Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Principais Ações
Brasília, 17 de abril de 2018
Os investimentos em Transportes movem o país
Aumentam a eficiência produtiva e a competitividade da economia Reduzem desigualdades regionais Promovem a integração nacional e continental Desenvolvem fronteiras agrícolas e minerais Geram empregos e dinamizam a atividade econômica Beneficiam grandes contingentes populacionais
É preciso continuar avançando Diagnóstico • Retomada de diversos empreendimentos em todos os modos de transporte, já com várias entregas
Programa Avançar: foco na conclusão de obras Programa Avançar Parcerias: Ampliação do Investimento privado BR-101/RN (Passagem Inferior de Pium)
• Nova Modelagem das concessões está alinhada com expectativa do mercado e já apresentou bons resultados • Movimentação de carga e passageiros cresce em todos os modais de transporte Reforço do Cais do Porto de Santos/SP 3/11
As entregas estão acontecendo
BR-316/AL (Pavimentação Carié – Canapi) – jan/18
Dragagem do Porto do Rio de Janeiro/RJ – out/17
Ampliação do Aeroporto de Rio Branco/AC – abr/18
BR-101/AL/PE (Duplicação Maceió – Recife) – mar/18
Dragagem do Rio Madeira/RO – out/2017
BR-116/SP – Duplicação da Serra do Cafezal – dez/17
Vamos continuar avançando
BR-101/BA - Duplicação de 30 km em Esplanada (Conclusão em maio/18)
BR-386/RS – Duplicação Tabaí - Estrela (33,8 km) (Conclusão em junho/18)
Dragagem do Porto de Paranaguá/PR (Conclusão em ago/18)
CE-010 – Acesso Sabiaguaba – Porto de Fortaleza (13,5 km) (Conclusão em maio/18)
Reforma da pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR (Conclusão em set/18)
Terminal Hidroviário de Itacoatiara/AM (Conclusão em jun/18)
Movimentação de Carga e Passageiros Transporte Aéreo (milhões passageiros)
Portos (milhões ton) 1086
118
-7
% ,3 +8
,1 % +2,3%
112 1012.33
109
2015
1002
2016
2017
2015
Ferrovias (milhões ton) ,9 +6
2017
57
%
-5 ,1%
+1,0%
504
55
54
492
2015
2016
Consumo de Diesel (milhões m3) 539
+2,5%
-1,0%
2016
2017
2015
2016
2017
Obras Públicas
Orçamento 2018 Princípios: • Ênfase na Gestão orçamentária eficiente com rigor e transparência • Diálogo com o Parlamento e Sociedade Orçamento de Investimento (PAC)
R$ milhões
Discriminação
Dotação Atual 2018
Limite Atual 2018 Empenho
Total geral
10.492,50
9.114,90
DNIT VALEC ANTT DIRETA FNAC (Aviação) SEP (Portos)
7.078,30 765,4 252,3 293,3 1.511,40 591,9
6.316,00 664,9 237,3 189,6 1.132,20 574,9
Programa Avançar Lançado no final de 2017, o Programa tem como foco a conclusão de obras que estavam paralisadas/inacabadas No que compete ao Setor de Transportes, temos previstos investimentos de mais de R$ 15 bilhões, entre 2017 e 2018, na execução dos seguintes empreendimentos: Rodovias: 57 Ações 511 km de Duplicação 970 km de construção 52.200 km de Recuperação e Manutenção
Ferrovias: 2 Ações 898 km de construção
Hidrovias: 11 Ações 6 Terminais Hidroviários 2 correções de leitos 2.190 km de sinalização 1.086 km de recuperação e manutenção
Aeroportos: 43 Ações 16 recuperações de pistas 22 construções 5 ações de aquisição de equipamentos
Portos: 11 Ações 3 aumentos e manutenções de profundidade 8 construções e reforços
