2017
Presidente da República: Michel Temer Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil: Maurício Quintella Malta Lessa
Secretário-Executivo: Fernando Fortes Melro Filho
Secretário de Política e Integração: Herbert Drummond
Secretário de Fomento e Parcerias: Dino Antunes Dias Batista
Secretário Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários: Luciano de Souza Castro
Secretário Nacional de Aviação Civil: Dario Rais Lopes
Secretário Nacional de Portos: Luiz Otávio Oliveira Campos
Subsecretária de Planejamento e Orçamento: Ana Maria Almeida Brito
Subsecretário de Assuntos Administrativos: Wallace Moreira Bastos
Consultor Jurídico: Rafael Magalhães Furtado
Ă?ndice Mensagem
05
Execução Orçamentårio-Financeira
07
09
Ferrovias
22
Aeroportos
31
Hidrovias
44
Portos
48
Marinha Mercante
57
Incentivos ao Investimento
60
Programa Avançar Parcerias
63
PolĂtica de Transportes
71
Ă?ndice
Rodovias
3
Principais Resultados
2017, o ano da retomada O ano de 2017 foi marcado pela superação da crise econĂ´mica que vinha se abatendo sobre o paĂs. A partir de medidas concretas adotadas pelo Governo Federal, a economia brasileira voltou a crescer, incentivada pela redução da inflação e da taxa de juros, pela estabilização do câmbio e pela melhoria do ambiente de negĂłcios. Isso proporcionou a recuperação da confiança do setor privado, que voltou a investir e a gerar empregos.
Tudo isso se refletiu positivamente no setor de transportes, que experimentou avanços significativos em 2017. A movimentação de carga e de passageiros registrou aumento expressivo em todos os modos, o que Ê um claro indicador da dinamização da atividade econômica nacional.
Em 2017, jĂĄ foi possĂvel entregar Ă sociedade alguns empreendimentos aguardados hĂĄ muito tempo: foram concluĂdos 516 km de rodovias entre obras de pavimentação, duplicação e adequação em todo o paĂs. O Rio Madeira e os Portos do Rio de Janeiro e VitĂłria foram dragados. O Programa de Aviação Regional foi reformulado e jĂĄ ĂŠ uma realidade. TambĂŠm avançou-se nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que serĂŁo concedidas ao setor privado.
Mensagem
A execução orçamentĂĄria do MinistĂŠrio foi realizada com eficiĂŞncia, rigor e transparĂŞncia. Com muito esforço, foi possĂvel destravar, retomar e intensificar obras estruturantes em todo o paĂs. E com o Programa Agora ĂŠ Avançar, que tem foco na conclusĂŁo de obras que estavam paralisadas e inacabadas, as entregas jĂĄ estĂŁo acontecendo.
No tocante Ă s concessĂľes, o novo modelo concebido no âmbito do Programa Avançar Parcerias, a partir de muito critĂŠrio e diĂĄlogo com o setor privado, e que primou pela racionalidade e segurança jurĂdica, começou a ser implementado com resultados exitosos nos leilĂľes dos Aeroportos de Fortaleza, Salvador, FlorianĂłpolis e Porto Alegre; e dos 2 Terminais de CombustĂveis do Porto de SantarĂŠm e do Terminal de Trigo no Porto do Rio de Janeiro. AlĂŠm disso, foi formatada uma carteira com mais 55 projetos que serĂŁo ofertados Ă iniciativa privada em 2018. Diante de tudo o que foi feito e dos desafios que foram superados, o ano de 2018 se inicia com uma perspectiva bastante promissora para o setor de transportes. O Brasil ainda tem muitas carĂŞncias para desenvolver sua infraestrutura logĂstica, mas com uma gestĂŁo pĂşblica comprometida e com disposição para o diĂĄlogo, os investimentos pĂşblicos e privados foram retomados e estĂŁo acontecendo. Agora ĂŠ Avançar!
5
Nesse panorama, o MinistĂŠrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil consolidou e aprofundou as iniciativas implementadas no ano anterior. Com base no planejamento setorial integrado, buscou-se estabelecer metas factĂveis, ampliar os padrĂľes de governança, desburocratizar procedimentos, modernizar normativos e priorizar e racionalizar investimentos, enfatizando a manutenção da infraestrutura e o diĂĄlogo permanente com o Parlamento e a sociedade.
Metas 2017
Rodovias
Hidrovias
Portos
ConcessĂľes
P Pagamento de Outorgas G GaleĂŁo, Guarulhos, Viracopos, BrasĂlia, Confins e SĂŁo Gonçalo do Amarante O Obras Infraero 6 obras estruturantes (VitĂłria, MacapĂĄ, CuiabĂĄ, Aracaju, Rio Branco e MacaĂŠ) A Aviação Regional IInĂcio do programa (58 aeroportos)
Mensagem
Aeroportos
O Obras Valec FNS Extensão Sul e FIOL F Outros O Manutenção, Recuperação de åreas M
O Obras Hidrovia do Madeira - AM H Hidrovia do TietĂŞ - SP H Instalaçþes PortuĂĄrias de Pequeno Porte - IP4 In Dragagem D ConclusĂŁo no Rio de Janeiro e VitĂłria. Realização de obras em Santos, C ParanaguĂĄ, Rio Grande, ItajaĂ, MaceiĂł e Fortaleza P 8 Obras em 7 portos S Santos, ItajaĂ, VitĂłria, Salvador, Rio Grande, Itaqui e Fortaleza A Aperfeiçoamento da Regulação S SupervisĂŁo de obras de infraestrutura F Fiscalização da prestação dos serviços
6
Ferrovias
Manutenção DNIT Cobertura de 52 mil km (mais de 90% da malha DNIT) Obras Priorização de 68 Obras com conclusão total ou parcial atÊ 2018 (DNIT) Rodoanel de São Paulo Outros Sinalização, Pesagem, Controle de Velocidade, Estudos
Execução Orçamentário-Financeira Principais Resultados
Execução Orçamentårio-Financeira 2017
$
R$ 14,8 bilhĂľes Investimentos e InversĂľes financeiras aplicados***
3.040,6 2.297,6
644,1
563,2 25,7 MTPA*
AgĂŞncias**
* Administração Direta, SAC e SNP ** ANTT, ANTAQ, ANAC e EPL *** Pagamento 2017 (ExercĂcio + RAP)
VALEC
FMM
FNAC
DNIT 8 Dados em R$ Milhþes Fonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO
Execução Orçamentårio-Financeira
8.270,7
Rodovias Principais Resultados
Resultado Operacional 2017 - Movimentação Consumo de Óleo Diesel Transporte Rodoviårio de Carga
O maior consumo de combustĂvel ĂŠ resultado do aumento da quilometragem rodada no transporte rodoviĂĄrio de carga consequĂŞncia de uma melhora na economia, impulsionada pelo crescimento da produção agrĂcola e da produção industrial, segundo o IBGE.
BR-101/SC
44,7 milhþes m³ 1% em relação a 2016
Rodovias
Produção Industrial 2,5%, em relação a 2016 Produção AgrĂcola 238 milhĂľes de toneladas
de
grĂŁos, produzida em 2017
28%, em relação a 2016, o que equivale a 52,1 milhĂľes de toneladas 10 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica - IBGE, dados da ANP e do Balanço EnergĂŠtico Nacional 2017 (EPE), adaptados pelo MTPA
Historicamente vinculadas ao desempenho do PIB, as vendas de Ăłleo diesel para caminhĂľes cresceram em 2017.
Investimento PĂşblico Aplicado Os investimentos em obras de manutenção, duplicação, adequação e construção de rodovias visam ampliar a capacidade de trĂĄfego, ordenar o trânsito das rodovias nos perĂmetros urbanos e garantir condiçþes permanentes de segurança e conforto na circulação de veĂculos e usuĂĄrios.
Investimento PĂşblico
R$1,3
R$4,9
Adequação de capacidade
R$1,8
BR-163/PA
Rodovias
Manutenção
11 Fonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO
Construção e Pavimentação
R$ 8 bilhĂľes
Destaques Em 2017, a malha rodoviĂĄria federal pavimentada abrangia uma extensĂŁo total de 51.993,01 km e a nĂŁo pavimentada, 10.455,3 km (Sistema Nacional ViĂĄrio - SNV).
516,3 km Pavimentad Pavimentados/duplicados dos/dupli lliic d lica do os os
BR-101/RN - Obras Complementares Natal - Parnamirim
BR-316/AL - Construção RN
CariÊ - Canapi BR-050/GO - Duplicação
BR-101/AL - Duplicação
Cristalina - Campo Alegre
RO
Messias - Flexeiras
AL BA
BR-242/BA - Construção
Duplicação de trechos diversos
LuĂs Eduardo MagalhĂŁes - Div. BA/TO
BR-487/PR - Construção
BR-135/MG - Construção
GO
Tuneiras do Oeste - Guaraitava
Rodovias
BR-163/MS - Duplicação
Montalvânia - Monte Rei
BR-163/PR - Duplicação
MG
Cascavel - Santa Tereza do Oeste
BR-146/MG - Construção
MS
Passos - Bom Jesus da Penha SP PR
RJ
BR-101/RJ MergulhĂŁo da Ponte Rio-NiterĂłi/RJ
BR-116/SP Duplicação 2ª pista da Serra do Cafezal BR-153/SP Duplicação BR-116/SP - Serra do Cafezal Rodovia RÊgis Bittencourt
SĂŁo JosĂŠ do Rio Preto Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA e AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
12
BR-364/RO - Construção Viaduto da Três e Meio em Porto Velho/RO
Manutenção Foram investidos R$ 4,9
bilhþes na manutenção da malha federal administrada pelo DNIT.
91% da malha rodoviĂĄria pavimentada federal
sob responsabilidade do DNIT possui
• Conservação tradicional: são 29,6 mil km de rodovias pavimentadas cobertas por contratos de serviços de conservação preventiva e rotineira. 75,7% da malha rodoviåria não pavimentada, estå coberta com contratos de manutenção.
Ruim ou pĂŠssimo 11,9%
Regular 20,6%
�ndice de Condição da Manutenção - ICM 52 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas do DNIT.
Rodovias
• Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas (CREMA): prevĂŞ a realização de obras de recuperação do pavimento e execução dos serviços de manutenção e de conservação rotineira durante todo o prazo contratual; estĂŁo cobertos 18 mil km de rodovias pavimentadas. • Restauração tradicional: medidas destinadas Ă adaptar a rodovia, de forma permanente Ă s condiçþes de trĂĄfego, prolongando seu perĂodo de vida Ăştil; em 2017 foram realizadas obras de restauração no pavimento em 1,5 mil km.
