TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PRESIDENTE Desª. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
VICE-PRESIDENTE
Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO
Desª. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA (Presidente) Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS (Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral) ALVARO LOTUFO MANZANO (Procurador Regional Eleitoral) JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR (Vice-Corregedor Eleitoral) ZACARIAS LEONARDO (Ouvidor Eleitoral) HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (Juiz Membro)
JUÍZES SUBSTITUTOS
Des. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUMIER Des. RONALDO EURIPIDES DE SOUZA JUÍZA FEDERAL DENISE DIAS DUTRA DRUMOND JUIZ AGENOR ALEXANDRE DA SILVA JUIZ GILSON COELHO VALADARES JUIZ HÉLIO EDUARDO DA SILVA JUIZ STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES
PROCURADORES REGIONAIS SUBSTITUTOS NÁDIA SIMAS SOUZA
DIRETOR-GERAL
JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS
SECRETARIA JUDICIÁRIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO REGINA BEZERRA DOS REIS
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MARCO AURELIO GIRALDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
FICHA TÉCNICA Produção
Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial
Assessora
Lara Alves Araújo
Edição
Marco Tullio Tavares, Lília Mara Pinheiro e Eva Bandeira
Projeto Gráfico e Diagramação Triunfal Gráfica e Editora
Textos
Gilsiandry Carvalho, Isadora Fontes, João Batista Araújo, Lília Mara, Marco Tullio Tavares
Fotos
Acervo ASCOM, Ednan Cavalcante, Lucas Nascimento
Revisão
Lara Alves Araújo, Eva Bandeira
Suporte Administrativo Mayza Pereira, Tais Ferreira
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
A
o assumirmos a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em junho de 2013, um novo desafio nos foi proposto – o de colaborar com o planejamento e organização de uma eleição majoritária. Pudemos contar com o esforço de profissionais altamente qualificados, que permitem, a qualquer gestor, idealizar novos projetos e melhorar o serviço oferecido pela Justiça Eleitoral. Tivemos a satisfação de participar das comemorações de 25 anos desta especializada no Tocantins. Entregamos ao cidadão um pleito tranquilo e seguro, no qual ele pôde exercer a sua soberania, o seu maior direito, o de escolher, pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, seus governantes e representantes legislativos. Contamos com relevante parceria das instituições de segurança na realização dos dois turnos das eleições de 2014, o que facilitou o sucesso do serviço ofertado. Colaboradores, servidores, juízes e promotores desempenharam suas funções com eficiência e o resultado foi constatado com a manutenção do índice Geral de Satisfação do Eleitor, medido durante o pleito, por meio de pesquisa. A Justiça Eleitoral mais uma vez cumpriu sua missão que é “Garantir a Legitimidade do Processo Eleitoral”. Nesta publicação, apresentamos um pouco das ações desenvolvidas para a melhoria do trabalho. Destacamos a ampliação da transparência com a transmissão das sessões do Tribunal Pleno do TRE-TO em nosso canal no ‘YouTube’. As decisões monocráticas de processos relacionados à propaganda eleitoral foram publicadas num mural eletrônico, no site da Instituição, o que facilitou, não apenas o trabalho dos órgãos de imprensa e advogados, como também o acesso do cidadão às informações. Renovamos o parque de Informática, empreendemos novas tecnologias da informação, demos continuidade às construções dos Cartórios Eleitorais, iniciamos a construção de um novo depósito de urnas, em Palmas, e recebemos da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins o terreno para a edificação de uma nova sede para o Tribunal Regional Eleitoral, que está em fase de planejamento e captação de recursos. Finalizamos o recadastramento biométrico nos dois maiores colégios eleitorais do Estado – Palmas e Araguaína – e mantivemos a certificação da qualidade ISO 9001. É com grande satisfação que apresentamos um resumo das ações desenvolvidas nestes últimos meses, agradecendo a todos os envolvidos. Boa leitura! Desembargadora Jacqueline Adorno Presidente
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Notas Governança Corporativa O TRE-TO promoveu em maio de 2014 a palestra “Governança Corporativa, com ênfase nos conceitos de Transparência, Integridade e Prestação de Contas”. Ministrada pelo Professor Especialista em Gestão Estratégica de Projetos, Joel Solon Farias de Azevedo, pelo sistema de Educação à Distância no auditório do TRE-TO, a explanação também foi transmitida via intranet à todas as Zonas Eleitorais.
Cooperação técnica O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Ministério Público Estadual do Tocantins assinaram, em setembro de 2014, Termo de Cooperação Técnica e Intercâmbio Cultural, Científico e Tecnológico, que objetiva realizar atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional dos integrantes das duas instituições.
Selo bronze do CNJ ao TRE-TO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou, em setembro de 2014, 73 tribunais brasileiros pelo esforço em aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário. Dentre eles o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), agraciado com o Selo Bronze. Esta é a primeira edição do Selo Justiça em Números e ocorreu durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando reuniu os presidentes de todos os tribunais brasileiros, em Florianópolis (SC).
Motociclistas nas eleições O segundo turno das eleições deste ano contou com uma novidade que agilizou a apuração dos votos. Dez motociclistas fizeram o transporte dos boletins de urnas dos locais de difícil acesso no interior de Goiatins - sede da 32ª Zona Eleitoral - até o cartório eleitoral. O engenheiro Lacerda Almeida fez o mapeamento do percurso das aldeias e povoados. A ação possibilitou a rápida coleta dos resultados de urna.
Limpeza nas eleições
Biblioteca
Nas eleições deste ano, Aragominas e Arapoema se destacaram devido à ausência de derrame de propaganda eleitoral. A Portaria 001/2014, expedida pela Juíza Lilian Bessa, proibiu o derrame de materiais impressos. Pensando na preservação ambiental, a Comissão da Agenda Socioambiental está desenvolvendo projeto para diminuir a sujeira nas ruas durante as Eleições 2016.
A biblioteca do TRE-TO está mais equipada e moderna após a aquisição de novas estantes, expositores, armários, guarda-volumes, estantes multimídia e carrinhos para transportar processos com muitos volumes. O acervo bibliográfico também foi renovado.
Dois cartórios eleitorais do Estado passaram por reformas em 2014. Em Porto Nacional (3ª ZE) e em Gurupi (2ª ZE) foram realizados reparos na pintura, fiações elétricas e hidráulicas, além de adequações para melhoria na acessibilidade foram empreendidas . As obras proporcionam melhor atendimento ao público e oferecem melhor condição de trabalho aos servidores.
Universitários na Justiça Eleitoral
Ouvidoria em novo espaço
Para se aproximar ainda mais da comunidade acadêmica, a Justiça Eleitoral iniciou em 2014 o projeto “Universitários na Justiça Eleitoral”, que consiste na visitação de acadêmicos do curso de Direito do Estado à sede do TRE-TO, em Palmas. Durante a visita, os alunos conhecem os setores do órgão, além de assistirem a uma sessão de julgamentos do Tribunal Pleno do TRE. O projeto é de responsabilidade da Escola Judiciária Eleitoral e, em seu início, contou com apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), que auxiliou na produção de um vídeo institucional sobre a Justiça Eleitoral, distribuído aos visitantes. Cerca de 50 alunos das Faculdades Serra do Carmo, Objetivo e Unitins já participaram do projeto.
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Reformas de cartórios
Com o objetivo de proporcionar um bom atendimento aos cidadãos, oferecendo-lhes mais conforto, a Ouvidoria do TRE-TO começou a funcionar em novas instalações, no térreo da sede. A Ouvidoria foi implantada em 2010. Agora, mais próxima do cidadão, ela cumpre com seu objetivo de garantir a legitimidade do processo eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Assinatura do termo de entrega do terreno da nova sede do TRE-TO
Novas Instalações
TRE recebe terrenos da Superintendência do Patrimônio da União Um novo prédio para o Tribunal Regional Eleite do TRE-TO, ao receber o terreno para a nova sede toral do Tocantins (TRE-TO) está em fase de planeda Instituição, fez questão de destacar o trabalho jamento. Outro, para o depósito de urnas está em dos servidores envolvidos no processo de cessão. construção, conforme planejado e ficará “Estendo esse mérito a todos os servidores pronto em 2015. do Tribunal que se desdobraram, trabalhaSede própria Os terrenos para os novos apareram dia e noite para esse sonho ser concredo depósito de lhos da Justiça Eleitoral foram recebi- urnas já está em tizado. A SPU, na pessoa da Drª Lucilene de dos pela Desembargadora/Presidente Lira, nos trouxe essa boa notícia que, sem construção na da Corte, Jacqueline Adorno, da Supesombra de dúvidas, é um marco na história rintendente do Patrimônio da União no capital e nova sede da Justiça Eleitoral”, comemorou. Por sua Tocantins, Lucilene de Lira. A assinatura do TRE-TO em fase vez, a representante da Superintendente do Termo de Entrega do terreno para o de planejamento do Patrimônio da União no Tocantins elodepósito de urnas ocorreu em 21 de fegiou o trabalho realizado em conjunto com vereiro e para a nova sede do TRE-TO, em sete de o Tribunal e disse que os servidores desenvolvem novembro de 2014. suas atividades com excelência. O prédio atual do TRE-TO abrigará o Cartório O novo TRE-TO será construído na Quadra da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, única do Tocantins ACSU - NO 40, Rua NS - A, conjunto 02. Com a enque ainda não conta com sede própria. A Presidentrega do lote está sendo elaborado projeto arquitetônico e captado recursos.
Depósito de urnas
Construção do novo depósito de urnas
As urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral serão acomodadas com maior segurança no novo depósito. Previsto para ser entregue em 2015, a obra custará à Justiça Eleitoral R$ 2.664.818,20. As novas instalações acomodarão oito mil urnas. A estrutura proporcionará a manutenção dos equipamentos de forma padronizada e ágil.
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Inauguração
Sedes próprias: Mais conforto ao cidadão e segurança dos colaboradores e equipamentos da Justiça Eleitoral Com a inauguração de mais quatro Cartórios Eleitorais em 2014, a Justiça Eleitoral atende com mais conforto e comodidade e, total acessibilidade, cerca de 100 mil eleitores da 5ª Zona Eleitoral de Miracema do Tocantins, 13ª ZE de Cristalândia, 12ª ZE de Xambioá e 21ª ZE, de Augustinópolis. Está previsto para o início de 2015, a inauguração do Cartório da 26ª ZE de Ponte Alta do Tocantins, findando seu Plano de Obras, iniciado em 2005. Além de oferecer estrutura física adequada para atender aos eleitores, as novas sedes contam com excelentes condições de trabalho a magistrados, servidores e colaboradores, o que melhora sobremaneira, a qualidade dos serviços oferecidos. Novo mobiliário, novos equipamentos de informática, estrutura de segurança, por meio de circuito
interno de TV, e rede sem fio Wi-fi, para acesso à Internet, também foram disponibilizados. Os novos prédios, assim como os outros, contam com arquitetura padrão, que atende às necessidades da Justiça Eleitoral e o fluxo de eleitores de cada localidade. Em seus pronunciamentos durante as inaugurações, a Presidente enfatizou também a importância da atuação dos parlamentares da bancada tocantinense no Congresso Nacional, com relação às emendas que permitem os investimentos na Justiça Eleitoral do Estado. “É importante pontuar a interação entre instituições para o bem de toda sociedade. Graças às emendas parlamentares de nossa bancada do Tocantins no Congresso Nacional é possível cumprir com o que foi planejado por nossos antecessores e idealizarmos ações futuras”, pontuou.
Autoridades e populares prestigiam inauguração em Miracema-TO
Autoridades prestigiam inauguração Cartório de Miracema
Instalações e servidores recebem as bençãos
Desembargadora Jacqueline Adorno se pronuncia na inauguração do Cartório Eleitoral de Augustinópolis
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Cartório de Augustinópolis
Cartório de Cristalândia
Cartório de Xambioá
Inauguração no Cartório de Augustinópolis
Cartório de Miracema
Inauguração no Cartório de Miracema
Inaugurações Zona Eleitoral 5ªZE
Cidade sede
Endereço
Miracema
21ªZE
Rua Osvaldo Vasconcelos, quadra 15 Augustinópolis Rua Antônio de Souza, S/N
12ªZE
Xambioá
Rua A, S/N - Setor Leste
13ªZE
Cristalândia
Av. Madre Verônica, Qd. 12, lotes 1 e 2
Jurisdição
Data da inauguração
Miracema, Tocantínia e Lajeado
27 de junho de 2014
Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins Ananás, Araguanã, Riachinho e Xambioá
22 de agosto de 2014
Chapada de Areia, Cristalândia, Fatima, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima e Pium
23 de agosto de 2014 5 de setembro de 2014
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Técnicos vistoriam processo Gestão da Eleição
Gestão da Qualidade
Renovada certificação ISO 9001 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Certificação (TRE-TO) renovou sua Certificação ISO 9001, em Em 2004, a direção do TRE decidiu pela im2014. Contratado para a auditoria dos processos e plantação de um sistema de gestão da qualidade recertificação, o Instituto Totum, por meio de seus e a sua certificação conforme a norma ISO 9001, auditores e Conselho emitiram o novo certificado estabelecendo como propósito o Sisteem dezembro. ma de Gestão da Qualidade - SGQ - dos “O que percebemos Conforme o parecer, a equipe do processos de realização das eleições. Em TRE-TO possui competência técnica, é que os servidores julho de 2005, o objetivo foi alcançado além de forte base tecnológica e gran- conhecem o sistema com a obtenção da certificação ISO 9001 de compromisso dos envolvidos com a de qualidade e se do SGQ do TRE – TO. O TRE foi o primeiimplementação do sistema da qualidaenvolvem para a ro órgão público do Tocantins a obter a de. No documento, os auditores destamelhoria contínua”, certificação e um dos cinquenta primeicaram diversas melhorias tomadas no ros em todo o Brasil. A partir daí, vem destacou. ciclo das eleições e elogiaram o profisimplementando melhorias contínuas sionalismo e cordialidade com a qual em seus processos e procedimentos. A cada três foram recebidos pelos servidores da Justiça anos, o TRE-TO passa por verificações de auditoEleitoral. res externos contratados por meio de empresas Na entrega do relatório à administração do especializadas para aferir os mecanismos adotaTRE-TO, o auditor Fernando Giachini fez questão de dos que permitem a certificação ISO 9001. exaltar a qualidade do trabalho desenvolvido pelos colaboradores. “O Tribunal do Tocantins é um dos melhores sistemas que já avaliei,” elogiou, ao lembrar que atua no ramo da auditoria há mais de 20 anos e já avaliou diversas instituições e empresas privadas do País. A auditora Celina Almeida destacou o envolvimento de todos. “O que percebemos é que os servidores conhecem o sistema de qualidade e se envolvem para a melhoria contínua”, destacou. O Diretor-Geral, José Machado dos Santos, agradeceu o trabalho desenvolvido e comemorou. “Fico feliz e satisfeito pela recomendação, fruto do trabalho Auditores durante reunião na Diretoria Geral eficaz de nossos colaboradores”, comemorou.
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Tecnologia
Informática e segurança são incrementadas
Servidor trabalhando com os dois monitores
Técnico de TI instala rede Wi-fi
Acesso ao site do TRE por dispositivo móvel
A Justiça Eleitoral no Tocantins investiu, no início de 2014, na renovação de todo seu parque de informática. A novidade para os servidores foi a adoção de dois monitores por computador, que facilitam o trabalho, principalmente para àqueles que lidam com processos. Por exemplo, em um dos monitores manuseia-se o processo e no outro é possível fazer pesquisas, consultar jurisprudências e outras funções, sem precisar ficar ‘minimizando telas’. Foram adquiridos mais de 1200 equipamentos, dentre computadores, monitores, impressoras, no-breaks e outros, instalados nas 35 Zonas Eleitorais e na Secretaria da Justiça Eleitoral. São dotados de tecnologia avançada e memória capaz de suportar a plataforma do sistema operacional Windows 7, que substituiu a anterior (Windows XP). Os equipamentos obsoletos passarão por processo de descarte. Aqueles em boas condições de uso serão doados a outras instituições públicas.
Rede Wi-fi Outra novidade que chegou para os servidores das Zonas Eleitorais do Tocantins foi a disponibilização da rede Wi-fi para conexão à internet. Desta forma, podem acessar à rede mundial de computadores de forma remota, inclusive por meio de seus aparelhos de celular.
Câmeras de circuito interno
Sistema de monitoramento
Segurança institucional Desde maio de 2014, todos os Cartórios Eleitorais contam com câmeras de circuito interno de TV. A tecnologia amplia a segurança dos magistrados, servidores e aparelhos da Justiça Eleitoral. Além dos cartórios, o depósito de urnas e o Anexo do TRE-TO, em Palmas, receberam o aparato. Em cada unidade, cerca de oito a 10 câmeras foram instaladas, o que permite ao chefe do cartório e ao juiz eleitoral acompanharem a movimentação de pessoas de seus gabinetes. Na sede do TRE-TO, a equipe de segurança também pode acessar as imagens em tempo real e verificar a segurança. O acesso externo à sede do TRE-TO, em Palmas, também foi limitado por meio de catracas, que impedem o acesso sem identificação prévia no hall, bem como na garagem.
Acesso por catracas
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Reunião com técnicos dos TREs de todo Brasil
JE Connect
Melhorias são implementadas no sistema de transmissão de resultados das eleições Em junho de 2014, servidores que atuam nas áreas de tecnologia da informação de 23 estados estiveram em Palmas para conhecer e implementar melhorias na ferramenta JE-Connect, que possibilita a transmissão dos dados das urnas eletrônicas no dia da eleição. Durante cinco dias (de 2 a 6 de junho), o grupo de trabalho, que desenvolve e aprimora continuamente a ferramenta, se reuniu, no anexo do TRE-TO, para disponibilizá-la em seguida, para outros TREs do país. O sistema foi desenvolvido por técnicos em tecnologia da informação do TRE-TO em 2008 e aprimorado em 2010, em parceria com outros Tribunais Eleitorais. A partir de 2012, conforme a Portaria do TSE 334, de 12 de agosto de 2012, o JE-Connect se tornou padrão na Justiça Eleitoral. A praticidade do sistema tem sua característica de poder ser transportado em um pen-drive. Com isso, os resultados das urnas podem ser apurados nos próprios locais de votação e enviados de qualquer computador Virtual Private Network (VPN) Rede Virtual Privada. Assim, há mais garantias de apuração e divulgação total dos votos. Participaram representantes dos TREs do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.
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Servidores de TI reunidos em Palmas - TO
Tecnologia VOIP Em 2013, foi implantado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nas Zonas Eleitorais o sistema de Telefonia Unificada IP (VOIP). Um ambiente capaz de proporcionar comunicação de voz entre todas as unidades da Justiça Eleitoral e os tribunais de Rondônia e Rio Grande do Norte, o que proporciona economia e gerenciamento das informações trafegadas.
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Servidores se exercitando no dia do evento
Bem-Estar
II Semana da Saúde aborda temas relevantes Para oferecer informações sobre medidas e comportamento para melhorar a qualidade de vida dos colaboradores da Justiça Eleitoral do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Coordenadoria de Assistência Médica Social, promoveu entre os dias 21 e 23 de maio de 2014 a II Semana da Saúde, no auditório da Instituição. O Projeto, que se iniciou em 2013, deu continuidade à realização de ciclo de palestras sobre temas relacionados à saúde dos servidores, direcionado, inclusive, aos servidores das Zonas Eleitorais, por transmissão via Intranet. Na II Semana as temáticas foram “Nutrição”, “Atividade Física”, “Estética com Saúde em Prol do Bem-Estar e Qualidade de Vida” e “Patologias do Aparelho Digestivo”. As explanações fora realizadas pelo educador físico Moufid Aziz, nutricionista Isabela Soares, médico especialista em medicina estética, Renato Reis, profissional de enfermagem, Tatiany Alencar, médico especialista em Medicina Preventiva e Longevidade Saudável, Diego Agnolin, médico cirurgião plástico Sérgio Morais e pelo médico especialista em cirurgia do aparelho digestivo e doutorando no serviço de transplante de órgãos, Paulo Reis. Na abertura das palestras, o Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tocantins, Desembargador Marco Villas Boas parabenizou pela organização do evento e destacou sua importância. “Mesmo que
Servidores recebem orientações sobre cuidados com a saúde
seja uma vez por ano, é preciso discutir e refletir acerca de nossa saúde. Temos palestras interessantes que, evidentemente, vão contribuir pra a melhoria da qualidade de vida de cada um”, elogiou. O Diretor-Geral, José Machado, ao representar a Presidente do TRE-TO, Desembargadora Jacqueline Adorno, destacou a necessidade do evento. “Quando falamos em gestão de pessoas, geralmente tendemos a lembrar das nobres ações funcionais e, na maioria das vezes, deixamos de lembrar que cuidar da saúde física e mental do servidor é, sim, uma ação de gestão e uma das mais importantes,” justificou.
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Aposentadoria
Preparação e Planejamento, um novo recomeço Projeto de vida para aposentadoria foi tema socializado no último dia de encontro (11/09) do primeiro ciclo de atividades do Programa de Preparação da Aposentadoria (PPA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO). Os encontros vêm sendo realizados desde 2013 e já discutiram temas como Aspectos Psicológicos da Aposentadoria, Finanças, Empreendedorismo, Envelhecimento Saudável e também atendimentos individualizados com os servidores. A primeira turma é composta por onze servidores que estão próximos de se aposentar. A servidora Joselia Maria Leal, lotada na Seção de Gestão de Benefícios (Seben), destacou a importância dos temas abordados nas palestras para a reflexão sobre o assunto. “Aposentadoria não é um momento que marca um fim, como é a ideia que muitos têm e que eu tinha. É um momento de você pensar numa nova etapa para sua vida, uma pós-carreira em que podemos escolher outra ocupação que não tivemos opção no primeiro momento, ou de fazer tudo aquilo que você não fez, porque estava ocupado com o trabalho. Etapa de escolha e decisão do que fazer da sua vida e de pensar na aposentadoria como começo de algo que vai te dar prazer, sem obrigações.”, declarou. Guilherme Alexandrino Borges foi um dos primeiros servidores do TRE-TO a se aposentar. Em
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Encontro com servidores do PPA
testemunho dado por ele, no último dia de encontro, ele deu uma palavra de incentivo aos colegas. “As pessoas têm certo preconceito que o aposentado está afundando, mas não está! Aposentadoria é um prêmio por tudo que você fez na vida e devemos aproveitá-la o máximo que pudermos. Você pode perfeitamente continuar a vida normal, se quiser trabalhar, mas se você receber um salário digno de aposentadoria eu não aconselho. Aconselho a viver! Viajar, pescar, jogar baralho.”, finalizou.
PPA O PPA faz parte do Programa Qualidade de Vida dos Servidores do TRE-TO e, de acordo com a presidente do Programa, a médica Mary Carlos Freire, a intenção do Tribunal é, de agora em diante, passar a pensar os aspectos da aposentadoria, quando os servidores ingressarem no Justiça Eleitoral. Desta forma é possível planejar a vida a longo prazo.
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Posto de Atendimento de Taquaralto
Biometria
Eleitores de Palmas e Araguaína são recadastrados para identificação biométrica
Recadastramento biométrico no Cartório de Araguaína
Juiz Eleitoral Marcelo Faccioni durante panfletagem
A terceira etapa do recadastramento biométrico no Tocantins, realizada em Palmas e Araguaína, maiores colégios eleitorais do Estado, foi um sucesso. Mais de 250 mil eleitores foram recadastrados e já votaram, nas eleições de 2014, por meio da identificação das digitais. Em Araguaína, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, o recadastramento teve início em março de 2013 e encerrou-se em dezembro do mesmo ano. A campanha envolveu todos os servidores da 1ª Zona Eleitoral, a Juíza Eleitoral, empresários, diretores das escolas públicas e particulares, sindicatos, associações e Polícia Militar. Também foram realizadas blitzen educativas nos locais de maior movimentação pública. Carros de som foram utilizados para chamar o eleitor a comparecer ao Cartório Eleitoral. Na reta final, os servidores se mobilizaram até os povoados e assentamentos, promovendo panfletagens e socializando informações. A estratégia possibilitou atingir a meta, que era recadastrar 80% do eleitorado e garantir a nova tecnologia para o pleito 2014. Para atender o eleitorado de Araguaína, a Justiça Eleitoral montou uma estrutura com 12 kits biométricos, 15 computadores para atendimento, impressoras, equipamentos de rede e periféricos, aptos para atender uma média de 700 eleitores por dia.
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Na capital houve estrutura em diversos pontos da cidade Em Palmas, também não foi diferente. O envolvimento de todos os servidores proporcionou o sucesso da terceira etapa da biometria na capital, iniciada em abril de 2013 e encerrada em março de 2014. Para a realização do projeto foram realizadas campanhas de divulgação em massa nos principais veículos de comunicação, sites, portais de notícias, carros de som, panfletagens nas principais avenidas de Palmas e Taquaralto (distrito localizado a 20 km do centro), comunicados na TV e rádio, busdoor, mensagens nas contas de água, mobilização dos servidores públicos do Estado e Município. Para aproximar o eleitor dos serviços da Justiça Eleitoral os atendimentos foram descentralizados em dois postos: um em Taquaralto, região sul da capital e outro no Shopping Lago Norte, na região norte da cidade, bem como na sede do Cartório no centro da Cidade. Também foram realizados atendimentos itinerantes nos distritos de Taquaruçu (a 30 quilômetros do centro da cidade) e Buritirana (distrito a 50 quilômetros do centro). A estratégia proporcionou o aumento da procura e facilitou o acesso dos eleitores das regiões mais distantes do centro da cidade. Para atender os cerca 150 mil eleitores da capital, a 29ª Zona Eleitoral montou uma estrutura com 25 kits biométricos, 40 guichês de atendimento e 50 computadores. A logística garantiu a 83% dos eleitores realizarem o recadastro biométrico de forma ordenada e tranquila.
Inauguração do Posto da Região Norte
Posto de atendimento em Buritirana
Posto de Atendimento no Shopping Lago Norte
Posto de atendimento em Taquaralto
Para dar celeridade nos atendimentos, evitar filas e facilitar o acesso dos cidadãos às informações relacionadas à biometria, a Justiça Eleitoral do Tocantins disponibilizou ao eleitor o serviço de agendamento pelo site: www.tre-to.jus.br e também via contato telefônico, no número da Ouvidoria: 0800 64 86 800.
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Especial Eleições
O pleito de 2014 no Tocantins transcorreu de forma eficiente e tranquila. Cerca de um milhão de eleitores compareceram às urnas para eleger os novos gestores e legisladores do Brasil e do Estado. Como sempre, muitas ações foram empreendidas para garantir o direito do cidadão de escolher e assim participar ativamente da democracia brasileira. Estruturas para atender aos candidatos, material informativo para facilitar a compreensão de algumas normas do pleito, bem como parcerias com outras instituições foram implementadas, o que resultou na manutenção do Índice Geral de Satisfação do eleitor, medido por meio de pesquisa, que ficou em 90,73%. 13
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Especial Eleições
Cartilhas facilitam compreensão dos eleitores e candidatos Para facilitar a compreensão de alguns procedimentos durante o pleito de 2014, o Tribunal Regional do Tocantins editou cinco cartilhas para distribuição a partidos políticos, candidatos, imprensa e eleitores. “Registro de Candidatura”, “Crimes Eleitorais”, “Propaganda Eleitoral”, “Prestação de Contas“ e “Ações e Representações Eleitorais” foram os temas abordados no material impresso que foi entregue a agremiações políticas, veículos de imprensa e à comunidade. Elas foram disponibilizadas no protocolo da sede do TRE-TO e no site para ‘download’. O material foi elaborado, pensando em alguns questionamentos que porventura poderiam surgir durante a eleição. O material foi produzido pela equipe da Secretaria Judiciária com linguagem de fácil entendimento, o que facilitou a pesquisa de alguns procedimentos para partidos, candidatos e mesmo para a fiscalização do próprio eleitor nas eleições.
Cartilhas disponibilizadas ao público
Reuniões com partidos políticos
Informações para partidos e candidatos A Justiça Eleitoral do Tocantins promoveu alguns encontros com candidatos e partidos para esclarecer sobre temas relacionados às eleições. Em junho, servidores da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria organizaram uma reunião no auditório do TRE-TO com representantes de partidos políticos, potenciais candidatos nas eleições gerais de 2014, contabilistas e advogados para tratarem sobre a prestação de contas. Na reunião foram abordadas as normas relativas à arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas da campanha eleitoral nas eleições de 2014, com ênfase na Resolução 23.406/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra reunião com candidatos e partidos ocorreu no final de junho, quando foram repassadas informações relacionadas ao procedimento de registro de candidaturas. O evento aconteceu no auditório da sede da Instituição, em Palmas, e foi organizado pela Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários da Secretaria Judiciária do TRE.
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8ª Edição de Normas Eleitorais e Partidárias
Normas Eleitorais e Partidárias 2014 – 8º edição – Trabalho organizado pela Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação, sob a coordenação do Juiz José Ribamar Mendes Júnior, Vice-Corregedor e Presidente da Comissão Editorial. Nesta obra o leitor encontrou a legislação eleitoral basilar, as leis correlatas e demais normativos regulamentadores das Eleições 2014.
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Especial Eleições
Tribunal Pleno do TRE-TO cumpre meta do TSE O Tribunal Pleno do TRE-TO cumpriu a meta do Tribunal Superior Eleitoral de julgar todos os processos de registros de candidaturas até cinco de agosto de 2014, conforme estabelecido na Resolução 23.405 TSE, “Art. 54: Todos os pedidos originários de registro, apresentados até o dia 5 de julho de 2014, inclusive os impugnados, devem estar julgados e as respectivas decisões publicadas até o dia 5 de agosto de 2014”. Para atingir a meta, a corte tocantinense julgou somente no último dia, 148 processos de registro de candidaturas e de regularidade de atos partidários. Ao todo foram mais de 350 registros julgados. Sessão de julgamento dos registros (último dia)
Sessões transmitidas ao vivo As sessões do Tribunal Pleno puderam ser acompanhadas pela sociedade, por meio do Canal do TRE-TO no YouTube, o que possibilitou não apenas maior transparência nos julgamentos, como facilitou o acompanhamento das partes e, principalmente, o trabalho dos órgãos de imprensa, que não precisam mais se deslocar até a sede do TRE-TO, em Palmas. O sistema foi implementado no final de 2013, com custos reduzidos. Apenas duas câmeras conseguem transmitir as sessões. Somente nos meses de julho a outubro foram registrados mais 5.500 acessos. Desde sua implantação, todas as sessões foram gravadas e estão disponíveis no canal “justiçaeleitoralto” do YouTube. Estrutura de transmissão das sessões
Mural Eletrônico facilita divulgação de julgamentos Outra novidade nas eleições 2014, relacionada a julgamentos, foi a disponibilização no site do TRE-TO do Mural Eletrônico, onde os despachos, sentenças e decisões monocráticas proferidas pelos juízes auxiliares referentes às representações de propaganda eleitoral, previstas na Resolução TSE 23.398/2013, foram disponibilizadas. A medida facilitou o trabalho dos profissionais do Direito e da Imprensa que não precisaram ir à sede do TRE-TO para tomar conhecimento dos atos. O Mural Eletrônico foi instituído pela presidência do Tribunal, por meio da portaria 219/2014.
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Especial Eleições
Gabinete de Segurança Institucional possibilita eleições tranquilas A união de instituições, como ocorreu nas eleições de 2012, deram o tom de tranquilidade ao pleito de 2014. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi formado por um integrante da Justiça Eleitoral, que o presidiu, por um representante do Ministério Público Eleitoral e um integrante de cada uma das forças de segurança – Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e um do Exército Brasileiro, além de um Inspetor de Segurança Judiciária da Justiça Eleitoral. Na véspera da Eleição do dia cinco de outubro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Desembargadora Jacqueline Adorno, se reuniu com integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para ultimar os preparativos relacionados à segurança das eleições no Estado. Na oportunidade, a presidente destacou a importância da parceria entre os representantes das instituições responsáveis pela segurança do pleito. Durante o encontro, foram apresentados o cotingente empregado nas eleições que se repetiu, inclusive, no segundo turno.
Presenças Estiveram presentes à reunião além da Desembargadora/Presidente Jacqueline Adorno, o Vice-Presidente e Corregedor Regional eleitoral, Desembargador Marco Villas Boas, o Procurador da República Álvaro Manzano, Juiz José Ribamar Mendes Júnior e o Diretor-Geral José Machado dos Santos, juntamente com as forças de segurança: Superintendente Policia Federal (PF), Delegado PF Robinson Fuchs Brasilino, Delegada PF Cecília Franco Silva, o Comandante do 22º Batalhão do Exército Coronel Roberto Adriano Dorneles de Matos, o Comandante da Policia Militar (PM) Coronel PM Luís Cláudio Benício, o Subchefe do Estado Maior Coronel Reginaldo Leandro da Silva, o Comandante
Reunião GSI na Presidência
de Policiamento da Capital, Coronel PM Messias, os Delegados da Polícia Civil Deusiano Pereira de Amorim e Bonfim Santana Pinto, o Major PM Wander e o Capitão PM Eduardo Silva. A Justiça Eleitoral contou com um aporte de 38 juízes, além dos 35 Juízes Eleitorais titulares; o Ministério Público Eleitoral com mais 12 Promotores eleitorais, além dos 35 titulares; a Polícia Federal contou com 120 policiais; a Polícia Militar um efetivo de 1.984, além de mais três mil policiais de prontidão; a Polícia Civil contou com 66 delegados e 213 agentes e escrivães. O 22º Batalhão de Infantaria do Exército, que garantiu a segurança em três aldeias indígenas de etnia Xerente (Rio Sono, Porteira e Brejo Comprido), em Tocantínia, na 5ª Zona Eleitoral, contou com cerca de 70 homens. Para empreender o Gabinete o Juiz José Ribamar Mendes Júnior, Vice-Corregedor Eleitoral e presidente do GSI foi ao encontro dos parceiros para tratativas e organização.
Dia cinco de outubro, primeiro turno das eleições majoritárias, o General de Divisão Racine Bezerra Lima Filho – Comandante Militar do Planalto - e o General de Brigada Sérgio da Costa Negraes – Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada visitaram a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Recepcionados pela Presidente, Desembargadora Jacqueline Adorno, pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Marco Villas Boas, pelo Vice-Corregedor Eleitoral, José Ribamar Mendes Júnior e pelo Diretor-Geral, José Machado dos Santos, apresentaram o trabalho desenvolvido por tropas do Exército na manutenção da segurança das eleições em aldeias indígenas da etnia Xerente, em Tocantínia – TO, na 5º Zona Eleitoral de Miracema. Após a visita à alta administração da Justiça Eleitoral, os generais conheceram as instalações do Gabinete de Segurança Institucional das Eleições. Proposta bastante elogiada por eles.
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Especial Eleições
Tranquilidade marca eleições 2014 O pleito de 2014 no Tocantins transcorreu de forma eficiente e tranquila. Cerca de um milhão de eleitores compareceram às urnas para eleger os novos gestores e legisladores do Brasil para os próximos quatro anos. A Justiça Eleitoral do Tocantins conseguiu totalizar os votos às 21h20, no primeiro turno. Com esse horário foi uma das primeiras da região Norte/Nordeste do Brasil e a sexta entre os demais estados, o que demonstra empenho e eficiência dos agentes envolvidos. A votação biométrica, uma novidade neste ano nos dois maiores colégios eleitorais do estado – Palmas (29ª ZE) e Araguaína, com mais de 230 mil eleitores cadastrados – também transcorreu com tranquilidade, ao registrar poucos problemas técnicos. Outras quatro Zonas Eleitorais já oferecem o procedimento: Paraíso, Gurupi, Alvorada e Pedro Afonso. Ao todo, 388.819 eleitores foram identificados biometricamente na hora de votar. O Tocantins já tem 39% do eleitorado com as digitais cadastradas.
Votação Paralela no auditório do TRE-TO
Votação paralela Conformidade em todos os procedimentos. Esse foi o parecer da auditoria contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral com relação à votação Paralela nos dois turnos do pleito de 2014. Comandada pelo Juiz Marcelo Faccioni e Procurador da República Miguel de Almeida Lima a equipe desempenhou as atividades com bastante eficiência. O cenário foi montado no auditório do TRE, em Palmas, e contou com o acompanhamento da população.
Mutirão para prestação de contas
Juiz Zacarias Leonardo, Ouvidor Regional Eleitoral
Atendimento ao cidadão (ouvidoria e sistema SMS) Sob a coordenação do Ouvidor Regional Eleitoral, Juiz Zacarias Leonardo, o cidadão também dispôs da linha gratuita 0800 6486 800 para esclarecer dúvidas, oferecer denúncias, reclamações e consultas aos locais de votação por meio do envio de SMS para o número 28115. Bastava ao eleitor enviar mensagem de texto com o número do seu Título de Eleitor que recebia seção e o local onde deveria votar. A Ouvidoria Eleitoral trabalhou em regime de plantão nos dois turnos da eleição de 2014 e atendeu a mais de duas mil demandas.
Para agilizar o julgamento das contas dos candidatos e partidos no pleito 2014, foi constituída força-tarefa para analisar os documentos apresentados pela Justiça Eleitoral. Organizada pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a equipe contou com 22 servidores (12 da Secretaria e 10 das Zonas Eleitorais). Todos os candidatos eleitos tiveram suas contas analisadas e julgadas pela Corte do TRE-TO, antes da diplomação, ocorrida em 19 de dezembro de 2014.
Servidores analisam as Prestações de Contas
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Desembargadora Jacqueline conversa com servidores durante oficinas
Juiz Wellington Magalhães aponta soluções em sua jurisdição
Apresentação do palestrante Eduardo Zanon
Juiz Luatom Bezerra demonstra logística de apuração em Goiatins
Especial Eleições
Para melhorar o serviço oferecido, Justiça Eleitoral do Tocantins avalia eleições 2014 A Justiça Eleitoral do Tocantins realiza ao final de cada Eleição, evento de Avaliação das Eleições com servidores de todos os Cartórios Eleitorais e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Nos dias 27 e 28 de novembro, cerca de 150 colaboradores discutiram e levantaram, por meio de oficinas, pontos positivos, negativos e sugestões de melhorias para o planejamento das eleições de 2016. O evento aconteceu no dia 27 na sede social da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) e no dia 28 no auditório do TRE, em Palmas. Na abertura dos trabalhos, os servidores participaram de palestra motivacional com o professor Eduardo Augusto Zanon, que fez abordagens sobre as expectativas de felicidade e os caminhos a serem percorridos para obtê-la. Ao dar as boas vindas aos colaboradores de todo Tocantins, a Presidente do TRE-TO, Desembargadora Jacqueline Adorno, destacou o eficiente trabalho desenvolvido para a realização da eleição de 2014. Na oportunidade, ela transmitiu os elogios que recebera do Presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Ministro Dias Toffoli. “Mais uma vez o Tocantins se destacou. Sua Excelência afirmou que o servidor da Justiça Eleitoral é um servidor diferenciado, é um servidor comprometido e graças ao tra-
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balho que é feito por todos os senhores, a Justiça Eleitoral, sem dúvida nenhuma, é o ramo mais eficiente do Poder Judiciário. Parabéns aos senhores e senhoras. Esta reunião é a demonstração de eficiência. Nada é tão perfeito que não possa ficar melhor”, afirmou, ao se referir à reunião de avaliação. Os juízes eleitorais da 13ª Zona Eleitoral, de Cristalândia, Wellington Magalhães, e da 32ª, de Goiatins, Luatom Bezerra Adelino de Lima, participaram das explanações, demonstrando algumas ações desenvolvidas que faciltaram a organização e execução do pleito. A avaliação das eleições foi realizada em oficinas voltadas aos servidores da Justiça Eleitoral com temas correspondentes aos processos que compõem o Sistema de Gestão da Qualidade do Tribunal Regional Eleitoral. Cada oficina contou com um servidor responsável. Os temas abordados foram: Cadastro de Eleitores, Trâmite Processual Judicial, Votação e Apuração, Planejamento, Orçamento, Aquisições, Distribuição, Gestão de Urnas, Gestão de pessoas, Infraestrutura para as Eleições, Prestação de Contas e Auditoria, Comunicação, Votação Paralela, Logística para Zonas Eleitorais, Sistemas Eleitorais, Segurança Institucional e Diplomação.
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Mesa Diretora da Solenidade de Diplomação dos Eleitos 2014
Especial Eleições
Eleitos são diplomados A Justiça Eleitoral do Tocantins diplomou 58 candidatos eleitos em 2014, para os cargos de governador, senador, deputados federais e deputados estaduais e, respectivos, suplentes. Durante solenidade na sala de sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2014, com presença de autoridades, familiares e sociedade em geral, eles receberam a confirmação do cumprimento de todas as formalidades previstas na legislação eleitoral, o que lhes permite exercer o mandato. Em seu pronunciamento, a presidente do TRE-TO, Desembargadora Jacqueline Adorno destacou a satisfação em colaborar com mais um processo democrático. “Foi um privilégio poder contribuir com tão grandioso evento democrático. Graças à eficiência dos servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins foi possível ampliar mais um pouco a transparência desta especializada. Ao disponibilizarmos a transmissão, ao vivo, das sessões do Tribunal Pleno no canal do YouTube e publicarmos as decisões monocráticas de processos relacionados à propaganda eleitoral num mural eletrônico, na internet, facilitamos, não apenas o trabalho dos órgãos de imprensa e advogados, como também o acesso do cidadão às ações da Justiça Eleitoral tocantinense”, afirmou. Em nome de todos os diplomandos, o governador eleito, Marcelo de Carvalho Miranda enfatizou a atuação do TRE-TO. “[…] a eleição realizou-se e os eleitos foram proclamados pela Justiça Eleitoral, que, ressalta-se por oportuno, agiu com equilíbrio, transparência e isenção”, ponderou. A sessão foi transmitida no auditório e no estacionamento do TJTO, onde muitas pessoas acompanharam, como também no canal do YouTube – ‘justicaeleitoralto’ - e pela TV Redesat- Tocantins.
Autoridades, familiares e comunidade prestigiam a Diplomação
Governador eleito é diplomado
Diplomandos durante o evento
Diplomação A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos a que concorrem nas urnas. A solenidade confirma que o político escolhido pelo povo cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral.
Autoridades prestigiam a Sessão Solene de Diplomação
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9º Ciclo de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins
Escola Judiciária Eleitoral
Ciclo de Estudos da EJE traz importantes juristas do Direito Eleitoral a Palmas
O 9º Ciclo de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, realizado em julho, trouxe a Palmas importantes nomes do Direito Eleitoral que aprofundaram e transmitiram conhecimento sobre a Legislação, principalmente sobre a Propaganda Eleitoral e seus desdobramentos na divulgação dos conteúdos na Internet. Acadêmicos do curso de Direito, juízes, promotores eleitorais e servidores puderam acompanhar as palestras sobre a Lei 12.891/2013: Inconstitucionalidades e repercussões nas eleições 2014, proferida pelo juiz de direito aposentado Olivar Coneglian; Desafios dos TREs para evitarem a corrupção eleitoral, com o jurista Thales Tácito Cerqueira; Propaganda Eleitoral e Internet, com o Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Jairo Gomes e as Eleições Presidenciais no Brasil, com o advogado e ex-ministro do TSE Walter Costa Porto.
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Des. Marcos Villas Boas
Olivar Coneglian
Walter Costa Porto
Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho
Doutor José Jairo Gomes
Jurista Thales Tácito Cerqueira
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Excelência
Selo Comemorativo celebra os 25 anos da Justiça Eleitoral no Tocantins “Nestes 25 anos a Justiça Eleitoral, como é do conhecimento de todos, vem evoluindo e se aparelhando a cada dia, a fim de consagrar os ideários democráticos da Nação, tanto é que, num processo convergente e contínuo, vem ganhando a credibilidade e confiança do povo brasileiro”. Desembargadora Jacqueline Adorno, Presidente do TRE-TO
A Justiça Eleitoral do Tocantins completou 25 anos em 2014. A data foi marcada com a elaboração de selo personalizado e carimbo em parceria com os Correios para serem utilizados, também, nas correspondências oficiais da instituição. Segundo a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Desembargadora Jacqueline Adorno, o selo comemorativo é um símbolo que registrará para a história o momento belíssimo e especial da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, que completou vinte e cinco anos de realização de sua primeira sessão plenária. “Este momento, para todos nós do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins é de alta significação e relevância”, comemorou. O conteúdo do selo comemorativo destaca as três sedes da Justiça Eleitoral. A primeira, ainda na capital provisória do Estado - Miracema do Tocantins -, a segunda já em Palmas, mas ainda alugada, e a atual e própria, inaugurada em 2001.
Desembargadora Jacqueline Adorno recebe o Selo em Comemoração aos 25 anos do TRE-TO
História A primeira sede do TRE-TO é instalada em Miracema do Tocantins, em fevereiro de 1989. Dia 22 de junho é realizada a primeira sessão jurisdicional. Muda-se para Palmas em 1990 e em 1992 é realizado o primeiro concurso público. Em 1ª Sede do TRE-TO em Miracema 1996 é disponibilizado voto através da urna eletrônica em todas as capitais. Em 1998 o voto eletrônico é disponibilizado às cidades com mais de 40.500 eleitores (Palmas, Araguaína e Gurupi). Em 2001 é inaugurada a sede definitiva do Tribunal, localizada na Avenida Teotônio Segurado. Em 2003 é criada a Escola Judiciária Eleitoral. Em 2005 o Tribunal avança ainda mais com a obtenção da certificação ISO 9001, do Sistema de Gestão da Qualidade, tornando-se o primeiro órgão público do Tocantins a obter tal reconhecimento. Em 2007 é lançada a Revista Jurídica do Tribunal e também é concluído o primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Já em 2009 inicia o cadastramento biométrico nos municípios que compõem a 23ª e 14ª Prédio antigo em Palmas Zonas Eleitorais. Também acontecem as eleições com identificação biométrica do eleitor nos municípios que compõem a 23ª e a 14ª Zonas Eleitorais. Em 2011, o cadastramento biométrico é estendido para a 2ª e a 7ª Zona Eleitoral de Gurupi e Paraíso. Em 2012 as eleições pelo processo biométrico acontecem nas Zonas Eleitorais de Pedro Afonso, Alvorada, Paraíso e Gurupi e o TRE obtém a certificação no Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE). Em 2013 é implantado o sistema de Telefonia Unificada IP, ambiente capaz de proporcionar comunicação de voz entre todas as unidades do TRE-TO, utilizando a rede de comunicação de dados existente. Dentro do Sistema de Gestão da Qualidade, é estendido o escopo de certificação, Sede atual no qual o trâmite processual judicial passa a integrar os moldes das normas NBR ISO 9001:2008.
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Servidores são treinados para operar novo sistema
Tecnologia da Informação
Implantação do SEI moderniza gestão de documentos administrativos A gestão de documentos administrativos está ainda mais moderna com a implantação do Sistema Eletrônico da Informação (SEI), por meio da cessão de seu código fonte por parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O SEI passou a funcionar em junho de 2014 e substituiu o Processo Administrativo Eletrônico (PAE). Após a cessão do código fonte do TRF 4ª Região ao TRE-TO, o sistema foi adequado conforme as necessidades. A primeira grande adequação realizada pelos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação foi adaptar o banco de dados MySQL para Oracle, utilizado pela Justiça Eleitoral do Tocantins. O TRE-TO é a primeira instituição a proceder tamanha adequação no SEI.
Gerenciamento O SEI permite que vários servidores, ao mesmo tempo, possam manusear um mesmo processo ou documento, o que facilita e agiliza o trabalho. Por estar disponível também na Internet, o SEI facilita, por exemplo, o trabalho desenvolvido pelos chefes de cartórios eleitorais e o despacho com os juízes, que podem acessar processos e documentos, em outras localidades. Outro diferencial, em relação ao sistema PAE, é a disponibilidade para os fornecedores poderem assinar as atas de registro de preço e contrato, como usuário externo. O que demandava envio de correspondências para as-
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sinaturas em outros estados, agora está virtual, isto dá maior transparência e agilidade no trâmite processual administrativo.
Tela do Sistema Eletrônico da Informação (SEI)
Novidade no gerenciamento Um novo sistema para gerenciamento do planejamento estratégico e de tecnologia da informação para controle de metas, programas e indicadores está em utilização na Justiça Eleitoral tocantinense. Antes esses dados eram controlados por meio de planilhas do sistema Microsoft Excel. Desde o segundo semestre de 2014, essas informações são gerenciadas pelo sistema GpWeb, que além de ser on-line e facilitar o acesso, agiliza o trabalho dos técnicos.
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Meio Ambiente
Agenda Socioambiental do TRE-TO mobiliza ações de preservação e conscientização Pensando em contribuir para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio do Programa Agenda Socioambiental, trabalhou nos últimos dois anos em diversas campanhas com o objetivo de sensibilizar e conscientizar os servidores a práticas sustentáveis, dentro e fora do ambiente de trabalho. Dentre alguns projetos da Agenda Socioambiental destaca-se o Gerenciamento do Consumo de Água, uma parceria com a Foz/Saneatins, que objetiva racionalizar o consumo de água, ao combater o desperdício. Foram realizadas trocas de torneiras e consertos de vazamentos em novembro de 2013 e, a partir de então, o TRE-TO reduziu o consumo de água em 30%, em sua sede. Outro projeto da Agenda é a Coleta Seletiva, ação que visa sensibilizar os servidores e colaboradores para questões ambientais. “A intenção é reduzir gastos e desenvolver projetos e práticas que possibilitam o reaproveitamento e a reciclagem de materiais.” Para a realização da coleta seletiva estão disponíveis na sede do TRE três tipos de lixeiras: uma destinada ao lixo reciclado, onde serão descartados materiais como copos, pratos e talheres, garrafas de água, refrigerantes, dentre outros; outra destinada ao lixo orgânico; e uma terceira para receber apenas papel. A coleta vai se restringir, neste primeiro momento, apenas ao Tribunal e os servidores serão incentivados a trazerem o lixo reciclado de casa, o que também vai possibilitar a participação da família do servidor na campanha.
Nova fachada com jardim do TRE-TO
Nova fachada com jardim do TRE-TO
Adote um jardim O mais recente projeto da Agenda Socioambiental é o “Adote um Jardim”. Ele objetivou promover política ambiental voltada à sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, além de melhorar a qualidade de vida dos servidores, proporcionando um ambiente mais agradável. A parceria consistiu na urbanização, paisagismo, recapeamento do asfalto e plantação de árvores, na lateral e na rua situada atrás do edifício do TRE-TO. A aquisição de algumas mudas de plantas foram feitas pelos próprios servidores, uma vez que não havia orçamento destinado para o fim. Além desses programas a Agenda Socioambiental já discute também, o projeto Eleições Sus-
Nova fachada com jardim do TRE-TO
tentáveis, que visa incentivar os candidatos a entregarem, nos cartórios eleitorais, no dia anterior das eleições, as sobras de materiais impressos – santinhos, cartazes, folders, panfletos etc, - evitando o derrame nas proximidades dos locais de votação, às vésperas do pleito. Com a medida, além de contribuir com uma eleição mais limpa, também prestará um papel social, ao encaminhar todo o material para as associações de reciclagem de papel.
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Servidores são homenageados por trabalho desempenhado na Justiça Eleitoral
Destaques
Programa Valoriza certifica servidores que se destacaram em 2014 O Tribunal Regional Eleitoral, para reconhecer e valorizar os servidores que colaboram com a instituição, além de suas funções rotineiras empreendeu o Programa Valoriza em 2014. No dia quatro de dezembro, o Tribunal Pleno da Corte homenageou aos agraciados com o certificado que leva o mesmo nome do projeto. Na oportunidade, a Presidente do TRE-TO, Desembargadora Jacqueline Adorno agradeceu o envolvimento de todos. O Programa tem por objetivo reconhecer, motivar e incentivar o desenvolvimento profissional dos servidores e é desenvolvido por meio do acúmulo de pontos obtidos em fontes de reconhecimento, a saber: a participação em comissões de concurso, de editoração, comissão de obras e outras atuações.
Pontuação Cada participação tem uma pontuação específica que variam entre 400, 300, 100, 20 e 10 pontos. Os cinco servidores da Secretaria e os cinco servidores das Zonas Eleitorais que mais acumularem pontos receberão certificado anual da Presidência do TRE-TO, além de incentivos institucionais, como estacionamento da garagem do edifício sede do Tribunal e anexo e Ausência ao Serviço Previamente Compensada, entre outros benefícios a serem instituídos no decorrer da vigência do Programa.
Fé, Márcio Roberto de Oliveira e Marcos Leôncio. E também, cinco servidores das Zonas Eleitorais, Cesar Avelar Mineli, Carlos Moreno dos Santos Júnior, Allan Robson Rodrigues, Adielson Lima Gonçalves e Tiago de Britto Veiga.
César Avelar Minelicom
Francisco Moura Fé
José de Oliveira Castro Júnior
Márcio Roberto de Oliveira
Marcos Leôncio
Allan Robson
Carlos Moreno
Bruno Baqueiro
Tiago Veiga
Judiciário O programa está alinhado aos macrosdesafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça para a área de Gestão de Pessoas. Cinco servidores da Secretaria foram contemplados, Bruno Baqueiro Rios, José de Oliveira Castro Júnior, Francisco Araújo dos Martírios Moura
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Atores em cena
Ator interage com o público
Teatro
“Voto vendido, consciência perdida” se apresenta em escolas do Tocantins Prefeito – “O povo tem que aprender que o que é combinado não é caro, se você quiser vender seu voto, eu compro, é 10 “real”. Mas depois não venha pedir escola, asfalto, água encanada, essas coisas não. Por que comigo é assim, é os 10 “real” pra lá e o voto pra cá. Pago o combinado, mas não recebo reclamação. O povo tem que aprender.” Povo – “Isso mesmo seu prefeito, o povo voltou aqui pra dizer que deixou de ser palhaço e aprendeu que quem vende o voto, além de ser cara de pau, entrega sua moral. Voto não tem preço, tem consequência.” O diálogo acima sintetiza a mensagem que servidores do TRE-TO repassam a sociedade tocantinense com a peça teatral “Voto Vendido, Consciência Perdida” desde 2006 Composto pelos servidores, ela apresenta, principalmente a jovens, a importância da participação no processo democrático. Em 2014, o grupo promoveu o projeto “Meu Voto: Nosso Futuro”, que consistiu prioritariamente, atingir in loco, alunos de escolas públicas e particulares com idade a partir dos 15 anos, estendendo-se a outras instituições de ensino por meio de mídia eletrônica (DVD) com o material institucional da Campanha. Elenco: Dourival Reis, Olga Barroso, Renato Beserra e Sérgio Francatti. Autor: Marcos Leôncio
Escolas que receberam a peça teatral: Cidade Palmas Palmas Palmas Palmas Palmas Palmas Palmas Palmas Palmas Palmas Miracema Colinas Colinas Guaraí Porto Nacional Gurupi Gurupi Gurupi Palmas Palmas Palmas Palmas Tocantinópolis Tocantinópolis Tocantinópolis Tocantinópolis Tocantinópolis Araguatins Araguatins Palmas Palmas Palmas Palmas Palmas
Data 14/mar Mar Mar Mar Mar Mar Abril 01/mai 07/ago 02/set 19/ago 20/ago 20/ago 21/ago 28/ago 29/ago 29/ago 29/ago 03/set 03/set 04/set 09/set 10/set 10/set 11/set 11/set 11/set 12/set 12/set 17/set 17/set 18/set 18/set 19/set
Local Horário Público Escola Mestre Pacífico 10h 300 ETI Eurídice de Melo 9h 350 Colégio Marista 9h 300 CEM Santa Rita 16h 350 Colégio Tiradentes 9h 400 ETI Padre Josimo 9h 300 ETI Eurídice de Melo 9h 140 CIPA - Atacadão 10h 240 ULBRA - Acádemo 19h 350 Colégio Militar 16h 210 UFT 19h 380 João XXIII 9h 390 CEM Castelo Branco 19h 450 Executivo 8h 220 CEM Florêncio Ayres 9h 380 Colégio Bom Jesus 8h 330 Colégio Ary Valadão Filho 16h 210 EJA - SESI 19h 120 SESC 9h30 90 Faculdade Católica 19h 280 COC 8h30 90 Tênis SESC 9h30 80 Colégio Dom Orione 8h 480 Colégio José Carneiro de Brito 19h 350 UFT 8h 120 Colégio Darcy Marinho 16h 490 UFT 19h 220 CEM Prof. Antonina Milhomem 8h 380 Instituto Federal Agrícola 19h 50 Mesários - secretários 9h 510 Mesários – 1º mesário 15h 510 Mesários – 2º mesário 9h 510 Mesários – presidentes 15h 510 Mesários – substitutos 9h 510 TOTAL 10.600
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Cidadania
Justiça Eleitoral estreita diálogo com os povos indígenas do Tocantins A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, com participação da Procuradoria Regional Eleitoral e apoio da Presidência do TRE-TO empreendeu entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro visitação em quatro aldeias indígenas do Estado para estreitar o diálogo e ampliar o esclarecimento sobre a importância do voto do cidadão nas eleições de 2014. Mais de 200 indígenas participaram dos encontros com representantes da Justiça Eleitoral. Devido a não participação das forças federais de segurança nas Terras Indígenas nas eleições de 2014, pela primeira vez no Tocantins, graças à capacidade policial atestada pelo Poder Executivo do Estado para garantir a tranquilidade do pleito nestas localidades, as reuniões serviram também para comunicar o fato e explicar o motivo da decisão às autoridades indígenas. Plenárias, com participação expressiva da comunidade indígena, dos Juízes e Promotores Eleitorais foram montadas nas aldeias Santa Isabel do Morro, da etnia Karajá, na Ilha do Bananal, município da Lagoa da Confusão, da 13ª ZE (a 198 km de Palmas); Canoanã, da etnia Javaé, na Ilha do Bananal, no município de Formoso do Araguaia, da 15ª ZE (a 319 km de Palmas); São José, da etnia Apinajé, no município de Tocantinópolis, da 9ª ZE (a 523 km de Palmas) e Manoel Alves Pequeno, da etnia Krahô, no município de Itacajá, da 33ª ZE (a 268 km de Palmas). Além dos moradores dessas aldeias, participaram das reuniões lideranças e indígenas de localidades vizinhas.
A receptividade dos povos visitados com os integrantes da Justiça Eleitoral deu o tom da afinação do projeto, com o apontamento das lideranças indígenas do rumo a ser seguido. E o resultado pôde ser visto com um processo eleitoral tranquilo, sem grandes incidentes. Desta forma, defende o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Marco Villas Boas, “o projeto ‘O Valor do Voto Indígena’ vai ao encontro do disposto no Objetivo Estratégico VI, traçado para as Corregedorias Regionais, de facilitar o acesso aos serviços judiciais e administrativos, excelente maneira de estreitar, inclusive, a participação da sociedade nas atividades da Justiça Eleitoral”.
Equipe
Além do Desembargador Marco Villas Boas e do Procurador Regional Eleitoral no Tocantins, Procurador da República Álvaro Manzano, compuseram a equipe o Juiz Wellington Magalhães (13ª ZE/Cristalândia), Juiz Luciano Rostirolla (15ª ZE/ Formoso do Araguaia), Juiz Arióstenes Guimarães Vieira (9ª ZE/Tocantinópolis), Juiz Marcelo Rostirolla (33ª ZE/Itacajá), Juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima (32ª ZE/Goiatins), os servidores, Marcio Rogério, Anderson Assunção, Ednan Cavalcanti e Zilânia Filgueiras. Também participaram da ação os servidores das FUNAI, Raimunda Makuxi, Bruno Fragoso e Ilton de Souza.
Visita a Aldeia de Apinajé
Visita a Aldeia de Karajá
Visita a Aldeia de Javaé
Visita a Aldeia de Krahô
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Direcionamento Institucional do CGE
Corregedoria Regional Eleitoral inspeciona 12 ZEs A Corregedoria Regional Eleitoral, em 2014, inspecionou 12 Zonas Eleitorais do Tocantins, atingindo assim a meta do Direcionamento Institucional da CGE. Com a participação do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Marco Villas Boas, em seis inspeções, os trabalhos transcorreram de maneira célere e ajustada com os afazeres dos técnicos e magistrados das Zonas Eleitorais visitadas. Na oportunidade, o Corregedor destacou a importância da participação da sociedade nas atividades da Justiça Eleitoral, reforçando a necessidade de fortalecimento dos partidos políticos, como principal instrumento da democracia. Destaque para a inspeção na 31ª ZE, de Arapoema, realizada em abril de 2014, quando o Juiz Eleitoral, Rosemilto Alves de Oliveira, convocou a sociedade para a audiência pública e contou com participação, na Câmara de Vereadores da cidade, com mais de 50 pessoas, dentre lideranças políticas, secretários municipais, vereadores, prefeitos, servidores do judiciário, advogados e defensor público.
Zonas eleitorais inspecionadas em 2014:
Audiência pública em Arapoema
Inspeção na 4ª ZE de Colinas do Tocantins
• 6ª ZE de Guaraí • 5ª ZE de Miracema • 15ª ZE de Formoso do Araguaia • 13ª ZE de Cristalândia • 32ª ZE de Goiatins • 33ª ZE de Itacajá • 4ª ZE de Colinas do Tocantins • 31ª ZE de Arapoema • 27ª ZE de Wanderlândia • 1ª e 34ª ZE de Araguaína • 29ª ZE de Palmas Inspeção na 5ª ZE de Miracema
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Denise Drumond
Henrique Pereira dos Santos
Hélio Eduardo da Silva
Stephane Maxwell da S. Fernandes
Novos juízes são empossados Desde outubro de 2014, a Juíza Federal Denise Drumond integra a Corte Eleitoral do Tocantins, em substituição na vaga destinada à Justiça Federal. Ela responde no lugar do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho que teve seu biênio encerrado. A Corte também passou por renovação em novembro de 2014, quando assumiu o advogado Henrique Pereira dos Santos, como juiz
Convênios e Termos de Cooperação com outras instituições • Convênio 6/2013 com a Intelligent Business Consulting Ltda para fornecer descontos para participação de servidores do Tribunal e seus dependentes nos programas de MBA – Pós Graduação lato Sensu Especialização, POS-ADM e CADEMP oferecidos pela Fundação Getúlio Vargas em Palmas. • Convênio 2/2014 com o Estado do Tocantins, por intermédio da PM, com o objetivo de reforçar na véspera e no dia das eleições o efetivo policial nas localidades onde se mostrar insuficiente. • Termo de Cooperação 2/2014 com a Prefeitura de Palmas para disponibilização de 25 servidores municipais para colaborarem com Justiça Eleitoral no município de Palmas. • Termo de Cooperação Técnica 4/2014 com a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) para realização de atividades extracurriculares do Programa Mesários Voluntários, que tem por finalidade propiciar, aos universitários dos cursos oferecidos pela UFT, conhecimentos teóricos e práticos sobre a Cidadania e o Processo Democrático Eleitoral Brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. • Termo de Cooperação 4/2014 com a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins para Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes, sem ônus financeiro, com vistas a promover o acesso de informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial.
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titular em uma das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O novo membro da corte, nomeado pela Presidência da República em 19 de novembro, substituiu o Juiz Mauro Ribas. Como substitutos, na classe dos advogados, foi reconduzido o advogado Hélio Eduardo da Silva e empossado o advogado Stephane Maxwell da Silva Fernandes.
Social Festa de Confraternização A Festa de Confraternização dos servidores aconteceu em 28 de novembro de 2014, em Palmas-TO, e contou com a presença de servidores da Secretaria e Zonas Eleitorais.
Arraiá do TRE-TO
A festa junina foi organizada pelos servidores do Tribunal, ocorreu em 13 de junho de 2014.
Dia das mães Em maio, o Dia das Mães no TRE foi celebrado com culto ecumênico no auditório. A celebração foi conduzida pelo Pastor Neucifran Sousa Lins e pelo Frei Alberto.
Dia dos Pais “Pai, sempre pai” foi tema da palestra em homenagem aos pais realizada no dia 8 de agosto, no auditório do TRE. A reflexão foi conduzida pela psicóloga Liliane Mamprim a um auditório lotado por pais servidores da Justiça Eleitoral.