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SÁBADO E DOMINGO
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R$ 1,50 Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4567 - 28 E 29 DE MAIO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
Carlópolis
MPPR recomenda que Município crie cotas para afrodescendentes Prefeitura deve propor projeto de lei que assegure reservas de vagas em concursos Imprensa MPPR
O Ministério Público do Paraná emitiu recomendação administrativa ao prefeito Hiroshi Kubo e aos vereadores de Carlópolis, no Norte Pioneiro do estado, visando a elaboração, e posterior aprovação, de projeto de lei que assegure a reserva de vagas para afrodescendentes em concursos públicos no âmbito da administração pública municipal. O Município ainda não possui tal previsão legal, o que contraria normas constitucionais. O MPPR propõe que, enquanto não for aprovada legislação que trate d o te m a , o M u n i c í p i o reserve pelo menos 10%
das vagas oferecidas em concursos públicos para candidatos afrodescendentes. De acordo com informações da prefeitura, incluídas pela Prom o to r i a d e J u s t i ç a n a recomendação, existe a previsão de realização de concurso público municipal ainda neste primeiro semestre de 2022. A reserva de vagas para afrodescendentes como forma de promoção da igualdade racial atende diretriz da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da qual o Brasil é signatário – ou seja, tem força de norma constitucional. Política afirmativa O MPPR aponta ainda
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seu jornal TRIBUNA DO VALE
Fórum Judiciário de Carlópolis, onde fica o MPPR
no documento que a constitucionalidade da política de cotas étnico-raciais já foi reconhecida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A ação afirmativa de reserva de vagas em concursos públicos para negros possui dimensão
TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR
Máx 37º Mín 21º
coletiva, igualmente importante, de garantir que o serviço público se enriqueça com o pluralismo da sociedade brasileira, incorporando diferentes visões de mundo, antes excluídas dos espaços públicos”, sustenta a Promotoria
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Foi indicado prazo de 10 dias para uma resposta ao Ministério Público acerca do acatamento da recomendação, além de destacado que o não cumprimento pode levar ao ajuizamento de ação civil pública.
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POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL
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Opinião
SABADO E DOMINGO, 28 E 29 DE MAIO DE 2022
Juras de junho
Junho sempre é mês especial, até porque nele inclusive fecho mais uma dessas voltas ao redor do Sol na vida louca. É mês que marca muitas festas populares, muitos santos reverenciados, promessas, arrasta-pés que levam a um estado de embriaguez e cheio de corações cata-enamorados espalhados nas vitrines. Mas... Como anda difícil simplesmente ser feliz, viver a vida, quando se é sensível. Quase metade do ano já se foi e, teimosos, nos mantemos esperançosos neste imenso país tropical, nessa gigantesca aldeia global, onde creio que, espaço tem, deve haver algum cantinho desconhecido onde ainda seja possível manter-se alheio à realidade assoladora e aos fatos inquietantes próximos ou distantes. Aiaiai, quanto mais a
gente reza, mais o nosso coração sofre com as notícias que chegam de todos os lados, uma sobrepujando a outra, como se todas elas fossem naturais e devêssemos apenas seguir em frente. A imagem daquele homem assassinado sufocado por gás dentro de um carro de polícia no Sergipe seguirá aterrorizando nossos sonhos e ficará esperando a Justiça onde quer que se vá. Assim como daquele que teve seu pescoço apertado por coturnos longos minutos se debatendo. Tudo registrado, provado, visto. Real. Se repete. A malvadeza, se pode dizer, atinge a todos: especialmente os negros, as mulheres, as crianças, os povos originários que vivem naquele cantinho onde havia paz e uma comunidade. Ou nas comunidades
Imaginemos que um
to para que ele sequer se
nadas arremessadas com
nem mesmo saudá-los,
so Senhor Jesus Cristo en-
suscitou entre os católi-
aproxime de nós.
destreza.
pois quem os saúda par-
contraremos a felicidade
cos espíritos vigilantes,
emanadas da miséria que recebem a visita do que seria a lei, e o saldo são corpos cravejados contados em números flutuantes. E ainda tem guerra, melhor, guerras, muitas, as reais e as que travamos diariamente contra nossos próprios medos. As crianças mortas por balas que zunem e elas não tinham a menor culpa de haver uma indústria que movimenta toda a política internacional, dos Senhores das Armas, e que também aqui, infelizmente, encontra guarida e incentivo. A loucura piorada que atinge a todos de uma forma ou outra, seja os jovens desesperançados que compram as armas e matam, sempre pensando numa vingança que os dominou durante a vida social com a qual não
souberam lidar, seja a que libera a maldade em atos inexplicáveis, como essa recente maldição das madrastas – uma que joga o enteado pela janela durante uma briga; a outra que trama envenenar os seus, mata uma, dois meses depois tenta acabar com o outro, e da mesma forma, ainda por cima fazendo sofrer, por envenenamento. Eram pessoas acima de suspeita, sabemos depois. Pessoas acima de suspeita estão sempre muito perto de nós. E as que suspeitávamos e tentamos tanto avisar, sem sermos ouvidos, do perigo que representavam, estão aí, aqui, ali, inclusive mandando, governando vários povos, como o nosso, e cercando-se sempre de outros seres piores ainda. Ah, mas a história diz
que sempre foi assim. Não. Não tem de ser. Tanta modernidade, tecnologia, vem servindo para o quê? A comunicação que acreditávamos ampliada nos divide, e sem que possamos nem reagir já que são como fantasmas, muitas vezes criados apenas para o terror, para a mentira, para espalhar o ódio. É junho. Sabia de uma coisa? Eu não sabia. Junho sempre tem chuva de meteoros. Nenhum mês começa no mesmo dia da semana que junho em qualquer ano. E todos os anos termina no mesmo dia da semana que termina março. Começa no mesmo dia que fevereiro do ano que vem. Nele, a floração das rosas atinge seu máximo e junho já foi chamado de Rosa Lua. Não faz diferença, não
muda nossa vida, mas é leve. Aqui, comemoramos três populares santos: Santo Antônio, São Pedro, São João. Vamos ver bandeirinhas coloridas espalhadas, vai ter quentão, danças de roda e a quadrilha, mas a boa, aquela que nos junta batendo palmas, cantando, dançando, tentando nos embriagar para esquecer que, como já disse, repito: aiaiai, quanto mais a gente reza, mais o nosso coração sofre com as notícias que chegam de todos os lados, uma sobrepujando a outra, como se todas elas fossem naturais e devêssemos apenas seguir em frente . MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano Bom para mulheres.