Bom
67,5% BR-135MA- trecho Estiva-Bacabeira
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
13
cobertura de contratos de manutenção, assim caracterizados:
Avançar em Obras
R$ 3,1 bilhĂľes
RR
AP
Investimento pĂşblico AM
Rodovias pavimentadas/duplicadass
MA
PA
507,2 km
CE RN PI
Em obras
PB
AC
PE RO
AL
Implantação e Pavimentação
BA
GO
Restauração
18%
DF
MG ES
MS
49%
SP
Adequação e Duplicação
33%
Rodovias
SE
MT
RJ
PR SC RS
BR 364/RO Ponte sobre re o Rio Madeira em AbunĂŁ
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
14
414 km
Avançar em obras - Região Norte BR-156/AP - Construção
BR-432/RR - Pavimentação
Em Obra Ponte Brasil - Guiana Francesa (2,3 km)
Em Obra CantĂĄ - Novo ParaĂso (83 km) RR
BR-308/PA - Pavimentação Em Obra Bragança /PA - Viseu/PA (66 km)
Em Obra Div. MT/PA - SantarÊm/PA (63 km) BR-364/RO - Construção Em Obra Travessia Urbana de Porto Velho (10,4 km)
BR-230/PA - Pavimentação
BR-364/RO - Construção Em Obra Ponte sobre o Rio Madeira em Abunã (3,84 km)
PA
Rodovias
Em Obra Div. PA/TO - Altamira/PA (76 km)
AM
BR-153/TO - Construção Contrato em execução Ponte sobre o Rio Araguaia (Xambioå) e acessos (3,7 km)
AC RO BR-429/RO - Pavimentação Em Obra Presidente MÊdici - Costa Marques (214,6 km)
BR-242/TO - Pavimentação
TO
Em Obra Peixe - ParanĂŁ - Taguatinga (286,6 km)
15 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
AP BR-163/PA - Pavimentação
Avançar em obras - Região Nordeste CE-251 - Construção Em Obra Acesso ao Porto de Mucuripe/CE (Sabiaguaba) (13,5 km)
BR-135/MA - Duplicação Em Obra Estiva/MA - Bacabeira/MA Outeiro/MA - Miranda do Norte/MA (26,3 km)
BR-222/CE - Duplicação Contrato em Execução Anel de Fortaleza - Acesso Oeste a Caucaia (11,5 km)
BR-116/CE Adequação Em Obra Viaduto de Horizonte/CE (0,7 km)
BR-406/RN Construção CE
BR-304/RN Duplicação Em Obra Reta Tabajara (27 km)
MA
PI
RN
BR-101/RN Duplicação
BR-116/BA Duplicação Contrato em Execução Feira de Santana ao entroncamento da BA-411 (18 km) BR-101/BA Duplicação Em Obra Divisa SE/BA - Esplanada (88,6 km)
AL SE BA
Em Obra Viadutos RodoviĂĄrio em Natal e Parnamirim (3,6 km)
BR-230/PE Adequação PE
Em Obra Bom Jesus/PI - Caracol/PI (83,6 km)
BR-135/BA Pavimentação Em Obra Cocos - Divisa BA/MG e Contorno de Coribe (22,9 km)
PB
Em Obra Cabedelo/Oitizeiro (10 km) BR-101/PE Duplicação Em Obra Entr. PE-103/126 (p/Catende) DivPE/AL (24,6 km)
Rodovias
BR-316/AL Pavimentação Em Obra Div PE/AL - CariÊ (47,8 km)
BR-235/PI - Pavimentação
BR-235/BA Pavimentação Em Obra Divisa PE/BA - Divisa BA/SE (232,3 km)
Em Obra Viaduto do Gancho em Natal e São Gonçalo do Amarante (2,3 km)
BR-101/AL Duplicação Em Obra São Miguel dos Campos - Divisa AL/PE (105 km) BR-104/316/AL Construção Contrato em Execução Construção de Viaduto Rodoviårio em Maceió (Viaduto PRF) (1,7 km) BR-101/SE Duplicação Em Obra Divisa AL/SE - Pedra Branca (62,9 km)
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
16
Duplicação Em Obra Anel Viårio em Fortaleza/CE (18 km)
Avançar em obras - Região Sudeste
BR-154/MG Pavimentação Em Obra Ent. BR-364 - Ent. BR-365 (22,8 km)
BR-146/MG Pavimentação Em Obra Passos - Bom Jesus da Penha (44,3 km)
BR-262/ES Duplicação Contrato em Execução Marechal Floriano - Victor Hugo (14 km)
ES
BR-440/MG Adequação Em Obra Travessia de Juiz de Fora (5 km)
BR-153/SP Duplicação Em Obra Travessia de São JosÊ do Rio Preto (7,86 km) SP BR-116/SP Duplicação Em Obra Rodoanel Norte de São Paulo (19,25 km)
Contrato em Execução Contorno de Mestre à lvaro em Serra (10 km)
Rodovias
BR-101/ES Construção
MG
RJ
BR-493/RJ Duplicação Em Obra Manilha - St.ª Guilhermina (20,25 km)
BR-101/RJ Duplicação Em Obra Viaduto da Casa da Moeda (0,01 km)
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
17
BR-381/MG Duplicação Em Obra João Monlevade - Bom Jesus do Amparo - lote 7 e 3.1 (42,2 km)
Avançar em obras - Região Sul BR-487/PR Pavimentação Em Obra Porto Camargo - Campo Mourão (20,1 km)
PR
BR-280/SC Duplicação Em Obra BR-101 - Guaramirim (9,24 km)
BR-163/PR Adequação Em Obra Acesso Cascavel - Marmelândia (45 km)
BR-470/SC Duplicação
BR-163/SC Duplicação Em Obra São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR (37 km)
Em Obra Navegantes - Acesso Gaspar (14 km) BR-285/SC Pavimentação Em Obra TimbÊ do Sul - Divisa SC/RS (20,4 km) BR-386/RS Duplicação RS
Rodovias
SC
BR-158/287/RS Duplicação Em Obra Travessia Urbana em Santa Maria (14,3 km)
Em Obra TabaĂ - Estrela (33,8 km) BR-116/290/RS Construção Em Obra Segunda Ponte sobre o Rio Guaiba (15,3 km) BR-116/RS Duplicação Em Obra GuaĂba - Pelotas (221,2 km) BR-116/392/RS Duplicação Em Obra Contorno da Cidade de Pelotas (84,3 km)
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
18
BR-163/PR Adequação Em Obra Toledo - Marechal Cândido Rondon - GuaĂra (16,5 km)
Avançar em obras - Região Centro-Oeste
MT
BR-060/GO Construção Em Obra Contorno de Jataà (11 km)
DF
Rodovias
BR-242/MT Pavimentação Em Obra Sorriso - Querência (205,57 km)
GO
BR-163/MT Duplicação Em Obra Rondonópolis - Cuiabå - Posto Gil (147,6 km)
MS
19 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
BR-070/MT Construção Em Obra Contorno em Barra do Garças (9,9 km)
ConcessĂľes - Principais Obras
R$ 3,4 2,4 bilhĂľes b Investimento p privado*
102,3 km m CRO - Duplicação
MGO - Duplicação
VIA 040 - Duplicação
BR-050 GO/MG Cristalina/GO - Divisa MG/SP ExtensĂŁo total: 218,5 km - Acumulado atĂŠ 2017: 41,42%
BR-040 DF/GO/MG BrasĂlia/DF - Juiz de Fora/MG ExtensĂŁo total: 557,2 km - Acumulado atĂŠ 2017:11,1% CONCEBRA - Duplicação
BR-163/MT Entr. MT-220 - Div. MT/MS ExtensĂŁo total: 453,6 km - Acumulado atĂŠ 2017: 25,7%
BR-060/153/262/DF/GO/MG Entr. BR-251(DF) - Div. SP/MG - BR-381 (Betim/MG) ExtensĂŁo total: 647,8 km - Acumulado atĂŠ 2017: 10,2%
TRANSBRASILIANA - Duplicação
VIABAHIA (TAC)
MSVIA - Duplicação
BR-324/BA e BR-116/BA Salvador/BA - Feira de Santana/BA - Divisa BA/MG BA
MT
BR-163 MS Div. MT/MS - Div. MS/PR ExtensĂŁo total: 806,3 km - Acumulado atĂŠ 2017: 17,21%
FERNĂƒO DIAS (TAC) BR-381/MG/SP Belo Horizonte/MG - SĂŁo Paulo/SP
GO
Rodovias
BR- 153/SP Divisa MG/SP - Divisa SP/PR ExtensĂŁo total: 36,6 km - Acumulado atĂŠ 2017: 33,8%
RODOVIA DO AÇO (TAC)
AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT BR 116/SP/PR Duplicação da Serra do Cafezal Extensão total: 30,3 km - Acumulado atÊ 2017: 100%
BR-393/RJ
MG
FLUMINENSE (TAC)
MS SP
RÉGIS BITTENCOURT (TAC)
RJ
BR 116/SP/PR SĂŁo Paulo/SP - Curitiba/PR
AUTOPISTA FLUMINENSE - Duplicação BR-101/RJ Campos - Entroncamento RJ Via Lagos /RJ Extensão total: 176,6 km - Acumulado atÊ 2017: 100%
PR AUTOPISTA PLANALTO SUL - Duplicação BR-116/PR Curitiba - Mandirituba/PR Extensão total: 25,4 km - Acumulado atÊ 2017: 98,9% PLANALTO SUL (TAC) BR-116/PR/SC Curitiba/PR - Divisa SC/RS
*Valor contabilizado de outubro de 2016 a setembro de 2017
BR-101/RJ Divisa ES/RJ - Acesso Ă Ponte Rio-NiterĂłi
SC
LITORAL SUL (TAC) BR-116/PR, BR-376/PR e BR-101/SC Curitiba/PR - FlorianĂłpolis/SC AUTOPISTA LITORAL SUL Obras do Contorno de FlorianĂłpolis ExtensĂŁo total: 49 km - Acumulado atĂŠ 2017: 36,7%
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA e AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
20
foram executados, executad dos, entre duplicaçþes, dup dup uplicaçþes, contornos e alteraçþes alte eraçþes de e traçado. traçado.
Operação Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV
Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviåria - BR-LEGAL A sinalização das rodovias federais sob responsabilidade do DNIT Ê realizada por meio do Programa BR-LEGAL, que prevê a implantação e a manutenção de sinalização horizontal, vertical e suspensa; de dispositivos auxiliares de segurança viåria e de serviços relacionados à årea de engenharia de trânsito, em contratos por desempenho, com prazo de cinco anos para sua execução.
Rodovias
Em 2017, foram aprovados projetos båsicos de sinalização em 2.419,70 km, projetos executivos em 3.608 km, e iniciado as intervençþes em aproximadamente 7.534 km de sinalização horizontal, 11.760 km de sinalização vertical e 5.094 km de dispositivos de segurança.
