Blocos Aeroportuários Próxima Rodada de Concessões
Concessões Aeroportuárias
MERCADO
Evolução das Tarifas domésticas: (R$) 900 800 700 600 500 400 300 200 100
69% de redução (2002-2017)
Yield (R$/Km) 1.20 1.00 0.80 0.60 0.40 0.20
0 0.00 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Crescimento MĂŠdio Anual volume de passageiros (milhĂľes):
9% (2003-2017) 185
200
204
216
217
201
206
158
68
75
90
98
108
115
130
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
A taxa de ocupação das aeronaves foi de 83% em 2017 Load Factor – Doméstico
60%
65%
69%
71%
68%
66%
66%
68%
70%
73%
76%
80%
80%
83%
83%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Concessões Aeroportuárias
RODADAS ANTERIORES
2011 2012 2014
aeroportos concedidos
57% da demanda de passageiros estรก sendo atendida por
2017
Apรณs as 4 rodadas anteriores
Fortaleza
Principais Resultados das rodadas anteriores: Natal
• 16 grupos participaram dos leilões • 8 operadores distintos (competição) Salvador
Brasília
• Ágio médio: 205% Confins
Viracopos
Guarulhos Galeão
Florianópolis
Porto Alegre
• Lances vencedores somaram: R$ 49 bilhões
• Investimento total estimado: R$ 33 bilhões • Já foram investidos R$ 17 bilhões • Aumento da capacidade aeroportuária e melhoria da qualidade dos serviços • Foco nas receitas comerciais
Principais Resultados das rodadas anteriores - Investimentos
R$ 16,5 bi R$ 15 bi
R$ 3,5 bi
1995-1998
R$ 3,5 bi
1999-2002
R$ 5 bi
2003-2006
R$ 3 bi
2007-2010
2011-2015
2011
Investimentos Privados + PĂşblicos
Os investimentos para melhorar o nível de serviço aumentaram o índice de satisfação do passageiro Índice de Satisfação do Passageiro Investimentos para melhorar o nível de serviço
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS –
PRIMEIROS RESULTADOS
Natal - RN
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS –
PRIMEIROS RESULTADOS
Guarulhos/SP
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS –
PRIMEIROS RESULTADOS
Viracopos/SP
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS –
PRIMEIROS RESULTADOS
Brasília/DF
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS –
PRIMEIROS RESULTADOS
Galeão/RJ
Blocos Aeroportuรกrios
PRร XIMA RODADA
Próxima Rodada – Distribuição dos Blocos Aeroportuários
(2017)
Participação de Mercado – Aeroportos Passageiros (milhões/ano) - 2017
São Gonçalo do Amarante (RN); 2.31; 1.17% Infraero; 61.98; 31.45% Guarulhos (SP); 36.61; 18.58%
Brasília (DF); 17.92; 9.09% BlocoSudeste; Centro-Oeste; 3.21; 1.63% Bloco 3.44; 1.75% Bloco Nordeste; 12.11; Florianópolis (SC); 3.54;6.15% 1.79%
Campinas (SP); 9.33; 4.73%
Fortaleza (CE); 5.71; 2.90% Galeão (RJ); 16.1; 8.17% Salvador (BA); 7.53; 3.82% Porto Alegre (RS); 7.65; 3.88% Confins (MG); 9.64; 4.89%
Viabilidade Econômica – Regra Geral
Recursos Privados
Recursos Públicos
Outorga
OpEx R$ 0
OpEx
CapEx Aeroportos Médios
CapEx Aeroportos Pequenos
CapEx
CapEx
OpEx
OpEx Aeroportos Grandes
Subsídio Cruzado via Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) 9,721,562,126.62
10,000,000,000.00 9,000,000,000.00 8,000,000,000.00 7,000,000,000.00 6,000,000,000.00 5,000,000,000.00
3,948,334,092.56
4,000,000,000.00 3,000,000,000.00 2,000,000,000.00
2,704,962,388.30
1,478,396,972.08
3,613,996,295.30
2,587,235,919.81
1,415,574,740.37
1,644,228,424.26
1,358,757,447.10
1,503,860,350.15
1,000,000,000.00 0.00
2013
2014
2015
Receitas
Despesas
2016
2017
Bloco Sudeste Aeroporto
Passageiros (milhões) Ano 1
Ano 30
CAPEX (R$ milhões)
3,0 0,18 3,2
7,0 1,2 8,2
319,8 324,3 644,1
Vitória Macaé TOTAL
• Bacia de Campos: Maior reserva de petróleo do Brasil (84% da produção nacional) • Voos offshore
* Estimativas dos Estudos
• Macaé: maior produtor de gás natural do Brasil OUTORGA Outorga Fixa Inicial Outorga Variável Total
Total Não Descontado
R$ 66,8 Milhões R$ 555,9 Milhões
(12,4% da Receita Bruta)
R$ 622,8 Milhões
VITÓRIA - Investimentos Previstos na Concessão Investimento Total Estimado ao longo da concessão: R$
319,8 milhões (100% Capital Privado)
Principais intervenções obrigatórias: Adequação completa do aeroporto para operação mínima com: Aeronaves Código 4C (Boeing 737-800/900 – Airbus A-319/20/21) Voos por instrumento (IFR) sem restrições Voos diurno e noturno Implantação de áreas de segurança (RESA) em ambas as cabeceiras Principais intervenções ao longo da concessão (de acordo com a demanda): Ampliação do Terminal de Passageiros: de 26.260 m² para 38.000 m² Aumento do pátio de aeronaves: de 10 para 18 posições (sendo 1 código D) Ampliação do sistema de manutenção: de 200 m² para 10.000 m²
