Jornal AMARN ed 68ª

68ª

Edição

Natal/RN Out/Nov/Dez 2016

Editorial

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

AMARN Informa

Por juízes e MP independentes

Entrevista com o presidente eleito da AMB Pág. 12

Fotos da festa de CNJ reconhece como ilegal confraternização transferência de recursos da AMARN do TJRN para o governo OUT/NOV/DEZ - AMARN Pág. 14 Pág. 4

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Editorial

Expediente CONSELHO EXECUTIVO

m um ato público, realizado no dia da Justiça, juízes

Juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior presidente Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar Vice-presidente institucional Juíza Érika de Paiva Duarte Tinoco Vice-presidente administrativo Juiz Odinei Wilson Draeger Vice-presidente financeiro Juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão Vice-presidente de Comunicação Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior Vice-presidente cultura Juiz Jorge Carlos Meira Silva Vice-presidente Social Juiz Gustavo Henrique Silveira Silva Vice-presidente dos esportes Juíza Maria Soledade de Araújo Fernandes Vice-presidente dos aposenta dos Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros Vice-presidente da região Oeste Juíza Marina Melo Martins coordenadora da Região Seridó

e membros do Ministério Público no Rio Grande do

CONSELHO FISCAL

Diga não à corrupção!

E

Norte disseram não à corrupção. A manifestação foi

uma iniciativa conjunta da AMARN, AMATRA21, AMPERN e associações de Procuradores da República e do Trabalho.

Uma reportagem sobre esse ato de combate a corrupção é um dos registros desta última edição do AMARN Informa do ano de 2016.

Nesta edição, traremos ainda uma reportagem sobre os acontecimentos envolvendo a AMARN e a transferência de recursos do TJRN ao governo do Estado, o que resultou em um procedimento administrativo no CNJ e muitas entrevistas do presidente da AMARN na imprensa potiguar.

Confira também uma entrevista com o presidente da AMB juiz Jayme de Oliveira, que vai conduzir a associação de magistrados brasileiros pelos próximos três anos tendo muitos desafios pela frente.

O jornal traz ainda artigo da juíza Hadja Rayanne de Alencar, dica de livro do juiz Paulo Sérgio da Silva Lima

Juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho Juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo Juiz Felipe Luiz Machado Barros Juiz João Afonso de Morais Pordeus Juíza Leila Nunes de Sá Pereira Juiz Luiz Alberto Dantas Filho Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues Juiz Marcelo Pinto Varella Juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa Editora executiva Adalgisa Emídia DRT/RN 784 PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Terceirize Editora - (84) 3211.5075 terceirize@terceirize.com FOTOS Elpídio Júnior GRÁFICA Unigráfica

e registro fotográfico da confraternização de fim de ano da AMARN.

AMARN

Boa leitura !

Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte Condomínio Empresarial Torre Miguel Seabra Fagundes

Feliz 2017 ! n

R. Paulo B. de Góes, 1840 Salas 1002, 1003 e 1004 Candelária - Natal/RN CEP: 59064-460 Telefones: (84) 3206.0942 3206.9132 | 3234.7770

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AMARN - OUT/NOV/DEZ

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.533.481/0001-02

Posse

Desembargador Expedito Ferreira de Souza

Novos dirigentes do TJRN assumem em janeiro de 2017 A Presidência do Tribunal de Jus-

estão na Justiça estadual, por isso de-

gadora Maria Zeneide Bezerra ocupará o

tiça do Rio Grande do Norte no biênio

vemos valorizar juízes e serventuários

cargo de corregedora geral de justiça.

2017-2018 terá à frente o desembar-

para fazê-la cada vez mais forte”, ob-

Para o novo presidente eleito, o

gador Expedito Ferreira de Souza. Em

servou o novo presidente do TJRN logo

maior desafio será combater, com

outubro, o Pleno do TJRN, reunido em

após encerrada a votação. O desembar-

unidade de objetivos, a crescente de-

sessão administrativa, elegeu o novo

gador Expedito Ferreira tem 36 anos de

manda processual, que já possui uma

presidente e os outros novos dirigentes

carreira na magistratura potiguar.

estimativa: mais de 300 mil processos

da instituição.

