Brasília, 19 de outubro de 2015. Edição: nº. 34
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira A revolta dos hospitais A negociação do governo com o Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, para a construção de uma unidade no Distrito Federal gerou revolta entre empresários do setor. O GDF estuda conceder um lote de 72 mil metros quadrados ao grupo empresarial por meio do programa Pró-DF, que prevê desconto de até 90% na venda do terreno. Os hospitais privados de Brasília reclamam das tratativas e se dizem desprestigiados pelo governo local. Calote O sindicato que representa o segmento enviou um ofício ao Ministério Público, questionando a legalidade do negócio. Os representantes dos hospitais privados também pediram audiência com o governador Rodrigo Rollemberg e com o presidente da Terracap, Alexandre Navarro. O setor alega que tem R$ 180 milhões a receber do GDF. “Os empresários daqui tomam calote enquanto grupos de fora são prestigiados pelo governo. Fica difícil de entender”, comenta um representante do setor.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Com fome, sem grana A medida do GDF de aumentar a refeição dos restaurantes comunitários, de R$ 1 para R$ 3, já começa a fazer estragos. A unidade do Paranoá demitiu 10 funcionários, porque o movimento caiu 60%. Nas outras unidades a queda no número de refeições servidas foi semelhante. Falando nisso O GDF tem dois restaurantes comunitários prontos para inaugurar desde o final do ano passado, inclusive o maior da rede, no Pôr do Sol, uma das regiões mais carentes do DF. Até agora, nada.
Dois em um ou um em dois A intenção é economizar, enxugar a máquina, otimizar o trabalho do servidor público. Mas a Secretaria de Saúde está criando uma situação que pode ser explosiva e atrapalhar ainda mais o andamento das coisas em uma área que já está cheia de problemas. A ideia que está em fase de estudos é acabar com os chefes de núcleo – que executam os trabalhos por regiões – e acumular a função deles com os gerentes, que hoje têm atribuições mais específicas. Por exemplo: o chefe de núcleo que atende no Gama deixaria de existir. E o gerente do Gama, passa a ser gerente e chefe de núcleo do Gama e também de Santa Maria, que passariam a ser consideradas uma única região. Servidores acreditam que o acúmulo de trabalho e responsabilidades pode prejudicar ainda mais o serviço. Saúde ameaçada Há assuntos mais graves e urgentes, mas que parecem não estar recebendo a devida atenção da secretaria. Além da greve de médicos e servidores da saúde, o movimento paredista pode ganhar a adesão dos equipamentos de imagem para diagnóstico da rede pública. O que já não é lá essas coisas, está a beira de deixar milhões de usuários sem atendimento, por exemplo, de exames de prevenção ao câncer de mama (em pleno outubro rosa, vale lembrar) ou de radioterapia (câncer). Tudo por falta de investimento no sistema de digitalização de imagens, ou seja, na aquisição de reveladoras e processadoras. Descompasso No Recanto das Emas, a jornada dos médicos das unidades de saúde da cidade está sendo reduzida em 50%. Mas a demanda continua a mesma. Até quando esperar? E a situação não é melhor nos hospitais e postos e centros de saúde. Veja o exemplo de um paciente que deu entrada no dia 13 de setembro no Hospital do Gama, após acidente de motocicleta. De acordo com laudo, sofreu fratura exposta e a indicação foi para cirurgia imediata. Até hoje o paciente está internado, aguardando a placa bloqueada extra longa e parafuso de bloqueio, que não estão disponíveis em nenhuma unidade da rede. E não há previsão de chegar os materiais para poder fazer a cirurgia. O motociclista continua esperando, ocupando um leito do hospital. O remédio sumiu A coisa está tão feia que servidores da rede pública denunciam que nos centros de saúde não há mais sala de medicação; ou melhor, há: o que não há é medicação. E pensar que, em tempos idos, os centros de saúde atendiam até pacientes em pós-operatório. Hoje, nem a operação está sendo feita. Chapas já inscritas para a OAB Termina hoje o prazo para as inscrições das chapas que pretendem concorrer à presidência da OAB-DF. Embora o prazo ainda não tenha terminado, provavelmente todas as chapas já estão inscritas. A primeira a se inscrever, no início da semana passada, foi a chapa da situação, capitaneada pelo advogado Juliano Costa Couto, atual diretor da OAB-DF, que concorre à sucessão do atual presidente Ibaneis Rocha, que cumpriu a promessa de renovação e não se candidatou à reeleição. Ibaneis apoia a chapa, que tem ainda Daniela Teixeira na vice-presidência, e concorre ao Conselho Federal.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
Aliança recente A segunda a se inscrever foi a chapa comandada por Paulo Roque, que na eleição passada ficou em terceiro lugar. Conhecido por seu programa de rádio, tratando de direitos do consumidor, Roque se aliou recentemente ao advogado Bruno Espiñeira, procurador do Estado da Bahia, que se candidatou duas vezes ao STJ pelo Quinto Constitucional. Apoio de Caputo A última chapa a se registrar, e provavelmente a derradeira, é encabeçada pelo advogado Délio Lins e Silva Jr., cujo pai foi conselheiro federal da OAB na gestão passada. Aliás, Júnior é o escolhido pelo expresidente Francisco Caputo para representar o grupo que, nas últimas eleições, foi derrotado pelo atual presidente Ibaneis Rocha. Francisco Caputo, aliás, concorre com Delinho, como é conhecido pelos amigos, ao Conselho Federal, não deixando dúvidas de que se trata de seu pupilo. As eleições serão no dia 16 de novembro e mais de 30 mil advogados devem participar do pleito.