Programa Avançar - Empreendimentos Concluídos BR-156/AP Construção da Estação Aduaneira no Oiapoque
Porto de Itaqui/MA Construção do Berço 108 AP
Aeroporto de Rio Branco/AC
Aeroporto de Jericoacoara/CE
Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros
Implantação de EPTA, vias e mobília Porto de Fortaleza/CE
MA
CE
Adequação do Pátio de Conteineres BR-242/TO
AC
Construção de Peixe a Taguatinga BR-135/MG Construção de Montalvânia a Manga Aeroporto de Vitória/ES
Aeroporto de Rio Branco/AC
MG ES
BR-487/PR
RJ PR
Aeroporto de Correia Pinto/SC SC
Implantação de balizamento noturno Porto do Rio Grande/RS Modernização do Cais Público do Porto Novo
Aeroporto de Macaé/RJ
SP
Pavimentação da Travessia de Tuneiras
RS
Construção de Novo Terminal
Novo terminal de passageiros, edifício administrativo e sistema viário Porto de Santos/SP Reforço e recuperação das estruturas do cais entre os armazéns 12A ao 23
Rodovias
Premissas para Priorização de Investimentos Públicos •
Priorizar a manutenção da infraestrutura (patrimônio nacional)
•
Conclusão de obras com elevado grau de execução (BR-242/TO)
•
Continuidade de obras estratégicas: Corredores de exportação (BR-163/MT/PA) Corredores de integração nacional (BR-101 Nordeste) Obras para melhoria da mobilidade nos centros urbanos (BR-153/SP - Travessia de São José do Rio Preto)
•
BR-401/RR ( Boa Vista – Bonfim)
Restauração BR-316/AL
Formatação de uma carteira de projetos para execução futura BR-242/TO (Taguatinga – Peixe – Paranã)
BR-153/SP (Travessia Urbana de São José do Rio Preto)
BR-101/AL (Duplicação Rio Largo – Joaquim Gomes)
BR-163/364/MT ( Duplicação Cuiabá – Serra de São Vicente)
Principais Avanços - Rodovias Péssimo
780,3 km ( Maio/16 a Março/18)
Ruim
6,9%
5,0%
Pavimentados/Duplicados
564,0 km
Rodovias administradas pelo DNIT
216,3 km
Situação da Malha Rodoviária Federal (ICM/DNIT)
Rodovia Concedidas
Regular
20,6% Bom
89% da malha rodoviária federal do DNIT coberta por contratos de manutenção
67,5%
BR-135/MA – Duplicação Estiva - Bacabeira
Aviação
Principais Avanços - Aviação • Pesquisa trimestral registra avaliação do usuário superior a 90% (91% no 4º. Trimestre de 2017) • Após 19 meses consecutivos de queda, a movimentação aérea tem crescido desde março/17 • Fortalecimento e saneamento da Infraero, que está voltando a investir e realizar obras estruturantes em diversos Aeroportos Concluídos: Vitória/ES e Rio Branco/AC Em execução: Macapá/AP, Juazeiro do Norte/CE • Reformulação do Programa de Aviação Regional: 58 Aeroportos Priorizados 34 Instrumentos de Repasse assinados (Maio/16 a Março/18)
Ampliação do Aeroporto de Vitória/ES
Reforma e Ampliação do Aeroporto de Rio Branco/AC
Portos
Principais Avanços - Portos • Retomada dos investimentos portuários e dragagens
Ações Concluídas:
Alinhamento do Berço 3 do Porto de Itajaí/SC,
Dragagem dos Portos de Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ
Reforço do Cais do Porto de Santos/SP
Berço 108 do Porto do Itaqui/MA
Em andamento:
Alinhamento do Berço 3 do Porto de Itajaí/SC
Dragagem de Paranaguá/PR, Santos/SP, Itajaí/SC e Maceió/AL
Contratada (a iniciar): Dragagem do Porto de Fortaleza/CE
