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Quinta-feira
TRIBUNA DO VALE 28 DE OUTUBRO DE 2010
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XV - N0 1762
320 130
- R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
DESCASO
Pacientes passam noite em fila para conseguir médico em Jaboti Antônio de Picolli
Vereadores de Jaboti denunciaram ontem, uma situação indigna que a comunidade vem enfrentando para obter atendimento médico no Posto de Saúde da cidade. Os pacientes chegam ao local por volta das 5 horas e esperam na fila pela consulta, que nem sempre acontece, já que um dos médicos que trabalha na unidade é acusado de atender menos pacientes do que deveria. Além da denúncia formulada pelos vereadores, os moradores da cidade também mostram-se indignados pelo descaso das autoridades e acusam o obstetra Éber Martini Júnior, que desde 2001 presta serviço para a prefeitura. Ele não estaria cumprindo o contrato com o Município que estabelece jornada de quatro horas diárias, e estaria se negando a atender mais que 14 pacientes por dia. As pessoas que sobram na fila, na maioria idosos e pais em busca de ficha para os filhos, tem que esperar mais sorte no dia seguinte. O secretário de Saúde de Jaboti, Roberto Ferraz de Almeida disse que tem conhecimento da situação e informou que já determinou a abertura de uma “medida administrativa” contra o médico. PÁG. A5
Antônio de Picolli
IBGE
Censo encerra contagem na maior parte da região
Quadras danificadas deixam jovens sem lazer A juventude platinense não tem onde praticar esportes, nem mesmo uma “p e l a d i n h a” d e f i n a l d e semana. A queixa é antiga, mas a indignação é atual e crescente diante de três das quatro quadras poliesportivas da cidade complet amente dest r uíd as e interditadas. Os estudantes Ygor Biaggioni, Edson Henrique Cordeiro e Leonardo Silva contam que não conseguem encontrar um espaço para jogar bola na cidade. “Quando queremos jogar bola e reunir amigos, temos que pagar. Aconte ce que a cidade possui várias quadras, mas a maioria está em péssimas condições”, disse Leonardo.
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CHAPAS
Eleição para diretoria da Guarda Mirim é adiada
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S.A.PLATINA
Câmara e prefeitura emendam feriado
Técnicos já planejam ações para 2011
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R. PINHAL
Polícia apreende 25 mil caixas de cigarros
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EMATER
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ABSURDO
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S.A. PLATINA
Preso recapturado quase é solto por Lei Eleitoral
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TRÂNSITO
Mais um acidente em cruzamento crítico
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FINADOS
Termina hoje prazo para limpeza de túmulos
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POLÍCIA
Menor flagrado furtando loja é solto em seguida
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) muitas vezes bate de frente com o trabalho da polícia, que se arrisca para prender um ladrão, que pouco depois é solto por ser menor de idade. E com isso, a onda de furtos cresce. Na madrugada de ontem, em Santo Antônio da Platina, dois adolescentes arrombaram a loja de roupas Setime Barreto,
no centro. Eles destelharam o prédio e entraram pelo forro. A polícia, com apoio do Corpo de Bombeiros, chegou a tempo de flagrar um dos garotos, de apenas 14 anos, que chegou a ser apreendido e solto em seguida. Nenhuma mercadoria foi levada, mas a loja ficou bastante danificada, inclusive, o forro, por onde os ladrões entraram.
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A-2 Opinião
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“Graças ao Programa Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná a cafeicultura regional tornou-se reconhecida nacional e internacionalmente como a nova origem dos cafés especiais no Brasil” Odemir Capello
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
“A infeliz unificação legislativa fez-se, em parte, à custa desses princípios, em grande prejuízo da economia brasileira. A unificação legislativa foi um erro. É necessário corrigi-lo”
E DITORIAL
A RTIGO
Internet já Uma pesquisa da agência digital Razorfish e portal Terra, intitulada “The Stampede - Conheça a nova Classe Média Digital” - buscou conhecer os hábitos da população e constatou que a inclusão digital caminha de forma acelerada junto às classes emergentes. O estudo revela que os televisores, apesar da presença maciça (em 99%), deixaram de ser o “centro das atenções” dos lares. No Brasil, os aparelhos que permitem acessar a Internet já estariam presentes em 66% dos domicílios da Nova Classe Média Digital (NCMD). Dos 28 milhões de lares que possuem computadores, 63% são da nova classe média digital, enquanto 23% pertencem à classe A e B e 14% à classe D. O número de computadores presentes nas casas dessa faixa da população cresceu 15% entre 2006 e 2009. Já em 2010, dos 3,7 milhões de pessoas que pretendem comprar um computador, 57% pertencem às classes emergentes. Segundo os dados de vendas já realizadas, nove em cada dez computadores estão sendo adquiridos por essas classes, segundo destaca a pesquisa da Razorfish - Terra. Dos usuários da Internet, 42% são da nova classe média HORÁRIO DE FECHAMENTO
21:46
Fábio Ulhoa Coelho*
digital em 2010, revelando que o número de pessoas dessa faixa da população que acessam a internet, por meio dos diversos dispositivos, cresceu 44% no período desde 2004. Seja pela informação, seja por entretenimento, a internet virou mania em todas as classes sociais. Com menores custos e sem a limitação da grade da mídia tradicional, a Classe C encontra na internet opções que contemplam todos as suas necessidades e gostos. É aí que reside o problema. Apesar de as privatizações serem consideradas bem sucedidas no Brasil, o fato é que a transferência do controle das empresas de telecomunicação à iniciativa privada não logrou êxito em universalizar o atendimento. Não deu conta da aquecida demanda nacional e os serviços oferecidos são precários, insuficientes e caros. Resta saber se o Plano Nacional de Banda Larga, criado pelo governo federal este ano, conseguirá suprir as deficiências que o mercado até aqui mostrou-se incapaz. A internet está para o computador como a água para o navio, ou a estrada para os veículos. Sem ela a população brasileira estará, cada vez mais, condenada ao atraso.
C HARGE
chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL OPINIÃO POLÍTICA GERAL ECONOMIA COTIDIANO ESPORTE CIDADES
A 01 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO GERAL VARIEDADES PUBLICIDADE LEGAL SOCIAL
B 01 04 B 01 B 02 B 03 B 04
Fábio Ulhoa Coelho
O futuro do Direito Comercial
No embate entre valores de ramos jurídicos diversos, que acontece em quantidade não desprezível de processos judiciais, os do direito comercial costumam sofrer feia derrota, frente aos nutridos pelo direito do consumidor, tributário, do trabalho e demais. É necessário recoser os valores do direito comercial e proteger os interesses privados, assim protegendo os interesses metaindividuais da coletividade. No início da década, o legislador brasileiro entendeu que deveria copiar, em parte, o direito italiano da era fascista e transpor para o Código Civil a disciplina da matéria de direito comercial. Nenhum outro país adotou essa solução. Alemanha, Argentina, Espanha, França, Marrocos, México e todos os demais países da grande família jurídica de raízes românicas continuam a ter o seu Código Comercial separado. E convém que a matéria comercial seja, mesmo, objeto de codificação própria. O direito comercial (também chamado de direito empresarial, de empresa, mercantil, dos negócios etc.) possui princípios particulares, sedimentados desde a Idade Média e revigorados com o processo de globalização em curso. A infeliz unificação legislativa fez-se, em parte, à custa desses princípios, em grande prejuízo da economia brasileira. A unificação legislativa foi um erro. É necessário corrigi-lo. O Brasil precisa de um novo Código Comercial. Autônomo, para poder assentar as disposições normativas em princípios próprios, adequados à regulamentação privada da atividade econômica empresarial que atenda às demandas do nosso tempo. Todos os advogados e demais profissionais da área percebem o quanto está difícil, na labuta diária do fórum, à míngua de lei moderna e específica para a matéria comercial, postular decisões que sejam, sem dúvida, justas segundo o direito, mas também empresarialmente consistentes. No livro O Futuro do Direito Comercial, de Fábio Ulhoa Coelho, publicado pela Editora Saraiva, o autor pretende dar sua contribuição para essa importantíssima questão institucional, minutando um Anteprojeto de Código Comercial. *Fábio Ulhoa Coelho é professor titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, instituição em que se titulou mestre, doutor e livre-docente e onde leciona nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado, é membro da Société de Législation Comparée, de Paris, e advogado.
PREVISÃO PARA HOJE
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A RTIGO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Odemir Capello*
A RTIGO
A nova face da cafeicultura do Norte Pioneiro
Luiz Carlos de Miranda Júnior*
Afastando o perigo da rede elétrica Acima de desempenhar seu ofício, produzindo, gerando empregos, prestando serviços, toda empresa tem um compromisso com a sociedade que muitas vezes extrapola sua ação corporativa. Um bom exemplo disso pode ser percebido em relação à prevenção de acidentes, envolvendo não apenas seus colaboradores diretos, mas toda a comunidade onde atua. Pensando nisso, a CPFL Energia, com ampla atuação no setor elétrico brasileiro, tem voltado sua atenção para essa questão tão relevante para os trabalhadores. Seja orientando seus parceiros, seja intensificando o controle sobre as ações preventivas e o acompanhamento das iniciativas que buscam a redução sistemática de acidentes. A preocupação tem como alvo aqueles que pela sua profissão precisam trabalhar muito próximos da rede elétrica energizada. Isso impõe algumas condições absolutamente essenciais, de maneira que a segurança e a prevenção de acidentes assumam um grau de prioridade tão importante quanto o trabalho bem feito. Não raramente presenciamos notícias e relatos de pessoas que se acidentaram porque estavam trabalhando perto da rede elétrica sem os devidos cuidados e precauções que essa situação exige. Normalmente os acidentes ocorrem por uma sucessão de falhas, aliadas ao desconhecimento dos riscos e a falta de equipamentos de proteção individual e coletiva. Para reverter esse quadro é preciso que todos que trabalham com esses riscos estejam devidamente esclarecidos sobre os perigos a que estão sujeitos. Pintores, jardineiros, operadores de máquinas, instaladores de antena e outdoors, pedreiros, podadores de árvores e calheiros devem ficar atentos às normas básicas de segurança, e uma delas é considerar as redes elétricas sempre energizadas. Outra preocupação importante é manter distância das redes, para que não haja risco de choque elétrico. Deve-se ter cuidado e atenção ao manusear ferramentas e outros dispositivos próximos à rede elétrica, sobretudo os de metal, mais propensos à condutibilidade elétrica. Essas providências podem ser estudadas antecipadamente dentro do planejamento de segurança do trabalho, muitas vezes relegado e não priorizado. Tão importante quanto observar os riscos inerentes a essas atividades perigosas, é a utilização correta de equipamentos de proteção que podem salvar vidas. Capacetes adequados, luvas de isolamento
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
elétrico, cones de sinalização são alguns dos equipamentos que contribuem para, senão acabar com os riscos, pelo menos diminuí-los. Anualmente a CPFL Energia participa de campanhas com o objetivo de orientar a população sobre esses riscos. São realizadas palestras destinadas aos profissionais que atuam nesses serviços de risco e distribuídas informações para veículos de imprensa com orientações e dicas de segurança. A idéia é ampliar a divulgação das recomendações das empresas sobre a prevenção de acidentes com suas redes elétricas e através de uma atuação de caráter nacional conscientizar a população quanto aos riscos de acidentes com eletricidade, sempre visando sua redução e eliminação. A Semana Externa de Prevenção de Acidentes de Origem Elétrica – SEPAE, por exemplo, é uma iniciativa louvável. São várias ações que buscam conscientizar clientes e população em geral dos riscos associados à energia elétrica. A campanha também tem especial preocupação com as crianças, vítimas de acidentes em suas brincadeiras. Por que educar a população, principalmente crianças, com dicas e atitudes seguras é a melhor forma de evitar acidentes e incidentes com eletricidade. As distribuidoras do Grupo CPFL Energia, que atendem municípios do interior de São Paulo, Baixada Santista e interior do Rio Grande do Sul, vão distribuir materiais e realizar exposições, palestras e apresentações teatrais. Além disso, será veiculado na conta de luz informações sobre a prevenção de acidentes relacionada a uma brincadeira que as crianças brasileiras gostam muito: empinar pipas. Convidamos a todos que também entrem no Portal de Qualidade de Vida da CPFL Energia (www.cpfl.com.br/qvida) onde poderão conhecer outros materiais e informações sobre segurança com eletricidade, além de poderem fazer um curso rápido “on line” sobre o assunto. A eliminação dos acidentes ou a sua substancial redução dependem de uma atitude mais preventiva de cada um de nós. Fazer parte dessa solução é uma tarefa de todos, das empresas, do governo e da sociedade. * Luiz Carlos de Miranda Júnior é Gerente de Segurança do Trabalho, Saúde e Qualidade de Vida da CPFL Energia Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
A cafeicultura do Norte Pioneiro vive uma nova realidade. Esse novo patamar de importância e reconhecimento se deve ao trabalho coletivo desenvolvido pelos parceiros do Programa Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná, e, especialmente, à participação efetiva dos maiores interessados - os cafeicultores. O envolvimento dos produtores vem aumentando e isso estimula os parceiros a desenvolverem, de forma cada vez mais comprometida com os resultados, suas especialidades. Cada um, dentro de suas competências, contribui de forma decisiva para o sucesso dessa importante atividade econômica representada pelo café. O Sebrae-PR contribui com consultorias aos produtores, que funcionam como agregadores das competências individuais de cada Instituição. Com a criação da Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná, entidade que representa os cafeicultores, foi elaborado um rigoroso planejamento, com o levantamento de todas as necessidades e a identificação das entidades que poderiam suprir as deficiências então existentes e oferecer soluções para cada caso. O Instituto Emater, que desempenha um relevante trabalho de extensão rural, está presente no dia-a-dia do homem do campo, orientando o produtor nas melhores técnicas da produção. O Iapar pesquisa novas variedades e realiza estudos de caracterização da bebida. Cabe ao SENAR promover cursos de capacitação da mão-deobra, por exemplo. Aos Sindicatos e sua Federação (FAEP) compete oferecer suas estruturas e recursos para a organização coletiva dos cafeicultores, o Banco do Brasil oferece crédito, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entra com suas políticas para o setor, os prefeitos e a Amunorpi dão suporte político junto a deputados e governos, enquanto o Sebrae participa na sua capacitação gerencial, fornecendo as ferramentas para a gestão profissional das propriedades/empresas. Todo esse esforço de aperfeiçoamento dos processos produtivos busca diferenciar o produto no mercado, identificando-o geograficamente com a região, promovendo sua valorização e remunerando adequadamente o produtor rural. Graças ao Programa Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná a cafeicultura regional tornou-se reconhecida nacional e internacionalmente como a nova origem dos cafés especiais no Brasil. Esse reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo que abre oportunidades para todos os cafeicultores que a ele se dedicam. Odemir Vieira Capello, Consultor do Sebrae-PR em Jacarezinho Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Política A-3
TRIBUNA DO VALE
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Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
A equipe técnica entende que o projeto tem alguns vícios de origem que o tornam inconstitucional" Ademar Traiano Representante da transição de Beto Richa e futuro líder do governo
P anorama Regional Haja fôlego O governador eleito do Paraná tem compromissos de campanha em Cornélio Procópio nesta sexta-feira, onde participa de carreata e encontra-se com lideranças regionais no período da manhã. Por volta das 11 horas, Beto Richa promove outra
carreata e encontro com políticos do Norte Pioneiro, em Jacarezinho. À noite, o tucano estará no Rio de Janeiro, como convidado de José Serra (PSDB), onde assistirá ao debate entre os candidatos à Presidência, nos estúdios da Rede Globo.
Beto Richa volta ao interior do Paraná em campanha para Serra CAMPANHAGovernador eleito estará em Jacarezinho na sexta-feira, onde encontrará lideranças no CAT às 12 horas
Divulgação
Café em destaque Os cafeicultores Luiz Roberto Saldanha Rodrigues e Orlando Von Der Osten foram classificados entre os finalistas d Concurso de Qualidade Cafés do Brasil – Cup of Excellence 2010, promovido pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (Brazilian Specialty Coffee Association - BSCA) na fase de pré-seleção, realizada no município mineiro de Machado.. Na torcida Duas amostras de café produzidos na Fazenda Califórnia (Jacarezinho) e uma na Fazenda Pilar (Cornélio Procópio) foram registradas e aprovadas no processo de seleção, que as classificaram quanto ao tipo, cor, aspecto, umidade, defeitos e à qualidade de bebida. As amostras seguirão para a Fase Nacional, que acontece de 8 a 12 de novembro, onde representarão a região num dos concursos mais importantes da cafeicultura nacional. Resultados aparecem No total estarão competindo 128 amostras de cafés especiais de diversas localidades do país, com destaque para os estados de Minas Gerais e São Paulo (veja a lista completa aqui: http://www. bsca.com.br/auction2010/dloads/coe2010_pre_selecao.pdf). Desde que o Programa Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná passou a estimular a participação em concursos de qualidade, diversas premiações vêm sendo obtidas por cafeicultores ligados à Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro (ACENPP). Trabalho de base Além dos prêmios obtidos, os cafeicultores estão contribuindo para divulgar a região como a nova origem de cafés especiais no Brasil. Este é um esforço no qual tem sido fundamental o trabalho desenvolvido pelo Instituto Emater, que há sete anos promove o Concurso Café Qualidade Paraná. Bola de cristal O que diriam os vereadores jacarezinhenses que se surpreendem com o fato de apenas duas ou três empreiteiras vencerem licitações para obras públicas municipais diante da denúncia veiculada ontem pela Folha de São Paulo, dando conta de que o resultado das licitações do metrô paulista já eram conhecidos 6 meses antes da abertura das propostas? É como diz um amigo meu, morro e não vejo tudo... Expectativa O vereador Nilton José de Souza (Dr. Nilton, DEM) encaminhou requerimento à prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti (PT), questionando a chefe do Executivo quanto a prazos para finalização do Plano Diretor do Município. Dr. Nilton considera Plano Diretor um instrumento básico de planejamento na Administração Pública Municipal e, por isso, espera que os respectivos projetos de lei atualizando a legislação municipal sejam encaminhados ao Legislativo rapidamente. Relembrando A elaboração do Plano Diretor de Jacarezinho foi contratada ainda na gestão do prefeito José Antonio de Oliveira, em 2004, com recursos do Paranacidade. O prazo estabelecido em contrato para sua conclusão era de 6 meses, que se completariam em março ou abril de 2005. São apenas 5 anos de atrado, Dr. Nilton, logo fica pronto. Habitação popular O prazo para que as prefeituras encaminhem pedido de apoio financeiro para elaboração do Plano Local de Habitação termina sexta-feira (dia 29). Serão destinados R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a ação de Apoio à Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Limites As prefeituras com população abaixo de 20 mil habitantes podem enviar projetos de até R$ 50 mil e as com população acima de 20 mil habitantes, de até R$ 80 mil, conforme orientação de financiamento. Além disso, devem ter aderido ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e apresentado a Lei de constituição de Conselho Gestor e Fundo Local de Habitação de Interesse Social. Erramos Na edição anterior, na matéria da página A-5 entitulada “Alunos da rede municipal serão transferidos para escola nova”, foi escrito que a Escola Municipal José Eleutério da Silva se encontrava no prédio do Colégio Edith, sendo que o correto é o Colégio Moralina Eleutério. A quantidade exata de alunos que serão transferidos para o novo colégio é de 390. A secretaria de Educação Municipal pede para que os pais que tiverem dúvidas quanto á transferência dos alunos que entre em contato pelo telefone 35343369.
E-mail: panorama@tribunadovale.com.br
Beto Richa está viajando em campanha a José Serra Das agências
Beto Richa vai a cinco municípios do Paraná nestas quinta (28) e sexta (29), em campanha para José Serra à Presidência da República. Na quinta, Richa irá a Guarapuava, Campo Mourão e Umuarama. Na sexta, tem compromissos de campanha em Cornélio Procópio e Jacarezinho. “Estou totalmente dedicado à eleição do Serra, que será de grande importância para o Brasil e para o Paraná”, afirmou Richa na manhã desta quartafeira em Foz do Iguaçu, onde participou das comemorações
dos 50 anos da Convenção de Pastores da Assembleia de Deus no Estado. Nesta quinta-feira pela manhã, Richa participará de um encontro com lideranças regionais em Guarapuava. A seguir, vai a Campo Mourão, onde terá um encontro com lideranças e participará de uma carreata, do centro ao aeroporto. À tarde, em Umuarama, participa de carreata e encontra-se com lideranças, no comitê central de Serra na cidade. À noite, estará em Londrina. Na manhã de sexta-feira, em Cornélio Procópio, Ri-
cha participa de carreata e encontra-se com lideranças regionais. Carreata e encontro com lideranças da região também estão na agenda para Jacarezinho. À noite, no Rio de Janeiro, como convidado de José Serra, Richa assistirá ao debate entre os candidatos à Presidência, nos estúdios da Rede Globo. Agenda de Beto Richa para quinta e sexta-feira (horários estimados) QUINTA-FEIRA Guarapuava 10h — Encontro com lideranças no Hotel Atalaia. Campo Mourão
12h30 — Encontro com lideranças no Clube 10 de Outubro Umuarama 16h — Encontro com lideranças no Comitê Central (Rua Londrina, 3851) SEXTA-FEIRA Cornélio Procópio 10h — Encontro no Comitê Central (Rua Benjamin Constant, 669) Jacarezinho 12h — Encontro com lideranças no CAT (Av. Getúlio Vargas, 968) Rio de Janeiro 22h15 — Debate entre candidatos à Presidência
PARANÁ
Pessuti quer Defensoria Pública Das Agências
O governador Orlando Pessuti (PMDB) apresentou ontem a um grupo de deputados estaduais uma lista dos projetos que gostaria de ver aprovados antes de encerrar o seu mandato em dezembro. Em reunião com deputados durante almoço no Palácio Iguaçu, o governador citou a regulamentação da Defensoria Pública e a proposta de isenção de impostos para alguns setores e serviços considerados estratégicos para a organização da Copa do Mundo de Futebol, em 2014. O pedido do governador esbarra na equipe do governador eleito Beto Richa (PSDB), que pretende excluir da pauta de votações as matérias que acarretem gastos para o futuro governo. A estruturação da Defensoria Pública é uma das mensagens já rejeitadas pela atual bancada de oposição e futura bancada aliada de Beto. A principal função da Defensoria Pública é assegurar a defesa jurídica do cidadão sem condições financeiras para contratar um advogado, em processos cíveis e penais. Apesar de haver R$ 28 mi-
lhões previstos no orçamento de 2011 para começar a organizar a Defensoria, que atualmente é precária e não dispõe de autonomia administrativa e financeira, o representante da transição de Beto Richa e futuro líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), disse que as despesas são superiores a esse valor. Além de instituir a carreira de defensor público no Estado, cujos titulares seriam escolhidos por concurso público, a mensagem encaminhada por Pessuti à AL cria também trezentos cargos para o setor administrativo. O texto prevê ainda a criação do Fundo da Defensoria Pública, formado por 20% das receitas arrecadadas com o pagamento das custas extrajudiciais. “A equipe técnica entende que o projeto tem alguns vícios de origem que o tornam inconstitucional. O Beto tem a intenção de trabalhar a ideia, mas precisa saber o que é possível fazer. E uma matéria de ordem financeira, que não tem como discutir este ano”, justificou Traiano. O representante do governo eleito disse que a implantação da Defensoria supera
Divulgação
Pessuti quer projetos aprovados antes de sua saída do governo
em 120% o limite previsto no orçamento do próximo ano. Na soma dos trezentos cargos para defensores e outros 27 cargos em comissão, o valor a que se chega é de R$ 42 milhões por ano.Traiano observou que dos R$ 28 milhões reservados no orçamento de 2011, R$ 19 milhões se referem a gastos com pessoal. “O projeto não informa de onde virão restante do dinheiro para co-
brir a diferença”, argumentou. Na sessão de ontem, o deputado Tadeu Veneri (PT) criticou a orientação da bancada aliada ao governador eleito sobre o projeto da Defensoria. Indicado para relatar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Veneri disse que já pediu ao governo do Estado que apresente aos deputados um relatório do impacto financeiro da medida.
A-4 Geral
Coleta de dados para o censo 2010 termina em Santo Antonio IBGE Município teve 42.059 pessoas recenseadas. Censo se encerra dia 31 de outubro
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Santo Antonio, Siqueira e Pinhalão são algumas das cidades da região que já encerraram suas coletas
término da coleta de dados, até o fim da semana os supervisores ainda farão o trabalho de campo, ou seja, retornando àqueles domicílios onde ainda não foram encontrados moradores os fechados ou de domicílio ocasional. Outra cidade que também já encerrou a coleta de dados foi Siqueira Campos, que encerrou os trabalhos no dia 21 de outubro, sendo a primeira a finalizar a coleta, que totalizou 17.111 moradores e 5.276 domicílios. Salto do Itararé encerrou sua coleta com 5.178 pessoas entrevistadas e Japira com 4.873 pessoas. A cidade de Pinhalão também fechou a coleta de dados e onde o IBGE entrevistou 6.205 pessoas. E m J o a q u i m Tá v o r a 99.77% das pessoas foram recenseadas, a população da cidade está estimada em 10.755 moradores. As cidades da região que
estão mais atrasadas com o recenseamento são Jundiaí do Sul com 90,36%, Barra do Jacaré 92,9% e Andirá 93,77%. Em Jacarezinho apenas 93% população foi recenseada. A cidade tem uma população estimada de 40.582 pessoas, mas somente 38.580 foram recenseadas até esta quinta-feira dia 28. No Paraná números parciais mostram que foi recenseada uma população de 10.252.573 pessoas, ou seja, 95.94% do total estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 96,24% dos municípios já tiveram a coleta encerrada. Com relação aos cerca de 0.22% de domicílios no Paraná onde não foram encontrados morador algum, a direção nacional do IBGE deve divulgar na semana que vem que medida deve ser tomada. Há a possibilidade de que esses moradores sejam convocados
pelo IBGE ou até mesmo de uma prorrogação do serviço. A intenção é atingir os 100% de domicílios recenseados. O IBGE orienta os moradores que ainda não foram recenseados a procurar as agências de sua cidade. Para agendar a visita, basta acessar o site do IBGE www.ibge.gov. br que tem uma área específica para o preenchimento de um formulário. As informações serão encaminhadas às unidades estaduais do IBGE, que entrarão em contato com o morador em até 48 horas, para agendar a visita.O agendamento também pode ser feito por telefone, entrando em contato com a agência do Instituto em sua cidade ou estado. Para consultar o telefone da agência mais próxima à sua residência, o IBGE disponibiliza o telefone 0800-721-8181. O número, no entanto, não realiza agendamentos.
Guarda Mirim marca nova data para realização de eleições para direção A Escola de Formação de Guarda Mirins Duque de Caxias de Santo Antonio da Platina está registrando chapas para eleição da Diretoria Executiva da instituição. Dia oito de novembro serão decididos os novos diretores. Na segunda-feira dia 25, foi feita uma Assembléia Ge-
ral para escolha direta da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Comissão Fiscal. Devido á reclamações, foi decido pela abertura de outras chapas para concorrer á eleição. De acordo com o auxiliar de diretoria Fábio Honório a escolha para diretoria seria feita entre atuais membros por falta de chapa concor-
rente, mas durante a reunião decidiu-se pela eleição formalizada.As pessoas que tiverem interesse em concorrerem ás eleições da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Comissão Fiscal deverão apresentar chapas completas preenchendo os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, três membros para o Conselho
CULTURA
Paraná vai ganhar mais seis Bibliotecas Cidadãs Das Agências
Assaí, Lupionópolis, Florestópolis, Miraselva, Jundiaí do Sul e Conselheiro Mairinck são os próximos municípios a receber do Governo do Paraná uma Biblioteca Cidadã. Ontem, já foi inaugurada a Biblioteca Cidadã Professora Araci Cardoso Pereira, em Assaí. Hoje, às 11h, é a vez da Biblioteca Cidadã Professora Ida Pereira Koarata, em Lupionópolis. Às 15h e às 16h30, também de hoje , em Florestópolis e Miraselva, serão inauguradas as Bibliotecas Cidadãs Professora Isabel de Oliveira Lopes e Eveny Mara Martins Por fim, às 11h e 14h do dia 29, sexta-feira, é a vez das
Ruth Bolognese
R U T H B O LO G N E S E E-mail: ruth@tribunadovale.com.br
DIRETORIA
Aline Damásio
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Como sempre em períodos de formação de novo governo no Palácio Iguaçu, a comunidade parnanguara começa a se movimentar para influir na escolha do superintendente da APPA”
Aline Damásio
A coleta de dados do Censo 2010 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está encerrada quatro dias antes do prazo em Santo Antonio da Platina. A data oficial para o encerramento do censo será no próximo dia 31. As agências do IBGE realizaram plantão neste fim de semana. Em Santo Antônio, ficou aberta das 09 às 20 horas no sábado. No domingo, até às 17 horas. O objetivo era atender a população que ainda não havia recebido a visita do recenseador.Segundo o agente censitário municipal Thiago de Oliveira Reis, o plantão obteve bons resultados na cidade. “Houve um aumento dos telefonemas das pessoas que ainda não tinham sido entrevistadas marcando a visita dos recenseadores” conta. Até o momento, Santo Antonio da Platina superou a estimativa de 42 mil habitantes, e teve 13.195 domicílios recenseados. Mesmo com o
TRIBUNA DO VALE
Bibliotecas de Jundiaí do Sul, Professora Elza de Oliveira, e Conselheiro Mairinck, Professor Otto Leão Euphrasário Paasche. Com a inauguração dessas seis unidades, agora são 123 os municípios que já receberam a Biblioteca Cidadã. O projeto da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Biblioteca Pública do Paraná, secretarias de Assuntos Estratégicos e de Obras Públicas e prefeituras, beneficiará, até o fim de 2010, mais de 300 municípios em todo o estado. A edificação reúne cultura e tecnologia e concentra, no mesmo espaço, acervo inicial de quase dois mil livros e um telecentro, com cinco compu-
tadores com acesso à Internet em uma construção, que também possui salão comunitário, espaço cívico e de recreação. As inaugurações começaram em Assaí, município localizado na região do norte pioneiro paranaense, que em seus 78 anos de fundação, possui, em média, 16 mil habitantes, que irão usufruir um acervo com o melhor da literatura nacional e internacional. “Essa biblioteca é um importante passo que a cidade de Assaí dá em direção à cultura. É um investimento preocupado com o futuro“, declarou o prefeito da cidade Michel Angelo Bomtempo sobre a inauguração da Biblioteca Cidadã Professora Araci Cardoso Pereira.
Deliberativo e três membros para a Comissão Fiscal. As chapas deverão ser registradas em cartório e protocoladas até o dia quatro de novembro na sede da entidade. Para o registro da chapa deverá ser apresentada relação nominal com a assinatura de adesão de todos os candidatos aos cargos constando RG, CPF e endereço.
E las na luta A primeira dama recém eleita, Fernanda Richa, PSDB,adiou viagem de descanso depois do primeiro turno e percorre os bairros de Curitiba em campanha pró José S erra. E sobe até em caminhão de som para pedir votos. Mar i a Te re s a D i a s , mu l h e r d o s e n a d or O s m ar D i a s , P D T, ap e s ar d a d e r rot a d o m ar i d o n o pr i meiro turno, estava ontem em plena B oca Maldita de Curitiba montando barraquinhas para ajudar a eleger Dilma Rousseff. Mais animada, e empenhada, do que nunca. S ó dona Reg ina Pessut i,anda meio sumida. E la que começou o governo do marido Orlando deixando claro que o ex-governador Rober to Requião nunca lhe fez a cabeça,aquietou-se. Cinturão tuc ano Pelas duas últimas p esquisas, Datafolha e CNT S ensus, o tal Cinturão Tucano, operação que a campanha de José S erra, PSDB, montou para encher as urnas de votos nos Estados onde o par tido venceu as eleições,virou uma cinta. E vai acabar enforcando os próprios tucanos no Domingo. A pressão parnanguara C omo sempre em períodos de formação de novo governo no Palácio Iguaçu, a comunidade parnanguara começa a se movimentar para inf luir na escolha do superintendente da APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, cargo que, pelas características locais, tem mais impor tância do que o próprio prefeito. Inf luência Com a vitória de Beto Richa, PSDB em Paranaguá, quem terá inf luência na escolha é o deputado federal Alex Canzianni, PTB,que trabalhou não apenas o Por to, mas em todo o Litoral. Um trio de empresários também irá inf luir, a começar por Salomão S oifer, um dos grandes f inanciadores de campanhas eleitorais no Paraná, principalmente em Curitiba, comanda o TCP – Terminal de C ontainers, e o coordenador da campanha de B eto, João Elísio Ferraz de Campos, que nasceu em Paranaguá. Além disso, João Elísio é sócio de João Ribeiro, empres ár io c ur it ib ano que vem tent ando há anos realizar um grande investimento privado no Por to, mas sempre foi barrado pelo ex-governador Roberto Requião. Os três cer tamente terão voz na escolha. Os nomes Até agora os nomes que circulam na cidade, são: Ju are z Mor ai s e S i l v a , l i g a d o a S a l om ã o S oi fe r, o e conomist a Luiz Antônio Fayet, ex-presidente do Banestado e ligado à Federação da Agricultura, Faep, e Luiz Henrique Dividino, que trabalhou com Eduardo Requião, o psicanalista que não deixou saudades como superintendente da Appa. Mas nenhum deles tem o apoio da comunidade por tuária, aí incluídos os poderosos sindicatos dos expor tadores e da estiva, que também inf luenciam a escolha. A escolha do novo superintendente da APPA é sempre uma novela para qualquer governo. E não é fácil.
Geral A-5
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
População reclama de atendimento em posto de saúde JABOTI Comunidade faz fila na porta de unidade básica desde às 5 horas para conseguir consulta, mas a maioria vai embora sem atendimento Marco Martins
Boa parte das pessoas que todos os dias faz fila na frente do único posto de saúde de Jaboti, precisa acordar de madrugada e aguardar sentado em bancos de granito para poder conseguir atendimento médico. O sacrifício ainda não é garantia de atendimento, já que um dos médicos que trabalha no posto é acusado de atender bem menos pacientes do que deveria. O obstetra Éber Martini Júnior, que desde 2001 atende na cidade, é acusado pelos
vereadores e por boa parte das pessoas que necessitam de atendimento de não cumprir as quatro horas de trabalho por dia e de se negar a atender mais que 14 pacientes diariamente no posto de saúde. Com a imposição, apenas as 14 primeiras pessoas que chegam à fila do posto, ainda por volta das 5 horas, é que conseguem ser atendidas. Quem sobra na fila, na maioria das vezes idosos e pessoas em busca de atendimento para os filhos, precisa tentar a consulta somente no dia seguinte. A denúncia é dos vereadores João Luiz Castro Car valho, Ana Rodrigues da Silva, Luiz Antônio Lopes, todos do DEM, e do presidente câmara, Luiz Carlos dos Santos, o Carlinhos de Jesus (PMDB), que já comunicaram o Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, braço do Ministério Público Estadual que atua no combate à corrupção nas administrações públicas, que prometeu tomar providências. Além dos vereadores, a população que precisa dos serviços de saúde também
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reclama da falta de médicos na cidade. A dona de casa Sirlene de Oliveira, 41 anos, tentava ontem pela manhã conseguir uma consulta para mostrar o exame laboratorial solicitado pelo médico. Só tinha a certeza do atendimento porque foi uma das primeiras a chegar no posto de saúde. Segundo ela, é comum chegar até mesmo antes das 6 da manhã e aguardar a abertura do posto às 7 horas e mesmo assim não conseguir atendimento. A doméstica Nilcinéia Silva de Almeida 28, diz que está cansada de procurar o posto e não conseguir ate nd i me n to depois das 7h30. “Médico no posto, só bem cedo. Depois das 8 nem se estiver morrendo”, disse. O secretário de Sáude de Jaboti, Roberto Ferraz de Almeida disse ontem que tem conhecimento da situação e informou que já determinou a abertura de uma “medida administrativa” contra o médico Éber Martini Júnior. De acordo com ele, o médico não está cumprindo a determinação de atender as 25 consultas diárias e que já até teria ameaçado fazer a consulta de apenas sete
Médico no posto, só bem cedo. Depois das 8 nem se estiver morrendo”
Antônio de Picolli
População faz fila ainda na madrugada para conseguir consulta médica em Jaboti
Médico diz que é perseguido por prefeito O médico Éber Martini Júnior disse ontem que o número dos seus atendimentos feitos no posto de saúde de Jaboti obedece critérios técnicos e que em média cada consulta dura cerca de 15 minutos. O profissional disse ainda que não há uma lei que lhe obrigue a atender o maior número possível de pacientes nem o menor, mas que a consulta seja baseada em critérios técnicos. “Uma consulta pode durar uma hora, duas se necessário. Quem determina isso sou eu como médico”, disse ele. O obstetra explicou que o Sistema Único de Sáude (SUS) recomenda um tempo mínimo de 15 minutos para cada consulta e 10 minutos de intervalo para descanso a cada hora e
meia de trabalho. “Levando isso em conta, as 14 consultas estão dentro do que é recomendado pelo SUS”. Éder Martini foi mais longe e acusou o atual prefeito Esmair Carvalho de Oliveira (PRP) de perseguição política. Segundo o médico, desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2009, o prefeito tem dificultado seu trabalho na cidade e prejudicado a gestão de saúde do município. Ele explicou que a cidade tem desperdiçado profissionais da área médica com
experiência e ótima qualificação e quem tem pagado por isso é a população. “Não sou eu quem atendo pouca gente. É que na cidade falta médico. Não posso ficar com esse ônus. Eu faço o que posso”, desabafou. O prefeito Esmair de Oliveira foi procurado pela re p or t a ge m ontem à tarde mas sua assessoria informou que ele já havia deixado a prefeitura. O político também foi procurado pelo telefone celular, mas ele não atendeu e tão pouco retornou às ligações.
pacientes diariamente. “Hoje ele faz apenas 14 consultas e nada mais. Vamos investigar
e se necessário punir”, disse o secretário. Segundo Almeida, o mé-
dico recebe cerca de R$ 4, 6 mil por uma carga horária de 20 horas.
RURAL
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Não sou eu quem atendo pouca gente. É que na cidade falta médico. Não posso ficar com esse ônus”
S.A.PLATINA
Extensionistas da Emater se reúnem Câmara e Prefeitura para planejar atuação no ano que vem fecham no feriado SHSchmitt
Da Assessoria
Com 25 participantes das regiões de Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio, Londrina, Apucarana e Ivaiporã, o instituto Emater deu início ontem, ciclo de reuniões contemplando o seu planejamento anual de 2011. “São técnicos extensionistas da macro norte, dos municípios sedes das Áreas de Desenvolvimento Integrado – denominadas de ADIs envolvendo municípios com características semelhantes, organizados para atuação da extensão rural oficial - e representantes de cada unidade regional, reunidos para cumprir a etapa de qualificação dos seus Planos de Trabalho que servirão de referências para o aprimoramentos do demais planos locais”, assegura o engenheiro agrônomo Carlos Ferraro Biasi, da Assessoria de Planejamento, que
Da Redação
Hoje se comemora o Dia do Funcionário Público. Devido à proximidade com o Dia de Finados, no próximo dia 2, a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina estará fechada a partir de hoje, retornando somente na quarta-feira (3), quando será realizada a 32ª sessão ordinária. A Prefeitura Municipal fecha amanhã e também só retorna na quarta-feira. Apesar de não haver expediente no setor administrativo, de acordo com o chefe de Gabinete, Joel Rauber, nesta sexta-feira haverá atendimento no Posto de Saúde da Mulher, que funciona no Centro Social Urbano. O serviço de
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Extensionistas de várias regiões vão participar de um ciclo de reuniões
juntamente com o engenheiro agrônomo Rubens Ernesto Niederheitmann, gerente de operações, coordenam o processo de planejamento institucional da Emater. A novidade operacional apresentada em Londrina é o
procedimento na elaboração do perfil da realidade municipal, que informatizada exige o preenchimento em cadeia de cada campo de informação para liberar o campo seguinte, garantindo o aprimoramento do planejamento.
Na pauta, as próximas reuniões ocorrerão dia 27 em Cianorte envolvendo Paranavaí, Umuarama, Maringá e Campo Mourão; em Laranjeiras dia 4 de novembro para o Oeste e Sudoeste. A região Sul terá reunião dia 8, em Curitiba.
varrição será realizado todos os dias, inclusive domingo e terça-feira na área central da cidade e na área do cemitério São João Baptista, localizado na avenida Oliveira Mota, centro. A coleta de lixo também vai funcionar normalmente e também haverá recolhimento de entulho no sábado e na segunda-feira. O comércio platinense vai funcionar no sábado, das 8h ás 12h e, na segunda-feira o expediente será normal, das 8h às 18h. Na região, a prefeitura de Tomazina também fecha amanhã e retorna na quarta-feira. Porém, as prefeituras de Jacarezinho, Cambará e Siqueira Campos trabalham normalmente amanhã e só fecham na segunda e terça-feira.
Na região, a prefeitura de Tomazina também fecha amanhã e retorna na quarta-feira”
MEDICINA
Conselhos recomendam medidas para conter superbacteria Das Agências
Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina divulgaram ontem, 27, nota em que ressaltam a importância de medidas adotadas recentemente pelas autoridades sanitárias para evitar a incidência de casos de contaminação pela bactéria Klebsiella pneumoniae
carbapenemase (KPC), apontada como principal causadora de alguns tipos de infecção que tem apresentado maior resistência a tratamentos. A nota, distribuída à imprensa, foi enviada às entidades médicas de uma forma geral e aos principais representantes dos gestores na área da saúde. De acordo com as enti-
dades, é importante evitar a automedicação e a indicação de medicamentos por não médicos. Para os conselheiros, o consumo indevido de remédios, sobretudo antimicrobianos, pode provocar o surgimento de microorganismos resistentes por conta do uso irracional destes insumos. Para evitar problemas, orientam
que paciente só faça o uso de medicamentos sob prescrição estrita de médicos, “os únicos profissionais capacitados e habilitados para diagnosticar e determinar a adoção de procedimentos com o intuito de alcançar a recuperação do bem estar e da cura”. A valorização do médico no ato da prescrição, adotada pelas
autoridades sanitárias, está de acordo com recente deliberação da Associação Médica Mundial, que, durante Assembléia Geral, em Vancouver (Canadá), referendou posicionamento de que ”o direito de prescrever medicamentos deve ser responsabilidade apenas do médico”. Higiene e limpeza – Na nota, os Conselhos alertam
ainda para o papel da higienização das mãos e de outros procedimentos, que devem ser observados por médicos, pacientes e seus acompanhantes e visitantes. “Não há indícios de proliferação da bactéria KPC fora do ambiente hospitalar, sendo especialmente vulneráveis a elas os pacientes internados com baixa imunidade.”
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Menor é solto após furto de loja no centro
Antônio de Picolli
S.A. PLATINA Comerciantes cobram solução para o problema; especialista diz que é necessário investimento na prevenção Celso Felizardo
Escritório por onde os adolescentes entraram ficou todo destruído
Celso Felizardo
A onda de furtos durante a madrugada no comércio platinense continua. Dois adolescentes arrombaram a loja de roupas Setime Barreto, no centro de Santo Antônio da Platina nesta madrugada. Eles destelharam o prédio e entraram pelo forro. Por volta das 5 horas, um segurança passava próximo à loja e ouviu barulhos no telhado. Ele acionou a Polícia Militar, que pediu auxílio do Corpo de Bombeiros para subir no telhado da loja. Os bombeiros colocaram uma escada para poder alcançar o telhado. Quando chegaram, um menor havia fugido. O outro, de 14 anos, foi apreendido, mas foi solto em seguida. Nenhuma mercadoria foi levada, A intenção dos meninos era roubar o caixa da loja, porém de acordo com a dona, Setime Barreto, foram leva-
13 DE MAIO X BENEDITO LÚCIO
das apenas algumas moedas usadas como troco. “Nós não deixamos cédulas no caixa, mas o prejuízo maior foi da destruição”, revela. No forro de isopor por onde os adolescentes entraram, toda a fiação elétrica ficou destruída. O escritório também foi todo revirado. O computador e outros aparelhos elétricos foram danificados. Segundo informações da PM, o adolescente é bastante conhecido no meio policial por praticar vários furtos no município. Os policiais encontraram com o menino uma quantia em
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dinheiro que estava em um dos bolsos da bermuda. O adolescente foi encaminhado até a 38ª Delegacia de Polícia para as medidas cabíveis, mas como a lei assegura o direito de preservação do adolescente, ele foi ouvido e liberado. ECA A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 20 anos em julho deste ano com vários pontos polêmicos. Criado no dia 13 de julho de 1990, o documento foi desenvolvido para promover, proteger e defender crianças e adolescentes, antes sem uma lei específica
Nós não deixamos cédulas no caixa, mas o prejuízo maior foi da destruição”
de amparo. Apesar de sensibilizada com o problema social, a população reivindica uma atitude da Justiça para conter a ação criminosa dos jovens. “Infelizmente a lei atual não protege e nem cria meios para que os adolescentes sejam recuperados, algo tem de ser revisto”, diz Barreto. De acordo com o educador social Marcelo Marcos Araújo, a saída é a destinação privilegiada de orçamentos para os jovens. “Não existe investimentos suficientes para a prevenção ligada a criança”, disse. “Essa realidade precisa mudar. A educação da criança começa no berço, dentro de casa. Mas há a questão da educação, da saúde, que precisa receber mais recursos para investir na prevenção dos jovens”, completou.
ELEITORAL
Acidente em cruzamento crítico deixa um ferido
Após ser preso duas vezes, fugitivo quase é solto por lei Celso Felizardo
Celso Felizardo
O cruzamento da rua Treze de Maio com a Benedito Lúcio Machado, no centro de Santo Antônio da Platina, apontado pelos Bombeiros com um dos mais perigosos da cidade, registrou mais um acidente na manhã de ontem. Por volta das 9 horas, o morador de Londrina, José Augusto Fuga, 51 anos, que dirigia um Gol branco, placas CQC-5868, passou sem parar pela preferencial da rua Treze de Maio e colidiu com um Prisma, placas ASH-4419, conduzido pelo vendedor Osvaldo Fernando Pinto, de Santo Antônio da Platina. O vendedor descia a rua Benedito Lúcio Machado acompanhado do irmão, Natal Pinto, 34 anos. Com o impacto, o Prisma subiu a calçada e se chocou contra a parede de um mercado que fica na esquina. Os bombeiros foram acionados e encaminharam Osvaldo ao Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora da Saúde com ferimentos no cotovelo. Os outros não sofreram lesões. Os dois carros tiveram danos e tiveram de ser guinchados. O seguro foi acionado para ressarcir os prejuízos. De acordo com o levantamento de acidentes de trânsito divulgado pelos Bombeiros, publicado pela Tribuna do Vale na edição de sábado, 23, a desatenção é um dos fatores que mais causam acidentes na cidade. Fuga disse para os policiais militares que se enganou com a preferencial e acabou passando direto. Natal ficou exaltado com a falta de atenção do motorista. “Um segundo de
Bombeiros usaram uma escada para chegar até o telhado
Da Redação
Na manhã desta quartafeira (27), a Polícia Militar de Santo Antônio da Platina prendeu o fugitivo Cristiano Rocha, 22, condenado por tráfico de drogas. Rocha estava foragido da 38ª Delegacia de Polícia desde a rebelião ocorrida em fevereiro deste ano. A prisão ocorreu por volta das 8h40 na sua residência, na Rua Amazonas, 461, no Jardim São João. No domingo (24), Rocha foi abordado pela Polícia Militar no cruzamento das ruas Dário Villela Bitencourt com a Aurora, na vila Ribeiro, e na ocasião, foi encontrada uma pequena porção de carck com o fugitivo. Encaminhado
até a delegacia, um termo circunstanciado como usuário foi feito contra o fugitivo, e em seguida ele foi liberado. Segundo informações da delegada Margareth Neves, a liberação ocorreu devido à falta de comunicação ao deixarem o preso na delegacia, pois o policial civil que estava de plantão na ocasião era de Jacarezinho e fazia o seu segundo plantão na 38ª DP, e o plantonista não conhecia o detento que se apresentou com outro nome. Ao checar no sistema de identificação da polícia, nada constava contra o nome informado pelo fugitivo que não portava documentos, sendo liberado, após a realização do termo. Pela lei, nenhum eleitor
pode ser preso cinco dias antes e dois dias após as eleições, conforme determinação da justiça eleitoral, e como a prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (27), perante a lei, Rocha teria que ser liberado. Uma determinação judicial da vara criminal da comarca de Santo Antônio da Platina foi expedida pouco antes do horário do almoço, onde esclarecia que em situações de condenação, o fugitivo deve ser colocado em cárcere assim que for recapturado, bem como em situações de flagrantes e casos que coloquem à vida de terceiros em risco. Após resolver a situação, Rocha foi preso e cumpre pena por tráfico de drogas.
RIBEIRÃO DO PINHAL
Apreendidas 25 mil caixas de cigarros contrabandeados Motorista de Londrina furou a preferencial
atenção pode por vidas em risco, sorte que ninguém se machucou mais sério”, advertiu. Fuga, que trabalha em um escritório em Londrina com seguro de DPVAT, que indeniz a v ít i m a s de acidentes de trânsito, lamentou o fato. Os comerciantes da região disseram que acidentes já se tornaram um fato corriqueiro no cruzamento, e
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que alguma coisa precisa ser feita. “Por sorte não tinha ninguém sentado na esquina onde o carro bateu, sempre f ic am p essoas paradas ali, na época d e c amp a nha eleitoral era comum”, conta o dono de um mercadinho. De acordo com os bombeiros, o cruz a m e nt o é bem sinalizado, porém a desatenção e imprudência são os maiores causadores de acidentes.
Apontado pelos bombeiros como um dos mais perigosos, cruzamento registra mais um acidente”
Celso Felizardo
Uma operação da Polícia Militar de Ribeirão do Pinhal apreendeu cerca de 25 mil caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai. Os policiais seguiram informações de denúncias que apontavam a presença de transporte de produtos ilícitos por caminhões nas estradas rurais do município. Por volta das 3 horas, dois homens que estavam em uma Hilux foram abordados. Eles disseram que estavam visitando um parente em um assentamento próximo, porém um homem que dirigia outra caminhonete que chegou em seguida, disse estar junto com os dois e contou outra versão.
Os policiais conseguiram levantar que as duas caminhonetes acompanhavam um caminhão que tinha acabado de descarregar um grande quantidade de cigarros em um sítio. No caminho, os policiais encontraram outra caminhonete carregada de cigarros, que também foi apreendida. Por fim, no sítio, eles encontraram o caminhão, 428 caixas de cigarros (cada caixa com aproximadamente 60 pacotes), 756 pacotes de cigarros (cada pacote com 10 maços de cigarros) e uma Parati carregada de pacotes de cigarros, em um total de aproximadamente 25mil pacotes de cigarros.Ao todo foram apreendidos cinco veículos e foram detidos nove
homens e um adolescente. Os envolvidos foram encaminhados, juntamente com a mercadoria, à Delegacia da Polícia Federal de Londrina. No trajeto entre Ribeirão do Pinhal a Londrina, o caminhão carregado com contrabando tombou na tarde de ontem, próximo ao quilômetro 145 da BR-369, em Londrina. O veículo era conduzido por um policial rodoviário estadual e escoltado por carros da corporação, quando ao fazer um retorno tombou na pista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve vítimas. O trânsito não ficou impedido. Um guincho foi encaminhado ao local para retirar a carreta da BR-369.
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 966/2010 Altera a Lei n° 396, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Os anexos I e II da Lei n° 396, de 20 de janeiro de 2005, passam a vigorar com as redações constantes da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALICIO DIAS DOS REIS, aos 26 de outubro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal ANEXO I ESTRUTURA ORGANIZACIONAL I – GABINETE DO PREFEITO a) Gabinete do Chefe do Executivo Municipal b) Chefia de Gabinete c) Assessoria Jurídica d) Unidade de Controle Interno e) Ouvidoria Municipal f) Assistência ao Consumidor g) Funrebom h) Junta de Serviço Militar – TG. 05.004 II – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO a) Gabinete do Secretário Municipal de Gestão b) Departamento de Gestão c) Divisão de Almoxarifado e Distribuição d) Divisão de Expediente e Comunicação e) Departamento de Patrimônio e Segurança f) Departamento de Recursos Humanos g) Divisão de Recursos Humanos h) Divisão de Pessoal i) Departamento de Informática III – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA a) Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda; b) Departamento de Finanças; c) Divisão de Tesouraria d) Departamento de Fiscalização e Tributação; e) Divisão de Fiscalização Tributária; f) Divisão de Cadastro g) Divisão do Incra h) Departamento de Contabilidade e Informações Municipais i) Divisão de Contabilidade j) Divisão de Orçamento e Prestações de Contas k) Departamento de Compras e Licitações l) Divisão de Compras m) Divisão de Licitação; IV – PROCURADORIA MUNICIPAL V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a) Gabinete do Secretário Municipal de Saúde b) Departamento de Saúde c) Fundo Municipal de Saúde 1) Centro Social Urbano 2) Setor de Odontologia 3) Setor de Farmácia 4) Setor de Laboratório 5) Unidades Básicas de Saúde 6) Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiologia VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a) Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social b) Departamento de Assistência Social c) Departamento de Garantia dos Direitos Sócio Assistencial à Criança e Adolescente e Juventude d) Fundo Municipal de Assistência Social e) Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente f) Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO a) Gabinete do Secretário Municipal de Educação; b) Departamento de Educação c) Setor de Merenda Escolar d) Setor de Ensino Fundamental e) Setor de Educação Infantil f) Setor de Transporte Escolar g) Departamento de Cultura h) Setor de Biblioteca Municipal h) Departamento de Esporte e Recreação VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE a) Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura b) Departamento de Agricultura c) Setor de Hortifrutigranjeiros d) Setor de Serviços Agrários e) Departamento de Meio Ambiente IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS a) Gabinete do Secretário Municipal de Obras b) Departamento de Planejamento c) Departamento de Projetos e Convênios d) Departamento de Engenharia e) Departamento de Arquitetura e Urbanismo f) Departamento de Trânsito g) Departamento de Obras e Serviços Urbanos h) Cemitérios Municipais i) Terminal Rodoviário j) Praças, Parques e Jardins k) Limpeza Pública l) Frota Municipal m) Obras e Serviços Urbanos n) Departamento de Obras e Serviços Rurais X – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO a) Gabinete do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo b) 01 (um) Diretor do Departamento de Indústria e Comércio c) 01 (um) Diretor do Departamento de Turismo d) 01 (um) Diretor do Departamento de Ensino Profissionalizante ANEXO II QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Atas&Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK DECRETO Nº 45/2010. SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências. O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme artigo 5º da Lei Municipal nº 429/2010, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social os representantes abaixo designados: DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Art. 2º - O mandato dos membros e suplentes do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social será até 27 de outubro de 2012. Art. 3º - As funções dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social são consideradas relevante do interesse público, não podendo receber remuneração, vantagens ou benefícios. Artº. 4º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Conselheiro Mairinck, 27 de outubro de 2010. - Juarez Lelis Granemann Driessen - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO DECRETO Nº. 112/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ESPECIALMENTE O ARTIGO 97, § 3° DA LEI ORGÂNICA: DECRETA: Art. 1º Considerando a necessidade da Regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal nº. 246 de 29 (vinte e nove) de março de 2006, fica autorizada a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a fornecer serviço de transporte de maneira subsidiária de casulo do bicho da seda, frutas e olerícolas, da propriedade do produtor rural até a unidade de recebimento. Art. 2º O interessado recolherá previamente a importância de R$ 20,00 (vinte e reais), desde que a distância percorrida, computando a ida e a volta, não excedam a 60 km (sessenta quilômetros). Art. 3º Quando a distância percorrida até a unidade de recebimento for superior ao previsto no artigo 2º desse Decreto, será acrescido o valor de R$ 5,00 (cinco reais) a cada distância menor ou igual a 20 Km (vinte quilômetros). Art. 4º Fica o Departamento de Tributação desse Município responsável pelo recolhimento da remuneração arbitrada, e o agendamento do transporte a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Art. 5º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de 2.010 (dois mil e dez). GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2009 (PMRC) DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE N° 015/2009 (PMRC) RETIFICA-SE a publicação do Extrato do Contrato nº 122/2009 (PMRC) da Dispensa por Inexigibilidade nº 015/2009 (PMRC), publicado na Edição do Jornal Tribuna do Vale de 23 de Setembro de 2010, às fls. B-4 do Caderno Atas e Editais, cujo teor correto é: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2009 (PMRC) DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE N° 015/2009 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – PARANÁ CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS CNPJ/MF: 00.165.960/0001-01 OBJETO: Contratação de atualização mensal, relacionado aos sistemas de informática utilizados pela Secretaria Municipal de Administração (CMCETIL (Compras e Materiais), GPCETIL (Gestão de Pessoal), ICCETIL (Licitações e Contratos), PPCETIL (Patrimônio Público), PLCETIL (Planejamento e Orçamento – LOA, PPA e LDO)), Secretaria Municipal de Finanças (IACETIL (Informações Automatizadas), CPCETIL (Contabilidade Pública), ARCETIL (Arrecadação de Receitas), STCETIL (Tesouraria) e RFCETIL (Responsabilidade Fiscal)) e Secretaria Municipal de Obras (AFCETIL (Administração e Frotas)) e 32 (trinta e duas) horas de treinamento básico, relacionado ao Sistema de Planejamento e Orçamento, voltado especificamente para o PPA (Plano Pluri Anual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com prorrogação de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de agosto de 2010 à 03 de agosto de 2011. VALOR: R$ 47.331,12 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e doze centavos), de acordo com as condições da cláusula segunda e seus parágrafos, inclusive quanto ao reajuste previsto no item 2.6 do anexo I do referido contrato. Pagamento: 12 (doze) parcelas iguais mensais, no valor de R$ 3.944,26 (Três mil, novecentos e quarenta quatro reais e vinte e seis centavos), com vencimento todo dia 05 (cinco) de cada mês, durante o período de vigência, mediante apresentação de nota fiscal. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, e Artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666 de 21 de Julho de 1993. Ribeirão Claro, 02 de Agosto de 2010. Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal Ribeirão Claro, 27 de Outubro de 2010. Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL LEI Nº. 367/2010 SÚMULA: Altera a Lei nº. 344/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Modificam os artigos 1º e art.2º. da Lei nº. 344/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, MÁRCIO LEANDRO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. - O artigo 11º da Lei 172/2002 passa a vigora com a seguinte redação: Art. 11º - O Conselho Municipal de Assistência Social será composto por 08 (oito) membros e respectivos suplentes, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo: I – Do Poder Público a. 01 ( um ) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; b. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; c. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; d. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração. II- Da Sociedade Civil a. 01 (um) representante dos usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social; b. 02 (dois) representantes de entidades e organizações de Assistência Social; c. 01 (um) representante dos trabalhadores na área da Assistência Social; § 1º. Consideram-se representantes de usuários, pessoas vinculadas aos projetos, serviços e benefícios sócio-assistenciais, organizados sob a forma de associações, movimentos sociais, fóruns ou outros grupos organizados sob diferentes formas de constituição jurídica ou social de âmbito municipal; § 2º. Consideram-se entidades e organizações de assistência social: a. de atendimento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos a famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal; b. de assessoramento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças dirigidas ao público da Política de Assistência Social; c. de defesa e garantia de direitos: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos sócio-assistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da Política de Assistência Social; § 3º. Consideram-se organizações representativas de trabalhadores da área da Assistência Social, associações de trabalhadores, sindicatos, conselhos municipais de profissões regulamentadas que organizam, defendem ou representam os interesses dos trabalhadores que atuam institucionalmente na Política de Assistência Social. ART.2º - O artigo 12º da Lei 172/2002 passa a vigora com a seguinte redação: Art.12º - Para nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, observará os seguintes procedimentos: I – Os representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes serão eleitos por ocasião da Conferência Municipal de Assistência Social, dentre os delegados participantes; II – Os representantes do Poder Público e respectivos suplentes serão indicados e nomeados pelo Prefeito Municipal. ART. 3° – Esta lei entra em vigor na data da sua publicação e revoga as disposições em contrário. Jundiaí do Sul/PR, 27 de outubro de 2010. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
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A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Apenas uma praça esportiva da cidade está em condições de uso S.A.PLATINA População está carente de áreas de lazer e esportes; três quadras estão interditadas Felipe Campos Peres
Das quatro praças esportivas públicas de Santo Antônio da Platina, apenas a que está localizada na Vila São José encontra-se em condições de uso atualmente. As outras três, construídas no Aparecidinho 1, Jardim Bela Manhã e no povoado da Platina, estão destruídas, entregues às intempéries e hoje ‘interditadas’. A falta de centros de esportes e lazer é uma das carências da cidade. Os jovens, principalmente, sofrem com a falta de locais específicos para a prática de esportes e de diversão. Os estudantes Ygor Biaggioni, 19, Leonardo Silva, 18, e Edson Henrique Cordeiro, 20, simbolizam a atual situação enfrentada pelos jovens na cidade. Carentes de um espaço público para a prática de esportes, os estudantes têm que tirar dinheiro do bolso quando resolvem jogar aquele futebolzinho de final de semana. “A maioria das quadras disponíveis gratuitamente para a população está destruídas”, reclama Ygor. “Quando queremos jogar bola, reunir amigos, temos que pagar. Acontece que a cidade possui várias quadras, mas a maioria está em péssima condições”, reforça Leonardo. “A quadra do Aparecidinho 1,
por exemplo, está literalmente caindo aos pedaços”, completa Edson. E essa carência, vivida pelos estudantes e por muitos jovens de Santo Antônio da Platina, pelo andar da carruagem ainda vai levar tempo para ser contornada. O diretor do Departamento de Esportes de Santo Antônio da Platina, Jaime Sacco, alegou em entrevista à reportagem da Tribuna do Vale nesta semana, que o setor aguarda investimento do Poder Executivo para a reforma das praças. “Estamos aguardando a reforma, que vai partir da prefeitura”, disse. “Quanto a esse assunto (reforma) quem possui mais informações é a própria prefeitura”, esquivou-se. O chefe de gabinete da prefeitura de Santo Antônio da Platina, Joel Rauber, reconheceu que as quadras não se encontram em condições de uso. Para Rauber, as praças esportivas da cidade encontram-se destruídas por falta de cuidados e manutneção da comunidade e pelos atos de vandalismo da própria população. “O que verificamos é que essas quadras têm que estar ligadas a algum órgão, como uma associação de bairro, para manter a conservação”, alegou. “A prefeitura não tem suporte hoje para disponibilizar um
Antônio de Picolli
Jovens sentem falta de atividades esportivas praticadas em quadras municipais
vigia para cada unidade”, completou. Porém, Rauber garantiu que um projeto prevendo a reforma das quadras do Jardim Bela Manhã e do Aparecidinho 1 já foi aprovado pela Câmara dos Vereadores. “Nós temos duas opções para as reformas”, disse. “Ou as associações de bairro se organizam para fazer a manutenção das quadras ou então a prefeitura vai esperar a
S;A;PLATINA
Encerra hoje prazo para limpeza geral de túmulos
construção de Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) ao lado das praças esportivas”, disse. “Dessa forma, os Cemeis ficariam responsáveis pela manutenção e cuidado das quadras, que continuariam abertas ao público”, completou. A ideia é fazer as reformas no início do ano que vem, porém Rauber não estipulou prazos. Perigo Apesar de interditada, a
praça esportiva localizada no Aparecidinho 1 continua levando perigo a população do bairro. As telhas de zinco que fazem a cobertura do local estão caindo e a estrutura de ferro que sustenta a cobertura está totalmente enferrujada, resultado do tempo e das intempéries climáticas e não da ação de vândalos. O local foi interditado pela
prefeitura, porém não há nada que impeça a entrada de pessoas no local. Para agravar a situação, a quadra fica localizada atrás da Escola Municipal Vilma Longo. “Muitas crianças continuam brincando na quadra. Isso está um perigo”, disse a dona de casa Elza Diniz, 45, que vive atrás da quadra. “Basta chover e ventar um pouco que as telhas começam a cair”, revelou.
NORTE PIONEIRO
Eleita primeira diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica
Antônio de Picolli
O cemitério São João Baptista está sendo pintado para o Dia de Finados Da Redação
Em Santo Antônio da Platina termina hoje o prazo para reforma, limpeza e pintura de túmulo nos cemitérios São João Baptista e Monte das Oliveiras. Amanhã, os locais serão reservados para a administração concluir a pintura e a limpeza dos cemitérios para o Dia de Finados. Ontem, um grande número de pessoas compareceu aos dois cemitérios para preparar os jazigos para o próximo dia 2. “Hoje o movimento deve ser ainda mais intenso”, prevê o administrador Romilson Rebelo Ferreira. E m mé d i a , a pi ntu r a particular dos túmulos está custando de R$ 20,00 a R$ 30,00, enquanto a construção de gavetas simples, sem
azulejo, nos jazigos, varia de R$ 350,00 (uma gaveta); R$ 700,00 (duas gavetas) eR$ 1.050,00 (três gavetas). Com azulejo, o valor da reforma sobe para cerca de R$ 2 mil. A Prefeit u r a Mu n i cipal já está realizando a pintura dos cemitérios. Ontem, cerca de 40 pessoas trabalharam no na pintura do muro e das dependências inte r nas d o cemitério São João Baptista. “Amanhã, além de uma limpeza geral também vamos pintar os meios-fios das ruas, até terça-feira estará tudo pronto para receber os
“
visitantes”, diz Ferreira. Pontos comerciais De acordo com o administrador, cerca de 15 proprietários de pontos comerciais já reservaram seus respectivos espaços na frente dos cemitérios. “S ã o d on o s de barracas d e l an ch e s , velas, até uma cama elástica para as crianças brincar será instalada na avenida”, diz o administrador. Segundo ele, ainda há tempo para os interessados fazerem reserva. Informações nos telefones (43) 3534-0678 ou 9964-1498.
São donos de barracas de lanches, velas, até uma cama elástica para as crianças brincar será instalada na avenida”
Divulgação
Eleita por unanimidade, a primeira diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica Norte Pioneiro Das Agências
Foi eleita nesta terça-feira (26), em Ibaiti, a primeira diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica Norte Pioneiro. Por unanimidade, os membros elegeram a chapa composta pelo engenheiro agrônomo da Emater, Alfredo Braz da Costa Alemão, para a presidência do Comitê, e na vice-presidência, o engenheiro civil e gerente da Sanepar em Santo Antônio da Platina, Gladiston Rogério Varasquin Cotêlo. O presidente eleito já vinha conduzindo as ações do Comitê, desde outubro de 2009, na diretoria provisória. O prefeito de Ibaiti, Luiz Carlos Peté dos Santos, se diz orgulhoso por sediar a reunião que definiu a primeira diretoria do CBH Norte Pioneiro. “Este é um dia especial
porque a votação foi democrática e unânime em torno do compromisso dos membros se integrarem para o melhor desempenho possível do Comitê, que tem representações de todas as esferas e setores”, destaca. Peté dos Santos avalia que o comitê trará benefícios para os municípios da região, uma vez que promoverá ações de recuperação da bacia e as condições dos mananciais. “No passado houve desrespeito, mas acredito que podemos mudar isto. A maioria ainda não tem consciência sobre a economia da água, por exemplo”, aponta. Peté destaca ainda a importância da água para o crescimento da cidade. “Ibaiti cresceu, em cinco anos, de 25 mil para 30 mil habitantes. Precisamos cuidar da água para as futuras gerações”, completa. O enge-
nheiro Alemão, que atua na Unidade da Emater de Tomazina, lembra que as primeiras discussões para a formação de um comitê na região ocorreram em 1999. “Em 2001 iniciamos as articulações, mas apenas em 2007 formamos a mesa diretora que tornou possível a formalização do Comitê efetivada em outubro de 2009”, relata. O presidente eleito afirma que a sua missão é fortalecer o comitê a partir da disponibilização de informações. “Temos 42 municípios envolvidos na missão de amadurecer este que é o comitê mais jovem do Estado. Queremos divulgar a importância do comitê, suas atribuições e como ele funciona. Também vamos trabalhar na junção dos dados dos diversos setores para montarmos um diagnóstico”, indica.
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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Geral
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Consumir dois vegetais por dia ajuda a prevenir o câncer de mama SAÚDE Alimentação diária deve conter vegetais, como pimentão e repolho Das Agências
Mulheres que consomem vegetais com frequência estão menos propensas a desenvolver câncer de mama, diz um estudo realizado pela Boston University e publicado no jornal American Journal of Epidemiology. Segundo dados do Ministério da Saúde, o câncer de mama é hoje, a doença que mais causa mortes entre as mulheres no Brasil, juntamente com o câncer de colo de útero, sendo responsável por aproximadamente 10 mil óbitos por ano. A p e s qu is a ob s e r vou 51.900 mulheres durante 12 anos. Nesse período, 1270 mulheres desenvolveram câncer de mama. Depois de analisar a dieta de cada uma das participantes da pesquisa, os
cientistas perceberam que as mulheres que consumiam no mínimo dois vegetais por dia tinham 45% menos chances de desenvolver a doença do que aquelas que comiam menos do que quatro vegetais por semana. De acordo com os autores do estudo, as mulheres afrodescendentes precisam ter atenção redobrada com a alimentação. Elas têm mais chances de desenvolver câncer de mama do que as mulheres com pele mais clara, e por isso, o baixo consumo de vegetais pode ser ainda mais nocivo. Segundo a pesquisa, alguns tipos de vegetais podem ter uma papel ainda maior na redução de chances de câncer de mama. Alimentos como brócolis, mostarda, couve e hortaliças verdes, são ricos em glucosinolatos, aminoácidos que tem um papel importante na prevenção e tratamento de câncer de mama. Além deles, outros alimentos como alho, nabo, alface, abóbora e espinafre possuem menores quantidades de gluconisolatos, e devem fazer parte da dieta. Adicionar porções diárias de cenoura nas refeições é outra dica importante para combater a doença graças a
Divulgação
Vegetais devem ser cozidos no vapor, para que sejam preservados os seus nutrientes
presença dos carotenoides, substância presentes nos vegetais alaranjados. A indicação é resultado de uma pesquisa realizada pela Escola de Saúde Pública de Harvard, nos Estados Unidos. Por causa do betacaroteno, a cenoura une diversos
benefícios à saúde: atua como antioxidante, beneficia a visão noturna, aumenta a imunidade, dá elasticidade à pele, brilho aos cabelos e fortalece as unhas, além de atuar no metabolismo de gorduras. Comer, pelo menos, duas porções diárias de alimentos ricos em
caroteno diminui em até 17% os riscos de câncer de mama, dizem os autores do estudo. Coma mais vegetais - Prato nutritivo que se preze é regado de legumes e verduras, não importante se eles estão cozidos ou não. Um exemplo disso é a conclusão de uma
pesquisa recente realizada por cientistas da Universidade de Newcastle, na Inglaterra, cujo resultado apontou que quando uma cenoura é cozida inteira carrega 25% mais do composto falcarinol, que previne contra o câncer, do que quando é cortada em pedaços.
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TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ LEI Nº. 969/2010 Altera Anexo da Lei Municipal nº. 887/2009. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Programa 487 – Ações de Assistência Social constante do Anexo da Lei Municipal nº. 887, de 16 de dezembro de 2009, conforme anexo I da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de outubro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
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MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA DECRETO 2.705/2010. O Prefeito Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, DECRETA ART. 1º. Feriado municipal nas repartições públicas municipais, o dia 1º de novembro de 2010, transferindo a comemoração à data alusiva ao “Funcionário Público” do dia 28/10/2010. ART. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2010. CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ LEI Nº. 970/2010 Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 836/09. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Programa 487 – Ações de Assistência Social do Anexo II da Lei Municipal nº. 836, de 02 de setembro de 2009, conforme anexo da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio dias dos Reis, aos 26 de outubro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA Nº 052/2010 Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis Rurais e Urbanos, do Município de Tomazina, Estado do Paraná e dá outras providências. O Senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 55 da Lei Municipal nº 136/2003: RESOLVE: Artigo 1º - Fica constituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, do Município de Tomazina, Estado do Paraná, composta pelos membros abaixo nominados: Presidente: Alfredo Braz da Costa Alemão Eng. Agrônomo – CREA 19447-D/PR Secretário: Adelmo Emiliano Pereira Técnico Agrícola – CREA PR-68095/TD Membros: Angela Maria do Prado Zanon Oficial de Administração João Helio Chueire Presidente do Sindicato Rural de Tomazina José Pereira dos Santos Junior Eng. Civil – CREA 26643-D/PR Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 27 de outubro de 2010. Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ALTERAÇÕES DO PPA – LOA – LDO – Exercício 2010 O Município de Abatiá, Estado do Paraná, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, referente à discussão de alterações do PPA (Lei do Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2010, a ser realizada às 10:00 horas (dez horas) do dia 29 de outubro de 2010, na Câmara Municipal, Avenida João Carvalho de Mello, 324, Abatiá-PR. Abatiá, 27 de outubro de 2010. Irton Oliveira Müzel Prefeito Conselho Municipal de Assistência Social Abatiá – Paraná RESOLUÇÃO 002/2010 SÚMULA: Aprova o Co-Financiamento Federal sobre a oferta do PAIF. O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 437, de 10 de dezembro de 2009. Resolve: Art. 1º. Aprovar o Co-Financiamento Federal sobre a oferta do PAIF. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, 25 de outubro de 2010. Thiago Pinheiro da Costa Presidente do CMAS
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – PR LEI Nº. 1657/2010. Súmula: Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional. A Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder junto ao orçamento geral do município, um crédito adicional especial no valor de R$ 3.456,17 (três mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e dezessete centavos), conforme segue: Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 06.005.12.306.0036.2.056.3.3.90.30.00.00. 33125 MATERIAL DE CONSUMO O 100,00 06.005.12.306.0036.2.086.3.3.90.30.00.00. 33125 MATERIAL DE CONSUMO O 3.356,17 Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, será utilizado recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço orçamentário do exercício anterior: Fonte Merenda Escolar – fonte 125.............................................R$ 3.456,17 Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá, em 27 de outubro de 2010. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ LEI Nº. 971/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$. 83.602,49 (oitenta e três mil, seiscentos e dois reais e quarenta e nove centavos) assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0486.1.291 Melhoria nas Instalações do C.R.A.S. 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 83.602,49 Fonte: 01000 Recursos Ordinários (Livres) Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.13 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0323.2.031 Obras e Serviços Urbanos 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$ 83.602,49 Fonte: 01000 Recursos Ordinários (Livres) Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de outubro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 968/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar até o limite de R$. 80.000,00 (oitenta mil reais), a serem utilizado na manutenção do convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISNORPI, assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.073 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas R$. 80.000,00 Fonte: 01303 Saúde – Receitas Vinculadas Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.075 PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$. 80.000,00 Fonte: 01303 Saúde – Receitas Vinculadas Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de outubro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 356/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 971, de 26 de outubro de 2010, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$. 83.602,49 (oitenta e três mil, seiscentos e dois reais e quarenta e nove centavos) assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0486.1.291 Melhoria nas Instalações do C.R.A.S. 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 83.602,49 Fonte: 01000 Recursos Ordinários (Livres) Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.13 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0323.2.031 Obras e Serviços Urbanos 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$ 83.602,49 Fonte: 01000 Recursos Ordinários (Livres) Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de outubro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 355/10 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 968, de 26 de outubro de 2010, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 80.000,00 (oitenta mil reais), a serem utilizado na manutenção do convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISNORPI, assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.073 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas R$. 80.000,00 Fonte: 01303 Saúde – Receitas Vinculadas Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.075 PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$. 80.000,00 Fonte: 01303 Saúde – Receitas Vinculadas Art. 3.º - Este Decretoi entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de outubro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 418/2010 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. EDUÍ GONÇALVES, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 029/2010, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL HATCH NA COR PRETA – 0 KM – DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO 2010/2011, 4 PORTAS, COM MOTOR 2.0 COM POTENCIA NÃO INFERIOR A 140 HP, ALIMENTAÇÃO BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/ GASOLINA), EQUIPADOS COM AR CONDICIONADO ELETRONICO, TRIO ELETRICO, DIREÇÃO HIDRAULICA, AIRBAG DUPLO, AEROFÓLIO TRASEIRO, RODAS DE ALUMINIO DE 16 POLEGADAS, FAROIS DE NEBLINA, ALARME E PNEUS RADIAIS COM MEDIDAS 205/55 R16. VALOR MÁXIMO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 029/2010, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL HATCH NA COR PRETA – 0 KM – DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO 2010/2011, 4 PORTAS, COM MOTOR 2.0 COM POTENCIA NÃO INFERIOR A 140 HP, ALIMENTAÇÃO BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), EQUIPADOS COM AR CONDICIONADO ELETRONICO, TRIO ELETRICO, DIREÇÃO HIDRAULICA, AIRBAG DUPLO, AEROFÓLIO TRASEIRO, RODAS DE ALUMINIO DE 16 POLEGADAS, FAROIS DE NEBLINA, ALARME E PNEUS RADIAIS COM MEDIDAS 205/55 R16. VALOR MÁXIMO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: LOTE I para a empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, pelo valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 27 de outubro de 2010. EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal
Atas&Editais B-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 357/2010. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso II da Lei Municipal nº. 889, de 16 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.04 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 0412200322.216 UNIDADE GESTORA DE TRANSFERENCIA 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 29.000,00 3190.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 8.500,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.08 – ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR 0412200212.009 PROCON 3190.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 2.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.11 – LIMPEZA PÚBLICA 1545203252.020 LIMPEZA PÚBLICA 3190.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 46.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$. 85.500,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º , serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.01 – GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 0412200212.002 GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.04 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 0412200322.215 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 3190.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 7.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 0412200322.217 UNIDADE DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.06 – ADMINISTRAÇÃO DE DISTRITOS E POVOADOS 0412200212.007 DISTRITO DE MONTE REAL 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 14.400,00 3190.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 3.400,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 0412200212.156 POVOADO DA PLATINA 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 20.000,00 3190.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 800,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.06 – DEPARTAMENTO DE TRANSITO 0412203232.229 DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 15.000,00 3190.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 3.100,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.14 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS 2678205342.045 DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.800,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$. 85.500,00 Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 27 de outubro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ CARTÓRIO DA VARA CÍVEL E ANEXOS COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL Rua Marcionilio Reis Serra – Centro – Tfax: (043) 3551 2544 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20(vinte) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Renata Maria Fernandes Sassi, MM. Juíza de Direito desta Única Vara Cível e Anexos da Comarca de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a todos quantos este edital de citação, expedido nos autos de USUCAPIÃO, autuado neste Juízo sob nº.0002202-33.2010.8.16.0145, em que figuram como requerentes JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA e sua mulher HILDA INDIANO BRASILEIRA, virem ou dele tomarem conhecimento, que ficam CITADOS eventuais herdeiros do confinante WILSON FERREIRA MARTINS, bem como eventual pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel, sua esposa, se casado for, sucessores e herdeiros, eventuais interessados que estejam em lugar incerto, bem como os ausentes e desconhecidos, sucessores e herdeiros, para, querendo, contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 285, do Código de processo Civil. Tendo o imóvel usucapiendo as seguintes descrições: “Inicia-se o caminhamento pelo lado esquerdo da parte do lote n°.72, da quadra n°.11, marco 01, localizado no alinhamento predial da Avenida Brasil, com medidas divisas e confrontações como segue: pela frente partindo do marco 01 na extensão de 11,00m (onze metros) até encontrar o marco 02, confrontando-se com a Avenida Brasil, pela esquerda partindo do marco 01 na extensão de 22,00m (vinte e dois metros) até encontrar o marco 03, confrontando-se com o lote n°.100 de propriedade de herdeiros de Wilson Ferreira Martins, pelo lado direito partindo do marco 02 na extensão de 22,00m (vinte e dois metros) até encontrar o marco 04, confrontando com parte do mesmo lote n°.72, de propriedade do Sr. Durvalino Pinto de Mello, e finalmente aos fundos na extensão de 11,00m (onze metros), confrontando-se com o lote n°.71 de propriedade do Sr. Juarez Pinto de Souza, entre os marcos 03 e 04, desta forma fechando o polígono com área de 242,00m² (duzentos e quarenta e dois metros quadrados)”. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no átrio do Fórum, nesta cidade e Comarca de Ribeirão do Pinhal 31 de agosto de 2010. Eu ___________, ( ) Andressa E. G. F. Regalio – Escrivã – ( ) Jonas Regalio – Escrevente que o digitei. Renata Maria Fernandes Sassi Juíza de Direito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 417/2010 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. EDUÍ GONÇALVES, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 028/2010, que tem por objeto a A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS DE 1.ª LINHA PARA OS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, QUE SERÃO RETIRADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA DEPARTAMENTO, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TODOS OS CAMINHÕES E ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL, D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 028/2010, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS DE 1.ª LINHA PARA OS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, QUE SERÃO RETIRADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA DEPARTAMENTO, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TODOS OS CAMINHÕES E ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL, Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: LOTE I para a empresa WALDEMAR AUTO PEÇAS LTDA, pelo valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). LOTE II para a empresa PLAT TURBO RETIFICA DE MOTORES LTDA, pelo valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) LOTE III para a empresa PLAT TURBO RETIFICA DE MOTORES LTDA, pelo valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). LOTE IV para a empresa WALDEMAR AUTO PEÇAS LTDA, pelo valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil reais). LOTE V para a empresa FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA , pelo valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). LOTE VI para a empresa FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, pelo valor de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 26 de outubro de 2010. EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL ERRATA A Comissão de Licitação, através da presente tendo sido detectado falha na descrição por extenso do valor do Processo de Dispensa de Licitação nº. 042/2010, na Aquisição de mobiliário para tele centro da Biblioteca Cidadã, quando da Publicação no dia 27 de outubro de 2010, Edição nº 1761, através da presente corrige a falha: Onde-se lê: no valor de 1.316,70 (um mil trezentos e dezesseis e setenta centavos). Leia-se: – no valor de R$ 1.316,70 (um mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos) E para validade do acima tratado lavrou-se esta ERRATA. Publique-se Jundiaí do Sul, 27 de outubro de 2010. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2010 Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 002/2010 de 06 de janeiro de 2010, 076/2010 de 09 de julho de 2010, 077/2010 de 09 de julho de 2010, 083/2010 de 22 de julho de 2010 e 111 de 13 de outubro de 2010, que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, a favor da (s) empresa(s): V. GUIMARÃES, na Aquisição de material para regularização dos Benefícios Eventuais com relação ao Auxílio Natalidade, no valor total de R$ 2.104,44 (dois mil cento e quatro reais e quarenta e quatro centavos), face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. PUBLIQUE-SE Jundiaí do Sul, 27 de outubro de 2010.
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TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
E-mail: social@tribunadovale.com.br
FERNANDA DINIZ Divulgação
Reflexão
Faça do amor seu guia permanente, tudo de bom há de vir em suas mãos (Autor Desconhecido)
Cores
Para sofisticar um pouco mais as opções de cores, tente substituir o preto, desaconselhável para ser usado durante o dia, por tons neutros combinados a cores vibrantes. Experimente tons como o chocolate, azul-marinho e cinza-chumbo, que também são escuros e emagrecem tanto quanto o preto. Fabiano Oliveira
Inauguração
No último sábado, 23, a Oi realizou um coquetel de inauguração da nova loja da rede em Santo Antônio da Platina. Um lindo estabelecimento localizado no centro da cidade, em frente à Praça da Igreja Matriz, que reúne bom gosto e qualidade nos produtos comercializados. O evento foi um sucesso, com sorteio de brindes, exposição de aparelhos celulares modernos e planos imperdíveis. O empresário Marcelo Palhares, que já atua no ramo de telefonia e financiamentos em Jacarezinho, está apostando na cidade de Santo Antônio da Platina por ser referência na região norte como pólo comercial. A Oi Tok Cel Celulares traz para o município investimentos, novos empregos e mais oportunidades de compras para a população. Sempre inovando em aparelhos modernos e planos que se adequam às condições de seus clientes, a Oi apresenta o novo Oi Conta Total que reúne móvel, fixo, internet banda larga e DDD juntos em um só plano, onde quem adquire o plano ganha um crédito de até R$ 1.750 para comprar seu Smartphone. Marcelo deixa seus agradecimentos a todos que estiveram presentes na inauguração e estende o convite para visita na loja que conta com uma equipe especializada e treinada para atender da melhor forma seus novos clientes e apresentar todas as vantagens de se tornar um cliente OI.
Parabéns
Quem comemorou aniversário de 3 anos no último sábado, dia 24, foi o tavorense João Victor Figueiredo Rodrigues. João recebe os parabéns do papai Leandro Rodrigues, da mamãe Cecília Fernandes Rodrigues e de toda família.
Fernanda Diniz/ TV
Acessórios certos
Ao optar por preto e branco à noite, prefira joias ou bijuterias transparentes: strass, cristais, ou diamantes. As pedras transparentes são sempre elegantes e não competem com o contraste audacioso do preto e branco. (Clinton Kelly e Stacy London)
Fernanda Diniz/ TV
Retrato de família
A bela Beatriz é só sorriso ao lado do paizão, o locutor Jefferson de Oliveira. O registro foi feito no último sábado, 23, em Santo Antônio da Platina
Salve a Canela
Se você usa a especiaria apenas para dar mais sabor ao leite morno ou ao arroz-doce, não sabe o que está perdendo. Estudos mostram que adicionar ¼ do pau de canela ou ½ colher (chá) da versão em pó aos alimentos torna a digestão mais lenta, o que atenua a compulsão afirma Andréia Neves, de São Paulo. Ela ensina um jeito rápido e saudável de incluir o tempero na rotina: retire as sementes de 1 maça e coloque a fruta na assadeira. Pela abertura, despeje 1 colher (sopa) de mel e espete um pau de canela. Depois, regue com vinho do Porto e leve para assar por dez minutos. (Claudia)
Sintonia
Os noivos Guilherme a Amanda posaram para o flash enquanto curtiam evento beneficente em Santo Antônio da Platina
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