Plano Nacional de Pesagem - PNP A implantação do modelo do Posto Integrado Automatizado de Fiscalização - PIAF vem evoluindo. Em 2017, quatro postos antigos (PPV) foram reativados e jå iniciaram a operação por meio de verificação de documento fiscal e um posto opera utilizando balança de pesagem e verificação de documento fiscal, pelo DNIT. 21 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviårios - SNTTA
Objetiva o aumento da segurança viåria por meio da instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de trânsito, definido a partir de estudos e anålises de criticidade dos pontos pela autarquia. Em 2017, haviam 3.050 equipamentos instalados e 2.916 em operação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Ferrovias Principais Resultados
Resultado Operacional 2017 - Movimentação
538,8 milhĂľes de TU*foram forammovimentada movimentadas por por ferrovias, produzindo produzindo375,2 375,2bilhĂľes bilhĂľesde deTKU TKU**
Aumento de 6,9% GranĂŠis AgrĂcolas
Outros
78%
13%
9%
Ferrovias
+4,7%
2016 2017
397,6 416,4
+25,9% 57,6 Minerio de Ferro
72,5
Soja, Milho e Açucar
+3,1% 36,2
37,3
Ind. Siderurgica
+2,2% 8,7
+1%
8,9
3,7
CombustĂveis
3,7
Outros
*TU (tonelada útil): total de carga movimentada na malha, no transporte remunerado. ** TKU (tonelada quilômetro útil): tonelada útil transportada multiplicada pela distância percorrida. Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
23
MinĂŠrio de Ferro
Investimento Aplicado
R$ 5,1 bilhĂľes Investimento total
R$ 610,6 611,3 milhĂľes
Investimentoprivado Investimento privado
Material Rodante Novo
Investimento Investimento opĂşblico pĂşblico pĂş p bli blico co o
Outros
27,2%
13,9%
13,5% Manutenção Via Permanente
13,5%
Ferrovias
Manutenção Material Rodante
Ampliação Via Permanente
33,9%
Ferrovia Norte - Sul
24 Fonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO e Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
R$ 4,5 bilhĂľes
Avançar em Obras
RO
Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL Em Obra IlhÊus/BA - CaetitÊ/BA
Em Obra Ouro Verde/GO - Estrela d Oeste/SP
GO
Ferrovias
BA
MG
SP
25 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
Ferrovia Norte-Sul - ExtensĂŁo Sul
Ferrovia Norte Norte -- Sul Sul Ferrovia
Ferrovia Norte-Sul - FNS A EF-151, tambĂŠm conhecida como Ferrovia Norte-Sul, foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviĂĄrio no Brasil, integrando de maneira estratĂŠgica o territĂłrio nacional e contribuindo para a redução do custo logĂstico do transporte de carga no paĂs.
Barcarena
Legenda Malha ferroviĂĄria Em obra - Avançar Em operação Estudo concluĂdo
Palmas Porto Nacional
R$ 4,8 bilhĂľes Ouro Verde de GoiĂĄs
AnĂĄpĂłlis
Ferrovias
Investimento PĂşblico atĂŠ 2017
Estrela D’Oeste Panorama
ChapecĂł
Ferrovia Ferrovia Norte Norte -- Sul Sul
Rio Grande
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
26
• Trecho Ouro Verde/GO - Estrela d’Oeste/SP (684 km) tem 93% de realização global, sendo que foram realizados pela VALEC Engenharia, Construçþes e Ferrovias S.A., atÊ novembro de 2017, 97% da terraplenagem, 91% da drenagem, 88% da superestrutura e 92% de obras de arte especiais.
Açailândia
Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL
R$ 3,25 bilhĂľes Investimento pĂşblico atĂŠ 2017 no trecho Ferrovia Ferrovia Norte Norte -- Sul Sul
Legenda
TO BA Barreiras
Ferrovias
FigueirĂłpolis
Malha ferroviåria Em obra - Avançar Em obra Em estudos
Bom Jesus da Lapa Correntina CaetitĂŠ Brumado
JequiĂŠ
Salvador
Ubaitaba IlhĂŠus
27 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
• Trecho IlhĂŠus/BA - CaetitĂŠ/BA (537 km) - O avanço fĂsico acumulado de todo o trecho foi de 81% de infraestrutura, 69% de superestrutura e 81% de obras de arte especiais, totalizando 72% de execução fĂsica do trecho em construção pela VALEC.
ConcessĂľes - Obras
R$ 1,8 bilhão Investimento privado em ampliação da malha
• Estrada de Ferro Carajås: em andamento a duplicação da Linha Tronco no total de 578,5 km, alÊm de 226,3 km de remodelação de linhas. Em dezembro de 2017, o empreendimento apresentava 78,6% de execução global, jå implantados 508,4 km de superestrutura. Em 2017, foram gastos R$ 1,3 bilhão em ampliação da malha. Ferrovias
• A Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Sul tambÊm tiveram ampliação da malha, no ano de 2017. Investimento de R$ 165,3 milhþes e R$ 123,4 milhþes, respectivamente, em ampliação da malha.
Trecho Trechoduplicado duplicado Rumo Rumo Malha Malha Paulista Paulista
28 Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Destaques
Ferrovia Nova Transnordestina
1.753 km ConstruĂdos Execução acumulada (52%) Legenda
Fortaleza
Situação por trecho :
CE
• Salgueiro - Trindade: Obra ConcluĂda • Trindade/PE - Eliseu Martins/PI: Execução acumulada de 64%
Piquet Carneiro
MA PI
• Salgueiro/PE - Suape/PE: Execução acumulada de 41%
RN
• Missão Velha/CE - PecÊm/CE: Execução acumulada de 15%
Eliseu Martins
SimĂľes
MissĂŁo Velha Trindade
96 km
Ferrovias
166 km
Paes Landim
PB
80 km
Paulistana Salgueiro
Serra Talhada
Pesqueira PE
Recife Suape
29
Ferrovia Transnordestina
Em janeiro de 2017, o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 67/2017, determinou a suspensão de repasse de recursos públicos para as obras da Ferrovia, o que paralisou a evolução da obra.
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
PecĂŠm
Malha ferroviĂĄria existentes Obra concluĂda Obra paralisada Obra nĂŁo iniciada
Açþes em à reas Urbanas
Viaduto para transposição da via fÊrrea Botucatu/SP
Ferrovias
Projeto Executivo ConcluĂdo • Contorno FerroviĂĄrio de Barretos/SP • Contorno FerroviĂĄrio no municĂpio de Catanduva/SP • Transposição da via fĂŠrrea no municĂpio de Conchas/SP • Transposição da via fĂŠrrea no municĂpio de Mogi das Cruzes/SP • Variante FerroviĂĄria (Camaçari/BA - Aratu/BA)
EVTEA concluĂdo • Variante FerroviĂĄria de SĂŁo JosĂŠ do Rio Preto/SP - Mirassol/SP - Cedral/SP • Mitigação de interferĂŞncias ferroviĂĄrias no municĂpio de Curitiba/PR • Mitigação de interferĂŞncias ferroviĂĄrias no municĂpio de TatuĂ/SP
30 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
Em obra • Mitigação de interferĂŞncias ferroviĂĄrias no municĂpio de Guararema/SP • Adequação da Linha FĂŠrrea em Barra Mansa/RJ • Mitigação de interferĂŞncias rodoferroviĂĄrias no municĂpio de Juiz de Fora/MG
Aeroportos Principais Resultados
Resultados Operacionais - Movimentação Taxa de ocupação por mercado
Passageiros transportados (por empresas brasileiras)
81,5% DomĂŠstico 84,8% Internacional
99 milhĂľes
Mercado domĂŠstico internacional
2,2%
11,7%
Carga transportada (por empresas brasileiras)
652,7 mil ton
Mercado domĂŠstico internacional
1,8%
23,4%
Pesquisa de Satisfação - 4º trimestre/17 (15 aeroportos pesquisados, nota variando de 1 a 5)
MÊdia Geral de Satisfação do Passageiro 2017 2º Trim. 2017 1º Trim. 2016 4º Trim.
4,34
4,39
2017 3Âş Trim.
4,38
MĂŠdia Geral dos Aeroportos
Aeroportos
Aeroporto Afonso Pena/PR
2017 4Âş Trim.
