01 01 Maio Maio 2010 2010
Roberto Stuckert Filho
PAC NO CEara
Informativo do Partido dos Trabalhadores - Ceará
Acompanhada da presidenta estadual do PT, Luizianne Lins e do deputado federal José Pimentel, a ex-ministra Dilma Rousseff fez balanço das obras do PAC no Estado.
Sob comando de Dilma, PAC investiu mais de R$ 5,5 bilhões no Ceará “Um país que quer crescer tem que ter planejamento e continuidade”. Economista, com histórico de militância contra a ditadura, ex-ministra do Governo Lula e, agora, cidadã de Fortaleza, a petista Dilma Rousseff visitou o Ceará no mês de abril e fez balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que já estão melhorando a vida de milhares de cearenses. Em coletiva à imprensa, a ex-ministra destacou que grandes obras como a Transnordestina, o Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene) e a transposição do São Francisco são ações “que estão descentralizando os investimentos em infraestrutura no País, beneficiando o Nordeste e o povo nordestino”. No Ceará, através do PAC, o governo federal já investiu mais de 5,5 bilhões de reais em diversas áreas.
EDITORIAL
Companheiros e companheiras,
Alguns investimentos do PAC DNIT R$ 150 milhões em manutenção de estradas e mais R$ 20 milhões (de um total de 35), na Ponte sobre o Rio Jaguaribe, no município de Aracati. Dessa forma, via DNIT, o PAC já aplicou R$ 170 milhões no Ceará. DNOCS Construção de dois grandes açudes no Ceará: Açude Taquara, no município de Cariré e Açude Figueiredo, no município de Iracema; e ampliação de perímetros irrigados. Ao todo, R$ 360 milhões foram investidos pelo PAC através do órgão. Metrô de Fortaleza Somando os investimentos feitos nas linhas Sul (Pacatuba) e Oeste (Caucaia) temos R$ 248,6 milhões que já foram aplicados e executados.
as eleições de 2010 se aproximam. Com elas, a responsabilidade de fazermos a defesa do projeto petista. Um projeto construído por milhares de homens e mulheres que sonham ver nosso povo conquistando, cada vez mais, direito à cidadania, à igualdade e à justiça social. É neste espírito e com o desejo de contribuir para a realização das tarefas deste ano que apresentamos o Boletim PT Ceará. Uma importante ferramenta de mobilização e síntese da unidade que vivenciamos atualmente na vida partidária. Será esta unidade aliada à defesa do nosso projeto e ao compromisso com as diversas lutas sociais que nos levará a mais uma vitória. Sem dúvida, seguiremos rumo à consolidação das conquistas econômicas, políticas e sociais do povo brasileiro nos últimos anos. Boa leitura e vamos à luta! Luizianne Lins, Presidenta Estadual – PT Ceará
Educação e cultura O PAC já aplicou no Ceará um total de R$ 55,7 milhões. Deste valor, R$ 25 milhões para construção de Institutos Federais de Educação Tecnológica e R$ 5 milhões em equipamentos. Outros R$ 25,7 milhões foram investidos em obras e projetos relacionados à cultura como Pontos de Cultura e Bibliotecas nos municípios. Territórios da cidadania Teve em 2008/2009 investimentos de R$ 2.219,3 bilhões. R$ 214,6 milhões foram aplicados em Infraestrutura, R$ 530,3 milhões em atividades produtivas e R$ 1.474 bilhão em Cidadania e direitos. Esse projeto é responsável pela construção de Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs, escolas indígenas e quilombolas, habitação, farmácia popular, aquisição de transporte escolar, aquisição de livros didáticos, construção de cisternas, qualificação de jovens, programas de aquisição de alimentos, dentre tantos outros. PETROBRÁS Através da Petrobrás, o PAC investiu R$ 981 milhões no terminal de Gás Natural Liquefeito, R$ 118,6 milhões na Usina de Biodiesel em Quixadá e R$ 104,6 milhões na transformação da Termoceará para produção de Biodiesel.
