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SEXTA-FEIRA
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Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4556 - 13 DE MAIO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
S. A. Platina
Motociclista morre em colisão Vítima deixava o serviço onde havia começado a trabalhar na última terça-feira (10)
Fotos - Antônio de Picolli/Tribuna do vale
Tá No Site
Um motociclista morreu no fim da tarde desta quinta-feira (12), após se envolver em uma colisão com uma picape na BR-153, em Santo Antônio da Pla-
tina/PR. C o n f o r m e a p u ro u a repor tagem, o motociclista foi identificado c o m o B r u n o Ve r g í l i o Luciano. Ele deixava o local onde trabalhava, uma empresa de fabricação de lajes, quando,
Fotografe o QR code ao lado
PÁG. A4 e acesse a página do site do
seu jornal TRIBUNA DO VALE
ao tentar cruzar a rodovia, foi atingido por uma picape Fiat Toro. De acordo com o Setor de Comunicação Social do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente, o motociclista teve morte instantânea.
TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR
Máx 37º Mín 21º
O motorista da picape estava sozinho no veículo e não se feriu. S e g u n d o re l a to s d e testemunhas no local do acidente, Bruno havia começado a trabalhar nesta empresa na última terça-feira (10).
E m p re s á r i o s e f u n c i o nários que trabalham na localidade cobram mais iluminação e sinalização no trecho da rodovia para evitar acidentes, muitos deles fatais como o registrado nesta quinta-feira.
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Além do Corpo de B o m b e i ro s , a Po l í c i a Rodoviária Federal e a Polícia Civil atenderam a ocorrência. O corpo do motociclista seria re c o l h i d o a o I n s t i t u to Médico-Legal de Jacarezinho.
POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL
A-2
SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
Opinião
A dengue e a falta de diagnóstico tempos de colônia. O
número registrado du-
d o s , v i n d o s d a Ve n e - viam acabado. Mas era
ocorrido com as doenças
A i n d a n ã o e s t a m o s rante todo o ano passa-
mosquito aedes aegypti zuela e das Guianas, no apenas sensação, pois do mosquito. Até porque
inteiramente livres dos
do. Muitos municípios já
tem origem africana. Ele final da década de 60. a infestação seguia e só o coronavírus é mais rá-
riscos causados da pan-
entraram em estado de chegou
junto com os
O i n s e to n ã o f o i m a i s não estava nas páginas
pido e mortal. Governos,
demia do coronavírus, a l e r t a pa r a e v i t a r q u e navios negreiros, depois
erradicado, em 1986 a da imprensa porque os
autoridades sanitárias e
mas já somos alarmados
o alastramento do mal. de uma longa viagem de
d e n g u e v o l t o u c o m o m a l e s d o c o r o n a v í r u s todos os cidadãos de-
pelo alastramento dos Já t e m o s l o c a l i d a d e s
s e u s o v o s d e n t r o d o s epidemia no Rio de Ja- tomavam todo o espaço. vem se manter em aler-
casos de dengue Brasil – inclusive do interior
depósitos de água das
afora. O país registrou d e S ã o Pa u l o – re c o r-
embarcações. O primei- tem se alastrado.
neiro e de lá para cá, só Hoje já se noticia uma
t a . D e f i n i r c l a r a m e n te
profusão de dengue,
entre a diminuição de
casos de chikungunya
casos e a falta de diag-
registrado em 1685, em mal já extinto após dé- e logo virão os de zika.
nóstico. Toda vez que a
até o final de abril 542 rendo à pulverização de ro caso da doença foi
Ve r i f i c a - s e q u e u m
mil casos da doença
inseticida (o chamado
que, comparados ao
”fumacê”) para eliminar Recife (PE). A luta contra cadas de esforços, aca-
Certamente, não hou-
identificação é falha ou
bou sendo reintroduzido
ve o arrefecimento nos
inconclusiva, a popula-
indicam o aumento de P rati cam ente to das as relação com o combate e h o j e é u m a a m e a ç a casos das doenças trans-
ção é exposta a riscos e
moléstia é antiga e tem
mesmo período de 2021, o mosquito transmissor. 113,7% na incidência.
prefeituras reforçaram a à f e b r e a m a r e l a , p o r
à p o p u l a ç ã o . É i n t e - portadas pelo mosquito,
muitos perdem a vida.
A informação do Mi-
campanha onde pedem Oswaldo Cruz. Nos anos re s s a n te o b s e r va r q u e mas apenas a chamada
Isso não pode continuar
nistério da Saúde é de à população para evitar 4 0 d o s é c u l o pa s s a d o nos últimos dois anos, de atenção para o mal acontecendo.. começou-se a borrifar quando vivemos a pade- maior que matou mais
q u e 1 6 0 b r a s i l e i ro s j á á g u a p a r a d a e a p r e morreram de dengue
sença a céu-aber to de inseticida e o mosquito mia do Covid-19, não se
de 600 mil brasileiros.
Tenente Dirceu Cardo-
e s te a n o . S o m a d o s o s
recipientes que possam
foi declarado extinto em falou em dengue, zika e Hoje estamos desmobi-
so Gonçalves - dirigente
c a s o s d o s q u a t ro p r i -
funcionar como criadou-
1955.
da ASPOMIL (Associação
meiros meses de 2022, ros do mosquito. as estatísticas indicam
A dengue é conhe-
Mas a falta de
reintrodução através de m o s q u i t o . H o u v e a t é
tante que não se tenha o liciais Militares de São
MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ
Av. João Carvalho de Mello nº 135 CNPJ 75.743.567/0001–57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. EXCLUSIVO PARA ME E EPP O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 21.179,15 (VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA UM PERÍODO DE DOZE MESES”. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 30 de maio de 2022 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 12 de maio de 2022.
