Relatório de gestão tre rn 2014 2015 by trern

GESTÃO

TRE/RN

GESTÃO ADMINISTRATIVA TRE/RN: Resultados 2014 - 2015

ADMINISTRATIVA Resultados 2014 - 2015

GestĂŁo Administrativa Resultados 2014 a 2015

Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Norte

GestĂŁo Administrativa Resultados 2014 a 2015

Natal, abril de 2016

© 2016 by Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Permitida a divulgação dos textos e imagens contidos neste livro, desde que citada a fonte. Diretoria-Geral Ana Esmera Pimentel da Fonseca Secretaria de Administração e Orçamento Yvettte Bezerra Guerreiro Maia Secretaria de Gestão de Pessoas Andrea Carla Guedes Toscano Campos Secretaria Judiciária Sivanildo de Araújo Dantas Secretaria de Tecnologia da Informação Marcos Flávio Nascimento Maia

Equipe Técnica: Redação: Ana Esmera Pimentel da Fonseca Revisão: Fernanda Araújo Cruz Pimentel Normalização: Carlos José Tavares Projeto gráfico e Diagramação: João Raimundo Leite Neto Capa e folhas capitulares: Eriwelton Carlos Machado da Paz Fotografias: acervo pessoal dos servidores do TRE/RN, arquivo da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial Endereço para correspondência e contatos Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Praça André de Albuquerque, 534 – Cidade Alta CEP: 59.025-580 – Natal-RN Telefone: (84) 4006 5600

Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Relatório de gestão : 2014 a 2015 / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. – Natal : TRE-RN, 2014. 190 p. 1. Justiça Eleitoral – Brasil. 2. Relatório – Administração Pública. 2. Gestão Pública. I. Título. II. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

CDD- 341.41098132

Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Norte Composição Presidente Desembargador Virgílio Macêdo Júnior Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Desembargadora Maria Zeneide Bezerra Juiz Federal Dr. Almiro José da Rocha Lemos Juízes Dr. Sérgio Roberto Nascimento Maia Dr. Alceu José Cicco Juristas Dr. Verlano de Queiroz Medeiros Dr. Luís Gustavo Alves Smitth Procurador Regional Eleitoral Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Júnior

Sumário Apresentação, 11 Gestão Orçamentária, 15 Gestão Administrativa, 29 Gestão de Pessoas, 37 Gestão da Comunicação, 53 Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, 59 Gestão Judiciária e Normativa, 77 Gestão Documental, 83 Eleições, 89 Biometria 2014-2016, 107 Planejamento Estratégico, 115 Rezoneamento, 121 Metas do Conselho Nacional de Justiça, 131 70 Anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral, 137 Acessibilidade, 145 Oouvidoria Eleitora, 149 Escola Judiciária Eleitoral,153 Centro de Memória da Justiça Eleitoral, 161 Controle Interno, 167 Corrgedoria Regional Eleitoral – CRE, 175

MissĂŁo Garantir a legitimidade do processo eleitoral.

Visão de futuro Promover a integração do ambiente interno, a excelência no atendimento à sociedade e a consolidação da credibilidade da Justiça Eleitoral.

Apresentação Conceder ao Eleitor as melhores e mais amplas condições para que ele exerça livremente o seu direito ao voto é o foco prioritário das ações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte. Ao garantir o exercício do voto livre e consciente, a Justiça Eleitoral é, definitivamente, um motor propulsor da democracia no Brasil. No Rio Grande do Norte, as Eleições Gerais de 2014, nas quais, pela primeira vez, nesse Estado, utilizou-se o sistema de identificação biométrica do eleitor na Capital e em municípios de maior expressão, como Mossoró e Assú, transcorreram na mais absoluta normalidade, tendo o TRE-RN, novamente, entregue ao povo do nosso Estado um pleito célere e seguro, fazendo, assim, prevalecer a vontade do eleitor. Durante esta gestão, ainda foram realizadas, com pleno êxito, eleições suplementares nos municípios de Carnaubais, Luiz Gomes e Pedra Grande, tendo todas sido conduzidas com extremo empenho e zelo pelos servidores e pela Corte. Como realizar Eleição é que demanda atividade continuada, uma vez concluído o Pleito de 2014, o Tribunal já se debruçou em incessante atividade na preparação das Eleições Municipais de 2016. No quesito capacitação, tanto no exercício de 2014 como no de 2015, o Tribunal executou percentual próximo a 100% do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento, obtendo os primeiros lugares no cenário nacional. Ressalte-se, ainda, a efetiva participação da Presidência na elaboração do Plano de 2015. A Gestão por Competência, metodologia de trabalho em gestão de pessoas com foco na meritocracia, teve também foi alvo de dedicada atenção da Administração, que iniciou os contatos e a negociação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte para realizar sua implantação neste Tribunal, estando o processo, hoje, em pleno andamento. Nos últimos 10 anos, o Tribunal enfrentou a questão da paralisação da obra do Edifício Sede, com graves e preocupantes prejuízos. Retomada em meados de 2014, no terceiro dia desta gestão, a empresa contratada para concluir o prédio apresentou pedido de rescisão contratual. Naquele momento, o futuro da edificação se apresentava muito incerto. Ante a perspectiva da não conclusão da obra da Sede e consequente perda do que já se havia investido nela, a Administração buscou soluções para os problemas identificados com o recomeço das operações de edificação. Este árduo trabalho foi finalmente recompensado com a homologação da concorrência realizada para contratar empresa com vista ao saneamento dos problemas da obra, inclusive os havidos em razão da exposição da construção aos elementos, que trouxe danos ao prédio. Também foram enfrentadas questões que há muito clamavam por solução, como a revisão da jornada de trabalho, realizada de maneira inédita, através de debates com a participação aberta e capitalizada por todo o Tribunal. Como resultado, tivemos expressivo ganho na melhoria da qualidade de vida de nossos servidores e na produtividade do trabalho realizado nos diversos setores. O Tribunal editou, em elaborada publicação, o Ementário – Registro de Candidatura, trabalho muito bem recebido pelos advogados e demais profissionais que militam no direito eleitoral. Registro, ainda, a publicação da Revista comemorativa aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral e da Revista Eleitoral. Esta gestão, alinhada às diretrizes do TSE, deu prosseguimento ao processo de biometria, realizada, pela primeira vez, no Rio Grande do Norte, na forma ordinária, em 79 municípios, além do processo extraordinário, com revisão do eleitorado em mais 10 municípios. Com estas considerações, apresento o Relatório de Gestão 2014/2015, documento onde o leitor poderá visualizar, de forma detalhada, as ações das diversas unidades desta Casa de Justiça especializada. Agosto de 2016

Gestรฃo Orรงamentรกria

Gestão Orçamentária

Comitê Gestor Orçamentário – COGEO Instituído por meio da Portaria nº 554/GP, de 31/12/08, o Comitê de Gestão Estratégica e Orçamentária – COGEO é composto pelo Diretor-Geral, Secretários e Assessores da Presidência, da Corregedoria e da unidade de planejamento e gestão estratégica, além do Grupo Técnico do Orçamento (Coordenadoria de Orçamento e Finanças e Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro), e é responsável pela gestão dos orçamentos ordinário e de eleições, alinhados ao Planejamento Estratégico do Tribunal, reunindo-se, para tanto, uma vez por mês, ordinariamente, e, extraordinariamente, sempre que necessário. Encerramento do exercício orçamentário 2014 Com a assunção da atual gestão já no terceiro quadrimestre do ano de 2014 e, ainda, a concentração de esforços, nos meses de setembro e outubro, na realização das Eleições Municipais, verificou-se a necessidade de otimização do encerramento do exercício financeiro 2014, tendo sido constatado que as ações necessárias devem ter início no começo de cada exercício, de forma a evitar uma grande concentração de esforços apenas no final do ano. Foram promovidas, assim, pela Secretaria de Administração e Orçamento – SAO, diversas reuniões setoriais com a participação de representantes das Unidades e Fiscais dos contratos administrativos, com indicação de períodos, horários e grupos, visando implementar uma nova ação no processo, com a intenção maior de imprimir melhores índices na execução orçamentária e maior eficiência nas atividades do recesso forense. Resultado da execução orçamentária 2014 A análise sobre a execução orçamentária abordou o orçamento de custeio e investimento do TRE-RN, na ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, a qual se subdivide em dois planos orçamentários: 1) Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e 2) Capacitação de Recursos Humanos, além da ação de Comunicação e Divulgação Institucional. Não são objeto da presente análise as despesas relativas a Pessoal e Benefícios, por se tratarem de despesas de execução obrigatória. Construção do Edifício-Sede do TRE-RN A dotação orçamentária da ação destinada à continuidade da construção do imóvel que abrigará a nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi de R$ 7.780.000,00. Desse montante, foi empenhado o valor de R$ 7.765.415,96 para a empresa LOTIL ENGENHARIA LTDA. e o saldo restante foi empenhado para atender a despesas com Taxas (Anotações de Responsabilidade Técnica) e a contratação do serviço de consultoria em recuperação estrutural. 15 – Gestão Orçamentária

Comunicação e Divulgação Institucional Nesta ação, foram executadas as despesas relacionadas à comunicação institucional do TRE/RN. A dotação autorizada foi de R$ 130.000,00, tendo restado como perda orçamentária um montante de R$ 27.776,00. Plano Orçamentário de Capacitação de Recursos Humanos Ação onde são alocadas as dotações para a realização de cursos, seminários, treinamentos e demais eventos relacionados à capacitação dos servidores do TRE-RN. A dotação orçamentária autorizada para 2014 foi de R$ 575.800,00, tendo sido executado R$ 569.856,00, o que corresponde a um percentual de 98,96%. Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral A ação orçamentária abrange as principais despesas para o custeio do órgão. Corresponde à ação orçamentária do TRE-RN com dotação mais expressiva, com exceção das ações relativas a Pessoal e Encargos Sociais. Nesta ação, são realizadas as despesas com diárias, passagens, combustíveis, material de consumo, contratos de manutenção geral, vigilância, telecomunicações e demais aquisições de bens e serviços necessários ao funcionamento regular do Regional, além das ações estratégicas não detentoras de ação orçamentária específica. A Dotação orçamentária autorizada da ação foi de R$ 14.792.824,00, envolvendo os grupos de despesas de custeio e investimento. O montante empenhado foi da ordem de R$ 14.409.711,00. Como principais tipos de despesas realizadas, pode-se citar as despesas com serviços de teleprocessamento de dados (R$ 2.601.835,00), limpeza e conservação (R$ 1.614.123,00), apoio administrativo (R$ 1.163.814,00), vigilância (R$ 954.003,00) e manutenção predial (R$ 616.230,00. Em relação ao material permanente, foi empenhado o montante de R$ 1.294.827,1 para a aquisição de equipamentos de informática; R$ 112.935,00 para a aquisição de software; R$ 435.487,00 para a aquisição de mobiliário em geral e R$ 450.934,34 para os demais equipamentos. A perda orçamentária nesta ação foi de R$ 383.113,00, correspondente a 2,6%. Fator predominante para tal perda foi a liberação extemporânea de parte dos valores objetos de contingenciamento orçamentário, decorrente de mudança promovida pelo Governo Federal no cálculo das metas fiscais, que implicou a liberação inesperada de orçamento próximo ao encerramento do exercício financeiro. Ao final do exercício financeiro, restou contingenciado um montante de R$ 922.345,13, decorrente das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Comparando-se à execução orçamentária apenas do exercício de 2014, sem considerar os valores inscritos em restos a pagar, verifica-se que as perdas orçamentárias das ações acima mencionadas correspondem a um percentual de 1,8% da dotação autorizada, contra 7,2% de perda observada na região Nordeste e 7,0,% de perda na média nacional, segundo relatório produzido pela Secretaria de Orçamento e Finanças do TSE. O resultado obtido pelo TRE-RN só não é favorável quando são computados os valores inscritos em restos a pagar, tendo em vista os expressivos valores pendentes de execução destinados à Construção do Edifício-Sede do TRE-RN. Resumo Ação Orçamentária

Dotação Autorizada

Executado

Perda Orçamentária

% Execução

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

7.780.000,00

0,00

100,00%

Comunicação e Divulgação Institucional

138.000,00

110.224,00

27.776,00

79,87%

Capacitação de Recursos Humanos

575.800,00

569.856,00

5.944,00

98,96%

14.792.824,00

14.409.711,00

383.113,00

97,41%

Julgamento de Causas e Gestão. Adm. na JE (custeio e investimento) Fonte: SIAFI

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 16

ORÇAMENTO 2015 - Ações com vistas à otimização da execução Plano de compras A ação teve por objetivo fixar as fases de execução do orçamento, consolidando um planejamento que sistematiza, acompanha e avalia a aplicação do orçamento, promovendo uma maior eficiência na execução e, por consequência, a redução do acúmulo de atividades que são desenvolvidas no período do recesso forense. Resultou, por meio da Ordem de Serviço nº 01/2015, na aprovação do Plano de Compras 2015. Manual de planejamento e gestão orçamentária. Ação que tem por objetivo a elaboração de um manual de planejamento e gestão orçamentária (orçamentos ordinário e de pleitos) no âmbito do Tribunal, com sedimentação ainda neste exercício e nos subsequentes. Foi concluída a fase de publicação do Manual por meio da Portaria nº 209/2015-GP. A confecção deste Manual tem como objetivo servir de guia para o Planejamento e a Gestão Orçamentária do Tribunal, abrangendo todas as áreas de negócio do órgão. Cabe aqui ressaltar que os órgãos de controle externo têm estimulado a Administração Pública a adotar mecanismos de controle para que os recursos disponibilizados garantam o retorno sobre os investimentos, aprimorem os processos internos e contribuam para o alcance das metas estabelecidas, minimizando os riscos a um nível aceitável. Nesse sentido, o modelo constante deste Manual também prezou pela necessidade de se buscar que as ações e os investimentos de todas as áreas do Tribunal estejam alinhados aos objetivos institucionais, visando a oferecer máxima contribuição para o desempenho do órgão. Assim, adotar este novo modelo de trabalho significa perseguir os princípios da eficiência, efetividade e economicidade e demonstra o propósito de assegurar a integração, a padronização e o aprimoramento dos procedimentos de planejamento e gestão orçamentária realizados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

DADOS DO ORÇAMENTO 2015 A Lei 13.115/2015, de 20 de abril de 2015 (Lei Orçamentária Anual de 2015), consignou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN uma dotação total da ordem de R$ 123.003.042,00, dos quais R$ 87.995.451,00 correspondem ao grupo de despesas Pessoal e Encargos Sociais. No âmbito das despesas discricionárias, o TRE-RN foi contemplado com as seguintes dotações para 2015: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral: Esta ação recebeu uma dotação total de R$ 21.403.336,00, dos quais R$ 3.347.454,00 referem-se a investimentos. Da dotação de Custeio, o montante de R$ 2.250.000,00 destinava-se, exclusivamente, à realização de concurso público para provimento de cargos do TRE-RN. Para a continuidade da construção da nova sede, foi disponibilizada, na ação de Construção do Edifício-Sede do TRE-RN, uma dotação de R$ 7.940.039,00. Já na ação de Comunicação e Divulgação Institucional, a dotação consignada foi de R$ 128.000,00. Após a disponibilização do orçamento de 2015, houve um contingenciamento, no montante de R$ 3.413.963,00, sendo R$ 1.173.371,00 em Custeio e R$ 2.240.592,00 em Investimento, em obediência às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segue quadro demonstrativo com a dotação inicial disponibilizada.

17 – Gestão Orçamentária

Lei Orçamentária Anual (LOA 2015) Ação Orçamentária

Grupo da despesa

Dotação Inicial

Contingenciamento de Crédito

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais no RN

Pessoal

9.750.000,00

Pagamento de Pessoal Ativo da União

Pessoal

62.370.451,00

Pagamento de Aposentadorias e Pensões Servidores Civis

Pessoal

17.875.000,00

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral no Estado do RN

Custeio

18.055.882,00

1.173.371,00

Invest.

3.347.454,00

2.240.592,00

Construção do Edifício-Sede do TRE/RN

Invest.

7.940.039,00

Comunicação e Divulgação Institucional no RN

Custeio

128.000,00

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Custeio

2.871.540,00

Benefícios Assistenciais Decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Custeio

145.572,00

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

Custeio

841.104,00

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Custeio

18.000,00

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Custeio

3.660.000,00

Totais

127.003.042,00

3.413.963,00

Seguem quadros demonstrativos Planejado x Compromissado por despesa agregada: Despesa Agregada

Valor Planejado

Planejado após ajustes do COGEO

Valor Compromissado

Percentual Compromissado

Diárias para Membros em Correições

15.360,00

100%

Diárias em Correições

49.152,00

100%

Serviços de Água e Esgoto

169.000,00

142.000,00

84%

Energia Elétrica

800.872,00

100%

2.019.325,00

1.657.302,41

82%

Locação de Imóveis

328.593,00

323.600,69

98%

Manutenção Predial

1.149.696,00

1.088.668,00

896.129,36

82%

989.232,00

959.363,00

97%

Limpeza e Conservação

Vigilância

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 18

Despesa Agregada

Valor Planejado

Planejado após ajustes do COGEO

Valor Compromissado

Percentual Compromissado

Material de Consumo Médico e Odontológico

26.000,00

25.493,39

98%

Ações Educativas

33.600,00

14.100,00

0,00

Alimentação

39.000,00

28.273,60

72%

1.497.343,00

1.247.343,00

1.182.479,13

95%

Assinaturas de Periódicos e Anuidades

32.360,00

15.610,00

48%

Combustíveis

150.000,00

151.489,00

101%

Serviços de Comunicação em Geral

96.000,00

129.292,50

135%

2.250.000,00

0,00

Material de Consumo

280.007,00

180.186,80

64%

Serviços de Copa e Cozinha

140.000,00

184.427,47

132%

Diárias para Membros

60.000,00

60.169,60

100%

Diárias

380.000,00

399.997,55

105%

Diárias para Substituições

50.000,00

55.000,00

110%

Divulgação Institucional

110.000,00

23.332,00

21%

Estagiários

552.000,00

562.537,60

102%

Serviços Gráficos, de Áudio, Vídeo e Foto

132.400,00

52.890,00

40%

Serviços Judiciários

300.000,00

100%

Manutenção e Legalização de Veículos

190.000,00

178.000,00

158.098,00

89%

Material para Manutenção de Bens Imóveis

70.000,00

48.138,31

69%

Material de Limpeza e Produtos de Higienização

90.000,00

52.898,83

59%

Material de Construção

36.500,00

30.177,39

83%

Passagens para Membros

47.000,00

50.640,00

108%

Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

Concurso

19 – Gestão Orçamentária

Despesa Agregada

Valor Planejado

Planejado após ajustes do COGEO

Valor Compromissado

Percentual Compromissado

Passagens e Locomoção para Servidores

239.400,00

210.124,57

88%

Seguros em Geral

30.525,00

0,00

Telefonia

400.176,00

350.176,00

402.634,64

115%

Tributos, Multas e Juros

61.060,00

3.740,00

Apoio Administrativo, Técnico e Operacional de TI

300.000,00

0,00

Manutenção e Conservação de Equip.Proc. de Dados

84.000,00

113.570,00

100%

Manutenção de Software

7.260,00

0,00

Material de Processamento de Dados

200.000,00

181.000,00

33.447,32

18%

Despesas de Teleprocessamento

3.298.971,00

2.965.358,00

3.941.402,48

133%

Serviços de Água e Esgoto

3.600,00

0,00

Energia Elétrica

7.650,00

0,00

Limpeza e Conservação

15.000,00

0,00

Locação de Imóveis

3.000,00

4.250,00

142%

Digitalização dos Doc. da Seção de Arquivo-TRE-RN

286.000,00

0,00

Consultoria em Gestão por Competências

210.000,00

0,00

Programa Resgate Histórico da Justiça Eleitoral do RN

237.000,00

0,00

Reforma de Cartório Eleitoral No Município de Natal – RN

206.000,00

0,00

Contingenciamento

1.392.571,00

17.673.082,00

16.434.511,00

13.244.079,64

81%

Totais

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 20

Despesa Agregada

Valor Planejado

Planejado após ajustes do COGEO

Valor Compromissado

Percentual Compromissado

Aquisição de Software

477.266,00

296.909,00

231.825,23

78%

Equipamentos de Informática

531.243,00

532.137,00

473.837,25

89%

Móveis

155.870,00

79.039,00

49.039,00

62%

Outros Materiais Permanentes e Equipamentos

463.875,00

198.277,00

69.293,58

35%

Móveis

800.000,00

0,00

Outros Materiais Permanentes e Equipamentos

700.000,00

0,00

2.021.392,00

Contingenciamento Totais

3.128.254,00

1.106.362,00

823.995,06

74%

Valor Planejado

Planejado após ajustes do COGEO

Valor Compromissado

Percentual Compromissado

Capacitação de Recursos Humanos - TI

200.000,00

159.821,54

80%

Capacitação de Recursos Humanos PAC

402.000,00

322.293,42

80%

602.000,00

482.114,96

80%

Valor Planejado

Planejado após ajustes do COGEO

Valor Compromissado

Percentual Compromissado

Construção do EdifícioSede do TER-RN

7.940.039,00

1.029.584,52

13%

Totais

7.940.039,00

1.029.584,52

13%

Valor Planejado

Planejado após ajustes do COGEO

Valor Compromissado

Percentual Compromissado

128.000,00

76.013,00

59%

128.000,00

76.013,00

59%

Despesa Agregada

Totais Despesa Agregada

Despesa Agregada Comunicação e Divulgação Institucional Totais

21 – Gestão Orçamentária

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2016 Proposta Ordinária Em cumprimento ao cronograma de atividades referentes à captação da proposta orçamentária de 2016, determinada pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior Eleitoral, foi encaminhada, em 10 de abril do corrente ano, a proposta orçamentária do TRE-RN (exceto Pessoal e Benefícios). A proposta orçamentária de custeio e investimento do TRE-RN totalizou um montante de R$ 34.330.473,00 e está dividida em 04 categorias de programação, segundo a nomenclatura orçamentária utilizada pela Justiça Eleitoral: a) ações estratégicas; b) funcionamento de ações estratégicas; c) assunção de gastos e d) manutenção geral. Seguem, abaixo, tabelas com as despesas previstas, divididas por categoria de programação: Ações Estratégicas Despesa Agregada

Valor Total

Expresso Eleitoral

100.000,00

Capacitação de Recursos Humanos – PACD

450.000,00

Capacitação em Processo Cível e Eleitoral – Juízes e Servidores

336.600,00

Capacitação em Recursos Humanos – TI

250.000,00

Consultoria em Gestão por Competências

150.000,00

TRE Cultural – Programa de Integração e Motivação do TRE-RN

60.000,00

Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Mossotó – RN

300.000,00

Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Parnamirim – RN

663.810,00

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Canguaretama

465.000,00

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Goianinha

465.000,00

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Monte Alegre – RN

465.000,00

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Santa Cruz – RN

915.000,00

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

5.923.045,00

Comunicação e Divulgação Institucional

344.000,00 Total

10.887.455,00

Fonte: SIGEPRO Funcionamento da Ação Estratégica Construção do Edifício-Sede do TRE/RN Despesa Agregada

Valor Total

Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

280.000

Energia Elétrica

132.065

Equipamentos de Informática

360.132

Limpeza e Conservação

10.500

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 22

Funcionamento da Ação Estratégica Construção do Edifício-Sede do TRE/RN Despesa Agregada

Valor Total

Manutenção Predial

11.500

Material de Processamento de Dados

12.400

Móveis

2.037.783

Outros Materiais Permanentes e Equipamentos

687.774

Serviços de Água e Esgosto

15.600

Tributos, Multas e Juros

6.400

Vigilância

8.600 Ampliação do Cartório Eleitoral do Município de Mossoró

Despesa Agregada

Valor Total

Energia Elétrica

10.500

Material de Processamento de Dados

2.480

Equipamentos de Informática

17.372

Construção do Cartório Eleitoral no Município de Canguaretama Despesa Agregada

Valor Total

Energia Elétrica

1.260

Limpeza e Conservação

2.100

Serviços de Água e Esgoto

200

Mobiliário em Geral

32.852

Outros Materiais Permanentes e Equipamentos

20.977

Material de Processamento de Dados

2.480

Equipamentos de Informática

17.372

Construção do Cartório Eleitoral no Município de Goianinha Despesa Agregada

Valor Total

Energia Elétrica

1.260

Limpeza e Conservação

2.100

Serviços de Água e Esgoto

200

Mobiliário em Geral

32.852

Outros Materiais Permanentes e Equipamentos

22.305

Material de Processamento de Dados

2.480

Equipamentos de Informática

17.372

23 – Gestão Orçamentária

Construção do Cartório Eleitoral no Município de Santa Cruz Despesa Agregada

Valor Total

Energia Elétrica

5.985

Limpeza e Conservação

6.300

Serviços de Água e Esgoto

900

Mobiliário em Geral

32.852

Outros Materiais Permanentes e Equipamentos

20.977

Material de Processamento de Dados

2.480

Equipamentos de Informática

28.244 Construção do Cartório Eleitoral no Município de Apodi

Despesa Agregada

Valor Total

Energia Elétrica

7.560

Serviços de Água e Esgoto

1.500

Mobiliário em Geral

32.852

Outros Materiais Permanentes e Equipamentos

20.977 Manutenção Predial

Despesa Agregada

Valor Total

Ações Educativas

46.129,00

Alimentação

65.201,00

Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

1.613.816,00

Aquisição de Software

589.500,00

Assinaturas de Periódicos e Anuidades

39.619,00

Combustíveis

174.292,00

Despesas de Teleprocessamento

3.348.612,00

Diárias

496.000,00

Correições

81.031,00

Diárias para Membros

75.000,00

Diárias para Substituições

73.000,00

Divulgação Institucional

85.000,00

Energia Elétrica

972.036,00

Equipamentos de Informática

601.950,00

Estagiários

743.100,00

Eventos

38.500,00

Limpeza e Conservação

2.748.240,00

Locação de Imóveis

361.143,00

Manutenção e Legalização de Veículos

194.499,00 Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 24

Manutenção Predial Despesa Agregada

Valor Total

Manutenção de Software

7.200,00

Manutenção Predial

1.782.424,00

Material de Construção

95.472,00

Material de Consumo

327.148,00

Material de Consumo Médico e Odontológico

27.800,00

Material de Limpeza e Produtos de higienização

140.000,00

Material de Processamento de Dados

280.000,00

Material para Manutenção de Bens Imóveis

115.000,00

Móveis

274.770,00

Outros Materiais Permanentes e Equipamentos

625.074,00

Passagens e Locomoção para Servidores

160.000,00

Passagens para Membros

60.000,00

Seguros em Geral

93.500,00

Serviços de Água e Esgoto

234.500,00

Serviços de Comunicação em Geral

103.200,00

Serviços de Copa e Cozinha

141.000,00

Serviços de Processamento de Dados

480.000,00

Serviços Gráficos, de Áudio, Vídeo e Foto

63.456,00

Serviços Judiciários

259.000,00

Telefonia

362.664,00

Tributos, Multas e Juros

66.060,00

Veículos

275.000,00

Vigilância

1.483.228,00 Total

25 – Gestão Orçamentária

19.802.864,00

GestĂŁo Administrativa

Gestão Administrativa

Na área administrativa, as ações têm como foco imprimir agilidade aos processos internos e dar o melhor seguimento aos serviços de manutenção predial, além de atuar de forma direta no planejamento e execução orçamentária. Sob essa ótica, está sendo promovido, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento – SAO, o início da revisão dos processos internos, com a utilização da ferramenta de diagramação BIZAGI, a fim de imprimir clareza, eficiência e eficácia aos atos. Por meio de reuniões setoriais, estão sendo impulsionadas novas normas e elaborados manuais, além das constantes propagações e controles das peças orçamentárias deste Tribunal, desde a fase de planejamento até a sua execução. INFRAESTRUTURA Retomada da obra da nova sede do TRE A construção do edifício-sede do TRE/RN é a obra mais importante, no momento, em face dos aspectos técnicos e pela sua dotação orçamentária total, no valor de, aproximadamente, R$ 31.700.000,00 (trinta e um milhões e setecentos mil reais). A obra ficou paralisada desde o ano de 2010, tendo sido retomada em março de 2014, por meio da contratação da Empresa Lotil Engenharia Ltda. Em setembro/2014, no terceiro dia desta gestão, a empresa contratada apresentou pedido de rescisão contratual, alegando diversos problemas nas planilhas executivas. A administração, irresignada com a perspectiva da não conclusão da obra e consequente perda do que nela já se havia investido, passou, então, por extenso período de reuniões com a contratada, ocasiões em que foram realizadas diversas tratativas de alinhamento, bem como a revisão das planilhas. A obra foi consensualmente paralisada e, após cerca de 10 meses de atividades administrativas com vistas ao saneamento dos problemas, o Tribunal está na iminência de retomada da nova fase, com a homologação da concorrência realizada para a contratação de empresa que ficará responsável pela recuperação estrutural, fachadas e piso em concreto do subsolo. Em cerca de 18 meses, o Tribunal ganhará sua nova sede, um prédio moderno e bem estruturado, que proporcionará excelentes condições de trabalho aos que nele desempenharão suas atividades. Dentre as principais atividades realizadas para o saneamento dos problemas e retomada da obra, pode-se citar: • Cerca de 10 reuniões realizadas com a presença de representantes da Lotil Engenharia Ltda. e de setores administrativos e técnicos do TRE/RN (Presidência, Assessoria Especial da Presidência, Diretoria-Geral, Coordenadoria de Controle Interno e Seção de Engenharia); 29 – Gestão Admiinistrativa