• Decreto de Regularização Portuária: Desburocratização e Segurança Jurídica • Agilização do Processo de Autorização para novos investimentos: 23 Contratos de Adesão assinados (entre Maio/16 – Março/18)
Dragagem do Porto de Maceió/AL
Ferrovias e Hidrovias
Principais Avanços Ferrovias: • Mecanismo Regulatório para Prorrogação de Contratos mediante novos investimentos • Estruturação da concessão da Ferrovia Norte Sul, Ferrogrão e FIOL
Ferrovia Norte Sul (Extensão Sul)
Hidrovias: • Contratação de obras estruturantes: Dragagem do Rio Madeira Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava/SP Início do Contrato do Derrocamento do Pedral do Lourenço Conclusão de 6 Terminais Hidroviários (IP4): Caraurari/AM,
Guajará/AM, Ipixuna/AM, Itamarati/AM, Manacapuru/AM e Santarém/PA
Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava/SP
Marinha Mercante
Principais Avanços - Marinha Mercante 138 Projetos concluídos
Pará Construção de 88 embarcações para Navegação Interior
(Maio/16 a Março/18)
R$ 4,69 bilhões liberados
AM
Pernambuco Construção de 4 embarcações de carga para cabotagem
PA
Amazonas Construção de 6 embarcações para Navegação Interior
PE
Construção Reunião do•Conselho do de PPI10 embarcações de apoio offshore
Rio de Janeiro
• Manutenção de 4 embarcações de apoio offshore SP
RJ
Construção de 10 embarcações São Paulo de apoio portuário
SC
• Construção deSanta Catarina de apoio 14 embarcações offshore • Construção de 1 estaleiro • Ampliação de 1 estaleiro
Concessþes Avançar Parcerias
Programa de Parceria de Investimentos - PPI Atual Modelo de Concessões (Diretrizes): • Segurança Jurídica e Condições de financiamento sustentáveis • Projetos com elevado grau de maturidade •
14 Leilões/Prorrogações realizadas nos setores portuário e aeroportuário
Estrutura do Conselho do PPI Presidente da República Casa Civil
Secretaria Geral
Planejamento
Fazenda
Transportes
Minas e Energia
Meio Ambiente
BNDES
Caixa
Reunião do Conselho do PPI
Modelo anterior baseado em premissas frustradas (forte crescimento do PIB e abundante oferta de financiamento)
Avançar Parcerias – 14 Prorrogações e Leilões realizados Terminal de Conteineres de Vila do Conde – Convicon (Prorrogado em 2017)
Aeroporto de Fortaleza (Pinto Martins) Leiloado em mar/17
RR AP Vila do Conde Miramar
Terminais de GLP MIR01 e BEL 05 Leiloados em abr/18 Terminais de Combustíveis de Santarém/PA (STM 04 e STM 05) Leiloado em mar/17
Fortaleza
PA MA
AM
CE RN
PI
AC
Terminal Químico de Aratu – Tequimar (Porto do Itaqui/MA) (Prorrogado em 2017)
Aeroporto de Salvador (Deputado Luís Eduardo Magalhães) - Leiloado em mar/17
Itaqui
Santarém
PB PE
RO
TO
AL SE
BA MT
Salvador
Terminal de Trigo Porto do Rio de Janeiro/RJ Leiloado em abr/17
DF
GO
Terminal Santa Catarina – TESC (Grãos e Fertilizantes) – São Francisco do Sul/SC (Prorrogado em 2017)
Terminal de Contêineres do Porto de Salvador/BA – TECON Salvador (Prorrogado em 2016)
MG MS
ES
SP PR SC RS
RJ Rio de Janeiro
Terminal de Fertilizantes no Porto de Paranaguá/PR – FOSPAR S/A (Prorrogado em 2016)
Paranaguá São Francisco do Sul
Florianópolis Porto Alegre
Aeroporto de Florianópolis (Hercílio Luz) Leiloado em mar/17 Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho) Leiloado em mar/17
