ED 4575 by Tribuna do Vale

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QUINTA-FEIRA

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Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4575 - 09 DE JUNHO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

S.A.PLATINA

Acidente envolvendo caminhão, carreta e carro deixa dois feridos na BR-153 Ultrapassagem em trecho de terceira pista teria provocado a colisão Antônio de Picolli

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Duas pessoas ficaram feridas em um grave acidente na tarde desta quarta-feira (8) na BR153, em Santo Antônio da Platina/PR, envolvendo um caminhão boiadeiro, uma carreta e um carro. Conforme apurou a repor tagem, o caminhão boiadeiro seguia no sentindo Ibaiti e ultrapassava outro caminhão pela terceira pista da rodovia, quando o veículo à sua frente retornou repentinamente para a mesma faixa. Pa r a e v i t a r a c o l i s ã o , o m o to r i s t a d o c a m i nhão boiadeiro desviou para a pista contrária e atingiu o rodado da carreta, que transpor-

t a va s o j a . C o m o i m p a c t o d a colisão, a cabine do caminhão e

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a grade boiadeira ficaram destruídas. Um pedaço de madeira

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 37º Mín 21º

se desprendeu e quebrou o vidro lateral de um carro que seguia

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atrás da carreta. De acordo com Setor de Comunicação Social do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente, o motorista do camin h ã o te v e f e r i m e n to s g r a v e s , p o ré m e s t a va consciente e orient a d o , j á o pa s s a g e i ro teve ferimentos moderados. O motorista d a c a r re t a e a m o t o r i s t a d o c a r ro n ã o s e feriram. As vítimas foram encaminhadas ao pronto- socorro de Santo Antônio da P latina. O resgate mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU , Econor te e Polícia Rodoviária F ederal. O trânsito ficou bloqueado nos dois sentidos por aproximadamente uma hora

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

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QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022

Opinião

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 2.137, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

LEI Nº 2.139, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

SÚMULA: Altera ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2022, aprovado pela Lei nº 2.020/2021, de 21/12/2021 um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais):

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o valor das ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 45 - 3.3.90.39.00.00

00510

49 - 3.3.90.40.00.00

00511

07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 398 - 3.3.90.30.00.00 410 - 3.3.90.39.00.00

00303 00303

10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.0010.2.350. 770 - 3.3.90.30.00.00 767 - 3.3.90.30.00.00 768 - 3.3.90.30.00.00 779 - 3.3.90.39.00.00

01000 00510 00511 01000

778 - 3.3.90.39.00.00

00511

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 50.000,00 E COMUNICAÇÃO – PESSOADE JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00 JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

2.050.000,00

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Receita

E SFonte: T A 1000 D O D O P A R A N Á Receita:1.1.2.1.01.01.00.00000000 100.000,00 Receita:1.1.2.2.01.01.00.00000000 Fonte: 1000 150.000,00 Receita:1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000 1.800.000,00 _________________________________________________________________________________________

Total da Receita: 2.050.000,00

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO . Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Ano Valor 2022 100.000,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2022 1.200.000,00 Unidade de Medida Pessoas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

E S T A D O D O P A R A N Á Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS _________________________________________________________________________________________ Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Código Ação 2.350 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Ano Valor 2022 750.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

Produto Apoio Administrativo

Produto Outros produtos

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.213, DE 8 DE JUNHO DE 2022. Concede de forma integral o pagamento da gratificação especial atribuído por força da Portaria n.º 1.135, de 11 de fevereiro de 2022, à professora Maria Donizeti Brambilla do Prado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os termos do Ofício n. º 98/2022, de 7 de junho de 2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; considerando o disposto no art. 13 da Lei Municipal n. º 123, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; considerando a concessão de gratificação especial à professora Maria Donizeti Brambilla do Prado, pelo exercício em atividade de educação ou reabilitação de portadores de necessidade especiais (Educação Especial), conforme disposto na Portaria n.º 1.135/2022, cujo pagamento é realizado de forma proporcional às horas efetivamente trabalhadas nessa atividade. RESOLVE Art. 1º Conceder de forma integral o pagamento da gratificação especial atribuído por força da Portaria n.º 1.135, de 11 de fevereiro de 2022, à professora Maria Donizeti Brambilla do Prado, matrícula 220/8, pelo exercício em atividade de educação ou reabilitação de portadores de necessidade especiais (Educação Especial). Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 8 de junho de 2022.

JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL

FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 63/2022 ID 1922022 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ARIETA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP CNPJ: 75.719.724/0001-99 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA O ASILO. VALOR GLOBAL: R$ 4.172,25 (quatro mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 08 de junho – DISPENSA 32/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 82/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS, RIBONS E BOBINAS DE PAPEL PARA O LABORATORIO MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2022 ATÉ ÀS 09h INÍCIO DA SESSÃO: 28/06/2022 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará 08 de junho de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO - Prefeito

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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Atas & Editais

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 2.133, DE 08 DE JUNHO DE 2022. SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$8.675.480,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2022, aprovado pela Lei nº 2.020/2021, de 21/12/2021, um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$8.675.480,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais): Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 25 - 3.1.90.11.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 22.800,00 PESSOAL CIVIL 26 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00 03.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS 03.003.04.122.0003.2.003. MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO 85 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 104.000,00 PESSOAL CIVIL 86 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 87 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.500,00 03.005.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 03.005.06.182.0003.2.560. MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 104 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 236.000,00 PESSOAL CIVIL 105 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500,00 106 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.600,00 03.006.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL 03.006.06.182.0003.2.032. MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 123 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 268.000,00 PESSOAL CIVIL 125 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO FINANCEIRO 04.001.04.123.0004.2.140. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 154 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 74.100,00 PESSOAL CIVIL 155 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.200,00 156 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 04.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.002.04.122.0004.2.150. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 171 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS 27.000,00 E S T A D EOVANTAGENS D O PFIXAS A R- A N Á PESSOAL CIVIL 173 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 _________________________________________________________________________________________ 04.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO

486 - 3.1.90.11.00.00

490 - 3.1.91.13.00.00 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 508 - 3.1.90.11.00.00 509 - 3.1.90.13.00.00 510 - 3.1.91.13.00.00 08.002.00.000.0000.0.000. 08.002.08.243.0008.6.030. 524 - 3.1.90.11.00.00 525 - 3.1.90.13.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.20.606.0009.2.250. 634 - 3.1.90.13.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.001.00.000.0000.0.000. 10.001.15.452.0010.2.027. 694 - 3.1.90.11.00.00 696 - 3.1.91.13.00.00 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.0010.2.350. 757 - 3.1.90.11.00.00 12.000.00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.02.061.0012.2.030. 812 - 3.1.90.11.00.00 814 - 3.1.91.13.00.00

00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 133.200,00 PESSOAL CIVIL 00303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 373.480,00 PESSOAL CIVIL 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.500,00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 CONSELHO TUTELAR ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 52.000,00 PESSOAL CIVIL 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00 SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DEOBRAS PUBLICAS MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 50.000,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.600,00 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 125.000,00 PESSOAL CIVIL PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 67.000,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 Total Suplementação:

8.675.480,00

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Receita Receita:1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:1.7.2.1.50.01.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:1.7.5.1.50.01.00.00000000 Fonte: 1000

1.811.080,00 659.700,00 6.204.700,00 8.675.480,00

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

04.003.04.129.0004.2.010. 191 - 3.1.90.11.00.00 193 - 3.1.91.13.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.090. 235 - 3.1.90.11.00.00 236 - 3.1.90.11.00.00 237 - 3.1.90.13.00.00 241 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.361.0005.2.100. 251 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.365.0005.2.006. 290 - 3.1.90.11.00.00 294 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.366.0005.2.004. 317 - 3.1.90.11.00.00 322 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.367.0005.2.007. 324 - 3.1.90.11.00.00 328 - 3.1.91.13.00.00 05.002.00.000.0000.0.000. 05.002.13.392.0005.2.210. 330 - 3.1.90.11.00.00 331 - 3.1.90.13.00.00 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.0006.2.130. 354 - 3.1.90.11.00.00 355 - 3.1.90.13.00.00 356 - 3.1.91.13.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.001.00.000.0000.0.000. 07.001.10.301.0007.2.040. 377 - 3.1.90.11.00.00 378 - 3.1.90.13.00.00 379 - 3.1.91.13.00.00 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 385 - 3.1.90.11.00.00 07.002.10.304.0007.2.018.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 116.000,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.500.000,00 PESSOAL CIVIL 00102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 400.000,00 PESSOAL CIVIL 00101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 340.000,00 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 00103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 MANUT. ED. INFANTIL CRECHE - FUNDEB 00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 45.000,00 PESSOAL CIVIL 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.200,00 MANUTENCAO EJA - FUNDEB 00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 96.000,00 PESSOAL CIVIL 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.500,00 MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB 00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 160.000,00 PESSOAL CIVIL 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.400,00 PESSOAL CIVIL 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 49.000,00 PESSOAL CIVIL 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 85.000,00 PESSOAL CIVIL 00303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00 00303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 405.000,00 PESSOAL CIVIL VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE

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LEI Nº 2.136, DE 08 DE JUNHO DE 2022. SÚMULA: Autoriza crédito adicional especial na R$4.000,00 (quatro mil reais).

importância de até

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2022, aprovado pela Lei nº 2.020/2021, de 21/12/2021 um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais): Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 864 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 327 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total Suplementação:

4.000,00 4.000,00

Total da Receita:

4.000,00 4.000,00

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Lei Municipal nº 2.115, de 17/05/2022.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

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LEI Nº 2.131, DE 08 DE JUNHO DE 2022. SÚMULA: Altera ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o valor das ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO. Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 31.800,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 121.500,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

E S T A D O D O Macroobjetivo: MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL

Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Função:04– Administração Subfunção: 122- Administração Geral Código Ação 2.150 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 30.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO Programa: 0004 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS E DAS ATIVIDADES ADM E OPERACIONAIS Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO Órgão: 04–SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO Função:04– Administração Subfunção: 129- Administração de Receitas Código Ação 2.010 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 136.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO

Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.003 MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO

Programa: 0004 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS E DAS ATIVIDADES ADM E OPERACIONAIS, DOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE E TRIBUTACAO. Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Órgão: 04–SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Código Ação 2.090 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2022 5.840.000,00 Unidade de Medida Pessoas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Macroobjetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS E S T A D O D O P A R A N Á Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA _________________________________________________________________________________________

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Objetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Programa: 0003 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUT DAS ATIV OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS Objetivo: MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Órgão: 03–SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Código Ação 2.100 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS

Unidade: 005 – MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil Código Ação 2.560 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 255.100,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Programa: 0003 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUT DAS ATIV OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL Órgão: 03–SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 290.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil Código Ação 2.006 MANUT. ED. INFANTIL CRECHE - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2022 51.200,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO EJA - FUNDEB Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO EJA - FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Programa: 0004 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS E DAS ATIVIDADES ADM E OPERACIONAIS, DOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE E TRIBUTACAO. Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Órgão: 04–SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO FINANCEIRO Função:04– Administração Subfunção: 123- Administração Financeira Código Ação 2.140 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Ano Valor 2022 14.000,00 Unidade de Medida Outras unidades e medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB

Macroobjetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL

Unidade: 006 – DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil Código Ação 2.032 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 79.300,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos Código Ação 2.004 MANUTENCAO EJA - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2022 112.500,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

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Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 367 – Educação Especial Código Ação 2.007 MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB

Código 2.490 Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2022 187.000,00 Unidade de Medida Pessoas

Produto Pessoas Atendidas

Ano Valor 2022 439.980,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13– Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Código Ação 2.210 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Ação MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

Produto Pessoas Atendidos

Ano Valor 2022 6.200,00 Unidade de Medida Pessoas

Objetivo: ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 002 CONSELHO TUTELAR Função: 08– Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente Código Ação 6.030 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE

Produto Adolescentes Atendidos

Ano Valor 2022 63.000,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Programa: 0009 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Órgão: 09– SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO

Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER Programa: 0006 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER Órgão: 06– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Função: 27– Desporto e Lazer Subfunção: 812– Desporto Comunitário Código Ação 2.130 MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER

Produto Pessoas Atendidos

Ano Valor 2022 60.500,00 Unidade de Medida Pessoas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

_________________________________________________________________________________________ Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 100.500,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2022 405.000,00 Unidade de Medida Pessoas

Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Ano Valor 2022 160.200,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS Função: 15 – Transporte Urbanismo MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Código Ação E S T A D O D O P A R A N Produto Á 2.027 MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS Apoio Administrativo _________________________________________________________________________________________ Ano Valor 2022 61.600,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Código Ação 2.350 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Ano Valor 2022 125.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Produto Pessoas Atendidas

Programa: 0012 – MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA, DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL Objetivo: MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA Órgão: 12– PROCURADORIA JURIDICA Unidade: 001 – PROCURADORIA JURIDICA Função: 02 – Judiciária Subfunção: 061– Ação Judiciária Código Ação 2.030 MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 94.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Função: 08– Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Produto Outros produtos

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

Macroobjetivo: VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE

Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária Código Ação 2.018 VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE

Ano Valor 2022 11.100,00 Unidade de Medida Pessoas

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE

Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

Produto Pessoas Atendidas

Macroobjetivo: MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS

Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E S TE ALTA A D COMPLEX. O D O P A R A N Á Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.040 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural Código Ação 2.250 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

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LEI Nº 2.135, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2022 4.000,00 Unidade de Medida Pessoas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Lei Municipal nº 2.114, de 17/05/2022. Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

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SÚMULA: Altera ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922, de 19/07/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam alteradas ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal nº 1.922, de 19/07/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO. Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 100.000,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

LEI Nº 2.138, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

SÚMULA: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922, de 19/07/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022.

Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022

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LEI Nº 2.134, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2022 1.200.000,00 Unidade de Medida Pessoas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

SÚMULA: Altera ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o valor da ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2022 4.000,00 Unidade de Medida Pessoas

E S T A D O D O P A R A N Á Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS _________________________________________________________________________________________ Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Código Ação 2.350 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Ano Valor 2022 750.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Produto Outros produtos

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Lei Municipal nº 2.113, de 17/05/2022. Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 80/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2022 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 24/06/2022 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 08 de junho de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 81/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SALÃO DE BELEZA DO CAAS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2022 ATÉ ÀS 09h INÍCIO DA SESSÃO: 27/06/2022 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 08 de junho de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2022 Contratado: COMERCIAL BEIRA RIO LTDA – CNPJ: 40.138.949/0001-77 Objeto: Registro de preços para a aquisição de EPI’s e materiais de enfermagem e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina/Pr, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. Valor: R$ Valor R$ 58.182,44 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais, e quarenta e quatro centavos); Vigência: 09/06/2023 Tomazina, 08 de junho de 2022 FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2022 Contratado: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 39.707.683/0001-57 Objeto: Registro de preços para a aquisição de EPI’s e materiais de enfermagem e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina/Pr, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. Valor: R$ 1.085,76 (um mil e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos); Vigência: 09/06/2023 Tomazina, 08 de junho de 2022 FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO

A-7

Atas & Editais CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL Estado do Paraná AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 Exclusivo ME/EPP A Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado Paraná, torna público que fará realizar as 10h00, do dia 27 de junho de 2022, na sede da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, à Praça Pio X, nº. 260, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - Exclusivo ME/EPP, tipo menor preço por item, a preços fixo e sem reajuste, objetivando Contratação de empresa para Aquisição de 3 (três) aparelhos de ar condicionado para a Câmara Municipal de Vereadores de Jundiaí do Sul Pr, sendo 2 (dois) para a Sala de Reuniões e 1 (um) para a sala dos servidores, constantes do Memorial Descritivo (ANEXO I). As despesas oriundas da presente aquisição correrão à conta dos recursos financeiros proveniente do Orçamento da Câmara Municipal, conforme Lei Orçamentária nº. 650 de 16 de dezembro de 2021 e se necessários recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, que será regida pela Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 007, de 09/05/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A documentação completa deste Edital poderá ser retirada na Secretaria da Câmara Municipal, sito Praça Pio X, nº. 260, Centro, Jundiaí do Sul – PR, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, ou solicitada por intermédio de E-mail: cmvjunsul@hotmail.com, via Fone/Fax: (43) 3626-1538, encontrando-se disponível também no sítio oficial da Câmara Municipal: www.jundiaidosul.pr.leg.br. A empresa interessada a participação na licitação deverá apresentar o recibo de entrega/retirada do edital, que poderá ser remetido à Comissão Permanente de Licitações por meio de fax ou por E-mail no número e endereço eletrônico supracitados, para eventuais informações aos interessados. Para o recebimento dos envelopes: “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO”, fica determinado até o dia 27 de junho de 2022, das 08h00 às 09h00, os quais deverão ser entregues na seção de protocolo desta Câmara Municipal, iniciando-se o julgamento às 10h00 do mesmo dia. A proposta em mídia digital (CD, DVD, PEN DRIVE OU VIA E-MAIL), deverá ser entregue no dia da abertura do certame. Jundiaí do Sul - PR, 08 de junho de 2022. Agnaldo José de Paula Pregoeiro MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 32/2022 Processo nº 896/2022 – Secretaria Municipal de Assistência Social Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 32/2022, à empresa vencedora ARIETA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP inscrita no CNPJ: 75.719.724/0001-99, tendo como objeto de AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA O ASILO. O valor global é de R$ 4.172,25 (quatro mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 08 de junho de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O D O P A R A N Á

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2.022 (PMRC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2.021 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO CNPJ: 09.268.008/0001-08 CONTRATADA: COVERCOPY LOCAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS CNPJ/MF: 04.772.359/0001-38 OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão com locação de equipamentos multifuncionais a laser ou led, com impressão e digitalização por rede, sendo esses equipamentos em estado de novos e em linha de produção, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e assessórios, bem como fornecimento todos os suprimentos e materiais, como toners e cilindros, novos originais ou compatíveis. VALOR: R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais). Ribeirão Claro-PR, 8 de Junho de 2.022.

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone 043-3911-3018 CEP: 86400-000. CNPJ: 76.966.860/0001-46 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2532/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de locação de estruturas provisórias para o atendimento dos eventos (tendas e jogos de mesas e cadeiras), conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 357.221,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e um reais) Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 09/06/2022. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 27/06/2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 27/06/2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 27/06/2022. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 39113018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 07 de junho de 2022.

CNPJ 75.442.756/0001-90 www.cambara.pr.gov.br

Emannuel Luiz Batista

Diretor Geral do Departamento Licitações

Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800 PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2021 ID. 3122021 PREGÃO PRESENCIAL 133/2021 MUNICIPIO DE CAMBARA E MERCADO FACHINELLI LTDA EPP inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 12.870.831/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de matéria prima.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

Descrição I

Unidade

Leite esterilizado 1 integral - embalagem longa vida de 1 litro - caixa com 12 unidades

CAIXA

U V Valor Unit. R$ C R R$ 59,24

Marca/Espec. LIDER

CLAUSULA TERCEIRA - INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará, 08 de junho de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O

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Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800

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LEI Nº 2.130, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Os itens abaixo relacionados passam a ter novo valor: tem

QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022

SÚMULA: Denomina de Arvis Lobo de Carvalho a Rua C localizada no Distrito Industrial João Torneiro, no Município de Cambará/PR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua C, localizada no Distrito Industrial João Torneiro, passa a ser denominada Rua Arvis Lobo de Carvalho. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

PORTARIA No 159/2022 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 07 de junho de 2022.

R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, composta pelos seguintes membros:

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

I - Guarda Municipal - Luiz Carlos Batistela; II - Defesa Civil – Carlos José da Costa; III - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – Kleber Lopes Cordeiro da Silva; IV - Secretaria de Educação e Cultura – Franciele Axman Tavares Duarte; IV - Secretaria Municipal de Administração - Francisco Hideo Kuribayashi Junior; VI - Câmara Municipal de Cambará - Walcir Joaquim e Karen Dadona; VII - Procuradoria Jurídica - João Paulo Petrechi; e VIII - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo - Airton Kotaru Anabuki.

PORTARIA Nº 1212, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Art. 2º. Designar o Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações e do Programa Nacional de Combate à Dengue, Zica e Chikungunya, composta pelos seguintes membros: I – Coordenadora - Leisimari Ferraz Penedo de Araújo - Vigilância Ambiental; II – Subcoordenador – Waldemar Romanini Júnior - Departamento de Saúde Municipal; III- Secretária - Larissa Caroline Arioso; IV - Orientador – Francisco Assis Peres dos Reis - Secretário Municipal de Saúde; V - 1º Assessor Técnico – Crislayne Maria Destefani –Vigilância Sanitária; VI - 2º Assessor Técnico - Leiva Amadei Pessoni - Vigilância Epidemiológica; VII - 3º Assessor Técnico – Caroline Di Credo Bittencourt - Atenção Básica; VIII - 4º Assessor Técnico – Érica Paula Alexandre – Hospital Municipal; IX - 5º Assessor Técnico – Barbara Menossi Araújo – Santa Casa de Cambará; X - Conselheiro – Leila Maria de Jesus Tobias da Silva - Associação de Moradores Conjunto Gonzaga; XI – Conselheiro – Andreza Cristina Pereira Pinheiro Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental; XII – Conselheiro – Josiele Domingas - Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis – Reciclam; XII - Conselheiro – Vilza Burilho – Associação AMOBIM.

Designa Gestor, pelo Município, de Convênio a ser celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo SEDEST, o Instituto Água e Terra e o Município de Ribeirão Claro – PR para execução do Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos Paraná. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, Resolve Art. 1º. Designar Gestor, pelo Município, de Convênio a ser celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST, o Instituto Água e Terra e o Município de Ribeirão Claro – PR para execução do Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos Paraná, o servidor Marcos Rogério Nardo, matrícula nº 13340. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 154/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 08 de junho de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 07 de junho de 2022.

JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022

A-08

Atas & Editais

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 2.132, DE 08 DE JUNHO DE 2022. SÚMULA: Altera ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922, de 19/07/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam alteradas ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal nº 1.922, de 19/07/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO. Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 31.800,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO. Objetivo: MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.003 MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 121.500,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ P A R A N Á

Programa: 0003 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUT DAS ATIV _________________________________________________________________________________________

OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS Objetivo: MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Órgão: 03–SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 005 – MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil Código Ação 2.560 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL

Produto Apoio Administrativo

Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Função:04– Administração Subfunção: 122- Administração Geral Código Ação 2.150 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Ano 2022 Unidade de Medida

Produto Apoio Administrativo

Valor 30.000,00 Outras Unidades e Medidas

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO Programa: 0004 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS E DAS ATIVIDADES ADM E OPERACIONAIS Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO Órgão: 04–SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO Função:04– Administração Subfunção: 129- Administração de Receitas Código Ação 2.010 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO Ano 2022 Unidade de Medida

Produto Apoio Administrativo

Valor 136.000,00 Outras Unidades e Medidas

Macroobjetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 290.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Ano Valor 2022 5.840.000,00 Unidade de Medida Pessoas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Macroobjetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS

Programa: 0005 – MANUTENCAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, E SDAT SECRETARIA A D O DDA O EDUCACAO P A R A N Á ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS

_________________________________________________________________________________________ Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Código Ação 2.100 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 14.000,00 Unidade de Medida Outras unidades e medidas

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil Código Ação 2.006 MANUT. ED. INFANTIL CRECHE - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Macroobjetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL

Unidade: 006 – DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil Código Ação 2.032 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Código Ação 2.090 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

Macroobjetivo: MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB

Ano Valor 2022 255.100,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Ano 2022 Unidade de Medida

Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Órgão: 04–SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO

E GUARDA S T A MUNICIPAL D O D O Macroobjetivo: MANUTENCAO DA

OPERACIONAIS, DOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE E TRIBUTACAO.

Produto Apoio Administrativo

Valor 79.300,00 Outras Unidades e Medidas

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Programa: 0004 –MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS E DAS ATIVIDADES ADM E

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos Código Ação 2.004 MANUTENCAO EJA - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

A-9

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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Função: 12– Educação Subfunção: 367 – Educação Especial Código Ação 2.007 MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB

2.490 Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2022 187.000,00 Unidade de Medida Pessoas

Pessoas Atendidas

Macroobjetivo: ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

Ano Valor 2022 439.980,00 Unidade de Medida Pessoas

Produto Pessoas Atendidos

Ano Valor 2022 6.200,00 Unidade de Medida Pessoas

Produto Adolescentes Atendidos

Produto Pessoas Atendidos

Ano Valor 2022 60.500,00 Unidade de Medida Pessoas

Produto Pessoas Atendidas

Ano Valor 2022 11.100,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS

Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE E S T A D O D O P A R A N Á Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

_________________________________________________________________________________________ Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.040 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural Código Ação 2.250 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

CAMBARÁ

Produto P A R A N Apoio Á Administrativo

_________________________________________________________________________________________ Ano Valor Produto Apoio Administrativo

2022 Unidade de Medida

61.600,00 Outras Unidades e Medidas

Ano Valor 2022 100.500,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE

Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2022 405.000,00 Unidade de Medida Pessoas

Produto Outros produtos

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

Macroobjetivo: VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária Código Ação 2.018 VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Código Ação 2.350 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Ano Valor 2022 125.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Produto Pessoas Atendidas

Ano Valor 2022 160.200,00 Unidade de Medida Pessoas

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 94.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

Produto

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

A-10

Atas & Editais

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

E S T A D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.145, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2022, aprovado pela Lei nº 2.020/2021, de 21/12/2021 um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais): Suplementação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 648.000,00 Total Suplementação:

648.000,00

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Receita

em contrário.

P A R A N Á

SÚMULA: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).

Receita:1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000

D O

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LEI Nº 2.142, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

10.000.00.000.0000.0.000. 10.003.00.000.0000.0.000. 10.003.26.782.0010.2.028. 756 - 4.4.90.52.00.00

QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022

Total da Receita:

648.000,00 648.000,00

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2022, aprovado pela Lei nº 2.020/2021, de 21/12/2021 um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais): Suplementação 10.000.00.000.0000.0.000. 10.003.00.000.0000.0.000. 10.003.26.782.0010.2.028. 867 - 4.4.90.52.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 846 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00 Total Suplementação:

1.000.000,00

Total da Receita:

1.000.000,00 1.000.000,00

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

D O

SÚMULA: Altera ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

P A R A N Á

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LEI Nº 2.144, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

SÚMULA: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922, de 19/07/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade: 003 – DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Função: 26 – Transporte Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana Código Ação 2.028 MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

P A R A N Á

LEI Nº 2.143, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2022 1.000.000,00 Unidade de Medida Outras unidades e medidas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022 Contratado: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 84.972.926/0001-39 Objeto: Registro de preços para a aquisição de EPI’s e materiais de enfermagem e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina/Pr, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. Valor: R$ 39.794,80 (trinta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 09/06/2023 Tomazina, 08 de junho de 2022 FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO

Art. 1º – Fica alterado o valor da ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade: 003 – DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Função: 26 – Transporte Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana Código Ação 2.028 MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Ano 2022 Unidade de Medida

Produto Apoio Administrativo

Valor 1.000.000,00 Outras unidades e medidas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022 Contratado: K DA SILVA FERREIRA GESTÃO E SERVIÇOS CNPJ: 34.711.455/0001-37 Objeto: Registro de preços para a aquisição de EPI’s e materiais de enfermagem e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina/Pr, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. Valor: R$ 501.692,00 (Quinhentos e um mil seiscentos e noventa e dois reais); Vigência: 09/06/2023 Tomazina, 08 de junho de 2022 FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022 Contratado: MARINGA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS – EIRELLI CNPJ: 07.396.733/0001-36 Objeto: Registro de preços para a aquisição de EPI’s e materiais de enfermagem e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina/Pr, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); Vigência: 09/06/2023 Tomazina, 08 de junho de 2022 FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO

A-11

QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

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AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA

LEI Nº 2.140, DE 08 DE JUNHO DE 2022. SÚMULA: Altera ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o valor da ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade: 003 – DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Função: 26 – Transporte Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana Código Ação 2.028 MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Ano 2022 Unidade de Medida

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM ITENS PARA COTA RESERVA DE 25% PARA ME/EPP – LEI Nº 147/2014 E 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público a reabertura de processo, diante de suspensão publicada às fls. 06 da Edição nº 4552 do Jornal Tribuna do Vale, datado de 07 de Maio de 2022, que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 27 (vinte e sete) de Junho de 2022, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de materiais diversos para obras de reparos e manutenção de ruas, avenidas, praças, cemitérios, logradouros, e prédios públicos deste município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 10 de Junho de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br.

Produto Apoio Administrativo

Ribeirão Claro-PR, 08 de Junho de 2022.

Valor 648.000,00 Outras unidades e medidas

Jéssica Camila de Mello Pregoeira Oficial

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.141, DE 08 DE JUNHO DE 2022. SÚMULA: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922, de 19/07/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

DECRETO MUNICIPAL Nº 822/2018, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1186/2021 LEI Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 23 (vinte e três) de Junho de 2022, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos que compõem a frota municipal, de maneira fracionada, toda vez que se fizer necessário,1 pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 062/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 09 de Junho de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 08 de Junho de 2022.

Art. 1º – Fica alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

Jéssica Camila de Mello Pregoeira Oficial

Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade: 003 – DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Função: 26 – Transporte Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana Código Ação 2.028 MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL Ano 2022 Unidade de Medida

Produto Apoio Administrativo

Valor 648.000,00 Outras unidades e medidas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 08 de junho de 2022.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (SMS) JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que a Sra. VIVIANY DOS SANTOS MORAIS, a Sra. VALÉRIA FLORÊNCIO DA ROSA ATANAZIO, a Sra. SUÉLI BARROS e a Sra. SANDRA REGINA BATISTA DOS SANTOS, apresentaram-se na Chamada Pública ocorrida na data de 06 de junho de 2022, sendo por sua vez devidamente credenciados. A Chamada Pública nº 001/2022 (PMRC) tem como finalidade o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Auxiliar de Farmácia e Auxiliar de Enfermagem pelo período de 12 (doze) meses, nas redes de saúde do município, conforme descrição no Edital de Chamada Pública nº 001/2022 (PMRC) e seus anexos. 1

Junte-se ao procedimento Publique-se,

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022 Contratado: SALVI, LOPES & CIA LTDA CNPJ: 82.478.140/0001-34 Objeto: Registro de preços para a aquisição de EPI’s e materiais de enfermagem e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina/Pr, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. Valor: R$ R$ 12.212,20 (doze mil duzentos e doze reais e vinte centavos); Vigência: 09/06/2023 Tomazina, 08 de junho de 2022 FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2022 Contratado: VS MIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 35.735.530/0001-62 Objeto: Registro de preços para a aquisição de EPI’s e materiais de enfermagem e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina/Pr, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. Valor: R$ 56.293,20 (Cinquenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: 09/06/2023 Tomazina, 08 de junho de 2022 FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO

Ribeirão Claro-PR, 07 de junho de 2022.

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

Fábio Antonio Batista da Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

REQUERIMENTO DE DIÁRIAS Nº 003/2022

Beneficiário: Edna Aparecida Sasdelli Varoli

Departamento: SAAE

Cargo: Chefe de Administração do SAAE

CPF: 328.921.959-34

Matrícula: 72

Valor da Diária: R$ 708,92 Descrição da Finalidade dos Recursos

Participar de curso da nova lei de licitações Lei nº 14.133, promovido pelo CISPAR.

Período de Afastamento

09/06/2022 – 10/06/2022 13:00 horas - 23:00 horas

RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br

QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022

A-12

Região

Norte Pioneiro

Região perderá R$ 135,6 milhões com nova alíquota do ICMS Impr e nsa Al e p

– te r á c a r á te r p e rm a n e n te , d e vi d o a o te to

O deputado Luiz

q u e s e p re te n d e cr i a r

Cláudio Romanelli

para as alíquotas de

(PSD) afirmou nesta

c o m b u s t í ve i s , e n e rg i a

quarta-feira, 8, que

e telecomunicações',

a s 48 c id a d es d a m e -

diz o presidente da

sorregião do Norte

confederação, Paulo

Pioneiro vão perder R$

Z i u l ko s k i .

135,6 milhões se apro-

A redução do ICMS,

va d a a n o va a l í q u o t a

avalia ainda a CNM,

do ICMS de combus-

pode reduzir em R$

tíveis, energia e te-

0,70 o preço do litro da

lecomunicações pelo

gasolina, mas o aumen-

Congresso Nacional.

to da cotação interna-

"É d e u m a ir res p o n s a -

cional do petróleo em

b i l i d a d e s em t a m a n h o

US$ 40, como ocorreu

e que não vai baixar

nesse último ano, tem

o pre ç o d a g a s o lin a e

um impacto de R$ 1,20

d o d i e sel. E s p e ro q u e

no preço da bomba.

o Se n a d o reje ite es s a

" Nã o é co rre to c ri a r

p ro p o st a. O p reç o d o combustível sobe porq ue e s t á d o la r iza d o . É e s s a p re c i f i c a ç ã o q u e tem que mudar", disse. Romanelli aponta a i n d a q u e a p ro p o s t a d e re d u z i r a a l í q u o t a d o ICMS pa r a 1 7 % va i re t i r a r R $ 5 , 6 b i l h õ e s d a s re c e i t a s d o Pa r a ná e R$ 1 ,8 b ilh ã o d o s municípios paranaenses. Nas contas da CNM (Confederação

u m te to q u e va i re d u Nacional dos Municí-

pio (R$ 6,9 milhões),

de escolas, creches e

e n t re R $ 2 5 b i l h õ e s e

zir permanentemente

pios), as perdas aos

Santo Antônio da Pla-

p o s to s d e s a ú d e , a l é m

R$ 50 bilhões", disse

a arrecadação de esta-

estados e municípios

tina (R$ 6,1 milhões),

de comprometer as

Ro m a n e l l i .

d o s e m u n i cí p i o s pa r a

chegam a R$ 115 bi-

Andirá (R$ 5,4 milhões),

prefeituras na pres-

Sem controle - O va-

buscar uma solução

lh õ es an u ai s .

Joaquim Távora (R$ 5,3

t a ç ã o d e s e r v i ç o s bá -

lor sugerido pelo Mi-

conjuntural e absolu-

No levantamento da

milhões), Ibaiti (R$ 4,8

sicos à população. O

n i s té r i o d a E c o n o m i a ,

tamente insuficiente

C N M , as m ai o re s p e r-

milhões), Cambará (R$

p i o r é q u e o g o ve r n o

segundo a CNM, não

para controlar a alta

das no Nor te Pioneiro

4,7 milhões), Bandei-

federal não sabe de

compensa nem metade

da inflação e dos com-

podem ficar com as

rantes (R$ 4,1 milhões)

onde tirar o dinhei-

das perdas e terá cará-

b u s t í v e i s e m pa r t i c u -

cidades de Jaguariaíva

e Siqueira Campos (R$

ro para compensar a

ter provisório, relacio-

l a r. Tr a t a - s e d e u m a

(R$ 10,2 milhões), Ara-

3,5 milhões).

queda de arrecadação.

nado à desoneração do

solução muito custosa

poti (R$ 10,1 milhões),

" É u m i m pac to m u i -

O m i n i s t ro Pa u l o G u e -

óleo diesel. "A maior

pa ra l i m i t ad o s b e n e f í -

Jacarezinho (R$ 8,7 mi-

to grande que pode

d e s ( E c o n o m i a ) te m o

parte das perdas –

cios para a sociedade",

lhões), Cornélio Procó-

afetar a construção

d e s p l a n te d e s i n a l i z a r

ce rca d e R $ 8 0 b i l h õ e s

c o m p l e t a Z i u l ko s k i .