• Elaboração do aditivo contratual nº 01, a fim de se adequar a Lei nº 12.546/2011 (desoneração da folha de pagamento); • Elaboração de três aditivos contratuais (nº 02 a nº 04) com os seguintes objetos: supressões de quantitativos, acréscimos de quantitativos à primeira fase da obra e acréscimos de quantitativos de serviços novos, os quais foram detectados pela empresa FOX Engenharia e Consultoria Ltda., contratada para realizar o projeto executivo, por meio do Contrato nº 025/2012 – TRE/RN; • Contratação de serviço de consultoria em recuperação estrutural; • Elaboração de projeto básico e orçamento, bem como a realização de licitação, por meio de concorrência, para a contratação de empresa, objetivando a realização da recuperação estrutural, fachadas e piso em concreto do subsolo; • Adoção de providências, como pagamento da licença ambiental da obra, com vistas à renovação do alvará de construção. Gestão dos imóveis atuais A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte é composta por edificações distribuídas entre o Edifício-Sede, o Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE, o Fórum Eleitoral da Capital (abrigando cinco zonas eleitorais) e os Cartórios Eleitorais do Interior (59), sendo que destes, 18 funcionam em espaços cedidos pelo TJRN, 24 outros funcionam em imóveis próprios, 16 em imóveis locados e 1 em espaço cedido pela respectiva prefeitura. A estrutura imobiliária do TRE/RN representa, hoje, tanto do ponto de vista administrativo como orçamentário, um grande desafio, empreendendo-se, rotineiramente, esforços para que toda essa estrutura seja contemplada com mobiliário adequado; fornecimento de água, energia e telefonia e receba serviços de limpeza, segurança e manutenção, a fim de que tenha um funcionamento regular. No conjunto de ações de manutenção e melhorias, desenvolvidas no período de setembro/2014 a julho/2015, podemos destacar as seguintes: • Adaptação do sistema de imóveis utilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/ RS, para uso pelo TRE/RN, com o objetivo de melhor gerenciar seus imóveis. O SImo (Sistema de Imóveis do TRE/RN) já está em funcionamento nas áreas pertinentes e possibilitará um maior controle e planejamento na adoção de providências, quanto à infraestrutura imobiliária deste Tribunal, que teve uma ascensão bastante acentuada, e isso tem dificultado uma melhor atuação pela Administração, em que pesem as limitações orçamentárias e a reduzida força de trabalho; • Mutirão de conservação e manutenção predial realizado nos Cartórios Eleitorais de Bom Jesus, Parelhas, Lajes, Nísia Floresta, Tangará, Mossoró, Assu, Patu, Alexandria, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Currais Novos, Parelhas, Santo Antônio, Marcelino Vieira, Alexandria, Touros, João Câmara, Macau, Upanema, Areia Branca, Goianinha, Canguaretama, Nova Cruz, São José do Campestre, Santa Cruz, Umarizal, Apodi, Pedro velho, Poço Branco, Afonso Bezerra, Macau, Luis Gomes, São Miguel, Martins, Carnaubais, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Parnamirim, Ceará-Mirim e Fórum da Capital; • Apoio aos Cartórios Eleitorais de Macau, Patu, Governador Dix-Sept Rosado, Jardim de Piranhas e Jucurutu, quando da realização de mudança de imóvel; • Apoio aos Cartórios Eleitorais de São Gonçalo do Amarante, Currais Novos e Caicó durante a realização da Biometria (6ª e 7ª etapas) ; • Implantação de novo sistema de Ordens de Serviço, por meio do qual as unidades (sede e cartórios eleitorais) abrem chamados para suas necessidades de manutenção, conservação e limpeza; • Deflagração do pedido de aquisição de 2 camionetes, para auxiliar nos deslocamentos aos Cartórios do Interior quando da necessidade de entrega de material e realização de serviços de manutenção/conservação; Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 30

• Adaptações dos imóveis locados para abrigar a 42ª ZE – Luís Gomes/RN, a 55ª ZE – Almino Afonso e a 44ª ZE – Monte Alegre. Patrimônio móvel As atividades de recebimento, registro em sistema próprio, guarda, acompanhamento da localização e desfazimento dos bens são atividades que integram a administração patrimonial do órgão. Destaque-se, no conjunto de ações concernentes à matéria, as principais: • Publicação da Portaria nº 144/2015 – GP, que atualiza os regulamentos atinentes à movimentação e à responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito deste Tribunal; • A Comissão Especial de Alienação de Bens Públicos - CEABP realizou baixas patrimoniais significativas, no valor de R$ 184.097,44, as quais se referem às doações de bens inservíveis, e continua concentrada em agilizar processos de desfazimentos de bens, no intuito de liberar espaços do Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE, onde ainda há uma boa quantidade de bens inservíveis, a fim de possibilitar a guarda de materiais novos e a expansão física de outros setores. NORMATIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS PARA ZONAS ELEITORAIS Diante da quantidade crescente de imóveis no Interior e na intenção de diminuir as despesas (pagamento de diárias de servidor e/ou acréscimo de pacotes aos contratos de terceirizados nos deslocamentos para entregar material de pequeno valor e realizar pequenos serviços), bem como otimizar a solução das demandas e disciplinar a tramitação por meio do Processo Administrativo Eletrônico - PAE, foi revisto e atualizado, por meio da Portaria nº 214/2015 – GP, o uso do instrumento suprimento de fundos pelos cartórios. Foi, ainda, desenvolvido pela Secretaria de Administração e Orçamento – SAO, por meio de seus setores, o Manual de Orientação sobre Suprimento de Fundos, como material de apoio. O Manual tem o intuito de desmistificar a aplicação de recursos por meio de suprimento de fundos, servindo como guia de consulta a todos que precisarem realizar gastos por meio deste mecanismo. As informações discorridas visam a orientar e a esclarecer dúvidas acerca dos procedimentos de solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos disponibilizados a título de suprimento de fundos aos servidores.

Capa do Manual sobre Suprimentos de fundos, desenvolvido pela SAO.

31 – Gestão Admiinistrativa

Acima e abaixo, amostra de páginas internas do Manual de orientação sobre suprimento de fundos

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 32

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS As aquisições/contratações do TRE/RN, excluindo-se as de caráter emergencial, são resultado da elaboração de Planos de Compras para materiais de consumo e permanentes, em observância ao Acórdão 367/2010 TCU, que recomenda o planejamento de compras, a fim de que possam ser feitas aquisições de produtos da mesma natureza de uma só vez, pela modalidade de licitação compatível com a estimativa da totalidade do valor a ser adquirido, a fim de que não seja utilizado, nesses casos, o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. No conjunto de ações concernentes à matéria, destacam-se: • Formalização dos Contratos nºs 08/2015 e 09/2015, que tratam da prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerência da rede de comunicação multimídia (backbone secundário) do TRE/ RN - cartórios e centrais de atendimento da Capital e Interior do Estado. O contrato tem o valor anual médio de R$ 2.760.000,00, cabendo ressaltar que, desde 2011, tentava-se licitar esse serviço, sem êxito; • Realização da Concorrência nº 01/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação estrutural em pilares, vigas e lajes que apresentam início de corrosão, serviços de revestimento de fachadas e de piso em concreto na obra de construção da nova Sede. O valor estimado da contratação é de R$ 3.803.748,86; • Formalização dos Acordos de Cooperação Técnica nºs 01/2015 e 02/2015, firmados com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), visando à divulgação de informações de interesse do eleitor; • Formalização do Convênio nº 10/2015, firmado com a Câmara Municipal de Vereadores de Natal/TV Câmara, que tem como objetivo a cessão de espaço na grade de programação da TV para exibição do programa Justiça Eleitoral na TV, produzido pelo TRE/RN. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Com o advento da Lei do pregão, a CPL, atualmente, apenas realiza as licitações de obras e serviços não comuns de engenharia. Nesse contexto, à CPL compete receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos às licitações. TP

PROTOCOLO

OBJETO

RESULTADO

TP 01-2015

18992015

Adaptação predial na 44ª ZE-Monte Alegre

Deserta

TP 02-2015

18992015

Adaptação predial na 44ª ZE-Monte Alegre (repetição)

Deserta

TP 03-2015

28042013

Instalação de escada na Seção de Urnas Eletrônicas - SUE

Deserta

TP 04-2015

SADP 27-2015

Retomada da construção do depósito de urnas - Macaíba - 5ª ZE

Em andamento

TP 05-2015

SADP 28-2015

Retomada da construção do depósito de urnas - Ceará Mirim - 6ª ZE

Em andamento

TP 06-2015

SADP 29-2015

Retomada da construção do Cartório de Apodi - 35ª ZE

Deserta

TP 07-2015

138812013

Melhorias no Fórum Eleitoral de Mossoró

Deserta

CONCORRÊNCIA

SADP 13.586/2015

Execução de recuperação estrutural em pilares, vigas e lajes que apresentam início de corrosão, serviços de revestimento de fachadas e de piso em concreto na obra do edifício-sede do TRE-RN.

Em andamento

33 – Gestão Admiinistrativa

GestĂŁo de Pessoas

Gestão de Pessoas

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES O TRE/RN nomeou onze novos servidores efetivos no período de setembro de 2014 a julho de 2015, conforme quadro abaixo, provenientes do Concurso Público 2011, que possuía vigência até o dia 22/07/2015, tendo sido atestada a regularidade do catálogo de documentos necessários à admissão desses servidores no Quadro de Pessoal Permanente do TRE/RN. Nome

Cargo

Posse

Portaria/Publicação

ALLAN DAVID GARCIA DE ARAÚJO

Técnico Judiciário – Programação de Sistemas

23/10/2014

Port. 396/2014-GP DJE 30/09/2014

RÔMULO GRANJEIRO DE SOUZA

Analista Judiciário – Área Judiciária

17/12/2014

Port. 460/2014-GP DJE 12/12/2014

THIAGO FERNANDES SILVA DUTRA

Técnico Judiciário – Programação de Sistemas

23/03/2015

Port. 048/2015-GP DJE 25/02/2015

FRANCISCO SALES DE LIMA FILHO

Técnico Judiciário – Programação de Sistemas

14/04/2015

Port. 072/2015-GP DJE 25/03/2015

THAISSI NEVES SAMPAIO

Analista Judiciário – Área Judiciária

11/05/2015

Port. 106/2015-GP DJE 27/04/2015

KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO

Analista Judiciário – Área Judiciária

27/05/2015

Port. 105/2015-GP DJE 27/04/2015

MARIA HELENA LISBOWA LOPES

Técnico Judiciário – Área Administrativa

08/06/2015

Port. 136/2015-GP DJE 12/05/2015

NIWTON DE LEMOS BARBOSA

Analista Judiciário – Área Judiciária

26/05/2015

Port. 107/2015-GP DJE 27/04/2015

IVO PINHEIRO BENTO

Analista Judiciário – Área Judiciária

22/06/2015

Port. 156/2015-GP DJE 27/05/2015

ALINE CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Analista Judiciário – Área Judiciária

02/07/2015

Port. 182/2015-GP DJE 10/06/2015

JOSÉ WENDELL DE MORAIS SILVA

Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas

21/08/2015

Port. 231/2015-GP DJE 22/07/2015

37 – Gestão de Pessoas

CONCURSOS DE REMOÇÃO No período, foram realizados 5 concursos de remoção, sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos de Remoção, instituída por meio da Portaria nº. 402/2014-DG: Concurso nº 01/2015 (Analista Judiciário) – objetivou o preenchimento dos cargos dos servidores das Zonas Eleitorais extintas em razão da Resolução TRE/RN nº 17/2014. Classificação Final Servidor

Opção

Origem

Destino

SERVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA

64ª ZE – São Rafael/RN

48ª ZE – Parnamirim/RN

VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES

58ª ZE - Janduís/RN

64ª ZE – Extremoz/RN

RICARDO DE BARROS AZEVEDO

65ª ZE - São João do Sabugi/RN

58ª ZE – Mossoró/RN

HANDRICK DUTRA DE MELLO NUNES

45ª ZE – Caicó/RN

45ª ZE - Apodi/RN

FÉLIX ANTÔNIO LINS FIALHO FILHO

48ª ZE – Pedro Avelino/RN

65ª ZE – Pau dos Ferros/RN

Concurso nº 02/2015 (Técnico Judiciário) – objetivou o preenchimento dos cargos dos servidores das Zonas Eleitorais extintas em razão da Resolução TRE/RN n.º 17/2014. Classificação Final Servidor

Opção

Origem

Destino

RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA

58ª ZE – Janduís/RN

48ª ZE – Parnamirim/RN

JAILSON CARDOSO DA COSTA

48ª ZE – Pedro Avelino/RN

58ª ZE – Mossoró/RN

FERNANDO JOSÉ DA PAZ

64ª ZE – São Rafael/RN

64ª ZE – Extremoz/RN

JORGE ANTÔNIO COSTA E SILVA

65ª ZE – S. João do Sabugi/RN

45ª ZE – Apodi/RN

JADER LEITE JÚNIOR

45ª ZE – Caicó/RN

65ª ZE – Pau dos Ferros/RN

Concurso n.º 03/2015 (Analista Judiciário) – objetivou o preenchimento de 4 cargos vagos, sendo 3 na Secretaria do Tribunal e 1 na 6ª Zona Eleitoral/Ceará-Mirim/RN. Classificação Final Servidor

Opção

Origem

Destino

AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE

47ª ZE – Pendências/RN

54ª ZE – Afonso Bezerra/ RN

ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO

10ª ZE – João Câmara/RN

66ª ZE – Arês/RN

ANA MARIA MARINHO DE BRITO

40ª ZE – Pau dos Ferros/RN

56ª ZE - Cruzeta/RN

DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

17ª ZE – Lajes/RN

10ª ZE – João Câmara/RN

EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE

38ª ZE – Martins/RN

30ª ZE – Macau/RN

ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA

62ª ZE – Poço Branco/RN

06ª ZE – Ceará Mirim/RN

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 38

Classificação Final Servidor

Opção

Origem

Destino

EMÍDIA LUÍZA DANTAS ALVES FRANCA

28ª ZE – Santana do Matos/RN 18ª ZE – Angicos/RN

FÉLIX ANTÔNIO LINS FIALHO FILHO

54ª

65ª ZE – Pau dos Ferros/RN

59ª ZE – Jardim de Piranhas/ RN

HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR

46ª ZE – Taipu/RN

Secretaria

LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA SANTOS

59ª ZE – Jardim de Piranhas/ RN

Secretaria

MAXIMIANO FOEPPEL UCHOA

18ª ZE – Angicos/RN

17ª ZE – LAJES/RN

PERIVALDO ROCHA LOPES

66ª ZE – Arês/RN

SECRETARIA

SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO

56ª ZE – Cruzeta/RN

46ª ZE – TAIPU/RN

THERESA REGINA PEREIRA PADILHA

60ª ZE – Marcelino Vieira/RN

47ª ZE – Pendências/RN

UBIRENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS MIALI

30ª ZE – Macau/RN

28ª ZE – Santana do Matos/ RN

WALQUIRIA GOMES CORTEZ CORDEIRO

54ª – Afonso Bezerra/RN

62ª ZE – Poço Branco/RN

Concurso n.º 04/2015 (Técnico Judiciário) – objetivou o preenchimento de 1 cargo vago na 25ª Zona Eleitoral. Classificação Final Servidor JORGE ANTÔNIO COSTA E SILVA

Opção 1ª

Origem

Destino

45ª – Apodi/RN

25ª – Caicó/RN

Concurso n.º 05/2015 (Analista Judiciário) – objetivou o preenchimento de 1 cargo vago na Secretaria do Tribunal. Classificação Final Servidor

Opção

Origem

Destino

AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE

54ª ZE - Afonso Bezerra/RN

53ª ZE - Tangará/RN

GIOVANNA L. MARTINS SOARES

53ª ZE - Tangará/RN

09ª ZE - GoianinhaA/RN

HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA

27ª ZE - Jucurutu/RN

54ª ZE - Afonso Bezerra/RN

MAXELLI XAVIER DE ANDRADE WREBOUÇAS

55ª ZE - Almino Afonso/RN

27ª ZE - Jucurutu/RN

RAQUEL DE FREITAS ANDRADE POTIER

09ª ZE - Goianinha/RN

Secretaria

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL Foram realizadas 193 movimentações funcionais de servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente deste Regional, lotados na Sede e nas Zonas Eleitorais, bem como os removidos para outros órgãos e regionais, a partir da análise das avaliações referentes ao período aquisitivo, juntamente com a observação dos requisitos 39 – Gestão de Pessoas

necessários, a fim de possibilitar a homologação de estágio probatório, progressão ou promoção funcional dos servidores. LOTAÇÃO DE SERVIDORES Um dos principais problemas encontrados foi a carência de servidores tanto na Secretaria do Tribunal como nas Zonas Eleitorais, esta última em decorrência de um alto número de claros de lotação (cargos cujos titulares encontram-se na Secretaria ou cedidos a outros órgãos). Esta Gestão incentivou e apoiou a lotação de servidores mediante a análise prévia de perfil, formação acadêmica e experiência profissional, com priorização das necessidades dos setores registradas junto à Seção de Lotação e Gestão de Desempenho – SLD. Nesse sentido, inicialmente, foram efetuadas reuniões entre a SLD e todas as Unidades Administrativas, de forma a levantar as necessidades e propor, junto com os titulares, soluções internas, ação que alcançou algum efeito, embora inferior à necessidade. Foi definido que as lotações de servidores passariam a ser protocoladas no Sistema de Processo Administrativo Eletrônico – PAE, com necessária tramitação pela SLD, para controle de lotações e análise de perfis. No tocante às Zonas Eleitorais, as que não contavam com nenhum servidor efetivo (analista ou técnico) tiveram a chefia de cartório preenchida mediante consulta prévia abrangendo todos os servidores, de forma a, na medida do possível, democratizar ao máximo o processo de escolha. JUÍZES ELEITORAIS, OFICIAIS DE JUSTIÇA E MEMBROS DA CORTE Juízes Eleitorais No que se refere às normas que regulamentam a atuação de Juízes e Promotores Eleitorais no TRE/RN, a Seção de Juízes e Promotores Eleitorais- SJPE, conjuntamente com a Assessoria Judiciária da Presidência – AJPRES, desenvolveu estudo subsidiado pela leitura crítica de normas de outros Regionais, pela análise dos dispositivos atualmente vigentes neste Tribunal que não mais se adéquam à atual realidade, bem assim pelas omissões apresentadas nas Resoluções atuais, percebidas em face de questionamentos apontados no passado. Esse estudo resultou na elaboração de uma minuta de Resolução que contempla todos os aspectos relativos ao exercício da Jurisdição Eleitoral em Primeiro Grau em uma única norma, que está sob análise. Oficiais de Justiça - Planejamento Orçamentário Em março de 2015, a Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Seção de Juízes e Promotores Eleitorais, realizou estudo com a finalidade de apresentar propostas de melhoria, no que se refere ao reembolso das despesas efetuadas pelos oficiais de justiça no cumprimento de mandados provenientes desta Justiça Especializada. Diante da limitação orçamentária, foi aprovada a proposta que visa aumentar a quantidade de mandados mensais passíveis de reembolso em anos eleitorais, nos meses em que há maior demanda, quais sejam: maio (final do alistamento), julho, agosto, setembro e outubro, pagando-se até 60 mandados, sendo 15 na rubrica do orçamento ordinário e 45 mandados na rubrica de pleitos. Também está em desenvolvimento, pela Seção de Juízes e Promotores Eleitorais- SJPE, a pesquisa das legislações de outros regionais e TSE, no tocante ao reembolso a oficias de justiça, de forma a levantar requisitos para atualização da norma deste Tribunal e, ainda, a elaborar quadro comparativo com os valores pagos por mandado cumprido nos diversos regionais do país, visando à proposição de aumento no valor do reembolso por mandado cumprido, a ser apresentado na proposta orçamentária de 2017. Oficiais de Justiça – Controle Automatizado A Seção de Juízes e Promotores Eleitorais, conjuntamente com a Seção de Banco de Dados e Sistemas/CS, encontra-se em processo de avaliação dos sistemas utilizados pelo TRE/CE e TRE/MT, visando analisar a possibilidade de adaptação desses sistemas à realidade deste Tribunal. Caso não seja viável o aproveitamento de sistemas de outro Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 40

Regional, será desenvolvido sistema próprio, de forma a automatizar o controle dos mandados cumpridos, para fins de reembolso. Atualmente a operação é efetuada manualmente, demandando muito tempo e com maior possibilidade de ocorrência de erros. Registro informatizado dos dados históricos relativos a Membros e Juízes Eleitorais Com o objetivo de preservar dados históricos (registros relativos a Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, tais como posse e afastamentos), bem como automatizar a consulta a essas informações, a Seção de Juízes e Promotores Eleitorais – SJPE vem, gradativamente, digitando as informações constantes nos Livros de Registros, que remontam a 1945, quando da criação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. SAÚDE DO SERVIDOR E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Exames Periódicos Instituído por meio da Portaria nº 553/2010-GP, o Programa de Exames Periódicos, coordenado pelo Serviço de Assistência Médica e Saúde Ocupacional – SAMS, tem o objetivo de prevenir doenças crônicas e ocupacionais, através de exames rastreadores de doenças como diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, dislipidemia, câncer de mama, de colo de útero ou próstata, tireoidopatia, coronariopatias e promoção de saúde bucal. O SAMS/CP diagnosticou que o percentual de servidores que se submetem aos exames periódicos tem sido insatisfatório e estão em estudo formas de atrair os servidores, a fim de que cuidem melhor da sua saúde e compareçam anualmente à SAMS para realização do checkup.

Servidora do TRE/RN distribui folhetos com recomendações na prevenção da câncer de mama à comunidade em torno do tribunal. Fachada do TRE/RN na cor rosa, em alusão à Campanha Outubro Rosa 2014.

Outubro Rosa A Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, por meio da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional – SAMS/ CP, com o apoio da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho – CQVT, desenvolveu atividade preventiva, no dia 17 de outubro de 2014, em adesão à campanha internacional de prevenção ao Câncer de Mama. Foram afixados cartazes na Sede do Tribunal, COJE e Fórum Eleitoral da Capital e distribuídos lacinhos cor de rosa e folders explicativos para todos os servidores, inclusive dos cartórios eleitorais, magistrados da Corte e comunidade do entorno do prédio-sede do TRE/RN. A iluminação da fachada do prédio ganhou a cor rosa em alusão à campanha. No evento foi realizada palestra com mastologista, e o debate foi conduzido pela Dra. Jesuína Dantas, médica do quadro do TRE-RN. Na oportunidade, houve o lançamento da Campanha de Coleta de doações de latas de leite, fraldas descartáveis e produtos de higiene infantil para o Hospital Infantil Varela Santiago. Camisas com as cores e símbolos da campanha foram adquiridas por servidores e a arrecadação foi revertida para a compra de produtos de higiene pessoal que foram doados à Casa de Apoio Irmã Gabriela, que presta assistência voluntária e gratuita a pacientes e acompanhantes do interior do Estado, durante o tratamento de câncer na Capital.

41 – Gestão de Pessoas

No dia 14 de novembro de 2014, foi realizada atividade preventiva pela SAMS/CP com o apoio da CQVT. O evento foi organizado em adesão à campanha internacional de prevenção ao Câncer de Próstata, que contou com palestra proferida pelo Dr. André Abrantes – urologista e que obteve uma boa participação dos servidores desta Casa. O debate foi conduzido por Dra. Jesuína Dantas, médica do TRE-RN. Durante o evento, foram distribuídos lacinhos azuis – símbolo mundial da campanha e folders educativos, produzidos pela Seção de Biblioteca e Editoração/CGI, entre os servidores do Tribunal, com informações sobre o câncer de próstata, além da distribuição de “Tsurus” – origamis japoneses, produzidos por Fernanda Thelma, servidora da SAMS, para os participantes da palestra. A exemplo do Outubro Rosa, a iluminação do prédio sede do Tribunal ganhou a cor azul, em alusão à campanha. Aos servidores dos cartórios eleitorais foram distribuídos folders, lacinhos azuis e kits de higiene bucal na Reunião de Avaliação das Eleições. Na oportunidade, o servidor Ricardo Morais deu o seu depoimento sobre como venceu o câncer de próstata e, em suas palavras, encorajou os demais servidores a se preocuparem com a prevenção da doença. Juntas Médicas Por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2012, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho - TRT 21ª Região, e o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014, celebrado com o Tribunal de Contas da União - TCU, a equipe médica da SAMS/CP realiza juntas médicas para esses dois Órgãos. Em contrapartida, a Junta Médica do TRT atua junto aos servidores do TRE/RN.

Enfermeiras da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional (SAMS) do TRE/RN vacinam servidores contra a gripe.

Campanha de Vacinação No mês de junho de 2015, foi realizada atividade preventiva pela SAMS/CP, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, que disponibilizou 350 doses de vacina trivalente contra a gripe, recomendada pelo Ministério da Saúde para administração em 2015. Essa ação teve como objetivo diminuir a ocorrência de gripes entre os servidores da Casa, reduzindo o absenteísmo por essa causa. Diálogos do Estresse Em março de 2015, foi realizada atividade preventiva contra o estresse no trabalho. O evento foi organizado pela SAMS/CP, com a colaboração da CQVT, e teve a finalidade de debater sobre possibilidades de controle do estresse no ambiente de Trabalho com atividades lúdicas. Houve palestras com o Dr. Rafael Heitor, psiquiatra e médico do quadro do Tribunal, e com o professor Dr. Luis Antônio Martins Costa, Cirurgião Geral, Endoscopista, Médico do Trabalho e especialista em Terapia Ayurvédica, Yoga e Acupuntura.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 42

Palestra do Dr. Rafael Heitor, da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional, sobre o enfrentamento ao estresse.

Maio Amarelo Em maio/2015, o Tribunal aderiu à Campanha nacional de alerta à Segurança no Trânsito – Maio Amarelo, com a afixação de cartazes alusivos à Campanha nas dependências da SAMS/CP, além da divulgação de artigos sobre segurança no trânsito na página da Conexão Vida – Intranet. Campanha Odontológica O Setor Odontológico, aproveitando o mês de férias escolares (de 1º a 31/07/2015), reservou dois horários em sua agenda para atendimentos diários exclusivos para os filhos dos servidores com idades entre 2 e 14 anos, para consultas preventivas, ocasiões em que foram repassadas orientações sobre higiene bucal, com a entrega de escovas infantis, aplicações de flúor e orientações aos pais quanto aos cuidados adequados à manutenção da saúde bucal de seus filhos. Foram confeccionados cartazes conclamando os servidores a agendarem horários para seus filhos, além de divulgação na Intranet. 26 crianças foram atendidas, resultado considerado bom, tendo em vista tratar-se da primeira iniciativa deste tipo no TRE/RN. A Campanha passará a integrar o calendário anual das atividades do Setor Odontológico.