A nova composição para a adminis-

devem entrar na justiça estadual a partir

A lista que prioriza o critério da

tração do Tribunal de Justiça potiguar,

de 2017. “Iremos valorizar os servidores

antiguidade, foi aprovada à unani-

tem os desembargadores Cornélio Alves,

e magistrados. Precisamos estar unidos

midade de votos, tendo, como novo

como novo diretor da Revista de Jurispru-

para os próximos desafios”, define o de-

vice-presidente

dência e João Rebouças, para a Ouvidoria.

sembargador Expedito Ferreira. A posse

O desembargador Cláudio Santos, assu-

dos novos dirigentes do TJRN será reali-

“Oitenta por cento dos processos

mirá, a partir de janeiro, a Escola da Ma-

zada dia 5 de janeiro de 2017 no Teatro

em tramitação no Judiciário brasileiro

gistratura do RN (ESMARN) e a desembar-

Riachuelo às 18hs.

o

desembargador

Gilson Barbosa

OUT/NOV/DEZ - AMARN

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CNJ

Fatos e registros sobre a transferência de recursos do Judiciário para o Executivo Foram muitas reportagens, entrevis-

com PCA – Procedimento de Controle

a transferência de recursos do TJRN

tas e debates na imprensa do Rio Gran-

Administrativo – junto ao CNJ, a trans-

para o Executivo é ilegal.

de do Norte em torno de um assunto

ferência, pelo menos até a decisão final,

A liberação dos recursos de 100

delicado. A transferência de recursos

está suspensa. O CNJ pediu a sustação

milhões de Reais, pelo TJRN ao go-

do TJRN para o Executivo. O presidente

cautelar de qualquer ato de transferên-

verno do Estado, está suspensa por

da AMARN juiz Cleofas Coelho explicou,

cia, empréstimo ou doação de recursos

decisão do CNJ. A conselheira Daldice

ao longo de várias entrevistas para a

do Poder Judiciário estadual ao Poder

Maria de Almeida acatou liminar im-

imprensa de televisão, jornal e rádio a

Executivo, até o julgamento do mérito

petrada pela AMARN sobre a proposta

posição contrária sobre a liberação de

da matéria versada neste feito.

do presidente do TJRN Cláudio Santos

100 milhões de Reais pelo TJRN ao go-

Ou seja, o CNJ aceitou os argu-

verno do Estado. Após a AMARN entrar

mentos da AMARN e concluiu que

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AMARN - OUT/NOV/DEZ

de transferir dinheiro do Poder Judiciário potiguar para o Executivo.

CNJ A AMARN alegou que o Judiciário do Rio Grande do Norte vem sofrendo com a falta de investimentos e, consequentemente na qualidade da prestação jurisdicional à população. Além disso, a Associação dos Magistrados relatou a destinação, no início deste mês, de recursos no valor de 20 milhões de Reais ao Executivo, na forma de empréstimo, para a construção de presídio, sem sequer existir projeto para a obra.

Na decisão, a conselheira determina que fica sustado, cautelarmente, qualquer ato de transferência, empréstimo ou doação de recursos do Poder Judiciário estadual ao Poder Executivo, até julgamento do mérito deste procedimento.

“A AMARN recebeu o resultado com tranquilidade, pois como juízes devemos defender a legalidade das ações dos gestores, principalmente dentro do Judiciário. A falta de investimentos na prestação do serviço judiciário não gera qualquer economia ao Poder Público, mas, ao contrário, penaliza a população, pois exaspera ainda mais os problemas sociais já enfrentados”, disse o presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior.

O presidente disse ainda que a AMARN sempre procurou agir em harmonia com os poderes. ”Não há radicalismo na medida, pois se pode observar aspectos formais para colaborar com o Executivo dentro da harmonia entre os poderes, mas não se pode admitir uma ilegalidade, reconhecida na decisão, no final de uma gestão que deixou de investir no próprio Judiciário, buscando o interesse pessoal”, conclui Cleofas Coelho.

