Permanente por Município do Estado de São Paulo no ano de 2010

Mapa 2: Mapa da Área Desmatada e Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente (APP) dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021.

5.3 Mapa do Número de Habitantes, por Setor Censitário, que Residem nas Áreas de Preservação Permanente por Município do Estado de São Paulo no ano de 2010 A partir do mapeamento das Áreas de Proteção Permanentes e da estimativa do número pessoas que, em 2010, habitavam essas zonas que deveriam estar preservadas, é notório a grande quantidade de moradores, sobretudo do meio urbano, que estão sujeitos à fortes riscos por se localizarem em locais de altíssimas taxas de vulnerabilidade ambiental e até mesmo considerados irregulares ou impróprios para a ocupação humana. Ademais, vêse que essas regiões sub-urbanizadas estão quase que sempre associadas aos grandes centros metropolitanos do Estado, com destaque para o recorte ao sul da Grande São Paulo, onde se observa uma acentuada ocorrência desse fenômeno, por meio de um elevado número de habitantes. Desse modo, essa cartografia permite fornecer dados quantitativos e espaciais que são de soma importância para a criação de estratégias e projetos que possam ajudar a solucionar, ou ao menos mitigar, essa questão, melhorando, assim, a área que essas pessoas habitam e recuperando ambientalmente os recursos naturais que foram degradados ao longo do tempo.

Mapa 3: Mapa do Número de Habitantes, por Setor Censitário, que Residem nas Áreas de Preservação Permanente por Município do Estado de São Paulo no ano de 2010.

5.4 Mapa do Índice de Fragilidade Ambiental dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021

A partir da combinação das variáveis e indicadores coletados — resultado de onze índices associados, referentes a questões biofísicas de saneamento e demográficas —, é factível o estabelecimento de um quadro temático relativo as condições ambientais dos municípios paulistas, até o recorte do ano de 2021. Segundo o mapeamento do “Índice de Fragilidade Ambiental dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021” entende-se, estaticamente, a situação atual de cada município, mostrando, de maneira conclusiva, um maior índice de fragilidade das áreas ambientais equivalente com a proximidade das áreas de grande urbanização do Estado, dado que, justamente estas regiões mais vulneráveis, são as que mais sofrem os impactos negativos e, consequentemente, necessitam de uma proteção mais controlada.

Mapa 4: Mapa do Índice de Fragilidade Ambiental dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021.

6. Microrregionalização 6.1. Mapeamento da Microrregionalização Proposta

Mapa 5: Mapa de Análises para a Formulação das Microrregiões do Estado de São Paulo em 2021.

Mapa 6: Mapa das Microrregiões do Estado de São Paulo em 2021.

6.2. Critérios Utilizados para a Diferenciação de Áreas Para o processo de regionalização dos municípios paulistas foi utilizado o método endógeno, que, como descrito detalhadamente por Walter Stohr, se caracteriza por meio de um agrupamento de lugares que apresentam características semelhantes entre si. Assim, partindo-se dessa premissa, utilizouse como principal critério para essa diferenciação de áreas, o dado estatístico referente ao Índice de Fragilidade Ambiental, que fora anteriormente calculado a partir das variáveis selecionadas.

Após a espacialização desse valor in natura (Mapa 4) e de sua manipulação através das ferramentas de análises Hot-Spot e das análises geoestíticas disponíveis pelo programa ArcGIS, foi possível constatar o agrupamento de municípios que ou apresentavam baixo ou alto Índice de Fragilidade Ambiental, proporcionando, assim, a sobreposição das geometrias resultantes, assim como demonstrado no Mapa 5. Posteriormente, juntamente com essa forma espacial, foi adicionado outros critérios para a regionalização, como as caraterísticas biofísicas e ambientais que variam e se modificam por toda extensão do território paulista, bem como as potencialidades regionais dos municípios que foram levantadas previamente pela equipe. Assim, por fim, foram delimitados os limites das microrregiões, cada qual com características especificas.

6.3. Perfil das Microrregiões

6.3.1. Microrregião 1

Essa microrregião abrange toda a zona litorânea do Estado de São Paulo, região esta que se apresenta bem afetada ambientalmente falando, sobretudo sua porção centro-norte, uma vez que a mesma conta com municípios com altos Índices de Fragilidade Ambiental. Isso se deve, em parte, à massiva e densa ocupação urbana que ocorre rente a faixa de areia, que se mostra fortemente instigada pelo mercado imobiliário, que devido à grande demanda, não satisfeito em ocupar apenas a área de planície, tem proposto novos empreendimentos nas áreas serranas, de escarpas e dos quase extintos manguezais, que deveriam se encontrar protegidas permanentemente por uma cobertura vegetal original. Essa grande taxa de ocupação litorânea se explica por meio de uma grande vocação turística desses municípios, devido à suas paisagens naturais e biodiversidade, além da localização estratégica, nas proximidades das grandes regiões metropolitanas do Estado, sobretudo a Grande São Paulo. No entanto, essa grande extensão de praias não é suficiente para garantir uma boa relação de todos os habitantes com o meio natural, uma vez que boa parte da população se encontra localizada em áreas de risco, sujeitas a enchentes e deslizamentos de terra, bem como nas margens de elementos hídricos fortemente poluídos, devido, sobretudo, aos dejetos domésticos sem tratamento e as indústrias que ali se localizam por causa da relação logística com o Porto de Santos.

6.3.2. Microrregião 2 Marcada pela grande concentração de áreas urbanas, a Microrregião 2 agrega os municípios mais densamente ocupados do Estado de São Paulo, como a grande São Paulo e as regiões de Campinas e do Vale do Paraíba. Nesse sentido, também pode ser considerada como a microrregião com menos espaços permeáveis, uma vez que se caracteriza historicamente por ser tomada pela extensa malha urbana consolidada, juntamente com o desmatamento e a massiva ocupação das áreas de preservação. Essa área se mostra com os municípios que apresentam os maiores Índices de Fragilidade Ambiental, e muito disso se deve ao fato de a estrutura social e econômica proveniente das cidades dessa microrregião funcionarem num sistema ineficiente e insustentável de uso e ocupação do solo. Isso podendo ser facilmente exemplificado na

medida em que na grande parte dessas cidades os rios não recebem tratamento adequado para que haja reutilização dessas águas e são canalizados ou suprimidos urbanamente para poder dar lugar às numerosas vias urbanas.

Ademais, outra característica marcante dessa microrregião hiper populosas é a intensificação da desigualdade social, gerando a ocorrência de ocupações irregulares que extrapolam o perímetro urbano e se consolidam em áreas de risco ambiental.

6.3.3. Microrregião 3 Essa microrregião é uma das que menos sofre impacto do crescimento urbano das cidades, o que significa que a maior parte dos problemas ambientais na região são causados pelo setor agropecuário. Nesse sentido, as atividades econômicas que acontecem na região estão muito atreladas a um fator histórico de consolidação do território, que se constituiu tardiamente e com fortes ligações com o setor de comércio e produção de insumos agrícolas. Apesar do território contar com extensas áreas florestais, o que garante a este um Índice de Fragilidade Ambiental mais baixo, essas coberturas arbóreas estão longe de promover um uso coletivo, o qual tanto carece a população que habita esse local, pois as primeiras se encontram concentradas na periferia serrana dessa microrregião, distantes, assim, das pequenas ocupações urbanas, o que distancia o objetivo de promover uma boa relação Homem-Natureza.

6.3.4. Microrregião 4 Nessa região é necessário destacar o forte papel que o agronegócio desempenha em relação ao meio físico natural. Apesar de não ser uma região que apresenta um alto Índice de Fragilidade Ambiental como a Microrregião 2, ainda sofre bastante com o desmatamento em alguns municípios para a prática dessa atividade econômica. Entretanto, apesar desse fator negativo que se observa nesse local, é importante citar que as cidades que estão inseridas nessa microrregião possuem uma enorme vocação para as atividades econômicas relacionadas ao turismo, especialmente o turismo ecológico, uma vez que a mesma conta com várias formações naturais topográficas e reservas estaduais de mata que promovem a prática de esportes como escalada, trilhas, e rapel, além do Rio Paranapanema e seus afluentes que garantem imensas áreas de lazer a partir da ocupação de balneários.

Uma outra característica que se nota nessa microrregião é o grande potencial que as áreas de florestas desse território possuem para pesquisas biológicas, principalmente devido à diversidade de espécies, o que explica o fato de boa parte das universidades paulistas possuírem espaços e/ou campus destinados a este fim, sobretudo no oeste do Estado.

6.3.5. Microrregião 5 Marcada principalmente pela foz dos rios Peixe, Aguapeí, Tietê e Grande, a Microrregião 5, por se localizar no extremo oposto do Estado de São Paulo em relação às grandes regiões metropolitanas, é uma região com baixíssimos Índices de Fragilidade Ambiental, uma vez que se trata de um território com poucas ocorrências de ocupações urbanas e faixas desmatadas nas áreas de preservação permanentes, bem como uma qualidade da água dos leitos hídricos relativamente boa, tendo em vista que o trecho do Tietê que transpassa toda essa região se encontra praticamente despoluído. No entanto, apesar dessas características benéficas que esse território apresenta, o mesmo carece de áreas de cobertura vegetal arbórea, uma vez que praticamente toda a área não-urbana da região se encontra voltada para a produção agropecuária de forma extensiva. Ademais, outro fator que fragiliza a relação homem-natureza presente nessa microrregião é a ausência quase que homogênea de espaços ambientais e ecológicos de lazer nos centros urbanos, tornando esse uso quase que inexistente.

6.3.6. Microrregião 6

A respeito da Microrregião 6, pode-se afirmar que ela estabelece, mais do que as outras, uma relação de transição territorial, cultural e econômica com os municípios do Estado de Minas Gerais. É marcada por um agrupamento de municípios que apresentam alguns dos menores Índices de Fragilidade Ambiental do Estado de São Paulo, devido, sobretudo, à uma área urbana mais restrita com bons índices de saneamento básico, bem como a presença de alguns resquícios de cobertura vegetal arbórea nas regiões de declividades mais acentuadas nas proximidades da divisa estadual. No entanto, essas qualidades ambientais positivas não são o bastante para estabelecer uma boa relação entre seus habitantes com o meio natural, uma vez que se encontra extremamente carente de espaços

inseridos no meio urbano voltados para o lazer e uso cotidiano da população.

6.3.7. Microrregião 7

A Microrregião 7 apresenta, proporcionalmente, a terceira maior concentração de área urbanizada, atrás das Microrregiões 2 e 1 respectivamente, além de uma das maiores taxas de desmatamento do Estado de São Paulo, sobretudos nas áreas de produção agrícola que margeiam as cidades de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, o que corrobora para a composição de Índices de Fragilidade Ambientais médios-altos para os municípios dessa Microrregião. Essa produção agrícola, que marca essa área de topografia plana e bem servida hidrograficamente, se apresenta estruturada, principalmente, a partir da cana-de-açúcar, mas também com a produção de algumas culturas cítricas em extensas áreas rurais, o que contribui para a massiva retirada da cobertura arbórea do local, tornando esse um dos recortes espaciais que mais carece de vegetação de grande porte do Estado, sobretudo na parte centro-norte dessa região. Desse modo, o que se verifica é uma grande defasagem quanto à elementos e estruturas ecológicos-ambientais de caráter regional, e até mesmo urbano, que possam tornar a natureza mais presente no cotidiano dos habitantes.

7. Objetivos e Diretrizes

7.1. Objetivos das Microrregiões

7.1.1. Microrregião 1 Essa microrregião deve ser contemplada com projetos que amenizem e/ou sanem os problemas relacionados à ocupação habitacional irregular nas serras e em áreas de risco à inundação, por meio das proposições de habitações de interesse social com viés ecológico em áreas apropriadas e que não afetem de forma tão intensa o meio natural, garantindo, assim, moradia para famílias que estarão inseridas na estratégia de realocação da população que ocupa essas áreas de proteção ambiental permanente. Outro fator importante que merece destaque é a massiva retirada da cobertura vegetal litorânea, especialmente dos manguezais, que, embora não sejam um bioma com grande potencial para a realização

de atividades humanas ecológicas, os mesmos são essenciais para a recuperação ambiental da microrregião e por esse motivo, é preciso atuar na desocupação e na manutenção dessas áreas ambientais extremamente sensíveis.

Além disso, a criação de escolas de nível técnico entra como um elemento estrutural transformador da educação ambiental nas cidades, promovendo o conhecimento e a valorização do meio ambiente, podendo ser atrelado à centros de tratamento de água, uma vez que o sistema de saneamento nas cidades litorâneas é outro problema elencado. Ademais, procura-se também a promoção do turismo ecológico nas serras, que tem grande potencial por se tratar de uma região litorânea.

7.1.2. Microrregião 2 Os objetivos dessa Microrregião consistem no tratamento e na purificação da água dos corpos hídricos que transpassam esse recorte territorial e que se mostram mais sensíveis, principalmente pelo falo de se localizarem no perímetro ou no interior dos grandes centros urbanos paulistas. Essa alusão futura se mostra complementada por meio da criação de reservas ambientais em áreas florestais já existentes e de parques urbanos de grande porte nas áreas de margens desses cursos d’água que serão renaturalizadas, a fim de aumentar esporadicamente a quantidade de espaços livres para o uso da população. Processo esse, que torna necessária a criação de moradias de caráter social e ecológico para atender a essa população que fora removida de seu local de habitação original e terá que ser realocada em outro, garantindo que a mesma não seja posta à margem da sociedade. Juntamente a essas buscas por soluções conjunturais desses problemas que se encontram presentes, propõe-se também uma mudança estrutural que se dará a partir da aproximação a população da natureza por meio do conhecimento fornecido por uma educação voltada ao ambientalismo por parte de programas educativos.

7.1.3. Microrregião 3 Para que a problemática da Microrregião 3 seja sanada, é necessário incentivar o convívio da população com o meio natural nas diferentes escalas, bem como expor os benefícios que este fornece à população como um todo, tornando a natureza cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas que encontram esse acesso muito dificultado nessa Microrregião do sul do Estado.

Ademais, deverão ser analisadas áreas que sofrem impacto considerável do setor agrícola no que tange aos recursos hídricos, minimizando, dessa forma, ações que extrapolam o uso desses elementos naturais, purificando as águas dos corpos hídricos. Isso pode ser feito através da demarcação de reservas ambientais nas áreas próximas a esses elementos ou que apresentam sua cobertura vegetal original ainda existente, contribuindo para que esses possam ser alvo de práticas do turismo ecológico, diversificando, assim, a economia da região.

7.1.4. Microrregião 4 Diante dessa Microrregião, objetiva-se o grande incentivo a atividades votadas para o turismo ecológico, tendo em vista o enorme potencial que a mesma apresenta para essa atividade. Busca-se também garantir de forma mais acentuada o convívio da população com o meio ambiente a partir da demarcação de novas áreas de reserva ambiental em perímetros florestais já existentes, bem como a criação de parques urbanos-regionais nas áreas renaturalizadas e que possuam atividades de lazer e cultura integradas, como os museus ecológicos, a fim de promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes. Além disso, se faz necessário também incentivar a criação de espaços de atividades educacionais e de formação técnica por parte das universidades, onde seja possível estabelecer relações de aproximação entre pesquisa e cidadão comum. Por fim, deverão ser atribuídas moradias de interesse social com viés ecológico em áreas urbanas já consolidadas, para realocar o pequeno percentual de pessoas que moram em áreas de proteção permanente.

7.1.5. Microrregião 5 Sobre os objetivos, pode-se pontuar o incentivo ao ecoturismo para essa Microrregião, na tentativa de explorar a relação sustentável entre o homem e a natureza a partir da criação de parques e reservas ambientais ao longo dos rios Tietê, Aguapeí e Peixe, agora renaturalizados, e que cortam esse território. Propõe-se também mudar estruturalmente as formas de convivências entre o ser humano e paisagem natural através da criação de escolas com viés ambiental e cultural. Essas ainda podem estar associadas à centros de tratamento de água, principalmente no trecho entre os municípios de Araçatuba e Penápolis, onde se encontram as áreas mais urbanizadas desse recorte territorial e que desaguam seus resíduos no Rio Tietê e em seus afluentes.

7.1.6. Microrregião 6 A respeito dos objetivos do programa, a Microrregião 6 pode ser de grande interesse para a distribuição de recursos a fim de tornar possível cada vez mais atividades da população voltadas para o ambientalismo, especialmente no âmbito educacional, sobretudo técnico. Também, por concentrar grandes indústrias, é possível estabelecer políticas ambientais de sustentabilidade mais rígidas, que levem essas indústrias a voltarem suas produções e fabricações para processos mais sustentáveis. Pela mesma razão, é de grande interesse pensar em moradias de interesse social ecológicas para essa região, uma vez que nesse polo econômico é possível também encontrar diversas oportunidades de emprego e estudo. É necessário, nesse sentido, fomentar a criação de novas reservas ambientais nas áreas de maior declividade e nas margens dos leitos hídricos, na medida que possam incorporar porções urbanas renaturalizas na formação de parques, bem como instigar a educação ambiental do local, através da implementação de museus, ecoturismo, e escolas de nível técnico com ênfase no estudo ambiental.

7.1.7. Microrregião 7 A exemplo do Parque Nacional da Serra da Canastra em Minas Gerais, que não fica muito longe dessa Microrregião, é possível pensar na instauração de um parque para a preservação de áreas florestais, matas ciliares do Rio Grande e do próprio leito hídrico, estimulando o ecoturismo na região. Esse tipo de atividade, além de fortalecer a relação entre o homem e a natureza, também estimula a economia pelo turismo e a conscientização a respeito da preservação do meio ambiente, uma vez que esses parques estabelecem um grande raio de influência, alcançando até mesmo outras regiões do país por ser de grande interesse cultural. Também, para um cenário otimista, é preciso sempre reocupar com vegetação o máximo de áreas urbanizadas e impermeabilizadas dentro de APP’s, por meio do processo de renaturalização desses locais, o que gera uma segunda etapa de atuação com o objetivo de realocar a população que residia nessas áreas em habitações de interesse social ecológicas. Por fim, essa microrregião, por apresentar maiores influências político-econômicas e maior presença de universidades e atividades acadêmicas, é de grande interesse para a implantação de atividades do âmbito educacional voltadas para a ecologia.

7.2. Diretrizes das Microrregiões

7.2.1. Microrregião 1 A respeito das diretrizes da Microrregião 1, estabelece-se em curto prazo a inserção estratégica das escolas de programáticas educativos de nível técnico e os centros de tratamento de água nas maiores aglomerações urbanas, com o intuito de melhor atender toda a demanda da microrregião. Posteriormente, a médio prazo, estipula-se as desocupações dos manguezais e das áreas de proteção permanente, essas agora sendo tidas como reservas. Nesse mesmo prazo, o turismo ecológico também será alvo de incentivo, sendo este promovido em áreas de reserva delimitadas geográfica e morfologicamente adequadas, com a criação de hotéis/ pousadas. Por fim, a longo prazo propõe-se a implantação de habitações sociais ecológicas, criando novas centralidades nas cidades, ao mesmo passo em que realoca as famílias que habitam em áreas de preservação permanente e foram realocadas para que as mesmas passassem pelo processo de renaturalização.

7.2.2. Microrregião 2 Num primeiro momento se estabelece para essa Microrregião a implantação dos centros de tratamento de água, devendo possuir um raio de atendimento urbano, a montante dos corpos hídricos, adequado, bem como as escolas de nível técnico. Em seguida, a médio prazo, os parques serão consolidados em áreas urbanas vazias e propícias para o reflorestamento em conjunto com áreas verdes já existentes (delimitação de reservas ambientais e parques urbanosregionais nas áreas livres). Por fim, s longo prazo, ocorrerá a desocupação de áreas irregulares, a intervenção deverá ser aplicada por meio de uma campanha de habitação social ecológica, que consiste na implantação de moradias de interesse social em áreas urbanas pouco adensadas, oferecendo moradias à população que ocupam áreas de proteção permanente.

7.2.3. Microrregião 3 A princípio, propõe-se para essa microrregião, com o objetivo de minimizar as ações antrópicas do setor agrícola, a implantação em áreas mais ativas do setor de centros de tratamento a fim de controlar a qualidade de água dessa região, implantados. Em médio prazo, estabelece-se a extensão de áreas livres a partir da união entre vazios urbanos com potencial para reflorestamento, parques e reservas já

existentes, essas muitas vezes associadas a museus que, por sua vez, poderão estar implantados dentro das mesmas ou fora delas, em aglomerados urbanos. Já a longo prazo, deverão ocorrer intervenções no âmbito da desocupação de áreas irregulares, a intervenção deverá ser aplicada por meio de uma campanha de habitação social ecológica, que consiste na implantação de moradias de interesse social em áreas urbanas pouco adensadas, oferecendo moradias à população que ocupam áreas de proteção permanente.

7.2.4. Microrregião 4 A curto prazo estabelece-se a implantação de escolas ambientais de nível técnico, essas associadas, nessa Microrregião, às universidades, revelando a importância das pesquisas acadêmicas para a proteção e aproximação da população da natureza. Define-se também como diretriz de médio prazo a demarcação de forma mais acentuadas das reservas ambientais, bem como a criação de uma rede hotéis/pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico nesses locais voltado para o campo científico universitário. Já a longo prazo busca-se a renaturalozação dos cursos hídricos e a criação dos corredores ecológicos, tendo como consequência a realocação da população residente irregularmente em áreas de preservação permanente e nas margens desses rios para habitações sociais sustentáveis e ecológicas em áreas de maior centralidade em cada município. Vale considerar que nessa microrregião o percentual respectivo a essa população é bem baixo.

7.2.5. Microrregião 5 A curto prazo, busca-se a implantação de escolas de viés ecológico nos centros de maior concentração urbana em prol da aproximação da população dessa microrregião com as áreas ambientais. Quanto às diretrizes de médio prazo, essas prezam por programáticas que aprimorem uma relação de cuidado e pertencimento dos parques e florestas, que serão criados, dessa vez, em vazios urbanos e rurais que tenham características morfológicas e espaciais adequadas para cada atividade. Para impulsionar o ecoturismo, também se prevê a implantação de hotéis e pousadas que recebam os turistas e auxiliem no direcionamento do turismo nas regiões. E a longo prazo, fica previsto a renaturalização de áreas de preservação que foram ocupadas e urbanizadas irregularmente e a realocação da população residente nessas áreas em habitações com viés ecológico em outras localidades.

7.2.6. Microrregião 6 A princípio, deverá ser implantado nessa microrregião escola de formação técnica profissional com cursos voltados para o âmbito da ecologia, a fim de inserir novas temáticas ambientais na vivência das pessoas e fazer com que estas passem a ver o meio natural como um local de extrema importância. Em seguida, serão criadas novas reservas ambientais e parques urbano-regionais em meio aos vazios da malha urbana, sempre levando em conta áreas já existentes. Nesse sentido, o incentivo ao ecoturismo também entrará nesta etapa do projeto e estará associado a esses parques e reservas, fomentando a importância ambiental juntamente às atividades classificadas de acordo com as possibilidades geomorfológicas territoriais, e sendo impulsionadas pela presença de hotéis e pousadas para receber os turistas. Por fim, a longo prazo, haverá o processo de renaturalização dor cursos d’água e consequentemente a necessidade da criação de moradias ecológicas de interesse social distribuídas de acordo com a demanda existente, e dessa vez inseridas nas centralidades urbanas.

7.2.7. Microrregião 7 Num primeiro momento, busca-se introduzir atividades educacionais voltadas a ecologia através de escolas de formação profissional com cursos voltados para áreas que tratam do âmbito ambiental, bem como a promoção novas estações de tratamento a fim de purificar os cursos hídricos afetados, sobretudo, pelo setor agrícola. Ao implantar os dois projetos em conjunto, estimula-se a conscientização, educação, capacitação e posteriormente empregos, que serão possíveis nas próprias instituições do projeto, que serão implantadas em vários cantos do território paulista. Em seguida, a médio prazo, propõe-se a demarcação de grandes parques e reservas ambientais nas áreas que apresentam essa vocação e se encontram livres no Estado, como por exemplo no entorno do Rio Grande, e que contem com o objetivo de promover um maior contato da população com o meio ambiente, além de estimular o ecoturismo por meio da criação de hotéis e pousadas para receber os turistas. Para esse último, prevê-se também o estabelecimento de uma relação entre este e as universidades presentes na microrregião, com o objetivo que conseguir um auxílio para a defesa e proteção do parque e das demais áreas de preservação ambiental presentes, uma vez que são áreas de grande interesse para a pesquisa acadêmica biológica, que em contrapartida fornece um imenso repertório para o desenvolvimento de atividades responsáveis para o ecoturismo. Por fim, a longo prazo, ocorrerá o processo de

renaturalização dos cursos d’água e consequentemente a implantação de habitações sociais para as pessoas em situação de ocupação irregular das áreas de preservação permanente. A população residente nessas áreas deverá ser realocada em áreas dos municípios que já apresentam considerável centralidade ou em vazios urbanos e o projeto habitacional será embasado 100% em diretrizes sustentáveis e ecológicas.

7.3. Tabela Síntese

Microrregiões Objetivos

Curto prazo Diretrizes

Médio prazo

Microrregião 1

- Realocar a população residente irregularmente em APP’s em moradias ecológicas.

- Estabelecer áreas de reserva ambiental e manutenção das áreas ambientais mais sensíveis.

- Promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes;

- Incentivar o turismo ecológico nas serras; - Implantação de estações de tratamento de água nas áreas mais sensíveis;

- Implantação de programas educativos de nível técnico atendendo a demanda de toda a microrregião; - Delimitação de reservas ambientais nos manguezais e áreas de preservação permanente;

- Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico; - Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas de preservação permanente em vazios urbanos, criando novas centralidades;

Microrregião 2

- Purificação das águas dos corpos hídricos;

- Promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes;

- Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no - Implantação de estações de tratamento de água nas áreas mais sensíveis;

- Implantação de programas educativos de nível técnico atendendo a um raio de influência e uma quantidade - Delimitação de reservas ambientais e parques urbanosregionais nas áreas livres; - Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas de preservação permanente;

- Criação nessas áreas antes ocupadas de parques urbanoregionais;

Longo prazo

Microrregião 3

Microrregião 4

Microrregião 5

cotidiano das pessoas;

- Renaturalizar os cursos d’água e suas margens; populacional adequados;

- Purificação das águas dos corpos hídricos;

- Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas;

- Incentivar o turismo ecológico;

- Renaturalizar os cursos d’água e suas margens; - Implantação de estações de tratamento de água para suprir os impactos do setor agrícola nos recursos hídricos; - Delimitação de reservas ambientais e parques ecológicos urbanoregionais associados a museus ecológicos.

- Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico; - Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas urbanas sensíveis.

- Promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes;

- Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas;

- Incentivar o turismo ecológico;

- Renaturalizar os cursos d’água e suas margens;

- Implantação de programas educativos e de pesquisa de nível técnico associados às universidades; - Delimitação de reservas ambientais e parques ecológicos urbanoregionais associados a atividades de lazer;

- Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico voltado para o campo científico universitário; - Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas urbanas renaturalizadas;

-Implantação de escolas técnicas voltadas para a educação ambiental;

- Promover o turismo ecológico - Implantação de programas educativos de nível técnico atendendo a uma quantidade - Delimitação de reservas ambientais;

- Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e - Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas

principalmente no trecho do Rio Tietê;

- Renaturalizar os cursos d’água e suas margens urbanizadas; populacional adequada; promovam o turismo ecológico;

urbanas renaturalizadas;

Microrregião 6

- Promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes;

- Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas;

- Incentivar o turismo ecológico; - Implantação de programas educativos de nível técnico. - Delimitação de reservas ambientais e parques ecológicos urbanoregionais associados a museus ecológicos.

- Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico; - Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas urbanas renaturalizadas;

Microrregião 7

- Purificação das águas dos corpos hídricos;

- Promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes;

- Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas;

- Renaturalizar os cursos d’água e suas margens; - Implantação de estações de tratamento de água nas áreas mais sensíveis;

- Implantação de programas educativos de nível técnico atendendo a um raio de influência e uma quantidade populacional adequados; - Delimitação de reservas ambientais e parques urbanosregionais nas áreas livres;

- Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico; - Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas de preservação permanente;

- Criação nessas áreas antes ocupadas de parques urbanoregionais;

8. Projetos Propostos

8.1. Apresentação Ilustrada dos Projetos 8.1.1. ProReaproxima O Projeto de Reaproximação e Conscientização Urbano-Ambiental foi proposto com intuito de ocupar as áreas urbanas que serão renaturalizadas a partir do uso tipológico de grandes parques ecológicos lineares, na busca por atrair a presença da população, presando por uma relação de maior proximidade entre o homem e o meio natural, na medida que estes, além de aumentarem notoriamente a presença de espaços livres dentro do ambiente das cidades, também se interligam , fazendo parte dos grandes corredores ambientais do Estado, proposto pelo ProReserva. Nesse sentido, o projeto propõe também ações que visam mudar estruturalmente as dinâmicas comportamentais da sociedade. E para isso, o mesmo traz consigo uma série de programas que além de reaproximar, buscam educar e conscientizar a população sobre as questões ecológicas, por meio de atividades relacionadas ao lazer, recriação, esporte, cultura, ciência, tecnologia e conhecimento ambiental, gerados através da implantação de Museus Ecológicos que estarão sempre associados a esses parques. Quanto ao seu dimensionamento, o mesmo consiste em um buffer (zona de amortecimento) de no mínimo 200 metros a partir de cada margem dos rios que transpassam a área urbana dos municípios. Desse modo, sua geometria é variável em cada município, uma vez que estes ocorrerão, sobretudo, em áreas que apresentavam uso urbano e foram renaturalizadas, o que gera perímetros maiores em municípios com alto grau de urbanização nas margens dos rios, e consequentemente, perímetros menores, nos municípios em que sua urbanização respeitou a presença das áreas de proteção. Por fim, como já descrito, o critério utilizado para a escolha do local de implantação está diretamente relacionado com a presença de ocupação urbana dentro dos limites das Áreas de Preservação Permanentes, tanto nas margens hídricas, quanto nas áreas de unidades de conservação ou riscos morfológicos, como elevada altimetria e declividade.

Mapa 7: Mapa de Implantação do Projeto de Reaproximação e Conscientização Urbano-Ambiental no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.2. ProReserva

O Projeto de Demarcação de Reservas Ecológicas no Estado de São Paulo busca, sobretudo, consolidar as áreas de conservação já existentes no território, como a Reserva da Biosfera, e interligá-las, por meio da demarcação de grandes corredores ecológicos, tornado essa, uma rede de espações livres em escala estadual, o que é fundamental para auxiliar na sua conservação e da comunicação da fauna e flora entre as regiões do Estado, sem que haja a interrupção espacial. Dentro da questão programática, o projeto conta com, além do ato de proteção ambiental dessas áreas de fragilidades biofísicas, atividades que possam estimular o conhecimento, a vivência ecológica e a prática de esportes radicais entre seus usuários. Isso se deve, principalmente, devido a presença de locais, dentro do perímetro demarcado, onde ocorrem, trilhas, escaladas, voos de paraquedas entre outras atividades, sendo estas mais notórias nas áreas que correspondem às Microrregiões 1 e 4. Com isso, o seu dimensionamento e critérios para a localização, assim como já especificado, foi estabelecido por meio das unidades de conservação da biosfera existentes, somadas aos corredores ecológicos que margeiam, com distancias variáveis entre 200 a 2000

metros, os principais rios e corpos hídricos do Estado de São Paulo, interligando essas reservas aos parques do ProReaproxima nas áreas urbanas.

Mapa 8: Mapa de Implantação do Projeto de Demarcação de Reservas Ecológicas no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.3. ProTurista

Por sua vez, o Projeto de Incentivo ao Turismo Ecológico busca estimular visitas culturais e ecológicas, principalmente nas áreas de reservas ambientais do Estado de São Paulo demarcadas pelo ProReserva, por meio de uma rede de hotéis e/ou pensões de baixo impacto ambiental e que apresentem o enfoque numa relação humana sustentável com a natureza, bem como a sua conservação. Nesse sentido, a programática do projeto prevê estadia e permanencia de curtos e longos períodos aos visitantes que buscam uma vivência mais sustentável e com contato direto com a natureza, bem como atividades que estimulam o conhecimento ecológico ou a prática de exercícios e esportes nas áreas de reservas proporcionados pelo ProReserva.

Quanto ao seu dimensionamento, os produtos desse projeto consistem em edifícios pontuais espalhados pelo território e que apresentem uma área de influência de cerca de 75km, uma vez que se reitera que o turista não tenha que viajar mais de uma hora de carro ou outro transporte rodoviário para ter acesso a esse projeto.

Com isso, os critérios utilizados para estabelecer sua localização foram a relação de proximidade com às áreas demarcadas pelo ProReserva, bem como, preferencialmente, em municípios que apresentam características de atividades turísticas de caráter natural e/ou cultural, a partir das chamadas estancias turísticas demarcadas ao longo Estado de São Paulo. Assim, levando em conta também sua área de influência, o projeto se localiza em todas as microrregiões, com mais ênfase na 1, 2 e 4.

8.1.4. ProPurifica O Projeto Integrado de Tratamento e Purificação de Água busca, assim como descrito no próprio nome, purificar as águas dos corpos hídricos paulistas que apresentam algum grau de poluição, a partir da coleta e tratamento de esgoto, evitando seu despejo direto nos cursos d’água, bem como de outros dejetos industriais e domiciliares. A respeito da sua programática, o projeto conta com a implantação de Estações Elevatórias e de Tratamento de Esgoto (EEE e ETE) para a realização de processos bioquímicos de purificação das águas, bem como a difusão de sistemas não convencionais de coleta e tratamento de esgoto para regiões descentralizadas, visando também a conscientização da população da importância que os cursos d’água

Mapa 9: Mapa de Implantação do Projeto de Incentivo ao Turismo Ecológico no Estado de São Paulo em 2021.

apresentam, na tentativa de atenuar o despejo de lixo nesses elementos.

Em relação ao seu dimensionamento, o projeto se apresenta, sobretudo, em forma de edifícios pontuais que contam com uma área de influência a montante dos rios para o tratamento dessas águas de cerca de 100km na bacia do Rio Tietê que transpassa a Microrregião 2 e nas demais bacias e Microrregiões uma distância de 200km. Desse modo, esse projeto se localiza as margens dos principais corpos hídricos do Estado de São Paulo, em pontos estratégicos como após o desague de afluentes importantes no rio principal ou após o trecho transpassar um município paulista de grande porte e, consequentemente, com um alto grau de urbanização, o que faz com que o projeto ocorra em todas as Microrregiões.

Mapa 10: Mapa de Implantação do Projeto Integrado de Tratamento e Purificação de Água no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.5. ProEduca

O Projeto de Educação Técnica Ambiental propõe introduzir, por meio do ensino, temáticas voltadas para a questão ecológica e do manejo ambiental sustentável nas gerações mais jovens, e assim, formar profissionais técnicos capacitados para propor soluções para os problemas ambientais existentes na contemporaneidade.

Quanto à sua programação, o mesmo propõe a implantação de escolas gratuitas com associação e coexistência dos ensinos médio e técnico, na medida em que insere cursos em contraturno voltados para as áreas biológicas, de gestão ambiental e de prevenção da poluição e purificação hídrica. Este último estando ainda relacionado ao trabalho desenvolvido nas estações de tratamento apresentadas no ProPurifica, gerando assim, uma área de emprego e atuação para os técnicos formados nessa rede de escolas.

Sobre seu dimensionamento, o projeto viabiliza a implantação de estruturas edilícias institucionais com capacidade de até 2000 alunos por unidade, na busca pelo acolhimento de 100% da população de jovens entre os 15 e 19 anos de idade. A respeito da localização, a mesma se mostra situacional e se deu automaticamente pela “Density Dot” a partir da relação com os dados etários recolhidos pelo IBGE. Assim, as Escolas estão presentes em todas as Microrregiões e em todos os municípios com mais de 1000 habitantes com idade entre 15 e 19 anos.

Mapa 11: Mapa de Implantação do Projeto de Educação Técnica Ambiental no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.6. ProHabita

O Projeto de Habitação Ecológica de Interesse Social tem como objetivo principal abrigar os habitantes que serão removidos das áreas de risco ou de proteção permanente que serão renaturalizadas,

propondo a estes uma nova forma de morar, agora com caráter sustentável e em uma localidade urbana sem riscos naturais.

Nesse sentido, o projeto apresenta como programação principal o fornecimento para a população de uma habitação de qualidade com valor acessível, estruturada a partir dos fundamentos da sustentabilidade, na tentativa de que este pressuposto estimule a mesma prática pelos moradores, saindo do objeto construído e tornando um elemento do comportamento humano referente ao que se diz a respeito do ecologicamente correto. Quanto ao seu dimensionamento, o ProHabita prevê o estabelecimento de 400 unidades por Conjunto Habitacional, abrigando um número de cerca de 2500 pessoas por Conjunto. Assim, sua área de influência se mostra variável, dependendo de uma relação direta com a área renaturalizada e o número de habitantes que serão realocados. Desse modo, a respeito dos critérios de localização desse projeto, pode-se dizer que o mesmo conta com esta gerada automaticamente pela “Density Dot” a partir do número de pessoas que habitam as Áreas de Preservação Permanente por município. Assim, o projeto se encontra em todas as microrregiões, sobretudo na microrregião 2, onde há um acentuado valor de moradores nas proximidades dos corpos hídricos.

Mapa 12: Mapa de Implantação do Projeto de Habitação Ecológica de Interesse Social no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.7. Relação entre os Projetos

Mapa 13: Mapa de Implantação dos 6 Projetos do Programa de Recuperação da Relação Homem-Natureza e a Renaturalização dos Cursos D’Água no Estado de São Paulo em 2021.

8.2 Tabela Síntese

PROJETO OBJETIVOS PROGRAMAÇÃO DIMENSIONAMENTO (ÁREA DE INFLUÊNCIA)

1. ProReaproxima: Projeto de Reaproximação e Conscientização Urbano-Ambiental

Reaproximar as pessoas da natureza e conscientizar sobre a importância ambiental, por meio da criação de extensos parques urbanos e interurbanos que associam programas de diversos âmbitos. Presença de uma área de cobertura vegetal renaturalizada associada aos cursos d’água, onde possam ocorrer usos relacionados ao lazer, recriação, esporte e educação, gerados através da implantação de Museus Ecológicos que contarão com atividades nas áreas de cultura, ciência, tecnologia e conhecimento ambiental. O projeto consiste em um buffer (zona de amortecimento) de no mínimo 200 metros a partir de cada margem dos rios que transpassam a área urbana dos municípios.

Se localiza em toda área urbana dos municípios do Estado de São Paulo com distância inferior à 200 metros dos cursos d’água. Portanto, em todas as microrregiões.

LOCALIZAÇÃO

(MICRORREGIÃO)

2. ProReserva: Projeto de Demarcação de Reservas Ecológicas

3. ProTurista: Projeto de Incentivo ao Turismo Ecológico

4. ProPurifica: Projeto Integrado de Tratamento e Purificação de Água

Reconstituir e demarcar novas áreas de proteção ambiental, de matas e de reservas ecológicas.

Preservação do meio ambiente e de áreas de fragilidades biofísicas, bem como uma interação com o homem por meio de atividades que possam estimular o conhecimento e vivência ecológica e a prática de esportes radicais. Área estabelecida por meio das unidades de conservação da biosfera existentes, somadas a corredores ecológicos que margeiam os principais rios do Estado, interligando essas reservas aos parques do ProReaproxima, o que forma um sistema estadual de áreas livres.

Se localiza às margens das principais redes hidrográficas do Estado e nas áreas de preservação da biosfera existentes. Portanto, em todas as microrregiões.

Estimular visitas culturais e ecológicas, por meio de uma rede de hotéis de baixo impacto ambiental, que enfoquem uma relação sustentável com a natureza e a sua conservação.

Estadia e permanencia de visitantes que buscam a prática de exercícios em contato com a natureza ou atividades que estimulam o conhecimento e vivência ecológica. Delimitação de projetos pontuais que compreendam uma área de influência de 75km. Implantação dos projetos associados às áreas demarcadas pelo ProReserva em municípios que apresentam características de atividades turísticas de caráter natural e/ou cultural, as chamadas estancias turísticas do Estado de São Paulo. Se localiza em todas as microrregiões, com mais ênfase na 1, 2 e 4.

Purificar as águas dos corpos hídricos paulistas, a partir da coleta e tratamento de esgoto, evitando despejo direto de dejetos nos cursos d’água. O projeto conta com Estações Elevatórias e de Tratamento de Esgoto (EEE e ETE), além da implantação e difusão de sistemas não convencionais de coleta e tratamento de esgoto para regiões descentralizadas.

Delimitação de uma área de influência a montante dos rios de cerca de 100km na bacia do Rio Tietê que transpassa a microrregião 2 e nas demais bacias e microrregiões uma distância de 200km.

Se localiza as margens dos principais corpos hídricos do Estado de São Paulo, em pontos estratégicos como após o desague de afluentes importantes no rio principal ou após o trecho transpassar um município com alto grau de urbanização.

5. ProEduca: Projeto de Educação Técnica Ambiental

6. ProHabita: Projeto de Habitação Ecológica de Interesse Social

Introduzir temáticas voltadas para a questão ecológica e do manejo ambiental nas gerações mais jovens, e assim, formar profissionais técnicos capacitados para propor soluções para os problemas ambientais.

Propõe a implantação de escolas gratuitas com a coexistência dos ensinos médio e técnico, com cursos voltados para as áreas biológicas, gestão ambiental e de prevenção da poluição e purificação hídrica.

O projeto viabiliza a implantação de estruturas com capacidade de 2000 alunos, em áreas que acolham 100% da população entre os 15 e 19 anos de idade.

Localização situacional gerada automaticamente pela “Density Dot” a partir da relação com os dados etários recolhidos pelo IBGE. Assim, as Escolas estão presentes em todas as microrregiões e em todos os municípios com mais de 1000 habitantes com idade entre 15 e 19 anos.

Abrigar os habitantes que serão removidos das APPs, propondo a estes uma nova forma de morar, agora com caráter sustentável e em uma localidade sem riscos naturais.

Habitação de qualidade com valor acessível, estruturada a partir dos fundamentos da sustentabilidade, estimulando essa prática pelos moradores, saindo do objeto construído e tornando um elemento do comportamento humano. Prevê o estabelecimento de 400 unidades por Conjunto Habitacional, abrigando um número de cerca de 2500 pessoas por Conjunto.

Localização situacional gerada automaticamente pela “Density Dot” a partir do número de pessoas que habitam as Áreas de Preservação Permanente por município. Assim, o projeto se encontra em todas as microrregiões, sobretudo na microrregião 2, onde há um acentuado valor de moradores nas proximidades dos corpos hídricos.

Ocorre em todas as microrregiões.

9. Considerações Finais Visivelmente, é de grande notoriedade as condições de extrema fragilidade ambiental que o Estado de São Paulo se encontra na atualidade. No entanto, muitas vezes, estas são encobertas ou eufemizadas por parte do poder público, uma vez que o mesmo opta sempre pelo âmbito econômico visando o lucro em detrimento ao meio natural e a qualidade de vida da população que habita, sobretudo, as grandes cidades. Desse modo, esse trabalho buscou detalhar e caracterizar, por meio de um desenvolvimento metodológico de análise territorial, esse grande problema que os municípios paulistas enfrentam. Nesse sentido, ao se estudar o território paulista, notou-se a corroboração das condições ambientais antes presumidas, uma vez que através do levantamento de variáveis e indicadores, e de cálculos estatísticos destes, foram obtidos índices elevados de fragilidade ambiental em muitas regiões do Estado de São Paulo. Isso facilmente se explica devido à enorme interferência antrópica nos corsos d’água, na medida em que os mesmos são constantemente canalizados e possuem suas matas ciliares extintas para dar lugar à ocupação urbana, tornando estes muitas vezes elementos maléficos das paisagens. Assim, após o agrupamento de locais que possuíam características similares, bem como a estipulação de objetivos e diretrizes para os mesmos, foi proposto seis projetos principais a fim de solucionar, ou ao menos atenuar de forma satisfatória, no prazo de 50 anos, os problemas que se verifica na contemporaneidade. Com isso, os projetos: ProReaproxima, ProReserva, ProTurista, ProPurifica, ProEduca e ProHabita, buscam ações conjunturais para os desafios existentes, bem como mostrar meios estruturais para as pessoas criarem uma consciência de respeito e interação com a biodiversidade do meio ambiente, sendo uma maneira para que a população seja incentivada a querer ajudar e perceber as coisas prejudiciais que acontecem em relação ao meio ambiente e que acaba aumentando cada vez mais essa fragilidade. Desse modo, a realização desse estudo foi de grande importância para consolidar e adquirir novos conhecimentos a respeito dessa temática, que se mostra tão ampla, na medida em que se pôde observar a situação catastrófica que se encontram os recursos naturais paulistas, bem como medidas a serem tomadas para a resolução desses problemas e a inibição do surgimento de novos, a partir da mudança comportamental do homem em relação à natureza.

10. Referências Bibliográficas

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Mapa de Cobertura da Terra do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/cpla/mapa-de-cobertura-da-terra-doestado-de-sao-paulo/>. Acessado em abril de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Modelo Digital de Elevação (MDE) do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/cpla/modelo-digital-de-elevacao-mdedo-estado-de-sao-paulo/>. Acessado em abril de 2021.

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