ANO V Nยบ43 | DEZEMBRO 2016 | R$ 10,00
O PODER A REVISTA DOS GRANDES LEITORES
FOTOGRAFIA CANINDร SOARES
perfil
ARY GOMES
Laurence Bittencourt de jornalista a psicรณlogo
O PODER A REVISTA DOS GRANDES LEITORES
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Índice
6 capa | entrevista Laurence Bittencourt
coluna perfil com Ary Gomes
colunas
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Um passeio pelo RN com Canindé Soares
Assembleia firma convênio com Universidade de Lisboa
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Adauto medeiros A revolução Russa e a reforma agrária
ANDREZZA TAVARES
A formação dos professores em destaque
Cloaldo mendonça BICHECTOMIA
YURI CARVALHO
O que esperar em 2017?
NEY LOPES A verdade sobre o pacote “anticorrupçãp”
Dezembro/2016 O poder! 3
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editorial | expediente
Boas Festas Finalmente chegou dezembro; eu falo finalmente pelo terrível ano que passou a nossa economia nacional. Que venha janeiro com boas perspectivas para todos os brasileiros! Nesta edição de dezembro, trazemos uma entrevista com o jornalista e psicólogo Laurence Bittencourt, esse libriano que ainda na sua especialização do curso de jornalismo ficou fascinado pelas obras de Sigmund Freud e, com isso, também se formou em psicologia focado na psicanálise. Em seu artigo mensal “O Empresário e Engenheiro Civil”, Adalto Medeiros conta um pouco da Revolução Russa e levanta uma polêmica: A revolução Russa foi Liderada Pelos Judeus, afirma. No último perfil do ano, contamos um pouco da história do vereador de Natal Ary Gomes, esta pessoa simples e humana que em quatro anos na Câmara Municipal prestou relevantes serviços à cidade do Natal. Damos ênfase também nesta edição ao convênio feito entre a Assembleia Legislativa e a Universidade de Lisboa, especificamente com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Prestamos, igualmente, uma grande homenagem a Canindé Soares, que se tornou um dos melhores fotógrafos do país, e que tem suas belas fotos espalhadas por todo o mundo. Temos uma extraordinária matéria feita pela Consultora de Treinamento Eliane Cabral, em que ela conta como e onde nasceu a famosa ETIQUETA. Temos a estreia nesta edição do Cirurgião Dentista Cloaldo Mendonça, que já neste artigo fala sobre a cirurgia plástica chamada BICHECTOMIA. Temos ainda a coluna Capital Cultural, da professora Andrezza Tavares, e os artigos do especialista em TI Yuri Arcanjo e do jornalista Ney Lopes. Feliz Natal.
Desejo uma excelente leitura. Gleydson Batalha Jornalista e Diretor da Revista O Poder.
O PODER A REVISTA DOS GRANDES LEITORES
revista o poder: artigos, matérias, entrevistas e colunas voltados para a classe política e formadores de opinião
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4 Dezembro/2016 O poder!
POR Adauto Medeiros Engenheiro Civil e Empresário
seção Coluna
adautomedeiros@bol.com.br
A revolução Russa
e a reforma agrária
A revolução Russa foi liderada pelos judeus. Digo isso, porque de todos os principais revolucionários bolcheviques, a grande maioria eram judeus. Trostki, Bukharin, Kamenev, Zinoviev, para ficarmos nesses quatros. Os judeus antes da revolução foram proibidos de possuírem terras. Na época era a única forma de poder, falo do poder agrário, pois o sistema industrial ainda estava nascente na Europa, e na Rússia, praticamente não existia. Logo, a industrialização ainda não havia ocupado o domínio do Estado com os industriais, como hoje eles fazem no mundo, inclusive no Brasil. A revolução industrial foi quem dinamizou a economia no mundo. É fato. É inegável. Só quem sabe fazer dinheiro é o empresário. Pode achar ruim quem quiser, mas esta é uma verdade (um axioma, na verdade) absoluta. Se o Estado soubesse fazer dinheiro e dinamizar a economia, a Rússia bolchevique não teria quebrado. Logo, a conclusão é única: não há saída fora da iniciativa privada. O Estado é um mero gastador de dinheiro. Não sabe acumular, muito menos fazer dinheiro. Aqueles que se apos-
A revolução industrial foi quem dinamizou a economia no mundo
sam do Estado, como os políticos, quase todos populistas, apenas gastam o dinheiro que não é feito por eles. O Estado deve ser gerido para facilitar o desenvolvimento a partir da iniciativa privada. Quando os bolcheviques judeus fizeram a revolução Russa, eles acreditavam que de posse do Estado iriam fazer a reforma agraria e com isso acabar com o atraso soviético. Deram com
os burros nágua. Foi um desastre. Acabaram com os poucos capitalistas e não tinham mais quem soubesse fazer dinheiro. A revolução fez água. O que vimos depois foi a implantação de uma ditadura. Foi isso o que ocorreu em todos os países que acreditaram nessa bobagem de comunismo. A China foi o ultimo guardião dessa crença irreal. Criaram uma burocracia gigantesca que para sobreviver explora o que se produz e o que não se produz. Aqui no Brasil, treze anos de poder esquerdista com o PT, resultou em uma quebradeira geral. O PT quebrou o país, quebrou os Estados, as prefeituras, incluindo o setor privado. Sem falar do roubo descomunal praticado por quem se dizia ético. A esquerda por onde passou deixou um rastro de miséria, corrupção, ditadura e atraso. Não podia ter sido diferente aqui no Brasil. Ou liberamos a iniciativa privada, ou esse país, o nosso, vai continuar patinando indefinidamente sem encontrar um rumo. A democracia pode não ser o regime ideal, como disse Churchuil, mas não tem outro melhor. O mesmo pode ser dito do capitalismo como regime econômico. Dezembro/2016 O poder! 5
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Laurence Bittencourt entrevista
ENTREVISTA Laurence Bittencourt Laurence Bittencourt Leite nasceu em Natal. Com duas graduações no currículo, jornalista e psicólogo, é professor universitário. Mestre em Literatura Comparada pela UFRN e doutorando. Com diversas publicações em jornais e revis-
tas da capital e outros Estados, aprofundou seus estudos em literatura quando de seus estudos em São Paulo ainda jovem. Em 2011 lançou o livro “Por que não o que é nosso?” (uma coletânea de artigos) “, hoje esgotado e à espera de uma se-
gunda edição. Tem dois livros prontos, um sobre alta literatura e outro sobre psicologia e psicanálise com pretensões de serem lançados no futuro. Nesta entrevista fala sobre jornalismo, politica, psicologia e psicanálise.