O processo foi a julgamento no dia 13 de dezembro, após recurso do TJRN, mas houve pedido de vista.

OUT/NOV/DEZ - AMARN

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Capa

Presidentes da AMPERN, AMARN, Procurador do Trabalho Xisto Thiago e o presidente da AMATRA21

Por juízes e MP independentes Ato contra corrupção é realizado em Natal e em algumas comarcas do interior 6

AMARN - OUT/NOV/DEZ

Capa

frente ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, e reuniu magistrados, procuradores e promotores de justiça. Com faixas contra o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, em tramitação no Congresso Nacional, os participantes mostraram a indignação e revolta por atos que visam o enfraquecimento da atuação de juízes e membros do Ministério Público.

“Nosso objetivo aqui não é defender privilégios e, sim, a defesa da nossa liberdade para trabalharmos e exercermos nossa função da maneira adequada. Quem é que vai fazer valer os direitos do cidadão com juízes amordaçados? Os juízes não estão imunes às leis, não é que queremos”, disse o presidente da AMATRA21 o juiz do Trabalho Inácio de Oliveira.

Apesar de ser realizado no dia da Justiça, o momento não foi de comemoração e, sim, de protesto contra as ações realizadas no Brasil que visam dificultar operações de combate a corrupção. Juízes e membros do Ministério Público mostraram união na defesa de um trabalho independente, onde a sociedade será beneficiada.

“A corrupção é o mal mais insidioNo dia da Justiça, em 8 de dezem-

O movimento foi articulado entre a

so em nosso País. Ela atinge todos os

bro, juízes e membros do Ministério

AMARN, AMATRA21, AMPERN, AJU-

níveis, endereços e pessoas. Aconte-

Público do Rio Grande do Norte reali-

FE, ANPR – Associação Nacional dos

ce na educação, saúde, nas relações

zaram um ato público em Natal e nas

Procuradores da República e a ANPT

de trabalho ilícitas. Todas as áreas

comarcas de Taipu, Currais Novos,

– Associação Nacional dos Procura-

que atingem direitos do cidadão”,

Afonso Bezerra e Lajes com o obje-

dores do Trabalho.

afirmou o Procurador do Trabalho

tivo de protestar contra a corrupção.

Em Natal, o ato foi realizado em

Xisto Thiago.

OUT/NOV/DEZ - AMARN

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Capa Atos contra a corrupção foram realizados, entre novembro e dezembro, em várias cidades brasileiras por membros do Judiciário e Ministério Público. Em uma das faixas, “o povo quer a punição de corruptos. Diga não ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade” reflete o sentimento da maioria da população.

“Esse ato, realizado em uma data simbólica, é em defesa de direitos.

Não é verdade que juízes e promotores não são punidos. O que eles querem, com esse Projeto de Lei, é retirar prerrogativas e ameaçar quem atua no combate a corrupção”, disse o promotor Fernando Vasconcelos, presidente da AMPERN.

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magistrados no interior

AMARN - OUT/NOV/DEZ

Capa

Em seu discurso, o presidente da

fique claro que nenhum juiz, nenhum

AMPERN, Fernando Vasconcelos, afir-

promotor é contra que se puna abu-

mou que, em uma breve pesquisa nos

so de autoridade. Todo abuso pode e

sites da Câmara dos Deputados e do

deve ser punido”, declarou o promotor

Senado Federal, foi constatado que há

Fernando Vasconcelos.

pelo menos cerca de 30 Projetos de Lei

Para o presidente da AMARN juiz

com o objetivo claro de retirar do Mi-

Cleofas Coelho de Araújo Júnior, é pre-

nistério Público e do Judiciário prerro-

ciso enfrentar os problemas e continu-

gativas inerentes de suas funções.

ar lutando em defesa de um Judiciário

“Todas as vezes que o MP e o Judi-

e Ministério Público fortalecidos.

ciário atuam de forma independente,

“Estamos demonstrando aqui nos-

começam a atingir pessoas que antes

sa insatisfação com esse desfacela-

eram inalcançáveis neste País, a reação

mento do Projeto de Lei do Abuso de

vem dessa maneira. Se a Lei de Abuso

Autoridade. Não estamos querendo

de Autoridade é prejudicial aos juízes e

privilégios, mas precisamos de inde-

promotores de Justiça, ela muito mais

pendência para atuarmos em nossas

é para a sociedade. É necessário que

funções”, concluiu Cleofas Coelho.

