Ritos ed 15

REVISTA DA AMARN | ANO XII Nº 15 | DEZEMBRO 2017

"O juiz da Vara de Violência Doméstica tem um compromisso mais humano", Cármen Lúcia

Presidente da AMB escreve artigo sobre corrupção e fraternidade

ARTIGO

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CONSELHO EXECUTIVO Juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior presidente Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar Vice-presidente institucional Juíza Érika de Paiva Duarte Tinoco Vice-presidente administrativo Juiz Odinei Wilson Draeger Vice-presidente financeiro Juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão Vice-presidente de Comunicação Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior Vice-presidente cultural Juiz Jorge Carlos Meira Silva Vice-presidente Social Juiz Gustavo Henrique Silveira Silva Vice-presidente dos esportes Juíza Maria Soledade de Araújo Fernandes Vice-presidente dos aposentados Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros Vice-presidente da região Oeste Juíza Marina Melo Martins coordenadora da Região Seridó

editorial

Bem-vindo 2018 !

Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro vem passando por momentos delicados, num contexto de críticas e esperanças. Críticas, quando há uma tentativa declarada de desmonte na carreira da magistratura, talvez como resultado de constantes atuações no combate à corrupção.

Por outro lado, há um segmento da população com um sentimento de esperança de melhoria somente através justamente dessas atuações do Judiciário na busca por justiça para todos.

O presidente da AMB juiz Jayme de Oliveira, em artigo escrito especialmente para esta edição da Ritos, nos traz uma importante reflexão sobre esse momento atual no Brasil nos despertando para questões cruciais para todos. “Quando se olha para o quadro nacional e para os aspectos da corrupção revelados, observa-se a carência de um elemento

CONSELHO FISCAL

primordial para o avanço das instituições. Refiro-me à necessidade de

Juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho Juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo Juiz Felipe Luiz Machado Barros Juiz João Afonso de Morais Pordeus Juíza Leila Nunes de Sá Pereira Juiz Luiz Alberto Dantas Filho Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues Juiz Marcelo Pinto Varella Juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa

discutir a positivação do princípio da fraternidade nas ordens jurídicas”,

Editora executiva Adalgisa Emídia DRT/RN 784

trabalho, não só junto aos magistrados, mas também na sociedade. Nes-

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Terceirize Editora - (84) 3211.5075 terceirize@terceirize.com

cita o presidente da AMB. Ainda nesta edição, traremos uma entrevista com o presidente da AMARN falando dos quase três anos completados da sua gestão, onde houve um intenso trabalho e dedicação aos interesses da magistratura potiguar. Foram os últimos três anos de muitos embates, caminhos tortuosos, mas de muita luta e determinação por fazer com que o trabalho associativo seja cada vez mais fortalecido. A AMARN vem mostrando seu ta gestão, tivemos um incremento nas redes sociais que vêm nos mostrar essa tendência de atuação mais aberta e democrática.

A Ritos nos traz ainda uma reportagem especial escrita pela jornalista Patrícia Carvalho sobre os direitos dos animais, que revela o drama e doloroso cenário de maus-tratos ainda tão presentes no mundo. Atuações da

FOTOS Elpídio Júnior

justiça têm sido um aliado nesta causa em defesa dos animais.

O juiz Paulo Sérgio da silva Lima nos brinda com um ensaio sobre sua

GRÁFICA Unigráfica

viagem ao Peru, com relatos emocionais e fotos captadas pelas lentes do magistrado, emoldurando o belo registro sobre esse país encantador.

Temos uma reportagem especial sobre a realização do IX Fonavid

AMARN

Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte Condomínio Empresarial Torre Miguel Seabra Fagundes

R. Paulo B. de Góes, 1840 Salas 1002, 1003 e 1004 Candelária - Natal/RN CEP: 59064-460 Telefones: (84) 3206.0942 3206.9132 | 3234.7770 ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

– Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Natal com a presença de convidados do Brasil e da Espanha com palestra de encerramento da ministra Cármen Lúcia.

Fique ainda com os artigos dos advogados Carlos Kelsen e Ana Luiza Rodrigues e mensagens de fim de ano dos desembargadores do TJRN. A AMARN agradece a participação de todos os magistrados e colaboradores desta edição, a Ritos de número 15, e deseja a todos um 2018 de muitas notícias boas para todos.

CNPJ: 08.533.481/0001-02

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SUMÁRIO

18 ENTREVISTA Presidente da AMARN e os desafios e realizações da sua gestão

48 REFLEXÃO Artigo do presidente da AMB Jayme de Oliveira

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SUMÁRIO

28 CAPA Ministra Cármen Lúcia faz uma reflexão do papel dos juízes das Varas de Violência contra a Mulher

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Ensaio Peru pelas lentes e letras do juiz Paulo Sérgio da Silva Lima

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ABANDONO A triste realidade dos maus-tratos a animais RITOS | 5

ARTIGO

Hans Kelsen, teórico da democracia

Ana Luiza de Morais Rodrigues

Advogada. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

“

"Ao mesmo tempo em que insiste em afirmar que sua teoria jurídica não é informada por valores morais, Kelsen sustenta que somente a neutralidade valorativa defendida por ele é capaz de proteger o direito – e, portanto, o próprio Estado –"

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Embora conhecido como o grande nome do positivismo jurídico na tradição do Civil Law, aclamado – e, na mesma medida, criticado – por sua Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen também apresenta uma face injustamente ignorada: a de teórico da democracia.

A importância da teoria democrática de Kelsen para que se compreenda a profundidade e a amplitude de toda a sua obra pode ser explicada por três razões.

Em primeiro lugar, porque, embora seja pouco estudado, o Kelsen teórico da política fornece uma chave de compreensão importantíssima para as suas ideias acerca do direito. Apenas tendo contato com os seus textos acerca da democracia é que se faz possível ter a completa dimensão do pressuposto filosófico e antropológico que está por trás de toda a sua teoria jurídica. Ainda que se reconheça que esses pressupostos possam ser inferidos de seus escritos jurídicos, o fato é que Kelsen deixa esses aspectos muito mais explícitos em seus textos dedicados à teoria política, motivo pelo qual eles se convertem em leitura essencial para quem deseja verdadeiramente compreender esse autor.

Em segundo lugar, o estudo importa porque o positivismo jurídico que encontra sua mais radical acepção em Hans Kelsen é frequentemente acusado de ter legitimado os regimes totalitários do século XX. Os célebres tribunais do pós-Segunda Guerra Mundial, destinados a julgar os nazistas envolvidos no genocídio judeu, evidenciaram que o princi-

ARTIGO pal argumento de defesa para justificar as atrocidades cometidas consistia na fria enunciação de que “a lei é a lei” – e que por isso deveria ser obedecida, não importando a crueldade de seu conteúdo.

Embora o autor da Teoria Pura do Direito e seus seguidores defendam que o positivismo jurídico teria uma vocação libertária por seus próprios termos e que essa concepção do direito não se coaduna com qualquer teoria da obediência, a cisão positivista entre direito e moral continua a permear as discussões envolvendo a mudança de paradigma jurídico que ocorreu na segunda metade do século XX. Por fim, o tema é relevante pelo fato de que o próprio Kelsen mantém uma posição ambígua em relação a essas questões. Ao mesmo tempo em que insiste em afirmar que sua teoria jurídica não é informada por valores morais, Kelsen sustenta que somente a neutralidade valorativa defendida por ele é capaz de proteger o direito – e, portanto, o próprio Estado – da gana autoritária daqueles que procuram instrumentalizá-lo politicamente. A neutralidade por parte do cientista do direito é precisamente o que lhe permitiria resistir às tentativas de colonização do direito por parte do poder autocrático, apresentando um valor democrático intrínseco.

Tendo tudo isso em mente, o meu objetivo no presente texto é muito menos aquele de explicitar os aspectos teóricos constitutivos da democracia em Kelsen do que o de suscitar a curiosidade por seu aprofundamento. Para nutrir esse desejo, acredito que não existe melhor maneira do que apresentando alguns aspectos da biogra1

fia de Hans Kelsen que foram importantes para a formação de sua personalidade democrática. Esses elementos, embora pareçam incidentais, fornecem pistas interessantes para que se depreenda o tipo de preocupação pragmática que sempre norteou o fundador da Teoria Pura do Direito. ...

Em 1945, quando já contava com 70 anos de idade, Hans Kelsen se tornou professor titular no Departamento de Ciência Política da Universidade Berkeley, nos Estados Unidos, país no qual passou a residir a partir de 1940. Desde muito cedo, contudo, a política foi uma verdadeira personagem na vida de Kelsen, que presenciou de perto, e a partir do culturalmente privilegiado ponto de observação de Viena, alguns dos acontecimentos políticos mais importantes do século XX. Apesar de ter nascido em Praga, em 11 de outubro de 1881, Kelsen, de origem judaica, mudou-se com seus pais para Viena aos 14 anos de idade, tendo vivido sua juventude e vida adulta na capital do Império Áustro-Húngaro. Como afirma Ulises Schmill, no prólogo da tradução espanhola da clássica biografia de Kelsen escrita por Rudolf Aladár Métall, Viena era a fonte da qual “brotaram as correntes filosóficas, científicas e artísticas que haviam alimentado culturalmente o século XX”1.

A Viena de Kelsen era o epicentro do modernismo que já havia se iniciado em fins do século XIX (o famoso fin de siècle), marcado por um forte caráter empírico e racional2.

Da psicanálise à física, passando pela música, economia, literatura e pintura, Viena

SCHMILL, Ulises. Prólogo. In: MÉTALL, Rudolf Aladár. Kelsen: vida y obra. Tradução espanhola de Javier Esquivel.

México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 1976, p. 2.

2 JABLONER, Clemens. Kelsen and his circle: the viennense years. European Journal of International Law, n. 9, p.

368-385, 1998, p. 368.

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ARTIGO era o palco ideal para empreender uma reflexão crítica e revolucionária em todos os campos do conhecimento3. Nas palavras de Martim Vasques da Cunha: [...] o rigor e a profundidade intelectuais eram a norma; a sofisticação nos meios formais e a ousadia na análise de problemas filosóficos de primeira grandeza tornaram-se modelos para futuros círculos de ‘homens prodígios’, como a Escola de Chicago e a Escola de Frankfurt4.

É de se notar, também, os constantes pontos de contato existentes entre os diversos círculos criativos de Viena, cuja interação, para Edward Timms, era particularmente dinâmica em relação a outras

cidades do mundo que albergaram fenômenos similares5. Dentre todas conexões existentes entre o círculo da Teoria Pura do Direito, capitaneado por Kelsen, e os demais, três aproximações merecem atenção especial6: as relações de Kelsen com o Partido Socialdemocrata Austríaco, embora nunca tenha feito parte dele, as suas relações com o Empirismo Lógico do Círculo de Viena e o seu contato com o grande expoente da psicanálise, Sigmund Freud7.

Também no campo da política, a Áustria como um todo presenciava consideráveis transformações. O declínio e fim do Império Áustro-Húngaro e o nascimento da República austríaca, em 1918, constituía o pano de fundo sobre o qual Kelsen teceu suas mais importantes reflexões a respeito do direito e da política8.

3 No prólogo da tradução espanhola da biografia de Kelsen escrita por Aladár Métall, Ulises Schmill cita alguns nomes que formavam o caldo cultural que se encontrava em Viena das três primeiras décadas do século XX: “Ali se deram a escola psicanalítica, com Freud e seus discípulos; a música dodecafônica de Schönberg, Alban Berg e Anton Webern; o positivismo lógico (Moritz Schlick, Otto Neurath, Rudolf Carnap e, de algum modo, também Karl R. Popper); a Jurisprudência pura (Hans Kelsen, Adolf Merkel, Alfred Verdross, Franz Weyr, Fritz Sander); a termodinâmica estadística de Boltzmann; na literatura, Schnitzler, Rilke e Hoffmannstal; a pintura de Jugendstil (Klim, Schiele, Kokoschka), e o movimento de secessão, assim como os precursores da escola de arquitetura de Bauhaus com Adolf Loos e Otto Wagner, independentemente de figuras tão ilustres como, predominantemente, Karl Kraus, Fritz Mauthner, Otto Weininger, Robert Musil, Hermann Broch, Ernst March, a escola austríaca de economistas e Ludwing Wittgenstein.” SCHMILL, Ulises. In: MÉTALL, Rudolf Aladár.

Kelsen: vida y obra. Tradução espanhola de Javier Esquivel. México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 1976 p. 2.

4 CUNHA, Martins Vasques da. Notas. In: VOEGELIN, Eric. Reflexões autobiográficas. Tradução de Maria Inês de Carvalho. São Paulo: É Realizações, 2007, p. 23.

5 TIMMIS, Edward apud JABLONER, Clemens. Kelsen and his circle: the viennense years. European Journal of International Law, n. 9, p. 368-385, 1998, p. 376.

6 JABLONER, Clemens. Kelsen and his circle: the viennense years. European Journal of International Law, n. 9, p.

368-385, 1998, p. 376.

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Para uma abordagem mais detalhada das relações entre Kelsen e Freud, vide: HUTTAR, Martina. Hans Kelsen und Sigmund Freud: Unmittelbare und mittelbare Bezugnahmen sowie mögliche Einflüsse. Tese (Doutorado), Uniwien, 2011; LOSANO, Mario. Kelsen y Freud. In: CORREAS, Óscar (org.). El otro Kelsen. México: Universidade Nacional Autônoma de México, 1989.