4,35
4,27
4,55
4,42
Ă“rgĂŁos pĂşblicos
Cia. AĂŠrea
3,5
4
4,28
Infraestrutura AeroportuĂĄria
Facilidades ao passageiros
Transporte pĂşblico
Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
32
91% Ă?ndice de pontualidade (4Âş trimestre/2017)
Investimentos Aplicado
R$ 6,8 bilhĂľes Outorgas recolhidas Ă UniĂŁo
Investimento
• Público: R$ 896,6 milhþes
Aeroporto de Guarulhos/SP
Resultados dos Investimentos
Aeroportos
• Privado: R$ 324,2 milhþes
211% 153% 118%
76%
91%
15% Capacidade de aeronaves
Capacidade de passageiros
Posiçþes de estacionamento de aeronaves
Vagas de estacionamento de veĂculos
Ă rea comercial
Ă rea de terminal de passageiros
Fonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO
33
R$ 1,22 bilhĂŁo
Aeroportos Delegados para Estados e MunicĂpios ParĂĄ
Foram celebrados celebrados
Juruti Breves Itaituba Ă“bidos
ParaĂba
para Estados e MunicĂpios Mun u icĂpios
Araruna
PA
Alagoas Goias
SĂŁo Paulo Mirassol Pindamonhangaba
PB
Luziânia Rio Verde
Maragogi Penedo Arapiraca
AL Bahia
Aeroporto de IlhĂŠus/BA
IlhĂŠus AbarĂŠ
BA
Minas Gerais Viçosa Unaà Parå de Minas Itamarandiba Uberaba
GO
MG Santa Catarina
MS SP PR
SC
ParanĂĄ Manoel Ribas Bandeirantes Campo MourĂŁo Guaratuba
Aeroportos
Mato Grosso do Sul Nioaque
RS Rio Grande do Sul Estrela
Forquilhinha Curitibanos Blumenau DionĂsio Cerqueira Lages SĂŁo Joaquim Mafra Videira TrĂŞs Barras ConcĂłrdia Joaçaba XanxerĂŞ SĂŁo Miguel do Oeste Lontras Laguna SĂŁo Francisco do Sul
ConvĂŞnio com o Estado ConvĂŞnio com o MunicĂpio
Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
34
41termos 41 termos s de dedelegação ddelegação elegaçã ão
Aviação Regional
Celebração de 15
onvĂŞn nioss com co om oss E stad dos o Co ConvĂŞnios Estados Aeroporto de Aracati/CE
R$ 167 milhĂľes milhĂľ Ăľess
Valor do Convênio (R$ mi): 2,1 Participação da União: 99,9% Status: Execução
Aeroporto de Cajazeiras/PB Valor do Convênio (R$ mi): 1 Participação da União: 90% Status: Execução
de responsabilidade da a UniĂŁo U
Aeroporto de Coxim/MS
PB AL
Aeroporto de Cacoal/RO Valor do Convênio (R$ mi): 2,1 Participação da União: 96% Status: Execução
BA
Valor do Convênio (R$ mi): 2,8 Participação da União: 70% Status: Execução Aeroporto de Bonito/MS Valor do Convênio (R$ mi): 3,8 Participação da União: 70% Status: Execução
MS
ES SP
Aeroporto de Cascavel/PR Valor do Convênio (R$ mi): 3,5 Participação da União: 70% Status: Obras Paralisada
PR
Aeroporto de Santo Ângelo/RS Valor do Convênio (R$ mi): 3,6 Participação da União: 70% Status: Prestação de contas
SC
Valor do Convênio (R$ mi): 3,9 Participação da União: 85% Status: Projeto a ser Aprovado
Aeroporto de VitĂłria da Conquista/BA Valor do ConvĂŞnio (R$ mi): 44,9 Participação da UniĂŁo: 99% Status: AnĂĄlise de projeto Valor do ConvĂŞnio (R$ mi): 47,7 Participação da UniĂŁo: 90% Status: ConcluĂdo Aeroporto de Linhares/ES Valor do ConvĂŞnio (R$ mi): 17,9 Participação da UniĂŁo: 60% Status: Execução
Aeroporto de Sorocaba/SP Valor do Convênio (R$ mi): 6,9 Participação da União: 96% Status: Execução Aeroporto de Correia Pinto/SC
RS
Aeroporto de Penedo/AL
PE
Aeroportos
RO
Aeroporto de Fernando de Noronha/PE Valor do Convênio (R$ mi): 13,3 Participação da União: 90% Status: Prestação de contas
CE
Valor do Convênio (R$ mi): 1,3 Participação da União: 70% Status: Execução
Programa Federal de AuxĂlio a Aeroportos - PROFAA
35
Aeroporto de Jericoacoara/CE
Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
Aeroporto de Jijoca de Jericoacoara/CE Valor do ConvĂŞnio (R$ mi): 12,2 Participação da UniĂŁo: 99,9% Status: ConcluĂdo
aerroportoss regionais, no valor v lor de va de para melhorias nos aeroportos
Aviação Regional
celebrados que celebrados quesomam somamR$ R$521 521milh milhĂľes milhĂľes hĂľes eem em m investimentos investimentos totais,sendo sendoR$ totais, R$487 487milhĂľes milhĂľesde deresponsabilidade res responsabilidade esponsabilidade dada es UniĂŁo UniĂŁo AraguaĂna
Bom Jesus
Ariquemes
Serra Talhada
PE
Aeroportos
RO
PI
TO
Ji-ParanĂĄ Sinop
Cacoal MT
TangarĂĄ da Serra CĂĄceres
GO JataĂ Governador Valadares
MG RibeirĂŁo Preto
Resende
SP SĂŁo Carlos
MaringĂĄ PR
Passo Fundo RS
Itaperuna
RJ Angra dos Reis
ChapecĂł SC
36
Aeroporto de MaringĂĄ/PR
Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
19 Termos de Compromisso Compromissso
Avançar em Obras
R$ 53,5 milhĂľes Investidos em 2017 AP
R$ 1,5 bilhĂŁo
MacapĂĄ BelĂŠm SĂŁo Luiz
SantarĂŠm Manaus
36 Aeroportos contemplados
TefĂŠ
PA
MA MarabĂĄ
AM
Imperatriz
Cruzeiro do Sul AC
PI
Teresina
CE
Juazeiro do Norte
JoĂŁo Pessoa
PB PE
Rio Branco
Recife
Aracaju
CuiabĂĄ
Aeroportos
SE MT
Montes Claros Uberlândia
CorumbĂĄ
MG
Uberaba
ES
MS
VitĂłria SP
RJ
Londrina PR Foz do Iguaçu
SĂŁo Paulo Rio de Janeiro Curitiba Joinville
SC
MacaĂŠ
Navegantes
Legenda ConcluĂdo Em obra PreparatĂłria Ação PreparatĂł
Aeroporto Aeroporto de de MacaĂŠ/RJ MacaĂŠ/RJ
Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC e Infraero
37
Investimento total previsto
Avançar em Obras - Região Norte
Aeroporto de SantarĂŠm/PA
Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 28,2
Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 9,6
Aeroporto de Macapå/AP Em Obra • Novo Terminal de Passageiros Investimento (R$ mi): 181,6 • Obras complementares Investimento (R$ mi): 159,2
AP
Aeroporto de TefÊ/AM Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 2,0
Aeroporto de BelĂŠm/PA
Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 3,0
AM
PA
Aeroporto de Marabå/PA Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 2,3
Aeroportos
Em Obra • Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 20,0 • Reparo em pistas Investimento (R$ mi): 4,1
Aeroporto de Cruzeiro do Sul/AM
AC RO
TO
Aeroporto de Rio Branco/AC
Em Obra • Reforma do Terminal de Passageiros Investimento (R$ mi): 10,8 • Ampliação do Terminal do TPS do SBRB Investimento (R$ mi): 20,2
38 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
Aeroporto de Manaus/AM
Avançar em Obras - Região Nordeste Aeroporto de Teresina/PI
Aeroporto de SĂŁo Luiz/MA
Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 4
Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 1,8
Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 24,0
MA CE
Aeroporto de JoĂŁo Pessoa/PB
PI
Aeroporto de Recife/PE
PE
SE BA
Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 2,0
Aeroportos
PB
Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,76
Aeroporto de Aracaju/SE
Em Obra • Ampliação de pista Investimento (R$ mi): 28,3 • Reforma de pista Investimento (R$ mi): 14,1
39 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
Aeroporto de Juazeiro do Norte/CE Ação Preparatória • Reforço do påtio de Aeronaves Investimento (R$ mi): 2,7 • Reparo em pistas Investimento (R$ mi): 2,8
Aeroporto de Imperatriz/MA
Avançar em Obras - Região Sudeste Aeroporto de Montes Claros/MG Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 11,2
Ação Preparatória • Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 10,5 • Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 1,6 Aeroporto de Uberaba/MG
MG Aeroporto de VitĂłria/ES Em Obra Novo Complexo AeroportuĂĄrio (novo TPS, PPD, e pĂĄtio de aeronaves) Investimento (R$ mi): 412,4 e 304,0
SP
Aeroporto de MacaĂŠ/RJ
ES
RJ
Aeroporto de São Paulo/SP Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas de Congonhas Investimento (R$ mi): 37,1
ConcluĂdo Obra do novo terminal de passageiros, edifĂcio administrativooperacional , subestação principal, sistema viĂĄrio, estacionamento Investimento (R$ mi): 26,7 e 24,0
Aeroportos
Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 12,1
Ação Preparatória • Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 24,0 • Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,7
Aeroporto de Rio de Janeiro/RJ Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas de Santos Dumont Investimento (R$ mi): 30,9
40 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
Aeroporto de Uberlândia/MG
Avançar em Obras - Região Sul
Aeroporto de Londrina/PR Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,7
Aeroporto de Curitiba/PR
Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR
PR
Em Obra Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 15,0
Aeroporto de Joinville/SC Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,03
Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 3,3
Aeroporto de Navegantes/SC Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 3,2
Aeroportos
SC
RS
41 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 3,7
Avançar em Obras - Região Centro-Oeste
GO
Em Obra • Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros, Adequação do Sistema Viårio e Construção de Estacionamento Investimento (R$ mi): 34,4 e 22,7 • Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 2,0 Aeroporto de Corumbå/MS
Aeroportos
DF Aeroporto de CuiabĂĄ/MT
MS
Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,8
42 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
MT
Operação Instalação de equipamentos de segurança operacional
RR Boa Vista
Barreirinhas Jijoca de Jericoacoara
AM
PA
TucuruĂ
MA
Aracati Fernando de Noronha
CE
Jacareacanga Carolina Conceição do Araguaia
AC Carros ContraincĂŞndio
Cajazeiras
Patos
Serra Talhada
TO
Penedo
BA
Sorriso
Carros ContraincĂŞndio de AerĂłdromos ento R$ 24 milhĂľes de investimento dos 10 aerĂłdromos contemplados
Bom Jesus da Lapa
MT VitĂłria da Conquista
MS
Linhares
ES
Bonito
SP RJ PR
Estaçþes MeteorolĂłgicas de SuperfĂcie AutomĂĄticas PrevisĂŁo de instalação em 34 aeroportos. m execução Em 2017, 10 aeroportos em
Comandatuba
Aeroportos
AL
Palmas
Aquisição de Equipamentoss de Segurança • 32 Raio X • 81 Pórticos
PB
PE
Rio Branco
Legenda
Pato Branco ChapecĂł
Carros Contra IncĂŞndio SC Correia Pinto
RS
Angra dos Reis
Sorocaba
Estaçþes MeteorolĂłgicas de SuperfĂcie AutomĂĄticas Infraestrutura de AuxĂlio Ă Navegação AĂŠrea
BagĂŠ
Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC e Infraero
43
Almeirim Itacotiara
Hidrovias Principais Resultados
Resultado Operacional 2017 - Movimentação
101,5 milhĂľes Toneladas transportadas*
ContĂŞineres 6%
Outros 21%
Hidrovias
CombustĂveis 9%
Milho 13%
Bauxita 22% Soja 18%
Hidrovia do TietĂŞ
45
* Transporte na navegação de longo curso em vias interiores, cabotagem em vias interiores e navegação interior
Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes AquaviĂĄrios - ANTAQ
A navegação navegação em em vias vias interiores interiores vem A vem crescendo crescendo constantemente constantemente em em volume volume nos Ăşltimosanos. anos. acumulado de nos Ăşltimos Em No 2017, a quantidade janeiro a novembro de 2017, 2017 a quantidade aumento de transportada teve um teve de carga carga cargas transportadas um de 20% quando comparada ao mesmo aumento de 10,2% quando comparada perĂodo deperĂodo 2016. de 2016, alcançando ao mesmo
Areia MinĂŠrio de Ferro 2% 4% Produtos QuĂmicos Inorgânicos 6%
Avançar em Obras
R$ 121,9 milhþes Investimentos públicos • Hidrovias • Terminais Fluviais e Instalaçþes Portuårias de Pequeno Porte - IP4
Rio GuamĂĄ Rio Capim Corredor do Tocantins PA
AM
Pedral do Lourenço
MA
Estudos e Projetos Derrocamento do Pedral do Lourenço/PA
Corredor do Madeira
Rio Araguaia Rio TapajĂłs TO
Rio SĂŁo Francisco
Rio Juruena
Rio Teles Pires
BA
MT
Em obra Dragagem no Tramo Norte e Sinalização: Cåceres/MT, Porto Murtinho/MS, Corumbå/MS
Corredor do TietĂŞ
GO
Corredor do Paraguai
Hidrovias
Em obra Dragagem estruturada e balizamento: Porto Velho/RO, Borba/AM, HumaitĂĄ/AM, ManicorĂŠ/AM, Novo AripuanĂŁ/AM
MG
Em obra Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava/SP
MS SP
Corredor do ParanĂĄ PR
Em obra Sinalização: Ilha Solteira/SP, SĂŁo SimĂŁo/GO, Foz do Iguaçu/PR, Mato Grosso do Sul/MS, GuaĂra/PR
Legenda
Dragagem Dragagem na na Hidrovia Hidrovia do do Madeira Madeira
Em obras Estudo de Viabilidade TĂŠcnica, EconĂ´mica e Ambiental - EVTEA
Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
46
Em 2017, o Governo Federal priorizou açþes de manutenção das condiçþes de navegabilidade em aproximadamente 6.000 km de hidrovias federais.