“Estamos demonstrando aqui nossa insatisfação com esse desfacelamento do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade.

Não estamos querendo privilégios, mas precisamos de independência para atuarmos em nossas funções”.

Juiz Cleofas Coelho – Presidente da AMARN

OUT/NOV/DEZ - AMARN

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Artigo Juíza Hadja Rayanne de Alencar

Quanto estamos todos sempre certos: os riscos do pensamento totalitário Tenho acompanhado com aten-

criadora e era a administradora do tal

ção e certa preocupação os recentes

grupo. Voltou depois. Também pre-

Com essa demonização do pensa-

embates políticos que tomaram conta

senciei uma parenta, discutindo po-

mento alheio ou contrário ao nosso,

da sociedade brasileira. Não me gera

lítica acaloradamente com o taxista,

estamos lentamente desenvolvendo

maior preocupação os movimentos

querendo inclusive descer antes do

um modo totalitário de pensar. Esta-

de direita e esquerda. São circunstân-

destino. Apaziguei os ânimos porque,

mos certos. E os que não concordam

cias e questionamentos esperados na

francamente, caminhar ao meio dia

conosco estão automaticamente er-

democracia.

no Nordeste é suicídio. Para apoiar

rados. Os riscos desse movimento são

qualquer dos lados que estavam sen-

muitos. Passam pelo não reconheci-

do defendidos, seria burrice mesmo.

mento da nossa própria falibilidade e

O que me chama mesmo a atenção é o clima de beligerância nas dis-

fundamente triste.

cussões e a aparente incapacidade de

De tudo que acontece o que mais

ouvir argumentos, que tenho visto

me preocupa é a incapacidade de ou-

grassar nas conversas presenciais e

vir o outro que estamos demonstran-

Confesso aqui que sou uma pes-

virtuais. Recentemente uma amiga

do. Falo de escutar mesmo, não ape-

soa meio apaixonada nas minhas

me confidenciou que saiu de um gru-

nas ouvir, já traçando mentalmente

convicções. Segundo uma amiga é

po pois não aguentava as agressões e

os argumentos para rechaçar o que o

característica do meu signo, já que

grosserias. Rimos muito, pois ela foi a

outro diz. Acho esse fenômeno pro-

sou escorpiana. Vai saber. Mas tenho

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AMARN - OUT/NOV/DEZ

do não reconhecimento do outro e do seu valor como interlocutor.

Dica deEditorial Livro

Por Paulo Sérgio da Silva Lima - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Não-Especializada

procurado temperar essa minha tendência (ou tentação), com uma dose mais saudável de dúvida. Já estive errada muitas vezes, preciso reconhecer. Pergunto aqui: quantas vezes os fatos, a ciência, a lógica ou mesmo a história não nos mostraram que estávamos errados? Esse reconhecimento de que somos imperfeitos e falíveis pode ser duro. Mas é profundamente libertador reconhecer que não precisamos estar sempre certos.

Não estou defendendo aqui que não tenhamos convicções. Poucas coisas são mais terríveis do que não conseguir se posicionar em nada e nem ter opiniões próprias. É na verdade, um convite para exercer essas convicções sempre com uma saudável dose de dúvida. E com o reconhecimento de que somos mortais, falíveis e finitos. Esse processo vai rechaçando os riscos de nos tornarmos totalitários. E insuportáveis.

Entendo o profundo apelo emocional de nos acharmos sempre certos e de rechaçar possíveis dúvidas. A construção de um mundo absolutamente controlado pelas certezas é muito sedutora e confortadora. É mais fácil deixar de conviver com os “errados”, deixar de ouvi-los, largar o grupo, descer do táxi. Mas pode ser perigoso e certamente, em todos os casos, empobrecedor, pois nos tira a oportunidade de conviver com outros argumentos, realidades e verdades. Essa escuta vai proporcionar no mínimo que você se conheça e ao outro melhor. E quem sabe? Você bem pode estar errado.