Ponto do Servidor Milena Lopes Defensores públicos, não! Não, minha gente, os defensores públicos não estão liberados para exercer a advocacia privada. Os procuradores do DF sim! Esta coluna publicou, na edição de sexta-feira, que o “benefício” se estendia a todas as carreiras jurídicas do Distrito Federal. Mas errou! Os defensores, assim como os procuradores, recebem os demais benefícios mostrados pelo Jornal de Brasília na edição de quinta-feira, como férias de 60 dias, salários até o teto federal - e não até o teto dos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF, como foi até o ano passado -, e indenização para uso do veículo próprio. Somando as benesses concedidas às carreiras de defensor público e procurador, o governo do DF gasta R$ 50 milhões ao ano, conforme aponta um estudo elaborado por técnicos da Câmara Legislativa do DF. Mas, volto a repetir - e até a me desculpar - os defensores NÃO estão liberados para advogar. Os procuradores, sim!
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Manter e ampliar Roosevelt Vilela (PSB), que assume uma cadeira na Câmara Legislativa no lugar do novo supersecretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Joe Valle (PDT), tenta não perder o controle da Região Administrativa (RA) de Park Way, Núcleo Bandeirante e Candangolândia que acabou de deixar. A ideia é empossar o seu braço direito à frente da RA, o agente da Polícia Civil, Cleudimar Sardinha. A missão maquiavélica - de manter e ampliar o poder - não será fácil em época de vacas magras.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
ONs&OFFs Celson Bianchi Greve e insensatez Há muito que a relação entre governo e servidores perdeu a capacidade de enfrentamento do passado. A regra do jogo se resume hoje a uma só palavra: negociar. Governo ou governante que não enxergar este novo modelo vai fracassar na relação. Nem se confunda o negociar com troca de favores. Os servidores estão pra lá de politizados e repudiam esta prática. E dirigente sindical que tomar este rumo perde a liderança da sua categoria. O segredo do sucesso é a verdade. Abrir o caixa, mostrar o orçamento, melhorar condições de trabalho e fazer o governo gastar mais pra servir do que pra existir. Este desgaste era desnecessário e a população vem pagando um preço alto demais pra ser tão mal assistida. Pessoas despreparadas levaram o governo ao enfrentamento com seu maior patrimônio, que são seus servidores. Criaram fantasmas onde não existiam, e desde a posse, estão deliberadamente atrasando o pagamento de salários e sonegando direitos, sem qualquer necessidade. O governo passado estava mal das pernas por si só. Bastava um pouquinho de competência pra ser melhor do que o projeto derrotado no primeiro turno. Mas ao contrário, fizeram a alegria dos sindicatos, quando chamaram os servidores pra briga e não para o diálogo. Nem mesmo a derrota no Tribunal de Justiça, numa goleada histórica, fez o GDF aprender. Afinal se o reajuste era constitucional e legal, como disseram os Desembargadores da Corte Especial, como pode ser ilegal uma greve que exige o cumprimento da Lei, e somente isto. A continuar assim 2015 vai se tornando um ano perdido e o caos que se instala nos pilares mais importantes do Estado vão demorar anos pra serem reconstruídos. Saúde, educação, segurança e mobilidade estão à beira do caos. E no ritmo que vai, a UTI é inevitável. Só boa vontade não basta é hora de por fim ao processo de insensatez que se instalou nos gabinetes confortáveis do governo da Capital da República. O povo não aguenta mais esperar que o governo comece. Abandono Depois de perderem a assistência médica, policiais militares ficam agora sem o restaurante e supermercado. Por determinação do Comando Geral da PM o local foi desativado na última quinta-feira (15). Instalados há mais de 30 anos no setor policial, vendiam para os militares com preços baixos , com prazos para pagamento e desconto em folha. Pelo local passavam, por dia, mais de dois mil policiais e dependentes. Juntos O distrital Rodrigo Delmasso (PTN) está percorrendo regiões administrativas para colher propostas de emendas ao orçamento de 2016. A última reunião do “Ideias para Mudar Brasília”, como está sendo chamado o projeto, foi no Itapoã. O desenho das reuniões foi feito pelo próprio deputado junto com Bispo Robson Rodovalho, líder da igreja Sara Nossa Terra. Os dois têm o hábito de se encontrar pelo menos uma vez por semana para definir estratégias do mandato e atuação política do grupo. Para finalizar A CEB continua operando no vermelho, com prejuízo semestral de R$ 36,5 milhões.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