Para iniciarmos, quem é Laurence? R - Em primeiro lugar, gostaria de agradecer o convite de falar aqui em sua revista, para o seu público. Respondendo a sua pergunta, diria que do ponto de vista objetivo, posso dizer
que nasci num dia 13 de outrubro de 1962, em Natal, portanto, já tem um tempinho de estadia no mundo. Minha vida escolar teve apenas dois colégios que marcaram e fincaram minha formação, digamos inicial: o hoje nao mais existente, mais
na época um grande colegio, o Instituto Brasil e depois até ingressar na universidade, o colegio Salesiano São José, ali na ribeira velha de guerra como gosta de escrever um dos nossos grandes jornalistas. Ao terminar o ensino médio, in-
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Laurence Bittencourt entrevista gressei no curso de Jornalismo, e depois resolvi fazer um curso de especialização em São Paulo, mais precisamente em São Bernardo do Campo. Fui fazer um curso de especialização em Rádio e TV, ná época eu estava muito interessado em politica. Pois bem, um dia folheando os escaninhos da biblioteca do Instituto Metodista (nessa época ainda não tinha computador) me deparei com ensaio de um autor que até então eu nunca tinha lido absolutamente nada, chamado Sigmund Freud. O livro era um dos famosos casos clinicos dele, chamado “O caso Dora”. Não sei porque, tomei o livro emprestado e simplesmente não consegui mais parar de ler. Fiquei fascinado e ai foi um ensaio atrás do outro, lendo compulsivamente. Os meus colegas de curso comecaram a perguntar: “o que danado você está fazendo aqui, que a gente só vê você, com Freud pra lá e pra cá?”. Eu não tinha muito o que responder, a não ser dizer, que não sabia mais se era aquilo (no caso, o jornalismo) que eu queria seguir. Terminei o curso, vi pra Natal, comecei a trabalhar na área, mas realmente não era mais aquilo mesmo. Decidi então fazer um segundo curso, psicologia, e hoje estou totalmente voltado para a psicologia, e em especial para a psicanálise, que foi a maior verdade que eu já li. Se é que se pode falar em “maior verdade”. Bom, então a partir dessa descrição eu posso perguntar, como concliiar jornalismo com psicologia?
De qualquer forma, como eu te conheço mais pela sua formação em jornalismo, eu gostaria de explorar um pouco mais esse seu lado. Posso? R - Claro. Vamos lá.
Terminei o curso, vi pra Natal, comecei a trabalhar na área, mas realmente não era mais aquilo mesmo. Decidi então fazer um segundo curso, psicologia R - Olha, não é tão dificil, até porque os dois grosso modo, pertencem a área de humanas, ainda que algumas universidades coloquem o curso de psicologia na área de saúde. Mas apesar de psicologo por formação, minha segunda graduação, meu interesse mesmo é com a psicanálise. Dizem que jornalista quer entender de tudo. O que tem muito de verdade. Nesse sentido, o psicanalista também tem um interesse vasto, logo, digamos, se aproxima desse interesse mais amplo que falei do jornalismo.
Você escreveu muito, enquanto jornalista, em vários jornais locais, sobre politica, sobre cultura, economia, filosofia, a própria psicanálise para ficarmos nesses. Pergunto: como você está vendo o atual quadro politico em nosso país? R - Pessimamente como todo brasileiro, que acompanhe minimamente a nossa atual situação politica. Os mais otimistas talvez digam, talvez, que devemos mesmo passar por tudo que estamos passando, como forma de “evolução”, pode por entre parenteses, democrática, mas não sei. Realmente por tudo que estamos acompanhando agora, a crise moral parece ter chegado a um nivel nunca visto, e o mais grave, atigindo as três esferas de poder. O que é péssimo, para não dizer terrível. Dificil um prognóstico sobre um desfecho. O nosso amigo comum, Adauto Medeiros, tem uma frase que eu acho muito interessante, que é a seguinte: tivemos um tempo em que tinhamos problemas, mas não podiamos falar; hoje temos problemas e já falamos. Mas haverá um tempo que teremos problemas, falaremos e resolveremos. Deus queira. Torço muito que sim. No entanto, penso Dezembro/2016 O poder! 7
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Laurence Bittencourt entrevista
que nossa tradição de “jeitinho” é algo que tem cobrado muito, ainda, e aparece sempre como um forte empecilho às mudanças que tanto queremos. Óbviamente, e nossa história politica mostra isso, não somos dados a grandes subversões...não temos, se me é permitido dizer isso, uma vocação de um Baruck Spinoza. De qualquer forma é importante registrar que essas manifestações de rua que tem acontecido, possam apontar um novo caminho. Você então vê com bons olhos essas manifestaçõse de rua? R - Evidente. Aliás, se formos analisar as grandes revoluções politicas ao longo da história, foram todas elas muito disso. Claro, que galvanizadas por segmentos politicos mais organizados. Mas é inegavel que sem povo não há mudança, Isso desde a revolução francesa, passando pela ruptura dos Estados Unidos dos Ingleses, chegando a revolução bolchevique na Rússia em 1917. Os filósofos existencialistas dizem algo muito interessante a se pensar, que é o fato de que o ser se faz a partir da existência, do vivido. É isso que vemos em todas as revoluções. Somos afetados pelo mundo, e afetamos o mundo. Numa outra imagem, um caminho se faz criando esse caminho. Aproveitando que você falou, sei que você foi um grande leitor da revolução soviética. O que pensar ainda dessa revolução hoje? 8 Dezembro/2016 O poder!
R - De fato, eu li uma boa quantidade de livros sobre a história da revolução bolchevique. Não que eu seja um especialista, deixo claro, mas o que me foi possível ler, numa certa época, eu li. Isso, na verdade, fez parte do meu período em São Paulo, em São Bernardo do Campo, no Instituto Metodista que tinha uma ótima biblioteca, e eu li muito teatro, Freud que eu ja tinha falado, e também marxismo, revolução bolchevique, etc. Lembro do prazer que me deu a leitura da triologia produzida por um historiador chamado Isaac Deustcher sobre a vida de Trotski, um dos grandes expoentes da revolução sovietica. Fiquei fascinado por esse sujeito chamado Trotski, que teve a coragem inclusive de questionar algum dos postulados marxistas como por exemplo, de que as revoluções comunistas iriam ocorrer apenas em países industriais. Trotski foi o criador da “Revolução permanente”. No início era um menchevique, mas depois que abraçou a causa dos bolcheviques se tornou um grande revolucionario, do ponto de vista prático e teórico. O problema é que Trotski não era um politico no
sentido comenzinho do termo, e após a morte de Lenin, ele irá perder a batalha da lideranca da revolução para Stalin, esse sim, um politico nato, fléxivel, que soube colocar nomes em cargos importantes e teminou ganhando a batalha que culminou com a perseguição e assassinato de Trotski no México. Hoje é dificil sustentar uma defesa plena dos postulados marxistas, inclusive com a queda da ex-União Soviética, do muro de Berlin, abertura econômica da China, etc. Agora talvez fique o lastro de um mundo mais fraterno, o problema são as intolerancias que sempre podem surgir dos mais idealizados sistemas ou propostas politicas. No final, como disse Churchill, a democracia não é o melhor regime, mas ainda não se inventou nada melhor. É por ai. Como você avalia o governo Temer? R - Problemático. E agora com as novas delações parece ainda mais fragilizado. Parece que a questão central na nossa politica é a questão moral. O nivel de corrupção é alarmante. Chega a ser dificil imaginar alguém que escape a ele, no atual cenário politico.
