Tribuna Acontece #97

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04 a 10 de setembro de 2013

Edição 96 • Ano 5

Um. Média:

35%

Chuva Leve Máx. 15° | Mín. 12° Previsão da semana Qui Sex Sáb Dom Seg

Ter

Inverno: 21/06 a 21/09

Rio Grande: Professores afirmam

Ygor Andrade

Foreca/AIRNow

Quarta-feira

sofrer represálias após se organizarem contra Administração Professores perdem o Vale Transporte e RH Municipal afirma estar amparado por Lei | Pág. 08

Tribuna Acontece A notícia como ela é

www.tribunaacontece.com.br | Mauá • Ribeirão Pires • Rio Grande da Serra

Indícios apontam suposto ‘Cartel do Trânsito’ operando em Ribeirão Pires DIRETO DA TRIBUNA MAUÁ: Desabamento do Torra Torra em SP alerta para obras do mesmo grupo na cidade | Pág. 03

BOLETIM POLICIAL Túlio Russell

DE SUICÍDIO A ASSASSINATO: Crime de dois meses atrás é esclarecido e acusado é preso

DETALHE: Os peritos do IML de Santo André derrubaram a tese de suicídio ao analisar a distância do tiro | Pág. 10

Reprodução

Esquema. Serget, empresa fornecedora em Ribeirão e ligada a offshore no Panamá possui ligações suspeitas com possível cartel | Pág. 04


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OPINIÃO

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HUMOR | Marcílio Duarte

EDITORIAL O Gigante readormecido!

N

a aba dos protestos contra o aumento de 20 centavos nos transportes coletivos, as massas tomaram as ruas do país e fizeram da marcha um rol de reivindicações, que chegou a ser traduzida como o despertar do “Gigante Adormecido”. Este era o Brasil de meses atrás. O povo fez com que os parlamentares se esforçassem ao máximo para demonstrar respeito às exigências populares. Em sessões tumultuadas e concorridas todos queriam aparecer no noticiário como fiéis representantes do povo. Os dias se passaram, os parlamentares se sentiram menos pressionados e os manifestantes desapareceram. Graças a este quadro,

o Congresso, em voto secreto, para não aparecer na mesma mídia que buscaram anteriormente, acaba de transformar o deputado Natan Donadon, na inédita figura

Bastou retirar os 20 centavos que atrapalhavam o sono do Gigante Adormecido

da “Vossa Excelência, o presidiário”. Também pela desmobilização, as passeatas convocadas para outras questões como o “Fora Saulo Be-

ARTIGO | Mario Cesar Santos

JOVEM | Nicole Nascimento

Quem manda e quem administra o CDP

Cultura é futuro

D

uas situações no Sistema Penitenciário nos chamaram atenção esta semana: a violência dos presos e a omissão do Estado. A primeira questão nos lembra o caso do menino boliviano Bryan Capcha, de cinco anos, morto por assaltantes, mesmo tendo oferecidos sua moedinhas no assalto. Na sexta-feira, os presos Paulo Ricardo Martins e Felipe dos Santos Lima, dois dos quatro acusados pelo crime, foram mortos no CDP de Santo André, vítimas do “cotequel da morte”, uma mistura de drogas com produto de limpeza, que leva à overdose. Outro fato que se refere aos Direitos Humanos é a tentativa da Defensoria Pública de por um fim às humilhações que são submetidas espo-

sas, namoradas, mães e outras mulheres que visitam presos por causa

As humilhações e os assassinatos no CDP de Santo André, por exemplo, são provas de que o Estado faliu no modelo de recuperação

das revistas íntimas dos presídios. Para evitar a entrada de celulares e drogas o

Estado mantém um esquema rígido de revista e obriga os visitantes a ficarem nus durante a revista e diz treinar seus funcionários para tonar menor a sensação incômoda. As humilhações e os assassinatos no CDP de Santo André, por exemplo, são provas de que o Estado faliu no modelo de recuperação de infratores, nos gastos com bloqueadores de celulares que não bloqueiam, scaners que não inibem a entrada de drogas e aparaelhos de telefonia móvel, e treinamento de seus funcionários. A luta para acabar com as humilhações, assim a decisão de matar criminososos dentro do Sistema Penitenciário, é obra de quem o controla e não de quem o administra.

M

uitas vezes minhas palavras parecem de uma jovem desesperançosa, mas não sou. Apenas questionadora. Esperançosa de que haja mudanças em nossas prioridades, em nossa sociedade, em nossa formação. Preservar valores culturais é uma destas questões mais importantes para o jovem. Apesar desta constatação, não vemos tanta atenção ao tema. Estamos formando bem, culturalmente, nossos jovens e nossas crianças? Sem uma resposta, nós jovens fazemos nossa lição de casa, buscando informações, cursos, mais e mais formação; enfim, o que devemos e o que podemos fazer. A vontade de conhecer o novo é o que nos move, porém, só valorizamos o que conhecemos. Se não apresentarem caminhos, sejam pais e/ou escola, jamais podere-

mos ser julgados pelos nossos atos ou falta deles. A “ignorância cultural” pode gerar consequências na vida das Artes, mas também na ‘Arte da Vida’. Muitas vezes, pelo desconhecimento, famílias não oferecem aos seus filhos, a oportunidade de explorar, descobrir novas coisas. Imaginamos um futuro sem ter conhecido o passado, como se apresentado a uma caixa de leite, sem conhecer a vaca. Exageros à parte, ainda mais com as ferramentas disponíveis atualmente, nos questionamentos, nas análises, nas conclusões, a origem sempre é uma boa referência. As precipitações, próprias de um individuo em desenvolvimento, poderiam ser evitadas por “valores culturais”, que ensinem conceitos para mudar conceitos, verdades para viver o presente e preparar o futuro!

