Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Relatório de Gestão Ministro Maurício Quintella maio de 2016 a março de 2018
Ministro de Estado Maurício Quintella Lessa
Chefe de Gabinete do Ministro Ana Patrizia Gonçalves Lira
Secretário-Executivo – SE Fernando Fortes Melro Filho
Assessores Especiais Eduardo Rocha Praça José Rogério Casado Dos Santos Laura Couto Almeida Leonardo Carreiro Albuquerque Luiz Fernando Garcia Da Silva
Secretário de Política e Integração - SPI Herbert Drummond Secretário Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário – SNTTA Luciano de Souza Castro Secretário de Fomento e Parcerias – SFP Dino Antunes Dias Batista Secretário Nacional de Aviação Civil - SNAC Dario Rais Lopes Secretário Nacional de Portos - SNP Luiz Otávio Oliveira Campos Subsecretária de Planejamento e Orçamento - SPO Ana Maria Almeida Brito
Assessores Jefferson Vasconcelos Santos Herik Souza Lopes Miguel de Souza Leandro Soares Vargas Carlos Augusto Vieira Campos Chefe da Assessoria Parlamentar Carlos Henrique Silva Santos Chefe da Assessoria de Comunicação Social Sheila Santos Portal Chefe da Assessoria Administrativa Wyslaine Da Costa Almeida
Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAAD Wallace Moreira Bastos
Chefe da Assessoria Internacional José Newton Barbosa Gama
Consultor Jurídico - CONJUR Rafael Magalhães Furtado
Chefe da Assessoria de Eventos e Cerimonial Elaine dos Santos Pereira Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno Augusto César Carvalho Barbosa de Souza
Entidades Vinculadas e Agências Reguladoras Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Diretor-Geral - Valter Casimiro Silveira Diretor - Executivo - Halpher Luiggi Mônico Rosa Diretor de Administração e Finanças - Mauro de Moura Magalhães Diretor de Planejamento e Pesquisa - André Martins de Araújo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Luiz Antônio Ehret Garcia Diretor de Infraestrutura Ferroviária - Charles Magno Nogueira Beniz Diretor de Infraestrutura Aquaviária - Erick Moura de Medeiros VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Diretor-Presidente - Mário Mondolfo Diretor de Administração e Finanças - Handerson Cabral Ribeiro Diretor de Diretoria de Engenharia - João Carlos de Magalhães Diretor de Diretoria de Operações - Marcus Expedito Felipe de Almeida Diretor de Diretoria de Planejamento - Marcio Guimarães de Aquino Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Diretor-Presidente - Antônio Claret de Oliveira Diretor de Operações e Serviços Técnicos - João Márcio Jordão Diretor de Negócios Comerciais - Marx Martins Marsicano Rodrigues Diretor de Planejamento e Finanças - Ângelo Luiz Moreira Grossi Diretor de Serviços e Suporte Jurídico - Eduardo Roberto Stuckert Neto Companhias Docas (Diretores-Presidentes) Companhia Docas do Ceará (CDC) - César Augusto Pinheiro Companhia Docas da Bahia (CODEBA) - Rondon Brandão do Vale Companhia Docas do Pará (CDP) - Parsifal de Jesus Pontes Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) - Emerson Fernandes Daniel Júnior Companhia Docas de São Paulo (CODESP) - José Alex Botelho Oliva Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR) - Edmundo Soares do Nascimento Filho Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) - Tarcísio Tomazoni Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) - Luis Cláudio Santana Montenegro
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT Diretor-Geral - Mário Rodrigues Júnior Diretor - Marcelo Vinaud Prado Diretor - Sérgio de Assis Lobo Diretora - Elisabeth Alves da Silva Braga Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Diretor-Presidente - José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz Diretor - Hélio Paes de Barros Júnior Diretor - Ricardo Sérgio Maia Bezerra Diretor - Juliano Alcântara Noman Diretor - Ricardo Fenelon Junior Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Diretor-Presidente - Mário Povia Diretor - Francisval Mendes
Sumário Apresentação
05
Organograma
06
Diretrizes da Gestão
07
Grandes Números
08
Infraestrutura Resultados
11
Medidas de Gestão Institucional
25
Programa Avançar Parcerias / Programa Avançar
35
Acervo Fotográfico
42
Apresentação A gestão do Ministro Maurício Quintella no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil iniciou em maio de 2016, quando o país vivia uma severa crise política, econômica e fiscal. Por decisão do Presidente Temer, o antigo Ministério dos Transportes incorporou as extintas Secretarias de Portos e de Aviação Civil, ampliando significativamente seu escopo de atuação. Em virtude da crise que o país vivia, o panorama encontrado no Ministério apresentava centenas de obras públicas paralisadas e inacabadas, orçamento contingenciado, contratos de concessão desequilibrados e com investimentos postergados, além da falta de confiança dos construtores e concessionários para tocar os empreendimentos e iniciar novas ações. Diante desses desafios, o Ministro estabeleceu como linha de ação o fortalecimento da gestão, a ampliação dos padrões de governança, a efetivação do planejamento integrado, a desburocratização de procedimentos, a modernização de normativos e valorização do corpo técnico nos postos de chefia. Primou-se por racionalizar despesas, priorizar investimentos com muito critério, estabelecer soluções inovadoras para reformular o modelo de concessões e dialogar com o Parlamento e o setor privado. As ações adotadas refletiram positivamente no setor de transportes. Ao longo de 22 meses, foi possível destravar, retomar e intensificar obras estruturantes em todo o país. E com o Programa Avançar, que tem foco na conclusão de obras que estavam paralisadas e inacabadas, as entregas já estão acontecendo. No tocante às concessões, o novo modelo concebido no âmbito do Programa Avançar Parcerias, e que primou pela racionalidade e segurança jurídica, começou a ser implementado com resultados exitosos. Além disso, foi formatada uma carteira com mais 64 projetos que serão ofertados à iniciativa privada ao longo de 2018. Associado a tudo isso, a crise financeira foi superada e a economia a se dinamizou, o que refletiu positivamente na movimentação de carga e de passageiros, que registrou aumento em todos os modos. A gestão do Ministro Maurício Quintella chega ao fim com um balanço extremamente positivo. Diante de tudo o que foi feito, e dos desafios que foram superados, o novo ciclo se inicia com uma perspectiva bastante promissora para o setor de transportes: o Ministério está fortalecido, executando e entregando obras, a iniciativa privada voltou a investir e a movimentação de cargas e passageiros cresce. Agora é Avançar!
Organograma
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Vinculadas e Agências DNIT
Chefia de Gabinete
Secretaria Executiva
Consultoria Jurídica Ouvidoria
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
VALEC INFRAERO ANTT
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Assessoria Especial de Controle Interno
ANTAQ ANAC
Corregedoria
Companhias DOCAS
Secretaria de Política e Integração
Secretaria nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário
Secretaria Nacional de Portos
Secretaria Nacional de Aviação Civil
Secretaria de Fomento e Parcerias
Diretrizes de Gestão
Reestruturação do Ministério
Escolha de técnicos para cargos de comando do Ministério e vinculadas
Revisão de custos e gastos públicos no âmbito do Ministério e vinculadas
Ampliação da participação privada nos investimentos em infraestrutura
Análise de processos e estruturas públicas visando melhorar a eficiência na gestão do Ministério
Permanente diálogo com o Congresso Nacional, Governos Estaduais, bancadas e órgãos de controle
Prioridade absoluta para assegurar a manutenção da infraestrutura
Conclusão de obras em fase final
Continuidade de projetos estruturantes
Reprogramação do cronograma das obras ao orçamento disponível
Consolidação de uma carteira de projetos para execução futura
Grandes NĂşmeros
Audiências Realizadas
1.384 Audiências Oficiais
156 Presidente/Ministros 588 Parlamentares 44 Governadores 13 Embaixadas 291 Despachos Internos 292 Empresas/Associações/Prefeitos/Outros
9 Comitivas Internacionais Recebidas Portugal, China, Estados Unidos, Emirados Árabes, Paraguai, Bélgica, Bolívia, Países Baixos e Japão
Participação em Comitivas no Exterior China, Estados Unidos, Inglaterra, Japão, França, Espanha, Argentina, Holanda e Bélgica
Evolução da Movimentação Transporte Aéreo (milhões passageiros)
Portos (milhões ton)
1086
118
112
1012
109
2015
2016
2017
2015
539
2017
57
504
54
492
2016
2016
Consumo de Diesel (milhões m3)
Ferrovias (milhões ton)
2015
1002
2017
2015
2016
55
2017
Infraestrutura Resultados
Principais resultados - Aeroportos Principais resultados - Rodovias Principais resultados - Portos Principais resultados - Hidrovias Principais resultados - Ferrovias Principais resultados - Marinha Mercante
Principais Resultados - Aeroportos • Elevados índices de aprovação (91%) e pontualidade (95%) dos aeroportos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 • Melhoria contínua do índice de satisfação dos usuários apurado trimestralmente (92% de aprovação) • Repactuação de contratos de concessão dos aeroportos: Ingresso de R$ 6,8 bilhões de outorga • Implementação de Novas Condições Gerais do Transporte Aéreo • Concessão de 4 Aeroportos (Fortaleza, Sallvador, Florianópolis e Porto Alegre) • Qualificação de 13 Aeroportos para Leilão ainda em 2018 • Reformulação do Programa de Aviação Regional (58 priorizados) • Firmados 34 instrumentos de repasse, com as primeiras entregas: Jericoacoara/CE e Santo Ângelo/RS • Ratificação do Acordo Open Skies • Saneamento da Infraero que reverteu o prejuízo • Realização de Obras estruturantes: •Aeroportos concedidos: • Ampliação do Terminal do Galeão/RJ e Construção do Terminal 2 de Confins/MG • Aeroportos Infraero: • Obras estruturantes em: Vitória/ES, Rio Branco/AC, Tefé/AM, Tabatinga/AM, Santarém/PA, Santos Dumont/RJ, Maceió/AL, Salvador/BA, Porto Alegre/RS, Goiânia/GO, Curitiba/PR, Rio Branco/AC e São Luís/MA
Obras entregues - Aeroportos Aeroporto de Tefé/AM
Aeroporto de Santarém/PA
Aeroporto de São Luiz/MA
Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros e Estacionamento
Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros
Ampliação do Terminal de Passageiros AP
Aeroporto de Jericoacoara/CE
Aeroporto de Tabatinga/AM Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros
Construção e ampliação de pistas, terminais, pátios, torres e acessos
São Luiz
Santarém Tefé AM
Tabatinga
MA
AC
Aeroporto Zumbi dos Palmares/AL
Jericoacoara
PA
Instalação de pontes de embarque
CE
Rio Branco AL
Maceió Aeroporto Presidente Médici/AC
BA
Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães/BA
Restauração do pavimento
• Reforma e Recuperação do TECA • Construção da torre de controle e edificações • Recapeamento da pista de pouso e decolagem
Salvador GO
Aeroporto Santa Genoveva/GO • Construção do Terminal de Passageiros • Reforma na Infraestrutura
Goiânia
Aeroporto de Vitória/ES
MG
Novo TPS, pista e pátio de Aeronaves
Confins
Aeroporto de Confins/MG Construção do Terminal 2
ES
Belo Horizonte
Aeroporto de Macaé/RJ
Vitória
Reforma no Terminal de Passageiros RJ
Aeroporto Pampulha/MG Recapeamento da pista de pouso e decolagem
Macaé Rio de Janeiro
PR
Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão)/RJ Ampliação do Terminal de Passageiros
Curitiba
Aeroporto Afonso Pena/PR Reforma e Ampliação do TPS
Aeroporto Santos Dumont/RJ • Reconstrução do pátio • Reforma do TPS e climatização RS
TPS – Terminal de Passageiros TECA – Terminal de Carga
Porto Alegre
Aeroporto Salgado Filho/RS Ampliação do sistema de pátio TECA e TPS
Principais Resultados – Aviação Regional
34 Termos de Compromisso e Convênios celebrados que somam em investimentos totais Jericoacoara
R$ 654 milhões de responsabilidade da União
Aracati CE Araguaína
Ariquemes
Serra Talhada
Bom Jesus
Ji-Paraná
Cajazeiras PB
PI
PE
TO
RO
AL
Sinop
Cacoal
Penedo BA
MT Tangará da Serra Cáceres Jataí
MG
Coxim
Governador Valadares
MS São Carlos SP
Maringá
Sorocaba
PR Cascavel Chapecó
Convênios Termos de Compromisso
ES
Ribeirão Preto
Bonito
Santo Ângelo
Vitória da Conquista
GO
Passo RS Fundo
SC Correia Pinto
RJ
Resende Angra dos Reis
Linhares
Itaperuna
Fernando de Noronha
Principais Resultados – Delegações Realizadas Rio Grande do Norte/RN Açu Mossoró
RR
Foram celebrados
119
Termos de delegação
Paraíba/PB
Ceará/CE Aracati Camocim Campos Sales Crateús Iguatu Novo Aeroporto de Sobral Quixadá Sobral
Cajazeiras Guarabira Araruna Alagoas/AL Maragogi Penedo Arapiraca
para Estados e Municípios PA
Roraima/RR Ilhota Pará/PA Almeirim Juruti Breves Alenquer Chaves Dom Eliseu Tucuruí Itaituba Óbidos
MA
Tocantins/TO Araguacema Araguatins Arraias Dianópolis Gurupi Porto Nacional
CE RN PB TO AL
RO MT
Rondônia/RO Cacoal Costa Marques Guajará-Mirim Ji-Paraná Vilhena Mato Grosso/MT Campo Verde Gaúcha do Norte Nortelândia Mato Grosso do Sul/MS Bonito Coxim Naviraí Nioaqu e Goiás/GO Luziânia Goianésia Pires do Rio Jataí Rio Verde
BA
Espírito Santo/ES Guarapari Rio de Janeiro/RJ Volta Redonda Maricá
GO
Santa Catarina/SC Forquilhinha Curitibanos Blumenau Dionísio Cerqueira Lages São Joaquim Mafra Videira Três Barras Concórdia Joaçaba Xanxerê São Miguel do Oeste Lontras Laguna São Francisco do Sul Ilhota
São Paulo/SP
MG MS
ES
SP
RJ
PR
SC RS
Rio Grande do Sul/RS Bom Jesus Caxias do Sul Encruzilhada do Sul Rosário do Sul Estrela
Guaratinguetá Mirassol Pindamonhangaba Paraná/PR Apucarana Cianorte Goioere Loanda Marechal Cândido Rondon Paranaguá Toledo Manoel Ribas Bandeirantes Campo Mourão Guaratuba
Bahia/BA Bom Jesus da Lapa Carinhanha Guanambi Ibotirama Itapetinga Luís Eduardo Magalhães Porto Seguro Valença Valente Vitória da Conquista Ilhéus Abaré Caculé Coribe Ituberá Barreiras Caravelas Comandatuba Teixeira de Freitas Minas Gerais/MG Conselheiro Lafaiete Janaúba João Pinheiro Santana do Paraíso Araxá Buritis Buritis Campina Verde Campo do Meio Capelinha José Raydan Viçosa Unaí Pará de Minas Itamarandiba Uberaba Pouso Alegre Convênio com o Estado Convênio com o Município Outorgas dos Aeroportos (Concessão à iniciativa privada dos aeroportos delegados a estados e municípios)
Principais Resultados - Rodovias
780,3 km Pavimentados/Duplicados
Situação da Malha Rodoviária Federal (ICM/DNIT)
564,0 km Rodovias administradas pelo DNIT
216,3 km Rodovia Concedidas
Péssimo Ruim
6,9%
5,0%
91% da malha rodoviária pavimentada federal sob responsabilidade do DNIT coberta por contratos de manutenção
Regular
20,6%
Bom
67,5%
Principais obras entregues - Rodovias BR-135/PI - Duplicação Estiva - Bacabeira BR-235/PI - Construção Gilbués - Santa Filomena BR-304/CE - Construção Nova Ponte sobre o Rio Jaguaribe BR-242/TO - Construção Taguatinga - Peixe BR-364/RO - Construção Viaduto da Três e Meio em Porto Velho/RO
BR-101/RN - Obras Complementares Natal - Parnamirim
BR-158/MT - Construção Divisa PA/MT - Vila Rica
MA
CE RN
BR-101/AL - Duplicação Rio Largo – Joaquim Gomes
PI
TO RO
BR-163/364/MT Cuiabá – São Vicente
AL
BR-101/BA - Duplicação Div. SE/BA - Esplanada
BA
BR-242/BA - Adequação Travessia Luís Eduardo Magalhães
MT
BR-158/MS - Construção Contorno de Aparecida do Taboado
BR-242/BA - Construção Luís Eduardo Magalhães - Div. BA/TO
GO
BR-163/MS - Duplicação Duplicação de trechos diversos BR-262/MS - Construção Ponte sobre o Rio Paraná (Div. MS/SP)
BR-316/AL - Construção Carié - Inajá
BR-135/MG - Construção Montalvânia - Monte Rei
MG
MS
BR-487/PR - Construção Tuneiras do Oeste - Guaraitava
BR-050/GO - Duplicação Cristalina - Campo Alegre
SP RJ
BR-146/MG - Construção Passos - Bom Jesus da Penha
BR-163/PR - Duplicação Cascavel - Santa Tereza do Oeste PR
BR-277/PR - Revitalização Ponte de Foz do Iguaçu BR-470/SC - Construção Ponte no Rio Itajaí-Açu (Acesso a Ilhota) - 2,4 km BR-101/SC - Construção Ponte sobre o Rio Tubarão
SC
BR-101/RJ Mergulhão da Ponte Rio-Niterói/RJ BR-116/SP Duplicação 2ª pista da Serra do Cafezal BR-153/SP Duplicação São José do Rio Preto
Principais Resultados - Portos Autorizações para Construção e exploração de Terminais de Uso Privado (TUP) e Estações de Transbordo de Carga (ETC) Foram autorizados e assinados 23 novos contratos de adesão , correspondendo uma autorização a cada 26 dias. Pedidos de Autorização em adamento A retomada do crescimento econômico e a segurança jurídica após a edição do Decreto de Modernização do Setor Portuário , atualmente 51 processos estão em (37 TUP’s, 12 ETC’s e 2 Instalações Portuárias Turísticas) Obras de Infraestrutura portuária concluídas: Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande/RS Berço 108 no Porto do Itaqui/MA Alinhamento e Reforço do Berço 3 no Porto de Itajaí/SC Dragagens: Concluída: Porto de Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ Em andamento: Portos de Paranaguá/PR, Maceió/AL e Itajaí/SC Contratadas: Portos de Santos/SP e Maceió/AL e Porto de Fortaleza/CE
Principais obras entregues - Portos Porto de Itaqui/MA Construção do Berço Nº 108 Valor: R$ 70 milhões Porto de Fortaleza/CE MA
Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres Valor: R$ 32,5 milhões
CE
Porto de Vitória/ES Dragagem de Adequação para a Navegação Valor: R$ 128,0 millhões Porto do Rio de Janeiro/RJ Dragagem de Adequação para a navegação Valor: R$ 243,1 milhões
ES
Porto de Santos/SP
SP
Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A e 23 Valor: R$ 250 milhões
RJ
Porto de Itajaí/SC
SC
RS
Obras de Reforço e Realinhamento do Berço 03 Valor: R$ 120 milhões Porto de Rio Grande/RS Ampliação do Cais Público do Porto Novo Valor: R$ 120 milhões
Principais Resultados - 23 novas Instalações Portuárias Privadas Autorizadas Amazonas/AM
Pará/PA
Manaus • Amazon aço • Atem´s Distribuidorea – TUP • Atem´s Distribuidorea – ETC • Itacoatiara Calcareos Ltda • Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda • Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Civil Ltda Humaitá • CIAGRAM Portos e Navegação da Amazônia Ltda • J.F. de Oliveira Navegação Ltda.
Itaituba • Itaipava S/A - Itaituba Belém Norte LOG Ltda
Ananindeua
Belém Barcarena Vitória do Xingu Manaus
Itaituba
Rio Grande do Norte/RN Areia Branca • Salina Diamante Branco
AM PA Humaitá
Rondônia/RO
Porto Velho
Porto Velho • Ipiranga Produtos de Petróleo S/A • F. H. de Oliveira Peixoto - EIRELI.
RO
Mato Grosso do Sul/MS
Espírito Santo/ES
Três Lagoas Eldorado Celulose e Papel S/A - TUP Porto Eldorado
Presidente Kennedy Porto Central Complexo Industrial Portuário S.A MS
ES
São Paulo/SP Santos ALEMOA S.A. Imóveis e Participações Ltda Conchas Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados - CNAGA
Presidente Kennedy
Três Lagoas SP Conchas
Rio de Janeiro/RJ
São João da Barra Itaguaí
RJ Niterói Rio de Janeiro
Santos São Francisco do Sul SC
Santa Catarina/SC
Itajaí
São Francisco do Sul Terminal Graneleiro da Babitonga – TGB Ltda Itajaí Barra do Rio Terminal Portuário S/A
Rio Grande do Sul/RS
RS Charqueadas Canoas
Charqueadas Metasa Óleo e Gás Ltda
Niterói • GE OIL & Gás do Brasil Ltda • UTC Engenharia S.A • Camorim Serviços Maritimos Ltda
Outorgas - Contratos de Arrendamento Porto de Itaqui/MA Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Valor total: R$ 0,85 milhão Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Valor total: R$ 0,54 milhão TEQUIMAR - Terminal Químico Aratu S/A, Valor total: R$ 1,8 milhão
Porto de Santarém/PA Prorrogação Ordinária - Sem Investimentos FOGÁS Sociedade FOGÁS LTDA
Porto de Cabedelo/PB Renovação Contratual Empresa: TECAB TERMINAIS DE ARMAZÉNS DE CABEDELO PA
MA
Porto de Suape/PE
PB
Renovação Contratual Empresa: PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES PE LTDA Valor (mi R$): 70,67 Incremento de Capacidade (mil ton/ano): 5.256,00
PE
BA
Porto de Salvador/BA Prorrogação Antecipada TECON Salvador S/A, Valor total: R$ 715,3 milhões
Porto de Aratu/BA Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento BRASKEM S/A, Valor total: R$ 20 milhões BRASKEM S/A, Valor total: R$ 161,4 milhões Prorrogação Ordinária - Sem Investimentos TEQUIMAR - Terminal Químico Aratu S/A
Porto de Antonina/PR Prorrogação Antecipada TPPF - Terminais Portuários Ponta do Félix S.A. Valor total: R$ 114,2 milhões
Porto do Rio de Janeiro/RJ
SP
Porto de Paranaguá/PR
RJ
Renovação Contratual Empresa: TCP TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S.A. Prorrogação Antecipada TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A. Valor total: R$ 1,1 bilhões FOSPAR S/A, Valor total: R$ 134,2 milhões Porto de Rio Grande/RS Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento BRASKEM S/A Valor total: R$ 17,3 milhões
Prorrogação Ordinária - Com Investimentos Triunfo Logística S/A Valor total: R$ 101,9 milhões
PR
Porto de Santos/SP
RS
Renovação Contratual • Empresa: LIBRA TERMINAIS • Empresa: ADM DO BRASIL LTDA. Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento ADONAI QUÍMICA S/A, Valor total: R$ 68,4 milhões CITROSUCO, Valor total: R$ 11,6 milhões Prorrogação Antecipada Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. (COSAN Operadora Portuária S/A) Valor total: R$ 308 milhões
Principais Resultados - Hidrovias 6 IP4 concluídas Juruti
Dragagem dos rios: Alvarães
Madeira Paraguai
Augusto Corrêa Belém Viseu Abaetetuba São Miguel Cametá do Guamá Parintins Santarém Itacoatiara
Nhamundá Oriximiná
Tabatinga
Ipixuna
Manacapuru
Tefé AM
Benjamin Constant
Silves
Corredor do Tocantins Estudos e Projetos Derrocamento do Pedral do Lourenço/PA
PA
Borba Manicoré
Pedral do Lourenço
Itamarati
Guajará Cai n’ Água
RO TO
Corredor do Madeira Em obra Dragagem estruturada e balizamento: Porto Velho/RO, Borba/AM, Humaitá/AM, Manicoré/AM, Novo Aripuanã/AM
MT
Corredor do Paraguai Em obra Dragagem no Tramo Norte e Sinalização: Cáceres/MT, Porto Murtinho/MS, Corumbá/MS
MS
SP
Corredor do Paraná Corredor do Tietê Em obra Sinalização: Ilha Solteira/SP, São Simão/GO, Foz do Iguaçu/PR, Mato Grosso do Sul/MS, Guaíra/PR
IP4 - Concluída IP4 – Em obras
PR
Em obra Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava/SP
Principais Resultados - Ferrovias Em Obras Trechos priorizados para concessão da operação
BA
Ouro GO Verde
Caetité
Ilhéus
Ferrovia Norte-Sul - Extensão Sul Em Obra Ouro Verde/GO - Estrela d Oeste/SP MG
Estrela d’ Oeste SP
Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL Em Obra Ilhéus/BA - Caetité/BA
Principais Resultados - Marinha Mercante Amazonas Pará
Construção de 6 embarcações para Navegação Interior
Construção de 88 embarcações para Navegação Interior AM
PA
Pernambuco PE
Construção de 4 embarcações de carga para cabotagem
Santa Catarina Rio de Janeiro
• Construção de 14 embarcações de apoio offshore • Construção de 1 estaleiro
• Construção de 10 embarcações de apoio offshore
• Ampliação de 1 estaleiro
• Manutenção de 4 embarcações de apoio offshore
SP
138 Projetos concluídos R$ 4,69 bilhões liberados
R J
SC
São Paulo Construção de 10 embarcações de apoio portuário
Medidas de Gestão Institucional
Reestruturação do Ministério Redução e Racionalização de Despesas de Custeio Gestão Orçamentária Governança Transportes Decreto de Modernização do Setor Portuário Passe Livre Desburocratização de Procedimentos Ações Preparatórias para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 Novas Condições Gerais do Transporte Aéreo Novo Programa de Aviação Regional
Medidas de Gestão Institucional Reestruturação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Com o intuito de reduzir custos e racionalizar a Gestão, o Presidente Temer logo que assumiu, determinou a fusão das extintas Secretaria de Portos da Presidência da República e Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República ao antigo Ministério dos Transportes. Essa medida foi fundamental para modernizar a gestão, possibilitando o planejamento integrado do setor e uma melhor coordenação das ações da Pasta. A nova estrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação foi efetivada a partir do Decreto no. 9000, de 08/03/2017. Redução e Racionalização de Despesas de Custeio Considerando a situação orçamentária, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil realizou esforço no sentido de reduzir e racionalizar despesas. Buscou-se rever procedimentos, otimizar processos no sentido de reduzir gastos com aluguéis de prédios públicos, diárias e passagens, material de expediente. Gestão Orçamentária No tocante aos investimentos públicos, primou-se por racionalizar a gestão orçamentária com critério, rigor e transparência. A partir de muito diálogo com os Governos Estaduais e com as Bancadas, foram priorizadas as ações de manutenção da infraestrutura, a conclusão de obras com elevado grau de execução, bem como a continuidade de obras estruturantes viabilizando os corredores de exportação, os corredores de integração nacional e os empreendimentos urbanos que melhorem a mobilidade das grandes cidades.
Governança Transportes AÇÕES MACRO • Edição da POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS • adesão ao PROGRAMA DE INTEGRIDADE da CGU, • criação de GT para definir as instâncias do COMITÊ DE GOVERNANÇA
GOVERNANÇA CORPORATIVA Curso de “Boas Práticas de Governança e Gestão” - capacitação de mais de 120 ocupantes de cargos comissionados (Níveis 5 e 4), abrangendo Governança, Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência, Integridade, Segurança Corporativa, Planejamento Estratégico e Mapeamento de Processos. Gestão de Riscos e Controles Internos, treinados mais de 600 colaboradores do Sistema Transportes, envolvendo todos os órgãos e entidades vinculadas a Pasta. Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Interno, Integridade e Transparência • transformação da Assessoria Especial de Controle Interno em unidade organizacional do Ministério • Corregedoria foi alçada a unidade vinculada ao Ministro de Estado • Criação da Ouvidoria do Ministério • Criados os Comitês técnicos das Auditorias, Corregedorias e das Ouvidorias, para que atuando de forma articulada, orientativa e preventiva possam aprimorar os mecanismos de Governança do Sistema Transportes englobando os mais de 300 profissionais que integram estes comitês.
Medidas de Gestão Institucional Decreto de Modernização do Setor Portuário O novo Marco Regulatório, assegura bases jurídicas sólidas à administração pública e à iniciativa privada, com maior previsibilidade, redução de riscos, atração de investimentos, simplificação de processos, desburocratização e a retomada dos investimentos, contribuindo para a recuperação do crescimento econômico do País. Saúde nos Portos Em 2017, o projeto Saúde nos Portos ofereceu cursos e palestras sobre proteção à saúde e segurança aos trabalhadores da comunidade portuária e aos condutores do transporte de carga, além de serviços e atendimentos individuais e coletivos. WebPortos Consolidou o ambiente virtual com informações gerenciais e sobre a infraestrutura, cargas movimentadas, arrendamentos, ações de investimento do Governo Federal e uma área para download de documentações. Além disso, intenção do formato do WebPortos é auxiliar na potencialização da tomada de decisões no nível estratégico/administrativo. Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS) Na primeira fase de implantação do sistema foram contemplados 6 portos: Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Santos (SP), Salvador e Aratu (BA) e Vitória (ES). Investimento de R$162,3 milhões, desses R$17,2 milhões em 2016 e concluídos os estudos de implantação para outros 10 portos: Rio Grande/RS, São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba/SC, Fortaleza/CE, Itaqui/MA, Suape/PE, Belém e Vila do Conde/PA e Manaus/AM. O VTMIS foi implantado no Porto de Vitória/ES, com operação homologada pela Marinha do Brasil em outubro de 2017, e no Porto de Santos/SP já está em fase de testes operacionais.
Medidas de Gestão Institucional Delegação de Autonomia dos Portos Disciplinou a descentralização de competências relacionadas à exploração indireta das instalações portuárias dos portos organizados, implementando ferramentas de gestão, monitoramento, fiscalização e potencializando benefícios em termos de melhoria da eficiência e celeridade da descentralização de atividade das autoridades portuárias. Porto Sem Papel Concluída a integração do Sistema Porto Sem Papel com o Sistema Mercante da Receita Federal. Essa inovação permitiu racionalizar para o usuário a prestação de informações importações e exportações pela via marítima. Antes, as informações referentes a cargas transportadas precisavam ser inseridas em ambos os sistemas. Cadeia Logística Portuária Inteligente Implantação do projeto foi iniciada em dezembro de 2016, com a operação obrigatória do PORTOLOG nos terminais de granéis do Porto de Santos, que recebe mais de 50% da safra agrícola a ser exportada, principalmente produtos do complexo soja e milho. Paralelamente, no porto de Vitória, a implantação de novas portarias automatizadas está em andamento. Ao todo o projeto será implantado em 12 portos brasileiros. Áreas de Apoio Logístico Portuário - AALPs Concluídos os estudos para implantação de AALPs em 16 portos públicos brasileiros, que apontaram a viabilidade de implantação dessas áreas com recursos do setor privado. Nesse sentido, já foram publicados os Regramentos de Credenciamento de AALPs dos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória.
Passe Livre
Criado em 2001 Beneficia
200 mil pessoas Estimasse atingir 2,5 milhões de pessoas nos próximos anos
Com o intuito de proporcionar mais liberdade, autonomia e segurança aos portadores de necessidade especial, beneficiárias do Passe Livre, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil lançou, no dia 22/02/18, um site mais acessível a elas. O objetivo é atender, de forma mais fácil e ágil, o público do Programa, que garante a gratuidade no transporte coletivo interestadual aos portadores de necessidade especial que são comprovadamente carentes. Com as modificações do novo site, o cadastro já poderá ser realizado pela internet, evitando assim que o cidadão tenha de comparecer ao Ministério. A nova sistemática faz parte do esforço do Ministério para simplificar procedimentos e desburocratizar ações, ampliando os direitos dos cidadãos.
http://portal.transportes.gov.br/passelivre/
Desburocratização de Procedimentos Com a criação do Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente, em de 2017, o Governo Federal tem buscado promover a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a melhoria da prestação de serviços públicos às empresas, aos cidadãos e à sociedade civil. No Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foi criado comitê que avaliou iniciativas da pasta sob o enfoque gerencial voltado para o resultado. Iniciativas alinhadas ao Brasil Eficiente: • Projeto Eficiência Operacional nos Aeroportos (PEOA) • Porto sem Papel, que facilita as anuências para atracações, operações e desatracações no portos • Outorga eletrônica para portos privados e empresas de navegação • Ações voltadas para a redução do custo logístico e aumento do controle e da fiscalização das operações de transporte rodoviário e do excesso de peso nas rodovias federais (Canal Verde Brasil, PIAFs, RNTRC, MONITRIIP) • Passe Livre Interestadual, que impacta diretamente na vida dos cidadãos carentes
Ações Preparatórias para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil apresentou nas operações do setor de aviação durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016 resultados excepcionais: No quesito pontualidade obtivemos nos Jogos Olímpicos 94,8% e nos Jogos Paraolímpicos: 95,3%, números índices superiores aos jogos anteriores em Londres 2012, onde a pontualidade foi de 90,77%, e 89,98%, respectivamente. Os passageiros transportados durante os Jogos Olímpicos foram 7,91 milhões, e nos Jogos Paralímpicos 6,56 milhões, também foram realizados 75 voos vips e 123 atendimento a chefes de Estado e autoridades internacionais, com mais de 60 mil partidas, sendo 33.627 partidas nas olimpíadas e 28.264 partidas nas paralimpíadas. A satisfação do passageiro com os aeroportos envolvidos diretamente na Paraolimpíada foi a mais alta já registrada pela pesquisa de opinião realizada pelo Ministério dos Transportes até aquele momento, em uma escala de 1 a 5, a nota média da avaliação alcançou 4,30, o que significa que 9 em cada 10 entrevistados consideraram os aeroportos bons ou muito mostrando a boa impressão causada naqueles que visitaram o Brasil nesse período. Os resultados obtidos foram fruto de planejamento e trabalho coordenado, a Secretaria nacional de aviação Civil-SAC, elaborou o Manual de Planejamento do Setor de Aviação Civil para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, que estabeleceu ação coordenada e integrada entre operadores aeroportuários e órgãos públicos do setor de aviação civil, criando uma rede estratégica, coordenada e imediata de resposta para fatos e imprevistos do setor, padronizando a operação dos 40 aeroportos. Alem de ampla publicidade , que contou com hotsite Aeroportos nos Jogos Rio 2016 um Guia online com informações sobre aeroportos brasileiros, cujo objetivo foi orientar turistas nacionais e estrangeiros em trânsito no País.
Novas Condições Gerais do Transporte Aéreo A resolução nº 400/2016, que dispõe sobre as novas Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGTA), foi aprovada pela ANAC em 13/12/2016, e entrou em vigor em 29/04/2017, até aprovação das as novas CGTA foram cinco anos de debates abertos sobre o tema. A Anac fez 28 reuniões com instituições representativas da sociedade, entre as quais entidades de defesa do consumidor; seis reuniões com parlamentares federais; três audiências no Senado; seis reuniões intergovernamentais; e uma consulta pública em 2014; e duas audiências públicas, uma em 2013, e outra, em 2016, para finalizar o texto das novas regras – que recebeu mais de 1.500 sugestões da sociedade. As mudanças criaram um ambiente favorável à prestação de serviços aéreos ao menor custo, depois da liberdade tarifária e da liberdade de rotas, a liberdade de customização do serviço, como a regra de flexibilização da franquia de bagagem, torna a divisão de custos de um voo mais justa e é um incentivo real à redução do preço dos bilhetes: fortalece o mercado já estabelecido, diversifica a oferta de serviços e melhora a concorrência, beneficiando todos os passageiros.
Novo Programa de Aviação Regional O Brasil é um país de dimensões continentais. Logo, a aviação regional é um setor estratégico, que reduz distâncias, aproxima pessoas, fortalece o turismo, permite a integração nacional, o desenvolvimento de negócios, e dinamiza a economia. Mas quando assumimos, o que herdamos se restringia a uma lista de 270 aeroportos, sem perspectiva, muitos sem viabilidade técnica ou interesse das companhias aéreas, outros com projetos defasados. E todos com recursos contingenciados. Então, reformulamos o Programa de Aviação Regional, dialogando com Governos e Bancadas. Priorizamos investimentos e hoje temos 58 aeroportos prioritários. Em menos de 2 anos, firmamos 34 Instrumentos de Repasse com Estados e Municípios, que proporcionarão investimentos de R$ 2,0 bilhões nos aeroportos regionais. E já temos resultados, como o Aeroporto de Jericoacoara, no Ceará, e Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, que já estão operando e com demanda crescente. Também destaco o Aeroporto de Serra Talhada, em Pernambuco, e Vitória da Conquista na Bahia,que já estão com obras avançadas.
Programa Avanรงar Parcerias Programa Avanรงar
Programa Avançar Parcerias Considerando o ambiente de crise fiscal e orçamento público limitado, o Governo adotou como uma de suas prioridades a ampliação do investimento privado no setor de infraestrutura. Assim, foi criado o Programa de Parcerias e Investimentos – PPI, cujo Conselho é Presidido pelo Presidente da República e composto pela Casa Civil da Presidência da República; Secretaria Geral da Presidência da República; Ministérios da Fazenda; Planejamento, Transportes, Portos e Aviação Civil; Minas e Energia; Meio Ambiente; além do BNDES e Caixa. Mas havia por parte do mercado, grande desconfiança e queixas quanto à viabilidade das últimas concessões realizadas, que apresentavam grande desequilíbrio, o que estava repercutindo no atraso e postergação de investimentos. Diante disso, partiu-se para reformular a modelagem vigente, com o intuito de agregar maior atratividade e segurança jurídica. A equipe técnica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil participou de um intenso ciclo de debates, inclusive com a participação do Ministro em diversos eventos internacionais para conhecer as melhores práticas, trocar experiências e divulgar nossos ativos. Com base no diálogo e na priorização de conceitos técnicos, a modelagem das concessões foi inteiramente reformulada. Já em 2017, os primeiros leilões realizados, envolvendo aeroportos e terminais portuários, foram extremamente exitosos. Além disso, foi estabelecida uma carteira de 64 projetos do setor transportes que serão ofertados à iniciativa privada ao longo 2018.
1ª. Reunião do Conselho do PPI (13/09/16)
Viagem a China (04/09/17)
Programa Avançar Parcerias - Resultados Terminal Químico de Aratu S.A. – TEQUIMAR Porto de Itaquí/MA Renovação Antecipada Empresa: Terminal Químico de Aratu S.A. - Tequimar Investimento: R$ 145,7 milhões Prazo: 25 anos
Terminal de Contêineres de Vila do Conde S.A. Renovação Antecipada Empresa: Santos Brasil Participações S.A (Convicon) Investimento: R$ 129 milhões Prazo: até 2025 Aumento de Capacidade: 118 TEU/ano (106%) Terminais de Combustíveis de Santarém/PA (STM 04 e STM 05)
Vila do Conde
Santarém
Aeroporto de Fortaleza
Itaqui Fortaleza
PA MA
Recuperação e Ampliação dos Terminais Existentes Novo Arrendamento Empresa: Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A) Investimento: R$ 11 milhões e R$ 18,8 milhões Capacidade: 130 mil t/ano e 79 mil t/ano Prazo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 50 milhões e R$ 18,2 milhões
CE
Aeroporto de Salvador Empresa: Vinci Airports Investimento: R$ 2,3 bilhões Prazo de Concessão: 30 anos Outorga efetiva: R$ 1,59 bilhões BA
Terminal de Fertilizantes Porto de Paranaguá/PR
Salvador
Renovação Antecipada Empresa: FOSPAR Investimento: R$ 134,5 milhões Prazo: 25 anos TESC - Terminal Santa Catarina (grãos e fertilizantes) - Porto de S. Francisco do Sul/SC RJ
Renovação Antecipada Empresa: TESC - Terminal Santa Catarina S.A Investimento: R$ 138 milhões Prazo: 25 anos Capacidade: 1,5 milhões t. Aeroporto de Florianópolis (Hercílio Luz) Empresa: Zurich International Airport AG (Suiça) Investimento: R$ 960 milhões Prazo de Concessão: 30 anos Outorga efetiva: R$ 241 milhões
Empresa: Fraport AG Frankfurt Airport Services Investimento: R$ 1,3 bilhões Prazo de Concessão: 30 anos Outorga efetiva: R$ 1,59 bilhões
PR
Rio de Janeiro
SC
São Francisco do Sul Florianópolis
RS
Porto Alegre
Terminal de Contêineres de Salvador/BA Renovação Antecipada Empresa: TECON Investimento: R$ 352 milhões Prazo: 25 anos
Terminal de Trigo Porto do Rio de Janeiro/RJ Construção de novo Terminal de Trigo Novo Arrendamento Empresa: Logística S.A Investimento: R$ 93,1 milhões Capacidade: 1,09 milhões t/ano Prazo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 1,18 milhões Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho) Empresa: Fraport AG Frankfurt Airport Services Investimento: R$ 1,9 bilhões Prazo de Concessão: 25 anos Outorga efetiva: R$ 382 milhões
Programa Avançar Parcerias - Projetos Qualificados Pará/PA
Amapá/AP
Maranhão/MA
Arrendamentos • Terminal Portuário de Granel Líquido no Porto de Belém • Terminal Portuário de Granel Líquido no Porto Vila do Conde Cessão Onerosa • Terminais de GLP no Porto Miramar
Arrendamentos • Terminal de Cavaco no Porto de Santana
Arrendamentos • Terminal de Carga Geral no Porto de Itaqui Autorizações • Terminal de Fertilizantes no Porto de Itaqui - COPI
AP
Santana Belém/Miramar São Luiz
Vila do Conde
Paraíba/PB Arrendamentos • AE 10 e AE 11 - Terminais de granel líquido no Porto de Cabedelo • AI 01 - Terminal de granel líquido no Porto de Cabedelo
Itaqui
EFC
Itaituba PA
MA CE
Carajás FERROGRÃO
PB
Porto Velho
Campina Grande Alta Floresta
Porto Nacional
Aliança do Tocantins
RO
Sinop
Comodoro
64 Projetos em Carteira
Várzea Grande
Barra do Garça
Rondonópolis
• 13 Aeroportos
AL
TO
SE BA
FNS
MT
Lucas do Rio Verde
PE
FNS
Brasília Anápolis GO
Uberlândia Confins
Juiz de Fora RMP MRS SP
• 31 Terminais Portuários Aeroportos Terminais portuários Rodovias Ferrovias
SC
Carazinho RS
Porto Alegre
Ilhéus
EFVM
Barra do Riacho Além Vitória Paraíba Macaé Rio de Janeiro
Paulo Lopes São João do Sul
Espírito Santo/ES Arrendamentos • Terminal Portuário de Granel Líquido no Porto de Vitória Concessão •Terminal de Barra do Riacho Rio de Janeiro/RJ Renovações Antecipadas • NITPORT Serviços Portuários S.A. em Niterói • NITSHORE Serviços Portuários S.A. em Niterói
Guarulhos Niterói Santos Paranaguá
PR
Pernambuco/PE Arrendamentos • Terminal de contêineres no Porto de Suape • Terminal de veículos no Porto de Suape Autorizações • Terminal Agrovia no Porto de Suape Renovações Antecipadas • Terminal Portuário da DECAL
FIOL
FCA
MG
Estrela d’ Oeste
• 08 Ferrovias • 08 Rodovias
Maceió Aracaju
Caetité Ouro Verde
Jataí
• 04 Vendas de part. acionária
Cabedelo João Pessoa Recife Suape
São Paulo/SP Paraná/PR Arrendamentos • Terminal Portuário de Grãos no Porto de Paranaguá • Terminal de Celulose no Porto de Paranaguá • Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá
Arrendamentos • STS 13 e STS 13A - Terminais de granel líquido no Porto de Santos Renovações Antecipadas • Terminal XXXIX de Santos S.A. – Caramuru
Programa Avançar Lançado no final de 2017, o Programa Avançar tem como proposta alavancar obras e priorizar investimentos que serão aplicados em obras estruturantes nas áreas de saúde, educação, transporte, saneamento, esporte, cultura, defesa, comunicações, energia e habitação, e que fortalecerão as infraestruturas econômica e urbana do País. O Avançar também contempla obras sociais e beneficiará milhões de famílias. No que compete ao setor de Transportes, temos previstos investimentos de mais de R$ 15 bilhões, entre 2017 e 2018, na execução dos seguintes empreendimentos: Rodovias: 511 km de Duplicação, 52.200 km de Recuperação e Manutenção e 970 km de construção Ferrovias: 898 km de construção Hidrovias: 6 construções, 2 correções de leitos, 2.190 km de sinalização e 1.086 km de recuperação e manutenção Aeroportos: 9 capitais, 27 regionais, 16 recuperações de pistas, 22 construções e 5 compras de equipamentos Portos: 11 terminais portuários, 3 aumentos e manutenções de profundidade e 8 construções e reforços
57 Ações em Rodovias
11 Ações em Hidrovias 43 Ações em Aeroportos
02 Ações em Ferrovias
11 Ações em Portos
Programa Avançar - Empreendimentos Concluídos BR-156/AP
Porto de Itaqui/MA
Construção da Estação Aduaneira no Oiapoque
Construção do Berço 108 (Terminal para Granéis Líquidos)
AP
Aeroporto de Jericoacoara/CE Implantação de EPTA, vias operacionais e mobília MA CE
Porto de Fortaleza/CE Adequação da Pavimentação do Pátio de Conteineres
AC
BR-135/MG Construção de Montalvânia à Manga Aeroporto de Rio Branco/AC Aeroporto de Vitória/ES
Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros
Novo Complexo Aeroportuário BR-487/PR
MG ES
Aeroporto de Macaé/RJ
Pavimentação da Travessia de Tuneiras SP
Aeroporto de Correia Pinto/SC
RJ
Implantação de balizamento noturno
Novo terminal de passageiros, edifício administrativo- operacional, subestação principal, sistema viário, estacionamento
PR
Porto de Santos/SP Porto do Rio Grande/RS
SC
Modernização do Cais Público do Porto Novo RS
Reforço e recuperação das estruturas do cais entre os armazéns 12A ao 23
Desafios para o Futuro
Tornar o planejamento efetivo, ampliando a participação das ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem nos fluxos de longa distância, com ênfase para o Arco Norte
Assegurar manutenção da infraestrutura com maior participação da iniciativa privada (Ex.: gestão integrada de rodovias – GIR)
Revisão da Legislação de Licenciamento Ambiental
Revisão da Lei das licitações
Aprofundar diálogo com os órgãos de controle para viabilizar novos investimentos em concessões
Sustentabilidade da Infraero
Equacionar Ferrovia Transnordestina e CODOMAR
Implementar ações de Desburocratização no Setor Portuário (Decreto 9.048 / 2017)
Possibilitar a abertura de Empresas Aéreas ao Capital Estrangeiro
Limite de Teto de ICMS do Combustível de Aviação
Acervo Fotográfico
Posse Inaugurações Leilões Realizados Reunião do Conselho do PPI Assinaturas de Contratos Ordens de Serviço Eventos Internacionais Visitas Técnicas Participação em Eventos
Posse
Posse
1ª. Reunião Ministerial
Inaugurações
Inaugurações
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM (RIO DE JANEIRO/RJ) – (19/05/2016)
INAUGURAÇÃO DE 3 TERMINAIS NO PORTO DO AÇU/RJ – (07/06/2016)
INAUGURAÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-153/TO (TRECHO WANDERLÂNDIA – PRESIDENTE KENNEDY) (30/06/2016)
INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE DA AMIZADE, NA BR277/PR, EM FOZ DO IGUAÇU (01/07/2016)
Inaugurações
INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA BR158, NO MATO GROSSO (07/07/2016)
INAUGURAÇÃO DA PONTE DE ACESSO A ILHOTA, EM SANTA CATARINA (02/09/2016)
INÍCIO DE OPERAÇÃO DOS NOVOS FINGERS NO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES (MACEIÓ/AL) (29/09/2016)
INAUGURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, EM TRÊS LAGOAS (DIVISA MS-SP) (06/10/2016)
Inaugurações
ABERTURA AO TRÁFEGO DO TREVO DO ROQUE (INTERSEÇÃO DAS BR-364/319/RO), EM PORTO VELHO/RO (03/11/2016)
INAUGURAÇÃO DO TERMINAL 2 DO AEROPORTO DE CONFINS/MG (06/12/2016)
INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-235/PI, ENTRE GILBUÉS E SANTA FILOMENA (09/12/2016)
ABERTURA DO TRÁFEGO PRINCIPAL DO VIADUTO DE EMAÚS (BR-101/RN) E VISITA AS OBRAS DA BR-304 (03/04/2017)
Inaugurações
ABERTURA AO TRÁFEGO DE SEGMENTO DUPLICADO DA BR-101/PE – PALMARES XEXÉU – PERNAMBUCO (27/04/2017)
INAUGURAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE JERICOACOARA/CE (24/06/2017)
INAUGURAÇÃO DA BR-242/BA ENTRE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA E A DIV. BA/TO (28/07/2017)
INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101/AL, NO CONTORNO DE MESSIAS (04/08/2017)
Inaugurações
LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DUPLICADO DA RODOVIA BR-163/PR, TRECHO CASCAVEL/SANTA MARIA (27/10/2017)
INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA BR-316/AL, TRECHO CARIÉ – PALMEIRA DOS ÍNDIOS (31/10/2017)
LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO E LIBERAÇÃO DO TRAFEGO DO VIADUTO DA RUA TRÊS E MEIO NA BR-364/RO (11/12/2017)
LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DUPLICADO NA BR-116/SP - SERRA DO CAFEZAL (19/12/2017)
Inaugurações
LIBERAÇÃO AO TRÁFEGO DE TRECHO DA BR-101/AL, ENTRE FLEXEIRAS E MESSIAS EM ALAGOAS (20/12/2017)
INAUGURAÇÃO DA BR-135/MA (TRECHO ESTIVA – BACABEIRA), EM SÃO LUÍS/MA (11/01/18)
INAUGURAÇÃO DA BR-316/AL, TRECHO CARIÉ – CANAPI (19/01/18)
Inaugurações
INAUGURAÇÃO DA OBRA DE REFORÇO DO CAIS 12 A 23 DO PORTOS DE SANTOS/SP (02/02/18)
INAUGURAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE FORMOS DO ARAGUAIA, NA BR-242/TO (16/03/18)
INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 4 DA BR-242/TO, EM TAGUATINGA/TO (16/03/18)
INAUGURAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA BR-401/RR, TRECHO BOA VISTA – BONFIM (19/03/18)
Inaugurações
INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR-432/RR, TRECHO VILA ITÃ – VILA UNIÃO (19/03/18)
INAUGURAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-101/AL, ENTRE MACEIÓ/AL E RECIFE/PE (23/03/18)
LeilĂľes Realizados
Leilões Realizados
LEILÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SALVADOR/BA (24/05/2016)
LEILÃO DOS AEROPORTOS DE FORTALEZA, SALVADOR, FLORIANÓPOLIS E PORTO ALEGRE – PROJETO CRESCER (16/03/2017)
LEILÃO DE PORTOS EM SANTARÉM – PROJETO CRESCER (23/03/2017)
LEILÃO DO TERMINAL DE TRIGO DO PORTO DO RIO – ANTAQ (20/04/2017)
Reunião do Conselho do PPI
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Reunião do Conselho do PPI
1ª. REUNIÃO DO CONSELHO DO PPI BRASÍLIA/DF (13/09/2016)
2ª REUNIÃO DO CONSELHO DO PPI BRASÍLIA/DF (07/03/2017)
Assinatura de Contratos
Assinatura de Contratos
ASSINATURA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163, NO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2016)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO MADEIRA, EM PORTO VELHO/ RO (03/11/2016)
ASSINATURA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO TERMINAL DE CONTEINERES (TECON SALVADOR/BA) E DO TERMINAL DE FERTILIZANTES (FOSPAR, NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR – BRASÍLIA/DF (16/11/2016)
ASSINATURA DE CONTRATO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BR-364/AC, TRECHO RIO LIBERDADE – SENA MADUREIRA (18/11/2016)
Assinatura de Contratos
ASSINATURA DE CONTRATO PARA DRAGAGEM NO PORTO DE ITAJAÍ/SC (26/01/2017)
ASSINATURA DO CONTRATO DE DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS (07/02/2017)
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DO AEROPORTO DE SERRA TALHADA/PE (29/06/2017)
ASSINATURA DO CONTRATO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA PRF, NO ENTRONCAMENTO DA BR-104/316/AL (26/07/2017)
Assinatura de Contratos
ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS AEROPORTOS DE FORTALEZA/CE, SALVADOR/BA, FLORIANÓPOLIS/SC E PORTO ALEGRE/RS (27/07/2017)
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE MARINGÁ/PR (18/08/2017)
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO/SP (24/08/2017)
CONCLUSÃO DA DRAGAGEM DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (25/11/2017)
Assinatura de Contratos
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO – LAURO KURTZ (07/12/2017)
ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO PARA MELHORIAS DOS AEROPORTOS DE ARIQUES, CACOAL E JI-PARANÁ EM RONDÔNIA (11/12/2017)
ASSINATURA DE 11 TERMOS DE COMPROMISSO PARA AEROPORTOS REGIONAIS (19/12/2017)
Ordens de Serviรงo
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO DA DUPLICAÇÃO DA BR-135/MA (OUTEIRO – MIRANDA DO NORTE) E PAVIMENTAÇÃO DA BR-226/316 (TIMON – KM 100) (05/01/2016)
EXECUÇÃO DO DERROCAMENTO DO PEDRAL DO LOURENÇO, EM ITUPIRANAGA/PA E MARABÁ/PA (16/06/2016)
ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-316 TRECHO CARIÉ/AL – INAJÁ/PE ALAGOAS/AL (15/07/2016)
ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS DO CONTORNO DE MESTRE ÁLVARO – EM SERRA/ES (01/08/2016)
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO DA DRAGAGEM DO PORTO DE VITÓRIA (01/08/2016 )
ORDEM DE SERVIÇO DA BR-308/PA, ENTRE BRAGANÇA E VISEU (01/12/2016)
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DA DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AQUAVIÁRIO, BACIA DE EVOLUÇÃO E BERÇO PÚBLICO DO PORTO DE PARANAGUÁ/PR (02/02/2017)
ORDEM DE REINÍCIO DE OBRAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-101/SE E DAS OBRAS NA PISTA DO AEROPORTO DE ARACAJU – (07/02/2017)
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO DA DUPLICAÇÃO DOS LOTES 4 E 5 DA BR-101/AL (22/02/2017)
ORDEM DE SERVIÇO DA ADEQUAÇÃO DA BR-230/PB (CABEDELO – OITIZEIRO) (10/03/2017)
ORDEM DE SERVIÇO DO DERROCAMENTO DO PEDRAL DE NOVA AVANHANDAVA (23/07/2017)
ORDEM DE SERVIÇO DO CONTORNO DE CORIBE, NA BR-135/BA- NO ESTADO DA BAHIA/BA (28/07/2017)
Ordens de Serviço
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS SOBRE LINHA FÉRREA EM BOTUCATU/SP E AVARÉ/SP (10/08/2017)
ASSINATURA DA ORDEM DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA NA BR-153, ENTRE XAMBIOÁ/TO E SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA (14/09/2017)
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE PETROLINA NA RODOVIA BR-428/PE E ANÚNCIO DA CERTIFICAÇÃO OPERACIONAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PETROLINA (22/09/2017)
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE DRAGAGEM NAS TRAVESSIAS DO RIO SÃO FRANCISCO ENTRE PENEDO/AL – NEÓPOLIS/SE E PÃO DE AÇÚCAR/AL – DISTRITO DE NITERÓI/SE (27/11/2017)
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO DA DUPLICAÇÃO DA BR-230/PB, TRECHO CAMPINA GRANDE – FARINHA (05/02/18)
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA DRAGAGEM DO PORTO DE MACEIÓ/AL (05/03/18)
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE REFORÇO DO PÁTIO DE AERONAVES DO AEROPORTO ORLANDO BEZERRA DE MENEZES EM JUAZEIRO DO NORTE/CE (19/02/2018)
Eventos Internacionais
Eventos Internacionais
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL – ARGENTINA (07/04/2017)
SALÃO INTERNACIONAL DA AERONÁUTICA DE PARIS- LE BOURGET/FRANÇA (20/06/2017)
Visitas Técnicas
Visitas Técnicas
VISITA TÉCNICA A PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (BR-364/RO), EM ABUNÃ/RO (19/11/2016)
VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-316/AL, ENTRE CARIÉ/AL E INAJÁ/PE (31/10/2017)
VISITA TÉCNICA E ANÚNCIO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2ª PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA EM PORTO ALEGRE (24/11/2017)
VISITA TÉCNICA À FERROVIA NORTE-SUL (01/02/18)
Participação em Eventos
Participação em Eventos
VISITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 108 NO PORTO DO ITAQUÍ/MA (05/01/2016)
FESTA DO CAMINHONEIRO EM ITABAIANA/SE (12/06/2016)
INÍCIO DA DRAGAGEM DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2016)
PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE DEBATES “A LOGÍSTICA VOLTADA PARA O ARCO NORTE”, EM SANTARÉM/PA ( 24/06/2016)
Participação em Eventos
LANÇAMENTO DO HOTSITE “AEROPORTOS NOS JOGOS RIO 2016”, E DO “MANUAL DE PLANEJAMENTO DO SETOR DE AVIAÇÃO CIVIL PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016” (29/06/2016)
MONITORAMENTO DO GERENCIAMENTO DE VOOS NO 1º DIA DA OLIMPÍADA – AEROPORTO SANTOS DUMONT, SALA MASTER DE COMANDO E CONTROLE DA AVIAÇÃO – (05/08/2016)
BALANÇO DA PRIMEIRA SEMANA DE OPERAÇÃO ESPECIAL DOS AEROPORTOS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS RIO – AEROPORTO SANTOS DUMONT, SALA MASTER DE COMANDO E CONTROLE DA AVIAÇÃO (08/08/2016)
VISITA AS OBRAS DA BR-304- NO RIO GRANDE DO NORTE/RN (03/04/2017)
Participação em Eventos
Cerimônia de Abertura da 23ª Edição da Intermodal South America (04/04/2017)
Cerimônia de Abertura da 24ª Edição da Intermodal South America (13/03/2018)
Painel sobre Desenvolvimento da Infraestrutura Nacional, com a Participação da estatal China Merchants Port((22/02/20187)
Encerramento do I Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes (13/12/2017)
Participação em Eventos
1º Encontro Anual Brasil/USA, sobre Infraestrutura (08/12/2016)
Painel ILB Infraestrutura de Transportes e Logística: desafios e perspectivas (04/10/2016)
Seminário Internacional Brasil-Holanda: Modelos Inovadores em Logística/ANTAQ (28/06/2016)
Fórum de Investimentos Brasil 2017(31/05/2017).
Participação em Eventos
LANÇAMENTO DO PROGRAMA QUALIFICA PORTO EM MACEIÓ/AL (15/05/2017)
VISITA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-135/BA, ENTRE COCOS E A DIVISA BA/MG (28/07/2017)
ABERTURA DA 36ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE COMÉRCIO EXTERIOR ENAEX 2017 (09/08/2017)
PARTICIPAÇÃO NO 5º FÓRUM DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – LIDE (10/08/2017)
Participação em Eventos
Participação em mesa redonda para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras na rodovia br-163 e os impactos ao escoamento da safra (21/11/2017)
Decreto de Regularização Portuária do Brasil
Assinatura do Novo Decreto de Regularização Portuária do Brasil (10/05/2017)