Laurence Bittencourt entrevista Mudando um pouco e já que você disse que hoje atua mais dentro da psicologia sobre os preceitos da psicanálise, o que a psicanálise poderia dizer sobre o nosso momento politico atual? Faz sentido trazer o pensamento psicanalitico para dentro da politica? R - A psicanálise na verdade trata-se a rigor de um método de investigação dos processos mentais ou do funcionamento mental como querem alguns e principalmente um método de tratamento dos conflitos intrapsiquicos, ou mesmo extra, mas com reflexo no psiquismo. Esse, a meu ver, continua sendo o grande legado de Freud com a criação da psicanálise. O que você propõe seria uma espécie de psicanálise aplicada... penso que o alcance dela, por mais que seja interessante e temos alguns bons psicanalistas que tem tentado fazer isso, como por exemplo Slavo Zizek, ou aqui no Brasil, Vladimir Safatle, o alcance dela continua sendo, pelo menos grosso modo, mais limitado, ou mais restrito ao que Freud postulou desde o inicio, ou seja, ao tratamento individual.
se depois de cem anos, a psicanálise continua redendo livros, ensaios, pesquisas, debates é porque vem produzindo beneficios A psicanálise de fato melhora a vida das pessoas? E outra: a psicanálise continua sendo a mesma que Freud instituiu desde a sua criação?
R - Sua pergunta é interessante. E eu posso responder dizendo o seguinte: é uma especie de consenso que o marcador inicial para o inicio da psicanálise seria o lancamento por Freud, em 1900 do livro “A interpretação dos sonhos”, portanto, podemos dizer que já temos mais de cem anos de psicanálise. Ora, se depois de cem anos a psicanálise continua redendo livros, ensaios, pesquisas, debates é porque no mínimo há algo que se sustenta nela e que vem produzindo beneficios. Por outro lado, mesmo devendo muito a Freud, sem dúvida um dos gênios da humanidade, a psicanálise avançou muito depois dele. Há os pós freudianos que deram e vem dando grande contribuições para a área, como por exemplo, Donald Winnicott, Francoise Dolto, Melanie Klein e em especial Jacques Lacan. O próprio Freud ja no final da vida em uma espécie de balanço sobre os processos psíquicos, disse que ele tinha descoberto países, mas que havia imensos continentes a serem descobertos, tal a complexidade da natureza humana.
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assembleia legislativa
Assembleia firma convênio com
Universidade de Lisboa
Em mais uma iniciativa pioneira no País, o Legislativo Estadual, por meio da Escola da Assembleia, firmou convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. A parceria prevê a oferta de mestrado e doutorado em Ciência Política, Administração Pública e Política Social. O calendário para início das primeiras turmas está em fase de elaboração, com expectativa para início em 2018. O convênio foi oficializado em novembro (28), em solenidade que reuniu o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e represen10 Dezembro/2016 O poder!
tantes das instituições potiguar e portuguesa. “É mais uma parceria inédita que a Assembleia Legislativa promove. A qualificação dos servidores legislativos é meta da nossa gestão, que através da Escola Legislativa tornou-se referência no Brasil em qualidade de ensino e capacitação”, afirmou. Com a medida, a Assembleia se torna agora a primeira Casa Legislativa a contemplar cursos desde a formação, ao doutorado. Inicialmente, essas são as especializações previstas, entretanto, outras poderão ser solicitadas por demanda. Considerada a terceira maior
universidade da Europa em quantidade de alunos, a Universidade de Lisboa acumula mais de 110 anos de existência. O presidente do ISCSP, Manuel Meirinho, avalia que a iniciativa vai permitir que os servidores legislativos do RN ampliem sua qualificação em áreas relacionadas à atuação legislativa. “Parcerias como essa reforçam a nossa missão institucional em desenvolver o ensino e a investigação na área das Ciências Sociais e Políticas. É uma ação que será levada adiante com muito afinco por todos os que fazem parte da faculdade ISCSP”, destaca.
assembleia legislativa
Exemplo que dá certo O velho adágio, segundo o qual só se copia aquilo que dá certo, ajuda a entender porque Natal foi escolhida para sediar o 28º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Contas (ABEL), em novembro. “Natal foi escolhida por diversos fatores, tornando-se fortíssima. Isso fez com que outras candidaturas desistissem. A cidade é querida por todos, pelo seu povo hospitaleiro e acolhedor, por já ter sediado um encontro e ter sido
elogiada por isso, mas principalmente, pelo novo momento da Escola da Assembleia do RN, que se tornou referência pelo trabalho de qualificação, educação e inclusão social”, destacou o presidente da ABEL, Florian Madruga. “Além de mostrarmos o que estamos realizando, o encontro foi de grande valia para a troca de conhecimento entre as Escolas Legislativas municipais, estaduais e dos Tribunais de Contas, com um único objetivo: melhorar, cada vez mais, a educação que oferecemos aos nossos usuários”, des-
tacou Carlos Russo, diretor da Escola da Assembleia. Presidente do Legislativo, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza observou que e escolha de Natal para sediar o evento se tratou de uma consequência lógica pelo trabalho que vem sendo realizado. “A educação é um instrumento que a atual gestão da Assembleia tem priorizado. É uma ferramenta de aproximação do Legislativo junto à comunidade e de qualificação permanente dos nossos servidores. Servidor melhor capacitado significa melhor atenção à sociedade”, enalteceu.