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Redução da pobreza, programa de valorização do salário mínimo, mais empregos e distribuição de renda. Para além de números, as conquistas da classe trabalhadora durante o Governo Lula revelam o rumo certo do projeto democrático e popular em curso no País. Permite, ainda, o necessário debate entre o modo petista de governar e o que representou para os brasileiros a era neoliberal de FHC e PSDB. Como fruto de estudos e análises comparativas entre as duas recentes experiências de governo no País, o economista José Prata lançou no início deste ano o livro “O Brasil de Lula
e de FHC”. Entre outros feitos, a publicação sintetiza as conquistas econômicas e sociais, organizando uma série de dados fundamentais para a disputa eleitoral de 2010 através da abordagem de temas como concepções de Estado da esquerda e do neoliberalismo, programas sociais, economia e privatizações. Em um trecho da obra, Prata conclui que “o governo Lula não é apenas melhor que o de FHC. É qualitativamente diferente, porque contabiliza o crescimento da economia com a forte redução da pobreza e das desigualdades”. Pondo por terra a tese amplamente divulgada nos últimos anos pela mídia
conservadora de que o governo petista seria uma mera continuidade de seu antecessor. O Brasil tem melhorado nos últimos anos e a população percebe as mudanças positivas. É o que mostrou também a pesquisa da CNT/SENSUS divulgada no final de 2009: 76% dos brasileiros consideram o governo petista melhor que o de FHC; um período marcado pela entrega do Estado ao mercado financeiro internacional, privatizações e intensa repressão aos movimentos sociais. Confira no quadro abaixo as principais conquistas do governo Lula, informações essenciais à disputa eleitoral de 2010.
Comparação dos Governos Lula e FHC
Daniel Gadelha TEIA DIGITAL
GOVERNO
Governo Lula: Estabilidade econômica e avanços sociais
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Tiago Montenegro
Militância realiza plenária dos setoriais Convocados pela Executiva Estadual, a militância organizada nos núcleos setoriais do PT encontrou-se no dia 13 de maio para discutir as tarefas para o próximo período. Após rodada de informes sobre os encontros estaduais que têm avaliado políticas públicas e eleito delegados e delegadas para as etapas nacionais, a plenária deliberou que a agenda de reuniões e debates será reforçada com o objetivo de fortalecer a militância para as disputas eleitorais de 2010. De acordo com os membros da Executi-
va Estadual presentes à plenária, é vontade da direção do Partido fortalecer a organização dos setoriais e apoiar a realização de debates que contribuam para a formação política da militância. Atualmente, o PT Ceará conta com 13 setoriais organizados: Cultura, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Juventude, LGBTT, Meio Ambiente, Moradia, Mulheres, Pessoas com Deficiência, Saúde, Sindical e Tecnologia da Informação. Entre em contato com o Diretório Estadual e saiba como participar.
Juventude petista
Puxando o coro de “juventude petista, de esquerda e socialista”, a ex-ministra e pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, participou do Encontro Nacional da Juventude do Partido, convocado para discutir as diretrizes do programa de governo para as eleições 2010. “A juventude sempre construiu o PT e participou de todas as lutas pela construção da democra-
cia em nosso país. Agora, estamos aqui discutindo o futuro do Brasil sabendo dos grandes desafios que nos aguardam”, afirmou Dilma. A petista convocou a juventude a não medir esforços para defender os avanços conquistados no governo Lula. “Esta juventude deve lutar para assegurar que não haja retrocesso e não deixar retornar a política privatista” concluiu.
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Os recém-formados setoriais LGBTT e de Tecnologia da Informação (TI) já estão contribuindo com a vida partidária e formação da militância. No encontro nacional LGBTT do Partido, que aconteceu no mês de maio em São Paulo, delegados e delegadas cearenses defenderam as propostas do segmento no Estado que deverão compor o programa de governo da pré-candidata petista, Dilma Rousseff. Já o setorial de TI está construindo em conjunto com o Diretório Estadual uma série de oficinas e seminários sobre as redes sociais e o PT nas eleições de 2010.
Meio ambiente
Em reunião no dia 6 de maio, o setorial de Meio Ambiente do PT discutiu alternativas para instalação do Estaleiro Promar no Ceará. O debate contou com a participação de José Meneleu, da Secretaria de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Fortaleza. Além de ajudar na construção de um posicionamento partidário sobre projetos como do Estaleiro, outro desafio do setorial para este ano será elaborar propostas de governo que contemplem o desenvolvimento sustentável do País, aliando o crescimento da economia ao respeito com o meio ambiente.
Plenária das mulheres As mulheres filiadas ao PT no Ceará realizaram plenária no dia 8 de maio onde avaliaram as políticas públicas para o segmento em âmbito nacional e avançaram na construção de uma plataforma feminista para o terceiro governo petista no País. As 14 delegadas eleitas vão representar as cearenses filiadas no Encontro Nacional de Mulheres do PT que acontece nos dias 11 e 12 de junho em Brasília.
SETORIAIS
LGBTT e Tecnologia da Informação
ARTIGO
Brasil avança com apoio da base aliada Por José Pimentel
À medida que se consolida a democracia brasileira, aumenta o papel do Congresso Nacional em relação à sociedade. Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o país entrou numa nova era de planejamento público, de formulação de programas de desenvolvimento, com inclusão social, e de avanços significativos em todas as áreas. Boa parte das iniciativas de governo passou pelo debate, aperfeiçoamento e aprovação do Congresso Nacional, demonstrando a importância da harmonia entre os poderes. Poderíamos enumerar um conjunto de ações que levaram o país a atravessar a crise econômica global e a chegar em 2010 com uma economia forte, crescendo e distribuindo renda para todos os brasileiros. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um bom exemplo. Em todo o país, estão sendo investidos R$ 638 bilhões em duplicação de estradas, construção de ferrovias, ampliação
de aeroportos, melhoria de portos, construção de usinas hidroelétricas, de linhas de transmissão, de gasodutos e de sistemas de abastecimento de água. Desse total, já foram executados 63,3% do previsto – um desembolso de R$ 403,8 bilhões. No Ceará, estão sendo aplicados R$ 24,2 bilhões até o final deste ano, em obras como a Ferrovia Transnordestina, o projeto São Francisco, a dragagem de aprofundamento do Porto do Mucuripe, Cinturão das Águas, Metrofor e Saneamento Urbano, dentre outras. O Congresso também se uniu na aprovação do programa Bolsa Família que hoje atende a 12,4 milhões de pessoas; na expansão do crédito para a agricultura familiar que aumentou de R$ 2,4 bilhões para R$ 10,7 bilhões; na aprovação do Fundeb, aumentando o repasse da União para R$ 5,1 bilhões e estabelecendo o piso da educação básica; na criação de 214 escolas técnicas (132 já em funcionamento); na
viabilização do ProUni, que já concedeu 596 mil bolsas de estudo para jovens em universidades privadas; e nas alterações legais e orçamentárias que permitiram a melhoria do atendimento da Previdência Social. Além disso, aprovamos, em 2006, a nova política de recuperação do salário-mínimo, que permitiu 74% de ganho real; e o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, elevando de 1,3 milhão de microempresas no antigo simples federal para 3,6 milhões no Simples Nacional. Portanto, para governar o Brasil é necessário ter uma base aliada forte na Câmara e no Senado, comprometida com o projeto de nação soberana, desenvolvida, que gere empregos e distribua renda para o seu povo. O Senado federal, que representa o pacto federativo, deve avançar nesse entendimento, modernizando a sua estrutura e aproximando-a cada vez mais dos interesses da nação. É hora de exercer a sua função de fortalecimento dos entes federados, contribuindo com as grandes decisões nacionais e, ao mesmo tempo, valorizando o cidadão, seus estados e municípios. José Pimentel é deputado federal (PT-CE) e ex-ministro da Previdência Social.
INTERNET
EXECUTIVA ESTADUAL PT CEARÁ 2010-2013
Dilma na internet Como estratégia para fortalecer a atuação da militância petista também na internet, o Diretório Nacional do Partido está promovendo em todos os estados o seminário “As redes sociais na campanha do PT”. A programação inclui orientações jurídicas para utilização da internet no período pré-eleitoral, palestras com Marcelo Branco (coordenador das redes sociais da pré-campanha de Dilma Rousseff) e oficinas para Twitter e Orkut. Tão importante quanto a ocupação de praças, ruas e fábricas, o bom uso das possibilidades de interação e debates na internet será decisivo para a vitória petista nas eleições deste ano. O seminário no Ceará acontece no dia 3 de junho. Acompanhe sempre o site do PT, cadastre-se para receber o envio semanal de notícias e fique por dentro. Siga também o twitter do PT Ceará: http://twitter.com/ptceara
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PRESIDENTE Luizianne de Oliveira Lins
Acesse as comunidades virtuais, fotos, vídeos e propostas da pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, através do site www.dilmanaweb.com.br ou do twitter pessoal da ex-ministra do governo Lula: http://twitter.com/dilmabr Confira também
1º VICE-PRESIDENTE José Nobre Guimarães 2º VICE-PRESIDENTE Antonio Carlos de Freitas Souza SECRETÁRIO GERAL Francisco José Pinheiro SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Haroldo Jorge de Carvalho Pontes SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS José Reudson de Souza
www.mulherescomdilma.com.br http://blogdadilma.ning.com/
SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO José Ilário Gonçalves Marques
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SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO Francisco Celso Crisostomo Secundino VOGAIS Aila Maria de Sousa Marques, Luciana Freire Castelo Branco, Raimunda Nadir Chaves dos Santos Silva, Joaquim Cartaxo Filho, Liliane Araújo, Manoel Raimundo Santana Neto, Isaac Gomes da Silva Junior, Marcelo Bezerra Castro JORNALISTA RESPONSÁVEL Tiago Montenegro JPCE 1898
PROGRAMAÇÃ0 E INSCRIÇÕES http://festivaldasjuventudes.blogspot.com
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PROJETO GRÁFICO TEIA DIGITAL
EXPEDIENTE
PT INDICA