Nelson Garcia Júnior Prefeito
Sérgio Hosoume Pregoeiro
Paulo)
Califórnia combate peste sem veneno A agricultura não se resume a lançar a semente ao solo e esperar, envolve muita ciência para adequação do solo, do clima, da chuva, sol, e pragas. E para as vinícolas californianas, há roedores como esquilos e camundongos que podem causar grandes estragos em um vinhedo. Os californianos estão inovando ao substituir os venenos para deter essas pragas por uma abordagem mais natural usando corujas. É um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Estadual Humboldt e divulgado no Fórum Econômico Mundial. Resolveram testar a eficácia das corujas para controlar o problema. Os pesquisadores iniciaram os estudos em 75 vinícolas de Napa Valley, onde foram colocados cerca de 300 ninhos de coruja. Eles estão documentando o impacto de confiar nas corujas. Em janeiro de 2021, o Departamento de Regulamentação de Pesticidas da Califórnia estabeleceu limites mais rígidos ao uso de raticidas, que podem matar pássaros e outros animais que comem roedores envenenados pelos raticidas. Esses pesticidas levam a mortes horríveis por sangramento interno para os roedores que os ingerem. As corujas-das-torres têm uma temporada de nidificação de quatro meses, durante os quais passam cerca de um terço do tempo caçando nos campos. Uma família de corujas pode comer até 1.000 roedores durante a época de nidificação ou cerca de 3.400 em um único ano. Os pesquisadores dizem que a maioria dos vinicultores em seu estudo não usa mais os pesticidas desde que adicionaram caixas-ninho às suas propriedades. Um estudo recente descobriu que, dos agricultores que cultivam uvas para vinho em Napa Valley, 79% usam caixas-ninho e 21% usam pesticidas. Os agricultores usam corujas e outras aves de rapina para caçar roedores há séculos, mas os pesticidas químicos modernos têm precedido os métodos naturais nos últimos tempos. Em um esforço para deixar menos impacto negativo no meio ambiente, agricultores de todo o mundo estão voltando a empregar aves de rapina para controlar pragas, em vez de pesticidas tóxicos. Caixas-ninho estão surgindo em campos agrícolas nos Estados Unidos da América, Malásia, Quênia e Israel. Em Napa Valley, as caixas-ninho não são a única tática para criar terras agrícolas mais sustentáveis . Os produtores também estão minimizando o uso de água. Eles também estão plantando gramíneas perenes entre as fileiras de uvas, pois isso pode reduzir a erosão do solo e melhorar a ciclagem de nutrientes e carbono. Ainda assim, há um longo caminho a percorrer para melhorar a agricultura sustentável, inclusive na indústria do vinho. Napa Valley tem mais de 40.000 acres de vinhedos e apenas 3.800 acres são certificados como orgânicos. Com o uso crescente de caixas-ninho, há esperança de que os agricultores confiem nesses métodos em vez dos pesticidas. Em áreas urbanas brasileiras, é possível encontrar até 15 espécies diferentes de aves residentes ou migratórias. São falcões, gaviões e corujas e que controlam populações de ratos, pombos, cobras, escorpiões, carrapatos e aranhas naturalmente. É uma solução que as prefeituras poderiam estudar e estimular. Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot. com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.
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Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114
de Assist. Social dos Po-
tra o Covid-19. É impor-
pneus usados impor ta- a sensação de que ha- mesmo comportamento
a ocorrência do mesmo cida no Brasil desde os
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995
chikungunya, as doen- lizando os cuidados con-
cuidados promoveu sua ças transpor tadas pelo
Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138
Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
A-03
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Geral
Governador entrega 131 títulos de propriedade em Ribeirão do Pinhal Ação vai permitir a regularização da posse e garantir o direito da moradia às famílias
O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (12) as matrículas imobiliárias, com registro dos títulos em cartório, que regularizam a posse e o direito da moradia a 131 famílias de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro. Agência Estadual de Notícias
O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (12) as matrículas imobiliárias, com registro dos títulos em cartório, que regularizam a posse e o direito da moradia a 131 famílias de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro. O investimento é de R$ 147 mil. Além disso, o governador liberou mais R$ 1 milhão para ações urbanas a fundo perdido, ou seja, transferência direta sem a necessidade de pagamento por parte do município, e mais R$ 884 mil para incrementar o atendimento à saúde da população. “Esse é o programa escritura na mão, que realmente faz com que as pessoas sejam donas d e s u a s c a s a s . Po d e m vender, reformar, conseguir financiamento, enfim, proporcionar uma vida justa e digna. Consolidamos o patrimônio dessa gente”, afirmou o governador. “Serão 16
mil famílias do Paraná atendidas até o fim do ano, uma ação importante para quem sempre foi deixado de lado pelo Poder Público. É a maior regularização fundiária da história do Paraná”. Os títulos de propriedade permitiram a regularização das casas de 127 casas famílias do d i s t r i to d e Tr i o l â n d i a . Outras quatro vão receber a documentação nos próximos dias. A ação marcou a conclusão do projeto de regularização fundiária conduzida pelo Governo do Estado na cidade, que aconteceu por meio do programa Morar Legal Paraná, coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A medida resolve uma demanda de famílias que residem em ocupações até então irregulares na localidade e que aguardavam há décadas para terem o direito às suas m o r a d i a s re c o n h e c i d o pelo Poder Público. A partir de agora, elas podem
u s a r o s i m ó ve i s c o m o garantia em financiamentos, realizar melhorias ou até mesmo comercializar os bens com segurança jurídica. É o caso da aposentada Edna Cândido de Souza, de 50 anos. Ela mora há 16 anos no distrito e conta que só agora vai se sentir realmente dona da propriedade. “Eu moro com os meus pais e eles agora colocaram a casa no meu nome. Uma sensação muito boa, de felicidade por essa ajuda do Governo do Estado”, disse. Herança que também foi regularizada pela família da aposentada Maria Aparecida de Ávila, de 66 anos. Ela tinha o terreno que recebeu dos pais, mas não podia mexer por falta de documentação. Agora, com a papelada certa no cartório, dividiu a área em duas (a outra metade ficará com a irmã) e já começou a construir. “Vou fazer a casa dos meus sonhos sem medo de perder”, revelou.