METRÓPOLES Grande Angular Lilian Tahan TCDF cobra R$ 32,3 mil de João Dias O Tribunal de Contas do DF (TCDF) cobra R$ 32.311,06 do policial militar reformado João Dias Ferreira. Para quem não se lembra, ele foi preso na Operação Shaolin, deflagrada em 2010 para desmontar um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, que levou à demissão do ex-ministro Orlando Silva. O valor deve ser atualizado com juros e correção no dia que o pagamento for feito. O escândalo atingiu também o ex-governador Agnelo Queiroz, uma vez que o PM afirmou que os desvios de verbas no programa Segundo Tempo teriam começado quando o petista comandava a pasta, entre 2003 e 2008. O ex-governador sempre negou qualquer envolvimento no caso. Pelo acórdão, publicado pelo TCDF na edição desta segunda-feira (19/10) no Diário Oficial do DF, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos, já que foi liberado pelo governo local para bancar eventos esportivos sem a devida prestação de contas ou que nunca saíram do papel pela Fundação Brasiliense de Kung-Fu, presidida à época pelo militar. A parcela cobrada pelo TCDF é ínfima diante do total do que teria sido desviado do ministério, que chega a quase R$ 3 milhões. Essa cobrança, entretanto, corre na Justiça Federal.
BLOG DO CALLADO ELEIÇÃO NA OAB: Délio Lins e Silva Júnior registra chapa Pró-Advogado O advogado criminalista Délio Lins e Silva Júnior é oficialmente candidato da oposição à presidência da OAB-DF. A chapa Pró-Advogado foi registrada, na manhã de hoje (17), na Seccional do DF, e conta com a advogada professora Célia Arruda como candidata à vice-presidência. A chapa possui a maior quantidade de mulheres na história da OAB-DF, 41 ao todo, e tem apoio de grandes nomes da área jurídica, como Safe Carneiro, Kakay, Any e Ulisses Borges, Francisco Caputo, Rossini Correia, Edson Smaniotto, entre outros. “A OAB-DF precisa se dedicar exclusivamente à causa do advogado, que hoje anda esquecida, sem o apoio devido pela OAB/DF. Nossas propostas estão amparadas na lealdade absoluta ao advogado, na austeridade contra gastos excessivos, como festas e mordomias, e na modernidade da OAB-DF”, afirmou Délio Lins e Silva Júnior aos diversos apoiadores que o acompanharam no ato do registro da candidatura. O criminalista se comprometeu publicamente a não assumir nenhuma causa que possa confrontar com os interesses dos advogados. “Nesta greve do Poder Judiciário, que já é a maior da história, os advogados do DF estão vivenciando um grande absurdo, que é a total omissão da OAB em função de o presidente ser advogado do Sindjus-DF (Sindicato dos Servidores da Justiça do DF). Isso é inadmissível, milhares de advogados estão com suas rendas severamente comprometidas, perdendo clientes e fechando escritórios. Além disso, a população que depende de alguma decisão da Justiça, está sofrendo muito”, lamenta Lins e Silva Júnior. Para ele, outra medida que deve ser implantada com urgência é o fim das mordomias, das festas caras e dos altos gastos com propaganda. “Vamos cortar estes custos e repassar os benefícios para os advogados iniciantes, que são os que mais sofrem com a crise”, disse. A modernização da OAB-DF é outra prioridade da chapa Pró-Advogado. Muitos serviços passarão a ser eletrônicos, como ocorre em outras seccionais, onde o advogado consegue tirar certidões online e sem
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
custo. “É inaceitável que a Capital Federal ainda não conte com esses serviços, que facilitam a vida dos advogados e reduzem custos administrativos”, acrescenta. O candidato afirma ainda que sua campanha calcada em ideias coletadas com toda a advocacia brasiliense e por isso tem agregado nomes tão expressivos e crescido com tanta velocidade. Ademais, ele assegura que vai lutar por um plano eficaz e permanente. “Nosso projeto é baseado na profissionalização da assistência ao advogado, na criação de um órgão remunerado específico para atuar na defesa das prerrogativas dos advogados, na criação de subcomissões temáticas, na abertura de um novo canal com o Judiciário e na valorização das mulheres advogadas”, finalizou Délio Lins e Silva Júnior. Quem é Délio Lins e Silva Júnior O único brasiliense entre os candidatos, é graduado em Direito pelo Uniceub, possui pós-graduação em Direito Penal Econômico e pós-graduação em Ciências Jurídicas Criminais, ambos pela na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, mestrado em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, onde é também doutorando. Autor