8 A respeito da influência do fim do Império Áustro-Húngaro nas atividades acadêmicas da Universidade de Viena, Eric Voegelin explica em suas Reflexões Autobiográficas: “Fui aluno da Faculdade de Direito na Universidade de Viena entre 1919 e a conclusão do meu doutorado em 1922. Na época, o ambiente da universidade era fortemente marcado pelo colapso do Império Áustro-Húngaro no fim da Primeira Guerra Mundial. Mas, em sua composição, ainda era a universidade da capital do Império, e refletia essa atmosfera cosmopolita em sua atividade acadêmica e na postura dos professores. Em meu tempo de estudante ao longo de toda a década de 1920, ou mesmo até que se fizessem sentir os efeitos do nacional-socialismo, no início dos anos 30, Viena conservava um horizonte intelectual vastíssimo e era internacionalmente reconhecida como pioneira em muitas áreas do conhecimento. Havia, em primeiro lugar, a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, representada pelo próprio Kelsen e por um número cada vez maior de jovens formados por ele, especialmente Alfred von Verdross e Adolf Merkl.” VOEGELIN, Eric. Reflexões autobiográficas. São Paulo: É Realizações, 2007, p. 19.

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ARTIGO Hans Kelsen, contudo, não foi mero observador interessado. O jurista austríaco atuou como personagem político relevante, tendo vivenciado com rara proximidade tanto os acontecimentos que levaram ao fim do Império como as disputas políticas que precederam a consolidação da República da Áustria. Quando dos últimos suspiros da monarquia, Kelsen foi assessor do Ministro da Guerra, tendo aconselhado diretamente o imperador a respeito dos novos rumos institucionais que deveriam ser tomados, diante do colapso iminente do Império; quando da formação da nova República, Kelsen colaborou com a redação da Constituição definitiva da Áustria germânica, atendendo ao convite feito por Karl Renner, líder social democrata e chanceler de Estado do governo provisório.

Nesse contexto de instabilidade política, a grande disputa era em torno dos partidos desejosos de ocupar o protagonismo do novo horizonte que se desvelava na Áustria. Estava em destaque a concorrência entre os interesses dos nacionalistas, dos social-cristãos e dos socialdemocratas – tendo estes últimos ascendido ao poder nos primeiros anos da República, impulsionados pela sublevação popular9.

O trabalho de Kelsen como redator da Constituição austríaca pode ser facilmente identificado como o fator decisivo para a maturação de suas reflexões sobre o tema da democracia. A influência dessa experiência em

sua produção se faz sentir já na coincidência de datas: a primeira edição de Essência e valor da democracia, que consiste na primeira grande síntese das ideias de Kelsen a respeito dessa temática, é datada de 192010, justamente quando foi finalmente promulgada a Constituição da República austríaca, após dois anos de intenso debate constituinte.

Além disso, é importante ressaltar a imprescindível influência sobre a teoria democrática de Kelsen do chanceler Karl Renner, responsável por fornecer as diretrizes políticas essenciais para a nova Constituição que seria redigida por Kelsen: “estrutura federativa do Estado e democracia até onde fosse possível no âmbito da Constituição representativa”11. Para Sara Lagi, o encontro teórico-político entre Renner e Kelsen foi fundamental para a formação política do último12, que herdou de Renner a simpatia pela democracia parlamentar e a ideia de que o cidadão é politicamente livre não quando se encontra privado de limites e regras, mas pelo fato de ser sujeito de direitos e deveres.

Também em Renner se encontrava, assim como em Kelsen, a preocupação com a tutela das minorias e uma forte crença na ideia de compromisso democrático13. Por fim, tanto Renner quanto Kelsen defendiam, em sentido contrário à teoria marxista, a ideia de que o Estado deveria ser um instrumento neutro de regulação social, e não um instrumento de manobra classista14.

9 VOEGELIN, Eric. Reflexões autobiográficas. Tradução de Maria Inês de Carvalho. São Paulo: É Realizações, 2007, p. 21.

10 Em 1929, Essência e valor da democracia ganhou uma segunda edição, com uma ampliação substancial.

11 KELSEN, Hans. Autobiografia de Hans Kelsen. Tradução de Gabriel Nogueira Dias e José Ignácio Coelho Mendes Neto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p. 79.

12 LAGI, Sara. El pensamento político de Hans Kelsen (1911-1920): los orígenes de de la esencia y valor de la democracia.

Madrid: Biblioteca Nueva, 2013, livro digital sem paginação.

13 Idem.

14 JABLONER, Clemens. Kelsen and his circle: the viennense years. European Journal of International Law, n. 9, p.

368-385, 1998, p. 377.

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ARTIGO Os bons resultados da Constituição republicana projetada por Kelsen – que foi promulgada em 1º de outubro de 1920 com modificações pouco importantes em relação ao projeto original kelseniano – podem ser comprovados historicamente: com o fim do domínio nacional-socialista na Áustria, em 1945, o texto constitucional de 1920 foi novamente posto em vigor, como símbolo jurídico de uma Áustria livre e independentemente15.

No âmbito de sua atuação constituinte, Kelsen considerava que o seu grande feito estava na criação de um Tribunal Constitucional. A despeito da nomenclatura em si não ser inédita, já que havia sido utilizada pela primeira vez por Jellinek em um breve ensaio de 188516, o Tribunal Constitucional

austríaco representou a primeira jurisdição especialmente constitucional já implantada. Kelsen, que considerava a seção relativa à Corte Constitucional como sua obra mais cara e pessoal17, enxergava nela o lócus para promover a mediação dos conflitos de competência entre Bund e Länder18 – ou seja, entre o governo central e os estados com compunham a Federação –, assim como garantir a supremacia da Constituição e, em última instância, das decisões da Assembleia Nacional.

Como decorrência de sua decisiva contribuição na origem da Corte Constitucional, Kelsen foi eleito, pela Assembleia Nacional, a membro vitalício desse Tribunal, em 1920. Contudo, já em 1929, a Corte foi dissolvida após uma profunda reforma constitucional, destinada a fortalecer o poder do Presidente e obscurecer o caráter fortemente parlamentarista da República. Tal foi o motivo pelo qual Kelsen, desgastado pela forte perseguição política, resolveu deixar a Áustria e aceitar um convite para iniciar uma carreira docente na Universidade de Colônia. Após três anos de intensa atividade em Colônia, Kelsen foi destituído de seu

15 MÉTALL, Rudolf Aladár. Hans Kelsen: vida y obra.

Tradução espanhola de Javier Esquivel. México: Instituto de Investigações Jurídicas, 1976, p. 44.

16 O pequeno ensaio de Jellinek foi escrito para o editor vienense Alfred Hölder, sob o título de Ein Verfassungsgerichthof für Österreich (Um tribunal constitucional para a Áustria), em 1885. LAGI, Sara.

El pensamento político de Hans Kelsen (1911-1920): los orígenes de de la esencia y valor de la democracia.

Madrid: Biblioteca Nueva, 2013, livro digital sem paginação.

17 KELSEN, Hans. Autobiografia de Hans Kelsen.

Tradução de Gabriel Nogueira Dias e José Ignácio Coelho Mendes Neto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p. 81.

18 LAGI, Sara, op. cit., livro digital sem paginação.

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ARTIGO cargo pelo governo nazista, quando Hitler subiu ao poder, em 1933. Depois disso, o jurista austríaco passou por uma série de migrações pela Europa para, por fim – quando a perseguição antissemita se tornou insustentável –, deixar o Velho Continente em 1940, rumo aos Estados Unidos.

Em seus escritos políticos, Kelsen também teceu duras críticas científicas em face da teoria marxista, que constituem presença constante em todas as fases de sua investigação política. Embora social e intelectualmente próximo dos principais teóricos da socialdemocracia na Áustria19, a exemplo de Karl Renner, Otto Bauer e Max Adler, Kelsen nunca poupou o marxismo de uma análise desconstrucionista.

Conforme percebeu Gaetano Pecora20, as formulações críticas de Kelsen em face dos regimes socialistas sempre coincidiram com a publicação de suas obras acerca da democracia, deixando antever, portanto, que autocracia e democracia consistem, na obra kelseniana, em uma espécie de espelho invertido. Nesse sentido, os anos de 1920, 1924-1925 e 1955 são marcados pela produção acadêmica de Kelsen em torno do tema democracia, a partir da publicação de, respectivamente, Vom Wesen und Wert der Demokratie (Essência e valor da democracia), Das Problem des Parlamentarismus (O problema do parlamentarismo) e Foundations of democracy (Fundamentos da de-

mocracia), sendo também esses os anos de publicação de suas reflexões a respeito do leninismo-marxismo, através da sequência de obras Sozialismus und Staat (Socialismo e estado), Marx oder Lassalle? (Marx ou Lassalle?) e The communist theory of law (Teoria comunista do direito).

Do contexto cultural e político no qual estava inserido, Kelsen recebeu uma influência compatível com aquela que ele próprio exerceria posteriormente; trata-se – mais uma vez citando Schmill – de um “jogo de espelhos, de incessante influência mútua, que reproduziam formas de vida e linguagem”21.

O que se conclui a partir desse prelúdio histórico é que, se o homem não pode ser dissociado da obra, tanto a Teoria Pura do Direito como os traços essenciais da democracia kelseniana buscavam dar respostas ao espírito politicamente inquieto do século XX, cujo traço desestabilizador estava nos radicalismos ideológicos. Disso decorre que tanto a vertente política quanto a vertente jurídica da obra de Kelsen podem ser consideradas como partes de um único projeto teórico, que elegeu o procedimento como um critério confiável de julgamento valorativo. Como resultado, Kelsen defende uma concepção procedimentalista de democracia perfeitamente aliada à sua concepção formal de direito. Mas o aprofundamento dessa interessante relação ficará para uma oportunidade futura!

19 Para Clémens Jabloner, a afinidade de Kelsen com o ciclo socialdemocrata na Áustria se deve não tanto à adoção de uma teoria marxista por parte de seus teóricos – que, aliás, não podiam ser considerados marxistas puros, mas, antes, ao fato de que a SPÖ representava as tendências progressistas da época, bem como à popularidade de suas políticas institucionais de educação, que obtinham o apoio de um grande número de intelectuais do período, como Alfred Adler, Karl Bühler, Sigmundo Freud, Robert Musil e Anton Weberen. JABLONER, Clemens. Kelsen and his circle: the viennense years. European Journal of International Law, n. 9, p. 368-385, 1998, p. 377.

20 PECORA, Gaetano. Introdução ao pensamento político de Hans Kelsen. Tradução de Carlos Magno Spricigo Venerio.

Curitiba: Juruá, 2015, p. 22.

21 SCHMILL, Ulises. Prólogo. In: MÉTALL, Rudolf Aladár. Hans Kelsen: vida y obra. México: Instituto de investigaciones jurídicas, 1976, p. 2.

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Animais

Animais também têm direitos Por Patrícia Carvalho Antes mesmo da Constituição Federal de 1988, o Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, quando o país ainda era República dos Estados Unidos do Brasil, já estabelecia medidas de proteção aos animais.

Configuram maus-tratos o abandono a animais, seja casual ou definitivo; deixar o animal constantemente preso a correntes, sem abrigo do sol, chuva e frio; mantê-lo em locais pequenos e sem higiene; não dar água e comida diariamente; obrigá-lo a trabalho excessivo ou superior às suas forças; capturar animais silvestres. A lista é grande e, para tratar desses assuntos, seja de forma punitiva, fiscalizadora ou educativa, existem diferentes órgãos da justiça.

Em 2015 o município de Santa Cruz-RN tinha um grande número de gatos na cidade. Somente

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no Fórum havia trinta. Dentro desse contexto, a justiça mobilizou setores competentes do município, como a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Meio Ambiente e órgãos da municipalidade, realizando audiências e campanhas de esclarecimento à população, incentivando-a também a castrar os seus bichos, uma vez que somente uma gata é capaz de gerar seiscentos gatos em um ano – isso porque os gatos podem procriar a partir dos três meses de idade e seus filhotes podem continuar essa árvore genealógica. A juíza Fátima Soares, presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TJRN, lembra que à época não chegou a receber denúncias de maus-tratos diretamente, mas o judiciário percebeu a necessidade de intervenção e, a fim de diminuir a população de gatos no município, realizou a campanha “Adote um animal”.

animais Elpídio Júnior

Juíza Fátima Soares, presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TJRN

Mas se no caso acima os maus-tratos não apareceram diretamente entre as ocorrências aos animais da cidade, esses casos se proliferam a cada dia, sem que institutos e Ong’s tenham muito o que fazer, uma vez que nem o município de Natal nem o estado do Rio Grande do Norte têm abrigo público para animais.

Para Neli Terra, presidente do Instituto Focinhos Felizes, as Ong’s “enxugam gelo” mediante esta situação.

Sem terem abrigos, já que somente a Ong Pata Amada contém um local para esta finalidade, muitas organizações não-governamentais retiram os animais das ruas, castram, e os devolvem de volta as ruas. Para Neli, há nesta atitude um benefício, mas não há a resolução do problema. Para a presidente do Instituto, há uma questão cultural, onde muitas vezes as pessoas não têm afetividade aos animais e terminam abandonando os bichos. Neli adotou as cadelas Dara e Funny. Funny foi encontrada desnutrida, abandonada pelo dono em sua residência depois que este se mudou. Por dez dias ficou sem se alimentar, bebendo água da chuva. Funny se recuperou completamente depois da adoção, mas Dara, que antes de ser adotada era constantemente induzida à procriação, sem que lhe fornecessem alimentação adequada, pois se alimentava de restos de comida, hoje é cega, não cresceu, e não tem dentes. Neli precisa

comprar ração para filhote e amolecê-la misturando-a a agua morna.

Outro exemplo de adoção é dado por Ilana Andrade, fundadora e ex-presidente do Instituto Focinhos Felizes, ela adotou um cão resgatado, deficiente físico em decorrência de maus-tratos, que a acompanha nas aulas da faculdade. No último dia 10 de novembro, Ilana lançou um livro contando a história de seu cão e as lições que aprendeu com ele. Aquiles, mais conhecido como Quiqui, tem três anos, é vira-lata, e faz trabalhos no hospital da faculdade como cão terapeuta, educando as pessoas e as conscientizando sobre maus-tratos.

Henrique Knopik Angelim, da Ong Pata Amada, já viu casos e relatos de histórias muito tristes. “– Já aconteceu de a pessoa adotar o animal e vir devolvê-lo antes que a feira (de adoção) terminasse; de casal que adotou uma cadela, brigou, e a namorada abriu a porta de casa para o animal ir para rua. Em outra vez uma Pitbull precisou fazer uma cirurgia na mandíbula e disponibilizamos o animal para adoção antes que ela fosse castrada. O adotante era uma pessoa próxima, nós confiamos, e dissemos os cuidados que ela deveria ter com o animal. Passou uns dias e recebemos a denúncia Arquivo pessoal

Neli Terra adotou as cadelas Funny e Dara depois de encontrá-las em situação deplorável

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Animais de que a Pitbull tinha sido colocada para procriar e que tinha tido seus filhotes vendidos. Fomos até a pessoa, verificamos a situação, a advertimos, e trouxemos a cadela de volta, para só então a devolvermos depois da castração. Passou uns dias, a pessoa ligou para gente dizendo que não queria mais a cadela. Já houve caso de o casal devolver o animal porque iria se mudar de casa para apartamento e depois a gente viu nas mídias sociais uma foto do casal com um novo animal, com a descrição: ‘Nosso novo amor’”.

Henrique não esquece os casos mais emblemáticos: o cavalo Vitoro foi encontrado com oitenta e oito por cento do corpo queimado e o tratamento para sua regeneração era feito com ducha. “– Eu dizia: ‘– Mãe, este quer viver, ele está lutando para viver’. Hoje Vitoro mora em Maracajaú, junto a outros cavalos, e está lindo. Conhecemos muitos casos de maus-tratos: animal que teve o rabo cortado por facão; égua que quebrou a pata por carregar peso excessivo em carroça, posteriormente precisando amputá-la. Já vimos gato com maxilar quebrado decorrente de chute; animais com muitos carrapatos e até tapuru, doença do carrapato, e muitas escaras”. Henrique lembra que anos atrás um estabelecimento noturno foi fechado pela justiça no bairro de Ponta Negra e que atrás desse estabelecimento havia um restaurante do mesmo dono, em que o prato principal era coelho.

“– Com o fechamento do estabelecimento, recebemos a denúncia de que havia alguns coelhos passando fome e sede, presos. Então falamos com o delegado, ele permitiu a nossa entrada, e salvamos os coelhos”.

Para cuidar de animais abandonados, a bióloga Patrícia Morais, da Ong Defesa da Natureza e dos Animais, DNA, juntou um grupo de amigos para atender os animais da ocupação do Leningrado, comunidade na zona oeste de Natal-RN, que no mês de outubro foi acometida por um incêndio: “– Como sei que nessas comunidades geralmente têm muitos animais, comecei a articular com outros protetores. Resolvemos ajudar quando soubemos que não houve vítimas fatais humanas, que as pessoas já estavam sendo ajudadas, mas que os animais não tinham recebido nenhuma ajuda. Como as doações estão poucas, iremos encerrar nossa ação no final deste mês (novembro), com a distribuição de ração e mantimentos, mas continuaremos com os tratamentos dos

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animais. Fiz um Instagram para arrecadar fundos para o tratamento de Narizinho – que recebeu este nome devido aos ferimentos sofridos no focinho – e para contar sua história. O Instagram @tratenarizinho tem informações de como ajudá-la e também funciona como prestação de contas das doações recebidas”.

Para a promotora de meio ambiente Rossana Sudário, os maus-tratos aos animais têm início em um estágio bem anterior. De acordo com a promotora, a lei existe, mas é a cultura que precisa ser mudada: “– Não dá para mostrar para uma criança que é normal matar uma galinha para comer. As pessoas de uma forma geral falam de maus-tratos contra gatos e cachorros, mas não percebem que muitas vezes estão alimentando o gato e o cachorro com o corpo assassinado de outro animal, que foi a vaca. Para mim a prova maior do crime é o bicho morto, que você compra no supermercado”.

Alguns casos de maus-tratos foram muito chocantes para a promotora de justiça: “– Em um deles a cadela era cega e ficava em um quarto escuro o tempo inteiro, para cruzar com outro cachorro que não tinha deficiência alguma; teve outro caso que o homem batia na esposa, na mãe, na filha, e no cachorro, e quando este homem chegava em casa, o cachorro já se urinava todo; outro em que o cara ficou com raiva por ter sido denunciado – porque ele maltratava muito o bicho, era um gatinho – e ele enforcou o gato, no quintal, de raiva, só para os vizinhos verem. A nossa dificuldade é que o povo tem muito medo (de denunciar). Eles falam, querem que eu resolva, só que eles não me dão prova, aí eu tenho que pedir à delegacia (Deprema) que investigue. Já quanto aos órgãos do meio ambiente que fiscalizamos, temos muito tra-

animais que tinha sido notificado pelo síndico e que não ia poder ficar com o animal. Eu fui pegar. O cão ia passar o final de semana lá em casa e segunda-feira eu iria procurar um lar temporário para ele ficar. Minha esposa não queria de jeito nenhum, porque era um Pitbull, a gente estava casando e não queria muita responsabilidade. Só que a gente se apaixonou pelo cão e ficou. Ele já se chamava Mário, foi uma coincidência, e hoje ele tem três anos e meio e está muito bem”.

Segundo o chefe de investigações da Deprema, as leis que regem os casos de maus-tratos a animais são muito brandas, “porque no fim não acontece nada, a pessoa não é presa, e volta a cometer o mesmo crime. Ano passado recebemos uma denúncia de venda de 2.380 arribaçãs, a respeito de uma senhora que já tinha sido pega uma vez pela PRF com 32 mil arribaçãs. Na diligência, vimos que as arribaçãs estavam congeladas, em vários freezers, todas nos saquinhos, prontas para ir à panela. A maior preocupação dela era com a apreensão dos freezers. E aí ela vai, paga a multa, ou presta um serviço comunitário, e daqui a pouco está fazendo a mesma coisa”.

Histórias de maus-tratos acontecem diariamente.

A técnica de enfermagem Anny Caroline teve seu gato Jhony assassinado no último dia 25 de outubro. Jhony teve um tijolo arremessado contra ele por uma vizinha, que não gosta de gatos, no município de Nísia Floresta.

O tijolo, arremessado, chegou a partir ao atingir o gato, Arquivo pessoal

balho por conta do princípio da discricionariedade administrativa. No caso específico de animais, melhorou muita coisa. Hoje a gente já tem uma legislação aonde daqui a um ano ou dois, acaba o trânsito de carroças nas ruas; nós temos inclusive 255 mil (reais) bloqueados pelo poder Judiciário nos autos desse processo que eu propus. Ou seja: algumas coisinhas estão mudando. Foram comprados os castra-móveis e hoje em dia já estamos avançando bem”, disse.

A dificuldade encontrada por Rossana Sudário quanto a denúncias, é a mesma enfrentada pelo policial civil Mário Pérsico, chefe de investigações da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente, Deprema – que atualmente tem o contingente de dois policiais e um delegado, dividindo espaço com a Delegacia Especializada em Assistência ao Turista, Deatur, Em todo o ano de 2016 o número de denúncias de maus-tratos a animais foi de vinte e oito (sendo nove casos de envenenamento), o que não mudou muito dos anos anteriores: 2015, 20141. Segundo o chefe de investigações, isso acontece porque além do medo, as pessoas não querem se indispor com seus vizinhos.

Ao saber de um possível caso de maus-tratos, a primeira providência a ser tomada é ter uma prova. “Pode ser uma foto, um vídeo, até mesmo foto do local em que vive o animal, ou uma testemunha. Um ambiente que não seja limpo, com fezes, urina, configura maus-tratos; um cachorro que fique o tempo inteiro em uma pequena varanda de um apartamento, exposto ao sol e chuva, como eu já peguei aqui na Deprema, também configura maus tratos”, explica o policial.

Mário adotou um Pitbull vítima de maus-tratos aos três meses de idade. “Ele era um filhote e apanhava. A esposa do agressor que denunciou, e as próprias filhas confirmaram que o pai batia no cachorro com um pedaço de pau. Eu fui verificar a denúncia e, nesse caso, o casal estava em processo de separação, então para não bater na esposa, ele batia no cão. A gente fez o recolhimento – o cachorro estava com um dente pendurado decorrente de um chute no dia anterior –, e eu o deixei com um protetor. Numa quinta-feira o protetor me ligou, disse

Anny com Tikinho e Nina Cristina

1 Até a data de realização desta reportagem, ainda não existia um levantamento dos casos de denúncias por maus-tratos, mas segundo o chefe de investigações da Deprema os números não devem ultrapassar muito os de 2016.

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Animais que morreu em menos de 24h, mesmo com todos os cuidados prestados. Anny também cuida de um jumento que, atropelado, foi abandonado pelo dono, sendo anteriormente utilizado por este para trabalho em carroça. A técnica de enfermagem vendeu rifa e contou com a ajuda de voluntários para custear o material necessário para realização de curativos, remédios e para uma cirurgia para Tikinho, prevista para acontecer em dezembro.

Inicialmente a cirurgia a ser realizada em Tikinho colocaria uma prótese na pata atingida pelo atropelamento, mas passado alguns meses e não tendo arrecadado o valor suficiente para o procedimento, o tecido atingido necrosou e agora Tikinho espera por uma amputação, que deve custar mais de três mil reais juntando os gastos com internação, remédios e cirurgia. Anny ainda não tem os três mil reais, mas não lhe falta disposição e forças para unir alternativas que lhe façam chegar a este valor.

Maus-tratos também são comuns a animais silvestres. Os analistas ambientais Rodolfo Douglas Pereira e Tiago Costa, do IBAMA-RN, já viram casos de amputação de asa de papagaio – uma atitude comum entre pessoas que criam esses bichos, com receio de que fujam para a casa do vizinho, ou que, com asas grandes, voltem ao seu habitat. Para esses analistas, que também já presenciaram em apreensões, aves encaixotadas em recipientes no tamanho 50 cm x 50 cm, com aves mortas lá dentro, devido a superpopulação e más condições, os maus-tratos a animais silvestres acontecem principalmente no tráfico (com o transporte) e revenda no mercado ilegal. Uma vez apreendidos ou doados ao IBAMA-RN de forma voluntária, esses animais passam por uma triagem que inclui a verificação do estado de saúde, condição de maus- tratos, se vivia em cativeiro, e, em caso de ausência de problema de saúde, são readaptados ao seu habitat de origem de forma mais rápida. Porém, outro problema encontrado pelo IBAMA-RN, são locais de soltura. De acordo com Ronaldo Douglas, “quando se trata de um iguana, um tijuaçu, a gente consegue esses locais aqui mesmo no estado. Mas no caso de araras, que não têm seu lugar de origem aqui no RN, precisamos deixá-las até em outro estado, como aconteceu em 2012, quando viajamos para a cidade de Rosário Oeste, no estado do Mato Grosso. Antes de retornarem ao seu habitat, as

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araras foram anilhadas, a fim de que os IBAMAS dessas regiões consigam acompanhar aquela ave” (veja fotos). É importante frisarmos que é possível obter um animal silvestre de forma legal, em criadouros (coisa que não existe em Natal e no RN) que tenham autorização.

Os animais podem ser adquiridos pelo futuro proprietário mediante contato com o criadouro e, desde que atenda aos procedimentos necessários a aquisição, podem ser enviados ao seu destinatário por meio de ponte aérea. A multa para quem cria animais silvestres é de 500 reais por unidade e, pode chegar a 5 mil reais, se além de ser silvestre, o animal se encontrar em extinção. Para casos de entrega voluntária, não há multa e o IBAMA pode inclusive ir ao local solicitado para resgatar o animal.

animais

Flagrante Quando estávamos fechando esta reportagem, fomos informados de uma apreensão de aves silvestres no bairro de Igapó, zona norte de Natal-RN. Foram encontradas dezenas de gaiolas com aproximadamente 94 aves silvestres, de quarenta espécies diferentes, a maioria da caatinga nordestina e da Mata Atlântica Brasileira, com ocorrência em todo território nacional. Entretanto, existiam algumas espécies amazônicas, como o Rouxinol-do-rio-negro, e outras típicas do

Planalto Central, como o Choca-Barrada, e algumas espécies ameaçadas de extinção.

As gaiolas com as aves estavam espalhadas por diversos cômodos da residência do criador, em condições deploráveis. O responsável pela criação das aves foi detido em flagrante e conduzido para a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente, Deprema, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência. Ele irá responder por crime ambiental nos termos da Lei 9.605/1998 e será multado em R$ 500,00 por ave não ameaçada de extinção e R$ 5.000,00 por ave ameaçada de extinção.