O investimento na iniciativa foi de R$ 147 mil em recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, utilizado para subsidiar todos os custos dos ser viços técnicos e cartoriais. Isso permitiu que o público beneficiado recebesse os documentos gratuitamente. “As pessoas mudam de realidade com essa regularização. É um trabalho intenso, prioridade do governador Ratinho Junior para mudar a vida das pessoas. É o olhar social do Governo”, disse o presidente da Cohapar, Jorge Lange. O trabalho foi executado por uma empresa especializada contratada pela Cohapar via processo licitatório pelo critério de menor preço. O modelo de contratação por lote ajudou a reduzir os custos do serviço, que se fosse feito de maneira particular, cada família teria um preço pelo menos quatro vezes maior. “As pessoas já não tinham mais esperanças
de que isso aconteceria, é uma espera de anos. Agora esse governo conseguiu dar agilidade ao processo e fez acontecer. O documento é a dignidade para essas pessoas”, ressaltou o prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz. MORAR LEGAL PARANÁ – Com um orçamento de R$ 13,6 milhões, o programa estadual p re v ê a re g u l a r i z a ç ã o de aproximadamente 16 mil moradias em 48 municípios paranaenses, das quais 2.861 já foram concluídas. Apenas nesta semana, 597 documentos estão sendo entregues a famílias do Norte Pioneiro, que além de Ribeirão do Pinhal incluem moradores de Carlópolis e Curiúva. OUTROS INVESTIMENTOS – Além da regularização fundiária, o Governo do Estado também repassou R$ 450 mil para custear parte do financiamento da casa própria a 30 famílias da cidade. O empreendimento será
construído em uma área doada pela Prefeitura de Ribeirão do Pinhal, que assim como os subsídios estaduais impacta diretamente na redução do custo dos imóveis aos compradores. URBANIZAÇÃO – Ainda durante o evento, R a t i n h o J u n i o r c o n f i rmou a liberação de R$ 1 milhão para investimentos na cidade. São R$ 750 mil para a compra de equipamentos rodoviários para ajudar na manutenção do município. Outros R$ 250 mil permitirão a reforma do ginásio de esportes. O s re c u r s o s s ã o d a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu) e foram repassados a fundo perdido. “É a primeira vez que um governador pisa nesse distrito. Isso demonstra a preocupação e o respeito. Só assim, vendo as coisas, que se conhece a realidade das pessoas e se pode ajudar”, afirmou o prefeito Dartagnan.
Governador repassa R$ 884 mil a Ribeirão do Pinhal para melhorar atendimento de saúde AEN
Em passagem por Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro, nesta quinta-feira (12), o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a liberação de mais R$ 884,2 mil para ações na área da saúde. O pacote contempla mobiliário, tablets, equipamentos, ambulâncias, veículos utilitários e de passeio, além da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. Ao investimento se soma à regularização dos imóveis de 131 famílias e o anúncio de mais R$ 1 milhão
para projetos urbanos. Ratinho destacou que a medida busca estruturar as Unidades de Saúde por meio de reformas, aquisição de equipamentos e mobiliário, com foco na melhoria da assistência primária à população. “Estamos na cidade pela primeira vez para anunciar um grande pacote de investimento. São projetos urbanos para melhorar a vida das pessoas, regularização fundiária e também ações para a saúde”, afirmou o governador. Governo ajuda famílias de Ibiporã a conquistar
casa própria e libera R$ 40 milhões ao município Governo inicia em Ibiporã mutirão para acelerar cirurgias oftalmológicas no Paraná Ele lembrou ainda que o Governo do Estado trabalha para regionalizar cada vez mais o atendimento médico via Sistema Único de Saúde (SUS), acabando com o que classifica como “turismo de ambulância”. “Desde o começo da gestão, em 2019, priorizamos a regionalização da saúde, fazer com que a saúde chegue mais per to da por ta das pessoas. Por
isso esse investimento aqui em Ribeirão do Pinhal. Não faz o menor sentido uma família ter de percorrer 300, 400 quilômetros para fazer um procedimento simples”, disse Ratinho Junior. Do total, serão destinados R$ 130 mil para mobiliar e estruturar a Unidade de Atenção Primária à Saúde Vila Almeida. Também foram repassados mais R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos e mobiliários diversos. Outros R$ 19,2 mil permitirão a compra de tablets para facilitar e agilizar os trabalhos dos
agentes comunitários. Governador entrega títulos de regularização fundiária a 52 famílias de Moreira Sales “Saúde é prioridade para o Governo do Estado. As famílias paranaenses estão sendo bem cuidadas, com investimentos que viabilizam um atendimento de qualidade”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves. Como forma de organizar o transporte sanitário, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) autorizou o repasse de mais R$ 410 mil para a compra de dois veículos utilitários bási-
cos e duas ambulâncias. Já como forma de incrementar a Estratégia de Saúde da Família, foram cedidos ao município outros dois carros, no valor de R$ 34,5 mil cada um. Por fim, Ratinho Junior assinou a liberação de R$ 150 mil para financiar a obra de reforma da UBS José Antonio de Moraes. A ação integra o Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde da Sesa. “Este é mais um investimento que vai melhorar a qualidade de vida dos moradores de Ribeirão do Pinhal”, ressaltou o governador.
Atas & Editais
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A-4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br
PORTARIA No 140/2022 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação, Considerando rigorosamente a ordem de classificação do referido Processo Seletivo Simplificado, bem como a lista de pessoas afrodescendentes RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para exercer a função pública de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS por prazo determinado.
107 108 109
Nome
P A R A N Á
Art. 4º. Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar em dias úteis, a partir da data de publicação do presente ato, para que os candidatos convocados se apresentem à Prefeitura Municipal de Cambará/PR, munidos da documentação exigida em edital e nesta portaria, especialmente, aquela listada no art. 2º da presente portaria, bem como confirmem a aceitação dos cargos para os quais foram convocados. §1º. A entrega da documentação de que trata a presente portaria realizar-se-á na ordem citada no Art. 2º; §2°. Caso não compareçam os candidatos ou, comparecendo, não apresentem integralmente a documentação solicitada nesta Convocação e/ou em Edital, ou não confirmem a aceitação do cargo, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas para as quais tiverem sido convocados. Art. 5°. Durante o processo de contratação, se for facultado aos candidatos escolher entre mais de um horário ou local de trabalho estipulado e disponibilizado unilateralmente pela Administração, desde que atendidas a todas as necessidades da Municipalidade, a ordem de escolha obedecerá, rigorosamente, à ordem da lista de convocação constante no art. 1º desta portaria, bem como o Edital 05/2022 – Educação, ao qual regulamenta a Distribuição de Aulas. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, notifique-se, cumpra-se.
RG
Lista
103
ELIANE SOUZA LIMA DE MELLO BÁRBARA CRISTINA FARIA
131
DANIELE DE ANDRADE 85837990 Afrodescendentes
129
D O
Parágrafo único. O candidato convocado deverá comparecer à Perícia Médica, na data e hora agendadas, munido de hemograma próprio, coletado às suas expensas, com data de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da convocação.
Professor de Ensino Fundamental Series Iniciais Classificação Ordem Geral
E S T A D O
Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br
137652340 106872635
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 12 de maio de 2022.
Afrodescendentes
JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800
Art. 2º. A formalização dos contratos dos candidatos convocados fica condicionada à apresentação dos originais e cópias simples dos seguintes documentos:
PORTARIA No 139/2022
Primeiro Local de Entrega de Documentação Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Nossa Senhora do Roccio, 1000, Vila Santana, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h
Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe
PREFEITURA MUNICIPAL CAMBARÁ a) Toda Documentação informada e pontuada a partir da DE Inscrição para E S T A D O D O P A R A N Á avaliação curricular; Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br Segundo Local de Entrega de Documentação Local: Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida Brasil, 1229, Centro, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Comprovante de Entrega dos documentos da avaliação curricular, a ser fornecido pela Secretaria de Educação; b) Carteira de Identidade; c) Cópia do título de eleitor acompanhado de: c.1) comprovante da última votação e/ou c.2) certidão de quitação eleitoral, expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral, se à época da convocação possuir 18 (dezoito) anos ou mais; d) CPF, com comprovante de situação regular perante a Receita Federal; e) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); f) Certidão de Nascimento ou Casamento, a depender do estado civil do candidato; g) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil); h) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP ou comprovante equivalente (dispensado se o número estiver estampado na CTPS); i) Comprovante de Residência (em nome próprio ou de familiar); j) Certificado de Conclusão do Grau de Escolaridade exigido em edital como pré-requisito para a contratação; k) Certidão de Antecedentes Criminais (original) – emitido pelo Instituto de Identificação do Estado onde o RG foi emitido; l) Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Cambará (original) – retirar no site da Prefeitura, na aba Portal do Contribuinte (lateral direita) – http://189.76.184.102:8086/portal-contribuinte/; m) Declaração Positiva ou Negativa de exercício de outro Cargo ou Emprego Público, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, acompanhada da descrição dos respectivos dias e horários de trabalho, em caso de acumulação legal de cargos (original); n) Declaração de Bens e Valores, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, ou Cópia da Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; o) Documento de Identificação e CPF dos dependentes legais, para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, se houver; p) Foto 3x4 – Será feita pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará; q) Exame de hemograma.
Art. 3º. A efetivação da contratação do candidato convocado, após apresentar-se munido da documentação exigida no artigo anterior, fica vinculada à aptidão físico-mental em Perícia Médica, a ser realizada pelo Médico do Trabalho do Município de Cambará, em data e hora previamente designadas e informadas ao candidato no ato de entrega da documentação.
O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito são conferidas por lei. Considerando
a
realização
de
Processo
Seletivo
Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação. Considerando as Portarias nº 134/2022 e 135/2022, datadas de 05 e 06 de maio de 2022 com publicações nos dias 07 e 10 de maio de 2022, nas Edição nº 4.552 e 4.553, no Jornal Tribuna do Vale. R E S O L V E: Art.
1º.
DESCLASSIFICAR
a
candidata
LIDIA
FRANCISCA DE PAIVA, convocado em 100º lugar, no cargo de Professor Series Iniciais, em razão de expressa desistência conforme constante na ata de distribuição de ata nº 12/2022 e as candidatas ADRIANE PRISCILA DA SILVA e FERNANDA CRISTINA ALVES SOARES, convocadas em 109º e 114º lugares respectivamente, no cargo de Professor Series Iniciais em razão de não atendimento a convocação no prazo estipulado. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 12 de maio de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2.020 – (PMRC) TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2.020 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADA: TERCERIZA – PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 21.116.767/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação poliédrica na rodovia RM 119 – Patrimônio dos Abreus a Água da Mula, pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. VIGÊNCIA: 16 de maio de 2.022 a 10 de junho de 2.022. Ribeirão Claro, 12 de Maio de 2.022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Licitações
Atas & Editais A-5
SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 1266/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2.022 (PMRC) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - CNPJ: 75.449.579/0001-73 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO - CNPJ: 09.268.008/0001-08 OBJETO: A aquisição de equipamentos, instrumentos e materiais ambulatoriais para utilização nos atendimentos aos pacientes do SUS pela Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2.022 a 09 de maio de 2.023 VALOR TOTAL: R$ 251.910,32 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e dez reais e trinta e dois centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2.022 CONTRATADA: CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 39.610.184/0001-47 VALOR: R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais).
Art. 1º – Fica aberto no Orçamento Geral do Município, Exercício 2022, Crédito Adicional Suplementar, o valor de R$ 676.290,50 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos) nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2.022 CONTRATADA: CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME - CNPJ: 26.847.096/0001-11 VALOR: R$ 42.341,50 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
02.000-GOVERNO MUNICIPAL 02.001-Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2.001-Manutenção do Gabinete do Prefeito 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores
DECRETA:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2.022 CONTRATADA: CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI - CNPJ: 24.586.988/0001-80 VALOR: R$ 30.968,87 (trinta mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).
04.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04.001-Departamento de Educação 12.361.0009.2.012-Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.32.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte:000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3103-5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Anteriores 3.3.90.93.00-Indenizações e Restituições Fonte:102-Transferência do FUNDEB 40% / Fundeb máximo 30% art. 212-A da CF-Exercício Corrente 12.365.0009.2.019-Manutenção da Pré Escola 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3103-5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Anteriores 12.365.0009.2.020-Manutenção das Creches Municipais 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3103-5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Anteriores
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2.022 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BOEING - EIRELI - CNPJ: 30.547.487/0001-98 VALOR: R$ 21.205,00 (vinte e um mil duzentos e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2.022 CONTRATADA: H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.153.043/0001-87 VALOR: R$ 512,25 (quinhentos e doze reais e vinte e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2.022 CONTRATADA: HENRIQUE DE OLIVEIRA PRADO - ME - CNPJ: 26.583.983/0001-20 VALOR: R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2.022 CONTRATADA: K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.892.801/0001-23 VALOR: R$ 9.897,50 (nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2.022 CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.499.939/0001-76 VALOR: R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais).
50.000,00 - Exercícios
- inciso XI do
- Exercícios
- Exercícios
194.939,74
24.221,81
75.000,00
100.000,00
06.000-SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2.022 CONTRATADA: M. TESTA CONFECCAO ME - CNPJ: 23.829.339/0001-09 VALOR: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais).
06.001-Departamento de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 20.605.0012.2.031-Manut.da Secret.Munic.de Agric.Pecuária, Pesca e Abastecimento 3.3.90.30.00-Material de Consumo Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores 60.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2.022 CONTRATADA: MAGNUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ: 30.881.804/0001-08 VALOR: R$ 5.824,10 (cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2.022 RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTRO - FONE (43) 3536-1300 - FAX (43) 3536-1222 - CEP 86.410-000 CONTRATADA: MARCOS FERRARI 06690714985 - CNPJ: 33.008.679/0001-14 SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br VALOR: R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).
10.000,00
09.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09.001-Departamento de Administração 04.122.0016.2.060-Manutenção do Departamento de Administração 3.3.90.30.00-Material de Consumo Fonte:000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores 09.002-Departamento de Finanças 04.123.0014.2.062-Manutenção do Departamento de Finanças 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores
1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2.022 CONTRATADA: MARYMED DIST. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI - CNPJ: 23.121.920/0001-63 VALOR: R$ 24.075,60 (vinte e quatro mil e setenta e cinco reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2.022 CONTRATADA: MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.840.107/0001-83 VALOR: R$ 9.527,60 (nove mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2.022 CONTRATADA: MEDICATTTO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.264.280/000169 VALOR: R$ 1.174,70 (um mil cento e setenta e quatro reais e setenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2.022 CONTRATADA: MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 21.484.336/0001-47 VALOR: R$ 9.043,00 (nove mil e quarenta e três reais).
10.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001-Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2.070-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.30.00-Material de Consumo Fonte:3494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeExercícios Anteriores
57.000,00 18.000,00
16.000,00
71.128,95
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados como recursos, os dispostos no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, sendo: I – o proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2021, no valor de R$ 545.068,69 (quinhentos e quarenta e cinco mil sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos) nas seguintes fontes de recursos: 000-Recursos Ordinários (Livres) 104.000,00 103-5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 369.939,74 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 71.128,95
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2.022 CONTRATADA: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 24.402.903/0001-67 VALOR: R$ 2.674,20 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2.022 CONTRATADA: RANGEL HOSPITALAR - EIRELI - CNPJ: 29.907.666/0001-00 VALOR: R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
II - o proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), na fonte de recursos 000-Recursos Ordinários (Livres).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2.022 CONTRATADA: S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI - CNPJ: 30.888.187/0001-72 VALOR: R$ 16.496,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais).
III – o resultante de anulação de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, no valor de R$ 74.221,81 (setenta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) abaixo indicada:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2.022 CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38 VALOR: R$ 5.223,00 (cinco mil duzentos e vinte e três reais).
04.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2.022 CONTRATADA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOPITALARES - EIRELI - CNPJ: 32.635.445/0001-34 VALOR: R$ 17.094,50 (dezessete mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
04.001-Departamento de Educação 12.361.0009.2.010-Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb 60% 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais Fonte:101-Transferência do FUNDEB 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF-Exercício Corrente 24.221,81 12.361.0009.1.204-Ampliação e Manutenção de Imóveis da Secret.de Educação-Ensino Fundamental 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente 50.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2.022 CONTRATADA: VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS M - CNPJ: 44.328.371/0001-72 VALOR: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). Ribeirão Claro-PR, 09 de Maio de 2.022.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 12 de maio de 2022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTRO - FONE (43) 3536-1300 - FAX (43) 3536-1222 - CEP 86.410-000 SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
2 JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
A-6
Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022 - CONTRATO 086/2022. Extrato de Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIBEIRÃO DO PINHAL-CNPJ: 02.075.313/0001-34. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais municipais de Ribeirão do Pinhal – escolas, creches e APAE, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e de acordo com a LEI 11947/2009 E RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04 conforme Edital Chamada Pública 002/2022. Vigência 11/05/2022 a 10/05/2022. LOTE 01 R$ 123.044,85. 1
ABACATE
530
Kg
R$ 4,00
R$ 2.120,00
2
ABOBRINHA VERDE
400
Kg
R$ 4,15
R$ 1.660,00
3
ABÓBORA MADURA
135
Kg
R$ 3,70
R$ 499,50
4
ALFACE AMERICANA (400GR)
530
Pé
R$ 2,20
R$ 1.166,00
5
ALFACE CRESPA/LISA (400GR)
2000
Pé
R$ 2,20
R$ 4.400,00
6
BANANA NANICA
3350
Kg
R$ 3,70
R$ 12.395,00
7
BANANA MAÇA
100
Kg
R$ 5,00
R$ 500,00
8
BATATA DOCE
470
Kg
R$ 3,70
R$ 1.739,00
9
BERINJELA
200
Kg
R$ 3,50
R$ 700,00
10
BETERRABA
270
Kg
R$ 3,85
R$ 1.039,50
11
BROCOLIS (350GR)
535
Maço
R$ 6,00
R$ 3.210,00
12
CENOURA
335
Kg
R$ 4,50
R$ 1.507,50
13
CHEIRO VERDE- CEBOLINHA (100GR)
535
Maço
R$ 2,10
R$ 1.123,50
14
CHEIRO VERDE - SALSINHA (100 GR)
535
Maço
R$ 2,10
R$ 1.123,50
15
CHICÓRIA (400GR)
240
Maço
R$ 2,50
R$ 600,00
16
CHUCHU
270
Kg
R$ 4,00
R$ 1.080,00
17
COUVE-FLOR (450GR)
400
Unid.
R$ 6,50
R$ 2.600,00
18
COUVE MANTEIGA (400GR)
600
Maço
R$ 3,00
R$ 1.800,00
19
ESPINAFRE (400GR)
40
Maço
R$ 3,50
R$ 140,00
20
LARANJA LIMA
200
Kg
R$ 4,85
R$ 970,00
21
LARANJA PERA FOLHA MURCHA - FEIJÃO CRU
6000
Kg
R$ 3,00
R$ 18.000,00
22
LIMÃO TAITI
200
Kg
R$ 3,15
R$ 630,00
23
MAMÃO FORMOSA
1000
Kg
R$ 5,70
R$ 5.700,00
24
MANDIOCA COM CASCA
1350
Kg
R$ 3,50
R$ 4.725,00
25
MANDIOCA DESCASCADA
800
Kg
R$ 4,50
R$ 3.600,00
26
MARACUJÁ/ SUCO
27
MILHO VERDE C/ PALHA (ESPIGA COM 03 PALHAS)
28 29 30 31 32 33
400 DEKgRIBEIRÃO R$ 7,00 R$ 2.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL 550 Kg R$ 6,50 R$ 3.575,00 DO PINHAL MEXERICA PONCÂ OU TANGERINA 270 Kg - ESTADO DO PARANÁ - R$ 5,10 R$ 1.377,00 MORANGO
200
Kg
R$18,00
R$ 3.600,00
PEPINO JAPONÊS OU CAIPIRA
230
Kg
R$ 4,10
R$ 943,00
REPOLHO
530
kg
R$ 3,50
R$ 1.855,00
Rua Paraná 983 – Caixa Postal: 15 – CEP: Fone/Fax: TOMATE 200086.490-000 Kg R$–6,00 R$ 12.000,00 (043) 3551-8320. VAGEM 135 Kg R$ 8,51 R$ 1.148,85 E-mail: pmrpinhal@uol.com.br SUBTOTAL
R$ 100.327,35
PRODUTOS ORGÂNICOS 34
ABOBRINHA VERDE - ORGÂNICA
230
Kg
R$ 5,20
R$ 1.196,00
35
ALFACE AMERICANA (400GR) ORGÂNICA
300
Pé
R$ 3,50
R$ 1.050,00
36
ALFACE CRESPA/LISA (400GR) ORGÂNICA
400
Pé
R$ 3,50
R$ 1.400,00
37
BERINJELA ORGÂNICA
100
Kg
R$ 5,90
R$ 590,00
38
BETERRABA ORGÂNICA
200
Kg
R$ 5,00
R$ 1.000,00
39
BROCOLIS (350GR)
135
Maço
R$ 6,50
R$ 877,50
40
CEBOLA ORGÂNICA
170
Kg
R$ 5,00
R$ 850,00
41
COUVE MANTEIGA (400GR) ORGÂNICA
135
Maço
R$ 3,50
R$ 472,50
42
COUVE-FLOR (450GR) ORGÂNICA
135
Unid.
R$ 7,00
R$ 945,00
43
ESPINAFRE (400GR) ORGÂNICA
40
Maço
R$ 4,20
R$ 168,00
44
MANDIOCA COM CASCA ORGÂNICA
135
Kg
R$ 3,70
R$ 499,50
45
MARACUJÁ/ SUCO ORGÂNICO
80
Kg
R$ 7,80
R$ 624,00
46
MILHO VERDE C/ PALHA (ESPIGA COM 03 PALHAS) ORGÂNICA
200
Kg
R$ 7,45
R$ 1.490,00
47
MORANGO ORGÂNICO
270
Kg
R$ 21,00
R$ 5.670,00
48
PEPINO JAPONÊS OU CAIPIRA ORGÂNICO
170
Kg
R$ 4,50
R$ 765,00
49
REPOLHO ORGÂNICO
200
kg
R$ 4,00
R$ 800,00
50
TOMATE CEREJA ORGÂNICO
135
Kg
R$ 7,50
R$ 1.012,50
51
TOMATE SALADA ORGÂNICO
270
Kg
R$ 7,50
R$ 2.025,00
52
VAGEM
135
Kg
R$ 9,50
R$ 1.282,50
SUBTOTAL TOTAL
SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná
Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone 043-3911-3018 CEP: 86400-000. CNPJ: 76.966.860/0001-46 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1907/2022 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de lixeiras, para a Secretaria Municipal de Conservação Urbana, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 742.397,40(setecentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 06/05/2022. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 27/05/2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 27/05/2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00 Horas Do Dia 27/05/2022. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 39113018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 12 de maio de 2022.
Emannuel Luiz Batista
Diretor Geral do Departamento Licitações
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone 043-3911-3018 CEP: 86400-000. CNPJ: 76.966.860/0001-46 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2048/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada que forneça profissionais para ministrar o projeto de oficinas permanentes (Artes Cênicas, Artes Plásticas, Dança, Música, Esporte/Luta), para o Departamento de Esporte e Departamento de Cultura, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 63.047,39(sessenta e três mil e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 13/05/2022. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 26/05/2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 26/05/2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 26/05/2022. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 39113018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 12 de maio de 2022.
Emannuel Luiz Batista
Diretor Geral do Departamento Licitações
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone 043-3911-3018 CEP: 86400-000. CNPJ: 76.966.860/0001-46 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2331/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis, conforme memorial descritivo - Anexo I do edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 3.735.951,70(três milhões, setecentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Maior percentual de desconto Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 13/05/2022. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 26/05/2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 26/05/2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 26/05/2022. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 39113018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 12 de maio de 2022.
Emannuel Luiz Batista
Diretor Geral do Departamento Licitações
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 CONTRATO 40/2022 ID 1302022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CONTRATADA: SPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ 14.311.859/0001-26 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER), CONTENDO: CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E PAISAGISMO VALOR: R$ 459.857,23 ( quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos ) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias Cambará, 10 de maio de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO
R$ 22.717,50 R$ 123.044,85
Data de assinatura: 11/05/2022, MARIA APARECIDA BARBOSA - CPF: 722.503.729-34 e DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, CPF/MF n.º 171.895.279-15.
MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 67/2022 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RASPAGEM DE MATO, ERVAS DANINHAS E DEMAIS DEJETOS, EM GUIAS DE MEIO FIO, SARJETAS E VIAS PUBLICAS. ABERTURA: 01/06/2022 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 12 de maio de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
Rua Paraná 983 – Caixa Postal: 15 – CEP: 86.490-000 – Fone/Fax: (043) 3551-8320. E-mail: pmrpinhal@uol.com.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DAS/OS TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREZINHO-PARANÁ O presidente do Núcleo Sindical de Jacarezinho da APP-SINDICATO, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as/os trabalhadoras/es em educação pública da rede municipal de educação de Jacarezinho para participarem da Assembleia Municipal, esta que se encontra em estado permanente, assembleia será realizada no dia 17/05/2022, às 13h00 (treze horas ) em primeira convocação e às 13h30 (treze horas e trinta minutos), em segunda convocação, na APP-Sindicato de Jacarezinho, localizada na Rua dois de abril, nº 812, Centro, no Município de Jacarezinho, a fim de deliberar acerca da seguinte pauta: 1) Informes; 2) Greve ; 3)Mobilizações da Categoria e 4) Outros Assuntos.
Roberto Potzik Junior Presidente do Núcleo Sindical de Jacarezinho App-Sindicato
A-7
SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
Atas & Editais MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 24/2022 Processo nº 662/2022 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 24/2022, à empresa vencedora INES DONIZETI PALHARIN ME, inscrita no CNPJ: 01.142.015/0001-57, tendo como objeto de AQUISIÇÃO DE BIG BAG DE LONA AVIÁRIA NA COR AMARELA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO. O valor global é de R$ 5.726,25 (cinco mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 12 de maio de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 64/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2022 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 26/05/2022 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 12 de maio de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Sumula de Pedido de Renovação de Licença de Operação Ambiental Simplificada. Os Srs: Octacilio Zanetti CPF: 121.556.759-68 e Marcelo Zanetti CPF: 007.189.459-48 torna público que Ira requerer junto ao IAT a Renovação de licença de Operação Ambiental Simplificada para atividade de avicultura de corte implantada no Sitio Frutal, Bairro Agua do Cerne no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 65/2022 EXCLUSIVA MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS ABERTURA: 27/05/2022 AS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 12 de maio de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 66/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR PARA PROCESSAMENTO DE MATERIAIS ORIUNDOS DAS PODAS E ABATES DE ARVORES URBANAS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2022 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 27/05/2022 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 12 de maio de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 12/2022 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue: Objeto: Eventual fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas Adulto/Infantil, mediante o sistema de registro de preços. Valor máximo global: R$ 669.186,50 (seiscentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Abertura das propostas de preços: 25/05/2022 às 8h30min. Início da fase de disputa de preços: 25/05/2022 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cisnorpi. com.br. Esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@ yahoo.com.br nos termos do título XII do edital. Jacarezinho, 12 de maio de 2022. Luan Augusto Lima Pereira Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2019. Contratante Município de Ribeirão Claro – Prefeitura Municipal Servidor (a) Contratado (a) MARIA CAROLINA CORNELIO Classificação 5º Lugar CPF 079.158.569-79 Data de Contratação 16/05/2022 Prazo de vigência do contrato Indeterminado Regime Jurídico Consolidação das Leis do Trabalho Emprego Professor Nível Salarial Classe A – Referência 01 Vencimento inicial R$ 1.661,72 Carga horária 20h00 semanais Lotação Secretaria Municipal de Educação e Cultura EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2019. Contratante Município de Ribeirão Claro – Prefeitura Municipal Servidor (a) Contratado (a) LEONARDO CHRISTINO TEODORO DE SOUZA Classificação 7º Lugar CPF 116.097.069-60 Data de Contratação 16/05/2022 Prazo de vigência do contrato Indeterminado Regime Jurídico Consolidação das Leis do Trabalho Emprego Professor Nível Salarial Classe A – Referência 01 Vencimento inicial R$ 1.661,72 Carga horária 20h00 semanais Lotação Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2022.
Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 12 de maio de
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.192, DE 12 DE MAIO DE 2022. Contrata para exercer o emprego público de Professor, Maria Carolina Cornelio. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n.º 001/2019, homologado pelo Decreto n.º 972, de 27 de janeiro de 2020; considerando que o referido Concurso Público encontra-se vigente; considerando os termos do Ofício nº 71/2022 de 25 de abril de 2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a admissão de dois professores aprovados no concurso público n.º 001/2019; considerando a existência de vagas para o emprego de Professor. RESOLVE
PORTARIA Nº 1.193, DE 12 DE MAIO DE 2022. Contrata para exercer o emprego público de Professor, Leonardo Christino Teodoro de Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n.º 001/2019, homologado pelo Decreto n.º 972, de 27 de janeiro de 2020; considerando que o referido Concurso Público encontra-se vigente; considerando os termos do Ofício nº 71/2022 de 25 de abril de 2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a admissão de dois professores aprovados no concurso público n.º 001/2019; considerando a existência de vagas para o emprego de Professor; considerando a desclassificação da candidata Maria Antonia de Lima, em razão de sua desistência da vaga para qual foi convocada, conforme Termo de Desistência datado de 5 de maio de 2022.
Art. 1º. Contratar, a contar de 16 de maio de 2022, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, face habilitação no Concurso Público n.º 01/2019, para exercer o emprego público de Professor, com uma jornada de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Maria Carolina Cornelio, portadora da CIRG nº 12.487.312-6/PR, classificada em 5º lugar no referido certame. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 12 de maio de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLVE Art. 1º. Contratar, a contar de 16 de maio de 2022, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, face habilitação no Concurso Público n.º 01/2019, para exercer o emprego público de Professor, com uma jornada de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Leonardo Christino Teodoro de Souza, portador da CIRG nº 13.696.117-9/PR, classificado em 7º lugar no referido certame. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 12 de maio de 2022.
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUINTO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 105/2021 ID 3182021 PREGÃO PRESENCIAL 134/2021 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. DE PAULA & PAULA LTDA - CNPJ 00.127.267/0001-44. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL 24 HORAS PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S10 2 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA:
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
Item
Descrição
Unidade
Valor Unit. R$
1
ÓLEO DIESEL S-10
LITRO
R$ 7,12
CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo.
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Cambará/PR, 11 de maio de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
A-08
Geral
Governador do Paraná, Ratinho Junior entregou titulos de propriedade de moradia segurada e assinou outros investimentos para a região.Foto: Albari Rosa/AEN
Ratinho confirma R$ 12,1 milhões em investimentos para Carlópolis Governador realiza, também, entrega de 108 títulos do programa Morar Legal Paraná
Agência Estadual de Notícias
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), esteve na tarde desta quinta-feira (12), em Carlópolis, Norte Pioneiro do estado, quando realizou entrega de títulos de posse de áreas para 108 famílias e anunciou investimentos nas áreas de infraestrutura e saúde que totalizam R$ 12 milhões. “São investimentos importantes para estruturar o município. Temos uma relação muito próxima e uma gestão descentralizada, que conhece a realidade e a necessidade das prefeituras”, explicou Ratinho Junior. “Os municípios de menor porte têm arrecadação reduzida, o que limita a possibilidade de investimentos. É aí que entra o Estado, dando retaguarda para que os avanços cheguem aos cidadãos”. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas fez a liberação para homologação de pavimentação de vias urbanas, em investimento de cerca de R$ 2 milhões, na modalidade fundo perdido. Também houve a autorização para operação de crédito para pavimentação de vias urbanas, de mais de R$ 6 milhões, e para a construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal, no valor de R$ 600 mil. Já com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística foi assinado um convênio para pavimentação asfáltica da Rua Cruz do Monge, em extensão de 1,1 km. O
investimento total é de R$ 2 milhões. A Secretaria de Estado da Saúde também destacou os investimentos realizados em Carlópolis em 2022. O pacote inclui a construção de uma UBS Tipo III, com aplicação de R$ 750 mil; R$ 230 mil voltados para a compra de um aparelho Raio-X; R$ 70 mil para aquisição de veículo para transporte sanitário; e a obra de ampliação do Centro Municipal de Saúde; que já se encontra em fase de elaboração de projeto. Ao todo, os investimentos ultrapassam R$ 1 milhão. Realização de um sonho Esta quinta-feira (12) ficará marcada na memória de 108 famílias de Carlópolis. O motivo do sorriso no rosto e das lágrimas de emoção foi a entrega dos documentos de propriedade de suas casas, que regularizam e of i c i a l i z a m a p o s s e do imóvel. A ação foi possível graças ao programa de regularização fundiária realizada pelo Governo do Estado, por meio da Cohapar. Os documentos foram entregues em e v e n t o c o m o g o v e rn a d o r R a t i n h o J u n i o r. “A r e g u l a r i z a ç ã o é a garantia de poder chamar de sua a casa onde essas pessoas vivem há décadas. É uma ação que traz segurança e dignidade aos beneficiados, e que também ajuda o município, que a m p l i a a a r re c a d a ç ã o com o IPTU e pode investir cada vez mais em obras e ações”, afirmou o governador. Ele também confirmou R$
5,44 milhões de recursos para infraestrutura urbana e saúde e autorizou operação de crédito de R$ 6,6 milhões para investimentos no município. Pe l o p ro j e to d e re gularização foram ben e f i c i a d o s m o r a d o re s cujas habitações foram construídas em lotes até então irregulares nas localidades conhecidas como CTG, Maquito e Fogaça. Com o documento em mãos, as famílias poderão usar o imóvel como garantia em empréstimos, fazer melhorias e ampliações sem medo de perder o patrimônio. Também poderão vendê-los ou transferi-los com respaldo legal. A iniciativa recebeu um aporte de aproximadamente R$ 158 mil do programa Morar Legal Pa r a n á , c o m r e c u r s o s do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O dinheiro foi utilizado para pagamento dos serviços técnicos realizados por uma empresa especializada, contratada pela
Cohapar, e para as taxas cartoriais de registro. Graças aos subsídios estaduais, as famílias contempladas, a maioria de baixa renda, não pagou nada pelo serviço. O público-alvo do projeto foi indicado pela administração municipal, que também tem interesse na regularização dos imóveis. “Habitação é uma prioridade que temos, com ações que envolvem não apenas as regularizações, mas também a construção de casas novas, a facilitação da aquisição com subsídio da entrada e condomínios especialmente desenvolvidos para receber idosos”, lembrou Ratinho Junior. MORAR LEGAL – Com um orçamento de R$ 13,6 milhões, o programa estadual prevê a re g u l a r i z a ç ã o d e aproximadamente 16 mil moradias em 48 municípios paranaenses, das quais 2.861 já foram concluídas. Apenas nesta semana, 597 títulos d e p ro p r i e d a d e e s t ã o
s e n d o e n t re g u e s , q u e inclui também famílias de Curiúva e Ribeirão do Pinhal. “Essa ação tem feito justiça às famílias, que aguardam por décadas p e l a re g u l a r i z a ç ã o d e suas propriedades”, ressaltou o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “O déficit habitacional no Paraná é quantitativo, onde as pessoas não têm a casa, e qualitativo, onde elas têm mas sem registro. Com as ações que o Governo do Estado tem desenvolvido atuamos em ambas as frentes”. Hiroshi Kubo, prefeito de Carlópolis, destacou que esta é uma de muitas ações que têm sido realizadas em parceria com o Governo do Estado. “São 108 famílias nessa primeira etapa de regularização, mas temos capacidade para chegar a até 250 imóveis regularizados. Este tipo de ação, com o apoio do Estado, ajuda a melhorar a vida das pessoas, impacta na arrecadação do município e na valoriza-
ção das propriedades”, disse o prefeito. EMOÇÃO – Regina do Prado de Oliveira, de 51 anos, trabalha com gado leiteiro e, nas horas vagas, ajuda a resgatar e cuidar de animais em situação de abandono na localidade de Fogaça. Ela e o marido, Silvio de Oliveira, que trabalha com agropecuária, estavam aguardando ansiosos por este momento. “Não tem como descrever a felicidade de ter essa propriedade com a documentação. São cerca de 4 anos que contávamos com isso, e agora podemos desfrutar e chamar a casa de nossa”, declarou. O lavrador Sidnei Vieira de Camargo, 40 anos, celebrou momento de virada na vida da família. “A gente comprou o terreno de uma forma clandestina, não era regularizado, e torcendo para ninguém tomar ”, disse. Ele mora no Maquito há 14 anos com a esposa Jucelene Galdino de Camargo, 38 anos, que está desempregada, e duas filhas, de 13 e 5 anos, e celebrou a possibilidade de dormir de cabeça tranquila. “Agora a gente fica com a cabeça fresca, com tudo legalizado, é só alegria”. Jovina de Souza Rocha, de 52 anos, trabalha com vendas e foi a primeira a morar no CTG. “Faz uns 10 anos que moro com meu marido, meu filho e minha nora lá. Quando foram até a minha casa e me avisaram que tudo deu certo foi uma alegria imensa”, explicou ela, que contou que achou o processo sim