Umanizzare - Ações e Resultados 2016 Regional Amazonas by Thalyson Souza

AĂ§Ăľes e Resultados 2016 Regional Amaz onas

Umanizzare Gestão Prisional Privada Ações e Resultados 2016 Regional Amazonas

Coordenação Gerência de Marketing

Supervisão Conselho Acionista Diretoria Executiva

Colaboração: Diretoria Comercial, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Gerência Técnica Corporativa e Gerência Operacional Corporativa

Concepção Editorial Santafé Ideias

Projeto Gráfico, Infografia e Editoração Eletrônica Thalyson Types

Fotos Banco de Imagens/Umanizzare Samuel Silva Impressão Super Nova Gráfica

Sumário APRESENTAÇÃO Humanizar: #SomosUmanizzareBrasil

MENSAGEM DO CONSELHO A excelência da gestão e a boa governança

A Umanizzare

10 11

12 13

Estrutura Organizacional

Objetivos Estratégicos

#SomosUmanizzare

Qualificação para o bem servir

Qualificação e segurança

Indicadores e resultados

Investimento em Tecnologia

Biometria e Segurança

Censo carcerário

Assistência jurídica

Controle da assistência

Gestão e Governança prisional

Boa governança e eficiência: o papel da gestão compartilhada

Modelo da gestão compartilhada

A Governança na Gestão Prisional Privada

Limpeza, conservação predial e manutenção dos equipamentos

Serviço de Alimentação

Assistência material

Assistência jurídica

Atividades profissionalizantes e esportivas

Suporte psicológico, social, ocupacional e religioso

Atendimento médico, odontológico, medicamentoso e ambulatorial

Sistemas de monitoramento

Unidades em Números

Uma radiografia das unidades cogeridas no Amazonas

Perfil da População Carcerária

Conheça os números da UPP

Perfil da População Carcerária na UPP

Conheça os números do CDPM

Perfil da População Carcerária na CDPM

Conheça os números do IPAT

Perfil da População Carcerária no IPAT

Conheça os números do COMPAJ

Perfil da População Carcerária no COMPAJ

Conheça os números da UPI

Perfil da População Carcerária na UPI

Conheça os números do CDPF

Perfil da População Carcerária no CDPF

Programas e Projetos

Acolhimento, programas e projetos

Planejamento familiar, vínculo e afetividade

Contra o estigma

Visitas assistidas

O Pequenino: para proteger a infância

Oportunidades pela educação

Projeto Bambu

Remição pela leitura: letras que libertam

Núcleo de Aprendizado Profissional – NAP

Plantando a Liberdade

Projeto Mãos Livres

Projeto Lisbela: empreendedorismo e autoestima

Comportamentais e de Bem-estar

Olho mágico: transformando pela arte

Espaço terapêutico

Projeto Harmonizar

Ações e Atendimentos

Serviços e atividades assistenciais

Assistência à saúde e odontológica

Assistência psicológica

Assistência ocupacional e desportiva

Assistência jurídica

Consórcio Pamas

Humanizar:

#SomosUmanizzareBrasil

s números, os percentuais, as estatísticas – largamente utilizados por empresas e governos – para demonstrar o sucesso de programas, ações e projetos, muitas vezes podem esconder a realidade ao invés de enaltecê-la; Em serviços de marketing, por exemplo, podem até ganhar corações e mentes, mas não terão, jamais, o condão de transformar o cotidiano, de alterar o sentido e a rota de vidas humanas. A Umanizzare Gestão Prisional tem como princípio fundamental a tese de que a ação é a melhor das orações, e é ação que deve ganhar expressão na sociedade e na vida das pessoas. A empresa é um meio. A dignidade humana: eis o fim de cada ação. Assim, longe de qualquer proselitismo e tendo por trás de cada ação valores como a fraternidade e a solidariedade, a Umanizzare orgulhase de apresentar este livro-documento. São páginas repletas de números e estatísticas. Sim, são. Mas não só isto. São, sobretudo, páginas cheias de histórias de sucesso e superação. São páginas solidariamente escritas. São páginas de celebração. Os leitores verão que, nesta jornada em defesa dos Direitos Humanos, construímos soluções fraternas para cada adversidade. A cada passo em falso, o acolhimento e a mão segura de uma equipe de colaboradores plenamente consciente de sua função social. A Umanizzare cumpre com determinação, mas principalmente com planejamento e união, tudo o que reza a Constituição Federal, zelando com efetiva dedicação pela reinserção social de cada reeducando sob sua responsabilidade. Dia após dia, cada colaborador nosso – não importa a posição hierárquica – desbrava fronteiras para vencer desafios, para dar efetividade à letra da lei.

Cada projeto, cada ação pensada e articulada por nossos colaboradores merece a mais imediata adesão e irrestrito apoio da Umanizzare. E é assim, respeitando o olhar e a sensibilidade daqueles que lidam diariamente com os reeducandos, que constituímos o acervo de realizações que agora temos a honra de reunir neste book e apresentar aos amazonenses. Sim, temos nossos números, leitores: os milhares de reeducandos que tiveram a oportunidade de estudar e realizar a prova do Enem; outros tantos que ingressaram em faculdades – graças às escolhas que fizeram, mas também ao comprometimento de cada colaborador. Temos as centenas de mulheres que aprenderam um novo ofício e que estão reescrevendo suas histórias, com novas perspectivas econômicas e sociais. E as centenas de crianças que puderam ter o nome dos pais em seus registros? Sim, são estatísticas que nos dão orgulho e a certeza do dever cumprido. A Umanizzare atua diariamente contra o racismo, contra a intolerância religiosa, contra o machismo e em defesa da mulher. Neste book, em textos, gráficos, fotos e depoimentos, o leitor terá acesso a um conteúdo repleto de humanidade, de busca pela garantia dos direitos fundamentais, mas principalmente da crença coletiva de que cada ser humano carrega em si o dom de ser capaz de ser feliz.

Direção Executiva

MENSAGEM DO CONSELHO

A excelência da gestão e a boa governança

Umanizzare Gestão Prisional acredita no Brasil e no potencial produtivo do povo brasileiro, na sua imensa capacidade de arquitetar um novo modelo civilizatório, de projetar-se internacionalmente como nação que funde num só caldeirão cultural criatividade e afeto, sonho e realidade, abundância e solidariedade. E é justamente por acreditar que a Umanizzare investe para que o Brasil avance por todo seu território como uma locomotiva democrática, assegurando justiça, cidadania e paz a cada brasileiro, mesmo àquele que ainda está no ventre materno, alcançando crianças, jovens, adultos, idosos, homens e mulheres. Transformar o potencial em ação: eis o desafio. País de dimensões continentais, apesar do grande volume de investimentos governamentais decorrentes de políticas públicas de distribuição de renda, o Brasil ainda é fortemente marcado por desigualdades regionais. E como não há respostas simples para assuntos complexos, esses vários Brasis estão a reclamar um novo modelo de governo, uma administração pública eficiente e humana. E um dos desafios emergenciais da sociedade brasileira é enfrentar o debate sobre o papel do poder público, da iniciativa privada e das organizações sociais na condução de uma série de políticas públicas. No caso específico da Umanizzare, interessa aprofundar a discussão sobre o modelo de gestão mista de unidades prisionais, sob o qual atua no Estado do Amazonas.

MENSAGEM DO CONSELHO

Ancorado na Lei de Licitações, o sistema de cogestão amplia a capacidade de cumprimento da Lei de Execução Penal. Os resultados – positivos em vários aspectos – demonstram que a ressocialização e a redução da reincidência criminal estão diretamente associados ao compartilhamento de responsabilidades entre público e privado. Os ganhos da cogestão extrapolam os muros das penitenciárias e alcançam as famílias e a sociedade. Enquanto o sistema convencional está ainda a depender dos famigerados “mutirões carcerários”, as unidades prisionais com gestão compartilhada vêm prestando assistência jurídica contínua, para justo cumprimento da pena. É assim nas unidades que a Umanizzare administra no Estado do Amazonas. O Brasil precisa superar uma visão que ainda transita entre o dogma estatizante e a repulsa injustificada pela atuação da iniciativa privada em alguns setores, como o prisional. A lei que instituiu as PPP’s significou um salto gigantesco nessa direção, mas precisamos avançar ainda mais para que o assunto ganhe conteúdo nas faculdades de Direito e de Administração. Mais que isto, é fundamental que nossos pensadores sociais – jornalistas, cientistas políticos, gestores públicos, promotores, juízes e governos – conheçam as experiências exitosas desse modelo de gestão e as compare com o sistema tradicional. Não restará dúvida: mantida a função jurisdicional do Estado, o administrador privado é o melhor instrumento para gerir os serviços de alimentação, vestimenta, higiene, lazer, trabalho, segurança interna, educação, transporte, assistência social, jurídica e espiritual.

Por essas razões, já são numerosos os doutrinadores favoráveis ao modelo de gestão mista, pois o cumprimento da pena é mais eficiente no plano social e há redução de custos para os cofres públicos. Isso sem contar que as empresas privadas, livres da burocracia estatal, tem muito mais agilidade na execução de uma série de serviços. A burocracia engessa o Estado, por isso, nas prisões convencionais, é praticamente nula a prática da ressocialização. A Umanizzare é referência na cogestão de presídios e nas parcerias público-privadas, oferecendo unidades padronizadas e humanizadas com foco na reabilitação do reeducando, além de projetos arquitetônicos inovadores, elaborados de acordo com padrões internacionais, assistência jurídica, médica, odontológica, alimentícia, religiosa, ocupacional, psicológica, educacional e social. A razão pela qual a Umanizzare é referência é uma só: a empresa atua diariamente para assegurar que o cumprimento da pena ocorra de forma digna. Em resumo: em contraponto à lógica do confinamento, a busca pela ressocialização e pela reinserção produtiva de homens e mulheres. Assim, dando vida ao que está consagrado nas leis, a Umanizzare tem implementado uma política de fortalecimento de valores como cidadania, igualdade e fraternidade – não apenas no campo teórico, mas na prática.

Umanizzare Gestão Prisional é a maior empresa de gestão de presídios da América Latina e referência mundial em soluções estratégicas para um sistema penitenciário imerso em diversos níveis de complexidades. Focada no desenvolvimento integral dos reeducandos, a empresa funde profissionalismo, técnica e profundo senso de solidariedade humana na administração das unidades prisionais, alcançando excelentes resultados em termos quantitativos e qualitativos. A reconhecida eficiência na prestação dos serviços é expressão direta de um modelo de gestão que busca materializar o conjunto de ações previstas na Lei de Execução Penal, parâmetro de todos os programas e projetos desenvolvidos nas unidades prisionais sob cogestão da Umanizzare. A empresa consolidou um modelo administrativo eficaz, aliando organização interna a um alto padrão de profissionalismo, constituindo equipes com foco permanente na ressocialização dos reeducandos. Neste exercício diário para efetiva transformação de vidas, a Umanizzare cultiva valores como ética, dignidade, aprendizado, capacitação, valorização da vida e humanização das relações internas. Mais que cuidar de patrimônio – uma tarefa que cumpre com absoluto zelo –, a Umanizzare se desdobra para oferecer qualidade de vida e acesso às oportunidades para efetiva reinserção dos indivíduos na sociedade – com permanente assistência jurídica, psicológica, médica, esportiva e educacional. A Umanizzare tem uma política de investimentos permanentes em conteúdo tecnológico, adquirindo equipamento de uma última geração e criando parcerias para desenvolvimento de softwares com um corpo altamente qualificado em tecnologia da informação – tudo para aprimoramento da gestão, com repercussão positiva na vida de milhares de pessoas, dos reeducandos, seus familiares e na própria sociedade. Com tecnologia moderna, a Umanizzare operacionaliza as mais diversas áreas do sistema: assistência médica, jurídica, psicológica, odontológica, esportiva, ocupacional, religiosa e profissionalizante. A Umanizzare é diretamente responsável pela transformação inovadora do mercado de gestão de presídios no Brasil e na América Latina. Projeta-se no cenário internacional justamente porque implementa uma política séria de remição de penas, o que impacta positivamente inclusive na forma de convivência dos internos. São experiências de sucesso que resultam da marca maior da empresa - humanizar as relações humanas - e da responsabilidade de uma equipe altamente comprometida com o ser humano em suas múltiplas dimensões. Resgatar vidas para um Brasil melhor: eis a missão da Umanizzare.

Estrutura Organizacional

Conselho de Acionistas Secretária

Auditoria Interna

Marketing

Diretoria Geral

Dir. Operações

Dir. Comercial

Dir. Financeira Assistente Diretoria

Regional AM

Controladoria

Projetos

Regional TO

Financeiro

Jurídico

Ger. Técnica Corporativa

Compras

Ger. Operacional Corporativa

Planejamento

Dir. Jurídica

Norte

Nordeste Gestão de Contratos

Nov/2016

Objetivos Estratégicos

Propósito Prover sistemas prisionais e socioeducativos de serviços complementares, executados com foco na excelência e com resultados na ressocialização e no desenvolvimento humano.

Realidade futura Ser reconhecida como referência internacional pelos resultados positivos na prestação de serviços especializados para o sistema prisional e socioeducativo brasileiro.

Princípios

Ética

Dignidade

Integridade

Respeito

Excelência

Inovação

#SomosUmanizzare A Umanizzare Gestão Prisional vem consolidando um modelo de gestão de pessoas baseado no conceito de “lideranças”, em contraponto à lógica do “departamento pessoal” – burocrático e autoritário. A ideia é fortalecer os laços de comunicação solidária entre os colaboradores e constituir um ambiente laboral identificado com o principal desafio da empresa: a ressocialização. Para tanto, a empresa vem empregando um método simples, mas com resultados bastante positivos: conhecer seus colaboradores para assegurar o bem-estar coletivo e o convívio fraterno em um ambiente com características muito próprias, que é o sistema prisional. Nas unidades, 80% dos servidores da Umanizzare são da parte operacional; os outros 20% são profissionais liberais e de gestão. Além da injeção diária de motivação por meio de programas de qualificação, os colaboradores recebem orientações sobre dinamismo, ética e postura comportamental. Sempre com foco na eficácia da política de ressocialização adotada dentro das unidades, o setor de Recursos Humanos faz periódica avaliação de competências, reafirmando as responsabilidades individual e coletiva. Com base no princípio da boa governança, a Umanizzare tem constituído uma cultura de unidade de ação entre as áreas técnica, operacional e administrativa, articuladas para potencializar programas e projetos e atingir com qualidade as metas propostas. Atuando como lideranças, os colaboradores tornam-se agentes indispensáveis na política de reinserção social dos internos. Neste sentido, a missão da Umanizzare é compartilhar o sentimento constitucional entre seus servidores, que devem amparar cada ação nas unidades prisionais em valores como dignidade humana, fraternidade, liberdade e solidariedade. Cuidar de vidas humanas é uma tarefa que exige senso de justiça e plena disposição para o diálogo. O nosso corpo funcional tem incorporado esses princípios. Daí o sucesso de nossos programas e projetos, todos tocados por quem acredita no ser humano.

Qualificação para o bem servir A Umanizzare preza pelo profissionalismo. Por isso, promove ações permanentes de qualificação de seus colaboradores, um esforço concentrado para ser referência em programas de ressocialização. Uma iniciativa exemplar foi a palestra “Integração e Motivação”, realizada para dez turmas e que contou com a participação de funcionários das áreas operacional, técnica e administrativa, visando proporcionar o conhecimento em relação à importância do trabalho individual e em equipe. Parte do Programa de Desenvolvimento Comportamental da Umanizzare, as palestras buscam influenciar no sentido de produzir comprometimento e responsabilidade, adaptação às mudanças, proatividade, resiliência, trabalho em equipe e comunicação. Além disso, busca-se estimular o autoconhecimento do colaborador em relação à projeção de mudança.

Qualificação e segurança Além da formação contínua, os colaboradores são treinados para reagir em caso de princípio de incêndio, aprendendo sobre o uso dos extintores e hidrantes, esguichos reguláveis e de jato direto. Também são orientados sobre procedimentos de primeiros socorros, mobilização de vítimas, fratura exposta, hemorragia interna e externa, e transporte de vítimas em prancha de primeiros socorros.

Indicadores e resultados A Umanizzare notabiliza-se na gestão prisional graças ao volume e à eficiência das ações que realiza nas diversas unidades que administra e cujos resultados são sobejamente conhecidos e reconhecidos. Cada meta estabelecida é zelosamente cumprida porque a empresa tem um método transparente de relação com seus colaboradores e com a sociedade. Mensalmente, são realizadas reuniões de avaliação de desempenho, com apresentação de indicadores e planejamento de novas ações. Transparência e diálogo permanente são responsáveis diretos pela principal façanha administrativa da Umanizzare: garantir a sustentabilidade de cada projeto. Cada colaborador conhece os fluxos operacionais de todas as unidades prisionais, constituindo uma linguagem comum e unidade de ação, o que habilita os coordenadores de programas e projetos a articularem parcerias com diversas entidades, sejam públicas – inclusive juizados e promotorias – ou privadas. A autoavaliação coletiva dos colaboradores de cada unidade, a partir dos indicadores apresentados, tem um papel fundamental na promoção de debates sobre as perspectivas sociais e ambientais da cogestão, processo que resulta em um modelo de gestão socialmente responsável, ampliando o grau de comprometimento da empresa com as agendas internacionais, como a defesa dos Direitos Humanos, das mulheres, dos idosos e de portadores de necessidades especiais. Também graças à avaliação democrática dos indicadores e dos resultados, a Umanizzare consolidou princípios de governança que valorizam, sobretudo, a ética no local de trabalho e a consciência permanente quanto à particularidade do público que atende. Apesar de executado por empresa privada, o serviço prestado é essencialmente público. Por isto, neste modelo de gestão participativa, cada colaborador cultiva um conjunto de valores éticos e morais inabaláveis.

Investimento em Tecnologia A Umanizzare Gestão Prisional investe alto em tecnologia para ampliar o sistema de segurança e de informação das unidades prisionais do Estado do Amazonas. Exemplo disso é o serviço de biometria, que assegura ao governo um banco de dados por meio do qual é possível acessar, em tempo ágil, todas as informações sobre o cadastro de internos e controle de acessos às unidades. O trabalho de cadastramento dos detentos é realizado pela Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde é realizado o cadastro com foto, identificação do nome completo, data de entrada no sistema, filiação, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, estado civil e dados sobre o tipo penal que ensejou a prisão. Todo o acervo de informações posto à disposição do governo e da Umanizzare é realizado pelo Sistema de Gestão Prisional – SGP, inteiramente desenvolvido pela InfoCensus, empresa brasileira, contratada pela Umanizzare, especialmente para aprimorar o sistema prisional no Amazonas. Trata-se de um aplicativo de estratificação de dados de atendimentos social, psicológico, de saúde, jurídico, bem como de dados operacionais de ocorrências que dizem respeito a controle de visitantes, movimentação de internos, mapeamento de celas, que resultam em indicadores e subsidiam a gestão pública na tomada assertiva de decisões. Implantado inicialmente para realizar o controle de ocorrências da área operacional, migrando logo depois para a etapa de ocorrências no monitoramento, o SGP já está na fase de controle de inventário, de mapeamento. Graças ao SGP, a Equipe Umanizzare tem encontrado soluções cada vez mais eficientes dentro do sistema, já que o programa vai muito além do mero registro de informações, já que propicia uma gestão de qualidade.

Biometria e Segurança A segurança integra o acervo de garantias dos direitos fundamentais. Com a biometria, é possível evitar, por exemplo – como já aconteceu em outras unidades prisionais – que um preso se travestie de mulher ou de outra pessoa, ou que se aproprie de identidade alheia para fugir do presídio. Além disso, é a identificação biométrica que garante o controle de acesso às unidade e a validação de atendimentos técnicos.

Censo carcerário Com o sistema é possível identificar as singularidades de cada interno: cicatrizes, tatuagens e marcas de nascença. Além do cadastro completo das digitais, o SGP dispõe de um questionário socioeconômico, que recolhe informações como nome completo dos pais, área em que residia, zona em que cometeu o crime, faixa etária, escolaridade, estado civil, orientação sexual, religião, raça, quantidade de filhos, renda familiar, se tinha trabalho fixo quando em liberdade, dentre outras. Um autêntico censo carcerário.

Assistência jurídica O registro de dados quanto à pena, movimentação processual, defesa (se é Defensoria Pública, advogado particular ou assistência jurídica da Umanizzare) e up load de documentos da prisão ficam disponíveis para consulta. Em constante desenvolvimento, esta tecnologia, implantada pela Umanizzare, passará a acompanhar o cumprimento da pena, garantindo relatórios com o cálculo penal, mapas de remição e dados de reincidência e reiteração criminal.

Controle da assistência

No SGP, a ferramenta “Relatório de Status de Triagem e Atendimento” controla, individualmente, se a pessoa privada de liberdade passou pela triagem e a data do último atendimento, em todos os setores assistenciais técnicos. Desta forma, a ideia de exclusão é afastada e a garantia de direitos humanos é estendida a todos.

Gestรฃo e Governanรงa Prisional

Boa governança e eficiência: o papel da gestão compartilhada O estado do Amazonas é referência, no Brasil, na gestão do sistema prisional, graças à adoção de um modelo de gestão que alia os conceitos modernos de segurança e disciplina – sob responsabilidade do Poder Público – com a eficiência e agilidade da administração privada. Os resultados desta experiência são positivos na vida dos internos, familiares e da sociedade. Trata-se de cogestão, fórmula já largamente colocada em prática em sistemas prisionais dos Estados Unidos, da França, da Inglaterra, da Bélgica e da Austrália e que vai, aos poucos, ganhando força no Brasil. Cogestão não significa privatização – o que sequer é permitido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se do compartilhamento de responsabilidades entre a administração pública e a iniciativa privada, uma alternativa ao modelo tradicional e que vem se mostrando eficaz no combate à crise do sistema penitenciário. Ao adotar o modelo de cogestão, o estado do Amazonas se insere num contexto internacional de busca da gestão eficiente do sistema penitenciário. Unidades prisionais com gestão compartilhada têm apresentado resultados positivos, em múltiplas direções. A parceria entre Estado e iniciativa privada influencia na diminuição da reincidência criminal, amplia as vagas no sistema e permite a realização de projetos que contribuem efetivamente no processo de ressocialização. Fundamental a ser considerada, a remição da pena tem destaque a partir de um permanente trabalho de acompanhamento jurídico, inclusão educacional, ações de profissionalização e até mesmo de remuneração pelo trabalho prestado. Enquanto nas prisões convencionais é praticamente nula a prática da ressocialização, no sistema de cogestão as prisões são transformadas em locais de trabalho produtivo, especialmente com a inclusão econômica dos reeducandos, aos quais é oferecida uma gama de opções nos campos educacional e profissional.

GESTÃO E GOVERNANÇA PRISIONAL

Modelo da gestão compartilhada O Estado do Amazonas tornou-se referência no Brasil graças à adoção de um modelo de gestão do sistema prisional que alia os conceitos modernos de segurança e disciplina – sob responsabilidade do Poder Público – com a eficiência e a agilidade da administração privada. Os resultados disso repercutem de forma positiva na vida dos internos, familiares e toda a sociedade. Trata-se da experiência de cogestão, já largamente colocada em prática em sistemas prisionais dos Estados Unidos, da França, da Inglaterra, da Bélgica e da Austrália e que vai, aos poucos, ganhando força no Brasil, onde a experiência francesa ganhou realce. Cabe esclarecer que cogestão não significa privatização – o que sequer é permitido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma gestão compartilhada entre a administração pública e a iniciativa privada, alternativa ao modelo tradicional, e que vem se mostrando eficaz no combate à crise do sistema penitenciário. Penitenciárias com gestão compartilhada têm apresentado resultados bastante positivos em múltiplos aspectos, graças à profissionalização da administração. A partir de um trabalho harmônico entre os dois lados, Estado e iniciativa privada, é possível diminuir a reincidência criminal, ampliar as vagas no sistema penitenciário e criar projetos que contribuem efetivamente no processo de ressocialização. Outro aspecto fundamental é a remição da pena, a partir de um trabalho relevante de acompanhamento jurídico da vida do preso, das ações de profissionalização e até mesmo da remuneração pelo trabalho prestado. No sistema de cogestão – preservada a função jurisdicional do Estado em comandar e controlar a execução penal – cabe ao administrador privado gerir os serviços de alimentação, vestimenta, higiene, lazer, o trabalho, a educação, o transporte, as assistências sociais, jurídicas, espirituais e a saúde física e mental do reeducando. Uma breve conversa com internos dos dois modelos prisionais – o convencional e o de cogestão – é suficiente para demonstrar a eficácia deste último. Quem conhece o modelo misto de gestão reconhece que o Estado, sozinho, não consegue prover um ambiente adequado para se desenvolver ações de ressocialização. Assim como não consegue ser eficiente no cumprimento da pena privativa de liberdade. Enquanto nas prisões convencionais é praticamente nula a prática da ressocialização, no sistema de cogestão as prisões são transformadas em locais de trabalho produtivo, até mesmo buscando a inclusão econômica dos reeducandos, aos quais é oferecida uma gama de opções no campo educacional e profissional.

O que cabe ao Estado e à empresa cogestora: Pelo regime de cogestão, ao Estado competem, entre outras obrigações, as definidas no artigo 47 da Lei de Execução Penal (“o poder disciplinar, na execução da pena privativa de liberdade será exercido pela autoridade administrativa conforme as disposições regulamentares”) e no artigo 83-B (“são indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia”).

As responsabilidades do Estado podem ser assim sintetizadas:

Alocação nos

Todo o comando da

Disciplina, uso de

presídios,

unidade, sendo sua

força, segurança e

incluindo a

direção executada

vigilância armada

quantidade

por servidor público

dos detentos (isto

de vagas e

indicado pela

é, exercício do

presos em cada

Secretaria de Estado

poder de polícia,

unidade

de Administração

função exclusiva

Penitenciária

do Estado)

À empresa cogestora cabe a execução das atividades-meio: Limpeza, conservação predial, manutenção dos equipamentos e estrutura disponibilizada aos reeducandos Alimentação balanceada Assistência material, incluindo lavanderia, rouparia, kits de higiene pessoal Assistência jurídica, incluindo acompanhamento de processos Atividades laborais e esportivas Cursos profissionalizantes Suporte psicológico, social, ocupacional e religioso Atendimento médico, farmacêutico e ambulatorial Atendimento odontológico Sistema de segurança eletrônica, com gravação de imagens

GESTÃO E GOVERNANÇA PRISIONAL

A Governança na Gestão Prisional Privada Conhecer o público carcerário para qualificar o atendimento é uma das prioridades da Umanizzare, que atua sob três princípios: promoção da família, inclusão educacional e inserção profissional. Por isso, todo reeducando passa por um atendimento de identificação do perfil jurídico, psicológico, médico-odontológico e social. A triagem é realizada em todas as unidades prisionais. Com este procedimento, a Umanizzare conhece a demanda e classifica as prioridades de atendimento. Por meio de questionários informatizados, a Umanizzare cria uma espécie de censo carcerário cujo objetivo é conhecer a fundo o perfil socioeconômico, o histórico familiar, os aspectos sexuais, culturais e religiosos dos reeducandos. Com base nessas informações, as equipes técnicas realizam estudos para incluir os internos nos vários programas, projetos e cursos – iniciando o imediato trabalho de ressocialização, incluindo o fortalecimento do vínculo familiar. Dessa forma, são identificadas demandas como regularização da documentação civil e benefícios previdenciários, registro de nascimento de filhos e até mesmo a possibilidade de inserção das famílias em programas sociais dos governos. O atendimento inicial dá maior segurança às equipes técnicas para a montagem dos planos de assistência psicológica, jurídica, médica, esportiva, educacional e social do reeducando e da família. A triagem é fundamental também para identificação de problemas de saúde e imediato início de tratamento, como no caso de hipertensão, diabetes, doenças infectocontagiosas, colesterol, cardiopatia e restrição alimentar. Também são avaliados os antecedentes familiares para identificar casos de câncer, hemofilia, Acidente Vascular Cerebrall/AVC, hipertensão, diabetes, cardiopatia e tuberculose. Todas as avaliações são devidamente validadas pelos próprios reeducandos. A triagem é diretamente responsável pelo sucesso dos projetos de ressocialização na medida em que oferece subsídios para inclusão dos reeducandos, por exemplo, em cursos compatíveis com sua educação formal, perfil psicológico e psiquiátrico, vida familiar e tipo criminal pelo qual respondem. O modelo de atuação da Umanizzare é um diferencial e explica a razão pela qual há tantos casos de sucessos pessoais nessas unidades.

Limpeza, conservação predial e manutenção dos equipamentos A Umanizzare realiza um impecável serviço de limpeza e higiene nas unidades que administra: celas, pátios de convivência e outras dependências internas, inclusive as áreas de lavanderia, cozinha e panificação. Além disso, é permanente o trabalho de conservação e manutenção dos jardins externos, bem como os serviços de conservação extramuros. A cogestora mantém em bom estado de conservação o patrimônio público, primando pela manutenção das instalações físicas em perfeitas condições, abrangendo as redes hidráulica, hidrosanitária e elétrica, equipamentos e lâmpadas das áreas internas e externas e pavilhões, bem como a pintura do prédio. Também são mantidas em perfeitas condições as redes telefônica, elétrica e de informática. Nas unidades prisionais, são frequentes a limpeza e desinfecção das caixas d’água, com inspeção periódica em todos os equipamentos de segurança contra incêndio (extintores, mangueiras, hidrantes e peças integrantes), de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros, todos mantidos em perfeito funcionamento.

GESTÃO E GOVERNANÇA PRISIONAL

Serviço de Alimentação Para assegurar o princípio da dignidade humana nas unidades prisionais que administra, a Umanizzare se esforça para oferecer aos reeducandos uma alimentação diária com alto padrão de qualidade. Uma refeição balanceada, com acompanhamento nutricional, em boa quantidade, três vezes ao dia e pontualmente servida: esta é a alimentação da Umanizzare. Nutricionistas de plantão acompanham todo o preparo da comida. O cardápio muda o tempo todo. O preparo dos alimentos é realizado com produtos de ótima qualidade e as refeições são servidas de forma contínua, eficiente e completa. Além de total atenção aos aspectos de higiene e limpeza, a empresa busca garantir a segurança física de seus colaboradores. A pontualidade é outro diferencial: no café da manhã, almoço e jantar, a alimentação é pontualmente servida. A Umanizzare também se preocupa com as especificidades e zela para que cada reeducando com necessidades alimentares especiais tenha sua dieta mantida. Assim, garante qualidade de vida e associa alimentação à proteção e à saúde.

Unidade Prisional de Puraquequara (UPP)

1.606.466 refeições

Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM)

1.695.238 refeições

297.611

Café c/ leite

Arroz e feijão

Macarrão

refeições

Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ)

1.470.342

Farinha

refeições

Proteína

Instituto Penal Antonio Trindade (IPAT)

Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI)

refeições

1.220.488

Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF)

Pão

215.991

Salada

Assistência material Nas unidades prisionais administradas pela Umanizzare, a assistência material é um diferencial que influencia diretamente o sucesso da política de ressocialização. Além de garantir dignidade durante o cumprimento da pena, a empresa realça aspectos como a autoestima e equilíbrio nas relações internas. Reeducandos de todas as unidades recebem roupas, colchões, lençóis, toalhas de banho, artigos de higiene pessoal, aparelho de barbear, creme dental, escova de dente, papel higiênico, sabão em barra, sabonete, cuecas, par de chinelos, jogos de uniforme, tênis para prática de esporte, calça e camisa para audiência. A Umanizzare também assegura corte de cabelo e fornece material autorizado para o desenvolvimento de atividades recreativas e desportivas. As unidades dispõem ainda de oferta de medicação básica para assegurar as prescrições médicas, materiais de enfermagem, laboratoriais, odontológicos, tanto para atendimento de urgências e emergências como para uso regular. Fornece também o material escolar (lápis, caneta, borracha, caderno, papel rascunho, giz) para as atividades de inclusão educacional.

GESTÃO E GOVERNANÇA PRISIONAL

Assistência jurídica A Umanizzare tem como meta cumprir o que prevê a Lei de Execuções Penais e assegurar a cada reeducando sob sua responsabilidade o pleno acesso à Justiça. Por isso, todas as unidades sob sua administração dispõem de um corpo de advogados prestando um qualificado serviço de assistência jurídica – sempre em articulação com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O corpo jurídico promove a defesa dos internos, inclusive verificando a legalidade do recolhimento para eventual necessidade de “habeas corpus”. Além disso, acompanha requerimentos e pedidos de livramento condicional, progressão de regime, unificação de pena, revisão criminal e interposição de recursos, atuando mensalmente perante o juiz da execução. A assessoria jurídica se dedica ainda às diligências relativas ao cálculo e execução da pena, às providências para expedição de alvarás e ao acompanhamento de outras medidas de escopo judicial ou administrativo. Promove levantamentos processuais e mantém o reeducando informado da situação jurídica, em especial com relação ao cálculo e à execução da pena.

Atendimentos Técnicos por Advogados

26.429 34

Atividades profissionalizantes e esportivas A Umanizzare desenvolve uma série de atividades para assegurar um dos principais aspectos da política de ressocialização: a reinserção do reeducando no mercado de trabalho. Para assegurar a continuidade e a eficácia dos projetos, foi criado o Plano Anual de Cursos e Oficinas Profissionalizantes por meio do qual são realizadas parcerias e convênios com empresas privadas e entidades de ensino público ou privado. São oferecidos diversos cursos profissionalizantes, em várias especialidades, sempre em estreita correspondência entre o mercado e a educação formal dos reeducandos, muitos dos quais se inserem em experiências de trabalho dentro das próprias unidades, sendo devidamente remunerados. São postos de trabalho relacionados principalmente à manutenção interna das unidades, incluindo serviços de panificação, cozinha, lavanderia, limpeza, faxina e serviços gerais. Nesses casos, a Umanizzare tem administrado os postos de trabalho, mantendo a ordem e a disciplina, a higiene e a segurança laboral. Também emite atestado para remição de pena.

Práticas esportivas A empresa desenvolve ainda uma série de atividades socioculturais, artísticas, desportivas e recreativas para efetiva ocupação do tempo livre do reeducando. A ideia é desenvolver as habilidades dos internos, que devem conhecer suas limitações e manter o autocontrole dos impulsos, assumindo as consequências de seus próprios atos.

GESTÃO E GOVERNANÇA PRISIONAL

Suporte psicológico, social, ocupacional e religioso Além da saúde física, é preciso assegurar a permanente assistencia psicológica aos internos que, vivendo ainda que temporariamente em ambiente de forte potencial de estresse, carecem de uma atenção especializada para melhor conviver com a rotina do cárcere. A Umanizzare tem buscado assegurar qualidade de vida nas unidades que administra, mantendo profissionais altamente qualificados para atendimento individualizado na área de Psicologia. Os psicólogos prestam atendimento psicossocial também aos familiares e atuam em conjunto com a equipe de assistência social, mantendo o prontuário atualizado de cada reeducando, com acompanhamento permanente. Além disso, auxiliam a equipe de assistência educacional e profissionalizante na concepção de projetos e na realização das atividades. As unidades também dispõem de assistência psiquiátrica, realizando tratamentos, consultas e prescrição de medicamentos. A Umanizzare também investe fortemente na assistência social, com ações de investigação de afinidade para confecção de carteira de visitantes, programas e projetos de preservação do vínculo familiar, reintegração social com expedição de documentos, prestação de auxílio às famílias, com realização de patrimônios, registro de filhos e de visita às famílias para concessão de encontros conjugais. Auxilia ainda na atualização de dados relativos à previdência social, na realização de cultos de caráter religioso e promove atividades recreativas, socioculturais e esportivas.

Atendimento médico, odontológico, medicamentoso e ambulatorial Proteger a saúde dos reeducandos é uma tarefa diária da Umanizzare nas unidades prisionais que administra. Focada na medicina preventiva, a ação básica é de orientação, mas também de atenção básica aos internos. O atendimento médico é feito por meio de consultas, prescrição e fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Os reeducandos também são encaminhados para consultas especializadas, exames laboratoriais e atendimentos de emergência. A atuação na área de saúde é planejada e assegura que as principais demandas dos reeducandos sejam devidamente atendidas sob uma ótica integral. Por isso, há prescrição para o tipo de alimentação mais adequada, campanhas de atenção à saúde básica, ações de promoção da saúde, em especial no âmbito das atividades físicas e acesso a atividades laborais. Também são frequentes as campanhas de prevenção de doenças como a tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, hepatites e IST/AIDS. A Umanizzare também presta assistência odontológica, assegurando o cumprimento de metas de saúde bucal com a prestação de serviços como consultas, tratamentos de baixa complexidade, prescrição e fornecimento de medicamentos específicos. Além da manutenção, controle e organização de materiais, equipamentos e medicamentos odontológicos, também são realizadas palestras e orientação sobre prevenção de câncer bucal e higiene oral.

GESTÃO E GOVERNANÇA PRISIONAL

Sistemas de monitoramento A Umanizzare tem uma rigorosa política de monitoramento das unidades que administra no Estado do Amazonas, tudo para garantir o mais alto nível de segurança dos reeducandos, dos agentes de socialização e da própria sociedade. Graças ao investimento maciço em sistema de segurança digital e em qualificação da equipe técnica, foram substancialmente reduzidos a quantidade de tentativas de fugas e outros problemas do cotidiano carcerário. São centenas de câmeras de videomonitoramento estrategicamente distribuídas nas seis unidades e um procedimento padrão para manter, sob o mais absoluto sigilo, todo o conteúdo das gravações. Jamais houve vazamento de imagens internas de circuito fechado de TV para blogs ou televisão. Para isso, há um controle rígido da senha master que dá acesso ao conteúdo. O próprio sistema de monitoramento é feito por agentes externos. O perfeito funcionamento do sistema de videomonitoramento se deve, entre outras coisas, às permanentes auditorias internas, que fiscalizam o processo de extração da imagem, de senha e de backups. Sobre a condição de funcionamento dos equipamentos, a Umanizzare tem uma política de absoluta intolerância a problemas que possam colocar em xeque a segurança nas unidades prisionais. Por isso, cada operador é qualificado para lidar exclusivamente com essa área, de modo a não admitir qualquer quebra do procedimento padrão. Isso inclui, entre outras coisas, o imediato registro a comunicação de qualquer ocorrência que fuja à normalidade e coloque em risco a segurança nas unidades prisionais. Assim, são imediatas as respostas às tentativas de fuga, um ganho fundamental para o governo e para a sociedade. A Umanizzare também mantém rigoroso monitoramento da rede pela qual trafegam os dados do circuito fechado de TV, garantindo segurança e qualidade ao serviço. Para isso, fornecedores de ponta de internet são contratados para rigoroso controle de todo o conteúdo. O sistema de monitoramento serve não apenas para impedir fugas, mas também para assegurar qualidade a atividades cotidianas como conduções, movimentação de presos para a área técnica, uso das algemas, procedimento na tranca e abertura de portões e procedimentos em revistas de alimentos, até mesmo de matéria-prima para a cozinha das unidades. Assim, o sistema cumpre uma de suas principais missões: ajudar a melhorar os procedimentos internos.

Unidade Prisional de Puraquequara (UPP)

câmeras

Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM)

câmeras

Instituto Penal Antonio Trindade (IPAT)

câmeras

Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF)

câmeras

Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ)

câmeras

Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI)

câmeras

Unidades em NĂşmeros

Uma radiografia das unidades cogeridas no Amazonas

atuação da Umanizzare Gestão Prisional nas seis unidades do Estado do Amazonas está na lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que estabelece as diretrizes para a oferta de assistências material, jurídica, social, psicológica e de saúde e define a possibilidade de cogestão de presídios nas atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares desenvolvidas em estabelecimentos penais. Um dos diferenciais do modelo de cogestão na administração pública, em qualquer área, é a capacidade da empresa privada agilizar processos administrativos como, por exemplo, a contratação e a demissão de colaboradores. A Umanizzare responde pela gestão das seguintes unidades prisionais no Amazonas: Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ), Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF).

11.533 Dia de remição por trabalho

2.121

Dia de remição por estudo*

10.352

Dia de remição por projeto

24.006

Dias de remição no total

*A Educação não-formal engloba os cursos de qualificação profissional Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare

UNIDADES EM NÚMEROS

Perfil da População Carcerária* Orientação Sexual

Religião 55,57% Católica

0,34% Bissexual

0,56%

99,10% Heterossexual

Homossexual

Faixa etária

25,44% Evangélica

9,57% Outros

9,12%

0,11%

Não declarada

Espírita

0,15%

0,04%

Testemunha de Jeová

Candomblé

1.679

Escolaridade

18 a 24 anos

90,38% Fundamental - Incompleto

1.255

4,45%

25 a 29 anos

Médio - Completo

811 30 a 34 anos

772 35 ou mais

3,23%

0,41%

Médio - Incompleto

Superior - Incompleto

1,38%

0,15%

Fundamental - Completo

Renda familiar 2,08%

66,81% Não possui

Não declarada

18,39%

0,25%

1 a 3 salários mínimos

De 4 a 5 salários mínimos

0,04% Acima de 15 salários mínimos

0,04% De 6 a 15 salários mínimos

12,39% Menos de 1 salário mínimo

*Os dados do Perfil da População Carcerária (socieconômico) são informações declaradas, por ocasião da triagem/entrada em cada unidade. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional

216.619

Atendimentos técnicos realizados

8.834

67.721

1.228

13.141

12.570

45.433

41.457

26.429

Médico Clínico Geral

Enfermaria

Psicológicos

Psiquiátricos

Odontológicos

em Assistência Social

Atividades esportivas

Advocatícios

Postos de Inspeção: Quantitativo de apreensões

478.543 831

apreensões em Inspeção de visita

Visitantes

105

apreensões em Inspeção da Umanizzare na unidade

271 Celulares

6,274kg

Drogas

apreensões em Inspeção da Secretaria

143

29.985,95

em dinheiro

Armas brancas

Joias

570

Acessórios eletrônicos

291,753l

Bebida alcoólica

UNIDADES EM NÚMEROS

UPP

Conheça os números da UPP Unidade Prisional de Puraquequara (UPP) Localizada na zona Leste de Manaus, a Unidade Prisional de Puraquequara (UPP) é referência em iniciativas esportivas e culturais que, além de proporcionar ocupação de qualidade aos detentos, colabora para o bem-estar, a paz e o bom comportamento. Atualmente abriga 1,483 reeducandos*. A UPP é gerida pela Umanizzare desde 15 de julho de 2013 em sistema de cogestão plena.

Unidade destinada a preso provisório masculino

100 Dias de remição por projeto

997 Dias de remição por trabalho

1.483 reeducandos*

*O quantitativo apresentado é uma média relativa ao ano de 2016. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare

UPP

Perfil da População Carcerária na UPP* Orientação Sexual

Religião 48,29% Católica

36,30% Evangélica

0,08%

99,92% Heterossexual

Homossexual

11,99% Outros

2,83% Não declarada

Faixa etária

0,33%

0,25%

Espírita

Testemunha de Jeová

Escolaridade

26,83% 18 a 24 anos

87,76%

26,97%

6,83%

25 a 29 anos

Médio - Completo

Fundamental - Incompleto

4,08%

23,23%

Médio - Incompleto

30 a 34 anos

21,77%

0,42%

0,92%

Superior - Incompleto

Fundamental - Completo

35 ou mais

Renda familiar 7,58%

84,11% Não possui

Menos de 1 salário mínimo

7,02%

1.21%

0,08%

1 a 3 salários mínimos

Não declarada

De 4 a 5 salários mínimos

*Os dados do Perfil da População Carcerária (socieconômico) são informações declaradas, por ocasião da triagem/entrada em cada unidade. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional

UNIDADES EM NÚMEROS

UPP

45.826

Atendimentos técnicos realizados

1.753

14.144

370

2.706

2.502

9.437

9.430

5.484

Médico Clínico Geral

Enfermaria

Psicológicos

Psiquiátricos

Odontológicos

em Assistência Social

Atividades esportivas

Advocatícios

Postos de Inspeção: quantitativo de apreensões

149.925 71

apreensões em Inspeção de visita

apreensões em Inspeção da Umanizzare na unidade

120 Celulares

1,263kg

Drogas

Visitantes

apreensões em Inspeção da Secretaria

8.077,10

em dinheiro

Armas brancas

204

Joias

Acessórios eletrônicos

28l

Bebida alcoólica

CDPM

Conheça os números do CDPM

652

Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) O Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), inaugurado em 2011, está localizado na BR-174, no município de Caracaraí, e abriga os detentos à espera de julgamento. A unidade ocupa um terreno de mais de 9 mil metros quadrados, cercado por uma estrutura de concreto armado para reforçar a segurança. Tem capacidade para acomodar até 568 reeducandos, em celas coletivas e individuais, bem como espaços para atividades educacionais e de assistências médica e jurídica. A Umanizzare assumiu a cogestão do CDPM em 2 de janeiro de 2014.

1.547 detentos*

Dias De remição totais por projeto

4.680

Dias De remição totais por trabalho

Unidade destinada a preso provisório masculino

*O quantitativo apresentado é uma média relativa ao ano de 2016. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare

UNIDADES EM NÚMEROS

CDPM

Perfil da População Carcerária na CDPM* Orientação Sexual

Religião 72,57% Católica

0,08% Bissexual

0,23%

99,69% Heterossexual

Homossexual

15,51% Evangélica

4,74% Outros

7,03% Não declarada

0,15% Testemunha de Jeová

Faixa etária 27,53%

Escolaridade

18 a 24 anos

92,90%

24,40%

Fundamental - Incompleto

3,06%

25 a 29 anos

Médio - Completo

26,35%

2,67%

0,46%

Médio - Incompleto

Superior - Incompleto

33,29%

0,76%

0,15%

35 ou mais

Fundamental - Completo

30 a 34 anos

Renda familiar 3,25%

0,08%

Não possui

Não declarada

7,92%

0,38%

Acima de 15 salários mínimos

1 a 3 salários mínimos

De 4 a 5 salários mínimos

82,57%

5,74%

0,08% De 6 a 15 salários mínimos

Menos de 1 salário mínimo

*Os dados do Perfil da População Carcerária (socieconômico) são informações declaradas, por ocasião da triagem/entrada em cada unidade. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional

CDPM

49.509

Atendimentos técnicos realizados

1.950

11.126

268

3.157

2.384

16.879

7.325

6.420

Médico Clínico Geral

Enfermaria

Psicológicos

Psiquiátricos

Odontológicos

em Assistência Social

Atividades esportivas

Advocatícios

Postos de Inspeção: quantitativo de apreensões

118.938 326

apreensões em Inspeção de visita

apreensões em Inspeção da Umanizzare na unidade

Celulares

2,105kg

Drogas

Visitantes

apreensões em Inspeção da Secretaria

10.150

em dinheiro

Armas brancas

Joias

234

Acessórios eletrônicos

161,02l Bebida alcoólica

UNIDADES EM NÚMEROS

IPAT

Conheça os números do IPAT

999

Instituto Penal Antonio Trindade (IPAT)

Dias de remição por trabalho

Estrutura de segurança máxima localizada na rodovia BR174, km 8, em Manaus, o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) aloja cerca de 1.037 presos provisórios** em regime fechado. Inaugurado em 2006, o complexo passou a ser gerido pela Umanizzare em 2 de janeiro de 2014 em sistema de cogestão, atuando ao lado do Estado e operacionalizando os mais diversos processos e serviços do sistema prisional.

1.036 Dias de remição por estudo*

160 Dias de remição por projeto

1.037 presos provisórios*

Unidade destinada a preso provisório masculino *A Educação não-formal engloba os cursos de qualificação profissional Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare **O quantitativo apresentado é uma média relativa ao ano de 2016. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare

IPAT

Perfil da População Carcerária no IPAT* Orientação Sexual

Religião 25,63% Católica

27,59% Evangélica

15,16%

0,22%

99,78% Heterossexual

Homossexual

Outros

31,30% Não declarada

0,11% 0,11% Espírita

Faixa etária

0,11%

Testemunha de Jeová Candomblé

Escolaridade

22,82% 18 a 24 anos

93,78%

20,42%

2,29%

25 a 29 anos

Médio - Completo

Fundamental - Incompleto

1,85%

16,37%

Médio - Incompleto

30 a 34 anos

14,60%

0,11%

1,96%

Superior - Incompleto

Fundamental - Completo

35 ou mais

Renda familiar 84,11%

1,21%

Não possui

Não declarada

7,02%

0,08%

1 a 3 salários mínimos

De 4 a 5 salários mínimos

7,58% Menos de 1 salário mínimo

*Os dados do Perfil da População Carcerária (socieconômico) são informações declaradas, por ocasião da triagem/entrada em cada unidade. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional

IPAT

UNIDADES EM NÚMEROS

30.235

Atendimentos técnicos realizados

1.887

9.067

263

1.977

2.580

5.723

4.780

3.958

Médico Clínico Geral

Enfermaria

Psicológicos

Psiquiátricos

Odontológicos

Atividades esportivas

Advocatícios

em Assistência Social

Postos de Inspeção: quantitativo de apreensões

77.389 88

apreensões em Inspeção de visita

Visitantes

apreensões em Inspeção da Umanizzare na unidade

apreensões em Inspeção da Secretaria

2.643,60

752g

Zero

em dinheiro

Celulares

Drogas

Acessórios eletrônicos

Armas brancas

Bebida alcoólica

Joias

COMPAJ

Conheça os números do COMPAJ Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ) Localizado na Rodovia BR-174, Km 8, em Manaus, o Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ) teve seu novo edifício inaugurado em 1999 para receber detentos do regime fechado. Antes funcionava como Colônia Agrícola que, inaugurada em 1982, abrigava apenados de regime semiaberto. A Umanizzare assumiu a gestão do Compaj em 1º de Junho de 2014, quando passou a desenvolver ações já bem sucedidas em outras unidades prisionais, oferecendo suporte para assegurar dignidade ao cumprimento das penas. Atualmente, abriga 1.242 internos**. Centenas deles participam do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), frequentando as aulas nos turnos matutino e vespertino. As ações de mais destaque na Unidade são as de assistência esportiva.

3.956 Dias de remição por trabalho

165 Dias de remição por estudo*

8.688 Dias de remição por projeto

1.242

internos*

Unidade destinada a preso condenado em regime fechado masculino *A Educação não-formal engloba os cursos de qualificação profissional Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare **O quantitativo apresentado é uma média relativa ao ano de 2016. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare

COMPAJ

UNIDADES EM NÚMEROS

Perfil da População Carcerária no COMPAJ* Orientação Sexual

Religião 70,56% Católica

22% Evangélica

5,65%

0,20%

99,80% Heterossexual

Homossexual

Outros

1,59% Não declarada

Faixa etária

0,10%

Testemunha de Jeová

Candomblé

15,66%

Escolaridade

18 a 24 anos

94,15%

24,01%

Fundamental - Incompleto

2,78%

25 a 29 anos

Médio - Completo

27,92%

0,89%

30 a 34 anos

Médio - Incompleto

21,38%

1,98%

0,2%

35 ou mais

Fundamental - Completo

Superior - Completo

Renda familiar 62,38%

0,19%

Não possui

Não declarada

19,90% 1 a 3 salários mínimos

0,19% De 4 a 5 salários mínimos

17,33% Menos de 1 salário mínimo

*Os dados do Perfil da População Carcerária (socieconômico) são informações declaradas, por ocasião da triagem/entrada em cada unidade. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional

COMPAJ

49.535

Atendimentos técnicos realizados

1.275

16.947

249

2.828

2.130

10.239

9.681

6.186

Médico Clínico Geral

Enfermaria

Psicológicos

Psiquiátricos

Odontológicos

em Assistência Social

Atividades esportivas

Advocatícios

Postos de Inspeção: quantitativo de apreensões

92.058 105

apreensões em Inspeção de visita

Celulares

204g

Drogas

Visitantes

apreensões em Inspeção da Umanizzare na unidade

apreensões em Inspeção da Secretaria

4.026,75

em dinheiro

Armas brancas

40 Joias

Acessórios eletrônicos

72,035l Bebida alcoólica

UPI

UNIDADES EM NÚMEROS

Conheça os números da UPI

305

Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) A Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), localizada a 177 quilômetros de Manaus, abriga presos condenados e provisórios em regime fechado. Inaugurada em 2010, tem capacidade para 172 reeducandos** e passou a ser administrada pela Umanizzarre, em regime de cogestão plena, em 1º de junho de 2014.

172 reeducandos*

Dias de remição por estudo*

752 Dias de remição por projeto

Unidade mista, destinada a preso provisório e a preso condenado em regime fechado masculino *A Educação não-formal engloba os cursos de qualificação profissional Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare **O quantitativo apresentado é uma média relativa ao ano de 2016. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare

UPI

Perfil da População Carcerária na UPI* Orientação Sexual

Religião 47,59% Católica

34,48% Evangélica

17,93%

100%

Outros

Heterossexual

Faixa etária 3,78%

Escolaridade

18 a 24 anos

80%

1,95%

Fundamental - Incompleto

25 a 29 anos

7,59%

1,93%

Médio - Completo

30 a 34 anos

12,41% Médio - Incompleto

4,35% 35 ou mais

Renda familiar 51,35%

12,84% Não possui

Menos de 1 salário mínimo

35,14%

0,68%

1 a 3 salários mínimos

De 4 a 5 salários mínimos

*Os dados do Perfil da População Carcerária (socieconômico) são informações declaradas, por ocasião da triagem/entrada em cada unidade. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional

UPI

UNIDADES EM NÚMEROS

15.570

Atendimentos técnicos realizados

1.472

8.605

1.716

1.396

Médico Clínico Geral

1.327

Enfermaria

Psicológicos

Psiquiátricos

1.054

Odontológicos

Advocatícios

Postos de Revistas: quantitativo de apreensões

14.661 2

apreensões em revista de visita

Celulares

Zero

Drogas

Visitantes

apreensões em revista da Umanizzare na unidade

Zero em dinheiro

Zero

Armas brancas

apreensões em revista da Secretaria

Zero

Joias

Zero

Acessórios eletrônicos

26l

Bebida alcoólica

CDPF

Conheça os números do CDPF Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) Inaugurado em junho de 2014, o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado no km 8, da BR-174, em Manaus, atende a necessidade antiga de desativação da ala feminina da cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa. Com capacidade para 400 detentas, a unidade foi inaugurada com o recebimento de apenas 180 presas e hoje já abriga 222 internas**.

901 Dias de remição por trabalho

615

Dias de remição por estudo*

São mais de 14 mil metros quadrados, com berçário, centro médico e ala infantil. As instalações como berçário e área para a recuperação das grávidas não possuem grades, para que seja amenizado o impacto na vida dos recémnascidos. Elementos do universo feminino também foram lembrados na nova unidade, como o uso da cor rosa. O CDPF é administrado pela Umanizzare desde 16 de junho de 2014.

222 internas*

Unidade destinada à presa provisória feminina *A Educação não-formal engloba os cursos de qualificação profissional Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare **O quantitativo apresentado é uma média relativa ao ano de 2016. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional / Portal de Indicadores Umanizzare

CDPF

UNIDADES EM NÚMEROS

Perfil da População Carcerária no CDPF* Orientação Sexual

Religião 56,90% Católica

11,21% Homossexual

5,17%

83,62% Heterossexual

Homossexual

28,45% Evangélica

12,93% Outros

1,72% Não declarada

Faixa etária 2,91%

Escolaridade

18 a 24 anos

54,31%

1,64%

Fundamental - Incompleto

18,97%

25 a 29 anos

Médio - Completo

2,65%

16,38%

5,17%

Médio - Incompleto

Superior - Completo

2,56%

2,59%

35 ou mais

Fundamental - Completo

Superior - Completo

30 a 34 anos

Renda familiar 1,71%

0,85%

Não possui

Não declarada

23,08%

0,85%

Acima de 5 salários mínimos

1 a 3 salários mínimos

De 4 a 5 salários mínimos

54,70%

18,80% Menos de 1 salário mínimo

*Os dados do Perfil da População Carcerária (socieconômico) são informações declaradas, por ocasião da triagem/entrada em cada unidade. Fonte: SGP - Sistema de Gestão Prisional

CDPF

26.138

Atendimentos técnicos realizados

497

7.832

757

1.578

3.155

8.914

3.327

Médico Clínico Geral

Enfermaria

Psicológicos

Psiquiátricos

Odontológicos

em Assistência Social

Atividades esportivas

Advocatícios

Postos de Inspeção: quantitativo de apreensões

25.572 152

apreensões em Inspeção de visita

Celulares

1,950kg

Drogas

Visitantes

apreensões em Inspeção da Umanizzare na unidade

apreensões em Inspeção da Secretaria

5.088,50

em dinheiro

Armas brancas

Joia

Acessórios eletrônicos

3,7l

Bebida alcoólica

Programas e Projetos

Acolhimento, programas e projetos

s equipes técnicas da Umanizzare atuam diariamente para assegurar que os reeducandos sob sua responsabilidade cumpram as penas de forma digna, tendo como princípio que unidade prisional não é para confinar, mas ambiente para construção de um novo homem, uma nova mulher. Um conjunto de programas e projetos de ressocialização é desenvolvido por meio da educação, da cultura, do esporte, da espiritualidade, para assegurar que direitos fundamentais não sejam violados durante o cumprimento da pena. Além disso, ações cotidianas são realizadas para garantir a convivência dos internos com os familiares – esposas, maridos, pais, mães e filhos.

PROGRAMAS E PROJETOS

Planejamento familiar, vínculo e afetividade O fortalecimento de vínculos familiares é fator essencial à ressocialização de reeducandos. No Projeto Formação em Planejamento Familiar e Prevenção de IST´s AIDS, a informação é o principal veículo de transformação. Todos os assuntos são abordados de forma lúdica e interativa. Em algumas unidades, o projeto tem início apenas com a família, e depois passamos a integrar as pessoas privadas de liberdade. Assim, a Equipe Umanizzare estimula a tomada de consciência quanto à importância do planejamento familiar e da adesão aos programas que tratam do tema. A ideia é fortalecer cada vez o reconhecimento do valor família como base para a construção do indivíduo em sociedade. Para ter direito à visita aos internos, familiares precisam se cadastrar em cada unidade. O que parece ser muito simples, em alguns casos, transforma-se em verdadeira odisseia por falta de algo fundamental: documentos. Não é rara a ocorrência de filhos que ficaram impedidos de fazer visitas por não terem o nome do pai no registro de nascimento, fragilizando os laços familiares. Para assegurar esse direito, assistentes sociais da Umanizzare coordenam um bem-sucedido serviço de acolhimento social às famílias, identificando as dificuldades dessas pessoas para comprovação de vínculo. A equipe do Projeto de Planejamento Familiar – formada por assistentes sociais e psicólogos – realiza atendimento frequente às famílias, com as quais são discutidos temas como: o papel dos pais no desenvolvimento psicológico das crianças.

Contra o estigma Ser familiar de detento atrai estigmas sociais, que precisam ser enfrentados para que não sejam interrompidos os laços afetivos entre pais e filhos, mas principalmente para assegurar que a criança não quebre seu convívio social. Por isso, acolhimento e planejamento caminham juntos. Os assistentes sociais e psicólogos promovem palestras educativas e criam ambientes de confraternização e de interação entre os familiares.

Visitas assistidas Reatar laços familiares, em circunstâncias tão adversas, é uma tarefa delicada. Por isso, a equipe técnica criou um espaço para as visitas assistidas, com participação do assistente social. Palestras socioeducativas com linguagem acessível e troca de afetividade buscam harmonizar a relação familiar.

PROGRAMAS E PROJETOS

O Pequenino: para proteger a infância Tornar menos traumática a possível visita das crianças a seus pais no ambiente prisional: eis a missão do projeto O Pequenino, criado para atender ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um ambiente foi especialmente preparado nas unidades para acolher as crianças que acompanham seus parentes nos dias de cadastro e de visitas. No lugar da tensão, a segurança emocional e o fortalecimento do vínculo familiar. Com esta ação, a equipe Umanizzare reduz o tempo de espera das crianças e ainda otimiza o tempo de cadastro dos familiares. Com as crianças distraídas e imersas num ambiente com ações lúdicas e pedagógicas, maridos e esposas ganham em tempo e também em qualidade, abrindo oportunidades para melhorar os laços afetivos. O projeto é bastante elogiado pelos familiares, que antes temiam a presença dos filhos nos presídios.

Oportunidades pela educação Educar significa abrir as portas da evolução humana. Sem educação, não há autonomia, nem horizonte para uma efetiva liberdade. Focada no princípio de que todo ser humano precisa acumular conhecimento para se projetar em todas as dimensões da vida é que a Umanizzare oferece inúmeros programas e projetos para os reeducandos sob sua responsabilidade, sempre pautando temas nas áreas de educação profissional, acadêmica e psicológica e esportiva – formal e não-formal. Não há dúvida quanto ao acerto dos investimentos no ser humano a partir da educação. São centenas de casos de pessoas que alcançaram a liberdade e retomaram o convívio social em outro patamar, plenamente identificados com os valores da cidadania. Muitos se tornaram empreendedores, outros tantos ingressaram no ensino superior em cursos de ponta. Homens e mulheres tiveram janelas abertas para o mundo e celebram a nova vida. Para alcançar resultados tão positivos, a Umanizzare investiu fortemente em projetos de qualificação. Exemplo eloquente é o Núcleo de Aprendizado Profissional, estratégico para o contexto social dos reeducandos, muitos com baixa escolaridade e desprovidos de uma profissão. Por meio de diversos projetos, alguns realizados em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, tem sido possível criar um ambiente produtivo para inserção de profissionais qualificados num mercado de trabalho cada vez mais exigente. Cursos de pedreiro, marceneiro, mecânico, bombeiro hidráulico, pintura predial, manutenção e instalação de ar-condicionado são exemplos francamente focados na autonomia do indivíduo, principalmente numa conjuntura econômica desfavorável e de baixa empregabilidade com carteira assinada. Educar para o trabalho significa construir as condições para melhorar a autoestima, formar uma

PROGRAMAS E PROJETOS

Projeto Bambu O Projeto Bambu é uma bem-sucedida política de inclusão educacional, que a Equipe Umanizzare promove e que vem merecendo aplausos da sociedade amazonense. Realidade nas unidades prisionais do Estado, o projeto prepara os reeducandos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). Tudo em um espaço adequado para a prática didática, incentivando a criação de grupos de estudos preparatórios. Para se ter uma ideia da eficácia do projeto, criado em 2015, internos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram os que melhor desempenho obtiveram no Enem, dentre os assistidos em unidades prisionais no país, naquele ano. Dezesseis tiveram um bom desempenho, com notas aptas a bolsas de estudos. Quatro foram aprovados para o nível superior. Em 2016, 598 reeducandos participaram do Enem. Dados estatísticos divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional - (Depen), no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de junho de 2014, apontam que 53% da população carcerária brasileira possui ensino fundamental incompleto - percentual destacado em anos anteriores. Para melhorar este quadro de baixa escolaridade, o Governo Federal incluiu, em junho 2010, o Enem, com aplicação nas unidades prisionais e, em seguida, o ENCCJA, tendo como principal estratégia as certificações do ensino médio e do ensino fundamental. Partindo de uma observação dos profissionais da equipe técnica, a Umanizzare identificou que a política de oferta de exames de competência, apesar de ser uma política pública de extrema importância, não disponibiliza estrutura, como material didático - aulas - local de estudo adequado e digno, diminuindo significativamente as chances de êxito destas pessoas, já que concorrem com os que estão livres e têm acesso a todos os meios de comunicação e conhecimento. Assim nasceu o Projeto Bambu, que visa oferecer aos reeducandos um espaço didaticamente adequado e motivador para criação e manutenção de grupos de estudo preparatórios, dispondo de estagiários para dirimir dúvidas e potencializando a chance de sucesso nos exames. Os responsáveis pedagógicos também encaminham os candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e demais sistemas relacionados à educação superior. A depender da nota da prova, os internos podem solicitar certificação do Ensino Médio e também concorrer a vagas pelo Universidade Para Todos (Prouni).

Remição pela leitura: letras que libertam Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e previsto na Lei de Execução Penal (LEP), o Programa de Remição pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, prática que temse mostrado uma extraordinária ferramenta também para a melhoria do convívio interno nos presídios. Em 2016, foram 3.668 dias remidos por meio da leitura nas unidades do Amazonas. Este resultado traz uma economia significativa para o Estado, já que cada dia remido é um a menos em que o reeducando permanece na unidade. Os internos que participam regularmente das atividades pedagógicas e socioeducativas recebem livros e são orientados a produzir resenhas ou relatórios sobre a leitura. O CNJ estabelece uma série de normas para a instituição de projetos desta natureza, como instalação de bibliotecas com acervos atualizados, critérios objetivos de leitura e prazo para aferição. Nas unidades operacionalizadas pela Umanizzare, existe um calendário regular de aplicação das avaliações escrita e oral que contam com convidados de outras instituições para compor a banca avaliadora, juntamente com as equipes técnicas. Além de reduzir a pena, o projeto tem sido fundamental para a mudança de comportamento dos reeducandos.

Unidade Prisional de Puraquequara (UPP)

Instituto Penal Antonio Trindade (IPAT)

Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI)

21 participantes

133 participantes

Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM)

Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ)

88 participantes

participantes

493

PROGRAMAS E PROJETOS

Núcleo de Aprendizado Profissional – NAP Seguindo os princípios norteadores da Umanizzare – profissão, trabalho e família –, foi criado o Núcleo de Aprendizado Profissional, estrategicamente pensado para preencher a lacuna deixada pelo projetos arquitetônicos dos presídios convencionais. Tais presídios, no geral, possuem espaços apenas para educação formal e nem oferecem ambiente adequado para a educação profissional. A proposta da Umanizzare foi adequar um espaço, equipar e promover cursos profissionais. Parcela majoritária da população carcerária possui apenas o ensino fundamental incompleto e está diretamente associada aos altos índices de evasão escolar. Para eles, o ensino profissionalizante se torna atrativo, já que possibilita uma autonomia e uma possível geração de renda no momento pós-cárcere. Os reeducandos têm acesso a cursos como instalação e manutenção de condicionadores de ar-condicionado, bombeiro hidráulico, pintura predial, instalação de drywall, organizador de eventos, escultura com balões, barbeiro e marcenaria. O Núcleo de Aprendizado Profissional cria um espaço adequado para a realização de cursos profissionalizantes, treinamentos, capacitações e palestras. Acolhedor, estruturado e organizado, favorece o processo de motivação, permanência e aprendizagem, sempre com foco na ressocialização e inserção/reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho.

Plantando a Liberdade O projeto Plantando a Liberdade é uma iniciativa inovadora, por meio da qual os reeducandos têm acesso a noções de plantio e cuidado com hortas. Além do caráter terapêutico e profissionalizante, o projeto tem assegurado o fornecimento diário de verduras à população carcerária. Iniciado em 2015, conta com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas\(Idam). Na horta da UPI, graças às técnicas utilizadas pelos reeducandos, em se plantando tudo dá. Atualmente, duas vezes por semana, a cozinha recebe hortaliças produzidas no “quintal” da unidade prisional: couve, berinjela, pimenta de cheiro, brócolis, pepino, quiabo, acelga, agrião, pimenta malagueta, coentro e cebolinha. Dois internos revezam-se no trabalho de cuidado da horta, um deles devidamente remunerado pela Umanizzare. O esforço é contabilizado também para remição de pena. Além de fornecer as hortaliças, legumes, verduras e frutas à população carcerária, viabilizando uma alimentação saudável, bem como a atividade de laborterapia, o projeto prevê que o excedente seja comercializado à comunidade, a baixo custo, com o lucro revertido em prol de insumos para o projeto e rateio entre trabalhadores.

PROGRAMAS E PROJETOS

Projeto Mãos Livres O Projeto Mãos Livres tem entre suas metas propiciar às internas um conjunto de trabalhos manuais de natureza terapêutica, mas também com viés de inserção econômica. Além de terem acesso a noções de técnicas modernas de arte, com foco em sustentabilidade e design, as internas se familiarizam com planos de negócios, proposta de valores, marketing e análise de mercado. Assim, além de terem acesso a um trabalho que auxilia na quebra da tensão do ambiente prisional, as internas têm remição de pena. A seleção das reeducandas é feita pelo serviço social do CDPF, que identifica aquelas com afinidade e interesse em participar dos projetos e cursos, inclusive com entrevistas. O produto final é comercializado nas lojas colaborativas. Assim, é assegurada a inclusão econômica das internas. O objetivo maior da Umanizzare é colaborar para fortalecer, por meio da manifestação artística, o processo de ressocialização nos presídios. A empresa acredita que a arte é capaz de mudar as pessoas, por isso desenvolve projetos que permitem aos internos vislumbrar a transformação por meio do artesanato, da música, da pintura, do teatro, de modo que eles possam ter um retorno saudável ao convívio social.

Projeto Lisbela: empreendedorismo e autoestima Criado em 2014 no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), o projeto Lisbela promove qualificação profissional na área de estética e imagem pessoal. Consiste em um salão de beleza, implantado na unidade prisional, para profissionalizar as detentas e ajudar na recuperação da autoestima. São instalados lavatórios, cadeira, espelheira, poltronas de cabeleireira, cadeiras para manicure, refrigeração, insumos, secador, chapinha, máquina de cortar cabelo, dentre outros equipamentos necessários à consolidaçãodo projeto, que prima pela ressocialização por meio do empreendedorismo. Com o Projeto Lisbela, a Umanizzare também tem alcançado objetivos, como a redução da pena por meio de cursos profissionalizantes, com aprendizagem das técnicas de corte, lavagem, escova, pintura de cabelo em aulas práticas e teóricas. Além de atender a comunidade carcerária feminina em suas necessidades e vaidades, elevando-lhe a autoestima, o Lisbela tem como objetivo valorizar as internas mães, com idade entre 18 e 41 anos, sem perspectiva profissional e com expectativa de trabalho. A Umanizzare constatou que muitas vezes as internas improvisavam ambientes para cuidar da beleza. Em outubro de 2014, foi firmada parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para a realização do I Dia da Beleza, com apoio dos alunos dos cursos de Corte e Escova de Cabelo e de Manicure e Pedicure. Em mutirão, foram atendidas todas as internas da unidade. Em março de 2015, já aproveitando a “mão de obra” própria, foi realizado o II Dia da Beleza, realçando ainda mais a urgência de um Estúdio de Beleza, implantado em 2015 no Centro de Formação Permanente em Imagem Pessoal.

PROGRAMAS E PROJETOS

Comportamentais e de Bem-estar A Umanizzare desenvolve uma série de programas e projetos para assegurar que a política de ressocialização – lastreada na Lei de Execuções Penais – cumpra sua função de devolver pessoas melhores ao convívio social. Nas unidades prisionais, são milhares de pessoas com suas histórias e trajetórias particulares, obrigadas a dividir uma mesma cela, um mesmo espaço. Para aliviar as tensões, a Umanizzare oferece projetos que influenciam positivamente essas pessoas, convidandoas a refletir sobre sua vida e sobre o espaço coletivo que habitam, ainda que temporariamente. Ações como o Espaço Terapêutico, por exemplo, são essenciais à construção de um ambiente de respeito e tolerância, estima e amizade. Por meio da expressão artística, do teatro à música, os internos encontram as condições para desenvolverem suas aptidões e habilidades intelectuais, alterando o sentido de suas existências para alcançar a autonomia e a paz pessoal e coletiva. Projetos como estes são tocados por uma equipe bastante engajada e consciente da importância social de sua ação.

Olho mágico: transformando pela arte Projetar os aspectos positivos da personalidade dos internos, por meio do teatro e incluí-los em atividades que potencializem suas vocações: esta é a missão do Projeto Olho Mágico. Coordenado por uma estagiária do curso de Teatro da Universidade do Estado do Amazonas/(UEA), o projeto é uma alternativa ao mesmo tempo pedagógica e terapêutica, que insere os reeducandos num processo de reflexão crítica sobre temas como vulnerabilidade social. Nas oficinas, os internos interpretam e criam situações imaginárias e atitudes dramáticas positivas, pensando práticas transformadoras das relações dentro e fora do ambiente prisional. Assim, expressam seus sentimentos e inquietações em peças construídas por eles mesmos, desde o tema, roteiro, texto, até a escolha do elenco. Ao analisá-lo, foi possível concluir que esse trabalho contribui para uma melhoria das relações, para a diminuição de distúrbios e tumultos que afetam o clima prisional e para a não-dessocialização dos reclusos. Por outro lado podemos encarar o teatro como promotor da autonomia e auto-afirmação do indivíduo. Os próprios atores perceberam e valorizaram os aspectos benéficos decorrentes da atividade teatral, tais como: a contribuição para reformular seu cotidiano, uma melhoria da linguagem e das relações interpessoais, uma mudança no autoconceito e na autoestima e a possibilidade de diminuição de estigmas pelo contacto com pessoas vindas da sociedade exterior. É possível destacar o teatro e a cultura como elementos constitutivos da reeducação social dos reclusos, vertente do tratamento penitenciário que começa a dar os seus passos e que deve ser valorizada e enfatizada, dado que nesta matéria vão surgindo experiências, mas há ainda um vasto campo a explorar.

PROGRAMAS E PROJETOS

Espaço terapêutico O Espaço Terapêutico integra o programa de ressocialização que a Umanizzare desenvolve para tornar mais humano o ambiente carcerário, marcado por tantas circunstâncias adversas e que depende do apoio mútuo para uma convivência mais fraterna. O ambiente propicia a troca de informações entre os participantes, fortalecendo os laços de amizade, afeto, confiança, empatia e respeito. Acompanhados por psicólogos, os encontros são fundamentais na medida em que auxiliam os reeducandos a expressar seus sentimentos por meio de uma forma saudável de comunicação, o que torna a convivência mais agradável nas unidades prisionais. A cada encontro é discutido um tema democraticamente escolhido entre os integrantes dos grupos do Espaço Terapêutico. A equipe Umanizzare tem a melhor avaliação sobre o projeto.

Projeto Harmonizar A música é um fenômeno universal que está presente na história de todos os povos e civilizações, manifestandose de diferentes maneiras: em ritos, festas e celebrações. Exerce papel primordial na socialização das pessoas, além de reforçar laços sociais e vínculos afetivos. Também estimula a memória, a concentração, a sensibilidade, a criatividade. E ainda melhora a autoestima. Por isso, a Umanizzare criou o Projeto Harmonizar, uma ideia simples, mas de excelentes resultados, para desenvolver a criatividade dos reeducandos por meio de uma linguagem artístico-musical. Além de aprenderem a tocar instrumentos e a usarem a própria voz como meio de expressão, os reeducandos conhecem os diversos ritmos musicais de diferentes épocas. A Umanizzare adquiriu todo o material didático, os instrumentos e equipamentos. A primeira etapa do projeto é a seleção dos reeducandos que participarão das oficinas de música, levando em consideração o comportamento, a identificação e a aptidão, sem jamais considerar que a finalidade é terapêutica.

AĂ§Ăľes e Atendimentos

as unidades administradas pela Umanizzare são oferecidos uma diversidade de serviços – médicos, jurídicos, assistenciais

– e um conjunto de profissionais. Médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, pedagogos e nutricionistas asseguram o fiel cumprimento do que prevê a Lei de Execuções Penais. A Umanizzare vem garantindo qualidade de vida aos internos e a seus familiares, inclusive com campanhas educativas e de prevenção à saúde.

AÇÕES E ATENDIMENTOS

Serviços e atividades assistenciais A Umanizzare desenvolve um serviço de excelência em assistência social dos reeducandos, com profissionais altamente qualificados e plenamente identificados com o ambiente prisional. Assim, além de permanentes e planejadas, as ações focam as principais demandas da população carcerária e de seus familiares, tais como regularização e acesso a documentos pessoais e inserção no universo esportivo e profissional, entre outras. Sempre buscando aliar quantidade e qualidade, a equipe técnica da Umanizzare trabalha diariamente para assegurar qualidade de vida aos reeducandos, com ações voltadas principalmente ao fortalecimento dos vínculos familiares, essencial no processo de ressocialização. Vários projetos são desenvolvidos nas áreas de música, teatro, artesanato, inclusão econômica e empresarial para inserir os internos num universo produtivo e de autonomia.

41.457 UPP

9.430

4.780

CDPM

COMPAJ

7.325

IPAT

9.681

Atendimentos Técnicos por Assistente Social CDPF

8.914

Semana do Reeducando A Umanizzare promove anualmente, em suas unidades, a Semana do Reeducando, com rodas de conversas, oficinas e palestras sobre vários temas, especialmente sobre conscientização na área de saúde. Debate-se o uso indevido de medicamentos, enfatizando a importância do tratamento e do prosseguimento correto das prescrições médicas, com ingestão da dose certa e nos horários estipulados. Além disso, o setor jurídico da Umanizzare engaja-se e promove palestras sobre remição e reincidência, usando farto material pedagógico, slides e vídeos informativos. Também são repassadas informações sobre os procedimentos realizados pelo cartório e pela Vara de Execuções Penais.

Mutirão de documentos A Umanizzare realiza frequentes mutirões de documentos em suas unidades, oferecendo aos reeducandos: emissão de carteira de trabalho, RG, títulos de eleitor e cartões do SUS. O objetivo é contribuir para a inserção dos internos na sociedade, com novas oportunidades. A ação conta com o apoio das Varas Criminais de Execuções Penais. Com a regularização dos documentos, abre-se a oportunidade para inserção dos reeducandos nos projetos, e para a participação participação nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

AÇÕES E ATENDIMENTOS

Assistência à saúde e odontológica A atuação diária das equipes de saúde da Umanizzare nas unidades prisionais está focada na política de prevenção. Assim, além da proteção individual, tem-se alcançado melhores níveis de qualidade de vida para a coletividade. Diversos programas, projetos e campanhas são realizados para garantir que todos os reeducandos tenham o direito constitucional de acesso a saúde. Nas unidades administradas pela Umanizzare, há serviços médicos como consultas, prescrição e fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Sempre que necessário, os internos também são encaminhados para consultas especializadas, exames laboratoriais e atendimentos de emergência. Mas o conceito guia é a educação como melhor forma de combate as moléstias. Todas as ações são devidamente agendadas e planejadas, como prescrição de alimentação adequada, orientação para atividades físicas e laborais, prevenção de doenças como tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, hepatites, DST/AIDS e os agravos psicossociais decorrentes do confinamento. Nesse sentido, tem sido possível materializar o que reza a Constituição Federal: saúde como direito de todos. A Umanizzare também desenvolve diversas ações para cumprir a meta de garantia de saúde bucal nas unidades prisionais, onde são prestados serviços odontológicos por meio de consultas, tratamentos de baixa complexidade, prescrição e fornecimento de medicamentos específicos. Os profissionais de saúde realizam diversos projetos e campanhas para orientar a população carcerária sobre saúde dos dentes e como se prevenir de câncer bucal.

8.834 UPP

UPI

1.753

1.887

1.472

CDPM

COMPAJ

CDPF

1.950

IPAT

Atendimentos Técnicos por Médico Clínico Geral

1.275

497

Semana da Saúde Ações da Semana de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida são coordenadas pelos setores responsáveis de cada unidade prisional. Os reeducandos da unidade participam de palestras sobre vários temas: o perigo da automedicação, a importância dos cuidados com a saúde bucal e o que significa ter uma boa qualidade de vida. As informações são sempre repassadas por profissionais qualificados. A Umanizzare proporciona, durante uma semana, testes rápidos e orientações sobre doenças como hepatite, diabetes, HIV e sífilis. Também orienta sobre os cuidados necessários à prevenção dessas doenças, além do diagnóstico precoce, para o início do tratamento.

Semana de Combate a Diabetes A Umanizzare promove, em suas unidades, uma série de atividades para alertar e orientar reeducandos sobre a importância de prevenção da diabetes. No Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF), por exemplo, foi realizada a palestra Um Olhar Diferente para Diabéticos. A doença é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo. Nesss oportunidades de encontros, os palestrantes esclarecem as causas e consequências do diabetes e fazem demonstração dos 20 alimentos mais perigosos para os portadores da doença. Os internos também fazem teste de glicemia, e participam de dinâmicas sobre a restrição do uso de açúcar.

AÇÕES E ATENDIMENTOS

Vacinados contra a H1N1 A Umanizzare tem atuado em parceria com organismos sociais e governos municipais por meio do Sistema Único de Saúde/SUS, Por isso, as campanhas de vacina são permanentes, atendendo reeducandos e colaboradores. As doses contra o vírus H1N1, por exemplo, têm prevenido doenças do trato respiratório, que podem se tornar uma forma grave da gripe, migrando para um quadro de pneumonia ou até mesmo morte. Além disso, este tipo de campanha também ensina que os reeducandos devem manter a higiene pessoal e cuidar da saúde.

Contra a Sífilis e a Hepatite Em busca da promoção da saúde, bem-estar, prevenção e tratamento de doenças, a Umanizzare realizou, em 2016, uma série de ações de orientação e combate às doenças sexualmente transmissíveis. Além das palestras sobre o tema, foram realizados testes rápidos de HIV, HCV, vírus da hepatite e sífilis em todos os reeducandos, a fim de detectar possíveis doenças e realizar o tratamento. O Plano Nacional de Saúde - PNS prevê a inclusão da população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos. O acesso dessa população às ações e serviços de saúde são legalmente definidos pela Constituição Federal de 1988, pela lei que regulamenta o SUS e por outros instrumentos legais, como a lei que dispõe que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.

Dia Mundial do Coração A Umanizzare desenvolve uma série de atividades para celebrar o Dia Mundial do Coração. Os setores de enfermagem promovem palestras sobre a importância da mudança de hábitos e a prática de atividade física. As equipes de saúde das unidades realizam aferições de pressão e peso dos reeducandos, diagnosticando os casos de pressão alta para encaminhamento e cuidados médicos.

AÇÕES E ATENDIMENTOS

Outubro Rosa A Umanizzare coordenou, juntamente com os profissionais de saúde da equipe técnica multidisciplinar, da equipe operacional, da direção e das chefias de suas unidades, as atividades para celebrar o Outubro Rosa, voltado para a prevenção do Câncer de Mama. Foram realizadas várias atividades educativas para as reeducandas e mulheres visitantes. Foram respondidas perguntas como: o que é a doença, como é possível a descoberta precoce, quem deve fazer os exames periodicamente, o que é e como funciona a mamografia e o que a própria mulher pode fazer para perceber o câncer mamário. Comemorado em todo o mundo desde o início da década de 1990, o Outubro Rosa amplia o horizonte de informações acerca da prevenção desse tipo de câncer, o mais comum em mulheres.

Novembro Azul Logo depois do Outubro Rosa, a Umanizzare volta sua atenção à conscientização dos homens no combate e prevenção ao câncer de próstata, com a campanha: Novembro Azul. Médicos e enfermeiros das unidades realizam palestras abordando temas como: a saúde do homem, a importância da prevenção, infecções sexualmente transmissíveis (IST), machismo como desculpa para não fazer o exame e índices de propensão ao câncer, além de como se dá o procedimento de cirurgia. Os profissionais organizam ainda uma roda de conversa com os reeducandos, onde há oportunidade para questionamentos, sempre enfatizando a importância da prevenção. O movimento do Novembro Azul surgiu na Austrália, em 2003. No Brasil, a data foi criada pelo Instituto Lado a Lado com a Vida, com o objetivo de romper o preconceito masculino de ir ao médico e fazer o exame de toque.

Saúde Bucal: prevenir para sorrir A Umanizzare, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas – SEAP, insere os reeducandos no Projeto de Saúde Bucal, iniciativa de conscientização através de palestras sobre os problemas bucais que podem acarretar baixa autoestima. As palestras incluem temas como: cáries, ausência de dentes, mau hálito e dentes manchados. É ressaltada a importância de dentes saudáveis, conforme previsto na lei que instituiu o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), por exemplo, foi realizada a ação “Prevenir para Sorrir”, orientando os reeducandos sobre a necessidade de uma boa higiene bucal e a importância do flúor, responsável pela reposição do cálcio e do fósforo que mantém os dentes resistentes à cárie. Durante a atividade, foi utilizado um macro modelo para demonstrar a forma correta de escovação e foi também realizada escovação supervisionada, com aplicação de flúor gel nas escovas dentais dos reeducandos.

AÇÕES E ATENDIMENTOS

Assistência psicológica Além da saúde física, é preciso assegurar permanente assistência psicológica aos internos que, vivendo, ainda que temporariamente em ambiente de forte potencial de estresse, carecem de uma atenção especializada para melhor conviver com a rotina do cárcere. A Umanizzare tem buscado assegurar qualidade de vida nas unidades que administra, mantendo profissionais altamente qualificados para atendimento individualizado. Os psicólogos realizam atendimento psicossocial aos familiares e atuam em conjunto com a equipe de assistência social, mantendo prontuário atualizado de cada reeducando, com acompanhamento permanente. Além disso, ainda auxiliam a equipe de assistência educacional e profissionalizante na concepção de projetos e na realização das atividades. As unidades também dispõem de assistência psiquiátrica, realizando tratamentos, consultas e prescrição de medicamentos.

8.834 UPP

IPAT

UPI

CDPM

COMPAJ

CDPF

2.706

3.157

Atendimentos Técnicos por Psicólogo

1.977 2.828

1.716

757

Dia da Saúde Mental A Umanizzare realiza ações, em suas unidades, para celebrar o Dia Mundial da Saúde Mental, com participação de psicólogos e abordagem diferenciada do assunto para os internos que fazem uso de medicações psicotrópicas. Os reeducandos acessam informações sobre a importância da prática de exercícios físicos que auxiliam na eliminação do estresse diário. Nas palestras, aprendem que não podem depender apenas de solução medicamentosa, mas de um conjunto de fatores que favoreçam a saúde mental.

AÇÕES E ATENDIMENTOS

Assistência ocupacional e desportiva Dentro ou fora das prisões, o esporte cumpre um papel fundamental de socialização e criação de espaços de convivência. Mas nas unidades prisionais, o valor da prática esportiva ganha um conteúdo ressocializador e auxilia todo o conjunto da população carcerária a melhor refletir sobre sua condição pessoal e social. Por meio do esporte, é possível superar inúmeros desafios, até mesmo porque tem relação direta com questões como saúde física e mental. Desenvolvendo atividades físicas, de lazer e esportivas, como a prática do futebol, vôlei, xadrez, ginástica, dentre outras, a equipe técnica da Umanizzare alcança vários objetivos: prevenção de doenças, controle de peso e melhor aparência física, prazer e bem-estar. As práticas esportivas são instrumentos poderosos para transformar o cotidiano do detento. Nas unidades prisionais sob cogestão, esta é uma realidade.

45.433 UPP

9.437

5.723

CDPM

COMPAJ

16.879

IPAT

10.239

Atendimentos Técnicos por Educador Físico CDPF

3.155

Inclusão esportiva A Umanizzare acredita na ressocialização a partir de ações socioeducativas e atividades de ocupação dentro das unidades prisionais. Por sua vez, essas unidades contam com grandes profissionais, que acreditam na inclusão e reintegração dos detentos novamente na sociedade, mostrando a eles novos caminhos fora da criminalidade. Por isso, a Umanizzare promove anualmente ações alusivas ao Dia do Esportista, celebrado em 19 de fevereiro. Nessas ocasiões, são realizadas palestras sobre a importância da atividade física no sistema prisional e de uma dieta balanceada para uma melhor qualidade de vida. Nesses dias, são promovidos torneios de dominó, ping-pong e futsal para fortalecer o sentimento de equipe. Os melhores grupos dos torneios são premiados com medalhas e troféus ao final do evento.

AÇÕES E ATENDIMENTOS

Torneio de Futsal A Umanizzare vem realizando diversas atividades esportivas, nas unidades prisionais, para fortalecer ações coletivas e o espírito de equipes com repercussão direta na integração e ressocialização dos reeducandos. Foi realizado o Torneio de Futsal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim – Compaj, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e também da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). Participaram 53 times dos pavilhões 01, 02, 03 e 05. Desse total, 4 equipes foram classificadas para a disputa da semifinal e final, com três jogos no total. Foram premiados o 1º lugar com troféu e medalhas, o 2º lugar com medalhas de prata e o 3º com bronze. O torneio de futsal aconteceu na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).

Futebol de salão A agente de socialização da Umanizzare, Priscilla Karine Bezerra dos Santos, deu início a um trabalho científico que estuda a influência da prática da educação física na ressocialização. Para desenvolver o projeto, foi aplicado questionário aos internos a fim de verificar se a atividade que a unidade disponibiliza cria oportunidades de reeducação, reinserção e ressocialização. Além do questionário, o trabalho científico teve continuidade com a realização do 1 º Campeonato de Futebol de Salão. O campeonato teve início dia 15 de março, com a realização das inscrições dos 11 times participantes, sendo cada equipe de uma galeria da unidade. Os jogos se desenrolaram nos meses de abril e maio. O último jogo contou com a participação de árbitros da Federação Amazonense de Futebol de Salão de alunos do curso de Educação Física, que auxiliaram na competição, além da presença de colaboradores de outras unidades prisionais e gestores.

II Torneio de Voleibol O Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) promoveu o II Torneio de Voleibol. Ao todo, foram 17 equipes inscritas e cada uma teve a participação de três atletas. As disputas aconteceram na área destinada ao banho de sol, no 1º pavilhão do CDPF. O torneio teve duração de cinco dias e contou com a animação da torcida. O objetivo do torneio, além da atividade física, orientada por uma profissional de Educação Física, é motivar o sentimento esportivo, melhorar a relação entre as reeducandas por meio das atividades de liderança e do companheirismo entre as internas.

AÇÕES E ATENDIMENTOS

Campeonato de Xadrez O Centro de Detenção Provisória de Manaus/(CDPM) promoveu, em 2016, a primeira edição do Campeonato de Xadrez Umanizzare, iniciativa da equipe de Educação Física, coordenada pelo professor Marcelo Silva. O campeonato foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) e integra os projetos de ressocialização, trabalhando o desenvolvimento dos reeducandos. Nas partidas de xadrez, os reeducandos desenvolvem o raciocínio rápido e lógico.

Cine Cultura Quebrar a monotonia com cultura e reflexão pessoal e social é um dos objetivos do Cine Cultura, projeto de exibição de filmes tocado pela equipe técnica do Centro de Detenção Provisória de Manaus e que vem merecendo a aprovação dos reeducandos. Mergulhados em histórias alheias, eles têm a oportunidade de refletir sobre sua própria história e sobre novas alternativas de vida, após o cumprimento da pena.

Assistência jurídica A Umanizzare tem como meta cumprir o que prevê a Lei de Execuções Penais e assegurar a cada reeducando sob sua responsabilidade pleno acesso à Justiça. Por isso, todas as unidades sob sua administração dispõem de um corpo de advogados prestando um qualificado serviço de assistência jurídica – sempre em articulação com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O corpo jurídico promove a defesa dos internos, inclusive verificando a legalidade do recolhimento para eventual necessidade de habeas corpus. Além disso, acompanha requerimentos e pedidos de livramento condicional e progressão de regime, unificação de pena, revisão criminal e interposição de recursos, atuando mensalmente perante o juiz da execução. A assessoria jurídica se dedica ainda às diligências relativas ao cálculo e execução da pena, às providências para expedição de alvarás e ao acompanhamento de outras medidas de escopo judicial ou administrativo. Promove levantamentos processuais e mantém o reeducando informado da situação jurídica, em especial com relação ao cálculo e execução da pena.

26.429 UPP

IPAT

Atendimentos Técnicos por Advogados UPI

5.484

3.958

1.054

CDPM

COMPAJ

CDPF

6.420

6.186

3.327

Consรณrcio Pamas

m dos principais entraves à política de ressocialização nos presídios brasileiros é a superpopulação carcerária. No Estado do Amazonas, este problema está prestes a ser resolvido com a Parceria Público Privada que vai assegurar a criação de novas 3.654 vagas. Vencedor da licitação, o Consórcio Pamas é liderado pela Umanizzare Gestão Prisional, cuja responsabilidade será a prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, precedidas de obras e reformas de unidades penitenciárias. O Consórcio Pamas fará investimento próprio de cerca de R$ 400 milhões no sistema penitenciário amazonense. Significa dizer que o Amazonas será o primeiro estado brasileiro a acabar com a superlotação. A Umanizzare terá dois anos para edificar as novas unidades e vai operar o sistema por 25 anos. Com o investimento em reforma e construção de unidades prisionais para custódia de presos nos regimes sentenciados, provisórios e semiaberto, a população carcerária ganhará um novo status. Isto porque a empresa terá maiores condições de manter as unidades aptas a um funcionamento adequado durante toda a vigência do contrato. Além de implantar todos os equipamentos e instalações necessários à prestação, continuidade e modernização das atividades, o Consórcio Pamas vai prestar serviços de suporte nas áreas jurídica, psicológica, médica, odontológica, psiquiátrica, assistencial, pedagógica, esportiva, social e religiosa. Serão organizados os prontuários com identificação de reeducandos, o registro de movimentação, bem como um sistema de informações com cadastro informatizado com todos os dados da população carcerária.

CONSÓRCIO PAMAS

Amazonas será o primeiro estado brasileiro a acabar com a superlotação carcerária

CONSÓRCIO PAMAS

Investimento próprio de cerca de R$

400

milhões

Operação do sistema por

100

anos.

101

CONSÃ&#x201C;RCIO PAMAS

3.654 vagas

102

103

#SomosUmanizzareBrasil