Avançar Parcerias - Aeroportos RR AP
Bloco Mato Grosso 5 Aeroportos
13 Aeroportos 13 Aeroportos Aeroportos
Bloco Nordeste 6 Aeroportos
Investimento: R$ 1,1 bilhão
Demanda Demanda
Investimento: R$ 2,7 bilhões
PA
AM
MA
18,8 milhões milhões de de passageiros/ano passageiros/ano 18,8
CE RN
PI
Alta Floresta
AC
Investimento Investimento
RO
R$ 4,7 4,7 bilhões bilhões R$
Juazeiro do Norte
Campina Grande PB
PE
TO
Sinop
João Pessoa Recife
AL
Maceió
SE
Aracaju
BA
Prazo Prazo
Cuiabá
30 anos anos 30
MT
Barra do Garças
Vitória
DF
Rondonópolis
Critério Critério
GO
Investimento: R$ 0,8 bilhão MG
MS
ES
Maior outorga outorga (sem (sem participação participação Maior da Infraero) Infraero) da
SP
RJ
Vitória
Macaé
PR
Status Status
SC
Estudos selecionados selecionados -Audiência --Audiência Audiência Estudos RS e Pública Públicaprevista em Maio/18, Maio/18, para Maio/18, Edital em em Pública em Edital set/18 Leilão Leilão em dez/18 em dez/18 dez/18 set/18 ee Leilão em
Florianópolis
Macaé
Investimento: R$ 0,1 bilhão
VENDA DA PARTICIPAÇÃ O DA INFRAERO NAS CONCESSÕES (49%)
Brasília/DF Galeão/RJ Guarulhos/SP Confins/MG
Avançar Parcerias - Portos 29 Terminais Portuários 4 Trechos Trechos licitar aa licitar
RR AP
PORTO DE SANTANA (1 TERMINAL)
Santana
Terminal MCP 01 (Madeira)
Vila do Conde
Investimento Investimento
Belém
R$22,7 3,5 bilhões R$ 22,7 bilhões R$ bilhões
ITAQUI (2 TERMINAIS)
Terminal COPI (Fertilizante) Terminal IQI 18 (Celulose)
Itaqui
AM PA
VILA DO CONDE (1 TERMINAL)
MA
Terminal VDC 12 (Combustível)
CE RN
BELEM /MIRAMAR (6 TERMINAIS) AC
Terminal BEL 06 (GLP)) Terminal BEL 02A (Combustível) Terminal BEL 02B (Combustível) Terminal BEL 04 (Combustível) Terminal BEL 08 (Combustível) Terminal BEL 09 (Combustível)
PE
Suape RO
TO
AL SE
SUAPE (4 TERMINAIS)
BA
Terminal DECAL (Combustível)
MT
Terminal AGROVIA (Granéis)
DF
GO
Terminal SUA 05 (Conteineres) MG
MS
Terminal SUA XX (Veículos)
Vitória ESES
Terminal TGL (Nitshore)
VITÓRIA (1 TERMINAL E 1 ESTUDO) SP
PARANAGUÁ (5 TERMINAIS)
Terminal PAR01 (Celulose) Terminal PAR12 (Veículos) Terminal PAR07 (Granéis) Terminal PAR08 (Granéis) Terminal PARXX (Granéis)
AE10 (Combustível) AE11 (Combustível) AE11 (Combustível)
Cabedelo PB
PI
NITERÓI (2 TERMINAIS)
Terminal TGL (Nitport)
CABEDELO (3 TERMINAIS)
PR PR Paranaguá
NiteróiRJRJ Santos
SC
Florianópolis RS
Terminal TGL (Combustível) Concessão do Porto de Barra do Riacho (Estudo) SANTOS (3 TERMINAIS)
Terminal XXXIX Caramuru (Grãos) Terminal STS13 (Combustível) Terminal STS13A (Combustível)
5 Prorrogações 23 Leilões 1 Estudo Privatização
Avançar Parcerias - Ferrovias 3 Ferrovias 4 Trechos Trechos aa licitar licitar RR
AP
AM
Critério Critério
T W apaj ate ós rw ay
Investimento Investimento
R$ 22,7 15,4 bilhões 22,7 bilhões R$
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
Vila do Conde Santarém Itaituba Açailândia PA
Maior MenorOutorga tarifa Menor tarifa
Itaqui MA
Carajás
CE PI
AC RO
TO
Sinop MT
Anápolis Ouro VerdeGO
Ferrogrão (934 km) – Projeto Greenfield Sinop/MT - Itaituba/PA Investimento: R$ 11,6 Bilhões Status: Audiência Pública realizada Prazo da concessão: 65 anos Leilão: Até Dezembro/18
MS
Estrela d’Oeste PR SC RS
PE
(*) Trecho está com avanço físico de 72%.
