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26 Prefeito vai recorrer de liminar que suspendeu construção de presídio

QUINTA-FEIRA

Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4565 - 26 DE MAIO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

Ribeirão do Pinhal

Da Redação

O prefeito de Ribeirão do Pinhal, Norte Pioneiro do estado, Dartagnan Calixto Fraiz, informou na tarde desta quar ta-feira (25), que ainda não havia sido notificado da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ((TJ-PR), em liminar concedida pelo r e l a t o r M á r c i o To k a r, terça-feira (24/05), suspendendo a construção de uma penitenciária estadual no município. Ele garantiu que assim que for notificado da decisão, sua assessoria jurídica ingressará com recurso numa tentativa de rever ter a liminar pa r a g a r a n t i r a c o n t i nuidade do projeto que visa a construção de uma penitenciária com capacidade para 800 presos, conforme anúncio do governo estadual.

Dartagnan Fraiz preferiu não entrar no mérito da decisão do TJ-PR justificando não conhecer detalhes do conteúdo da liminar, mas acha estranha a alegação de questões ambientais já que a área doada pelo Município ao Estado não possui nascentes de água e nem reser va florestal. Com relação à consulta popular o prefeito diz que não vê essa necessidade por não existir qualquer problema com o projeto. Recurso A ação foi movida pela UNIBIO – Universidade Livre de Proteção à Biodiversidade, que perdeu em instância inicial na comarca de Ribeirão do Pinhal, mas inverteu a decisão em apelação junto ao Tribunal de Justiça do Paraná. A construção de um presídio do Nor te Pio-

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neiro do Paraná é uma n e c e s s i d a d e re c o n h e cida pela população e por autoridades, mas nenhum município até agora se dispôs a sediar o empreendimento pelo provável desgaste político e a tese de aumento da violência. Coube ao prefeito de Ribeirão do Pinhal, o médico Dartagnan Calixto Fraiz enfrentar o d e s a f i o e d oa r u m a área para a construção do presídio, de quase 18 mil metros quadrados de área construída e capacidade próxima a 1000 presos. A decisão liminar do relator do TJ-PR se baseia em duas situações principais: a não realização de audiências públicas para ouvir a comunidade sobre o presídio e supostas questões ambientais que o empreendimento poderia causar.

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Prefeito Dartagnan garante que vai recorrer de liminar que suspende construção de presídio

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A-2

Atas & Editais MUNICÍPIO DE ABATIÁ

QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI 1672/2017 – CAMBARÁ - PARANÁ

ESTADO DO PARANÁ

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM 01/2021

Av. João Carvalho de Mello nº 135 CNPJ 75.743.567/0001–57

SÚMULA – Aprova a Inscrição da entidade APAE de Cambará no Conselho Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.672/2017,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ

Considerando solicitação de atualização de inscrição no Conselho protocolada pela APAE de Cambará; RESOLVE:

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022.

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a inscrição da entidade APAE de Cambará como executora do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, com capacidade de atendimento de 140

O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade

indivíduos. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Pregão Eletrônico nº 012/2022, que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

Cambará, 25 de maio de 2022

FORNECIMENTO DE LUMINARIAS TIPO REPUBLICANA E MATERIAIS ELÉTRICO,

Leidimari Marques - Presidente do CMAS

COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 58.277,70 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS)”. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 09 de junho de 2022 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 25 de maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022 (PMRC) DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 (PMRC) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.449.579/0001-73 CONTRATADO: ANA ELISA SALOMÃO BOSQUE – COMERCIO DE LIVROS LTDA CNPJ: 03.669.919/0001-60 OBJETO: A aquisição de materiais psicológicos para serem utilizados pela equipe psicoeducacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2022 a 25 de Agosto de 2022. VALOR: R$ 14.173,00 (quatorze mil cento e setenta e três reais) Ribeirão Claro-PR, 25 de Maio de 2022. João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Nelson Garcia Júnior Prefeito

Sérgio Hosoume Pregoeiro

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

EXTRATO DE CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 011/2022 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: EDERSON PAULO ANDREATO – CNPJ: 13.855.102/0001-30 OBJETO: a contratação de empresa para fabricação de guarda-corpo a ser instalado no decantador da Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná. VALOR: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.001 – 17.512.0017.2081 – 4.4.90.52.00.00 – 4.4.90.52.24.00 – Equipamento de proteção, segurança e socorro. Fonte de Recursos: 1.0076 - Recurso Próprio - Exercício Corrente. DATA DA ASSINATURA: Ribeirão Claro, 25 de maio de 2022. VIGÊNCIA: do dia 25 de maio de 2022 até 24 de novembro de 2022. ASSINARAM: Irani de Melo Gomes Neto pela Contratante e Ederson Paulo Andreato pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022 (PMRC) DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 026/2022 (PMRC) CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO CNPJ: 09.268.008/0001-08 CONTRATADO: L. EVARISTO DOS SANTOS LTDA CNPJ: 06.133.924/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambulância e equipe de suporte avançado de vida (UTI), para atendimento as ocorrências durante a 24ª FESCAFÉ, que acontecerá nos dias 7, 8, 9 e 10 de julho de 2022. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2022 a 25 de Agosto de 2022. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Ribeirão Claro-PR, 25 de Maio de 2022. João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Ribeirão Claro – PR, 25 de maio de 2022. Irani de Melo Gomes Neto Diretor do SAAE

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 139/2.021

RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 089/2.021 (PMRC)

PREFEITURA DE JACAREZINHO

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PERÍODO: Março e Abril 2022 PAGAMENTOS MÊS Março Abril TOTAL

ABRIGO Alimentação / Higiene Pessoal R$ 8.184,94 R$ 1.429,43 R$ 9.614,37

SCFV

TERCERIZADOS

CURSOS

Profissionais

R$ R$ 5.493,50 R$ 5.493,50

R$ R$ R$

ABRIGO SCFV - Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos TERCEIRIZADOS SERVIDORES SUBVENÇÃO (ABRINJA) TOTAL

SERVIDORES SALÁRIO

56.940,91 56.940,91

FGTS

R$ R$ R$

3.142,46 2.704,71 5.847,17

R$ R$ R$ R$ R$ R$

9.614,37 5.493,50 56.940,91 13.546,36 73.000,00 158.595,14

INSS

R$ 752,63 R$ 1.306,64 R$ 2.059,27

R$ R$ R$

1.991,49 3.648,43 5.639,92

SUBVENÇÃO R$ R$ R$

40.000,00 33.000,00 73.000,00

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO - CNPJ: 09.268.008/000108 CONTRATADO: J. CHAMMAS & CIA LTDA - CNPJ: 80.723.638/0001-90 OBJETO: Aquisição de combustível, sendo, gasolina comum e etanol, para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal, de maneira fracionada, direto nos tanques dos veículos. VIGÊNCIA: 03 de maio de 2.022 a 23 de maio de 2.022. Ribeirão Claro-PR, 25 de abril de 2.022.

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Prefeito Municipal Marcelo José Bernardeli Palhares

Secretário Nelson Pereira Cardozo PREFEITURA DE JACAREZINHO

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PERÍODO: Janeiro a Abril 2022 PAGAMENTOS MÊS

Janeiro Fevereiro Março Abril TOTAL

ABRIGO MANUTENÇÃO

SCFV

TERCERIZADOS

Alimentação / Higiene Pessoal

CURSOS

Profissionais

R$ 2.580,35 R$ 3.773,20 R$ 8.184,94 R$ 1.429,43 R$ 15.967,92

R$ R$ R$ R$ 5.493,50 R$ 5.493,50

SERVIDORES SUBVENÇÃO

R$ R$ R$ R$ R$

SALÁRIO

56.940,91 56.940,91

ABRIGO SCFV - Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos TERCEIRIZADOS SERVIDORES SUBVENÇÃO (ABRINJA) TOTAL

R$ R$ R$ R$ R$

4.111,32 5.194,62 3.142,46 2.704,71 15.153,11

R$ R$ R$ R$ R$ R$

15.967,92 5.493,50 56.940,91 30.498,27 113.000,00 221.900,60

Prefeito Municipal Marcelo José Bernardeli Palhares

Férias Indeni.

FGTS

R$ 4.959,33 R$ R$ R$ R$ 4.959,33

R$ 736,86 R$ R$ 752,63 R$ 1.306,64 R$ 2.796,13

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.020 (PMRC) DISPENSA DE POR JUSTIFICATIVA Nº 52/2.020 (PMRC)

INSS

R$ R$ R$ R$ R$

1.949,78 1.991,49 3.648,43 7.589,70

R$ R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 33.000,00 R$ 113.000,00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - CNPJ: 75.449.579/0001-73 CONTRATADO: MARI RAHUAM SAAD - CPF: 864.246.969-20 OBJETO: Locação de imóvel de alvenaria localizado na Rua Major João Leonel de Carvalho nº 777, para ser utilizado pelas divisões de Merenda Escolar e de Saúde Escolar. VIGÊNCIA: 1º de junho de 2.022 a 31 de maio de 2.023. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Ribeirão Claro-Pr, 25 de maio de 2.022.

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Secretário Nelson Pereira Cardozo

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

‘

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A-03

QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022

Geral

PM encontra mais de 30kg de maconha enterrado em mata

Da Redação

A Polícia Militar localizou e apreendeu o total d e 3 1 kg d e m a c o n h a , divididos em 51 tabletes, durante uma ação realizada com o apoio de cães farejadores na zona rural de Japira, na tarde desta terça-feira (24). De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar, a equipe recebeu informações de que três indivíduos teriam desembarcado de uma caminhonete,

na estrada rural do Ubirajara, que liga Japira a Ibaiti, com um grande invólucro e enxadão, adentrando na mata. Com o apoio da equipe Canil do 2º Batalhão de Polícia Militar, os policiais localizaram, em diferentes pontos da região onde os suspeitos teriam adentrado na mata, a droga e também três balanças. A droga e as balanças foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Ibaiti.

Droga e balanças estavam enterradas próximas a estrada rural

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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA ATA Nº 48 ID 1782022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 LS REFRIGERAÇÃO EIRELI – CNPJ 31.669.124/0001-98 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CREAS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRONICOS. VALOR: R$ 6.905,74 (seis mil, novecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 25 de maio de 2022- PE 42/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA ATA Nº 48 ID 1792022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MARCO ANTONIO ZANATO MADEIRAS – CNPJ 19.366.765/000178 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CREAS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRONICOS. VALOR: R$ R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 25 de maio de 2022- PE 42/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO 10/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO MUNICIPIO DE CAMBARÁ. ABERTURA: 13/06/2022 ÀS 14H LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 25 de maio de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 76/2022 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, ELETRONICOS E MÓVEIS ABERTURA: 14/06/2022 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 25 de maio de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022 Sistema de Registro de Preços LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Registro de preços para aquisição de bancos em madeira e ferro fundido, modelo “cavalinho”, para a Prefeitura Municipal de Tomazina/PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 14/2022, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 29.436,00 (vinte nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 08/06/2022. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll. org.br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. e pelo email marcieletmz@gmail.com. Tomazina, 25 de maio de 2022. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA

Geral

QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022

A-4

Há um ano região perdia o empresário José Carlos Molini Proprietário de Rede Molini's faleceu em 25 de maio do ano passado vítima da Covid-19

Da Redação

Há u m a n o o No r te Pi on ei ro p erd ia u m d e seus principais emp r e s á r i o s : J o s é C a rl os M ol i n i, fu n d a d o r e proprietário da Rede M o l i n i 's , q u e n ã o r e sistiu às complicações causadas pela Covid-19 e faleceu aos 66 anos de idade, após um longo período de i n ternação . O l eg ado d e emp reendedorismo deixado por José Carlos Molini , poré m, s eg u e v ivo , com a re d e d e s u p erm ercad os fu n d a d a p o r ele sendo a principal marca do segmento em tod o o N o r te P io n eiro . N es te p er ío d o a p ó s a mor te do empresário, o g ru po M o lin i's , a g o ra g eri d o p ela filh a d e

J o s é C a rl o s, Ana Car l a Mo lin i, i nauguro u sua maior loja de toda a re d e : a M o l i n i 's M a i s , mega empreendimento em Ja c a rez i nho . A nova unidade, aber ta em dezembro d o a n o passado , al ém d e s er a mai o r em espaço físico, também apresenta uma série de novidades, como amplo estacionamento, fa rmá c ia, l o j a de cel ula res e e m b reve dever á c o n t a r co m rest aurante, e funcionando em h o r á r i o estendi do . Nesta quarta-feira, com o aniversário da m o r te d o e m p re s á r i o , novamente foram muitas as homenagens pela s red e s so ci ai s fei t as por familiares, amigos, lideranças e antigos fu n c io n ár i o s e parcei -

ro s co merci ai s. T RA J E TÓRI A José Carlos Molini começou a trajetór i a c o m o c o m e rc i a n te em Ri b ei r ão Cl aro , na década de 80, e no co meço da década de 90 mudou os negóci o s par a Jacarez i nho , o nde co nsegui u gr andes p ro sp er i dade. O início foi com uma padaria localizada na Rua Paraná, ainda hoje na at i va, segui da p el a a b e r t u r a g r a d a t i va d e supermercados também em Jacarezinho, Santo Antô ni o da Pl atina, Bandeirantes e Co rnél i o Pro có p i o . O sucesso nos negócios alçou o nome de José Carlos Molini à p o l í t i ca, e fo i el ei to vi ce- p refei to de Jacarezinho em 2012, na

chapa e nca b e ça da p o r Sérgi o Edua rdo de Fa r i as , o D r. S é rgi o . O empresário foi diagnosticado com Covid-19 em abril de 2 0 2 1 . A p ó s o a g r a va -

081,&Ë3,2 '( 720$=,1$ 35 5(/$7Ï5,2 '$ *(672 ),6&$/ '(021675$7,92 '$ 'Ë9,'$ &2162/,'$'$ /Ë48,'$

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35(&$7Ï5,26 $17(5,25(6 $ 35(&$7Ï5,26 3267(5,25(6 $ 3$66,92 $78$5,$/ '(3Ï6,726 ( &216,*1$d®(6 6(0 &2175$3$57,'$ 53 12 352&(66$'26 $17(&,3$d®(6 '( 5(&(,7$ 25d$0(17È5,$ $52 'Ë9,'$ &2175$78$/ '( 333 $35235,$d2 '( '(3Ï6,726 -8',&,$,6

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$/(.6$1'52 67()$12 %$/7$=$5 &217$'25

mento do quadro clínico f o i t r a ns f e r i do pa r a Cur i t i ba e f i co u na U T I ( U n i d a d e d e Te r a p i a Inte ns i va ) p o r m a i s de um m ê s . M e s m o a p ó s re s i s t i r

a t rê s pa r a da s c a rdí a cas já na UTI e ter cer ta estabilização no quadro c l í ni c o , um a no va piora em 25 de maio de 2021 levou José Carlos M o l i ni a ó b i to .

PREFEITURA DE CAMBARA DECRETO Nº 2.867, DE 25 DE MAIO DE 2022. “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica”. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Cambará no dia 30 de maio de 2022, tendo em vista o feriado de Nossa Senhora das Graças (Padroeira do Município), a ocorrer no dia 31 de maio de 2022. § 1º - Os servidores deverão ficar a disposição do Município e se apresentar de imediato se convocados para o serviço; § 2º - Os Servidores deverão manter suas chefias imediatas informadas sobre o local, bem como o número de telefone em que poderão ser encontrados; § 3º - No caso de não atendimento à convocação ou impossibilidade dela por não ser encontrado o servidor no local indicado ou ainda, não atendimento da chamada telefônica, computar-se-á como falta injustificada para o dia de serviço. § 4º - Os Servidores convocados para o serviço durante o recesso não receberão horas extras. Art. 2º. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência, emergência na área da saúde e demais serviços que necessitam de atendimento contínuo e ininterrupto. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cambará, em 25 de maio de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito de Cambará TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO Nº 12/2022 ID 462022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 01.733.345/0001-17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o cancelamento dos preços registrados, com fundamento no artigo 21, inciso I combinado com o inciso II, do Decreto n. 7892/13. Cambará/PR, 25 de maio de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA ATA Nº 48 ID 1732022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CLIMAR ELETR REFRIGERAÇÃO EIRELLI ME - CNPJ 17.848.143/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CREAS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRONICOS. VALOR: R$ 7.716,00 (sete mil, setecentos e dezesseis reais); VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 25 de maio de 2022- PE 42/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA ATA Nº 48 ID 1742022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 C O N S T R U L A R M U LT I S E R V I Ç O S LT D A M E – C N P J 37.550.502/0001-04 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CREAS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRONICOS. VALOR: 1.098,00 (um mil e noventa e oito reais VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 25 de maio de 2022- PE 42/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

Geral A-5

QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022

0XQLFtSLR GH 720$=,1$ 35 3RGHU /HJLVODWLYR &$0$5$ 081,&,3$/ '( 720$=,1$ 5(/$7Ï5,2 '$ *(672 ),6&$/ '(021675$7,92 '$ '(63(6$ &20 3(662$/

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/,0,7( '( $/(57$ ;, [ ,; LQFLVR ,, GR GR DUW GD /5)

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5*) $QH[R /5) DUW ,QFLVR ,,, DOtQHD D

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727$/ '26 5(&85626 9,1&8/$'26 ,, 5HFXUVRV 9LQFXODGRV DR 5336 5HFXUVRV 9LQFXODGRV DR 5336 7D[D GH $GPLQLVWUDomR 5HFXUVRV GH 2SHUDo}HV GH &UpGLWR 5HFXUVRV GH $OLHQDomR GH %HQV $WLYRV 5HFXUVRV 9LQFXODGRV D 3UHFDWyULRV 5HFXUVRV 9LQFXODGRV D 'HSyVLWRV -XGLFLDLV 2XWUDV 5HFXUVRV 9LQFXODGRV

727$/ ,,, , ,,

'HPDLV 2EULJDo}HV )LQDQFHLUDV

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K I J

720$=,1$ &e=$5 %8(12 '( 0(/2 9(5($'25 35(6,'(17(

$5,(/ 5$,081'2 '2 9$/( &21752/( ,17(512

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081,&Ë3,2 '( 720$=,1$ 35 32'(5 /(*,6/$7,92 &$0$5$ 081,&,3$/ '( 720$=,1$ 5(/$7Ï5,2 '$ *(672 ),6&$/

'(021675$7,92 6,03/,),&$'2 '2 5(/$7Ï5,2 '( *(672 ),6&$/ 25d$0(1726 ),6&$/ ( '$ 6(*85,'$'( 62&,$/ $Wp R 4XDGULPHVWUH GH 5

/ 5 ) $UWLJR $QH[R 5(&(,7$ &255(17( /Ë48,'$ 5HFHLWD &RUUHQWH OtTXLGD '(63(6$6 &20 3(662$/ 'HVSHVD 7RWDO FRP 3HVVRDO '73 /LPLWH 0i[LPR LQFLVRV , ,, H ,,, DUW GD /5) ! /LPLWH 3UXGHQFLDO SDUiJUDIR ~QLFR DUW GD /5) ! /LPLWH GH $OHUWD LQFLVR ,, GR GR DUW GD /5) ! 5(6726 $ 3$*$5

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9$/25 $7e 2 48$'5,0(675( 6(0(675( 62%5( $ 5&/ $-867$'$

9$/25 5(6726 $ 3$*$5 (03(1+$'26 ( 12 /,48,'$'26 '2 (;(5&Ë&,2

',6321,%,/,'$'( '( &$,;$ /Ë48,'$ $3Ï6 $ ,16&5,d2 (0 5(6726 $ 3$*$5 12 352&(66$'26 '2 (;(5&Ë&,2

)217( 720$=,1$ &e=$5 %8(12 '( 0(/2 9(5($'25 35(6,'(17(

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$/(.6$1'52 67()$12 %$/7$=$5 &217$'25

QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022

A-6

Geral

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA ATA Nº 48 ID 1752022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FERNANDO PEREIRA EIRELI EPP – CNPJ 17.227.691/0001-63 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CREAS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRONICOS. VALOR: 2.672,00 (dois mil, seiscentos e setenta e dois reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 25 de maio de 2022- PE 42/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA ATA Nº 48 ID 1762022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 G.C. ARAUJO MÓVEIS DE AÇO EPP – CNPJ 20.252.467/0001-36 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CREAS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRONICOS. VALOR: R$ 1.777,76 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 25 de maio de 2022- PE 42/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA ATA Nº 48 ID 1772022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 JVO INFORMATICA – CNPJ 43.231.203/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CREAS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRONICOS. VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 25 de maio de 2022- PE 42/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - PROC. Nº 3010/2022 OBJETO: Contratação de Empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra para efetuar a reforma e ampliação do banheiro sanitário no Calçadão Manoel Ribeirete Arrabaça, com área de 64,70m²; sendo área de reforma de 51,00m2 e área de ampliação de 13,70m2, com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias para execução da obra. - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 129.126,56. - ABERTURA: 14/06/2022, às 08h40min, na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina. - EDITAL: Disponível no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link Processos Licitatórios, para consulta. - INFORMAÇÕES E ELEMENTOS: Fones/Mail: (43) 35348700; e-mail: planejamento@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 24 de maio de 2022. - JOSÉ DA SILVA COELHO NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PRESENCIAL Nº 20/2019 PROC. LICITATÓRIO Nº 33/2019 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 57/2019 Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ Nº 61.198.164/0001-60 Pregão Presencial Nº: 20/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para atender a frota de veículos do Município de Tomazina/Pr, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. Valor : R$ 30.293,43 (trinta mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 05/06/2023 Tomazina, 25 maio de 2022. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO

081,&Ë3,2 '( 720$=,1$ 35 5(/$7Ï5,2 '( *(672 ),6&$/ '(021675$7,92 '$6 *$5$17,$6 ( &2175$*$5$17,$6 '( 9$ /25(6

25d$0(1726 ),6&$/ ( '$ 6(*85,'$'( 62&,$/ -$1(,52 $ $%5,/ '(

5*) ± $QH[R /5) DUW LQFLVR , DOtQHD F H DUW

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PRESENCIAL Nº 20/2019 PROC. LICITATÓRIO Nº 33/2019 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 58/2019 Contratado: GENTE SEGURADORA S/A CNPJ Nº 90.180.605/0001-02 Pregão Presencial Nº: 20/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para atender a frota de veículos do Município de Tomazina/Pr, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. Valor: R$ 28.883,81 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e um reais) Vigência: 05/06/2023 Tomazina, 25 de maio de 2022. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PRESENCIAL Nº 20/2019 PROC. LICITATÓRIO Nº 33/2019 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 59/2019 Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CNPJ Nº 61.074.175/0001-38 Pregão Presencial Nº: 20/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para atender a frota de veículos do Município de Tomazina/Pr, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. Valor: R$ 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais) Vigência: 05/06/2023 Tomazina, 25 de maio de 2022. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 14/2022 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue: Objeto: Eventual fornecimento de meios de locomoção diversos (cadeira de rodas, andador e muleta), mediante Sistema de Registro de Preços. Valor máximo global: R$ 877.940,03 (Oitocentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta reais e três centavos). Abertura das propostas de preços: 08/06/2022 às 08h30min. Início da fase de disputa de preços: 08/06/2022 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www. cisnorpi.com.br. Esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@yahoo.com.br nos termos do título XII do edital. Jacarezinho, 25 de maio de 2022. Renata Franco Bogado Pregoeira

$5,(/ 5$,081'2 '2 9$/( &21752/( ,17(512

$/(.6$1'52 67()$12 %$/7$=$5 &217$'25

DECRETO Nº 1269/2022 Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E NA LEI MUNICIPAL Nº1.537 DE 19 DE MAIO DE 2022, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2022, como Crédito Adicional Especial, o valor de R$3.925.000,00 (Três milhões novecentos e vinte e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 07.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.001-Obras Públicas e Urbanismo 15.451.0013.1.199-Pavimentação de Vias 4.4.90.51.00–Obras e Instalações Fonte:605-Operação de Crédito/Caixa – Programa FINISA - Exercício Corrente 15.451.0013.1.200-Recapeamento Asfáltico em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00–Obras e Instalações Fonte:605-Operação de Crédito/Caixa – Programa FINISA - Exercício Corrente 15.451.0013.1.214-Construção de Ponte em via Urbana 4.4.90.51.00–Obras e Instalações Fonte:605-Operação de Crédito/Caixa – Programa FINISA - Exercício Corrente

680.000,00

2.500.000,00

09.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09.002-Departamento de Finanças 28.843.0014.0.011-Juros da Dívida Contratual do Programa FINISA/Caixa 3.2.90.21.00–Juros Sobre a Dívida por Contrato Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores

600.000,00

145.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial aberto no art. 1º, são indicados como recursos, consoante redação do Art. 43, § 1º da Lei 4.320/64, sendo: I - o proveniente do provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.780.000,00 (três milhões setecentos e oitenta mil reais), na Fonte de Recursos: 605 - Operação de Crédito/Caixa–Programa FINISA.

II - o proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2021, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), na fonte de recursos 000-Recursos Ordinários (Livres). Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 25 de maio de 2022.

JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 – CENTRO – FONE (43) 3536-1300 – FAX (43) 3536-1222 – CEP 86410-000 site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br – e-mail: gabinete@ribeiraoclaro.pr.gov.br

A-7

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 56/2022 ID 1802022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.563.938/0014-35 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES. VALOR:R$134.940,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 25 de maio de 2022- PE60/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº60/2022, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES.a(s) empresa(s):CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA - CNPJ 46.563.938/0014-35, com o valor R$134.940,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais) Cambará, 24 de maio de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 14/2021 – ID 752021 PREGÃO PRESENCIAL 21/2021 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 M & J PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.375.675/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – Em conformidade com o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Fica o contrato reajustado em 8,777% correspondente ao valor de R$ 20.148,96 (vinte mil cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). CLAUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO – Fica alterada a metragem quadrada dos itens abaixo: • Canteiro Marginal José Frediane (Bergamaschi), de 10.259,80m² para 16.759,80m²; • Canteiro da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Santa Maria (da Rua José de Paula Pinto até a PR -431), de 2.834,00m² para 6.434,00m²; • Canteiro Lateral da Avenida Deputado José Afonso, de 1.447,97m² para 2.835,19m²; • Lotes da área verde do Jardim Nova América, Rua Aristides Pedro da Silva, de 3.004,00m² para 6.784,00m². CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE - No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará 25 de maio de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 15/2021 – ID 762021 PREGÃO PRESENCIAL 21/2021 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MAURO CESAR DOS SANTOS 03019817951, inscrito no CNPJ nº 31.707.643/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – Em conformidade com o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Fica o contrato reajustado em 4,97% correspondente ao valor de R$ 1.784,04 (mil setecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). CLAUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO – Fica alterada a metragem quadrada dos itens abaixo: • Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (João Pires), de 2.786,43m² para 4.139,77m²; CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE - No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará 25 de maio de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

QUINTA-FEIRA. 26 DE MAIO DE 2022

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

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2022

Decreto nº 2865/2022 de 25/05/2022 Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2124/2022 de 24/05/2022. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.0006.1.471. 865 - 4.4.90.51.00.00 862

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER CONSTRUCAO DE MINI ARENAS ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

320.000,00 320.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

2022

Receita:2.4.2.2.99.01.01.00000000 Fonte: 862

Total da Receita:

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320.000,00 320.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 25 de maio de 2022.

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JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

2022

Exercício:

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2022

Decreto nº 2864/2022 de 25/05/2022 Decreto nº 2866/2022 de 25/05/2022

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2121/2022 de 24/05/2022.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2127/2022 de 24/05/2022. Decreta:

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.0006.1.471. 347 - 4.4.90.51.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER CONSTRUCAO DE MINI ARENAS ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

132.500,00 132.500,00

** Elotech ** 25/05/2022 Pág. 1/1

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior,Exercício: na forma do2022 disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 25 de maio de 2022.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.0006.2.130. 361 - 3.3.90.30.00.00 1000 10.000.00.000.0000.0.000. 10.002.00.000.0000.0.000. 10.002.15.451.0010.1.330. 731 - 4.4.90.51.00.00 1000 10.002.15.451.0010.1.500. 735 - 4.4.90.51.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER 77.000,00 MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE URBANISMO CONSTRUCAO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS PUBLICAS 280.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

677.000,00

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JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022

A-08

Cidades PARANÁ PRODUTIVO

Norte Pioneiro forma comitê com foco na agricultura familiar

Iniciativa do Estado identifica potenciais e carências das regiões e planeja um desenvolvimento integrado entre os municípios

Jacarezinho é um dos municípios que integram o programa Da Redação / AEN

O Pa r a n á P ro d u t i v o , programa do Governo do Estado que identifica potenciais e carências das regiões e planeja o desenvolvim e n to i n te g r a d o e n t re os municípios, avança mais uma etapa no próximo mês. Na região será formalizado o Conselho Gestor Re g i o n a l e , e m j u n h o , deve iniciar as ações na área de agricultura f a m i l i a r, p r i o r i d a d e para os municípios abrangidos. “É uma parte que está sendo cumprida para em um segundo momento entrar com efetividade nas ações q u e f i z e m o s n a s of i c i nas de planejamento. Já temos várias que vêm sendo realizadas

de forma isolada, mas que vamos potencializar a partir dessa união de esforços. Te m o s p a r c e i r o s f o rt e s n e s s e p r o g r a m a ”, afirmou Angélica Cristina Cordeiro, presidente da Associação do Sistema Regional de Inovação do Nor te P i o n e i r o d o Pa r a n á e ponto focal da região 1 do programa. Segundo ela, com uma governança bem constituída, será mais fácil atuar com eficáci a para atender as necessidades da região. “ Va m o s c a u s a r u m i m pacto mais asser tivo na região, porque as entidades vão se conversar e vão unir os e s f o rç o s o l h a n d o pa r a uma mesma direção. Só o fato de já ter tudo estruturado, que

nos permite tomar d e c i s õ e s c o m ba s e e m números atualizados, já ajuda muito as instituições que par ticip a r a m d a s o f i c i n a s ”, diz. O Norte Pioneiro, região 1 do programa, tem as regiões prioritárias abrangidas por Jacarezinho, Santo Antônio da Platina e Cornélio Procópio. Atualmente, há uma comissão provisória em todas as regiões, responsável pelas governanças. Cada região escolheu 20 ações e essas governanças vão atuar para construir uma metodologia de gestão de projetos para iniciar as atividades prioritárias. PROGRAMA Coordenado pela

Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes, com a p o i o d o Pa r a n á P r o j e t o s e I n s t i t u t o Pa r a naense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o Pa r a n á P ro d u t i v o c o n templa oito regiões. A próxima etapa é implantar governanç a s re g i o n a i s pa r a q u e os municípios consigam colocar em prática o diagnóstico que consta nos planos. “O foco do Paraná Produtivo é instituir a governança para que as próprias instituições consigam evoluir na execução d e s s a s a ç õ e s ”, d i z a secretária estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes, Louise da Costa e Silva Garnica. Na

prática, segundo ela, essas governanças serão as vozes locais do projeto, garantindo a sua execução. As primeiras etapas do programa foram executadas ao longo de 2021 nas cidades que não possuíam planos integrados de desenvolvimento. Os eixos foram trabalhados em oficinas técnicas, todas em formato virtual, que contaram com cerca de 80 participantes cada. As atividades t i v e r a m a pa r t i c i pa ç ã o das lideranças locais e representantes do setor produtivo, universidades e governo, q u e d e ba te r a m e e l e n caram os principais te m a s . O s d o c u m e n to s finais contam com 20 ações voltadas ao de-

senvolvimento produtivo, que enfatizam o foco de investimentos na região. Pa r a a e s t r u t u r a ç ã o dos planos, foram definidos quatro eixos prioritários: pessoas, sistemas produtivos, infraestrutura, e governança e gestão. Dentro deles há diversos vér tices. Entre as iniciativas estão o fortalecimento da agricultura familiar e o fomento ao turismo e ecoturismo, por exemplo. Investimento em tecnologia e na promoção de ambientes de inovação também são prioridades. Na área de infraestrutura, são previstos a melhoria da logística rodoviária e investimentos em energias renováveis.

POLICIAL

Mulher presa em flagrante por agredir ex-companheira

Da Redação

Na manhã desta quarta-feira (25 /0 5 ), p o r vo l t a d a s 09h:00min, uma mulher de 25 anos compa re c e u n a D e l e g a c i a de Santo Antônio da P l a t i n a re l a t a n d o q u e acabara de ser agredida por sua ex-companheira, uma outra mulh er d e 3 7 a nos .

Segundo a vítima, a mbas tiveram um relacionamento amoroso por cerca de sete anos, mas estavam há dois m e s e s s e pa r a d a s , p o rém ainda conviviam na mesma casa, no Bairro Eunice Eleutério. Ainda de acordo com a v í tima, a ex -c o mpanheira não aceita o fim do relacionamento e na data de hoje fez

ameaç as d e mo r te d iz e n d o “e u n ã o t e n h o nad a a perder, eu vo u te m a t a r, m a t a r q u e m tiver com você e vou me matar" e em seguid a passo u a agredi-la com socos e chutes e a jogou no chão para em seguid a subir em c ima c o lo c ando a perna em seu corpo e pressionand o a c abeç a c o ntra a parede e também

colocou um a blusa na boca para abafar os gr itos de socor ro. Por fim a vítima relata que conseguiu fugir pulando a janela e foi diretamente à delegacia pedir ajuda, ocasião em que os investigadores de polícia foram à residência indicada e efetuaram a prisão em flagrante da agressora. O caso foi apresen-

tado ao delegado que efetuou a lavr atur a de pr isão em flagr ante da conduzida pela prática do cr im e de lesão corporal contra mulher em sede de violência dom éstica (ar tigo 129, §13º, do Código Penal) e ameaça (artigo 147 do Código Penal). A vítima também solicitou o deferimento de medidas protetivas.

O delegado explica que é possível a aplicação da Lei Mar ia da Pe n h a n o â m b i to d e relação homoafetiva entre m ulheres, desde q u e a v i o l ê n c i a te n h a sido praticada em contexto de relação doméstica, familiar ou de afetividade e que haja situação de vulner abilidade, como foi o caso ocor r ido.