Colaboradores Cícero Augusto Holderbaum Nicole Nascimento Paulo César Prado MTB 60.828 Túlio Russell

Fale Conosco R. Alm. Tamandaré, 630 Salas 05/06 V. Bocaina • Mauá, SP 09310-350 11 • 4822-4272

nevides”, em Ribeirão Pires, se revelaram vergonhosas reuniões de cinco pessoas, sendo dois manifestantes e três repórteres. Os golpes parlamentares do Congresso e as questões caseiras não mobilizam mais os “filhos dos caras pintadas”. Pelo menos até agora, o fenômeno das redes sociais, os partidos de esquerda mais radicais, a sociedade em geral não esboçaram reação. Os 20 centavos, tão questionados e que os manifestantes diziam ser apenas a “ponta do iceberg”, tornaram-se os reais motivos para a mobilização nacional. Bastou tirar a moedinha que incomodava e o “Gigante” está readormecido.

FRASE

“A Síria tornou-se a grande tragédia do século XXI” Antonio Guterres

(Alto Comissário da ONU para os refugiados)

EXPEDIENTE TRIBUNA ACONTECE AT&T Acontece Comunicação Jornalística Ltda. ME CNPJ: 15.039.934/0001-04 Impressão: Diário Lance! (3528-1300) Tiragem e Distribuição: 30 mil exemplares distribuidos em Mauá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e parte de Santo André. Diretor Responsável: Marcio Prado • MTB 60.608 Diretor de Redação: Thiago Quirino • MTB 61.451

Diretor de Conteúdo: Henrique Damy • MTB 38.569 Chefe de Redação: Mario Cesar Santos • MTB 21.873 Redação: Ygor Andrade • MTB 69.406 Projeto Gráfico/Editoração: Marcílio Duarte Para anunciar ligue : 11-48224272

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DIRETO DA TRIBUNA

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Vereador Betinho teme tragédia em Mauá

Vereador Guerra articula derrubar veto a reeleição

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BASTIDORES

Torra Torra. Acidente de S. Matheus alerta a cidade “Vou me sentir realizado quando for prefeito” Gabriel Roncon

A SEU FAVOR - Com articulação, Guerra tenta se manter na presidência

Ygor Andrade

A sessão da Câmara de Mauá realizada na tarde de ontem teve quatro itens de sua ordem do dia adiados por algumas sessões. Os itens dois, três e 10 por duas sessões e o item oito por uma sessão. No entanto o assunto que mais chamou a atenção dos parlamentares foi a tragédia ocorrida no bairro de São Matheus em São Paulo, tendo em vista que em Mauá também há a construção de um Torra Torra. “Não sou técnico, sou professor. Mas precisamos de um parecer técnico para saber se a obra é dos mesmos engenheiros”, comentou o vereador Professor Betinho (PSDC), autor do projeto. Caso sejam comprovadas as suspeitas do vereador em relação aos donos do lugar, engenheiros responsáveis e outras evidências que liguem o Torra Torra de Mauá com o referido local da tragédia em São Matheus, o vereador diz queirá notificar a Administração Municipal para que sejam tomadas providências e, isso não acontecendo serão

levados ao Ministério Público. Segundo ele, algumas pessoas já ligaram em seu gabinete pedindo que uma providência fosse tomada. “Um cidadão disse que tem medo pois seu filho passa todos os dias ao lado do prédio para ir e voltar da escola”, disse o vereador que fez menção a uma possível irregularidade. De acordo com o Professor Betinho o alvará do local está para reforma e não para construção. “Em uma reforma você muda uma sala, abre uma porta e fecha outra, o que eles fizeram lá é uma reconstrução”, comentou o vereador. Pensando nisso o vereador elaborou um projeto de Lei que obriga a Prefeitura Municipal a colocar em seu portal de transparências todas as empresas com alvarás vencidos e que ainda estão em construção. “A medida vem bem a calhar pelo incidente. Temos que prevenir o cidadão com medidas como esta. A ideia é fazer com que esses locais em construção ou reforma irregulares atualizem sua situação e só então sejam retirados do portal de transparência”, diz o vereador.

“Todos os âmbitos políticos tem reeleição, também podemos ter. Acho justo poder dar continuidade ao trabalho do presidente sendo ele eu ou não”, comentou Guerra. Outro nome que também já foi ventilado como possível candidato é o líder de Governo de Gabriel Maranhão (PSDB), Clauricio Bento (DEM). No demais, a ordem do dia terá sete itens envolvendo discussões únicas para votações como por exemplo o projeto do vereador Claurício Bento que pede a colocação de placas comemorativas e de inauguração das obras municipais com os nomes dos vereadores da Câmara Municipal. (Y.A.)

Y.A.

PRECAUÇÃO - Betinho questiona situação do prédio do Torra Torra em Mauá

Em Rio Grande da Serra, o principal assunto na sessão da Câmara deve ser a articulação do Presidente Edvaldo Guerra (PV), que tenta a derrubada do projeto de lei que impede a reeleição da mesa diretora. A ideia do Presidente é fazer com que este projeto altere o artigo 19 do regimento interno da Casa. Até o presente momento somente João Mineiro (PTB) não assinou o documento devido sua intenção de sair como candidato à Presidente do Legislativo de Rio Grande da Serra. Mineiro aliás, já está articulando seu nome entre os colegas para tentar se eleger. Articulando em favor próprio, Guerra diz que tudo é devido à continuidade dos trabalhos a frente da Casa de Leis.