Assim convido a todos e a mim mesma a experiência de vivenciar sua falibilidade. Ouvir o outro e raciocinar sobre o que foi dito. E até, quem sabe, duvidar um pouco de si mesmo, refletindo sobre suas convicções. Afinal como já disse Nelson Rodrigues: “Qualquer um de nós já amou errado, já odiou errado.” O TJRN entrou com recurso da decisão e em sessão realizada no CNJ, no dia 13 de dezembro, houve pedido

Título: Onde Existe Amor, Deus está aí Autor: Tolstoi Editora: Verus A minha dica de livro decorre de uma indicação que eu fiz a um jurisdicionado que chegou em meu gabinete chorando e soluçando feito uma criança porque tinham se apossado de parte de uma terra que o seu pai tinha deixado para ele. Ressalte-se que o queixoso não era agricultor e não dependia dessa terra para a sua subsistência.

Após a lamúria dele, veio-me de imediato o impulso de sugerir-lhe a leitura do conto de Leon Tolstoi, intitulado “De Quanta Terra Precisa o Homem”. Anotei a obra num pedaço de papel e o entreguei. A parte saiu um tanto desconcertada e não voltou mais. O referido conto está inserto na obra do célebre autor russo, denominada “Onde Existe Amor, Deus está aí” (Verus editora, Campinas, São Paulo, 2001, págs. 97-122). Nele, o autor descreve a busca insana de um agricultor por adquirir terra como forma de alcançar estabilidade e tranquilidade e, consequentemente, tudo o que quisesse, pois se tivesse muitas terras – pensava ele - “não temeria nem o próprio diabo”. Imbuído dessa certeza, conseguiu aumentar os limites de sua propriedade, mesmo tendo que se indispor com os proprietários confinantes. Não satisfeito, buscava ainda conquistar mais e mais terras. Diante dessa sua ambição desmedida, o chefe de uma aldeia, onde o camponês tencionava adquirir novas terras, propôs-lhe vender por um preço irrisório tantas léguas de terras quantas ele pudesse percorrer, porém tinha que retornar ao ponto de partida até o pôr do sol. Aceito o desafio, o chefe da aldeia colocou um chapéu no chão como marco inicial das terras a serem adquiridas, as quais só lhe seriam outorgadas se ele tocasse o referido chapéu de volta antes do pôr do sol. O camponês partiu ao raiar do dia, louco por conseguir a maior extensão de terra possível. Após correr quilômetros e quilômetros de maneira desenfreada sob um sol causticante, percebeu, angustiado, que o sol já tinha começado a sua rota descendente. Ele, então, retoma o caminho de volta, já aflito com o passar do tempo e pelo fato de estar perdendo a sua disposição física. Após transcorrer penosa e longamente o caminho de volta por ele mesmo criado, aproximou-se do ponto de partida, já extenuado, exausto, ofegante e cabaleante. Finalmente, com as últimas forças que lhe restavam, e já se arrastando pelo chão, tocou com as pontas dos dedos o chapéu... E morreu. Moral da história: conseguiu, ao fim e ao cabo, sete palmos de terra, que é o único e inalienável bem material que toca a cada homem.

de vista do processo.

OUT/NOV/DEZ - AMARN 11 OUT/NOV/DEZ - AMARN

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AMB

“O Judiciário

desenvolve uma função essencialmente social” O novo presidente eleito da AMB, para o triênio 2016/2019, o Juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Jayme Martins de Oliveira Neto nasceu em Monte Aprazível (SP), em 1965.

Formado em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1990, ingressou na magistratura em 1991. Em 2001 obteve o grau de mestre em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, com dissertação na área da administração da Justiça. Atualmente é doutorando na mesma instituição.

O juiz Jayme de Oliveira concedeu entrevista, por e-mail, ao AMARN Informa e falou sobre as metas para a nova gestão e os desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro.

AMARN Informa - O que representa a elei-

- Há uma consciência na magistratu-

ção da chapa AMB, forte, representativa e in-

ra, em todos os pleitos, de que passado

dependente para a magistratura nacional?

o processo eleitoral precisamos nos unir

que une todos em torno de um ideal é justamente o respeito às diferenças.

- A eleição da chapa AMB forte revela

em torno do projeto escolhido. Concor-

AMARN Informa - Quais os principais

um direcionamento dos associados para

remos com excelentes colegas em todas

enfoques para tornar a magistratura

uma associação que defenda a classe, a

as chapas e qualquer uma poderia vencer,

mais forte e representativa?

independência do poder judiciário, mas ao

mesmo porque todos muito qualificados.

- O Judiciário desenvolve uma fun-

mesmo tempo seja uma associação que

Na magistratura não há partidos. Não

ção essencialmente social. É um traba-

busque o diálogo e a solução pacífica dos

há oposição pela oposição. Não somos e

lho de pacificação. Precisamos mostrar

conflitos. Não é momento para radicalizar

não devemos ser políticos profissionais.

à sociedade esse trabalho, as nossas

e tampouco romper pontes e relações. Ao

Somos juízes, sempre. E defendemos

carências materiais e humanas. E tra-

contrário, o momento reclama prudência e

sempre a nossa instituição, nossos cole-

balhar para superar os obstáculos. Pre-

diálogo ao extremo para que o país saia da

gas e um bom futuro para o Judiciário.

cisamos nos unir aos esforços de todos

crise e o Judiciário não seja atingido.

Trago uma história na minha associa-

os tribunais para melhorar a prestação

ção na qual também venci como candida-

jurisdicional, especialmente no tocante

AMARN Informa - O senhor foi eleito

to de oposição, unindo depois o estado.

ao tempo. Nosso prestígio decorre do

com um número expressivo de votos.

O respeito aos adversários e a história de

cargo e o do cargo da função relevante

Mas, a chapa que ficou em segundo lu-

cada um, o diálogo permanente. Unir não

que prestamos à sociedade. Para além

gar teve mais de 40% dos votos. Como

significa que todos devem pensar de uma

disso o Judiciário precisa afirmar cada

o senhor pretende unir a magistratura

só maneira; ao contrário, unir é respeitar

vez mais sua independência e sua auto-

durante o seu mandato?

as diferenças, respeitar a pluralidade. O

nomia, especialmente a financeira.

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AMARN - OUT/NOV/DEZ

AMB

AMARN Informa - Nos últimos anos,

AMARN Informa - Como a AMB pode

AMARN Informa - Qual a sua mensa-

ações como a Lava-Jato, têm colocado a

e pretende atuar junto ao Congresso

gem para todos os magistrado ? E o que

atuação de juízes mais em evidência para

Nacional para as questões voltadas à

esperar para 2017?

a população. Qual a sua avaliação desse

magistratura?

A mensagem é de que se unam à

momento vivido pelo Judiciário brasileiro?

Vamos retomar o diálogo com todos

AMB, tragam ideias, propostas, dis-

- Há uma dualidade. Ao mesmo

os partidos, na Câmara e no Senado. A

posição e trabalho para somar aos

tempo em que o Judiciário se destaca

AMB não tem preferência partidária. Isso

colegas que já estão aqui. 2016 foi

pela atuação na lava jato, da primeira à

é assunto estranho à associação. A AMB

um ano difícil, mas tenho a certeza

última instância, de outro sofre agres-

tem preocupação com o Judiciário, tra-

de que 2017 será melhor. Precisamos

sões violentas, como as que vimos par-

balho pelo fortalecimento da magistra-

trazer paz ao Judiciário para que os

tir do Congresso Nacional nos últimos

tura na convicção de que isso é bom para

colegas exerçam seu trabalho com

tempos e também da mídia.

a democracia brasileira. Quanto melhor

tranquilidade e confiança. E quero

Portanto, o momento não é fácil e

desempenharmos nosso papel social

aproveitar para dizer que estou à dis-

vivenciamos algumas tensões seríssi-

mais ganha a sociedade. E então vamos

posição de todos, que tenham a AMB

mas de crise entre os poderes.

mostrar isso ao parlamento, apresentar

como a casa de vocês porque assim

Isso exige, também, uma reflexão

projetos, notas, esclarecimentos, enfim,

realmente é.

interna, pois o resultado de ações como

tudo quanto for necessário para revelar

a lava jato e outras decorrem de mu-

a importância das nossas causas. Temos

AMARN Informa - Houve uma divi-

danças internas na estrutura do poder,

a certeza de que a maioria dos parlamen-

são no Nordeste, em relação a eleição.

com a especialização de varas, a priori-

tares tem apreço pelo Judiciário. Um ou

Mas, qual a sua mensagem em espe-

zação de julgamento de crimes contra a

outro, por razões pessoais, por deman-

cial para os magistrados do Rio Gran-

administração pública etc.

das que enfrentaram no Judiciário, não

de do Norte ?

compreendem, mas trabalhamos semAMARN Informa - Qual o posicionamen-

pre para que não misturem as coisas.

to do senhor com relação a ações como o

Foi um resultado natural porque nosso colega Gervársio é do nordeste e muito querido por todos. Por isso não

crime de responsabilidade para juízes, que

AMARN Informa - Quais as principais me-

vi como divisão e compreendi perfeita-

está em tramitação no Congresso?

tas e desafios do senhor a frente da AMB?

mente quando amigos queridos deci-

Trata-se de mais uma iniciativa

De início enfrentamos uma pauta

destinada a cercear a independência

complexa e em andamento. São tenta-

Há quem queira dividir o Brasil,

do Judiciário. Tenho dito que regimes

tivas de criminalizar a atividade judicial,

senão geograficamente ao menos po-

autoritários não se impõem apenas

reforma da previdência, teto, enfim, em

liticamente e isso vem do período im-

pela força das armas. Regimes autori-

relação a isso estamos trabalhando in-

perial. Mas essas ideias são sistematica-

tários se impõem também quando ao

tensamente com todos os presidentes de

mente afastadas, porque somos uma só

Judiciário é negado o exercício de sua

associação. Esperamos que com o reces-

gente, um só povo e nossa história foi

função, como julgar com independên-

so parlamentar tenhamos algum tempo

construída por todos, em todos os can-

cia e com as garantias constitucionais

para trabalhar essas pautas. Já chegamos

tos do Brasil.

hoje vigentes. O que se tenta fazer de

com um grande desafio de melhorar as

Aos colegas do Rio Grande do Nor-

uns tempos a esta parte é justamente

relações com congresso, OAB, sociedade

te peço que nos ajudem nessa cami-

cercear o Judiciário, porquanto vem

civil, executivo e parte do judiciário, na

nhada pois ninguém consegue bons

assumindo protagonismo social pela

qual precisamos divergir, mas sem abrir

resultados sozinho e precisamos da

dimensão de suas decisões.

fossos nos relacionamentos.

ajuda de todos.

diram por apoiá-lo.

OUT/NOV/DEZ - AMARN

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Eventos

1

7

2

3

4

6

5 1. Juíza Sulamita Pacheco e esposo 2. Juíza Francimar Dias e esposo 3. Juíza Anna Carolina Maranhão e esposo 4. Juiz Gabriel Maia 5. Juiz Guilherme Cortez e eposa 6. Juíza Erika Correa 7. Juiz Mádson Ottoni e a esposa Leila e o advogado Carlos kelsen e a eposa Kallyne

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AMARN - OUT/NOV/DEZ

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Confraternização

AMARN

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9

10

11 8. Juíza Valéria Lacerda 9. Orquestra Amistad 10 Juíza Tatiana Socoloski 11. Juiz Andreo Alexsandro, desembargador Glauber Rêgo e os juízes João Henrique Bresson, Francisco Rocha e Rainel 12. Juiz Gustavo Marinho e o desembargador Glauber Rêgo

12

13. Juízes e juízas do RN

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OUT/NOV/DEZ - AMARN

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