VITÓRIA - Implantação Final – Solução Consultores RESA nas 2 cabeceiras
Pátio para 18 posições
•Implantação de RESAs nas duas cabeceiras •Ampliação do TPS e Pátio •Aumento do nível de serviço
Ampliação do TPS – 38.000 m²dos Transportes, Ministério Portos e Aviação Civil
MACAÉ - Investimentos Previstos na Concessão Investimento Total Estimado ao longo da concessão: R$
324,3 milhões (100% Capital Privado)
Principais intervenções obrigatórias: Adequação completa do aeroporto para operação mínima com: Aeronaves Código 3C – Boeing 737-700 Voos por instrumento (IFR) sem restrições Voos diurno e noturno Implantação de áreas de segurança (RESA) em ambas as cabeceiras Principais intervenções ao longo da concessão (de acordo com a demanda): Aumento do pátio de aeronaves: de 2 para 6 posições código C Aumento da categoria contra incêndio: de 3 para 5 Nova PPD paralela de 1.500m x 30m paralela à atual Pista atual: apenas para helicópteros em uma faixa de 450 m.
MACAÉ - Implantação Final – Solução Consultores RESA nas 2 cabeceiras
Nova Pista com 1.500m
•Nova PPD paralela •Implantação de RESAs nas duas cabeceiras •Pista atual dedicada a helicópteros •Reforma do atual pátio
Ampliação do Pátio – 6 posições Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais •Melhorar a qualidade e a capacidade da infraestrutura CONCEITOS BÁSICOS
•Nível do serviço requerido (IATA Nível C) •Competição e benchmarking na operação do aeroporto
OBJETO
•Ativos indissociáveis – SPE única por bloco •Não inclui a Torre de Controle • Sem qualquer restrição concorrencial – para todas as rodadas de concessão
PARTICIPAÇÃO
• Participação do Operador: mínimo de 15% no Consórcio • Experiência do Operador: proporcional à movimentação de passageiros do maior aeroporto do Bloco (NE: 7 milhões, SE: 3 milhões, CO: 3 milhões)
• Contribuição Inicial: 50% do VPL do fluxo de caixa livre apresentado no EVTEA OUTORGA (para cada bloco)
• Contribuição Variável: % sobre a totalidade da receita bruta da Concessionária
necessário para que o VPL do projeto, após o pagamento da Contribuição Inicial, se torne zero
• Pagamentos da Contribuição Variável distribuídos anualmente durante o prazo da concessão (carência de 5 anos + outorga com alíquota linearmente crescente do 6º ao 10º ano)
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais
LEILÃO PRAZO DE CONCESSÃO
• Pretende-se efetuar o leilão na B3 S/A (antiga BMF&BOVESPA) • O vencedor do leilão é definido pela melhor proposta econômica • 30 anos • Não há participação da INFRAERO na SPE • Garantia de emprego até 31/12/2020 aos funcionários da INFRAERO que forem
INFRAERO
definitivamente transferidos para a Concessionária
• Vencedor do Leilão deverá recolher à Infraero, até a data de assinatura do Contrato, valores destinados aos Planos de Adequação do Efetivo
• Baseado em gatilhos de demanda com alguns investimentos iniciais obrigatórios • Fase 1B (investimentos obrigatórios iniciais): adequação dos sistemas de pista e INVESTIMENTOS
pátio para que os aeroportos estejam habilitados a operar, no mínimo, com aeronaves código 3C
• Prazo de execução Fase 1B: 36 meses com exceção de Vitória, que será 18 meses • Adequações do sistema de pista de Cuiabá e Macaé: prazo máximo de 60 meses
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais RECEITAS
TARIFAS
• Tarifárias • Não tarifárias •
Modelo não baseado em custos:
• • • •
Tarifa de Embarque Tarifa de Conexão Tarifas de Pouso e Permanência Tarifa de Armazenagem e Capatazia
• Modelo com receita teto para os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, REGULAÇÃO TARIFÁRIA
Vitória e Cuiabá (demais aeroportos terão as tarifas apenas monitoradas)
• Receita anual por passageiro <= Receita teto estabelecida pela ANAC para o ano • Anualmente ajustado pelo IPCA + Fator X + Fator Q • Concessionária poderá, apoiada pelas Empresas Aéreas, apresentar proposta para:
PROPOSTA APOIADA
• Alterar as restrições à tarifação dos serviços • Estabelecer um ou mais parâmetros da concessão que irão vigorar no quinquênio subsequente a partir da Revisão de Parâmetros da Concessão seguinte • Depende da aprovação da ANAC
Blocos Aeroportuários – Cronograma
Estudos
Consulta Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratação
1T2018
2T2018
3T2018
3T2018
4T2018
1T2019
Obrigado!