Câmara vota concessão de uso para ACIARP e SABESP

P

ara Ribeirão Pires, a ordem do dia trás a votação mais tradicional dessa Casa de Leis. Os vereadores votam mais um título de cidadão ribeirãopirense. No entanto o projeto mais interessante e que na semana passada gerou uma espécie de sessão desabafo, é o projeto do vereador Silvino Castro (PR) que pede informações a respeito da Politica Nacional de Parturientes. Na sessão anterior, o vereador Silvino levou sua esposa, Dona Márcia para testemunhar em favor do projeto. “Sofri abuso e violência durante o parto de minha filha. Tenho certeza que se fiscalizado e visto de perto, os problemas po-

dem diminuir e muito”, comentou a esposa do vereador. Além deste projeto, uma homenagem à ex-vereadora Mercedes D’Orto será votada, e já está praticamente certo de que o novo nome da pista de skate da cidade passe a ser Vereadora Mercedes D’Orto. A pista está localizada na Praça Luiz Bertoldo na Av. Francisco Monteiro. Outro requerimento que pode chamar a atenção na hora da votação de uma autorização para a Prefeitura Municipal da Estância, ceder um terreno para construção e instalação da nova sede da ACIARP. Projeto semelhante será votado em favor da Sabesp. (Y.A.)

(falando a respeito de sua presença como presidente interino em sessão)

Personagem O jovem vereador não foi o único a utilizar de sua posição para falar de uma suposta condição enquanto vereador. Anderson Benevides também aprontou das suas algumas sessões atrás falando a respeito de “como seria bom se a cidade pudesse ter um Deputado lutando por ela”

De olho Agora é ficar esperando a reação dos nobres edis para ver o que eles farão. Continuarão a pensar mais em falar sem parar ou irão se atentar ao fato de que, os que acompanham seus trabalhos na Casa de Leis, além de prestigiarem sua funções também são responsáveis por eles estarem lá?

Sobe O vereador Silvino Castro (PRB), ganhou pontos com parte da população após levar sua esposa Marcia para testemunhar a favor de seu projeto sobre o Plano Nacional de Parturientes. Pena que alguns vereadores quiseram aparecer e aproveitaram o momento para, digamos, ficar em evidência

Desce O que desce é o moral de alguns vereadores e também a paciência dos que acompanham as sessões semanais e veem ela se tornando um momento de desabafo por parte de alguns nobres que ao invés de discutir projetos, ficam falando a respeito de seu passado e tentando ficar em evidência

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CAPA

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Serget é suspeita de formar cartel em Ribeirão Pires

R

ibeirão Pires pode ter sido alvo de prática de cartel. Em junho, no pregão 28/2013 aberto pela Prefeitura de Ribeirão Pires para fornecimento de serviços de manutenção e sinalização viária, a Serget Comércio e Serviços de Engenharia de Trânsito venceu o certame de R$ 1,9 milhão. Suas concorrentes possuem ligações entre si, evidenciando um possível cartel. A Serget foi alvo, recentemente, de denúncias publicadas pelo jornal Diário do Grande ABC, revelando que um dos sócios da empresa, a Newport Empreendimentos e Participações estaria situada no Panamá, conhecido paraíso fiscal no Caribe. A questão societária da empresa acabou revelando algo mais: um de seus sócios, Reginaldo Atra, teria ligação, através da empresa Pró Sinalização, com a Jardiplan Urbanização e Paisagismo, empresa que ficou em segundo lugar na mesma concorrência de Ribeirão Pires e que em outro certame, juntas, forneceram à DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A), no mês de novembro de 2011. Ainda assim, a Jardiplan também apresenta ligações com outras duas empresas, também participantes da licitação de Ribeirão, a Meng Engenharia e Comércio e SINAPE Sinalização Viária, compostas por consórcios. A interligação das empresas é apontada como forte indício de formação de cartel. A PRÁTICA DE CARTEL Segundo o site CONJUR (Consultor Jurídico), a prática de cartel em licitações consiste no acordo entre competidores para, conjuntamente, eleger o vencedor de determinada licitação pública, com o objetivo de favorecer todos os pactuantes mediante a concessão de

mecanismos de compensação às empresas vencedoras. Em muitos carteis, mais de uma dessas formas de atuar podem estar presentes. Assim, a prática do ‘rodízio’ pode ser combinada com a divisão de mercado (os concorrentes combinam a alternação dos vencedores em um grupo de licitações, para dar a impressão de efetiva concorrência) e o direcionamento da licitação pode ser implementado pela apresentação de propostas inviáveis e complementado por subcontratação. De qualquer forma, o resultado sempre é o aumento dos preços pagos pela Administração e a consequente transferência ilegítima de recursos para os membros do cartel. Alguns indícios são observados num processo de licitação, quando acontece a formação de cartel, dentre eles temos: as propostas apresentadas possuem redação semelhante ou os mesmos erros e rasuras; certos fornecedores desistem, inesperadamente, de participar da licita-

ção; há empresas que, apesar de qualificadas para a licitação, não costumam apresentar propostas a um determinado órgão, embora o façam para outro; existe um padrão claro de rodízio entre os vencedores das licitações; existe uma margem de preço estranha e pouco racional entre a proposta vencedora e as outras propostas; alguns licitantes apresentam preços muito diferentes nas diversas licitações que participam, apesar de o objeto e as características desses certames serem parecidos; o valor das propostas se reduz significativamente quando um novo concorrente entra no processo (provavelmente não integrante do cartel); um determinado concorrente vence muitas licitações que

N

possuem a mesma característica ou se referem a um tipo especial de contratação; existe um concorrente que sempre oferece propostas, apesar de nunca vencer as licitações; licitantes vencedores subcontratam concorrentes que participaram do certame; licitantes que teriam condições de participar isoladamente do certame apresentam propostas em consórcio. As empresas que participaram da licitação de Ribeirão Pires formam juntas uma trama de ligações em outros certames, muitas vezes como sócias em consórcios ou concorrentes diretas. Seja como for, todas se cruzam, mostrando intenso envolvimento mútuo. Veja o exemplo a seguir:

EDITAL DA DERSA APRESENTA MODELO RODÍZIO

o Edital 144/12 da DERSA, foram disputados 17 lotes de serviços onde, curiosamente, houve vencedores diferentes para cada lote, disputado entre todos e,

grande parte das concorrente são ou possuem ligação com as empresas que participaram da licitação de Ribeirão Pires (confira no infográfico abaixo).

AMIGOS - Serget possui ligações com suas concorrentes PREFEITURA SE DEFENDE

O

Secretário de Governo e Saúde de Ribeirão Pires, Koiti Takaki, demonstrou surpresa com a informação e disse que o Departamento Jurídico já havia passado um relatório sobre a participação da Serget, no qual não encontrou irregularidade, rebatendo as acusações das notícias publicadas pelo Diário sobre a empresa e sua sócia, sediada no Panamá. Sobre as suspeitas apresentadas pelo Tribuna Acontece, Koiti disse que “a Pre-

ENTENDA COMO FUNCIONA O REVEZAMENTO NAS LICITAÇÕES

1 2

3

O EDITAL 144/12 DA OBRAS DERSA FOI DIVIDIDO EM 17 LOTES DOS 17 LOTES, SETE FORAM VENCIDOS POR UM GRUPO DE EMPRESAS FORMADO PELA SERGET, MENG, JARDIPLAN E SINAPE QUE SÃO LIGADAS ENTRE SI EM OUTROS EMPREENDIMENTOS

4

O GRUPO

AS EMPRESAS SE REVEZAM COMO ESTRATÉGIA PARA VENCER O MAIOR NÚMERO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AS MESMAS EMPRESAS PARTICIPAM COMO SÓCIAS EM OUTROS CONSÓRCIOS OU COMO CONCORRENTES. MANTENDO O INTERESSE EM COMUM

feitura não tem condições de investigar à fundo esse tipo de ligação entre empresas” e, até então, “vai considerar o parecer jurídico já emitido”. Ouvimos também a Secretária de Assuntos Jurídicos de Ribeirão Pires, Rosana Figueiredo, que explicou que, “em caso de investigação ou inquérito envolvendo a Serget, a mesma só deixará de fornecer à Prefeitura em caso de condenação, como garante a Constituição Federal”. Editoria de Arte Tribuna Acontece

Marcio Prado Thiago Quirino

Reprodução

Indícios. Vitória de licitação levanta suspeitas de combinação de preços com “concorrentes amigas”. Operação se repete em outras licitações

TRIGONAL ENG.

SERGET

SINAPE

MENG

JARDIPLAN

PRÓ-SINAL

OBSERVE ABAIXO COMO AS EMPRESAS ESTÃO SEMPRE PRESENTES NOS LOTES DO MESMO EDITAL, SUGERINDO CARTEL: FINALISTAS EM RIBEIRÃO PIRES

LOTE 1: EDITAL DERSA

LOTE 10

LOTE 7

SERGET

PRÓ-SINAL

MENG

SINAPE

JARDIPLAN

SINALIZA

SINALIS

CONSLADEL

CONSLADEL

SINAPE

SINLTA

SITRAN

JARDIPLAN

TRIGONAL ENG.

VISUAL

SERGET

MENG JARDIPLAN

COBRASIN

*PRÓ-SINAL É UMA EMPRESA DOS MESMOS SÓCIOS DA SERGET

O que é cartel? É o grupo de empresas de um mesmo dono ou de vários sócios interligados, visando formar monopólio de mercado

MASENG EMPRESA VENCEDORA DO LOTE



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ESPORTE

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Ygor Andrade

Treinar bastante não é sinônimo de treinar bem Desempenho e resultado. “Qualidade é melhor que quantidade”

Coluna do Blog do Paulinho

Reprodução

blogdopaulinho.wordpress.com/

TREINAR BEM - Roupas leves e personal trainer ajudam no desempenho dos exercícios Ygor Andrade

O

verão está aí e com ele aquele momento cruel em que você percebe ter exagerado durante o inverno. Não precisa ser comprovado pela ciência que todo mundo come bem mais no frio e que os cuidados com o corpo não podem deixar de acontecer. No inverno a preguiça de levantar cedo para malhar é ainda mais forte quando acompanhada daquelas manhãs frias, e quando vem chuvosa então, nem se fala. Por isso, existem vários métodos para você deixar de lado o sedentarismo e entrar em forma com muita saúde. A personal trainer Cintia Medeiros Faria dá dicas de como queimar aqueles quilinhos respeitando seu corpo. “Não importa o esporte ou a atividade física escolhida, o importante é o empenho que a pessoa vai ter”, comentou Cintia.

De acordo com a profissional formada pela FEFISA, existem três regrinhas básicas e muito importantes a serem seguidas: boa alimentação, bom treinamento e um ótimo descanso. “Não existe fórmula mágica ou exercício milagroso que resolva todos os seus problemas e sim aquele que você gosta de fazer”, comentou. Uma dica que Cintia considera bastante útil é com relação à gordurinha abdominal: “Não adianta fazer 100 abdominais se não secar a gordura abdominal. Estes exercícios servem para fortalecer os músculos do abdome, e só com uma dieta balanceada que você consegue secar a gordura”, informou a professora de educação física. Cintia ainda indica que os objetivos a serem alcançados sejam próprios e não pensando em ser igual àquela celebridade. O importante é a pessoa ter um objetivo concreto como, por exemplo, perder até quatro quilos em um

mês. Outra dica da profissional é que cada um deve fazer exercícios em seu ritmo. “Não precisa forçar. A maneira que você executa os movimentos é mais importante que a quantidade de peso que você levanta. Lembre-se, qualidade é melhor que quantidade”, indicou Cintia que faz questão de lembrar que para exercícios bem executados devemos ter a preocupação das roupas usadas. “Use sempre roupas bem leves, tênis e meias confortáveis e sempre tenha uma toalha, além de higiênico ajuda na segurança evitando escorregões”, completou a personal trainer que finalizou dizendo: “A prática esportiva é fundamental para a melhora de nossa qualidade de vida. Normaliza os níveis de glicose, redução da pressão arterial, estimula o emagrecimento entre outros benefícios, mas fique atento, sempre tenha um bom profissional ao seu lado para te orientar da maneira correta”.

Escândalo na venda da TV Corinthians envolve assessor de Andres Sanches

A

TV Corinthians, vendida pelo marketing do clube como a ideia mais genial dos últimos tempos, terminou, como era de se esperar, em prejuízo e litígio nos tribunais. Tivemos acesso, ontem, a todos os documentos envolvendo a transação. Desde o contrato firmado em 2010, quando Luis Paulo Rosenberg era vice-presidente de Marketing, garantindo aos “parceiros” do Corinthians, entre eles Oliverio Junior, assessor de Andres Sanches, à princípio, 50% dos lucros da empreitada, até o recente distrato, além de e-mails internos de ambas as partes.

E é exatamente na troca de mensagens que a verdade começou a aparecer, com acusações por parte da MIDIARESULTADO PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA., de um golpe aplicado pelo Corinthians, com participação do presidente Mario Gobbi, e de seu departamento de marketing, tratado como “Bandido” nos e-mails. Na prática, os donos da TV Corinthians, em reunião com Gobbi e o Dr. Santoro, advogado do clube, combinaram assinar um distrato fajuto para que um contrato de gestão da emissora com a BAND pudesse ser concretizado. Mas, segundo o combinado, mesmo fora do

papel, a MIDIARESULTADO, que tem Oliverio Junior como proprietário oculto, permaneceria dividindo os lucros com o Corinthians, pelo menos até metade de 2015, período em que o contrato original seria finalizado. No meio do caminho, Gobbi afirmou que o contrato já havia sido assinado pela BAND, mas que estava sendo pressionado pelo marketing a não honrar sua palavra pelo Corinthians, situação essa que fez o distrato fajuto se tornar verdadeiro, finalizando a TV Corinthians, sem que os antigos gestores recebessem qualquer tipo de indenização. A denúncia completa você confere no Blog do Paulinho.

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ACONTECE NAS CIDADES DIREITO PARA TODOS A lei de arbitragem e os contratos de emprego

A

arbitragem foi instituída pela Lei 9.307/96 visando a princípio: i) desafogar o Poder Judiciário; ii) submeter o litígio (conflito) a uma ou mais pessoas que tenha conhecimento técnico do assunto a ser discutido. Assim, no caso do conflito sobre a qualidade da construção de imóvel as partes em conflito poderiam ao invés de levar o caso ao Poder Judiciário escolher um ou mais engenheiros para decidir sobre a questão. A escolha da arbitragem para solucionar conflitos em muitos casos se mostra vantajosa, pois o caso seria decidido por técnicos da área; menor duração do processo; ainda, as partes podem convencionar que todo o processo será sigiloso. Entretanto, a lei da arbitragem não incide nas relações de emprego, pois a mesma versa apenas sobre direitos patrimoniais disponíveis: Art. 1º As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

O Tribunal Superior do Trabalho em suas decisões tem entendido que os direitos trabalhistas são indisponíveis e irrenunciáveis, na medida em que se considera a ausência de equilíbrio na relação entre empregado e empregador. O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho, esclarece que a arbitragem “é instituto pertinente e recomendável para outros campos normativos Direito Empresarial, Civil, Internacional, etc, em que há razoável equivalência de poder entre as partes envolvidas, mostrando-se, contudo, sem adequação, segurança, proporcionalidade e razoabilidade, além de conveniência, no que diz respeito ao âmbito das relações individuais laborativas”. Assim, como a lei de arbitragem não tem aplicabilidade nos contratos de emprego, todo trabalhador tem direito a recorrer à Justiça do Trabalho mesmo que tenha assinado cláusula se comprometendo a submeter possíveis litígios à arbitragem.

Dr. Dennis F. Nunes Fernandes • OAB 276.411/SP www.dfadvogados.com.br • dennis@dfadvogados.com.br

04 a 10 de setembro de 2013

Professores e Prefeitura de Rio Grande voltam a se enfrentar por melhorias

Dizem que não. Departamento Pessoal desmente informação sobre corte e afirma que cumpriu a Lei Ygor Andrade