Cuidemos do nosso maior tesouro chefe de família ficasse sabendo que um ladrão
Muitas pessoas há que
Afinal, que inimigo é
ticipa das suas más obras,
neste mundo. Na Encíclica
corajosos e militantes que
planeja entrar em sua casa.
se dizem católicas, pos-
esse? Os Livros Sagrados
e ipso facto comete peca-
Pascendi Dominici Gregis,
defendessem os princípios
Que precauções deveria
suidoras de uma conduta
nos advertem que tempo
do, tornando-se filho de
São Pio X, o grande Papa
cristãos diante de ensi-
ele tomar? Continuar a
irrepreensível aos olhos
viria em que as pessoas
satanás (cfr. II Jo 9, 11 e
antimodernista do sécu-
namentos errôneos que
pensar que nada aconte-
de observadores menos
não suportariam mais a
I Jo 3, 8).
lo passado, denunciou a
foram grassando no seio
cerá, ou ficar vigilante as
argutos, mas que tudo
sã doutrina, mas se en-
Pe s s oa s p e rn i c i o s a s
infiltração dos inimigos
da santa Igreja ao longo da
24 horas do dia? Claro,
fazem para arrombar e
tregariam a ouvir fábulas;
introduziram-se hoje en-
na Santa Igreja, demons-
História. O exemplo mais
ficar vigilante. Com efeito,
roubar os tesouros de
em lugar de verdadei-
tre nós. Elas tudo fazem
trando que os fautores do
recente e paradigmático
esta é a questão paradig-
Deus nas almas verdadei-
ros mestres procurariam
para eliminar de nossas
erro já não devem ser pro-
foi o grande Prof. Plinio
mática posta pelo Divino
ramente fiéis.
mestres conforme às suas
almas o nome de Deus e
curados entre os inimigos
Corrêa de Oliveira.
Sobre esses agentes
paixões, e, assim, afasta-
de sua Santa Igreja, pro-
declarados, pois eles se
Se um chefe de família,
satânicos, já alertava o
riam os ouvidos da ver-
metendo o que não têm e
ocultam no próprio seio
no afã de proteger seus
dade. (Cfr.II Tim. 4, 3-4).
nunca terão, ou seja, uma
da Igreja.
bens materiais, deve ser
Mestre nas páginas dos Santos Evangelhos. Se a vigilância é ne-
Apóstolo (Tim 3, 5), ou
cessária para defender
ainda aqueles que Nosso
Mas isso acontece nos
pretensa felicidade sem
Por demais doloroso
p r u d e n te e c r i te r i o s o ,
bens materiais, com mui-
Senhor mesmo descreveu
presentes dias? Na reali-
Deus, como já alertava o
que seja reconhecer que
para afastar os lobos que
to mais razão deve ser
quando dizia: "Virão a
dade, a inimizade entre os
profeta Isaías:
a relação dos membros da
visam saquear o rebanho
ela exercida – com todos
vós revestidos de peles
filhos da luz e os filhos das
"Ó meu povo, teus
hierarquia eclesiástica com
de Cristo, devemos ser
os meios legais à sua
de ovelhas, e serão lobos
trevas é eterna, mas pode
dirigentes te desencami-
os fiéis não são atualmen-
corajosos e combatentes.
disposição – para pre-
carniceiros" (Mt. 7, 15).
ser mais premente em
nham e devastam a via
te as mais desejáveis – em
Façamos a nossa par-
venir qualquer urdidura
Ta i s p e s s oa s c o s t u -
determinados períodos
que segues” (Is. 3, 13).
larga medida por causa
te. Lutemos até o último
contra a Casa de Deus, o
mam deixar tristes e do-
históricos, como acontece
Mas todo desvario traz
de escândalos de pessoas
hausto de nossas vidas,
santuário do Deus vivo,
lorosas recordações por
em nossos dias. Esta terrí-
amargas consequências.
consagradas –, assiste aos
e Deus nos dará a vitória
conforme São Paulo.
onde passam, por serem
vel realidade exige de nós
Por isto, esses que ali-
fiéis o legítimo direito de
por meio de sua e nossa
Sendo nosso corpo
p e r t u r ba d o r a s d a b oa
um espírito aberto para
mentam o falso desejo
se manifestarem respei-
Mãe Santíssima. E, como
templo do Espírito San-
ordem estabelecida por
aceitar os tesouros dou-
e trabalham com a in-
tosamente em defesa da
prêmio, prometeu-nos
to, devemos ser ainda
Deus. Inimigos da Cruz
trinários da Igreja, e uma
tenção de construir uma
causa católica.
uma recompensa dema-
muito mais zelosos em
de Cristo, elas semeiam
inflexível confiança na sua
civilização de bem-estar
Os meios católicos
defendê-lo. E a maneira
discórdias, mentiras e
indefectibilidade.
sem Deus, encontrarão
estão há várias décadas in-
mais perfeita de o fazer é
cismas, a fim de golpear a
São João nos acon-
inexoravelmente a ruína
filtrados por lobos traves-
*Sacerdote da Igre-
identificar de antemão o
unidade católica. Hábil no
selha a tomar distância
mais completa no tempo
tidos de ovelhas visando
ja do Imaculado Cora-
ladrão, denunciá-lo, criar
uso de palavras nocivas,
desses inimigos, não os
e na eternidade.
estraçalhar o rebanho de
ção de Maria - Cardo-
todo tipo de impedimen-
são como flechas envene-
receber em nossas casas,
Cristo. Mas Deus sempre
so Moreira-R J
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Somente unidos a Nos-
siadamente grande.
Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.
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SABADO E DOMINGO, 28 E 29 DE MAIO DE 2022
Geral
COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann
COMO TORRAM O NOSSO DINHEIRO Parabéns! Na próxima segunda-feira, dia 30, o caro leitor finalmente começa a trabalhar para manter sua família. Até lá, de 1º de janeiro a 30 de maio, trabalhou para pagar impostos. Afinal de contas, alguém tem de pagar as lagostas do Supremo, o Viagra e as próteses penianas das Forças Armadas, as férias e as picanhas de quase R$ 2 mil o quilo do presidente Bolsonaro. O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Há outras contas como esta. O Impostômetro deste ano atingiu R$ 1 trilhão no dia 3 de maio. No ano passado, só chegou a este número no dia 19. E boa parte do comércio de Belo Horizonte decidiu tirar os impostos dos produtos no dia 2 de junho. Haverá significativa redução de preços – às vezes, mais
de 50%. Remédios, por exemplo, pagam 33,87% de taxas e impostos. Pelo menos um posto vai vender gasolina 36% mais barata. Uma loja colocará à venda 200 botijões de gás de cozinha com o desconto dos impostos. Uma rede de farmácias venderá produtos de higiene com descontos de 40%. “Os altos impostos, junto com a inflação, corroem o poder de compra do brasileiro. Caso não tivéssemos taxas tão altas ou, pelo menos, houvesse retorno em serviços públicos de qualidade como saúde e educação, a economia brasileira estaria muito mais avançada”, afirma o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, Marcelo de Souza e Silva. Impostos são essenciais. Mas pelo jeito estão abusando, abusando muito.
Importante Não é todo o comércio de Belo Horizonte que irá arcar com os tributos. É bom se informar sobre quem aderiu. E comprar antes que acabe o estoque. Tira, põe... A troca de presidente da Petrobras não segura preços: se sobe o petróleo, cedo ou tarde o caro leitor vai pagar. Se demorar, os acionistas minoritários podem processar a empresa, cobrando os dividendos que não receberam. Mas o alvo da troca é outro: o presidente só pensa na eleição. Parte dos eleitores acreditará que Bolsonaro muda o comando da Petrobras para baixar o preço. Mas não é só isso. O ministro Paulo Guedes fala faz tempo em espaçar os aumentos, com a desculpa de “evitar que a volatilidade do mercado internacional prejudique o consumidor”. Em bom português, estamos no fim de maio. Digamos que em junho os preços “evitem a volatilidade” e se mantenham estáveis até a eleição. Só depois voltam a subir. ...deixa ficar Há dois problemas no caminho: o novo presidente da Petrobras precisa ser aprovado pelo Conselho, e há quem sustente que ele não preenche os requisitos das normas de governança da Petrobras; e acionistas minoritários podem processar Conselho e presidente da empresa em Nova York, onde a Petrobras está na Bolsa. Os advogados são caríssimos, as indenizações altíssimas as multas pesadíssimas. Quem se dispõe a correr o risco pessoal? A vez de Simone Pela união dos partidos que não aceitam Bolsonaro nem Lula, João Doria abandonou a candidatura. Chegou a vez de Simone Tebet? Talvez: há ainda no PSDB quem queira candidato próprio, desde que não seja Doria. O nome é o de Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul, favorito de Aécio Neves. Só que, em silêncio, Aécio quer Bolsonaro. Foram os bolsonaristas do Congresso que o acolheram e lhe deram um cargo importante numa comissão poderosa, que amplia seu poder de articulação. O PSDB? Ele prefere o partido enfraquecido, sem alianças, sem chances. Com isso, tira votos da Terceira Via e facilita a vida de Bolsonaro. Boa parte do PSDB fica feliz com isso: apoia Lula ou Bolsonaro, conforme o Estado, e gasta o Fundo Partidário na eleição para o Congresso. Simone, só se crescer rapidinho. Coração ferido Ninguém se iluda: Doria fica no PSDB e tentará se vingar de muita gente. Ninguém espere que ele lute por Rodrigo Garcia para o Governo paulista. As pesquisas da semana Hoje, saem as pesquisas Real Time/Big Data e PoderData. Na sexta, e a vez da XP/Ipespe. Pela primeira vez, sem Doria na lista de candidatos.
AGRONEGÓCIO
Arábica corresponde a 67% do café produzido no Brasil
Safra brasileira total está estimada em 53,42 milhões de sacas de 60kg, sendo 35,71 de café arábica e 17,71 milhões de conilon
Imprensa Conab
A safra dos Cafés do Brasil estimada para o presente ano de 2022 totaliza um volume físico equivalente a 53,42 milhões de sacas de 60kg. Desse total, 35,71 milhões de sacas são da espécie de café arábica, o que representa em torno de 66,84% da safra, e 17,71 milhões de sacas da espécie de conilon, que correspondem a 33,15%. Caso essa estimativa se confirme nos próx i m o s l e va n t a m e n t o s , a safra 2022 terá um aumento significativo de 11,96% da produção nacional de cafés,
se tais números forem comparados com a produção anterior, na qual o País colheu um volume total de 47,71 milhões de sacas. Neste mesmo contexto, há que se ressaltar que a produção de café, exclusivamente da espécie arábica, em 2022, terá um aumento de 13,6% no volume, em comparação com a safra anterior. Quanto à produção de café conilon, em contrapartida, os números levantados para a safra 2022 apont a m u m a c ré s c i m o n a colheita de 8,7%, em relação ao ano-cafeeiro anterior. De acordo com os
dados do Levantamento da Conab, os seis maiores estados produtores de café da Federação são: Minas Gerais, maior produtor nacional, que espera colher nesta safra 24,79 milhões de sacas de café beneficiado; Espírito Santo – 16,45 milhões de sacas; São Pa u l o – 4 , 4 3 m i l h õ e s ; Bahia – 3,64 milhões; Rondônia – 2,64 milhões de sacas; e por fim, o estado do Paraná, na sexta posição, com 552,9 mil sacas de 60kg. A fonte principal dos dados estatísticos que estão permitindo realizar esta análise foi obtida do Acompanhamento da Safra Brasi-
leira Café – Segundo L e va n t a m e n t o – m a i o 2022, da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, o qual está disponível na íntegra no Obser vatório do Café, do Consórcio Pesquisa Café, coordenado p e l a E m b r a pa C a f é . A Conab realiza e divulga q u a t ro l e va n t a m e n t o s anualmente. O primeiro em dezembro, com divulgação em janeiro. O segundo em abril, com divulgação em maio. O terceiro em agosto e divulgado em setembro. O quarto é realizado em novembro e divulgado em dezembro, quando todos os dados são consolidados.
Molinis promove live de sorteio do mês das mães com Carol Brasil Redação JNN
A r e d e d e s u p e rmercados Molinis promove na próxima t e rç a - f e i r a ( 3 1 ) à pa rtir das 18 horas uma l i v e e s p e c i a l d o s o rte i o d o m ê s d a s m ã e s . O evento acontece Ao vivo no Molini's Mais em Jacarezinho e em live no @grupom o l i n i s n o Fa c e b o o k à par tir das 18 horas com par ticipação esp e c i a l d e C a ro l B r a s i l , par ticipante do The Vo i c e K i d s d a R e d e Globo. A apresentação será por conta de Jayro Henrique da Va l e d o S o l F M . A i n d a
haverá ainda a presença de Matheus Cavalcante. Durante a live terão sor teios de oito vale
compras de R$ 300, oito cestas, dois tanquinhos, um secador de cabelo e duas cafeteiras Dolce Gusto.
"Nas compras acima de R$200 você ganha um cupom para concorrer a esses super prêmios!!!".
Geral
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Mais de 4 mil estudantes participam dos Jogos Escolares no Norte Pioneiro
Assessoria
A segunda etapa da fase regional dos JEPs (Jogos Escolares d o Pa r a n á ) e s t á s e n d o disputada até terça-feira, 31, nas cidades de Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana e Wenceslau Braz. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) alerta que as medidas de segurança contra
c o ro n a v í r u s d e ve m s e r m a n t i d a s . “A p a n d e mia não passou. A vacina salva vidas. Mas, ainda é importante a adoção de alguns cuidados, como o uso da máscara e aglomer a ç õ e s ”, d i s s e . Em caso de suspeita de covid, o atleta ou dirigente esportivo deve informar os coordenadores dos JEPs e a f a s t a r- s e d o s j o g o s .
“Os jogos escolares ficaram suspensos por dois anos e os estudantes estavam com falta das competições. Seja consciente, cuide-se e ajude a cuidar d o s n o s s o s j o v e n s ”, aconselha. JEPs — Os Jogos Escolares do Paraná reúnem mais de 4 mil estudantes e dirigentes espor tivos de escolas de 38 cidades
atendidas pelos NREs (Núcleos Regionais de Educação) de Jacarezinho, Cornélio P r o c ó p i o e We n c e s l a u Braz, que disputam a s e g u n d a e t a pa d a f a s e regional. As equipes competem nas modalidades de atletismo, basquetebol, futsal, xadrez, tênis de mesa, handebol e voleibol, nas categorias B (12 – 14
anos) e A (15 – 17), no masculino e feminino, além dos ACDs (atletas com deficiência). As melhores equipes s e cl as s i f i cam para a f a s e m a c ro r re g i o n a l , que será disputada entre os dias 15 e 19 de junho, reunindo estudantes dos quatro NREs do Norte Pioneiro, incluindo Ibaiti, que disputou a p r i m e i r a e t a pa d a f a s e
regional. D a d i s p u t a m a c r o rre g i o n a l s a e m o s c a m peões, que disputam a fase final em duas e t a p a s . Pa r a e s t u d a n tes da categoria B, a final da competição será em Campo Mourão, entre os dias 15 e 23 de julho. Já para a categoria B, a decisão da final dos JEPs será e m Pa t o B r a n c o , d e 5 a 13 de agosto.
Prefeitura de Jacarezinho fará reformas em praças esportivas
DA ASSESSORIA
A prefeitura de Jacarezinho publicou nesta quinta-feira (dia 27) os editais para contratação de empresas para a reforma d a s p r a ç a s e s p o r t i va s , entre elas o Estádio Pe d r o V i l e l a , G i n á s i o de Esportes Cássio Arantes Pereira e o campo de futebol da Vila Maria. No Pedro Vilela, serão reformados os
vestiários e par te da arquibancada, e o valor aplicado será de R$ 86 mil, aproximadamente, com recursos da própria prefeitura. Na Vila Maria, a modernização e reforma custarão em torno de R$ 274 mil, dos quais R$ 250 mil são provenientes de emenda destinada a Jacarezinho pelo deputado f e d e r a l Ê n i o Ve r r i , a pedido do vereador N i l t o n St e i n ( P T ) .
Já no Ginásio de Esportes, serão aplicados R$ 447 mil, dos quais R$ 220 mil são referentes a recursos não utilizados na gestão passada, e R$ 227 mil em recursos próprios da prefeitura. Se g u n d o o s e c re tá rio municipal de Plan e j a m e n t o d e Ja c a re zinho, José Antonio Costa, a reforma do gin á s io a in d a n ã o s e rá a id e a l, ma s n e c e s s ita va ser concluída para que
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2.022 (PMRC) (REEQUILÍBRIO – ECONÔMICO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2.022 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADO: L F M SCREPANTE TRANSPORTES - ME - CNPJ: 19.339.138/0001-48 OBJETO: concessão à pessoa jurídica, na modalidade pregão presencial, habilitada para transporte coletivo, na área de transporte escolar, destinados à zona rural e urbana do município de Ribeirão Claro para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme percursos, quilometragens e valores máximos abaixo citados, bem como nas condições estabelecidas pela Lei Municipal nº 143/99 e pelo Regulamento do Transporte Escolar, compreendendo 205 dias letivos do ano de 2022. VALOR: R$ 3.353,35 (três mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos)
Ribeirão Claro-PR, 27 de Maio de 2.022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
o convênio anterior fosse f i nal i zado . MEU CAMPINHO A prefeitura de Jacarezi nho ai nda aguarda a p ro vação do Paranacidade para publicar os edi tai s de l i ci tação da implantação de dois novos espaços para práticas esportivas, de lazer e recreação denominados “Meu C a m p i n h o”. A s o b r a s serão realizadas com recur so s do pro grama “Paraná Mais Cidades”, graças a indicações d o deputado estadual Luiz Carlos Martins ( P P) e do ex -deputado estadual Paulo Do Carmo (PSL).
A i ndi cação de Martins contemplou o bairro Jardim Alves, enquanto a de Do C armo vai atender a po pul ação da Vila Maria/Dom Pedro Filipak (final da Rua Iguaçu). Cada deputado destinou R$ 3 2 0 mi l para essas obras, totalizando R$ 640 mil. A Prefeitura aplicará, a título de contrapar tida, mais R$ 218 mil. Ao todo serão i nvesti do s R$ 8 5 8 mil na construção de alambrados, sanitários, vestiários, entre outras benf ei to ri as. S E R V I ÇO Os interessados em retirar os referidos
editais poderão solicitá-los ao Depar tamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, via e-mail (licitacao@jacarezin h o . p r. g o v. b r ) , t e l e fone (43) 3911-3018, ou baixá-los no site d a P r e f e i t u r a ( w w w. j a c a r e z i n h o . p r. g o v. b r / licitacao), sem nenhum custo por par te do solicitante. Local das Licitações: Prefeitura Mun i c i pa l d e Ja c a re z i n h o – Sala de Reuniões do Depar tamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR.
Geral A-5
SABADO E DOMINGO, 28 E 29 DE MAIO DE 2022
Frigorífico do Peixe vai processar 20 toneladas de pescado por dia
Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e o prefeito Amin Hannouche (PSD) confirmaram nesta sexta-feira, 27, a re t o m a d a d a s a t i v i dades do Frigorífico d o Pe i x e e m C o r n é l i o P ro c ó p i o , o q u e d e v e o c o r re r a pa r t i r d e s e t e m b r o . “ U m a i m p o rtante conquista para o município e para a região, pois abre um ciclo vir tuoso de oport u n i d a d e s d e e m p re g o
e renda”, disse o deput a d o n o e n c o n t ro c o m o p re f e i t o e d i re t o re s da Coopermota Os diretores da empresa, Sandro Amadeu e Edson Fadel,adiantaram o programa de investimentos de até R$ 10 milhões para modernizar a planta da unidade. O frigorífico, segundo Amadeu e Fa d e l , te r á c a pa c i d a d e d e p ro c e s s a r 2 0 t o n e l a d a s d e p e i xe p o r d i a . “O investimento da empresa vai multi-
plicar por quatro a c a pa c i d a d e d e p ro c e s samento de peixes, e habilitar o frigorífico c o m o u n i d a d e e x p o rt a d o r a d e p e s c a d o s ”, informa Romanelli. “Logo teremos novos investimentos e vamos ter aqui uma cadeia p ro d u t i va d a p i s c i c u l tura funcionando da forma com que sempre i d e a l i z a m o s ”, a va l i a . M a pa - O e n c o n t ro conduzido pelo prefeito Amin Hannouche teve a presença do c o o rd e n a d o r d a S u p e -
rintendência Federal do Ministério da Agric u l t u r a n o Pa r a n á , Ja i r Soares. A pedido do deputado Romanelli, o órgão deve ceder c a m i n h õ e s pa r a t r a n s por te de peixes vivos e máquinas escavadeiras para a construção de tanques e açudes. “Est e s e q u i pa m e n t o s vã o i n c e n t i va r a p ro d u ç ã o nas pequenas propriedades e garantir q u e o p ro d u t o c h e g u e a o f r i g o r í f i c o”, a f i r m a Ro m a n e l l i . Empregos - A pre-
visão da Coopermota (Cooperativa de Cândido Mota, em São Paulo) é criar entre 80 e 100 empregos diretos, além de outras centenas de i n d i re t o s , c o m a p ro dução de peixes em tanques escavados em toda a região. A tilápia será o principal produto da região. “Já temos toda a cadeia preparada para o abatimento”, anunciou Sandro Amadeu. A p ó s o e n c o n t ro n a p re f e i t u r a , f o i re a l i z a da uma visita técnica
à i n d ú s t r i a . “A e m presa está cumprindo tudo o que ficou acordado nos termos d o c o n v ê n i o . Já t e m o s aqui mais de 30 pessoas trabalhando no frigorífico para amp l i a r a s u a c a pa c i d a d e p ro d u t i va ”, a f i r m o u o p re f e i t o A m i n H a n n o u c h e . Ta m b é m e s tiveram presentes os vereadores Cristiano To d ã o ( P S D ) , e É m e rson Bochecha (PSB), a l é m d e Tâ n i a M a r a L i m a , d o M i n i s té r i o d a Agricultura.
Homem é detido com porção de maconha em Santo Antônio EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2.022 (PMRC). (REEQUILÍBRIO – ECONÔMICO) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 OBJETO: concessão à pessoa jurídica, na modalidade pregão presencial, habilitada para transporte coletivo, na área de transporte escolar, destinados à zona rural e urbana do município de Ribeirão Claro para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme percursos, quilometragens e valores máximos abaixo citados, bem como nas condições estabelecidas pela Lei Municipal nº 143/99 e pelo Regulamento do Transporte Escolar, compreendendo 205 dias letivos do ano de 2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2.022
Indivíduo estava em posse de porção de maconha Da Redação
Um homem foi det i d o c o m u m a p o rç ã o de maconha durante u m pa t r u l h a m e n to d e rotina da Polícia Milit a r e m S a n to A n tô n i o da Platina, na tarde da
última quinta-feira (26). De acordo com a PM, a equipe fazia patrulhamento quando viu dois indivíduos em atitude suspeita, que fugiram a pé após ver a chegada dos policiais. Um deles acabou abordado
e estava em posse de u m a p o rç ã o d e 8 g d e maconha. O indivíduo foi detido e encaminhado à sede da 4ª Companhia de Polícia Militar para confecção do termo circunstanciado.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE L A VIEIRA – PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS (Nome fantasia: LVPLAN CONSULTORIA) – CONTRATADA DO OBJETO – Contratação de serviços para e-mail e armazenamento em nuvem, consistente em cessão temporária e não exclusiva de licença(s) de uso do programa de computador "Google Workspace" de titularidade da Google Inc para a CONTRATANTE. DO VALOR – Conforme proposta apresentada, o valor total é de R$5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), correspondente a 12 (doze) mensalidades de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais). DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – Os pagamentos deverão ser realizados até o dia 5 (cinco) do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e boleto bancário ou fatura entregue à CONTRATANTE, os quais deverão ser emitidos mensalmente. DA VIGÊNCIA – de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - Dotação Orçamentária 01.001-01.031.1001.2001 - 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Subelemento: 99 – Outros Serviços de TIC. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 27 de maio de 2022. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ MÁRCIO JOSÉ ALBERTINI Presidente
CONTRATADO: A FERREIRA TRANSPORTES - ME - CNPJ: 19.339.105/0001-06 VALOR : R$ 7.068,00 (sete mil e sessenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2.022 CONTRATADO: CELMA RODRIGUES & CIA LTDA. - ME - CNPJ: 11.427.335/0001-07 VALOR : R$ 14.943,50 (quatorze mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2.022 CONTRATADO: EUILES ROBERTO RUSSO - ME - CNPJ: 11.387.432/0001-13 VALOR : R$ 7.991,20 (sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2.022 CONTRATADO: HELIO PEREIRA DA SILVA TRANSPORTES - ME - CNPJ: 11.399.366/0001-00 VALOR : R$ 39.352,46 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2.022 CONTRATADO: J. FERREIRA & M. J. FERREIRA LTDA. - CNPJ: 11.431.275/0001-04 VALOR : R$ 13.628,48 (treze mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2.022 CONTRATADO: JOAO FOGAÇA ROSA - CNPJ: 11.414.946/0001-10 VALOR : R$ 21.120,37 (vinte e um mil cento e vinte reais e trinta e sete centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2.022 CONTRATADO: LEONEL CANDIDO DA ROSA TRANSPORTES - ME - CNPJ: 81.425.670/0001-51 VALOR : R$ 13.312,00 (treze mil trezentos e doze reais). Ribeirão Claro-PR, 27 de Maio de 2.022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
Batista da (43) Rosa RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTROFábio - FONEAntonio (43) 3536-1300 - FAX 3536-1222 - CEP 86.410-000 Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br
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Atas & Editais AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (SMS) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de Junho de 2022, na Sala de Licitações do Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Osvaldo Amaral de Oliveira, nº 555, em Ribeirão Claro, Estado do Paraná, SESSÃO PÚBLICA DE CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para a prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas de ortopedia no exercício de 2022 e 2023, nas redes de saúde do município, conforme suas necessidades conforme descrição no Edital de Chamada Pública nº 002/2022 (SMS) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 30 de Maio de 2022 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessando pelo site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 27 de Maio de 2022. Karina Jorge da Silva Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 Municipio de Jacarezinho torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de junho do ano de 2022, na Rua Cel. Batista n° 355 em Jacarezinho , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade Prazo de e unidade de execução Local do objeto Objeto medida (dias) Sede do Município Pavimentação em CBUQ 4.014,82 m² 150 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitacao@jacarezinho.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados – Telefone (43) 3911-3018. Jacarezinho, 27 de maio de 2022. Emannuel Luiz Batista 1 Diretor Geral do Departamento de Licitações
PORTARIA N°. 1198, DE 27 DE MAIO DE 2022. Prorroga por sessenta dias o prazo de conclusão do Processo Administrativo instaurado por força da Portaria nº 1162, de 28 de março de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, Considerando os termos do Ofício nº 02/2022, de 25 de maio de 2022, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 1162, de 28 de março de 2022; Considerando o disposto no § 2º, Art. 8º, do Decreto Municipal nº 1211/2021. RESOLVE: Art. 1° Prorrogar por sessenta dias o prazo de conclusão do Processo Administrativo instaurado por força da Portaria nº 1162, de 28 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 27 de maio de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
Objeto: O objeto da presente licitação se constitui na contratação de empresa especializada para REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOM PEDRO FILIPACK - conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Modalidade: Tomada de preços, tipo Menor Preço Global em regime de empreitada. Credenciamento: até às 08 horas e 30 minutos do dia 15 de JUNHO de 2022. Abertura: 09:00 horas do dia 15 de JUNHO de 2022. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via email (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 27 de MAIO de 2022. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Licitações
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Decreto nº 2867/2022 de 27/05/2022
RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 – CENTRO – FONE (43) 3536-1300 – FAX (43) 3536-1222 – CEP 86.410-000 SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br – e-mail: gabinete@ribeiraoclaro.pr.gov.br
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2020/2021 de 21/12/2021.
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 PROCESSO 2585/2022
Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.302.0007.2.022. 481 - 3.3.50.43.00.00 303
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE REPASSE FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICORDIA 60.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Total Suplementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021 EXTRATO de CONTRATO Nº 29/2022 Contratado: LOPES E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 34.306.497/0001-92 Objeto: Registro de preços destinado a futura aquisição de Materiais de Construção para a Secretaria Municipal de Obras de Tomazina – PR, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Valor: R$ 307.698.19 (trezentos e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos). Vigência: 28/05/2023 Tomazina, 27 de maio de 2022. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO
60.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Estado do Paraná 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.10.301.0007.2.013. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 421 - 3.1.90.11.00.00 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Exercício: 2022 PESSOAL CIVIL Total Redução:
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 (PMRC) Objeto: Execução de serviços especializados em software de orçamento eletrônico para controle de gestão de recurso quanto à manutenção e recuperação da frota de veículos leves (automóveis e utilitários), caminhões e motocicletas de propriedade do Município de Ribeirão Claro. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO CNPJ: 75.449.579/0001-73 Contratado: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.144.891/0001-85 Valor Total: R$ 11.538,16 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Ribeirão Claro-Pr, 26 de Maio de 2022. João Carlos Bonato Prefeito Municipal Fábio Antonio Batista da Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone/Fax:(043) 3911-3018 – CEP: 86400-000 CNPJ: 76.966.860/0001-46
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60.000,00 60.000,00
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 27 de maio de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para contratação de serviços para e-mail e armazenamento em nuvem, consistente em cessão temporária e não exclusiva de licença(s) de uso do programa de computador "Google Workspace" de titularidade da Google Inc para a Câmara Municipal de Cambará-PR (Dotação Orçamentária 01.001-01.031.1001.2001 - 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Subelemento: 99 – Outros Serviços de TIC) da empresa L A VIEIRA – PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS (Nome fantasia: LVPLAN CONSULTORIA), inscrita no CNPJ nº 15.503.924/0001-88, com sede na Rua dos Goitacazes, n. 71, Centro, Belo Horizonte-MG, CEP: 30.190-909, no valor total de R$5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), tendo em vista que o valor da referida aquisição não ultrapassará o teto limite para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 27 de maio de 2022. Márcio José Albertini Presidente
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Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
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Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – CEP 86390-000 – (43) 3532-3535 E-mail: rhcambarapr@gmail.com
PORTARIA No 144/2022 PORTARIA Nº 1.197, DE 27 DE MAIO DE 2022.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do
Concede licença maternidade à servidora Adriana Pereira de Souza Guimarães.
Paraná, usando de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município; Considerando que a Administração Pública possui no Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instrumento legítimo para apuração de irregularidades ou de faltas funcionais no serviço público. Considerando o disposto no Ofício nº 03/2022, de 24 de maio de 2022 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 088/2022, e responsável pela apuração dos fatos referentes ao PAD nº 431/2022, movido em face do servidor DENILSON PEREIRA, matrícula 3801, ocupante de cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – Setor Barracão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho, cuja redação estabelece que a empregada grávida deverá ser afastada das atividades consideradas insalubres enquanto durar a gestação; considerando que o §3º do art. 394-A determina que, quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento; considerando os termos do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, no tocante ao emprego de Dentista-PSB, cujas atividades são consideradas insalubres em razão da exposição aos riscos biológicos de modo habitual e permanente; considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.311, de 10 de março de 2022, que disciplinou o trabalho da empregada gestante; considerando o Parecer Jurídico n.º 150/2022, de 27 de abril de 2022, da Procuradoria Jurídica desta Municipalidade, RESOLVE
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, nos termos do artigo 166, da Lei Municipal nº 1.191 de 17 de outubro de 2001, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da apuração dos fatos, objeto da Comissão, ora instituída pela supracitada Portaria nº 088/2022. Art. 2º. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 28/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder na forma do disposto no §3º do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho, licença maternidade à servidora Adriana Pereira de Souza Guimarães, matrícula 17833, ocupante do emprego público de Dentista-PSB. Parágrafo único. Revogar a Portaria n.º 1.118, de 10 de janeiro de 2022, que concedeu afastamento remunerado à servidora Adriana Pereira de Souza Guimarães, em razão do disposto na Lei Federal n.º 14.311, de 10 de março de 2022, que disciplinou o trabalho da empregada gestante. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir 10 de março de 2022. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 27 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
Paraná, em 24 de maio de 2022.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
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P A R A N Á
Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – CEP 86390-000 – (43) 3532-3535 E-mail: rhcambarapr@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do
P A R A N Á
PORTARIA No 146/2022
Paraná, usando de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município;
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Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – CEP 86390-000 – (43) 3532-3535 E-mail: rhcambarapr@gmail.com
PORTARIA No 145/2022
JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Considerando que a Administração Pública possui no
Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instrumento legítimo para apuração de irregularidades ou de faltas funcionais no serviço público. Considerando o disposto no Ofício nº 03/2022, de 24 de maio de 2022 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída
Paraná, usando de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município; Considerando que a Administração Pública possui no Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instrumento legítimo para apuração de irregularidades ou de faltas funcionais no serviço público.
pela Portaria nº 087/2022, e responsável pela apuração dos fatos referentes ao PAD nº 431/2022, movido em face da servidora MARIA ELIANE ZANARDO,
Considerando o disposto no Ofício nº 02/2022, de 27 de
matrícula 3801, ocupante de cargo de Dentista, lotada na Unidade Básica de
maio de 2022 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída
Saúde Central.
pela Portaria nº 080/2022, e responsável pela apuração dos fatos referentes ao RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, nos termos do artigo 166, da Lei
Municipal nº 1.191 de 17 de outubro de 2001, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da apuração dos fatos, objeto da Comissão, ora instituída pela supracitada Portaria nº 087/2022. Art. 2º. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 28/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 24 de maio de 2022.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 65/2022, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS à empresa: OSWALDO A DA SILVA - CNPJ 27.056.713/0001-23, com o valor R$ 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) Cambará, 27 de maio de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO
PAD nº 434/2022, movido em face da servidora EVERTON ANTÔNIO MARINHO, matrícula 24591, ocupante de cargo de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – Setor Barracão. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, nos termos do artigo 166, da Lei Municipal nº 1.191 de 17 de outubro de 2001, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da apuração dos fatos, objeto da Comissão, ora instituída pela supracitada Portaria nº 080/2022. Art. 2º. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 27 de maio de 2022.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
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Cidades
Morango produzido na região agora pode ser encontrado na Rede Molini's
Associação de morango da região inicia parceria com Rede Molini's Da Redação
A A s soc iaç ão Nor te Velho inicia agora uma parceria comercial com a Re d e Molini's de s upermercados para o fornecimento de morangos - produção esta to d a v i n da da p róp ria
região do Nor te Pioneiro . A p ro d u ç ã o d e m o rangos, concentrada nos mu n i c í p i o s d e Ja boti, Pinhalão, Japira e Tom a zi n a , é f r u to d e um p ro j e to d e i n d i c a ç ão g e o g r á f i c a d e se n volvido pelo Sebrae/
P R q u e vi sa f o r ta l e c e r a produção regional através do associativismo e capacitação té c n i c a . Com o reconhecim e n to a té e m â m b i to nacional da qualidade da produção de morango, a associação
pa s s a a f o rn e c e r pa r a t o d a a Re d e M o l i n i 's , que tem lojas em Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Cornélio P ro c ó p i o e B a n d e i r a n tes, consolidando assim ainda mais a marca d a f r u t a p ro d u z i d a n a re g i ã o .