Centauro ed 34

CENTAURO

CRMV-RN

sdfgsdfgss

CENTAURO

INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RN

NÚMERO 34

DEZEMBRO - 2011

Dezembro de 2011 -

A mitologia grega relata que a medicina dos animais teria sido descoberta pelo Centauro Quirão (Chiron), figura metade homem, metade animal, filho de Saturno e da ninfa Filira. Em sua mão direita conduz a serpente e o bastão, atributos de Esculápio, seu discípulo, símbolo da arte de curar.

1

AGORA É LEI

Presidente da República sanciona Lei que dispõe sobre anuidade dos conselhos profissionais A Presidente da República Dilma Rousseff sancionou no dia 28 de outubro de 2011 a Lei 12.514/11, que resultou da Conversão da Medida Provisória 536/11 e institui, regras para cobrança de anuidade pelos conselhos profissionais. Já a partir de janeiro de 2012 a anuidade dessas entidades passa a ser limitada a R$ 500 para profissionais de nível superior e a R$ 250 para profissionais de nível técnico. No caso das pessoas jurídicas, o valor máximo varia de R$ 500 a R$ 4.000, de acordo com o capital social. Página 8

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA FAZ PLENÁRIA EM NATAL Página 3

Dia do Médico Veterinário

Reeleições nos Conselhos

COMEMORAÇÕES EM NATAL E MOSSORÓ

BENEDITO FORTES NO CFMV E FRANCISCO FERREIRA LIMA NO CRMV-RN

Em Natal, Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN comemorou a passagem do Dia do Médico Veterinário na sexta-feira, 9 de setembro, com missa em ação de graças, às 20 horas, na Igreja de Santo Agostinho. Em Mossoró os auditórios Amâncio Ramalho e CTARN,foram os locais da cidade de onde os eventos se desenvolveram, com apoio do CRMV-RN, no período de 8 a 10 de setembro. Página 4

ABERTURA DA SEMANA DO MÉDICO VETERINÁRIO EM MOSSORÓ

O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito Fortes de Arruda foi reeleito para um novo mandato de três anos. A escolha ocorreu no dia 17 de junho, na sede do CFMV em Brasília-DF. Em nível estadual, a eleição foi realizada no dia 5 de julho na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária e reelegeu o presidente Francisco Ferreira Lima, também para novo mandato de três anos. Página 3

Médico Veterinário está inserido no NASF

Página 7

2

CENTAURO

- Dezembro de 2011

Expediente

Editorial

CRMV-RN

CENTAURO

INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RN

Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte – CRMV-RN SISTEMA CFMV/CRMVs CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETRINÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE – CRMV-RN Rua Segundo Wanderley,668 Barro Vermelho CEP 59030-050 – Natal/RN Fone: (84) 3221-3290 – Fax (84) 3222-2166 Horário de Expediente 08:00 às 12:00 / 14:00 às 18:00

DIRETORIA EXECUTIVA Diretoria Presidente: Francisco Ferreira Lima Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti Secretário-Geral: Fabiana Lo Tierzo Tesoureiro: Wellington Pereira de Brito Conselheiros Efetivos José Ticiano Arruda Ximenes Lima José Geraldo Medeiros da Silva Arnaldo de Andrade Júnior Luiz Umberto de Sales Orlando Cláudio Gadelha S. Procópio Eugênio Vieira Régis Filho Conselheiros Suplentes Ana Cristina de Souza Duarte Tarcisio Alves Barreto Filho Maria das Graças Nóbrega Batista Fabiano da Silva Lima Khaled Salim Dantas Aby Faraj Gustavo Vitor de Medeiros Soares Editor Wellington Medeiros – DRT/RN 158 Diagramação e Criação Terceirize Editora (84) 3211.5075 m www.terceirize.com Impressão Metropolitano Gráfica e Editora Ltda.

Tiragem 1.800 exemplares Os conceitos emitidos em artigos assinados, não expressam, necessariamente, a opinião do CRMV/RN.

Estamos em contagem regressiva. Findase mais um ano calendário - o 2011. Tempo para que reflitamos sobre o nosso papel na sociedade com a qual estamos comprometidos.

O comércio a indústria e os serviços, por exemplo, tem como ano bom aquele que lhes permite auferir bons excelentes lucros financeiros. Nas organizações públicas entes, do Estado Brasileiro, nas quais o sistema Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária está inserido, o que se comemora é a consecução dos objetivos à base de tudo que foi planejado. E, nesta configuração, particularizamos o CRMV-RN, que apesar das dificuldades que se impõem naturalmente a quem deseja que seus projetos sejam realizados, ocorrem também imprevistos de natureza diversa. Mas, à luz dos esforços e do enfrentamento, conseguimos a superação e o atingimento das metas preconizadas para este ano de 2011. Assim, afirmamos que tivemos mais um ano próspero na administração da instituição maior da Medicina Veterinária e da Zootecnia, o CRMV-RN. Paralelamente aos resultados auferidos na gestão do nosso Regional, celebramos várias conquistas importantes: a inclusão do Médico Veterinário ao NASF - Núcleo de

Apoio à Saúde da Família, A aprovação da Lei Nº 12.514, de 28 de Outubro de 2011, dispondo sobre a cobrança das anuidades pelos Conselhos e tantos outros avanços do Sistema. Ademais foi um ano comemorativo aos 250 anos da Medicina Veterinária Cientifica no mundo e ao primeiro centenário da Medicina Veterinária no Brasil. É com este balanço positivo sobre as nossas realizações e ao ensejo do clima especial de final de ano comemorando o nascimento de Jesus o salvador e a confraternização universal, que em nome do CRMV-RN e em meu nome pessoal vimos desejar um ano de 2012 cercado de saúde, paz e prosperidade e que seja do tamanho das “ambições” pessoais de cada um.

E que neste Natal, propício para uma sincera e farta reflexão pessoal, sejamos movidos para o caminho do respeito ao próximo, da fraternidade, da preservação da família, da ética, da cidadania. E que em cada coração floresça a fé, a esperança e o AMOR. Um Natal e Ano Novo com muita alegria e felicidades.

Méd. Vet. Francisco Ferreira Lima Presidente

CENTAURO

Dezembro de 2011 -

3

Descentralização Conselho Federal de Medicina Veterinária faz plenária em Natal Natal foi a cidade sede de 19 a 21 de outubro da reunião plenária mensal do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

O presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda e os conselheiros federais se reuniram na sala de eventos do Pontalmar Praia Hotel, localizado na praia de Ponta Negra.

Na pauta temas de interesse da categoria e da sociedade da qual o Sistema CFMV e CRMVs são guardiões. Um dos destaques é a inclusão da Medicina Veterinária no Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF – órgão gerido pelo Ministério da Saúde.

PRESENÇA DO CRMV O presidente do CRMV-RN, Médico Veterinário Francisco Ferreira Lima, esteve na abertura da Plenária e em outros momentos no decorrer do evento, a convite do Dr. Benedito Fortes de Arruda, inteirando-se da extensa pauta sobre diferentes assuntos discutidos, analisados votados.

REELEITO O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito Fortes de Arruda foi reeleito para um novo

BENEDITO FORTES DE ARRUDA E CONSELHEIROS FEDERAIS RECEBEM BOAS VINDAS DO

CRMV-RN, FRANCISCO FERREIRA LIMA

PRESIDENTE DO

mandato de três anos. A escolha ocorreu no dia 17 de junho, na sede do CFMV em Brasília-DF. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Francisco Ferreira Lima, que participou do pleito, a escolha ocorreu em um ambiente de extrema tranquilidade e transparência e a chapa 1 foi eleita com 48 votos dos 81 delegados participantes.

Após a divulgação do resultado, o representante da Chapa vencedora e atual presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda, agradeceu a participação dos colegas na eleição. “Meu propósito é continuar buscando a excelência, com entusiasmo e

CFMV

Triênio 18/12/2011 a 17/12/2014 A nova Diretoria do Conselho Federal de Medicina Veterinária toma posse em Brasília neste dia 16 de dezembro de 2011, com mandato até 17 de dezembro de 2014. dedicação. Conclamo a todos a juntarem esforços, sem divisões, e juntos lutarmos para fortalecer a nossa classe e divulgarmos a importância do trabalho do Médico Veterinário e do Zootecnista para a sociedade”, afirmou Benedito Fortes de Arruda.

MANDATO 2011-2014

CRMV-RN elege diretoria com cerca de 80% dos votos Em eleição realizada no dia 5 de julho de 2011, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte, médico veterinário Francisco Ferreira Lima, foi reeleito para novo mandato de três anos, iniciado no dia 17 de julho e se estendendo até 16 de julho de 2014.

A chapa única denominada “Compromisso” foi eleita com aproximados 80% dos votos de médicos veterinários e zootecnistas. Dos 500 aptos a votar, cerca de 400 confirmaram a escolha da nova diretoria que tem como vice-presidente a médica veterinária Mara Lourdes Cavalcanti. A secretaria geral será ocupada pela médica

veterinária Fabiana Lo Tierzo e a tesouraria pelo médico veterinário Wellington Pereira de Brito.

Como Conselheiros efetivos foram eleitos os Médicos Veterinários José Ticiano Arruda Ximenes Lima, Arnaldo de Andrade Júnior, Luiz Umberto de Sales, Orlando Cláudio Gadelha S. Procópio, Eugênio Vieira Régis Filho e o Zootecnista José Geraldo Medeiros da Silva.

Os Conselheiros suplentes são os Médicos Veterinários Ana Cristina de Souza Duarte, Tarcísio Alves Barreto Filho, Maria das Graças Nóbrega Batista, Fabiano da Silva Lima, Khaled Salim Dantas Aby Faraj e o Zootecnista Gustavo Vitor de Medeiros Soares.

COMPROMISSO Encerrado o processo eleitoral, o presidente do CRMV-RN, Francisco Ferreira Lima dirigiu mensagem agradecendo o empenho e o reconhecimento dos colegas Médicos Veterinários e Zootecnistas, consubstanciados em uma ampla votação em favor da chapa COMPROMISSO vitoriosa com cerca de 80% dos votos.

Em seu nome pessoal e da nova Diretoria Executiva disse que espera contar com a confiança e a participação de todos, “para que possamos continuar o nosso trabalho, sempre vitorioso, em benefício do CRMV-RN, da Medicina Veterinária e Zootecnia e da comunidade”.

4

CENTAURO

- Dezembro de 2011

Eventos

MISSA CONCORRIDA NA IGREJA DE SANTO AGOSTINHO

PADRE ABENÇOA SÍMBOLOS DA MEDICINA VETERINÁRIA

Dia do Médico Veterinário é comemorado em Natal O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte –CRMV-RN - comemorou a passagem do Dia do Médico Veterinário na sexta-feira, 9 de setembro, com missa em ação de graças, às 20 horas, na Igreja de Santo Agostinho (conjunto dos Professores da UFRN – Cidade Jardim).

Em seguida, no mesmo local, ocorreu a entrega do Prêmio Dr. Reinaldo Ferreira Marques a dois homenageados – Drs. Severino Dantas da Silva e Flávio de Araújo Gorgônio - e jantar de confraternização, por adesão, na churrascaria “Sal e Brasa”.

DR. FLÁVIO DE ARAÚJO GORGÔNIO RECEBE PRÊMIO

DR. SEVERINO DANTAS DA SILVA RECEBE PRÊMIO

EM MOSSORÓ

UFERSA promove semana da Medicina Veterinária Os auditórios Amâncio Ramalho e CTARN (Centro de Tecnologia do Agronegócio) - ambos no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - foram os locais da cidade de Mossoró onde se desenvolveram no período de 8 a 10 de setembro, as atividades da Semana de Medicina Veterinária 2011.

Promovida pela UFERSA , sob a coordenação da Professora, Médica Veterinária Valéria Veras de Paula, o Departamento de Ciências Animais - DCAN, conjuntamente com o Centro Acadêmico de Medicina Veterinária da UFERSA e contando com o impor-

tate apoio do CRMVRN, foi destinada aos profissionais da área e universitários e contou com expressiva participação local, bem como dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

A Semana que foi aberta pelo Médico Veterinário e Conselheiro Efetivo do CRMV-RN Luiz Umberto de Sales, representando o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte,

Dr. Francisco Ferreira Lima, teve como tema central os “100 anos de Medicina Veterinária no Brasil, 250 Anos no Mundo”. Dentre outros, foram abordados diversos temas como: Reprodução, Neurologia, Oncologia, Vigilância Sanitária, Nutrição e Clínica de Equinos.

CENTAURO

Dezembro de 2011 -

5

CORTESIA

CRMV-RN EM AÇÃO PLENÁRIA DO CFMV O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN, Med. Vet. Francisco Ferreira Lima deu boas vindas ao presidente do CFMV, Med. Vet. Benedito Fortes de Arruda e demais Conselheiros Federais quando da abertura da Plenária Mensal do Conselho Federal realizada entre os dias 19 e 21 de outubro em Natal. A Plenária ocorreu na sala de eventos do Pontalmar Praia Hotel, localizado na praia de Ponta Negra.

CÂMARA DE PRESIDENTES O presidente do CRMV-RN, médico veterinário Francisco Ferreira Lima, participou de 26 a 28 do mês de outubro na cidade de Rio Branco, capital do estado do Acre, da reunião da Câmara de Presidentes. A Câmara reúne os presidentes dos Conselhos Regionais dos estados do Norte, Nordeste e do Espírito Santo.

POSSE CRMV-GO No dia 29 ainda do mês de outubro, o Presidente do CRMV-RN participou em Goiânia da solenidade de posse da nova Diretoria Executiva do CRMV-GO, realizada no Teatro do SESI. O novo presidente é o médico veterinário Benedito Dias de Oliveira que exercerá o cargo durante o triênio 2011 – 2014.

EDUCAÇÃO CONTINUADA Através do Programa de Educação Continuada, o CRMV-RN promoveu dia 19 de outubro na cidade de Caicó, em parceria com a ANCLIVEPA-RN, uma Palestra sobre Cardiologia Veterinária em Pequenos Animais. O evento, realizado no auditório do SEBRAE, foi ministrado pelo médico veterinário Francisco Ferreira Lima Júnior, doutorando em Clínica Médica / Cardiologia pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UPS – Universidade de São Paulo. A palestra, que teve inscrições gratuitas, atendeu pleito de médicos veterinários de Caicó e região Seridó do Estado.

Presidente do CRMV-RN visita a sede da EMPARN O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do Rio Grande do Norte, médico veterinário Francisco Ferreira Lima, visitou o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), José Geraldo Medeiros da Silva e aproveitou para conhecer as pesquisas em desenvolvimento e as instalações da base física do Jiqui, em Nova Parnamirim.

Para Francisco Ferreira Lima, a pesquisa é fundamental em qualquer situação, lembrando que conhece a EMPARN desde o nascedouro e viu prosperar toda a sua trajetória em prol do desenvolvimento da agropecuária do RN. O presidente da EMPARN, José Geraldo Medeiros da Silva mostrou o andamento de algumas das mais de 40 pesquisas que a Empresa desenvolve no momento, sendo uma boa parte de destaque nacional. Para o presidente do Conselho, “quem não valoriza a pesquisa não chega a lugar nenhum”, alertando que existem setores que esperam pela pesquisa porque é ela que sai na frente.

Francisco Lima fez algumas indagações sobre a difusão e elogiou ao tomar conhecimento de que as pesquisas estão chegando ao produtor rural, especialmente, ao agricultor familiar.

POESIA

PARABÉNS AO MÉDICO VETERINÁRIO! Desde os mais primórdios tempos Que a vida entre o homem e os animais É marcada por importante convivência Historiada por nossos ancestrais Relacionamento bom e necessário Onde o profissional Médico Veterinário Já fez muito e deve fazer muito mais!

Contamos com setenta e oito anos Que foi normatizada a nobre Profissão Pelo o então Governador Getúlio Vargas Para grandeza e orgulho da Nação Em Nove de Setembro é comemorada Há quarenta e três anos foi regulamentada E criados os Conselhos de fiscalização

Dois séculos e meio de Medicina Veterinária Primeira Escola em Lyon na França Fundada por Claude Bourgelat Legado de heroísmo e perseverança Há cento e um anos teve início no Brasil Por melhor ensino é o nosso desafio A qualidade é o trunfo da cobrança

Apenas vinte e sete anos de fundação Tem o CRMV do Rio Grande do Norte Aproximadamente seiscentos profissionais Ainda pequeno, mas organizado e forte!

A cada dia mais espaço se conquista!

O Médico Veterinário e o Zootecnista!

Nossa bandeira de luta como suporte!

Começamos pelo o Rio de Janeiro Nesse país continental pelo Sudeste A seguir, foi em Olinda em Pernambuco Universidade Rural região Nordeste São mais de cento e cinqüenta atualmente As Escolas cresceram rapidamente Mas em qualidade merecem fazer teste

Neste Conselho omissão entrou no corte!

E como propósito dessa conduta não abrirá!

Zelar pela Ética, postura e pé no chão!

Tendo Compromisso em primeiro lugar!

Desempenho com trabalho firme e franco!

Sem deixar essa importante data em branco!

Por isso hoje temos o que comemorar!

Saímos do básico. Vamos avançar!

Deslumbrar horizontes e abrir trilha!

Só seremos reconhecidos pela sociedade!

Se abraçar a Grande Profissão que brilha!

Por isso manifesto aqui a minha súplica!

Além de Ciências Agrárias, somos e de Saúde Pública!

Núcleo de Apoio à Saúde da Família!(NASF) Como exemplo pra meu filho e minha filha Honrarei esse troféu extraordinário!

Atencioso com a família e os amigos!

Continuar valorizando esse cenário!

Caprichemos pelo bem estar dos animais!

A natureza recompensará com amor e paz!

PARABÉNS AO MÉDICO VETERINÁRIO!!!

Natal/RN, 09 de setembro de 2011 Autor: Luiz Umberto de Sales.

CRMV/RN 0044 e-mail: luizumbertosales@hotmail.com

6

CENTAURO

- Dezembro de 2011

Formandos Medicina Veterinária UFERSA – Mossoró - RN 2011.1 Estes são os concluintes de Medicina Veterinária turma 2011.1 da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). A solenidade de colação de grau, presidida pelo reitor Josivan Barbosa Menezes Feitosa ocorreu no dia 4 de agosto, às 20h, no Garbos Recepções e Eventos em Mossoró.

RUBEN HORN VASCONCELOS

JOSÉ RENATO GURGEL GODEIRO

TALLYTA CURI DE MEDEIROS SANTOS

MARCONDES DIAS TAVARES

ANA CARINA PRACIANO DE SOUSA

NAYARA ALMEIDA DO CARMO

FILIPHE DE PAULA NUNES MESQUITA

KAMYLLA MOURA GADÊLHA

ANA SABRINA COUTINHO CÍNTIA CAROL DE MARQUES MELO COSTA

MARCOS FELIX DA COSTA JUNIOR

HELOÍSA DE PAULA PEDROZA

NATHALIA SANTIAGO CEZAR ROSAS

MAÍSA DE OLIVEIRA FREITAS

ALANE DE SOUZA AMORIM

ANACLEIR CRUZ DE OLIVEIRA

CARLINA PINHEIRO CRUZ NETA

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA JÚNIOR

LUANNA FERNANDES SILVA

LUTO

CONSTERNAÇÃO

Morre um símbolo da medicina veterinária no NE

Morte de jovem médico veterinário em M. Vieira

Faleceu em Fortaleza no dia 25 de agosto, aos 87 anos de idade, o professor Sylvio Barbosa Cardoso, o mais antigo médico veterinário do Ceará e fundador da Faculdade de Veterinária (FAVET), seu primeiro diretor. Professor Sylvio nasceu no Maranhão, em 1924, e tinha duas formaturas: Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 1948, e em Farmácia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1961.

Era professor aposentado - disciplina de Parasitologia - da FAVET hoje UECE. O Professor Sylvio fundou e foi o primeiro presidente do Conselho de Medicina Veterinária, o mesmo acontecendo com a Academia Cearense de Medicina Veterinária (ACEVET) e a Sociedade Cearense de Veterinária.

Causou surpresa e consternação em Marcelino Vieira, a morte no dia 12 de novembro deste ano, do jovem Hugo Estefânio de Queiroz, 26 anos, formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Campina Grande em agosto de 2010.

Hugo Estefânio de Queiroz, filho de José Deuso de Queiroz e Maria Eloi do Rego Queiroz, foi vitima de suicídio na própria residência dos pais e pelas informações vinha enfrentando problemas de saúde, o que teria sido o motivo do gesto extremo.

O presidente do CRMV-RN, médico veterinário Francisco Ferreira Lima, lamenta o ocorrido e apresenta condolências aos pais do jovem Hugo Estefânio de Queiroz.

HOMENAGEM O médico veterinário Francisco Ferreira Lima, presidente do CRMV-RN, foi aluno do professor Sylvio Barbosa Cardoso, na Faculdade de Veterinária período em que ele além de professor era também Diretor da FAVET

DR. SYLVIO, CRMV-CE-0001

hoje pertencente à Universidade Estadual do Ceará. Ao lamentar o falecimento, apresenta condolências aos familiares e a toda Medicina Veterinária do Estado do Ceará pela perda do Dr. Sylvio Barbosa que ostentava com orgulho o CRMV-CE-0001.

Vários outros colegas Médicos Veterinários do Estado do RN passaram pelas mãos do Professor Sylvio Cardoso: os Drs. José Maria Bulhões, Dr. Euclides Leandro de Castro, Dr. Alberto Gonçalves de Melo Sobrinho, Dr. José Morais Aquino e tantos outros.

HUGO, CARREIRA INTERROMPIDA

CENTAURO

Dezembro de 2011 -

Médico veterinário está inserido no NASF A partir de agora, qualquer município brasileiro poderá contar com o Médico Veterinário entre os profissionais que formam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs). A portaria que autoriza a inclusão do Médico Veterinário no Nasf foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, edição do dia 24 de outubro de 2011.

Essa é uma vitória da classe MédicoVeterinária capitaneada incansavelmente pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) junto ao Governo Federal em diversas esferas. “Com essa nova determinação qualquer Secretário de Saúde municipal poderá incluir o Médico Veterinário em seus quadros de atuação para a saúde da família”, comemora o Presidente

do CFMV, Benedito Fortes de Arruda.

Dentre as atribuições, Benedito Fortes de Arruda lembra que o Médico Veterinário tem profundo conhecimento sobre as doenças transmitidas e veiculadas por animais, as chamadas zoonoses. Sendo assim é um profissional imprescindível para regiões endêmicas atingidas por males como a leishmaniose, a leptospirose, a dengue entre outras.

O profissional também contribuirá com o Nasf em ações preventivas de benefício à saúde da população e na atenção em relação aos produtos de origem animal, principalmente para garantir a sanidade. Para a classe de Médicos Veterinários abre-se um novo campo de atuação, já que o Brasil conta com mais de 5.000 municípios.

INFORME-SE

CFMV atualiza valores das anuidades conforme a Lei 12.514/11 Foi publicada dia 17 de novembro de 2011, no Diário Oficial da União, a Resolução CFMV n° 990, que fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2012 no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. O valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor individual será de R$ 380,00 (trezentos de oitenta reais), conforme autorização estabelecida na Lei 12.514/11, sancionada pela presidente Dilma Roussef, em 30 de outubro. A lei estabelece que o limite das anuidades para pessoa física é de R$ 500,00 (profissionais de nível superior).

O Conselho irá facilitar o pagamento, que poderá ser efetuado em 05 (cinco) parcelas mensais iguais e sucessivas, com vencimentos em: 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31

de março, 30 de abril e 31 de maio. Para o pagamento em uma única parcela, haverá desconto de 10% no valor da anuidade.

Houve também mudança de faixa de capital para os parâmetros da anuidade de pessoas jurídicas.

Leia a Resolução CFMV n° 990/2011 na íntegra e saiba todos os detalhes. www.cfmv.gov.br

7

CNAP

Comissão visita deputados no Congresso Nacional Em continuidade às ações da Comissão Nacional de Assuntos Políticos do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CONAP/CFMV), os membros da Comissão estiveram reunidos no dia 8 de novembro, na sede do CFMV. Na pauta, diversos assuntos da área e o planejamento de ações para visitar, logo depois da reunião, os deputados César Hallun (PPS-TO), Eros Biondini (PTB/MG) e Domingos Sávio (PSDB-MG) no Congresso Nacional. “Vamos estreitar relacionamento com parlamentares, esclarecer e sugerir informações para projetos de lei” afirma Júlio Barcelos, presidente da CONAP. Durante a reunião na sede do Conselho, foram também elaborados dois documentos a serem entregues à Câmara dos Deputados. Um deles propõe modificações e sugestões para o PL 215/07, do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), que institui o Código Federal do Bem Estar Animal; o outro indica alterações no PL 1738/11, do deputado Geraldo Rezende (PMDB-MS), que dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose Animal.

São membros da Conap: Geraldo Marcelino do Rêgo, do Rio Grande do Norte; Júlio Otávio Barcellos (presidente), do Rio Grande do Sul; Ricardo Pedroso Oaigen, do Pará; e Nilton Abreu Zanco de São Paulo.

SOBRE A CONAP O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Benedito Fortes de Arruda, instituiu, em abril de 2011, a Comissão Nacional de Assuntos Políticos (CONAP) do Conselho. A Comissão é responsável por defender os interesses dos Médicos Veterinários e Zootecnistas no Congresso Nacional, além de auxiliar a assessoria parlamentar do CFMV na supervisão, orientação e controle das atividades relacionadas ao acompanhamento de matérias legislativas e outros assuntos de interesse da instituição nos Poderes Legislativo e Executivo.

8

CENTAURO

- Dezembro de 2011

Homenagem Senado promove sessão especial pelo Ano Mundial da Medicina Veterinária A Organização Mundial de Saúde Animal escolheu 2011 como Ano Mundial da Medicina Veterinária. Na segunda-feira (17 de outubro), o Senado Federal promoveu sessão especial para celebrar a data. A homenagem foi realizada a pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS), motivada pela comemoração, neste ano, dos 250 anos de criação da profissão de Médico Veterinário.

No discurso, a senadora Ana Amélia comparou os veterinários a um exército que tem o conhecimento e instrumentos tecnológicos como armas para enfrentar o desafio de conciliar a defesa da sanidade animal com a segurança alimentar. E avaliou sua atuação frente ao serviço de vigilância sanitária animal como fundamental para projetar o Brasil como exportador de carnes no mercado internacional.

- Nas mãos dos veterinários está o enorme desafio de produzir com qualidade e segurança não só para a saúde dos animais, mas das pessoas que consomem a carne que produzimos.

A exportação desses produtos contribui para o superávit da balança comercial brasileira e a ampliação de nossas reservas internacionais - comentou Ana Amélia, realçando o compromisso assumido pelo Ministério da Agricultura de livrar o país da febre aftosa até 2013.

O senador Antônio Russo (PP-MS) afirmou que o empenho das autoridades em combater

enfermidades que atacam os rebanhos - como a aftosa - tem levado países a reverem sua decisão de suspender a compra de carne brasileira. O parlamentar também reconheceu que a inovação tecnológica deu um novo impulso à prática da medicina veterinária, colocando-a em sintonia com as novas demandas da economia mundial.

Para o senador Geovani Borges (PMDBAP), é preciso mostrar à sociedade que a atuação dos veterinários não se restringe aos cuidados com a saúde e o bem-estar dos animais de estimação.

- Eles prestam um serviço inestimável à sociedade na atenção permanente à segurança alimentar, no controle de zoonoses e na realização de pesquisas biomédicas - assinalou.

A responsabilidade dos veterinários com a segurança alimentar foi ressaltada ainda pelo diretor-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, Josélio de Andrade Moura, e pelo presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito Fortes de Arruda. Enquanto Josélio de Andrade destacou o pioneirismo do país na erradicação de doenças que afetam o rebanho, como a peste bovina, Benedito Fortes alertou para a necessidade de controlar pragas que se disseminam mundialmente com a crescente mobilidade aérea das pessoas, como a peste suína africana.

Fotos Agência Senado

SENADORA ANA AMÉLIA (PP-RS), AUTORA DA HOMENAGEM

PRESIDENTE DO CFMV, BENEDITO FORTES DE ARRUDA, NA TRIBUNA DO SENADO

AGORA É LEI

Presidente da República sanciona lei que estabelece valores máximos para anuidades

SEGUNDO CFMV, LEI PREENCHE VÁCUO JURÍDICO

O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira, 31 de outubro, a Lei 12.514/11, sancionada pela Presidente da República Dilma Roussef. A lei determina um teto para as anuidades cobradas pelos Conselhos de profissões regulamentadas.

A norma entra em vigor dia 1° de janeiro de 2012, e nos casos em que não houver lei específica, o limite das anuidades para pessoa física é de R$ 500 (qui-

nhentos reais) para profissionais de nível superior.

“Existia um vácuo jurídico na questão.

Agora, temos mais segurança para efetuar as cobranças devidas. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) já atua com uma considerável margem abaixo deste teto”, esclarece Benedito Fortes de Arruda, presidente do CFMV.