» CLASSIFICADOS DA TN CIRCULAM HOJE COM 32 PÁGINAS E 5.182 ANÚNCIOS FUNDADOR: ALUÍZIO ALVES - 1921 - 2006
Ano 59 • Número 226 • Domingo, 20 de dezembro de 2009
EXEMPLAR DO ASSINANTE
PATRIMÕNIO
TELEVISÃO
BENEFÍCIOS PARA A FORMALIDADE
HISTÓRIA ESTÁ MAL CONSERVADA
UM NOVO DESAFIO PARA PÉRISSÉ
Shows, desfiles e visitas do Papai Noel em praças públicas marcam a programação de fim de ano na cidade do Natal. [ NATAL 3 E 4 ]
Os prédios tombados em território potiguar se encontram, de forma geral, em mau estado de conservação. [ NATAL 1 E 2]
Depois de provar que tem talento como humorista, a atriz investe sério na personagem Taís, em “Cama de gato”. [ REVISTA DA TV 6 E 7 ]
ANDRÉ COELHO
ALEX REGIS
ROTEIRO DE NATAL
COSIP LANÇA MAIS SOMBRAS QUE LUZ EXEMPLAR DO ASSINANTE
CAIXA Criada em 2002 com o percentual máximo proposto pela prefeitura, a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) arrecada R$ 2,1 milhões por mês e tem prestação de contas confusa.
TRANSPARÊNCIA Parte do valor arrecadado, através do consumo de energia, paga uma empresa que faz a manutenção da iluminação pública, dívidas atrasadas e multas da prefeitura junto à Cosern.
CONTRATO A renovação do contrato com a empresa, em janeiro, é a oportunidade para se discutir melhor a Cosip, considerada ilegal nos meios jurídicos. A população também desaprova os serviços custeados. [ NATAL 17 A 19 ] MARCELO BARROSO
Na rua José Torres, bairro de Nossa Senhora da Apresentação (zona norte da capital), os moradores têm reclamações quanto aos serviços de iluminação pública que custeiam através da Cosip
COPA 2014
FOGO
Nove empresas disputam PPP da Arena das Dunas Nove empresas se inscreveram para apresentar projetos à PPP do estádio Arena das Dunas. Entre elas, três concorrentes no projeto são potiguares. [ ESPORTES 1,2 E 3 ]
SAÚDE
OPERAÇÃO HIGIA
ECONOMIA
Focos de incêndio Diabetes atinge 21 milhões entre aumentam nas últimas semanas os brasileiros
Advogados de defesa apontam falta de provas
Projetos são retomados com foco interno
A estiagem das últimas semanas e a falta de cuidados do natalense com o meio ambiente provocaram, em novembro, 155 focos de incêndios em áreas de mata urbana. [ NATAL 6 ]
Advogados de acusados no processo da Operação Higia demonstraram surpresa com a decisão do juiz e afirmam que não há provas suficientes. [ PÁGINA 7 ]
Os resorts no litoral do RN, parados com a crise, estão sendo retomados com o foco no mercado interno. A volta dos estrangeiros é esperada para meados de 2010. [ ECONOMIA 10 ]
Pesquisa médica mostra que o diabetes atinge 21 milhões de brasileiros e avança no Nordeste. Os gastos com a doença chegam a R$ 817 milhões/mês. [ PÁGINA 9 ] HENRIQUE JOSÉ
COLUNAS
ELIANA LIMA Ônibus estão adaptados,mas motoristas não estão treinados [ NATAL 14 ]
JORNAL DE WM De Lagoa Seca a Kabul. As experiências de Alex Nascimento
TRANSTORNO DE COMER DEMAIS
ENTREVISTAS
» Transtorno da compulsão alimentar atinge cerca de 12,5 milhões de brasileiros. Saiba como se livrar desse problema.
ANTÔNIO TORRES
[ TN FAMÍLIA 1 E 3 ]
ESCRITOR
AGNELO ALVES
[ PÁGINA 6 ]
REDAÇÃO: PAUTA
pauta@tribunadonorte.com.br
PAULO MORONI De volta ao clube,o treinador acredita nas bases,mas quer time de vencedores. [ ESPORTES 4 ]
EDIÇÃO DIGITAL DA TRIBUNA EM VERSÃO FLIP,QUE ESTREIA HOJE, OFERECE AGILIDADE NA LEITURA
Pesquisas sobre eleição não asseguram rumos nem tranquilidade
122
RODRIGO SENA
TÉCNICO DO AMÉRICA
Mestre do romance moderno brasileiro,Torres não vê mistério, mas medos,na escrita. [ NATAL 11 ]
[ PÁGINA 2 ]
TOTAL DE PÁGINAS DESTA EDIÇÃO: páginas
ENTREVISTAS ALDAIR DANTAS
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[ NATAL 13]
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2 | Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte
opinião
Domingo | 20 de dezembro de 2009
JOSÉ SARNEY [ Senador ]
Jornal de WM WODEN MADRUGA - woden@terra.com.br
De Lagoa Seca a Kabul
U
ma noite dessas, na varanda do Tom Jobim (soprava uma brisa refrescante descendo do Alto do Juruá) fui surpreendido por um papo de Alex Nascimento sobre o Paquistão. O que é que eu sabia do Paquistão. Respondi mais ou menos aquilo que as pessoas sabem, vendo televisão, lendo jornal, no rastro do Taleban, no esconde-esconde da Al Quaeda, essas coisas que fazem as manchetes de quase todos os dias, há anos. O poeta não ficou satisfeito com o óbvio. Insistiu. Disse, então, pra ele, que eu mantinha certa ligação com aquele povo. Lá em Queimadas de Baixo criava umas dez vaquinhas da raça Sindi (que é uma raça zebuína nacional do Paquistão, muito boa de leite) e que tinha tido um touro da raça Kuzerá (esta, da Índia vizinha) batizado com o nome de Kabul, os belos chifres em lira dominavam a paisagem. Alex insistiu, agora pelo viés (palavra adorada pelos críticos literários e sociólogos de plantão) da literatura, da literatura do Paquistão. Aí falei sobre um cara chamado Atiq Raimi, tinha lido dois livros dele Terra e Cinzas e As mil casas do sonho e do terror, gostado dos dois, mais um pouco do primeiro, um conto. Falei ainda do Tariq Ali, bem uns oito títulos traduzidos no Brasil, o romance Sombras da romãnzeira, meu preferido. Acrescentei à lista o Khaled Hoseini, autor de dois best-sellers O Caçador de Pipas e A Cidade do Sol. Aí lembrei-me do Ahmed Rashid, nas Alex não anotou a ficha no seu caderninho. sabia tudo sobre o jornalista paquistanês desde quando, ele Alex, andou fazendo um mestrado em Oxford, bote tempo
nisso. Para completar, recomendei a leitura do poeta Almed Faraz (da etnia Pasthu, mas escrevia sua poesia na língua Urdu), de que não li nenhum poema, mas que aqui e acolá é muito elogiado pela crítica ocidental como um dos maiores poetas do Paquistão. Alguma namorada paquistanesa? Perguntei. Não, apenas curiosidade, papo de bar, respondeu acendendo o décimo segundo cigarro depois do sexto café. Bom, os dias passaram, as noites também, Alex sumiu da calçada do Tom Jobim, das alamedas do Miduei, das massas da Luna Rossa e dos telofenemas da madrugada. Estaria refugiado em Pipa? Que nada. Ontem, encontrei na bacia das almas um imeio do poeta. Veja por onde anda o bardo de Lagoa Seca:
Beatriz
N
O HÁBITO de ler diariamente os jornais do Amapá, dei de frente com uma história triste, que se torna bela pela carga de sentimento humano que encerra.Uma menina, Beatriz, já com dois anos de idade, nasceu sem braços, sem pernas, sem mandíbula e com a boca fechada, sem as articulações. Sua mãe conseguiu mandar fazer uma abertura para possibilitar alimentá-la. Mora no município de Santana, num bairro de palafitas chamado Remédios, e é alvo de curiosidade pública. A casa, um tabuado coberto de telhas de amianto. Alguns irmãos, vegetando numa pobreza absoluta.Tocados pelo desejo de ajudar, um casal de amigos meus, ela médica, foi visitá-la para verificar como podia ajudá-la. Na proximidade do Natal, levaram presentes de criança, latas de leite em pó e a alma aberta para oferecer à mãe, geladeira, fogão, objetos de consumo durável para casa e mesmo dinheiro. Chocou-se com a cena ao olhar aquele pequeno ser humano marcado pela tragédia das deformações, talvez vítima de remé-
“
dios tomados sem saber seu poder de causar danos duA menina não ligou rante a gestação. A para os menina não ligou brinquedos e seus para os brinquedos pequeninos e seus pequeninos antebraços antebraços envolenvolveram a lata veram a lata de leide leite em pó, te em pó, tentando tentando levá-la levá-la ao arremeao arremedo de do de boca, talvez boca,talvez deixando transpadeixando recer o que mais a transparecer o que afligia, a fome e a mais a afligia,a dificuldade de cofome e a mer. Minha amiga dificuldade de pediu à sua mãe que comer.Minha escolhesse as coisas amiga pediu à mãe que poderiam meque escolhesse as lhorar a vida da cacoisas para ajudar” sa. Sua surpresa foi a resposta: “Não desejo nada. Nem geladeira nem dinheiro. Tenho tudo, inclusive esta filha que Deus
me deu. Quero que a senhora, como médica, arranje uma boca para minha filha, um osso da face para que possa ser normal". Minha amiga insistiu para fazer-lhe a caridade de bens que são objeto de desejo de todos, principalmente das classes mais pobres. Ela resistiu: “Não, não desejo nada. O dinheiro para mim não me ajuda nem eu preciso de nada". O amor de mãe, o vínculo do ser que trouxe ao mundo, era mais forte do que as utilidades do cotidiano. E patética chorou: "Peça ao governo que arrume um hospital, um médico, um remédio para Beatriz. Eu não lamento os defeitos que ela tem, é linda, uma graça que Deus me deu. Quero apenas que ela não sofra para comer". Sabendo da existência de Beatriz, toquei-me com seu drama e ouvi dos meus amigos o que tinham feito. Ela agora está sendo assistida pelo Sarah, esse hospital exemplar que tanto faz pelo povo brasileiro. Que o Natal traga um rasgo de esperança para essa mãe, cujo instinto de maternidade tudo supera, até os desígnios de Deus.
Amâncio
Cartas Poluição Como se pode ver na foto da matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE, os piores maus exemplos de poluição no trânsito vem dos transportes coletivos, sem falar nas imprudências que eles cometem, como o embarque e desembarque de passageiros em pleno semáforo. br.eduardo@gmail.com
KABUL,DEZEMBRO DE 2009 Querido Madruga Sempre em busca da pomba da paz, tirei férias de Pipa, onde tenho uma célula bolchevique com outros bandidos que catei nos escombros do Raro Sabor, e passarei aqui no Afeganistão o que vocês aí chamam de festas fraternas. Imagino o sorriso dos cartões de crédito e o holocausto dos chesters incinerados com farofa, dando ao brasil o honroso título de Auschwitz dos Galináceos. Por cá, os americanos abastecem nosso pensionato, e Budweiser, maconha e enfermeiras gostosas estão garantidas até eles pegarem a reta de volta à Broadway. Estou apaixonado por Lynda - um monumento de Boston - e se tudo der certo casarei com seu irmão, Neil Negrero, um traveco mexicano maravilhoso que vive em Los Angeles e veio pra guerra porque o ibama de obama não persegue os veados. Inda bem e amém. Tenho escutado muito Duke Ellington e Pixinguinha, e quando chega em Mood Indigo ou Rosa, choro como um lábaro que ostentas estrelado. Quem fez uma Música dessas tinha que ter muita mandioca e heroína nas veias; não acredito em talento sustentado por verduras hidropônicas e leite sem metanol, da mesma forma que a hipocrisia só existe porque a verdade contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, além de nicotina e orquídeas. Pelas noites de insônia, vejo notícias daí. Claro que de camisinha, máscara e escondido. Mas é rapidinho: olho pra renato machado e corro pro banheiro, olho pra Renata Vasconcelos e corro pro altar, olho pra galvão bueno e não sei pronde correr, ouço a Sinfonia chamada Tânia Morales e acredito que a vida sem Música seria um réveillon de pensões alimentícias. Ahmad-Sah, meu amigo-bomba, per-
gunta quem são esses e, ao mesmo tempo, tenta me ensinar a posição “prece a Maomé”. Me encosto na parede, assim me ensinou Genibaldo, e Ahmad canta em pashtu “Você não vale nada etc.”. O idioma pashtu é quase indecifrável, mas quem já foi apaixonado por uma mulher, pressente muito bem o que nem de longe não estou pensando em não dizer. Nas horas inúteis vou ao psicanalista. Apesar de não entendermos a língua um do outro, nem o outro do um, a sensação ao toque é de uma cosquinha como antes da reforma ortopédica. Num ritual obsessivo, peço-lhe, no início da conversa, pra recitar dois decassílabos que me atormentam desde os onze anos. Ele sempre me concede e, de pé, embargo a voz: A umidade de uma lingerie / Engana enleva aponta atira e mata. Já contei a ele que minha mãezinha, inda jovem e sensual, fazia parte de uma quadrilhaigreja que tinha a dignidade de, abraçados, agradecerem as folhas e as rosas que caíam do céu, trazidas pelo vento, este sim, um canalha. Ele disse que já frequentou todos os puteiros do mundo - do Beco da Quarentena à Travessa de Buckingham - mas coisa parecida, nem pensar. Foi aí que ele descobriu a razão das minhas quedas: de cabelo, de peitos, de traseiro, de taxa de poupança, de natalidade, e me receitou supositórios antigravitacionais, sempre antes de acordar e só depois de dormir. Alivia-me saber que nem todo doutor parece tão inútil quanto é. Findas as sessões, vamos às papoulas. Pega bem com Old Parr. Impagável a emoção de, vezinha por outra, a gente cometer-se contra a gente. Beijão, Madruguinha. Alex”
POESIA De Zila Mamede,do livro O Arado (1959),destaco o poema Elegia:
“Não retornei aos caminhos que me trouxeram do mar. Sinto-me brancos desertos onde as dunas me abrasando tarjam meus olhos de sal dum pranto nunca chorado, dum terror que nunca vi.
Empresa Jornalística Tribuna do Norte Av.Tavares de Lira,101,Ribeira - Natal/RN CEP:59010200 Fone: (PABX) 4006-6100 Fax: (0xx84) 4006-6124 Endereço eletrônico: www.tribunadonorte.com.br
Vivo hoje areias ardentes sonhando praias perdidas com levianos marujos brincando de se afogar, com rochedos e enseadas sentindo afagos do mar.”
Diretor Presidente: Henrique Eduardo Alves Superintendente: Jose Roberto Cavalcanti Diretor Adm.e Operações: Ricardo Luiz de V.Alves Diretor Financeiro: Agnelo Alves Filho Diretor de Redação:Carlos Peixoto cpeditor@tribunadonorte.com.br Gerente Comercial: Eliane Rocha Gerente de Marketing: Andréia Barandas Gerente de Circulação: Thales Vilar
Acidente Estes acidentes, como o do motoqueiro Expedito Carvalho Costa, de 31 anos, e a violência precisam ser punidos e as câmeras de vigilância nas ruas tornam-se necessárias. A impunidade nos deixa revoltados e acredito que em breve devido à incompetência do Estado em gerir nossos recursos, levará o homem a fazer justiça com as próprias mãos. luger@oi.com.br
Copenhague Infelizmente, os interesses econômicos e políticos ignoram a razão e a inteligência humana. Quando os grandes líderes voltarem a ser animais racionais, talvez seja tarde demais para salvar o planeta.
CARLOS EDUARDO [ Advogado e ex-prefeito de Natal ]
Contracultura em Natal
É
impressionante como a cultura não merece dos atuais gestores da cidade a prioridade que deve ter. Chegamos ao fim do ano e Natal não ostenta mais aquele clima festivo do Natal em Natal, que é um evento projetado para aumentar a auto-estima do cidadão e também é mais uma ferramenta para fomentar o turismo, atraindo visitantes e ampliando seu tempo de permanência na cidade. No passado bem recente, a cidade enfeitada e colorida fervilhava com as mais diversas atrações culturais. Os prêmios Othoniel Menezes e Câmara Cascudo de poesia e prosa, o Goiamum Audiovisual, o Festival de Cinema de Natal, a mostra de artes plásticas, o Encontro dos Escritores, o festival de danças, o Auto do Natal, o circuito da MPB, com cerca de nove grandes shows e a presença de estrelas como Fagner, Simone, Ney Matogrosso, Titãs, Paralamas do Sucesso, Rita Lee, Roberta Sá, Marina Elali, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, Alceu Valença, Zé Ramalho, Gilberto Gil, Tomzé, Arnaldo Antunes, Paulinho da Viola, Zeca Baleiro, entre outros, coadjuvados pelos nossos artistas locais, que ganhavam assim mais espaço para exibir seus talentos e impulsionar suas carreiras. Tudo isso sem falar na decoração e na iluminação natalinas, que cobriam os grandes corredores da cidade. Eram ruas e avenidas engalanadas, que atraíam visitantes do interior do Estado, do país e do mundo. A árvore de Natal que instalamos em Mirassol, uma das maiores do país, com um espelho dágua ao seu redor, era motivo de festa para milhares de famílias por noites e noites, que visitavam a praça especialmente preparada para receber o na-
Classificados: Redação Venda Avulsa Assinatura Natal Reclamações Natal ASSINATURA Mensal (à vista) Semestral (à vista) Anual (à vista)
4006-6161 4006-6113 Fax:4006-6124 4006-6100 4006-6111 4006-6111 R$ 43,00 R$ 258,00 R$ 516,00
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talense, inclusive com a casa do Papai Noel. Quase tudo se perdeu esQuase tudo se te ano. A princípio, anunperdeu este ano.A ciaram a derrubada da árprincípio, vore de Natal de Mirassol, anunciaram a que seria trocada por um derrubada da projeto mirabolante que árvore de Natal de não saiu do papel. Mas volMirassol,que seria taram atrás. Porém, derrutrocada por um baram os Reis Magos que projeto ficavam na base do viadumirabolante que to de Ponta Negra, bem em não saiu do papel. frente à árvore. Não tiveMas voltaram mos o Encontro dos Escriatrás,Porém, tores. Não tivemos os prêderrubaram os mios literários de prosa e Reis Magos que poesia. Não ouço falar do ficavam na base do festival de danças nem do viaduto de Ponta Goiamum Audiovisual. Negra,bem em Ouço dizer que este ano só frente à árvore” teremos três shows musicais e ainda assim fora do Machadão, num espaço mais acanhado para abrigar o público. Até hoje é incompreensível para mim tal sanha destruidora dos atuais gestores, que só traz prejuízo ao povo, à cidade e a nossos visitantes. Aquela escultura dos Três Reis Magos instalada na BR, na entrada da cidade, foi feita quando Vilma era a prefeita de Natal. Eu não derrubei, porque acho bonita, mas infelizmente os atuais gestores têm essa estranha obsessão de acabar com o que está feito. Pobre Natal. Nos dois sentidos. (www.carloseduardoalves.com.br)
“
Higia Parabéns ao Ministério Público Federal pela denúncia, e ao juiz federal Mário Jambo, pelo acatamento dela e pela quebra do segredo de justiça do processo. Foram desviados mais de R$ 36 milhões da Saúde e isso não pode ficar impune. Agora entendi porque o filho da governadora está atropelando as bases eleitorais dos aliados pelo interior do Estado, tentando se eleger deputado estadual. Ele quer foro privilegiado para responder a este processo. tercio.oj@digizap.com.br
Praias impróprias Isso mostra o quanto fomos despreocupados com nossos dejetos e agora por trás disso tudo vamos ter a privatização da Caern, uma estatal que nunca foi eficiente como a antiga Cosern que vai ser dada praticamente de presente a algum consócio provavelmente estrangeiro. hpgeography@bol.com.br Cartas para esta coluna deverão ter no » máximo 40 linhas para cada leitor e endereçadas para a seção Coluna do Leitor - Fone:4006-6100 FAX:4006-61224 - Redação/Tribuna do Norte. Email - tribuna@digizap.com.br
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Domingo | 20 de dezembro de 2009
política
Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte |
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ENTREVISTA / Procurador da República Gilberto Barroso - Coordenador do Núcleo de Combate À Corrupção
Notas & Comentários colunanotas@digizap.com.br
Dificuldades para votação
FOTOS:ELISA ELSIE
om a autoconvocação extraordinária da Assembleia Legislativa adiada, dificilmente o projeto que estabelece a redistribuição da parte do ICMS que cabe aos municípios será votado ainda em dezembro. Há uma interpretação de que a proposta só pode entrar em vigor em 2010, se for votada antes do encerramento do ano. O problema é que o projeto de redistribuição é polêmico e, sem acordo, é improvável a votação em plenário. Mas, o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, ainda está confiante de que conseguirá apresentar uma proposta de consenso.
C
Recomendação à bancada A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, recomendou que os vereadores Enildo Alves, líder da bancada na Câmara Municipal de Natal, e Ney Lopes Júnior, expulso da vice-liderança, encerrem o episódio da discussão pública, desencadeado com a votação do projeto do auxílio trans-
porte. “Essa é uma situação difícil. Tenho maior respeito pelo meu líder, ele tem segurado nossa bandeira. Por outro lado, tem Ney Júnior que colabora com nossa gestão. Espero conseguir com que os dois encontrem um denominador comum e o problema seja resolvido”, frisou.
Somos os bobões da corte. Empresário de ônibus é comparado a bicheiro e ninguém quer conversa com bicheiro”
“
Augusto Maranhão,empr esário,sobre a relação do poder público com as empresas de transportes coletivos em Natal,em entrevista ao CBN debate,neste sábado.
Tarifa urbana O empresário Augusto Maranhão apontou a cobrança de 21% de ICMS sobre o óleo diesel como um dos fatores que pesam no preço da tarifa de ônibus, mais cara que em Fortale-
za e João Pessoa. “Somos pastores de ônibus e amarramos o burro onde o dono manda. E somos mandados por líder comunitário, vereador, aspirante a vereador...”
Pesquisa para presidente AP/AE
AE
A pesquisa do Instituto Vox Populi, divulgada na edição da revista IstoÉ, que circula nesta semana, mostra que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) apresenta melhor desempenho no Nordeste, com 21% das intenções de voto para presidente. O governador de SP, José Serra, tem o resultado mais expressivo na região Sul, onde chega a 43%. Os números nacionais do Vox Populi mostram José Serra na liderança, com 39%. Em segundo, empatados tecnicamente, estão Dilma Rousseff (PT), com 18%, e Ciro Gomes (PSB), com 17%. A senadora Marina Silva aparece com 8%.
CONFRATERNIZAÇÃO O senador Garibaldi Filho recebe jornalistas nesta segunda-feira, ao meio-dia, para um almoço de confraternização.
CAMINHOS DO SERIDÓ O deputado Felipe Maia esteve na manhã deste sábado em Currais Novos acompanhando a quarta edição do projeto “Prefeito nos Bairros”.
Cobrança do deputado O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) ainda não recebeu a cópia do Orçamento Geral do Estado. Ele fez a solicitação da íntegra do documento para analisar o relatório aprovado na
‘Licitações viciadas envolvem financiamentos de campanha’
quarta-feira. Para o parlamentar, a Assembleia não poderia decidir sobre o destino de recursos públicos sem que as informações sobre o relatório estivessem disponíveis.
RUMO A 2010 Apesar do desgaste político sofrido por conta do escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o comando nacional do Democratas vai insistir em receber a vaga de vice-presidente na chapa presidencial do PSDB. Com a desistência do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de disputar a corrida sucessória, o governador de São Paulo, José Serra, se tornou o único candidato da oposição à disputa presidencial de 2010. Como acreditam que Aécio não aceitará ser vice de Serra, o DEM pleiteia a vaga para o partido, informou a agência Estado.
O que leva o Ministério Público Federal a realizar, nesse momento,um movimento mais intenso de combate à corrupção? Nós temos atualmente a situação dos prefeitos que deixaram seus mandatos ao final de 2004. O prazo de propositura para ação desses mandatos é de cinco anos após a data em que deixaram os cargos. Essa data ocorrerá no dia 31 de dezembro de 2009. Você pode perguntar: por que agora? Temos esses procedimentos e muitos deles não chegam necessariamente quando o prefeito sai. Por exemplo, essa semana ainda recebemos comunicações do Tribunal de Contas da União, dando conta de acórdãos com condenação de prefeitos daquela gestão, de 2001 a 2004. Mesmo esses que não chegaram agora, chegaram há um ou dois anos atrás, eles estão em instrução. Normalmente essas representações não chegam pronta para gente ajuizar a ação. A gente precisa instruir, expedir ofício a vários órgãos, expedir documentos, ouvir pessoas e todos os procuradores do núcleo vem desempenhando isso. São oito procuradores que integram o Núcleo de Combate a Corrupção. Eles tratam da matéria administrativa e da criminal correlata. Nós estamos hoje na parte final de instrução dos procedimentos. É uma “força tarefa” para que essas denúncias não sejam prescritas? Não sejam prescritas e também porque foi o tempo necessário para que as ações fossem instruídas. O prazo previsto na lei de improbidade administrativa é de cinco anos. Vamos propor, as fases do processo estão previstas na lei, que é da manifestação prévia para Justiça decidir se recebe ou não. Essas ações não são só de improbidade administrativa. Temos número e vamos fazer o levantamento final ao término do ano, mas paralelamente estamos ajuizando as ações penais também. Salvo quando na hipótese de reeleição, são ex-prefeitos daquele período, mas se atualmente estiverem exercendo o cargo novamente, a ação penal fica a cargo do procurador regional da República junto ao Tribunal Regional Federal. Vamos fazer um levantamento mais específico no final do ano, mas já fizemos com relação as ações de improbidade. Acredito que as ações penais estão em um número parecido. Mas com relação as ações de improbidade, nós já passamos esse ano de 130 ações. O maior número de ações que temos se refere a matéria de educação, saúde e as matérias relativas ao Ministério da Integração Nacional, que são aquelas de construção de casas, convênios. Claro, a matéria da saúde e educação é grande parte financiada com recursos públicos federais por isso nosssa participação. O que o senhor tem presenciado nas investigações desses gestores é um“modus operandi”de desvio direto de recurso,superfaturamento, como é promovido o crime mais frequente? Verificamos todos os casos. Há casos de apropriação mesmo, aquela clara, na qual se constata que saques de cheques foram feitos para empresas pertencentes ao próprio prefeito. Temos hipóteses de construtoras que recebem o pagamento integram e muitas vezes executam uma pequena parcela. Temos hipóteses que o prefeito nem mesmo presta as contas. Ele não apresenta nenhuma prestação de contas e muitas vezes se constata que esse dinheiro não foi aplicado. Tem também o dano ao erário, quando se paga por um serviço que não foi feito. A maioria das ações gira em torno disso. A parte criminal tipifica nos crimes de responsabilidade. Cerca de 130 ações de improbidade administrativa, aponta que 80%dosmunicípiostemgestores réus nesse tipo de processo.Não é
N
o Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal encerrará o ano com uma estatística de 9 ações de improbidade administrativa para cada grupo de 10 prefeitos. Esse elevado índice é creditado, pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção, procurador Gilberto Barroso, a estruturação maior dos órgãos fiscalizadores. No total, em 2009 o MPF ajuizou 150 ações de improbidade administrativa e 100 penais. Para o procurador Gilberto Barroso são ações mais rígidas e eficientes de fiscalização que poderão coibir e atuar como mecanismo de repressão aos gestores que planejam cometer crimes. Na lista das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal há os mais diversos delitos, desde a licitação fraudulenta ou até mesmo aquele gestor que sacou dinheiro público direto no caixa e se apossou.
um índice alto? É muito, realmente. Acredito que vamos finalizar com o número ainda maior. Só de ações de improbidade vamos chegar a 150 ações. Com mais 100 ações penais, serão 250 ações. Não são ações repetitivas, são específicas, trabalhosas, para cada caso é uma situação. Comparando com o ano passado esse número é dez vezes superior ao de 2008. Então esse grande número de ações de improbidade impetradas esse ano se deve a que? Seria a uma maior ação do Ministério Público Federal? É reflexo de um passo que demos desde 2007 com a criação desse Núcleo (o Núcleo de Combate a Corrupção) para que cada procurador que toma conta daquele fato ilícito fique responsável pela parte de improbidade e pela parte criminal. Então a partir daí a apuração se tornou mais célere e com isso conseguimos finalizar a instrução antes do prazo prescricional. A nossa preocupação e isso é sabido, em matérias, a impunidade é o maior fator que estimula a corrupção. Com esse trabalho que está vindo desde 2007 conseguimos apurar. Você pergunta por que não ajuizamos essas ações ano passado, porque essas ações ainda não estavam prontas. Requer tempo e até pelo grande volume delas não é possível uma conclusão imediata. Conseguimos com todos os preocedimentos conclusos eles serão ajuizados até o final do ano. Esse é nosso esforço para reduzir a impunidade. Como coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção,qual a análise do senhor:250 ações em um Estado que tem 167 municípios? O que está havendo é a realidade que a gente vivencia, prefeituras mal estruturadas e gestores que têm praticado atos de imoralidade com a coisa pública. Mas o que ocorre é que o Estado, o Ministério Público, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, os órgãos afins estão se estruturando. Minha opinião pessoal é que esse é um panorama (o da corrupção) que sempre existiu, mas agora nós estamos com a estrutura para analisar a situação e apresentar
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Há casos de apropriação mesmo, aquela clara, na qual se constata que saques de cheques foram feitos para empresas pertencentes ao próprio prefeito”
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A impunidade é o maior fator que estimula a corrupção”
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O que está havendo é a realidade que a gente vivencia, prefeituras mal estruturadas e gestores que têm praticado atos de imoralidade”
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Temos convites viciados em que a licitação é direcionada para as empresas”
as respostas. Essa é nossa intenção. A cada ano esperamos que o esforço seja maior. Quando começarem a surgir condenações e nós já temos, então a gente espera que a não impunidade não estimule mais a corrupção. A corrupção vai sempre existir, mas a gente quer reduzir com essa repressão. Vivemos um momento onde os prefeitos dos pequenos municípios fazem pressão para pedir a redistribuição do ICMS e aumentar a receita. Com esse histórico de corrupção,como o senhor analisa:faltam recursos ou gestão? A realidade dos municípios pequenos é de que eles sobrevivem não só das verbas de transferência obrigatória, essas que vem dos Fundos de Participação, mas sobrevivem muito as custas de transferência voluntária. São os contratos de repasse, os convênios, os programas em matéria de saúde, de educação. É corriqueiro a União apresentar recursos voluntários. Mas isso não é o ideal porque o recurso voluntário requer um trabalho político para sua obtenção, não é uma coisa que é certa. O que ocorre é que eles sobrevivem dessas verbas e são essas verbas que demandam a atuação do Ministério Público Federal e a competência da Justiça Federal. Verbas de transferência voluntária a gente observa que o percentual de desvio é muito grande. Dos que nós constamos é grande. Se for feita uma estatística mais pormenorizada dos valores glosados desses convênios, são muito altos. Qual a relação que o senhor faz entre os desvios e o financiamento de campanha privada? Com relação aos municípios não tenho dado estatístico para lhe dimensionar, mas a experiência é de que o financiamento da campanha ele sempre tem um viés de que no futuro essas empresas possam ser beneficiadas. Na realidade dos municípios uma das maiores hipóteses de fraudes que temos aqui é na licitação. Temos convites viciados em que a licitação é direcionada para as empresas. Se há um direcionamento para elas (as empresas), óbvio que pode haver interesse delas em contribuir para campanha política. De todos os casos,qual lhe chamou mais atenção? Óbvio que temos um Núcleo composto por oito procuradores. Mas minha experiência pessoal, estamos pedindo o afastamento do atual prefeito (de Barcelona) não só por ele ter se apropriado de uma verba de R$ 52 mil, que foi depositado em conta de empresa pertencente a ele. Além disso, por ele ter retornado ao cargo de prefeito agora, ele foi feito de 1997 a 2004, estávamos requisitando cópia dessa licitação e ele como prefeito não nos está fornecendo. Essa é a nítida hipótese de afastamento cautelar. Ele está se utilizando do cargo para impedir a instrução do processo. Tem também o caso do ex-prefeito de Poço Branco, João Maria de Góis. Ele mesmo confessou na Justiça que se apropriou de R$ 42 mil.
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Agnelo Alves O REPÓRTER NOTAS... ...SATON A PENSAR
DEFINIÇÕES DA SUCESSÃO ESTADUAL FICAM PARA O ANO PRÓPRIO:2010 DIVULGAÇÃO
ANA SILVA
A presidente do Chile,Michele Bachelet tem uma popularidade, no seu país,próxima à popularidade do presidente Lula, em torno dos oitenta por cento.No entanto,a presidente chilena não conseguiu para o candidato à sucessão dela os votos necessários para fazê-lo vitorioso nas eleições de domingo passado. Vale pensar se Lula conseguirá a vitória para Dilma Rousseff,com o seu prestigio popular.
GERALDO MAGELA/AG.SENADO
RODRIGO SENA
...QUE a chapa para deputados estaduais do PMDB vai ficar na dependência de quem vai servir de esteira para ajudar a legenda...
Wilma de Faria
Duvidoso é se o presidente Lula conseguirá do PMDB a indicação de uma lista tríplice para que o PT escolha,entre os três peemedebistas indicados,quem será o companheiro de chapa para a candidata petista Dilma Rousseff, com uma dificuldade a mais:a inclusão,na lista tríplice,do nome de Henrique Meirelles,atual presidente do Banco Central,o preferido de Lula. É a crise subindo de temperatura.
CRISE LÁ,CRISE CÁ E a temperatura subindo, esquentando a crise no Planalto entre o PMDB/PT/Lula a repercussão chega aos Rio Grande do Norte,uma vez que o deputado Henrique Eduardo,na condição de líder da bancada peemedebista na Câmara Federal respondeu com veemência afirmando que o PMDB não tem lista tríplice a não ser que o PT também ofereça uma lista tríplice para candidato a Presidente.Pegando fogo lá,vira brasa,cá.
FRASE “Dizem até que o Meirelles pode ser meu vice – Dilma Rousseff”.
FRASE (1) “Uma oportunidade e destino e não apenas um ato de vontade”. Henrique Meirelles,neopeemedebista e atual presidente do Banco Central.
COMPETÊNCIA Se os colegas jornalistas elegessem qual o político mais competente do Rio Grande do Norte,na atualidade,o senador José Agripino ganharia disparado.
JUSTIÇA No momento em que o Rio Grande do Norte começa a ter a sua última oportunidade para ingressar no clube dos produtores de energia limpa (eólica),há de se fazer justiça a Manoel Montenegro Neto (Manuca).Ele foi o primeiro a levantar a lebre,chegando a instalar,com êxito,um equipamento experimental em uma propriedade sua,no Assu. Sem dinheiro e sem apoio de governo nenhum.Às suas próprias custas.
A QUEM INTERESSAR POSSA Natal e Parnamirim representam nada menos do que trinta e um por cento do eleitorado do Rio Grande do Norte.A última contagem da Justiça Eleitoral – 610 mil eleitores em Natal,com projeção para chegar aos 660 mil. Parnamirim conta com 91 mil,com projeção para chegar aos 100 mil eleitores.O eleitorado de Mossoró, o segundo Estado,é de 160 mil eleitores.E o eleitorado total do Estado já chegou a dois milhões, cento e setenta mil eleitores.
...QUE o DEM quer ouvir tudo menos a palavra DEM... ...QUE o PMDB só terá um candidato majoritário que é Garibaldi e só terá um candidato a deputado federal que é Henrique...
ANTONIO CRUZ/ABR
MEIRELLES
... O QUE SE DIZ...
Iberê Ferreira
As pesquisas divulgadas, até agora, sobre eleição governamental não asseguram rumos e nem, tão pouco, tranqüilidade para nenhum candidato majoritário, seja a governador do Estado, seja a senador da República, pintando apenas sugestão de favoritismo inicial. Mesmo assim, de uma maneira, ainda, muito sem nitidez e por margem mínima. No páreo para o Senado, por exemplo, os favoritos, até o momento, neste fim de ano são: José Agripino e Garibaldi Filho, seguindo-se da senhora Wilma Maria de Faria e, em um estágio muito para baixo, alguns outros nomes, sem maiores significações no placar das pesquisas. Garibaldi e Agripino estão tranqüilos? Não. Para o Governo do Estado, a favorita é a senhora Rosalba Ciarlini, seguindo-se outros candidatos a candidatos, como Carlos Eduardo, Robinson Faria, Iberê Ferreira de Souza e João Maia, conforme a ordem revelada nas últimas pesquisas divulgadas. Nenhum dos nomes foram oficialmente reconhecidos pelos partidos aliados. CHOQUE (1) Dos três candidatos viáveis ao Senado, apenas o “status” da governadora Wilma Maria de Faria passará por uma mudança determinada pela lei. Quando o seu nome for oficialmente aprovado em convenção, já será exgovernadora. Os outros dois candidatos mais plausíveis, Agripino e Garibaldi, serão candidatos à reeleição, sem desincompatibilização. Essa condição reconhecida em lei privilegia os senadores com um mandato mais longo. Oito anos. E de quatro em quatro anos podem ser candidatos ao Governo sem riscos. Se ganharem, serão governadores. Se perderem, voltarão para o Senado com mais quatro anos como senadores. Admite-se que o senador José Agripino venha a solicitar uma licença, quando o seu nome for oficializado em convenção do DEM, o
Rosalba Ciarlini
seu partido pediria licença, assumindo o Senado o seu suplente, amigo e correli- PMDB conformado gionário José Bezer- com a posição próra Júnior. Mas, licen- Rosalba, com vários ça é licença. Desin- nomes compatibilização é peemedebistas para desincompatibiliza- vice, dentre os quais o professor Luiz ção. Já em relação a Eduardo Carneiro – Garibaldi, um pedido Robinson impõe de licença depende- derrota a Wilma na rá de um improvável, Assembléia e mas não impossível, engessa Iberê no acordo envolvendo o Orçamento do PSDB, pois o seu su- Estado. plente é o senhor João Faustino, tucano ligado ao tucanato paulista. Admite-se que, quando o candidato à Presidência da República, José Serra, esteve recentemente em Natal, teria conversado com Garibaldi a esse respeito. Se verdade ou apenas especulação, a versão nunca circulou na mídia.
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CHOQUE (2) No tocante ao Governo do Estado, o choque maior, até agora, foi da senadora Rosalba Ciarlini. Primeiro quando conseguiu omitir o sobrenome Rosado, seu nome de casada com o hábil político Augusto Carlos Rosado. O segundo agora, ainda em plena efervescência, com o “Caso-DEM” de Brasília. O senador José Agripino agiu rápido e decididamente propondo a expulsão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM. Mas resta, ainda, um outro envolvido, o presidente da Assembléia Distrital, também do DEM, que foi flagrado com o dinheiro escondido na meia. O problema não foi explorado pelos adversários, porque ninguém sabe, ainda, quem será adversário de quem, em 2010. Mas, com toda certeza, será quando a campa-
José Agripino
nha começar a “pegar fogo” em 2010. CHOQUE (3) O deputado Robinson Faria mostrou sua disposição política ao derrotar a governadora na Assembléia, engessando o candidato Iberê que assumirá o Governo sem dispor de um orçamento estadual com margem de manobra como sempre contaram os governadores. Resta saber se Iberê conseguirá da governadora Wilma usar, nos três meses finais de seu governo e exatamente os três meses iniciais do novo orçamento, as dotações, partindo do princípio do duodécimo ou da divisão por doze meses. A governadora, usando apenas três meses, ficando os nove restantes para o seu candidato, Iberê. Mas ela poderá usar quase tudo em três meses. Uma matemática difícil. AS DEFINIÇÕES Acredita-se que, até o final do ano, não haverá nenhuma definição ao quadro sucessório. O PMDB já se conformou com a posição do senador Garibaldi pró-Rosalba e se dispõe mesmo a aprovar um nome do PMDB ligado a ele, Garibaldi, para candidato a vice-governador com Rosalba. Henrique Eduardo fica, assim como os seus amigos ficam com o candidato da “Base” de Wilma, mas em atitude de espera quanto à “Base” do presidente Lula, até que o problema do vice–presidente da chapa com a senhora Dilma Rousseff seja resolvido, com a aceitação ou não do nome do peemedebista Michel Temer. Dentre os peemedebistas ligados a Garibaldi que poderão, nessas circunstâncias, ser candidato a vice-governador na chapa com a senadora Rosalba Ciarlini, as citações não chegam a entusiasmar, despontando apenas o professor Luiz Eduardo Carneiro como o mais provável. Tudo, entretanto, ficará para 2010, o ano da eleição.
estória da história QUANDO TANCREDO PASSOU A SER TRATADO COMO “PRESIDENTE” A candidatura de Paulo Maluf era tão importante para o funcionamento do sistema da reabertura democrática, depois da vitória dele na convenção da Arena/PDS, quanto à candidatura de Tancredo Neves pela oposição. Se na convenção da Arena/PDS a escolha para candidato tivesse premiado o cel. Mário Andreazza, talvez o resultado do colegiado eleitoral tivesse sido outro. Na convicção dessa verdade, antes de dar início à campanha, Tancredo Neves reuniu toda a liderança dos partidos e movimentos civis engajados, no sentimento de que era preciso derrubar o regime autoritário, porém sem provocar reações descabidas. A “Linha Dura”, dentre os militares, estava querendo apenas um pretexto para intervir e interromper o processo de democratização e fazer eclodir uma insurreição contra a transferência do poder para “lideranças anti-revolucionárias”. Tudo estava dando certo. Houve um primeiro fato que assustou Tancredo Neves. Na primeira viagem após ser confirmado como candidato, Paulo Maluf foi vaiado em Fortaleza, sofrendo constrangimentos desagradáveis. A imprensa dera destaque aos temerários fatos. Era preciso evidenciar que o comando da campanha de Tancredo nada tinha com o episódio, embora não se pudesse culpar os movimentos de “esquerda”, tão pouco.
Na reunião realizada no Hotel Nacional, a portas trancadas, sem nenhum aviso à imprensa, Tancredo procurou mostrar serenidade, embora não deixasse de manifestar sua preocupação. Considerava, entretanto, que caberia aos líderes esquerdistas, em primeiro lugar, evitar, dali por diante, a repetição de fatos daquela natureza. Que todos entendessem que “a candidatura de Maluf” tinha que ser preservada embora devesse ser derrotada. Lembro, como se estivesse vendo agora, o olhar de espanto do doutor Ulisses Guimarães. E quando tomou a palavra, foi para pedir a Tancredo que explicasse melhor, não deixando criar dúvida de que o cuidado com a preservação da candidatura do adversário era para garantir o colégio eleitoral nos termos que fora concebido pelos militares que pensavam em, pelo menos, mais seis anos de dominação. O doutor Ulisses ressaltou que a candidatura de Andreaza não era a preferencial da “Linha Dura” e a de Maluf caia como uma luva para um novo movimento de “recrudescimento revolucionário, através de um novo ato institucional”. Transcorreu difícil a reunião, até que, do meio para o fim, Tancredo assumiu claramente a liderança e impôs o seu pensamento como uma lei, recordando que até mesmo o desmantelamento da candidatura adversária no Colégio Eleitoral terá que ser adi-
ado e obedecer um calendário mais para paciente do que apressado. E arrematou: “Vamos ganhar. Mas, até a posse, devemos ter paciência, não dar aos adversários nenhuma sensação e muito menos pretexto para se sentirem além de alijados, hostilizados, arrancando palmas de todos que, em pé, ouviram Tancredo dizer: “Os adversários são os adversários do Brasil. Não nossos. Eles precisam ter confiança de que não vamos fazer um governo de revanche”. Tancredo passou a ser tratado por todos, a partir dessa reunião, de “presidente”. Era preciso que o recado de paz chegasse a três destinos diferentes imediatamente: aos jornalistas, Paulo Maluf e ao Palácio do Planalto. E chegaram mais rápido do que imediatamente. Do Rio, Villas Boas Correia telefonou perguntando “como é que foi”. E a notícia que lhe foi transmitida como “missão” junto aos colegas jornalistas, ao candidato Paulo Maluf, através de quem nunca permitiu que seu nome fosse citado. E junto ao presidente Figueiredo, por um esquema militar que, a partir daquele instante, comecei a saber que estava sendo montado. E passei a conviver. Tudo funcionou bem, até demais. – A sorte é indispensável para ajudar a competência – disse Tancredo, agradecendo as felicitações de quem, mais tarde, viria a ser Ministro da Administração, o conterrâneo Aluízio Alves.
...QUE,ninguém ouviu mais falar na palavra “Acordão”, motivando a curiosidade de se saber o “por que”... ...QUE na recente campanha municipal,a candidata Fátima Bezerra pagou caro por ser candidata do “Acordão”... ...QUE o mais estranho é que a sua opositora,a atual prefeita,foi apoiada por um “Acordão”maior e mais poderoso do que o que apoiou Fátima ... ...QUE a palavra para 2010 está pintando de duas poderosas coligações,sem que uma acuse a outra de “Acordão”...
... CARO LEITOR... Não sei se é por conta do que os cientistas e os militantes chamam de “meio ambiente”. A verdade é que o calor está abrasivo. Caramba, cara, o suor corre como se fosse um turbilhão de rios brotando por todos os poros. O Papito contabiliza as mentiras sem jeito do Perácio. E a Ludoca anda meio saltitante, de amor novo.Tudo na conta da “fraqueza da carne”. O bom velhinho Noel está chegando de volta.Faço fé. Menos até pelos presentes com valor quantificado em reais.Mas, com gesto de ternura no instante do sonho.Ternura e sonho não rimam no som,mas se dão muito bem,obrigado. Não fosse o acanhamento dominante em mim,tentaria escrever um poema,mesmo sem inspiração para tal.Não sou poeta,mas sei curtir o amor pelo belo que as rosas inspiram na beleza de suas cores e no perfume que exalam. Voltei a me encontrar com “Eu” e a “Euzinha”. Um papo que está criando raízes pelo interessante. Não como uma necessidade, mas como uma vontade. Descobri essa vontade quando me dei conta de que fiquei feliz com o convite para jogarmos conversa fora, sem compromisso outro, que não a chance de trocarmos alegrias. Já comecei a descobrir sutis diferenças entre elas.Ta um jogo interessante, sabe amigo? Politicamente, para não dizer nada, me desinteressei de saber, hoje, sobre os últimos acontecimentos, pois, com toda certeza, eles poderão não representar coisa alguma amanhã. Preferível assobiar o Hino Nacional em caminhadas pela calçada, do lado da sombra. O PSB lançou Iberê candidato ao Governo do Estado e parece que esqueceu de avisar aos aliados. Ninguém disse até agora, nem sim, nem não, antes pelo contrário. E Rosalba tem arrepios de medo quando ouve falar em DEM. Um abração, amigo. Um beijo respeitoso na comadre Sebastiana, uma mulher paciente e de valor, você sabe porque. Até domingo.
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Advogados de defesa dos envolvidos se dizem surpresos com o recebimento da denúncia. Carlos Castim, advogado de Eleonora Castim, explica que não há qualquer prova contra a sua cliente [ OPERAÇÃO HIGIA ]
Advogados apontam falta de provas s advogados de defesa dos 15 envolvidos na Operação Higia, que teve a denúncia recebida integralmente pelo Juiz Federal Mário Jambo, receberam com surpresa a decisão do magistrado. Carlos Castim, advogado de Eleonora Castim, disse que esperava o não recebimento da denúncia, já que “não há qualquer prova contra Eleonora”. “Vou mostrar à população norte-rio-grandense o absurdo de um processo kafquiano em relação à Eleonora. A denúncia foi muito mal feita, o Ministério Público Federal passou nove meses para oferecer uma denúncia e simplesmente copiou o relatório policial, não fez análise e aprofundamento”, comentou Carlos Castim. Eleonora Castim atuava como coordenadora Financeira da Secretaria Estadual de Saúde na época que a Operação Higia foi deflagrada. Ele adiantou que analisará a possibilidade de entrar com habeas corpus para trancamento da ação. O advogado disse que na fase preliminar fez uma defesa contundente de Eleonora Castim e demonstrou que ela “foi presa sem ter qualquer acusação”. “O delegado (da Polícia Federal) solicitou a prisão dela sem ter sido nem citada em qualquer processo, em qualquer fase da investigação. O delegado não individualizou a conduta dela. Nesse processo falta justa causa e tipicidade, não há fato definido como crime que aponte a responsabilidade de Eleonora”, observou o advogado. Carlos Castim foi mais além e em tom de desabafo disse: “Maria Eleonora Lopes Castim foi presa porque recebeu uma cesta de ovos de páscoa; dois abadás do
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MEMÓRIA OPERAÇÃO FOI DEFLAGRADA EM JUNHO DE 2008
Operação Higia aconteceu em junho de 2008 e foi realizada com a participação de 190 policiais. Foram 13 mandados de prisão
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Vou mostrar à população o absurdo de um processo kafquiano em relação à Eleonora. A denúncia foi mal feita”
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O MP passou nove meses para oferecer uma denúncia e copiou o relatório” CARLOS CASTIM advogado
Burro Elétrico e por haver pedido emprego para pessoas humildes junto às terceirizadas. É isso que está no processo! São fatos! Não há qualquer prova documental que Maria Eleonora tenha feito ou deixado de fazer alguma coisa em razão de seu ofício”. O advogado Felipe Macedo, que defende a procuradora do Estado Rosa Caldas, disse que apresentará a defesa escrita ao juiz acompanhada de todos os documentos. “Vamos apresentar a defesa com todos os documentos que comprovarão que não houve a prática de qualquer tipo de crime. A procuradora simplesmente se limitou a oferecer pareceres técnicos jurídicos”, completou.
Juiz recebeu denúncia integral do MP Na última sexta-feira, o Juiz Federal Mário Azevedo Jambo recebeu integralmente a denúncia contra o filho da governadora Wilma de Faria, advogado Lauro Maia, e mais 14 pessoas. O grupo é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e crime contra lei das licitações. Além de receber a denúncia, o Juiz Federal Mário Jambo determinou a quebra do segredo de
Justiça do processo. Passarão a ter sigilo os dados referentes a interceptações telefônicas e quebra do sigilo bancário. Os réus terão 10 dias para apresentarem as respostas às denúncias. É nessa fase do processo que os réus poderão pedir absolvição sumária. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o advogado que representaria Lauro Maia nesse processo. Mas o advogado Erick Pereira informou que não atua mais nesse caso da Operação Higia. A TN procurou também Lauro Maia por telefone, mas nos números informados ele não atendia às ligações.
A Operação Higia foi deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2008. Realizada por cerca de 190 policiais,o trabalho investigou e desarticulou uma quadrilha responsável por desvios de verbas públicas.Na época,o mesmo juiz que ontem recebeu a denúncia,expediu 13 mandados de prisão,além de 42 mandados de busca e apreensão,a serem cumpridos nos estados do RN e da PB.Além das prisões,a PF ainda apreendeu carros importados,motos,documentos e computadores,nas residências dos suspeitos e na Secretaria Estadual de Saúde. Embora os mandados tenham sido solicitados e expedidos em junho do ano passado,a investigação da Polícia Federal começou em 2005.Desde o início das investigações até o momento,foi apurado que os valores dos contratos fraudulentos chegaram à soma de mais de R$ 36 milhões.Em escala mensal,o pagamento das faturas equivale a R$ 2,4 milhões ao mês.O “modus operandi”do grupo era praticar os desvios por meio de contratos mantidos pelas empresas contratadas pelo Poder Público,já na licitação viciada.Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, confirmando também a existência do tráfico de influência exercido por agentes políticos da região
[ GRIPE ] O Hospital Giselda Trigueiro está realizando a triagem dos pacientes com suspeita do vírus H1N1.
[ SOLIDARIEDADE ]
A medida foi necessária porque ao menor sintoma de gripe as pessoas se dirigiam à unidade e lotavam o local
LBV distribui cestas básicas a 900 famílias
Pacientes ficam sem atendimento DIVULGAÇÃO
á três dias o Hospital Giselda Trigueiro iniciou uma triagem dos pacientes com suspeita de gripe, encaminhando os casos aparentemente mais simples aos pronto-atendimentos do Município. A medida foi necessária devido ao aumento da demanda de pessoas que ao enfrentarem qualquer dos sintomas da gripe suína (A H1N1) já procuravam diretamente a unidade. O encaminhamento não vem agradando muitos pacientes, que reclamam de circularem entre as unidades, sem conseguir atendimento. “Estive na Cidade da Esperança e não tinha médico. Fui ao Hospital das Rocas (dos Pescadores), mas lá me disseram que só atendiam vítimas de facada e tiro, por isso vim para cá, esperar ser atendida”, afirmou a estudante Maria Raquel Adelino, de 22 anos, enquanto aguardava na sala de espera do pronto-socorro do Giselda Trigueiro. Mesmo morando nas Quintas, portanto mais perto do Giselda, e com febre e tosse há três dias, ela teve de tomar um ônibus até à Cidade da Esperança, outro para as Rocas e um último de volta ao bairro. Funcionários do hospital revelam que houve uma “pequena” redução da demanda, depois do início da triagem e do anúncio de que os pronto-atendimentos municipais receberiam parte dos pacientes com suspeita de Gripe Suína. Eles garantem, porém, que muitos dos encaminhados aos PAs terminam retornando, por falta de médicos. No Hospital dos Pescadores, a escala vem contemplando apenas um clínico no período diurno, quando o ideal seriam dois. A administradora, Ana Celi da
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Costa, explicou que nem mesmo o início dos plantões eventuais foi suficiente para fechar toda a escala. Ainda restam 160 horas no mês, que deverão ser preenchidas, segundo o diretor Josenildo Barbosa, com a chegada de oito médicos de 20h, que já foram selecionados pela SMS e devem se apresentar até o final deste mês. Apesar das lacunas atuais, Ana Celi garante que os atendimentos vêm sendo feitos. “Quando há dois médicos ninguém volta para casa (sem consulta). Quando é um, é feita a classificação de risco.” Os casos de maior gravidade e urgência (classificados como vermelho, amarelo e alguns verdes) são atendidos, enquanto os pacientes ambulatoriais (classificação azul) são encaminhados às unidades de saúde. Embora não se tenha percebido um aumento significativo da demanda, devido à triagem no Giselda Trigueiro, pelo menos uma paciente, na manhã de ontem, havia sido encaminhada do hospital estadual. “Passei no Giselda porque estou com dor no corpo, vômito e tontura há três dias, mas me mandaram vir para cá”, lamenta a estudante Luzinete Alves. Moradora de Dix-sept Rosado, ela gastou R$ 15 no táxi que a levou às Rocas. No Sandra Celeste, em Lagoa Nova, a situação era tranquila, uma vez que nenhuma criança com suspeita da gripe suína tinha sido encaminhada pelo Giselda Trigueiro e a escala está completa. “Contávamos com 27 médicos e recebemos mais quatro, dos quais dois já se apresentaram e os outros dois se apresentam na próxima semana”, diz a diretora Telma Lúcia de Araújo.
trabalho social da Legião da Boa Vontade no Rio Grande do Norte ganhou esse ano uma repercussão maior. Além de atender famílias da capital, serão distribuídos alimentos também para dez cidades do interior. No total, serão 900 famílias atendidas com 3.700 cestas básicas. “Ampliamos o nosso trabalho. Esse ano, realmente, conseguimos uma quantidade de alimentos muito grande para distribuirmos. Contamos com a ajuda da Conab, do programa Mesa Brasil e várias escolas também se engajaram”, comentou Arivaldo Oliveira, Assessor de Comunicação da LBV. Ele explicou que as 80 toneladas de alimentos foram arrecadadas durante a campanha “Natal Permanente da LBV Jesus o Pão Nosso de Cada Dia”. Já a seleção das famílias beneficiadas com a doação é feita através das próprias ações diárias da Legião da Boa Vontade. “Temos assistente social que atende às famílias no centro educacional da LBV, temos as crianças que são atendidas no centro educacional com o programa LBV Criança Futuro do Presente. E ainda oferecemos o curso profissionalizante e oficinas de geração de renda. São essas famílias as beneficiadas”, explicou Arivaldo Oliveira. Esse ano foram distribuídas cestas básicas à população de dez municípios: Mossoró, Martins, Montanhas, Messias Targino, Upanema, Sítio Novo, Governador Dix Sept Rosado, São José do Campestre, Nova Cruz e Macaíba.
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Situação na unidade Sandra Celeste é considerada tranquila porque a escala de médicos está completa
SMS orienta pacientes com suspeita A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou nota informando que as pessoas que apresentarem “febre, tosse, dor de garganta, dor de cabeça e dor no corpo devem procurar o médico pessoal, na rede privada ou convênio, a unidade básica de saúde mais próxima de sua casa, ou ainda as policlínicas distritais” (Zona Norte, Neópolis, Ribeira e Cidade da Esperança). Apenas os pacientes com doença respiratória aguda, “caracterizada por febre superior a 38ºC, tosse, dispnéia (falta de ar) e dor no peito, acompanhada ou não
NÚMERO
90 casos de H1N1 foram confirmados até a manhã de sexta-feira,de acordo com a Sesap
de manifestações gastrointestinais”, devem procurar os serviços de atendimento 24 horas, ou centros de referência para Influenza A (H1N1). Em Natal, as unidades municipais de referência são o Hospital
dos Pescadores, nas Rocas (adultos); e o Centro de Referência Sandra Celeste, na Jaguarari, em Lagoa Nova (infantil). Na rede estadual, o Hospital Giselda Trigueiro, nas Quintas. Até a manhã de sexta, os registros da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apontavam para 90 casos confirmados de H1N1 no Rio Grande do Norte, do qual 12 resultaram na morte dos pacientes e 75 já evoluíram para a cura. Ao todo, mais de 400 casos suspeitos ainda aguardam o resultado dos testes para confirmação.
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[ LAZER ] Dez meninas e meninos, entre 9 e 12 anos, passaram
por um curso de 16 horas para aprender a manejar um Optmist MARCELO BARROSO
Crianças aprenderam a manejar o Optmist, um barco monotipo de bolina, na praia do Forte
Batismo de velejadores mirins movimenta a praia do Forte na Cláudia, mãe de Nicole Beatriz, de 11 anos, está orgulhosa. Ontem pela manhã foi o batismo da turma infanto-juvenil do Iate Clube de Natal, na praia do Forte, da qual sua filha foi a primeira aluna. Depois de anos sem uma única turma nessa modalidade, o empenho pessoal de Eilson Amorim, pai de Nicole, conseguiu reunir 10 meninas e meninos entre 9 e 12 anos, que passaram por um curso de 16 horas para aprender a manejar um Optmist, um pequeno barco monotipo de bolina, que pode ser de madeira ou material plástico. Em agosto último, um cartaz afixado no Iate Clube convidava os interessados a praticar o esporte náutico, sem que nenhum interesse despertasse nos sócios, apesar do preço simbólico de R$ 20,00 pelo curso todo. Foi então que o pai de Nicole Beatriz foi à luta, bus-
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cando por alunos em suas próprias casas – muitos, colegas da filha. Deu certo e 10 pré-adolescentes se integraram – a maioria mulheres. Ontem, com um acervo de 10 Opitimist muito bem conversados, parte remanescente da época em que o valejador Larrs Grael lançou em todo o País o projeto Navegar, as crianças saíram da piscina do Iate Clube para sua primeira experiência prática nas calmas águas da Praia do Forte, dividindo espaço com os boiões azuis alugados para a diversão dos banhistas. Ricardo Barbosa, diretor do Iate Clube, diz que este ano o clube já promoveu 13 regatas bem sucedidas e que o batismo dos velejadores mirins, ontem, só faz dar força ao esporte olímpico. “Aqui é assim, quando a imprensa dá uma força as coisas andam, as pessoas se interessam”, diz Amorim.
O Optimist é recomendado para crianças de 7 a 15 anos, com no máximo 60 kg e foi concebido por Clark Mills em 1947. No início eram caixotes com velas improvisadas com que a garotada de Clearwater, Flórida, disputava suas regatas, também conhecidas como o “Derby dos Caixotes de Sabão”. Em 1948, os dirigentes do Clearwater Optimist Club decidiram fazer algo mais parecido com um barco, daí saiu o atual modelo. Optimist significa Otimista em português e é usado para a reabilitação de crianças. No curso ministrado no Iate Clube, os jovens aprendem a montar o pequeno barco de pés pés (cada pé corresponde a 33 cm), reconhecer a direção do vento e a manejar todos os detalhes que permitem à boa navegação, incluindo nós e amarrações.
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Domingo | 20 de dezembro de 2009
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ALEX RÉGIS
[ SAÚDE ] Estudo nacional aponta que
há 21 milhões de diabéticos no país
Diabetes avança no Nordeste, diz pesquisa S
ão Paulo - Com o objetivo de buscar novas soluções no combate ao crescimento expressivo do Diabetes no país, os cirurgiões Luiz Vicente Berti e Ricardo Cohen coordenaram a maior pesquisa sobre a doença já realizada no país. Feito pela Toledo & Associados junto a 11.528 domicílios, o estudo entrevistou 1.275 pessoas nas cinco regiões do país. Atualmente, a região Norte lidera o número de casos com 13,49%, seguido pela região Sul (13,23), Nordeste (13,19), Sudeste (10,31%) e Centro-Oeste (8,52%). A pesquisa aponta ainda que há 21 milhões de diabéticos no Brasil, sendo 19,5% com diabetes tipo 1 (já nascem com a doença) e 78,7% com diabetes tipo 2. Desse universo, 69,3% são mulheres e 30,7% são homens, sendo que 59,% têm entre 56 e 75 anos. Uma constatação que desperta interesse é que a maioria dos diabéticos não são obesos, 67,6% têm peso normal (IMC de 18,5 a 24,9) ou sobrepeso (IMC de 25 a 29,9). “A pesquisa revela que nem sempre há relação entre a obesidade e o diabetes, muitos pacientes que sofrem com a doença estão dentro dos limites de peso considerados normais ou poucos quilos acima do ideal”, afirma Cohen, um dos coordenadores do estudo. Outro dado que surpreende é o número de diabéticos. “A experiência de consultório já demonstrava um crescimento de pacientes com diabetes, mas não esperávamos que a doença atingisse 11% da população. Trata-se de um problema de saúde pública”, afirma Berti, que também coordenou a pesquisa e preside o Congresso da SBCBM. Ainda sobre o perfil do diabético, 60,6% deles são casados, 42% têm baixa escolaridade e cerca de 78% estão nas classes C, D e E. Entre as doenças associadas ao diabetes, a hipertensão predomina em 68% dos diabéticos, segui-
NÚMERO
107
Campanhas nacionais tentam conscientizar sobre os perigos do diabetes, doença que atinge hoje cerca de 21 milhões de brasileiros
reais é o gasto médio mensal dos brasileiros com exames,consultas e medicamentos para controlar a doença
“
A pesquisa revela que nem sempre há relação entre a obesidade e o diabetes” RICARDO COHEN médico
do pelo colesterol (39%), doenças no joelho (31%), doenças vasculares (28%), depressão (17%) e doenças cardíacas (13%). Mesmo diante desse quadro clínico, 55% dos diabéticos vão ao médico apenas uma vez a cada quatro meses. O gasto médio mensal com a doença é de R$ 107,08, o que representa um custo aproximado de R$ 817 milhões/mês. Realizada em 11.528 residências de diversos municípios espalhados por todo país, a Toledo & Associados entrevistou pessoas pertencentes às classes A/B/C/D/E, com idades entre 18 e 75 anos, residentes nas capitais, regiões metropolitanas ou Interior, nas 5 regiões do país. O trabalho garante uma amostra representativa da população brasileira, sendo o número amostrado de indivíduos em cada cidade proporcional à população residente no município em questão. Os números revelam o perfil dos diabéticos em nível nacional, divididos por região, de acordo com idade, estado civil, escolaridade e classe social.
DIABETES NO BRASIL Distribuição geográfica,perfil dos doentes e gastos mensais Distribuição Geográfica
13,49% 13,19% Universo Pesquisado:
11.528 residências
8,52% 10,31% 13,23% Perfil do diabético Casados:60% Baixa escolaridade:42% Poder aquisitivo:78% nas classes C,D e E.
21
milhões é o número de diabéticos no Brasil,dos quais 19,5% já nascem com a doença
817
milhões de reais é quanto se gasta por mês no controle da doença,segundo estimativa das autoridades de saúde
Peso:67% normal Tabela IMC Categoria Abaixo do Peso Peso Normal Sobrepeso Obesidade Leve Obesidade Moderada Obesidade Mórbida
IMC < 18,5 18,5 – 24,9 25,0 – 29,9 30,0 – 34,9 35,0 – 39,9 > ou = 40
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[ CLIMA ] Apesar da falta de objetivos para redução de emissões de gases de efeito estufa, secretário-geral acredita que acordo é essencial para adoção de tratado contra aquecimento
Cláudio Humberto E-mail: ch@claudiohumberto.com.br - www.claudiohumberto.com.br
Aécio define sucessão em Minas m Minas Gerais, não terá vida fácil o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), líder nas pesquisas para governador: dá-se como certo que o PL (Palácio da Liberdade), ainda mais tendo Aécio Neves como inquilino, deverá colocar seu candidato no segundo turno. O PT acha que o seu representante também estará no segundo turno. A menos que Costa tenha apoio de Aécio, enfrentará muitas dificuldades.
E
“
Aécio não fechou a porta”
Ex-presidente FHC, sobre a distante chapa puro sangue tucana entre Serra e Aécio
VAGAS PREENCHIDAS Para o Senado, em Minas, uma vaga será de Aécio, se ele não disputar o Planalto, e a outra do vice José Alencar na categoria santo milagreiro.
ESTÍMULO Ministros de tribunais superiores estimularam o MPF a questionar a legitimidade da Câmara do DF para julgar o governador Arruda.
Vossa mensagem Indignação O procurador-geral Roberto Gurgel “captou a mensagem”: argumentou que é ilegítima a participação dos deputados distritais no julgamento.
Moradores de Brasília, os ministros de tribunais superiores sentem tanta repugnância quanto qualquer outro cidadão do DF com o caso Arruda.
Senado tenta aumento Tramita no Senado um novo plano de carreira para os servidores. O aumento chega a 40%, atingindo os R$ 26 mil. A proposta não faz parte da reforma administrativa, mas dá aumentos ao consul-
tores (40%), analistas (11%) e técnicos (15%). Após a Câmara dos Deputados ter aprovado aumento de 15% a todos os servidores, a proposta do Senado desagradou quem terá um aumento menor.
Consultores
Pausa
A proposta salarial é comandada pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, que é Consultor. Ele é um dos que vão receber o maior aumento.
Após a reação negativa de alguns servidores, o novo plano de carreira vai ficar parado em uma comissão especial até o ano que vem.
Cúpula das Nações Unidas reconhece acordo climático PETER DEJONG/AP/AE
openhague (AE) - A cúpula climática da Organização das Nações Unidas conseguiu escapar por pouco de um fiasco, após participantes do encontro divididos fecharem um acordo, neste sábado, para reconhecer um pacto político mediado pelo presidente dos EUA, Barack Obama, com a China e outros países emergentes. O “Acordo de Copenhague”, como foi chamado o texto, foi bloqueado durante horas por manifestações de outros representantes que se sentiram excluídos do processo ou afirmaram que o acordo não avançava no intuito de se reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Após um breve recesso, o presidente da cúpula tomou a decisão de considerar o “Acordo de Copenhague”, ao invés de aprová-lo formalmente. Analistas afirmaram que a decisão abre o caminho para o acordo começar a vigorar, mesmo sem a aprovação formal da conferência. “Nós temos um acordo em Copenhagen”, disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Kimoon, acrescentando que este é apenas o começo de um processo para se elaborar um pacto de redução de emissões. Disputas entre países ricos e podres e entre os maiores poluidores de carbono - a China e os EUA - dominaram as duas semanas da conferência em Copenhague, o mais abrangente e importante encontro promovido pela ONU para discutir medidas de combate ao aquecimento global. Obama encontrou-se duas vezes com o premiê chinês, Wen Jiabao - uma delas em particular e outra com a participação de mais líderes - com a esperança de remover parte das divergências
C
Ban Ki-moon admite que resultado não é o desejado, mas acredita em avanços em futuro próximo
que bloqueavam o avanço das negociações. O presidente dos Estados Unidos parece ter conseguido salvar um colapso das negociações na sexta-feira, quando declarou um acordo com a China, Índia, Brasil e África de Sul. Mas o documento de três páginas endossado por esse grupo enfrentou problemas na sessão plenária da cúpula, quando representantes da Bolívia, Cuba, Sudão e Venezuela criticaram o documento. As decisões sobre as negociações climáticas na ONU têm que ser tomada de maneira consensual. O dia diplomático frenético de Obama produziu um documento prometendo US$ 30 bilhões em financiamento ao longo dos próximo três anos aos países pobres para combater a mudança climática e a meta de, eventualmente,
canalizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para os países em desenvolvimento. A proposta inclui uma metodologia para verificar a redução de gases que provoquem aquecimento das nações - uma exigência de Washington, já que a China resistia aos esforços internacionais para que suas ações fossem monitoradas. O documento fixa ainda que países industrializados determinem suas próprias metas e que os países em desenvolvimento listem quais ações vão adotar para reduzir a poluição por quantidades específicas. Obama chamou o “acordo” de um desdobramento sem precedentes. O documento prevê que as emissões de carbono deverão ser reduzidas de uma maneira suficiente para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2 graus Cel-
IRADO Sugestão de um leitor do Paraná, indignado com o final
[ PARNAMIRIM ] Distribuição começa pelas praias de Cotovelo, Pirangi
da investigação sobre a Petrobras: “Quer legalizar a corrupção? Faça uma CPI.”
e Pium, para onde os veranistas se mudam na alta temporada turística EMERSON DO AMARAL
FISCAIS AGORA PERSEGUEM... Fiscais do Ministério da Agricultura estão apreendendo no aeroporto de Brasília deliciosos queijos portugueses adquiridos no free-shop do aeroporto de Lisboa. O argumento é uma autêntica piada de português.
sius (3,6 graus Fahrenheit), mas omite a referência usual que determinava que essa redução deveria ser feita com referência aos níveis pré-industriais. Sem essa especificidade, o ponto de início para limitar as temperaturas será 0,7 graus Celsius mais elevado - a estimativa de aquecimento registrada nos tempos modernos. No entanto, algumas das nações mais vulneráveis acreditam que o limite não deveria prever um aumento maior do que 1,5 grau Celsius. Uma vez que os líderes fracassaram no sentido de formalizar um acordo de comprometimento para reduzir os gases do efeito estufa, representantes também sucatearam o plano de proteger as maiores florestas tropicais do mundo, que previa o pagamento para que 40 países tropicais pobres protegessem suas florestas.
[ RELIGIÃO ]
João Paulo II fica mais perto da beatificação
... QUEIJOS PORTUGUESES Os fiscais no aeroporto de Brasília exigem um “certificado de aprovação sanitária”. O burocrata exige que, após comprar o queijo no check-in, em Lisboa, o passageiro vá à repartição sanitária portuguesa.
C
Ninguém viu O jornal americano Washington Post criticou, em editorial, a “amizade” entre Lula e o porralouca do Irã, Mahmoud Ahamdinejad. Segundo o jor-
nal, “se o presidente brasileiro está tentando ser um agente de paz no Oriente Médio, isso só mostra a sua ignorância sobre o tema”.
Impressionante
Coleguinha
A deputada Manuela D’Ávilla (PCdoB-RS) reclamou da qualidade das rodovias gaúchas em seu twtitter, na tarde de sexta. Mas se disse realmente “impressionada com a prostituição” no estado.
O palmeirense José Serra (PSDB), que governa São Paulo, adora escrever sobre futebol. Uma vez por semana ele é o verdadeiro autor dos textos assinados por importante colunista de um jornalão paulista.
‘CHÁVEZ’ DE ENCRENCA Todo cuidado é pouco com o projeto, apoiado por 38 senadores, para um plebiscito nas eleições de 2010 sobre uma possível reforma política e tributária. O porralouca Chávez e o sonso Morales começaram assim.
FOGUETE ATOLADO A Justiça Federal adiou audiência pública no dia 18 em Alcântara (MA) que discutiria impactos ambientais da empresa de lançamento de foguetes: as estradas ruins impediram que os vizinhos dela chegassem. BOQUINHA CORTADA A Associação de Juízes do Amapá bem que tentou, mas o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça de cancelar o direito ao auxílio moradia. Os ministros negaram a liminar que pedia benefícios até para juízes que moram na capital, Macapá. BEM FAMILIAR Depois de tanto bafafá a COP15 acabou em pizza.
idade do Vaticano - O papa Bento XVI deu mais um passo para colocar o papa João Paulo II mais perto de uma possível beatificação, uma etapa importante antes da santificação. Bento XVI aprovou neste sábado (dia 19) um decreto atestando as virtudes heroicas de João Paulo II. O atual pontífice ainda precisa aprovar um milagre atribuído à intervenção de João Paulo antes que o papa possa ser beatificado. Bento XVI abriu uma exceção à regra do Código de Direito Canônico para acelerar a sua santificação de Karol Józef Wojtyla apenas duas semanas após sua morte em 2 de abril de 2005, declarando a suspensão do prazo habitual de espera de cinco anos para iniciar as investigações sobre as virtudes e a reputação de santidade do servidor de Deus João Paulo. O atual líder da Igreja Católica também aprovou um decreto sobre as virtudes do Papa Pio XII, a despeito da oposição da comunidade judaica, que defende que o pontífice da era da Segunda Guerra Mundial não fez o suficiente para interromper o Holocausto. O papa peregrino, que deu uma nova dimensão à Igreja Católica, ajudou a aproximar os fiéis nas inúmeras viagens que fez ao exterior durante mais de duas décadas de papado. Entre as cidades visitadas por ele no Brasil estão Rio, Salvador e Natal.
Moradores e veranistas de Pirangi do Norte começam a receber carnês para pagamento de imposto
Semut distribui carnê do IPTU Secretaria Municipal de Tributação de Parnamirim (Semut) iniciou neste final de semana a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano para o primeiro grupo, formado por contribuintes em dia com o pagamento do tributo e pelos proprietários de imóveis nas praias de Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte. Esses contribuintes terão desconto de 20% no caso de pagamento de parcela única ou de 5% se optarem pelo parcelamento em oito meses. O vencimento do primeiro grupo termina no dia 11 de janeiro, segundo calendário aprovado pela administração municipal. Os carnês do segundo grupo começam a ser distribuído no dia 2 de janeiro e incluem os contribuin-
A
tes de 22 bairros, incluindo Nova Parnamirim, Cohabinal, Centro, Emaús, Parque de Exposições, entre outros. Para o segundo grupo a cota única e primeira parcela se vencem em 29 de janeiro. Para 2010, a expectativa da prefeitura é reduzir a inadimplência, hoje em torno de 50%. Até outubro, de acordo com a Semut, o município arrecadou R$ 7,1 milhões de IPTU e Taxa de Coleta e Recolhimento de Lixo, insuficientes para cobrir, sequer, os custos do serviço de limpeza pública. Além da inadimplência, o secretário José Jacaúna de Assunção aponta outro fator que puxa para baixo a arrecadação. É a base de cálculo aplicada no IPTU. “No Centro da cidade se cobra apenas 26,6% do que o Código Tributá-
rio Nacional prevê. Em Nova Parnamirim apenas 15,8%.” Isso ocorre em função da alta valorização dos imóveis. Enquanto o reajuste ficou em torno de 5% nos últimos anos, os imóveis tiveram uma valorização até 30%. O prefeito Maurício Marques dos Santos lembra que nos últimos nove anos foram pavimentadas e drenadas mais de 900 ruas em Parnamirim. Só este ano foram 98. Ele disse que a prefeitura executa, com recursos próprios, a urbanização da bacia da Petra Kelly, obra de R$ 10 milhões, que inclui drenagem e pavimentação de 42 ruas e a construção de uma lagoa de grande porte para represar as águas das chuvas, conter as enchentes e proteger o rio Pitimbu.
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[ CONTAS PÚBLICAS ] Comissão Mista de Orçamento Público deve começar exame do relatório final do projeto da lei
orçamentária para o próximo ano. Relator se diz confiante de que a oposição não criará obstáculos à votação
Votação começa na segunda-feira Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve iniciar o exame do relatório final do projeto da lei do Orçamento para 2010 segunda-feira (21), em reunião marcada para as 17h. O presidente do colegiado, senador Almeida Lima (PMDB-SE), acredita que a votação possa ser concluída ainda na CMO e que, na terça, ocorrerá a decisão final em sessão do Congresso. Almeida Lima previa que a entrega do relatório final do relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), à comissão, aconteceria até o fim da tarde dasexta-feira passada. Depois, a peça deverá ser publicada, passo necessário para o início do exame. Ele disse estar confiante de que a oposição não criará obstáculos à votação, pois Magela já afiançou que irá incluir no relatório todas as reivindicações apresentadas. “Não acredito que algum partido queira assumir a responsabilidade de deixar o ano passar sem o Orçamento aprovado”, afirmou. Um dos pontos defendidos pela oposição é a garantia de recursos para compensar os estados exportadores pelas isenções de impostos nas condições previstas pela Lei Kandir. Outra reivindicação é a ampliação das dotações para a comercialização da safra agrícola, para a garantia dos preços mínimos. A oposição também banca proposta por mais recursos para a saúde, pleito da multipartidária Frente Parlamentar da Saúde. O apelo é por quase R$ 8 bilhões extras para reforçar despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o piso de atenção básica dos estados e municípios, pagamentos a hospitais que prestam serviço de média e alta complexidade e compra de medicamentos especiais. Com relação aos recursos para a saúde, o presidente da frente parlamentar, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que pelo menos metade do valor proposto é indispensável. Sem esses recursos, ele diz que saúde enfrentará um ano “dramático” em 2010. Mesmo sendo justas, as reivin-
AG.SENADO
A
Magela promete incluir reivindicações apresentadas pela oposição e diz estar confiante do orçamento no decorrer desta semana JOSÉ CRUZ/ABR
dicações não podem ser atendidas na totalidade, como observa Almeida Lima. “As pessoas estão conscientes que não há recursos para tudo e devem concordar com o que se pode”, disse. Nas contas do relator, haveria um déficit em torno de R$ 10 bilhões para que todas as solicitações de recursos adicionais fossem incorporadas. O segundo relatório da receita aprovado pela CMO, nesta quinta-feira (17), indicou mais R$ 1,7 bilhão a mais na arrecadação da União em 2010, mas esses recursos, pela regras regimentais, só podem servir ao reforço das emendas de bancadas. No primeiro relatório, em outubro, o relator da Receita, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já havia recomposto a arrecadação com uma ampliação de R$ 14,7 bilhões. Com as duas revisões, a arrecadação líquida total da União em 2010 chega a R$ 726,1 bilhões, ficando 2,3% acima do que foi previsto pelo governo no projeto da lei orçamentária.
Magela diz que não há recursos para subsídios
Almeida Lima preside a Comissão Mista do Orçamento da União
[ EDUCAÇÃO ] Programas sociais serão criados para incluir mães
e estimular o desenvolvimento infantil nas cidades mais pobres
Ministério prepara plano de ação para a 1ª infância JOSÉ CRUZ/ABR
io (AE) - O Ministério da Educação pretende apresentar em março, na Conferência Nacional, um plano de ação para a primeira infância. Programas de saúde, educação e assistência social serão criados ou ampliados para incluir mães e crianças até três anos e estimular o desenvolvimento infantil. O objetivo é que as ações melhorem os indicativos sociais nesta faixa etária. Apesar da evolução desde 1999, o Índice de Desenvolvimento Infantil da Unicef - que varia de 0 a 1 - está abaixo de 0,50 em várias cidades das regiões Norte e Nordeste do País. “Será uma plano interministerial e intergovernamental. Há um ano e meio, um grupo de trabalho do Ministério da Educação estuda modelos de atenção ao desenvolvimento infantil, como os adotados em Cuba e no Chile. O impacto será gigantesco na questão da saúde, violência e longevidade no País”, avaliou o ministro da Educação, Fernando Haddad, após participar hoje da Conferência de Educação para a Primeira Infância na Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio. Haddad não quis adiantar números e citou que o ministério
R
Haddad informa que plano está sendo estudando há um ano
usará dados do Sistema único de Saúde e do programa Bolsa Família para mapear as regiões onde se concentram problemas de desenvolvimento infantil. O economista da FGV, Aluísio Freire, avalia que o governo investirá R$ 3 bilhões por ano em ações. O objetivo do ministro é que o programa seja uma das metas do Plano Nacional de Educação de 2011 a 2020. “Uma pesquisa mostrou que nos EUA as desigualdades de renda detectadas entre as mães de crianças até quatro anos
permanecem ao longo da vida dos filhos delas. O desenvolvimento de crianças até três anos precisa de atenção prioritária”, ressaltou Haddad. Prêmio Nobel de Economia de 2000, o economista James Heckman foi um dos palestrantes do seminário da FGV. Ele defendeu a implementação imediata de um programa de desenvolvimento infantil no país e disse que o “extraordinário momento econômico do Brasil” beneficiará a iniciativa.
O relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), informou em entrevista à imprensa, na tarde desta sexta-feira (18), que até o momento não foi possível atender o pleito da frente parlamentar da agropecuária, que reivindica recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão para a garantia de preços mínimos de comercialização de produtos agrícolas. “Neste momento, não temos como atender o pleito da frente parlamentar agropecuária. Nós estamos buscando formas, mas não há até agora como atender. Este é o último dos problemas a serem resolvidos. Vamos, até o fechamento do relatório, tentar chegar a uma solução”, disse, o relator.
Relator aumenta recursos para programas Brasília - A pedido do governo, o relator-geral do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou R$ 12 bilhões para o programa Bolsa Família, R$ 1 bilhão a mais que o valor orçado para este ano. De acordo com Magela, os recursos a mais serão suficientes para atender a pretensão do governo de estender o programa para mais 1 milhão de famílias no próximo ano. Ele também vai aumentar os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Magela informou que a orientação que segue para fechar o relatório final é de manutenção dos programas já existentes. “Não estamos propondo efetivamente nada de novo. Não há intenção do governo de lançar nada novo. A perspectiva é de concluir e de ampliar o que já está funcionando. No caso do Bolsa Família, o governo está propondo ampliar o programa para atender de 900 mil a 1 milhão de famílias”, disse o deputado que pretende entregar na segunda-feira (21) seu relatório final à Comissão Mista de Orçamento. A expectativa de Magela é que o relatório seja votado ainda na segunda-feira na comissão e na terça-feira pelo Congresso Nacional. O PAC também será reforçado. O relator vai destinar R$ 29 bilhões para a área de infraestrutura logística do programa, mais do que o dobro do orçado em 2009 que foi de R$ 12 bilhões. Neste valor, está incluído R$ 7,3 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida. Sexta-feira, a Comisão Mista do Orçamento aprovou uma segunda reestimativa de receitas primárias para o Orçamento 2010, de R$ 1,7 bilhão, apresentada pelo relator das receitas, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os recursos adicionais serão usados por Magela, para atender parte das emendas de bancadas.
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[ COMPORTAMENTO ] Mudança
no Estatuto da Criança e Adolescente permite que menores de 18 anos assistam a eventos adultos desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis legalmente constituídos
Fim das restrições no cinema rasília (AE) - A mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, pode permitir que menores de 18 anos assistam a filmes e espetáculos destinados a maiores de idade, desde que acompanhados pelos pais ou por responsáveis. Mas isso dependerá de regulamentação do Ministério da Justiça. Uma portaria do ministério, que
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data de 2006, já permite que os pais ou os responsáveis acompanhem os filhos em espetáculos destinados a crianças e adolescentes de outras faixas etárias. Para isso, basta que assinem um documento, retido na portaria do estabelecimento, em que autorizam a entrada do filho no ambiente de exibição do espetáculo ou filme. Essa flexibilização, no entanto, só vale para espetáculos destinados a menores de 18 anos. Um adolescente de 17 anos, mesmo que esteja acom-
panhado pelo pai, hoje é proibido de entrar em qualquer show destinado a maiores de 18 anos. O texto aprovado na quartafeira passada pela CCJ do Senado e que ainda precisa ser analisado e votado pela Câmara dos Deputados abre caminho para a alteração dessa regra atual. Porém, a mudança para ter efetividade prática dependerá de uma nova regulamentação do Ministério da Justiça, em uma nova portaria, para estabelecer as novas regras.
Além disso, o projeto aprovado no órgão do Senado tira desde já a punição prevista para os donos de estabelecimentos que permitiam a entrada de crianças e adolescentes em espetáculos destinados a outras faixas etárias, mesmo que acompanhados dos pais e com a autorização dada pelo Ministério da Justiça na portaria de 2006. A falta de regulamentação permite que as redes de cinema no Brasil utilizem regras baseadas no que acreditam ser o bom senso. Assim,
a Cinemark, maior rede do País (hoje opera 412 salas em 50 complexos distribuídos em 27 cidades), permite que crianças e adolescentes com idade inferior à classificação indicativa definida pelo Ministério da Justiça tenham permissão para entrar na sessão, desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis ou com autorização deles por escrito. A exceção é para filmes não recomendados para menores de 18 anos. O procedimento é o mesmo na rede Severiano Ribei-
ro/Kinoplex em suas mais de 200 salas, espalhadas por 14 cidades. As salas do Instituto Unibanco de Cinema, que compreendem os Espaços Unibanco de Cinema e Unibanco Arteplex de sete cidades (um total de 54 salas), adotam uma política diferente: os pais não entram com filhos menores, quando a censura é superior à idade deles. Não há liberação nem com a insistência dos responsáveis pelo menor, pois a multa será aplicada ao cinema, caso haja fiscalização.
[ TRIBUNAIS ] Mutirão realizado no RN atingiu
mais de R$ 12,5 milhões em acordos trabalhistas JÚNIOR SANTOS
Joseana: Conciliação é instrumento de resolução de conflito
TRT divulga balanço da semana de conciliação Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terminou com resultados que superaram todas as expectativas no Tribunal Regional do Trabalho. É isso que mostra o balanço final dos cinco dias de acordos realizados nas oito Varas do Trabalho de Natal, nas dez VT’s espalhadas pelo interior do estado e no Centro de Apoio às Execuções (Caex). No total, mais de 1,2 mil acordos foram realizados e cerca de R$ 12,5 milhões serão pagos aos reclamantes. Nesta edição, foram realizadas 2.330 audiências de um universo de 2.975 aprazadas. Do número final de audiências realizadas, 1.272 se transformaram em acordos homologados pelo tribunal, o que significa um percentual de 54,5% em ações solucionadas. Esse número é quase três vezes maior que a quantidade de conciliações realizadas na última edição do movimento, em dezembro de 2008, em que 434 acordos foram efetivados. Por dia, uma média de 18 juízes, 36 conciliadores e 57 colaboradores participaram do movimento. No total, serão pagos R$ 12.576.906,33 em dívidas trabalhistas. Desse número, R$ 11.600.081,61 são relativos aos acordos firmados em 1ª instância e os outros R$ 976.824,72 estão relacionados às conciliações na 2ª instância da Justiça do Trabalho potiguar, na qual foram realizadas 21 conciliações. Os mais de R$ 12,5 milhões acordados nesta 4ª edição representam mais que o dobro do valor obtido no ano passado, que passou dos R$ 5,2 milhões. Outros R$ 824.795,43 foram recolhidos para a Previdência Social e R$ 425.376,60 para o Imposto de Renda.
A
A coordenadora da Comissão de Conciliação do TRT-21, juíza Joseane Dantas dos Santos, acredita que o sucesso obtido pelo movimento se deve ao trabalho e ao envolvimento de todas as pessoas que se empenharam durante a realização da Semana. “Estamos satisfeitos com os resultados que alcançamos, com um incremento de mais 30%, em termos absolutos, no número de conciliações. Esse é um movimento permanente da Justiça do Trabalho e que terá continuidade”, revelou. A magistrada informou que os
“
Esse é um movimento permanente da Justiça do Trabalho e que terá continuidade” JOSEANE DANTAS DOS SANTOS juíza do Trabalho
números alcançados durante a Semana de Conciliação estimulam o tribunal a incentivar a realização de acordos. “Em junho deste ano já realizamos um movimento regional e pretendemos ampliar ainda mais esse trabalho”. A titular da 7ª Vara do Trabalho da Capital destacou ainda a importância desses acordos no âmbito da justiça trabalhista. “Mais do que uma forma de resolver as ações de maneira mais rápida, a conciliação é também uma solução importante para a resolução de conflitos, já que o acordo é feito através do diálogo entre as próprias partes”, finaliza.
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Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte | 13
[ MOSSORÓ ] Mutuários de imóveis no conjunto Santa Delmira recebem notificação da
Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte convocando os inadimplentes para renegociação de prestações em atraso
Moradores notificados por atrasos s moradores do conjunto Santa Delmira (zona oeste) estão em pé de guerra com a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte). É que a companhia está enviando aos mutuários que estão em atraso com suas prestações de compra da casa própria notificações extrajudiciais, a fim de obter dos mutuários posição a cerca dos débitos. No documento, a Datanorte pe-
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[ CHUVAS ]
Temporais matam 29 pessoas em São Paulo ão Paulo e Sorocaba (AE) - Ao menos 29 pessoas morreram em consequência das chuvas no Estado de São Paulo entre o dia 1º e a última quinta-feira. Somente sextafeira, o temporal na Grande São Paulo fez seis vítimas. Esse número inclui duas vítimas em Osasco, embora a Defesa Civil estadual confirme apenas a morte de Júlia Fernanda de Souza Alves, de 4 anos. O corpo foi encontrado após a casa onde ela morava desabar no Jardim Munhoz Júnior. A outra vítima é um homem de cerca de 50 anos que foi arrastado pela enxurrada provocada pelo alagamento em Rochdale. O prefeito Emidio de Souza (PT) anunciou que vai decretar estado de emergência.Cinquenta famílias que moram em áreas de risco estão sendo levadas para um abrigo municipal. A prefeitura calcula que mais de mil famílias perderam móveis e eletrodomésticos porque a água invadiu suas casas. Três casas desabaram. Em apenas duas horas na última quarta-feira choveu em Osasco 128 milímetros, o equivalente a 70% do volume esperado para todo o mês de dezembro. Foi a maior chuva nos últimos cinco anos. Os temporais que atingiram a região de Sorocaba na quartafeira causaram quatro mortes e destruíram casas e estradas. Em Itapeva, uma picape e uma moto foram arrastadas pela enxurrada. As jovens Juliana Fontes de Assis e Marli da Silva, que estavam no carro, desapareceram na correnteza. Roseli Aparecida Gonçalves, que ia na garupa da moto, também foi levada pelas águas. Os corpos foram resgatados nesta manhã (17). Outro ocupante do veículo, Paulo Sérgio Mendes, e o piloto da moto, Daniel Oliveira, sofreram ferimentos. Em Torre de Pedra, o escrivão da Polícia Civil Wilson Dias de Camargo não conseguiu passar com o carro no alagamento e, quando desceu do veículo, foi arrastado pela enxurrada. Em Porangaba, uma Kombi parou num alagamento da Rodovia João Leme da Silva, durante o temporal de quarta-feira à noite, e foi atingida por um carro. Sete pessoas ficaram feridas. Em Sorocaba, o temporal causou a queda de árvores na zona leste. O Rio Sorocaba transbordou e alagou avenidas na região central. Na região do Jardim Romano, zona leste, e em bairros vizinhos, os moradores começam a sofrer com as doenças transmitidas pela água, como leptospirose e diarreias. A Secretaria Municipal de Saúde contabilizou pelo menos nove casos suspeitos de leptospirose, transmitida pela urina de ratos. A doença pode ser fatal, caso não seja adequadamente tratada. As sete unidades de saúde da região registram ainda grande demanda de pacientes com diarreia, dor de cabeça, febre e vômitos.
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de aos mutuários em situação irregular que compareçam à sede da companhia para abrir negociação e afirma, inclusive, que tomará medidas judiciais e administrativas cabíveis, como a inclusão dos mutuários devedores no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). “A companhia envia isso ameaçando despejo; não podemos aceitar isso”, denuncia Antônio Marcos da Silva, morador e presidente do Conselho Comunitário do Santa Delmira, dizendo que os morado-
res farão reunião neste sábado na sede comunitária do conjunto para discutir a questão. “Conversei com advogados e vamos tentar ver como poderemos nos defender do ponto de vista judicial. Inclusive, já recebi informação de que essas dívidas foram perdoadas pelo sistema nacional de habitação em 1995”, explica o presidente do conselho comunitário. Para o auxiliar contábil da Datanorte José Nóbio, as informações sobre as notificações proce-
dem. “Estamos enviando, sim, essas notificações aos que estão em atraso, mas estamos abertos à negociação da forma mais clara possível a todos os devedores. Agora, sobre esse perdão da dívida, desconhecemos e esperamos que se traga a lei aqui para tomarmos conhecimento”, diz Nóbio. De fato, a negociação vem sendo tentada pela Datanorte. Em reunião com representantes do órgão, o presidente do conselho comunitário do Santa Delmira confirma
a iniciativa. Ainda segundo o auxiliar contábil, a inadimplência dos mutuários em Mossoró já foi maior. Segundo estimativas da própria Datanorte, o percentual é de cerca de 70% de atraso, mas o que parece ser ruim já foi bem pior. “Antes, a dívida atingia níveis muito maiores; esse percentual já é um avanço”, diz. José Nóbio explica que a prestação de um mutuário em Mossoró gira, em sua maioria, em torno de R$ 14,00 a R$ 80,00.
Sobre a problemática existente no Santa Delmira e Abolição IV referente à regularização dos conjuntos habitacionais, a Datanorte explica que existe projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tramitando, e que é de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB). No projeto, consta a regularização fundiária de todos os conjuntos de Mossoró, e que tão logo o projeto seja aprovado a regularização será iniciada.
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quadrantes
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Domingo | 20 de dezembro de 2009
SANDERSON NEGREIROS [ Poeta e Escritor ]
Tocarão os sinos de Sião a infância profunda, moram conosco algumas Noites de Natal, ressuscitadas ao pousarem no pátio da Matriz. Um padre confirmava a velhinhas curiosas de que coros de anjos cantavam os salmos do Advento. Ninguém os ouvia, e se os ouvia, não os entendia, senão em sua incorruptível branca postura - sentados, os anjos deviam entoar para toda a noite universal e planetária. O certo é que o coreto em frente à matriz, editava a música risível e necessária à emoção próxima, e, desde cedo, o menino estava atento ao desfile da banda de música; via passar uma senhora de coque, arrumadíssimo, com sua cesta de flores para entregá-las aos altares iluminados. Era uma senhora apostolar, que construía em casa um pobre presépio, onde o capim era muito seco e cacos de vidro imitavam rios. Pobre na sua construção para representar pelo menos a lembrança de uma data singular para as antigas famílias, ancoradas na fé de que o pestanejar da eternidade atingia pessoas bem humildes. De repente, na infinitude da noite, um grupo murmurava uma canção; as comadres de minha mãe sentadas na calçada alta; o menino queria ver o mistério da hora; e o sono chegava, pesando amargamente na instituição mítica do prenúncio da Missa do Galo. Tudo era deslumbramento. Adivinhavase o milagre prometido - mas esse sempre se escondia na própria emoção.
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O menino poderia devassar o mistério, se para tanto tivesse conseguido um presépio diferente, habitado por silêncios inopinados. E um anjo dialogava com outro sobre a festa que estavam perdendo no espaço infinito, já que foram determinados para comparecer à Terra - era o que nos ensinavam os mais velhos. Mulheres empunhando rosários, diante do pequeno presépio, preparado por minha irmã, tocavam na flauta doce das horas mortas . Todas essas histórias comparecem hoje como verdades intransponíveis. Aceito-as olhando no sem cessar de um horizonte. Armava-se um pequeno teatro, guardado de ternura. O sopro do burrinho a respirar. Um gemido, cheio de eternidade de Maria, a mãe de Jesus. Um oh! de impaciência de José. Um carneiro bale. Uma nuvem fica mais alta na sua arquitetura fugitiva. E o Menino, já nascido, alegrava-se com os presentes dos Reis Magos que ainda não chegaram à gruta onde se gestava o maior de todos os nascimentos. Isso tudo, vi e ouvi no testemunho do que se ensinava no catecismo. O resto da realidade prefere perdurar no sonho. Hoje, quando todos já perdemos o caminho de Belém, isto é, o caminho que nos levava à mais permanente das emoções, cálidas vibrações de paz. Perdemos de vista a Estrela anunciadora, e as primícias dos salmos de Davi ficaram somente na feliz memória. Diante de nós, apenas o traço interior, o
CARMEN VASCONCELOS [Poetisa ]
metal intacto, a fazer soar, no tempo, essa voz pressurosa, inalterável. A voz da infância. Hoje, o mistério, do que seria nossa redenção, não cura definitivamente a desesperança. A humildade de José, sua inteireza, não cabe mais no sentimento do mundo. As glórias de uma festa propiciatória se ofuscam diante das comemorações natalinas do consumismo tão decantado. O presépio, que é o mundo, se empobrece cada vez mais. Embora continue sua luz a alterar o mito e a insensatez do homem. Tudo permanecerá assim, até que toquem de novo os sinos de Sião. Contudo, o que se desejaria ressuscitar eram os cânticos e as louvações dos pastoris - que também se acabaram. Feneceram nos arrabaldes da memória, mesmo sabendo que se algo se acaba, devemos pensar também que algo começa. Somos marcados pelo eterno sinal da contradição, ou na melhor tradição do pensamento místico, de que viajamos para nosso destino no ventre de um paradoxo. É o signo de Jonas. Na versão bíblica, Jonas viajou no ventre de uma baleia, por transgressão de estar fugindo da realidade. Só lhe interessava conhecer e aceitar a certeza como possibilidade única de ressuscitar poesia na vida. Desde aí, nossas viagens agora são feitas pelo que nos indicam as agências propiciadoras de roteiros turísticos. Hoje, somos vagos, tímidos e tíbios. Mas que nosso pacto com a vida seja sempre de não pecarmos pela desesperança. Ao longe, soarão as vozes femi-
Humor Fino [ Amâncio ]
Acontecimentos ezembro é um mês no qual muita coisa acontece. Todo ano é assim, as coisas de dezembro vão acontecendo e nos levando. Muitas vezes, em dezembro, de tanto ter de acompanhar as coisas acontecendo, a gente vai se deixando levar pelas coisas e se esquece de acontecer. Não gosto quando as coisas acontecem sem que eu aconteça com elas. Não sou adepta do “deixe a vida me levar”, nem do “quem me navega é o mar”. Sempre quero levar a vida e segurar o leme. Prefiro agir a reagir. Prefiro escolher a aceitar. Prefiro fazer a esperar que outros façam. Mas em dezembro, as coisas acontecem demais e nós, às vezes, acontecemos de menos. É tanta coisa para dar conta, prestar contas, tanto estresse. Fim de ano é assim mesmo, todo o mundo se diz, olhando uns pros outros com cara de: fazer o quê? Temos de encontrar pessoas, comprar presentes, enfeitar nossas casas e corpos, garantir uma grande comemoração na passagem do ano etc. O prazer de encontrar quem gostamos, de conversar, compartilhar, neste mês de dezembro vira uma obrigação, uma maratona. Os bares e os restaurantes enchem-se de gente que se encontra e conversa rapidamente, quase sem se dizer nada, porque tem de sair para ir a outro compromisso. É o mês da correria e, ao mesmo tempo, o mês da apatia, da obediência. Quase não fazemos Dezembro é o pausa. E a pausa é muito mês do desejo importante, a pausa é a de apostar nos inação que prepara o ato, acertos, de o acontecer. A pausa é o apostar que no pouso do pensamento, da ano que vem vai reflexão. Sem pausas, ser diferente, nossas possibilidades de vai ser melhor. acerto diminuem muito. Dezembro é o E, no entanto, o mês mês de de dezembro é o mês do acreditarmos desejo de apostar nos na superação acertos, de apostar que no das dores, na ano que vem vai ser difemelhora da vida, rente, vai ser melhor. Deno tudo de bom zembro é o mês de acrepara o ano que ditarmos na superação bate às nossas das dores, na melhora da portas.Tudo vida, no tudo de bom pailusão, claro, ra o ano que bate às nosporque o tempo sas portas. é uno e contínuo. Tudo ilusão, claro, Não há ano porque o tempo é uno e velho, nem ano contínuo. Não há ano venovo para o lho, nem ano novo para tempo." o tempo, há a sua eternidade e a nossa finitude. Para os mortais, há começo e fim. E só. Mas que seria a vida sem as nossas humanas ilusões? São as nossas humanas ilusões que nos fazem acontecer. A nossa imaginação criadora nos dá leme para levar a vida a navegar. As nossas emoções e o nosso pensamento nos fazem sujeitos. Mas, então, tomemos posse das nossas humanas ilusões, sem nos deixar ser levados apenas pelas repetições de dezembro. Paremos um pouco, selecionemos as ocasiões em que realmente queiramos nos fazer presentes, os acontecimentos dos quais queremos realmente ser parte. Mais: façamos acontecer. Pensemos antes de dizer sim ou não. Sejamos sujeitos do tempo que passa.
ninas das crianças, politonando na noite misteriosa e quase invisível: "Somos pastoras, pastorinhas belas. Vamos até Belém". Letra e música ecoam no ar puríssimo, ainda intacto, como se tocado por doces avenas feitas da palha seca dos presépios, que ainda resistem, nos subúrbios da memória. Sossobra em nossos ombros o peso da civilização que se vai e esvai. Mas de tudo restará, muito ou pouco: essa distância que vejo de dunas alvadias; luzes e navios que navegam em mar aberto, sem a necessidade de um cais; a transgressão violácea de alguns crepúsculos; o ladrar anônimo de cães nos quintais abandonados; lembranças do futuro; alforje de fotografias de antepassados, repassadas na Noite de Natal; a curiosidade permanente no lume do olhar; a consciência de que o coração não tem rugas, mas cicatrizes, mesmo sabendo que o sofrimento passa, mas o ter sofrido nunca passa. Tudo isso é evocado, na Noite Maior, pois nos ensinaram que o esquecimento e o silêncio constituem a punição que se aflige àquilo que nos parece feio ou vulgar, no passeio através da vida. Para isso, mais uma vez tocarão os sinos de Sião. Que nome terão esses carrilhões que soavam poderosamente iguais às tocatas em fuga de Bach? Gilberto Amado repetia: até Deus gosta de sinos. E são eles que procuro ouvir no silêncio inesperado da Noite de Natal. - PS: Autoconcedo-me férias. Vou viajar na raiz do vento. Até à volta (SN).
Nelson Patriota [ Escritor ]
Em torno de um manuscrito de Nabokov
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mas tantas anotações deixadas pelo escritor Vladimir Nabokov estão no centro de uma polêmica literária contemporânea e culminaram com a publicação de O original de Laura. Trata-se de um projeto literário que Nabokov deixou com a recomendação explícita de que fosse queimado após sua morte, verificada no dia 2 de junho de 1977. A viúva Véra e o filho Dmitri, porém, relutaram em destruir o manuscrito – ou esboço – do Original de Laura. Com a morte de Véra em 1999, o filho Dmitri, cantor lírico de dotes medianos que a crítica italiana conhece pela alcunha de “Lolito”, ficou como único herdeiro do manuscrito. No ano passado, após protagonizar episódios midiáticos, já aos 75 anos, preso a uma cadeira de rodas devido a um grave acidente automobilístico, Dmitri liberou os originais de Nabokov para publicação, numa operação financeira digna de um tycoon do mercado de ações, considerando os milhões que captou através do seu agente Andrew Wylie. A operação significou contratos milionários com as editoras Alfred Knopf (americana) e Penguin (inglesa), além da publicação pela Playboy de metade do manuscrito, na maior operação já feita pela revista para a publicação de um texto literário. A filial brasileira da editora espanhola Alfaguara está lançando no Brasil O original de Laura em tradução de José Rubens Siqueira. Leitor de Nabokov há pelo menos três décadas, lemos com grande interesse a matéria que a Bravo deste mês traz acerca de O original de Laura. E entendemos o desejo manifesto de destruição do manuscrito. Afinal, quem se celebrizou como um dos maiores autores da língua inglesa do seu tempo, pela perfeição do seu estilo, além, evidentemente, da extraordinária criatividade que revelaria ao longo de toda a vida, Nabokov não gostaria que um texto saísse sem ter sido, antes, burilado e revisado até seu ponto ótimo. Sabemos, também, que nem sempre "O caso do a vontade do morto deve ser respeitada, manuscrito de sobretudo quando se trata de preservar Nabokov guarda sua obra do esquecimento. Lembremos, alguma semelhança por exemplo, que Franz Kafka pediu a com o de Kafka e,de seu amigo Max Brod que queimasse seus certo modo, manuscritos. Brod preferiu preservar a aproxima esses dois obra, no que foi louvado pela posterida- autores tão viscerais da literatura do de sem contestações maiores. O caso do manuscrito de Nabokov século XX,embora guarda alguma semelhança com o de tão flagrantemente Kafka e, de certo modo, aproxima esses distantes um do outro". dois autores tão viscerais da literatura do século XX, embora tão flagrantemente distantes um do outro. Publicar manuscritos e textos inconclusos de autores famosos é uma espécie de direito adquirido do mercado editorial. Ernest Hemingway, Albert Camus, nosso Machado de Assis (nas várias antologias de contos feitas por R. Magalhães Jr.) entre centenas de outros escritores, deixaram manuscritos ou textos esparsos que depois foram recolhidos em livros, integrando-se, com o passar do tempo, às suas obras. Na atualidade, as edições sucessivas de inéditos do chileno Ricardo Bolaño é uma das sensações do mercado editorial internacional e que começa a chegar com força ao mercado brasileiro, com livros como Noturno chileno, Os detetives selvagens e, agora, Estrela Distante. É verdade que na maioria desses casos, os autores silenciaram a respeito de terem ou não publicados seus manuscritos ou textos esparsos após suas mortes, ao contrário de Kafka e Nabokov, que o expressaram claramente, por razões diversas. Há, portanto, prós e contras em torno dessa complexa questão. Mas lendo, meses atrás, na revista Piauí o conto “Natasha”, de Nabokov, reencontrei o encanto e a magia nabokovianas que me proporcionara a leitura de seus contos reunidos a que costumo retornar de quando em vez. “Natasha” dormitava nos arquivos da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos aparentemente por uma razão trivialíssima (para os outros): a superstição do autor, que não admitia que um livro de contos seus tivesse outro número que o treze, a famosa “dúzia” nabokoviana. A minha edição de A Russian Beauty and Other Stories, de 1973, confirma essa norma. Isso fez que o conto ficasse de fora das edições autorais de Nabokov. Então, por que não conceder o benefício da dúvida a esses originais não revistos pelo rigoroso escritor russo-americano?
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CLÁUDIO EMERENCIANO [ Professor da UFRN ]
Entre o amor e a saudade á sentimentos, sensações, alegrias, emoções, laços, sonhos, tristezas, saudades, certezas e esperanças, que se conjugam e se entrelaçam do mesmo modo, invariavelmente, todos os anos, por toda a vida, numa constante advertência à loucura e à insensatez dos homens. São etapas existenciais, em que o silêncio pede ingresso à consciência de cada um para exibir as contradições e as injustiças individuais e coletivas; condena os egoísmos, as vaidades e as ambições que desfiguram e aviltam a condição humana. Bestializam-na. Reclama da insensibilidade e da miopia ante a tragédia de tantos e tantos, milhões e milhões, sobre a face da Terra, deserdados de sua dignidade e do legítimo direito de viver e desfrutar do seu legado como parte da Criação. As aves do céu cantam, voam, ainda são livres, apesar da grave crise ambiental, que despoja a natureza de muitos dos seus elementos vitais. A beleza dos oceanos, dos mares e dos rios, dos vales e das montanhas, das planícies e das florestas, dos lagos e das cachoeiras, resiste como parte de um clamor da harmonia universal. Os lírios dos campos, as rosas de todos os tipos e variedades, exalando o perfume de suas pétalas, em todos os lugares, ainda contagiam o coração e a sensibilidade dos homens, como sereias encantadas, atraindo-os para a visão da essência e do imutável na vida. Mas grande parte da humanidade já não pode descortinar melhores perspectivas ante a simbiose inclemente e desvairada de conflitos, estupidez, violência, insegurança, epidemias, catástrofes, discriminações e privilégios. Eis, em pleno século XXI, a configuração de uma nova Babel, universal, que dissemina angústia e intranqüilidade no seio da humanidade. Enquanto a maioria dos governantes, em escala planetária, em absurdo e cínico uso do poder, entrega-se à demagogia, à usurpação dos seus poderes, à manipulação aética dos meios de comunicação, ao usufruto pusilânime e irresponsável da estrutura governamental, como se a coisa pública lhes pertencesse individual e indefinidamente. Tragédia semi-apocalíptica, que dissemina o desalento e a vergonha. Há, por ação ou omissão, um declínio ético, moral e, sobretudo, espiritual. A transformação do mundo, em todos os tempos, inicia-se com um homem. Foi esse homem, que nascendo humilde entre os humildes, pobre entre os pobres, perseguido entre os perseguidos, excluído entre os excluídos, num ato infinito de
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amor, veio para redimir a humanidade, sem exceção, cressem ou não cressem, partilhassem ou não de Sua Vida e Missão: Jesus Cristo. Os pastores que o cercaram e o homenagearam, na estrutura social de Israel, eram os deserdados dos deserdados. “Há sentimentos, Mas ricos em fé e esperansensações, alegrias, ças. Fecundos em caridaemoções, laços, de e solidariedade. Ilimisonhos, tristezas, tadamente simples e husaudades, certezas mildes, mas conscientes e esperanças, que de que a vida é um ato se conjugam e se contínuo de partilha entre entrelaçam do uns e outros. Cada um era mesmo modo, responsável por todos. Einvariavelmente, les sabiam identificar todos os anos, por Deus porque permanentetoda a vida, numa mente professavam entre constante si o amor. Não se ama a advertência à quem não se conhece. loucura e à Deus é amor. Deus é cariinsensatez dos dade. Deus é misericórdia. homens. São etapas Deus é perdão absoluto, existenciais, em ilimitado, infinito. Jesus que o silêncio pede Cristo, do nascimento à ingresso à morte, revelou Deus: consciência de cada amor, misericórdia, perum para exibir as dão ("Pai, perdoai-lhes, contradições e as pois não sabem o que fainjustiças zem"). Deus é aquele pai individuais e que acolhe o filho pródicoletivas; condena go com alegria, lágrimas os egoísmos, as de felicidade. Ternura e vaidades e as perdão eternos. ambições que O Natal do Senhor me desfiguram e realimenta na fé cristã e no aviltam a condição amor. Desde a infância. humana. Numa Natal provinciana, Bestializam-na. em que os sinos badalaReclama da vam, da manhã do dia 24 insensibilidade e até o entardecer do dia 25 da miopia ante a de dezembro. Em todos os tragédia de tantos bairros. Lembro-me do ale tantos, milhões e to-falante da Igreja de São milhões...” Pedro, despertando a cidade com "Jesus, Alegria dos Homens" de Johann Sebastian Bach e "Aleluia" de Haendel. Todos os anos, assim, entrego-me a essa mistura de amor e saudade, congregando tanto os que vivem e os que se foram.
Domingo | 20 de dezembro de 2009
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Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte | 15
ENTREVISTA / PAULO BERNARDO - MINISTRO DO PLANEJAMENTO
‘Órgão de controle não é polícia’ No início do governo, a ordem era não gastar, fazer superávit primário. Depois, a atitude, a ideia adotada foi de que o governo deveria gastar mais.Veio a crise do ano passado e o governo,em vez de conter gastos,optou justamente por gastar mais ainda. Com a situação internacional melhorando, qual será a atitude para o próximo ano? Nossa visão desse assunto é que devemos gastar o que tivermos. Há também uma força como componente na macroeconomia, que é a questão da inflação. Quando o governo começou, tínhamos uma inflação de 12,3%, ocorrida em 2002. Se fossem considerados os 12 meses até março de 2003, ou seja, o início do governo, [a inflação] estava em 17%. Nesse ritmo, teríamos uma inflação de 40 % em 2003. Então, o governo teve que adotar medidas muito duras em 2003. Uma coisa fundamental era bater na inflação. Depois dos dois primeiros anos, conseguimos manter a inflação dentro da meta. Em 2007, a inflação chegou a 3,14%, índice considerado muito baixo para o padrão brasileiro dos últimos 50 anos. Além disso, precisávamos ter uma avaliação dos programas que estavam sendo tocados e havia uma intenção manifesta do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] de reorganizar esses programas. Refizemos praticamente todos os programas da área social. E tivemos que preparar todo material para que a máquina voltasse a investir. E quando o governo pôde começar a investir? Depois desse período de grandes ajustes e com o governo considerando que estava com a casa em ordem. Tivemos grande crescimento em 2004 e nos anos seguintes, nos quais a receita cresceu bastante. Isso permitiu que fizéssemos uma rearrumação dos nossos programas e, principalmente, que retomássemos o programa de investimentos de forma ambiciosa. Quando o presidente lançou o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], as pessoas se surpreenderam porque era bastante ambicioso. Com a crise,a atitude foi gastar mais.E,daqui para a frente,qual é a ordem? A crise colocou um dilema para o governo. Quando veio a crise, ficou claro que a nossa receita ia ser menor. Sabíamos que íamos perder receita. A grande chave dessa questão foi que o presidente Lula chamou a equipe econômica, chamou a ministra Dilma Rousseff [chefe da Casa Civil], chamou o Meirelles [Henrique Meirelles, presidente do Banco Central], em momentos diferentes, e falou: ‘se quisermos compensar o problema de perda de receita arrochando e tentando arrecadar mais, vamos piorar’. Lula achava que teríamos que fazer o contrário: ‘vamos afrouxar um pouco a preocupação arrecadatória e dar um fôlego para a economia’. Deliberadamente, o governo diminuiu impostos e instituiu novos programas, que acabaram significando gastos. Só no programa Minha Casa, Minha Vida, serão R$ 34 bilhões de despesas do Tesouro. Mas está comprovado hoje, e todas as pessoas têm isso como demonstrado: o governo agiu de forma corretíssima. Fizemos uma inflexão, evitamos que a economia entrasse em um colapso muito maior, tivemos dois trimestres muito ruins, mas conseguimos nos salvar. Se não tivéssemos feito isso, iríamos gastar mais de outro jeito. Os Estados Unidos, por exemplo, gastaram bilhões para socorrer empresas, bancos. A General Motors praticamente foi estatizada. Grandes bancos receberam polpudas ajudas do governo. Que efeitos sobre as contas do governo a crise provocou? Para se ter uma ideia: só com o aumento, relativamente pequeno, do desemprego até março já teve
JOSÉ CRUZ/ABR
no. Não há como achar um ponto de equilíbrio para permitir que as coisas andem? O ponto de equilíbrio é o que estamos propondo. Esse projeto não foi feito pelo Ministério do Planejamento, não foi feito pelo governo. Foi feito por pessoas que têm estofo para fazer. São estudiosos que se dedicaram. A administração pública precisa de uma reorganização. Não há como achar um ponto de equilíbrio para permitir que as coisas andem? O ponto de equilíbrio é o que estamos propondo. Esse projeto não foi feito pelo Ministério do Planejamento, não foi feito pelo governo. Foi feito por pessoas que têm estofo para fazer. São estudiosos que se dedicaram. A administração pública precisa de uma reorganização.
um aumento enorme de despesas com seguro-desemprego. Gastamos R$ 10 bilhões com o segurodesemprego no primeiro semestre deste ano. Se deixássemos a economia se esborrachar, o governo acabaria tendo mais gastos e com mais custo social, mais tempo para resolver o problema. Acho que o governo atuou de forma correta. E em relação aos salários? No caso dos aumentos salariais, foi diferente. Negociamos os acordos salariais no momento pré-crise. Fizemos acordos para cumprir durante um período de três anos, até porque não tínhamos como dar a valorização que considerávamos razoável para o servidor público sem dividir ao longo dos anos. Dividimos para 2008, 2009 e 2010. Isso foi outro problema. Poderíamos até avisar que não tinha dinheiro, que teríamos que suspender, transferir, mas a decisão do presidente foi cumprir o acordo. Evidentemente, se fosse hoje, não teríamos feito acordo naqueles patamares. Por outro lado, temos hoje servidores mais motivados, temos condições de cobrar mais. É verdade que já tem gente reivindicando, coisa que não temos como atender agora, mas acho que melhorou bem a situação dos servidores durante o governo Lula. O governo vai conseguir cumprir o PAC até o final de 2010? O PAC está andando muito mais rápido agora. Já acelerou bastante, e a tendência é acelerar mais ainda. É possível que algumas obras de maior envergadura fiquem para ser terminadas em 2011, ou 2012. Mas, no ano que vem, vamos ter um período em que não vai ter agenda suficiente para inaugurarmos obras do PAC. O que o senhor achou das críticas feitas pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage,sobre a proposta de Lei Orgânica da Administração Pública que está sendo preparada pelo Planejamento? Não vi tudo que ele falou. Vi algumas coisas no jornal e conversei com o presidente. Ele disse que vai retomar essa discussão. Temos um projeto que reorganiza a administração pública. O projeto foi pedido pelo Ministério do Planejamento a sete juristas, que fizeram isso em um ano e meio, sem cobrar nada. Na nossa opinião, o projeto ficou muito bom. Estamos agora em uma fase de consulta pública para debate do projeto. Falaram que era um projeto para diminuir o poder do TCU, mas isso não tem nada a ver. O projeto tem apenas três ou quatro artigos que tratam do TCU, em um universo de 100 artigos. Por que esse conflito com o TCU? Acho que temos de definir a si-
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rasília - O governo não vai lançar programas novos em 2010, último ano do governo Lula, embora se estime para o próximo ano crescimento de receita de 11%. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, diz, nesta entrevista, que não é mais hora de fazer isso. Para ele, não há risco com o câmbio porque logo o real vai se depreciar, mantendo o equilíbrio cambial, nem do fantasma da inflação. Ele considerou positiva a decisão do Senado de permitir o aumento de gastos de pessoal nos próximos dez anos até 2,5% acima da inflação, a cada dez anos, porque estabeleceu não um teto de salário, mas um teto para o crescimento da despesa. Bernardo disse que Banco Central tem feito seu papel de “bater de chicote na inflação para que ela não cresça”. E o crescimento interno, após os estímulos do governo para aquecer a economia, e uma possível elevação da inflação também não são motivo de preocupação, porque o governo tem o controle da situação. Segundo o ministro, os juros são os mais baixos da história e, até o final do ano, a expectativa do governo é que as taxas de juros reais (descontada a inflação) fiquem entre 2,5% e 3%. Ele admitiu, porém, que o governo tem problemas para que as taxas fiquem abaixo desse patamar por causa da poupança, por exemplo, que garante rendimentos de 6% ao ano para os investidores. Bernardo criticou o Tribunal de Contas da União (TCU), afirmando que o órgão, em muitas ocasiões acaba extrapolando suas funções e impedindo o governo de governar. “Orgão de controle não é polícia, orgão de controle não é o governo eleito. O órgão de controle tem que controlar a boa qualidade do gasto. Não tem que dizer para o governo fazer isso ou aquilo.” Quanto às parcerias público-privadas (PPPs), o ministro reconheceu que o projeto inicial não funcionou e que a saída encontrada foram as concessões públicas. E os empresários, disse o ministro, “que estavam reclamando de barriga cheia e não estavam sendo francos conosco”, acabaram aceitando as concessões.
tuação da seguinte forma: qual é o interesse público maior e de que forma a gente organiza a administração? Não podemos ficar sujeitos a fazer esse ou aquele movimento em função do interesse de alguma corporação, de algum sindicato, de alguém que ache pontualmente que seus interesse serão prejudicados. Isso seria um desastre, porque não podemos ser a ‘república das corporações’. O presidente Lula vai saber tratar isso de forma correta e ver o que é bom para o país. Como é que podemos tratar isso para melhorar a organização da administração pública? Esse é o foco que temos e nós queremos discutir sob esse aspecto.
da em nada. O Brasil é uma democracia, tem alternância de poder. Se a oposição melhorar muito, pode também passar a ser poder, pode ganhar a eleição. Mas acho que tem que melhorar muito porque o discurso [da oposição] está ruim, ou até está sem discurso, sem projeto. Não se pode defender um estado de coisas no qual o governo fique completamente engessado por um grupo, por um segmento. Ou então que se diga que não vamos mais fazer investimentos, que o país não precisa de investimentos, que os aeroportos, do jeito que estão, estão bons, que as estradas estão boas, que não precisa fazer ferrovia. Isso é um absurdo.
A grande crítica ao projeto, feita pelo ministro Hage e também pelo TCU,é que a proposta coloca como exceção os controles feitos de forma prévia ou concomitante. A proposta não abre, nesse artigo, espaço para desvio de recursos públicos? Temos que separar as funções. Orgão de controle não é polícia, orgão de controle não é o governo eleito. O órgão de controle tem que controlar a boa qualidade do gasto. Não tem que dizer para o governo fazer isso ou aquilo. Temos um presidente que foi eleito com 52 milhões de votos e tem que ficar discutindo se vai fazer isso ou aquilo, desse ou daquele jeito. Acho que, aí, há uma inversão de valores odiosa. Tem muita gente que se alinha a essa visão do TCU. A oposição, por exemplo, acha que o TCU tem que controlar tudo. Pensa assim: ‘vamos deixar o TCU tomar conta do país, porque aí o governo está ferrado’. Mas isso não serve aos interesses do país, não aju-
Mas afrouxar o controle não pode contribuir para o aumento da corrupção utilizando obras públicas? Ninguém quer eliminar o controle, ninguém quer que não haja fiscalização. Acho deplorável pensar que o TCU tem que vir aqui antes de eu fazer qualquer coisa e dizer se aquilo pode ser feito ou não. E os ministros do TCU concordam com isso. Há uma discussão pública sobre a necessidade de prestigiar o TCU, e eu concordo com isso, mas vamos ser francos, o TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, está na Constituição. Não queremos, de forma nenhuma, impedir que o TCU funcione. E sobre as críticas vindas da CGU? A CGU é um órgão do governo. O ministro da CGU é um auxiliar do presidente Lula. Aí é que não pode mesmo dizer para o presidente o que pode ou o que não pode fazer. É uma coisa para ser resolvida internamente no gover-
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O PAC está andando muito mais rápido agora. Já acelerou bastante, e a tendência é acelerar mais ainda”
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Temos que separar as funções. Órgão de controle não é polícia, órgão de controle não é governo eleito”
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Há uma discussão pública sobre a necessidade de prestigiar o TCU, e eu concordo com isso”
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A CGU é um órgão do governo. O ministro da CGU é um auxiliar do presidente Lula”
Da forma como está a proposta, está garantido que tenhamos obras sem corrupção? Acredito que sim. A proposta dá conta de garantir e é possível fazer obra sem corrupção. Não aceitamos também a ideia de que só tem bandido e ladrão na administração pública. Temos que discutir as coisas de forma transparente. A proposta vai para o Congresso e, chegando lá, vamos discutir abertamente. Por que estão com tanto medo assim? Qual é o problema? Como está a proposta de cobrar eficiência dos servidores públicos? Nós já temos várias coisas que estão sendo implementadas. Todos os acordos salariais incluem gratificação por desempenho com a devida avaliação, embora nós ainda consideremos que isso não é suficiente. Além disso, estamos testando, em alguns órgãos, uma forma de avaliação mais aprofundada, inclusive ligada à remuneração salarial, com bônus por desempenho. O órgão que atingir seus objetivos, suas metas, tem um pouco mais de folga no Orçamento do ano seguinte. Mas é importante destacar que a máquina pública sempre teve ilhas de excelência, como em qualquer lugar. Nós tivemos exemplos na diplomacia, na Receita, em vários órgãos, que sempre foram muito bem equipados com bons salários e funcionamento muito bom. No entanto, em outros lugares, como as agências do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], o salário era pequeno e a qualidade do serviço um pouco menor. No início do governo Lula, as pessoas iam às filas à noite para serem atendidas pela manhã ou tinham de comprar senhas nas mãos de pessoas que se especializavam nessa prática. Hoje, nas agências do INSS, se agenda o atendimento. Quando [o segurado] vai lá, no máximo em 30 minutos pode ser aposentado. Mais ainda. Eles começaram a mandar, agora, para o “aposentando”, 30 dias antes, em casa, um comunicado dizendo o dia da aposentadoria. É só agendar para receber o benefício. Então, esse gasto foi bem feito em termos de atendimento para o cidadão. Foram mudanças importantes porque era um vergonha, pois todo ano tinha uma greve na Previdência que nunca era de menos de um mês. O pessoal estava desestimulado, o salário era ruim, atendia sem aparelhamento. Hoje, as agências são todas informatizadas. Tanto que se você olhar, salvo uma exceção deste ano, faz quatro ou cinco anos que nós não temos greve do INSS. Este ano, teve uma greve que envolveu 2 mil servidores do total de 38 mil. O que mede o desempenho do INSS é a fila. Se tiver um monte de gente lá [na fila], você não pode dizer que está bom. Hoje, você é atendido como gente. Dez anos atrás não era assim. Chegava lá e passava raiva. O servidor também sofria porque o cidadão jogava o problema para ele, brigava e queria bater nele. Nós conseguimos mudar isso. Agora, dizer que isso pode ser aferido. Acho que não.
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geral
Natal | Rio Grande do Norte| Domingo | 20 de dezembro de 2009
FEBRE AMARELA
INVESTIGAÇÃO
CIDADANIA
[ CIDADES ] Serra do Pico é espaço para trilha
ARGENTINOS VÃO FABRICAR VACINA
PROMOTORES DENUNCIAM TREZE POLICIAIS NO PARANÁ
DADOS DE DESAPARECIDOS FICARÃO EM CADASTRO
sertaneja e conscientização ambiental
Os ministros de Saúde do Brasil e da Argentina, José Gomes Temporão e Juan Manzurm, assinaram protocolo que possibilita a transferência, aos argentinos, da tecnologia necessária para a produção da vacina contra a febre amarela. Atualmente, há apenas dois centros produtores da vacina no mundo. “Não se trata de comércio, o cuidado da saúde é universal”, disse Gomes Temporão, acrescentando que a Argentina investirá o que for necessário na construção, qualificação e certificação da planta da fábrica onde a vacina será produzida.
Curitiba - O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia contra 13 policiais militares que teriam executado cinco pessoas a tiros no dia 10 de setembro em Curitiba. Eles vão responder por homicídio triplamente qualificado e fraude processual. A denúncia foi feita com base em investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e em inquérito policial. Uma das principais provas imagens captadas pelo circuito interno de uma clínica. A versão dos policiais era de que eles teriam perseguido um Gol ocupado pelos cinco jovens.
Brasília (AE) - A partir de agora, os dados pessoais e as características físicas de crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual constarão de um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. É o que prevê a Lei nº 12.127, que criou o cadastro, aprovado em 18 de novembro pelo Congresso e publicada no "Diário Oficial da União" de sexta, sancionada pelo presidente em exercício, José Alencar. A nova lei já está em vigor, mas ainda será necessário definir a forma de acesso às informações do cadastro.
DIVULGAÇÃO
Serra do Pico, em Janduís, era local de romarias no passado
Município do Oeste investe no turismo ecológico O turismo sertanejo é uma grande oportunidade de conhecer as belezas naturais das localidades e incentivar a preservação ambiental, através das chamadas “caminhadas ecológicas”. Incentivar esse tipo de turismo é um dos objetivos da Secretária Municipal de Meio-Ambiente, Urbanismo e Turismo (Semut) que vê a importância dessa atividade para a economia local. Janduís é um município rico em espaços naturais e a Semut está organizando um roteiro turístico com a finalidade de atrair pessoas interessadas em praticar turismo sertanejo e tornar tradição o que já é bastante conhecido pelos janduienses. Dentro dessa perspectiva, a secretaria está trabalhando a revitalização da Serra do Pico. O espaço carrega histórias antigas, lembradas pelos mais velhos, como o senhor Moacir Canuto de Araújo, mais conhecido como “seu Otonízio, pai de Deusdete Fernandes.” Ele recorda que antigamente boa parte da população rural de Janduís visitava a Serra do Pico no dia 19 de março, Dia de São José, padroeiro das chuvas. Nessa data, essas pessoas agradeciam, através dessa peregrinação, o período chuvoso. Fincado na serra havia um velho cruzeiro feito com pedaços de lenha amarrada com panos velhos, que serviria para
demarcar o local. Essa pesquisa incentivou uma excursão até a Serra do Pico para refazer a caminhada inspirada nas velhas histórias. O desportista Klício Vieira organizou, no início dos anos 2000, um grupo de quinze pessoas para conhecer o local e fazer a trilha ecológica. “Nem imaginávamos como seria a Serra do Pico, depois de onze quilômetros de um percurso de bicicleta chegamos ao local desejado”, comentou. Ele conferiu as belezas naturais do local e comprovou a existência do cruzeiro. Desde então, surgiu a ideia de afixar um cruzeiro de verdade, feito em serraria. “Recentemente, colocamos um pequeno cruzeiro, só que continuamos achando que o local iria se tornar um ambiente de esporte e turismo de aventura como também um local para apreciar as belezas da natureza”, afirmou. Com o apoio da Prefeitura de Janduís, a Serra do Pico ganhou um novo cruzeiro de três metros de altura por dois de comprimento com a frente revestida de espelhos, feito com madeira de maçaranduba, que deverá ser inaugurado até o final de dezembro. A Serra do Pico caminha para se tornar o ponto turístico mais visitado de Janduís. Somente no ano de 2008, os registros indicam mais de 500 visitas.
[ SERIDÓ ] Posse da nova diretoria da Associação
de municípios será no dia 28 de dezembro
Prefeito de Parelhas vai presidir a AMSO prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental (AMSO). A eleição, que contou com a participação de nove prefeitos, foi realizada na quinta-feira na sede da Associação, em Currais Novos. A posse da nova diretoria, para o exercício de 2010, está prevista para segunda-feira, 28 de dezembro, com a presença de lideranças do movimento municipalista e de políticos do Seridó. “Agradeço a todos pelo gesto de confiança. Agora é trabalhar pela região em parceria com as demais Prefeituras e fazer a Associa-
O
ção crescer cada vez mais”, disse o prefeito, em seu discurso proferido logo após a divulgação do resultado. Esta é a segunda vez que a AMSO é presidida por um gestor da cidade de Parelhas. A primeira oportunidade foi há 25 anos (em 1984) com o ex-prefeito Mauro Medeiros. A nova direção tem como 1º Vice-Presidente o prefeito de Cruzeta, José Sally de Araújo, e 2º Vice-Presidente o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges. Também estiveram presentes na eleição os gestores dos Municípios de Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Lagoa Nova e Tenente Laurentino.
economia DÓLAR COMERCIAL Compra: R$ 1,781 Venda: R$ 1,783 DÓLAR PARALELO Compra: R$ 1,81 Venda: R$ 1,97
POUPANÇA HOJE
0,5159% CDB
8,61%
SALÁRIO MÍNIMO
TELEFONES ÚTEIS
TAXA SELIC
Receita Federal: 3220-2200 Procon Estadual: 3232-6770 Procon Municipal: 3232-9050 DRT RN: 3220-2000
R$ 465,00 8,75%
VAREJO Roque Pellizzaro Júnior comenta expectativas para este fim de ano e 2010 PÁGINA 3 DÓLAR COMERCIAL Compra: R$ 1,733 Venda: R$ 1,877 EURO Compra: R$ 2,550 Venda: R$ 2,551
Editor interino:Vinícius Albuquerque e-mail: vinicius@tribunadonorte.com.br
NATAL • RIO GRANDE DO NORTE Domingo • 20 de dezembro de 2009
Segundo os dados divulgados na semana passada, pelo Instituto Aço Brasil (IABr), a indústria produziu 2,7 milhões de toneladas de aço bruto no mês passado, 4,3% a menos do que foi registrado no mês de outubro [ SIDERURGIA ]
Produção de aço volta a recuar DIVULGAÇÃO
io (AE) - Em crescimento há seis meses, depois do forte abalo provocado pela crise mundial, a produção brasileira de aço voltou a recuar em novembro. Segundo os dados divulgados na semana passada pelo Instituto Aço Brasil (IABr), a indústria produziu 2,7 milhões de toneladas de aço bruto no mês passado, 4,3% a menos do que em outubro. No entanto, pela primeira vez a produção do setor tem variação positiva em relação ao mesmo mês do ano passado: 15,1% de avanço em novembro. O vice-presidente executivo do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, destaca que a pior fase da queda da produção, que chegou a 50% diante da redução da demanda por aço, aconteceu em novembro do ano passado. Com uma base de comparação melhor, começa a aparecer nos números a recuperação do setor este ano. Entre janeiro e novembro, o setor ainda acumula recuo de 25,4% na produção ante o mesmo período de 2008, mas o IABr projeta fechar 2009 com queda de 20,9%. Segundo Lopes, o pequeno recuo na produção em novembro ante outubro, quando foram pro-
R
NÚMEROS
15,1% foi o avanço em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado
2,79
milhões de toneladas de aço bruto foram produzidas em outubro no País
duzidas 2,79 milhões de toneladas de aço bruto, se deve a fatores sazonais e às perdas que algumas companhias tiveram com a paralisação de parte das linhas de produção com o blecaute que atingiu 12 estados no início do mês. “O setor siderúrgico com certeza foi o mais atingido pela crise e está se recuperando. As perspectivas para 2010 são muito positivas, com previsão de aumento do consumo interno da ordem de 21%”, afirmou Lopes. Segundo o IABr, a produção de 2 milhões de toneladas de laminados em novembro também represen-
ta queda em relação a outubro (7,6%), mas é 15,4% superior ao mesmo mês de 2008. As vendas no mercado interno, que somaram 1,6 milhão de toneladas em novembro, caíram 4,2%. Embora o IABr não monitore preços, Lopes diz não ver um movimento de alta nas tabelas das siderúrgicas, como se queixam indústrias consumidoras de aço. Na terça-feira, a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros) informou que fabricantes de eletrodomésticos de linha branca estão recebendo tabelas com reajuste entre 5 e 8%. Segundo Lopes, o que está acontecendo é a retirada de alguns descontos oferecidos durante a crise, diante da necessidade compensar com o mercado interno a contração do externo. A siderurgia brasileira exporta cerca de 40% de sua produção. A interpretação é compartilhada por um analista do setor ouvido pelo Grupo Estado, que também minimizou o recuo na produção. “Para nós, uma variação de menos de 10% é desprezível. Não há redução para formar preço. A produção vinha se recuperando e agora tende a se estabilizar porque o uso de capacidade já está
nos níveis pré-crise, de cerca de 81%”, afirmou a fonte. As declarações do ministro do Desenvolvimento Econômico, Miguel Jorge, de que o governo poderá reduzir novamente as alíquotas de importação de aço para conter aumento de preço, foram interpretadas como uma ameaça. “Causa surpresa que dois ministros (Jorge e Guido Mantega, da Fazenda) venham à imprensa ameaçar o setor. Seria colocar a siderurgia numa situação de exceção. Quando automóveis sobem de preço, não há esse tipo de medida”, queixou-se. O executivo do IABr contou que representantes das siderúrgicas se reuniram com Jorge em outubro e mostraram notas fiscais atestando que não houve aumento do aço para além da retirada de descontos, mas não foram atendidos no pedido de uma rodada de conversas com as indústrias consumidoras. Ele admite que, com o bom momento do mercado interno e as interrogações que persistem no externo, as siderúrgicas tendem a recompor suas margens no País, mas alerta que o setor pode estar sendo usado para a especulação de preços de produtos duráveis.
Vendas no mercado interno,que somaram 1,6 milhão de toneladas
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economia
Domingo | 20 de dezembro de 2009
ANTOIR MENDES SANTOS [ Economista ]
Negócios &Finanças LUIZ ANTÔNIO FELIPE laf@tribunadonorte.com.br
Investir mais proposta de orçamento do governo do Ceará para 2010 é de R$ 13,8 bilhões, sendo que os investimentos devem somar R$ 3,54 bilhões, cerca de 15% mais, em relação a 2009. O montante é 8,1% superior aos gastos aprovados para este ano. O estado vizinho, como Pernambuco, vai investir muito mais do que o Rio Grande do Norte, pelo menos, naquilo que está previsto no orçamento potiguar para 2010. Cada vez mais os investimentos do Poder Público estadual vai minguando, tornando-se dependente dos repasses do Orçamento Geral da União, que exige um pires na mão, para pedir dinheiro ao Governo Federal.
A
SETOR PÚBLICO O Brasil poderia crescer a um ritmo mais acelerado se o setor público, em geral, investisse mais, garante os analistas. O poder público é indutor do desenvolvimento, quando investe em infratestrutura, o que não tem ocorrido nos últimos anos.
Acessos (I)
Acessos (II)
As ligações da Prudente de Morais com a BR-101 e a duplicação da Via Costeira, aumentando o tráfego de veículos, começam a preocupar os especialistas. A ausência de viadutos/túneis na bifurcação dessas avenidas com outras de grande tráfego vão aumentar os problemas e, consequentemente, os riscos de acidentes. A solução deveria vir com a construção. Em Igapó, no trevo do Gancho, está criando outro problema no tráfego.
Na Redinha, logo após a descida da ponte, ocorrem, desde o ano passado, enormes engarrafamentos nos horários de pico. Vai acontecer mais ainda na Via Costeira, com a Engenheiro Roberto Freire. Outro problema será criado no futuro, no encontro do prolongamento da avenida Prudente de Morais com a BR-101. Faltam viadutos, túneis e passagens alternativas.
BALANÇO Os números finais da Semana Nacional de Conciliação do TRT-21 somam mais de R$ 12,5 milhões em 1,272 mil acordos. Foram realizadas 2.330 audiências de um universo de 2.975 aprazadas.
Reta final Com a liberação da segunda parcela do 13º salário, o varejo brasileiro faz grande sua aposta nas vendas de fim de ano. Grupos do varejo fecharam as encomendas à indústria com a expectativa de vender 15% a 20% mais que em 2008, sendo que em algumas redes as projeções ultrapassam 30%. Renda e empre-
go preservados, crédito farto, inadimplência baixa e imposto menor na linha branca estão entre as razões que levaram o comércio de todo o país a reforçar o estoque das lojas à espera das vendas de Natal. Além desses motivos, o varejo também conta com outro aliado fundamental, o preço baixo.
HORÁRIO BANCÁRIO O Banco Central já definiu o funcionamento dos bancos no Natal e Ano Novo, dois feriados prolongados, começando na quinta-feira, retornando somente na segunda-feira-seguinte, dias 28 de dezembro e 4 de janeiro.
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O calendário marca o início do verão amanhã.Na primeira previsão dos meteorologistas O fenômeno “El Niño” reduz o risco de estiagem no Sul e aumenta a seca no Nordeste.A segunda previsão dos especialistas será divulgada em janeiro, com a quadra chuvosa para o semiárido.A chuva é confirmada com as águas do Pacífico mais frias e do Atlântico mais quente.
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As indústrias cervejeiras estão pressionando o varejo para aumentar os preços no verão,pegando embalo no aumento do consumo. Fazer estoque agora é contribuir para a subida dos preços.As bebidas quentes,especialmente,os vinhos, estão mais em conta.O problema é a temperatura que neste momento pede uma cerveja. O consumidor tem pouca opção.
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No segmento de refrigerantes,o verão também aquece vendas a Norsa, distribuidora da CocaCola,garante que alcançará 55,5% de market share em sua área de atuação,que inclui o RN. Em novembro,Natal obteve o melhor desempenho, registrando um aumento de 4,8 pontos percentuais em comparação ao mês anterior.Salvador teve crescimento de 2,1pp e Fortaleza (1,5pp).O Piauí tem a maior participação de mercado,com 70,4% de share.
AÇÃO SOCIAL O Instituto Lojas Renner investirá cerca de R$ 900 mil, em 2010, em 18 projetos sociais voltados para capacitação e geração de renda para mulheres. Pretende atender 2 mil mulheres, em 12 estados. O dinheiro é ação de marketing social Mais Eu. Arrecadou R$ 800 mil, ou 5% da venda de mercadorias líquida de impostos, entre 10 e 13 de agosto. No RN, o contemplado é projeto Fragmentos, da Associação de Orientação aos Deficientes (Adote). A Renner é um grande exemplo para outras empresas, mesmo tendo chegado há poucos meses aqui. EXPANSÃO No final de janeiro, a cidade de Juara, em Mato Grosso vai receber uma loja da Farmafórmula, rede potiguar de lojas de farmácias de manipulação. O treinamento exigido para todos os franqueados com duração de três a seis meses, já foi concluído e engloba toda parte financeira, contábil, técnica, visitação médica e recepção. As cidades de Apodi e Macaíba também finalizaram os seus treinamentos e já estão em funcionamento. NOVA LOJA O Praia Shopping acaba de ganhar mais uma loja: a Rosa Chic oferece aos seus clientes as várias novidades de grandes marcas como Melissa, Sommer, Dzarm e Coca-Cola. O shopping, em parceria com a operadora CVC, também está premiando clientes com um cruzeiro para Fernando de Noronha. Para participar, basta responder à pergunta: Se você fosse Papai Noel, o que gostaria de dar de presentes para todas as pessoas neste Natal?”.
A importância do turismo regional Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas(FGV) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae), lança o estudo “Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional”, que visa identificar o grau de desenvolvimento e o nível de preparação para o turismo de 65 municípios com forte potencial para promover e induzir o turismo nas regiões onde estão inseridos. A partir da avaliação de 13 segmentos, dentre os quais destacamos neste artigo a infraestrutura geral, acessos, serviços e equipamentos turísticos e atrativos turísticos, foi possível definir uma pontuação para cada região e estabelecer a hierarquização dos respectivos municípios turísticos, sejam eles capitais ou não. Para tanto, criou-se uma escala de pontuação para cinco níveis de competitividade, onde o nível 1 varia de 0 a 20 pontos, nível 2 de 20 a 40 pontos, + ............+ e o nível 5 de 80 a 100 pontos. O estudo indica que, por exemplo, no Nordeste os principais destinos indutores são Fortaleza, Aracati, Nova Olinda e Jericoacoara, no Ceará; em Pernambuco, Recife, Ipojuca(Porto de Galinhas) e Fernando de Noronha; na Paraíba, João Pessoa; em Sergipe, Aracaju; na Bahia, Maraú, Lençóis, Porto Seguro e Salvador e no RN, Natal e Tibau do Sul(Pipa). A análise do segmento infraestrutura geral, que compreende capacidade de atendi-
O
mento médico ao turista, estrutura urbana nas áreas turísticas, fornecimento de energia e serviço de proteção ao turista, mostrou que a pontuação média das capitais turísticas foi de 71,3 pontos, contra 58,9 pontos nos demais municípios. A região Sul é a que apresenta melhor infraestrutura com 74,1 pontos, ficando o Nordeste com 60,4 pontos. Apesar da maioria dos destinos indutores disporem de serviços de atendimento 24 horas ao turista, a segurança e a estrutura urbana ainda apresentam problemas. Com relação ao acesso do turista, que engloba acessos aéreo, rodoviário, ferroviário, e mais sistema de transporte no destino e proximidade dos grandes centros emissivos, as capitais obtiveram uma pontuação de 69,9 bem acima dos 49,7 pontos dos outros municípios turísticos. A análise por região pontuou o Sudeste com 66,4 contra 51,8 pontos do Nordeste. É importante observar que todas capitais têm acesso aéreo, todavia os municípios que não são capitais não têm e quando têm não recebem voos internacionais. Além disso, sistemas de transportes congestionados e pouca disponibilidade de linhas de ônibus urbanas limitam o acesso do turista. A avaliação dos serviços e equipamentos turísticos, representados pela sinalização, centro de atendimento ao turista, espaço para eventos, capacidade dos meios de transportes e capacidade dos restaurantes indicou uma
pontuação média de 37,9 nos outros municípios contra 59,4 das capitais. Os melhores serviços estão na região Sul com 59,1 pontos ficando o Nordeste com 41,8. Constatou-se que muitos destinos não contam com centros de convenções e nem sinalização turística viária nos padrões recomendados. Ademais, falta acessibilidade adequada em muitos meios de hospedagem. Finalmente, no que se refere aos atrativos turísticos, que compreendem atrativos naturais e culturais, eventos programados e realizações técnicas, científicas e artísticas, a pontuação média das capitais ficou em 58,5 próxima dos 60,2 pontos nos demais municípios. O Sudeste está melhor estruturado com 63,8 pontos, enquanto que a média nordestina atingiu 57,8. Neste segmento, a preocupação é com a preservação ambiental em torno desses atrativos, além de poucos estudos de capacidade de carga para os mesmos. O estudo do Ministério do Turismo mostrou que São Paulo, melhor avaliado em 5 segmentos, foi o destino mais pontuado entre as capitais, seguido de Curitiba e B. Horizonte cada uma bem avaliada em 2 segmentos. As demais capitais premiadas com 1 segmento foram Rio e Florianópolis, e no Nordeste Recife, Natal e Salvador. Entre os outros municípios contemplados, em ordem de importância, estão Foz do Iguaçu, Ouro Preto, Porto Seguro, Marau, Balneário Camboriú e Gramado.
ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA [ Consultor A dministrativo ]
Confirmado o FPM de 2010 Envolvidos com a polêmica do Projeto de Lei que objetiva alterar os critérios de distribuição dos 25 por cento do ICMS a que fazem jus os Municípios, poucos foram os Prefeitos Municipais que atentaram para a publicação da Decisão Normativa nº 101, de 18 de novembro de 2009, do Tribunal de Contas da União, que aprovou, para o exercício de 2010, os coeficientes a serem utilizados para a distribuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Em nada foi alterada a expectativa feita com base nas estimativas de população, com data de referência em 1º de julho de 2009, diante das quais apenas dois Municípios tiveram aumento do número de habitantes a ponto de elevar os seus coeficientes, que foram Nísia Floresta, que passando de 23.655 para 24.109 habitantes, elevou o seu coeficiente de 1,2 para 1,4 e Tangará, que passando de 13.482 para 13.610 habitantes elevou o seu coeficiente de 0,8 para 1,0. Nenhum outro Município do interior do Estado teve elevado o seu coeficiente porque não experimentou aumento de população suficiente para tal, nem aqueles que ficaram com poucos habitantes a menos tiveram a revisão das estimativas populacionais, ou porque não se utilizaram do prazo previsto na Lei nº 8.443/92 para reclamar do IBGE uma revisão das estimativas populacionais que lhes foram atribuídas ou porque não o fizeram com provas convincentes. Assim é que Touros, a que foi atribuída estimativa de 30.549 habitantes, teve o seu coeficiente mantido em 1,4, enquanto com mais 16 habitantes o ele-
varia para 1,6; Canguaretama, a que foi atribuída esti- Nenhum outro mativa de 30.541 Município do interior habitantes teve o do Estado teve seu coeficiente elevado o seu mantido em 1,4, coeficiente porque enquanto com mais não experimentou 24 habitantes o ele- aumento de varia também para população suficiente 1,6; Luís Gomes, a para tal,nem aqueles que foi atribuída es- que ficaram com timativa de 10.144 poucos habitantes a teve o seu coefi- menos tiveram a ciente mantido em revisão das 0,6, enquanto com estimativas” mais 45 habitantes o elevaria para 0,8. Em conseqüência, dos 166 Municípios do interior do Rio Grande do Norte, 2 ficaram com coeficiente 4,0 mais reserva: Mossoró e Parnamirim; 1 com 2,6: São Gonçalo do Amarante; 3 com 2,4: Caicó, Ceará-Mirim e Macaíba; 1 com 2,2: Assu; 2 com 1,8: Currais Novos e São José de Mipibu; 4 com 1,6: Apodi, João Câmara, Nova Cruz e Santa Cruz; 7 com 1,4: Areia Branca, Baraúna, Canguaretama, Macau, Nísia Floresta, Pau dos Ferros e Touros; 8 com 1,2: Caraúbas, Extremoz, Goianinha, Jucurutu, Monte Alegre, Parelhas, Santo Antonio e São Miguel; 8 com 1,0: Alexandria, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, Pedro Velho, Santana do Matos, São Paulo do Potengi e Tangará; e 26 com 0,8: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, An-
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gicos, Ares, Brejinho, Campo Redondo, Cerro Cora, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, Lajes, Montanhas, Passa e Fica, Patu, Pendências, Poço Branco, São José do Campestre, São Tomé, Taipu, Tibau do Sul, Umarizal, Upanema e Vera Cruz. Os demais 104 ficaram enquadrados no coeficiente 0,6 – que é o mínimo – compreendendo desde o de menor população no Estado, que é Viçosa, com 1.856 habitantes, até Luis Gomes, com 10.144 habitantes, representando, portanto, quase cinco vezes e meia a população do primeiro. Tomando-se por base o valor líquido – descontado o percentual vinculado ao FUNDEB – de 328 mil reais que ambos receberam no mês de novembro de 2009, a título de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, conclui-se que Viçosa recebeu um valor per capita de 177 reais, enquanto Luis Gomes recebeu um valor per capita de 32 reais, sem falar que com mais 45 habitantes, o seu coeficiente seria elevado para 0,8, com uma população de 10.189 habitantes. Por isso é que, concluída a luta para aprovação do Projeto de Lei de distribuição do ICMS, talvez seja oportuno a muitos Municípios que se encontram na fronteira populacional para elevação de coeficiente de FPM se dedicarem a esta tarefa, com a evidente participação da FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Para não deixarem para tratar do assunto depois que o IBGE realizar o levantamento populacional.
CARLOS ALBERTO SCHALCH JÚNIOR [ Engenheiro ]
A lógica do crescimento construção civil brasileira vem passando por transformações aceleradas, ocorridas principalmente desde a década de 1990 e acentuadas nesta primeira década do século 21. A tradicional improvisação que caracterizava o setor comum na maioria das empresas de origem familiar ou fundada por poucos sócios, em geral engenheiros recém-formados ou com alguma experiência em construtoras de maior porte -, começou a dar lugar à gestão profissionalizada. A mudança ocorreu certamente não apenas pela vontade dos proprietários dessas empresas, mas impulsionada pelas exigências de um mercado que era atingido por um novo panorama econômico, no qual produtividade e qualidade em todas as etapas produtivas traduziam-se em competitividade. Em outras palavras, chegou ao fim o tempo em que se podia dizer “por que mudar se eu sempre ganhei dinheiro trabalhando à minha maneira?”, questionamento repetido à exaustão por uma “velha guarda” da construção, acostumada a ganhos fáceis em épocas nas quais o país crescia anualmente a taxas que hoje caracterizam a economia chinesa, em torno de 10% ao ano, e também nas quais a inflação mascarava desperdícios. Isto ao menos nos principais centros urbanos do país e nas áreas que sempre exigiram qualidade e custos adequados na construção, como nos setores industriais de ponta, de pe-
A
troquímica e, atualmente, também nas empresas de topo do agronegócio. Evidentemente, há uma parcela significativa de construtoras que continua a seguir o velho padrão, mesmo nos maiores centros. Mas, embora talvez ainda não tenham se dado conta, o seu prazo de validade está vencido. A receita adotada pela construtora Lógica Engenharia dá as costas para as práticas obsoletas e privilegia conceitos gerais afinados com as práticas mais contemporâneas e que se revelaram, na prática, bastante corretas nesses 21 anos de existência da construtora. Em vez de mão de obra terceirizada, a aposta foi na valorização e qualificação de funcionários contratados. Não dizer amém ao cliente que procura impor materiais de segunda linha e não quer seguir as recomendações das normas para procedimentos de segurança como forma de reduzir custos, além de apresentar orçamentos rigorosos e bem-definidos, no lugar de planilhas malfeitas, que geram sobrepreço e trazem insatisfação na relação com o cliente, que deve ter a maior transparência possível nas informações sobre o andamento das obras, foram outros itens do receituário empregado. A adoção da gestão de processos descentralizada, gerando unidades com autonomia e poder de adaptação às melhores opções e práticas para cada obra, em seu contexto, aliada à conquista da certificação pela ISO 9001 e à obtenção do nível A no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade
e Produtividade – Setor Habitação) e à gestão por resultados, estimulando os colaboradores, em vez de impor práticas transmitidas oralmente e controles deficientes, comuns em empresas familiares, traduziu-se em competitividade, produtividade e qualidade, virtudes valorizadas pelos clientes. A somatória dessas vantagens permitiu à empresa ocupar o posto de construtora que mais cresceu em seu segmento em São Paulo, em 2008 (revista Exame – Pequenas e Médias Empresas, 2009), e obter taxas de crescimento superlativas entre 2005 e 2008: 58,8% ao ano (2005 a 2007) e 27,3% ao ano entre 2006 e 2008. Essa receita implica evidentemente em planejamento rigoroso, requer gestão profissionalizada e atualização contínua nas melhores práticas construtivas e a adoção de procedimentos de qualidade, valorização e qualificação permanente dos funcionários colaboradores e parceiros e respeito aos clientes. Exige, claro, trabalho árduo e contínuo. Mas os resultados compensam: para a empresa, que consegue crescer e ter margens de lucratividade que adicionam sustentabilidade à sua operação; aos funcionários, colaboradores e parceiros, que garantem a manutenção e o aumento dos postos de trabalho e vantagens profissionais, e à sociedade, que obtém melhores obras, mais duráveis e de qualidade, portanto sustentáveis, em todos os sentidos, ao custo adequado.
economia
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ENTREVISTA/ ROQUE PELLIZZARO JUNIOR/ PRESIDENTE DA CNDL FOTOS:EMANUEL AMARAL
“Estamos preparados para 2010” A Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE mostra desaceleração para as vendas no Rio Grande do Norte este ano.Para se ter uma ideia,a maior taxa de crescimento, sem contar com veículos e materiais de construção, foi de 6%,em novembro.Em 2008,não raras vezes a alta chegou a dois dígitos. Considerando esse contexto, que expectativas o setor pode ter neste fim de ano? Para o fim de ano as expectativas são as melhores possíveis. Esperamos, nacionalmente, um crescimento que pode variar de 5% a 10%. Entidades locais que representam o setor falam em até 12% de aumento e apostam que o estado deverá registrar um dos melhores natais da história.Tanto otimismo não seria exagero,depois do desempenho registrado pelo setor ao longo de 2009? Não seria exagero, já que o comércio varejista e a economia brasileira mostraram um bom desempenho durante a crise. Ainda posso citar a redução do IPI de diversos setores e a manutenção de alguns agora para o fim do ano como estímulos ao consumo nesse período. Poderemos ter realmente um bom Natal, um ano após a eclosão da crise. O comércio já mostra que os efeitos da crise estão sendo superados e já apresenta bons resultados, como a diminuição da inadimplência e o aumento no número de pessoas que tiraram seu nome do SPC Brasil. O cenário está conspirando em favor das vendas. O que, além disso, poderá impulsionar o consumo nessa época do ano? O aumento da renda da população brasileira, conforme mostrou resultado também divulgado pelo IBGE. O movimento neste fim de semana promete ser intenso, por ser o último antes do Natal. As pessoas estão deixando as compras para a última hora. A tendência é que aumente a movimento nas lojas. Economistas e alguns setores criticaram a redução de IPI concedida a alguns produtos.Na visão deles, a carga tributária é elevada para todos e o governo erra ao escolher a dedo áreas para incentivar, quando deveria estimular a produção, as vendas e o emprego em todos
RENATA MOURA Repórter de economia
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comércio brasileiro superou as turbulências provocadas pela crise e deverá fechar o ano com crescimento de até 10%, segundo projeções do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior. Nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE, ele responde de maneira objetiva por que, mesmo com a desaceleração nas vendas, principalmente no primeiro semestre, 2009 tem sido um ano para se comemorar no setor, fala sobre as perspectivas de aquecimento a partir deste fim de semana, apostando em estímulos como a redução de IPI para produtos como geladeiras, fogões, veículos e materiais de construção, e desenha um 2010 promissor para os negócios do ramo. “O cenário está conspirando em favor das vendas. E acredito que o setor varejista está muito bem preparado para atender o aumento de demanda esperado para o próximo ano”, diz Pellizzaro. Ele preferiu não comentar sobre possíveis vantagens e desvantagens para o varejo e o consumidor com a venda da Casas Bahia ao Grupo Pão de Açúcar, uma operação que foi anunciada praticamente ás vésperas do fim de 2009 e que representa o maior negócio da história do varejo brasileiro, ao mesmo tempo em que aumenta a concentração no mercado.
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“O comércio já mostra que os efeitos da crise estão sendo superados e já apresenta bons resultados, como a diminuição da inadimplência e o aumento no número de pessoas que tiraram seu nome do SPC Brasil”.
Para o fim de ano, as expectativas são as melhores possíveis. Esperamos, nacionalmente, um crescimento que pode variar de 5% a 10%”
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Quais são as perspectivas do comércio para 2010? As perspectivas são as melhores possíveis, principalmente com a questão da unificação das máquinas de cartão de crédito, o que deve diminuir o custo para o lojista e reduzir consideravelmente o preço para o consumidor final. Haverá crescimento então de quanto? A expectativa é que haja um crescimento além do esperado para este ano, que deve variar entre 5 e 10%. Estímulos também são esperado pelo fato de a construção civil prever forte aquecimento em decorrência de fatores como Copa de 2014,Minha Casa, Minha Vida e implantação de pelo menos 71 novos parques eólicos (viabilizados por meio de leilão realizado esta semana).Para o comércio,também deverá haver impactos com isso.O setor está preparado para atender toda essa demanda? Sim, O varejo tem mostrado que está cada dia mais preparado e vem se preparando para isto. Em alguns setores e lugares, os comerciantes têm investido em cursos profissionalizantes e treinamento de pessoal.
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As perspectivas para 2010 são as melhores possíveis, principalmente com a questão da unificação das máquinas de cartão de crédito, o que deve diminuir o custo para o lojista e reduzir consideravelmente o preço para o consumidor final”.
Este tem sido um ano com motivos para comemorar? Sim. Porque depois dos reflexos que a crise financeira trouxe para o setor, conseguiremos fechar o ano de 2009 com números positivos e muito além do esperado.
os ramos.Como o senhor enxerga essa questão? Reduzir imposto para alguns escolhidos é ou não é positivo para a economia? É positivo. A redução de impostos estimula os consumidores a comprar. No caso do Rio Grande do Norte,mesmo com o IPI reduzido para veículos e materiais de construção as vendas nesses setores demoraram a se aproximar das taxas de crescimento précrise. Que eficácia tem, de fato, esse tipo de desoneração?
A desoneração de alguns setores refletem melhoras significativas nas vendas. É certo que a crise causou algum tipo de receio na população e os efeitos da redução de impostos foram sentidos mais lentamente. Agora, verifica-se atualmente, pós-crise, que a redução do IPI de alguns setores tem demonstrado ótimos efeitos sobre o comércio. Reduzir imposto,para apenas alguns setores, é a melhor forma de manter a economia e, especificamente, o comércio aque-
cidos? Sim, pois estimula os consumidores a irem as compras, o que movimenta o setor e mantém a economia aquecida. Como a crise se refletiu de fato, sobre o setor? A crise não afetou muito o comércio, já que este setor foi o que manteve a economia mais aquecida. Podemos dizer que houve um pequeno reflexo na venda e na movimentação do comércio, mas o setor como um todo soube superar esta crise.
O setor vai precisar contratar mais gente? Com certeza haverá uma contratação de pessoas para trabalhar no segmento, pois haverá um fluxo maior de pessoas. O setor de comércio deve investir para atender os clientes com eficiência. Com o aquecimento da demanda há risco de escassez nas prateleiras? Este ano,por exemplo, faltou cimento e o preço do produto subiu. O senhor acredita que isso vai se repetir, com todo esse movimento, considerando não só o cimento, mas também outros produtos? Acredito que o setor varejista está muito bem preparado para atender este aumento de demanda.
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JOÃO MARIA ALVES
[ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ] A média anual entre 2009 e 2016 vai
corresponder a 4% do PIB, diz estudo realizado pela FGV Projetos
Vendas podem chegar a 4,4% do PIB em 2016 ão Paulo (AE) - As vendas anuais de materiais de construção, que correspondem, atualmente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, deverão chegar a 4,4% do PIB em 2016, segundo o estudo “Cenário macroeconômico 2009-2016”, realizado pela FGV Projetos a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). A venda média anual de materiais entre 2009 e 2016 vai corresponder a 4% do PIB. O faturamento esperado para
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as indústrias de materiais em 2010 é de R$ 112 bilhões, com crescimento de 15,7% em relação a 2009. Essa expansão nas vendas de materiais será sustentada pelo crescimento esperado do PIB da construção de 8,8% no próximo ano. O emprego na construção deve crescer 8% no ano que vem. A FGV considera que o PIB do Brasil terá expansão de 5,8% em 2010 e de 5% na média do período incluído no estudo. Já a economia mundial deve crescer 2,7% ao ano. Conforme a consultora da FGV
Projetos, Ana Maria Castelo, a habitação e o crescimento da economia serão o principal vetor para a expansão esperada para a construção em 2010. No segmento de habitação, estão incluídas a produção por parte das construtoras e o consumo de materiais pelas famílias para construção e reforma. A média anual de investimentos na produção de habitação - incluindo os realizados por construtoras, pelo governo e pelas famílias - esperada entre 2009 e 2016
O faturamento esperado para setor de materiais de construção em 2010 é de R$ 112 bilhões
é de R$ 227,1 bilhões, o correspondente a 6,3% do PIB. Os investimentos das empresas em unidades industriais, as usinas do Rio Madeira, e a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 também vão contribuir para o crescimento es-
perado no período até 2016. A partir de dados já divulgados pelo governo, a FGV Projetos calcula que a Copa e as Olimpíadas vão demandar aportes adicionais de R$ 59,5 bilhões nos próximos oito anos em infraestrutura e instala-
ções esportivas. “Haverá ainda outros investimentos decorrentes desses eventos, como na área imobiliária, em shopping centers e restaurantes”, disse o pesquisador da FGV Projetos e coordenador do estudo, Fernando Garcia.
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[ AÇÚCAR ] Disparada dos preços no mercado internacional deve ser responsável pelo fenômeno, que acontece pela quarta vez consecutiva. Avaliação é dos técnicos do Ministério da Agricultura
Abrindo a porteira laf@digizap.com.br
Quadro de pessoal ais um passo importante na área da pesquisa agropecuária do Estado foi dado recentemente, com a assinatura de um convênio para a implantação do Núcleo de Pesquisa e Tecnologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O Núcleo será instalado na Estação Experimental Rommel Mesquita de Faria, na Estação do Jiqui, representando um investimento de R$ 8,1 milhões, fruto do financiamento pelo PAC/Embrapa. O presidente da Emparn, Henrique Santana, disse que agora o desafio passa a ser a renovação do quadro de pessoal da Emparn. A contratação de novos pesquisadores e a criação do plano de cargos e salários da empresa são compromissos assumidos pelo governo estadual. Além do PAC Embrapa, outras fontes de financiamento para a modernização da Emparn são a Finep, Fundação de Apoio à Pesquisa do RN - Fapern, Banco do NordesteBNB, Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA e CNPq.
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FORTALECIMENTO O Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa) - que tem como foco a pesquisa agropecuária brasileira – contempla dez projetos (com 141 metas) e conta com R$ 914 milhões programados. Os recursos do programa também possibilitam a revitalização e modernização da infraestrutura de 17 Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas), às quais já foram destinados R$141 milhões.
Confraternização (I) A Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) fará a sua confraternização de final do ano, terça-feira próxima, na pista de desfile do parque de exposições, em Parna-
mirim, a partir das 20 horas. Serão duas atrações artísticas. A Anorc vai comemorar a grande exposição realizada em outubro, a maior Festa do Boi de todos os tempos.
CONFRATERNIZAÇÃO (II) A confraternização natalina do Sindicatos das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Norte (Sindileite/RN), está marcada para amanhã, no salão de eventos da Casa da Indústria. No dia 28 acontecerá a posse da nova diretoria eleita no dia 27 de novembro.
Prazo Final O incentivo de regularização concedido pelo IDEMA encerrase no final do ano. Além da redução de 75% no “adicional por tempo de operação irregular”, concedida pela Lei Complementar Estadual (LCE) n° 380/08, o empreendedor que comparecer espontaneamente ao Idema até o dia 27 de dezembro, para regularizar sua situação, será dispen-
sado do pagamento do referido adicional. O “adicional por tempo de operação irregular” é uma taxa cobrada na emissão da Licença de Regularização de Operação (LRO) e correspondente atualmente a 10% (dez por cento) do valor da licença, por ano de atividade sem licenciamento, limitado a 5 anos (art. 55, § 12 da LCE nº 380/2008).
BENEFÍCIO A isenção tributária na carne beneficia o produtor e o consumidor nacional. A avaliação é do assessor técnico da Secretaria de Política Agrícola, Luciano de Carvalho sobre a suspensão da cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para produtos pecuários regulamentada, na última quinta-feira, pela Instrução Normativa nº 977/2009 da Receita Federal do Brasil. O produtor será beneficiado com a supressão desses impostos para os frigoríficos, já que a medida contribui para reduzir o preço da carne no supermercado.
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O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Boer, Marcelo Abdon, começa a preparar uma revista para divulgar o potencial do caprino Boer no Brasil. A revista estará circulando a partir em março, na Feinco, em São Paulo.
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A diretoria da Anorc decidiu acompanhar o recesso de final de ano. A partir da próxima quartafeira, 23, as reuniões estarão suspensas até o começo de fevereiro. Quando começar o ano, a Expoleilão 2010 estará na pauta das reuniões.
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A Confraterni zação da Associação Norte-riograndense dos Criadores dos Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), com a posse da nova diretoria, acontecerá na outra terça-feira, dia 29. O novo presidente é Romildo Pessoa Júnior, também presidente do Idiarn.
ZONEAMENTO A Conab publicou o zoneamento agrícola de risco climático para milho, na safra 2009/10, em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Juntos, os três Estados produziram na safra atual 420 mil toneladas de milho. É quase nada. Também foi definido o zoneamento agrícola de risco climático para as culturas de mamona e caju no RN, Ceará e Sergipe. O estudo objetiva minimizar os riscos das adversidades climáticas coincidentes com as fases mais sensíveis das culturas. O Rio Grande do Norte foi contemplado para as culturas da mamona e do caju. As notas técnicas das portarias informam os tipos de solo, os períodos adequados para a semeadura e a relação das áreas aptas ao cultivo.
EXPANSÃO
O Setor de laticínios crescerá em 2009 e mantém o ritmo em 2010. Os países emergentes são responsáveis pela manutenção do crescimento do consumo mundial; Brasil, Índia e China se destacam. Uma pesquisa divulgada pela sueca Tetra Pak Dairy Index aponta que o consumo de lácteos resistiu à crise econômica mundial e deve crescer 1,3% este ano, saindo de 259 bilhões de litros em 2008 para 263 bilhões de litros em 2009. Menos afetado pela crise mundial, o Brasil ampliou o consumo em 2,5%, para 10,3 bilhões de litros. Só na região Nordeste do país, o aumento foi de 20%, segundo a Tetra Pak. A pesquisa leva em conta o consumo mundial de leite e outros lácteos líquidos (como leite flavorizado, evaporado e condensado) refrigerados ou não.
Preço alto deve levar a novo recorde de produtividade rasília (AE) - A disparada dos preços no mercado internacional deve levar a produção brasileira de açúcar a registrar recorde pela quarta vez consecutiva, na avaliação de técnicos do Ministério da Agricultura. A expectativa é de que a safra 2009/2010 atinja 34 milhões de toneladas, o que significaria um crescimento de 10% na comparação com o ciclo passado, ou cerca de 20% de toda a produção mundial. Os dados finais do ano foram divulgados na quarta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na semana passada, o açúcar chegou a ser negociado no maior nível em 11 semanas no mercado futuro de Nova York. No fechamento, os contratos para março subiram 5,33%, para 25,28 centavos de dólar por libra. Já há quem aposte na possibilidade de o açúcar atingir 30 centavos por libra. Em Londres, os papéis com o mesmo vencimento registraram a maior marca desde 1983, ao baterem em US$ 652,80 centavos por tonelada - encerraram o dia com alta de 3,9%, a US$ 650,70 por tonelada. Para o coordenador do Departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Luís Carlos Job, outra razão que levou ao crescimento da produção doméstica foi a queda de oferta verificada em outros países produtores. “Por razões internas, a Índia, segundo maior produtor mundial, apresentou grandes quedas de produção nos dois últimos anos e terá que importar entre seis e oito milhões de toneladas até o final de 2010”, disse. Foi justamente a redução dos estoques mundiais nos últimos três anos, por causa do episódio indiano, que levou à disparada dos preços. A expectativa de Job é de continuidade da alta no curto prazo, ainda que Estados Unidos, Tailândia, China, México e a própria Índia apresentem pequena recuperação na produção. Ele acredita, no entanto, que a euforia tem hora para acabar. “No mercado futuro, a tendência é de queda gra-
ANA SILVA
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A expectativa é de que a safra de cana-de-açúcar 2009/2010 atinja 34 milhões de toneladas
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Por razões internas, a Índia, segundo maior produtor mundial, apresentou grandes quedas de produção nos dois últimos anos” CARLOS JOB Coordenador de Açúcar e Álcool
dativa no preço até 2011.” A produção em massa de açúcar pode esbarrar em outro produto que tem tido seus preços acompanhados de perto pelo governo: o álcool. “Se for mantida essa tendência de preços altos no mercado internacional, os usineiros tendem a concentrar sua produção em açúcar, o que tomaria parte da do álcool”, comentou Job. Com menor oferta de combustível, sempre há a perspectiva de alta dos preços. O governo já vem estudando a possibilidade de reduzir a quantidade de álcool hidrato, que é misturado à gasolina, devido a outro problema: a redução da colheita de cana-de-açúcar por causa do excesso de chuva.
Novas variedades devem surgir nos próximos anos Brasília (AE) - Novas variedades de cana-de-açúcar devem surgir nos próximos cinco anos, visando a uma produtividade maior da cultura no Brasil. A avaliação é do presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e Álcool, Alexandre Strapasson, que fez esta estimativa após reunião de representantes do segmento realizada em Brasília na semana passada. As novas variedades, de acordo com ele, devem registrar maior nível de sacarose, serem mais resistentes a pragas e a períodos de seca, entre outros pontos. “Este é um assunto quente”, disse, salientando que tanto empresas domésticas, como multinacionais e institutos de pesquisa estão na corrida pela obtenção de um produto de resultado mais eficiente. “Algumas empresas de pesquisa estão apostando tudo na engenharia genética da cana”, afirmou. Strapasson ressaltou que a permissão da criação de empresas de comercialização de etanol também foi assunto comemorado na
reunião. A permissão foi dada pelo Ministério da Agricultura por meio de Instrução Normativa e agora precisa ser regulamentada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Isso é muito positivo porque melhora a liquidez do setor”, disse. Ainda que o presidente da Câmara tenha evitado comentar algum possível impacto sobre a tendência dos preços praticados no mercado, ele salientou que a medida, se aprovada pela ANP, tende a reduzir a volatilidade dos preços. “Isso porque haverá mais gente atuando nesse mercado por meio da Bolsa”, considerou. Na reunião, foi debatida ainda a queda de 24% da produção de álcool anidro no País na atual safra na comparação com o ciclo anterior. “O anidro é o mais preocupante porque é o combustível misturado à gasolina”, salientou. Segundo ele, no entanto, não há o temor de desabastecimento do produto por conta dessa queda. “Pelas análises, não há perspectiva de falta de anidro”.
[ INTERATIVIDADE ] Benefício facilita a realização de empréstimos, negócios e transferências ligados a imóveis rurais. Com sistema, haverá mais agilidade para a solução dos problemas
CCIR pode ser pego via net gência Brasil - Os empréstimos, negócios e transferências ligados a imóveis rurais já podem ser feitos com maior agilidade, com a emissão pela internet do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O documento é exigido pela área de crédito dos bancos ou pelos serviços cartoriais que precisam da comprovação de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Até então, o certificado valia
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por três anos, mas será agora emitido anualmente, mediante o pagamento de taxa cadastral de R$ 1,40 para imóveis com área de até 20 hectares ou de R$ 30 para aqueles de 20 a 1000 hectares. A mudança foi anunciada na semana passada Constam do sistema 6 milhões de imóveis rurais, a maioria situada no Sudeste e no Sul do país. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) gastava cerca de R$ 5 mi-
lhões, em despesas com os Correios, para enviar o documento aos proprietários de imóveis rurais, cujos endereços nem sempre estavam atualizados. Segundo a coordenadora-geral de Cadastro Rural do Incra, Lucimeri Selivon, a taxa que será cobrada se refere manutenção do registro e o valor será recolhido Conta Única da União. “A regularidade do cadastro rural atesta a natureza da exploração
econômica da área e facilita a localização de seus representantes”. Até o final de dezembro, o CCIR fornecido pela internet vai atestar a situação cadastral dos imóveis a partir de 2006, uma vez que os últimos documento que vinham sendo expedidos correspondiam ao ano de 2005. Por isso, neste mês, a emissão do documento vai gerar o recolhimento equivalente ao dos quatro últimos anos.
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Após um ano de projeções negativas, a cadeia do setor promete entrar em 2010 com expectativas mais otimistas. O crescimento esperado pela área para o ano que vem é de 8,8%, após a expansão prevista de 1% neste ano
[ CONSTRUÇÃO CIVIL ]
Próximo ano será melhor que 2009 EMANUEL AMARAL
ão Paulo (AE) - Depois de revisar para baixo a maior parte das projeções para 2009, a cadeia da construção civil está otimista para 2010. O crescimento esperado pela área - composta pelo mercado imobiliário, por obras públicas, pelo segmento privado de ampliação de unidades comerciais e industriais e pela autoconstrução e reforma pelas famílias - para o ano que vem é de 8,8%, após a expansão prevista de 1% neste ano, que foi marcado pelos efeitos da crise financeira global. A indústria de materiais projeta vendas internas 15,7% maiores em 2010, ante a queda esperada de 8% a 10% este ano. Já o varejo de materiais prevê expansão de 10%, em relação ao crescimento de 4% a 6% estimado para 2009. A habitação e o crescimento da economia serão os principais vetores para a expansão esperada para a construção em 2010, conforme a consultora da FGV Projetos, Ana Maria Castelo. No segmento de habitação, estão incluídas a produção por parte das construtoras e o consumo de materiais pelas famílias para construção e reforma. O Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) divulgou, recentemente, estimativa de aumento de lançamentos e vendas do mercado imobiliário brasileiro de 10% a 15% em no ano que vem. No início de 2008, o anúncio das metas de lançamentos das empresas apontava volume 50% superior ao de 2007. As incorpora-
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doras pretendiam recorrer ao mercado de ações ou de dívida para financiar seu crescimento e produzir o que tinha sido lançado. Não havia preocupação com a demanda, pois prazos oferecidos pelos bancos possibilitavam que as prestações coubessem no bolso dos compradores. Mas a piora das condições do mercado tornou inviáveis novas captações por meio de ações e, em seguida, passou a ser mais difícil recorrer a debêntures. Incorporadoras reduziram metas ou se descomprometeram a cumpri-las. Bem diferente do início de 2008, o ano de 2009 começou num ambiente em que cautela era a palavra de ordem para incorporadoras, bancos e potenciais consumidores. A febre de lançamentos vista na primeira metade de 2008 cedeu lugar ao foco na venda dos estoques. Mas à medida que os incentivos governamentais para o setor foram anunciados a partir do fim de março, as empresas começaram a tirar a mão do freio pela primeira vez desde o agravamento da crise, em outubro do ano passado. O principal estímulo à retomada da demanda foi o anúncio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, focado na fatia da população com renda de até dez salários mínimos. Outra medida foi o aumento do valor máximo do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da poupança de R$ 350 mil para R$ 500 mil. Essas mudanças levaram potenciais compradores de volta aos plantões de vendas e incentivaram que as empresas voltassem a lançar.
Setor de construção civil , composto pelo mercado imobiliário, obras públicas entre outros, espera retomada para o próximo ano
Empresas estão mais cautelosas e maneira distinta da euforia vista em 2007 e nos primeiros meses de 2008, a retomada dos lançamentos passou a ser acompanhada de cuidados como mais prazo para a pré-venda dos imóveis. Apesar de não ter havido descontinuidade das obras, as vendas das indústrias de materiais recuaram durante 2009. De janeiro a outubro, as vendas internas de materiais caíram 14,81% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), e a produ-
ção teve retração de 9%. Na avaliação do presidente da Abramat, Melvyn Fox, as quedas teriam sido ainda mais acentuadas sem as reduções, desonerações e prorrogações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de materiais anunciadas pelo governo. No início do ano, a Abramat estimava crescimento de 5% das vendas domésticas de materiais em 2009. Em abril, a projeção foi revista para expansão de 3%. Em meados do ano, a entidade não esperava mais que houvesse crescimento e, em setembro, já previa
queda de 5%. No fim de novembro, a previsão passou a ser de redução de 8% a 10%. O varejo de materiais apresentou desempenho melhor que o da indústria. Quando a crise se acirrou, em outubro de 2008, os estoques do varejo e das construtoras estavam em patamares acima da média, pois até então havia preocupação com o risco de desabastecimento A combinação de estoques elevados com a piora da economia resultou na redução do ritmo de compras de materiais pelo varejo Até março, houve restrições no
NÚMEROS
500
mil reais é o valor máximo do imóvel que pode ser financiado com recursos do FGTS
crédito para os consumidores finais. A partir de abril, começaram a vigorar as novas alíquotas de IPI de materiais, mas, como o varejo ainda estava abastecido com estoques, a indústria não sentiu a reação da demanda na mesma proporção do comércio.
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[ PRÓ-JOVEM ] Cerimônia acontecerá amanhã
no Boulevard, no bairro de Nova Parnamirim
Dois mil jovens beneficiados recebem seus certificados O s certificados de conclusão do programa Projovem Trabalhador serão entregues amanhã, às 19h. A iniciativa é executada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Os certificados serão entregues pela Governadora Wilma de Faria e pelo titular da Sethas, Gercino Saraiva, no Boulevard (Av. Maria Lacerda, em Nova Parnamirim), às mãos de dois mil jovens potiguares que participaram do programa de qualificação profissional. De acordo com Jaiane Dantas, coordenadora da Subsecretaria do Trabalho (Sine RN), “os certificados são parte fundamental do processo, porque representam a finalização do curso, valorizando os jovens que estiveram por seis meses se qualificando para conseguir uma inserção no mercado de trabalho. É a concretização do curso”, disse. A coordenadora ressalta a importância da presença de todos os jovens no evento.
Os dois mil certificados que serão entregues são referentes à conclusão dos cursos de qualificação profissional dos arcos ocupacionais de esporte e lazer (150 jovens), transporte (300 jovens), turismo e hospitalidade (350 jovens), administração (700 jovens) e serviços domésticos I e II, (500 jovens). Os cursos tiveram duração de seis meses e os jovens envolvidos foram beneficiados com auxílio financeiro mensal de R$ 100, qualificação profissional com carga horária de 350 horas/aula, inserção no mercado de trabalho de 30% do total de jovens qualificados, dentre outros. O Programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã foi executado no Estado, através de uma parceria com o Governo Federal/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/Sine-RN) e as instituições executoras contratadas.
economia DÓLAR COMERCIAL Compra: R$ 1,781 Venda: R$ 1,783 DÓLAR PARALELO Compra: R$ 1,81 Venda: R$ 1,97
POUPANÇA HOJE
0,5159% CDB
8,61%
SALÁRIO MÍNIMO
TELEFONES ÚTEIS
TAXA SELIC
Receita Federal: 3220-2200 Procon Estadual: 3232-6770 Procon Municipal: 3232-9050 DRT RN: 3220-2000
R$ 465,00 8,75%
RESORTS Sotheby’s,representada por Wilson Calado,investe no litoral do Rio Grande do Norte PÁGINA 10 DÓLAR COMERCIAL Compra: R$ 1,733 Venda: R$ 1,877 EURO Compra: R$ 2,550 Venda: R$ 2,551
Editor interino:Vinícius Albuquerque e-mail: vinicius@tribunadonorte.com.br
NATAL • RIO GRANDE DO NORTE Domingo • 20 de dezembro de 2009
A estimativa consta numa pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento mostra que, após as turbulências da crise financeira mundial, haverá um investimento médio de R$ 4,353 milhões no ano novo
[ INDÚSTRIA ]
Investimentos devem crescer 23% DIVULGAÇÃO
rasília (AE) - O valor médio dos investimentos da indústria de transformação deverá crescer em torno de 23% em 2010. A estimativa consta de pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os investimentos na indústria. A pesquisa projeta um investimento médio de R$ 3,526 milhões em 2009 e de R$ 4,353 milhões em 2010. No ano que vem, segundo a CNI, as empresas vão procurar aumentar a participação dos bancos de desenvolvimento no financiamento do investimento, reduzindo o uso de recursos próprios. Apesar disso, o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da CNI, Renato da Fonseca, destaca que os investimentos ainda dependerão muito dos recursos da própria empresa. A participação dos bancos comerciais privados e públicos nestes financiamentos ainda é muito pequena. A pesquisa apontou ainda que, dos investimentos realizados em 2009, 62,7% foram com recursos próprios, 20,5% com recursos de bancos oficiais de desenvolvimento, 9% com financiamento de bancos comerciais privados, 5,7%
B
Investimentos do setor ainda dependerão muito dos recursos da própria empresa
de bancos comerciais públicos e 1,3% veio do exterior. Para 2010, os empresários esperam investir com 55% de recursos próprios, 26,5% de recursos de bancos oficiais de desenvolvimento, 8,3% de bancos comerciais privados, 6,5% de bancos comerciais públicos e
2% por meio de financiamento externo, entre outras fontes. POSITIVO O gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, avaliou que o cenário é bastante positivo pa-
ra a indústria em 2010. “O investimento foi a variável mais afetada pela crise financeira internacional em 2009, e os dados da pesquisa mostram a frustração dos investimentos da indústria. Para 2010, no entanto, eles são positivos, e as empresas apontam para
a intenção de investir”, disse. Segundo a CNI, em 2009, 46,3% das empresas realizaram os investimentos planejados e 49,8% realizaram parcialmente os investimentos previstos. Os 3,9% restantes adiaram os investimentos para o próximo ano ou por tempo indeterminado. O porcentual dos que adiaram os investimentos é pequeno, se comparado com outros anos. Em 2008, por exemplo, esse porcentual foi de 11%. Apesar disso, Renato da Fonseca chamou a atenção para o fato de que o volume de investimentos programados para 2009 era bem menor que em outros anos, o que justificaria o baixo porcentual das empresas que adiaram os investimentos. Para 2010, 61,8% das empresas disseram que vão aumentar os investimentos, sendo que para 52,9% os investimentos vão crescer e para 8,9% eles vão crescer muito. A pesquisa da CNI também apurou que, para a maioria das empresas, a indústria tem capacidade suficiente para atender a demanda prevista para 2010. Apenas 15,8% acreditam que a capacidade instalada não é adequada para atender a demanda prevista.
NÚMEROS
R$3,5 milhões.Foi o investimento médio este ano,segundo a pesquisa
62,7% Dos investimentos este ano foram concretizados com recursos próprios
“
O investimento foi a variável mais afetada pela crise financeira internacional em 2009. Para 2010, no entanto, os dados são positivos, e as empresas apontam para a intenção de investir” FLÁVIO CASTELO BRANCO, Política Econômica da CNI
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economia
Domingo | 20 de dezembro de 2009
Agora voltada para o mercado doméstico, boa parte dos grandes empreendimentos que estavam suspensos ao longo do litoral potiguar passou a ser reiniciada, devendo ser lançada durante os primeiros seis meses do próximo ano [ IMÓVEIS ]
Resorts no litoral são retomados SÍLVIA RIBEIRO DANTAS Repórter de Economia
uspensos durante o período de crise que afetou todo o mercado financeiro mundial entre meados de 2008 e o final do primeiro semestre deste ano, os projetos de grandes resorts ao longo do litoral potiguar começam a ser retomados, com boa parte deles devendo ser relançada até o início do segundo semestre de 2010. Entretanto, hoje os olhos dos empresários estão voltados para o mercado doméstico e, ao contrário do que ocorria há cerca de dois anos, o foco desses empreendimentos não é o turismo de segunda
S
residência, uma vez que o fluxo de turistas estrangeiros diminuiu drasticamente no estado. Exemplos dessa nova realidade podem ser encontrados nas mais diversas praias do Rio Grande do Norte, como Muriu, Touros, Pitangui, São Miguel do Gostoso e Pirangi. Na avaliação do presidente do Sindicato de Empresas Imobiliárias do Rio Grande do Norte (Secovi), Renato Gomes, o mercado imobiliário potiguar está em franca recuperação e após o baque sentido com a crise o foco se voltou para o público interno. “Os estrangeiros estão retornando muito lentamente. mas sobreviveu quem se voltou para o público local”, revela.
Apesar da melhora, Gomes diz que o momento não pode ser comparado com o cenário anterior à crise econômica, quando empreendimentos surgiam em todo o estado. Para ele, o segundo semestre deste ano foi muito bom para o setor e o esperado é que a tendência de recuperação se mantenha, havendo maior procura por Natal a partir de julho de 2010. “Depois que a Copa do Mundo da África do Sul terminar, devemos ver isso mais claramente. O próximo país sede do mundial passará a receber as atenções e o Nordeste do Brasil já é naturalmente atrativo aos europeus”, prevê. Com relação aos preços dos ter-
renos no litoral, o presidente do Secovi diz não ter percebido um movimento de valorização, mesmo confirmando a retomada dos grandes empreendimentos. “Existia a perspectiva de uma redução no valor do litoral, mas os preços se mantiveram os mesmos do período précrise”, avalia Renato Gomes. A maioria dos grandes projetos no litoral é administrada por grupos internacionais que atuam no RN. Para eles, o momento não é propício a buscar compradores fora do país, como garante a diretora administrativa da Valerobrasil, Stefânia Figueiredo. Os projetos que serão desenvolvidos pela Valerobrasil, braço
da espanhola Imnovalero no país, durante o ano de 2010 incluem a retomada de um resort em Touros, suspenso devido à crise financeira, além de outro, em Santa Rita, cuja construção foi paralisada por entraves relativos às licenças ambientais. “Aqui no estado, nos concentraremos principalmente em dar continuidade ao resort, com 150 bangalôs, que fica em Touros, já bem perto de São Miguel do Gostoso. Agora não estamos pensando nos estrangeiros, mas como ainda levará um tempo até a conclusão, esperamos poder ter os europeus também como potenciais compradores”, afirma a diretora administrativa
da Valerobrasil. Outra empresa espanhola que está reiniciando uma obra no estado é o grupo Sanchéz. O Elegance Natal Golf, na praia de Pitangui, antes pensado quase exclusivamente para investidores estrangeiros, deverá ser lançado no primeiro semestre de 2010 com um foco totalmente diferente. “Houve uma mudança no público, em grande parte, pela ponte nova ter diminuído bastante a distância entre Natal e a praia. Como tem uma boa área, é ideal para a família e pensamos até em vendêlo como primeira residência”, garante o diretor geral do grupo Sanchéz, Airton Nelson.
ANA SILVA
Empresas diversificam atuação
Grandes empreendimentos voltam a ser desenvolvidos no litoral potiguar, entretanto a crise financeira fez com que o principal público passasse a ser o nacional
Burocracia é um dos entraves enfrentados Uma das maiores questões enfrentadas na hora de tocar um empreendimento imobiliário são as licenças ambientais. Os representantes de grupos internacionais que atuam no Rio Grande do Norte apontam a falta de regras claras dos órgãos de meio ambiente como um dos principais entraves burocráticos para que as obras saiam do papel. A diretora administrativa da Valerobrasil, Stefânia Figueiredo, cita como exemplo de projetos que estão paralisados por esses tipos de questões, o Santa Rita Village, cujas obras já estão suspensas há cerca de três anos. De acordo com Stefânia, dar continuidade ao andamento do projeto será uma das prioridades da empresa durante o ano de 2010. “Entendemos que o local faz parte de uma APA (Área de Proteção Ambiental) e pode demorar um pouco mais. Mas estamos confiantes, inclusive por termos percebido que o governo do estado e a secretaria de turismo de Extremoz estão empenhados em encontrar alternativas para os projetos daquela área”, analisa. O órgão responsável pelas licenças é o Idema, que avalia a localização, tipo, tamanho e viabilidade acerca da finalidade proposta para os empreendimentos. De acordo com funcionários do órgão, o primeiro passo para iniciar uma obra é obter a licença prévia, etapa que pode levar de 45 a 180 dias para ser concluída, e informa apenas se o projeto é viável. Em seguida, devem ser cumpridas uma série de exigências, que incluem a apresentação do projeto e programas ambientais. Passadas todas essas etapas, após a conclusão da obra é necessário ainda obter a licença de operação, garantindo que o empreendimento cumpriu todas as exigências ambientais e poderá funcionar satisfatoriamente.
Empresários locais demonstram confiança O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon), Sílvio Bezerra, afirma não acompanhar a forma pela qual os projetos dos grandes resorts vêm sendo levados adiante e revela surpresa em saber do movimento de retomada. “Não tenho conhecimento de como estão os projetos desses resorts, porque as empresas não são locais e, assim, não são filiadas ao sindicato”, justifica. Com relação à realidade atual do setor da construção civil potiguar, Bezerra confirma que o principal foco tem sido o mercado interno, além de destacar a existência de um enorme sentimento de otimismo entre os empresários do setor. “Esperamos um 2010 bastante promissor e a previsão do Sinduscon para o próximo ano é que será lançado mais de R$ 1 bilhão em empreendimentos no estado”, enfatiza Sílvio Bezerra. O diretor-técnico da construtora Paiva Gomes, Ricardo Paiva, é mais um empresário do setor que confirma ter havido a necessidade de voltar o foco dos empreendimentos para o público nacional. Paiva diz ainda não estar sentindo o retorno dos estrangeiros como forte compradores em potencial, além de acreditar que em 2010 o mercado deverá ficar ainda mais concorrido para os incorporadores, com o lançamento de produtos atraentes, condições de pagamento extremamente convidativas e maior oferta de produtos destinados às classes C e D. “Hoje, ocorre uma ou outra venda para estrangeiros. O alvo é o publico interno e mais fortemente os imóveis dirigidos para o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida”, afirma. O empresário revela ainda que a crise financeira fez com que alguns empreendimentos ficassem um tempo suspensos, precisando de adequações para que fossem retomados. Para ele, ações como a mudança de uso dos em-
DIVULGAÇÃO
Com o reduzido fluxo de estrangeiros no RN, imóveis da capital são voltados à família brasileira
RESORTS NO LITORAL Veja três dos resorts que estão sendo erguidos,além dos locais e área estimada que eles ocuparão O RN atrai os estrangeiros pelas suas belezas e isso motivou investidores internacionais do setor imobiliário a construir grandes empreendimentos ao longo do litoral potiguar.
Local:S.Miguel do Gostoso Empreendimento: Tropical de Santo Cristo Beach Resort Área: Cerca de 10 hectares
Local:Pitangui Empreendimento: Elegance Natal Golf Área: Mais de mil hectares
Local:Santa Rita Empreendimento: Santa Rita Village Área: Mais de 20 hectares
preendimentos de tipologia flats para residenciais, promovida pela administração municipal, fo-
ram muito importantes para fortalecer o setor. “Os primeiros não são alvos de financiamento ban-
cário para seus adquirentes, enquanto o segundo vem recebendo melhoramento significativo em suas condições de financiamento bancário, o que torna o produto muito mais acessível”, explica Ricardo Paiva. Voltada para imóveis que atendam à família brasileira, como deixa claro o gerente de incorporação Octávio Lopes, a construtora e incorporadora Rossi também demonstra entusiasmo em investir em solo potiguar. A empresa lançou recentemente em Natal o Solar Alta Vista, projeto construído em parceria com a Diagonal, composto por apartamentos com três suítes, de 155 metros a 196 metros quadrados de área privativa e cuja previsão de entrega é março de 2011. “A nossa demanda é voltada principalmente para quem tem renda de três a dez salários e temos ótimos planos para o próximo ano. Em Nova Parnamirim serão 500 novas unidades habitacionais, mais 200 em Parnamirim e para o Tirol, que está em fase final de desenvolvimento, um projeto de apartamentos e salas comerciais para a classe média alta”, conta Lopes.
Atuando há menos de um ano no Rio Grande do Norte, a inglesa Sotheby’s demonstra disposição para apostar em empreendimentos no litoral e confirma a necessidade em adequar os projetos para a atual realidade do mercado. Há cerca de uma semana, a empresa lançou o condomínio Palm Springs, na praia de Muriu, uma das mais disputadas pelas classes A e B do estado. “Antes da crise, esse produto estava previsto para ser voltado exclusivamente aos estrangeiros. Mas com a nova realidade e conômica, passou por adaptações para ir ao encontro do que o público local deseja e a resposta tem sido muito boa. Será um condomínio de alto padrão, com total segurança, em 42 hectares, sendo 50% de área de preservação”, detalha o diretor da Sotheby’s Natal, Wilson Calado. Mas a imobiliária não abandonou os projetos voltados para o público internacional e a intenção é lançar o Tropical D’Santo Cristo Beach Resort, em São Miguel do Gostoso, pouco depois do carnaval de 2010. De acordo com o também diretor da Sotheby’s Natal, Paulo Meira, este empreendimento procura atender principalmente ao público proveniente de países europeus, juntamente com aqueles que residem na região Sudeste do Brasil. “É um condo-resort, com uma bandeira hoteleira, mas as unidades serão vendidas. Serão 66 bangalôs e 80 flats em um lugar mundialmente conhecido pela prática de esportes de vento, como windsurf e kitesurf. Hoje, São Miguel possui 200 leitos, distribuídos entre as pouco mais de 20 pousadas, e apenas esse empreendimento será inaugurado com 540 leitos. Ou seja, irá duplicar a capacidade hoteleira da região”, enfatiza Meira. Para os representantes da empresa inglesa, o público internacional deverá voltar a investir no Nordeste do Brasil em breve, provavelmente a partir do segundo semestre do próximo ano. “Os estrangeiros estão voltando para Natal timidamente e um dos fatores que indica esse movimento é o aumento no número de acessos no nosso site”, avaliam. MARCELO BARROSO
Wilson Calado, da Sotheby’s
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economia
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A retomada da demanda pelo insumo e a ausência de novos projetos de expansão devem gerar um déficit de 15 milhões a 50 milhões de toneladas da commodity no ano que vem, segundo estimativas de analistas [ MINERAÇÃO ]
Minério de ferro terá déficit em 2010 CAIO KHAYAM
ão Paulo e Rio - Depois do solavanco provocado pela crise mundial, que resultou na queda dos preços do minério de ferro em 2009, as mineradoras voltarão a se beneficiar de um cenário favorável em 2010. A retomada da demanda pelo insumo e a ausência de novos projetos de expansão devem gerar um déficit de 15 milhões a 50 milhões de toneladas da commodity no ano que vem, segundo estimativas de analistas. A situação vai garantir uma expressiva recuperação nos preços da matéria-prima. As negociações entre mineradoras e siderúrgicas devem ser concluídas até o final de março e, por enquanto, as estimativas apontam para um reajuste de cerca de 20%. A relação apertada entre oferta e demanda ocorrerá já no primeiro trimestre, segundo o analista do Goldman Sachs, Marcelo Aguiar. O banco trabalha com um déficit de 50 milhões de toneladas de minério de ferro para o ano, causado pelo adiamento de projetos, pelo contínuo aumento da demanda chinesa e pela recuperação dos outros mercados como a Europa. Durante a crise, muitas empresas desaceleraram seus planos de investimento, o que explica a ausência de novas ofertas. Um dos principais projetos previstos é a expansão da Vale em Carajás (PA), com aumento de 90 milhões de toneladas por ano na Serra Sul, que será concluída no segundo semestre de 2013, caso obtiver licenças ambientais e aprovação do conselho de administração. Outra expansão na região ficará pronta no primeiro semestre de 2012 e deve adicionar capacidade de 30 milhões de toneladas. Apenas um projeto menor em Ca-
S
rajás, de 10 milhões de toneladas, começará a operar no primeiro semestre de 2010. Segundo o banco Merrill Lynch, em alguns casos, o problema é a obtenção de licenças ambientais, como ocorre com os projetos Carajás Serra Sul, da Vale, e o Minas Rio, da Anglo American, no Brasil. Juntos, eles adicionariam 200 milhões de toneladas anuais de minério ao mercado. “A oferta destes projetos deve vir, mas ainda existe uma janela de três anos em que o mercado terá uma oferta apertada”, informou o relatório. De acordo com relatório divulgado por analistas do banco, o mercado de minério terá um déficit de 24 milhões de toneladas em 2010 e de 55 milhões de toneladas em 2011, o que deve garantir pelo menos dois anos de aumentos de preço. A Vale, a BHP e a Rio Tinto já estão operando a plena capacidade e não há previsão de entrada de novos projetos nos próximos dois anos. As estimativas da corretora Geração Futuro apontam que a demanda mundial deve chegar a 965 milhões de toneladas, enquanto a produção será de 950 milhões de toneladas, gerando déficit de 15 milhões de toneladas. Em 2009, ano em que o preço do minério caiu 30%, houve um excedente de 2 milhões de toneladas para uma oferta de 872 milhões de toneladas. “O saldo tem sido mínimo desde 2002 e deve ser ainda menor até 2013, quando entram novos projetos “, disse o analista Rafael Weber. A perspectiva está em linha com a projeção do Banif Securities, que espera déficit entre 10 a 15 milhões de toneladas, segundo o analista Gilberto Cardoso.
Banco Goldman Sachs trabalha com um déficit de 50 milhões de toneladas de ferro para o ano, causado pelo adiamento de projetos
“
O saldo tem sido mínimo desde 2002 e deve ser ainda menor até 2013, quando entram novos projetos “ RAFAEL WEBER Analista
NÚMERO
30%
foi a porcentagem de queda do minério de ferro em 2009
Alta concentração causa problema Segundo o analista da Link Investimentos, Leonardo Alves, o déficit previsto para 2010 está relacionado com a alta concentração de mercado no setor. Juntas, as três maiores mineradoras - Vale, BHP e Rio Tinto - representam 70% do comércio marítimo de minério. “O benefício de atuar em um setor consolidado é conseguir programar a oferta de produtos para momentos em que o preço está mais atrativo”, disse. Na visão do analista da Geração Futuro, Rafael Weber, o minério é a única commodity que deve voltar em 2011 aos níveis de 2008, ao contrário dos
metais, do petróleo e do aço. “Isso se explica pelo oligopólio existente no setor e pela atual escassez na oferta”, afirmou. Em teleconferência com analistas realizada em outubro, o diretor de relações com investidores da mineradora, Fábio Barbosa, disse que a empresa tem planos de expansão, mas que não é possível acelerá-los. “O prazo de entrega depende de limitações físicas”, afirmou na ocasião. Atualmente, a Vale tem capacidade de produzir 300 milhões a 310 milhões de toneladas ao ano. Segundo o executivo, o desafio da Vale na China
é ter capacidade para atender a demanda porque as demais regiões do mundo estão se recuperando. Nos dez primeiros meses deste ano, a produção de aço da China cresceu 10,5% em comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto a produção mundial caiu 13,5%, sinal de que o desempenho do setor continua firme no país. Os outros mercados, como União Europeia e Estados Unidos, ainda apresentam queda acumulada de 36,7% e 43,7%, segundo dados da Worldsteel Association (Associação Mundial do Aço).
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economia
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A recuperação da economia global deve aumentar a demanda de matérias-primas, mas não vai elevar as cotações do produtos. Mercado acredita que a alta deve-se às medidas do Fed
PAPELÃO
Recuperação pode frear preços
São Paulo (AE) - A indústria brasileira de papelão ondulado encerrou novembro com vendas de 211,059 mil toneladas, segundo dados preliminares divulgados ontem pela Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO). O resultado representa uma retração de 4,40% em relação a outubro, quando o setor reportou o melhor indicador mensal da história, com vendas de 220,767 mil toneladas
[ COMMODITIES ]
ão Paulo (AE) - A esperada recuperação da economia global deve aumentar a demanda por matérias-primas em 2010 mas não necessariamente elevar as cotações das commodities. Ao contrário, os preços podem começar em breve a corrigir as distorções provocadas pela desvalorização do dólar, um dos principais efeitos colaterais da política monetária adotada pelos Estados Unidos no combate à crise. Enxugado o excesso de liquidez dos mercados, o poder de compra da moeda americana pode voltar a crescer, pressionando para baixo o valor de commodities como petróleo e produtos agrícolas, cotados em dólar.
S
Muitos participantes do mercado acreditam que a alta das commodities em 2009 deve-se principalmente às medidas tomadas pelo Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) para evitar uma catástrofe econômica. “Com a recuperação esperada para 2010, o Fed deve começar a retirar os estímulos monetários, e isso vai afetar negativamente as commodities. Podemos ver o petróleo voltar para os US$ 40, tornando-se realmente atrativo para a compra no longo prazo”, afirma Phil Flynn, analista de energia da corretora americana PFGBest. Flynn explica que, ao derrubar os juros a zero e injetar centenas de bilhões de dólares nos bancos, des-
valorizando a moeda, o Fed tinha um objetivo claro: inflar os preços dos ativos, que não paravam de cair após o estouro da crise financeira mundial. A estratégia deu certo. Desde a quebra do Lehman Brothers, em setembro do ano passado, até meados de fevereiro, o preço médio das commodities, medido pelo índice CRB, havia caído pela metade. O barril do petróleo, que atingira a marca de US$ 150 antes da crise, despencou para quase US$ 30. Mas, a partir daí, os preços só subiram: o petróleo saltou para quase US$ 80 e a pontuação do índice CRB subiu cerca de 40%. “A alta do petróleo e de outras commodities em 2009 é basicamente um evento criado pelo Fed
para evitar a deflação. Caso contrário, teríamos uma crise da proporção de 1929”, justifica o analista da PFGBest. “A ideia era provocar alguma inflação. O Fed tinha medo que as pessoas não comprassem hoje achando que amanhã os preços estariam mais baixos.” Contudo, a chamada economia real começa finalmente a responder aos estímulos fiscais dados pelos governos. Nos Estados Unidos e em vários países, há sinais cada vez mais consistentes de recuperação, com retomada do consumo e da produção industrial. Além disso, estima-se que boa parte dos investimentos programados pelos governos para acelerar o crescimento econômico deve ser executada ao lon-
go do ano novo. Segundo o banco de investimentos Barclays Capital, em todo o mundo cerca de 40% dos pacotes fiscais ainda não foram colocados em prática. Nos Estados Unidos e na China, a proporção é de 60% e 50%, respectivamente. O retorno do mundo a uma certa normalidade seria o sinal verde para que o Fed começasse a cortar incentivos. Em um cenário de crescimento econômico, o dólar poderia recuperar parte do terreno perdido e os juros futuros começariam a subir. Logo, o gatilho que impulsionou as commodities em 2009 estaria desarmado, abrindo espaço para que os preços corrigissem e se ajustassem aos fundamentos de oferta e demanda. JUAREZ CAVALCANTE/AG.PETROBRAS
Produtos ainda têm espaço para subir Para o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, os preços das commodities ainda têm espaço para subir. Segundo ele, o índice CRB deve fechar 2010 com aproximadamente 315 pontos, o que significaria uma alta de 13% em relação aos níveis de hoje - em 2009, o CRB acumula ganho de 20%. “Vamos ter um aumento de preço baseado na demanda dos emergentes”, justifica. O Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos do Bradesco (Depec) prevê que a economia mundial vai crescer 3,9% em 2010, sendo que a China, maior consumidor mundial de matérias-primas, deve registrar uma expansão de 9%. “Não acredito que o dólar vai ser a principal fonte de flutuação para os preços das commodities em 2010”, afirma Barros. A última vez que o CRB atingiu os 315 pontos previstos por Barros foi em outubro de 2008, quando o mercado ainda reagia ao colapso do setor financeiro americano. Três meses antes, o indicador havia atingido a marca recorde de 473,97 pontos. Para Shawn Hackett, presidente da corretora Hackett Financial Advisors, as commodities podem superar essa marca em 2010. “Há uma grande chance de isso acontecer se o crescimento econômico mundial surpreender e o Fed demorar para retirar o estímulo monetário. Ou ainda se o ritmo de recuperação decepcionar, obrigando os governos a injetar ainda mais liquidez nos mercados”, afirma. Hackett não acredita que um dólar mais forte deva pesar de modo significativo sobre os preços das commodities, desde que a valorização da moeda reflita um cenário econômico mais positivo e não uma nova onda de aversão a risco.
EMPRESAS NÃO VÃO DAR FÉRIAS COLETIVAS São Paulo (AE) - Pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) mostra que 58% das 144 empresas consultadas não vão parar de trabalhar neste fim de ano. As férias coletivas serão opção para 42% das companhias entrevistadas no início de dezembro pelo Sindipeças, cuja folga aos funcionários terá duração de 11 dias a um mês.
INADIMPLÊNCIA DEVE PARAR DE CAIR
Preço do barril de petróleo despencou para quase US$ 30 no pós-crise. Commodities terão preços comandados pela recuperação
Mercado diverge sobre tamanho do impacto
São Paulo (AE) - O Indicador de Perspectiva de Inadimplência do Consumidor subiu 0,4% em outubro, informou na semana passada a empresa de análise de crédito Serasa Experian. Foi a segunda alta mensal seguida do indicador, que em setembro já havia subido 0,2%, interrompendo um período de nove meses de baixa (de dezembro de 2008 a agosto de 2009). Os números indicam, na prática, que a atual trajetória de queda da inadimplência entre os consumidores pode ser interrompida antes do fim do primeiro semestre do ano que vem. MINHA CASA
Os participantes do mercado divergem sobre o tamanho do impacto que um eventual enxugamento de liquidez terá sobre o valor do dólar e, consequentemente, sobre a precificação das commodities - na verdade, falta consenso mesmo sobre o espaço para mudanças na política monetária. Os economistas do Barclays Capital dizem que a melhora do sentimento em relação à economia americana e a expectativa de que isso levará o Fed a elevar as taxas de juros “provavelmente serão a maior causa de volatilidade para as commodities”. “Contudo, a menos que tenhamos alguns choques muito importantes, resultando não apenas em um dólar mais forte,
mas em expectativas de crescimento mais baixo, suspeitamos que qualquer retração nos preços terá vida curta”, afirmam em relatório. Para o Barclays, o efeito de uma valorização cambial pode ser mais sentido pelos mercados de metais preciosos, cuja função principal é oferecer aos investidores proteção contra o enfraquecimento da moeda - se o poder de compra do dólar sobe, o ouro deve valer menos. Matérias-primas mais sensíveis ao crescimento da economia, como petróleo e metais industriais, estariam bem menos vulneráveis. “Isso reflete a nossa visão de que o excesso de liquidez não foi o principal responsável pela força das commodities este ano”, defendem
os analistas do banco. Alguns analistas e instituições sustentam que a crise derrubou os preços da maioria das commodities para níveis hoje incapazes de estimular o investimento na produção e que se justificariam apenas em um cenário de profunda recessão. Para esta corrente, a alta dos preços em 2009 apenas corrigiu o movimento de vendas estimulado pelo pânico que tomou conta dos mercados em setembro do ano passado. Com as principais commodities novamente próximas dos níveis observados antes do início da recessão, em dezembro de 2007, os mercados estariam próximos do seu novo patamar de equilíbrio. Isso significa que o mercado não
deve mais esperar que as commodities retornem aos níveis médios de preço observados antes do biênio 2007/08. Não se imagina que o milho (cuja demanda apenas para produção de etanol nos Estados Unidos cresceu de 15 milhões para mais de 100 milhões de toneladas na última década) possa se equilibrar novamente na faixa de US$ 2,40 por bushel (medida equivalente a 25,4 quilos), sendo mais razoável, segundo analistas, pensar num preço médio entre US$ 4,50 e 5 o bushel. Ou que a soja, hoje na casa dos US$ 10 o bushel, possa voltar a valer US$ 6 com as importações chinesas do grão saltando de 3,9 milhões para 41 milhões de toneladas nos últimos 10 anos.
[ DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO ] Mais de 13 mil família do RN
Estado assina 277 convênios nios no valor de R$ 43 milhões, que beneficiarão mais de 33 mil famílias de 150 municípios. Para ter acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituir associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários. FASE 1 O Programa Desenvolvimento Solidário, objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, já exe-
cutou, 1.890 subprojetos em 152 municípios do Estado, beneficiando 72 mil famílias, com uma aplicação de recursos na ordem de R$ 64 milhões. Os municípios que demonstrarem melhor desempenho durante a execução dos subprojetos serão premiados. A premiação consiste em uma forma de bonificação pelo reconhecimento do programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: gênero, geração e etnia gestão e sustentabilidade ambiental planejamento e gestão social parcerias/integração ampliação da renda e de postos de trabalho e visão/gestão estratégica e plano de negócios/viabilidade para os subprojetos produtivos. A previsão é que no segundo semestre de 2010 sejam divulgados os vencedores.
PROGRAMA JÁ FECHOU 220 MIL CONTRATOS Agência Brasil - Cerca de 220 mil contratos já foram assinados no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, para a aquisição da casa própria por famílias com renda de até dez salários-mínimos, disse na sexta-feira o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Segundo o ministro, a maior parte dos contratos, 132 mil moradias, beneficia as famílias com renda de até três saláriosmínimos. CONSÓRCIOS
CONSELHO APROVA USO DO FGTS Brasília (AE) - Dentro de, no máximo, três meses, os trabalhadores poderão utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou amortizar dívida de consórcios imobiliários e ainda para abater parcelas. A regulamentação do uso do FGTS para consórcios foi aprovada na semana passada pelo Conselho Curador do fundo.
serão beneficiadas com projetos para reduzir pobreza rural
M
AUTOPEÇAS
SERASA
ANA SILVA
ais de 13 mil novas famílias no interior do Rio Grande do Norte serão beneficiadas por projetos voltados para a redução da pobreza rural. A governadora Wilma de Faria assina amanhã, mais 277 convênios do Programa de Desenvolvimento Solidário, de combate à pobreza rural. Os convênios totalizam um investimento de R$ 16 milhões em projetos de infra-estrutura, sociais ou de geração de emprego e renda – os chamados produtivos. A solenidade de assinatura dos contratos está marcada para as 10h no Presépio de Natal, em Candelária. No Rio Grande do Norte, o programa é executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Além destes 277, já foram conveniados, este ano, outros 495 subprojetos, totalizando 772 convê-
VENDA CRESCE 13% EM NOVEMBRO
PAC
TREM-BALA NÃO É O ÚNICO QUE VAI ATRASAR
Governadora Wilma assina convênios do programa amanhã
Brasília (AE) - O trem-bala não é a única grande obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que está atrasada Se o governo já admite que o trem que ligará Campinas-São Paulo e Rio não ficará pronto para a Copa do Mundo de 2014, também a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deverá atrasar e estourar o cronograma inicialmente fixado.
Domingo | 20 de dezembro de 2009
economia
[ 1EMPREGO ] Pesquisa do Ipea mostra que
o Estado emprega 21% dos trabalhadores
Maior parte dos formais está no setor público
S
ão Paulo (AE) - O setor público emprega 21% dos trabalhadores formais no Brasil, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007. Dos 37,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) e estatutários, cerca de 8 milhões trabalham na chamada administração direta. Se somados os servidores da administração direta, indireta e empresas estatais, o número de empregados do setor público sobe para 10 milhões. O Poder Executivo reúne 79% desse total; o Legislativo, 1,7%, e o Judiciário, 2,7%. Na administração indireta estão 8% dos empregos do setor público e as estatais reúnem os 8,4% restantes. Os dados constam do estudo “Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades”, apresentado na sema-
na passada em São Paulo, que também traz avaliações em outras oito áreas, como saúde, educação e acesso a bancos públicos. Em números absolutos, a região Sudeste é a que possui o maior contingente de funcionários públicos, com 41% do total, seguida pelo Nordeste, com 26,5%; Sul, com 14,6%, Centro-Oeste, com 9,1% e Norte, com 8,6%. Proporcionalmente, a relação entre emprego público e ocupações formais é maior na Região Norte (38,2%), seguida pelo Nordeste (33,1%), Centro-Oeste (29,3%), Sudeste (15,7%) e Sul (15,1%). O Centro-Oeste lidera no quesito quantidade de funcionários públicos por habitantes. Nessa região, 6,8% da população é composta por empregados do setor público pelo fato de a capital federal estar situada na região. Aparecem em segundo e terceiro lugares no índice as regiões Nordeste (5,15%) e Sudeste (5,17%), respectivamente. JOÃO MARIA ALVES
Cerca de 8 milhões trabalham na chamada administração direta
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[ OBRAS ] Decisão foi anunciada a 13 dias do fim do ano em edição extra do Diário Oficial da União. Na prática, o governo reservou mais dinheiro para obras em 2010, ano eleitoral
União libera mais R$ 4,7 bi para início de mais obras EMANUEL AMARAL
B
rasília (AE) - O governo federal liberou mais R$ 4,76 bilhões para gastos dos ministérios dentro do Orçamento de 2009, de acordo com decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira passada. A 13 dias do fim do ano, a liberação permite que mais obras sejam iniciadas, ou pelo menos tenham novas etapas contratadas em 2009. Na prática, o governo reservou mais dinheiro para obras em 2010, em pleno ano eleitoral. O alvo principal do governo está nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Consideradas prioritárias, as obras do PAC podem ser abatidas da meta de superávit primário a economia que o governo precisa fazer no orçamento para garantir o pagamento dos juros da dívida pública. Isso permite que as obras sejam executadas sem a preocupação de descumprimento da meta fiscal. O mecanismo que permite que uma despesa orçamentária de um determinado ano seja executada no período seguinte é a inscrição dos valores no item do orçamento chamado “restos a pagar”. Para isso, é preciso que no ano anterior seja feito o “empenho”, a primeira etapa do processo de execução orçamentária, que exige uma autorização como a que foi publicada no DOU. No caso do PAC, a inscrição em restos a pagar permitirá ao governo aumentar, em 2010, a possibilidade de abatimento das obras da meta de superávit primário,
Principal alvo do governo são os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento
que é de 3,3% do PIB. O Orçamento de 2010 já prevê que os investimentos do PAC somarão cerca de 0,65% do PIB. Fontes da equipe econômica estimam que os restos a pagar de 2009 vão adicionar mais cerca de 0,4% do PIB de obras que poderão reduzir a meta. Ou seja, o superávit em 2010 poderá cair até cerca de 1 ponto porcentual. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento das despesas foi permitido pela forte elevação nas receitas verificadas em novembro. No mês passado, o caixa do Tesouro Nacional foi reforça-
do com R$ 3,8 bilhões de novas transferências de depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal. Além disso, houve um aumento de R$ 2 bilhões na arrecadação, provocado principalmente por recolhimentos de tributos de quem aderiu ao “Refis da Crise”. Por outro lado, o governo teve redução de R$ 1 bilhão em outras receitas. Em novembro, quando publicou o relatório de receitas e despesas do quinto bimestre, o governo já havia ampliado em R$ 2 bilhões os limites de empenho do Orçamento, por conta de despesas
menores do que o previsto. Em setembro, no relatório do quarto bimestre, o governo ampliou os limites de gastos por meio da incorporação de novas despesas entre as que podem ser abatidas da meta fiscal. Com isso, a meta de superávit deste ano pode cair de 2,5% para até 1,56% do PIB. Nesta semana, o presidente Lula e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também autorizaram, por meio de 12 decretos, créditos suplementares de R$ 40,6 bilhões. Mas, nesse caso, trata-se de remanejamento de despesas dentro dos próprios ministérios.
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economia
Domingo | 20 de dezembro de 2009
natal
INCÊNDIOS
Alvamar Queiroz fala sobre falta de estrutura do Ibama PÁGINA 6
TÁBUA DE MARÉS
FEIRAS-LIVRES
Nublado com pancadas de chuvas Max.: 30º CO Min.: 26ºCO
Preamar 03h39 -2.1- 15h54 -2.2 Baixa-mar 09h21 -0.4 - 21h53 -0.2
Panorama: hoje 332 bancas/196 feirantes Planalto 186 bancas/97 feirantes
BALNEABILIDADE Impróprias Mãe Luíza Pium Pirangi do Norte Redinha
FASES DA LUA Crescente: Hoje Cheia: 21/12 Nascer do sol: 5h21 Pôr-do-sol: 17h19
JÚNIOR SANTOS
TEMPO HOJE
Editora: Yara Okubo e-mail: Yokubos@tribunadonorte.com.br
NATAL • RIO GRANDE DO NORTE Domingo • 20 de dezembro de 2009
Os prédios tombados em território potiguar se encontram, de forma geral, em mau estado de conservação e, apesar de tudo que representam para a história norte-rio-grandense, são subutilizados em seu potencial
[ PATRIMÔNIO ]
Prédios tombados são subutilizados EMANUEL AMARAL
WAGNER LOPES Repórter
lgumas não têm qualquer segurança, outras estão entregues à ação do tempo, umas não estão preparadas a receber visitantes, várias nem são identificadas, quase todas são vítimas de vandalismo. A verdade é que muitas edificações no Rio Grande do Norte só se diferenciam de prédios abandonados por um único, mas valioso detalhe: séculos de história que fazem delas parte do patrimônio histórico e artístico nacional. Os prédios tombados em território potiguar se encontram, de forma geral, em mau estado de conservação e, apesar de tudo que representam para a história norteriograndense, são subutilizados em seu potencial de atrair a atenção de moradores locais e turistas. E não é por excesso de opções. A lista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reúne apenas nove edificações tombadas em nível federal, no Rio Grande do Norte, incluindo um palácio, casas, a entrada de um cemitério, igrejas e uma fortaleza. A edificação mais famosa é o Forte dos Reis Magos, mas a lista
A
inclui ainda o Palácio do Governo e o Sobradinho da rua da Conceição, em Natal; o portão do cemitério de Arês; a igreja de São Gonçalo do Amarante; a Casa de Câmara e Cadeia e a igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari; as ruínas da capela do Engenho Cunhaú, em Canguaretama; e a Casa de Câmara e Cadeia de Vila Flor. O nome do Iphan é o mais citado sempre que se fala na reforma e conservação desses prédios. No entanto, a arquiteta Heliana Lima de Carvalho, chefe da divisão técnica do instituto no estado, explica que como em qualquer propriedade, a responsabilidade pela conservação e manutenção é dos proprietários. E essa responsabilidade vai ser fiscalizada de forma mais eficiente a partir de 2010, quando será montado um sistema de cobrança de multas, válido para todo o Brasil. Atualmente, o Iphan conta com apenas duas arquitetas e um arqueólogo, no RN, mas deve ganhar um novo arquiteto e mais alguns técnicos no próximo ano. “Infelizmente, não temos corpo técnico suficiente para deixar uma pessoa em cada prédio tombado.” Eles vão passar por uma capacitação e poderão fazer uso do novo sistema de multas até o final de 2010. “Se-
rá importante para cobrarmos as responsabilidades dos proprietários”, resume. Os prédios tombados em Natal pertencem ao Governo do Estado. As três igrejas (São Gonçalo, Acari e a capela de Cunhaú), à Arquidiocese. As demais edificações são municipais. Apesar de não ser proprietário dos prédios, o Iphan termina assumindo parte da responsabilidade, já que tem a missão de zelar por esse patrimônio. “Nosso plano de ação para o próximo ano já prevê obras de restauração na igreja e na casa de Câmara, em Acari, na capela de Cunhaú e uma consolidação estrutural da igreja de São Gonçalo”, explica. Para a chefe da Divisão Técnica, é lamentável que os proprietários dos imóveis não façam um melhor uso dos prédios tombados, que possuem imenso potencial turístico. Ela nega, porém, que o Iphan seja um obstáculo às reformas e lembra que, apesar de intervenções maiores exigirem o aval técnico do instituto, pequenas obras de conservação podem e devem ser feitas, para que o patrimônio não se deteriore ainda mais. “Trocar por exemplo uma telha quebrada”, cita. [CONTINUA NA PÁGINA 2]
Casa de Câmara e Cadeia de Vila Flor tem o tombamento em nível federal,mas precisa de manutenção
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natal
Domingo | 20 de dezembro de 2009
Na Casa de Câmara o térreo se tornou um verdadeiro depósito de carteiras escolares quebradas, enquanto o primeiro andar é tomado por ninhos de andorinhas. A falta de manutenção é visível e causa transtornos
[ PATRIMÔNIO ]
Falta estrutura para receber turistas Casa de Câmara e Cadeia de Vila Flor é imponente. Localizada na praça principal da cidade, seus dois andares chamam a atenção de quem passa e é um dos marcos da comunidade, transformada em vila em 1768. Porém, entrar no prédio significa se encontrar com o passado, mas não aquele de dois séculos e meio atrás e sim o que caracteriza as coisas velhas, entregues ao tempo. O térreo se tornou um verdadeiro depósito de carteiras escolares quebradas, enquanto o primeiro andar é tomado por ninhos de andorinhas. Auxiliar de serviços gerais da Prefeitura, Delce Felipe de Oliveira toma conta do espaço no período da manhã e lamenta a situação. “Todo dia quando abro, isso aqui está cheio de fezes desses pássaros. Algumas manchas, do chão, nem desaparecem mais e, por mais que a gente lave, nem que passe o pano, esse mau cheiro sai”, afirma, referindo-se ao fedor constante produzido pelas aves que ocupam todo o teto com seus ninhos. Ainda no térreo, onde funcionava a cadeia, o único banheiro está com a porta caída, e no primeiro andar a antiga Casa de Câmara está marcada não só pela história, mas pelas fezes das andorinhas, espalhadas por todo o chão, onde mal se pode andar sem pisar nos excrementos, e também nas paredes, totalmente “respingadas”. Sem falar nas goteiras do teto, infiltrações e no desgaste da pintura externa. Muito mais do que motivo de orgulho, o local deveria ser razão de vergonha para quem tem de receber uma visita no local. E apesar de tudo há, sim, visitantes. A ASG informa que mesmo nos dias de semana muita gente vai conhecer o prédio histórico. “Para mudar, tinha de tirar esses pássaros, aí as coisas melhoravam”, avalia Delce Felipe. Na manhã que a reportagem da TN passou pelo local, somente um “bêbado” se interessava pela sombra do prédio, para tirar uma soneca.
A
Palácio está fechado à visitação A localização privilegiada não tem influído em uma melhor conservação do Palácio do Governo, atual pinacoteca do Estado. Embora se encontre no “coração” de Natal, o prédio sofre com a ação dos vândalos e do tempo. Fechado à visitação, o prédio apresenta pichações na fachada, parte da pintura está “descascando” e na calçada ao redor muitas pedras estão faltando, ou soltas, pondo em risco a saúde de quem se interessa em caminhar ao redor da construção histórica. As molduras de algumas janelas estão danificadas e há, no térreo, vidros quebrados. As chuvas estão deixando marcas na parede, o espaço interno está deteriorado e pássaros fazem ninhos nas luminárias do palácio, que já serviu de sede do governo estadual e que se encontra fechado. Logo ao lado, outro prédio tombado apresenta situação um pouco melhor. O Sobradinho da rua da Conceição abriga o museu Café Filho e apenas uma marca de pichação macula sua fachada toda pintada de branco. No entanto, o coordenador do Centro de Documentação da Fundação José Augusto, João Maria Araújo, o “João Natal”, admite que o prédio precisa de reformas também na parte elétrica. “A expectativa é que as verbas cheguem no próximo ano”, afirma, explicando que o trabalho de restauração deve ser feito em parceria com o Iphan. No Palácio do Governo, ele explica que serão necessárias reformas na parte estrutural, de fiação e na própria fachada.
Portal de cemitério atrai pouco público
TOMBAMENTO Veja abaixo os prédios que já foram tombados no RN
Descrição: Tombamento é a guarda de um bem, assegurada pelo poder público por meio da inscrição no Livro do Tombo. É o instrumento legal que garante a preservação de um espaço significativo para a cultura do país, seja ele um bem público ou privado, em função do interesse coletivo. Qualquer intervenção na área preservada deve ter a autorização do Iphan.O instituto evitará a
descaracterização do local, protegendo os valores que motivaram o seu tombamento.O poder público deverá se empenhar para a manutenção dos locais tombados,promovendo ações e parcerias para desenvolver atividades econômicas e turismo, envolver a comunidade na sua proteção,valorizar a tradição local e usar seus edifícios em proveito da cultura.
Imóveis tombados no RN Sobradinho (Natal) Descrição: Localizado à rua da Conceição, 601, foi construído a pedido de José Alexandre Gomes de Melo,capitão-mor, antigo comandante das milícias,e posteriormente, coronel da Guarda Nacional.Sua construção representa um exemplar típico de residência da classe abastada da época.Tendo suas obras iniciadas em 1818 e terminadas em 1820,foi o primeiro edifício assombradado em Natal.
Casa de Câmara e Cadeia (Vila Flor) Descrição:Da Casa de Câmara e Cadeia,cuja construção era principal edifício da localidade,não se tem registro da construção. Construção mista,em alvenaria de pedra e tijolos,em dois pavimentos.No pavimento térreo,dando para os fundos, ficava o cárcere,iluminado e arejado por duas janelas emolduradas de cantaria.No segundo pavimento,janelas de vergas curvas.Nas três principais fachadas existem arcos de alvenaria.Telhado de quatro águas.
Portão do Cemitério (Arês) Descrição: O frontispício do cemitério de Arês foi considerado obra bastante expressiva no Barroco.Datada de 1822,sua construção fora atribuída ao capuchinho Frei Herculano,quando esteve em Arês.Considerada a peça mais sugestiva de todo o estado,com seus ornamentos do Barroco.
Casa de Câmara e Cadeia (Acari) Descrição:A arquitetura do prédio guarda aspectos das primeiras décadas do século XIX.Construído em alvenaria,com dois pavimentos,sua fachada principal possui no térreo,três portas de vergas retas,sendo a central vedada em duas folhas de madeira e as outras gradeadas.O pavimento superior,possui cinco janelas rasgadas com balcões vazados em massa e vedadas por duas folhas de madeira.
Forte dos Reis Magos (Natal) Descrição:Construção iniciada em 1598,em taipa,estacada e areia solta.Posteriormente, Francisco de Frias da Mesquita, engenheiro-mor e dirigente das obras de fortificações do Brasil (1603-1634),substitui a taipa por pedra,concluindo as obras em 1628.O desenho da planta,de autoria de Gaspar de Samperes,possuía a forma clássica do forte marítimo:um polígono estrelado.
Palácio do Governo (Natal) Descrição:Mandado construir pelo presidente da província,Olinto José Meira,em substituição ao prédio anterior. Iniciada a construção em 1865,cuja planta consta autoria do engenheiro Ernesto Augusto Amorim,seu término se deu 1872.Abrigava a Assembleia Provincial,Câmara Municipal,Júri e Tesouraria.
Igreja Matriz (São Gonçalo do Amarante) Descrição:Não possuindo data precisa de sua construção,somente referência de uma capela de invocação pelo mesmo santo (1757),foi considerada uma das poucas que manteve sua estrutura fundamental,de inspiração barroca.Considerada um dos melhores exemplares da arquitetura religiosa do Nordeste.
Capela de Nossa Senhora das Candeias (Canguaretama) Descrição:Localizada no Engenho de Cunhau.Da capela original,construída com tijolos cozidos, batentes e cornijas de pedra lavada, restaram as paredes laterais,a parede de fundo.As paredes laterais da capela-mor possuem seteiras.Na parede do retábulo resta o nicho em arco.
Igreja de Nossa Senhora do Rosário (Acari) Descrição:A capela,em homenagem a Nossa Senhora da Guia,ficou pronta em 1738,permanecendo matriz da cidade até 1867,segundo Oswaldo de Souza Câmara,deixando de ser sede paroquial,devido à construção de uma nova igreja,sendo dedicada a Nossa Senhora do Rosário.Entre 1836 a 1840, ocorreram reformas por iniciativa do capitão Tomás de Araújo Pereira, ganhando patamar e os corredores laterais.
Igrejas são alvo de ações de vandalismo Se o solo de Cunhaú era considerado dos mais produtivos do século 17, as ruínas da capela tombada pelo Patrimônio Histórico são hoje um terreno fértil para os vândalos. Em 1645, o alemão Jacó Rabbi liderou holandeses e índios tapuias na invasão à capela, resultando no massacre de 71 pessoas. Das vítimas, 30 foram beatificadas como mártires da Igreja Católica. E apesar de toda importância da edificação, entrar na capela de Nossa Senhora das Candeias continua tão fácil quanto há mais de três séculos. Embora se encontre em uma propriedade particular, no município de Canguaretama, o local se mantém aberto à visitação, por recomendação da paróquia local. Significa que a entrada e saída de pessoas do prédio histórico é ab-
solutamente livre. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE constatou isso na manhã da última quinta-feira. De carro, a equipe seguiu por todo o caminho, desde a estrada principal, sem se deparar com ninguém. Já na capela, a equipe permaneceu por quase meia-hora, sem ser “incomodada”. Alguns prédios vizinhos estavam fechados. A “liberdade” talvez explique o fato de os portais seculares, feitos em pedra, terem várias pichações em tinta preta, recentes, e marcas de cera e restos de fósforos se espalharem pela edificação, apesar de um alerta afixado avisar que velas não podem ser acesas no local. A primeira pessoa encontrada, já fora da capela, foi um funcionário do proprietário da área, que não se encontrava no local. Pró-
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pessoas foram massacradas na invasão à capela em Cunhaú, tombada pelo Patrimônio
ximo à estrada que leva a Canguaretama, uma moradora explica que um homem da localidade, responsável pela conservação da igrejinha, foi orientado pelo administrador paroquial da cidade, Flávio Herculano, a manter as portas abertas, mesmo em sua ausência. O padre justifica a medida lembrando que muitos visitantes encontravam o prédio fechado e saíam frustrados. Flávio Herculano afirma que,
na verdade, as principais deficiências seriam mesmo a limpeza e a falta de estrutura para receber os turistas. “Há domingos em que temos dois, três ônibus cheios, mas há aqueles nos quais só vão para a missa pessoas de Canguaretama, Pedro Velho, Goianinha e Piquiri”, aponta. Ele defende a adequação de prédios próximos para servir de espaço de acolhimento dos visitantes. Padre Flávio destaca que a capela faz parte de um total de cinco santuários do estado que deverão integrar um projeto especial, de turismo religioso, a partir de 2010. O administrador paroquial acredita ainda que outros prédios de Cunhau possam ser revitalizados, como a casa de farinha e o engenho, para darem aos visitantes uma ideia geral do que era a região alguns séculos atrás.
A beleza é inegável. O acesso é fácil. Porém poucos dos milhares de turistas que seguem para o litoral Sul do estado, todos os anos, sabem que poderiam fazer uma parada em uma edificação, no mínimo, diferente, entre aquelas tombadas pelo patrimônio nacional: a porta de um cemitério. Localizado no município de Arês, o portal é datado de 1822 e possui características barrocas. As visitas ao local, contudo, se limitam quase exclusivamente a alunos de escolas da região. Administrador do local, Arlindo Calixto, servidor da Prefeitura de Arês, diz que o portão é pintado anualmente, na época de Finados, mas que qualquer obra maior dependeria de autorização do Iphan. A estrutura curvada dá ideia de que o portal possa cair a qualquer momento, no entanto a curvatura é antiga e há décadas o portão é apoiado por pilares colocados na parte interna. “Moro aqui há 56 anos e sempre foi assim”, defende a professora Maria Aparecida Silva. Conhecedora da história do cemitério, ela se orgulha da beleza do local e diz que o trabalho de divulgação junto aos estudantes têm sido uma constante. A lamentar, somente a ausência de visitantes interessados em conhecer o portão de quase 200 anos.
Centro Histórico está prestes a ser tombado O novo sistema de fiscalização e cobrança de multas que o Iphan passará a contar, no próximo ano, é considerado fundamental para o trabalho do instituto, especialmente porque a capital potiguar deve ganhar um imenso espaço tombado, com mais de 200 mil m2 entre a Cidade Alta e a Ribeira: o Centro Histórico de Natal. “Ele reúne quase 500 imóveis privados”, aponta a arquiteta Heliana Lima. O tombamento, porém, não significará apenas limitações aos donos dos edifícios, pois deve atrair consigo os recursos do chamado “PAC das Cidades Históricas”, que permitirão reformas e melhorias nas edificações. O processo está adiantado e se encontra sob análise da área jurídica do Iphan Nacional. Logo que for aprovado nesse setor (possivelmente no início de 2010), já passarão a valer as normas de conservação, embora o tombamento oficial só ocorra com a aprovação do presidente nacional do instituto e dos integrantes do Conselho Consultivo.
“
Há domingos em que temos dois, três ônibus cheios, mas há aqueles nos quais só vão para a missa pessoas de Canguaretama e Pedro Velho”
“
É preciso a adequação de prédios próximos para servir de espaço de acolhimento dos visitantes” FLÁVIO HERCULANO padre
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natal
Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte | 3
A época de festas chegou e com ela, a tradição invade os lares potiguares. Independente da religião, todos se dizem mais solidários e dispostos a ajudar o próximo e cada um fala como vê e o que representa essa data
[ NATAL ]
Tempo de tradição e solidariedade FOTOS:ELISA ELSIE
PRISCILLA CASTRO Repórter
época de festas. Bolas, laços, fitas, árvores pequenas, médias, grandes e luzes, muitas luzes, para elaborar a casa para o natal. Para muitos, os preparativos devem começar cedo e já no final do mês de novembro, as portas, paredes, plantas e arranjos começam a ser enfeitados. Mas, além da novidade no visual, esse momento do ano traz também o chamado “espírito natalino”, onde muitos que acreditam na data ganham uma dose extra de sensibilidade, de vontade de ajudar e perdoar. A desconfiança, entretanto, é se a correria do mundo globalizado pode interferir nesse sentimento e deixar de lado as tradições. Essa preocupação não existe na casa da aposentada Ilonilda de Oliveira. Lá, a decoração começou a ser montada no dia 13 de novembro. Casada e mãe de dois filhos, de 17 e 23 anos, a tradição que ela passa para os filhos foi passada para ela pelos pais tradicionais. “Eu sou de uma família de seis irmãos e mamãe é até hoje uma pessoa conservadora, então quando chega o período do menino Jesus, fazemos a novena ‘Natal em Família’. O natal é uma festa voltada para o nascimento de Cristo e desde que meus filhos eram pequenos, eu incentivei isso neles, tirei a chupeta
É
dos dois oferecendo em troca um brinquedo do Papai Noel”, contou. Durante nove dias consecutivos, um grupo de cerca de 30 pessoas se reúne para fazer as orações e agradecimentos do ano, é lido o evangelho e depois cada um comenta o que entendeu da palavra da bíblia. Dias antes, Dona Ilonilda foi comprar os livrinhos da novena para o marido e os filhos, como forma de sempre manter acesa a chama natalina. Além disso, é um momento a mais para realizar ações sociais. O grupo de Ilonilda, formado também por outra família, fez a novena para as crianças com câncer da casa Durval Paiva, para crianças com problemas cardiológicos na Promater e para os idosos do Solar Geriátrico. Para ela, natal é símbolo de redenção e esperança. “O natal traz uma alegria diferente que nos deixa mais atenciosos, nos faz querer ajudar mais e é importante manter essa tradição porque se você não tem fé, você fica perdido porque não tem um segmento na vida. Eu sempre vivi assim com valores religiosos e quero passar para os meus netos”, descreveu Ilonilda. A cardiologista Diana Fátima é outra que mantém o costume de decorar bem a casa na época do natal. Mesmo não seguindo a religião católica, antes de dezembro chegar, as plantas da varanda e a decoração própria da casa dela já esta-
vam enfeitadas. A família de Diana é espírita e, apesar de também comemorar a data do cristianismo, não gosta de seguir as tradições. Na casa dela, as árvores de natal e os grandes enfeites são substituídos pelos bonequinhos de Papai Noel e as pequenas estrelas e luzes piscando nas seis mini-árvores montadas. A filha não gosta muito de decorar, mas os netos de cinco e nove anos não perdem a oportunidade de montar os adornos. “O espiritismo é cristianismo, acreditamos também em toda a família de Nazaré, a diferença é que uma acredita em ressurreição (catolicismo) e outro em reencarnação (espiritismo), mas isso não interfere na comemoração do natal. O dia de decorar é um dia de festa aqui em casa e a véspera é sempre uma noite de peregrinação porque vamos nas casas dos pais, tios, amigos”, disse a médica. Segundo o padre e filósofo José Nazareno, nessa época do ano, as pessoas ficam mais sensíveis e perdoam mais, mas para ele, o sentimento de solidariedade deveria perdurar o ano inteiro. “Quando Cristo chegou muitas pessoas o renegaram e hoje ainda existe gente que ignora o nascimento dele, que é o natal. Enquanto algumas pessoas estão empenhadas, rezando, outras param no consumismo, nos presentes, nas filas dos Shoppings Centers”, opinou.
Nascimento de Jesus é celebrado
Ilonilda de Oliveira começou a montar a decoração em novembro
Comércio tem horário diferenciado Com as festas de fim de ano, as mudanças começam antes mesmo de o feriado chegar. Pelo menos, no comércio, algumas lojas estão funcionando com horários diferenciados desde o dia 17 de dezembro. No dia 24, véspera de natal, a maioria das lojas (comércio de rua e shoppings centers) e os supermercados ficam abertos até às 19h e todos fecham no feriado, 25 de dezembro (ver infográfico). No feriado, as feiraslivres de Parque dos Coqueiros e Cidade Praia não funcionam. O horário do executivo estadual ainda não foi divulgado no Diário Oficial do Estado, mas o secretário de administração Paulo César Medeiros adiantou que, seguindo a tradição dos anos anteriores, no dia 24 de dezembro, o expediente termina às 13h e não há expediente no dia 25. A Justiça entrou de recesso no dia 21 de dezembro, mas o Tribunal funcionam em esquema de
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O natal traz uma alegria diferente que nos deixa mais atenciosos e nos faz querer ajudar” ILONILDA DE OLIVEIRA aposentada
plantão durante esse período. A secretaria judiciária funciona nos dias 24 e 25 das 08 às 18 horas com quatro funcionários por turno trabalhando na véspera e dois no dia do feriado. O Tribunal de Justiça centraliza os serviços no Juizado Especial do Alecrim no dia 24 e no Juizado Especial da Ribeira no dia 25, das 08h às 19h. A frota de ônibus funciona normalmente no dia 24 de dezembro e no dia 25, segue a tabela de domingos e feriados adotada por cada linha. A variação do dia útil para essas datas especiais tem redução média de 30 a 35% na frota de ônibus disponíveis porque a demanda diminui e vem em horário diferenciado. Na véspera de ano novo haverá um reforço em quase 100% das linhas no período noturno por causa do aumento da demanda.
Diana Fátima, espírita, acredita na reencarnação e costuma montar pequenas árvores de natal com a ajuda e participação dos netos
Natal desperta uma emoção diferente O natal é um feriado cristão, mas para todas as outras religiões ele traz algum significado especial, mesmo para aqueles que não celebram o nascimento de Cristo. Sejam budistas, evangélicos, muçulmanos ou do candomblé, o natal desperta uma emoção diferente. No protestantismo, Jesus é visto também como um ser superior, mas a comemoração tem alguns detalhes particulares. A educadora Cinthia Silva, por exemplo, é evangélica e, apesar de não incentivar as fantasias propagadas no período natalino, faz questão de decorar toda a casa com os elementos tradicionais à data: bolas que simbolizam a eternidade, a árvore que simboliza a “videira” com a qual Cristo se identificou, a estrela que aponta o local para o nascimento do menino Jesus, as velas que dão a luz. Segundo Cinthia, os evangélicos comemoram a data sem qualquer tipo de obrigação, inclusive material. “O natal cristão é uma celebração didática para os cristãos novos, as crianças que estão entrando no contato com a religião. Então, a decoração natalina deve ser feita também levando em conta esse significado das estrelas, dos anjos, da luz. Cada símbolo deve ter uma representação real. As
Cinthia Silva, evangélica, faz questão de decorar toda a casa
fantasias devem ficar fora porque são coisas que foram acrescentadas, mas não tem nenhum valor. Nós evitamos isso para evitar na criança uma fantasia, porque o natal é um fato histórico”, explicou a educadora. Para os seguidores do candomblé e umbanda, o natal é unido pela paz. “Geralmente, todos os filhos da casa se reúnem, fazem o jantar em família, almoço de confraternização, amigo-secreto. Para nós, o nascimento de Cristo é relacionado a Oxalá, a representação de Deus todo poderoso. É um dia de fazer a união, porque dentro da religião não podemos ter mágoa, te-
mos que perdoar”, detalhou Cremilda dos Santos, presidente da Tenda Espírita Iemanjá Ogúntê. O budismo, apesar de não celebrar o feriado, reconhece a importância da data. Para eles, que não acreditam na superioridade de Cristo, a data representa o melhor estado de espírito do ser vivo. “O budismo acredita no potencial do ser humano, ele não acredita que exista um ser superior. No entanto, o natal não é uma data sem significado porque as pessoas querem fazer bem ao próximo, o planeta está voltado para o bem da pessoa. Gostaríamos que todos os dias fossem dias de natal
para que o sentimento perdurasse eternamente”, explicou a professora Laura Maria da Silva, seguidora do budismo. No Islam sunita, praticado pela maioria dos muçulmanos que vive na capital potiguar, a celebração natalina também não tem significado religioso. O Islam não vê Jesus como “o filho de Deus”, mas apenas como mais um dos profetas enviados para ensinar à humanidade os caminhos da retidão, da bondade, da justiça e da obediência a Deus. “Nós respeitamos o sentimento cristão na celebração do nascimento de Jesus, mas não adotamos o Natal como uma data diferente do resto do ano”, explica o jornalista Carlos (Khalid Musa) Peixoto, da ABMRN. Para ele, momentos de auto reflexão – como é ou deveria ser a celebração do Natal – devem ser aproveitados como “lições para o ano todo” e não apenas para os dias de festa. “Compartilhamos da preocupação que vem sendo externada, por muitos líderes religiosos da cristandade, quanto a enfase consumista que vem sendo dada ao Natal”, acrescenta Peixoto. [CONTINUA NA PÁGINA 4.]
A Igreja Católica segue a tradição milenar de celebrar o nascimento de Cristo e, embora não existam indícios históricos de que Jesus tenha nascido no dia 25 de dezembro, a data foi escolhida para substituir o dia em que os italianos celebravam o Deus Sol. A antiga comemoração era pagã, mas foi substituída pela religiosa, sob a explicação de que Cristo é o sol da vida. Mas para os católicos, essa é uma teoria que não exige confirmação, já que o mais importante é o significado que ela traz. “Há dois mil anos, nós celebramos o nascimento de Jesus nesse dia, mas a data histórica em si não é o mais importante. O texto bíblico traz os dados históricos que confirmam que uma virgem deu luz a um menino e isso dividiu a história, mudou o rumo da humanidade”, explicou o Padre José Nazareno. Segundo ele, cada natal representa um novo nascimento de Jesus. “É uma forma de rememorar, atualizar o mistério do nascimento de Cristo”, disse. Para tanto, as celebrações dos católicos começam a ser feitas quatro semanas antes da data de natal, representando a celebração do chamado “advento”. A cada domingo, são realizadas orações e obras de caridade como preparação para a vinda do Natal e a tradição ensina que essa é uma data para reunir a família, fazer a ceia, trocar presentes e se perdoar. No dia 29 de dezembro, a Arquidiocese de Natal comemora 100 anos e, para celebrar um natal especial, haverá o primeiro Congresso Eucarístico Missionário Arquidiocesano (Cemar), que começa às 16 horas do dia 25, no Estádio Machadão. Na ocasião, um show do Padre Fábio de Melo abrirá o Cemar, que prossegue até o aniversário da Arquidiocese. Nos dias 26 e 27, as igrejas e paróquias da capital terão atividades e missas das 09 às 15h. O dia 28 será dedicado à catequese, com a realização de seis simpósios, e no dia 29 as atividades começam às 08 horas, na Catedral. Às 17h, haverá a missa de encerramento no Papódromo, celebrada pelo Dom Geraldo Lyrio, Arcebispo de Mariana (MG), e logo depois, show do Padre Zezinho.
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O natal cristão é uma celebração didática para os cristãos novos” CINTHIA SILVA educadora
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Nós respeitamos o sentimento cristão na celebração do nascimento de Jesus, mas não adotamos o Natal” CARLOS PEIXOTO da ABM RN
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O budismo acredita no potencial do ser humano, ele não acredita que exista um ser superior” LAURA MARIA DA SILVA seguidora do budismo
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SERVIÇÃO DE NATAL Veja abaixo o que vai funcionar e os horários no feriado do natal Comércio: Alecrim: Domingo 20/12:08h às 18h. 21 a 23/12h 08 às 20h. 24/12h 08 às 18h. Zona Norte Segunda a sábado:08h às 18h. Domingo 20/12:Abertura facultativa das 08h às 12h. 24/12h08 às 18h. Supermercados 24 e 31/12: Funciona até as 21h. 25/12 e 01/01/2010: Lojas totalmente fechadas.
24/12:h09 às 19h. 25/12:Funciona apenas Praça de Alimentação e Lazer das 11h30 às 22h. 31/12h10 às 18h. 01/01/2010: Shopping totalmente fechado. Feiras Livres 25/12:Não funcionam as feiras de Parque dos Coqueiros e Cidade Praia.Todas as outras funcionam normalmente. Executivo estadual 24/12:expediente até as 13h. 25/12:não haverá expediente.
Shoppings Natal Shopping
Executivo municipal de Natal
Até 22/12h 10 às 00h. 23/12h09 às 02h. 24/12h 09 às 19h (Facultativo até 21h). 25/12:Funciona somente a praça de alimentação e lazer de 11h às 22h. 31/12h 10 às 19h.(Facultativo até 20h) 01/01/2010: Shopping totalmente fechado.
Ministério Público federal O Ministério Público Federal também funcionará com esquema de plantão a partir do dia 21 de dezembro,as 11 às 18 horas.Nos dias 24 e 25, entretanto,o plantão será apenas por telefone através do número 32323900.
Praia Shopping 24/12h10 às 19h. 25/12:Funciona somente praça de alimentação a partir das 11h. 31/12h10 às 19h. 01/01/2010: Shopping totalmente fechado. Shopping Midway Mall 20/12h 10 às 22h. 21 a 23/12h 10 às 22h (Facultativo até 24h). 24/12h 09 às 19h. 25/12:Funciona apenas Praça de Alimentação de Lazer das 12h às 22h. 31/12h10 às 18h. 0 1/01/2010:Lojas e Alimentação fechados,só funciona o Cinemark com programação normal. Supermercado Extra:Dias 22 e 23/12 o supermercado funciona 24 horas,e no dia 24/12 até as 19h. Natal Norte Shopping 20/12h 10 às 22h. 21 a 23/12h 10 às 23h.
Tribunal de Justiça 24/12:Juizado Especial do Alecrim das 08 às 19h 25/12: Juizado Especial da Ribeira das 08 às 19h Secretaria judiciária funciona ambos os dias das 08 às 18 horas. Tribunal de Trabalho A Justiça do Trabalho trabalhará em sistema de plantão 24 horas nos dias 24,25 e 26 através dos telefones 4006-3160 ou 9981-5770. Delegacias 24/12:Expediente normal até as 18h. 25/12:Delegacias de plantão Zona Norte e Zona Sul. Ônibus: 24/12:Frota normal 25/12:Redução de 30 a 35% na frota de ônibus.
PROGRAMAÇÃO NATAL EM NATAL VISITA DO PAPAI NOEL Até dia 31/12:Hotéis,pousadas e escolas
Até 06 de janeiro de 2010:16h às 22h (Paraça do Natal – Mirassol):Palco com atrações locais
CANTOS E ENCANTOS DE NATAL 21/12: Anfiteatro do campus da UFRN às 19h 28/12:Praça do Natal – Mirassol às 18h30
ESPETÁCULO “UM PRESENTE DE NATAL” 17 a 20/12:Campo de Futebol da Praça do Natal – Mirassol às 19h
PRAÇA DE NATAL (MIRASSOL) 24/12: Camerata com Maestro Paraguai 26/12:Grupo de Dança Parafolclórico da UFRN 27/12:Beijoqueiros Zé Martins e Banda Fibra de Coco Escola Municipal de Balé Roosevelt Pimenta 31/12:Camerata com Maestro Paraguai 02 e 05/01:Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão FEIRA DE ARTESANATO NATALENSE:
FESTIVAL “JESUS IN CONCERT” 18 e 19/12:Praça do Natal – Mirassol das 18h às 22h DESFILE TEMÁTICO “ESTRELA DO NATAL” 20/12 a 06/01:Praça Cívica às 20h MÚSICAS NATALINAS 21 e 25/12:Anfiteatro da UFRN 21/12: 19h:Apresentação de 400 vozes (todos os corais do Cantos de Natal) 20h30:Auto de Natal com o espetáculo “Maria,José e o Menino Deus”
Após o Auto de Natal – Show Nacional com Zé Ramalho
Arquidiocese de Natal ás 18h e Show com padre Fábio de Melo às 21h
22/12 19h:Apresentação do cantor Leno - 20h30:Auto de Natal com o espetáculo “Maria,José e o Menino Deus” Após o Auto de Natal – Show Nacional com Cordel do Fogo Encantado
ÚLTIMA CHEGADA DO PAPAI NOEL 26/12:Praça do Natal às 17h30
25/12 19h:Apresentação do Grupo Eruditus 20h30:Auto de Natal com o espetáculo “Maria,José e o Menino Deus” Após o Auto de Natal – Show Nacional com Bibi Ferreira
DESAFIO INTERNACIONAL DE FUTSAL: BRASIL X RESTO DO MUNDO 27/12:Ginásio dos Esportes Nélio Dias – Gramoré às 09h30
ESPETÁCULO “NATAL QUE CANTA E ENCANTA” 22 e 25/12:Praça Iapissara Aguiar – Panatis às 19h ANIVERSÁRIO DE NATAL 25/12:Missa pelo centenário da
ESPETÁCULO “PRESENTE DE NATAL” 26 e 27/12:Praça Iapissara Aguiar às 20h30
FESTA DE SANTOS REIS 28/12 a 06/01:Praça Santos Reis a partir das 18h.Show com Margareth Menezes dia 05/01 e com Marina Elali dia 06/01.
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[ INCÊNDIOS ] No mês de novembro, os Bombeiros receberam 155 chamadas de incêndio, número 22 vezes maior do que registrado em julho deste ano
Clima seco e maus hábitos ajudam a aumentar focos JÚNIOR SANTOS
CARLA FRANÇA Repórter
m novembro o Corpo de Bombeiros recebeu 155 chamadas relacionadas a incêndio em terrenos baldios e matas, apenas em Natal. O número é 22 vezes maior do que a quantidade de chamadas atendidas em julho deste ano. Entre os principais motivos estão o clima seco e quente desta época do ano e, principalmente, os maus hábitos da população. “A maioria dos incêndios, cerca de 99%, é provocada pela população que joga lixo nas vias públicas, pontas de cigarro, o que aliado ao clima quente e seco contribuem para os incêndios”, explicou o diretor de engenharia e operações do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas. Exemplos não faltam. Nas últimas semanas, foram registrados – por dois dias seguidos – focos de incêndios na área da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O último deles, no dia nove de dezembro, aconteceu na área próxima ao Restaurante Universitário e da Residência Universitária. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as ocorrências de princípios de incêndio no campus são frequentes. O tempo seco e muito lixo jogado no mato seco são fatores que contribuem para que casos como esses aconteçam. Antes, no dia 27 de novembro, um incêndio atingiu cerca de oito hectares no trecho da Zona de Proteção Ambiental (ZPA1), localizado às margens da avenida da Integração, próximo à Jaguarari, entre as zonas Sul e Oeste de Natal. O fogo se alastrou pelas dunas e durante uma hora e meia causou medo em moradores de ruas próximas, no conjunto Nova Cidade. No interior do Estado esse tipo
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A maioria dos incêndios, cerca de 99%, é provocada pela população que joga lixo nas vias” ELIZEU LISBOA DANTAS Corpo de Bombeiros
de ocorrência também é comum neste período. Os incêndios ocorrem, principalmente, pelas queimadas feitas pelos agricultores para a limpeza da terra. De acordo com um levantamento feito pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), os municípios de Touros e Serra do Mel registraram o maior número de possíveis focos de incêndio, 61 e 51, respectivamente. Segundo o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, esses dados não são precisos, pois tratam-se de ‘possíveis’ focos de incêndio, já que não existe um monitoramento efetivo dos incêndios e queimadas que acontecem no RN. “Esses dados do CPTEC são feitos a partir da diferença de calor entre um local e outro. Se em um determinado local a temperatura está muito acima do normal, é registrado como um possível foco de incêndio”, explica Bristot. Ele diz ainda que a parte climática - já que nesta época do ano aumenta o calor- não serve como justificativa para o aparecimento de mais focos de incêndio. “Não considero o clima como justificativa, pois se assim fosse, os focos de incêndio seriam concentrados em determinadas regiões. As condições de clima e vegetação de Serra do Mel são semelhantes em todo o Seridó, que, de acordo com o documento do CPTEC não possuiu muitos focos. Acredito, que essas ocorrências estejam relacionadas à educação ambiental”, diz o meteorologista da Emparn.
Maioria dos incêndios é causada pela população que joga lixo nas vias públicas,como pontas de cigarro ALEX RÉGIS
Ibama não tem estrutura para combate a focos
Bombeiros tiveram problemas para controlar foco no campus
MAPEAMENTO DOS FOCOS Conheça os municípios que apresentaram o maior número de focos de incêndio em 2009 Touros Serra do Mel Baía Formosa Canguaretama Caraúbas Areia Branca Baraúna São Miguel de Touros pedro velho Mossoró
61 51 28 27 26 21 19 17 15 15
Chamadas atendidas pelo CB Natal* Julho 2009 7 Agosto 20 Setembro 30 Outubro 145 Novembro 155
Goianinha Porto do Mangue Apodi Tenente Ananias Paraná São Miguel Riacho de Santana São José do Mipibu Governo Dix-Sept Rosado Macaíba
*Chamadas atendidas para combate a incêndio em terrenos baldios e matas em Natal.
FOCOS DE CALOR NO NORDESTE Rio Grande do Norte 2004 319 2005 313 2006 122 2007 104 2008 250 Total: 1.108 focos de incêndio Alagoas 2004 328 2005 312 2006 265 2007 163 2008 406 Total: 1.474 focos de incêndio
Paraíba 2004 2.053 2005 1.359 2006 1.363 2007 423 2008 1.349 Total: 6.547 focos de incêndio
Bahia 2004 10.660 2005 11.939 2006 4.634 2007 6.831 2008 11.110 Total: 45.176 focos de incêndio
Pernambuco 2004 1.656 2005 1.254 2006 987 2007 656 200 1.519 Total: 6.072 focos de incêndio
Ceará 2004 11.720 2005 8.114 2006 5.516 2007 2.948 2008 8.675 Total: 36.973 focos de incêndio
Piauí 2004 11.275 2005 11.685 2006 4.015 2007 5.173 2008 7.068 Total: 39.216 focos de incêndio
Maranhão 2004 22.375 2005 30.118 2006 12.823 2007 14.370 2008 18.220 Total: 97.906 focos de incêndio
Sergipe 2004 106 2005 162 2006 159 2007 62 2008 211 Total: 700 focos de incêndio
Fonte:Centro de Previsão de previsão de tempo e Estudos Climáticos (CPTEC),Corpo de Bombeiros
15 14 14 14 12 12 11 11 11 10
De acordo com a legislação federal, cabe ao Ibama atuar na educação, pesquisa, prevenção, controle e combate aos incêndios florestais e queimadas. Mas no Rio Grande do Norte, o órgão não possui uma estrutura efetiva para atuar, principalmente, no combate. “Não temos uma estrutura para combater os incêndios. O nosso trabalho é mais voltado para a parte da fiscalização e educação preventiva. Até porque aqui no Estado não existem áreas críticas de incêndio”, explica o superintendente do Ibama, Alvamar Queiroz. Tanto que não existe uma equipe específica para trabalhar no Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), criado em 1989. O trabalho é feito pela equipe de fiscalização do órgão. “São três fiscais que atuam preventivamente nas áreas de queimada controlada, além de fiscalizar o cumprimento das regras para a realização da queimada”, diz o coordenador do PrevFogo no RN, Jean Túlio Cunha dos Anjos. As regras para a realização das queimadas foram definidas pelo Decreto 2.661/98 do Código Florestal (lei nº 4.771). “Para realizar as queimadas, é preciso observar, entre outras coisas, a distância de 15 metros de rodovias, 100 metros de subestações de energia elétrica, autorização do Ibama para queima”, explica Jean Túlio. Ainda segundo o coordenador, as empresas que realizam esse tipo de procedimento devem ter uma brigada de incêndio preparada para atuar. “Ao Ibama cabe a fiscalização. Caso haja descumprimento da Lei, essas empresas são autuadas e multadas”, completa Jean Túlio. Além disso, a lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98) tenta inibir a prática, prevendo prisão de três a seis anos para quem descumprir as normas, além de multas que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões. Além disso, há outras possíveis penalidades como a obrigação de reparar qualquer dano ambiental; perda ou restrição de benefícios concedidos pelo Poder Público como financiamento. A expectativa do Ibama é que os números de focos de incêndio provocados pelas queimadas diminuam ainda mais porque existe uma determinação para que até 2017 seja extinto esse tipo de prática. A população pode fazer denúncia de queimadas irregulares através do 3201-4477, que é o telefone do setor de fiscalização do Ibama.
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tn online Marcius Valerius - marcius@tribunadonorte.com.br
Nem o passarinho escapou
Raposa com novidades
a madrugada última sexta-feira (18), o microblog Twitter foi alvo de uma invasão hacker de um grupo autodenominado “Exército Cibernético Iraniano”. Por quase duas horas os usuários foram redirecionados a um site pirata que instalava aplicativos para roubar senhas pessoais. O problema foi resolvido rapidamente, mas nenhum dos responsáveis foi identificado.
O Mozilla liberou, na última sexta-feira (18), o download do navegador Firefox 3.6 Beta 5. A nova versão, que deve ser a última antes do lançamento oficial, conta com a correção de 127 bugs, suporte a HTML 5 e vem com um
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aplicativo que permite a personalização do browser. Para fazer o download basta entrar no link http://www.mozilla.com/enUS/firefox/all-beta.html e escolher a língua e o sistema operacional desejados.
O estúdio de design Schultze Works, em parceria com a fabricante Philco, lançou nesta semana o Schultze Philco PC. Um computador com configurações ainda não reveladas, mas com um design retrô moderno, inspirado nos anos 50. O produto-conceito ainda não foi fabricado, é apenas um projeto gráfico e uma aposta de vendas da fabricante.
*AVALIAÇÃO DA COLUNA Quer agradar aos pequenos-grandes e aos grandes-pequenos no final de ano? O Playstation Portable,ou simplesmente PSP,é a dica de presente.Compacto e há mais de quatro anos no mercado,o PSP é o game portátil mais vendido nos últimos anos.Com excelentes gráficos e boa variedade de jogos,o console é garantia certa de muita diversão e entretenimento em todos os cantos.Na fila,na casa de praia,no jantar daquele parente chato...
Notebook Dell Adamo XPS - Processador:Intel Core 2 Duo 1,4Ghz - Memória:4Gb RAM + 256 Gb SSD - Disco rígido:250 Gb - LCD:13,4 polegadas - Espessura:1,1 centímetros - Sistema ULV e conexão bluetooth - Câmera e microfone embutidos
RAPOSA (2)
Sucesso de vendas 50% foram vendidas somente no dia do lançamento. O sucesso fez com que a produtora do jogo Square Enix antecipasse o segundo lote do jogo de fevereiro para janeiro.
SUCESSO (2)
Yochi Wada, presidente da Square Enix, aproveitou o dia do lançamento da versão nipônica do Final Fantasy XIII, para confirmar que a versão ocidental será lançada no dia 9 de março de 2010 tanto no mercado europeu, quanto no americano .
Além do anúncio do download da nova versão, o Mozilla corrigiu 10 erros da versão 3.5.6 do navegador Firefox. Entre os erros, estão cinco considerados críticos, que vinham travando computadores ligados à internet.
Novo Orkut liberado Representantes do Google anunciaram esta semana que o novo Orkut – hoje, disponível apenas para alguns usuários – deve ser liberado para todos os
internautas até o final de 2010. A ideia é combater a crescente perda de usuários que estão migrando da plataforma para o concorrente Facebook.
Conheça uma visão bem mais realista do Direito a última segunda-feira, durante uma aula sobre a “teoria do precedente”, pediram-me para falar alguma coisa sobre a relação entre a escola de pensamento “Realismo Jurídico Americano” e aquela teoria. Dentro das limitações do momento (e das minhas, também), tracei ali as linhas gerais dessa relação. Todavia, matutando mais tarde, lembrei-me de outras nuances do Realismo Jurídico Americano que, para uma audiência mais ampla, podem ser de certo interesse. Com o nome Realismo Jurídico Americano designa-se um tipo de pensamento desenvolvido, sobretudo nos Estados Unidos da América, em períodos diferentes, por, pelo menos, dois grupos de juristas. Mas é aceito que denominadores comuns reúnem as várias manifestações realistas, especialmente o método empírico de análise científica, a ênfase na realidade fática e a clara valorização da atividade jurisdicional na criação do Direito em detrimento do status atribuído às normas legisladas. No primeiro grupo, que surgiu mais ou menos na virada do século XIX para o XX e é considerado como originador do Legal Realism, está Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935). A idéia-chave do Realismo Jurídico está na consagrada frase do seu livro “Common Law”: “a existência do Direito não tem sido lógica; tem sido experiência”. E ele afirmou ainda: “as previsões sobre o que as cortes decidirão de fato, e nada
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*AVALIAÇÃO DA COLUNA O notebook Adamo XPS é um computador portátil conceito da fabricante Dell. Com design arrojado,um valor médio de R$ 9 mil e uma excelente configuração, ele é o notebook dos sonhos de muitas pessoas.Suas teclas se posicionam de forma mais anatômica,a base de apoio fica na tela de cristal líquido e a espessura surpreende.Com apenas 1,1 centímetros de espessura,o Adamo XPS é um dos mais finos do mundo.Excelente presente natalino sem sombra de dúvidas.
[ RECADASTRAMENTO ] Iniciativa facilita o
[ ARTIGO ]
MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA Procurador da República Mestre em Direito pela PUC/SP Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL
Videogame Playstation PSP
- Tamanho:17 cm x 7,4 cm x 2,3 cm - Vídeo:PSP 166 Mhz 2Mb 512bits - Peso:260 gramas - Slots de expansão:MemoryStick (Duo) - Internet:Sem fio (wireless)
Estilo retrô
A versão oriental do game Final Fantasy XIII, para Playstation 3, praticamente parou o mercado japonês na última quinta-feira (17). Dos dois milhões de cópias postas à venda nas lojas, mais de
DICAS - DICAS - DICAS - DICAS - DICAS - DICAS
mais pretensioso, são o que eu entendo por Direito”. Holmes, juntamente com outros contemporâneos como John Chipman Gray (1839-1915), acreditava que os juízes criam Direito, sobretudo numa nação filiada à tradição do common law, como é os Estados Unidos da América. Segundo esses primeiros realistas, é importante entender isso bem para poder entender o Direito e, no futuro, fazê-lo melhor. É claro que a idéia radical dos realistas americanos, de que não existe Direito algum que não as decisões judiciais, sofreu, justificadamente, severas críticas, inclusive nos Estados Unidos, como a que foi feita por Benjamin N. Cardozo (1870-1938). Alertando também para o perigo do pensamento oposto – de que o Direito nunca é feito pelos juízes -, Cardozo aduz que a verdade está a meio caminho entre os extremos, uma vez que o poder/dever de declarar o Direito, que ninguém nega aos juízes, pressupõe, necessariamente, o poder/dever de criar Direito, dentro de certos limites, onde ele não pré-exista. Todavia, a meu ver, as idéias desenvolvidas pelo segundo grupo do Legal Realism são ainda mais interessantes. Esse segundo grupo aparece ao longo dos anos 1930 e inclui, entre outros, os nomes de Jerome Frank (1889-1957) e Karl Llewellyn (1893-1962). Apoiado nos ombros dos primeiros “gigantes”, eles nos fizeram enxergar os mais sutis aspectos do processo de elaboração das decisões judiciais. De logo, enfatizaram que a compreensão do processo de tomada de decisão é fundamental para o entendimento do que é o Direito. Frank, por exemplo, explicou que uma decisão judicial é
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O problema, diante de toda a complexidade e fragilidade do ser humano, é: será que alguém poderá esclarecer onde está esse ponto de equilíbrio”
muito mais do que o resultado da simples aplicação de uma norma aos fatos do caso. Primeiramente, a própria determinação, pelo juiz, de quais são e como são os fatos do caso acrescenta inúmeras variáveis a sua decisão final, assim como a interpretação da norma é algo muito mais complexo que uma simples releitura do seu texto, seguida de um processo analí-
tico de subsunção. E mais: os novos realistas defenderam, com inteira razão, que os juízes decidem baseados numa variedade de fundamentos e apenas alguns deles são conscientes e analíticos. Os reais fundamentos da decisão judicial, que atuam previamente aos fundamentos conscientes e analíticos, são mais complexos e menos óbvios, extremamente influenciados pelos pré-conceitos e valores do julgador. Em outras palavras, bem ou mal, os juízes, mesmo agindo como detentores do poder estatal de declarar ou criar o Direito, carregam consigo suas preferências, valores e pré-conceitos. E, como certa vez disse Ronald Dworkin (1931-), eles “tomam suas decisões de acordo com as suas próprias preferências políticas ou morais e, então, escolhem uma regra jurídica apropriada como uma racionalização”. Entretanto, se o fato de os juízes decidirem afetados por essas idiossincrasias herdadas ou adquiridas ao longo de suas vidas é algo que não se pode negar ou eliminar, não seria o caso de, inspirando-se no exemplo de Cardozo, fomentar um ponto de equilíbrio entre subjetividade e objetividade? De, sempre e cada vez mais, exigir uma coerência explícita do “juízo” do juiz com os “juízos” dos seus pares e com as prescrições do legislador, para que sejam observados, pelo menos, parâmetros mínimos, que diminuam a influência dessas subjetividades, tornando o ato de julgar o menos idiossincrático possível? O problema, diante de toda a complexidade e fragilidade do ser humano, é: será que alguém poderá estabelecer onde está esse ponto de equilíbrio, essa regra de ouro?
acesso da população ao serviço obrigatório
PF disponibiliza 0800 para tirar dúvidas Polícia Federal (PF) disponibilizou desde quinta-feira (17) o número 0800 727 3040 para tirar dúvidas sobre recadastramento de armas, 24 horas por dia. Esta é mais uma ação da Campanha Nacional de Recadastramento de Armas - uma parceria entre a PF e a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) - que teve início em julho de 2009 e termina no próximo dia 31, último dia para regularização das armas. Depois desse prazo, os proprietários de armas que não recadastrarem ficam sujeitos a penas de 1 a 3 anos de detenção mais pagamento de multa, porque a posse de armas será considerada ilegal. “Para a PF, é importante que todo cidadão de bem procure registrar sua arma de fogo para estar na legalidade. Por isso, procuramos facilitar ao máximo o acesso da população a este serviço”, disse Roberto Troncon, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF. O recadastramento de armas é obrigatório, gratuito, e é a única forma de garantir o direito de manter a arma em casa. Pode ser feito
A
pelo site www.recadastramento.org.br, em uma das 2 mil lojas especializadas e credenciadas, nas unidades da PF ou nas mais de 6 mil agências dos Correios espalhadas por todo país. Os documentos que devem ser apresentados para regularizar a arma são: cópias autenticadas do RG, CPF, comprovante de residência e, se possível, registro antigo da arma. Não é preciso levar a arma. Todo o cidadão brasileiro ou naturalizado, maior de 25 anos, tem o direito de adquirir até seis armas de uso permitido. “A Campanha de Recadastramento é uma oportunidade única de regularizar as armas que nunca tiveram registro, até aquelas recebidas por herança ou doação de um amigo”, lembra o especialista em segurança pública Bene Barbosa, da ONG Movimento Viva Brasil e um dos representantes da iniciativa. A Campanha Nacional de Recadastramento de Armas até o momento já regularizou mais de três milhões de armas, que passam a fazer parte do Sistema Nacional de Armas da PF (Sinarm). DIVULGAÇÃO
Campanha é uma oportunidade única de regularizar as armas
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Natal | Rio Grande do Norte | Domingo | 20 de dezembro de 2009
[ MUDANÇAS ] Na primeira quinzena de janeiro
LEI DO INQUILINATO Veja abaixo as principais mudanças na legislação
INQUILINO Poderá alugar sem fiador A multa de rescisão passará a ser proporcional Em caso de aluguel compartilhado,a responsabilidade migra automaticamente PROPRIETÁRIO Pode pedir desocupação do imóvel em apenas 15 dias Pode pedir desocupação no atraso de uma mensalidade
Terá mais agilidade na tramitação dos processos O QUE DIZ A LEI Art.4º - Durante o prazo estipulado para a duração do contrato,não poderá o locador reaver o imóvel alugado.O locatário,todavia,poderá devolvê-lo,pagando a multa pactuada,proporcionalmente ao período de cumprimento do contrato,ou,na sua falta,a que for judicialmente estipulada.
entrará em vigor a nova Lei do Inquilinato
Aluguéis agora não precisam de fiador e tem menor prazo HIGO LIMA Jornal de Fato
etor imobiliário de Mossoró comemora mudanças na Lei do Inquilinato, que entrar em vigor a partir do dia 25 de janeiro. Para especialista, as modificações não trazem grandes mudanças ao que o antigo código previa. Pelo Projeto de Lei nº 71 de 2007 (atual 140/2009) o locatário inadimplente passará a ter apenas uma chance a cada 24 meses para sanar os efeitos e assim evitar a rescisão do contrato, diminuindo, drasticamente, a possibilidade de manutenção do contrato através da quitação judicial da dívida locatícia. Há 28 anos no setor imobiliário, seu Antônio da Mota Neto, confessa que o setor estava almejando essas mudanças. “Estávamos em uma situação que nos colocávamos como refém dos inquilinos”, diz ele, ao relatar a principal mudança para o setor: agora, o inquilino só tem 15 dias para deixar o imóvel. Uma reforma marcada por perdas e ganhos. Se por um lado houve uma significativa redução no tempo de desocupação, que antes poderia chegar até a 180 dias, o locatário terá oportunidade de fechar o contrato sem necessariamente ter um fiador. “Esse ponto dá mais segurança ao proprietário”, diz o advogado Glaydstone de Albuquerque. Segundo ele a redução dos prazos já é uma tendência desde a Emenda Constitucional 45, de 2004, que estabelece uma razoável duração dos processos, assim como a garantia de celeridade na tramitação dos mesmos. Mesmo assim, ele reconhece que, embora o prazo esteja previsto em Lei, na prática, diversos fatores impedem sua celeridade. “Há falta de logística que impossibilita que isso acontece de verdade”, ressalta ele. Já seu Antônio descreve o mercado local estimando que não há
S
grandes problemas de inadimplência no mercado local. “Tenho uma média de 300 imóveis locados na cidade, no entanto, de 10 deles um chega a dar problema”. Isso se deve a falta de oferta que o setor oferece, segundo o bacharel. Albuquerque explica que a demanda de imóveis na cidade ainda é maior que a oferta. “Acredito que o impacto das mudanças não serão tão contundente em um primeiro momento. No entanto, isso deve mudar quando houver um equilíbrio entre oferta e demanda”, estima ele.
NÚMEROS
1
parcela já é o suficiente para o proprietário pedir desocupação
15
dias tem o o locatário para deixar o imóvel
Há três anos morando no mesmo imóvel, a comerciária Estela Vieira comenta que as mudanças na nova Lei vai sim beneficiar o locatário. “Quando cheguei a Mossoró não conhecia ninguém e foi muito difícil conseguir um fiador para alugar uma casa, agora, sem essa exigência ficar mais fácil”, diz ela, respondendo ainda que, quanto a diminuição do prazo para desocupação: “entendo que há percalços na vida que podem comprometer a agilidade na hora de deixar um imóvel, porém, acredito que pagar em dias deve ser um compromisso do inquilino e na hipótese de deixar o imóvel, acredito que ele deva ter outro em vista”, comenta a inquilina.
Equilíbrio na relação entre inquilino e proprietário Uma das grandes dúvidas dos locatários é quanto os imóveis locados em parceria: como repúblicas e casal. No entanto, a Lei também prevê a dissociação. Segundo Lei, com a saída de um dos moradores, automaticamente a responsabilidade passa para o proprietário que permanecer na residência. Já no que se refere a multa por rescisão de contrato, também houve mudança preferenciais para o inquilino. No texto anterior, a multa deveria ser paga integralmente, no entanto, com a sanção do novo texto, o pagamento da multa passa a ser proporcional ao tempo restante do tempo previsto no contrato. Se antes o inquilino poderia atrasar até duas mensalidades, agora o proprietário tem licença para pedir despejo do imóvel com apenas uma mensalidade atrasada. Na avaliação do advogado Albuquerque, a lei equilibrou a relação entre proprietário e contratante. No entanto, reconhece que permitiu maior segurança por parte do proprietário. Há quase três
décadas trabalhando no setor imobiliário de Mossoró, seu Antônio da Mota argumenta que o setor precisava das mudanças. PROCON De acordo com o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) não é muito comum a procura do órgão por orientação. De acordo com a coordenadora da Instituição, Rafaela Ferreira, isso se deve ao fato da relação ser regido por um código específico e, não necessariamente, se configurar como uma relação de serviço. Por exemplo, o proprietário que loca um único imóvel mantém apenas uma relação contratual. Já o consumo é marcado quando há uma prestação de serviço, como acontece quando o inquilino aluga um imóvel intermediado por uma imobiliária. “As pessoas que por algum motivo tem algum problema dessa natureza costuma procurar o órgão judicial para resolver o caso, haja vista a existência de um código específico para essa natureza”, explica Ferreira.
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Antônio Torres, romancista, fala sobre a arte de escrever PÁGINA 11
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FASES DA LUA Crescente: Hoje Cheia: 21/12 Nascer do sol: 5h21 Pôr-do-sol: 17h19
Editora: Yara Okubo e-mail: Yokubos@tribunadonorte.com.br
NATAL • RIO GRANDE DO NORTE Domingo • 20 de dezembro de 2009
O sentido do Natal é relembrado por crianças mossoroenses através de belas canções natalinas, resgatando o melhor desta época. As crianças estudam no Colégio Sagrado Coração de Maria e mostram que têm talento [ MÚSICA ]
Coral Louvor dos pequeninos encanta ão há muito brilho na cidade de Mossoró no Natal deste ano. Mas, o sentimento e o significado da data não foram esquecidos, pelo menos pelas crianças. Para elas, qualquer luz, qualquer gesto tem um significado especial. É justamente a partir das suaves vozes das crianças que o Natal foi lembrado como uma época especial, independente de ter ou não decoração. No início do mês, antecedendo a abertura dos festejos a Santa Luzia, o coral Louvor dos Pequeninos, composto pelas crianças que estudam no Colégio Sagrado Coração de Maria, cantou à sua maneira as músicas natalinas. E ao longo do mês se apresentaram outras vezes em público levando a mesma mensagem. A ideia de formar o coral não é recente e foi posta em prática há mais de dez anos, sempre reunindo as crianças na faixa etária dos 9 aos 12 anos para a participação dos ensaios que culminam com o coral que vemos na época do Natal. “O coral surgiu por acaso, quando uma irmã ouviu um grupo de crianças cantando músicas de Natal. Desde então, todo o ano a gente forma o coral com as crianças do quarto e quinto ano da escola”, explica a irmã Lucilene Alves, coordenadora do coral. A coordenadora também explica que neste ano participaram do coral 55 crianças na faixa dos 9 aos 12 anos, acompanhadas pelo músico Everton Nascimento. Além do interesse das crianças pelo tema natalino e a vontade de integrar o coral, os pais consideram a iniciativa educativa e muito importante. “O coral neste ano teve uma grande repercussão e credito também ao apoio que recebemos dos pais das crianças. Eles apoiam a iniciativa, pois a partir do coral também trabalhamos a educação, organização, compromisso e lado religioso das crianças”, completa.
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LIÇÃO DE FORÇA Não foi apenas o coral Louvor dos pequeninos que fez diferença neste Natal em Mossoró. As crianças que são assistidas pela Casa de Apoio à Criança com Câncer de Mossoró também mostraram que o espírito natalino tem um tom de gra-
tidão, um sentimento sem preço. Em retribuição a empresas que ajudaram a divulgar ou que prestaram alguma ajuda ao longo do ano, as crianças fizeram mais de trinta apresentações pela cidade com a formação do coral “Alegria de Viver”. Para elas, uma alegria celebrada todos os dias. Ao todo, o coral é formado por 23 crianças e jovens na faixa dos 10 aos 18 anos. Todos são pacientes em tratamento ou curados da doença que, mesmo após terem vivido tantos momentos difíceis e de dor, entoam músicas comum grande sentimento de alegria, esta comemorada dia-a-dia. “O coral existe há dois anos e foi criado como uma forma diferente de agradecer às pessoas, às empresas que nos ajudam o ano todo. E o mais importante é que as crianças emocionam aqueles que nunca as viram e, por sua vez, elas também conhecem as pessoas que as ajudaram através das doações”, explica Ana Clébia, diretora administrativa da Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Câncer de Mossoró e Região, que tem, além da Casa das crianças, mais quatro projetos importantes. O trabalho de formação do coral é coordenado pelos voluntários e professores de música Hilda Monteiro, professora do coral, e Fábio Silva, que ensina a tocar violino. A partir do trabalho constante com as crianças, surgiu há quatro meses também um grupo de violinistas. “Elas estão superfelizes com as aulas e por isso incluímos eles na apresentação e foi uma surpresa para os que viram, até para os pais”, entusiasma-se. ESPÍRITO NATALINO Os corais Louvor dos Pequenos e Alegrias de Viver são exemplos do que há de melhor em ser criança: a doação e a vontade de transformar o mundo em um lugar mais cheio de generosidade. Através do canto dos pequenos é possível fazer uma viagem no tempo e um resgate ao verdadeiro espírito de Natal, despretensioso e tão diferente do que é alimentado em nossos dias. Através delas, é possível, sim, pensar em dias mais cheios de esperança e paz. Feliz Natal! FRED VERAS
As vozes suaves dos pequeninos emocionam Mossoró
10 | Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte
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Domingo | 20 de dezembro de 2009
Carros com cargas valiosas só passam na região com escoltas armadas para evitar assaltos. Apesar da polícia alegar que o número de ocorrências caiu, os motoristas temem passar pelas principais estradas da região Oeste [ ALTO OESTE ]
Oeste: zona de medo para motoristas CEZAR ALVES
CEZAR ALVES Jornal de Fato
este - Trafegar pelas RNs e BRs que cortam a região Oeste Potiguar é missão de alto risco, especialmente para quem transporta cargas de bebidas, cigarros e eletrônicos. Para os motoristas que trafegam nas BRs, o medo é maior nos trechos onde é preciso reduzir a velocidade do veículo para evitar buracos ou em curvas sinuosas. Já nas rodovias estaduais, o quadro é mais crítico em toda a região. No trecho entre Caraúbas e Apodi, os estudantes universitários que precisam se deslocar de uma cidade para outra no horário noturno precisam de escolta militar. Já foram assaltados duas vezes. Na região do Alto Oeste, os professores que dão aula no Núcleo da Universidade do Estado do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Umarizal, chegaram a fazer greve no início de 2009 pedindo mais segurança nas rodovias. Foram assaltados várias vezes. A rodovia estadual que interliga as cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Patu, Janduís e Messias Targino é considerada aterrorizante para quem precisa passar nesta região. Os números e as ocorrências registradas atestam neste sentido. Há poucos dias, uma quadrilha sequestrou o ex-prefeito José Júlio, de Antônio Martins, perto de Caraúbas. A vítima foi liberada mediante pagamento de R$ 25 mil de resgate. A quadrilha foi desarticulada, mas o dinheiro pago no resgate só foi recuperado 30%. Às 22h de segunda-feira, o prefeito Lawrence Amorim, de Almino Afonso, foi abordado no mesmo trecho. Dois homens armados com revólveres e uma espingarda calibre 12 levaram o carro (Astra), dinheiro, celulares e outros pertences do prefeito. Nestas regiões, os carros com cargas valiosas são escoltados por uma ou duas viaturas com homens armados. Seguimos um caminhão da Sousa Cruz pela BR-226 e por algumas RNs no Alto Oeste. Mesmo com uma escolta armada, o motorista disse que trabalha com medo. Os profissionais fazem as entregas previstas no cronograma e nunca pernoitam num só local.
Polícia diz que ocorrências reduziram 50%
O
As polícias Militar de Patu, Pau dos Ferros, Mossoró, Alexandria e Assu, assim como a Polícia Rodoviária Federal, informaram que o número de roubos de cargas na região reduziu 50% nos últimos doze meses, entretanto destacaram que é importante a presença da escolta e o caminhão ser monitorado via satélite como forma de prevenir o roubo. Para o delegado Inácio Rodrigues de Lima Neto, da Delegacia Regional de Pau dos Ferros, a responsabilidade pelo trabalho preventivo nas rodovias estaduais e
“
Ano passado foram registradas seis ocorrências este ano três” ROBERTO CABRAL PRF
Caminhão de entrega da Sousa Cruz sendo escoltado por homens armados na BR-226, estrada considerada visada pelos bandidos
Trafegam com cautela e evitam as estradas cheias de buracos. Além da escolta armada, o veículo transportando cigarro é rastreado por satélite, o que inibe a ação dos bandidos. A ROTA DO MEDO A equipe do JORNAL DE FATO percorreu as BRs e RNs, que cortam a região Oeste, observando com os motoristas os trechos mais perigosos. Constataram que a região mais tensa é nas proximidades do município de Campo Grande e, para carros pesados, o trecho mais perigoso é entre Messias Targino e Patu. Nestes dois trechos, os carros são obrigados a reduzir a velocidade para passar em buracos, facilitando a aproximação das quadrilhas.
NÚMEROS
25
mil foi o valor de resgate pago para a liberação do ex-prefeito José Júlio,de Antônio Martins
30%
do resgate foi recuperado, o restante a polícia não conseguiu reaver
50%
de redução.Esse é o índice dado pela polícia na diminuição dos roubos de cargas na região Oeste
Autoridades se unem pedindo mais segurança As ocorrências de assaltos tanto nas BRs 405 e 226, bem como nas rodovias estaduais que interligam os municípios na região Oeste, reduziram, mas ainda é motivo de preocupação, especificamente dos poderes da Justiça, Executivo, Legislativo e a sociedade organizada. O movimento por mais segurança na região nasceu em Caraúbas, com a juíza Ilná Feijão enviando um documento assinado pelo presidente da Câmara, o prefeito Ademar Ferreira e o representante do Ministério Público pedindo mais segurança.
A partir desta solicitação, a cúpula de segurança pública veio ao município e instalou uma base de investigação e combate ao crime organizado no município, com efetivo de policiais treinados, equipamentos modernos para serviço de inteligência. Apesar da reação da cúpula da polícia do Rio Grande do Norte, os assaltos continuaram. Já foram registrados crimes de roubos de cargas em Upanema e o assalto ao prefeito Lawrence Amorim depois da chegada do Serviço de Inteligência em Caraúbas.
Projeto já aprovado garante à população de baixa renda tirar a primeira habilitação gratuitamente. A notícia agrada aos futuros motoristas que não têm como pagar a documentação
[ BENEFÍCIO ]
Gratuidade para 1ª habilitação
federais é de fato da Polícia Militar e Rodoviária Federal, no entanto, segundo ele, é preciso participação da sociedade. “Segurança pública é de responsabilidade de todos”, destaca o delegado. O inspetor Roberto Cabral, do Setor de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, confirmou a redução dos assaltos. “Ano passado foram registradas seis ocorrências e neste ano só foram registradas três ocorrências, mas isto não quer dizer que vamos reduzir o trabalho. Estamos a todo vapor com a Operação Final de Ano desde o dia 11 e vamos até o dia 3 de janeiro”, diz. A Polícia Militar informou que o trabalho de prevenção das rodovias está sendo feito com a realização de rondas, especialmente nos horários de maior incidência de assaltos. Na região de Patu, além das rondas, também são realizadas barreiras nas rodovias, o que, segundo o comando da Polícia Militar, inibe a ação dos bandidos.
BENEFICIADOS Veja abaixo o que é preciso para ser beneficiado
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MARCELO BARROSO
PAULO SÉRGIO FREIRE Jornal de Fato
m projeto de lei aprovado este ano que se encontra a espera de regulamentação pelo Governo do Estado deverá trazer alivio no bolso do cidadão de baixa renda no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Wober Júnior (PPS), o projeto pretende implantar o programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, que tem a finalidade de oferecer a gratuidade do acesso das pessoas de menor poder aquisitivo a obter a primeira carteira nacional de habilitação (CNH). Com custos que superam um salário mínimo a CHH tornou-se um verdadeiro sonho de consumo para as pessoas de baixa renda, devido aos altos custos exigidos para a retirada da mesma. O atendente de lanchonete, Joselino Augusto, sabe muito bem o quanto foi difícil tirar o documento em sua décima tentativa Joselino enfim conseguirá realizar todos os trâmites, “Adiei minha vinda aqui umas dez vezes porque não tinha como pagar tudo que se exige para pegar a CNH” conta o atendente que aguardava ser atendido na sede do Depar-
Em novembro mais de mil deram entrada
U
De autoria do Deputado Wober Júnior, projeto aguarda regulamentação do governo estadual
tamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de Mossoró onde foi ouvido pela reportagem do De Fato. Atualmente, os custos para retirar a CNH, consistem no pagamento de taxas do DETRAN para a realização do chamado teste psicotécnico (R$ 210,00) e na inscrição do curso de condutores oferecido por autoescolas. Em Mossoró, segundo os usuários que se encontravam na fila de atendimen-
to do DETRAN, a mais barata custa R$ 499,00 em pagamento a vista. De acordo com o projeto do deputado Wober Júnior, a gratuidade abrangerá: isenção do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, licença de aprendizagem de direção veicular, custo de confecções da CNH e realização dos cursos teórico/técnico e de pratica de direção veicular.
“O projeto já foi aprovado pela Assembleia é lei, estamos aguardando a regulamentação do Governo do Estado” explica o deputado Wober Júnior acrescentando que deverá reunir-se com a diretoria do DETRAN a fim de garantir a implantação já no primeiro semestre de 2010, ainda segundo o deputado o projeto de gratuidade da CNH já existe em outros estados como o Ceará e Pernambuco.
“Estamos definindo custos e de que forma esses valores serão pagos ao DETRAN” explica o coordenador geral do órgão Carlos Teodorico. Ele explica que o DETRAN está aguardando essas questões que competem à regulamentação e que dependem da posição da governadora Wilma de Faria para iniciar a implantação. O órgão acredita que durante o primeiro semestre de 2010 a regulamentação deve ser feita e logo em seguida sua implantação. A gratuidade da CNH para pessoas de baixa renda deverá trazer certo desequilíbrio orçamentário ao órgão. Somente no último mês de novembro, deram entrada no DETRAN, 9.059 processos de retirada da CNH desse montante 3.894 eram primeira CNH. Em Mossoró, segundo dados da coordenadoria de habilitação o montante geral foi de 2.210 processos de CNH e desses 1.099 eram de primeira habilitação. “Em média durante todo o ano é 10% menor que esse valor de Novembro” diz Luis Estevão.
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» Ex-presidiári
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Fonte: Assembleia Legislativa do RN
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Domingo | 20 de dezembro de 2009
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3porquatro
POR ANNA RUTH DANTAS
ANTÔNIO TORRES
ROMANCISTA RECONHECIDO,ANTÔNIO TORRES,É UM HOMEM SIMPLES E DENTRO DESSA SIMPLICIDADE FALA SOBRE OS SEUS ROMANCES,SOBRE SUAS TÉCNICAS DE ESCRITA E,PRINCIPALMENTE,SOBRE LITERATURA. PREMIADO POR SUAS OBRAS,O ESCRITOR CONTA UM POUCO SOBRE SUA VIDA E SEUS MEDOS.
“Sempre fui um menino assustado” FOTOS:ALDAIR DANTAS
naquela hora que escrevo é por alguém que não sei como é o rosto.
Como se tornar um romancista? É uma longa história. Uma história cheia de histórias como deve ser o romance. Uma história que começou na minha infância, sou nordestino, do interior da Bahia, mas uma realidade cultural mais forte do Nordeste propriamente dita do que Salvador, do que a região do recôncavo baiano. Era um mundo onde o mundo não existia. Não havia, como cantava Luiz Gonzaga o Rei do Baião, “uma terra sem rádio e sem notícia das terras civilizadas e sem livros”. Hoje acho que o tipo de terra assim é perfeita para o escritor nascer. Se não tem nada, ele tem que inventar e aí está o segredo do romance. É uma história que nasce do nada. Nasci em um lugar onde não existia nada. Foi perfeito isso. O romancista nasceu ali e, provavelmente, no dia em que a professora da escola rural deu para os seus alunos um tema para fazer uma composição escolar e o tema era: um dia de chuva. Como o lugar era chegado a uma seca precisava de muita imaginação para descrever a chuva. Então pronto. Nascer em terreno arenoso, em um cenário desse e hoje ser apontado como um exímio romancista e ter recebido alguns dos maiores prêmios da literatura, isso lhe surpreende, foi o caminho natural ou ainda lhe assusta? É engraçado vou pegar a palavra ao pé da letra: assustar. Estive em Valença do Piauí no mês pasado e ontem recebi de lá de Teresina uma foto minha feita por um escritor do Piauí chamado Sinéia Santos. E ele mandou a foto com um bilhete: você parece muito assustado, quando crescer isso passa. E aí pensei: sempre fui assustado. Sempre fui o menino da roça assustado com a rua. Depois fiquei assustado com a cidade, depois fiquei assustado com o mundo. E até hoje tenho esse assustado. Você me falar essas coisas bonitas (de reconhecimento) me deixa assustado porque não esperava tanto. Sinceramente, sempre quis escrever é uma coisa que veio da infância, tem algo também ligado a isso porque me alfabetizei muito rápido no mundo onde isso não era normal. Foi na idade convencional, mas o que não era normal era as pessoas se alfabetizarem no grau e na rapidez com que eu me alfabetizei. Foi um negócio que criou espanto. Eu fiquei espantado com a repercussão disso. De repente os rapazes dos lugares estavam me procurando para escrever as cartas para as namoradas. E as moças me procuravam para eu ler as cartas e fazer as respostas. A coisa da minha ligação com a escrita teve um elemento que vem do amor, do afeto, e de uma forma muito forte. Depois passou para a coisa dos imigrantes, iam para região do cacau na Bahia, sumiam no mundo e chegavam no lombo de um burro e traziam as cartas desses homens. Eu era chamado para ler as cartas daquelas mulheres e elas se debruçavam nos meus ombros e choravam, choravam e quando respondia elas me contavam para eu colocar no papel. Tudo isso formou o romancista que eu sou e para quem o
O senhor disse que se assusta com o mundo.O que lhe assusta no mundo? Aí vem a coisa da infância do menino da roça. Quando chegava no povoado, que era a rua, eu achava que aqueles meninos da rua eram mais sabidos. Então eu ando pelo mundo que o mundo é cheio de sabidos e eu não sou um sabido, sou um tabarel da roça. Mas de alguma vantagem isso deve me dar alguma vantagem, que é a da permanente curiosidade diante do mundo, das pessoas e das coisas. Que sentimentos não podem faltar em um romance? Os de sempre, desde a Bíblia, desde Shakespeare, o amor, o ódio, o ciúme, a inveja, a luta pela vida, a busca do sentido da vida e a preocupação com a morte. É isso que faz um romance.
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onversar com o escritor Antônio Torres, um dos maiores romancistas brasileiros, é uma aula: de literatura, de simplicidade e de encantamento com a visão da literatura e do próprio mundo de Torres. Do menino que nasceu na zona rural baia-
na e escrevia cartas para os amigos ainda há muitas lembranças, hoje Torres é um escritor consagrado, premiado. No entanto, nem por isso deixa de confessar que ainda se “assusta”. Mas assustar com que? De pronto ele responde: com o mundo, com o tamanho do Brasil. “Sempre fui assustado. Sempre fui o menino da roça assustado com a rua. Depois fiquei
Detalhes Sonho concretizado: me tornar escritor Romance: Grande Sertão Veredas,de Guimarães Rosa Plano: passar dos 80 anos Em que acredita: acredito no meu país,nas pessoas,amizade existe,o amor existe,acredito no futuro.
assustado com a cidade, depois fiquei assustado com o mundo. E até hoje tenho esse assustado. Você me falar essas coisas bonitas (de reconhecimento) me deixa assustado porque não esperava tanto”, diz Antônio Torres, que esteve em Natal para participar do evento que comemorou o aniversário do programa Espaço Cidadão, da TV União. Quando menino, Antônio Torres escrevia cartas para os amigos que as endereçavam para as meninas e essas pediam ao próprio Torres para ler e responder a carta. Histórias que hoje alicerçam os romances do escritor. Quais os sentimentos que não podem falar a um romance? “Os de sempre, desde a Bíblia, desde Shakespeare, o amor, o ódio, o ciúme, a inveja, a luta pela vida, a busca do sentido da vida e a preocupação com a morte. É isso que faz um romance”, diz Antônio Torres. O convidado de hoje do 3 por 4 é um premiado escritor, um cidadão que encanta pela própria história de vida. Com vocês, Antônio Torres.
“
A coisa da minha ligação com a escrita teve um elemento que vem do amor, do afeto, e de uma forma muito forte. Depois vieram os imigrantes”
Criciúma. O que me espanta com tudo isso, como esse país é grande, e isso é um espanto. E um dia um editor alemão vira para mim para comentar o romance “Essa terra”, que eu escrevi, e ele perguntou se eu sabia o que tinha escrito. Eu disse que não. E ele disse: “você escreveu sobre a solidão de um país grande”. Isso me espantou.
escrever tem o sentido de serviço para o outro. Esse outro não sabia escrever, que foi minha origem. O que me espanta é a dimensão que isso tomou no meu andar, na minha trajetória. Eu já andei desde os anos 70 continuo andando pelo Brasil. De Manaus a Passo Fundo, de Porto Velho a
O senhor disse que antes escrevia para uma pessoa determinada (na infância, no caso das cartas). Hoje o senhor escreve para quem? Não sei. Mas quando estou escrevendo é como se tivesse conversando com alguém, que não está na minha frente, mas está dentro de mim. Está no meu ima-
“
Mas quando estou escrevendo é como se tivesse conversando com alguém que não está na minha frente, mas está dentro de mim”
ginário. Alguém está lendo na hora em que estou escrevendo. Aquela pessoa (imaginária) não está me respondendo, mas está me ouvindo. Estou conversando com alguém. Sempre tem isso. Não sei quem é esse alguém, depois se corporifica, você vê em algum lugar, no auditório. Mas
Perfil Antônio Torres,69 anos,é considerado um dos grandes romancistas da atualidade. Nascido no povoado de Junco, hoje a cidade de Sátiro Dias, interior baiano,descobriu a vocação na escola da zona rural. Ele já recebeu grandes prêmios da literatura brasileira.Em 1998 recebeu o Prêmio Hors Concours da União Brasileira dos Escritores.
Como escritor,como o senhor avalia o que muitos chamam de “empobrecimento da linguagem”? Isso é fato? Está ocorrendo muito pela banalização da linguagem através dos meios eletrônicos. Eles (os meios eletrônicos) de alguma maneira tem contribuído para a banalização da linguagem, sobretudo a questão da Internet. Isso é uma crítica a forma como se escreve na Internet? O que eu noto na Internet é uma vontade, como todo mundo escreve, e por ser um “mundo”, claro que há uma facilidade enorme de comunicação, há textos maravilhosos na Internet, mas nós temos hoje mais de 1 milhão de blogs. Ou seja, são mais de 1 milhão de pessoas que se acham escritoras. Nesse mais de 1 milhão, claro que tem blogs maravilhosos, e tem coisas apenas diletantes. E aí entra uma questão delicada, mas que é real: você na literatura você só se torna escritor quando passou por um grande crivo, do editor, que por sua vez busca o crivo através de profissionais que ele contrata para analisar se o livro merece ou não ser publicado. Depois você tem o crivo da crítica e depois do leitor. O blogueiro não passa por crivo nenhum. O céu é o limite. Tudo é com ele. É nesse sentido que eu vejo. Ele não submeteu a ninguém que viu o texto dele. O texto para ser considerado texto tem que chegar a conquista da linguagem e o domínio do estilo e mais nada. São coisas simples, mas vai ver o quão difícil elas são para você conquistar e dominar. É nesse sentido que eu falo do empobrecimento da linguagem para você dominar pela facilitação desse meio tão fantástico e que leva todo mundo a achar que qualquer coisa é a mesma coisa. Por outro lado, eu tenho visto muitos novos escritores e acho que eles cresceram muito. E acho que está se escrevendo muito bem, com um apuro formal e técnico muito grande, que me encanta, me assusta. O que falta Antônio Torres escrever? Um grande romance. O romance dos meus sonhos.
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Domingo | 20 de dezembro de 2009 EMERSON DO AMARAL
[ EVENTO ] A tradicional festa no Parque Aristófanes Fernandes vai contar com a presença do papai-Noel, palhaços, animadores, pipoca e picolé, além de distribuição de iogurte
Festa deve reunir 20 mil crianças em Parnamirim Prefeitura de Parnamirim promove neste domingo, 20, o Natal das Crianças. A festa, que já é tradição no município, será realizada no Parque Aristófanes Fernandes. A previsão é de que os portões do espaço sejam abertos a partir das 14h. A expectativa dos organizadores é que cerca de 20 mil crianças participem da festa que vai contar com a presença do papai-Noel, pa-
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lhaços, animadores, pipoca e picolé, além dos estandes para distribuição de refrigerante, iogurte, pipoca e da tradicional distribuição de brinquedos. O início da festa será com os palhaços Bisteca e Butuca e a Charanga da Alegria. A partir das 15h20 a animação fica por conta do Teatro de Mamulengos com Heraldo Lins, às 15h30 haverá apresentação do Grupo de Balé Clás-
sico da Fundação e em seguida será a tão esperada chegada de papai-Noel de helicóptero. Os shows continuam às 16h com o cantor Gustavo Fernandes e às 17h com Nara Costa. Durante a programação cultural haverá sorteio de brindes surpresa. As crianças vão poder se divertir com as rodas de capoeira itinerantes, jogos de totó, tênis de mesa. De acordo com a coorde-
nadora geral da festa e presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Vandilma Oliveira, a inclusão do esporte promete animar ainda mais o Natal das Crianças. “O esporte é muito importante para o bem-estar das crianças, por isso resolvemos incluir na programação da festa. Haverá uma surpresa que temos certeza que irá divertir muito as crianças”, destacou.
Festa das crianças já virou uma tradição nessa época do ano
[ SOCIAL ]
Campanha beneficiará entidades do RN arrefour lança campanha “Seja um Doador de Alegria” para arrecadar alimentos. Em parceria com o Programa Fome Zero, iniciativa visa sensibilizar clientes e funcionários a ajudarem famílias de baixa renda. A expectativa para este ano é chegar a 50 toneladas. Em Natal serão beneficiadas duas instituições. Com objetivo de viabilizar o acesso de milhares de famílias a alimentos neste final de ano, o Carrefour lança a campanha “Seja um Doador de Alegria”. Até o dia 24 de dezembro, clientes, funcionários e parceiros podem doar alimentos não perecíveis em qualquer loja Carrefour e Carrefour Bairro do País. Para estimular a participação da sociedade, a cada quilo de alimento doado, o Grupo doará mais um. A expectativa é arrecadar cerca de 50 toneladas de produtos.
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NÚMEROS
50
toneladas de alimentos é a expectativa revelada pelos organizadores
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entidades potiguares serão beneficiadas com os alimentos arrecadados
Os produtos doados pelos consumidores serão entregues para associações de catadores de materiais recicláveis cadastrados no Programa Fome Zero, por meio da Secretaria Nacional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Em Natal serão beneficiadas duas instituições: ASCAMAR (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Rio Grande do Norte ) e COOCAMAR ( Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte). Já as doações do Carrefour serão destinadas a Bancos de Alimentos das cidades onde o Grupo possui Centros de Distribuição: João Pessoa (PB), Osasco (SP), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Brasília (DF), Esteio (RS) e Manaus (AM). O Carrefour preparou também uma campanha para sensibilizar a população, com mensagens na Rádio e TV Carrefour, nos tablóides e lâminas publicitárias, banners e sites, além do reforço do locutor da loja. A comunicação também será feita nos veículos internos para alcançar todos colaborares da empresa. As caixas de coleta dos alimentos estarão sinalizadas em todas as lojas.
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A edição diária do jornal terá uma versão flip na internet. A partir de agora quem quiser visualizar a versão impressa da TN na internet, basta acessar o portal www.tribunadonorte.com.br
[INTERNET ]
TRIBUNA estreia a edição digital Tribuna do Norte passa a oferecer neste fim de semana mais uma opção para o leitor/internauta. A edição diária do jornal terá uma versão flip na internet. Ou seja: a partir de agora quem quiser visualizar a versão impressa da TN na internet, basta acessar o portal www.tribunadonorte.com.br. “A versão flip é a edição digital da Tribuna. A ideia é permitir que o usuário ‘folheie’ as notícias de uma maneira rápida até escolher o que deseja ler”, falou o diretor de redação da TN, Carlos Peixoto. O gerente de Tecnologia de Informática da Tribuna, César Medeiros, disse que a versão flip dos jornais é uma tendência mundial. “Grandes jornais americanos, europeus e brasileiros já oferecem essa ferramenta aos seus usuários. Agora é a vez da Tribuna também aderir a essa tendência”, falou. A versão flip possibilita ao internauta manter o costume de “folhear” as páginas do jornal. “Todo mundo gosta de folhear jornal, ler manchetes e texto, ver fotos. Com o flip, o nosso internauta vai poder fazer isso de qualquer lugar do mundo. Basta ter um computador com internet”, frisou Carlos Peixoto. Quem também vai ganhar com a tecnologia é o anunciante da Tribuna. “Além de ter a sua marca estampada nas páginas do jornal impresso, a empresa que anunciar na Tribuna será beneficiada com o flip, uma vez que o internauta também vai poder
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COMO USAR O NOVO FLIP DA TN Programa para a edição digital da Tribuna do Norte oferece agilidade para a leitura de cada uma das páginas da edição impressa Barra de navegação
Pesquisa e visualização No calendário,à esquerda da tela,você terá acesso à pesquisa das edições anteriores.Basta clicar sobre a data desejada
A quantidade de página de cada edição diária está sinalizada do lado direito. No espaço em branco,você poderá digitar o número da página preferida
Acesso às páginas.Com esses botões você pode adiantar (>) ou voltar (<) as páginas
Clique e veja todas as páginas,simultaneamente, em uma galeria.Você pode escolher uma página e ter acesso direto a ela
Esse recurso permite visualizar a página em tela cheia no seu monitor
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Clique na lupa.No espaço que aparece você digita a palavra e/ou assunto que pretende pesquisar.A pesquisa será feita em toda a edição do dia
Você também poderá imprimir a página visualizada
Para facilitar a leitura,as capas de cada caderno estão reproduzida à esquerda da tela, oferecendo acesso direto às editorias
visualizar os anúncios”, disse Eliane Rocha, diretora comercial da Tribuna do Norte. Com a versão flip, os internautas terão uma reprodução fiel do jornal impresso, com todos os recursos de diagramação, infográficos, fotografias e matérias. Para o editor do portal da TN, Fred Carvalho, outra vantagem é a navegabilidade mais atrativa da versão flip. “Também teremos opções de zoom, para uma leitura mais confortável do conteúdo”, disse.
Ao clicar nas manchetes ou títulos, o usuário é transportado para a matéria e pode copiá-la e encaminhá-la para alguém ou imprimi-la. O aprimoramento do mecanismo de busca permite que as pesquisas em edições anteriores sejam feitas de maneira mais rápida, bastando basta digitar uma palavra-chave. A versão flip do jornal pode ser acessada através do site da Tribuna do Norte, no endereço www.tribunadonorte.com.br/flip.
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Domingo | 20 de dezembro de 2009
“
O furor me alcança em plena tarde/balanço num fio mais leve que o ar”
Eliana Lima
Diva Cunha, em ‘Corpos Viscosos’, do livro‘Armadilha de vidro’
elianalima@tribunadonorte.com.br
»SUPRAPARTIDÁRIA
Em conversa com Rosalba Ciarlini, durante jantar, a Abelhinha ficou surpresa com uma das revelações feitas pela senadora. Disse que votou em Lula da Silva na eleição em que ele saiuse vitorioso nas urnas (primeira). Bem aquinhoada de votos, a senadora sente o peso do seu partido, o DEM, por ser oposição ao petista. Não é difícil encontrar alguém que declare ‘paixão’ por ela, mas dizendo-se impedido(a) de votar porque segue o que Lula mandar. Ela então pergunta: - “como você diz que me adora e não vota em mim?” E, obviamente, logo após elogia Lula, diz que já votou nele, etc, etc, etc.
»FALHA
JOÃO NETO
» ESTRELADA
Casal-bacana soltando graça nos 30 anos Artkasa: Herman Hackradt e Nia Torquato
» NOITE...
JOÃO NETO
Apaixonadóns nos festejos Artkasa:Tinesa Emerenciano e Edmar Gadelha JOÃO NETO
»CARDÁPIO
»SUTILEZA
Ficou surpresa ao saber do comentário do vice-hídrico Iberê Ferreira, de que o governo Wilma e o dele vão ‘jogar poeira no Governo das Águas (Garibaldi)”. Assim como tantos sabem, o estilo de IF é primazia pela elegância, a pacificação... Considera Iberê um adversário que prezará igual a ela uma campanha de bom nível, sem troca de acusações... Se houver, disse que não responderá, e sim apresentará soluções para o desenvolvimento do Estado...
» TIM-TIM...
Amanda Pessoa festeja 3.0 cheia de mimos, entre boas amigas, no R&M Gastronomia JOÃO NETO
»DEGRAUS
Quando Rosalba Ciarlini deixou o restaurante – Buongustaio -, onde também jantava, em outra mesa, a professora Noilde Ramalho -, falou um tanto quanto simpática com todos, de clientes a garçons. Logo a Abelhinha lembrou do comentário de um magistrado que presenciou por duas vezes a senadora chegar a cidades do Oeste: - “Fiquei impressionado! Parecia que estava chegando uma deusa. Nunca vi coisa igual...”.
»PRAGMATISMO
Ainda ecoa pela Governadoria um e-mail que chegou à caixapostal da governadora Wilma e do secretário Vagner Araújo (Gabinete Civil). Remetente: o diretor do hospital Tarcísio Maia, em Mossoró: Marcelo Duarte. O teor, azeitado, reclamava falta de tudo - medicamentos, utensílios... Para se ter ideia do choque que a governadora teve, em determinado trecho ele diz: “na Saúde (secretaria), fora Ricardo Cabral (responsável pelo financeiro) ninguém mais presta”. Outro impacto veio dias depois: a compra de uma caminhonete cabine-dupla para a direção do hospital. Fiante de um hospital que sofre com a falta de tudo para atendimento...
Apesar de circular em Natal uma nova frota de ônibus adaptados para receber portadores de necessidades especiais, principalmente cadeirantes, os profissionais (motorista e cobrador) não são treinados para operar os equipamentos. Nesta semana, a repórter-kid-abelha Anna Cáudia Costa presenciou um cobrador que demorou mais de 15 minutos (isso com o ônibus parado) para conseguir operar o elevador que permite a cadeirante subir. Na hora de descer do transporte, os passageiros (três homens) que estavam na parada, ao verem o despreparo do cobrador, pegaram a passageira especial, com cadeira e tudo, e a desceram. No mosaico incompleto, sem treinamento para operar os equipamentos, os veículos adaptados passam a ser meros enfeites, e até atraso, que circulam pela cidade.
» ...3.0
Toda beladesigner de joias maismais, com loja agora no Hotel Serhs,Valéria Françolin brinda a amiga Amanda
»BZZZZ...
Um pote de mel para quem acertar o nome da dona dessas belas pernas. Dica: é arquiteta estilosa...
»CALCULADORA
O deputado José Dias é daqueles que podemos dizer sem ‘papas na língua’. Mesmo peemedebista e parente-agregado da família Alves – que domina o partido no Estado -, desobedece as orientações e sai jogando água no chope de A a Z que contraria sua opinião e sua vontade. Pois bem, em conversa com a Abelhinha, o deputado disse que seu voto é para Robinson Faria governador: - “Acho que seria uma grande conquista para o Rio Grande do Norte. Uma maravilha! Se for, trabalharei, farei todo esforço possível”. Maaasss...desacredita que o projeto de RF vingará. Daí, acrescentou: - “Acho qe Rosalba é eleita governadora”. Continuou: - “Você sair de 4 para 50, nunca houve na história da humanidade!” - sobre as pesquisas que apontam crescimento de Rosalba.
»O CARA
Por falar em José Dias, ele não ganhou o título de Deputado do Ano pelo Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa. Mas foi eleito o Parlamentar do Ano pelos confrades da Confraria do Bigi, que todo domingo almoça no restaurante com cardápio da culinária italiana, na Praça das Flores.
»GRITO-CIDADÃO
Mais uma vez, os aprovados no concurso para Polícia Civil recorrem à coluna solicitando providências. Do concurso realizado há um ano, já superaram as provas de conhecimento, física e psicoteste, mas aguardam angustiados a convocação para o curso de ‘Formação Profissional’, através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL - (última fase) para o ingresso no quadro. Curso que estava marcado pela organização do concurso (CESPEUNB) para o dia quatro passado, mas até hoje nadica de nada. Nem convocação, nem tampouco justificativa para a demora ou anunciando outra data. Ao todo, são 320 agentes de polícia, 130 escrivães e 90 delegados. Enquanto isso...a segurança no Estado continua insegura...
»A PROPÓSITO...Quem é a bela de jaleco que está arrebatan-
do corazóns??? Entre eles, o do partidón-mor Tristão Barros e partidón mais festeiro da capital dos magos-enamorados...
Natal ganhou mais um restaurante português. Este, no Espacial Mall, Av. Roberto Freire. O chef é português, a adega refrigerada oferece bons rótulos – entre eles, custo-benefício -, no cardápio: lagosta grelhada na brasa, polvo... Quem já foi, como Arimarzinho França, aprovou e diz que o “preço é justo”.
»BARRACO
Reuniões de condomínio, principalmente luxuosos da capital dos magosencrenqueiros, vira-mexe se transformam em barraco. Eleição, então, alfineta brios e ânimos. No chique Plano Palumbo, um está em ‘guerra’ por causa da escolha do novo síndico. Rola de tudo, desde arrombamento da sala de reuniões dos condôminos, imparcialidade da administradora, que fornece informações erradas e se nega a entregar declaração de quitação de débito a quem negocia o condomínio em atraso... Viiixeee...
»MODA
Nova loja no Praia Shopping: Rosa Chic, com as marcas Melissa, Sommer, Dzarm e Coca-Cola nas araras.
COLMEIA
» Cintya e Eduardo Patrício recebem
amanhã em almoço no Prima,para confraternizar e celebrar o sucesso dos empreendimentos Delphi Engenharia, e as novas para 2010.
» O Hotel Garbos,em Mossoró,
completa um ano.Para festejar,realiza big ceia de Natal,dia 24,com presença de Papai Noel distribuindo guloseimas aos convidados.
» Amanhã tem inauguração da
franquia da Casa do Pão de Queijo,na Uvifrios de Parnamirim.
» No Lula Restaurante,o senador
Garibaldi Filho recebe jornalistas em almoço,amanhã.
» Começa amanhã,com show de Zé Ramalho,no anfiteatro da UFRN,os shows nacionais do Natal em Natal.
COLABORAÇÃO: ANNA CLAUDIA COSTA
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George Azevedo georgeazevedo@digizap.com.br
JANSSEN KHÁLYO & VÂNIA Depois da cerimônia na Capela de São Vicente, o casal Janssen Khályo e Vânia Furtado receberam convidados com festão nos salões do Requinte Buffet, com direito a boa música de Gustavo Serpa o do Dj Balinha. Fátima Holanda foi quem assinou a decoração e arrasou. As fotos são de Eduardo Kennedy e Georgiano Azevedo para o Trafegando.com
FOTOS:EDUARDO KENNEDY/TRAFEGANDO.COM
Alcileide Vieira Diniz e a filha Antoinette. Alinhadíssimas!!!
Inês Barbosa desfilando elegância com a filha Luciana. Ambas, no look André ima para Maison Fátima Carlos
A noiva Vânia dividindo o buquê com a irmã Vanessa Furtado e a amiga Andréia Demartellaere
Roberta Rosado, linda, linda no longão Victor Dzenk by Maison Tráfego
Francisquinha Furtado recebendo Fátima Carlos e a prefeita Fafá Rosado
Auxiliadora Tenório chegou com o filho Ciro Azevedo
BAILANDO
Eliete Amaral com a filha Jeanine, distribuindo simpatia
O brinde de Janssen Khályo e Vânia Furtado.Viva o amor!!!
Ramilson Pereira e Gorete Tito com Izoares Martins e Micheline Fontes
Betinho Rosado e sua elegantíssima Mary Simone Barrocas
Leonardo Nogueira num papo animado com Laíre Rosado
Felipe Caetano, à frente da CiaCC, ainda festeja o sucesso do I Baile do Reencontro Luz, que reuniu gente alinhada nos salões da ACDP, no dia 12 de dezembro, com muitas homenagens e o agito da orquestra Fusion, de Recife/PE. Confira nosso resumo em fotos de Eduardo Kennedy FOTOS:EDUARDO KENNEDY
Miguel Barra e Marilene Gadelha
José Agripino Maia e Anita Catalão. Grande presença!!!
Elder Heronildes e sua sempre elegante Zélia Macedo
Herbert Vieira entre dois amores, a esposa Gorete e a filha Claudinha
Zé Fontes e Salete
Felipe Caetano,feliz da vida,ao lado do vereador lávio Tácito e da colunista Marilene Paiva
Vilmar Pereira dando boas vindas a José Maurício e Wilma de Faria
Serginho Freire e Fernanda Benjamim, só nos passinhos!!!
Genivan Josué Batista e Lenita Maia
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[ VIDA A BORDO ]
Navegue com segurança NELSON MATTOS FILHO Velejador-avoante1@yahoo.com
avegar é uma arte e navegar com segurança é obrigação de todo navegante. A Marinha do Brasil através das Capitanias dos Portos, sempre primou pela segurança da navegação e principalmente das vidas humanas que se fazem ao mar. Como estamos esquentando as turbinas para mais um verão que promete muita alegria e diversão, nada com revisar algumas normas de segurança, para que assim possamos chegar ao final da temporada de calor, cores e alegria apenas com comemorações. A Marinha do Brasil, através da Diretoria de Portos e Costas, sempre distribui panfletos nas praias, iate clubes e marinas, onde constam recomendações para a operação segura das embarcações de esporte e recreio. Muitas vezes esses panfletos são esquecidos ou até ignorados por navegantes, senhores do conhecimento e da razão, e até por tripulantes e banhistas que não sabem de seus direitos. As Capitanias dos Portos fazem regularmente palestras e seminários em clubes, marinas, colônias de pescadores, escolas, universidades, clubes de serviços e outras entidades, com o objetivo claro
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DIVULGAÇÃO
a sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para reagir, com segurança, às necessidades de navegação. Não faça manobras radicais. Reduza a velocidade ao entrar e sair de marinas ou águas restritas, como fundeadouros; Conheça sempre o bordo de menor profundidade. Alguns naufrágios foram evitados com um encalhe deliberado para salvar a embarcação; Ao fundear, faça com baixa velocidade e utilize um comprimento de amarra adequado, considerando a amplitude da maré e as embarcações próximas. Ao suspender, não movimente os propulsores até todas as pessoas saírem da água e completarem o embarque.
de divulgar todas as normas e deveres para uma boa navegação. Nenhum navegador pode declarar desconhecer essas normas, até porque assim o fazendo estará cometendo grave infração diante da autoridade marítima. O bom navegante é aquele que age no mar com ética, respeito, segurança, conhecimento e amor para com sua tripulação e embarcação. No Avoante, tenho sempre a mão as normas de segurança para uma boa navegação e na biblioteca de bordo, nunca faltou espaço para os panfletos distribuídos pela Marinha, que deixo sempre visíveis para serem lidos pelos tripulantes. ANTES DE INICIAR A NAVEGAÇÃO: Leia e conheça o RIPEAM e as normas da Capitania dos Portos de sua área de navegação; Realize uma manutenção preventiva, sem improvisos. Não coloque em risco a sua segurança e a de sua família; Verifique rigorosamente o material de salvatagem e se há coletes em número suficiente para todos que iram embarcar; Inspecione o material de combate a incêndio; Vistorie se o casco não tem entrada de água, verifique as bombas de esgoto, luzes de navegação, equipamentos de rádio, condições das
baterias, nível do óleo do motor, nível da água de resfriamento; Faça o planejamento da sua navegação. Verifique se a bordo tem a Carta Náutica da região a ser navegada. Calcule com segurança o consumo de combustível, para garantir o regresso; Conheça a previsão do tempo e se mantenha atento às indicações de mudança. Conheça o regime de ventos de sua
área de navegação; Entregue o aviso de saída ao Iate Clube ou a marina e siga a risca o seu planejamento. Assim você facilita o resgate em caso de emergência. Se não estiver em clube ou marina, deixe alguém em terra ciente para onde você vai e a que horas retorna. DURANTE A NAVEGAÇÃO: Esteja sempre atento na condu-
ção de sua embarcação, não permita que pessoas sem habilitação estejam no comando. Se isso acontecer o proprietário respondera perante o Tribunal Marítimo e nas esferas civil e penal. Respeite a lotação da embarcação e não navegue a menos de 200 metros da praia; Evite o consumo de bebidas alcoólicas no exercício da condução da embarcação; Conduza
AO REGRESSAR: Avise ao seu clube ou marina a sua chegada, para desativar o seu Aviso de Saída; Respeite a velocidade máxima na área de fundeio ou atracação; Evite esgotar os porões até o final para não poluir o mar com resíduos de óleo. Retire o lixo de bordo e coloque em local apropriado em terra. Mantenha sempre a sua embarcação limpa. Comandante: Lembre-se que você é o responsável pela segurança de sua embarcação bem como de seus familiares, convidados e tripulantes, seja prudente.
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ENERGIA
Ranieri Barbosa fala sobre os cálculos da Cosip PÁGINA 18
TEMPO HOJE
TÁBUA DE MARÉS
FEIRAS-LIVRES
Nublado com pancadas de chuvas Max.: 30º CO Min.: 26ºCO
Preamar 03h39 -2.1- 15h54 -2.2 Baixa-mar 09h21 -0.4 - 21h53 -0.2
Panorama: hoje 332 bancas/196 feirantes Planalto 186 bancas/97 feirantes
BALNEABILIDADE Impróprias Mãe Luíza Pium Pirangi do Norte Redinha
FASES DA LUA Crescente: Hoje Cheia: 21/12 Nascer do sol: 5h21 Pôr-do-sol: 17h19
Editora: Yara Okubo e-mail: Yokubos@tribunadonorte.com.br
NATAL • RIO GRANDE DO NORTE Domingo • 20 de dezembro de 2009 MARCELO BARROSO
O CUSTO DA LUZ DE CADA DIA A
rua José Torres,em Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte,tem um aspecto sombrio à noite.Iluminada de um lado só,luz e sombras se alternam e parecem lembrar ao transeunte que nada é permanente e nem sempre seguro no espaço público.A poucos metros de onde os ônibus fazem a curva,as luzes que clareiam a rua nem são públicas. Ali,por inspiração do Natal,dona Renuilde Gonçalves da Silva (com a criança no colo)mantém as luzes natalinas acesas até a hora de dormir.Elas são a única fonte de claridade de todo o quarteirão,o último da rua. “Na hora de dormir, apago tudo e nos trancamos”,assegura - “não sem antes desatarraxar a lâmpada para não carregarem”. O medo de assaltos e furtos rodam as famílias do bairro,onde um ginásio de esportes recémconstruído é uma ilha de luzes brancas dos spots que iluminam as atividades esportivas noturnas. Poucas, insuficientes e até mesmo quando ausentes,a iluminação pública tem um custo para o natalense. Ele vem na conta da Cosern.É a Cosip – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública –,instituída em dezembro de 2002,criada para manter um serviços cuja qualidade muitos duvidam.
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Domingo | 20 de dezembro de 2009
LUZ E SOMBRA DA
controvérsia
AO COMPLETAR SETE ANOS DE VIDA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AINDA DESPERTA DESCONFIANÇA E DÚVIDAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DINHEIRO DO CONSUMIDOR
MARCELO HOLLANDA Repórter
s advogados tributaristas e o Ministério Público não gostam dela e a qualificam de “inconstitucional”. A Cosern, concessionária de energia elétrica, não fala sobre ela. Os consumidores a pagam todos os meses, nem sempre satisfeitos com a qualidade do serviço que deveria ser custeado, mas a Prefeitura alega que sem ela as ruas e praças da cidade mergulhariam na escuridão. “Ela”, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), versão atualizada da antiga Taxa de Iluminação Pública, voltará à berlinda em 2010 e talvez possa ser, enfim, mais discutida e conhecida por todos. Em janeiro, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sensur) pretende arrancar da Cosern inéditas planilhas comprovando a exatidão dos numeros e dos repasses da Cosip. Transparência mais que necessária, afinal, não é pouco dinheiro. Em média, a Cosern repassa aos cofres da Prefeitura de Natal a bagatela de R$ 2,15 milhões por mês – quase R$ 26 milhões/ano -, o correspondente a 15% do que cada consumidor paga na conta de energia(os dados são da prefeitura, mas não foram confirmados pela Cosern). Na administração anterior, o ex-titular da Sensur, Ranieri Barbosa, diz nunca ter recebido es-
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DINHEIRO INDO E VINDO Dos 16 meses em que esteve efetivamente como secretário de Serviços Urbanos, o hoje vereador Ranieri Barbosa não tem boas recordações do relacionamento com a Cosern. Ele alega que se sentia diante de um paredão intransponível e insensível. “Cansei de pedir à companhia que entregasse relatórios para que pudéssemos averiguar a correção nos cálculos da Cosip”, lembra. “Nada!” - ressalta, depois de uma breve pausa. Pela lei, os valores de multas ou acórdãos judiciais envolvendo município e a concessionária não podem ser retidos pela Cosern do percentual arrecadado pela Cosip. O dinheiro chega integralmente aos cofres da Prefeitura, que devolve a parcela devida à concessionária. É o caso das prestações
ses relatórios, apesar das reiteradas solicitações. “Deixei a administração sem saber se o repasse estava correto ou não”, afirma. De lá para cá, a contribuição média mensal aumentou em R$ 100 mil reais. Quando enviou o projeto da Cosip à Câmara, em 2002, o então prefeito Carlos Eduardo esperava obter uma alíquota de 8%, já que por Lei ela teria de variar entre 5% a 15%. Obteve o percentual máximo, sem enfretnar qualquer questionamento por parte dos vereadores. Do total da Cosip, 5% (cerca de R$ 107 mil) vai mensal-
mensais de R$ 420 mil com fim previsto para 2014, ano da Copa. Outros municípios do RN pagam a mesma fatura e, não é raro, a prefeitura que cai na inadimplência fica sem o fornecimento diário da energia elétrica. Mesmo assim, o atual secretário adjunto da Sensur atenua: “Considero a Cosern uma das concessionárias mais idôneas e competentes do País”, afirma Thiago Trindade. Outra questão que antagoniza município e a concessionária é a estimativa que gera a cobrança da conta de iluminação pública paga pelo contribuinte. “Toda conta de luz é estimada. A concessionária não apura índices de vazamento”, alega Trindade. “A Cosern ainda vai responder essa nossa provocação” , diz o adjunto da Sensur. A TN encaminhou sete perguntas à assessoria de comunicação da Cosern (leia abaixo). Poucas horas depois, a resposta veio por telefone: a presidência decidiu que não responderia a uma única questão.
mente para a Câmara municipal. Uma parte quase oito vezes maior vai para uma empresa contratada há anos pelo Município – a Enertec Construções e Serviços Ltda, com sede em Recife -, que executa sozinha toda a manutenção nos 51 mil pontos públicos de luz da cidade. Pela troca de uma simples lâmpada a postes inteiros, dependendo da necessidade, a empresa fatura R$ 800 mil/mensais da arrecadação de R$ 2,15 milhões. O restante desse bolo tem destinações variadas. Uma delas, fruto de demanda judicial, tem a própria Cosern como credora. É uma pendência do município junto à concessionária, paga em nada suaves prestações de R$ 417 mil/mês à título de ressarcimento de dívidas herdadas da época da privatização da Cosern. A última folha do carnê só vence em 2014. A Contribuição sobre Iluminação Pública também remunera à Corsern outros R$ 105 mil/mês, referetnes a multas aplicadas pela própria companhia contra a Prefeitura. Estranho? Pois é, mas
oinstrumento mediante o qual uma empresa privada pode multar um órgão público atende por Termo de Ocorrência de Irregularidades (TOI), previsto no artigo 72 da Resolução nº 456/2000 da ANEEL. Para coibir o uso de energia elétrica que proporcione faturamento inferior ao real, o TOI vinha sendo escancaradamente aplicado contra a Prefeitura até o ano passado. Segundo o secretário-adjunto da Sensur, Thiago Trindade, nenhum TOI ainda foi gerado, este ano, desde que o município deu um basta ao firmar um acordo com a concessioJUNIOR SANTOS
nária, mediante o qual nenhum novo termo poderá ser lavrado sem o conhecimento prévio da Sensur. Restou, dos TOI’s aplicados até o ano passado, R$ 420 mil em multas, divididos em quatro parcelas de R$ 105 mil. Como todos os demais valores amealhados do contribuinte pela Cosip, também este não pode ser retido pela concessionária – é depositado na conta da Prefeitura -, mas com a velocidade da luz volta aos cofres da Cosern. (veja texto nesta página). Breve também é o tempo que separa o momento da lavra do TOI do seu recebimento pela Sensur. “Houve casos em que problemas flagrados pela fiscalização da Cosern numa sexta à noite já estavam notificados para pagamento na segunda pela manhã”, lembra Trindade. O acordo de cavalheiros com a Cosern, firmado recentemente, foi imaginado pela Prefeitura para impor uma defesa antecipada sobre cada TOI aplicado, “o que não acontecia antigamente”. O prazo para a solução do problema é de 24 horas após a constatação. O acordo foi verbal e não está em qualquer documento ou ata. Em muitos casos, a Sensur tem alegado que a infração se originou em ações de consumidores – e que, portanto, a Prefeitura nada tem a ver com o problema. Mesmo assim, as multas administrativas nunca deixaram de ser lavradas e pagas.
ENERTEC SERÁ QUESTIONADA NA CÂMARA
“
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THIAGO TRINDADE
RANIERI BARBOSA
Considero a Cosern uma das concessionárias mais idôneas e competentes do País.”
Cansei de pedir relatórios para que pudéssemos averiguar os cálculos da Cosip.”
Dia 17 de janeiro vence o contrato da empresa encarregada da manutenção da rede de iluminação pública de Natal - a Enertec Construções e Serviços Ltda. Após o recesso da Câmara, o vereador Rainieri Barbosa promete enviar projeto propondo a entrada de novas empresas do ramo para executar uma manutenção dividida por áreas administrativas. “Essa empresa atual tem muitas limitações e, em minha opinião, não pode se responsabilizar sozinha por toda a manutenção da iluminação pública de Natal”, dispara. O vereador lembra que muitas reclamações do consumidor feitas pelo 0800 “eram negligenciadas ao extremo”. Diz que a empresa não utiliza sistema de telemetria em vários pontos da cidade para me-
dir oscilações de energia e que foi necessário contratar uma consultoria para fiscalizar a Enertec. A forma da cobrança da energia pública paga pelo município também não convence Ranieri. “A Cosern trabalha com estimativa, nós queríamos a medição na cidade toda”, insiste. Segundo o ex-secretário, a Cosern alegava que cabia à Prefeitura e não a ela realizar essa medição. O resultado é que as contas continuam sendo calculadas a partir de informações privadas produzidas pela concessionária. A idéia de Ranieri de dividir as responsabilidades da manutenção da rede de energia pública por regiões administrativas não é compartilhada pelo atual secretário adjunto da Sensur, Thiago Trindade. “Em minha opinião isso seria um equívoco”, rebate, “dispersaria esforços, tornaria mais complexo o controle das empresas envolvidas na manutenção da rede de iluminação pública”, acrescenta.
PERGUNTAS QUE A COSERN NÃO QUER RESPONDER Qual o faturamento Consolidado da Cosern?
1
Qual o percentual repassado à Prefeitura de Natal e Parnarimim relativo à Cosip?
2
Qual o valor médio mensal da contribuição em Natal e Parnamirim?
3
Dimensiona a rede de iluminação pública de Natal - aproximadamente quantos pontos?
4
Qual a distribuição dessa rede por região da cidade (Zonas Norte,Sul,Leste, Oeste)?
5
Qual a taxa média de crescimento de usuários, desde a privatização,região metropolitana de Natal e Natal?
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O que é considerado efetivamente iluminação pública nesta lista:postes, decoração natalina.ginásios públicos,praças?
7
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ENTREVISTA: TATIANA AGUIAR - ADVOGADA TRIBUTARISTA JUNIOR SANTOS
e sim qu a s a , 2 0 nd Em 20 r a eme o ro g i v em ezemb d e d 1 entrou 3 ôs l 39, de utarista exp a n o i c b u ue constit advogada tri rtigo q os a a m , u 2 m de 200 sete an m ação e , n a t g s i i d v n e entr orige sua i e a a s d s a s e d a N o t em t. nterne randes probl ionais em i a u o . g c ganh Magna stra os onstitu a c o t n r m i a s a C l a a ,e ax vista d depois mam t e r d o f o s t n on que tra as do p s o d i v u ições d u b i r t n co
E S U O Z I L A ’ ‘LEG L E V Á Z I L A G E O IL
Como a senhora vê a Cosip,quase sete anos depois de sua entrada em vigor? É muito comum no Brasil tentar legalizar o que é ilegal. O STF decidiu que a antiga TIP – Taxa de Iluminação Pública – era inconstitucional. A taxa caiu. O que aconteceu: imediatamente se abriu a porta para legalizá-la como contribuição. E contribuição não é imposto. Legalizou-se o ilegalizável. Criaram uma contribuição e a inseriram na Constituição. Foi o que fez a emenda 39. Nascia a Contribuição para a Iluminação Pública – Cosip. Em que medida essa contribuição é inconstitucional? Há anos faço parte de um grupo de estudo de Direito Tributário e fomos estudar a constitucionalidade da emenda que criou a Cosip. Se a emenda fere o que chamamos de cláusulas pétreas, é inconstitucional. Se fere direitos individuais e coletivos, não pode ser
acolhida pela constituição. É o caso da Cosip? É o caso. O simples fato de batizar algo como contribuição não significa que seja de fato. A contribuição deve preencher certos atributos. Toda a taxa tem que se direcionar em razão da prestação de um serviço público ou de um poder geral de polícia. Logo, é uma contraprestação a algo praticado pelo estado. Na época da Taxa de Iluminação, derrubada no Supremo, não podia se individualizar o valor a ser pago. O consumidor não pode medir os serviços, dizer que ele recebe tantos raios luminosos e, por isso, paga tanto de taxa por mês de iluminação pública. Isso levou o Supremo a considerar a taxa ilegal. E a Contribuição? A Contribuição também não seria constitucional primeiro porque fere o direito individual do contribuinte de pagar uma contribui-
ção quando não houvesse uma referibilidade. Toda a contribuição social tem que ter uma relação de referibilidade por parte de quem paga. É como acontece com a Previdência. O Trabalhador contribui e ele mesmo se beneficia por ocasião de sua aposentadoria. Isso é referibilidade. E isso não se observa na Cosip porque quem paga não é exatamente quem recebe. Quem não tem casa usufrui, mas não paga. Isso nunca foi questionado junto ao STF. Sempre se questionaram questões paralelas, mas nunca diretamente a emenda constitucional que a criou. O Ministério Público nada pode fazer para questionar a Contribuição? O Ministério Público de Santa Catarina questionou a lei estadual no começo deste ano por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) à emenda que instituiu a Cosip. O Ministro Carlos Le-
tra a Cosip? Poder, podem, com desalento da decisão do STF. Ou seja, tratase de uma ação que corre imenso risco de não prosperar.
wandowski, relator da matéria, apreciou apenas o teor da ação – o argumento do Ministério Público de que estava se ferindo o princípio da isonomia. Outra questão que veio à tona foi a base de calculo da Cosip em Santa Catarina, que era a mesma do ICMS, que já incide sobre valor da energia para os consumidores. Ou seja, o consumidor paga o ICMS, mais a contribuição. Em Natal como funciona? Em Natal, quem paga é o proprietário de bem imóvel – o que lhe confere a mesma base de calculo do IPTU. Na decisão do STF, no caso de Santa Catarina, não se reconheceu a lesão ao princípio de isonomia e manteve-se o princípio da razoabilidade da contribuição. O voto de Lewandowski foi acompanhado pela maioria dos ministros. Com isso, o MP ficou atado... Mas as pessoas individualmente podem,entrar na Justiça con-
“
É muito comum no Brasil tentar legalizar o que é ilegal(...) É uma discussão sem fim saber qual é a natureza da constribuição.”
Há outras questões que põe em dúvida a Cosip? A questão da destinação é outro ponto de inconstitucionalidade, já que toda a contribuição deve ter uma destinação específica. A CPMF era destinada especificamente à saúde pública. A Cosip, iluminação pública. Na medida em que a iluminação pública é deficiente, não está havendo a destinação. Hoje vivenciamos os efeitos do que foi criado anos atrás – uma contribuição com cara de imposto, com cara de taxa. Só existem três tipo de tributo impostos, taxas e contribuições. É uma discussão sem fim: saber qual é a natureza da contribuição. Dizem que usam para o fim, mas não há prova desse uso.
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HOJE NA TV
15h00 -Futebol Feminino: Brasil x México;Bandeirantes 16h45 - Inter de Milão x Lazio; SporTV 2 e ESPN Internacional
RÁDIO GLOBO NATAL
6h - Esportes em Debate Especial 20 h - Quintal da Globo
Centro Administrativo não muda,segundo Augusto Viveiros PÁGINA 2
CURIOSIDADES
DICAS
NÚMEROS
O goleiro Renê,que tinha contrato com a Lusa e com o Galo,acabou sendo demitido do clube paulista
O paraatleta Paulo Castro lançou o livro “Memórias Seletivas...e como!”, na livraria Siciliano.
19 gols fez o artilheiro Adriano, que ainda negocia a permanência no Flamengo.
Editor: Itamar Ciríaco e-mail: esporte@tribunadonorte.com.br
NATAL • RIO GRANDE DO NORTE Domingo • 20 de dezembro de 2009
A publicação com o nome das empresas que devem concorrer será feita na próxima terça-feira, mas a Tribuna do Norte teve acesso ao nome de três concorrentes potiguares: Coenge, Espacial e A. Gaspar [ COPA 2014 ]
PPP da Arena tem nove interessados GUIA DANTAS Repórter
ão nove as empresas interessadas em realizar os projetos que devem abranger estudos, levantamentos e investigações, a serem elaborados para a modelagem da Parceria PúblicoPrivada da Arena das Dunas, o estádio que sediará a Copa do Mundo de 2014 em Natal. A TRIBUNA DO NORTE conseguiu antecipar o nome das três empresas potiguares inscritas na manifestação de interesse publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 20 de novembro. São elas: Coenge Comércio e Engenharia Ltda – Firma de Construção Civil em Geral; Espacial Empreendimentos Imobiliários Ltda; e a Construtora A Gaspar. A publicação no DOE somente se dará na próxima terçafeira. Além das grupos norte-riograndenses interessados outros seis – de localidades diversas – também se propuseram a participar do processo seletivo que escolherá, ao final, a empresa responsável pelo firmamento da PPP junto com o Poder Público. A reportagem não conseguiu o contato com o coordenador-geral do Comitê da Copa de 2014 em Natal, secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, mas o responsável por repassar as informações à imprensa no âmbito do município de Natal, secretário de Planejamento, Augusto Carlos Viveiros, explicou que a Parceira Público-Privada já a cargo do Governo do Estado, abarcará, após, um consórcio, no qual englobará a capital. Desta forma, justificou Viveiros, será definido o percentual de responsabilidades de cada ente no empreendimento. Trocando em miúdos, Estado e município definirão com a empresa ganhadora da licitação da PPP quanto cada uma arcará com os custos, subtraindo, neste caso, a receita que a obra gerará todos os meses. “A conservação e manutenção do estádio é da empresa privada e após reduzir a receita que o poder público produzir no local paga-se o restante do valor acordado”, frisou Viveiros. Estado e município também prometem não desembolsar qualquer recurso até 2013 com as obras da Arena das Dunas. Há a perspectiva de que os investidores tenham como garantia o chamado Fundo Garantidor da PPP, que deverá se composto com os
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terrenos localizados na área do Complexo das Dunas, podendo ainda ocorrer permuta com os terrenos de propriedade do poder público em outras áreas da capital. A PPP para construção do estádio das Dunas já foi matéria na TN. O procurador-geral do município, Bruno Macedo Dantas, já havia informado que o procedimento atual diz respeito a uma prévia do processo de concorrência. Isto quer dizer que o período onde será escolhida a empresa responsável pela PPP, através de licitação, virá posteriormente. “Antes da concorrência serão definidos os valores da contrapartida (Governo e Prefeitura) e prazo da concessão, por exemplo”, detalhou o procurador. A partir de agora, os interessados autorizados terão o prazo de 60 dias para apresentação do resultado dos trabalhos que se propuseram a realizar. “Os projetos que forem aproveitados total ou parcialmente serão ressarcidos pelo vencedor do processo licitatório”, afirmou o secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, em 21 de novembro. Concluído o processo que viabilizará os estudos e projetos da Arena das Dunas, Governo do Estado e Prefeitura de Natal realização uma audiência pública para, a partir daí, ser deflagrada a concorrência nos moldes da lei 8666/93, a lei das Licitações. Continua nas páginas 2 e 3
NÚMERO
60
dias é o prazo que os interessados terão para apresentar os resultados de seus trabalhos.
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Os projetos que forem aproveitados total ou parcialmente serão ressarcidos pelo vencedor” FERNANDO FERNANDES Secretário de Turismo
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Antes da concorrência serão definidos os valores da contrapartida e prazo da concessão” BRUNO MACEDO Procurador do Município DIVULGAÇÃO
Projeto da Arena das Dunas é o único a ser mantido para a Copa
JÚNIOR SANTOS
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COPA 2014
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A intenção é iniciar as obras no sistema viário de Natal em meados do mês de maio ou início de junho, com previsão de conclusão para o ano de 2013, antes da Copa das Confederações
[ CONTINUAÇÃO DA PÁG. 1 ]
Projeto de Mobilidade será licitado projeto de Mobilidade Urbana da Copa 2014 em Natal, cujos recursos orçados em quase R$ 400 milhões já estão assegurados pelo Ministério das Cidades, está na Câmara Municipal de Natal (CMN), para obter autorização de sua aplicabilidade. O secretário Augusto Carlos Viveiros explicou que o próximo passo é fazer a licitação do projeto base, o projeto executivo e, após, iniciar as obras em meados de maio ou junho. “Nós temos que finalizá-las em 2013”, frisou Viveiros. Ele disse também que já há, também no Ministério das Cidades, um pleito da PMN, que considera importante: o pedido de R$ 284,79 milhões em drenagem para a área do entorno do Centro Administrativo do Governo do Estado. “A ideia é levar água daquele local até o rio Potengi”, afirmou. O Planejamento do Transporte para a Copa de 2014 em Natal conta com 16 intervenções, a serem realizadas com orçamentos que variam de R$ 75,4 milhões, como é o caso do entroncamento das avenidas Prudente de Morais com a Lima e Silva, a R$ 9,2 milhões, que é o caso da avenida Senador Salgado Filho. Será de responsabilidade do Governo a execução das obras nas vias estaduais, que abrangem as modificações na avenida Engenheiro Roberto Freire, Prudente de Morais e na via de acesso ao Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros de São Gonçalo do Amarante. O resto ficará a cargo da Prefeitura. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fixou os juros do empréstimo, a ser adquirido junto à Caixa Econômica Federal, em 6% ao ano. Além disso, o prazo para pagamento da dívida é de 20 anos. Governo do Estado e Prefeitura de Natal farão contratos separados e terão que desembolsar uma contrapartida de 5% referentes a cada investimento. Fazendo um panorâmico sobre a estrutura a ser realizada em Natal pode-se visualizar modificações como a duplicação da Avenida Mor Gouveia; complexo viário na altura da Urbana, com a construção de túneis e viadutos; a ligação da Via Costeira com a Avenida Engenheiro Roberto Freire, com a eliminação da rótula existente e construção de elevados, entre outros complexos viários, como a construção de um viaduto integrando as avenidas Ayrton Senna e Roberto Freire, na zona sul da capital. O secretário Augusto Viveiros disse ainda que face a complexidade do projeto de mobilidade urbana, a PMN analisa a possibilidade de criar uma Comissão municipal somente para fiscalizá-lo. (Guia Dantas)
São Paulo também tem alterações
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Mudança no Centro Administrativo é descartada DIVULGAÇÃO
O secretário Augusto Viveiros disse também que, para a Prefeitura de Natal, o projeto originário de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014 está descartado, no que concerne à construção de um Centro Administrativo que una Estado e Município em uma mesma área. Ele observou que “Ninguém mais vai derrubar aquela estrutura e a Prefeitura não vai mais construir Centro Administrativo no local”, garantiu Viveiros. Ele disse também que pelo novo entendimento acerca do empreendimento é possível que somente duas Secretarias do Centro Administrativo tenham que ser derrubadas em face das modificações de mobilidade urbana pelas quais passará a avenida Capitão Mor Gouveia.No que diz respeito à capital, já há recursos assegura-
O secretário Augusto Viveiros afirma que tudo fica como está
dos para o Centro Administrativo. PRAZO Os prazos estipulados pela Fifa estão sendo rigorosamente cumpridos pelo Governo do Estado e
Prefeitura de Natal, garante o secretário de Planejamento. Este ano foram realizadas todas as licenças ambientais sob a responsabilidade do município e o Governo do Estado terá como dizer à CBF
quais as empresas interessadas em participar do processo de construção da Arena das Dunas. Quanto a derrubada do Machadão ainda não há, até o momento, uma informação taxativa sobre quando esta será feita (fala-se no segundo semestre de 2010), mas a Fifa, ao contrário, tem prazo certo para que as obras se iniciem. É o mês de março do próximo ano. O secretário Fernando Fernandes chegou inclusive a tranquilizar os clubes norte-riograndenses, afirmando que o campeonato estadual ocorrerá normalmente no primeiro semestre de 2010. Ele garantiu a obra da Arena das Dunas vai se até março, no entanto, terá início pela área onde ficam hoje os portões do Centro Administrativo, o que poupará, por enquanto, o Machadão. (Guia Dantas)
O São Paulo cogita rebaixar o gramado do Morumbi para tentar atender às exigências da Fifa e aumentar a força da candidatura do estádio para ser o palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. O novo projeto deve ser apresentado até o fim do mês e melhoraria a visibilidade de locais da arquibancada que hoje ficam no nível do campo - anel inferior. “A gente imaginava que a Fifa faria exigências menores para estádios privados que vão passar apenas por reformas, mas estávamos enganados. Essa (o rebaixamento) é uma hipótese que estamos estudando”, admitiu Ruy Ohtake. O rebaixamento, porém, teria suas limitações: no máximo, 80 centímetros, segundo o arquiteto. “Correm galerias (córrego que ajuda na drenagem das águas da chuva) abaixo do campo, então não poderia ser algo maior”. De acordo com o arquiteto, o procedimento não ajudaria a aumentar a capacidade do estádio, estimada para 62 mil pessoas depois da reforma. A pista de atletismo teria de ser destruída. A possibilidade de rebaixar o campo era descartada por Juvenal Juvêncio até pouco tempo atrás. O presidente, porém, foi convencido pelos arquitetos do grupo alemão GMP, que estiveram envolvidos na construção de estádios da Copa da Alemanha (2006) e da África do Sul (2010) e reformarão o Morumbi, o Mineirão e o Mané Garrincha (Brasília). O estádio vai virar um canteiro de obras durante os dois primeiros meses de 2012. O procedimento estaria previsto para ocorrer junto da instalação da nova cobertura. O cronograma atende a um anseio da direção, pois paralisar o Morumbi por mais tempo significaria prejuízos financeiros maiores, já que o time não poderá jogar em casa nas rodadas iniciais do Paulistão de 2012 - cogita mandar jogos na Arena Barueri -, assim como lojas, restaurantes e camarotes que funcionam no local teriam de ser fechados. O custo total das obras também não seria muito afetado. Estima-se que o São Paulo precise de R$ 300 milhões para realizálas. Pelo menos metade será com dinheiro do BNDES. IRREGULARIDADES O Ministério Público do Amazonas e o MP Federal recomendaram ontem ao governo estadual que anule o procedimento de pré-qualificação de empresas para a construção da Arena Amazônia. O motivo: irregularidades encontradas. (Agência Estado) JÚNIOR SANTOS
O projeto inicial previa alterações em toda a área do entorno do estádio João Machado, inclusive com a verticalização do Centro Administrativo e construção de hotéis, agora tudo virou uma incógnita
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[ COPA 2014 ]
Reforma no Maracanã vai custar R$ 500 mi
R
io (AE) - A previsão de gastos na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 já saltou de R$ 430 milhões para R$ 500 milhões, um aumento de 16%. O investimento vai ser bancado com dinheiro público e as obras nem sequer começaram. Se comparado com os custos de algumas instalações esportivas do Pan-Americanos de 2007, não será nenhuma surpresa se o valor for reajustado novamente até dezembro de 2012, prazo da entrega do estádio. “O crescimento do orçamento se deve a uma análise mais precisa do projeto do novo Maracanã”, disse, nesta quinta-feira, a secretária de Turismo, Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, Marcia Lins. “Os valores finais só serão conhecidos no instante da licitação das obras, no ano que vem. Pode ser um pouco mais ou um pouco menos”. Nos últimos anos, o Maracanã virou um canteiro de obras. Em 1999, às vésperas do Mundial de Clubes da Fifa, submeteu-se a reformas estruturais que consumiram mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. Antes do PanAmericano, houve outra intervenção e mais R$ 200 milhões foram gastos. Mesmo assim, o estádio passará por uma reforma profunda para se adequar às exigências da Fifa. Nas duas últimas obras, as arquibancadas e a antiga geral ganharam cadeiras. Mas elas estão com os dias contados. Isso porque a Fifa deve exigir a instalação de cadeiras retráteis em todos os setores do estádio.
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ENTREVISTA / PAULO MORONI - TREINADOR DO AMÉRICA
“Acredito nos jogadores da casa” FOTOS:RODRIGO SENA
Essa é a sua terceira passagem pelo América.As outras duas foram em 2000 e em 2007.Tem alguma coisa em comum? Nada. São situações completamente diferentes. Em 2000, assumi o América na segunda fase do estadual com a missão de terminar a competição à frente do São Gonçalo, que na ocasião, era o segundo colocado no estadual. E, consegui. Quando assumi o time, o América estava sete pontos atrás do São Gonçalo e terminou três pontos à frente, inclusive, conquistando uma das vagas para a Copa do Brasil. Depois, disputei a série B do mesmo ano com o time, mas tínhamos muitos problemas de salários atrasados e não conseguimos realizar uma boa campanha no brasileiro. Em 2007, tive a coragem de aceitar o convite de assumir o time naquela situação na série A do Brasileiro. Já estava nas últimas rodadas e a direção me pediu apenas que terminasse a competição de uma forma digna e, nesse ponto, o trabalho foi bom, já que conquistamos sete pontos e o time deu uma melhorada. E dessa vez,qual a diferença? Sempre senti que poderia ter dado algo mais ao América. Houve essa oportunidade de me convidarem antecipadamente, o que facilita o trabalho de um treinador. Já deu para pedir alguns reforços, para poder montar uma base para o estadual. É completamente diferente quando você pega o time no meio da competição e quando você começa um projeto. Você pode indicar os jogadores, você arma o time, você é cobrado pelo seu trabalho. Pedi também que começássemos a parte física um pouco antes, para dar tempo de treinar bem os jogadores. A meu ver, isso pode trazer um resultado bem positivo para o América. Alguns jogadores que disputaram a série B pelo América renovaram o contrato com o clube. Isso partiu da própria diretoria,ou foi um pedido seu? A direção do clube que tomou a iniciativa, mas, conversei com eles para tentar manter uma base do time. Não pedi a contratação de nenhum jogador de fora, porque acredito muito nos jogadores da casa, já que eles são mais identificados com clube, com os hábitos do estado, com as lendas que envolvem os clássicos, eles vivenciam isso mais de perto, do que um jogador que venha de fora, que não dá muita importância para isso. Como não pedi quase nenhuma contratação, pedi apenas que houvesse a compreensão de manter, mesmo que custasse um pouco mais caro, esse pessoal que disputou a série B desse ano. Coincidentemente, ficaram jogadores como o lateral esquerdo Berg, o atacante Helinho e conseguimos trazer o zagueiro Robson, que já é identificado com o clube, como também jogadores que disputaram o brasileiro pelo clube e foram reconhecidos pela torcida, como o Júlio Terceiro, o Edson Rocha, o Thoni e o próprio Adalberto, que é cria do América. Isso vai fortalecer a base do time que vai disputar o estadual do próximo ano. O América também contratou quatro atletas que se destacaram pelo Alecrim,na série D do Brasileiro desse ano. (Robson, Hércules, Eduardo Igor e Maurício Pantera). Isso serve para entrosar ainda mais o grupo? São jogadores que nunca tiveram uma chance mais real, mais concreta em um time de maior expressão, sem desmerecer o Alecrim, mas, eles mostraram que tem capacidade de jogar em clube maior. Agora, vai depender da adaptação deles no América. Se eles conseguirem desenvolver aqui, o futebol de alto nível que mostraram no Alecrim, vão ter a oportunidade de jogar. Como aqui
as condições são melhores, espero que eles mostrem ainda mais do que apresentaram na série D. Com isso, só quem vai sair ganhando é o América. O planejamento do América já é para conquistar o estadual, que não consegue desde 2003, ou montar uma base forte para a série B de 2010? Acredito que uma base forte só se sustenta se o time for vencedor. Aconteceu um exemplo aqui mesmo no América, em 2007, quando o time fez um excelente estadual, mas, perdeu a final para o seu maior rival, e o elenco foi completamente desmanchado. Entendo que houve um desânimo muito grande, já que uma derrota para o rival, e da maneira que foi, é sempre mais pesada, e, aquilo que vinha dando certo, ficou em uma situação muito delicada e desequilibrada, o que acabou levando o time a fazer uma séria A de Brasileiro desastrosa. Então, é esse cuidado e essa responsabilidade que temos que ter. Primeiro vamos tentar vencer o estadual, respeitando todos os adversários, trabalhando muito forte para isso, buscando essa base que o futebol exige hoje em dia, não só dentro de campo, mas também de estrutura, de profissionalismo e caráter dos jogadores, para que eles possam ser aproveitados dentro de uma série B. Os técnicos reclamam, porque todo ano,quando acaba o estadual, os jogadores deixam o América para acertarem com outros clubes, de outras divisões.Você já está pensando nisso, de como manter uma base para a série B? Seria muita pretensão minha seu fizesse um planejamento tão longo assim, porque vida de técnico depende exclusivamente de resultados. Estou preocupado em trazer o máximo de atletas que considero o ideal para montar um grupo, e trabalhar em cima disso para montar uma base forte para o estadual. Meu pensamente está voltado exclusivamente para a montagem do time. Não posso ficar olhando para muito longe, porque a pessoa acaba perdendo o foco das coisas. Espero que possamos manter esse nível de concentração, que possamos levar os jogadores concentrados até o final, para que não surja nenhum tipo de obstáculo pelo caminho, que a princípio, é o estadual. Va-
FELIPE GURGEL Repórter de Esportes
N
a sua terceira passagem pelo América, o treinador Paulo Moroni vai poder pela primeira vez comandar o time desde o início de uma competição. Po-
dendo assim, colocar em prática sua filosofia de trabalho. Nas outras oportunidades, em 2000 e 2007, ele assumiu o clube em situações complicadas, tanto financeiramente, quanto profissionalmente. Dessa vez, o treinador espera montar uma boa base para a disputa não só do estadual, sonho de consumo da direção americana, já que o clube não conquista um título desde 2003, como também entrar forte na série B de 2010. O treinador afirma que prefere jogadores da região, e que vai utilizar jogadores da base, se esses mostrarem qualidade.
“
Primeiro vamos tentar vencer o estadual, respeitando todos os adversários, trabalhando muito forte para isso, buscando a base”
mos com os pés no chão, com serenidade, e que no final, essa equipe posa ser campeã e que a maioria desses atletas possam ser aproveitados na série B. Nos dois últimos anos,o América só conseguiu se manter na série B na última partida.O que estamos vendo, é uma diretoria empenhada em formar uma base forte para não passar por problemas em 2010. Como você avalia esse planejamento? Acho que era esse tipo de planejamento que estava faltando. Aqui no América as coisas são de oito a oitenta, não existe meio ter-
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Estou preocupado em trazer o máximo de atletas que considero o ideal para montar um grupo, e trabalhar em cima disso”
mo. O clube não consegue manter um equilíbrio. OU está passando por uma crise financeira muito forte, ou está bem de recursos. Ou monta um time espetacular, como o de 2006, ou equipes de baixa qualidade técnica. Temos que procurar encontrar esse meio termo, equilibrar as coisas. E, só com planejamento que o time vai conseguir minimizar os problemas. Já que conseguiu se manter na série B na raça, na determinação, temos que criar uma estrutura para que o time possa brigar para conseguir uma das vagas para a série A. Mas, isso dura uns três, quatro anos para se conseguir. E, só vamos con-
“
Estamos buscando também dois meias com qualidade, porque essas posições são determinantes para um time de futebol”
seguir isso com planejamento. O grupo ainda não está completo.Quais as maiores carências do elenco americano? Ainda estamos bastante deficitários na maioria das posições. A nível profissional, só estamos com 15 atletas contratados e quero contar com no mínimo 24 jogadores, sem contar com os da base. Nosso time está um pouco atrasado, em relação às contratações. Temos mais uns cinco atletas próximos do acerto, mas, ainda falta dar o sim. E precisamos urgentemente de atacantes. Estamos muito carentes nessa posição. Creio
que temos que contratar mais uns dois ou três jogadores para a posição, com qualidade e experiência. Estamos buscando também dois meias com qualidade, porque essas posições são determinantes para um time de futebol. Você falou sobre as categorias de base. Pretende utilizar algum garoto? Olha só, estou analisando 10 garotos da base para ver se tiro cinco para se juntar ao elenco profissional. Não só para compor o elenco, ou ficar no banco, mas, se tiver qualidade, ele vai jogar. Tem que ter qualidade, caráter e dar a cara para bater, quando as coisas não estiverem indo bem para nosso time. Não tenho medo de lançar jogador. O zagueiro Fabiano,recém contratado pelo América, veio do rival ABC, e é tido, juntamente com Adalberto,como os melhores na posição, aqui do Estado. Você acha que o passado dele no ABC, pode atrapalhar sua passagem pelo América? Creio que não. Na minha época de jogador nunca passei por essa situação, de deixar um time, e acertar com o rival logo em seguida. Mas, como treinador sim. E, são nessas situações, que o atleta tem que trabalhar mais. A maior dificuldade que ele pode encontrar, é a emocional. Então, ele deve se cobrar e trabalhar para que seu passado no maior rival do América não atrapalhe sua passagem por aqui. Vamos dar todo o apoio ao atleta para que ele possa jogar aqui, mais do que jogou pelo ABC. A eleição para presidente que o América vai enfrentar nos próximos dias,pode atrapalhar em alguma coisa, o planejamento do time? A diretoria do América é completamente diferente de tudo que já vi no futebol. Além de conhecer muito do esporte, são pessoas que mantêm um relacionamento de alto padrão. São pessoas cultas, de boa formação e, mesmo mudando o presidente, tenho certeza que a filosofia do clube não vai mudar. São pessoas que gostam do América, que amam o clube e eles estão interessados em apenas nos dar uma estrutura profissional para que conquistemos o campeonato, que é o desejo de todo mundo que está fazendo o América.
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[ PROJETO SOCIAL ] Jovens e crianças da Vila de Ponta Negra participam de projeto social com intuito de se tornarem jogadores de futebol. Criminalidade é combatida com esporte
Apito Final EVERALDO LOPES - elopes@tribunadonorte.com.br
Férias? Que férias? uem disse que cartola de futebol tem férias? Pelo menos desde quando a CBF fechou o calendário com as competições sob sua tutela, indo se juntar aos campeonatos regionais, que juntou tomé com bebé e nunca mais houve sossego. Cito como exemplo ABC e América, para ficar só no âmbito local. Os dois maiores clubes do RN encerraram suas participações oficiais dia 28/11. Os clubes da série “A” ainda seguiram adiante, e só guardaram o material uma semana depois. Enquanto isso, por não ter também férias coletivas, a imprensa esportiva teve de preencher o noticiário esportivo, e tudo continuou como se nada tivesse terminado. Só não tem bola rolando. No dia seguinte, após o susto e a alegria, o presidente José Rocha já estava dando expediente no América, o mesmo fez Judas Tadeu, no ABC. A situação de Rocha era mais confortável pelos motivos óbvios. Já, Tadeu, teve o que se chama de “engolir sapos”. Derrota, dívidas e tristeza.
Q
Férias? (2)
Férias (3)
A vida de cartola é assim mesmo. Não me lembro de saber de nenhum dele, após a conclusão da temporada do futebol, trancar as gavetas do seu birô, fechar a porta da sala e dizer para sua secretária que estava entrando de férias. Nunca. Primeiro, porque a temporada termina mas os compromissos restam para serem honrados. Pior é quando não há dinheiro em cofre, nem nos bancos. Acredito que tenham sido os casos de muitos clubes
O que concorre muito para complicar a vida dos dirigentes, mesmo tendo as férias dos jogadores sido iniciada, é o acerto de contas. Contratos concluídos na grande maioria, há os acertos da parte financeira. Quando há dinheiro no cofre, é só pagar. Tchau, brigadin, abraços (se houve sucesso). Um aperto de mão, se nada deu certo. Se havia dinheiro, sorrisos. Se, não, entram em ação os chegues pré datados.
Guerrinha
Guerrinha (2)
A declaração feita pelo novo presidente do América, José Maria Barreto, de que a provável demolição do estádio João Machado, entre março e abril/2010, pode levar o clube rubro a utilizar o “Maria Lamas Farache”, começou a fazer cócegas em alguns torcedores abecedistas mais radicais. Nem o clube estando em transição é considerado.
Não se sabe ainda a opinião do novo dirigente abecedista, Rubens Dantas. Presume-se que, por ser um empresário com visão mais profissional, o assunto deve ser encarado como uma transação comercial. Quem quiser utilizar o “Frasqueirão” é só pagar as taxas estabelecidas pelo ABC. Para um clube endividado, qualquer dinheiro é válido.
Projeto tenta modificar a realidade dos jovens da Vila ELISA ELSIE
FELIPE GURGEL Repórter de Esportes
relógio ainda não marcava nem seis horas da manhã, e várias crianças, entre 8 e 16 anos estavam na frente da casa de Eliezer Júnior de Souza, na vila de Ponta Negra. Isso era um sábado. Todos com a mesma vontade: de que as aulas de de futebol, do qual Eliezer é o professor, tivessem início. Desde o mês de maio ele desenvolve um projeto com as crianças do bairro. O mesmo, que, desde criança ele mora, e não tinha nenhuma praça de lazer para se divertir. Tinha que aproveitar a praia para poder “matar” o tempo ocioso. Para dar oportunidades para os jovens e evitar que eles entrem para o mundo da criminalidade, Eliezer decidiu, por esforço próprio, fundar o projeto “Criança Feliz”. “Me sinto realizado em dar uma chance para as crianças daqui. Não tive ninguém que fizesse isso por mim. Mesmo com todas as dificuldades que enfrento para manter o projeto funcionando, continuo firme. Não vou desistir por causa dos problemas não”, avisa Júnior. Os problemas que Eliezer se refere, é o descaso e a falta de incentivo por parte do poder público e também dos empresários da região. Até o campo que serve como local para as aulas, o do Botafogo de Ponta Negra, corre risco de ser tomado pelo proprietário. “Até agora, nós não pagamos aluguel para usar o local. Mas, o proprietário já pediu que pagássemos uma taxa de R$ 30 por mês, a partir do próximo ano, para continuar dando aula. Não
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Mesmo com problemas de patrocínio, o Criança Feliz ajuda cerca de 100 crianças do bairro
cobro nada dos alunos para dar aula e não vou cobrar, mesmo com o pedido do proprietário. Só não sei da onde vou tirar esse dinheiro”, conta Júnior, que atualmente está desempregado. Atualmente o Projeto conta com 102 e duas crianças divididas em duas turmas. A primeira, dos 8 aos 13 anos. A outra, dos 14 aos 16 anos. Todas treinam exclusivamente aos sábados, para não atrapalhar os estudos. “Antes treinávamos três vezes por semana, mas os pais vieram conversar comigo, explicando que os treinos tiravam a atenção dos filhos na hora de estudar. Como as notas são fundamentais para os jovens continuarem no projeto, decidi retirar as aulas dos dias de semana e deixar só aos sábado”, revela Eliezer.
Com o final do ano letivo para a rede pública de ensino, o fundador do projeto espera voltar a dar aulas durante a semana, para ocupar o tempo das crianças, sem atrapalhar os estudos. “Normalmente converso com os pais do alunos para saber como eles estão na escola. Se as notas não estiverem boas, eles são suspensos do projeto até recuperarem as notas. Faço isso para que, se eles não conseguirem realizar o sonho de se tornarem jogadores de futebol profissional, pelo menos tenham alguma chance no futuro. O que não posso é concordar com o abandono dos estudos”, afirma Souza. Sobre as dificuldades que o projeto está atravessando, Eliezer afirma que, com pouco, ele pode dar continuidade ao seu sonho. De
acordo com o coordenador, o que os alunos precisam é de apenas bolas de futebol e chuteiras. Nada mais do que isso. Eliezer revela que que já procurou a Secretária da Juventude do Esporte e Lazer (Sejel), mas, até agora, não teve uma resposta. “As vezes fico pensando que seja algum tipo de discriminação com o pessoal daqui da Vila. Na época de eleição, vários políticos passam por aqui prometendo ajuda. Depois, parece que nada aconteceu. Já conversei com o secretário Tertuliano Pinheiro para saber como ele poderia ajudar o projeto. Ele ficou de dar uma resposta e até agora nada. É complicado. Tento tirar as crianças das ruas, mas, parece que as pessoas não gostam desse trabalho que estou desenvolvendo”, finaliza Eliezer.
ELISA ELSIE
Pais apoiam o projeto para segurança dos filhos
Justiça geográfica Faço minha a frase do coleguinha Juca Kfouri: “a questão da justiça desportiva brasileira não é geográfica”. Em outras palavras: as mesmas mancadas protagonizadas pelos auditores
cariocas podem sere também por auditores residentes no Distrito Federal. A discussão surgiu porque insinuaram que o STJD deve funcionar em Brasília, e não no Rio de Janeiro.
Justiça (2) Para Kfouri, o deputado federal que levantou a bola sugerindo a transferência da sede do STJD, do Rio para o Distrito Federal está querendo fazer média com os curitibanos torcedores do
Coritiba. A mudança do local não vai alterar coisa alguma, até porque os julgamentos seguem os códigos disciplinares, que são os mesmos em qualquer cidade brasileira. Romário tem o sonho de jogar pelo ABC, seu time de coração
FARMÁCIAS E ORAÇÃO Aproveitando a coincidência da reunião do Conselho Deliberativo do ABC reunir tantos donos de farmácia, dá para formar uma boa oração: “Na sua Santa fé, Amadeus sob todas as coisas, com as graças da Irmã Dulce ...”
AUSÊNCIA SENTIDA No auge das conversações sobre o pleito no ABC, com muita gente se pronunciando, e até desabafos, uma ausência foi notada: a do deputado José Adécio, ele que esteve em evidência semanas antes da eleição do Alvinegro.
Cacetada! Até então interino como treinador do Flamengo, Andrade, do alto da importância que assumiu ao ganhar o Brasileirão, acabou exagerando na pedida para renovar. Encheu os pulmões e fez o lance: R$ 200
mil mensais! Na mesma hora, o porta-voz da presidente , a exnadadora Patrícia Amorim, balançou o dedinho: “ó aqui, vamos devagar com a louça...” Andrade baixou a pedida pela metade.
JERNS LEMBRADOS Muita alegria entre os que fazem os Jogos Escolares (JERNS) com a escolha como principal evento do ano, segundo o site “Dez na Rede”, superando outras promoções que têm maiores espaços na mídia. Os Jerns obtiveram 38,35% dos votos on line segundo apuração feita pelo instituto Smart Pesquisa de Opinião. A premiação foi dia 15.
PARCERIA O presidente José Rocha confirmou a parceria do América com o Cruzeiro/MG, como consequência da aprovação, pelo Ministério dos Esportes, do projeto “Fábrica de craques”. Paulinho Freire foi o intermediário das conversações com o presidente Zezé Perrela, do Cruzeiro. EXPECTATIVA Muita expectativa em torno de qual missão terá Judas Tadeu na diretoria do presidente Rubens Guilherme, daqui pra frente.
Vencer no futebol para melhorar a vida da família O nome é de um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos: Romário. Mas, o sucesso e a fama estão longe de acontecer. Sobre a origem do nome, ele revela que foi o pai que escolheu. “Meu pai era fã de Romário, e por isso decidiu colocar meu nome assim. Eu até gosto” diverte-se. Romário Martins Alves do Nascimento, de 14 anos, é apenas mais um garoto que tem o sonho de mudar de vida através do futebol. Ele faz parte do projeto Criança Feliz desde o início. Assim como tantos outros meninos, Romário espera vencer no futebol para dar uma situação financeira melhor para a família. “Não tenho tanta pretensão em ser o melhor do mundo, como o Romário, mas, tenho vontade de jogar no ABC, meu time de coração, ou, quem sabe poder ir para a Europa, para ganhar algum dinheiro”, sonha. Com um corpo franzino, típico de um garoto na adolescência, Romário revela que já tentou por duas oportunidades entrar no ABC, ou no América, mas, não conseguiu. Mesmo assim, ele não desanima e segue tentando. “ Par-
ticipei de peneira no ABC, mas não deu certo. Depois tentei uma no América, e o pessoal de lá gostou de mim. Ficaram de me ligar, mas, até agora não ligaram. Não vou desanimar. Vou tentar até conseguir realizar meu sonho”, afirma Romário. E, não é só nome, que, segundo o garoto, ele se parece com o ídolo. De acordo com o menino, sua posição é de atacante, por gostar de fazer gols. Como o projeto desenvolvido na Vila de Ponta Negra anda passando por dificuldades, já que não recebe ajuda nem do setor privado, muito menos da iniciativa pública, Romário reza para que a escolinha não se acabe. Para o jovem, as aulas servem para tirar os meninos da Vila do caminho das drogas e criminalidade, que impera no bairro. “ Como não temo nenhum praça de lazer, só temos essa escolinha para nos divertir. Espero que o projeto continue para que eu e meus amigos possamos continuar jogando bola. Além do que, é bem melhor ficar aqui, do que no meio da rua, fazendo coisas erradas”, finaliza Romário.
Não são só as crianças que gostam de participar do projeto Criança feliz. Alguns pais fazem questão de acompanhar o filho na empreitada de tentar realizar o sonho de ser um jogador de futebol. É o caso de Paulo Henrique da Silva, carioca de 39 anos, que mora na Vila de Ponta Negra há 15 anos. Todo sábado ele acompanha seu filho, Pedro Henrique, de sete anos, ao campo do Botafogo do bairro, onde acontecem os treinos do projeto. “Acho muito importante que os pais acompanhem o crescimento de seus filhos. Ainda mais aqui em Ponta Negra, que as crianças convivem com todo tipo de gente”, alerta Silva. O filho de Paulo, Pedro Henrique, acorda bem antes do início das aulas, ansioso para ter o contato com o campo, os amigos, e principalmente a bola, objeto de desejo de todas as crianças que estão matriculadas no projeto. “É impressionante. Desde pequeno mesmo que Pedro não larga a bola. Como não tinha nenhuma escolinha aqui em Ponta Negra, sempre tinha que levá-lo a praia para ele brincar. Mas, não é a mesma coisa. Aqui tem todo o encanto de calçar as chuteiras, jogar em
“
Depois que ele entrou no projeto, as notas deles melhoraram muito.” PAULO HENRIQUE pai de aluno
um time, essas coisas que as crianças gosta. Esse projeto caiu do céu”, revela Paulo. De acordo com o pai de Pedro, o projeto ajudou a melhorar as notas do filho na escola. Isso, porque os alunos são obrigados a tirarem notas boas na escola para continuarem treinando. “ Não sei se isso tem alguma coisa em relação a escola, porque o Pedro ainda é muito novo para prestar atenção nessas coisas, mas, depois que ele entrou no projeto, as notas deles melhoraram muito. Passou até de alguns colegas na sala de aula, tudo com medo de perder a vaga na escolinha, acho eu. Isso aqui não pode se acabar. Se o poder público não faz nada, pelo menos temos alguém que faça. Mesmo que seja com muitas dificuldades”, afirma Silva.
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HOJE NA TV
RÁDIO GLOBO NATAL
10:30 – Copa da República de Ciclismo - Globo 11h00 - Italiano: Juventus x Catania; ESPN Brasil
06h - Esporte em debate 20h - Quintal da Globo 21h - Debate final
CURIOSIDADES O jovem piloto de kart,Victor Uchôa pode ser tricampeão da modalidade na disputa hoje do Potiguar.
DICAS A equipe do ABC volta aos treinos nessa segunda-feira no CT Alberi Ferreira de Matos.
NÚMERO 1932 foi o ano da primeira mulher brasileira em Olimpíadas.A nadadora Maria Lenk.
Editor: Itamar Ciríaco e-mail: esporte@tribunadonorte.com.br
NATAL • RIO GRANDE DO NORTE Domingo • 20 de dezembro de 2009
Principal responsável pela conquista do tetracampeonato nos Estados Unidos, em 1994, o ex-craque afirma que o grupo do Brasil no Mundial da África do Sul é complicado e que os comandados de Dunga devem ter atenção
[ COPA 2010 ]
Romário alerta Seleção Brasileira ex-atacante Romário foi mais um a alertar o Brasil para a dificuldade da Copa do Mundo na África do Sul. Campeão mundial em 1994, ele destacou a força do grupo brasileiro que terá Portugal, Coreia do Norte e Costa do Marfim -, e prometeu ficar na torcida para mais um título verde-amarelo. “Para se classificar, a seleção brasileira vai ter que jogar futebol. O Dunga (técnico) e os jogadores que estiverem lá vão ter essa consciência, de que não existe jogo fácil”, apontou o ex-jogador. “São adversários que o Brasil vai ter que respeitar muito, todos sabem”. A estreia brasileira será em 15 de junho de 2010, em Joanesburgo, contra o adversário mais fraco do grupo: a Coreia do Norte. Cinco dias mais tarde, novamente em Joanesburgo, o adversário será a Costa do Marfim. A caminhada na primeira fase termina em 25 de junho, diante de Portugal, em Durban. “Aqui a gente vai torcer para que o Brasil faça uma grande primeira fase e seja a primeira seleção classificada. A partir da primeira fase, o time vai seguir com moral para tentar conquistar mais um título mundial”, Disse. Técnico pentacampeão do mundo com o Brasil e vicecampeão europeu com Portugal, Luiz Felipe Scolari não hesitou ao apontar os dois times do Grupo G, considerados por Kaká como o mais difícil da Copa do Mundo, classificados à segunda fase do Mundial da África do Sul. Ao opinar sobre o torneio, Felipão ‘eliminou a Costa do Marfim, e colocou Brasil e Portugal nas oitavas de final. Além de fazer uma previsão sobre o time nacional, o treinador
O
elogiou o atacante Ronaldo, do Corinthians, e demonstrou confiança de que o Fenômeno poderá estar no grupo de Dunga. “Analisando de uma perspectiva normal, Brasil e Portugal deverão se enfrentar já classificados. Acho que sobrou para a Costa do Marfim, não”, opinou o treinador. Confiante no desempenho das duas seleções, o treinador do Bunyodkor não titubeou na hora de apontar o time pelo qual irá torcer no Mundial da África do Sul. Na tabela do Mundial, o Brasil encara a Coreia do Norte na estreia, no dia 15 de junho. Cinco dias depois, os pentacampeões mundiais encaram a Costa do Marfim pela segunda rodada da chave. Em 25 do mesmo mês, enfim, o time sulamericano encerra participação na fase de grupos diante dos lusos. “Fiquei cinco anos em Portugal e lá tenho um filho, amigos... é um povo que nos deu muito apoio quando precisamos. Vou torcer de coração para eles, mas não posso dizer que ficarei dividido. Sou brasileiro”, sentenciou Felipão. Depois de apostar na recuperação de Ronaldo para a Copa de 2002, quando o jogador convivia com uma difícil lesão no joelho, Scolari mostrou otimismo quanto ao desempenho do atacante corintiano no primeiro semestre de 2010. Para o comandante, o Fenômeno tem totais condições de atuar na África com a camisa da seleção brasileira, o que concretizaria o quinto mundial do maior artilheiro das Copas. “Trata-se de um jogador que se supera. Se quiser, o Ronaldo pode se superar, melhorar o físico e dar dor de cabeça a quem acha que ele está fora de ritmo”, disse o treinador campeão do mundo em 2002.
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O futebol chamado de várzea, que chegou até a abastecer os clubes da divisão principal da FNF, hoje já não existe mais.Clubes apostam nas categorias de base para descobrirem jogadores
[ HISTÓRIA DO FUTEBOL POTIGUAR ]
O futebol suburbano “morreu” EVERALDO LOPES Repórter e Pesquisador
dotando o velho hábito dos nordestinos, de utilizarem nomes dos grandes clubes brasileiros, as primeiras equipes suburbanas desta capital seguiram os mesmos caminhos e, assim, ganhamos os Palmeiras, Portuguesa, Penarol, Grêmio, Fluminense, São Paulo, Racing (Rocas) Flamengo, Santos, Sport, Portuguesa, Nacional, Palmeiras foram alguns dos muitos clubes suburbanos que existiam pelos bairros natalenses, aproveitando os inúmeros campos suburbanos existentes na grande Natal. Os programas esportivos das emissoras de rádio tinham até espaços generosos para a programação esportiva dos fins de semana. Algumas dessas associações desportivas possuíam sede própria, melhores até do que de alguns clubes que disputavam o campeonato promovido pela FNF. Ao tempo de Ferroviário, Clube Atlético Potiguar, Força e Luz, Globo, e outros, equipes suburbanas como Racing e Palmeiras das Rocas possuíam sedes próprias de fazer inveja aos que atuavam na
A
primeira divisão da federação. Hoje, a quase totalidade dos clubes suburbanos vive da saudade. Não há mais espaços na Grande Natal suficientes para os campeonatos suburbanos, sensação dos bairros mais populosos de Natal. A cidade contava às vezes com até mais de um campo nos vários bairros, como Mãe Luíza, Bom Pastor, Quintas, Rocas, Brasília Teimosa, Petrópolis, Coréia, Dix Sept Rosado, Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Passagem de Areia, Guarita, Alagamar, Igapó, Dix Sept Rosado, Dom Eugênio, todos tinham seus terrenos baldios que eram transformados em campo de futebol. Às vezes, as traves eram móveis. Em determinados locais, havia até associações que contavam com árbitros próprios, escalados por um diretor, os nomes eram anunciados nos programas esportivos da cidade, Surgiram várias ligas suburbanas, com estatutos próprios, as punições aos jogadores aconteciam através julgamentos normais. Em vez de tribunais desportivos, existiam as Juntas Disciplinares. Tudo isso, foi sendo lentamente sepultado. Os craques feitos no subúrbio, já não
CLUBE OLÍMPICOS Em meio a um sem número de clubes suburbanos,havia uma meia dúzia de clubes formados por jovens residentes no centro da cidade e bairros mais centrais.Muitos desses rapazes eram de boa família,estudavam em colégios particulares.O principal desses foi o Olímpicos,coordenado por Clovis Gomes e Renato,contavam com Múcio Nobre (Múcio “Magro”),volante de grande habilidade,chegou a jogar no time titular do América.Ao parar com a bola,fez concurso para diplomada,tendo trabalhado durante muito tempo na embaixada do Brasil em Moscou.Outra turma da cidade que integrou o Olimpicus contava com Bira Mota,“Pingo”, Aristóteles (Toteles),Wallace Costa,Olinto Galvão (mais tarde,Procurador do IPE),Zacarias,Odeman,hoje tranquilo proprietário da Confeitaria Ateneu,e tantos outros Para dar mais força à equipe nos jogos pelo interior,às vezes contavam com reforços de profissionais,como Saquinho,os irmãos Maurício e Mauro,Dico “Gavião”,Trigueiro,o goleiro Cristóvam,Honorato,Papagaio e Pevê.
existem mais. É bem verdade que a maior deficiência nesse tipo de jogador era a ausência dos indispensáveis fundamentos. O jogador não aprendia a chutar, cobrar faltas, driblar, cabecear, passar, levantar a cabeça para vislumbrar o colega melhor situado. Faltavam também alguns requisitos culturais aos treinadores, quase sempre ex jogadores. Às vezes, alegavam de nada adiantar muitos ensinamentos no trato com a bola se o piso de jogo não era grama-
do. A bola tinha que ir pelo alto, pois não havia como rolar, macia. Como grande parte do piso era de areia, havia o inconveniente de ser necessário de vez em quando “esvaziar” as chuteiras. Por isso, muitos preferiam jogar descalços. Assim mesmo, eram dezenas, quase centenas de pequenos clubes, ou só quase times. A relação era extensa: Palmeiras, Racing, Nacional, Olímpicus, Real Madrid, Calouros Abecedistas, Mauá, Jaguaribe, Grêmio, Brasil, Fluminense,
Treze da Vila, São Paulo, CRB (de Dix Sept Rosado), Vênus da Cidade da Esperança, Continental, Santos da Coréia, Santa Cruz de Mãe Luíza, Sport de Igapó, Santarém, Estrela do Mar, Flamengo de Petrópolis, comandado durante anos por Nazareno, Portuguesa, Penarol, Monamy, Real Madrid de Pepe dos Santos, Monte Líbano, Mauá, o mais antigo de todos, fundado que foi em 1944, Alvorada. Esses times também excursionavam ao interior. Era só conferir nos noticiários esportivos das emissoras mais populares, da capital, os amistosos inter-municipais. Essas emissoras tinham até noticiaristas que dominavam o noticiário suburbano. Sabiam tudo. O repórter policial Pepe dos Santos era um desses, uma espécie de empresário do Real Madrid. O clube visitado pagava o transporte e a arbitragem, geralmente local, dando margem a muitas reclamações se algum erro grave acontecesse. A sorte é que as partidas eram sempre amistosas, não havendo maiores problemas se um pênalti aqui acolá fosse dado. Quando Natal não tinha ainda um campeonato de categorias
ARQUIVO TN
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EXCURSÕES – O Olimpicus às vezes utilizava uniforme igual ao da seleção paulista, e viajava para enfrentar equipes fortes do interior, mas para isso reforçava o elenco com alguns profissionais destacados, como eram Wallace e Múcio “Magro”
MISTÃO – Às vezes, os dirigentes formavam uma verdadeira seleção para enfrentar seleções interioranas fortes, como eram as de Caicó, Nova Cruz e Currais Novos. Na foto, com a mão na bola, os cracaços Saquinho, Mauro, Papagaio, Múcio e Wallace, como reforços
[ HAP KI DO ] Mesmo com dificuldades, atletas
[ KUNG FU ] Equipe potiguar participou do Sul-americano, que foi
trouxeram cinco medalhas para o estado
disputado em São Paulo e conquistou reconhecimento dos mestres DIVULGAÇÃO
Esporte pouco conhecido no RN prova seu valor Rio Grande do Norte conquistou mais um grande resultado no esporte amador. Sem grandes investimentos, a equipe potiguar de Hap Ki Do, estilo de arte marcial, voltou do 2º Campeonato Brasileiro da modalidade, realizado entre os dias 12 e 13 de dezembro, em Salvador, na Bahia, com cinco medalhas conquistadas, sendo que três de ouro. As outras foram de prata e bronze. O detalhe é que a delegação do estado foi composta por apenas três integrantes, devido a falta de patrocínio que os esportes amadores sofrem. “Pedimos as passagens para a Prefeitura de Parnamirim, e eles ficaram de conseguir cinco passagens de avião. Quando chegou o dia de pegar o dinheiro, só dava para levar três atletas e ainda por
O
cima de ônibus. Tive que escolher dois entre os quatro lutadores que estava selecionados para competirem. Foi muito triste ter que deixar os outros aqui. Fora que tive que pagar alimentação e estadia do meu bolso, porque não recebemos nenhum tipo de patrocínio, só ajuda de amigos mesmo.”, desabafou Magno Sabino, professor de Hap Ki Do e chefe da delegação potiguar que disputou em Salvador. Magno Sabino, conquistou um ouro no categoria adulto, na faixa preta. Fernando Sabino, de 16 anos, conquistou um ouro na categoria juvenil faixa azul e uma prata na categoria amarela e Islan José, de 25 anos, que ficou em primeiro lugar na categoria adulto faixa amarela e terceiro lugar na mesma categoria. RODRIGO SENA
Um dos destaques da delegação potiguar, o Sifu Marcelo Sena (centro), foi homenageado em SP
Atletas potiguares se destacam em competição internacional vento internacional realizado na cidade de São Paulo no ultimo final de semana (12 e 13/12) o Sul-Americano de Kung-Fu contou com mais de 290 atletas inscritos e no Brasileiro e inter-estados com mais de 980 atletas. As competições foram realizadas pela Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas, Federação Paulista de Kung-Fu Kuoshu Tradicional e Liga Garra de Águia de kung fu Kuoshu (Presidente Sr.
E
Filho e pai, Fernando e Magno conquistaram três medalhas
de base, organizado, os clubes eram abastecidos pelo subúrbio. Alguns desses craques forjados nas Rocas foram Albano, Saquinho, Edmilson (Piromba), Paulo Isidro, Cocó, Cileno, Sérgio Poty, Pedro Bala, Tico, Pernambuco, Anchieta, Piaba, Gonzaga (quarto zagueiro), Tarcisio, Burunga, Evaldo, Biró, Valério, Carlos Mota, Lula (ex-Fluminense, Palmeiras e Inter) surgiu no futsal das Rocas, Miltinho, Miro, Tiê, Romildo (zagueiro, hoje auxiliar técnico de Diá) Jácio, entre outros. Nenhum desses jogadores foi “feito” em escolinhas. Vale frisar, também, que ABC e América tiveram seus campos de peladas. Onde hoje está a sede social do América, antes era um apreciável campo para pequenos jogos, e de lá alguns foram aproveitados. O campo do ABC era entre as ruas Seridó, Potengi e av. Afonso Pena, em Petrópolis, Era todo murado, chegou a ter uma miniarquibancada. Ali surgiu o Abecezinho, e lá mesmo foram lapidados Ney Andrade, Dé, Biró, Badidiu, Gonzaga, Mota, Pageú, Terrico, Taperoá, Campina, Harry, Euclides, entre outros.
Edilson Moraes). O Rio Grande do Norte foi um dos destaques do evento. Com apenas seis atletas, o estado conseguiu conquistar 12 medalhas, tanto na luta, quanto em formas (katis). “Apesar das dificuldades apresentadas, fomos bem recebidos em São Paulo pela Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas, que nos deu todo apoio , oferecendo hotel, alimentação e translado até o local da competição”, revela Marcelo Sena.
Na oportunidade o Sifu Marcelo Sena, recebeu uma Homenagem de Honra ao Mérito pelo trabalho realizando no Rio Grande do Norte, por divulgar e ampliar a pratica do Kung Fu. Atletas de renome, como o Grão mestre Dirceu Amaral, mestre Gabriel Pires, mestre Vagner Amorim, Wanderlei Lucas (campeão mundial), mestre Paulo Silva, e os sifus Evandro, Sifu Jucivaldo, Sifu Marcelo Ramos estiveram presentes no Sul-Americano.
PROGRAMAÇÃO DA TV 9 horas - Mundial Feminino de Handebol:França x Rússia; ESPN Brasil 9h30 - Torneio Open de Natação; SporTV 12 horas - Campeonato Italiano: Roma x Parma;SporTV e ESPN Internacional 12 horas -Campeonato Italiano: Juventus x Catania;ESPN Brasil 12h30 - Campeonato Alemão: Hamburgo x Werder Bremen; BandSports 14 horas - Campeonato Francês:Lille x Le Mans;SporTV 14 horas - Campeonato Inglês:West Ham x Chelsea;Gazeta e ESPN Brasil 14 horas - Campeonato Espanhol: Espanyol x Almeria;ESPN Internacional 16 horas - Campeonato Brasileiro Sub-20:semifinal;SporTV 16 horas - Campeonato Paulista Masculino de Basquete: Assis x Bauru;ESPN Brasil 16 horas - Torneio Internacional de Futebol Feminino:Brasil x México;Bandeirantes 17h45 - Campeonato Italiano:Inter de Milão x Lazio;SporTV 2 e ESPN Internacional 18 horas - Campeonato Português: Benfica x Porto;BandSports 18 horas - Campeonato Espanhol: Deportivo La Coruña x Valencia;ESPN Brasil 18h30 - Campeonato Brasileiro Sub20:semifinal;SporTV 20 horas - NFL:Cincinnati Bengals x San Diego Chargers; BandSports 20h30 - Torneio Rio-São Paulo de Showbol:final;SporTV 23 horas - NFL:Carolina Panthers x Minnesota Vikings;ESPN Internacional
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Trabalhos começam atrasados
Zé Roberto deixa clube para pensar na Seleção
A indefinição quanto a permanência do treinador Andrade fez com que a diretoria do time Rubro-Negro demorasse a planejar as contratações necessárias para a próxima temporada
MAURÍCIO VAL/VIPCOMM
permanência do técnico Andrade na Gávea ganhou contornos de novela, mas acabou tendo um final feliz para os torcedores, com o Tromba assinando contrato com o clube. Porém a demora na definição sobre o treinador acabou atrasando o trabalho do vice-presidente de futebol Marcos Braz, que agora começa a trabalhar na procura de reforços para 2010. A partir da próxima semana, tendo em mãos uma lista de reforços que será entregue pelo treinador, Marcos Braz vai sair ao mercado em busca de nomes que possam completar o elenco campeão brasileiro e repor possíveis perdas. “O Flamengo foi campeão brasileiro e tricampeão carioca, o que faz aumentar a expectativa sobre o nosso desempenho para 2010 e não podemos decepcionar os torcedores. Portanto, já comecei a trabalhar no sentido de continuarmos com um grupo forte e capaz de disputar os títulos com chances de conquistá-lo”, disse Braz. O dirigente vem demonstrando otimismo nas entrevistas sobre possíveis reforços para 2010. “Hoje o Flamengo tem condições melhores para montar seu elenco, pois o clube vem honrando seus compromissos em dia e resgatou a credibilidade. Além disso nós teremos
A
A permanência do atacante Adriano ainda não foi definida e o jogador recebeu várias propostas
pela frente uma Copa Libertadores, a principal competição de clubes da América e que sempre cativa os jogadores”, disse Braz. Além de busca reforços, o Flamengo segue trabalhando para manter a base que conquistou o título brasileiro, mas vem encontrando dificuldades. ‘Motorzinho’ do meio-campo do Flamengo e peça importante na caminhada
rubro-negra rumo ao título do Campeonato Brasileiro, Aírton deverá seguir na Gávea em 2010 e disputar a Libertadores. Segundo o diário português “Record” da última sexta-feira, Braz considerou baixa a oferta do Benfica pelos direitos do jogador e não está disposto a liberá-lo. “A proposta financeiramente não satisfez o Flamengo. Enten-
demos que precisamos do jogador em 2010, ano em que vamos disputar uma competição internacional”, visou o dirigente, que só mudará de ideia caso o clube Encarnado resolva arcar com o valor total da multa de Aírton, na casa dos R$ 20 milhões. Os direitos federativos do jogador estão fatiados e não pertencem integralmente ao time da Gá-
vea, que detém somente 20% do meio-campista. Metade dos direitos é da Traffic, parceira do Palmeiras, e os 30% restantes pertencem ao Nova Iguaçu. Quem continua cada vez mais longe da Gávea é o meia Zé Roberto. O Schalke 04, da Alemanha, continua exigindo a apresentação do atleta no fim deste ano, pois não pretende renovar o empréstimo ao Flamengo. Os alemães até aceitam negociar o apoiador, que foi usado como atacante durante o Brasileiro. Mas para isso quer vender em definitivo os direitos federativos de Zé Roberto, custo que os flamenguistas não têm como arcar neste momento. Além disso, para piorar a situação do clube carioca, outros times brasileiros estão de olho no jogador, inclusive com o Cruzeiro já tendo aberto negociações. Já Adriano deverá permanecer na Gávea. O Imperador confidenciou a amigos que não pretende retornar ao futebol europeu, apesar do interesse de Roma, da Itália, West Ham, da Inglaterra, e Olympiacos, da Grécia, este time dirigido por Zico, inclusive. O atacante vê um retorno ao Velho Continente como prejudicial para os seus planos de disputar a próxima Copa do Mundo com a camisa da Seleção Brasileira. Além disso ele pretende jogar a Libertadores
[ CICLISMO ] Roberto Pinheiro da Silva pedala
em busca do bicampeonato em Brasília
Marcos Lopes
Recuperado de lesão, potiguar volta a pedalar
lopesrn@hotmail.com
Arrumar a casa Rubens Dantas e Poti Junior estão com a missão de arrumar o ABC para 2010. Recuperar a credibilidade junto ao torcedor deve ser o primeiro passo da nova diretoria e para tanto, deve efetivamente começar do ponto zero. Durante muito tempo o ABC foi administrado por um grupo fechado que transformou o clube mais popular do Rio Grande do Norte em uma espécie de ordem secreta e fechada. Montaram uma estrutura que tentou durante os últimos tempos blindar de forma exagerada o ex-presidente Judas Tadeu, tentando colocá-lo acima do bem e do mal. Se a nova diretoria do abc quiser conquistar o respeito do torcedor sério, daquele que paga ingresso e que vai para o estádio torcer pelo ABC, tem que mudar a forma de administrar o clube. Rubens é um administrador que alcançou sucesso empresarial no ramo farmacêutico e sabe da importância de colocar as pessoas certas nos lugares certos. No futebol que é o carro-chefe do clube, tem que ter obrigatoriamente uma pessoa atualizada com o mercado, com bom relacionamento com clubes e empresários. Neste primeiro momento, a chegada de Rubens/Poti, representa o novo e mais do que o novo, representa a esperança do torcedor alvinegro que já não suportava mais os erros que vinham sendo cometidos no ABC. O momento ainda é de acomodação e de crédito para o novo presidente, que sabe que está assumindo um desafio enorme. Rubens Dantas não conhece o mundo do futebol e vai precisar buscar respaldo em quem tem esta visão. Poti Júnior é o que se pode chamar de “cobra-criada” mas também tem que observar que atuar no ABC é diferente de contratar no São Gonçalo. O mercado é diferente, a qualidade a ser contratada é outra. Ou a nova diretoria do ABC começa de fato do zero, limpando a casa ou corre o risco de cair no descrédito.
TELEVISÃO NO ESTADUAL O contrato entre a TV União e a FNF já foi assinado e com o novo modelo adotado, os clubes ganharam a oportunidade de aumentar o faturamento com a transmissão dos jogos. O que alguns dirigentes tem dificuldade para compreender é que a televisão não pode ser vista como a solução para os problemas financeiros dos clubes. A televisão tem que encarada como um meio capaz de valorizar os patrocinadores das equipes e alavancar novas fontes de renda para os clubes. Ninguém pode imaginar ser possível fazer futebol apenas com o repasse da televisão. Se o clube tiver um trabalho forte de marketing, ai sim é possível, aumentar o faturamento através da televisão. Da forma como foi feito – certo - o acordo no RN, o faturamento dos clubes vai depender da competência de cada um.
Fim de jogo, fim de papo RODRIGO SENA
NO AMÉRICA É DIFERENTE José Maria Figueiredo volta ao comando do time rubro depois de mais uma década. Quando subiu o América em 1996 o futebol tinha uma realidade. Hoje é outra completamente diferente. Houve um crescimento vertiginoso do mercado e a realidade profissional e financeira é bem diferente. Mas eu digo que no América a situação é diferente daquela vivida pelo ABC, pelo fato de Zé Maria contar com um grupo de apoio que viveu e vive esta evolução no futebol brasileiro. O trabalho de Paulinho Freire tem sido fundamental dentro do futebol do América e foi a garantia da permanência deste trabalho e da atuação do grupo de futebol que estimulou o professor José Maria Figueiredo assumir o rubro, sem contar que ele pegou um clube com uma situação financeira estável, o que é fundamental.
“O grande erro de Judas Tadeu foi ter se cercado de uma meia dúzia de puxa-sacos e aproveitadores”. José Adécio, conselheiro do ABC e que foi voz forte na oposição ao modelo administrativo que foi implantado pelo ex-presidente do clube.
epois de passar cinco meses fora das competições, o ciclista potiguar, Roberto Pinheiro da Silva, está de volta as provas. Hoje, ele vai disputar a oitava edição da Copa da República de Ciclismo, em Brasília, tentando o bi-campeonato, já que é o atual campeão da prova. O ciclista ficou boa parte de 2009 contundido, depois de sofrer com problemas físicos graves, na clavícula e no joelho. “Foi um ano complicado, pois sofri um acidente na Volta do Uru-
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guai, em abril, fraturando a clavícula, e depois tive um problema no joelho. Isso fez com que eu ficasse fora das pistas por cinco meses. Agora, estamos treinando forte para conseguir outra vitória nesta competição que fecha o ano”, revela Silva, de 26 anos. O atleta do Rio Grande do Norte faz parte da equipe de Pindamonhangaba, interior paulista, e faz questão de ressaltar a importância da prova para o calendário brasileiro de ciclismo e prevê um duelo forte pelas primeiras posições.
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técnico José Roberto Guimarães promete manter a exclusividade à seleção brasileira na próxima temporada. Enquanto trabalha no time nacional, ele participará da tentativa de articular uma nova equipe em parceria com a Prefeitura de Barueri, mas descarta a possibilidade de assumí-la em 2010. “No ano que vem, estou fora. Não tem a menor possibilidade. Vou me dedicar exclusivamente à seleção: ao planejamento, a assistir jogos da Superliga, a ver jogos do Campeonato Italiano, da Champions League. Em 2011, é possível (treinar um clube)”, explicou o comandante. O último clube de Zé Roberto Guimarães foi o Scavolini Pesaro, do qual se despediu na metade deste ano com o título italiano. Assediado por alguns times nacionais em seu retorno ao Brasil, o treinador chegou a recusar uma oferta oficial do São Caetano/Blausiegel. No começo dos anos 2000, ele teve uma passagem de sucesso por Osasco e comandou a equipe local no tricampeonato da Superliga Feminina. Ao falar sobre o projeto em Barueri, Zé Roberto citou a campanha que rendeu os únicos títulos do torneio nacional da tradicional equipe paulista. “Vamos tentar montar um projeto em Barueri. Tivemos uma passagem muito legal em Osasco, foram quatro anos maravilhosos. Agora, vamos tentar montar esse projeto em Barueri com ajuda da prefeitura”, explicou Zé Roberto, campeão da Superliga nas temporadas de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005. Em 2009, a seleção feminina conquistou seis dos sete campeonatos que disputou. O único torneio que escapou foi a Copa dos Campeões realizada no Japão em função de uma derrota diante da Itália. Em 45 jogos, foram 43 vitórias (a equipe também caiu contra a República Dominicana, na Copa Pan-Americana). Em 2010, o principal compromisso do time feminino é o Mundial, competição que o Brasil jamais venceu (foi vice em 1994 e 2006).
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Domingo | 20 de dezembro de 2009