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Perfil do mês Fotos: Kalina Veloso
Ary Gomes
poucas palavras, grandes atitudes Por kalina veloso blogueira - www.kalinavellosoblogspot.com Ary Gomes nasceu na Cida- coberta e encontrou a moradia de de Ipanguaçu, Rio Grande do que tanto sonhava e não fazia Norte, no dia 15 de novembro de idéia que sua trajetória política 1950, Aos cinco anos de idade, iniciaria naquele período. Ary ficou órfão do Pai, período em Gomes, com seu jeito simples e que começaria uma trajetória de humilde, cativou os moradores luta. Em Açu, estudou e foi acó- da comunidade e deu inicio ao lito da Igreja de São João Batista, seu trabalho de solidariedade quando iniciou sua devoção de fé e amor ao próximo. Ary, como a Nossa Senhora. Em 1971, doen- todos já o conheciam, se destate, veio para Natal para se tratar cou como líder comunitário por no Hospital das Clinicas. Neste organizar vários mutirões para período, morou no Bom Pastor e reformar casas de pessoas que para sobreviver colocou em prá- não tinham condições financeitica tudo o que havia aprendido ras para isso. Como costureiro, na arte de costura. Em 1972, já já conhecido pela classe política recuperado, chegou à Nova Des- de Natal, conseguiu trazer para 12 Dezembro/2016 O poder!
o bairro, pavimentação para as ruas principais de Nova Descoberta. Em 1981, recebeu o título de Melhor Costureiro em Alta Costura de Natal, das mãos dos jornalistas Adalberto Rodrigues e Romildo da Silva, na Noite de Talentos. No ano seguinte, em 1982, recebeu novamente o título, tornando-se assim o maior divulgador e de certa forma, representante do Bairro de Nova Descoberta, onde posteriormente teve que abrir mão desta promissora atividade para servir aos mais necessitados da sua comunidade. Sempre voltado para religião, Ary Gomes ajudou na construção da Igreja São Geraldo, e ao lado da igreja, construiu em forma de mutirão o Grupo de Idosos e Clube de Mães Maria Clotilde de Macêdo. A fama de Ary Gomes, como homem bom e caridoso, já se espalhava por todo o bairro e pelas comunidades vizinhas. Atendia a todos que o procuravam a qualquer hora, a qualquer momento ou em qualquer ocasião. Com muita dificuldade, trabalhando dia e noite, Ary Gomes construiu sua própria residência arquitetada por ele mesmo, que ficou conhecida como o castelo de ary, com vários espaços para atender aos moradores, onde reativou a Associação de Moradores e Amigos de Nova Descoberta “AMA”, onde funcionava a escolinha da ama e a academia de artes marciais para atender as famílias de baixa renda, com o objetivo de tirar as crianças das ruas e do mundo das drogas, e em outro espaço, o Centro de Velório, um para atender as famílias que não tinham um lugar para velar os corpos dos entes queridos. Foi então que, em 1988, incentivado pelo jornalista e, na época, presi-
Perfil do mês dente do PDT, Felinto Rodrigues, surgiu a idéia de lançar o nome de Ary Gomes para Vereador na sua primeira candidatura, Foi muito bem votado, mas não consegui votos suficientes para se eleger. Lançou-se novamente candidato em 1992, ficou na suplência. Em 1996, foi novamente às ruas e não consegui êxito. Em 2000, tentou mais vez e não consegui se eleger. Desanimado, não lançou candidatura em 2004. Em 2008, levado pela emoção de tantos comentários pelo fato de não ter se lançado candidato em 2004, lançou candidatura, ficando na suplência. Depois de grande parte de sua vida dedicada ao Bairro de Nova Descoberta e prestando serviço à sociedade de Natal, em 2012, cansado, doente e sem forças, mas impulsionado pelo apoio dos amigos de tantas batalhas, Ary Gomes finalmente foi eleito Vereador de Natal, Ary Gomes foi eleito com 4.723 votos. Votos de gratidão dos que sempre presenciaram sua dedicação pelo trabalho comunitário realizado durante mais de 40 anos. Eleito Vereador de Natal, e diante das dificuldades, em trazer as benfeitorias tão sonhadas para sua comunidade, resolver usar o seu próprio salário para a realização dos seus objetivos. Financiou a compra de um ônibus para servir à comunidade em ações sociais, reformou o Clube de Mães que estava prestes a cair, e o Centro de Velório que já vinha atendendo a comunidade há muitos anos atrás. Em parceria com órgãos públicos municipais, realizou e continua realizando obras em praças e quadras das comunidades de Nova Descoberta, Morro Branco e Potilândia. Implantou com
recursos do seu próprio salário em Praças e Áreas Verdes nas comunidades de Natal. Através de suas emendas parlamentares implantou 04 academias da terceira idade e conseguiu reformar 5 quadras de esportes. É um Vereador que está transformando o Bairro que adotou como sua casa criou o plantão comunitário com o objetivo de encontrar ou identificar problemas existentes na comunidade. . Conse-
guiu o recapeamento asfáltico e operação tapa buraco de várias ruas. Dentro Lei Orçamentária Anual da Prefeitura de Natal o Vereador Ary Gomes destinou recursos para reforma do posto de saúde de nova descoberta. Em parceria com a comunidade e parceiros públicos realizou mutirões de limpeza. Durante seu mandato, revitalizou praças e áreas verdes. Durante sua atividade parlamentar o Vereador Ary Gomes realizou varias audiências públicas com temas de interesses sociais, e encaminhou mais de 800 requerimentos solicitando benfeitorias para as comunidades. Ary Gomes, mesmo sendo um servidor da Câmara Municipal do Natal, se considera, um servidor do povo. Um Vereador de pé no chão que ainda mora na mesma casa, com o mesmo estilo simples de vida, atendendo a comunidade da mesma forma que fazia quando era líder comunitário. O maior desafio de Ary Gomes foi quebrar todos os paradigmas da política na Cidade do Natal exercendo seu mandato e trabalhando do seu jeito. Dezembro/2016 O poder! 13
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POR Andrezza Tavares Face: Andrezza Tavares Instam: @andrezzatavares
Homenagem do Programa Pibid na Assembléia Legilativa do RN A formação dos professores em destaque A homenagem que o Programa Pibid recebeu na assembléia legislativa do RN na última semana do mês de novembro, de 2016, tem como principal finalidade refletir sobre as Políticas de Formação de Professores. O Pibid (Programa de Bolsas Institucionais de Iniciação à Docência), promovido pela coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES) através do Ministério da Educação (MEC), enquanto uma política de incentivo a formação inicial e valorização dos profissionais do magistério no Brasil, beneficia os cursos de licenciatura das seguintes Instituições no RN: IFRN, UFRN, UERN, Ufersa e UniFacex. Trata-se do Programa mais estruturante que os cursos de licenciaturas e as escolas públicas de educação básica possuem hoje na perspectiva de um regime de colaboração! A valorização do magistério por meio da formação profissional será, de fato, alcançada quando a política de formação docente do cenário nacional privilegiar: uma sólida formação inicial que mobilize a diversidade dos saberes (o saber da formação profissional, o disciplinar, o curricular e o experiencial), uma per14 Dezembro/2016 O poder!
manente formação continuada, uma contundente capacidade de pesquisa, boas condições de trabalho, melhorias salariais, melhorias institucionais e significativos planos de carreira, que envolve claramente melhores salários e condições dignas de trabalho. Seria então importante, perceber que essa formação de professores está inserida numa realidade social que irá influenciá-la, logo, também impactará a trabalho docente do profissional egresso dela. Com isso, como já discutimos ante-
riormente, o docente trabalhará muito com sua experiência, agregando à sua prática, suas vivências (TARDIF, 2014). A hegemonia que o modo de produção capitalista imprime em nossa sociedade é notória e ela está presente em todos os segmentos da sociedade e, na educação não seria diferente, ela serve, em muito como propagadora desses ideais hegemônicos e estão presentes nas políticas de formação inicial dos professores, impelindo-os a uma prática que esteja alinhada com esses conceitos.