Instalaçþes Portuårias Públicas de Pequeno Porte - IP4
R$ 21,5 milhĂľes Investimentos pĂşblicos
• Carauari/AM • Guajarå/AM • Ipixuna/AM
IP4 HumaitĂĄ/ AM
IP4 ManicorĂŠ/AM
• Itamarati/AM • Manacapuru/AM
NhamundĂĄ Parintins(Vila AmazĂ´nia) Silves
AlvarĂŁes Tabatinga
Manacapuru
TefĂŠ (Lago)
BelĂŠm
OriximinĂĄ Juruti Parintins
Augusto CorrĂŞa
Abaetetuba CametĂĄ
SantarĂŠm
SĂŁo Miguel do GuamĂĄ
Hidrovias
• SantarÊm/PA
Viseu
Itacoatiara Borba
Benjamin Constant
AM
PA
ManicorĂŠ Ipixuna
Itamarati
Guajarå Cai n’à gua
RO
Legenda ConcluĂdas Obras em andamento
Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP
47
19 obras em andamento 06 obras concluĂdas
Portos Principais Resultados
Resultado Operacional 2017 - Movimentação
1,086 bilhĂŁo ton
8,3%
Carga Geral 5%
Movimentação Portuåria Transporte via Longo Curso
8,0%
Transporte via Cabotagem
156 milhĂľes ton
ContĂŞiner 10%
3,8%
Transporte via Navegação Interior
37 milhĂľes ton
31,5%
Transporte ContĂŞineres Porto Porto de de Santos/SP Santos/SP
5,0%
Granel LĂquido 21%
Portos
9,3 milhþes TEU´S
Granel SĂłlido 64%
49 Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes AquaviĂĄrios - ANTAQ
803 milhĂľes ton
Investimentos Aplicados
R$ 397,5 milhĂľes Investimento pĂşblico
Destaques SantarĂŠm ParanaguĂĄ Itaqui Santos Rio Grande VitĂłria
Portos
Crescimento na Movimentação dos Portos Organizados
67,1% 13,8% 11,9% 9,9% 8,5% 6,2%
50 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP e Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO
Porto de ParanaguĂĄ/PR
Obras ConcluĂdas
R$ 963,6 milhĂľes Investimento aplicado
Porto de Itaqui/MA
Porto de Fortaleza/CE Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres Valor: R$ 32,5 milhþes
Construção do Berço Nº 108 Valor: R$ 70 milhþes
CE
Obras de Reforço e Realinhamento do Berço 03 Valor: R$ 120 milhþes
Portos
Porto do Rio de Janeiro/RJ Dragagem de Adequação para a navegação Valor: R$ 243,1 milhþes
Porto de ItajaĂ/SC
Porto de Vitória/ES Dragagem de Adequação para a Navegação Valor: R$ 128,0 millhþes ES
SP
Porto de Santos/SP RJ
Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os ArmazÊns 12A e 23 Valor: R$ 250 milhþes
SC Porto de Rio Grande/RS RS
Ampliação do Cais Público do Porto Novo Valor: R$ 120 milhþes
Berço 3 do Porto de ItajaĂ/SC
Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP
51
MA
Avançar em Obras
R$ 478,1 milhĂľes Investimento pĂşblico contratado
CE
Porto de Maceió/AL Contrato em Execução Dragagem e Adequação de Navegabilidade
AL
Portos
Porto de Paranaguå/PR Contrato em Execução Dragagem e Adequação da Navegabilidade
ES
Porto de ItajaĂ/SC •
•
SP
Em Obra Alinhamento e Reforço do Berço 4 Executados em 2017: 1% Executado Acumulado: 88% Valor: R$ 161 milhþes
PR Porto de Santos/SP SC
Dragagem e Adequação da Navegabilidade Valor: 67,1 milhþes RS Porto de Rio Grande/RS Contrato em Execução Dragagem e Adequação da Navegabilidade
Porto de Vitória/ES Em Obra Construção de Berços nos Dolfins da Atalaia com Retroårea Executados em 2017: 12% Executado Acumulado: 79% Valor: 140,0 milhþes
Em Obra Implantação da Avenida Perimetral PortuĂĄria, no MunicĂpio de Santos (Trecho: Macuco-Ponta da Praia) Executados em 2017: 26% Executado Acumulado: 29% Valor: R$ 110 milhĂľes Contrato em Execução Dragagem de Manutenção
Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP
52
Porto de Fortaleza/CE Contrato em Execução Dragagem e Adequação de Navegabilidade
Projetos BelĂŠm/PA
Terminal MarĂtimo Offshore do ParĂĄ Em Andamento Terminal MarĂtimo Offshore do ParĂĄ
Em Andamento Melhoria da Infraestrutura Urbano-PortuĂĄria Construção de Rampa Rodo Fluvial do Terminal de Outeiro ConcluĂdo Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso - INPH
Vila do Conde/PA
MarabĂĄ/PA
Natal/RN Em Andamento Construção do Berço 4, Adequação da Estrutura de Contenção do Berço 3 e Defensas da Ponte Newton Navarro
PA
Em Andamento Construção do Porto (Implantação de plataforma multimodal)
Cabedelo/ PB RN
ConcluĂdo Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso – INPH
PB Recife/PE
PE
Em Andamento Melhoramento da Infraestrutura dos Cais 7, 8 e 9/10
AL
RO
Maceió/AL Em Andamento •Construção de Edificação para Recepção de Passageiros dos navios de cruzeiros •Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso - INPH
BA
Em Andamento Modernização e Revitalização do Porto Santos/SP Em Andamento • Passagem Inferior do Valongo (MergulhĂŁo) • Implantação da Avenida Perimetral PortuĂĄria,(Trecho: Alamoa-SaboĂł) Implantação da Avenida Perimetral PortuĂĄria, no MunicĂpio de GuarujĂĄ
Portos de Salvador / Aratu e IlhĂŠus - BA
VitĂłria/ES
SĂŁo Francisco do Sul/SC Em RevisĂŁo Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso INPH
RJ
Em Andamento Påtio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial Rio de Janeiro/RJ Em Andamento Reforço Estrutural do Cais da Gamboa
ItajaĂ/SC
SC
ConcluĂdo Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso - INPH
ItaguaĂ/RJ - Canal Derivativo RS
Em Andamento Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto
Em Andamento Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso – INPH
ES SP
Rio Grande/RS
Portos
Porto Velho/RO
Em Andamento • Estudos Ambientais para o Licenciamento • Dragagem de Aprofundamento do Canal Preferencial ConcluĂdo Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso INPH
53 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP
Em Andamento Recuperação e Ampliação das Vias de Acesso Direto ao Porto
Outorgas - Arrendamentos em 2017
Porto de Cabedelo/PB Renovação Contratual Empresa: TECAB TERMINAIS DE ARMAZÉNS DE CABEDELO
Libra Terminais - Porto de Santos/SP
PB PE
Portos
Porto de Santos/SP Renovação Contratual • Empresa: LIBRA TERMINAISIncremento de • Empresa: ADM DO BRASIL LTDA.
SP
PR Porto de Paranaguå/PR Renovação Contratual Empresa: TCP TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUà S.A.
54 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP
Porto de Suape/PE Renovação Contratual Empresa: PANDENOR IMPORTAĂ‡ĂƒO E EXPORTAĂ‡ĂƒOS PE LTDA Valor (mi R$): 70,67 Incremento de Capacidade (mil ton/ano): 5.256,00
Outorgas - Instalaçþes Privadas Autorizadas em 2017
R$ 3,7 bilhĂľes Investimento privado autorizado
Incremento de capacidade
1 10 AM 5 12 2 RO
MunicĂpio
Empresa
Valor (mi R$)
Incremento de Capacidade (mil t/ano)
1
Manaus/AM
Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos LTDA
6,00
0,85
2
Porto Velho/RO
F. H. de Oliveira Peixoto - EIRELI
0,15
200,00
3
Presidente Kennedy/ES
Porto Central Complexo Industrial Portuario S.A
2.245,38
10.700,00
4
NiterĂłi/RJ
GE OIL & GĂĄs do Brasil LTDA
5
HumaitĂĄ/AM
CIAGRAM Portos e Navegação da Amazônia LTDA
6
ItajaĂ/SC
Barra do Rio Terminal PortuĂĄrio S/A
7
NiterĂłi/RJ
UTC Engenharia S.A
8
SĂŁo Francisco do Sul/SC
Terminal Graneleiro da Babitonga - TGB
9
NiterĂłi/RJ
10
263,14
120,00
46,59
2.000,00
5,10
11,95
2,24
320,00
859,71
14.000,00
Camorim Serviços Maritimos LTDA
13,50
30,00
Manaus/AM
SAINTGOBAIN do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Civil LTDA
18,08
46,31
11
Santos/SP
ALEMOA S.A. Imóveis e Participaçþes
12
HumaitĂĄ/AM
J.F. de Oliveira Navegação LTDA.
Portos
NÂş
ES 3 RJ
SP 11
7
4 9
8
189,30
850,00
32,38
1.172,20
SC
6
55 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP
29,4 milhĂľes t/ano
Projetos de InteligĂŞncia LogĂstica PortuĂĄria Porto Sem Papel - Investimento aplicado em 2017 de R$ 9,8 milhĂľes
Cadeia LogĂstica PortuĂĄria Inteligente - Investimento aplicado em 2017 de R$ 8,5 milhĂľes Foi dada continuidade Ă implantação do projeto com a operação obrigatĂłria do PORTOLOG nos terminais de granĂŠis do Porto de Santos, que recebe mais de 50% da safra agrĂcola a ser exportada, principalmente produtos do complexo soja e milho. Paralelamente, no porto de VitĂłria, a implantação de novas portarias automatizadas estĂĄ em andamento com sua conclusĂŁo prevista para maio de 2018. Porto de VitĂłria/ES - VTIMS
Portos
Sistema de Gerenciamento e Informação do Tråfego de Embarcaçþes - Investimento aplicado em 2017 de R$ 9 milhþes O Sistema implantado no Porto de Vitória/ES entrou em operação homologada pela Marinha do Brasil em outubro de 2017, permitindo a ampliação da segurança da vida humana no mar, da segurança da navegação, da proteção ao meio ambiente e da eficiência nas manobras de embarcaçþes.
56 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP
Em 2017 foi concluĂda a integração do Sistema Porto Sem Papel com o Sistema Mercante da Receita Federal. Essa inovação permitiu racionalizar para o usuĂĄrio a prestação de informaçþes sobre importaçþes e exportaçþes de produtos pela via marĂtima (navios). Antes as informaçþes relativas Ă s cargas transportadas precisavam ser impostadas em ambos os sistemas, e, atualmente, com a integração, houve racionalização desse procedimento.
Marinha Mercante Principais Resultados
Resultados Fomento Ă IndĂşstria Naval
Em relação à cabotagem, a frota mercante brasileira foi incrementada pela conclusão da construção de 1 petroleiro SUEZMAX, integrante do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef).
Marinha Mercante
As balsas e empurradores destinam-se, em sua maioria, ao escoamento da produção de grãos pelo arco norte, proporcionando redução dos custos de transporte dos produtores, do fluxo de caminhþes, do número de acidentes e dos custos de manutenção nas rodovias.
O apoio financeiro do FMM impulsionou investimentos na construção naval para o transporte aquaviårio, alternativa de menor custo e impacto ambiental, quando comparada ao transporte rodoviårio e ferroviårio.
R$ 2,3 bilhĂľes foi o valor injetado, pelo FMM, para financiamento Ă Marinha Mercante e Ă IndĂşstria Naval.
R$ 137,3 milhþes foi o valor de incentivos (incentivo mais ressarcimento) para empresas brasileiras de navegação. 58 Fonte: Secretaria de Fomento e Parcerias - SFP
Em 31/12/2017, a carteira de projetos do Fundo da Marinha Mercante - FMM somava 167 empreendimentos com financiamento contratado perante os agentes financeiros para execução em estaleiros de norte a sul do paĂs. 149 de construção de embarcação, 4 de construção de estaleiro, 12 de reparo de embarcação e 2 de ampliação/modernização de estaleiro. Foram concluĂdas as obras de 84 projetos com apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante. Dentre estas, destacam-se a conclusĂŁo de 63 balsas e 4 empurradores que aumentaram a frota nacional de navegação interior e 1 navio petroleiro Suezmax destinado Ă cabotagem.
Entregas em 2017
Parå Construção de 63 Embarcaçþes
para Navegação Interior
para Navegação Interior
AM
Pernambuco
PA
Construção de 1 Embarcação
de carga para cabotagem
PE
foram concluĂdos foram concluĂdoscom com mapoio apoio io ofinanceiro ffinanceiro inanc in ceiro ce dodo do Fundo da da Marinha MarinhaMercante Mercante Me ercante
São Paulo Construção de 2 Embarcaçþes de apoio portuårio
Marinha Mercante
84 Projetos Projetto os
Rio de Janeiro Construção de 3 Embarcaçþes SP
RJ
de apoio Offshore
Santa Catarina SC
Construção de 4 Embarcaçþes de apoio Offshore Construção de 1 Estaleiro Manutenção de 5 Embarcaçþes de apoio Offshore Ampliação de 1 Estaleiro
Fonte: Secretaria de Fomento e Parcerias - SFP
59
Amazonas Construção de 4 Embarcaçþes
Incentivos ao Investimento Principais Resultados
DebĂŞntures de Infraestrutura Incentivadas
$
A Lei nÂş 12.431/2011 criou incentivo fiscal para o financiamento de investimentos privados de infraestrutura em ĂĄreas prioritĂĄrias, inclusive transportes e logĂstica. Em 13/10/2016, foi publicado o Decreto nÂş 8.874, de 11/10/2016, que revogou o Decreto nÂş 7.603/2011, regulamentando a citada lei.
R$ bilhĂľes
Investimentos Relativos aos Projetos Autorizados em 2017 DebĂŞntures Emitidas no ano de 2017
17,02
1,05
Ferrovias
Portos
Aeroportos
Total
Incentivos ao Investimento
Rodovias
11,55
0,77
-
29,34
-
0,03
-
1,08
Incentivos ao Investimento
Em 2017, foram aprovados como prioritĂĄrios 10 Projetos de investimento, nos setores rodoviĂĄrio (07), ferroviĂĄrio (02) e portuĂĄrio (01), que englobaram investimentos no montante de R$ 29,34 bilhĂľes. AlĂŠm disso, foram realizadas 5 emissĂľes de DebĂŞntures Incentivadas no montante de R$ 1,08 bilhĂŁo.
61 Fonte: Secretaria de Fomento e Parcerias - SFP
O incentivo consiste na isenção ou redução do Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos na aquisição de debêntures emitidas para financiar investimentos de infraestrutura.
Incentivo Fiscal aos Investimentos da Infraestrutura - REIDI
$
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, criado pela Lei nÂş 11.488/2007, desonera investimentos em infraestrutura realizados pelo setor privado.
Em 2017, foram aprovados 5 projetos de REIDI nos setores rodoviårio (1), ferroviårio (1) e portuårio (3), que englobaram investimentos no montante de R$ 2,1 bilhþes e que resultaram na desoneração estimada de R$ 113 milhþes.
Valor Total dos Projetos
Desoneração Projetada
Rodovias
1.375,15
53,08
Ferrovias
17,99
0,72
Portos Aeroportos TOTAL
712,24 -
59,20 -
2.105,38
113,00
Incentivos ao Investimento
Projetos Aprovados 2017
Incentivos ao Investimento
R$ milhĂľes
62 Fonte: Secretaria de Fomento e Parcerias - SFP
O incentivo consiste na suspensĂŁo da incidĂŞncia do PIS e COFINS sobre as aquisiçþes de mĂĄquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação destinadas ao ativo imobilizado de pessoa jurĂdica habilitada.
Programa Avanรงar Parcerias Principais Resultados
Projetos de Transportes
R$ 8 bilhĂľes Investimento estimado
AP
Santana
R$ 3,8 bilhĂľes
Itaqui Itaituba
Outorga obtida
Fortaleza
PA MA
Ă gio mĂŠdio 25%
PB
FERROGRĂƒO
Alta Floresta
RO
Sinop
MT
SE BA
MaceiĂł
Aracaju
Lucas do Rio Verde Salvador
CaetitĂŠ FIOL
Barra do Garça
VĂĄrzea Grande
GO Ouro Verde de GoiĂĄs FNS JataĂ
RondonĂłpolis
73 Projetos de LogĂstica • 14 ConcluĂdos em 2017
Suape
AL
FNS
Comodoro
Recife
PE
Porto Nacional
Aliança do Tocantins
JoĂŁo Pessoa
Campina Grande
TO
BrasĂlia AnĂĄpolis
IlhĂŠus
FCA
MG
Uberlândia
Confins Estrela D’Oeste Juiz de Fora Guarulhos MRS
ALLMP
SP
• 50 Em andamento
Santos ParanaguĂĄ
Carazinho
RS
SĂŁo Francisco do Sul
SC
RJ
ES VitĂłria MacaĂŠ
R Rio de Janeiro NiterĂłi
PR
• 9 Prorrogaçþes Contratuais em anålise
EFVM
AlĂŠm ParaĂba
FlorianĂłpolis Paulo Lopes SĂŁo JoĂŁo do Sul
Programa Avançar Parcerias
CE Porto Velho
Legenda Aeroportos Terminais portuĂĄrios Rodovias Ferrovias
Porto Alegre
Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI
64
BelĂŠm/Miramar Vila do Conde
SantarĂŠm
Resultados 2017 - Aeroportos
R$ 1,46 bilhĂŁo Aeroporto de Fortaleza (Pinto Martins)
R$ 6,66 bilhĂľes
Empresa: Fraport AG Frankfurt Airport Services Investimento: R$ 1,3 bilhĂľes Prazo de ConcessĂŁo: 30 anos Outorga efetiva: R$ 1,59 bilhĂľes
Investimento contratado 4 Aeroportos Concedidos
Fortaleza CE
Construção e ampliação dos terminais de passageiros, dos pĂĄtios das aeronaves, das pistas de pouso e decolagem, o aumento do nĂşmero de pontes de embarque e de vagas dos estacionamentos de veĂculos.
Aeroporto de Salvador (Deputado LuĂs Eduardo MagalhĂŁes) BA Salvador
Empresa: Vinci Airports Investimento: R$ 2,3 bilhĂľes Prazo de ConcessĂŁo: 30 anos Outorga efetiva: R$ 1,59 bilhĂľes
Aeroporto de FlorianĂłpolis (HercĂlio Luz) ES
RJ
SC
FlorianĂłpolis
RS Porto Alegre Aeroporto Aeroporto de de Fortaleza Fortaleza (Pinto (Pinto Martins) Martins)
Programa Avançar Parcerias
Intervençþes
Empresa: Zurich International Airport AG (Suiça) Investimento: R$ 960 milhþes Prazo de Concessão: 30 anos Outorga efetiva: R$ 241 milhþes
Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho)
Empresa: Fraport AG Frankfurt Airport Services Investimento: R$ 1,9 bilhĂľes Prazo de ConcessĂŁo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 382 milhĂľes Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI
65
Outorgas recolhidas Ă UniĂŁo
Projetos Qualificados - Aeroportos
R$ 11,6 bilhĂľes Investimento estimado Novas ConcessĂľes em estudo
Campina Grande Alta Floresta
• Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) – Governador AndrÊ Franco Montoro, Guarulhos/SP
MaceiĂł
Aracaju
MT BrasĂlia
DF
RondonĂłpolis
Barra do Garça
MG
Venda de participaçþes da Infraero • Aeroporto Internacional de BrasĂlia – Presidente Juscelino Kubitscheck, BrasĂlia/DF
Recife
AL SE
Sinop
VĂĄrzea Grande
JoĂŁo Pessoa
PB
PE
ES
Confins
Programa Avançar Parcerias
• Aeroporto de Barra do Garças, Barra do Garças/MT • Aeroporto de Eurico Aguiar de Salles, Vitória/ES • Aeroporto de MacaÊ, MacaÊ/RJ
CE Juazeiro do Norte
ES
VitĂłria
RJ
SP
RJ
Guarulhos
MacaĂŠ
Rio de Janeiro (GaleĂŁo)
• Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) - Antônio Carlos Jobim, Rio de Janeiro/RJ • Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves, Belo Horizonte/MG
66 Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI
• Aeroporto Gilberto Freyre, Recife - Guararapes/PE • Aeroporto Orlando Bezerra Menezes, Juazeiro do Norte/CE • Aeroporto de Presidente Castro Pinto, João Pessoa/PB • Aeroporto Presidente João Suassuna, Campina Grande/PB • Aeroporto Santa Maria, Aracaju/SE • Aeroporto Zumbi dos Palmares, Maceió - Rio Largo/AL • Aeroporto Internacional de Marechal Rondon, Cuiabå -Vårzea Grande/MT • Aeroporto de Rondonópolis, Rondonópolis/MT • Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, Sinop/MT • Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, Alta Floresta/MT
Resultado 2017 - Terminais PortuĂĄrios
R$ 535,6 milhĂľes Investimento estimado
Terminal de ContĂŞineres de Vila do Conde S.A.
Terminais de CombustĂveis de SantarĂŠm/PA (STM 04 e STM 05)
Vila do Conde
Itaqui
MA
PA
Prorrogação Contratual Empresa: Terminal QuĂmico de Aratu S.A. - Tequimar Investimento: R$ 145,7 milhĂľes Prazo: 25 anos Terminal de Trigo Porto do Rio de Janeiro/RJ Novo Arrendamento Empresa: LogĂstica S.A Investimento: R$ 93,1 milhĂľes Capacidade: 1,09 milhĂľes t/ano Prazo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 1,18 milhĂľes
Programa Avançar Parcerias
Terminal QuĂmico de Aratu S.A. – TEQUIMAR Porto de ItaquĂ/MA
Novo Arrendamento Empresa: ConsĂłrcio Porto SantarĂŠm (PetrobrĂĄs Distribuidora S.A e PetrĂłleo SabbĂĄ S.A) Investimento: R$ 11 milhĂľes e R$ 18,8 milhĂľes Capacidade: 130 mil t/ano e 79 mil t/ano Prazo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 50 milhĂľes e R$ 18,2 milhĂľes
RJ Rio de Janeiro
SC
SĂŁo Francisco do Sul
TESC - Terminal Santa Catarina (grãos e fertilizantes) (Porto de S. Francisco do Sul/SC) Prorrogação Contratual Empresa: TESC - Terminal Santa Catarina S.A Investimento: R$ 138 milhþes Prazo: 25 anos Capacidade: 1,5 milhþes t.
Porto de Itaqui/MA
Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI
67
SantarĂŠm
Prorrogação Contratual Empresa: Santos Brasil Participaçþes S.A (Convicon) Investimento: R$ 129 milhþes Prazo: atÊ 2025 Aumento de Capacidade: 118 TEU/ano (106%)
Projetos Qualificados - Portos
R$ 2,95 bilhĂľes Investimento estimado
AP Santana
BelĂŠm Miramar
Arrendamentos
ƒ
Terminal de Carga Geral no Porto de Itaqui/MA
ƒ
Terminais PortuĂĄrios de GranĂŠis LĂquidos no Porto de BelĂŠm/PA
ƒ
Terminal PortuĂĄrio de GranĂŠis LĂquidos no Porto de Vila do Conde/PA
ƒ
Terminal PortuĂĄrio de GranĂŠis LĂquidos no Porto de VitĂłria/ES
ƒ
Terminais PortuĂĄrios de GrĂŁos no Porto de ParanaguĂĄ/PR
ƒ
Terminal de VeĂculos no Porto de ParanaguĂĄ/PR
ƒ
Terminal de Celulose no Porto de ParanaguĂĄ/PR
SantarĂŠm
Vila do Conde
Itaqui MA
PA
PE Suape
CessĂŁo Onerosa ƒ
Terminais de GLP no Porto de Miramar/PA ES
Prorrogaçþes Antecipadas
VitĂłria SP
• Terminal de Fertilizantes no Porto de Itaqui/MA - COPI • Terminal Agrovia no Porto de Suape/PE
PR
Santos ParanaguĂĄ
• Terminal de combustĂveis DECAL (Porto de Suape/PE) • Terminal XXXIX de GrĂŁos (Caramuru) (Porto de Santos/SP)
68 Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI
Terminal de Cavaco no Porto de Santana/AP
Programa Avançar Parcerias
ƒ
Projetos Qualificados - Ferrovias
R$ 36,6 bilhĂľes Investimento estimado
Ferrovia FerrogrĂŁo
Itaqui Itaituba PA
MA Açailândia
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Juazeiro Porto Nacional
Ferrovia Norte Sul - FNS Porto Nacional/TO - Estrela d’Oeste/SP Extensão: 1.588 km Investimento: R$ 2,76 bilhão Em Audiência Pública
Sinop Lucas do Rio Verde MT
Prorrogaçþes Contratuais 5 Ferrovias, com investimento estimado de R$ 20 bilhĂľes ƒ
RUMO Malha Paulista/MG/SP
ƒ
MRS LogĂstica/MG/RJ/SP
ƒ
Estrada de Ferro VitĂłria - Minas (EFVM)
ƒ
Ferrovia Centro Atlântica(FCA), no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
ƒ
Estrada de Ferro CarajĂĄs (EFC)
TO
FigueirĂłpolis
BA
DF
Salvador
CaetitĂŠ
GO Ouro Verde
PropriĂĄ SE
Barreiras
IlhÊus/BA - CaetitÊ/BA Extensão: 537 km Investimento: R$ 1,14 bilhão Ação Preparatória para concessão
IlhĂŠus
BrasĂlia
GO
Anåpolis Uberlândia
Estrela d’Oeste
MG Belo Horizonte ES VitĂłria
SP RJ SĂŁo Paulo Santos
Rio de Janeiro
Programa Avançar Parcerias
CarajĂĄs
L Legenda Prorrogação de contratos de concessão Ação preparatória para concessão Trecho operacional
69 Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI
Lucas do Rio Verde/MT - Sinop/MT - Itaituba/PA ExtensĂŁo: 1.142 km Investimento: R$ 12,7 bilhĂľes Em AudiĂŞncia PĂşblica
Projetos Qualificados - Rodovias
R$ 46,84 bilhĂľes Investimento estimado
TO
Aliança do Tocantins
RO
CONCER - BR-040/MG/RJ
Comodoro
BR-364/RO/MT
Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ ConcessĂŁo vigente atĂŠ mar/2021 Investimento: R$ 4,3 bilhĂľes
MT
Porto Velho/RO - Comodoro/MT Investimento: R$ 9,1 bilhĂľes
GO AnĂĄpolis
JataĂ
JataĂ/GO - Uberlândia/MG Investimento: R$ 2,04 bilhĂľes
Juiz de Fora
SP SĂŁo Paulo
RIS (BR-101/290/386/448/RS) Carazinho - Porto Alegre - Div. RS/SC Investimento: R$ 8,5 bilhĂľes
CRT - BR-116/MG/RJ
Uberlândia MG
BR-364/365/GO/MG
Carazinho
SC
Paulo Lopes
AlĂŠm ParaĂba/MG - Entr. BR-040/RJ ConcessĂŁo vigente atĂŠ mar/2021 Investimento: R$ 3,3 bilhĂľes
AlĂŠm ParaĂba RJ Rio de Janeiro
NOVA DUTRA - BR-116/RJ/SP SĂŁo Paulo/SP - Rio de Janeiro/RJ ConcessĂŁo vigente atĂŠ mar/2021 Investimento: R$ 15,5 bilhĂľes
BR-101/SC RS
Porto Alegre
OsĂłrio
Programa Avançar Parcerias
Porto Velho
Paulo Lopes - Div. SC/RS Investimento: R$ 4,1 bilhĂľes
Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI
70
BR-153/GO/TO Anåpolis/GO - Aliança do Tocantins/TO Em estudo
PolĂtica de Transportes Principais Resultados
FĂłrum Permanente para o Transporte RodoviĂĄrio de Cargas Criado em 2015, discute e formula propostas e medidas tĂŠcnicas para aperfeiçoar o transporte rodoviĂĄrio de carga no paĂs.
PolĂtica de Transportes
Temas: fiscalização, relaçþes de trabalho, segurança, tributação e desburocratização
75
Federaçþes
1.584 Sindicatos
20 ReuniĂľes e 15 Termos de 37.386 Empresas
2,6
milhĂľes Caminhoneiros
Proposição aprovados em 2017
72 http://www.transportes.gov.br/forum-trc Fonte: Secretaria de PolĂtica e Integração - SPI
Composto por representantes do MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ANTT, DNIT, transportadores autônomos, sindicatos, federaçþes, embarcadores, empresas de transportes de cargas e seus motoristas.
Desburocratização
PolĂtica de Transportes
No MinistĂŠrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foi criado comitĂŞ que avaliou iniciativas da pasta sob o enfoque gerencial voltado para o resultado. Iniciativas alinhadas ao Brasil Eficiente: • Projeto EficiĂŞncia Operacional nos Aeroportos (PEOA) • Porto sem Papel, que facilita as anuĂŞncias para atracaçþes, operaçþes e desatracaçþes no portos • Outorga eletrĂ´nica para portos privados e empresas de navegação • Açþes voltadas para a redução do custo logĂstico e aumento do controle e da fiscalização das operaçþes de transporte rodoviĂĄrio e do excesso de peso nas rodovias federais (Canal Verde Brasil, PIAFs, RNTRC, MONITRIIP) • Passe Livre Interestadual, que impacta diretamente na vida dos cidadĂŁos carentes
73 Fonte: Secretaria de PolĂtica e Integração - SPI
Com a criação do Conselho Nacional para a Desburocratização Brasil Eficiente, em de 2017, o Governo Federal tem buscado promover a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a melhoria da prestação de serviços públicos às empresas, aos cidadãos e à sociedade civil.
Corredores LogĂsticos EstratĂŠgicos Projeto que mapeia o escoamento das principais cargas do paĂs: soja e milho, minĂŠrio de ferro, veĂculos automotores, combustĂveis, açúcar, e carnes. AbordarĂĄ tambĂŠm o transporte de passageiros, integração e defesa nacional.
Em 2017, foi publicado o relatĂłrio do escoamento do complexo de soja e milho.
Corredor Norte San tan a
P o r to de Itaqui
San tarĂŠm
M an aus
SĂŁo Lu iz
Itaco atiara
M iritituba M ar abĂĄ
P o r to Fr an co
Corredor Nordeste
P al m as
Lu iz Ed uardo M ag alhĂŁes
Sino p Gu r u pi Vil h en a
Portos
Bal sas P o r to Vel ho
Rib eirĂŁo Cascal h eira
Co r rentin a Sal vador Cu iab ĂĄ
PolĂtica de Transportes
Bel ĂŠm
Br asĂlia
Ro n d onĂłp olis
Al to Garças An åp o lis
Al to Ar ag uaia
P irapora
SĂŁo Sim ĂŁo Al to T aqu ari
Go ver nad or Val ad ares Ar ag uari
Cam p o Gr an de
Fr u tal P aranaĂba Ub er aba
Bel o Ho r izonte VitĂł r ia
P ed er neiras
Mu n d o No vo
Corredor Sudeste
An h em bi
Cascavel San to s Cu r itiba
P aranaguĂĄ
SĂŁo M iguel do Oeste
Xan xerĂŞ
SĂŁo Fr ancisco do Sul
P asso Fu n do
Corredor Sul
Cr u z Alta Vacar ia
Cacequi
74
P o r to Alegre
P el o tas Rio Grand e
http://www.transportes.gov.br/images/2017/05/Relatorio_Corredores_Logisticos_VolumeI_VersaoI_Soja_Milho.pdf
Fonte: Secretaria de PolĂtica e Integração - SPI 1
Participação dos principais atores dos setores público e privado.