Porto Nacional
AL
Barreiras
Figueirópolis DF
Ferrovia de Integração Oeste-Leste Ilhéus/BA - Caetité/BA (537 km) Investimento: R$ 1,0 Bilhão Status: Estudos em análise – Previsão de iniciarRNAudiência Pública até jun/18 Prazo da concessão: 35 anos PB 1o. Semestre de 2019 Leilão:
5 Malhas: (R$ 25 Bilhões em Investimentos)
BA
SE
Ilhéus
Caetité MG
ES SP SP
RJ
Santos
Ferrovia Norte Sul (1.537 km) Porto Nacional/TO – Estrela d’Oeste/SP Investimento: R$ 2,8 Bilhões Status: Edital submetido ao TCU Prazo da concessão: 35 anos Leilão: Até Dezembro/18
Prorrogação dos contratos : Até Dez/18
Avançar Parcerias - Rodovias 4 ESTUDOS
4 Trechos Trechos aa licitar licitar
3 Trechos – Estudos para novos Investimentos
RR AP
BR-364/ RO/MT (806 km) Porto Velho/RO – Comodoro/MT Investimento: R$ 8,0 bilhões Status: Estudos apresentados não aprovados. Previsão de Leilão em 2019
Investimento Investimento M W ade ate ir rw a ay
R$ 22,7 22,7 bilhões bilhões R$
Critério Critério
Menor tarifa tarifa Menor
Prazo Prazo
30 anos anos 30
AC
Santarém Itacoatiara
PA
MA
AM
CE RN
Porto Velho
PI
PB
BR-364/365/GO/MG (437 km) Jataí/GO – Uberlândia/MG Investimento: R$ 2,8 bilhões BA Status: Aguardando Acórdão TCU – Leilão previsto para o 2º Semestre/18 PE
RO
TO
AL
SE
Comodoro MT DF
Jataí
GO
1 Trecho – Estudo para relicitação (BR-153/GO/TO)
MG
Uberlândia
MS
RIS (BR-101/290/386/448/RS – 473 km) Carazinho - Porto Alegre – Div. RS/SC Investimento: R$ 7,9 bilhões Status: Aguardando Acórdão TCU – Leilão previsto para o 2º Semestre/18
SP
Rio de Janeiro
RJ
São Paulo PR
Santos
SC
Carazinho RS
Porto Alegre
ES
Florianópolis
Paulo Lopes Osório
BR-101/SC (211 km) Div. SC/RS – Paulo Lopes Investimento: R$ 4,0 bilhões Status: Audiência Pública a iniciar até jun/18 e Leilão previsto até dez/18
BR-364/RO
Manutenção BR-364/RO Travessia Urbana de Porto Velho – Div. RO/AC (33 km) 5º BEC – Conserva (trecho duplicado)
Porto Velho – Div. RO/AC (369 km) Conserva
Ariquemes – Porto Velho (120 km) Conserva Jaru – Ariquemes (138 km) CREMA Contratado Pres. Médici – Jaru (126 km) CREMA
Pimenta Bueno / Pres. Médici 109 Km Conserva
Vilhena / Pimenta Bueno (196 km) 2 CREMA´s Ativos
Adequações Geométricas e 3ª Faixas TRAVESSIA URBANA DE PORTO VELHO Conclusão até Dez/18
PONTE DE ABUNÃ Obra em andamento (75% executado) Infraestrutura até Dez/18
PONTOS CRÍTICOS A SEREM LICITADOS: • Entroncamento da BR-364 com a BR-435 • Trevo de Chupinguaia •Recuperação das marginais de itapuã do Oeste • Prolongamento das Marginais de Ariquemes • Melhorias nas travessias de Presidente Médici Além de diversas melhorias ao longo de toda a BR364/RO entre a Div com MT e Porto Velho
PIMENTA BUENO / ARIQUEMES 22 km de terceira faixa
PRES. MÉDICI / JARÚ 8 km de terceira faixa (Já contratados no projeto CREMA)
VILHENA / PIMENTA BUENO 20 km de terceira faixa
Concessão BR-364/RO BR 364/RO/MT - Porto Velho/RO a Comodoro/MT • Projeto qualificado no PPI em ago/2017 • Extensão: 806,3 km • Situação Atual: 783,9 km de pista simples 22,4 km de pista duplicada • Estudo elaborado através de PMI • Após análise o estudo não atendeu as expectativas do projeto. • A EPL realizará novos estudos ao longo de 2018
Obrigado! Valter Casimiro Silveira Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil