Dilma Rousseff e a Rio+20

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012

PLANETA

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Vida A17

DESCOBRINDO O MUNDO O filhote de anta Parima caminha pela primeira vez ao ar livre desde seu nascimento no início do mês no zoológico Tierpark Hagenbeck, no norte da Alemanha. DANIEL REINHARDT/AFP

Câmara aprova redução de área protegida Projeto transforma em lei MP do governo que viabiliza construção de quatro usinas em unidades de conservação da Amazônia; texto segue para o Senado Giovana Girardi

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que converte em lei a polêmica medidaprovisória558,que reduz o tamanho de unidades de conservação na Amazônia. A medida havia sido decretada pelo governo federal em janeiro para viabilizar a construçãodequatro usinashidrelétricas. Na forma do projeto do relator Zé Geraldo (PT-

PA), o texto reduz o tamanho de oito UCs, num total de mais de 164 mil hectares de área voltada para proteção. A redução ocorre nas Florestas Nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2, do Crepori e do Tapajós, na Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós e nos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari. Geraldo incluiu ainda a exclusãodeduas áreasda Floresta Nacional do Tapajós, em um total

de 17.851 hectares, para regularizar problemas agrários de duas comunidades.Otextosegueagora para apreciação no Senado. A medida vem sendo criticada por ambientalistas por ir na contramão das metas assumidas pelo governo federal de diminuir as emissões de gás carbônico liberado pelo desmatamento. Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estimou que

mais de 150 milhões de toneladas de CO2 serão emitidos caso a área de mais de 100 mil hectares na Bacia do Tapajós – composta 85%porflorestaintacta–sejaalagada, desmatada ou degradada. Para Paulo Barreto, diretor da ONG de pesquisas baseada em Belém, a aprovação, aliada à modificação do Código Florestal, “mostraqueo Congressoeapresidência da República estão desmontandocoisas que deramcerto na questão ambiental”.

As UCs são consideradas cruciais para frear o desmatamento. “O governo deixou de criar novas UCs e agora está reduzindo as que têm. É preocupante.” O relatório, lançado antes da votação na Câmara, alertava que a conversão da MP em lei abriria precedenteparaqueoutrasreduções de áreas protegidas ocorram, além de tornar o processo de licenciamento ambiental questionável juridicamente. O texto também pedia rapidez

REPRODUÇÃO

Recepção na Rio+20 preocupa presidente

Tânia Monteiro / BRASÍLIA

Preocupada com a recepção e os serviços que serão prestados às autoridades e a todos que desembarcarão para a Rio +20,apresidente DilmaRousseff convocou uma reunião com todos os órgãos envolvi-

dos com o setor na segunda-feira, no Palácio do Planalto para saber do funcionamento de cada um e cobrar providências. Dilmanão querque os 110 chefes de Estado e de governo que confirmarampresençanoencontro tenham qualquer problema na sua chegada ao Brasil. Dilma chamou todos os representantes da Secretaria de Aviação Civil,Infraero,Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (Decea) e até o comandante da BaseAéreado Galeão.Representantes da Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa e outros órgãos que atuam nos aeroportos brasileiros também tiveram que

Na rede. Interface do jogo lançado: internautas vão conceber políticas de sustentabilidade dar explicações. A Base Aérea do Galeão será usada pelas autoridades para desembarque,assimcomoadeSanta Cruz, se houver necessidade.

Palestina. A Autoridade Palesti-

na ameaça fazer um “boicote velado”àRio+20, cancelandoavinda do presidente Mahmoud Abbas,casoRamallahnãosejatrata-

da como Estado na cúpula. Essa queda de braço dividiu a ONU em 2011. OproblemadeAbbasnãoéaposição do Brasil – que reconheceu a

do Supremo Tribunal Federal, que analisa se é constitucional reduzir UCs por MP. Mas,para impedir o avanço da lei,aaçãodiretadeinconstitucionalidade tem de ser votada antes de o Senado votar. “O problema é que o governo disse que seriam criadas novasUCsparacompensaressa redução, mas por enquanto não há nenhuma sinalização. Eles já deveriam ter criado antes de reduzir”, diz Barreto.

Palestina ainda no governo Lula –, mas a das Nações Unidas. Sob forte pressão dos EUA e de Israel,aONUafirmaqueRamallah não é membro pleno da Assembleia-Geral e, portanto, nãopodesertratadocomoEstado na Rio+20. Facebook. Ontem, foi lançado o jogo Game Change Rio, no Facebook, com os mesmos princípios dos games que inundam as plataformas sociais–gerenciamentodasituação, troca de informações e acompanhamento dos resultados. Nesse caso, o objetivo é fazer do mundo um lugar mais limpo, que cresça sem poluir, onde todos têm o que comer e que, enfim, sobreviva ao desenvolvimento industrial. O melhor pontuador ganha uma viagem para a Rio+20. / COLABORARAM ROBERTO SIMON e JOÃO COSCELLI


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