A

pós se manifestarem contra um projeto de Lei, punição contra colegas e se organizarem para levar a Rio Grande da Serra, um novo sindicato, no caso a UniServ (União dos Servidores), profissionais da Educação de Rio Grande acabam de sofrer, segundo eles acreditam, mais uma represália. O fato é que depois de matéria publicada alguns professores perderam o direito ao vale transporte de extensão. Este vale transporte é dado aos professores que tem salas de aula a mais em sua grade de horários. No entanto, não foram somente estes professores que perderam o tal beneficio. De acordo com um dos professores, magistrados que residem perto das escolas também foram privados do benefício. Em ligação com o Departamento Pessoal da Prefeitura de Rio Grande da Serra, o encarregado Rodrigo disse que não foram feitos cortes e sim recadastramentos de to-

dos os funcionários públicos. Através da Secretaria de Comunicação, o responsável pelo Departamento Pessoal da Prefeitura informou que não houve corte referente ao vale transporte dos professores da rede e funcionários da Prefeitura, havendo sim cumprimento do artigo 5º, parágrafo 3º da Lei Municipal 1.384/2001 que diz: “na hipótese de acumulação lícita de cargos, é vedado o cômputo do deslocamento residência-trabalho para fins de pagamento do auxílio em relação ao cargo da segunda jornada de trabalho” e completou, “e não em forma de represália a nenhum funcionário, até mesmo porque o cumprimento da Lei é para os funcionários de todas as secretarias”. Entretanto, alguns professores acreditam que na represália. “Acho estranho eles dizerem isso até mesmo porque só aconteceu esse corte depois que nos manifestamos contra essa forma de governo”. Os profissionais da Educação agora aguardam um desfecho para essa história.

Ygor Andrade

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OPRESSÃO - Prefeitura nega. Professores denunciam represálias

CULTURA

TRIBUNA DO LEITOR

C

omerciantes da rua João Domingos de Oliveira, na região central de Ribeirão Pires, estão a mercê dos assaltantes e vândalos. No quarteirão onde fica o Cartório de Registros Civil quase todos os prédios já foram vítimas de arrastão. Nesta segunda-feira o cartório reabriu para o público com as paredes externas dos andares superiores pixadas, sem que ninguém tenha presenciado a ação dos vândalos. Há quase um mês, este mes-

mo prédio foi vítima de um arrastão. Os assaltantes provocaram vários prejuízos com o roubo de objetos em escritórios instalados no condomínio. Agora, os vândalos retornaram, escalaram o prédio e provaram que os comerciantes continuam sem segurança na rua e no condomínio. Tem uma reclamação? Entre em nossa página no Facebook e denuncie: facebook. com/tribunaacontece

Y.A.

Ribeirão Pires: Vândalos voltam a atacar no centro

J

ovens músicos da região conquistam medalhas na final do Concurso de Nacional de Violão da FITO (Fundação Instituto Tecnológico de Osasco) em parceria com a o Conservatório de Música e Dança Villa Lobos. Arthur Perone Bar-

bosa, de Ribeirão Pires, 3° lugar / violão erudito até 10 anos (foto 1). Mateus Souza Silva, de Rio Grande da Serra, 1° lugar violão erudito de 11 a 13 anos (foto 2). E violão erudito, de 14 a 17 anos, Rafael Fiori Mendes, de Ribeirão Pires, 3° lugar (foto 3).


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BOLETIM POLICIAL

04 a 10 de setembro de 2013

De suicídio a assassinato. A perícia esclareceu o crime Túlio Russell

Caso esclarecido. Os peritos do Instituto Médico Legal de Santo André foram determinantes nos laudos para provar o assassinato, que o autor alegava ser suicídio mília da vítima sempre questionou o suicídio. Para eles, Fábio sempre foi o maior suspeito de ter sido o autor do disparo que pôs fim à vida de Karina. Dois meses depois do ocorrido, através dos exames dos peritos do Instituto de Criminalística, ambos feitos pelo IML de Santo André, dão conta de que Karina não se matou, ela foi assassinada. O tiro disparado com arma de fogo não poderia ter vindo das mãos de Karina. A conclusão dos perito foi de que a distância do disparo da arma para a cabeça da vítima é incompatível a um suicídio. A prisão preventiva de Fábio foi pedida pelo Ministério Público e ele

Túlio Russell

A

INDICIADO - Fábio Rosa de Souza, 28, está preso em Santo André Vítima: Karina de Campos, 24, foi morta há mais de dois meses. Segundo a Polícia, ela foi assassinada pelo homem com quem mantinha relacionamento. O crime aconteceu 21 de Junho e havia suspeita de suicídio.

operadora de caixa Karina Campos, de 24 anos, encontrada morta em sua casa na cidade de Rio Grande da Serra há mais de dois meses, não se suicidou. Ela foi assassinada pelo homem com quem mantinha relacionamento. O crime aconteceu na sexta-feira, 21 de Junho. Karina namorava com Fábio Rosa de Souza, 28 anos, morador do Jardim Sapopemba, São Paulo e foi encontrada em casa com um tiro na cabeça. Na época, a imprensa tratou o caso como “morte suspeita”, dando indícios de que Karina teria se matado. A fa-

está preso na Cadeia Pública de Santo André, onde aguarda julgamento. RELEMBRE O CASO A Polícia Militar recebeu informações de que por volta das 13h, no bairro Oásis Paulista, havia uma ocorrência de tentativa de suicídio. Ao chegarem ao local se depararam com o Guarda Civil Municipal de Suzano, Fábio Rosa de Souza, pedindo ajuda debruçado na janela do quarto onde se deram os fatos. No local, os policiais encontraram Karina de Campos, caída ao chão deitada de bruços. Abaixo do corpo da vítima havia uma arma de fogo, calibre 38, com capacidade para 5 projeteis,

estando um já deflagrado. Karina não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Questionado sobre o ocorrido, Fábio alegou que ambos teriam discutido e que Karina teria se suicidado com um revólver que pertencia a seu falecido marido, Alberto Rigobello, também Guarda Municipal, morto em maio de 2012, vítima de Latrocínio (roubo seguido de morte). Em depoimento na delegacia, Fábio disse que conhecia o ex marido de Karina e que já teria feito “bicos” de segurança com Alberto, na época esposo da vítima. Suspeito do assassinato ele teve prisão provisória decretada e permaneceu no CDP de Suzano, até ser transferido para Santo André.

em ser abordado e correu para dentro de sua residência. Por se recusar em se identificar e por não saber da procedência do veículo, os policiais colocaram Ismael na viatura, momento este, em que Rafael saiu de dentro da casa agredindo e xingando os policiais. Familiares dos dois irmãos começaram a se aglomerar ao redor da viatura policial que foi obrigada a pedir apoio e agir diante das agressões. Um PM foi mordido no dedo indicador da mão direita. O outro policial

teve seu relógio arrancado do braço e jogado ao chão. Já na delegacia foi constatado que o veículo de posse dos irmãos estava com a numeração das placas, chassi e motor adulterados. Ismael e Rafael foram indiciados pelos crimes de Receptação, Ameaça Lesão Corporal, Resistência e Desacato a Autoridade. Ambos foram levados a Cadeia Pública de Santo André onde serão transferidos para o CDPCentro de Detenção Provisório de Mauá. (T.R.)

T.R.

A

través de uma denuncia anônima, a Policia Militar de Rio Grande da Serra foi informada na quarta-feira, 2, que um veículo possivelmente adulterado estaria circulando em atitude suspeita na Vila São João. Durante a abordagem da PM, a mãe dos irmãos Ismael Jonatas Silva, 26 anos, que estava sentado no banco do carona e Rafael da Silva, 25 anos, ambos moradores da Vila São João, RGS, passou a gritar por não concordar com a revista pessoal dada a seus filhos. Rafael recusou-se

Túlio Russell

Polícia Militar de Rio Grande da Serra é agredida ao prender dois irmãos

PRESOS - Os irmãos Rafael e Ismael Silva foram presos por receptação, desacato e ameaça


HORÓSCOPO

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DIVIRTA-SE

04 a 10 de setembro de 2013

TV ABERTA

TV PAGA

CRUZADAS (BÍBLICA) PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br

Oficial que comprou José (Gn 37:36)

Sul (abrev.) Quatro, em inglês

Separou Elias de Eliseu (II Rs 2:11)

Cristão que viu Jesus em Emaús (Lc 24:18)

(?) Barroso, compositor brasileiro Anfíbio da Amazônia

Cobalto (símbolo) Condição de Timóteo (I Co 4:17) "Ben-(?)", filme com Charlton Heston

TECNOLOGIA

GAMES

Filho de Salomão, rei de Judá (II Cr 11:3) Filha de Lia e de Jacó (Gn 34:1)

Melindra- Cortam as do; agas- pontas de tado

Exemplo de amor ao próximo, citado por Jesus em Lucas 10:33

Recusouse a servir os deuses de Nabucodonosor

Letra do logotipo de facebook

Filhos da (?): os 19 a letra homens grega (Ef 2:3)

Moléculagrama

Documento (abrev.) Craque brasileiro

Oferta de Davi ao Senhor (II Sm 24:24)

BANCO

Tais (?): exatamente iguais

Orelha, em inglês

Kenny (?), saxofonista norteamericano

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Solução Jogos e Atividades TODOS OS MESES NAS BANCAS E LIVRARIAS

Achei!

to

Lançamen

Jogo dos erros

Quadrinhos

Labirinto Diretas

e muito mais!

RECEITA

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Receita Sorvete de chocolate com gelatina Tempo 1h40 Dificuldade Difícil Rendimento 6 a 8 porções

FACEBOOK SEM ALARDE

PC ADVENTURE

Saiba como adicionar alguém no Facebook sem fazer alarde e nem apareça na sua linha do tempo ou no feed de notícias. Isso não garante que a informação ficará “invisível” porque também depende da configuração do amigo adicionado, mas é um caminho. Vá à sua linha do tempo e clique em “Amigos”. Clique em “Editar” e “Editar privacidade”. Vá a “Público”, selecione a opção “Somente eu”. Em seguida, remarque a opção “Somente eu”. Saiba mais em UOL Tecnologia: Uol Tecnologia (tecnologia. uol.com.br)

Na onda de jogos on line gratuitos aproveite esta dica. Um personagem fissurado por computadores, mas também por uma garota muito linda, precisa enfrentar vários obstáculos para encontrar sua musa. Entre nessa aventura com Pc Adventure e ajude esse carinha a se encontrar com a gatinha o quanto antes. Muita aventura e diversão num jogo da Pc que pode ser encontrado em vários sites de jogos. | Acesse o game no site: www.sitedegames.com/ aventura/pc_adventure. htm

Ingredientes básicos

Modo de Preparo

• 250 ml de água fervendo • 1 pacote de gelatina em pó sem sabor (12 g) • 200 ml de água gelada • 1 lata de leite condensado • 1 lata de creme de leite sem soro • 200g de chocolate meio amargo derretido

1 Coloque 250ml de água fervendo numa tijela com 1 pacote de gelatina em pó sem sabor (12 g) e misture bem até a gelatina dissolver. Adicione 200 ml de água gelada e misture. 2 Leve tudo para o liquidificador e adicione 1 lata de leite condensado, 1 lata de creme de leite sem soro, 200g de chocolate meio amargo derretido e bata bem. Coloque em um pote e leve ao freezer até ficar consistente (+/- 3 h). 3 Retire a mistura do freezer, coloque na batedeira e bata bem por 10 minutos. Misture novamente no pote e leve ao freezer até endurecer (+/- 4h). Retire do freezer 10 minutos antes de servir. Faça bolas e sirva com calda de sua preferência.

Calda de Chocolate • 1 xícara de água • 1 xícara de chá de cacau em pó • 1 ½ xícara de chá de açúcar • 12g de gelatina em pó sem sabor •3/4 xícara de chá de creme de leite fresco

Recorte e colecione

Em apenas um ano, o Gloob soma 11 milhões de assinantes e se orgulha por exibir cerca de 40 produções, entre as nacionais e as internacionais. O canal infantil estreou na Globosat visto como uma “medida compensatória”, porque na mesma época a Globo sentenciava o fim de sua única faixa diária dedicada às crianças, com o TV Globinho dando lugar ao “Encontro com Fátima Bernardes” na grade diária. | NET: Canal 30 e Canal 557 (HD) • Vivo TV: Canal 22 e Canal 322 (HD) • Claro TV: Canal 94 • SKY : Canal 87

Também; inclusive Fruta-deconde

A

Sean Archer (John Travolta), um agente do FBI, vê seu filho ser morto por Castor Troy (Nicolas Cage), um terrorista psicopata. Por seis anos o agente tenta capturá-lo e, quando consegue, descobre que uma grande explosão vai acontecer em Los Angeles por obra do criminoso, que, devido a um acidente, entra em coma. Archer troca de rosto com Troy para conseguir localizar a bomba com o irmão deste (Alessandro Nivola). O criminoso sai do coma, e agora tem o rosto do agente do FBI. | Globo • 06/09 • 2h50

Animal usado no estudo da lepra

G

CANAL GLOOB

Antigo anestésico de forte odor

C A R R U A G E M D E F O G O

A OUTRA FACE

Lavrar "A (?)", conto de Eça de Queirós

Óxido de cálcio (Quím.)

M A R I T I F A P O A C O R L A I E TE R O A T P A R A A T T S A Q U U I T A N R A I A U S T

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Pais humanos de Jesus

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S T S E E P O O U R E L C A U R B O Ã A I N A M E U A M A R O D L O C

Libra (23/09 a 22/10) Use a autoconfiança, evitando certo desequilíbrio mental que pode atrapalhar a vida nesta fase mais delicada. Dar valor demasiado aos detalhes tira oportunidade de ampliar e melhorar a vida. Dedique-se a um trabalho criativo e terá um bom retorno dele até o final de ano. Escorpião (23/10 a 21/11) Neste dia seu dia favorável da semana poderá obter ganhos a mais e receber benefícios. Irá alcançar uma posição financeira mais estável se persistir. Dedique-se a sua carreira e a tudo o que começou sem mudar nada a tarde e a noite e irá acertar. Sagitário (22/11 a 21/12) Tenha calma no final do dia ao lidar com amigos e colegas devido as palavras mais duras. Controle a sua sinceridade demasiada, falando menos e ouvindo mais. Manhã de bom pique embalada pela disposição da Lua em leão para lutar por aquilo que deseja conquistar. Capricórnio (22/12 a 20/01) Com a Lua em Leão dá brilho e disposição para encarar situações e obter soluções Há nesta manhã uma propensão a encarar as atividades de forma a acertar. Olhe adiante e acredite mais em suas ações. A noite boa para aquilo que foi programado antes. Aquário (21/01 a 19/02) As coisas podem não sair como planejadas, ou podem estar baseadas em falsos julgamentos, e pior, não dar em nada. Mantenha uma atitude positiva diante de obstáculos que são criados pela dificuldade de diálogo. Há neste final de dia uma propensão a errar, cuidado. Peixes (20/02 a 20/03) O Sol em Virgem na casa sete irá provocar o surgimento de novas sociedades e parcerias. Prepare-se para tomar decisão, mantendo-se em silêncio e refletindo mais. Rompimentos, porém também acontecem repentinamente na vida social, sendo preciso evitá-los.

O de Jesus estava vazio (Mt 28:6-9)

3/ear — tau. 4/diná — four. 6/roboão. 7/cleópas — mesaque — potifar.

Áries (20/03 a 20/04) Muita facilidade para fazer e manter bons relacionamentos. É preciso ter cuidado com as palavras comprometedoras. Evite os pensamentos dúbios e tome cuidado com as falsidades, o ciúme, a posse e os excessos no apego a bens materiais neste final de lua minguante. Touro (21/04 a 20/05) Terá segurança e harmonia no ambiente em que vive se mantiver a rotina. Pode contar com o apoio e a cooperação dos amigos para o que goste de fazer. Não acredite em coisas impossíveis, mas trabalhe para realizar um sonho ou desejo que persiga há muito tempo. Gêmeos (21/05 a 20/06) A parte da manhã será de energias renovadas com a Lua em Leão e o Sol na casa da família fique junto dos pais, filhos e irmãos. Tenha cuidado com discórdia e situações tensas tarde a Lua fica fora de curso e faz com que a ações empreendidas acabem não dando em nada. Câncer (21/06 a 22/07) O Sol na casa três dá mudanças e com isso a sua vida financeira melhora. A relação intima promete momentos de muito prazer sexual. Procure o diálogo com as pessoas, mas seja diplomata evite palavras duras que podem afastar as pessoas. Leão (23/07 a 22/08) Um novo ciclo de vida se inicia trazendo novas oportunidades e maior motivação. Momento muito favorável aos empreendimentos novos, negócios importantes. Mantenha a palavra sobre o que foi combinado antes e siga seu rumo sem mudar muita coisa depois da metade da tarde. Virgem (23/08 a 23/09) Aproveite para realizar viagens e comemorar o dia de seu aniversário, pois terá satisfação social e amorosa. Aprimore seu modo de agir e comunique-se com todos à sua volta de forma direta e prática. O momento é bom para traçar metas e objetivos.

Originaram as doze tribos de Israel

J O S F F I L H R O S D E J S A C H O

Cícero Augusto Holderbaum ciholder@hotmail.com facebook.com/ciceroaugusto www.areavip.com.br/cicero-augusto


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