43 – Gestão de Pessoas

Aposentados do tribunal participam do “1º Encontro de Aposentados das Zonas Eleitorais da Capital”

Aposentados – Projeto Memória Viva A Seção de Gestão de Benefícios – SGB/CP, promoveu o “1º Encontro de Aposentados das Zonas Eleitorais da Capital”, realizado em parceria com o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do RN, no dia 25 de novembro de 2014, no prédio do Fórum Eleitoral de Natal. Na ocasião, houve a apresentação do Projeto “Memória Viva” deste TRE/RN e foi feito convite à participação de todos, começando pelos mais idosos e/ou pelo critério de antiguidade no Tribunal. Desse modo, acredita-se que será possível documentar a história da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, sob a ótica de cada participante, por meio de entrevistas, gravação de vídeos, etc. Importante ressaltar que o projeto se destina a todos os servidores aposentados do TRE/RN. Entretanto, por questão de método, decidiu-se começar pelos mais antigos que, na sua maioria, foram servidores das Zonas Eleitorais da Capital, sendo essa a razão pela qual o primeiro evento abrangeu apenas os servidores das Zonas Eleitorais. PROGRAMA DE ESTÁGIO No que concerne ao Programa de Estágio, foi realizada reunião junto à Procuradora do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, no sentido de serem esclarecidas as recomendações concernentes à contratação de estagiários para atuação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. Após estudo, foi sugerida a alteração da Resolução TRE/RN nº 025/2012, objetivando o atendimento das recomendações prescritas pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Regional, a partir de auditoria realizada nos programas de estágio 2013 e 2014, bem como das oriundas do Ministério Público do Trabalho, resultando na publicação da Resolução TRE/RN nº 022/2014. No tocante aos programas de estágio, a Seção de Lotação e Gestão de Desempenho – SLD/COED efetivou e gerenciou: • Os Programas de Estágio Ordinário de 2014-2015, de nível superior e profissionalizante, realizando seleção, com classificação feita pelo índice de rendimento acadêmico, priorizando as Instituições Públicas, convocação dos estudantes com análise dos planos de estágio elaborados pelos supervisores, ambientação com reuniões explicativas para os estudantes e para os supervisores, acompanhamento por meio de processo de avaliação do Programa de Estágio, realizados trimestralmente pelos supervisores e pelos estagiários, acompanhamento e apropriação da despesa com pagamento das bolsas, totalizando 134 estagiários até agosto/2015;

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 44

• O Programa de Estágio Pleitos de 2014, de nível médio, para as Zonas Eleitorais, realizando seleção, com classificação feita pelo índice de rendimento dos estudantes obtido através de média aritmética, priorizando as escolas públicas, acompanhamento e apropriação da despesa com pagamento das bolsas, totalizando 138 estagiários até dezembro/2014; • O Programa de Estágio de Pleitos de 2014, de nível superior, realizando processo seletivo, com classificação feita pelo índice de rendimento acadêmico, priorizando Instituições de ensino públicas, convocação dos estudantes com análise dos planos de estágio elaborados pelos supervisores, ambientação com reuniões explicativas para os estudantes e para os supervisores, acompanhamento e apropriação da despesa com estudantes, totalizando 16 estagiários até dezembro/2014. CAPACITAÇÃO Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD 2014 No último quadrimestre do ano de 2014, foi executado, no Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento PACD, o quantitativo de 19 cursos, que compreenderam 40% do orçamento disponível para esta ação. O exercício 2014 foi concluído com 98,97% do PACD executado, o que representou, na classificação do Tribunal junto aos outros regionais, em execução do orçamento de capacitação.Valor Executado Período o 4º lugar Quantidade Quantidade Percentual Setembro a Dezembro/2014

de Cursos

de participantes

108

de execução

R$ 232.948,12

40 % do orçamento 2014

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD 2015 Para o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento 2015, foi planejado e aprovado pela Presidência desta Casa um total de 59 cursos, resultando, no período compreendido entre janeiro a junho/2015, na execução de 14 ações, o que representa 26% do orçamento planejado para este ano. Em se tratando de planejamento dos cursos para 2015, embora tenha sido verificada uma execução compreendida em 26%, este quantitativo representa o total do que já foi devidamente pago pelo TRE. Contudo, já temos aprovado e tramitando nas diversas seções, um valor médio de 62% do total do PACD. Restando disponível, portanto, somente 38% para ser executado no período compreendido entre julho e dezembro de 2015. Planejamento e Execução do PACD 2015 Período

Quantidade de Cursos

Quantidade de participantes

Valor Executado

Percentual de execução

Janeiro a Julho/2015

R$ 155.490,01

26 % do orçamento 2015

Ação

Vl. Planejado

Vl. Compromissado

Disponível

Capacitação TI

R$ 200.000,00

R$ 132.018,00

66 %

R$ 67.982,00

Capacitação RH

R$ 402.000,00

R$ 240.751,67

60 %

R$ 161.248,33

Total

R$ 602.000,00

R$ 372.769,67

61%

R$ 229.230,33

100 %

62 %

Percentual

45 – Gestão de Pessoas

38%

Os tipos de cursos estão distribuídos por modalidade e seguem representados no quadro e gráfico abaixo: Tipos de Curso

Quantidade de Ações

Obrigatórios

Institucionais

Jurídicos

Tecnologia da Informação

Gestão de Pessoas

Administração e Orçamento

TOTAL

Obrigatórios Institucionais Jurídicos Tecnologia da Informação Gestão de Pessoas Administração e Orçamento

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD 2016 No mês de agosto/2015, teve início o planejamento do PACD 2016, a fim de que seja aprovado pela Presidência ainda no exercício 2015. Após a sua finalização, será iniciado o PACD 2017, para que, no primeiro trimestre de 2016, os dados lançados no Sistema de Gerenciamento de Proposta Orçamentária - SIGEPRO sejam fidedignos à necessidade de capacitação da Instituição. A partir de 2016, pretende-se que a capacitação dos servidores esteja alinhada ao Planejamento Estratégico da Instituição. SERVIÇO VOLUNTÁRIO O Programa de Serviço Voluntário, instituído por meio da Resolução TRE/RN nº 17/2012, foi efetivado, pela primeira vez, na Justiça Eleitoral do RN, tendo sido levado a efeito em razão de solicitações oriundas dos cartórios eleitorais (13a Zona – Santo Antônio e 26a Zona – Caicó), com o acompanhamento da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho – SLD/COED, no que tange ao acolhimento do pedido e à realização do processo seletivo. Apenas a 26ª Zona Eleitoral apresentou a documentação dos interessados e, atualmente, conta com três servidores voluntários, com graduação em andamento nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Essa ação pioneira servirá como projeto-piloto para as demais zonas eleitorais no exercício de 2016, representando um grande avanço

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 46

na política institucional, divulgação e conscientização da Justiça Eleitoral perante a sociedade, visto proporcionar a estudantes uma ampla visão das atividades que desenvolve. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS A Gestão por Competências faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal, em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que estabeleceu prazo até o ano de 2016 para que os tribunais implantem o programa. A Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COED, realizou, em 2014, levantamento das necessidades para a elaboração do Termo de Referência, visando à contratação de empresa ou formalização de convênio no exercício 2015. Por meio da Presidência desta Casa, foi mantido contato com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, buscando-se consultoria para a implantação do projeto. Está em fase de conclusão a celebração de convênio, cujo objeto busca um modelo de gestão por competências, orientado para o desenvolvimento de pessoas por meio de processo participativo de planejamento, modelagem e cuja implantação utilize o conceito de competência relacionado à entrega e associado aos conceitos de complexidade e espaço ocupacional. A gestão por competências trará mudanças na gestão de pessoas do Tribunal, reconhecendo habilidades, competências e atitudes dos servidores, valorizando-os por seus méritos. Sem dúvida alguma, é uma mudança de cultura organizacional que deve estar bem alinhada com o pensamento da Administração, para que não haja solução de continuidade e venha a cair no descrédito. Esse programa deve ser uma ferramenta que venha alavancar o estímulo dos servidores, com relação ao trabalho, e otimizar os serviços prestados no âmbito do Tribunal. Em dezembro de 2014, ocorreu a capacitação em Gestão por Competências de servidoras da COED/SGP por meio do curso Formação de Analistas para Mapeamento, Seleção, Gestão e Avaliação de Competências e Desempenho para empresas públicas e privadas. E em abril deste ano, houve a participação de servidora da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COED em reunião de Secretários de Gestão de Pessoas sobre Gestão por Competências em São Paulo. GESTÃO DO CLIMA ORGANIZACIONAL O Tribunal, a cada dois anos, desde 2009, promove, no final de ano não eleitoral, a realização de pesquisa de clima organizacional, por meio de questionário elaborado pelo TSE com algumas adaptações à realidade da Casa, o qual é respondido pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais. Em 2015, o período de coleta de informações ocorreu no mês de agosto (formulário disponibilizado na Intranet), a fim de que se tivesse uma maior participação no preenchimento das questões, visto que a realização da pesquisa no final do exercício não tem se mostrado eficiente. Acredita-se que, por se tratar de período de férias, correições e período natalino, não há muita adesão. Outro ponto de inovação é quanto ao tratamento dos dados coletados. Atualmente, não há um estudo desses dados, no que tange aos pontos fracos. Dá-se publicidade à pesquisa e arquiva-se. Entende-se, no entanto, que, dessa forma, os problemas irão continuar e a pesquisa cairá no descrédito. Tem-se nesse instrumento um forte aliado a mudanças institucionais para melhoria do trabalho e motivação dos servidores. Dessa forma, a Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, por meio de seus setores e em conjunto com a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – ASPLAN/DG, estudará e proporá melhorias para a modificação de pontos deficitários na área de pessoas do TRE-RN.

47 – Gestão de Pessoas

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) foi criada pela Resolução STF nº 496, de 25/10/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para os membros e os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. O regime de previdência complementar é facultativo e visa a assegurar o melhor retorno possível no investimento dos recursos destinados à complementação das aposentadorias e pensões. O principal objetivo é constituir reservas que garantam o benefício contratado, conforme o art. 202 da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, o TRE/RN, por meio da Coordenadoria de Pessoal – CP/SGP, participou do I Encontro Regional – Nordeste (ampliação e consolidação dos conceitos e das regras da previdência complementar do servidor público e do Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público), promovido pela FUNPRESP-JUD, no dia 26 de junho de 2015, em Salvador/BA. CÓDIGO DE ÉTICA O Código de Ética dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte é uma necessidade, diante de constantes questionamentos formulados pelo TCU e CNJ acerca do tema. Por meio da Portaria nº 204/2015-DG, foi designada Comissão com o objetivo de apresentar minuta de norma, com prazo de seis meses para conclusão do trabalho. Atualmente, a minuta encontra-se pronta, sob a análise da Assessoria Especial da Presidência – AEPRES. FORÇA-TAREFA Como forma de compatibilizar a carência de recursos humanos e orçamentários com altas demandas em atividades específicas, normalmente por parte dos cartórios eleitorais, que pleiteiam junto ao Tribunal o deslocamento de servidores para atuarem como força-tarefa, está em estudo projeto que permite o desenvolvimento de atividades por meio de produtividade. Nesse modelo, as atividades seriam destinadas a servidores não lotados no setor demandante, porém sem deslocamentos, para realização, em período pré-determinado, em suas próprias residências. Modelo semelhante vem sendo adotado, com êxito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE/RJ. SOBREAVISO Também como forma de compatibilizar a carência de recursos humanos e orçamentários, além de não incrementar em demasia o banco de horas dos servidores, está em estudo a possibilidade de atuação dos servidores mediante sobreaviso, com o objetivo de normatizar a contraprestação de serviço extraordinário, proporcionalmente, sem a necessidade de deslocamento do servidor ao seu local de trabalho. A demanda partiu da Secretaria de Tecnologia da Informação – STIC, especialmente em razão do empréstimo frequente de urnas eletrônicas para eleições comunitárias, com suporte técnico prestado, normalmente aos domingos, pela Seção de Urna Eletrônica – SUE. No momento, em razão do pouco disciplinamento da matéria, esta encontra-se em análise. REVISÃO DA JORNADA DE TRABALHO Publicação da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 06/2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. Em alinhamento com os demais Regionais, foi revista a portaria que trata da jornada de trabalho dos servidores, que passou a ser de 6 horas ininterruptas ou 8 horas, com intervalo, com concentração dos servidores dentre o horário das 13 às 19 horas. Essa medida, além do enfoque motivacional, facilitou o engajamento dos servidores em relação às atividades e diversos setores já relataram aumento na produtividade.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 48

BANCO DE HORAS Publicação das Portarias nºs 105 e 251/2015 – GP, que determinam, respectivamente, o usufruto de créditos de banco de horas de servidores requisitados e cedidos. Um dos graves problemas encontrados pela atual gestão foi o alto banco de horas acumulado pelos servidores, com grave impacto orçamentário (servidores requisitados que retornam aos órgãos de origem e solicitam o pagamento em pecúnia). Em cuidado a essa questão, foi disciplinado, por meio de portarias, o uso do banco de horas por servidores requisitados e cedidos.

49 – Gestão de Pessoas

Gestão da Comunicação

NOVAS IDENTIDADES VISUAIS PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL – ASCOM Desenvolvidas pela Seção de Biblioteca e Editoração – SBE/CGI, a ASCOM e o CERIMONIAL ganharam novas logomarcas, que lhes proporcionaram identidades visuais mais modernas e concernentes ao contexto de suas atribuições. Dentre as melhorias alcançadas com a nova Intranet, visando a gestão da comunicação, estão: O link “COMUNICAÇÃO”. A partir de agora, os servidores poderão ter acesso aos produtos desenvolvidos pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM) e colaborar com sugestões de pautas, fontes e notícias, através do canal “COLABORE COM A ASCOM”. • O CLIPPING de notícias, serviço de triagem das matérias publicadas na mídia impressa, televisiva e digital vem sendo atualizado diariamente e pode ser acessado por servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviços. • A GALERIA DE IMAGENS, com os registros dos eventos, ações, reuniões, palestras e atividades em geral que os setores deste Regional tenham promovido ou participado. • O link CERIMONIAL, que conta, além dos arquivos e manuais, com uma agenda na qual constam ações das unidades e setores. • O acesso ao programa JUSTIÇA ELEITORAL NA TV, com transmissão ao vivo das sessões e disponibilização das sessões passadas.

53 – Gestão da Comunicação

Banner para entrada na página da Assessoria de Comunicação e Cerimonial na Intranet do Tribunal.

Página do serviço de clipping de notícias oferecido pela Assessoria de Comunicação e Cerimonial, na Intranet do Tribunal.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 54

TRE EM MOVIMENTO O projeto de comunicação “TRE EM MOVIMENTO”, um informativo impresso que já se encontra em circulação em toda a frota de transporte público de Natal, tem como objetivo disseminar a um público de cerca de 540 mil pessoas, por mês, informações relativas à Justiça Eleitoral, de forma gratuita. As parcerias foram firmadas através de Termos de Cooperação assinados com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Natal - SETURN e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. A 1ª edição do projeto tem foco nos serviços prestados pela Justiça Eleitoral ao eleitor e seus principais canais de comunicação e, além de circular nos transportes públicos, está sendo veiculada, também, nas Zonas Eleitorais da Capital, nos municípios de Parnamirim, Ceará-Mirim e Extremoz e nas Escolas municipais de Natal. A 2ª edição, em fase de finalização, terá como tema a acessibilidade.

Acima, Cartazes que divulgam o informativo TRE em Movimento e, abaixo, aplicação Inbus do informativo na frota de ônibus de Natal/RN

55 – Gestão da Comunicação

Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

AÇÕES DO GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Em encontros realizados em 2015, nos TREs do Mato Grosso do Sul e Pernambuco, foram elaborados e apresentados instrumentos de governança e gestão que podem ser adotados em todos os regionais eleitorais, a exemplo de resolução instituindo a GovTIC (minuta); resolução implantando a capacitação nessa área (minuta e plano de trabalho); planejamentos estratégico e diretor de TIC (modelo dos processos de trabalho); catálogo de serviços de TIC (estrutura e rol de serviços comuns); central de serviços de TIC (modelo de funcionamento da unidade); gestão de projetos de TIC (plano de trabalho para 2015-2020); nova política de segurança da informação em toda a Justiça Eleitoral (minuta), em substituição à Resolução TSE nº 22.780/2008. Foram, ainda, produzidos outros artefatos como os modelos dos processos de trabalho de gerenciamento de serviços de TIC (requisições, incidentes, configurações e mudanças), plano de classificação da informação, estudo sobre ferramentas de governança e gestão de TIC, bem como das etapas de construção da metodologia de Gestão de Projetos de TIC. Todos os documentos produzidos estão disponibilizados no Canal do Conhecimento – STI/TSE, para adaptação pelos regionais interessados. PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PETIC) – 2016-2020 Tendo em vista que não foi elaborado, em 2014, o Planejamento Estratégico Institucional do TRE/RN (PETRE) para o período 2016/2020, foi publicada a Resolução TRE/RN nº 024/2014, que prorrogou a vigência do Plano Estratégico do Tribunal, além do PETIC e Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, até 31.12.2015. O processo de elaboração da revisão do PETRE 2016/2020 foi iniciado pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – ASPLAN/DG no primeiro semestre de 2015. Com base nas metas, iniciativas, objetivos e indicadores estratégicos do PETRE, embora ainda pendente de finalização pela ASPLAN/DG, bem como de aprovação pela Administração, a STIC deu início, em julho/2015, ao processo de elaboração do PETIC 2016/2020 e do respectivo Plano Diretor 2016/2017. No cronograma de ação, a STIC buscou seguir o formato proposto na elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – 2010 a 2014, bem como em suas revisões, com a realização de um evento único, sob a coordenação da ASPLAN/DG, com oficinas de trabalho, contando com a participação de todos os servidores, considerando a importância de serem definidos, em conjunto, a missão, a visão, os valores, os objetivos estratégicos e os indicadores e metas para a área de tecnologia da informação e comunicação, que nortearão as atividades da STIC nos próximos anos.

59 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Algumas ações já foram executadas, como a confecção e distribuição de cartilhas aos servidores da STIC, com informações sobre o planejamento estratégico e o cronograma para a elaboração do PETIC 2016/2020. Outras foram iniciadas, como a preparação de materiais (propostas de análise SWOT, visão, missão, valores, objetivos estratégicos, indicadores e metas). Após a realização das oficinas para a elaboração do PETIC 2016-2020, o material será consolidado pelo Gabinete da STIC para, numa fase posterior, nortear a construção do respectivo Plano Diretor 2017/2020. PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC) – 2016/2017 O PDTIC deriva do Plano Estratégico de TIC (PETIC) e consiste em um misto de planos tático e operacional, contemplando as necessidades de todas as áreas do Tribunal, distribuídas em 4 focos – Infraestrutura, Pessoas, Processos e Sistemas, os responsáveis e o cronograma dos projetos, cujo conteúdo é validado em reuniões do Comitê Diretivo de TIC (CDTIC - formado pelos representantes da Presidência e da Corregedoria, além dos titulares da Diretoria-Geral e das Secretarias). As iniciativas estratégicas (denominação dada ao conjunto de ações e projetos) são associadas a objetivos, princípios e diretrizes da área de TIC. O documento também contempla item específico referente à Política de Aquisição, Substituição e Descarte de Equipamentos e ao Plano de Contratações de TIC do período, desmembrado por exercício e categorizado, para facilitar a compreensão. Após a finalização da elaboração do PETIC 2016/2020, em agosto/2015, será construído o PDTIC 2016/2017, com o respectivo Plano de Ação, contendo o conjunto de iniciativas estratégicas (ações e projetos), com os seus responsáveis e cronogramas correspondentes, refletindo as necessidades do Tribunal e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, respeitando-se, ainda, o alinhamento aos planejamentos institucional e da área de TIC. PORTFÓLIO DE AÇÕES E PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Periodicamente, diante do atraso e surgimento de novas demandas, o portfólio de ações e projetos desta área é submetido ao CDTIC, a quem cabe levantar as demandas relativas à área de TIC, a disponibilidade orçamentária e de pessoal, bem como definir as prioridades e os investimentos correspondentes. Somente serão executados projetos que contribuam para o cumprimento dos objetivos estratégicos de TIC e da instituição.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 60

PORTFÓLIO DE AÇÕES E PROJETOS 2015 (APROVADOS NO CDTIC EM 30/06/2015) Área/Foco

Ação/Projeto

Governança e Gestão/ Processos

Modelagem do processo Gestão de Mudanças de TIC

Governança e Gestão/ Processos

Modelagem do processo Gestão de Configurações de TIC

Governança e Gestão/ Processos

Modelagem do processo Gestão de Incidentes de TIC

Governança e Gestão/ Processos

Modelagem do processo Gestão de Requisições de Serviços de TIC

Governança e Gestão/ Processos

Modelagem dos principais processos de trabalho do GABSTIC

Descrição/ Justificativa Elaborar modelo de trabalho baseado nas boas práticas da ITIL, visando garantir maior controle e transparência nas operações de TIC, redução dos riscos associados, satisfação dos usuários e aderência às recomendações dos órgãos de controle externo. Elaborar modelo baseado nas boas práticas da ITIL, visando garantir maior controle e transparência nas operações de TIC, redução dos riscos associados, satisfação dos usuários e aderência às recomendações dos órgãos de controle externo. Elaborar modelo de trabalho baseado nas boas práticas da ITIL, visando garantir maior controle e transparência nas operações de TIC, redução dos riscos associados, satisfação dos usuários e aderência às recomendações dos órgãos de controle externo. Elaborar modelo de trabalho baseado nas boas práticas da ITIL, visando garantir maior controle e transparência nas operações de TIC, redução dos riscos associados, satisfação dos usuários e aderência às recomendações dos órgãos de controle externo. Elaborar modelo de trabalho dos processos de diárias, serviços extraordinários e tramitação/acompanham ento de documentos e processos, visando garantir maior controle, transparência e efetividade nas atividades da unidade.

61 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Demandante/ Área relacionada

Resp.

Início

Término

STIC

GABSTIC

Fevereiro/2015

Agosto/2015

STIC

GABSTIC

Fevereiro/2015

Agosto/2015

STIC

GABSTIC

Junho/2015

Julho/2015

STIC

GABSTIC

Junho/2015

Julho/2015

STIC

GABSTIC

Fevereiro/2015

Julho/2015

Área/Foco

Ação/Projeto

Governança e Gestão/ Processos

Apoio na elaboração do Plano Estratégico de TIC (PETIC) 20162020

Governança e Gestão/ Processos

Apoio no planejamento das contratações de TIC 2015/2016

Governança e Gestão/ Processos

Elaboração do Plano Diretor de TIC (PDTIC) 2016-2017

Governança e Gestão/ Processos

Governança e Gestão/ Processos Governança e Gestão/ Processos Governança e Gestão/ Processos

Elaboração de logística de distribuição, preparação, contingências e transporte de urnas e materiais correlatos Implantação e controle das mudanças necessárias ao rezoneamento Elaboração de logística para eleições suplementares Compilação de sugestões sobre o módulo de Convocação de Mesários do ELO

Governança e Gestão/ Processos

Estudo do eleitorado por seção eleitoral e por idade do eleitor

Governança e Gestão/ Processos

Levantar principais necessidades do público externo (informações eleitorais)

Sistemas

Elo v6 - Tutorial

Pessoas

Treinamento para novas equipes - Atendimento Biométrico

Descrição/ Justificativa Participar da elaboração do PETIC para o novo período, sob a coordenação da ASPLAN, tomando-se por base o macrodesafio formulado pelo CNJ para a área de TIC, a eventual orientação do TSE o direcionamento estratégico institucional. Auxiliar na elaboração dos artefatos relacionados às contratações de TIC para 2015/2016, seguindo-se o modelo definido pela Portaria TRE/RN nº 388/2014 - DG Participar da elaboração do PDTIC para o novo período, sob a coordenação da STIC, tomando-se por base os planos estratégicos institucional e da área de TIC.

Demandante/ Área relacionada

Resp.

Início

Término

ASPLAN

GABSTIC

Junho/2015

Agosto/2015

STIC

GABSTIC

Fevereiro/2015

Novembro/2015

STIC

GABSTIC

Setembro/2015

Novembro/2015

STIC

CLE

Junho/2015

Agosto/2015

Comissão de Rezoneamento

SSAE

Janeiro/2015

Abril/2015

Definir a logística para novas eleições suplementares

STIC

SSAE

Março/2015

Julho/2015

Levantar sugestões junto às Zonas e encaminhá-las via CRE/RN para o TSE

ZEs

SSAE

Agosto/2015

Dezembro/2015

Público externo

SSAE

Maio/2015

Junho/2015

Público externo

SSAE

Junho/2015

Setembro/2015

ZEs

SSAE

Junho/2015

Setembro/2015

ZEs

SSAE

Março/2015

Outubro/2015

Definir estratégia antecipada da logística das eleições 2016

Realizar o lançamento dos DE-PARA específico e controlar sua execução

Identificar seções com percentual elevado de eleitores idosos e evitar agregações para as Eleições 2016 Compilar principais demandas geradas pelo público externo em relação a consultas e outras informações para a elaboração de solução informatizada Formular tutorial interativo com recursos audiovisuais para o módulo ELO v6 das ZEs Realizar treinamento teórico e prático sobre atendimento biométrico para novas equipes

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 62

Governança e Gestão/ Processos

Manutenção das urnas defeituosas e carga de baterias

Governança e Gestão/ Processos Governança e Gestão/ Processos Governança e Gestão/ Processos

Modelagem do processo de empréstimo de urnas

Descrição/ Justificativa Prestar suporte a candidatos e partidos na utilização do FiliaWeb, bem como às ZEs sobre o ELO v6 Elaboração de novas estratégias para os treinamentos 2016 Prestar suporte à operação do módulo de Zonas Eleitorais Padronização e agilidade na coleta de dados de eleições comunitárias Realizar os 3 ciclos de runin previstos para o ano de 2015 Realizar a manutenção de urnas eletrônicas defeituosas e a carga de suas baterias Concluir modelagem do processo de empréstimo de urnas

Modelagem do processo de run-in

Modelar processo de runin

Área/Foco Governança e Gestão/ Processos Pessoas Governança e Gestão/ Processos Governança e Gestão/ Processos Governança e Gestão/ Processos

Ação/Projeto

Suporte aos períodos de filiação partidária Projeto de treinamentos 2016 - Sistemas Eleitorais Suporte ao sistema Integra - Justificativa Eleitoral Otimizar o processo de empréstimo de urnas Realização de 3 ciclos de exercitação as urnas eletrônicas

Realização de eleições comunitárias

Infraestrutura

Extensão da cobertura da rede sem fios

Infraestrutura

Implementação da Central de serviços de TIC

Infraestrutura

Adequação da eficiência energética do datacenter da Secretaria

Preparar e garantir o suporte às eleições comunitárias (não-oficiais) Ampliar a prestação do serviço de redes sem fios ao Centro de Treinamento, auditório e seções do COJE e fórum, através da aquisição de equipamentos em andamento através do PAE 10630/2014. Estudar, implantar ferramenta de servicedesk e colaborar na modelagem dos processos de trabalho de gerenciamento de serviços de TIC Substituir os cinco nobreaks individuais hoje em utilização no datacenter da Secretaria por uma solução única, maximizando o tempo de autonomia através de uma única pilha de baterias interconectadas e garantindo a sua funcionalidade em caso de falha, o que será possível com a chegada do nobreak modular redundante que está em processo através do PAE 10630/2014

63 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Demandante/ Área relacionada

Resp.

Início

Término

Público externo

SSAE

Abril/2015

Outubro/2015

Secretaria e ZEs

SSAE

Julho/2015

Novembro/2015

ZEs

SSAE

Janeiro/2015

Dezembro/2015

Público externo

SUE

Março/2015

Agosto/2015

STIC

SUE

Abril/2015

Março/2016

STIC

SUE

Abril/2015

Março/2016

STIC

SUE

Julho/2015

Novembro/2015

STIC

SUE

Julho/2015

Novembro/2015

Público externo

SUE

Janeiro/2015

Dezembro/2015

Secretaria e ZEs da capital

CIT

Março/2015

Junho/2015

Secretaria e ZEs

SAR

Março/2015

Dezembro/2015

Secretaria

SRI

Maio/2015

Área/Foco

Ação/Projeto

Infraestrutura

Monitoramento ambiental dos datacenters

Infraestrutura

Instalação da infraestrutura necessária para funcionamento do site backup

Infraestrutura

Implantação de sistema firewall nas Zonas Eleitorais

Infraestrutura

Implantação de sistema de contingência para os circuitos do Interior

Infraestrutura

Interligação de telefonia VoIP com outros TREs

Infraestrutura

Monitoramento proativo dos circuitos das Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento

Descrição/ Justificativa Monitorar fatores fundamentais como temperatura e sensores de porta o que garantem o bom funcionamento de toda infraestrutura dos datacenters deste Regional, com a chegada dos equipamentos em aquisição através do PAE 10630/2014, será possível É de fundamental importância o início da estruturação do site backup, o que hoje depende da instalação dos condicionadores de ar do datacenter construído no COJE para posteriormente deslocar racks, servidores, switches, nobreaks e o storage secundário adquirido com esse propósito. Aprimorar a segurança e a privacidade da informação dos circuitos que compõem o backbone secundário utilizando os equipamentos tipo firewall adquiridos neste ano de 2014. Garantir a conectividade das Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento quando houver instabilidade ou indisponibilidade nos circuitos do backbone secundário, após a contratação dos links de internet para contingenciamento (em andamento através do PAE 14596/2014) será possível Diminuir os gastos com ligações telefônicas entre os Regionais de todo o Brasil, utilizando a infraestrutura existente de voz sobre IP para realizar chamadas Diminuir o tempo de reparo e consequentemente o período de indisponibilidade dos circuitos das Zonas Eleitorais

Demandante/ Área relacionada

Resp.

Início

Término

Secretaria

SRI

Maio/2015

Julho/2015

Secretaria e ZEs

SRI

Julho/2015

Dezembro/2015

ZEs

SRI

Julho/2015

Dezembro/2015

ZEs

SRI

Setembro/2015

Dezembro/2015

Secretaria e ZEs

SRI

Janeiro/2015

Dezembro/2015

ZEs

SRI

Janeiro/2015

Dezembro/2015

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 64

Área/Foco

Ação/Projeto

Infraestrutura

Segmentação de rede do prédio antigo

Infraestrutura

Maximização da disponibilidade da comunicação de dados entre o TRE/RN e a Internet

Sistemas Sistemas

Sistemas Sistemas Sistemas

Sistemas

Migração do sistema de ponto eletrônico para plataforma java Desenvolvimento do sistema de cadastro de autoridades Desenvolvimento do sistema de correição virtual Desenvolvimento do sistema de Gastos Públicos – SIGAP Desenvolvimento do sistema de controle de cartas Melhorias no sistema de gerenciamento de autoridades eleitorais - SGAE Melhorias no sistema de estagiários Desenvolvimento do sistema de Gestão de Contratos Desenvolvimento do sistema de mandatos políticos Desenvolvimento do módulo ARP do sistema integrado de gestão da cadeia de suprimentos - SIGS Implantar o módulo de serviço extraordinário desenvolvido pelo TRE/PB

Descrição/ Justificativa Recabear e segmentar a rede do prédio antigo, que sofre de diversos problemas por causa do cabeamento antigo e falta de identificação, facilitando a identificações de falhas e agilizando a resolução de incidentes. Com o objetivo de prestar um serviço de melhor qualidade, este projeto tem o objetivo de identificar a melhor solução, equilibrando custo e benefício, para prover uma melhor garantia da conexão do TRE-RN com a Internet, uma vez que inúmeros sistemas e serviços dependem deste canal de comunicações. Atualização da plataforma operacional do sistema

Demandante/ Área relacionada

Resp.

Início

Término

Secretaria

SRI/SSP

Agosto/2015

Secretaria e ZEs

SRI

Julho/2015

Dezembro/2015

SGP/CP/SRF

SDS

Novembro/2014

Junho/2015

PRES/ASCOM

SDS

Março/2015

Julho/2015

CRE

SDS

Fevereiro/2015

Maio/2015

TRE/RN

SDS

Maio/2015

Agosto/2015

CRE

SDS

Setembro/2015

Outubro/2015

SGP/CP/SJPE

SDS

Dezembro/2014

Novembro/2015

SGP/COED/SLD

SDS

Novembro/2015

SAO/CMP/SGC

SDS

Setembro/2015

Janeiro/2016

SDS

Novembro/2015

Janeiro/2016

Implementa o controle de Atas de Registro de Preço

SAO/CMP

SDS

Agosto/2015

Abril/2016

Integra o módulo do serviço extraordinário do TRE/PB ao PAE e ao SCA

SDS

Dezembro/2015

Abril/2016

Possibilita a comunicação de eventos pelo Cerimonial Possibilita a realização de Correições virtuais nas Zonas Eleitorais Controla gastos com energia, água, telefonia e materiais de consumo Controla as cartas fiscais do GABCRE (vide Plano de Ação da CRE para 2015) Ajustes evolutivos no sistema Ajustes evolutivos com a implementação de mecanismos de auditoria (vide PAE n.º 13011/2012) Controla o andamento e outras informações sobre os contratos do TRE Acompanhamento dos mandatos

65 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Área/Foco Sistemas Sistemas

Sistemas

Sistemas Sistemas

Sistemas

Ação/Projeto Desenvolvimento do sistema de controle de substitutos Melhorias do sistema de apoio às eleições - SAE (parte 1) Migração do sistema de distribuição de materiais (SIDMAT) para plataforma java Migração do sistema de disque-eleições para plataforma java Reativação do Ipleno online Implantação do sistema de gerenciamento de imóveis - GERIM (TRE/RS) Implantação do sistema de digitalização do arquivo Implantação do sistema de oficiais de justiça (TSE) Implantação do sistema avalia Implantação do sistema de metas do TRE/RO (em substituição ao sim do TRE/SC) Sincronização do cadastro de usuários dos sistema acesso ADM, SGRH, MALOTE DIGITAL e IPLENO com o SCA.

Infraestrutura

Reestruturação da infraestrutura de servidores de aplicação

Sistemas

Desenvolvimento da nova intranet

Sistemas

Desenvolvimento do hotsite do encontro de corregedores

Sistemas

Desenvolvimento do espaço comunicações

Sistemas

Desenvolvimento do espaço SAMS e BENEFÍCIOS

Descrição/ Justificativa Controle substituições e automatiza a concessão de permissão de acesso Ajustes evolutivos no sistema visando às Eleições 2016

Demandante/ Área relacionada

Resp.

Início

Término

SGP/CP/SRF STIC/CIT/SRI

SDS

Dezembro/2015

Abril/2016

ZONAS ELEITORAIS

SDS

Dezembro/2015

Julho/2016

Ajustes evolutivos no sistema visando adequálo às Eleições 2016

SAO/CMP/SALM

SDS

Dezembro/2015

Julho/2016

Ajustes evolutivos visando às Eleições 2016

SGP/COED

SDS

Dezembro/2015

Julho/2016

Consulta pela Internet ao julgamento de processos em tempo real

SJ/CADPP/SACT

SBDS

Março/2015

SAO/CAP

SBDS

Março/2015

Junho/2015

SJ/CGI/SA

SBDS

Março/2015

Junho/2015

SGP/CP/SJPE

SBDS

Maio/2015

Junho/2015

SGP/COED/SLD

SBDS

Maio/2015

Junho/2015

Disponibilizar os índices das metas do CNJ aplicadas à Justiça Eleitoral

DG/ASPLAN

SBDS

Julho/2015

Setembro/2015

Automatizar a criação e alteração no cadastro de usuários a partir de informações obtidas no SCA

STIC/CS/SBDS

SBDS

Julho/2015

Dezembro/2015

STIC/CS

SBDS

Dezembro/2015

Junho/2016

TRE-RN

SPE

Junho/2014

Março/2015

CRE

SPE

Fevereiro/2015

Março/2015

PRES/ASCOM

SPE

Fevereiro/2015

Abril/2015

SGP/CP

SPE

Fevereiro/2015

Abril/2015

Gestão de imóveis do Tribunal Fornecido pela empresa responsável pela digitalização de parte do arquivo Agilizar o processo de reembolso dos Oficiais de Justiça por parte da SJPE. Aprimorar a avaliação de desempenho dos servidores

Facilitar a gerência de máquinas servidores, servidores de aplicações e sistemas web Migração da atual Intranet para nova versão colaborativa Criação de hotsite destinado ao 36º Encontro de Corregedores Criação de espaço na nova Intranet destinado à área de comunicação Criação de espaço na nova Intranet destinado à área de saúde e benefícios

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 66

Área/Foco

Ação/Projeto

Sistemas

Atualização do portal da biometria

Sistemas

Desenvolvimento do sistema de divulgação das sessões da corte

Sistemas

Desenvolvimento do aplicativo móvel - sessões da Corte TRE/RN

Sistemas Sistemas

Desenvolvimento do portal das eleições 2016 Desenvolvimento do aplicativo móvel - mesários TRE/RN

Sistemas

Desenvolvimento do sistema de análise de logs das eleições

Sistemas

Desenvolvimento do hotsite da corregedoria

Sistemas

Desenvolvimento de sistema de georreferenciamento das zonas eleitorais

Descrição/ Justificativa Evolução do portal adaptando-o às novas etapas da biometria Melhorias no sistema de publicação de informações relacionadas às Sessões Eleitorais Aplicativo móvel destinado aos acompanhamentos das Sessões Eleitorais do Tribunal Evolução do portal adaptando-o às Eleições 2016 Aplicativo destinado aos Mesários no RN Solução destinada à geração de relatórios gerenciais a partir da análise dos logs das eleições Reestruturação dos espaços destinados à CRERN na Internet e Intranet Georreferenciamento dos locais de votação do Estado

67 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Demandante/ Área relacionada

Resp.

Início

Término

DG/ASPLAN

SPE

Abril/2015

Maio/2015

SJ/CADPP/SACT

SPE

Agosto/2015

Outubro/2015

SJ/CSDPP/SACT

SPE

Setembro/2015

Outubro/2015

DG/ASPLAN

SPE

Julho/2015

Setembro/2015

SGP/COED/SLD

SPE

Setembro/2015

Outubro/2015

STIC

SPE

Outubro/2015

Dezembro/2015

CRE

SPE

Novembro/2015

Dezembro/2015

ZONAS ELEITORAIS

SPE

Dezembro/2015

Março/2016

PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO O Plano Anual de Capacitação da STIC, para o exercício 2015, foi elaborado considerando os projetos/ações previstos no PDTIC 2013/2014, com vigência prorrogada até o final de 2015, conforme Resolução TRE/RN nº 024/2014, e, ainda, a inclusão de novas demandas e a exclusão daquelas não consideradas prioritárias para este exercício, diante da limitada disponibilidade orçamentária para suprir tais despesas. Para a sua confecção, foram observadas, também, informações constantes do Guia de Orientação para Elaboração do Plano de Capacitação, da lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), obtido por meio de consulta na Internet. Considerando, ainda, que o Plano Estratégico Institucional (PETRE) está em fase de revisão, sob a coordenação da ASPLAN/DG, e que os instrumentos PETIC e PDTIC possuem vinculação direta com as ações e projetos que serão definidos, o PAC 2015 poderá ser revisto no decorrer deste ano, caso seja constatada a necessidade de capacitação em alguma área não prevista inicialmente. EXERCÍCIO

ÁREA

CURSOS

PAC 2015

INFRAESTRUTURA DE REDES

Redes Wireless Red Hat System Administration II with RHCSA exam Certified Ethical Hacker (CEHv8) Red Hat System Administration III with RHCSA and RHCE exams Red Hat Server Hardening with Expertise Exam (RH414)

EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE PRODUTIVIDADE PESSOAL

Curso de manutenção de impressoras

DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES/SISTEMAS

Oracle Database 11g: Workshop de Administração II Release 2

Instalação e Configuração do Windows Server 2012

Curso Git e Gitlab Curso de IOS: Criando aplicativo para Iphone e Ipad (AP08): Trilha - Android Trilha - Primeiros passos Trilha - HTML e FrontEnd Trilha - PHP e Rails Trilha - Java Trilha - Java para Web Trilha - Testes de Software Trilha - Infraestrutura Tomcat Administração

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 68

EXERCÍCIO

ÁREA

CURSOS

PAC 2015

GESTÃO DE TIC

Modelagem e melhoria de processos COBIT 5.0 Fundamentos de Gerenciamento de serviços de TIC Baseado na ISO/IEC 20000 Gestão de Segurança da informação - NBR 27001 e NBR 27002 Elaboração de materiais didáticos com Recursos tecnológicos Estatística aplicada Design gráfico Microsoft Acess Data Mining (Mineração de Dados): Excel Avançado

AÇÕES/PROJETOS RELEVANTES Ação/Projeto

Descrição

Responsável

Situação

Análise dos logs de Boletins de Urna das Eleições 2014

Geração de relatórios estatísticos baseados em dados extraídos dos logs dos boletins de urna e do sistema de totalização, visando subsidiar a definição de ações corretivas entre o 1º e 2º turnos das Eleições 2014.

Concluído

Inventário de software e hardware

Mapeamento dos softwares e hardwares utilizados pelas diversas unidades do TRE/RN, com posterior publicação na página internet do Tribunal, dos parques computacionais em uso neste Regional.

CIT

Concluído

Rezoneamento

Participação na comissão GABSTIC responsável pelo planejamento das ações do rezoneamento, envolvendo a elaboração de cronogramas detalhados (Fases I e II) e sua disponibilização na página intranet do Tribunal; acompanhamento das ações e realização de pesquisa de avaliação com as zonas/unidades envolvidas

69 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Concluído

Ação/Projeto

Descrição

Responsável

Situação

Rezoneamento

Recolhimento/Instalação/configuração de equipamentos de informática nos cartórios, considerando a nova distribuição das zonas

SSP/CIT

Concluído

Lançamentos dos formulários DE-PARA das zo- SSAE/CLE nas eleitorais envolvidas com o rezoneamento; Configuração no sistema ELO da nova configuração; Suporte técnico às zonas eleitorais

Concluído

Auditoria do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB

Montagem de ambiente e instalação/configuração de equipamentos de informática no Centro de Operações da Justiça Eleitoral; Disponibilização das urnas eletrônicas das seções eleitorais selecionadas previamente pelo PSDB; Suporte técnico durante a auditoria realizada no período de 16 a 17.04.2015

Equipe multidisciplinar da STIC

Concluído

Preparação de urnas eletrônicas e suporte às eleições comunitárias

Coleta e parametrização de dados para preparação de urnas eletrônicas para a realização de eleições comunitárias *

SUE/CLE

Em andamento

Preparação e realização de Eleições Suplementares nos Municípios de Pedra Grande, Carnaubais e Luís Gomes/RN

Disponibilização de urnas eletrônicas; Suporte às zonas eleitorais na configuração e operacionalização dos sistemas; Auxílio nas atividades de geração de mídias, carga de aplicativos, lacração, transmissão das tabelas de correspondência, transmissão e totalização dos resultados; Suporte técnico na véspera e dia do pleito às zonas eleitorais envolvidas e seções da Secretaria do Tribunal

SUE/CLE, SSAE/ CLE, SSP/CIT, SRI/CIT e SBDS/CS

Concluído

Implantação do domínio JUS

Implantação do domínio TRE-RN.JUS.BR, SRI/CIT projeto dividido em três partes: preparação da infraestrutura e população da base de usuários, setores, serviços e permissões; autenticação dos sistemas e migração dos micros

Em andamento

Elaboração do Plano de Logística da STIC para as Eleições 2016

Elaboração do Plano de Logística das Eleições CLE 2016, no âmbito da STIC, contendo o calendário eleitoral da STIC, mediante a identificação dos principais eventos necessários à realização do pleito de 2016, com as respectivas datas de execução e responsáveis, além dos dados sobre a distribuição, preparação e movimentação de urnas para os diversos eventos do processo eleitoral com vistas à viabilização das Eleições 2016

Em andamento

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 70

IMPLANTAÇÃO DA REDE SEM FIO (WIRELESS) Após a finalização dos estudos sobre a viabilidade de implantação de uma rede sem fio externa nos prédios da Justiça Eleitoral deste Estado, pelo corpo técnico da STIC, a Administração regulamentou o uso da referida rede por meio da Portaria nº 99/2015 – GP, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 22.04.2015, com base nas diretrizes da Política de Segurança da Informação atualmente vigente. Inicialmente a rede foi implantada no prédio-sede e será, futuramente, ampliada para as demais unidades existentes na Capital, permitindo, assim, aos usuários elencados no art. 4º da referida Portaria, o acesso à Internet, mediante a utilização da tecnologia sem fio, ampliando a conveniência do acesso ágil às informações disponibilizadas na rede mundial de computadores durante a realização das sessões plenárias, entrevistas, treinamentos e outras ocasiões. INTERLIGAÇÃO DE RAMAIS DO TRE/RN AOS REGIONAIS DO TOCANTINS E RONDÔNIA A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/RN interligou, em setembro/2014, os ramais telefônicos deste Tribunal que utilizam a tecnologia Voz sobre Protocolo Internet (VoIP) com os regionais do Tocantins e de Rondônia, objetivando facilitar a comunicação entre os órgãos da Justiça Eleitoral. O projeto decorreu de proposta formulada pelo TRE/TO e somente foi viabilizado entre os regionais que possuíam a tecnologia VoIP implantada, como é o caso dos três tribunais acima mencionados, necessitando, ainda, da utilização do circuito de comunicação de dados do TSE (backbone primário). A referida solução tem como principal benefício a economia de recursos financeiros dos tribunais envolvidos, uma vez que as ligações telefônicas entre estes são efetuadas sem custo algum. No caso do TRE/RN, cujo projeto está sob o comando da Seção de Redes e Infraestrutura (unidade vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica), essa tecnologia também já é utilizada na comunicação de voz entre os prédios da Justiça Eleitoral, incluindo as 69 Zonas Eleitorais do Estado. A extensão do projeto para interligação dos referidos tribunais ao TSE está em fase de negociação entre o regional do Tocantins e aquele órgão superior. O projeto é considerado de extrema relevância para a Administração Pública, diante da economia significativa de recursos públicos com a comunicação interna e externa dos diversos órgãos que disponham da solução VoIP. IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC Objetivando o cumprimento do objetivo estratégico de tecnologia da informação e comunicação (TIC) nº 4 (Implantar Boas Práticas da ITIL), a Secretaria de TIC implantou a Central de Serviços (formada por equipe especializada, catálogo de serviços, níveis de atendimento estabelecidos, ferramenta de apoio para o registro, atendimento e monitoramento dos serviços, além de processos de trabalho modelados/documentados), que consiste em estrutura exclusiva para a recepção de chamados dos usuários, baseada no que preconiza o guia internacional em gerenciamento de serviços de tecnologia da informação e comunicação (ITIL). Com a implantação dessa Central, o usuário dispõe de um canal exclusivo de comunicação (via sistema OcoMon ou, na sua impossibilidade, pelo ramal telefônico 5555), o que contribui com a celeridade na solução do incidente e minimização de eventuais prejuízos à operação do negócio, garantindo, assim, o melhor nível de serviço e disponibilidade, e a consequente satisfação do usuário, sem a necessidade de se recorrer a diversas unidades da STIC.

71 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TIC Com a publicação da Portaria nº 388/2014 – GP, em 24.09.2014, foi instituído o modelo de contratação de solução de TIC no âmbito do TRE/RN. Em cumprimento às diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 182/2013, bem como na Instrução Normativa nº 04/2010 – SLTI/MPOG, com a adoção desse modelo, a partir de outubro/2014, para viabilizar as contratações das soluções de tecnologia da informação e comunicação devem ser produzidos vários artefatos por equipe multidisciplinar instituída por meio de Portaria da Diretoria-Geral. Nesse sentido, as Unidades que necessitem adquirir ou contratar qualquer solução de TIC devem iniciar os processos com a elaboração de um Documento de Oficialização da Demanda (DOD), no qual estão descritas as informações iniciais sobre a solução pretendida. Dessa forma, desde a adoção do referido modelo, servidores das unidades da STIC têm participado ativamente das contratações das soluções de TIC, seja na condição de demandante, de integrante técnico ou, ainda, como suporte técnico durante a elaboração dos artefatos que devem ser produzidos nas diversas fases do processo (Planejamento, Seleção dos Fornecedores e Gestão de Contratos). Após tomar conhecimento da publicação da Instrução Normativa nº 04/2014 – SLTI/MPOG, que revogou a IN nº 04/2010 a partir de janeiro/2015, a STIC indicou à Administração a necessidade de revisão do Manual de Contratações atualmente vigente, de forma a contemplar as alterações estabelecidas pela nova IN. Nesse sentido, foi instituído um grupo de trabalho em maio/2015, por meio da Portaria nº 215/2015 – DG, que ficou responsável pela referida revisão e apresentação de propostas à Administração em um prazo de 90 dias. Espera-se, com o advento dessa nova norma, a simplificação do processo de contratação de soluções de TIC, com a redução do quantitativo de artefatos necessários, especialmente quando envolver contratações cujos valores estejam abaixo de R$ 80.000,00. COMITÊ DIRETIVO DE TIC (CDTIC) Instituído por meio da Resolução TRE/RN nº 12/2014, o Comitê Diretivo de TIC reúne-se trimestralmente para tratar sobre ações e investimentos na área de tecnologia da informação, além da priorização de projetos e demais atividades de competência da área de tecnologia da informação, dentre outras competências. As pendências decorrentes da reunião são registradas em ata. Em 2015, houve quatro encontros do CDTIC (ordinários e extraordinários) nas datas de 03.02, 17.03, 07.05 e 30.06.2015, durante os quais foram apresentados e aprovados alguns instrumentos de gestão produzidos pela STIC: • Plano de Ação 2015 (anexo PDTIC 2015); • Plano Anual de Capacitação 2015; • Proposta Orçamentária STIC; • Modelo – Introduzindo a Gestão de Riscos; • Revisão do Plano de Contratações 2015 de TIC. Além da apreciação e aprovação dos artefatos citados, foram analisados os seguintes documentos de oficialização da demanda (DODs): • Contratação de sustentação de software; • Comunicação de dados redundante; • Aquisição de estabilizadores; • Manutenção da solução de gerenciamento da rede de bibliotecas da JE; Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 72

• Aquisição de equipamento para digitalização/microfilmagem dos documentos do Centro de Memória; • Contratação de serviço de digitalização e microfilmagem dos processos judiciais (arquivo permanente); • Aquisição de licenças de atualização e suporte para a solução de segurança de rede; • Aquisição de licenças para extensão da rede sem fios do prédio da Secretaria, COJE e Fórum; • Aquisição de licenças de atualização e suporte dos sistemas operacionais Red Hat Enterprise Linux (RHEL) instalados nos servidores físicos. COMITÊ EXECUTIVO DE TIC (CETIC) Quinzenalmente, os titulares da STIC, Gabinete e Coordenadorias se reúnem para tratar de aspectos de gestão e governança de TIC, oportunidade em que são repassadas informações, orientações e diretrizes, bem como tratadas eventuais dificuldades no gerenciamento dos serviços e/ou na execução de ações e projetos estratégicos sob a responsabilidade das unidades, com registro em ata. Foram realizadas 13 reuniões do Comitê até 31.07.2015, possibilitando o compartilhamento e a disseminação de informações, e, ainda, a correção de eventuais desvios no curso dos projetos e demais atividades dos setores. As pendências decorrentes das reuniões foram registradas em ata e posteriormente encaminhadas via e-mail para todos os envolvidos.

73 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

GestĂŁo da Comu

unicação

Gestão Judiciária e Normativa

Tipos

Quantidades

Sessões solenes

Sessões Ordinárias

Sessões Extraordinárias

Total

120

RESOLUÇÕES SUBMETIDAS AO PLENÁRIO DO TRE/RN • Resolução nº 20/2014, que altera o Regulamento da Secretaria. • Resolução nº 21/2014, que altera anexo da Resolução no 18/2015, que dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2014. • Resolução nº 22/2014, que altera o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito do TRE/RN, para melhor adequação da norma que disciplina a matéria. • Resolução nº 24/2014, que prorroga o prazo de vigência do Planejamento Estratégico do TRE/RN e do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação deste Tribunal. • Resoluções nºs 25/2014 e 02/2015, que alteram a Resolução que dispõe sobre a Circunscrição Eleitoral do Rio Grande do Norte. • Resolução nº 26/2014, que aprova o Plano de Obras 2016 do TRE/RN. • Resolução nº 01/2015, que altera a redação do art. 4o, caput, da Resolução no 04/1998, que institui o “Mérito Eleitoral Tavares de Lira”. • Resolução nº 03/2015, que fixa data e aprova as instruções para a realização das Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedra Grande/RN. • Resolução nº 04/2015, que divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais do RN, a serem apresentadas no ano de 2015. • Resolução nº 05/2015, que altera a norma que aprovou o Plano de Obras do TRE/RN referente ao exercício de 2016. • Resolução nº 06/2015, que regulamenta a coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de atendimento ao eleitor, independentemente de revisão de eleitorado, em 80 municípios.

77 – Gestão Judiciária e Normativa

• Resolução nº 07/2015, que estabelece critérios para substituição de juízes eleitorais nos municípios que sediam duas ou mais zonas eleitorais. • Resolução nº 08/2015, que fixa data e aprova as instruções para a realização das Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carnaubais/RN. • Resolução nº 09/2015, que fixa data e aprova as instruções para a realização das Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Luís Gomes/RN. • Resolução nº 10/2015, que altera a redação do art. 16 da Resolução n.º 13/2012, que dispõe sobre o prazo para reavaliação médica de servidores removidos por motivo de saúde. • Resolução nº 11/2015, que altera a Resolução no 05/2012, que dispõe sobre o regulamento da Secretaria. • Resolução nº 12/2015, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral. • Resolução nº 13/2015, proposta pela Corregedoria Regional Eleitoral, que aprova o Regimento Interno das Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte. • Resolução nº 14/2015, que altera a Resolução no 26/2014, que aprovou o plano de obras referente ao exercício financeiro de 2016. • Resolução nº 15/2015, que altera o art. 3o da Resolução no 6/2008, que institui o programa de educação ambiental no âmbito do TRE/RN. • Resolução nº 16/2015, que inclui o parágrafo único no art. 32 da Resolução no 25/2012, que regulamenta o programa social de estágio remunerado no âmbito do TRE/RN. • Resolução nº 17/2015, que revoga a Resolução no 12/2015, que autorizou a realização de concurso público. • Resolução nº 18/2015, que disciplina os procedimentos de revisão biométrica nos municípios do RN indicados no Provimento no 05/2015. PRINCIPAIS PORTARIAS PUBLICADAS PELA PRESIDÊNCIA • Portaria nº 387/2014-GP, que instituiu o Escritório de Processos Organizacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. • Portaria nº 388/2014-GP, que aprovou o Manual de Processo de Contratações de TIC e implantou o Modelo de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal. • Portaria nº 415/2014-GP, que regulamentou a concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. • Portaria nº 36/2015-GP, que disciplinou a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça eleitoral do Rio Grande do Norte. • Portaria nº 102/2015-GP, que determinou que as horas acumuladas em banco de horas pelos servidores requisitados por este Tribunal fossem usufruídas até 29 de fevereiro de 2016. • Portaria nº 209/2015-GP, que dispõe sobre a instituição do processo de planejamento e gestão orçamentária no âmbito do TRE/RN. • Portaria nº 220/2015-GP, que dispõe sobre as rotinas de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito do TRE/RN. • Portaria nº 251/2015-GP, que determina o usufruto de créditos de banco de horas dos servidores cedidos.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 78

GestĂŁo Documental

Gestão Documental

INCLUSÃO DE ACÓRDÃOS ANTIGOS NO SISTEMA DE INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃOS - ITAR Há, no Tribunal, livros de acórdãos datados de 1947 aos anos 2000, sem que seu conteúdo tenha sido totalmente adicionado ao ITAR. Em alguns deles, poucos acórdãos foram incluídos, noutros, nenhum. Objetivando deixar completo o banco de dados referente ao inteiro teor, a Secretaria Judiciária - SJ, por meio da Seção de Jurisprudência e Legislação, está cadastrando tais decisões no sistema. No período em comento, foram adicionados ao ITAR, em sua totalidade, os acórdãos constantes em 24 livros, restando ainda cerca de 150. INDEXAÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES Após a inclusão dos acórdãos e resoluções no ITAR, há o seu lançamento no sistema SJUR, o que se dá por meio de uma técnica chamada “indexação”. O referido procedimento é feito através da leitura do conteúdo do documento e a extração das palavras-chave. Com isso, torna-se mais rápida a localização dos temas procurados e o resultado das buscas realizadas pelos usuários surge com maior especificidade, tornando mais fácil a localização dos temas e situações pesquisados com maior precisão . Relevante esclarecer que a função do sistema SJUR não se confunde com a do ITAR. Neste, disponibiliza-se o inteiro teor de TODOS os acórdãos, já aquele busca estruturar o banco de jurisprudências do Tribunal, não interessando a adição de várias decisões iguais. Desse modo, somente decisões colegiadas inéditas no ano é que são adicionados ao SJUR. Assim sendo, dos cerca de 800 acórdãos constantes no ITAR, de setembro de 2014 a julho de 2015, 425 passaram a compor o banco de dados de precedentes deste. CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRE/RN No fim de maio de 2015, foi iniciado o processo de consolidação das normas administrativas do TRE/RN. É inconteste a relevância dessa atualização para todos aqueles que necessitam consultar resoluções, ordens de serviço, atos conjuntos, provimentos e portarias. Somente por meio do processo de consolidação resta possível que a referida consulta seja segura e sem possibilidade de erro quanto à utilização de norma já revogada ou alterada. O trabalho teve início com as resoluções, ocasião em que foi elaborada tabela contendo as normas vigentes, alteradoras e revogadas. A partir daí, começou-se a consolidá-las, disponibilizando seu conteúdo por meio do link http://www.tre-rn.jus.br/legislacao/copy_of_regulamentos-e-regimentos-do-tre-rn. Das 312 resoluções existentes, hoje, no Sistema de Publicação de Documetos - PDOC, já foram organizadas 80. É imprescindível destacar que a consolidação somente é possível com os arquivos no formato “.doc”, isso porque, nesses casos, pode-se adicionar

83 – Gestão Documental

as informações quanto às alterações e revogações para, em seguida, gerar o “html” e disponibilizar o arquivo no site. É aí que reside o maior desafio da Seção de Jurisprudência e Legislação, visto que grande parte do material não existe em “.doc”, o que obriga a transformar documentos PDF em arquivos de word. EMENTÁRIOS TEMÁTICOS Em meados de outubro de 2014, teve início a confecção dos ementários temáticos. Tais publicações apresentam a seleção e organização das ementas dos acórdãos sobre diversos temas exarados pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte a partir de janeiro de 2012. O material objetiva fortalecer a publicidade das decisões proferidas pelos membros do Tribunal, tornando-as ainda mais acessíveis aos servidores desta Casa, aos advogados, estudantes de direito e demais figuras envolvidas no universo das Ciências Jurídicas. Destaque-se que cada ementário conta com acórdãos organizados por assunto, transformando-o num valioso instrumento que possibilita o conhecimento do perfil do Pleno deste Regional de forma mais prática. Até a presente data, já foram confeccionados ementários sobre os seguintes temas: AIJE, AIME, RCED, domicílio eleitoral, filiação partidária, pesquisa eleitoral, poder de polícia, prestação de contas, propaganda e registro de candidatura. Os compilados estão disponíveis em PDF na Internet e Intranet, o que permite a atualização frequente do seu conteúdo. EMENTÁRIO – REGISTRO DE CANDIDATURA Em comemoração aos setenta anos do TRE/RN, foi impresso e distribuído o ementário sobre Registro de Candidatura, tema de enorme relevância para os que militam no ramo do Direito Eleitoral, especialmente considerando que 2016 é ano eleitoral e ocorrerão inúmeros registros de candidatos. A atividade foi encampada pela Presidência desta Casa, sendo desenvolvida pela Seção de Jurisprudência e Legislação.

universo das Ciências Jurídicas. assunto o transforma num valioso instrumento para que se conheça o

Ementário Temático - Registro de Candidatura – TRE-RN

O presente Ementário traz a seleção e compilação das ementas dos acórdãos sobre Registro de Candidatura exarados pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte a partir de janeiro de 2012. O material é de grande relevância para a comunidade jurídica, uma vez que fortalece a publicidade das decisões proferidas pelos membros do Tribunal, tornando-as ainda mais acessíveis aos servidores desta Casa,

IO EMENTA R

T E M AT I

R E G I S T R O D E C A N D I D AT U R A

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 84

INFORMATIVO ELEITORAL O informativo, que, até meados de 2014, continha, além das decisões mais interessantes do DJE local, todas os acórdãos e decisões monocráticas publicados no DJE do TSE referentes ao TRE/RN, passou a contemplar somente os decisuns mais significativos deste Tribunal. Com isso, objetivou-se valorizar os acórdãos e decisões monocráticas da Corte Eleitoral de nosso Tribunal, tornando mais motivadora a leitura da publicação, que tem periodicidade mensal. BOLETIM ELEITORAL O Boletim Eleitoral continua a ser confeccionado nos mesmos moldes, ou seja, com consultas aos diários do STF e TSE, além dos atos normativos oriundos do CNJ, extraindo-se as decisões inovadoras ou que, de algum modo, destacam-se no âmbito jurídico. A referida publicação é semanal e, ao longo do período relatado, foram produzidas 43 edições. REVISTA ELEITORAL 2014 Em abril de 2015, foi finalizada a organização do conteúdo da Revista 2014, tendo sido realizadas a seleção de acórdãos (juntamente com os assessores dos Membros da Corte) e a revisão de artigos para encaminhamento à Comissão de Jurisprudência. A Revista contempla, ainda, pareceres relevantes do Ministério Público Eleitoral, discursos e as Resoluções TRE/RN de 2014.

DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DO ARQUIVO PERMANENTE Durante os exercícios de 2014 a 2015, destacou-se a digitalização dos processos judiciais do Arquivo Permanente, localizado no Arquivo Central da Secretaria deste Tribunal, sob a responsabilidade da Seção de Arquivo, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 44/2013, firmada entre a empresa Núcleo Básico Tecnologia e Informação Ltda. – ME, com sede em Curitiba/PR, e a Justiça Federal de 1º Grau do Paraná. Foi firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e a empresa acima citada, o Contrato nº 08/2014-TRE-RN, objetivando a prestação de serviços de digitalização e microfilmagem eletrônica de documentos do Arquivo Central deste Tribunal. Em 30 de abril de 2015, foram concluídas a digitalização prevista de 669.643 imagens relativas aos processos judiciais e a implantação do sistema (solução web) de pesquisa na Seção de Bancos de Dados e Sistemas/CS/STIC e do módulo administrador desktop instalado na Seção de Arquivo/CGI. 85 – Gestão Documental

Eleições

ELEIÇÕES GERAIS 2014 Tendo assumido a atual gestão no dia 02 de setembro de 2014, no tocante às Eleições Gerais 2014, coube à equipe dar continuidade ao planejamento e ações empreendidas pela gestão anterior. Infraestrutura TIPO

DETALHAMENTO

1. Locação

• Gerador; • Veículos para o final do alistamento, transporte de servidores e material, antes e após as eleições, e para o recolhimento das mídias; • Banheiros químicos; • Espaço (Centro de Convenções) para a diplomação dos eleitos.

2. Serviços

• Instalação do ônibus itinerante, para facilitar a regularização do eleitor de outro Estado perante a Justiça Eleitoral.

3. Contratação

• Empresa para realizar o transporte das urnas eletrônicas; • Contratação de mão de obra para auxiliar na movimentação/instalação das UEs (pessoal de apoio); • Serviço de filmagem para a votação paralela; • Cerimonial, serviços fotográficos, filmagem e sonorização para o evento da diplomação dos eleitos; • Vistoria e reparos das instalações elétricas dos locais de votação; • Serviços de telefonia móvel com fornecimento de linhas pós-pagas e aparelhos; • Serviço 0800 – Disque-Eleitor.

4. Aquisições

• Materiais de consumo e permanente para auxiliar no preparativo e realização do pleito, como cartilhas, panfletos, sinalização visual, camisetas, drive para flash card, pen drive, água mineral de 1,5l, cabos de rede, fones de ouvido, chips para equipe de suporte técnico e decibelímetros.

89 – Eleiçoes

No tocante às contratações, cabe evidenciar a de empresa para disponibilização de pessoal de apoio (antigos técnicos de urna). Tal contratação, até então centralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi descentralizada para os Regionais, fato comunicado no mês de julho/2014. Em setembro/2014, quando assumiu a atual gestão, essa contratação ainda não havia sido realizada, colocando em risco ações preparatórias das eleições (preparação das urnas, treinamentos de mesários, preparação das seções eleitorais, etc.), bem como o suporte técnico no dia do Pleito. Após diversas reuniões internas, bem como com o Tribunal de Contas da União, foi efetivada a contratação direta, justificada pela urgência, em data já bem próxima à Eleição. 2º Simulado Nacional de Urnas e Sistemas Eleitorais (Setembro/2014) De 5 a 13 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizou o 2º Simulado Nacional de Urnas e Sistemas, visando às Eleições 2014, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). O mesmo evento também foi realizado nos demais Regionais do país. O evento consistiu em simular uma eleição e realizar todos os procedimentos inerentes à preparação, votação, transmissão e totalização afetos às urnas eletrônicas e sistemas eleitorais correlatos, com a finalidade de detectar e informar ao TSE possíveis defeitos/inconsistências apresentados por esses equipamentos e/ou sistemas utilizados. A equipe de servidores da Coordenadoria de Logística de Eleições/STI realizou o planejamento do Simulado e participou da execução dos procedimentos relacionados à preparação do ambiente, disponibilização e distribuição das urnas eletrônicas e materiais correlatos por Zona Eleitoral, configuração e preparação dos sistemas eleitorais, geração de mídias, procedimentos especiais, totalização e registro de eventuais ocorrências no sistema BUGZILLA, além de prestar suporte técnico durante o evento. A carga dos aplicativos foi realizada por 16 servidores da equipe de suporte técnico para o pleito de 2014, e a votação executada por essa mesma equipe e por outros 14 servidores lotados nas Zonas da Capital e da Região Metropolitana. A participação dos servidores de todas as Zonas Eleitorais do RN ocorreu na transmissão dos Boletins de urna, os quais foram enviados em três blocos, após a votação, nos dias 09.09.2014 (1º Turno) e 12.09.2014 (2º Turno), nos horários de 9h30min, 10h e 10h30min. Foram utilizadas no evento 345 urnas eletrônicas, sendo 276 urnas de seção, 69 urnas de Mesa Receptora de Justificativa (MRJ) e 69 urnas de contingência.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 90

Disponibilização de materiais para a preparação de urnas

Preparação das urnas eletrônicas para as eleições 2014 – Centro de Operações da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (COJE/RN).

91 – Eleiçoes

Durante cerca de 2 semanas de trabalho intenso, na primeira quinzena de setembro/2014, as Seções de Sistemas e Apoio às Eleições e de Urna Eletrônica, contando com a colaboração de estagiários e servidores de outras unidades deste Tribunal, organizaram e etiquetaram todas as memórias de resultado, cartões de memória, lacres e sacolas plásticas destinados às atividades de geração de mídias, carga de aplicativos e lacração de aproximadamente 7.500 urnas eletrônicas, além de drive de flash card e cabo USB, nas 69 Zonas Eleitorais do Estado, voltadas ao primeiro turno das Eleições 2014. Tais materiais foram distribuídos aos Cartórios Eleitorais por meio de veículos deste Tribunal, de 15 a 26/09/2014, e as orientações acerca de sua utilização constaram de diversos check-lists publicados no Portal das Eleições 2014. Para o segundo turno, também foram disponibilizados materiais complementares destinados à preparação das urnas. Treinamento de Auxiliares de Apoio às Eleições

Treinamento ministrado no auditório do TRE/RN para profissionais contratados para prestar apoio nos Cartórios Eleitorais.

De 15 a 17 de setembro, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, sob a condução dos servidores das unidades que compõem a Coordenadoria de Logística de Eleições, a equipe de Suporte Técnico de Região, formada por 16 servidores do Tribunal, ministrou treinamento para 288 profissionais contratados para prestarem apoio nos Cartórios Eleitorais. O conjunto de profissionais contratados pelo TRE/RN foi dividido entre veteranos (aqueles que trabalharam no pleito de 2012 como Técnicos de Urna) e novatos, cada grupo distribuído em 6 turmas, tendo sido destinadas 8 horas para os com experiência e 16 horas para os novos. Os profissionais veteranos iniciaram suas atividades nos Cartórios Eleitorais a partir de 16 de setembro e os novatos somente a partir do dia 18 do mesmo mês. O material utilizado no treinamento foi produzido pelas equipes das Seções de Sistemas e Apoio às Eleições e de Urna Eletrônica e contemplou informações introdutórias sobre a urna, preparação de urnas, votação e contingências na seção e na junta eleitoral.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 92

Transmissão Descentralizada de Resultados A instalação dos pontos de transmissão de dados de votação nas Eleições Gerais de 2014, em primeiro e eventual segundo turnos, foi regulamentada pela Resolução TRE/RN nº 18/2014, funcionando, em todo o Estado, 90 pontos de transmissão descentralizada de resultados, sendo 24 na Capital e 66 no Interior. Em 2014, a comunicação de dados do ponto de transmissão para o TRE/RN ocorreu pela Internet do próprio local ou, em caso de falha, via modem 3G deste Tribunal, com o devido suporte técnico pelas equipes da STIC. Havendo algum tipo de falha no ponto de transmissão designado para tal fim, os resultados poderiam ser transmitidos da sede do Cartório ou de outro local de transmissão da própria Zona. Em 02 de outubro de 2014, o pessoal responsável pela transmissão de resultados foi treinado pela equipe de suporte técnico regional, na sede de cada Cartório Eleitoral, oportunidade em que foram repassados os procedimentos que seriam adotados no dia da eleição. Os servidores e/ou supervisores designados para tal fim iniciaram suas atividades nos respectivos locais às 12h do dia do pleito, objetivando verificar a oficialização do Sistema Transportador, que ocorre de forma automática. Ao final do dia, as mídias contendo os resultados da votação foram inseridas no microcomputador reservado para essa finalidade em cada ponto de transmissão do Estado e os dados transmitidos diretamente para o TRE/RN. A continuidade do projeto – iniciado em 2008 - decorreu das significativas e evolutivas melhorias nos processos de totalização nas Eleições de 2008 a 2012, tanto na estrutura física disponibilizada pelo TRE/RN, como na logística utilizada (práticas e procedimentos) pelas zonas para, de acordo com critérios e parâmetros sensatamente estabelecidos, alcançar maior eficiência e celeridade no processo de transmissão de resultados nas Eleições, além de racionalização dos recursos financeiros, materiais e humanos deste tribunal, tendo em vista o menor tempo necessário para que a apuração no Rio Grande do Norte fosse concluída e toda a estrutura preparada pudesse ser desmobilizada. ANO ELEIÇÃO

TURNO

DATA/HORÁRIO DE ENCERRAMENTO

2008 (Municipal)

1º Turno - 05.10.2008

05.10.2008 às 22h33min

2010 (Geral)

1º Turno – 03.10.2010

04.10.2010 às 00h38min

2º Turno – 31.10.2010

31.10.2010 às 21h01min

2012 (Municipal)

1º Turno – 07.10.2012

07.10.2012 às 20h41min

2º Turno – 28.10.2012

28.10.2012 às 18h43min

2014 (Geral)

1º Turno – 05.10.2014

06.10.2014 às 00h24min

Vistoria dos pontos de transmissão descentralizada De 17 a 24 de setembro, servidores do TRE/RN vistoriaram os pontos de transmissão descentralizada de resultados da Capital, destinados às Eleições 2014, objetivando agilizar os trabalhos de totalização dos votos ao final do pleito. As vistorias foram realizadas por servidores da Coordenadoria de Infraestrutura/STI e das 5 Zonas Eleitorais da Capital, objetivando testar a infraestrutura de equipamentos e a comunicação de dados em todos os locais indicados como ponto de transmissão descentralizada de resultados em Natal. Foram testados os microcomputadores, o cabeamento de rede, a rede sem fio ou a conexão via modem 3G e, ainda, as instalações elétricas, com eventuais reparos no momento da visita técnica, visando garantir o seu perfeito funcionamento no dia do pleito.

93 – Eleiçoes

Para o segundo turno, a equipe de Suporte Técnico deste Tribunal, distribuída em 14 regiões no Estado, visitou os pontos de transmissão descentralizada de resultados do Interior, objetivando testar a comunicação de dados e, assim, assegurar o funcionamento da estrutura definida para o dia da eleição. Teste de integridade das urnas do 1º turno No dia 2 de outubro, todas as urnas das cinco Zonas da Capital, após terem sido preparadas para o pleito deste ano, passaram por um teste de integridade, mediante a ligação dos equipamentos e conferência visual dos dados de carga constantes da tela da urna, com a finalidade de minimizar possíveis transtornos durante a instalação das urnas nas seções eleitorais na véspera da eleição, considerando que seus dados foram conferidos e eventualmente ajustados após a sua preparação para as Eleições 2014. As atividades foram executadas por Auxiliares de Apoio às Eleições, sob a supervisão de servidores dos respectivos Cartórios Eleitorais, com o apoio da Seção de Urna Eletrônica. Os procedimentos se encontravam previstos pela Resolução TSE nº 23.399, de 30/12/2013, nos artigos 68 e 69, e foram divulgados por meio de editais emitidos pelas Zonas Eleitorais de Natal, objetivando notificar os partidos políticos, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Nas demais Zonas Eleitorais do Estado, tais procedimentos também foram efetuados até o dia da eleição, sob a responsabilidade dos próprios Cartórios e apoio da equipe de suporte técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando assegurar o sucesso do pleito de 2014. Suporte Técnico Finalizando o processo de descentralização gradual das atividades de preparação de urnas (geração de mídias e carga de aplicativos), iniciado em 2008, todas as 69 Zonas Eleitorais ficaram responsáveis pelos procedimentos nos respectivos cartórios ou no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (no caso de Natal e ZEs da Região Metropolitana) nas Eleições 2014. Para isso, a STIC disponibilizou uma equipe de suporte técnico, composta por servidores de diversas Unidades da Secretaria, que foi deslocada para as 14 regiões listadas abaixo na semana anterior à realização do Pleito 2014. REGIÃO

SEDE

COMPOSIÇÃO

ZE COM BIOMETRIA

Natal

01ª – Natal (*)

02ª – Natal (*)

03ª – Natal (*)

04ª – Natal (*)

69ª – Natal (*)

05ª – Macaíba (*)

06ª - Ceará-Mirim (*)

14ª - Touros

51ª - S. Gonçalo do Amarante (*)

Touros

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 94

REGIÃO

SEDE

COMPOSIÇÃO

ZE COM BIOMETRIA

III

João Câmara

10ª - João Câmara

46ª - Taipu

52ª - São Bento do Norte

62ª - Poço Branco

69ª – Natal (*)

07ª - São José de Mipibu

09ª - Goianinha

11ª - Canguaretama

50ª – Parnamirim (*)

66ª – Arez

67ª - Nísia Floresta

12ª - Nova Cruz

13ª - Santo Antônio

15ª - São José de Campestre

44ª - Monte Alegre (*)

61ª - Pedro Velho

08ª - São Paulo do Potengi

16ª - Santa Cruz

19ª - São Tomé

53ª - Tangará

68ª - Santa Cruz

17ª - Lajes

18ª - Angicos

28ª - Santana do Matos

VII

95 – Eleiçoes

Canguaretama

Santo Antônio

Tangará

Lajes

REGIÃO

SEDE

COMPOSIÇÃO

ZE COM BIOMETRIA

VII

Lajes

48ª - Pedro Avelino

54ª - Afonso Bezerra

20ª - Currais Novos

21ª - Florânia

22ª - Acari

23ª - Jardim do Seridó

24ª - Parelhas

56ª - Cruzeta

25ª - Caicó

26ª- Serra Negra Norte

27ª - Jucurutu

45ª - Caicó

59ª- Jardim de Piranhas

65ª - S. João do Sabugi

29ª – Assú

30ª - Macau

47ª - Pendências

49ª - Upanema

64ª - São Rafael

32ª - Areia Branca

33ª - Mossoró

VIII

Currais Novos

Caicó

Assú

Mossoró

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 96

REGIÃO

SEDE

COMPOSIÇÃO

ZE COM BIOMETRIA

Mossoró

34ª - Mossoró

XII

Caraúbas

31ª - Campo Grande

35ª - Apodi

36ª - Caraúbas

57ª- Gov.Dix Sept Rosado

37ª - Patu

38ª - Martins

39ª - Umarizal

55ª - Almino Afonso

58ª - Janduís

63ª – Portalegre

40ª - Pau dos Ferros

41ª - Alexandria

42ª - Luís Gomes

43ª - São Miguel

60ª - Marcelino Vieira

XIII

XIV

Patu

Pau dos Ferros

(*) A Preparação das urnas foi realizada no Centro de Operaçoes da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte– COJE/RN.

Comunicação Durante as eleições 2014, mesmo tendo iniciado as atividades no mês que antecede o pleito, a Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial – ASCOM realizou, com o apoio de outros setores, atividades visando à divulgação de ações relevantes, tanto junto aos eleitores como aos servidores da Casa, destacando-se, dentre elas: • Mapeamento de dados gerais referentes ao pleito e compilação para distribuição à imprensa; • Mapeamento das fontes internas aptas e autorizadas a atenderem a imprensa. • Atualização do banco de dados dos profissionais e veículos de comunicação.

97 – Eleiçoes

• Realização de duas coletivas de imprensa, uma para a Comissão de Apuração passar todos os informes referentes ao dia do pleito, quando algumas Comissões (acessibilidade, mesários, votação paralela, logística das eleições, segurança...) também repassaram seus informes, e outra no dia das eleições, quando a imprensa teve acesso aos gestores e demais membros da Corte para tirar suas dúvidas e informar ao eleitor sobre o andamento das eleições em todo o Estado; • No dia das eleições, tanto no 1º quanto no 2º turno, foi montado um Comitê de Imprensa, com cadastramento prévio e atendimento até o final da totalização dos votos; O resultado relativo à comunicação, nas Eleições Gerais 2014, ficou bem além do planejado, conforme gráfico abaixo:

Véspera e dia A carência de servidores nas zonas eleitorais e o grande volume de atividades voltadas às eleições é fato com o qual, já há muitos anos, depara-se a Administração. A fim de minimizar a situação, para as eleições 2014, foi publicada a Portaria Conjunta PRES/CRE no. 15/2014, que disciplinou o funcionamento dos setores da Secretaria na véspera e dia das eleições, bem como o quantitativo de servidores a ser escalado. Com esse ato, foi possível o deslocamento de um maior número de pessoas para as zonas eleitorais, tendo-se avaliado que não houve prejuízo no andamento das atividades na Secretaria. Disque-Eleitor O serviço Disque-eleições foi prestado por ocasião dos dois turnos da eleição, sendo que, no primeiro turno, o atendimento aconteceu de 30/09 a 05/10 com 24 servidores do quadro em sistema de revezamento, com todos os servidores prestando atendimento aos eleitores no dia da eleição. No segundo turno, funcionou nos dias 25 e 26/10/2014 e o atendimento à população contou com 22 servidores, nos mesmos moldes da eleição de 2012. Esse atendimento, quando realizado pelos servidores do TRE/RN, dá qualidade, rapidez e credibilidade ao serviço prestado ao público- alvo, que são os eleitores. A divulgação dos números do disque-eleições foi realizada através da imprensa em entrevistas prestadas pelos servidores envolvidos nas Eleições, em vários canais de rádio e televisão, e também por meio de panfletos distribuídos pelas Zonas Eleitorais. Os números para os quais os eleitores ligaram foram os seguintes: 0800 084 1008 e 3654 5000. Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 98

O trabalho foi determinante no atendimento ao eleitor com dúvidas em relação aos locais de votação, que foram alterados por ocasião da biometria em vários municípios do Estado e principalmente em Natal. Quanto à tecnologia utilizada, mais uma vez foi usado o sistema VOIP, como na eleição de 2012, que se mostrou satisfatório, sem apresentar nenhum problema, e o sistema de informações e de registro de atendimentos, atualizado pela Seção de Desenvolvimento de Sistemas - SDS, foi de extrema importância para o bom êxito do trabalho, pois permitiu rapidez às consultas realizadas, visto que disponibilizava dados dos eleitores de todo o Rio Grande do Norte, ficando as consultas ao ELO restritas aos de eleitores de outros estados. Foram computados os seguintes registros retirados do sistema de atendimento disponibilizado pela STIC: Tipo de Atendimento

1º turno

2º turno

Total

Local de votação

5952

498

6450

Outros

712

269

981

Situação do eleitor

473

562

Título de eleitor

399

349

748

Informações sobre Justificativa Eleitoral

203

123

326

Tela de Telefones úteis

109

Orientação mesário

7888

1380

9268

TOTAL

Solenidade de diplomação de eleitos realizada no Centro de Convenções de Natal

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS A diplomação dos eleitos foi realizada no Centro de Convenções de Natal, tendo sido organizada por equipe coordenada pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial – ASCOM. Pela primeira vez, foi produzido o MANUAL DO DIPLOMANDO e realizada reunião prévia com todos os eleitos/representantes, visando o repasse de orientações (forma de acesso ao local, distribuição dos assentos, quantidade de convites, condutas permitidas e vedadas, etc.) com o intuito de tornar a cerimônia bem organizada. A iniciativa foi avaliada como excelente, sendo considerada como boa prática a ser seguida. 99 – Eleiçoes

AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2014 Avaliação no âmbito do TRE Nos dias 27 e 28 de novembro de 2014, o TRE/RN realizou a Reunião de Avaliação das Eleições 2014 nas dependências do Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE, à qual compareceram servidores representantes das Zonas Eleitorais e do Tribunal, a fim de avaliar o processo eleitoral que se concluía e estabelecer as diretrizes para as Eleições 2016. Na ocasião, foram criados onze Grupos Temáticos, visando orientar a avaliação para os grandes processos que estruturam a realização de uma eleição, a saber: (1) Gestão do Processo Eleitoral; (2) Transmissão Descentralizada; (3) Preparação de Urnas Eletrônicas; (4) Vistoria dos Locais de Votação; (5) Preparação de Seções e Pontos de Apoio; (6) Atendimento ao Eleitor; (7) Comunicação; (8) Transporte; (9) Materiais de consumo e Impressos; (10) Mesários; (11) Supervisores e Servidores; e (12) Serviços – Grandes Contratos. Ao final do evento, foram colhidas as lições aprendidas e as proposições de melhoria para as próximas eleições. Restou enfatizada, também, a importância do aprimoramento do planejamento das eleições, como forma de aperfeiçoar o processo eleitoral e garantir sua eficiência e eficácia. Avaliação no TSE O Tribunal Superior Eleitoral – TSE também realizou, no período de 03 a 05/12/2014, a avaliação das Eleições, com a participação da Diretoria-Geral, Assessoria Especial da Presidência, Secretaria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Sistemas e Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Na ocasião, foram realizadas diversas oficinas, com a avaliação dos pontos positivos e negativos, bem como foram propostas medidas visando à melhoria do processo, com foco nas Eleições 2016.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 100

PLANEJAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 Proposta Orçamentária Juntamente com a proposta orçamentária ordinária do Tribunal, foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE a proposta orçamentária de Pleitos Eleitorais, visando à realização das Eleições Municipais de 2016. Segue quadro com o detalhamento da proposta. Despesa Agregada

Valor Total

ADICIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL

999.759

ADICIONAL DE COMBUSTÍVEIS

91.122

ADICIONAL DE DESPESAS COM TELEFONIA

173.728

ADICIONAL DE DIÁRIAS 1º TURNO

594.513

ADICIONAL DE DIÁRIAS PARA MEMBROS 1º TURNO

40.000

ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

77.800

ADICIONAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 1º TURNO

715.180

ADICIONAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 2º TURNO

151.059

ADICIONAL DE MATERIAL DE CONSUMO

355.440

ADICIONAL DE PASSAGENS 1º TURNO

98.000

ADICIONAL DE PASSAGENS 2º TURNO

31.000

ADICIONAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

352.679

ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES 1º TURNO

70.370

ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES 2º TURNO

4.855

APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRÔNICAS

2.480.747

FORÇAS POLICIAIS 1º TURNO

104.853

FORÇAS POLICIAIS 2º TURNO

14.377

FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO MESÁRIOS E ESCRUTINADORES 1º TURNO

848.150

FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO MESÁRIOS E ESCRUTINADORES 2º TURNO

169.975

INSTALAÇÃO DE REDES/COMUNICAÇÃO DE DADOS

6.240

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1º TURNO

16.549

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2º TURNO

16.549

LOCAÇÃO LINHAS TELEFÔNICAS LOCAIS DE VOTAÇÃO 1º TURNO

29.700

LOCAÇÃO LINHAS TELEFÔNICAS LOCAIS DE VOTAÇÃO 2º TURNO

7.000

OFICIAIS DE JUSTIÇA

396.000

REPAROS E ADAPTAÇÕES DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO

230.000

REUNIÕES 1º TURNO

517.000

SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO 1º TURNO

44.293

SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO 2º TURNO

2.993

SERVIÇOS PARA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

35.500

101 – Eleiçoes

Despesa Agregada

Valor Total

TRANSPORTE DE URNAS ELETRÔNICAS 1º TURNO

226.846

TRANSPORTE DE URNAS ELETRÔNICAS 2º TURNO

81.477

TREINAMENTO DE MESÁRIOS

36.000

TREINAMENTOS

587.074

Os valores ora apresentados ainda estão sujeitos a adequações a serem divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Planejamento O planejamento das Eleições Municipais 2016 teve início em 2014, com a avaliação das eleições 2014, momento em que foram colhidas informações para subsidiar a atividade. Em 2015, foi publicada a Portaria no 50/2015 – DG, que instituiu 15 Grupos de Trabalho – GT, os quais ficaram responsáveis pelo estudo de temas relevantes e pela proposição de ações para 2016. Grupos criados: • GT Comunicação • GT Alistamento e atendimento ao eleitor • GT Segurança e transporte • GT Mesário e supervisor • GT Fiscalização de propaganda eleitoral • GT Disque-eleições • GT Deslocamento de pessoal • GT Diplomação • GT Ciclo de palestras • GT Prestação de contas • GT Registro de candidatura • GT Votação paralela • GT Serviço extraordinário • GT Transmissão descentralizada • GT Contratação de eletricista Os relatórios foram entregues e estão em fase de consolidação pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – ASPLAN, para posterior apreciação das ações sugeridas.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 102

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES Em 2015, foram realizadas, até o mês de setembro, 3 eleições suplementares, conforme quadro abaixo: Zona/Município

Cargos

Resolução – TRE/RN

Data

N.º 03

12/04/2015

N.º 08

05/07/2015

N.º 09

05/07/2015

52ª Pedra Grande Prefeito e vice-prefeito

47ª Carnaubais 42ª Luís Gomes

ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS Importantes serviços prestados pelo TRE/RN à sociedade é o empréstimo de urnas eletrônicas e a realização de treinamento de mesários para eleições comunitárias. A ação encontra-se respaldada pela Resolução TSE no 22.685, de 13 de dezembro de 2007. ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS REALIZADAS – PERÍODO 2014/2015 Data

Entidade

21/03/2015

Cargo(s)

Qtde UE´S

Qtde Seções

Comparecimento

Associação de Cabos e Solda- Diretoria Executiva dos da Polícia Militar do RN

367

24/03/2015

UNIMED Natal

Conselho Fiscal

284

31/03/2015

Colégio Salesiano Dom Bosco

Grêmio Estudantil

1.102

10/04/2015

Centro Educacional Teresa de Centro Cívico Lisieux

255

15/04/2015

Colégio Salesiano São José

Grêmio Estudantil

936

19/04/2015

Conselho Tutelar de Parnamirim / RN

Conselho Tutelar

1.741

23/04/2015

Colégio contemporâneo

Grêmio Estudantil

1.106

27/04/2015

CARREFOUR Zona Norte

Cipeiro

183

10/05/2015

Conselho Comunitário do Con- Conselheiro junto Gramoré

607

24/05/2015

Conselho Comunitário do Bair- Presidente ro Dix-Sept Rosado

1.595

28/05/2015

Secretaria Municipal de Educa- Equipe Gestora ção de Natal/RN

4.300

28 e 29/05/2015 Urbana - Companhia de Servi- Cipeiro ços Urbanos de Natal

725

15 a 19/06/2015 Câmara Municipal de Extremoz/RN

1.549

149

117

14.750

Vereador Mirim Totais

103 – Eleiçoes

Biometria 2014 - 2016

Biometria 2014-2016

Em novembro/2014, dando continuidade ao projeto de coleta de dados biométricos, foi iniciada a biometria ordinária em algumas zonas eleitorais do Estado. De acordo com o planejamento aprovado pela Administração, até maio de 2016, 32 zonas estarão atualizando os dados cadastrais dos eleitores que comparecerem aos cartórios, ao mesmo tempo em que coletarão as suas impressões digitais e a fotografia, conforme cronograma abaixo. Cronograma Biometria Ordinária – Novembro/2014 a Maio/2016

zona

município

18.11.2014

20ª

Currais Novos

32.993

25.11.2014 a 04.05.2016

20ª

Lagoa Nova

11.909

2.163

25.11.2014 a 04.05.2016

20ª Cerro Corá Total - 20ª Zona

8.537

1.550

25.11.2014 a 04.05.2016

25.11.2014 a 15.10.2015

19.11.2014

25ª

25.11.2014 a 04.05.2016

51ª

19.02.2015 a 01.09.2015

17.11.2014 já existiam kits na ZE já existiam kits na ZE já existiam kits na ZE

03.03.2015 a 31.08.2015

02.02.2015

19.02.2015 a 01.09.2015 2

19.02.2015 a 19.10.2015

03.03.2015 a 31.08.2015 03.03.2015 a 19.10.2015 3

03.03.2015 a 19.10.2015

dias úteis 327

15.696

5ª 30ª

Galinhos

2.194

162

648

44ª

Lagoa de Pedras

6.507

129

516

6ª

Ceará Mirim

52.053

122

3.645

Pureza Total - 6 ª Zona

44.290

208

4.992

65.803

327

11.772

5.310

129

516

7.464

747 4.392

47ª

Pendências

11.184

47ª

Alto do Rodrigues

10.852

155

09.02.2015

03.03.2015 a 04.05.2016 09.02.2015 03.03.2015 a 02.09.2015 09.02.2015

107 – Biometria 2014 - 2016

2.259 1.461

Total - 47ª Zona 03.03.2015 a 04.05.2016

11.983

Caícó São Gonçalo do Amarante Senador Elói de Souza

6ª 02.02.2015

eleitorado

kits biométricos

meta de atendimento

data instalação/ treinamento

etapa período

3.720

48ª

Parnamirim

59.632

274

9.864

50ª 54ª

Parnamirim Afonso Bezerra

55.595 9.374

3 1

274 124

9.864 1.488

CRONOGRAMA BIOMETRIA ORDINÁRIA - NOVEMBRO/2014 A MAIO/2016 datainstalação/ etapa período treinamento 23.03.2015 a 04.05.2016 16.03.2015 23.03.2015 a 04.05.2016 23.03.2015 a 04.05.2016 23.03.2015 a 04.05.2016 24.03.2015 a 04.05.2016 17.03.2015 24.03.2015 a 04.05.2016 24.03.2015 a 04.05.2016

25.03.2015 a 04.05.2016 18.03.2015 25.03.2015 a 04.05.2016 25.03.2015 a 04.05.2016

26.03.2015 a 04.05.2016 19.03.2015 26.03.2015 a 04.05.2016 26.03.2015 a 04.05.2016 27.03.2015 a 04.05.2016 20.03.2015 27.03.2015 a 04.05.2016 27.03.2015 a 04.05.2016 27.03.2015 a 04.05.2016 04.05.2015 a 04.05.2016 06.04.2015 04.05.2015 a 04.05.2016 04.05.2015 a 04.05.2016 04.05.2015 a 04.05.2016 14.04.2015 a 04.05.2016 07.04.2015 14.04.2015 a 04.05.2016 14.04.2015 a 04.05.2016 14.04.2015 a 04.05.2016 15.04.2015 a 04.05.2016 08.04.2015 5

15.04.2015 a 04.05.2016

16.04.2015 a 04.05.2016 09.04.2015 16.04.2015 a 04.05.2016 16.04.2015 a 04.05.2016 16.04.2015 a 04.05.2016 17.04.2015 a 04.05.2016 10.04.2015 17.04.2015 a 04.05.2016 17.04.2015 a 04.05.2016 17.04.2015 a 04.05.2016 5A

23.04.2015 a 16.10.2015 22.04.2015

kits zona município eleitorado biométricos 9ª Goianinha 18.145 2 9ª Tibau do Sul 10.199 9ª Espírito Santo 7.536 9ª Jundiá 3.474 Total - 9ª Zona 11ª Canguaretama 23.779 2 11ª BaíaFormosa 7.206 11ª Vila Flor 2.542 Total - 11ª Zona 12ª Nova Cruz 28.680 3 12ª Passa e Fica 8.272 12ª LagoaD'Anta 5.258 Total - 12ª Zona São José de 15ª Campestre 10.562 2 15ª Serra de São Bento 5.454 Monte das 15ª Gameleiras 2.787 Total - 15ª Zona 13ª Santo Antônio 18.159 3 13ª Serrinha 6.613 13ª Várzea 4.993 13ª Passagem 3.737 Total - 13ª Zona 52ª São Bento do Norte 3.331 2 52ª Caiçara do Norte 5.225 52ª Parazinho 4.743 52ª Pedra Grande 3.947 Total - 52ª Zona 10ª João Câmara 25.304 3 10ª Jandaíra 5.904 10ª Bento Fernandes 4.641 10ª Jardim de Angicos 2.763 Total - 10ª Zona 14ª Touros 23.446 2 São Migueldo 14ª Gostoso 7.511 Total - 14ª Zona São Paulo do 8ª Potengi 13.780 3 8ª Riachuelo 6.055 8ª São Pedro 5.883 8ª Santa Maria 4.544 Total - 8ª Zona 53ª Tangará 12.188 2 53ª Boa Saúde 7.749 53ª Serra Caiada 7.682 53ª Sítio Novo 4.909 Total - 53ª Zona 59ª Jardim de Piranhas 11.394 2

dias úteis 259

258

257

256

255

246

247

245

metade atendimento 2.866 1.611 1.190 549 6.216 4.392 1.331 469 6.192 6.286 1.813 1.152 9.252 3.451 1.782 911 6.144 4.976 1.812 1.368 1.024 9.180 1.978 1.862 1.127 938 5.904 5.827 1.360 1.069 636 8.892 4.453 1.427 5.880

244

243

121

4.000 1.758 1.708 1.319 8.784 2.185 1.389 1.377 880 5.832 2.904

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 108

CRONOGRAMA BIOMETRIA ORDINÁRIA - NOVEMBRO/2014 A MAIO/2016 data instalação/ etapa período treinamento 11.05.2015 a 04.05.2016 04.05.2015 11.05.2015 a 04.05.2016 11.05.2015 a 04.05.2016 11.05.2015 a 04.05.2016 04.05.2015 11.05.2015 a 04.05.2016 11.05.2015 a 04.05.2016 11.05.2015 a 04.05.2016 12.05.2015 a 04.05.2016 05.05.2015 12.05.2015 a 04.05.2016 6

12.05.2015 a 04.05.2016 13.05.2015 a 04.05.2016 06.05.2015 13.05.2015 a 04.05.2016 14.05.2015 a 04.05.2016 07.05.2015 14.05.2015 a 04.05.2016 15.05.2015 a 04.05.2016 08.05.2015 15.05.2015 a 04.05.2016 14.07.2015 a 04.05.2016 09.06.2015 14.07.2015 a 04.05.2016 14.07.2015 a 04.05.2016 14.07.2015 a 04.05.2016 17.06.2015 a 04.05.2016 10.06.2015 17.06.2015 a 04.05.2016

17.06.2015 a 04.05.2016 17.06.2015 a 04.05.2016 18.06.2015 a 04.05.2016 11.06.2015 18.06.2015 a 04.05.2016 19.06.2015 a 04.05.2016 12.06.2015 19.06.2015 a 04.05.2016 19.06.2015 a 04.05.2016

TOTAL

109 – Biometria 2014 - 2016

kits município eleitorado biométricos Santa Cruz 26.032 2 Japi 5.356 São Bento do Trairi 3.851 - 16ª Zona Campo Redondo 7.865 2 Jaçanã 6.285 Coronel Ezequiel 4.872 LajesPintadas 4.864 - 68ª Zona Florânia 7.847 2 São Vicente 5.071 Ten. Laurentino 21ª Cruz 4.756 Total - 21ª Zona 22ª Acari 9.693 2 Carnaúba dos 22ª Dantas 5.886 Total - 22ª Zona 23ª Jardim do Seridó 10.476 2 23ª Ouro Branco 4.110 Total - 23ª Zona 56ª Cruzeta 7.076 2 56ª São José do Seridó 3.957 Total - 56ª Zona 42ª LuísGomes 8.295 2 42ª José da Penha 5.169 42ª Paraná 3.521 42ª Major Sales 2.837 Total - 42ª Zona 43ª São Miguel 18.669 2 43ª Doutor Severiano 5.416 Coronel João 43ª Pessoa 3.837 43ª Venha Ver 3.764 Total - 43ª Zona 60ª Marcelino Vieira 6.448 2 60ª Tenente Ananias 8.060 Total - 60ª Zona 38ª Martins 6.889 2 38ª Antônio Martins 5.935 38ª Serrinha dos Pintos 4.085 Total - 38ª Zona 913.014 70

zona 16ª 16ª 16ª Total 68ª 68ª 68ª 68ª Total 21ª 21ª

dias meta de úteis atendimento 229 4.060 835 601 5.496 229 1.810 1.446 1.121 1.119 5.496 228 2.429 1.570

227

226

225

203

202

201

200

1.472 5.472 3.390 2.058 5.448 3.896 1.528 5.424 3.463 1.937 5.400 2.039 1.270 865 697 4.872 2.856 829 587 576 4.848 2.969 1.855 4.824 2.779 1.197 824 4.800 190.728

Das 32 zonas selecionadas para a biometria ordinária, 8 delas iniciarão a fase revisional a partir de setembro/2015, conforme quadro abaixo.

etapa

CRONOGRAMA BIOMETRIA REVISIONAL - SETEMBRO A NOVEMBRO/2015 período eleitorado a kits período instalação/ zona município revisar biométricos treinamento (previsão) 02.09 a 24 a 6ª 09.10.2015 29.08.2015 Ceará-Mirim 48.320 39 03.09 a 24 a 6ª 02.10.2015 29.08.2015 Pureza 6.805 7 Senador Elói de 03.09 a 24 a 5ª Souza 4.794 5 02.10.2015 29.08.2015 03.09 a 24 a 44ª 02.10.2015 29.08.2015 Lagoa de Pedras 5.991 6 03.09 a 24 a 54ª 02.10.2015 29.08.2015 Afonso Bezerra 7.886 8 16.10 a 13 a 25 27.11.2015 15.10.2015 Caicó 39.298 28 16.10 a 13 a 59 20.11.2015 15.10.2015 Jardim de Piranhas 8.490 8 20.10 a 13 a 47ª 20.11.2015 17.10.2015 Pendências 8.580 9 20.10 a 13 a 47ª 20.11.2015 17.10.2015 Alto do Rodrigues 9.736 9 04.11 a 30ª 03.12.2015 03.11.2015 Galinhos 1.546 2 TOTAL

141.446

dias úteis

31 25 25 25 25 35 29 26 26 26

121

Para possibilitar a execução da biometria revisional em um curto espaço de tempo, a Comissão instituída por meio da Portaria nº 102/2015 – DG, presidida pelo titular da STIC, submeteu à aprovação da Administração um planejamento no qual foram levantados os custos com contratação de pessoal terceirizado para operação dos kits biométricos; diárias e transporte para os servidores do TRE que serão deslocados para as zonas com a finalidade de gerenciar os procedimentos; prestação de suporte técnico; material de comunicação e de expediente necessário. Diversas atividades foram e vêm sendo empreendidas para a realização da biometria nas zonas eleitorais, com especial desempenho das unidades da STIC: • Seleção e preparação dos equipamentos (kits biométricos, microcomputadores e impressoras); • Instalação/configuração dos equipamentos de informática nos locais de atendimento ao público; • Disponibilização do sistema de agendamento, que permite o gerenciamento, pela zona eleitoral, do atendimento ao público, de acordo com sua capacidade, mediante a marcação de horários para os eleitores; • Treinamento para os servidores das zonas acerca dos procedimentos de coleta biométrica dos dados; • Suporte técnico presencial e à distância. ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA BIOMETRIA O Portal da Biometria foi atualizado com informações relativas ao novo ciclo das biometrias ordinária e revisional, correspondendo ao período entre novembro de 2014 e maio de 2016. No portal, o interessado pode obter o cronograma completo das biometrias ordinária e revisional, bem como interagir com o mapa do RN, com a finalidade de consultar, por município, as datas de início e término dos procedimentos.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 110

Além da visualização rápida dos informes gerais, há outros recursos que permitem a busca de informações estatísticas, tais como atendimento por município (relativo e absoluto), índice de aderência por município, comparecimento do eleitorado e atendimento por Central (relativo e absoluto). Do mesmo modo, vale salientar que o Portal da Biometria disponibiliza ao eleitor a ferramenta de agendamento da prestação de serviços na Justiça Eleitoral. Por fim, destaca-se a possibilidade de o usuário obter acesso a diversos documentos importantes concernentes à revisão biométrica no âmbito do TRE-RN, tais como: atas, ofícios, atos normativos (portaria, provimento e resolução), dentre outros. DESEMPENHO DO TRE/RN NO QUADRO NACIONAL DA BIOMETRIA – PERÍODO 2014/2016 Relatório de Acompanhamento da Coleta Biométrica – Ciclo 2015-2016. Última atualização dos dados: 25/09/2015 UF

Qt Eleitores (reabertura do cadastro)

Qt Eleitores com Biometria (atual)

% do Eleitorado atual com Biometria

BIOMETRIA Meta 20152016

Qt Coleta biométrica em relação à meta 2015-2016

% Biometria Meta 2015-16 Alcançada (Planilha de metas)

7.865.950

2.798.934

35,58

2.488.590

840.942

33,79

2.345.694

1.051.000

44,81

650.023

197.459

31,34

2.327.451

1.263.472

54,29

509.518

146.977

28,85

2.226.891

542.327

24,35

1.298.582

363.882

28,02

506.724

273.956

54,06

108.503

24.426

22,51

4.859.324

566.831

11,66

1.988.072

424.637

21,36

6.356.307

2.730.502

42,96

1.666.231

339.330

20,37

4.497.336

1.214.917

27,01

1.506.555

301.541

20,02

8.392.033

1.424.812

16,98

3.122.614

467.901

14,98

2.835.882

1.045.524

36,87

802.542

115.121

14,34

4.331.733

1.919.150

44,30

1.076.039

139.836

13,00

5.188.450

880.349

16,97

1.925.771

243.258

12,63

996.887

422.556

42,39

255.009

31.085

12,19

299.558

196.294

65,2,

46.001

5.371

11,68

6.271.554

706.869

11,27

2.453.589

278.276

11,34

1.127.154

556.646

49,39

247.494

15.080

6,09

10.185.417

628.052

6,17

4.116.150

210.232

5,11

31.998.432

2.991.918

9,35

12.463.475

582.981

4,68

2.189.703

366.571

16,74

785.528

35.468

4,52

1.818.937

103.653

5,70

730.026

14.118

1,93

2.653.536

282.861

10,66

1.011.068

19.157

1,89

15.248.681

602.217

3,95

6.227.842

111.172

1,79

12.141.145

469.560

3,87

4.957.262

67.414

1,36

Os registros que já finalizaram a coleta biométrica não constam na listagem: AL, AP, DF e SE

111 – Biometria 2014 - 2016

Planejamento Estratégico

113 – Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico

PRORROGAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE/RN O exercício de 2014 representou o último ano do ciclo de Planejamento Estratégico 2012-2014. Nesse ano, o Conselho Nacional de Justiça instituiu a nova estratégia do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020 através da Resolução nº 198/2014 (de 03/07/2014), na qual estabelece os novos macrodesafios para o Judiciário, destacando-se os seguintes: Fortalecimento da Segurança do Processo Eleitoral (específico da Justiça Eleitoral), Garantia dos Direitos de Cidadania, Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa, Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, Fortalecimento da Segurança do Processo Eleitoral, Melhoria da Gestão de Pessoas, Aperfeiçoamento da Gestão de Custos, Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC e Instituição da Governança Judiciária – estes últimos comuns a todos os segmentos. O processo de revisão iniciou-se em 2014, como estabelecia a referida resolução do CNJ, com a discussão sobre a padronização e a adaptação dos macrodesafios para o segmento da Justiça Eleitoral, dentro da rede de governança colaborativa da Justiça Eleitoral. Houve, no entanto, necessidade de prorrogação do Planejamento Estratégico então vigente (2012-2014) para o final de 2015 (Resolução nº 24/2014-TRE/RN, de 17/12/2014). 115 – Planejamento Estratégico

O trabalho de revisão encontra-se em fase final, com o estabelecimento dos indicadores e metas para o período 2016-2020.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 116

Rezoneamento

Por meio da Resolução no 23.422/2014, de 6 de maio de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais deveriam promover a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10.000 eleitores, com ou sem remanejamento das zonas eleitorais. Em razão dessa determinação, por meio da Resolução TRE/RN no 17/2014, foi estabelecida nova circunscrição eleitoral para o Rio Grande do Norte, cabendo a esta gestão as ações necessárias à implementação do rezoneamento. Para tanto, foi designada equipe de projeto multidisciplinar, tendo-se alcançado o resultado pretendido, em sua totalidade, com antecedência de mais de 2 meses com relação ao prazo estabelecido pela norma. A implantação, segundo a aludida resolução, poderia ocorrer até o dia 7 de julho de 2015, porém, sua implantação foi concluída no dia 29 de abril do mesmo ano. RESOLUÇÕES DO TRE/RN PUBLICADAS EM DECORRÊNCIA DO REZONEAMENTO Resolução TRE/RN nº 19/2014 – Alterou a Resolução TRE/RN nº 17/2014, a fim de assegurar a participação dos servidores do TRE/RN no Concurso Nacional de Remoção da Justiça Eleitoral – RENACI. Para isso, o prazo para a abertura do concurso interno de remoção de que trata o § 1º do artigo 10 só pode ocorrer após a vigência da nova resolução. Além disso, condicionou-se a implementação das mudanças na circunscrição eleitoral à conclusão do referido concurso interno de remoção. Resolução TRE/RN nº 25/2014 – Alterou a Resolução TRE/RN nº 17/2014 para atender ao pleito das zonas eleitorais elencadas no art. 5º da Resolução original (5ª, 10ª, 12ª, 13ª, 29ª, 44ª, 52ª, 53ª e 68ª), formulado através do protocolo PAE 17262/2014. Os argumentos utilizados pelas zonas para a solicitação de alteração nos prazos estabelecidos pelo parágrafo único do artigo 8º basearam-se na dificuldade de execução das medidas a serem adotadas pelos cartórios, quando da análise do acervo documental, devido às seguintes circunstâncias à época: • Após a eleição, a maioria dos servidores usufrui suas férias, permanecendo no cartório apenas um servidor para tratar de todas as atividades cartorárias. Outras situações como correição eleitoral, licença-maternidade e licença-médica também foram vislumbradas pelos servidores dos cartórios envolvidos, tendo sido verificado que só era possível a análise do acervo documental em horário extraordinário ao de atendimento, o que inviabilizava a conclusão do trabalho no tempo previsto pela norma; • Os documentos de cada município vinculados a uma mesma circunscrição eleitoral são armazenados por zona em encadernações únicas e, ainda, há documentos e processos que fazem referência a eleitores de mais 121 – Rezoneamento

de um município, ensejando, em ambos os casos, diversos questionamentos sobre os procedimentos a serem adotados antes da remessa da documentação à nova zona; • A análise, a classificação, a digitalização/cópia, o desarquivamento e a remessa do acervo documental para a nova zona, tomando-se por base o contido na Resolução TRE/RN nº 006/2011 e seus Anexos (em especial o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade Documental), demandam tempo significativo e pessoal disponível para a sua execução. Resolução TRE/RN nº 02/2015 – Foi observado que, durante a suspensão do atendimento em alguns cartórios, surgiram situações emergenciais que precisavam de uma solução imediata, com vistas a não prejudicar eleitores e cidadãos. Em função disso, foi publicada a citada resolução com o objetivo de assegurar o atendimento das demandas de natureza urgente dos eleitores, o que obrigou as Zonas Eleitorais envolvidas no processo de rezoneamento, que não estavam em pleno funcionamento, a prover as medidas necessárias ao atendimento dessas demandas. RESUMO DAS ALTERAÇÕES RESULTANTES DO REZONEAMENTO Município remanejado

Zona de Origem

Zona Destino

Ielmo Marinho

5ª – Macaíba

6ª – Ceará-Mirim

Parazinho

10ª – João Câmara

52ª – São Bento do Norte

Montanhas

12ª - Nova Cruz

61ª – Pedro Velho

Jundiá

13ª – Santo Antônio

9ª – Goianinha

Lagoa de Pedras

13ª – Santo Antônio

44ª – Monte Alegre

Carnaubais

29ª – Assú

47ª – Pendências

Porto do Mangue

29ª – Assú

32ª – Areia Branca

Vera Cruz

44ª – Monte Alegre

7ª – São José de Mipibu

Galinhos

52ª – São Bento do Norte

30ª – Macau

Senador Elói de Souza

53ª – Tangará

5ª – Macaíba

São Bento do Trairi

68ª – Santa Cruz

16ª – Santa Cruz

Pedro Avelino

48ª – Pedro Avelino

54ª – Afonso Bezerra

Período de execução – 07.01 a 06.02.2015

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 122

48ª – Parnamirim

50ª - Parnamirim

Boa Esperança

Bela Parnamirim (antigo Bela Vista)

Cajupiranga

Cohabinal

Centro

Monte Castelo

Cotovelo

Nova Esperança

Emaús (inclusive Parque Industrial)

Parque de Exposição

Jardim Planalto

Passagem de Areia

Liberdade

Rosa dos Ventos

Nova Parnamirim

Santa Tereza

Parque do Jiqui

Santos Reis

Pirangi do Norte

Vale do Sol

Pium

Vida Nova

Município remanejado

Zona de Origem

Zona Destino

Janduís

58ª - Janduís

37ª – Patu

Tibau

32ª – Areia Branca

58ª – Mossoró

Baraúna

33ª - Mossoró

58ª - Mossoró

Serra do Mel

34ª - Mossoró

58ª – Mossoró

São Rafael

64ª – São Rafael

27ª - Jucurutu

6ª – Ceará-Mirim

64ª – Extremoz

Município remanejado

Zona de Origem

Zona Destino

São Fernando e Timbaúba dos Batistas

45ª – Caicó

59ª – Jardim de Piranhas

Serra Negra do Norte

26ª – Serra Negra do Norte

26ª - Caicó

Ipueira e São João do Sabugi

65ª – São João do Sabugi

26ª - Caicó

Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo

35ª – Apodi

45ª - Apodi

Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana

40ª – Pau dos Ferros

65ª – Pau dos Ferros

Bairros redistribuídos

Período de execução – 07.01 a 06.02.2015

Extremoz Maxaranguape Rio do Fogo Período de execução - 12.03 a 20.04.2015

Período de execução - 25.03 a 27.04.2015

123 – Rezoneamento

SITUAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APÓS O REZONEAMENTO ZONA

SEDE

MUNICÍPIOS

1ª

Natal

2ª

Natal

3ª

Natal

4ª

Natal

5ª

Macaíba

Macaíba, Bom Jesus, Senador Elói de Souza

6ª

Ceará-Mirim

Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Pureza

7ª

São José de Mipibu

São José de Mipibu, Vera Cruz

8ª

São Paulo do Potengi

São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria, São Pedro

9ª

Goianinha

Goianinha, Espírito Santo, Jundiá, Tibau do Sul

10ª

João Câmara

João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos

11ª

Canguaretama

Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor

12ª

Nova Cruz

Nova Cruz, Lagoa D’anta, Passa e Fica

13ª

Santo Antônio

Santo Antônio, Passagem, Serrinha, Várzea

14ª

Touros

Touros, São Miguel do Gostoso

15ª

São José do Campestre

São José do Campestre, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento

16ª

Santa Cruz

Santa Cruz, Japi, São Bento do Trairi

17ª

Lajes

Lajes, Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta

18ª

Angicos

Angicos, Fernando Pedroza

19ª

São Tomé

São Tomé, Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa

20ª

Currais Novos

Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova

21ª

Florânia

Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz

22ª

Acari

Acari, Carnaúba dos Dantas

23ª

Jardim do Seridó

Jardim do Seridó, Ouro Branco

24ª

Parelhas

Parelhas, Equador, Santana do Seridó

25ª

Caicó

26ª

Caicó

Ipueira, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte

27ª

Jucurutu

Jucurutu, São Rafael

28ª

Santana do Matos

Santana do Matos, Bodó

29ª

Assú

Assú, Ipanguaçu, Itajá

30ª

Macau

Macau, Galinhos, Guamaré

31ª

Campo Grande

Campo Grande, Paraú, Triunfo Potiguar

32ª

Areia Branca

Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue

33ª

Mossoró

34ª

Mossoró

Mossoró Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 124

ZONA

SEDE

MUNICÍPIOS

35ª

Apodi

Apodi, Felipe Guerra

36ª

Caraúbas

37ª

Patu

Patu, Janduís, Messias Targino

38ª

Martins

Martins, Antônio Martins, Serrinha dos Pintos

39ª

Umarizal

Umarizal, Olho D’Água dos Borges

40ª

Pau dos Ferros

Pau dos Ferros, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste

41ª

Alexandria

Alexandria, João Dias, Pilões

42ª

Luis Gomes

Luis Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná

43ª

São Miguel

São Miguel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Venha Ver

44ª

Monte Alegre

Monte Alegre, Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada

45ª

Apodi

Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes

46ª

Taipu

47ª

Pendências

Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais

48ª

Parnamirim

49ª

Upanema

50ª

Parnamirim

51ª

São Gonçalo do Amarante

52ª

São Bento do Norte

São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Pedra Grande

53ª

Tangará

Tangará, Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo

54ª

Afonso Bezerra

Afonso Bezerra, Pedro Avelino

55ª

Almino Afonso

Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Rafael Godeiro

56ª

Cruzeta

Cruzeta, São José do Seridó

57ª

Governador Dix-Sept Rosado

58ª

Mossoró

Baraúna, Serra do Mel, Tibau

59ª

Jardim de Piranhas

Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas

60ª

Marcelino Vieira

Marcelino Vieira, Tenente Ananias

61ª

Pedro Velho

Pedro Velho, Montanhas

62ª

Poço Branco

63ª

Portalegre

Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande, Viçosa

64ª

Extremoz

Extremoz, Maxaranguape, Rio do Fogo

65ª

Pau dos Ferros

Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Riacho de Santana

66ª

Arês

Arês, Senador Georgino Avelino

67ª

Nísia Floresta

68ª

Santa Cruz

Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintada

69ª

Natal

125 – Rezoneamento

MAPA DA CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL DO RN ANTERIOR AO REZONEAMENTO

MAPA DA CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL DO RN POSTERIOR AO REZONEAMENTO

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 126

Metas Conselho Nacional de Justiรงa

Metas do Conselho Nacional de Justiça

Em 2014, o Tribunal envidou esforços para o cumprimento das Metas Nacionais do período, por meio do acompanhamento sistemático das ações voltadas a sua consecução através do Comitê Gestor das Metas, à época sob a presidência do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, membro da Corte. Ao final do período, os resultados do Tribunal refletiram o empenho de toda a instituição nesse sentido, conforme os dados seguintes: • Meta 1 – Todos os segmentos de justiça: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014. Resultado final da meta: 1º Grau – 113,94%; 2º Grau – 83,29%. • Meta 2 – Todos os segmentos de justiça: Julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos na Justiça Eleitoral até 31/12/2011. Resultado final da meta: 1º Grau – 109,00%; 2º Grau – 107,08%. Já em 2015, as Metas apresentaram os seguintes resultados parciais (até junho/2015): • Meta 1 – Todos os segmentos de justiça: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2015. Resultado final da meta: 1º Grau – 52,9%; 2º Grau – 254,0%. • Meta 2 – Todos os segmentos de justiça: Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 90% dos processos distribuídos na Justiça Eleitoral até 31/12/2012. Resultado final da meta: 1º Grau – 103,05%; 2º Grau – 107,59%. Quanto ao cumprimento das Metas Específicas estabelecidas para a Justiça Eleitoral, o resultado alcançado foi o seguinte: • Metas Específicas para 2014 - Justiça Eleitoral 1. Instituir unidade de gestão de processos e elaborar a cadeia de valor.

131 – Metas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Resultado parcial da meta: Foi estruturada a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Portaria nº 387/2014-GP), de modo a permitir a criação da unidade de processos. A Cadeia de Valor foi elaborada e aprovada pela Presidência da Casa. A formalização da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do RN, que se constitui numa excelente ferramenta de gestão, permitirá a visualização clara e sistemática de como os processos da Justiça Eleitoral do RN estão estruturados para a prestação de serviços (resultados) à sociedade, propiciando a oportunidade para ações de melhoria contínua de forma vinculada à sua estratégia e visando o incremento da eficiência do seu planejamento e da sua atuação.

2. Capacitar os gestores em governança no setor público. Resultado: foi realizada capacitação em governança pública, em dezembro de 2013, para os gestores das diversas áreas do Tribunal, até o nível de coordenadorias, com carga horária de 20h; em 2014, nova capacitação foi realizada, ampliando o tema governança para incluir gestão de riscos e controles internos administrativos, com carga horária de 24h, com os mesmos gestores, que ocorreu nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2014; pretendia-se, nessa ocasião, contar com as presenças do Presidente, Vice-Presidenta/Corregedora e do gestor de metas, na abertura do curso, de modo a atender ao item 2 da meta, contudo, as referidas presenças restaram comprometidas em razão das suas participações no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro/2014, em Florianópolis/SC. • Metas Específicas para 2015 - Justiça Eleitoral 1. Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo: meta em fase de definição do glossário.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 132

70 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral

70 Anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral

No dia 12 de junho de 2015, data em que se completaram os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral, foi realizada, em comemoração, na sede do Tribunal, sessão solene com a presença, além dos membros da corte, de diversas autoridades representativas dos três poderes e das forças armadas. Durante o evento, discursaram o Presidente e a Vice-Presidente e Corregedora, além da Diretora-Geral e dois servidores, os quais enalteceram, tanto a própria Instituição, como todo o quadro de servidores. Houve, ainda, o lançamento e obliteração, com carimbo comemorativo, do selo personalizado que registrou a data; o lançamento da revista “Reinstalação da Justiça Eleitoral – Rio Grande do Norte – 1945 – 2015” e do Ementário Temático – Registro de Candidatura; o descerramento da placa alusiva aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral e uma exposição com informações históricas.

Selo e carimbo alusivos aos 70 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte

137 – 70 Anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral

Descerramento da placa alusiva so 70 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral no Pleno do TRE/RN

Sessão Solene no Plenário do TRE/RN em comemoração aos 70 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 138

Entrega do selo e carimbo comemorativo pelos Correios ao Desembargador Presidente do TRE/RN, Virgílio Macêdo Júnior, e à Desembargadora Vice-Presidente, Maria Zeneide Bezerra

Apresentação da revista comemorativa da Reinstalação da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte, pela Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

139 – 70 Anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral

Servidores aposentados do TRE/RN marcam presença nas comemorações dos 70 anos de Reinstalação

O servidor aposentado do TRE/RN, Antônio Tarcísio Teixeira Marques, discursa na solenidade dos 70 anos da Reinstalação.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 140

Acima: a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral e a Diretora-Geral do TRE/RN, Ana Esmera Pimentel da Fonseca discursam sobre os 70 anos da Justiça Eleitoral; abaixo, o servidores João Koerig e Márcia Maria Martins da Silva Cardoso animam as festividades.

141 – 70 Anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral

Acessibidade

Acessibilidade

Em cumprimento à Recomendação CNJ no 27/2009 e à Resolução TSE no 23.381/2012, o TRE/RN instituiu, por meio da Portaria no 314/2012 – DG, comissão multidisciplinar composta por servidores da Secretaria e Zonas Eleitorais, que vem desenvolvendo ações no sentido de melhorar as condições de acessibilidade na Justiça Eleitoral do Rio Grande o Norte. Visando facilitar o voto para o eleitor com deficiência, importantes medidas foram adotadas para as eleições de 2014: • O eleitor deficiente ou com mobilidade reduzida (que não seja deficiência visual) pode ser auxiliado por pessoa de sua confiança, ainda que sem requerimento antecipado ao juiz eleitoral, podendo assim fazê-lo diretamente ao presidente da seção eleitoral. • Foram assegurados aos eleitores com deficiência visual, para facilitar-lhes o exercício do voto: a) o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos; c) o uso do sistema de áudio (fone de ouvido), sem prejuízo do sigilo do voto; d) o uso da marca de identificação da tecla número 5 da urna (tecla guia). • No que diz respeito ao eleitor com deficiência auditiva, servidores dos cartórios eleitorais participaram de capacitação de libras, com enfoque em repertório específico, de modo a colaborar com o eleitor com deficiência visual. A Corregedoria Regional Eleitoral – CRE/RN solicitou que os juízes eleitorais convocassem eleitores com conhecimento em libras para auxiliar nos trabalhos eleitorais cidadãos. Ressalte-se, ainda, que as zonas eleitorais vistoriaram todos os locais de votação do Estado, levantando as necessidades de adequações, para que sejam melhoradas as condições de acessibilidade.

145 – Acessibilidade

Ouvidoria Eleitoral

A Ouvidoria Eleitoral representa o elo entra a Justiça Eleitoral e o cidadão. O recebimento de demandas possibilita à Administração conhecer melhor as necessidades do eleitorado, aperfeiçoando as atividades do TRE/RN e, especialmente, os serviços oferecidos à sociedade. A tabela abaixo apresenta o resumo dos atendimentos prestados no período compreendido entre agosto/2014 e julho/2015. Tipo de Atendimento

Total

Solicitação de Informação

456

Denúncia

Reclamação

Sugestão

Elogio

Crítica

Total

548

149 – Ouvidoria Eleitoral

Escola Judiciรกria Eleitoral

Escola Judiciária Eleitoral

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – QUANTITATIVO DE PÚBLICO PROJETO EJE “ENCONTRO COM A CIDADANIA” - PAINEL ELEITORAL Resultados do Projeto - Gestão 2014-2015 (set-set) Data

Local

Quant. Município

Tema

Palestrantes

26/09/14

Auditório do COJE 350

Natal

O papel da Justiça Eleitoral nas eleições 2014: Proatividade e Reatividade

Dr. Paulo Lopo Saraiva Dr. Manoel Onofre Dr. Artur Cortez

24/11/14

Auditório do COJE 87

Natal

A cidadania e o Combate ao Câncer Infantojuvenil

Dr. Manoel Onofre de Souza Neto Dr. Jarbas Antônio da Silva Bezerra Dra. Annick Beaugrand Andreia Gomes/Senadath Oliveira

28/04/15

Auditório da FANEC

403

Natal

O Impeachment x A Legitimidade da Escolha Popular

Dr. Gilberto Barroso Dr. Artur Cortez

07/05/15

Auditório do IFRN Campus Mossoró

137

Mossoró

O Impeachment x A Legitimidade da Escolha Popular

Dr. Herval Sampaio Dr. Francisco Márcio Oliveira

TOTAL DO PERÍODO:

977 pessoas capacitadas (público externo)

TOTAL DO ANO DE 2015 (até set):

977 pessoas capacitadas (público externo)

TOTAL DE PALESTRAS:

4 palestras

153 – Escola Judiciária Eleitoral – EJE

PARCERIAS REALIZADAS PAINEL ELEITORAL E SIMPÓSIO Resultados do Projeto - Gestão 2014-2015 (set-set) Data

Natureza

Local

Parceiro

Resultado da parceria

Setembro 2014

Acordo para realização de evento

Natal

Faculdade Natalense de Ensino e Cultura FANEC Faculdade Maurício de Nassau Faculdade Estácio de Natal

Realização de painel eleitoral no auditório do COJE

Novembro 2014

Acordo para realização de evento

Natal

Governo do Estado do RN - SEEC Tribunal de Justiça do RN Ministério Público Estadual do RN Programa Brasileiro de Educação Cidadã - PROBEC Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva Grupo de Apoio à Criança com Câncer

Realização de simpósio sobre câncer infantojuvenil

Abril 2015

Auditório da FANEC

Natal

Faculdade Natalense de Ensino e Cultura FANEC

Realização de painel eleitoral no auditório da FANEC

Maio 2015

Auditório do IFRN Campus Mossoró

Mossoró

Inst. Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Campus Mossoró

Realização de painel eleitoral no auditório do IFRN/Mossoró

TOTAL DO PERÍODO:

10 parcerias realizadas

TOTAL DO ANO DE 2015 (até set):

10 parcerias realizadas

TOTAL DE PALESTRAS:

4 eventos realizados

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 154

Período

Data

Escola

Qtd

Município Bairro/Endereço

Palestrantes

Setembro 03/09/14

EM José de Andrade Frazão

Natal

Nossa S. Apresentação - Av. Boa Sorte, s/n

Desa. Zeneide Bezerra Juiz Dr. Eduardo Guimarães Marcos Flávio Maia (STIC)

04/09/14

EM Francisca Ferreira da Silva

Natal

Bom Pastor - Av. Ind. Francisco Mota, 3804

Juiz Dr. Eduardo Guimarães Marcos Flávio Maia (STIC)

09/09/14

EM Almerinda Bezerra Furtado

Natal

Guarapes - Rua Ribeira, s/n

Juiz Dr. Sérgio Maia

10/09/14

EM Josefa Botelho

Natal

Vila de Ponta Negra - Rua Manoel Congo, s/n

Solon Almeida Netto (EJE) Íbsen Gurgel (STIC)

11/09/14

EM Terezinha Paulino

Natal

Parque dos Coqueiros - Rua Martinhos, s/n

Alexandre Albuquerque (CRE) Marília Barros Dantas (STIC)

16/09/14

EM Ulisses de Góis

Natal

Nova Descoberta - Rua Padre Raimundo Brasil, s/n

Desa. Zeneide Bezerra Solon Almeida Netto (EJE) Alexandre Machado (STIC)

17/09/14

EM Celestino Pimentel

Natal

Cidade da Esperança - Rua Pernambuco, s/n

Solon Almeida Netto (EJE) Douglas Santos (STIC)

18/09/14

EM Maria Alexandrino

Natal

Pajuçara - Av. An- Dr. Gilberto Barroso equim, s/n, Parque Solon Almeida Netto (EJE) das Dunas José Roberto Pinheiro Aléssio Cavalcanti (CRE)

23/092014

SENAC - Zona Norte (manhã)

Natal

Travessa Macaé, 2875, Potengi

Solon Almeida Netto (EJE) Aléssio Cavalcanti (CRE)

23/09/14

SENAC - Zona Norte (tarde)

125

Natal

Travessa Macaé, 2875, Potengi

Solon Almeida Netto (EJE) Aléssio Cavalcanti (CRE)

23/09/14

EM Waldson José B. Pinheiro

Natal

Nossa S. Apresentação - Rua São Francisco, s/n

Cancelado pela Direção da escola

24/09/14

EM Emília Ramos

Natal

Cidade Nova - Av. Central, s/n

Cancelado pela Direção da escola

26/09/14

SENAC - Zona Norte (manhã)

100

Natal

Travessa Macaé, 2875, Potengi

Solon Almeida Netto (EJE) Aléssio Cavalcanti (CRE)

26/09/14

SENAC - Zona Norte (tarde)

125

Natal

Travessa Macaé, 2875, Potengi

Solon Almeida Netto (EJE) César Targino (CRE)

30/09/14

EM Djalma Maranhão

Natal

Cidade Nova - Rua Santa Cristina, s/n

Solon Almeida Netto (EJE)

TOTAL DO PERÍODO:

155 – Escola Judiciária Eleitoral – EJE

1021 alunos capacitados

Período

Data

Escola

Qtd

Município Bairro/Endereço

Palestrantes

Outubro

01/10/14

EM Irmã Arcângela

Natal

Igapó - Rua São Pedro, 188

Solon Almeida Netto (EJE)

02/10/14

EM Amadeu Araújo

115

Natal

Lagoa Azul - Rua Coroas, s/n, Conj. Nova Natal

Solon Almeida Netto (EJE)

08/10/14

EM Santos Reis

Natal

Rua João Carlos de Souza, 312, Santos Reis

Solon Almeida Netto (EJE)

09/10/14

EM Ferreira Itajubá

Natal

Rua dos Pegas, s/n, Quintas

Solon Almeida Netto (EJE)

14/10/14

EM Chico Santeiro

Natal

Rua da Cruz, s/n, Bairro Nordeste

Solon Almeida Netto (EJE)

16/10/14

EM Iapissara Aguiar de Souza

Natal

Rua Ilhéus, s/n, Conjunto Panatis

Solon Almeida Netto (EJE)

20/10/14

EM Otto de Brito Guerra

Natal

Rua Serra da Jurema, s/n, Cidade Satélite

Solon Almeida Netto (EJE)

21/10/14

EM Prefeito Mário Lira

Natal

Rua Antônio Basílio, s/n, Dix-Sept Rosado

Solon Almeida Netto (EJE)

22/10/14

EM Dalva de Oliveira

140

Natal

Av. Boa Sorte, 639, Santarém

Solon Almeida Netto (EJE)

TOTAL DO PERÍODO:

642 alunos capacitados

Período

Data

Escola

Qtd

Município Bairro/Endereço

Dezembro

05/12/14

Justiça na Praça

100

Pau dos Ferros

Câmara dos Vere- Solon Almeida Netto (EJE) adores de Pau dos Ferros

05/12/14

Isabel Gondim

Natal

Rocas - Rua São Pedro, 188

TOTAL DO PERÍODO:

164 alunos capacitados

TOTAL DO ANO DE 2014:

1827 alunos capacitados

TOTAL DE PALESTRAS:

24 palestras

Palestrantes

Solon Almeida Netto Lígia Limeira (EJE)

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 156

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – QUANTITATIVO DE PÚBLICO PROJETO EJE “ENCONTRO COM A CIDADANIA” - CICLO DE PALESTRAS “VOTO CONSCIENTE” PARCERIA COM O PROGRAMA TJ/RN “JUSTIÇA E ESCOLA” - COORD. DESA. ZENEIDE BEZERRA Resultados do Projeto - Ano de 2015 Período Data Maio

Escola

Qtd

Município Bairro/Endereço

Palestrantes

05/05/15

E.M. Profª Dalva de Oliveira

Natal

Solon Almeida Netto (EJE)

06/05/15

E.M. Profª Maria Madalena Xavier de Andrade

Natal

Solon Almeida Netto (EJE)

12/05/15

E.M. Profª Maria Alexandrina Sampaio

110

Natal

Solon Almeida Netto (EJE)

13/05/15

E.M. Santos Reis

Natal

Solon Almeida Netto (EJE)

13/05/15

Clube PAX - Sec. Municipal Macaíba

300

Macaíba

Solon Almeida Netto (EJE)

14/05/15

E.M. Prof. José de Andrade Frazão

137

Natal

Solon Almeida Netto (EJE)

TOTAL DO PERÍODO:

766 alunos capacitados

Período Data

Escola

Qtd

Município Bairro/Endereço

Palestrantes

Junho

E.M. Estudante Emmanuel Bezerra

150

Natal

Solon Almeida Netto (EJE)

09/06/15

TOTAL DO PERÍODO:

150 alunos capacitados

TOTAL DO ANO DE 2015 (até set):

916 alunos capacitados

TOTAL DE PALESTRAS:

7 palestras

157 – Escola Judiciária Eleitoral – EJE

Centro de Memรณria da Justiรงa Eleitoral

Centro de Memória da Justiça Eleitoral

Vem sendo levado a efeito o projeto de revitalização e dinamização do Centro de Memória da Justiça Eleitoral, no âmbito do Rio Grande do Norte, com previsão de ações no período de 2014 a 2016. Nesse projeto, podem ser destacadas as seguintes ações: • Montagem de Exposição para o Círculo de Palestras da EJE; • Montagem de Edição Comemorativa da Revista alusiva aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral no RN; • Participação em Encontros de Comitês de Memória (da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário Norte / Nordeste); • Elaboração de conteúdo para os Totens; • Montagem de Exposição para o Evento alusivo à Comemoração dos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral no RN; • Montagem de Exposição para o Colégio de Corregedores; • Montagem de Exposição para o Evento alusivo à Posse da Nova Gestão; • Solicitação de desenvolvimento de telas para o banco de dados do Centro de Memória; • Aquisição de Totens Digitais; • Elaboração do Catálogo do Acervo; • Diagramação do Catálogo do Acervo; • Publicações (folders, cartilhas e catálogo); • Aquisição de material de consumo (acervo iconográfico); • Definição de método de trabalho para o processo de digitalização dos documentos históricos; • Mapeamento do acervo, catalogação dos documentos/peças do acervo; • Pesquisa sobre conservação e preservação, visando fundamentar a escolha de material adequado para a guarda de parte do acervo Iconográfico; • Participação de treinamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre Preservação de Acervo Museal; • Capacitação (participação em cursos por áreas temáticas específicas: resgate iconográfico, gestão de documentos eletrônicos, curadoria digital, e-books, banco de Imagem, museografia e patrimônio cultural); • Proposição de aquisição do Scanner Planetário para ações estratégicas do Centro de Memória; • Elaboração de Campanha de arrecadação de Material Iconográfico; • Desenvolvimento dos trabalhos de digitalização do acervo histórico (1ª etapa) com conferência e indexação do material; • Seleção dos materiais recebidos por parceria;

161 – Centro de Memória da Justiça Eleitoral

• Inserção de dados em planilhas do Excel com futura migração para Banco de Dados e disseminação via Intranet/internet; • Planejamento museológico; • Trabalhos de elaboração de Planejamento, Plano de ação, estudos para implantação de novas atividades pelo Comitê Gestor de Memória do Poder Judiciário do Norte/Nordeste; • Pesquisas para a Revista Comemorativa dos 70 anos de reinstalação da JE no RN.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 162

Controle Interno

INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO Dentro da atuação da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria – CCIA, no sentido de instruir e orientar, foi encaminhado pela CCIA, para estudo pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação - STIC, proposta visando dar destaque a espaço na Intranet para uma “BASE DE CONHECIMENTO JURÍDICO”, no qual sejam concentrados, por matéria/área, todos os elementos de consulta necessários à orientação dos gestores, fiscais e pareceristas, tais como jurisprudência, instruções normativas, Leis e demais normas infraconstitucionais, normativos internos e recomendações/orientações provenientes da Assessoria Jurídica e Controle Interno. O espaço da Unidade de Controle Interno na Intranet deste TRE já mostra uma mudança significativa, como é possível observar acessando-se o link: http://portal.tre-rn.jus.br/intranet/administracao/orientacoes/ controle-interno-e-auditoria, fruto do trabalho que vem sendo desenvolvido junto à equipe, incluindo a iniciativa de elaboração do Planejamento Estratégico da Unidade, definindo sua missão, propósitos e metas, ação que nunca fora promovida em gestões anteriores, sendo fundamental para o alinhamento do Controle Interno às diretrizes do Controle Externo impostas pelo Tribunal de Contas da União. AUDITORIA • Monitoramento do cumprimento das recomendações resultantes das auditorias realizadas em exercícios anteriores. Essa ação vinha sendo relegada nos últimos exercícios, em razão da ausência de uma rotina sistematizada, sendo imprescindível ao fiel cumprimento das atribuições da Seção, uma vez que encerra o ciclo de auditoria, ao certificar que as irregularidades detectadas foram sanadas; • Elaboração do Manual de Procedimentos de Auditoria, que tem por finalidade definir o processo de Auditoria e Fiscalização, Comunicação de relatório final, Diligência, Monitoramento, Plano Anual e Plano Plurianual, delineando, de forma procedimental, o funcionamento das seções da Coordenadoria; • Visando o cumprimento do Manual acima citado, as Unidades elaboraram para a gestão atual o Plano Anual de Auditoria e Fiscalização, adotando o conceito do Ciclo PDCA1, em consonância com os princípios da gerência eficiente e eficaz, focando na qualidade e melhoria contínua da gestão; 1. Também conhecido como “Ciclo de Deming”, o PDCA é uma das primeiras ferramentas de gestão da qualidade (ou ferramentas gerenciais) e permite o controle do processo. O PDCA foi criado na década de 20 por Walter A. Shewart, mas foi William Edward Deming, o “guru do gerenciamento da qualidade”, quem disseminou seu uso no mundo todo (por isso, a partir da década de 50, o ciclo PDCA passou a ser conhecido como “Ciclo Deming”).“PDCA” é a sigla as palavras em inglês que designam cada etapa do ciclo: “Plan”, planejar; “Do”, fazer ou agir; “Check”, checar ou verificar; e “Action”, no sentido de corrigir ou agir de forma corretiva.

167 – Controle Interno

• Adoção da Gerência de Controle das Fiscalizações, verificando se as recomendações proferidas e aprovadas pela Administração estão sendo atendidas, além da recomendação da adoção, na área de compras e licitações, de editais padrões (check-list) minimizando, assim, o retrabalho das unidades de gestão de compras, em consonância com as melhores práticas de gestão; • Recentemente, a Seção de Orientação e Análise de Gestão também iniciou ações junto a setores críticos, identificados como “de risco administrativo” em razão da elevada demanda, resultando em “gargalos” e redução no ritmo do trâmite de procedimentos. Por essa ação, promove-se a identificação dos processos e são propostas opções de remodelagem dos trâmites e matérias analisadas, de modo a obter uma maior fluidez e agilidade, além de racionalizar recursos humanos e infraestrutura. O primeiro setor objeto dessa ação inovadora foi a Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - AJDG, mediante o PAE 2910/2015, e atualmente o setor está em negociação para análise dos processos da Seção de Gestão de Contratos – SGC/CMP; • Análise das prestações de contas dos Suprimentos de Fundos concedidos aos servidores das 69 Zonas Eleitorais para pagamento da alimentação dos mesários e supervisores dos locais de votação que atuaram no pleito 2014; • Elaboração do Relatório e Certificado de Auditoria relativo à Prestação de Contas do TRE/RN – exercício 2014 que serão julgadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU; A Seção de Auditoria realizou e finalizou as seguintes ações de auditoria Ação

Situação

Auditoria em Contratações e Soluções de TI (Ação Coordenada do CNJ, conforme Ofício Circular nº 12/2012 – CNJ).

Concluída com a expedição de Relatório de Auditoria em 13 de fevereiro de 2015. A Seção de Auditoria concluiu que o TRE/RN despendeu esforços, principalmente a STI, no sentido de implantar todas as diretrizes constantes na Resolução CNJ nº 182/2013 e que a Governança em TI do TRE/RN se encontra em um processo de fortalecimento, com vistas a estabelecer um mecanismo e uma cultura voltada às boas práticas da área de gestão. Verificou, ainda, que as aquisições e contratações de elementos de TI se encontram em um nível muito baixo de maturidade, sendo necessária a adoção do modelo instituído por meio da Portaria nº 388/2014- GP para que o TRE/RN possa se alinhar com as boas práticas defendidas pelo TCU e CNJ. Por fim, a Unidade de Controle Interno recomendou a implantação do procedimento estabelecido na Resolução CNJ nº 182 /2013, regulamentado pela portaria nº 388/2014GP-TRE/RN, propiciando a disseminação das boas práticas e processos de trabalhos na Gestão Integrada de Tecnologia da Informação. Além disso, sugeriu a criação de comissão para acompanhamento e análise periódica da implantação, composta por várias unidades do Tribunal, visando a efetivação das normas atreladas à boa prática de gestão de Tecnologia da Informação. A Presidência acolheu as recomendações e determinou a adoção de providências com vistas a atender todas as recomendações e sugestões apresentadas.

Auditoria nos processos que Os exames foram finalizados e o respectivo relatório de auditoria encontra-se em versaram sobre a concessão de fase de conclusão para posterior encaminhamento à Presidência desta Casa. diárias a servidores, magistrados e colaboradores eventuais. Auditoria nos processos de ser- A auditoria foi iniciada em 1º de junho de 2015. Elaborada a matriz de planejaviços extraordinários relativos mento e os papéis de trabalho para início dos exames. A previsão de conclusão dos às Eleições de 2014. trabalhos é para agosto de 2015. Auditoria nos processos que Início em Agosto de 2015. versam sobre depreciação e desfazimento de bens.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 168

CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS Análise da regularidade das contas eleitorais e das contas anuais de partidos políticos (detalhamento abaixo) quanto aos processos da competência jurisdicional do TRE-RN, além de suporte técnico às zonas eleitorais, no que tange ao exame das contas eleitorais em primeiro grau de jurisdição municipal. Contas Eleitorais: em anos eleitorais, candidatos, partidos políticos e respectivos comitês financeiros partidários, quando constituídos, devem apresentar prestação de contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação de recursos arrecadados e aplicados em campanhas, em face da Lei nº 9.504/2005. Para as Eleições 2014, a matéria foi regulamentada pela Resolução TSE nº 23.406/2014. Contas Anuais de Partidos Políticos: as agremiações partidárias devem prestar contas anualmente à Justiça Eleitoral, referente a toda a movimentação financeira e patrimonial, por força da Lei 9.096/95, regulamentada pela Resolução TSE nº 21.841/2004, esta recentemente revogada pela Resolução TSE nº 23.432/2014. Mereceram destaque as seguintes ações: Frente de atuação

Atividade

Ação

Eleições 2014

Instrutoria

Ciclo de Palestras promovido pelo TRE: realizado no COJE, com participação do titular da SACEP como palestrante, tendo como público-alvo candidatos, dirigentes partidários, contabilistas e advogados. Palestra promovida pelo SINDGRAF: realizada na Casa da Indústria, com participação do titular da SACEP como palestrante, tendo como público-alvo profissionais da indústria gráfica. Treinamento: ministrado pela SACEP, dirigido a 22 servidores da Secretaria do TRE-RN, integrantes da equipe de servidores designados para compor comissão de análise das contas de campanha.

Atendimento

Presencial / telefonemas / e-mails: esclarecimento de dúvidas de usuários externos acerca da legislação e repasse de orientações quanto à operacionalização dos aplicativos integrantes do sistema de prestação de contas.

Registro de Comitês financeiros

Envio de dados: procedimento de recepção eletrônica de pedidos apresentados em mídia pelos partidos, antes de sua protocolização.

Contas Eleitorais (comissão)

Apresentação à CCIA de levantamento de necessidade de pessoal, regimes de horários, espaço, materiais, equipamentos e instalação de softwares, necessários ao funcionamento da equipe de servidores

Análise: análise, com emissão de parecer, acerca da regularidade da documentação apresentada em processos autuados.

Acompanhamento e supervisão técnica, dirimindo dúvidas durante a realização dos trabalhos, objetivando a uniformização de entendimento em pareceres emitidos. Contas Anuais Partidárias

Atendimento (presencial/ emails/ telefonemas)

Externo: inúmeros esclarecimentos de dúvidas de dirigentes partidários, contabilistas e advogados acerca da legislação.

Comunicação

Inúmeros informes, notas, passo a passo e outras publicações, divulgadas em páginas de Internet e Intranet, objetivando a ampla divulgação ao público externo e aos servidores das zonas eleitorais sobre o tema prestação de contas.

169 – Controle Interno

Zonas eleitorais: inúmeros esclarecimentos de dúvidas de servidores dos cartórios quanto à metodologia técnica de exames das contas e suporte à operacionalização do sistema SICO.

Frente de atuação

Atividade

Ação

Contas Anuais Partidárias

Exames

Preliminares com emissão de relatório: apontando falhas detectadas e propondo diligências. Finais com emissão de pareceres: conclusivos e opinativos, que subsidiarão decisão do Relator e da Corte.

Recuperação de valores

Cobrança: deflagração de procedimentos, visando notificar dirigentes partidários para efetuarem recolhimento à União de recursos de Fundo Partidário malversados e de receitas de origem não identificada ou vedada, eventualmente detectadas em sede de exames e julgamento das suas contas. Cálculos: atualização monetária e acréscimos legais, bem como emissão de GRUs para cobrança aos devedores.

TREINAMENTOS MINISTRADOS Evento

Público-alvo

Quant. Partic.

Instrutor (es)

Duração

Local de Realização

Treinamento - Análise de Con- Servidores da comistas Eleitorais 2014 são designada

Emmanuel Pires e Iaraci Melo

12 hs

COJE

Palestra sobre Prestação de Dirigentes partidários/ Contas Eleitoral – Ciclo de Pa- Advogados/Contabilestras listas

Emmanuel Pires

2 hs

COJE

Palestra - Prestação de Contas Profissionais da indúsEleitoral - SINDGRAF tria gráfica

Emmanuel Pires

2 hs

Casa da Indústria

Treinamento - sistemas

Contabilistas/administradores de campanha

Emmanuel Pires

4 hs

COJE

Treinamento – Contas Partidá- Chefe de cartório da rias 13ª ZE

Emmanuel Pires

8 hs

SACEP

Treinamento – Contas Partidá- Chefe de cartório da rias 55ª ZE

Iaraci Melo

12 hs

13ª ZE

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 170

Corregedoria Regional Eleitoral

Corregedoria

APRESENTAÇÃO É com sentimento de alegria e de dever cumprido que apresento as demandas do anuênio 2014-2015 no âmbito desta unidade, atendendo ao Relatório de Gestão da atual Administração, na certeza de que o seu registro servirá para a memória da Corte Eleitoral, cujos 70 anos de história requerem continuidade, no afã do fortalecimento da cidadania e da democracia. A Corregedoria Regional Eleitoral tem a missão de zelar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação dos princípios e normas. Diante desse múnus institucional, esta Corregedora, desde o dia 1º de setembro de 2014, data em que tomou posse também como Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, buscou a integração da Sede do Regional com as Zonas Eleitorais do Estado. Já nesse dia inaugural da gestão, a primeira reunião teve como meta aproximar os agentes participantes do processo, qual seja, o trâmite satisfatório dos serviços eleitorais, sempre tendo como norte o melhor atendimento à parte essencial: o eleitor. Ele é que move, dentro das relações procedimentais, o zelo que cada etapa das ações deve perseguir. Ele está no princípio, a partir do alistamento eleitoral, e no fim, quando de sua participação no microprocesso eleitoral, cujo ápice é consignado nas urnas. Diante desse axioma, o planejamento desta unidade no exercício que se finda teve como ponto principal ações voltadas ao cidadão, a exemplo do projeto Voto Consciente, Democracia Forte, cuja concretização revolucionou o espaço das Escolas Públicas e das Faculdades de Direito do RN na efervescência das Eleições 2014. Foi uma experiência ímpar, gratificante, que tive a honra de vivenciar de perto, estimulando os partícipes a ter um olhar mais apaixonado diante do processo que revitaliza, a cada dois anos, a democracia brasileira. Emocionou-me a interação dos alunos, com perguntas inteligentes e que dão uma amostra dos anseios da sociedade, fazendo-me refletir sobre a melhoria contínua que a Justiça Eleitoral deve buscar, aprimorando os mecanismos pedagógicos, visando a uma melhor compreensão, por parte do eleitor, das normas que regem a escolha de seus representantes sufragada nas urnas. Vale ressaltar que a ação foi oportunizada também quando das correições pelo interior do Estado, durante as quais, com a perspectiva de evitar custos adicionais, aproveitou-se a ida da equipe correicional para fomentar as palestras nas escolas, uma vez que os preletores fazem parte da unidade e se desdobraram para integrar o Tribunal Eleitoral com os eleitores dos rincões mais distantes do Rio Grande do Norte.

175 – Corregedoria

Igualmente se mostrou um sucesso a parceria desta unidade com o Tribunal de Justiça do Estado e seu consolidado Programa Justiça e Escola. A larga experiência desse projeto foi de suma importância para a Corregedoria Regional Eleitoral engajar-se, nos meses de setembro a novembro de 2014, na apresentação de 22 palestras em unidades educacionais de ensino público, com a admirável capacitação de mais de 1.600 jovens, na esteira de divulgar a importância do voto consciente, da responsabilidade do voto. Tais iniciativas de interação desta Justiça especializada ainda contaram com outras ações de conscientização, como a que foi evidenciada no dia 26 de novembro de 2015, data em que esta Corregedora participou ativamente do Painel Eleições 2014, encontro que a Escola Judiciária Eleitoral do RN promoveu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE e que contou com a presença de 300 universitários. Participaram, ainda, do evento os principais atores do cenário eleitoral – juízes, promotores, advogados e a parte primordial do processo: o eleitor. Outra participação desta unidade que merece destaque foi no Simpósio A Cidadania e o Combate ao Câncer Infantil. Essa foi uma prova de que o apreço pelo cidadão deve transcender a barreira do processo eleitoral para despertá-lo às ações de interesse de toda a sociedade, que é a prevenção e luta contra um mal que atinge parcela considerável da população. É a partir dessas demandas que a instituição interage com o corpo social, ressaltando o seu valor e os seus direitos. No âmbito dos eventos institucionais, imperioso destacar que esta Corregedora participou do I Congresso Estadual do Justiça e Escola, realizado em Parnamirim, e do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em Florianópolis. No primeiro evento, dentre outros momentos de interação, proporcionei a exposição do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do RN, levando ao público uma melhor apreensão da trajetória da Justiça Eleitoral junto ao cidadão, sempre com o olhar voltado para o amadurecimento do regime democrático, oportunidade em que foi promovida a exposição de valores culturais e históricos, reconhecidos internacionalmente, na amostra da vida do escritor Antoine de Saint-Exupéry e sua obra-prima O Pequeno Príncipe, a partir do belo e extenso acervo gentilmente cedido pelo escritor e advogado Diógenes da Cunha Lima, Presidente da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. Aliás, sempre acolhi o aspecto da cultura e da arte em geral como agregadora do humano, como parte essencial da prática da alteridade, razão pela qual busquei trazer para as ações da Corregedoria a tônica implantada com louvor nos Projetos Justiça e Escola e Justiça na Praça, elementos esses que devem ser incorporados à rotina dos servidores, a partir de um olhar para o que transcende o nosso dia laboral e ao mesmo tempo nos une. No segundo evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, ao mesmo tempo em que presenciei o debate salutar concernente às metas do CNJ e seus consectários, tive o contentamento de ser escolhida como Vice-Presidente do Colégio de Corregedores, cuja reunião para a escolha da nova diretoria foi oportunizada, bem assim a indicação do próximo encontro do colegiado, ocasião na qual abri as portas do nosso Estado para sediar o evento que representa um momento de interação entre as unidades correicionais, oportunidade em que foi concretizado no dia 19 de junho de 2015, com a presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Antônio Dias Toffoli, da Ministra Maria Tereza de Assis Moura, futura Corregedora-Geral Eleitoral, na ocasião substituindo o atual Corregedor-Geral Eleitoral, Ministro João Otávio Noronha, do Desembargador Mário Devienne Ferraz, Presidente do Colégio de Corregedores, do Juiz Carlos Vieira Von Adamek, Secretário-Geral da Presidência, do Juiz Nicolau Lupianhes Neto, Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral, da Diretora-Geral do TSE, Leda Marlene Bandeira, bem assim de assessores das respectivas unidades correicionais. Ouso afirmar que o 36º Encontro do Colégio de Corregedores deixou sua marca em todos os participantes e envolvidos, oportunidade na qual esta Corregedoria, contando com o apoio dos servidores da atual Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 176

Administração e colaboradores, pôde realizar um evento integrativo que superou as expectativas iniciais, trazendo para o palco das discussões os principais assuntos atuais que envolvem as atividades das Corregedorias: rezoneamento, biometria, cadastro eleitoral, sistema de correição virtual, prestação de contas, sistema de justificativa de ausência às urnas, dentre outros que formataram a Carta de Natal e que, sem sombra de dúvidas, servirão para que amadureçamos os serviços eleitorais de forma contínua e sempre em prol do eleitorado. Relevante consignar a participação dos representantes das Corregedorias, que, reunidos no COJE no dia 18/06/2015, proporcionaram o debate prévio dos temas e que serviram de base para a discussão e síntese das matérias levadas ao Colégio. Destaco que o sistema de correição virtual foi totalmente construído pelo TRE/RN, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, motivada pela demanda desta Corregedoria, tendo sido apresentado no aludido Colégio, em face do qual muitos regionais demonstraram interesse em sua utilização, tendo esta unidade inaugurado sua aplicação em 17/07/2015, com o procedimento remoto em Currais Novos e mais três zonas eleitorais até a presente data – Nova Cruz, Nísia Floresta e Jucurutu, e com a perspectiva de correicionar virtualmente, até o fim da gestão, um total de 11 zonas eleitorais. O aludido procedimento representa uma redução de custo e de tempo, sem prejuízo dos objetivos alcançados na correição presencial – análise de processos, livros, documentos e outros aspectos alusivos à unidade correicionada, a exemplo de fotografias do prédio respectivo, ressaltando-se que o modelo tradicional a qualquer tempo pode ser utilizado a depender do caso concreto. Evidencio que foram correicionadas, in loco, 28 zonas eleitorais, o que representou uma maior aproximação desta unidade com os Juízes Eleitorais e servidores, tanto do interior do Estado quanto da capital, representando ao total mais de 50% das zonas correicionadas (presencial e virtualmente) somente nesta gestão. Devo pontuar que, desde o primeiro dia da minha gestão, precipuamente no tocante ao contato com as unidades cartorárias, o lema foi desmistificar a Corregedoria, aproximando-a cada vez mais das unidades de base, responsáveis pelos serviços eleitorais junto ao cidadão em todo o Estado do Rio Grande do Norte. Desse modo, a ideia foi inserir o viés pedagógico em detrimento do caráter fiscalizatório, plano que, com a graça de Deus, foi efetivado com êxito dentro do breve exercício que ora chega a seu termo. Nessa oportunidade, pudemos conhecer melhor a realidade de cada zona eleitoral, acatando sugestões e propondo melhorias, tanto no aspecto de uma melhor gestão dentro da própria unidade correicionada, quanto perante a Administração no que concerne às demandas dos Juízos Eleitorais solicitantes. No âmbito das normas e regulamentos, destaco o lançamento do novo Regimento Interno das Zonas Eleitorais, com a efetiva adequação às alterações legislativas e regulamentares, representando uma conquista dos servidores cartorários, proporcionando uma dinamização dos serviços eleitorais, cuja regularização cumpre a esta unidade velar, afinal esta é a sua missão institucional, ressaltando-se que, para tanto, recebemos as bem-vindas sugestões dos servidores das Zonas Eleitorais, bem assim do Sindicato que os representam, no afã de levarmos o tema para debate dos interessados e personagens principais de sua execução. Ainda na esteira normativa, foi realizada a atualização do Manual de Práticas Cartorárias, com a indispensável contribuição dos servidores das Zonas Eleitorais no Workshop realizado nos meses de junho e julho de 2014, proporcionando uma padronização dos atos cartorários, salutar para a uniformidade dos serviços eleitorais e para a discussão profícua entre os partícipes, visando ao contínuo aperfeiçoamento da norma. Convém destacar, ainda, a participação desta Corregedoria na adoção de medidas que visam atender a Resolução CNJ nº 154/2012, no que concerne às regras do recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária e de transação penal, matéria que está sendo avaliada pela Presidência por abranger processos nesta segunda instância. 177 – Corregedoria

Aponto também a proposta de padronização do arquivo digital, encaminhada às unidades cartorárias no último 10/07/2015, que objetiva tentar conferir algum tipo de uniformização da gestão de documentos físicos/eletrônicos das zonas eleitorais, observando, principalmente, as dificuldades relatadas por servidores que vão a outras zonas e não conseguem encontrar arquivos (digitais), devido à diversidade de nomenclatura/organização. Realcei não se tratar de proposta fechada, que não permita alterações ou adaptações de acordo com as especificidades de cada unidade, uma vez a busca de se estabelecer parâmetros mínimos, com a ressalva de que, a critério da Zona Eleitoral, podem ser acrescentadas mais pastas além das indicadas, e, ainda, com a expectativa de esta unidade trabalhar em breve na proposta de padronização do arquivo físico. Passando para a participação da unidade nos atos preparatórios do Pleito 2014, a 2ª Reunião das Eleições contou com a presença desta Corregedora, dos Juízes Eleitorais e servidores cartorários, na qual a nova equipe da Corregedoria Regional Eleitoral foi apresentada, bem assim os projetos 2014/2015 com ênfase para o processo eleitoral que estava às portas. Este foi o primeiro momento de integração com os magistrados e servidores, essencial para a aproximação pretendida. E por falar em ação, o termo se irmana com inovação. Assim, propus a implantação do Expresso Eleitoral, projeto cuja finalidade é a padronização das unidades cartorárias e realização de força-tarefa, a fim de reduzir a taxa de congestionamento dos feitos, contando, inclusive, com servidores das zonas eleitorais que se destacam pela eficiência em suas atividades, com o intuito de transformá-lo em um projeto de natureza institucional. Outro projeto que tem como meta a interação desta Corte com as Zonas Eleitorais é a realização de encontro por polos – Natal, Goianinha, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró, integrando qualidade de vida, motivação, capacitação, oficinas de integração para o aprimoramento dos serviços eleitorais e fortalecimento do processo eleitoral. Enfim, seja na gestão do maior patrimônio desta Justiça especializada, que é o cadastro eleitoral, seja no gerenciamento das atividades cartorárias, a partir das regras e sistemas pertinentes, consigno meu contentamento em poder ter contribuído com a missão de velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação dos princípios e normas, com alvo no amadurecimento da democracia e na cidadania, ao tempo em que registro meu agradecimento à minha equipe da Corregedoria Regional Eleitoral e a todos os servidores e colaboradores que, de algum modo, contribuíram para que o valor do eleitor fosse elevado em prol do fortalecer do regime democrático. Natal, 30 de julho de 2015 Desembargadora Maria Zeneide Bezerra Corregedora Regional Eleitoral ATUAÇÃO NA CORTE ELEITORAL1 Foram distribuídos 56 processos judiciais, sendo: 1 ação cautelar; 10 Ações de Investigação Judicial Eleitoral; 2 Ações de Impugnação ao Mandato Eletivo; 1 Conflito de Competência; 1 Exceção; 1 Habeas Corpus; 8 inquéritos; 4 mandados de segurança; 5 prestações de contas; 05 propagandas partidárias; 3 recursos criminais; 1 recurso contra expedição de diploma; 1 reclamação; 11 recursos eleitorais; e 1 revisão do eleitorado. Os redistribuídos, por seu turno, totalizam 19, sendo: 1 ação de impugnação de mandato eletivo; 1 ação penal; 2 criações de zona eleitoral ou remanejamento; 2 inquéritos; 6 prestações de contas; 1 registro de candidatura; 2 registros de comitê financeiro; 2 recursos eleitorais; 2 representações. Desses, foram julgados na Corte um total de 38 processos e proferidas 20 decisões monocráticas.

1. Dados extraídos do SADP em 21/07/2015.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 178

AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS Projeto “Voto Consciente, Democracia Forte” Desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com o programa “Justiça e Escola”, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o projeto promoveu um ciclo de palestras com os temas “Voto consciente” e a “Segurança do sistema eletrônico do voto”, na rede pública de ensino de Natal.

Palestra do Juiz Sérgio Maia, no Projeto “Voto Consciente, Democracia Forte”, realizado na Escola Municipal Almerinda Bezerra Furtado em 9 de setembro de 2014.

Programa “Justiça e Escola” Desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e com a contribuição da Corregedoria Eleitoral, os colaboradores do Programa Justiça e Escola apresentaram, nos meses de setembro a novembro de 2014, 22 palestras em unidades educacionais de ensino público do RN, nas quais foram capacitados 1.663 jovens, visando aproximar o cidadão da Justiça, seu principal destinatário, e, principalmente, divulgar a importância do voto. Painel Eleições 2014 Dando continuidade às ações de conscientização da população em relação à importância do voto, a Corregedoria fez-se presente, no dia 26 de novembro de 2014, no auditório do COJE, no PAINEL - ELEIÇÕES 2014, evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral para um público de 300 universitários. Simpósio “A Cidadania e o combate ao câncer infantojuvenil” Abertura do evento, realizado no dia 24 de setembro de 2014, idealizado pela Escola Judiciária Eleitoral, tendo como público-alvo professores da rede estadual de ensino, visando promover a capacitação dos profissionais para a identificação e o diagnóstico precoces da doença que mais acomete crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Estado, além de promover uma discussão sobre as formas de abordagem, sensibilização, apoio e tratamento do câncer infantojuvenil. 179 – Corregedoria

NORMAS E REGULAMENTOS Lançamento do novo Regimento Interno das Zonas Eleitorais, tendo em vista a necessidade de adequá-lo às alterações legislativas e regulamentares, assim como atender a um anseio dos servidores cartorários. Adoção de medidas buscando agilizar, no âmbito deste Regional, a regulamentação do recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária e de transação penal em primeiro e segundo graus, em atendimento ao disposto na Resolução CNJ nº 154/2012. Atualização e disponibilização do “Manual de Práticas Cartorárias”, com as contribuições apresentadas pelos servidores cartorários no Workshop realizado nos meses de junho e julho de 2014. EVENTO

PERÍODO

CIDADE

Posse do Ministro Luiz Alberto de Faria - STJ

09/09/2014

Brasília/DF

Reunião de trabalho para tratamento de temas de interesse comum das Corregedorias Eleitorais - TSE

24/09/2014

Brasília/DF

VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

10 e 11/11/2014

Florianópolis/SC

63ª Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs

21/11/2014

Fortaleza/CE

1º Congresso Estadual do Programa Justiça e Escola

27 e 28/11/2014

Parnamirim/RN

Reunião Preparatória para o Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais

18 a 20/03/2015

São Paulo/SP

Posse do Des. Marcelo Navarro – TRF 5ª Região

08/04/2015

Recife/PE

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 180

COLÉGIO DE CORREGEDORES ELEITORAIS Comissão executiva do Colégio de Corregedores A Desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi eleita 2ª Vice-Presidente, na reunião extraordinária do Colégio de Corregedores realizada durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis/Santa Catarina, em novembro de 2014. 36º Encontro de Colégio de Corregedores Eleitorais A Corregedoria do TRE/RN organizou o 36º Encontro do Colégio de Corregedores, que foi realizado em Natal, no dia 19 de junho de 2015, com a ilustre presença do Ministro Antônio Dias Toffoli, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, futura Corregedora-Geral Eleitoral, assim como do Secretário-Geral da Presidência (Carlos Von Adamek), do Juiz Auxiliar da Presidência (Márcio Boscaro), do Juiz Auxiliar da Corregedoria (Nicolau Lupianhes), da Assessora-Chefe de Imprensa e Comunicação Social (Juliana Neiva) e da Diretora-Geral do TSE (Leda Bandeira).

O evento contou com 80 participantes inscritos, entre Desembargadores, Assessores, Coordenadores e Chefes de Seções de todos os Tribunais Regionais Eleitorais do País.

181 – Corregedoria

Na véspera do evento, foi realizado o Encontro de Representantes das Corregedorias, cuja abertura foi promovida pelo Presidente do Colégio, Des. Mário Devienne Ferraz, e pela Corregedora deste Tribunal. Durante o evento, foram debatidos temas de relevância para esta Justiça especializada, visando à eficiência contínua da Justiça Eleitoral e à regularidade dos serviços eleitorais, e que estão na pauta do dia, a exemplo do rezoneamento, da biometria, dos casos de inelegibilidade, dos sistemas de justificativa eleitoral e de correição virtual, sendo que as sugestões e ideias apresentadas constituíram a essência da Carta de Natal, após a apresentação e a aprovação dos temas no Colégio de Corregedores.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 182

A Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, discursa no 36º Encontro de Colégio de Corregedores Eleitorais, em Natal/RN.

ELEIÇÕES 2014 No que tange aos atos preparatórios para as eleições 2014, destacamos: participação da Corregedoria na 2ª Reunião das Eleições, no Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral do RN (COJE), a qual contou com a presença dos juízes eleitorais e chefes de cartórios de todas as unidades do TRE/RN, para apresentação da nova equipe da Corregedoria e dos projetos para 2014/2015, assim como para tratar de assuntos relativos ao pleito de 2014; Sistema Justifica Disponibilização aos cidadãos do sistema informatizado Justifica, desenvolvido pelo TRE de Santa Catarina, que possibilita ao eleitor protocolar, por meio da rede mundial de computadores, a sua justificativa de ausência às urnas após a eleição. Sistema de Correição Virtual Há que se assinalar que a modernização das Corregedorias é uma medida que se impõe, haja vista a necessidade de controle da tramitação processual, notadamente do tempo de duração dos processos, e a escassez de recursos financeiros. Nesse sentido, esta Corregedoria, juntamente com a Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional, desenvolveu um sistema para realização de correições virtuais, calcado em indicadores de gerenciamento previamente definidos, como taxa de congestionamento, produtividade do magistrado, processos parados por lapsos temporais e situação da unidade cartorária com relação ao cumprimento das metas do CNJ, visando, assim, possibilitar um incremento no número de unidades cartorárias a serem anualmente correicionadas, bem como uma redução significativa dos custos operacionais com esses procedimentos, mas nunca dispensando a presença da Corregedoria Regional Eleitoral quando preciso. O sistema foi apresentado no Encontro dos Representantes (?) e no 36º Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, em 19 de junho do ano corrente, e foi disponibilizado para ser compartilhado com os demais tribunais regionais do país. 183 – Corregedoria

CORREIÇÕES Correições presenciais ZONA/MUNICÍPIO

DATA

PROCESSOS JUDICIAIS INSPECIONADOS

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSPECIONADOS

53ª. Tangará

17 e 18/11/2014

788

33ª. Mossoró

05/02/2015

101

34ª. Mossoró

06/02/2015

5ª. Macaíba

23/02/2015

561

229

13ª. Santo Antônio

26/02/2015

156

165

6ª. Ceará-Mirim

02/03/2015

197

29ª. Assu

04 e 05/03/2015

138

40ª. Pau dos Ferros

11 e 12/03/2015

241

69ª. Natal

16/03/2015

118

46ª. Taipu

29/04/2015

10ª. João Câmara

29/04/2015

107

52ª. São Bento do Norte

30/04/2015

07ª. São José de Mipibu

07/05/2015

44ª. Monte Alegre

07/05/2015

54ª. Afonso Bezerra

21/05/2015

47ª. Pendências

21/05/2015

133

30ª. Macau

22/05/2015

11ª. Canguaretama

25/05/2015

141

09ª. Goianinha

25/05/2015

36ª. Caraúbas

26/05/2015

38ª. Martins

27/05/2015

39ª. Umarizal

27/05/2015

63ª. Portalegre

28/05/2015

35ª. Apodi

28/05/2015

51ª. São Gonçalo do Amarante

27/07/2015

1ª. Natal

27/07/2015

119

4ª. Natal

28/07/2015

112

64 ª. Extremoz

30/07/2015

3813

818

TOTAL

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 184

Correições virtuais ZONA/MUNICÍPIO

DATA

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSPECIONADOS

20ª Currais Novos

15/07/2015

12ª Nova Cruz

20/07/2015

67ª Nísia Floresta

22/07/2015

27ª Jucurutu

24/07/2015

59º Jardim de Piranhas

31/07/2015

144

Registre-se, ainda, que estão agendadas as seguintes correições virtuais até o final desta gestão: ZONA/MUNICÍPIO

DATA

37ª Patu

03/08/2015

19ª São Tomé

04/08/2015

41ª Alexandria

05/08/2015

42ª Luís Gomes

07/08/2015

43ª São Miguel

10/08/2015

60ª Marcelino Vieira

12/08/2015

185 – Corregedoria

PROJETOS EM CURSO Com vistas para o futuro, foram deflagradas ações visando à implementação do “Expresso Eleitoral”, projeto que deve ter natureza institucional, cuja finalidade é a padronização das unidades cartorárias e a realização de uma força-tarefa efetiva para auxiliar as zonas eleitorais com elevada taxa de congestionamento, contando, inclusive, com servidores das zonas eleitorais que se destacam pela eficiência no trato dos serviços eleitorais. A preocupação com a satisfação do nosso servidor é outro aspecto importante, e, com base nesse foco, há um projeto em curso para a realização de encontro por polos (Natal, Santo Antônio, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró), buscando levar aos cartórios iniciativas voltadas à qualidade de vida e à motivação dos servidores, agregadas à capacitação, por meio de palestras e oficinas de interação/integração com temas relevantes para o aprimoramento das atividades desenvolvidas e para o fortalecimento sempre do processo eleitoral. ANO 2014

ASSUNTO

PROVIMENTO nº 13 19 de outubro de 2014.

Estabelece instruções para a realização da coleta de dados biométricos, mediante atendimento ordinário, na 20ª ZE (Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova), 25ª ZE (Caicó) e 51ª ZE (São Gonçalo do Amarante).

PROVIMENTO nº 15 25 de novembro de 2014.

Dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições – RJE pós-eleição – por meio do sistema informatizado Justifica.

PROVIMENTO nº 16 27 de novembro de 2014.

Dispõe sobre a arrecadação, recolhimento e cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, e à utilização da Guia de Recolhimento da União.

ANO 2015

ASSUNTO

PROVIMENTO nº 1 12 de fevereiro de 2015.

Estabelece instruções para a realização da coleta de dados biométricos, mediante atendimento ordinário, em relação aos eleitores de Senador Elói de Souza (5ª ZE), Galinhos (30ª ZE) e Lagoa de Pedras (44ª ZE).

PROVIMENTO nº 2 25 de fevereiro de 2015.

Estabelece instruções para a realização da coleta de dados biométricos, mediante atendimento ordinário, em relação aos eleitores de Ceará-Mirim (6ª ZE), Pureza (6ª ZE), Pendências (47ª ZE), Alto do Rodrigues (47ª ZE), Parnamirim (48ª e 50ª ZE) e Afonso Bezerra (54ª ZE).

PROVIMENTO nº 3 17 de março de 2015.

Estabelece instruções para a realização da coleta de dados biométricos, mediante atendimento ordinário, em relação aos eleitores dos municípios que especifica.

PROVIMENTO nº 4 15 de maio de 2015.

Estabelece instruções para a realização da coleta de dados biométricos, mediante atendimento ordinário, em relação aos eleitores dos municípios e zonas contidos no anexo I deste Provimento.

PROVIMENTO nº 5 01 de junho de 2015.

Altera o anexo do Provimento CRE/RN nº 04, de 15 de maio de 2015, que estabelece o período para a realização da coleta de dados biométricos, mediante atendimento ordinário, em relação aos eleitores dos municípios e zonas que especifica.

PROVIMENTO nº 6 08 de junho de 2015.

Estabelece instruções para a realização de correições nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

PORTARIAS Foram expedidas 11 (onze) portarias, que trataram precipuamente do estabelecimento de correições, bem como da regulamentação das Correições Ordinárias realizadas presencial ou virtualmente.

Gestão Administrativa TRE/RN – Resultados 2014 a 2015 – 186

RECOMENDAÇÕES ANO 2014

ASSUNTO

RECOMENDAÇÃO nº 1 29 de setembro de 2014.

Recomenda aos Juízes Eleitorais que permaneçam na comarca na qual exercem sua jurisdição durante toda a semana que antecede o pleito eleitoral de 2014.

RECOMENDAÇÃO nº 2 04 de outubro de 2014.

Recomenda aos Juízes Eleitorais que editem portaria disciplinando a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia do pleito de 2014 – primeiro turno (05/10/2014) e eventual segundo turno (26/10/2014) – LEI SECA

RECOMENDAÇÃO nº 3 05 de outubro de 2014.

Recomenda aos Juízes Eleitorais a adoção das medidas necessárias ao cumprimento das determinações emanadas da Justiça Eleitoral no pleito de 2014.

RECOMENDAÇÃO nº 4 14 de outubro de 2014.

Recomenda aos Juízes Eleitorais, nas zonas com Sistema Biométrico de Votação, que orientem os mesários, no dia do 2º turno do pleito de 2014 – (26/10/2014), sobre como proceder quanto à exigência de o eleitor apresentar documento de identificação com foto.

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS No que diz respeito às atribuições administrativas, evidencia-se, abaixo, o quantitativo de documentos recebidos/ expedidos e a tramitação de procedimentos nos diversos sistemas deste Tribunal. DOCUMENTOS EXPEDIDOS DOCUMENTOS

TOTAL

Memorandos

Ofícios

1743

Ofícios-Circulares

Certidões eleitorais

387

Total

2261

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS (PAE) DOCUMENTOS

TOTAL

Recebidos

531

Protocolados

483

Total

1014

SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS (SADP) DOCUMENTOS

TOTAL

Recebidos

3162

Enviados

2205

Expedidos

4285

Total

9652

187 – Corregedoria

MALOTE DIGITAL DOCUMENTOS

TOTAL

Recebidos

882

Enviados

281

Total

1163

Quanto à administração do Cadastro Eleitoral, foram processados os seguintes dados: ATIVIDADE

TOTAL

Registros na base de perdas e suspensão

665

Inativação de registros na base de perdas e suspensão (óbitos)

Informações em processos sobre a situação cadastral de eleitores

Fornecimento de relação de eleitores a órgãos públicos e a partidos políticos

Sistema justifica – justificativas apresentadas

821

Cadastramento de usuários no SIEL (Sistema de Informações Eleitorais)

163

Registros de Extinção de Punibilidade

214

Atendimento a Partidos Políticos (FILIAWEB)

Total Geral

1957

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GESTÃO

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