PolĂtica Nacional de Transportes
A PNT definirĂĄ os princĂpios, objetivos, diretrizes fundamentais e instrumentos para o planejamento, implementação e operação dos sistemas de transportes. PolĂtica de Transportes
Foram realizadas entrevistas com 41 instituiçþes, que representam 326 ĂłrgĂŁos e entidades do Governo e da Sociedade. Resultados: • Livro de Estado - princĂpios, objetivos e diretrizes fundamentais • Caderno das EstratĂŠgias Governamentais linhas de ação para o MinistĂŠrio
75 Fonte: Secretaria de PolĂtica e Integração - SPI
Em 2017, o MinistĂŠrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil trabalhou na formulação da PolĂtica Nacional de Transportes.
Açþes Socioambientais
Aprovação, junto ao CONAMA, de resolução que dispþe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviårios de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização de empreendimentos em operação. Proposição de medida para permitir que a compensação ambiental, exigida em processos de licenciamento, seja executada por meio da transferência de recursos, resultando na Medida Provisória nº 809, de dezembro de 2017.
PolĂtica de Transportes
Desenvolvimento do Sistema de GestĂŁo de Licenciamento Ambiental - SIGESA, que auxilia o controle de etapas, prazos e riscos.
Em 2017, o projeto Saúde nos Portos ofereceu cursos e palestras sobre proteção à saúde e segurança aos trabalhadores da comunidade portuåria e aos condutores do transporte de carga, alÊm de serviços e atendimentos individuais e coletivos. 76 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviårios - SNTTA e Secretaria Nacional de Portos - SNP
VIA VIVA - I SeminĂĄrio Socioambiental em Infraestrutura de Transportes Debateu o tratamento de questĂľes socioambientais em concessĂľes rodoviĂĄrias e ferroviĂĄrias. O RelatĂłrio Via Viva compila 38 propostas e oportunidades.
Aperfeiçoamento da Regulação - Setor AÊreo
Serviços AĂŠreos Internacionais: no âmbito internacional, em 2017 o Brasil deu continuidade Ă polĂtica de ampliação e liberalização de Acordos sobre Serviços AĂŠreos (ASA). Foram assinados acordos com Turquia e Sri Lanka e realizadas negociaçþes com China, Angola, Camboja, Hong Kong, Ruanda e VietnĂŁ. Serviços AĂŠreos DomĂŠsticos: encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei para eliminar o limite de participação de capital estrangeiro com direito a voto em empresas que prestam serviços aĂŠreos pĂşblicos. Com isso, espera-se o aumento da competição e a desconcentração do mercado domĂŠstico, o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aĂŠreo regular, a redução do preço mĂŠdio das passagens, o aprimoramento de tĂŠcnicas gerenciais e a incorporação de novas tecnologias no processo de gestĂŁo das empresas, a diversificação de serviços e produtos e uma melhor conectividade da malha aĂŠrea domĂŠstica com voos internacionais. Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
PolĂtica de Transportes
A reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuiçþes Fixas tambĂŠm foi incluĂda no marco legal e infralegal. Trata-se de oferecer Ă s concessionĂĄrias a prerrogativa de alteração do cronograma de recolhimentos mediante a observância de condicionantes, como a obrigatoriedade de antecipação de pagamentos, a quitação de dĂŠbitos pendentes e a manutenção do valor presente lĂquido do fluxo de Contribuiçþes Fixas contratado.
77
O regramento para os contratos comerciais foi incluĂdo no marco legal e infralegal. O normativo busca mitigar efeitos negativos da transição entre operadores, impedindo que o prazo de tĂŠrmino da delegação seja um empecilho Ă atração de investimentos.
Instrumentos de Planejamento do Setor PortuĂĄrio
Plano Nacional de LogĂstica PortuĂĄria
Porto de Suape /PE
ApĂłs inĂcio do 3Âş ciclo de elaboração de Planos Mestres, foram publicados os Planos Mestres dos Complexos PortuĂĄrios de SĂŁo Francisco do Sul, Santana, SantarĂŠm, BelĂŠm-Vila do Conde e Porto Velho. Foram publicadas, em 2017, as VersĂľes Preliminares do Planos Mestres dos Complexos PortuĂĄrios de Itaqui, Imbituba e ItajaĂ. AlĂŠm disso, foram iniciados os trabalhos de atualização com a realização de visitas ao complexos portuĂĄrios de Santos, SĂŁo SebastiĂŁo, Cabedelo, Salvador-Aratu e IlhĂŠus. Planos de Desenvolvimento e Zoneamento
PolĂtica de Transportes
Planos Mestres
Em 2017, foram aprovados e publicados os PDZs dos portos de ParanaguĂĄ e BelĂŠm. Encontram-se em anĂĄlise os PDZs dos portos de Angra dos Reis, Antonina, Aratu/Salvador, Barra do Riacho, Forno, Fortaleza, IlhĂŠus, Imbituba, ItaguaĂ, ItajaĂ, Natal, NiterĂłi, PecĂŠm, Pelotas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Grande, Santana, SĂŁo Francisco do Sul e VitĂłria. Ainda foram publicadas alteraçþes nos PDZs dos portos de Itaqui e Porto Alegre. Plano Geral de Outorgas A segunda versĂŁo do PGO foi entregue em julho de 2017, com a elaboração da Base de Dados EletrĂ´nica e Georreferenciada, do Guia de Procedimentos Internos para Outorgas PortuĂĄrias e do Manual do Investidor em Outorgas PortuĂĄrias, que encontra-se publicado no sĂtio eletrĂ´nico da Secretaria Nacional de Portos http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/pnpl/plano-geral-de-outorgas-portuarias-pgo Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP
78
Em 2017, foi realizado o monitoramento das metas e indicadores propostos pelo PNLP-2015, bem como a atualização anual da projeção de demanda e alocação de cargas.
Banco de Informaçþes de Transportes - BIT
PolĂtica de Transportes
A iniciativa de reformular o BIT surgiu da demanda do governo e da sociedade por informaçþes relevantes do setor de transportes, consolidadas em um único local.
Informaçþes gerais
Banco de Informaçþes de Transportes 79
http://www.transportes.gov.br/bit Fonte: Secretaria de PolĂtica e Integração - SPI
Em 2017, o MinistÊrio reformulou o portal do Dados de transportes Banco de Informaçþes de Transportes - BIT, que reúne informaçþes da operação de transportes de passageiros e de cargas, alÊm da infraestrutura de transporte existente, apresentada na forma de dados e de mapas com informaçþes Mapas georreferenciadas.
Hórus O Hórus Ê um sistema da Secretaria Nacional de Aviação Civil que apresenta informaçþes, em um formato ågil e interativo, sobre a aviação civil brasileira.
PolĂtica de Transportes 80 https://horus.labtrans.ufsc.br/gerencial/ Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
EstĂŁo disponĂveis dados de infraestrutura, operação e desempenho relativos aos aerĂłdromos do paĂs.
WebPortos
SĂŁo apresentadas informaçþes gerais, de infraestrutura dos portos, indicadores de desempenho, cargas movimentadas, mapas de ĂĄrea de influĂŞncia e projetos de investimentos, alĂŠm de informaçþes da movimentação de cargas. PolĂtica de Transportes 81 https://webportos.labtrans.ufsc.br/
Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP
O WebPortos Ê um ambiente virtual, com informaçþes gerenciais do complexo portuårio nacional. Composto por um banco de dados com informaçþes dos Portos Organizados e Terminas de Uso Privado, apresenta dados de forma ågil, dinâmica e interativa aos usuårios.
AnuĂĄrio EstatĂstico de Transportes O MinistĂŠrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT) e a Empresa de Planejamento de LogĂstica (EPL) retomaram, em junho de 2017, a publicação do AnuĂĄrio EstatĂstico de Transportes, trabalho desenvolvido pelo GEIPOT atĂŠ 2001.
V do Conde Vila SantarĂŠm
Itacotiara
Itaqui Itaituba Açailândia
MarabĂĄ
Transporte de soja divido por modo com destino às instalaçþes Portuårias
Balsas
Redenção Porto Velho Palmas
GilbuĂŠs
Gurupi
Sinop
Barreiras
23,8
RibeirĂŁo Cascalheira
Sapezal
Correntina
Candeias
22,5
CuiabĂĄ AnĂĄpolis Pirapora
SĂŁo SimĂŁo
Malha ViĂĄria
Araguari
21,7 20,3
22,2
21,0
Mundo Novo
3,6
4,0
3,9
11,9
13,1
13,1
2010
2011
2012 RodoviĂĄrio
Santos ParanaguĂĄ P SĂŁo Miguel do Oeste
SĂŁo Francisco do Sul
22,0
6,8 5,5
4,5
3,7
22,2
20,9
VitĂłria
Panorama
Rodovia Ferrovia
Belo Horizonte
Uberaba
Campo Grande Nova Alvorada do Sul
MilhĂľes t.
RondonĂłpolis
30,5
25,4
Imbituba
Hidrovia Porto Alegre
Porto
2013 2014 2015 HidroviĂĄrio FerroviĂĄrio
2016
82
Rio Grande
http://www.transportes.gov.br/bit
Fonte: Secretaria de PolĂtica e Integração - SPI
PolĂtica de Transportes
A iniciativa pretende subsidiar instituiçþes pĂşblicas e privadas, com informaçþes dinâmicas sobre o setor, contribuindo para a formulação de polĂticas pĂşblicas, a tomada de decisĂŁo, o planejamento de transportes e a avaliação de cenĂĄrios. O trabalho tambĂŠm visa a ampliação do conhecimento das atividades do setor pela sociedade e orientar a realização de sas, as, estudos e anĂĄlises mais abrangentes. abrangentes pesquisas,
Ficha TĂŠcnica Produção e Execução Secretaria de PolĂtica e Integração - SPI: Herbert Drummond - SecretĂĄrio Departamento de GestĂŁo EstratĂŠgica e Informação - DEINF: Érico Reis Guzen - Diretor Coordenação-Geral de GestĂŁo da Informação - CGINF: Rone Evaldo Barbosa - Coordenador-Geral
Chefia de Gabinete do Ministro: Ana Patrizia Gonçalves Lira Assessoria do Gabinete do Ministro: Eduardo Praça, Jeerson Santos, Herik Lopes, Miguel de Souza, Leandro Vargas e Luiz Fernando da Silva Assessoria de Comunicação do Ministro - ASCOM: Laura Couto Almeida, Ada Suene Pereira e Shamash da Frota Vicentini Chefia de Gabinete da SPI: Rafael Inåcio Marques Veloso Lemes Assessoria do DEINF: Maria Carolina Piloto de Noronha
Secretaria de PolĂtica e Integração - SPI Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFP Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA
Ficha TĂŠcnica
Suporte TĂŠcnico
Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC Secretaria Nacional de Portos - SNP Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAAD Arte Projeto GrĂĄfico e Diagramação: Fernando Fusaro Mapas: Iria Luna Imagens: Acervo de fotos do MinistĂŠrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, VALEC Engenharia, Construçþes e Ferrovias S.A., Infraero e Rumo LogĂstica.
83
RevisĂŁo