Ronaldo Douglas Pereira

Para onde ligar em casos de denúncias de maus-tratos: Em Natal, deve-se ligar para o 3616-9829, ou para o Disk Denúncia 181. Esse último é válido para todo o estado do RN. Pode-se ainda ligar para a Deprema: 3232-7402 ou para o IBAMA: 3342-0438.

Boletins de ocorrências registradas na Deprema em 2016: Natureza da Ocorrência Poluição Sonora

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Maus-tratos

19

Queimada

07

Veneno

09

Corte de árvores

02

Poluição ambiental

01

Comunicação

151

Crime ambiental diverso Arara comemora sua liberdade

Quantidade

01 Fonte: Deprema

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ENTREVISTA

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ENTREVISTA

“O Judiciário tem ocupado um lugar de relevância na política brasileira” O juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior completará no próximo mês de março três anos a frente da presidência da AMARN. Sempre ligado a questões do associativismo, fez parte das gestões de diretorias passadas, na AMARN, e sempre foi preocupado com a qualidade da prestação jurisdicional.

Formado em Direito pela UFRN e com mestrado em Democracia e Bom Governo pela Universidade de Salamanca, na Espanha, ele ingressou aos 18 anos no Serviço Militar para cursar o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, permanecendo no Exército durante todo o período da faculdade e chegando ao cargo de 1º Tenente. Quando saiu do Exército, ingressou, através de concurso público, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região onde ficou por sete anos até a aprovação no concurso da magistratura do Rio Grande do Norte no ano de 2000.

Vocação, determinação e profissionalismo marcaram, não só a carreira do juiz, mas a gestão na associação dos magistrados, com ideias inovadoras no sentido de ampliar a comunicação entre magistrados e a sociedade. Ações desenvolvidas para o melhoramento e fortalecimento do trabalho feito pelo Judiciário.

Foram muitas realizações, ao longo desses quase três anos, como ações conseguidas no CNJ, conquistas na carreira e ampliação das redes sociais da AMARN. Nesta entrevista, o presidente faz um balanço sobre a função desempenhada pelo juiz e faz uma análise sobre o momento vivenciado pelo Judiciário nesses últimos três anos.

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ENTREVISTA RITOS – Quanto tempo de estudo e dedicação até ser juiz e quanto tempo de dedicação depois de nomeado.

Cleofas Coelho – Como todos sabem, a aprovação no concurso da magistratura requer dedicação e muito preparo, os concursos buscam selecionar os melhores candidatos a partir de milhares de inscritos. O concurso concluído pelo TJRN em 2000 iniciou 4 anos antes e teve 9 mil inscritos para apenas 60 aprovados. O tempo de estudo variava de acordo com a fase do concurso, chegando a 14 ou 15 horas diárias de estudo em períodos mais críticos, mas não se pode negar que para aprovação é necessário estudar todos os dias.

Já o tempo de dedicação após a nomeação é integral, não há espaço para realizar qualquer outra atividade, senão alguma dedicação à família. O Magistrado exerce sua função não apenas no expediente no fórum, mas nas palestras que profere em sua comarca, nas reuniões que realiza junto aos órgãos públicos e empresas privadas para viabilizar a função jurisdicional, o magistrado interage com a sociedade para exercer sua profissão, enfim, a dedicação é exclusiva, precisamos muito afinco para dar conta das centenas de milhares de processos que nos são apresentados todos os anos só no Rio Grande do Norte. Trabalhamos muito, alguns até têm adoecido de tanto trabalho, mas tem nos faltado estrutura e atualização legislativa para cada vez mais prestar um melhor serviço à população. A demora na prestação jurisdicional com tanta dedicação ao trabalho tem sido motivo de muita frustração para os magistrados, isso desgasta o Poder Judiciário e não resolve o conflito social.

RITOS – Como o senhor vê essa tentativa de desmonte na carreira da magistratura brasileira?

Cleofas Coelho – O Judiciário tem ocupado um lugar de relevância na politica brasileira, isso é inconteste, com essa relevância atraiu a reboque uma visibilidade nunca antes atribuída ao Judiciário. As pessoas têm tratado alguns magistrados como celebridades, a exemplo dos colegas Sérgio Moro, Marcelo Bretas e tantos Ministros da Suprema Corte e a razão desse endeusamento vem do enfrentamento da corrupção,

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da prisão e condenação de políticos que malversavam o dinheiro público em benefício próprio e em detrimento da população. A partir desse combate à corrupção iniciou-se uma campanha mentirosa, ardilosa e interesseira criada pelos mesmos corruptos (ainda detentores de poder político e econômico) contra a magistratura e tem colocado a população contra os juízes; ora, são os juízes que reconhecem os direitos dos cidadãos, que prendem e condenam os corruptos, mas a campanha tem sido maquiavelicamente pensada como forma de minar os únicos que podem minimizar a situação da corrupção no Brasil no curto prazo. Em verdade as pessoas não poderiam (não deveriam) acreditar na propaganda que denigre a magistratura, até porque essa campanha é patrocinada e manipulada pelos próprios meios de comunicação, massivamente dominados por pessoas com laços estreitos com os corruptos que estão caindo nas malhas do Judiciário.

RITOS – Qual a importância da função do juiz?

Cleofas Coelho – Juízes são a última “muralha” contra a arbitrariedade, aos juízes são entregues a possibilidade de restituição e garantia direta contra lesões dos direitos fundamentais, cumprindo o papel de garantidor dos direitos fundamentais. Porém, a missão do juiz não se esgota nos autos de um processo com a letra fria da lei, pois os juízes tratam de questões concretas, da vida dos seres humanos e a realidade que bate à porta do Judiciário supera qualquer abstração. Recebe-se da sociedade o conflito humano mais doloroso

ENTREVISTA RITOS – Os últimos acontecimentos no país, trouxeram confiança e ao mesmo tempo desconfiança em relação à justiça brasileira. Como avaliar esse cenário atual?

Cleofas Coelho – Como disse, a confiança RITOS – Quais os maiores desafios da magistratura conquistada pelo Judiciário nos últimos anos trouxe consigo uma maior visibilidade e observação ao Poder, brasileira?

Cleofas Coelho – Sem dúvida nosso Judiciá- atraindo olhares mais críticos que enxergam privilégios rio carece de democratização, não é mais admissível que até nas garantias da Magistratura, como a vitaliciedatodos os magistrados estejam sujeitos a administrações de. Pessoas mal informadas veem como abuso o fato da aposentadoria compulsória que foram eleitas por um pequeser a pena administrativa máxino número de desembargadores e ma, mas olvidam que há sempre não haja um compromisso explíum processo criminal que poderá cito na melhoria do serviço judiciculminar com perda definitiva do ário, primordialmente no 1º grau cargo. A vitaliciedade não pode de jurisdição, onde tramitam 90% O Magistrado ser relegada sob pena de fragilidas ações judiciais. Acreditamos exerce sua zar a independência do juiz, isso que somente com a participação função não depõe contra a própria sociedade efetiva dos juízes no processo de apenas no que critica essa garantia. Todavia, eleição dos cargos diretivos dos expediente no as pessoas percebem claramente tribunais haverá efetiva mudança fórum, mas nas que o Poder Judiciário é o poder na atenção ao 1º grau de jurisdipalestras que menos corrupto da República, ção; um outro enorme desafio é a profere em sua não há escândalos escabrosos enforma de composição dos Tribucomarca, nas volvendo juízes de carreira, desde nais. Em 1988 havia um reclamo reuniões que a criação do CNJ há menos de por oxigenação dos Tribunais, realiza junto uma centena de magistrados puentão criaram uma composição aos órgãos nidos num universo de mais de com uma quinta parte de advogapúblicos e 20 mil em todo Brasil. Isso dedos e outra do Ministério Públiempresas monstra que há muito trabalho, co. Entretanto, a maior mescla de privadas para trabalho sério e uma identidade interesses do Judiciário reside hoje viabilizar do trabalho do juiz com os anno Conselho Nacional de Justiça a função seios da população, entretanto, os (CNJ), não havendo mais qualjurisdicional.” magistrados não são vítimas do quer necessidade de permanência clamor popular, por vezes o povo do quinto constitucional e a condeseja vingança, mas o Judiciário sequente interferência na carreira da magistratura. Para ingresso na magistratura de car- faz justiça, o povo deseja revanche, punição exemplar, reira é necessária a demonstração de capacidade técnica mas os juízes têm o dever de aplicar a lei, de fazer juse não de capilaridade político-partidária, isso se aplica a tiça. Portanto, precisamos cada dia nos consolidarmos, todos os Tribunais, mas também para Tribunais Superio- mas como poder independente, aplicar a lei a todos res, pois não se pode admitir que um Ministro da Supre- os casos, sermos mais céleres e mais efetivos, mas sem ma Corte seja escolhidos por critérios que abandonam a claudicar com a segurança necessária de uma decisão firme e correta. tecnicidade e se aproximam dos interesses políticos. e, com ele, homens e mulheres divididos pela disputa com seus semelhantes, reivindicando o patrimônio, a liberdade ou até a vida. Essa é a maior importância do juiz, garantir os direitos dos cidadãos.

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Evento

IX Fonavid debate temas multidisciplinares na violĂŞncia domĂŠstica e familiar contra a mulher 22 | RITOS

Evento A 9ª edição do Fonavid - Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica contra a Mulher – foi realizada em Natal no mês de novembro. Com o apoio da AMARN, o evento reuniu juízes e juízas de todo o Brasil para tratar da temática Violência contra a Mulher: Um fenômeno mundial e multidisciplinar.

Tendo como presidente, o juiz do TJRN Deyvis Marques, o Fórum é um importante instrumento de debate e congrega magistrados de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero, tendo como objetivo propiciar a discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da lei 11.340/2006.

“A questão da violência doméstica contra a mulher é complexa e envolve a atuação, não só jurídica, mas de outras instituições. Então, é necessário ter uma abordagem multidisciplinar através da psicologia e da sociologia. O juiz da violência contra a mulher, ele é diferenciado, porque ele não só decide o caso por si. Então, esse juiz precisa dialogar com outras instituições para trazer projetos e se preocupar para que sua decisão tenha real efetividade para que aquela mulher não seja vítima de nova violência e que aquele agressor não cometa novos crimes”, disse o presidente do Fonavid juiz Deyvis Marques.

Oficinas Durante três dias, o evento realizou diversas oficinas para apresentar os projetos de Tribunais de Justiça estaduais no enfrentamento da violência contra a mulher.

Os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Pará e do Mato Grosso do Sul apresentaram suas experiências no tocante ao enfrentamento da realidade da violência doméstica e familiar contra a mulher. A parceria do TJ do Rio de Janeiro com a Polícia Civil e as secretarias de saúde do Estado e da capital carioca, por exemplo, gerou a iniciativa da Sala Lilás no IML – Instituto Médico Legal - que tem como objetivo humanizar o atendimento às vítimas de violência sexual. De crianças até idosos já foram atendidas na sala, que teve a estrutura renovada e a equipe preparada para lidar com as pessoas que passam por esse tipo de situação.

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Evento “O laudo é fundamental em um processo penal”, explicou a juíza Adriana Ramos, que articulou as entidades responsáveis pela sala, se baseando no Artigo 8º da Lei Maria da Penha. “Se não houver o atendimento humanizado, não existe Sala Lilás”, comentou a juíza, mostrando a estrutura da sala, que conta com dois espaços e até brinquedoteca. “Passar por isso não é fácil, precisamos combater a violência institucional também”, completou.

O Tribunal de Justiça do Pará também montou um projeto com outros órgãos para combater a violência doméstica com a prevenção. “O projeto é executado dentro de canteiros de obras”, disse a juíza Reijane Ferreira, sobre o ‘Mãos à Obra: Trabalhadores no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher’. “Vamos aos canteiros e conversamos com os trabalhadores, para que se tornem multiplicadores da cultura de paz e respeito com a mulher”, explicou a juíza do Pará.

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Já o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul mostrou o projeto “Mãos emPENHAdas contra a violência”, numa parceria com salões de beleza de Campo Grande, que se tornaram multiplicadores de informações sobre todas as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres. O Tribunal percebeu que os espaços como salões de beleza, estética, entre outros, têm grande fluxo de mulheres. O objetivo então é capacitar as profissionais de beleza para identificar e orientar as clientes sobre os tipos de violência e como lidar com elas, como ter acesso aos serviços da rede de enfrentamento e proteção à mulher.

Todos os projetos contam com equipes multidisciplinares de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e outros profissionais que trabalham diretamente com esse tipo de situação e que ajudam a capacitar contra a violência de gênero. A troca de experiências entre os juízes é uma maneira de multiplicar e aprimorar essas ações, além de inspirar a criação de novas práticas.

Evento

Presidentes da AMARN e do Fonavid

O presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho falou sobre a importância da realização de um evento como esse para o Rio Grande do Norte. “O evento promove a integração de juízes de todo Brasil em torno da temática da violência doméstica, multiplicando boas práticas, melhorando ações e unificando procedimento em todo Brasil, além disso a conexão com os agentes multiprofissionais que igualmente tratam da violência doméstica e familiar contra mulher dá ao Judiciário uma visão mais próxima desse enorme problema social, cujo Brasil e particularmente nosso Rio Grande do Norte, possuem números ainda alarmantes”, disse Cleofas Coelho.

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...a conexão com os agentes multiprofissionais que igualmente tratam da violência doméstica e familiar contra mulher dá ao Judiciário uma visão mais próxima desse enorme problema social, cujo Brasil e particularmente nosso Rio Grande do Norte, possuem números ainda alarmantes.”

Juiz Cleofas Coelho, presidente da AMARN

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EVENTO Espanha A professora catalã, Encarnación Bodelón, da Universidade de Barcelona e especialista em questões ligadas aos direitos das mulheres, uma das convidadas do Fonavid, destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher é um problema mundial. “Se faz necessário uma reavaliação de estratégias. Um reposicionamento de políticas públicas e reformas nas legislações”, disse a professora, ao abrir sua palestra e ressaltar, dentre os instrumentos para atingir tal objetivo, o Convênio de Istambul, assinado em novembro de 2011, quando os países da União Europeia firmaram ações e reflexões para o

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combate às estatísticas, mais presentes no norte europeu.

De acordo com a professora espanhola, há uma relação estreita entre nível de escolaridade, de conhecimentos e os dados que são registrados, por exemplo, na Finlândia, país com dados significativos de violência praticada contra as mulheres. Porém, o número de 1 vítima a cada 3 mulheres, não significa, necessariamente, que é o lugar com maior número de casos.

“Significa que, por lá, há um maior esclarecimento sobre o tema e, por isso, uma maior denúncia das agressões (físicas ou psicológicas)”, explicou.

EVENTO

Gênero na Lei Maria da Penha Num painel sobre Diálogo entre Sociologia e Direito – Gênero na Lei Maria da Penha – o debate ficou com a juíza do TJSP Camila Gonçalves e a professora da Universidade de Brasília e doutora em sociologia pela Universidade de Barcelona, Berenice Bento. Segundo a professora de sociologia, estamos vivendo a questão do determinismo biológico e o gênero é o foco da atualidade.

Para a juíza Camila Gonçalves, gênero não é conceito jurídico e a discussão é como interpretar o artigo 5º da Lei Maria da Penha. Segundo ela, o tema é sempre muito sensível a todos os magistrados que atuam nas varas de violência. “É uma expressão da ciência social e da antropologia e para nós, magistrados, é difícil de compreender o que significa a violência baseada no gênero. Mas, houve um imenso avanço no sistema de justiça com a criação da Lei Maria da Penha” explicou a juíza.

O evento teve ainda um painel sobre diálogo da ONU e o sistema de justiça com a participação da gerente de programas do escritório da ONU Mulheres no Brasil Joana Chamusca Chagas. Além de grupos de debates sobre medidas protetivas e cível, criminal e processual, multidisciplinar e legislativo com importantes contribuições dos expositores dentro dessas áreas.

Assembleia Geral Durante o IX Fonavid, em Assembleia Geral, algumas medidas foram aprovadas para o melhoramento e enfrentamento de questões de combate ao tema. Os representantes dos Tribunais de Justiça fizeram algumas recomendações, entre elas a da criação de Grupos de Trabalhos e Capacitações relacionadas às questões de gênero e aplicabilidade da Justiça Restaurativa, bem como em raça e etnia.

Outro destaque é para que os Tribunais de Justiça disponibilizem telefones celulares institucionais para as unidades judiciárias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para utilização como meio de comunicação de atos processuais e, ainda, que as intimações de medidas protetivas de urgência sejam realizadas em regime de urgência, por Oficial de Justiça plantonista.

Além da Assembleia Geral, foi escolhida a cidade do Recife como sede da próxima edição do Fonavid a ser realizado em 2018. Foram escolhidos, ainda, os membros da nova diretoria do Fórum, tendo como presidente eleita a juíza Luciana Rocha, do TJDF; o juiz Ariel Nicolai, do TJPR para 1º vice-presidente; e o juiz Jamilson Hadad, do TJMT foi eleito para 2º vice-presidente. Todos terão mandato de um ano.

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Ministra

Cármen Lúcia A presidente do STF e do CNJ esteve em Natal e falou sobre a difícil missão do juiz da Vara de Violência Doméstica

Durante a realização do IX Fonavid, a ministra Cármen Lúcia fez a palestra de encerramento do evento, abordando a problemática envolvendo a questão da violência contra a mulher e o papel do Judiciário nesta causa que é de todos.

Confira os principais trechos da fala da ministra.

Violência – “Estamos em 2017, reunidos aqui, para falar como lidar com a violência que é praticada dentro de casa. Somos caudatários de uma sociedade na qual muitos de nós ainda ouviram, e não era por maldade, não vou fazer juízo de valor, de pensar de que quando nos diziam que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher, é que a pessoa estava querendo apenas lavar as mãos. Mas, era uma forma de ver a vida como se o que se passasse entre aquelas pessoas não dizia respeito se não a eles. Como se a violência pudesse parar nos umbrais da porta de casa e ali fechado, deixar de ser violência. Ou pelo menos, o que não era visto pelos outros não haveria de ser sentido e não era um chamamento a presença e a solidariedade do outro. Estamos vivendo um momento de profunda mudança, nesse sentido. Talvez até seja para melhor.

Mas, o que não é para melhor e é certo que não, é a violência que continua a ser praticada em larga escala dentro de casa e da maneira mais sórdida possível.

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ARTIGO Neste mundo de tamanha violência, a pergunta que se põe é: temos mais violência agora ou temos mais notificação da violência ? Ou ela se tornou mais notória ? Ou o seu enfrentamento deu causa a novas formas de atuação ? A certeza é de que toda forma de agressão pela circunstância da pessoa ser mulher, é inaceitável de qualquer forma.

A violência é mais ou menos como a erva daninha que precisa de ser combatida o tempo todo, porque ela tem lugar, como se o próprio do humano não fosse a bondade e a paz.

Campanhas – “O menino ou a menina que viu e que conviveu com a violência dentro de casa, tende a ter uma ferida psíquica, mental que vai acompanha-la pela vida afora. Claro que a justiça tem que ser rápida, sempre. Mas, no caso de violência doméstica, o papel do juiz é diferente.

Portanto, o que se pedia, quando cogitamos da realização da campanha da Justiça pela Paz em Casa, foi que todas as formas de violência contra a mulher tivessem uma resposta mais rápida e pra isso era preciso, realmente, que a gente se engajasse num comportamento judicial e na adoção de procedimentos que dessem essa resposta que a sociedade quer.

Mulher – “A violência que se pratica dentro de casa é uma conversa de uma sociedade ou a falta de conversa de uma sociedade que continua a ser extremamente condescendente, quando não indolente, com agressões praticada contra as mulheres. Eu digo que me sinto muito honrada dos magistrados brasileiros, especialmente os da Vara da Violência Doméstica, porque são pessoas que honram, não só o Brasil, não só a magistratura brasileira, mas em qualquer parte do mundo.

Magistratura – “Quem procura o Poder Judiciário tem um problema e quem tem um problema, em geral, tem uma situação de sofrimento. Mas, neste caso é um sofrimento físico.

São juízes como os senhores que fazem com que o Brasil hoje seja representado pela Lei Maria da Penha, como um país de avanço.

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Onde uma mulher apanhou hoje, é na minha cara que bateram"

ARTIGO Respeito – “É fato que ainda ouvimos piadas relacionadas a mulheres, como as que dizem ‘mulher gosta de apanhar. Todas não, só as normais’. Como se isso fosse algo supostamente risível. Não, isso é agressivo. E é dessas pequenas agressões, pequenas brincadeiras, que acabem se incutindo nos mais jovens, que isso é algo aceitável. É não é. Então, se nós juízes somos responsáveis por uma sociedade na qual a paz buscada seja, não o ideal distante, mas algo factível, eu acho que talvez o juiz que trabalha na vara especializada de processos cujo objeto seja a violência contra a mulher, seja hoje o juiz mais importante na estrutura judiciária brasileira.

Não é uma tarefa fácil, é um compromisso para além da função estatal, é um compromisso humano que os senhores fazem. Eu sei que no caso do juiz da Vara de Violência Doméstica é preciso ter vocação para uma humanidade solidária e, aí é quase um dom. É uma doação muito maior do que se tem em geral. Por isso, sou grata a cada um dos senhores magistrados.

Juízes – “Onde uma mulher apanhou hoje, é na minha cara que bateram. Por isso mesmo, porque se todas juntas reagirmos, todos juntos, magistrados, formos capazes de ver que essa violência gera outras violências e que nós não conseguiremos um mundo mais justo, sem que estejamos juntos na luta por homens e mulheres sermos tratados com respeito na nossa dignidade, é que então nós teremos um Judiciário que cumpre o seu papel e um mundo que seja melhor para quem vier depois de nós. Mas, que a nós sejamos capazes, ainda, de sermos felizes, ou pelo menos dormirmos mais sossegados sem ter que pensar que no apartamento vizinho tem alguém que tá apanhando.

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ENSAIO

PERU um país de tirar o fôlego!

Paulo Sérgio da Silva Lima

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

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Ao entrar no avião já nos sentimos mergulhados no clima místico peruano"

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Era outono de 2015. O avião contornava por sobre um Pacífico emoldurado por paredões e montes barrentos quando o piloto anunciou o pouso em Lima, capital do Peru. No entanto, minha esposa, Roziany, e eu estávamos viajando em busca do Peru autóctone e místico, ou seja, Cusco, Vale Sagrado e o Lago Titicaca, deixando a Capital para uma visita en passant quando do retorno dessa incursão em seu interior. Dessa maneira, fizemos apenas a conexão em Lima e já pegamos o próximo voo para Cusco. Ao entrar no avião já nos sentimos mergulhados no clima místico peruano, pois logo nos deparamos de cara com passageiros nativos, típicos indígenas peruanos com seus chapéus, ponchos e bordados vivamente coloridos. O quadro se completava com a música instrumental peruana solta no ar, insolitamente tocada em volume um tanto elevado no sistema de som da aeronave. Fomos literalmente transportados no ar para aquele mundo novo, de cores fortes, música andina e misticismo.

Chegamos à Cusco às 15h. Estava preocupado com o famigerado mal da montanha ou soroche (Cusco fica a 3.400 metros de altitude!).

Ao descermos do avião a minha mulher, que é mais sensitiva, já começou a reclamar da dificuldade de respirar. Eu, por minha vez, não senti nada (pelo menos em principio). Fomos para o hotel Marriott El Convento, que, como o nome sugere, é um antigo convento agostiniano construído sobre as ruínas pré-incas.

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Machu Picchu

Esse tipo de ambiente histórico-místico me encanta, daí a minha escolha. Fomos recepcionados com uma generosa oferta de chá de folha de coca, mas, desconfiados em razão de sua nomenclatura, acabamos por recusá-lo.

Subimos ao quarto, tomamos um relaxante banho e saímos para conhecer o ponto central de Cusco: a Plaza das Armas. É nessa praça onde se concentram, em forma de quadrilátero, as lojas e a igreja principal, a Catedral. No interior dessa Sé, curiosamente, arremedou-se um quadro sacro-profano da Santa Ceia, no qual figura como o prato principal o “cuy” (porquinho da índia assado). É de se registrar que essa iguaria (“cuy”) é um prato típico de Cusco. Nessa pequena caminhada a minha esposa já estava reclamando de falta de ar e cansaço. Eu, por minha vez, não tinha percebido que já estava sendo afetado, pois o fato de eu ter ficado ofegante e quase não ter podido amarrar o cadarço foi confundido com sobrepeso (se bem que não

estava de todo enganado!). Roziany queria voltar logo para o hotel, mas como eu tinha reservado o jantar no famoso restaurante Chicha (dos chefs Astrid & Gaston), tivemos que ir a esse irrecusável compromisso, esticando um pouco mais a caminhada. Ao chegarmos ao prédio do estabelecimento, para a nossa surpresa, foi-nos anunciado que o restaurante ficava no segundo andar, e que tínhamos que subir os lanços de escada até lá. Já devem imaginar como chegamos: eu, esbaforido, e minha esposa arquejante, já se escorando nas paredes e buscando um assento socorrista na sala de espera. Após um momento de descanso – que naquelas condições nunca é total - foi anunciada a nossa mesa.

Desavisadamente pedimos um cordeiro e um “lomo”, duas carnes vermelhas no jantar!

Para acompanhar, pedimos um Syrah Vittoria, da Bodega Tabernero, do próprio Peru (o que me surpreendeu, pois não sabia que o Peru produzia vinhos respeitáveis!). Estava

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Peruanas nas ruas de Cusco

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ENSAIO feita a combinação para o soroche (mal da montanha), conforme soube depois no hotel.

De fato, Já no caminho do hotel, sentimos os sintomas desse mal de maneira acentuada, de modo que perdemos toda a prevenção em relação à folha de coca, e saímos procurando ansiosamente bombons feitos a partir dela (que os peruanos chamam de caramelo de coca), o que não foi difícil de encontrar, pois em cada esquina esbarra-se com vendedores ambulantes de tais balas, os quais encontram nos turistas desacostumados com a altitude uma fonte fácil de vendagem, assim como seria um vendedor de água no deserto. Colocamos vários bombons na boca, mas não adiantou muito... Não conseguimos dormir a noite inteira. Minha mulher sem ar e com desarranjo intestinal e eu nauseado e com um desagradável incômodo na cabeça. Saí de madrugada para pegar folha de coca para mascar, mas fui dissuadido pelo recepcionista, que me disse que não iríamos sequer cochilar caso mascássemos as folhas, ou mesmo tomássemos o chá da folha de coca. Receitou então o chá de “limon grass” (umas folhas, parecendo capim-santo), preparando-o, ele mesmo, para nós. Também nos disse para tomarmos muita água. Uma hora após eu consegui dormitar, ao passo que Roziany sentou-se na poltrona ao lado da cama, e só depois de algum tempo, quando o seu sistema circulatório reencontrou um pouco de equilíbrio em seu fluxo, conseguiu dormir um pouco. Na realidade, o nosso dormir não passou de cochilos, pois era muito superficial e entrecortado com a busca de uma respiração melhor. Contudo, na manhã seguinte levantei sem o incômodo na cabeça.

Já a minha esposa não teve tanta sorte. Ela permaneceu indisposta e não conseguiu sair do quarto, de maneira que tive que fazer sozinho o city tour programado pela agência de turismo (é de se registrar que o caso dela não foi dos mais graves. Havia mulheres usando

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ENSAIO balão de oxigênio providencialmente instalado nas dependências do hotel, e outras no hospital local. Definitivamente, chegar ao céu não é fácil!).

Percorri o centro histórico de Cusco, e, a 2 quilômetros dali, a fortaleza de Sacsayhuama, com suas gigantescas pedras, local onde ocorre anualmente, no solstício de inverno (24 de junho), o ritual ancestral inca de culto ao deus sol. No dia seguinte Roziany finalmente estava recuperada! Iniciamos então o nosso percurso particular, geralmente traçado por mim mesmo com base em pesquisas prévias do lugar. Logo que alcançamos a primeira esquina do hotel vimos três peruanas vestidas com suas roupas típicas, conduzindo duas lhamas. Apressei-me em captar aquela cena que todo mundo busca quando vai ao Peru. Quando me viram tirando fotos delas, apressaram-se em atravessar a rua em direção a nós, conversando algo em quíchua (língua autóctone de Cusco) e se oferecendo pressurosamente para tirarem fotos conosco.

Após tirarmos fotos juntos foram logo exigindo um pagamento não-previamente acordado de vinte soles (=vinte reais!). Não aceitaram sequer negociação. Apenas exigiram o preço imposto unilateralmente. Senti-me espoliado, mas, ao mesmo tempo, vi que se tratava do meio de vida delas, e neste aspecto dei-me por conformado e seguimos para a Plaza das Armas. No caminho para a Plaza nos assustamos um pouco ao ouvirmos estridente apitos de guardas. Observamos curiosos que em quase toda esquina das ruas de Cusco existe um guarda feminino com um apito na boca apitando seguidamente, parecendo uma festa de cigarras, tentando angustiadamente e sem sucesso controlar aquele trânsito caótico.

Após algumas horas de passeio retornamos ao hotel. No caminho de volta, diante do Coricancha (um antigo templo sagrado dos incas), onde se via na sua calçadas algumas peruanas tecendo bonecas de pano para venda, havia uma delas portando um cordeirinho nos

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braços para fins de tirar foto com os turistas.

Já ressabiado, perguntei o preço para tirar foto com ela. Disse-nos que o preço ficava à vontade do turista. Agora sim! Dei-lhe então um dólar, o que a deixou sorridente e satisfeita, confirmando a minha suspeita de conduta antiética daqueloutras. Ao chegarmos ao hotel sentamos logo nos sofás sombreados colocados no átrio, ao ar livre, sendo-nos servido um providencial suco refrescante. Passados alguns instantes, mudamo-nos para o pátio interno do hotel, onde duas peruanas bordadeiras teciam belos tapetes ricamente coloridos. Fomos descansar um pouco até a hora do jantar, que se deu no excelente restaurante

Pisaq (vale Sagrado)

ENSAIO Qespi do próprio hotel, uma atração à parte com seus ricos pratos peruanos ofertados em estilo de alta cozinha contemporânea.

Na manhã seguinte, seguimos para o Vale Sagrado, percorrendo rotas ladeadas quase o tempo todo por uma curiosa e bela flor silvestre amarela, que deixava a viagem mais aprazível, em direção a Pisaq, Yucay, Ollantaytambo e Chinchero, na Província de Urubamba. O cenário do Vale Sagrado é muito contrastante. De longe eu via uma Suíça, com suas belas montanhas – algumas nevadas no topo -, e, aos seus pés, ou nos vales que as contornam, longínquos vilarejos que pareciam algo pertencente ao primeiro mundo.

No entanto, de perto, tais vilarejos remontavam a uma Índia pobre, um tanto caótica e com uma arquitetura destituída de senso estético. Em Pisaq tive contato pela primeira vez com o choclo, que é um saboroso milho de caroços enormes, do tamanho de um polegar.

Comemo-lo cozido enquanto caminhávamos em meio à tradicional feira de artesanato armada em sua praça central. Aproveitamos para comprar os artesanatos locais e tirar mais fotos das peruanas, umas segurando cordeiros, outras com seus bebês enredados em suas costas como uma espécie de tipoia (as peruanas não andam com seus filhos nos braços, mas sim em suas costas, deixando as mãos livres para outros afazeres). Já em Yucay tivemos um paradisíaco almoço na pousada “Sonasta Posadas Del Inca”, cheia de jardins floridos e meio às montanhas parcialmente cobertas por camadas de nuvens que deslizavam graciosamente entre elas.

O almoço foi posto à self-service, com uma grande variedade de comidas típicas peruanas, à base de sua vasta produção agrícola local. Chamou-me bastante atenção, pelo seu sabor e novidade no paladar, a batata-doce andina com cor de abóbora (camote) e o suco refrescante de milho roxo chamado de chicha morada. Deliciosos! Depois do almoço, sempre na companhia do mítico rio Urubamba, seguimos para Ollantaytambo, um vilarejo histórico dos incas, em que se vê ruínas e construções da cidade antiga, produzidas por uma engenhosa arquitetura elaborada a partir das rochas da montanha. Destaque para uma escadaria gigante, de aproximadamente cinquenta metros de altura, lembrando uma pirâmide do Egito. Aventurei-me em pisar esses lanços de escada feitos para gigantes (na verdade, trata-se de amplos terraços construídos pelos incas para fins de cultivo de lavouras). Diante da dificuldade Roziany parou no segundo degrau, e lá mesmo ficou aguardando o meu retorno. Uma pena, pois perdeu o troféu dado àqueles que chegam –

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ENSAIO a duras penas - ao topo da escadaria: a visão da Montanha “Nevado Verônica”, a mais alta da cordilheira de Urubamba, um bloco etérico de neve que se ergue em meio àquele extenso vale verde, apresentando-se em toda a sua elegância e imponência (Esse panorama mais do que nunca fez-me pensar por um momento estar vendo uma cena da paisagem suíça!). Essa montanha era considerada sagrada pelos incas, os quais a cultuavam como uma protetora de sua atividade agrícola.

Após os espanhóis expulsarem os incas dessa localidade, os quais tiveram que marchar, atravessando tristemente o lado nordeste dessa montanha, o seu nome foi alterado para “Lágrima Sagrada”. Após experienciar essas maravilhas humanas e da natureza, voltamos em direção a Chinchero. Chegamos lá já no cair da noite, mas ainda dava para divisar, ao longe, numa saudosa e evanescente visão do lusco-fusco, os picos nevados das montanhas da cordilheira, derramando suas eternas lágrimas sagradas. Chinchero é um pequeno vilarejo inca bem conservado, com destaque para um recinto onde as peruanas nos mostram o processo de coloração da lã da alpaca (extraída a partir de vegetais da região) e fabricação das malhas têxteis. Na saída desse local observei um tanto penoso gaiolões com alguns cuys (porquinhos-da índia), os quais comiam com sofreguidão um monte de capim, sem saber que estavam se cevando para serem servidos nas mesas daquelas peruanas artesãs e suas famílias logo, logo.

Após uma noite de sono profundo e reparador, pegamos o trem Hiram Bingham na manhã seguinte com destino ao famoso e tão esperado Macchu Picchu! A composição ia acompanhando o caudaloso e sempre presente rio Urubamba, o qual apresentava uma atração à parte: ali um rafting; acolá, em meio às encostas das montanhas, um grupo solitário fazendo a pé o famoso “caminho dos incas”, com duração de uma semana; mais adiante vilarejos pontuando as

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Montanha “Nevado Verônica” (Vale Sagrado)

Uros

suas margens, etc. A parada final do trem é em Águas Calientes, situada ao pé da montanha de Machu Picchu.

Fomos recepcionados na descida do trem por um funcionário do hotel Sumaq, no qual ficaríamos hospedado na primeira noite. Ele já estava nos esperando com uma espécie de carro de mão destinado a levar as nossas malas, uma vez que da estação até o hotel distam cerca de 400 metros. Deixamos nossos pertences no hotel e saímos para flanar pela cidade.

Começamos pela praça central, onde se destaca em seu centro a estátua de Manco Capac, o fundador do império inca, e daí saímos de rua em rua, conhecendo o pequeno Pueblo. Águas Calientes lembra bastante o vilarejo de Pipa/RN: ambiente aprazível e animado, com muitos restaurantes e ruelas estreitas e enladeiradas. Entramos num restaurante chamado “Índio Feliz” (que descobri ser de um francês), muito aconchegante, construído em madeira, e repleto de objetos decorativos.

Foi aí onde comi o melhor ceviche e bebi o melhor pisco sour da viagem! Foi em Águas Calientes que também encontrei o lendário perro sin pelo (cachorro sem pelo), um patrimônio protegido na nação peruana. Atribui-se a esse tipo de cachorro propriedades medicinais, pois o simples fato de se postar junto à sua pele desnuda e quente pode causar a cura de reumatismo, bronquite e asma. Voltamos ao hotel já na hora crepuscular. Sentei na varanda do meu quarto e fiquei observando as águas agitadas do rio Urubamba que desfilavam em carreira desembalada diante do expectador maravilhado. O sol já tinha sumido de vista, deixando apenas os seus pálidos reflexos na magnífica parede da montanha que se erguia diante de mim do outro lado da margem do rio. O hotel é circundado por altas montanhas, e eu olhava para elas como se estivessem representando naquele momento Pachamama (a Mãe-Terra, em quéchua) me pegando no colo, protegendo-me. Sentei-me na posição de lótus e entrei em meditação

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ENSAIO profunda, preenchido pelo som reconfortante daquelas sagradas águas.

Na manhã seguinte acordamos preocupados em razão de estar chovendo a cântaros, pois era o dia de visitar o tão esperado Machu Picchu. Pegamos o ônibus da 11h30min, ainda debaixo de chuva. O veículo começou a subida em espiral, como se fosse uma cobra subindo um chão molhado e escorregadio. Em cada curva se descortinava a beleza das montanhas entrecortadas pelo curso do velho companheiro — assim já o posso chamar — rio Urubamba.

A paisagem do percurso descortinava uma beleza perigosa, pois a estrada era muito estreita e sem muro de proteção. Tínhamos que confiar na destreza e experiência do motorista quando víamos as curvinhas fechadas e, bem ao nosso lado, o precipício assombroso. Finalmente chegamos ao tão

Peruano típico e sua lhama no caminho do vale sagrado

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esperado destino. Descemos ainda debaixo de chuva, e corremos para o nosso hotel, o Sactuary Lodge, o único situado nas ruínas de Machu Picchu. Fizemos check-in e logo nos dirigimos para o restaurante do hotel para almoçarmos, até porque o nosso quarto ainda estava sendo arrumado. Sentamo-nos perto da parede de vidro transparente, em que se via o lado externo arborizado e o movimento das pessoas chegando e partindo nos veículos de turismo.

Nesse momento a chuva deu uma trégua, embora o tempo continuasse fechado. Mas os bons presságios já se fizeram anunciar com a chegada de um casal de passarinho de linda coloração azul-cinza, que brincavam e cantavam numa arvorezinha que contornava o restaurante, bem pertinho da gente. Após tirarmos belas fotos dos pássaros e almoçarmos, fomos ao nosso quarto

ENSAIO deixar as bagagens. Em seguida, deixei Roziany no quarto descansando, enquanto fui fazer um percurso de reconhecimento das instalações do hotel, particularmente o seu imenso jardim circunjacente ao sítio arqueológico. Havia uma gama enorme de plantas, ainda molhadas pela chuva, com especial destaque para várias espécies de orquídeas. Os colibris e outros pássaros, recém-saídos de seus abrigos contra a chuva, faziam seus lépidos passeios diários entre as flores. Após passar por vários ambientes, encontrei uma pequena gruta que recebia da montanha filamentos de água, formando uma banheira rasa natural. Diante dela, três pessoas — um homem e duas mulheres — preparavam uma espécie de ritual de oferendas (ervas, comidas e flores). Cumprimentei-os e uma das moças perguntou-me se eu era

Paulo Lima. Fiquei surpreso por ela já saber o meu nome. Será que se tratava de uma vidente? Ela quebrou o meu espanto, dizendo ser funcionária do hotel, e que já sabia de minha chegada. Perguntei o que estavam fazendo, e ela me disse que estava preparando um ritual para a Mãe-Terra (Pachamama), o qual ia ser conduzido pelo xamã que estava ali preparando as oferendas com elas, Victor Peralta. Perguntei se ele era xamã de verdade ou ele estava apenas representando. Ele mesmo respondeu, dizendo ser um xamã autêntico, cumprimentando-me em seguida. Ato contínuo, o xamã me explicou o significado da cerimônia, dizendo ser uma gratidão pelo que a Mãe-Terra, como Mãe Divina, nos proporciona: a geração e o crescimento das coisas na natureza, o alimento e a beleza da vida. Aproveitou para me explicar

Chinchero (Vale Sagrado)

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ARTIGO ENSAIO que a cultura inca concebe a religião a partir de três mundos: o mundo da serpente, o do puma e o mundo do condor. O primeiro, o da serpente, é o mundo dos seres inferiores, que ainda não se elevaram e vivem nas sombras no subsolo da vida. O segundo, o do Puma, é a força e exuberância da natureza, ou superfície da terra. E o último, o do Condor, é o mundo sutil, equilibrado e elevado do Espírito. Depois dessa interessante conversa com o xamã retornei ao quarto e despertei a minha esposa para irmos ao tão esperado passeio na cidade sagrada dos incas. Milagrosamente, a manhã chuvosa tinha se transformado

Machu Picchu

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numa tarde de céu azul, justo no momento em que íamos adentrar o sítio arqueológico. Machu Picchu realmente é algo surreal. É uma experiência fascinante passear por aquela antiga cidade construída tão engenhosamente pelos incas, com sua arquitetura detalhadamente disposta tendo em vista a organização departamental, com atenção na agricultura, comércio, astrologia e religião. O ambiente é preenchido de uma aura de magia, em que rutilam raios solares ao mesmo tempo intensos e amenos, projetando uma cena com belas e densas nuvens, as quais fazem seus passeios regulares, lançando suas grinaldas

ARTIGO ENSAIO brancas evanescentes sobre a montanha Huyana Picchu (a montanha ícone das célebres fotos de Machu Picchu) e as demais que formam o seu entorno. Mesmo as lhamas, que se alimentam displicentemente naquelas vertiginosas alturas, nunca se cansam de, de vez em quando, levantarem a cabeça para a contemplação de tal maravilha! Subi aos terraços mais altos desse local sagrado e aí fiquei um bom tempo apreciando-o em toda a sua dimensão. À tardinha voltamos para o hotel. Como já estava escurecendo resolvi ir para o setor de meditação, que se localiza dentro do bosque interno do hotel, e lá buscar a conexão com a energia cósmica que se atribui a Machu Picchu. Realmente, após conclui-la (sob a forma de uma yoga que pratico) saí cheio de energia ascendente, sentindo um forte contentamento interior, uma sensação beirando a completude ou beatitude. Porém, as coisas da terra me chamaram: um jantar cinco estrelas all inclusive, com fois gras, magret au canard, e sobremesas à base de frutas silvestres locais, tudo regado a um bom vinho, além de um show ao vivo de peruanos tocando charango e flauta pan. Comi e bebi o suficiente para baixar novamente as minhas energias ao chakra terreno. O Peru realmente é um país de contrastes!

No dia seguinte pegamos o trem de volta a Cusco, de onde sairíamos, no dia seguinte, rumo ao Lago Titicaca. Este percurso é muito longo. São 10 horas de trem! Mas o estilo “Expresso do Oriente” do Belmond Andean Explore faz com que essa viagem se torne curta e uma atração à parte. Aos passageiros, acomodados em poltronas aconchegantes, todas providas com mesas à sua frente, são servidos café da manhã, almoço, chá da tarde e jantar. O trem também dispõe de vagão-restaurante, vagão-bar, e um deck ao ar livre para relaxar e tirar fotos; sem contar a quadratura do janelão do assento, que cria

uma tela de onde se vê passar, montanha, vales, rios, lagos, charcos, longas planícies, lavouras, vilarejos antigos, numa sucessão de belos e inesquecíveis quadros andinos.

De vez em quando surge no vagão um grupo de peruanos tocando as músicas típicas do Peru, como “El Condor Pasa” e “El Humahuaqueño”; outras vezes apresentações de danças e folclores dos andes. A viagem, dessa maneira, acaba por se tornar distraidamente alegre e prazerosa.

Chegamos em Puno já à noite. Puno é uma das cidades do lado peruano que circundam o Lago Titicaca, o qual reparte as suas águas com a vizinha Bolívia, diante mesmo de sua grandeza, a qual se revela nos seus 8.300km2. O que impressiona aí também é o fato de esse lago estar situado a aproximadamente 4.000m acima do nível do mar. Isso lhe confere o título de o lago navegável mais alto do mundo. Saímos da estação e nos dirigimos ao hotel El Libertador, situado numa ilha privada dentro do lago, próximo às margens, chamada “Esteves”. Descansamos bem durante a noite porque na manhã seguinte íamos conhecer as famosas ilhas Uros e Taquile, situadas em meio ao lago. Este passeio é o ponto alto para quem vai conhecer o Lago Titicaca. Assim, saímos cedinho para o porto, de onde parte uma grande embarcação fechada, com janelões de vidro, como se fosse um ônibus aquático, em direção às referidas ilhas. O primeiro destino são as impressionantes ilhas flutuantes Uros, construídas com um capim que nasce no próprio lago, uma espécie de junco chamado totora. Aliás, o percurso em direção a elas conta, em certos pontos do lago, até com uma formação de “estradas d’águas”, cujas margens são constituídas pelo totora. A partir desse capim os nativos dessa região do lago aprenderam a engenhosa arte de construir

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Diante das escadarias gigantes de Ollantaytambo Sonasta Posadas del Inca (Vale Sagrado)

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Trem Andean Explore

ARTIGO ENSAIO espécies de vilas, trançando com ele um bloco de solo flutuante, o qual serve como base para a construção de suas casinhas, bancas de comércio e até uma gávea para observação. É deste ponto que os seus habitantes avistam a nossa aproximação e já se preparam para nos receber. Aportamos sob gestos de alegria e boas vindas deles. São pessoas muito simpáticas e hospitaleiras. Descemos da embarcação de maneira muito cismada, como que pisando em ovos, temendo afundar naquele solo fofo e úmido. Mas como vimos os seus habitantes andando tranquilamente para lá e para cá sem nenhum problema, e o fato de ser antiquíssimo esse tipo de arquitetura, logo presumimos que sabem o que fazem e que não há perigo de submergir. Ficamos então mais à vontade e fomos levados a conhecer o modo de vida deles, o interior simples e homogêneo de suas habitações, as qualidades do totora (que serve até como alimento. Aliás, apreciei-o bastante!), a técnica de pesca, por meio de pequenos orifícios feitos no solo flutuante, etc. Por fim, foi-nos ofertado à venda os seus artesanatos. Comprei uma miniatura da famosa “balsa de totora”, até porque, além de ser um símbolo do lago, seria a lembrança de um passeio que íamos fazer numa de verdade. A balsa de totora são aquelas embarcações ornadas com carrancas, toda feita de...totora.

Elas são construídas pelos nativos para se moverem de uma ilha à outra e também para a atividade de pesca. As ilhas Uros realmente representaram para nós algo totalmente exótico e insólito; a autêntica demonstração de uma beleza da diversidade humana. Saímos do pueblo flutuante sendo fortemente saudados por seus poucos habitantes, os quais ficaram nas bordas de sua cidadela nos olhando

partir com incansáveis gestos manuais de adeus. Inesquecível!

Seguimos para a ilha Taquile. Esta ilha nos dá uma guinada de percepção em relação àquela cultura das ilhas Uros, pois, embora no mesmo lago e apenas à uma distância de duas horas de navegação de uma à outra, Taquile nos remete num instante a uma ilha grega, com suas muitas rochas e pedras, as quais também servem para a construção de cercas e habitações. O centro da cidade fica no ponto alto da ilha, a 190m acima do nível do lago, e para se chegar lá há de se percorrer penosos três kilômetros ladeira acima, o que só é atenuado pelas constantes paradas para apreciar a paisagem do lago, e as atividades de agricultura, pastoreio de ovelhas e artesanato feito à base de lã colorida, tudo exercido paciente e tranquilamente pelos seus habitantes que pontuam o caminho com suas vestes de cores vibrantes. O sol de Taquile é algo de outro mundo. Tem irradiação forte e intensa, deixando tudo mais vivo. Taquile é uma comunidade isolada, que tem suas próprias regras de convivência, cujo código é resumido em três normas: 1. não roubar; 2. não mentir; 3. não ser preguiçoso. Existe inclusive pena de açoite em praça pública em caso de transgressão da ordem. O estado civil, a idade e a posição social das pessoas são caracterizados pelo uso de determinadas cores e detalhes de suas vestimentas. Curioso que, por não existir a instituição do divórcio, é dado ao casal o direito de experimentarem a convivência mútua por um período de dois anos, com precauções para não gerarem filho nesse interregno. É uma espécie de test drive. Depois desse prazo já não podem mais exercer o arrependimento. Após colhermos essas informações no alto da cidade, em seu centrinho, descemos alguns níveis para um almoço feito por uma nativa da ilha, cuja mesa foi posta de maneira caprichosa sob uma tenda, estrategicamente montada diante

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ARTIGO ENSAIO Taquile

da casa e numa posição que nos oferecia uma bela vista para o lago. Aí comi uma deliciosa truta, mastigando vagarosamente, enquanto me deleitava com aquela paisagem deslumbrante ao som de uma linda e nostálgica canção andina tocada por um peruano que se movimentava com sua flauta em derredor de nós. À tardinha caímos de volta no leito do lago. No percurso de retorno eu, sentado na janela da embarcação, recebia lufadas do vento fresco proveniente daquelas águas frias, ao mesmo tempo em que observava com um ponta de nostalgia aquele panorama fantástico que circundava o lago e que já iam ficando para trás: as ilhas, os povos, as cores, os sabores...

De volta ao hotel, Roziany foi descansar no quarto, enquanto eu fui direto para um terraço que ficava numa área externa e priva-

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tiva do hotel. Buscava um local isolado para apreciar a paisagem sozinho, sem falatórios, de maneira contemplativa. Pedi uma taça de vinho para relaxar e para tentar prolongar a imagem daquele paraíso terrestre. Peguei o celular, entrei nos arquivos do 4shared, e cliquei na música Sonate au Claire de Lune, de Beethoven. Fiquei ali, bebericando, ouvindo aquela música celestial, extático, diante de um pôr-do-sol único, observando o vai vem de barquinhos, que eram como pontinhos móveis singrando a imensidão do Lago Titicaca, este ser altivo que, no entanto, como criança se preparava para adormecer nos braços das gigantes montanhas dos Andes. De pronto, peguei caneta e papel e escrevi num momento de rara inspiração o seguinte poema, como que querendo paralisar aquela cena:

ARTIGO ENSAIO De repente o quadro da vida se pintou diante de mim!

De minha varanda contemplei o grande e admirável lago Que se vestia de ouro reluzente, adornado com cintilantes diamantes, Em beleza reflexa da pura luz que se despedia Em seu brilho apoteótico e de pura nostalgia.

As montanhas circunjacentes acalentavam em seu colo esse tesouro inestimável, E amorosamente o entregavam para mim.

Expressei minha gratidão com o brilho de meus próprios olhos.

A obra continuava com os flocos de nuvens se desenhando lentamente, Num desfile de formas estonteantes: castelos, animais, homens, anjos... Ó, salve os nefelibatas!

Ao longe, o vai e vem de um barquinho Dava um toque de realismo àquele quadro surreal.

Era um quadro da Suma Escola de Arte que se pintou para mim, só para mim!

Ninguém mais podia vê-lo; ninguém mais podia contemplá-lo, a não ser eu; E dei-me conta de que eu estava mergulhado na própria cena!

Eu era aquela cena E a cena se fazia para mim, Uma cena nova, renovada, dinâmica, sempre bela, perfeita e acabada.

Deve ser isso o que se chama bem-aventurança!

Peguei aquele valioso quadro e o levei comigo; e ainda o carrego comigo; E ninguém, a não ser eu, consegue vê-lo, porque este é o meu quadro da vida...

Somente meu!

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ARTIGO

Reflexões sobre corrupção e fraternidade

Jayme Martins de Oliveira Neto

presidente da AMB

“

A corrupção sistêmica pode indicar uma característica do ser humano, qual seja, o individualismo, por meio do qual ele somente enxerga o bem a si próprio"

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Dentre as diversas análises possíveis do fenômeno da corrupção, a correlação que se faz aqui é com a fraternidade.

No momento em que, no Brasil, o fenômeno foi apresentado em níveis nunca imaginados, destacando-se os delitos expostos pelo Mensalão até os escândalos revelados pela Operação Lava Jato, importante observar que os princípios da igualdade e da liberdade, se de um lado mostram grandes avanços no campo do direito, de outro, ainda não foram suficientes para reduzir os níveis de corrupção em todos os hemisférios.

Em recente exposição realizada em Portugal sobre “globalização e compressão dos direitos”, observamos que a globalização atingiu a todos os povos, em todos os setores, como por exemplo nos setores econômico, cultural, político e social, independentemente da vontade das pessoas e, por consequência, atingiu as ordens jurídicas.

O fenômeno mais destacado foi sem dúvida o da comunicação, pois se com o advento do rádio e da televisão houve aproximação dos povos e grande influência nos setores acima referidos, o certo é que na era da comunicação em massa, sem os controles antes existentes dos veículos de comunicação oficiais, o então “quarto poder” dos detentores dos veículos de comunicação inicia uma grande alteração. Bem verdade que ainda é forte, mas a era digital permite a qualquer um, de sua casa ou local de trabalho, a produção de um texto, de um vídeo, de um vídeo arte, e a inserção desse material na rede mundial de comunicação.

A preocupação sempre existente com as garantias mínimas do cidadão, como a presunção de inocência, por exemplo, costumeiramente atropelada pela mídia, que não apenas noticia, mas julga os fatos e os envolvidos, com as novas mídias, assistimos diariamente essa repetição de se fazer esses julgamentos em gravações, vídeos,

ARTIGO textos, artes digitais, destruindo reputações ou tentando construir heróis.

Quando se olha para o quadro nacional e para os aspectos da corrupção revelados, observa-se a carência de um elemento primordial para o avanço das instituições. Refiro-me à necessidade de discutir a positivação do princípio da fraternidade nas ordens jurídicas.

Reconhecendo na ordem jurídica um indutor de comportamentos, a positivação da fraternidade como princípio jurídico auxiliaria na revisão do sistema e o orientaria para uma nova forma de ajuste social.

Segundo a Organização das Nações Unidas, o custo anual da corrupção gira em torno de R$ 2,6 trilhões ao ano e, no Brasil, apenas o pagamento de propinas na Petrobras e em outras estatais investigadas na Lava Jato algo próximo da casa dos R$ 20 bilhões foram desviados, incluindo nessa conta contratos com fornecedores e negócios superfaturados.

Estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) projeta até 2,3% do Produto Interno Bruto perdidos a cada ano com práticas corruptas, a dizer, aproximadamente R$ 100 bilhões. Uma matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, indicou que desde os anos 70 a corrupção com obras de infraestrutura no Brasil soma R$ 300 bilhões.

A corrupção sistêmica pode indicar uma característica do ser humano, qual seja, o individualismo, por meio do qual ele somente enxerga o bem a si próprio; não consegue enxergar o outro, especialmente os que estão mais distantes do seu círculo. Porque não faz uso de hospitais públicos, pode desconhecer a realidade dos que ali frequentam; porque não tem dificuldades com moradia, alimentação de qualidade, transporte e lazer, corre o risco de não observar a enorme massa daqueles que sofrem sem acesso ao mínimo necessário para uma existência digna, tornando-se, então, insensível.

Não estranha, portanto, que o dinheiro pú-

blico seja desviado em volumes assustadores e as verbas não cheguem aos hospitais, postos de saúde, escolas etc. E não chegam porque a corrupção, por um lado, e a má gestão, por outro, reduzem o potencial dos recursos públicos e tanto os que tinham a obrigação de zelar pelo interesse público, quanto os que não tem essa obrigação legal, preocupam-se apenas com o seu bem-estar.

O corrupto difere do mau gestor. O corrupto manifesta um profundo desprezo pelo outro, ele não desenvolveu um mínimo de respeito pela vida humana, ele ainda não percebeu que a família não se limita somente àquela advinda dos laços sanguíneos, que é, sim, fundamental na nossa existência, seio do desenvolvimento das melhores características do ser humano. Mas existe também a grande família humana, complexa, diversificada, multicolorida, da qual fazemos parte. E despertar para ela é fundamental para um processo de educação integral, de formação do caráter das novas gerações, porque somente enxergando o outro será possível avançar qualitativamente, transformando discursos em práticas.

Podemos e devemos aprimorar os mecanismos de gestão e controles públicos. Mas é primordial construir bases e conceitos fundados na fraternidade, a dizer, no conceito de que somos irmãos pertencentes a uma mesma família humana, para que queiramos o progresso de toda essa família e a partir disso construir o conceito de que subtrair verba pública é roubar a si e aos seus.

Quem sabe mais adiante possamos inserir nos debates político-institucionais não apenas uma discussão entre democracia social e democracia liberal, mas uma democracia que tenha como elemento fundante de um novo modelo político o reconhecimento do outro como integrante da mesma família, ensejando os primeiros debates da construção de uma democracia fraterna.

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ARTIGO

​ jurisdição das A redes sociais

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS

Advogado, Professor Universitário e Mestrando em Administração (carloskelsen@ltsadvogados.com.br)

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Impossível não reconhecermos as dificuldades que estão sendo impostas para os servidores e suas famílias, em especial, devido aos atrasos nos salários, entretanto, o desrespeito das autoridades públicas com as finanças e a própria lei, não isenta aqueles que estão sendo penalizados de cumprirem a lei"

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Embora tenha demorado um pouco a definir o título do artigo a ser submeto à Revista Ritos de 2017, um interessante texto recebido de um cliente e hoje amigo, via WhatsApp, fez-me redirecionar o sentido da escrita e, principalmente, alterar o título.

Não temos dúvida de que, a todo momento, estamos sendo bombardeados por informações úteis e, principalmente, inúteis nas redes sociais. 24h sem pegar um celular e verificar o que tem publicado no Facebook, Instagram, Twitter e, em especial, no WhatsApp, poderá mudar a nossa vida e, certamente, induzir à sensação de estarmos desatualizados, desinformados ou até mesmo fora do mundo virtual.

Atualmente, quando busco a atenção dos meus filhos, tenho costumado solicitar que, para iniciarmos a conversa, eles terão que sair do mundo virtual e adentrar ao mundo real.

Afinal, quem já não teve a impressão de que estava falando sozinho, apesar de ter alguém à sua frente, teclando ou lendo a tela de uma celular?

Como tudo isso faz parte da nova era, dizer que é contra as redes sociais, impedir os filhos de ter acesso à internet e aos canais do YouTube, não criar um site para sua empresa, desinstalar o WhatsApp e não interagir com as redes sociais, poderá ser considerada uma atitude extrema atrasada.

Entretanto, uma coisa que mais me tem despertado a atenção é a forma como algumas pessoas, que, inclusive, em alguns momentos são apontadas como responsáveis por transmitirem a “opinião pública”, tendem a se portar no ambiente virtual que, para muitos, é considerado uma “terra sem lei.”

Opiniões políticas, jurídicas, econômicas, religiosas, sobre saúde, segurança, moda, hábitos e até mesmo sobre pessoas são lançadas sem qualquer preocupação ou até mesmo responsabilidade com os limites legais.

Não é porque meu salário atrasou que posso pegar um celular, ir a uma rede social e declarar que meu chefe é ladrão, irresponsável e que merece ser preso.

ARTIGO O fato de ter sido mal atendido não me dará o direito de divulgar para o mundo que o restaurante, que possui 20 anos de existência e é conhecido pela qualidade e o trabalho sério, terá que ser fechado, sem que se possa pelo menos entender os motivos da falha daquele atendimento.

Ler uma opinião e não concordar não me autorizará fazer um vídeo, afirmando que aquela pessoa não presta e a opinião não merece respeito.

As redes sociais, que proporcionam um contato direto com o mundo, e a rapidez da informação, que espalha uma opinião em frações de segundos, fizeram com que as pessoas que nunca sonharam ou estudaram para ser julgadoras, passassem a exercer a JURISDIÇÃO sem sequer perceberem que toda história poderá ter pelo menos duas versões - do autor e do réu -, e que, para condenar alguém, necessariamente deverão existir, pelo menos indícios de provas, sem esquecermos do debate relativo ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa, princípios constitucionais básicos assegurados a todos aqueles que irão ser julgados pelas leis brasileiras.

Inclusive, interessante lembrar que, até os magistrados, membros do ministério público, advogados, servidores públicos, dentre outros, passaram a ser julgados pelos tribunais das redes sociais, aquele que para ser integrante não é necessário formação jurídica, aprovação em concurso público ou integrar o quinto constitucional, conhecimento das leis e até mesmo equilíbrio emocional e imparcialidade. E, o que tem sido mais grave, as decisões não comportam recursos e poderão acabar com a vida daquele que foi submetido ao julgamento.

Exatamente no referido contexto é que faço uma indagação: até que ponto a JURISDIÇÃO exercida pelas redes sociais poderá influenciar aquela exercida por quem a lei outorgou essa responsabilidade?

Recentemente, um comentário feito em uma rede social, por alguém que, certamen-

te, estava contrariado pelo fato de um magistrado, nos autos de processo específico, haver determinado a desocupação de um prédio público, que estava sendo utilizado por um protesto, chamou a minha atenção. Citando o nome do magistrado, destacando que o mesmo havia recebido o auxílio moradia retroativo, ele apontava que a ordem judicial era absurda, pois contrariava os interesses de pessoas que estavam com salários atrasados.

Imediatamente, veio-me algumas indagações: será que quem recebe auxílio moradia retroativo perde a jurisdição? O fato do salário está atrasado outorga o direito de ocupar irregularmente um prédio público? Ir às redes sociais para criticar pessoalmente um magistrado isenta da responsabilidade civil e penal?

Impossível não reconhecermos as dificuldades que estão sendo impostas para os servidores e suas famílias, em especial, devido aos atrasos nos salários, entretanto, o desrespeito das autoridades públicas com as finanças e a própria lei, não isenta aqueles que estão sendo penalizados de cumprirem a lei.

Não é o fato do meu vizinho deixar de cumprir a lei, que estou autorizado a aplicar a mesma postura, pois conclui que a decisão dele se transformou em uma súmula vinculante.

As leis precisam ser cumpridas; aqueles que não cumprirem necessitam ser punidos, desde que respeitados os princípios constitucionais básicos; e, o principal, na condição de operadores do direito, temos que impedir o exercício da JURISDIÇÃO das redes sociais.

Afinal, pessoas sem preparo intelectual, sem equilíbrio emocional e muitas vezes escondidas na tela de um celular estão julgando sem qualquer responsabilidade e, principalmente, o interesse em sempre colher a versão do acusador e do acusado.

Eis uma pequena reflexão sobre a vida moderna, o que nos remete a novamente imaginar como seria a vida sem as redes sociais e se os julgadores exerceriam a jurisdição com menos pressão da suposta “opinião pública”.

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Jogos

AMARN é destaque com medalhas de ouro nos jogos nacionais da magistratura O VIII Jogos Nacionais da Magistratura, realizados em outubro na cidade de Fortaleza, teve sabor de muitas medalhas para a delegação da AMARN em várias modalidades.

A Ajuris – Associação dos Juízes do Rio Grande do Norte – conquistou 174 pontos, no geral, ficando em primeiro lugar nos jogos. Em segundo lugar, ficou a AMARN com 151 pontos e o terceiro lugar com a anfitriã do evento, a ACM – Associação de Cearense de Magistrados, com 120 pontos.

Segundo o presidente da AMB – juiz Jayme de Oliveira – a cada ano, os jogos têm despertado mais interesse dos magistrados. “Parabenizo todos os colegas que compareceram nesta edição dos Jogos Nacionais.

Percebemos, a cada ano, um interesse maior da magistratura e esse é o objetivo, o de congregar e aproximar os colegas de norte a sul, de leste a oeste. Agradeço a todos os participantes de associações que incentivaram

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nos seus associados a comparecerem, fazendo desta a maior edição dos Jogos Nacionais da Magistratura. A AMB continuará firme e forte no apoio ao esporte, assim como deve ser”, finalizou.

Entre os destaques do Rio Grande do Norte, as equipes feminina e masculina ganharam ouro nos revezamentos do atletismo. Já no beach tênis, duas vitórias foram conquistadas. Medalha ouro para a dupla formada pela juíza Flávia Bezerra com o marido Jorge Azevedo e com o bronze, a juíza Sulamita Pacheco com o marido Antônio Driusse. Além dos bons resultados na natação, tênis de mesa e futsal para a delegação potiguar.

Já os times de basquete masculino e volley livre masculino fizeram bonito com a conquista dos primeiros lugares. O basquete é agora bicampeão dos jogos nacionais.

Os próximos Jogos Nacionais da Magistratura ocorrerão no período de 24 a 26 de maio de 2018, em Maceió (AL).

Jogos

Premiação Além dos prêmios das delegações gerais mais premiadas, também foram destacadas as associações que ficaram em primeira colocação em cinco modalidades coletivas. São elas: Basquete masculino livre Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) Futsal masculino livre Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)/Amatra XXII Futsal masculino máster Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) Voleibol livre feminino Associação Cearense de Magistrados (ACM) Voleibol livre masculino Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN)

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Que no ano que se aproxima, cientes do dever institucional, possamos trabalhar na construção de um Judiciário mais forte, célere e eficiente, capaz de atender aos anseios dos jurisdicionados e cidadãos norte-riograndenses. Agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para os resultados obtidos em 2017, em especial ao alcance do cumprimento das metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, destacando os resultados positivos, quanto ao julgamento superior dos processos pendentes em relação à quantidade dos casos novos entrados no gabinete” Desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN

Natal é tempo de renovar a esperança, de olhar para a vida com alegria e serenidade, de reforçar a expectativa de que o mundo seja melhor.

Feliz Natal! Próspero Ano Novo!! “

Desembargador Vivaldo Pinheiro e Família

Em 2017, fizemos o Poder Judiciário potiguar avançar. Subimos várias posições no ranking de tecnologia da informação dos tribunais brasileiros, conquistamos o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça, após dois anos de Bronze, baixamos mais de 60 mil processos (número que deverá crescer no fechamento dos dados do ano). Foi um tempo de muito trabalho mas também de muito diálogo com magistrados e servidores. Esperamos que 2018 seja um período de vitórias para todos os norte-riograndenses e suas famílias. E que a comunidade judiciária preste um serviço cada vez melhor aos cidadãos. Posso garantir, que o Tribunal de Justiça irá se empenhar ainda mais para fazer a Justiça estadual cumprir sua missão, com qualidade, decência e celeridade"

Desembargador Expedito Ferreira, Presidente do TJRN

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