capital cultural
Essa pedagogia do capital patrocina a exacerbação das desigualdades sociais econômicas e do individualismo, imprescindíveis, segundo sua lógica, ao aumento da competitividade, que por sua vez, é o motor da economia de mercado (MOURA, 2013). Ela serve como base a uma prática pedagógica chamada de liberal que idealiza a escola como preparadora dos indivíduos para o desempenho de papéis sociais, fazendo uso de suas aptidões e adaptação às normas vigentes na sociedade de classes através do desenvolvimento da cultura individual. Difunde-se a ideia de igualdade de oportunidades, embora não leve em conta a desigualdade de condições, Historicamente, a educação liberal iniciou-se com a pedagogia tradicional e, por razões de recomposição da hegemonia da burguesia, evoluiu para a pedagogia renovada, o que não significa a substituição de uma pela outra, pois ambas conviveram e convivem na prática escolar. Nossas reflexões em consonância com as reflexões de
Trata-se do Programa mais estruturante que os cursos de licenciaturas e as escolas públicas de educação básica possuem alguns pensadores da educação são de que essas políticas de formação de professores devem propiciar uma educação que seja concebida como uma prática social e um processo lógico de emancipação. O referencial para as propos¬tas de formação dos professores visa à construção coletiva de um projeto alternativo capaz de contribuir, cada vez mais, para o desenvolvimento de uma
educação de qualidade para todos (FREITAS, 2002). Parece-nos claro que é importante que a as políticas de Formação de Professores apontem para uma possibilidade de catalisação de uma formação docente progressista que se insira, numa sociedade dominada pelo modo capitalista que tende a instrumentalizar a formação docente como mera preparação para o mercado de trabalho, profissionais capazes de transformá-la em todos os âmbitos e que, conscientes de seu papel transformador formem os trabalhadores para a autonomia. Pensamos que isso possa acontecer tanto num programa fortalecedor da Formação de Professores, que é o PIBID, como na própria concepção dos currículos e da prescrição normativa interna dos Institutos Federais que versam sobre as licenciaturas, quanto no próprio conceito de Formação Profissional Docente, que a literatura científica aborda, quanto na concepção geral das Políticas públicas de Formação de Professores. Dezembro/2016 O poder! 15
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fotografia
Um passeio pelo RN
com Canindé Soares Por Rosinaldo Vieira Imagens de tirar o fôlego e encantar pessoas de qualquer lugar do mundo. Esta é uma excelente descrição das fotografias do banco de imagens do fotógrafo potiguar Canindé Soares, um dos mais renomados do Rio Grande do Norte. Com sensibilidade, conseguiu captar o que de mais expressivo pode ser encontrado no território potiguar. O banco de imagens, com um acervo de fotos que são pagas através de um orçamento enviado pelo fotógrafo Canindé Soares, pode ser acessado 16 Dezembro/2016 O poder!
pelo endereço www.csfotojornalismo.net. É um sistema interativo com imagens que mostram o que de melhor há no RN, com fotos em alta resolução que podem ser usadas por revistas e jornais de turismo para divulgar as belezas naturais do estado, para reportagens especiais, editoriais de propaganda e matérias sobre o meio ambiente potiguar. As imagens mostram as principais praias, serras e montanhas, como o Pico do Cabugi em Lajes, ecossistemas como
os mangues do Rio Potengi e muito mais. As fotos também retratam pontos turísticos do estado como farol de São Bento do Norte, a imagem de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, as grandes procissões, como a de Sant’ana em Caicó. O banco de imagens também mostra a cultura potiguar através do artesanto, festas populares como os carnavais de Natal com o bloco Os Cão da Redinha, o desfile das Kengas no centro de Natal, além do carnaval de Macau, o Carnatal.
fotografia fOTOS: CANINDÉ SOARES
Fotojornalismo Mais do que um artista de imagens, que consegue traduzir através das lentes de sua máquina fotográfica e da sensibilidade do seu olho belas imagens, Canindé Soares se define como um fotojornalista, que retrata o cotidiano da vida potiguar através de sua câmera. É por isso que no seu banco de imagens também há fotos para matérias jornalísticas voltadas para área da política, economia e energia renováveis. “Já percorri praticamente todos os municípios do RN, fotografando suas belezas naturais, seu povo, o litoral potiguar e suas praias, rios e lagos paradisíacos, figuras como os pes-
cadores, as rendeiras, o pôr do sol no rio Potengi e em diversos outros lugares do Estado”, disse Canindé Soares. Em parceria com uma equipe certificada pelo Google, Canindé Soares está oferecendo o serviço Street View Trusted, uma forma de estabelecer aos usuários da internet que pesquisam sobre sua empresa com um tour virtual de alta qualidade que permite às pessoas viver a experiência de estar no seu estabelecimento antes mesmo de chegar lá. Através desta certificação se pode realizar o passeio de 360º com qualidade e tecnologia do Google em seu estabelecimento.
Orientações para adquirir as fotos ne Banco de Imagens de Canindé Soares: Faça busca pela foto usando palavra chave acessando o site www.csfotojornalismo. net - Salve a foto escolhida e envie por e-mail (fotografia@ canindesoares.com). - Informe qual uso fará das fotos e a quantidade que irá comprar. Em seguida será enviando orçamento. Ao ser aprovado será enviado a foto em alta e sem a marca d’água. Caso não encontre um fotografia que procura, peça por e-mail ou Whats App: fotografia@canindesoares. com - 84 99994.2841 Dezembro/2016 O poder! 17
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POR Cloaldo mendonça Dentista cloaldomendonca@cloaldomedonca.com.br
BICHECTOMIA O Brasil é líder em procedimentos cirúrgicos estéticos, e dentre as cirurgias está despontando uma preferência nacional e na Nossa cidade Natal, não poderia ser diferente. Você sabe o que quer dizer BICHECTOMIA ? Bichectomia é uma cirurgia plástica facial. E esse nome meio estranho vem das ‘bolas de bichat’, bolsas de gordura que ficam na bochecha, entre a maçã do rosto e a mandíbula. No procedimento, realizado no consultório sob anestesia local, o cirurgião dentista faz um corte de um a três centímetros na parte interna da boca e retira as bolas de bichat, bilateralmente. O resultado é um rosto mais fino. Ideal para pessoas que têm as bochechas mais proeminente muitas vezes se incomodam com isso e a cirurgia é um ótimo recurso para atender a necessidade estética do paciente. No mundo dos famosos e artistas muitos já fizeram a ci-
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rurgia com o intuito de deixar o contorno do rosto, da face, da região da bochecha mais afinado e evidenciado. As queixas mais comuns entre os pacientes que estão indicados ao procedimento da bichectomia, são: • Insatisfação com volume muito grande das bochechas (“bochechas cheias”) • Baixa auto estima e insegurança com a aparência do rosto • “Traços” do rosto muito grosseiros e falta de harmonia facial • Rosto muito grande ao sorrir • Rosto com volume aumentado mesmo perdendo peso (“emagreço, emagreço e as bochechas continuam grandes”) • Desejo de uma estética facial mais atraente A idade que se pode fazer uma cirurgia plástica para diminuir as bochechas Geralmente, a maior parte das cirurgias plásticas estéticas no rosto, poderá ser feita assim que encerrar o crescimento completo da face. Sendo assim, a cirurgia
pode ser feita já na adolescência, desde que haja consentimento por escrito dos responsáveis, mas a maioria dos pacientes possuem entre 20 - 45 anos anos. O processo de recuperação é muito simples, o inchaço é variável de indivíduo para indivíduo, mas normalmente dura em torno de uma semana, sendo mais intenso nos 3 primeiros dias. Na ptimeira primeira semana, pós-cirurgia, o ideal é fazer um repouso relativo, evitando esforço físico e exposição ao sol. Não é preciso afastamento do trabalho, além de 2 a 3 dias, desde que o inchaço não seja um fator comprometedor. Onde Realizar a Bichectomia em Natal: Dr. Cloaldo Mendonça Cirurgião dentista, CRO-RN 2039 Clinica Aproniano Martins, Av. Miguel Castro, 779 - Lagoa Nova, Natal – RN. Marcação de consulta (84) 98805-8444 (whatsapp).
Nutrologia funcional
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Costume
DEMOCRACIA NA
ETIQUETA
Por Maria Eliane Cabral/Socióloga
Palestrante e Consultora de Treinamento/ Comportamento e Venda E.mail: mekabral@gmail.com
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Falar de etiqueta, logo nos remete à impostação das atitudes, desconhecimento das regras, da sofisticação das práticas e para alguns, a” dúvida se saiu de moda”. A credibilidade e a prática das boas maneiras a serem desenvolvidas, se justificam desde o seu surgimento na Europa , no século XVI. Retratava o ”bom-tom” e a “polidez” no trato social; este conhecimento era destinado às classes abastadas. O filósofo holandês Erasmo de Rotterdam, foi o primeiro a se ocupar deste assunto e publicou o livro: Civilidade nos Costumes das Crianças. Esta obra orientava a formação infantil, no tocante ao gestual, vestimentas, expressão facial e condutas. Deu muita ênfase no comportamento e identificava verdadeiramente, quem era ou não, NOBRE. Erasmo, defendia a ideia de que “Ninguém pode escolher os próprios pais, ou a pátria, mas cada um, pode moldar a sua personalidade pela educação”. A etiqueta era a palavra de ordem, no reinado de Luis XIV da França e nas “Sociedades da Corte”. Na Europa, a etiqueta passou a ser o modulador do Status Quo do indivíduo. Identificava o nível social e distinguia o “Civilizado” do “Bárbaro”, expressão relativa àquela época. A palavra etiqueta vem do grego, “Ethos” e significa comportamento , arte das boas
maneiras. Foi criada por Philip Dormer Stanhop, escritor e político inglês. Como definição, ETIQUETA é um conjunto de regras que norteiam nosso comportamento. Cada povo, cultura e época tem seus códigos próprios. São manifestações de civilidade, baseadas no respeito ao próximo. O Brasil, influenciado pela vinda da família real no final do século XIX e início do século XX, publicou várias obras e elas foram utilizadas no ensino público. Eram impressos e revistas. Uma delas foi a Revista “O CRUZEIRO”, de grande circulação no país e tinha uma coluna chamada “GAROTAS”, que induzia à mulher a prática da civilidade. Ela é uma arte e pode ser aprendida, como já dizia o Filósofo Erasmo, no século XVI. A prática da etiqueta, é o exercício do bom senso, conhecimento e respeito pela dignidade do outro. Sugere a capacidade de se adaptar às situações e culturas diversas. Cultivar desde cedo nas crianças, os pequenos gestos como: obrigado, por favor, com licença e desculpe. São ações que a partir da convivência familiar e doméstica, dão o passaporte para as relações sociais, até atingir o circuito internacional. Não se trata de reprimir os hábitos ou temperamentos, mas, preparar e compatibilizar as nossas atitudes, para conviver de forma saudável e harmô-
Costume nica com a sociedade. Até os anos 60, a aprendizagem das crianças, acontecia com frequência no horário das refeições. Naquele momento, era um hábito familiar, praticar as regras da etiqueta e da ética, quando apareciam atitudes incompatíveis àquele momento. Hoje, caíram em desuso alguns padrões e valores. A família moderna se sente desconfortável em orientar, supondo que esta educação é repressão. Não, é orientação, é sugestão, é contenção dos excessos. Olhar para o outro, é está apto a conviver com as adversidades. A etiqueta não comunga com o superlativo com o “over” e não é um exercício de memória para decorar regras. Ela existe pra facilitar a vida e tornar a convivência mais democrática e a inclusão de todos, mais explícita. Só precisamos desenvolver o nosso poder de percepção e não nos sentirmos aquém e descriminados de quaisquer situações e/ou eventos mias elaborados. Portanto, Etiqueta não é “esnobação”, é a arte das boas maneiras e do bom senso; aprendemos observando, lendo e praticando. Ela imprime a nossa marca que é o nosso perfil. Nós estamos na vitrine e ficamos expostos aos olhos e às diversas avaliações. “A primeira impressão é a que fica” e não temos a oportunidade de demonstrar a primeiro impressão, pela segunda vez. A etiqueta, é uma performance natural, sem postura, gestos e linguagem artificiais. Só precisa ter consciência do que fazer. Regras, fazem parte da vida em qualquer circunstância. Além disso, as dúvidas podem nos trair e impedir dos benefícios práticos da etiqueta. Ela atinge cinco categorias: etiqueta social, profissional, empresarial, doméstica/familiar e à mesa .
ETIQUETA SOCIAL É abrangente e envolve inúmeras circunstâncias: Apresentação pessoal: Ficam visíveis, a postura corporal, expressão facial, beleza, olhar, posição dos ombros, queixo, gesticulação, relacionamentos, uso de cartões, como presentear, flores, visitas, apresentações em público, vestimenta, maquilagem, viagens, hospedagens, vizinhos, amigos, no trânsito, uso do telefone e perfumes, comportamento em festas, casamento, restaurantes, teatros, cinemas, vestir-se adequadamente ao local e horário, etc.
ETIQUETA PROFISSIONAL Através de ações que demonstrem, conhecimento da profissão, estar bem informado sobre o mercado concorrente, assuntos diversos e outros segmentos; ter segurança, maturidade, atitudes políticas, conhecimentos sobres outros estados, países, informações culturais, vestimenta e acessórios adequados ao trabalho e atitudes éticas correspondentes à profissão. Evitar comentários sobre assuntos da empresa, dos colegas etc. Falar de si, somente o que for necessário para a sua função, nos cargos de chefia, evitar dar ordens de maneira ostensiva e auxiliar aos colegas quando necessário etc. Dezembro/2016 O poder! 21
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! ETIQUETA À MESA Sobre este aspecto, existem alguns protocolos a serem observados e depende do nível de complexidade do evento e do serviço a ser utilizado. Vale lembrar duas coisas importantes: Planejamento cuidadoso, para tornar o evento um motivo de alegria para os convidados e não usar a recepção para demonstrar o “status econômico” dos anfitriões. Como sugestão para o planejamento, é necessário um “room list”, que contemple todas as ações, desde o tipo de convite até o final da recepção. Inclui tipos de taças, flores, cutelaria, serviço, montagem, comportamento e lugares à mesa, guardanapos, toalhas até a parte final, com o digestivo. A etiqueta apresenta algumas dúvidas: As apresentações entre os gêneros, termo de tratamento, idade e autoridade, aperto de mão, hábitos e peculiaridades em países diversos, vestuário adequado, conhecimento e uso dos talheres e taças, acessos de tosse, espirro e pigarro, uso do telefone celular, cumprimento dos horários, etc. As dúvidas sãos subjetivas e ocasionais. No entanto, além de cursos cito alguns nomes de referência no Brasil, para consultas que podem minimizar a insegurança, frente a um evento inesperado: Cláudia Matarazzo, Constanza Pascolato e Glória Kalil. Muitas, são as publicações voltadas para o mundo da etiqueta e da moda, que legitimam uma verdadeira parceria. Vamos Desmistificar a etiqueta e adotar uma postura despretensiosa, elegante e comprometida com as boas maneiras, o bom senso e o respeito ao outro. ETIQUETA EMPRESARIAL É um termo pouco utilizado mas, importante para o crescimento e manutenção de uma empresa, com ações compatíveis com a sustentabilidade. Promover a redução de conflitos, preconceitos, mal entendidos entre o público e a empresa, criar um clima de confiança e parceria entre as partes, manter um atendimento profissional e responsável pelas relações sólidas, entre os colaboradores e o cliente. A ética profissional é a sustentação da etiqueta empresarial, através de: Pontualidade, boa comunicação, saber ouvir, 22 Dezembro/2016 O poder!
vestimenta e acessórios adequados, higiene pessoal, postura adequada, planejamento, tom de voz, bom humor, evitar linguagem vulgar e acesso às redes sociais, no interesse próprio, habilidade em manter amigos no local de trabalho e ouvir opiniões dos colegas.
ETIQUETA DOMÉSTICA Este aspecto se remete ao contexto familiar, residencial, onde são incluídos também, os colaboradores de todos os segmentos da casa. As prerrogativas da etiqueta, tem o mesmo foco: Viabilizar conhecimento, mudança de atitudes e promover as boas maneiras, na convivência e no relacionamento pessoal e profissional. Quanto mais cedo for iniciado, melhores serão os resultados. Além de tudo o que já falamos, o uso da etiqueta viabiliza benefícios: Desde a sua introdução no cotidiano das pessoas, até às transformação individuais, na sociedade e no mundo corporativo. A etiqueta melhora a política da convivência, o ambiente de trabalho mais alegre, produtivo e aumenta o Mkt pessoal. Ela deixa um legado de qualidade na vida dos seus adeptos. Exercitar a boa educação, aliada às regras do bom senso e ao poder de percepção. As chances de erros, são menores e jamais esquecer, que o respeito pelo outro é pontual.
POR AUGUSTO NUNES colunista da Revista VEJA
seção Coluna
“A fonte (do Lula)
secou”
Em fevereiro de 2014, uma campanha realizada pelo PT arrecadou, em 10 dias, R$ 920.694,38 para pagar a multa imposta a José Dirceu pelo envolvimento no escândalo do mensalão. Condenado a 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa, o subchefe da quadrilha do mensalão conseguiu o apoio de 3.972 doadores. Meses antes, recorrendo ao mesmo método, José Genoíno havia arrecadado quase R$ 700 mil e, Delúbio Soares, R$ 1,013 milhão. Proibida de usar o avião oficial enquanto aguardava o desfecho do impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff também surfou na onda do financiamento coletivo online. Com 11.471 adesões, a campanha que pretendia bancar as viagens de Dilma pelo país não dobrou, mas ultrapassou com folga a meta inicial de R$ 500 mil, conseguindo R$ 791.996. Animados com o sucesso das anteriores, o PT tinha certeza de que a vaquinha ‘Por um Brasil Justo pra Todos e
Se depender dos militantes, Lula não conseguirá dinheiro suficiente nem para 10 comícios em 2018
pra Lula’, “parte de um esforço nacional e internacional de defesa da democracia, do Estado de Direito e do ex-presidente Lula” — de acordo com a explicação no site da campanha — juntaria alguns milhões de pixulecos em poucos minutos. O desfecho foi bem diferente. Encerrada neste sábado, a campanha, que contou com 2.381 doadores, recebeu R$ 270.051 — bem abaixo do dos R$ 500 mil pretendidos. O fracasso da vaquinha não dissuadiu o PT da ideia de lançar a candidatura de Lula à Presidência da República ainda no primeiro semestre de 2017. Com o fim das obesas contribuições das empreiteiras e dos convites para palestras que chegaram a render quase R$ 500 mil por hora, vai ser difícil financiar até campanhas para eleger síndicos de prédios no Guarujá. Se depender dos militantes, o afoito candidato à disputa presidencial de 2018 não conseguirá dinheiro suficiente sequer para 10 comícios. Dezembro/2016 O poder! 23
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POR Yuri A. de Carvalho Gestor do Núcleo de T I do INCRA/RN - Diretor no SINDPD/RN e Consultor de TI www.yuriarcanjo.com.br
O que esperar em 2017? O ano de 2017 está muito próximo e, com ele, muitas novidades tecnológicas devem surgir garantindo as renovações e inovações em nosso mundo digital. Dispositivos de todos os tipos têm saído das mentes geniais de desenvolvedores para o papel e, com um pouco de esforço, do papel para a vida real, trazendo facilidades e praticidades que sequer imaginávamos anos atrás. E nesse último artigo do ano de 2016 vou citar alguns pontos que certamente serão ou continuarão tendência para 2017. internet das Coisas – IOT Embora seja desconhecida do grande público, ela representa a revolução tecnológica que vai conectar todos os objetos à nossa volta. No Brasil, o setor público é quem mais aposta, mas outros segmentos também estão de olho, como a de telefonia, vestuário, agricultura, indústria de carros e outros mais. Privacidade Digital Tema ganhou visibilidade após as revelações de Edward Snowden sobre a espionagem norte-americana em relação ao Brasil. Fazemos parte do pequeno grupo de países que ainda não possui uma lei de proteção aos dados pessoais. Mas o cenário é de mudança para 2017, já que existem três projetos de lei sobre o tema no Congresso Nacional e com boas chances de serem aprovados. 24 Dezembro/2016 O poder!
Bloqueios da Internet 2016 foi o ano dos bloqueios a sites e redes sociais, em 2017 o STF(Supremo Tribunal Federal) irá analisar duas ações judiciais sobre bloqueio de sites e uso de criptografia. O objetivo é que sejam proibidos no país, enquanto isso, no Congresso Nacional, tramita projeto de Lei em sentido contrário, com a possibilidade de bloquear sites no Brasil. Era Trump e a China O Vale do Silício, berço da tecnologia nos Estados Unidos está sobre olhares e expectativas mundiais. Como Donald Trump irá agir? A expectativa é que aumente a vigilância, seja contra a criptografia e a neutralidade da rede, temas que afetam diretamente nossa vida digital. A China poderá sofrer com o protecionismo de Trump, o que abre espaço para países como o Brasil criarem novos laços com os chineses, além do “made in China” vai haver cada vez mais o “designed in China”. Cidades Inteligentes O enfoque atual é na cidade criativa e sustentável, que faz uso da tecnologia em seu processo de planejamento com a participação dos cidadãos. Em 2017, essa tendência vai se aprofundar, os novos prefeitos, que assumem em janeiro, abraçarão essa possibilidade, procurando com isso cortar custos.
Sistemas cognitivos e machine learning A melhora da experiência do usuário nas plataformas online e a tomada de decisão nas empresas terão muito a ver com o machine learning e sistemas cognitivos nos próximos anos. Algoritmos decidiram o que você lê na internet, se você pode contratar um empréstimo, cada vez mais nos dando sugestões de buscas mais precisas. Saúde e Tecnologia Sabemos que o uso da tecnologia está cada vez mais presente em todas as áreas, e no mercado da saúde isso não poderia ser diferente, em 2016, houve pela primeira vez o uso da técnica de edição do genoma em um ser humano. Terapias genéticas começarão a se tronar realidade. Além disso, debates sobre a adoção do prontuário eletrônico ou uso de inteligência artificial na área de saúde avançarão em 2017. O assunto é vasto, as expectativas ainda maiores para o novo ano, falaremos mais a frente em outros artigos sobre assuntos como a Polarização e Ciberguerra, Vazamento de Dados, o Blockchain, Realidade Aumentada, Big Data, Cloud, Social e Mobilidade, Bots, Lideres e outros mais.
seção Coluna
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POR Ney Lopes Jornalista, advogado, ex-deputado federal e professor de direito constitucional www.blogdoneylopes.com.br
nl@neylopes.com.br
O pacote
“anticorrupção” Tramita no Congresso Nacional o chamado “pacote” anticorrupção”, traduzido em 10 sugestões de mudanças na legislação vigente. O cenário nacional conturbado e instável deturpa qualquer opinião contrária, logo considerada conivência e apoio aos corruptos e corruptores, com o objetivo de “estancar” a Lava Jato. Verdadeira intolerância! Aplica-se a regra “acreditar ou morrer”. Desconhece-se a recomendação de Sócrates, de que “as opiniões não são verdades, quando não resistem ao diálogo crítico”. Para iniciar, cabe observar que não se justifica tipificar como crime de responsabilidade, ou abuso de autoridade, interpretações pessoais na aplicação da lei, feitas pelos juízes e promotores. Notório e visível excesso. Além do mais, uma regra subjetiva como essa limitaria a indispensável independência de magistrados e representantes do MP. Entretanto, em outros pontos, a Câmara Federal agiu corretamente no ajuste do texto do “pacote”. O fato de ter sido uma proposta de origem popular, não impede que o legislador possa alterá-la. As mudanças pontuais, aprovadas no substitutivo da Câmara, em nada descaracterizaram ou deformaram os objetivos das mudanças. Afinal, o poder legislativo existe para o exercício da função de legislar e deve ser respeitado. Observe-se – para o esclarecimento da opinião pública –, que as 26 Dezembro/2016 O poder!
sugestões do “pacote”, ao contrário do que muitos propagam, não eram exclusivamente para punir políticos corruptos. Seriam regras aplicadas a todos os cidadãos, do mais humilde, ao milionário; do empregado ao empresário; em todas as situações da vida social; do acidente de transito, a acusação de sonegação fiscal. Nessa ótica, não se pode fragilizar, por exemplo, o habeas corpus, colocando em risco os limites do devido processo legal, ferindo a proporcionalidade e a razoabilidade. Ademais, uma lei não poderia regulamentar o habeas corpus, que é uma cláusula pétrea da Constituição, somente alterável através de Assembleia Constituinte originária. Outras sugestões não acolhidas na Câmara foram a legalização do flagrante forjado, que ataca a presunção de inocência e a exigência de um teste de integridade (???) a que todo servidor público se submeteria para saber se é propenso a cometer crimes. Como assim? Já existe tal meio científico de avaliação? O pacote foi mais além, ao autorizar o aproveitamento de prova ilícita, quando o artigo 5° - LVI consagra que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”; extensão da prisão preventiva como forma de constrangimento e coação do acusado, sem culpa formada; legalização do informante confidencial, abrindo as portas para incriminação de vizinhos, colegas de trabalho, familiares etc; Repita-se, por oportuno: o “pa-
cote sugerido” não é exclusivo para punir políticos corruptos. Aplicar-se-ia a todos os cidadãos acusados Absurda a versão da mídia, de que o projeto foi votado nas caladas da noite. O autor do artigo conviveu 24 anos no Congresso Nacional. Teve a oportunidade de relatar matérias, à época de repercussão nacional. Em todo esse período, sempre foi usual a Câmara e Senado entrarem pelas madrugadas, para evitar a interrupção dos debates e votações. Durante a tramitação do recente impeachment, as votações repetiram-se nas madrugadas, e ninguém alegou desvirtuamento ou deformação. Ademais, como denominar segredo da madrugada, se a TV e rádio transmitiam ao vivo, acesso imediato à Internet, votação eletrônica visível no painel com a posição de cada parlamentar, tudo aberto e amplamente divulgado? São absolutamente normais as emendas apresentadas durante a reta final das votações. A busca do consenso para obter apoios em plenário, consagra essa regra no processo legislativo, que se denomina o “funil final” da votação. Por todos esses fatos relatados, a opinião pública precisa conhecer em profundidade os temas que se tornam manchetes na mídia, para não formar juízos injustos e, sobretudo, deixando de conhecer o outro lado da moeda, que certamente tornaria os julgamentos pessoais menos apressados e mais honestos.