de diversas obras em sua área, é também professor universitário e ex-presidente das Comissões de Honorários e de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF onde, inclusive, conseguiu implantar o piso salarial da categoria. É advogado militante com atuação destacada de delegacias ao STF, tendo atuado nos principais processos criminais do país, tais como operação Mensalão, Lava Jato, Furacão, Zelotes, Caixa de Pandora, entre outros. Quem é Célia Arruda Graduada em Direito pelo Uniceub, pós-graduada em Direito Civil pela Unisul e Doutoranda pela Universidad Del Museo Social em Buenos Aires, Argentina. Atua na área cível, com foco em Responsabilidade Civil, Direito de Família e Planejamento Sucessório. Ministra aulas de Direito Civil em instituições de ensino em Brasília, Goiânia, Cuiabá, Campo Grande e Curitiba. Palácio do Buriti antecipa substituição na Secretaria da Criança Prevista para acontecer nesta terça-feira quando serão publicadas as exonerações e nomeações na reforma administração, a saída de Jane Klebia foi antecipada A edição de hoje do Diário Oficial do Distrito Federal antecipou a exoneração de Jane Klebia do Nascimento Silva Reis, então secretária de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. Na mesma edição foi nomeado Aurélio de Paula Guedes Araújo para substituir Jane Klébia. A troca, anunciada na semana passada pelo governador Rodrigo Rollemberg, estava prevista para acontecer amanhã, quando serão nomeados os novos integrantes do primeiro escalão do GDF. A antecipação mostra o mal-estar que causou a substituição. Jane vinha recebendo pressões de entidades para deixar o cargo, mais tinha o apoio interno da primeira dama Marcia Rollemberg. Assim coo Jane Klébia, o substituto também é indicação do deputado distrital professo Israel Batista. Aurélio de Paula tem 32 anos e nasceu no Recife (PE), mas mora em Brasília desde 1985. É historiador formado pela Universidade de Brasília e construiu carreira internacional nas áreas de Direitos Humanos e Educação, com atuações nos Estados Unidos e em Moçambique. Foi gerente de Projetos do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como assessor cultural da Embaixada dos Estados Unidos, colaborou na gestão de programas educacionais e culturais para jovens e professores. Em 2011, assumiu a direção da Escola do Legislativo do DF.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
Por mais de dez anos, foi professor em diversas instituições do DF, lecionando desde o nível fundamental até o ensino superior. É pós-graduado em Gestão de Projetos pela Escola de Administração e Negócios e mestrando em Marketing na Universidad de La Empresa (Montevidéu, Uruguai).
BLOG DO FRED LIMA Preterida, secretária-adjunta de Saúde pede para sair; Renato Santana tenta convencê-la A secretária-adjunta de Saúde, Eliene Ancelmo Berg, pediu demissão do cargo. Eliene alega que está “se sentindo como um peixe fora d’água”. Segundo fonte, ela não participou de nenhuma negociação referente às Organizações de Saúde (OS) e reclama que está sendo preterida. Para o PSD não perder espaço na Secretaria de Saúde, o vice-governador, Renato Santana, entrou em campo para tentar convencer a secretária-adjunta a abdicar da ideia, mas será difícil. Parece que Eliene está decidida.
BLOG DO ODIR RIBEIRO O mais enrolado Embora tenha "ditado" a condução da sua oitiva na CPI do Transporte (segundo especialistas e jornalistas), Sacha Reck é quem está mais enrolado. Seu nome é o primeiro da lista dos possíveis indiciados - e isso deve ocorrer. Mas a CPI ainda trará fatos novos e relevantes para as investigações. Uma visita em um hotel de Brasília, por exemplo, colocará em xeque o depoimento de Sacha Reck. Outras pessoas estão no olho do furacão também, mas com o nome nem tão sujo assim. O ex-secretário José Walter Vazquez é um deles. Enquanto muitos estavam escolhendo o sabor da pizza que se tornaria essa CPI, relator e presidente estão apostando tudo nas investigações para catapultarem seus mandatos. Novos ares Na próxima semana o senador Hélio José irá trocar de partido. O PSD ficará no passado e o PP será seu destino. O parlamentar não corre o risco de perder o mandato, já que quando se filiou ao PSD, foi na condição de fundador. O senador era o petista suplente do agora governador Rodrigo Rollemberg. A ida de Hélio José ao PP deixa no ar a possibilidade do deputado federal Rogério Rosso alçar outros voos, como para o senado, por exemplo. Lembrando que Rosso é presidente do PSD-DF. Quem disse que 2018 está longe?
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria