TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1778

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Quarta-feira

TRIBUNA DO VALE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

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ANO XV - N0 1778 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

LUTO

Divulgação

Corpo de ex-prefeito será sepultado esta manhã Ex-prefeito de Santo Antônio da Platina, Adriano Mantovani morreu ontem de madrugada, aos 65 anos, vítima de infarto. Seu corpo será sepultado hoje, às 10 horas, no Cemitério São João Batista. O velório foi realizado na Câmara Municipal, onde, até ontem à noite, passaram centenas de pessoas entre amigos, parentes e autoridades regionais. 

Além de advogado, Adriano Mantovani era professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). O político também ocupou o cargo de vereador entre 1973 a 1977. Eleito vice-prefeito para a gestão do então prefeito Alício Dias do Reis, Mantovani assumiu a prefeitura a partir de maio de 1982, com a morte do titular do cargo, permanecendo no poder até fevereiro de 1983.

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HOMICÍDIOS

Após anos de sucessivas altas, cai número de crimes na região Dados parciais da Secretaria Estadual de Segurança Pública revelam que os índices de homicídios na região do Norte Pioneiro tiveram uma queda de 41,6% se comparados aos três primeiros trimestres deste ano em relação a 2009. Após 3 anos de sucessivas altas nos números de assassinatos, a 12ª Subdivisão de Polícia de Jacarezinho, deve fechar 2010 com índice menor do que o do

ano passado. A área composta por 23 municípios registrou 24 assassinatos em 2007; 30 em 2008; e 41 em 2009. O delegado chefe da 12ª SDP Rogério Antônio Lopes acredita que o número ainda pode diminuir. “Provavelmente teremos uma redução significativa este ano em comparação ao ano passado”, diz. A maior incidência de homicídios foi no primeiro 

CAMPANHA

Mulheres têm horário ampliado para exames 

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S.A.PLATINA

Comunidade lamenta abandono da Casa da Cultura Antônio de Picolli

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R.CLARO

Caminhos da Profissão capacita eletricistas 

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SAÚDE

Brasil e mais seis países vão produzir droga anti-aids 

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EDUCAÇÃO

Novo Enem será aplicado dia 15 de dezembro 

Presos adolescentes que furtaram colégio 

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Membros da sociedade platinense ligados a área da cultura estão desapontados com a situação de abandono do prédio da Casa da Cultura Platinense. A indignação surge por inúmeros motivos. Um deles é o descaso com um patrimônio público. Outro, a carência de atividades na área e outro, ainda, pela falta de parcerias e iniciativas capazes de manter viva a cultura local. Para Nely Martins Moraes, ex- presidente da Fundação Cultural Platinense, o cenário atual é de tristeza. “Eu sei o quanto é difícil trabalhar com cultura. Mas é muito triste ver que Casa da Cultura Platinense está desse jeito”, disse.

JACAREZINHO

Adolescente é preso com oito ampolas de cocaína 

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ARAPOTI

trimestre de 2009, com 16 mortes. A lista completa não foi divulgada, porém o delegado adiantou que Carlópolis e Ibaiti lideram os números de assassinatos este ano. Para Lopes, a redução da quantidade de homicídios se deve ao trabalho ostensivo das polícias e principalmente ao vários segmentos da comunidade que auxiliam os policiais.

VESTIBULAR

Centro de Estudos oferece aulão gratuito 

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Antônio de Picolli

AGRICULTURA

Termina na próxima terça, vacinação contra febre aftosa Pecuaristas que ainda não vacinaram o gado só têm até a próxima terça-feira para fazer a imunização. A campanha começou no dia 1º de novembro. Após o encerramento do prazo, equipes do Departamento de Fiscalização e da Defesa Agropecuária (Defis) da Seab vão percorrer as propriedades. Para cada animal

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que o produtor não comprovar a vacinação, poderá ser multado em R$ 91,05 por cabeça. Segundo dados oficiais, o rebanho paranaense de bovinos e bubalinos é de 9,6 milhões de cabeças. Nesta segunda etapa da campanha – a primeira foi realizada em maio – todos os animais devem ser vacinados.

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A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE

Daí a importância da aprovação do Projeto de Lei 122/06, que tem exatamente a finalidade de criminalizar a homofobia e a discriminação por orientação sexual” Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Empresa nenhuma desmorona de uma hora para outra, causando espanto que a Caixa Econômica Federal tenha recentemente manifestado interesse e efetivamente fechado negócio com o Panamericano”

A RTIGO

E DITORIAL

Renato Chagas *

Sobre a (falta de) cultura Não há como negar. A situação da Casa da Cultura Platinense reflete exatamente como o assunto “cultura” é tratado na cidade. Ou melhor, como ele não é tratado. Não fosse a disposição de alguns abnegados, que insistem em lutar contra a falta de apoio, poderíamos dizer que na cidade não há manifestações culturais. Enquanto se espera por uma restauração no prédio, interditado por falta de manutenção, o tempo vai passando e criando um hiato na arte e na cultura local, tempo que pode ser suficiente para deixarmos de descobrir talentos, seja na arte cênica, na dança, nas artes plásticas, na música ou na poesia. Pior. Em vez disso, podemos deixar escapar a chance de formar cidadãos mais conscientes, politizados e informados culturalmente. O prejuízo será enorme e sentido daqui uma década, quando a geração que poderia se apaixonar pelas artes estará envolvida com outras coisas, inclusive com a criminalidade. A desculpa usada pelo Departamento de Cultura é a mesma repetida por quem não tem criatividade: a falta de recursos. Do jeito que se fala, dá até a impressão que enquanto a Casa da Cultura não for recuperada não se fará nada relacionado à HORÁRIO DE FECHAMENTO

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área durante esse período. Que busque patrocínio no comércio, que se faça apresentações na praça, na rua, na igreja, mas que se faça alguma coisa. Pintar o rosto de criança durante a feira não é cultura, é atividade de educação artística, o que é bem diferente. O que se discute é bem maior que isso. Priorizar a cultura é valorizar as origens e dar condições para que, principalmente as crianças, se desenvolvam intelectualmente. Não cobramos investimentos em cultura erudita. Seria um devaneio fazer uma cobrança dessas. Mas que se ensine, incentive e promova a discussão pelo teatro feito nas escolas, as gincanas culturais. Uma mostra de atividades culturais, um varal de poesia. Algo que mobilize, envolva, desperte. Mais nobre seria reconhecer o erro que se comete castrando a cultura e assumir uma postura democrática e ouvir as sugestões de quem também entende do riscado. Dar chance para que a população se manifeste. Como bem disse Émile Henriot “a cultura é aquilo que permanece no homem quando ele já esqueceu tudo o resto”.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL  OPINIÃO  POLÍTICA  GERAL  CIDADES  COTIDIANO  ATAS & EDITAIS  AGRONEGÓCIO

A 01  08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO  GERAL  ATAS & EDITAIS  SOCIAL

B 01  04 B 01 B 02  03 B 04

Paulo Caetano

PREVISÃO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO

A força na crença Durante algum tempo trabalhei com preparador físico da extinta equipe de futebol profissional na primeira divisão do campeonato paranaense. Eram bons tempos, estádio sempre cheio, torcida organizada e um elenco mesclado com atletas de fora e dois ou três pratas da casa. O Agroceres fazia frente a Coritiba, Atlético, Londrina e projetou muitos craques para o cenário brasileiro e até para o exterior. Mas no fundo, embora alguns ganhem muito dinheiro, fama, tornam-se celebridades, casam-se com as chamadas modelos-atrizes-dançarinas, comprem carrões que custam fortunas, no fundo, são sempre boleiros, com todas as idiossincrasias peculiares desse gênero de profissão. Hoje em dia a coisa anda bastante mudada, o que anos atrás era raro (jogadores fazendo faculdades e se formando), hoje tornou-se corriqueiro. As promessas para pedir a ajuda aos seus santos protetores e guias do candomblé, vão par a par com os atletas dos que se denominam Atletas de Cristo, chegando ao exagero de entre os atletas circularem representantes de várias seitas, muitas vezes mais atrapalhando do que ajudando. Mas essa é uma outra questão. Mas o caso é que o atleta em questão não fazia mais gols. Cinco partidas sem fazer gols, logo ele, artilheiro nato, terror dos beques e goleiros e nem por isso detestado pelas torcidas adversárias, pois comemorava seus gols de maneira sóbria e indo primeiro cumprimentar quem dera o passe. Para não dizer seu nome verdadeiro, passo a chamá-lo Toninho. E Toninho estava já entrando em desespero, no terror dos artilheiros, ou seja: não fazer gols. AÍ entrou em cena o roupeiro do time. - Sou só um humilde roupeiro, disse ele para Toninho. Mas você está carregado, muita inveja, você está sendo atrapalhado, precisa de um banho de descarrego. Toninho que de Toninho não tinha nada, um negrão de metro e noventa e fortíssimo olhou para o roupeiro que era gordinho, já na casa dos sessenta e pensou em mandá-lo cuidar da sua vida, mas estava desesperado, sem fazer gols e sem contar que o roupeiro já fora boleiro, já vira muita coisa. Topou,mas com a condição de só ficar entre os dois e foi tudo combinado e na manhã do dia seguinte,após o treino,lá foram os dois na casa da dona Inhana, benzedeira famosa em toda a região. Bem, eu e o resto do elenco nunca soubemos o que Inhana disse ou fez com Toninho. Eu apenas percebi que ao entrar em campo, Toninho deu dois saltitos para acertar o passo e entrar com o pé direito e depois, foi até as traves dos dois lados do campo e deu três chutes bem de leve em cada uma. Naquele jogo Toninho fez dois gols e ainda deu o passe de cabeça para o terceiro. Eu que havia visto Toninho sair com o roupeiro no fusquinha que o roupeiro ainda nem pagara totalmente, sabia que eles haviam ido na Inhana, entendi todo o ritual que Toninho cumprira. Era a força da fé, força na crença. Toninho foi o segundo artilheiro do campeonato e foi vendido para um time dos chamados grandes. Ia me esquecendo, ele pagou o que restava para pagar do fusquinha do roupeiro. Inhana segue impávida, velhinha, entrevada, mas ainda benzendo e incólume entre os fanáticos que taxam-na de macumbeira, bruxa, feiticeira. Sorri e apenas disse: - Tenho dó deles todos que pensam que sabem tudo...

A RTIGO

Sylvia Maria Mendonça do Amaral*

Paulo Caetano*

A intolerância e os crimes contra homossexuais Episódios de agressões contra homossexuais foram destaque vida de alguém é crime, mas que fazê-lo apenas em razão da innos noticiários dos grandes jornais do país nos últimos dias. E tolerância é algo ainda pior. Pouco deveria importar a orientação não foram agressões leves, dessas que passam despercebidas no sexual de cada um de nós perante a sociedade. E não tolerar a cotidiano. Foram casos que chegaram à tentativa de homicídio, homossexualidade é tão grave quanto não tolerar o fato de uma somente pelo fato de as vítimas não terem a mesma orientação pessoa ser de outra raça, nacionalidade ou qualquer outra coisa sexual dos seus agressores. A intolerância está à flor da pele nas que a torne diferente de uma dita “maioria”. grandes capitais. O grande e principal problema é que poucos atos discriO caso mais grave aconteceu no Rio de Janeiro, onde um minatórios praticados contra integrantes do segmento LGBT militar atirou em um jovem, após tê-lo humilhado e ofendido vêm a público. Muitas vezes a ofensa é verbal e a vítima, indo apenas em função de sua homossexualidade. O militar será a uma delegacia de polícia dar conhecimento da agressão não indiciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado. encontra o respaldo necessário e é usual que se faça um boletim Outro episódio de violência ocorreu em São Paulo, onde de ocorrência por injúria. um grupo de jovens, quase todos adolescentes, menores de As agressões vão de olhares de repreensão e escárnio, cheidade, agrediram outros jovens na Avenida gando os ataques físicos e culminando com as Paulista, palco da Parada Gay, simplesmente agressões que levam à morte, principalmente por não serem heterossexuais. A Polícia Civil de homossexuais e travestis, apenas por sua A está investigando se o que motivou o crime orientação sexual. Apenas por não serem hefoi a homofobia, já que uma das vítimas foi intolerância está terossexuais. chamada de “bicha”, “gay” e de outros termos à flor da pele nas Não resta dúvida de que criminalizar a discriminatórios. Se neste caso houver punição, homofobia faria com que atos discriminatórios grandes capitais ela será por agressão. Mas para tais punições fossem pensados antes de praticados. E se a pouco importa se elas se deram em razão de discriminação em razão da orientação sexual atos homofóbicos ou não. No entanto, não houvesse agressão ou não cai por terra devido às transformações espontâneas da tentativa de homicídio, a punição seria muito mais difícil já que sociedade, que a criminalização cumpra esse papel. O que não no Brasil não é crime discriminar em razão de orientação sexual. se pode permitir é que militares, adolescentes ou quaisquer Daí a importância da aprovação do Projeto de Lei 122/06, outras pessoas atentem contra aqueles que pertencem a uma que tem exatamente a finalidade de criminalizar a homofobia e mesma categoria: a de cidadãos com direitos constitucionais à a discriminação por orientação sexual. liberdade, igualdade, dignidade, assegurados pela nossa ConsPela legislação vigente, discriminar em função de raça é tituição Federal. crime, assim como em função da etnia, procedência nacional * Sylvia Maria Mendonça do Amaral é especialista em etc. Em casos como esses haverá a punição por discriminação. Direito Homoafetivo, Família e Sucessões, sócia do escritório A punição dos agressores nos casos citados, em São Paulo Mendonça do Amaral Advocacia e autora dos livros “Históe Rio de Janeiro, acontecerá, mas não atingirá real valor e a rias de Amor num País sem Leis” e “Manual Prático dos Dimotivação dos crimes. Sabe-se que agredir ou atentar contra a reitos de Homossexuais e Transexuais”. sylvia@smma.adv.br

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

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As inconsistências contábeis do PanAmericano

As inconsistências contábeis do PanAmericano Foram atribuídas a “fraudes contábeis” as quebras de megaempresas, entre elas a Ahold, Enron, WorldCom, Vivendi, Stanley Steel e Parmalat, fatos que ainda hoje dão o que falar, na época surpreendendo e abalando acionistas, consumidores e todo mundo.Arranhada também saiu a contabilidade, citada nesses casos como a caixa de Pandora, fonte de irregularidades, peças falhas ou falsas, apresentação de informações inverídicas, maquiagem de balanços, acusações não inteiramente descabidas - tanto que um contador chegou a se suicidar -, mas injustas na dose da responsabilização. Será que os altos dirigentes das empresas não sabiam de nada?“Inconsistências contábeis” é a expressão que tem sido utilizada para tentar justificar a crítica situação do banco PanAmericano, que, para não fechar as portas, amargando um calote gigantesco, obteve um socorro de R$ 2,5 bilhões garantido por patrimônio do grupo controlador Sílvio Santos.Na defesa da ciência contábil e no interesse da sociedade, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) decidiu investigar o que aconteceu de fato; verificar se as normas de contabilidade vinham sendo obedecidas e esclarecer que inconsistências são essas. O novo momento vivido pela contabilidade no país é de absoluta segurança técnica, científica, ética e transparência, marcado pelo Sistema Público de Escrituração Digital e pela convergência das normas contábeis brasileiras às internacionais. Em caso de fraude ou omissão de profissionais que trabalham na contabilidade do banco ou de auditorias contratadas, restará a punição na forma da lei. Empresa nenhuma desmorona de uma hora para outra, causando espanto que a Caixa Econômica Federal tenha recentemente manifestado interesse e efetivamente fechado negócio com o Panamericano, comprando 35,54% das suas ações, um negócio analisado, aprovado e avalizado pelo Banco Central. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A população precisa conhecer a verdadeira situação do país. O palanque para apresentação de sua candidata faz parte do passado" Álvaro Dias

P anorama Regional Consenso ou bate-chapa? Uma reunião ontem em Curitiba poderia definir a escolha do novo presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). A portas fechadas, prefeitos e autoridades do alto coturno do novo governo discutiram por várias horas a possibilidade da associação ter um nome de consenso como mandatário. O nome de Guilherme Saliba Costa, de Tomazina, ainda é o favorito, mas ontem surgiram

outros dois nomes, Geraldo Molina, de Figueira, e Geraldo Maurício, de Ribeirão Claro. Claudio Revelino, de Joaquim Távora, também é outro nome que agrada, mas o republicano já disse que não quer assumir a entidade nesse momento. Efraim Bueno de Moraes, de Quatiguá, que queria porque queria mais uma vez o cargo está descartado por conta do desgaste causado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli.

Nas turbinas O PDT quer emplacar o senador Osmar Dias, candidato derrotado ao governo paranaense, na presidência de Itaipu, revelou a coluna Panorama Político, em O Globo de ontem. “Além disso, o PDT ainda quer manter Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e abocanhar para um sindicalista o Ministério da Pesca”, diz a nota. Hora do acordo As negociações para a composição da Mesa Diretora da Assembleia devem esquentar com o retorno ao Paraná do governador eleito Beto Richa (PSDB). Único candidato à presidência da Casa, Valdir Rossoni tenta um acordo entre DEM e PMDB para decidir quem ocupará a primeirasecretaria. Dizem que Romanelli estaria certo para a vaga, mas tem gente torcendo o nariz para o ex-líder do governo. Por isso alguns nomes começam a surgir. A vaga de primeiro vice-presidente já estaria acertada com Augustinho Zucchi (PDT). Fechado Pelo menos 33 deputados já teriam fechado apoio a Valdir Rossoni (PSDB), único candidato declarado à presidência da Assembleia até agora. Ele teria apoio de DEM, PDT, PSB, PPS, PSC, PMN, PP, PRB, PTB e PSL. Comparação O deputado federal André Vargas, (PT) rebateu as críticas do governador eleito Beto Richa ao processo de transição no Paraná. Segundo o petista, Beto precisava ter estado mais presente na transição que segundo ele é mais complexa do que a transição federal. Para o petista, a ausência de Beto o deixa sem moral para reclamar. “São dois grupos políticos opostos. Era preciso que o governador eleito estivesse mais próximo. Na Presidência, a transição é interna e, mesmo assim, a Dilma fez questão de estar à frente de todo o processo”, disse Vargas. Primeiro escalão A volta do governador eleito Beto deve ser marcada pelo anúncio de boa parte do secretariado. Alguns nomes são “barbadas”: Homero Giacomini no Planejamento; Norberto Ortigara na Agricultura; e Ivan Bonilha na Procuradoria Estadual. Segundo fontes ligadas à equipe de transição, duas disputas acirradas por pastas importantes parecem já ter um vencedor nesta reta final: o presidente da Associação Médica do Paraná, Fernando Macedo deve ser o secretário da Saúde, superando o ex-secretário municipal Michele Caputo Neto. Já o deputado Durval Amaral deve mesmo assumir a Casa Civil, após vencer a disputa interna com Fernando Ghignone. Transição complicada O processo de transição no Paraná está sendo atrapalhado pelo fato de os dois lados envolvidos não falarem a mesma língua. O governo de Pessuti é acusado de não passar dados. A equipe de Richa, de governar antes da hora. Não aprova O sindicato que representa os professores estaduais do Paraná não gostou da proposta do governo para reequilibrar as contas do Paranaprevidência. O plano prevê cobrança de aposentados e alíquota mínima de 11%. “Não vamos permitir que isso aconteça. Se houve falta de recursos e capitalização por parte do governo, é o governo quem deve pagar o que deixou de repassar ao fundo previdenciário”, diz a presidente, Marlei Fernandes de Carvalho. Ir e preconceito Roberto Requião tem passado da conta ao usar seu microblog para desancar adversários e jornalistas. Mas o pior foi ontem. Em declaração típica da sua conduta e do seu vocabulário escreveu bobagens ao postar uma declaração preconceituosa e cheia de ranço. Patético e deprimente para um ex-governador e um senador prestes a assumir seu segundo mandato. 

E-mail: panorama@tribunadovale.com.br

Pessuti rebate boatos sobre concessão do porto de Paranaguá POLÊMICAGovernador Orlando Pessuti: "Em toda a minha vida sempre defendi o porto administrado pelos paranaenses". Divulgação

Das Agências

O governador Orlando Pessuti (PMDB) classificou ontem como uma tentativa de conflitá-lo com o governador eleito Beto Richa (PSDB) o boato de que estaria negociando com o governo federal a devolução da concessão dos Portos de Paranaguá e Antonina outorgada ao governo do Estado em 1949. "Isso é calúnia e difamação de gente mal intencionada que quer criar desavenças entre eu e o Beto Richa", reagiu o governador. Pessuti ficou chateado ao saber que os deputados estaduais aprovaram na sessão de ontem um requerimento para que a Assembleia Legislativa tome a iniciativa de mobilizar a população contra qualquer tentativa de o governo federal retomar a gestão do Porto de Paranaguá. A motivação para o requerimento, formulado pelo futuro líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), foram as informações não confirmadas de que Pessuti pretendia negociar o fim da concessão dos Portos de Paranaguá e Antonina. Notícias RelacionadasNo requerimento, os deputados estaduais sustentam que a transferência da administração do Porto para a União não se justifica e que seria uma "atitude entreguista".

Pessuti diz que boatos são calúnias para conflitá-lo com o governador eleito

Pessuti disse que nunca tratou deste assunto. Ele confirmou que viaja hoje à noite para Brasília, onde terá amanhã à tarde uma reunião com a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para conversar sobre a autorização que pediu para transferir parte do superávit da caixa da Appa para o Tesouro do Estado. O valor total é de R$ 430 milhões, mas o governador pede 80% desta quantia. Este é o limite permitido no convênio com a Antaq para que o governo possa resgatar os recursos desde que seja para

investimentos no setor. Porém, o governador pretende destinar a verba para obras em outros setores da administração e sugeriu ao Ministério do Planejamento que seja alterado o convênio. Amanhã, ele se reúne com a direção da Antaq para saber a decisão. "Em toda a minha vida sempre defendi o porto administrado pelos paranaenses. Tanto que, pela primeira vez, o porto tem três diretores de Paranaguá", afirmou o governador, que também terá outros compromissos em Brasília, além de encontros com o vice-presidente nacional

eleito e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e o presidente do Senado, José Sarney.A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) é uma autarquia pública, criada pelo governo do Paraná, em 1947. Atualmente, a autarquia é responsável por gerir os portos paranaenses através do Convênio de Delegação nº. 037/2001, celebrado em 11 de dezembro de 2001 entre o estado do Paraná e a União com validade de 25 anos, que vigorará até 1º janeiro de 2027, com possibilidade de prorrogação por um novo período.

TRANSIÇÃO

Dilma pode anunciar equipe econômica até quinta- feira, diz assessora Das Agências

A presidente eleita, Dilma Rousseff, deve anunciar a equipe econômica do novo governo até esta quinta-feira (25), antes de embarcar para a Guiana, onde participará do jantar de chefes de Estado da União das Nações SulAmericanas (Unasul). A informação é da assessora de imprensa de Dilma, Helena Chagas. Segundo ela, a presidente eleita deve se reunir com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, nesta terça (23) ou na quarta (24). Helena Chagas disse que, se o encontro ocorrer nesta tarde, será após as 17h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição.

Segundo a assessora, os nomes que serão anunciados nesta semana são os dos futuros ministros do Planejamento, Fazenda e o do futuro presidente do Banco Central. Dilma começou às 11h40 uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. É a terceira reunião dele com a presidente eleita em cinco dias. Mantega, que é cotado para permanecer no cargo no novo governo, também se encontrou com a Dilma nesta segunda (23) e na última quarta-feira (18). As duas reuniões ocorreram na Granja do Torto e duraram mais de duas horas. O ministro acompanhou Dilma na primeira viagem ao exterior que ela fez depois da eleição. Eles embarcaram juntos para Seul, capital da Coreia

Divulgação

Os nomes que vão compor a equipe serão anunciados esta semana

do Sul, no dia 8 de novembro, para participar da reunião do G-20, grupo que reúne os 20 países detentores das maiores economias do mundo. Segundo a assessora He-

lena Chagas, Dilma deve ser entrevistada na tarde desta terça pelos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o Censo de 2010.

POLÍTICA

Álvaro Dias critica inchaço da máquina Das Agências

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou, ontem, "o gigantismo da máquina pública" com a expansão de ministérios, autarquias, fundações e outras instâncias da

administração pública nos dois períodos do governo Lula. Ele também manifestou a sua expectativa de que, passada a campanha eleitoral, o governo deixe a "mágica dos números manipulados"

e admita a possibilidade de a dívida pública interna ser superior a R$ 2 bilhões, conforme avaliam especialistas do setor."O triunfalismo presidencial, incorporado pela propaganda oficial do governo para transmitir a

magia articulada das falas presidenciais, deve dar lugar à realidade das contas públicas. A população precisa conhecer a verdadeira situação do país. O palanque para apresentação de sua candidata faz parte do passado", disse o senador.


A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Saúde amplia atendimento às mulheres

Antônio Piccoli

CAMPANHAHorário de atendimento foi ampliado pela Saúde de Santo Antônio Da Redação

Esta semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina, por meio do Departamento de Saúde da Mulher, está realizando, simultaneamente, duas campanhas de prevenção dirigidas às mulheres: campanha de exame

clínico das mamas e exame preventivo do câncer do colo do útero. De acordo com a coordenadora Rosane Manarin Ferreira, nesta quinta e sextafeira o horário de atendimento será das 7h às 19h. Hoje, os exames podem ser feitos das 7h às 18h. O local é o Centro Social Urbano, no centro.

 S.A. PLATINA 23-NOV-2010

NOTAS CAMARA

Ânimos acirrados O ano está findando com os ânimos acirrados entre Legislativo e Executivo de Santo Antônio da Platina. Como no próximo dia 13 inicia o recesso parlamentar que vai até fevereiro de 2011, a Câmara está se apressando em votar tudo que está pendente. Nessa árdua tarefa, muito mais do que clipes para juntar a papelada, o que não está faltando são farpas. Na sessão ordinária de segunda-feira (22), além dos tradicionais pedidos de melhorias para a cidade, os vereadores também pediram para a prefeitura acabar o vai-e-vem de projetos de lei. Tragédia anunciada Para o presidente da Câmara, Francisco Proença, Chiquinho (PPS), é preciso construir calçadas na Vila Rica e no Vitória Régia. Ele alega que o trânsito naquela área está cada vez mais intenso e o risco de atropelamentos, já que os pedestres têm que caminhar pela rua, é iminente. Eleição de diretorias Por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 90, proposto pelo Executivo, que altera a data das eleições para renovação das diretorias das escolas municipais, inclusive as Cemeis. Com a aprovação, em vez ser realizada na primeira quinzena de novembro, as eleições serão na primeira quinzena de dezembro. A justificativa é que ficou inviável realizar a eleição este mês por causa dos problemas que a dualidade vem gerando. Retirada 1 Novamente colocado em discussão, o projeto de lei nº 86, que prevê abertura de créditos suplementares, acabou causando estresse coletivo na sessão ordinária. O referido projeto já havia sido analisado e aprovado, mas com emendas. Devolvido ao Executivo, retornou ao Legislativo com redação alterada, suprimindo justamente o que tinha sido fixado nas emendas. Resultado: indignação geral, até entre fervorosos governistas.. Retirada 2 Depois de muita retórica, a maioria aprovou a retirada do projeto da pauta do dia. A solução, entretanto, foi tomada com duras críticas ao Executivo. Além de considerarem desrespeito o fato de o projeto retornar depois de já ter sido analisado, os vereadores dizem que a nova redação descarta reforma de quadras, recapeamento de ruas e instalação de galerias de esgoto. Casa da Cultura O vereador César Camargo (PR) disparou contra o diretor municipal de Cultura, Carlos Boy, em razão do abandono em que se encontra a Casa de Cultura Platinense. O parlamentar quer saber se os R$ 25 mil anuais previstos no PPA (Plano Plurianual) são insuficientes para a manutenção do local. Questionou, ainda, sobre uma verba federal de R$ 500 mil que teria sido anunciada pelo titular da pasta, mas que até hoje não chegou. O diretor está sendo convidado a prestar informações sobre a situação. Periferia x IPTU O vereador Cláudio Domingues, Cação (PR) voltou a falar sobre a situação da Vila Ribeiro. Segundo ele, as ruas do bairro estão instransitáveis. O parlamentar também citou que no Conjunto José Afonso o esgoto corre a céu aberto e disse que a Vila Setti está uma vergonha. Antes de encerrar, o vereador lembrou que os moradores dos bairros também pagam IPTU. Canteiro de obras Mais uma vez, Chiquinho falou sobre a ponte da Vila Coelho. Ele disse que não está entendendo se a construção da nova ponte, enfim, começou ou não. Também questionou sobre o canteiro de obras de R$ 10 milhões em que a cidade iria se transformar com verbas do PAC. Bateu, levou A vereadora Terezinha Reinutti (PSDB) rebateu o colega Mário Pombo (PT). Ao enumerar as obras da atual administração, Pombo afirmou que as gestões anteriores não construíram escolas. Inconformada, a vereadora retrucou dizendo que seu marido, o ex-prefeito Flávio Mayorki, que estava presente na sessão, construiu escolas sim. O vereador também esqueceu de citar o ex-prefeito Pedro Claro de Oliveira (DEM) que iniciou a construção de uma escola que leva o nome de seu pai.

Segundo Rosane, devem participar todas as mulheres acima de 18 anos de idade que estão há pelo menos um ano sem fazer esse exame. Para a realização do exame de colo de útero a mulher não pode estar menstruada e não pode ter mantido relação sexual na noite anterior.

Mulheres acima de 18 anos devem fazer os exames de prevenção

A coordenadora também explica que as mulheres que forem realizar os exames devem fazer uma higienização normal da vagina. “Em hipó-

tese alguma a mulher deve utilizar ducha, esse procedimento é totalmente desaconselhado”, adverte. Desde segunda-feira, o atendimento no departa-

mento está bem acima do normal. “Nossa expectativa é que o movimento aumente ainda mais até sexta-feira”, conclui Rosane.

 PROFISSÃO

Curso capacita 23 auxiliares de eletricistas em Ribeirão Claro Fotos: Divulgação

Da Assessoria

O curso de Auxiliar de Eletricista Predial capacitou 23 pessoas em Ribeirão Claro. A formatura aconteceu no último dia 22, às 20h, no Sindicato Patronal. A capacitação faz parte do projeto Caminhos da Profissão e o objetivo é continuar os investimentos em cursos para facilitar o acesso dos moradores do município no mercado de trabalho. O curso foi oferecido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi). O evento contou com a presença do prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), da primeira-dama, Cleide Maira Baggio Araújo, do vice-prefeito, Jovadir Blum, representantes do Sesi e Senai e secretários municipais. Durante as aulas os alunos aprenderam conteúdos como grandezas elétricas, potência, resistências, circuitos, acionamentos elétricos, projetos elétricos simbologias e cuidados com a eletricidade. Todos os formandos receberam um kit com as principais ferramentas usadas por eletricistas. De acordo com o professor Washington Luis de Campos, os alunos estão preparados para ingressar no mercado de trabalho imediatamente. “Todos corresponderam muito bem aos conteúdos e a frequência foi ótima, estão de parabéns”, disse. “A demanda para esse tipo de profissional é alta e eu mesmo acabo contratando alguns dos meus alunos para minha empresa”, contou. Para o prefeito Geraldo

Prefeitura capacitou 23 auxiliares de eletricista predial

Formando recebe certificado de conclusão

Maurício Araújo, o sacrifício de algumas horas valerá o esforço na hora de se candidatar a um emprego. “Alguns já trabalham na construção civil, mas estão em busca de aperfeiçoamento”, afirmou.

“Estamos em um período de crescimento econômico e quem se capacitar terá lugar garantido”, completou. A secretária de Educação, Maria Cristina Roberto, parabenizou os formandos e frisou a

disposição em participar das aulas durante todo o curso. “Fiquei feliz com a freqüência e o entusiasmo de vocês”, parabenizou. “Por mais que saibamos, há sempre algo novo a aprender”, concluiu.

 SAÚDE

Brasil e mais seis países vão produzir testes de droga antiaids em 2011 Das Agências

Uma força-tarefa na área de aids integrada pelo Brasil e mais seis países inicia em 2011 os testes do primeiro produto desenvolvido pelo bloco: uma variação do antirretroviral ritonavir, que, ao contrário do medicamento clássico, não precisa ser guardada na geladeira. A droga, feita com matériaprima da China e de laborató-

rios particulares brasileiros, está sendo desenvolvida na Fundação Oswaldo Cruz com uma nova tecnologia. Cabe ao Laboratório Federal de Pernambuco fazer a análise do material. “É um esforço conjunto. Uma vez verificada a segurança do produto, o Brasil repassará a tecnologia para os demais países do bloco”, disse a consultora do Ministério da Saúde e coordenadora do

projeto do desenvolvimento da droga, Eloan Pinheiro. O domínio da tecnologia para fabricação do ritonavir termoestável (como é chamada a variação do remédio que dispensa refrigeração) é considerado estratégico para o Brasil. “A nova apresentação traz enormes vantagens: não precisa de refrigeração sua conservação é mais fácil. Sem falar que ele pode ser combinado com outros medi-

camentos”, afirmou o diretor do Departamento de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco. O governo brasileiro gasta por ano R$ 11,45 milhões na compra do remédio, atualmente usado por 38.650 pacientes. “A tendência é que a indicação do medicamento aumente nos próximos anos”, observou Greco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Sepultamento de Mantovani acontece hoje às 10 horas LUTO Ex-prefeito morreu na madrugada de ontem vítima de infarto; velório acontece na Câmara de Vereadores Aline Damásio

O corpo do ex-prefeito de Santo Antônio da Platina Adriano Mantovani será se-

pultado hoje às 10 horas no Cemitério São João Batista, no centro da cidade. O advogado, que estava afastado da política, faleceu na madrugada de ontem, em sua casa, vítima de um infarto fulminante, aos 65 anos. Desde ontem o corpo do advogado está sendo velado na Câmara de Vereadores por onde já passaram centenas de pessoas, entre amigos, parentes e autoridades regionais. Além de advogado, Adriano Mantovani era professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). O político também ocupou o cargo de vereador entre 1973 a 1977. Eleito vice-prefeito para a gestão do então prefeito Alício Dias do Reis, Mantovani

assumiu a prefeitura a partir de maio de 1982 com a morte do titular do cargo, permanecendo no poder até fevereiro de 1983. Entre os seus grande feitos quando prefeito da cidade está a remodelação da Praça Frei Cristóvão, concluída durante seu mandato. O presidente do Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina e também ex-prefeito da cidade, José Afonso Júnior, o Júnior Afonso, lamentou a morte do amigo e companheiro político há décadas. “A história da família Mantovani se confunde com a de Santo Antonio da Platina. Era uma figura ímpar, honesta, cumpridor de suas obrigações. Foi um pai exemplar, um grande chefe de família

que até o final da sua vida se orgulhava dos ensinamentos que tinha aprendido com seu pai. Estou muito triste, porque perdi um amigo, um companheiro de lutas políticas, um irmão”, disse ontem o Júnior Afonso que é amigo da família Mantovani desde criança. Professor da Uenp há 16 anos, Mantovani foi membro do Conselho Universitário e atualmente lecionava para cerca de 70 alunos do primeiro ano de Direito. Vários alunos compareceram em seu velório para prestar homenagens. “Ele era ótimo professor, rigoroso, nunca faltou às aulas e agora despediu-se”, lamenta a aluna Janaína Serra do 2° ano do curso de direito.

Mantovani foi prefeito de Santo Antonio da Platina em 1982.

“Mantovani sempre trabalhou de forma correta e exemplar. Prestativo e exigente como professor, nunca deixou de ser um grande

amigo”, elogiou Sérgio Vaz, coordenador do curso de Direito e ex-diretor da Uenp. Adriano Mantovani deixa viúva, três filhos e um neto.

 TRISTEZA

Sociedade lamenta falta de conservação da Casa da Cultura Felipe Campos Peres

O atual estado de conservação da Casa da Cultura Platinense, que foi flagrada na semana passada suja e abandonada, tem sido motivo de lamentação da sociedade platinense envolvida com a área cultural. O prédio da Casa da Cultura foi construído na década de 1950. Sem um espaço efetivo e adequado para a realização de eventos culturais, aliada a falta de incentivo à musica, teatro, cinema e artes plásticas, o município vem deixando cada dia mais a cultura de lado. Interditada desde o início de 2009 e fechada para o público desde então, o prédio da Casa da Cultura vai aos poucos perdendo a vida. E, com isso, a população sofre com a falta de incentivos culturais, como promoções de peças de teatro e shows de música. Diante desse prisma, a realidade é que toda a população de Santo Antônio da Platina e região está carente de atra-

ções culturais, como cinema, dança, teatros e exposições de artes. Isso tudo tendo um prédio inteiro à disposição do povo, porém desativado há quase dois anos. Para Nely Martins Moraes, que foi presidente da Fundação Cultural Platinense, entidade sem fins lucrativos que foi responsável pela gestão do centro cultural, o cenário atual é de tristeza. Nely liderou a entidade por sete anos. “Eu sei o quanto é difícil trabalhar com cultura. Mas é muito triste ver que Casa da Cultura Platinense está desse jeito”, disse. Nely lembrou dos eventos e atrações que trazia para a cidade quando presidiu a fundação. “Olha, trazíamos filmes, muitos deles lançamentos, organizávamos apresentações de peças de teatro e shows musicais. Tudo sempre

com muita dificuldade, mas sem abandonar a cultura”, contou. Na época, Nely conta que a fundação organizava rifas e promovia eventos para conseguir sustentar e manter a Casa da Cultura Platinense. “Tínhamos apoio também das rádios e dos veículos de comunicação da cidade”. Para Luiz Bragança de Pina, jornalista envolvido com a cultura, ex-chefe de gabinete da prefeitura de Santo Antônio da Platina e expresidente do Cineclube Tia Ana Mar ia, também mostrou-se triste com a situação pela qual passa a Casa da Cultura Platinense hoje. “Eu fico muito triste em ver esse prédio abandonado”, disse. “O povo de Santo Antônio da Platina e região merece ter o prédio disponível. Isso é responsabilidade do poder público, em proporcionar

Não existe motivos para a Casa da Cultura Platinense estar desativada e abandonada”

Antônio de Picolli

Desativada desde 2009, Casa da Cultura está definhando aos poucos

cultura à população”, falou. Artista plástico e também ex-presidente da Fundação Cultural Platinense, Ricardo Laranjo, hoje morando e trabalhando em Curitiba, alega que foi enganado pela atual administração. “Em 2008 prometeram reformar a Casa da Cultura e nos entregar em seis

meses. Diziam que era uma prioridade da administração. Mas isso não aconteceu e hoje está abandonada”, disse. “Estou revoltado com essa situação”, bradou. Laranjo defende ainda que a prefeitura não tem interesse em cultura, esse motivo explicaria o esquecimento do

prédio. “Nós promovíamos mais de 10 oficinas culturais gratuitas por mês, como aula de dança, hip hop, violão. E trabalhávamos, todos, como voluntários da Fundação Cultural. Não existe motivos para a Casa da Cultura Platinense estar desativada e abandonada”, finalizou.

 DATA

Novo Enem será aplicado em 15 de dezembro, informa Inep Das Agências

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou em nota oficial nesta terça (23) que o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado às 13h do dia 15 de dezembro de 2010. Serão reaplicadas apenas as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Segundo o texto, somente os alunos identificados como prejudicados por erros de impressão nas provas aplicadas no dia 6 de novembro terão direito ao novo exame. Até o momento, o convênio Cespe-Cesgranrio identificou 2.817 estudantes que se enquadram nessa condição. As duas instituições, responsáveis pela realização do Enem, levantaram os nomes por meio da análise das atas

dos locais de prova. A nota oficial informa que o trabalho de análise e reanálise desses documentos ainda não terminou. O Inep informa ainda que esses alunos serão comunicados através de e-mail, mensagem SMS e telefone, e receberão um novo cartão de confirmação da inscrição com o local onde devem se apresentar. “O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira comunica que as novas provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, para os alunos que foram prejudicados por erros de impressão nas provas realizadas no dia 6 de novembro passado, serão realizadas no próximo dia 15 de dezembro às 13 horas. Informa ainda que segue o trabalho de análise e reanálise das 116.626 atas dos locais

de prova, com o objetivo de identificar os estudantes que, por algum motivo, não tenham substituído as provas com problemas de impressão. Foram identificados, até o momento, 2.817 estudantes, menos de 0,1% do total. O INEP informa ainda que os alunos identificados serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, sms, e telefone). Também receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar.Estes estudantes receberão declaração de comparecimento para justificar eventual ausência do ponto de trabalho após a prova.As normas de segurança do edital do ENEM2010 são as mesmas para a realização desta nova prova, ou seja, os alunos devem se apresentar com uma hora de antecedência no local

Divulgação

Mais de 2 mil estudantes farão novamente a prova, no dia 15

da prova, portando o novo cartão de inscrição (que es-

tará disponível no portal do INEP) e um documento de

identidade com foto, além de caneta esferográfica preta.


A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Região tem o menor índice de homicídios dos últimos anos

CRIMINALIDADE Número de homicídios, que vinha crescendo desde 2007, fechou o terceiro trimestre 41,6% menor que o ano passado, delegado estima que índice pode diminuir Celso Felizardo

Após 3 anos de sucessivas altas nos números de homicídios, a 12ª Subdivisão de Polícia de Jacarezinho, deve fechar 2010 com índice menor do que o do ano passado. Até o fim do terceiro trimestre, foram registrados 21 homicídios, contra 33 em 2009, redução de 41,6%. Em 2007, a polícia investigou 24 assassinatos, em 2008 o número subiu para 30 e em 2009 chegou à marca de 41 crimes.

O delegado chefe da 12ª SDP Rogério Antônio Lopes, que coordena 23 municípios na região do Norte Pioneiro, revelou que para que a queda este ano se concretize, basta que o número de homicídios não passe de 20 no último trimestre. “Provavelmente teremos uma redução significativa este ano em comparação ao ano passado”, diz. A maior incidência de homicídios foi no primeiro trimestre de 2009, com 16 mortes. O delegado não divulgou a

lista completa de homicídios do ano, porém adiantou que Carlópolis e Ibaiti lideram os números de assassinatos este ano. Para Lopes, a redução do número de homicídios se deve ao trabalho ostensivo da polícia e principalmente ao vários segmentos da comunidade que auxiliam os policiais. “O apoio da comunidade é fundamental para que o serviço da polícia seja eficaz, evitando e investigando os crimes”, explica. A redução do número de homicídios está ligada a queda

dos índices da criminalidade em geral no Norte Pioneiro. Na área do 18º Batalhão de Polícia Militar, que abrange as cidades de Andirá, Bandeirantes e Cornélio Procópio, houve redução média de 12% nos principais crimes contra a pessoa. Crimes como homicídios, roubos e lesões corporais tiveram reduções de 54,6%, 15,3% e 30,2%, respectivamente, se comparados os períodos entre os meses julho, agosto e setembro do ano passado e de 2010.

“Neste ano mais traficantes de drogas foram tirados de circulação, mais armas foram apreendidas, e mais autuações por infrações de trânsito foram lavradas, consequentemente reduziram os crimes e acidentes de trânsito, mais pessoas foram abordadas e fiscalizadas”, afirma o porta-voz do 18º BPM, tenente Juliano Barusso Berleze. “Alguns municípios que tinham maior número de ocorrências, como Andirá, Cornélio Procópio e Ban-

deirantes, conseguiram uma grande redução nos índices fazendo com que a tranquilidade pública permaneça em todos os locais”, afirma Berleze. Outros crimes que tiveram reduções foram: extorsão (três ocorrências em 2009 e nenhuma em 2010); furtos simples (54 em 2009 e 33 em 2010), furto qualificado (355 em 2009 e 319 em 2010), lesão corporal (268 em 2009 e 187 em 2010) e lesões em relação à Lei Maria da Penha (71 em 2009 e 57 em 2010).

ARAPOTI

CRIME

Apreendidos adolescentes que furtaram colégio

Polícia prende homem que transportava galos de rinha

Eletrônicos roubados foram recuperados pela Polícia Civil

Polícia encontrou cinco galos de rinha no porta malas do Fox

Divulgação

Da Redação

A Polícia Civil de Arapoti apreendeu na noite desta segunda-feira, 22, dois adolescentes acusados de participarem em depredações e furtos no Colégio Dezidério José Correia, no bairro Humaitá. De acordo com os funcionários, os ataques vinham ocorrendo quase que diariamente nas últimas semanas. Os vândalos quebraram vidraças, danificaram os medidores de água, depredaram o telhado de zinco, além das pichar os muros. Os ataques começaram há aproximadamente 1 mês. O vigia contou

que teve que sair correndo, pois os menores o ameaçaram. Com a entrada livre, eles invadiram a escola, entraram na sala de coordenação e furtaram uma impressora a laser, marca Sansung, e um microcomputador de alta tecnologia. Após denúncias de moradores sobre a ação de gangue de adolescentes no próprio bairro, os policiais investigaram e acabaram localizando os primeiros menores acusados do furto da impressora e do microcomputador, os quais em seguida apontaram os demais integrantes do grupo que agia durante a madrugada. Os menores já eram conhe-

cidos da polícia por pequenos furtos na cidade. O microcomputador e a impressora acabaram sendo recuperados em poder de um rapaz que já tinha passagem por receptação e tinha deixado a cadeia no mês de agosto. Até o momento, os prejuízos causados pela ação dos vândalos ainda não foram calculados. “Além do necessário trabalho policial, procuramos também orientar esses menores de que com essa ação estão causando um mal para eles mesmos, para seus irmãos e outras crianças carentes do bairro que se utilizam do colégio”, afirmou um dos policiais.

Divulgação

Da Redação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ibaiti prendeu na noite deste domingo, 21, um homem que dirigia um Fox, placas AQH-8707, da cidade de Guarapuava. Os agentes encontraram cinco galos de rinha escondidos no porta malas do carro. O motorista estava embriagado e submeteu-se ao teste do bafômetro que acusou alto índice alcoólico. Ele foi conduzido para a Polícia Civil onde foi autuado em flagrante. O homem pagou fiança e irá responder o processo em liberdade pelo crime de con-

DROGAS

Menor é apreendido com oito ampolas de cocaína em Jacarezinho

Divulgação

Da Redação

Um adolescente foi apreendido na tarde de segundafeira, 22, por volta das 15h40, com oito ampolas de cocaína. Uma equipe da Rotam estava em patrulhamento pela rua Professor Rodrigo, Parque Bela Vista, em Jacarezinho, e avistaram três rapazes em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, um adolescente de 17 anos jogou um pacote na calçada. Os policiais militares fizeram a abordagem e constataram que o invólucro plástico continha oito ampolas de

cocaína. O adolescente foi apreendido e levado para a delegacia. C o m o o E s t at u t o d a Criança e do Adolescente ampara menores de 18 anos, ele não pode ficar na delegacia por muito tempo. “É uma situação complicada, hoje o menor só pode ser apreendido em crimes contra a vida”, explica o subcomandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, capitão Antônio Carlos de Morais. “Há situações de menores que são apreendidos com grande quantidade de drogas e soltos em seguida, algo tem de ser revisto”, diz.

dução de veículo sob efeito de álcool. As aves foram entregues para a Polícia Militar Ambiental de Jacarezinho. Ele foi notificado e terá de pagar multa. A briga de galo é uma prática considerada crime ambiental e se enquadra no ar t igo 32 da Legislação Ambiental. O artigo condena “o ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” e prevê pena de

A briga de galo é uma prática considerada crime ambiental”

TENTATIVA DE FUGA

Adolescentes tentam fugir de delegacia em Curitiba Das Agências

Na abordagem, adolescente tentou se livrar da droga

detenção de três meses a um ano, além de multa. No entanto, como a pena de prisão é menor que dois anos, os infratores são encaminhados para a delegacia e são chamados por um juiz para prestar esclarecimento. A prática é proibi d a no país desde 1961, pelo então presidente da República, Jânio Quadros. Ele se tornou notório por proibições polêmicas como beijos de namorados em lugares públicos e o uso de biquínis nas praias.

Uma tentativa de fuga foi registrada na tarde desta terçafeira (23) na Delegacia do Adolescente (DA), no bairro Tarumã, em Curitiba.Segundo informações da delegada Nilcéia Ferraro da Silva, três menores que estão detidos na carceragem do local conseguiram render um funcionário e roubaram uma chave que permitia a eles ter acesso a um telhado da delegacia. Uma funcionária que trabalha na

limpeza do local percebeu a fuga. Ela avisou os policiais que estavam de plantão e as autoridades conseguiram deter os adolescentes que tentavam fugir.Viaturas do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, e das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone), da Polícia Militar (PM), foram deslocadas até a Delegacia do Adolescente. Por volta das 16h30, as autoridades realizavam uma vistoria no local onde os menores estão apreendidos.


TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 SAMAE DE ABATIÁ – PR EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº005/2010 RETIFICA O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO CONTRATANTE: SAMAE DE ABATIÁ-PR CONTRATADA: C. A. A. OLIVEIRA-ME OBJETO: ARRECADAÇÃO DE FATURAS DE ÁGUA, ESGOTO e OUTROS SERVIÇOS VIGÊNCIA: ATÉ 25.02.2012 VALOR POR FATURA: (R$0,60) SESSENTA CENTAVOS VALOR MAXIMO ESTIMADO DO CONTRATO: R$20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais) Abatiá-PR, 23 de novembro de 2010. Claudio Okada/Diretor - Contratante Clodoaldo A. Ap. de Oliveira/Proprietário - Contratada SAMAE DE ABATIÁ – PR EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº007/2010 RETIFICA O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO CONTRATANTE: SAMAE DE ABATIÁ-PR CONTRATADA: LOTÉRICA ABATIÁ LTDA-ME OBJETO: ARRECADAÇÃO DE FATURAS DE ÁGUA, ESGOTO e OUTROS SERVIÇOS VIGÊNCIA: ATÉ 25.02.2012 VALOR POR FATURA: (R$0,60) SESSENTA CENTAVOS VALOR MAXIMO ESTIMADO DO CONTRATO: R$20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais) Abatiá-PR, 23 de novembro de 2010. Claudio Okada/Diretor - Contratante Victor G. Garcia Ribeiro/Proprietário - Contratada SAMAE DE ABATIÁ – PR EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº008/2010 RETIFICA O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO CONTRATANTE: SAMAE DE ABATIÁ-PR CONTRATADA: N. S. LEITE & CIA LTDA OBJETO: ARRECADAÇÃO DE FATURAS DE ÁGUA, ESGOTO e OUTROS SERVIÇOS VIGÊNCIA: ATÉ 25.02.2012 VALOR POR FATURA: (R$0,60) SESSENTA CENTAVOS VALOR MAXIMO ESTIMADO DO CONTRATO: R$20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais) Abatiá-PR, 23 de novembro de 2010. Claudio Okada/Diretor - Contratante Nilson dos Santos Leite/Proprietário - Contratada PREFEITURA MUNCIPAL DE ABATIA ESTADO DO PARANÁ LEI Nº. 480/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”. A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná aprovou, e eu IRTON OLIVEIRA MÜZEL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Abatiá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Abatia - Paraná, relativo Administração Pública Municipal Direta; II – o Orçamento Fiscal, referente aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Indireta. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAIS CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA DA RECEITA TOTAL Art. 2° - A Receita Orçamentária Geral do Município, em moeda corrente nacional e conforme a legislação tributária vigente fica estimada em R$- 9.752.500,00 (nove milhões setecentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), desdobradas nos seguintes agregados: I – Orçamento Fiscal do Município, compreendendo o Poder Executivo no valor estimado em R$- 9.072.780,40 (nove milhões setenta e dois mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) e o Legislativo Municipal estimado em R$- 679.719,60 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). II – Orçamento Fiscal do Município, compreendendo os Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Indireta, estimado em R$- 772.040,00 (setecentos e setenta e dois mil e quarenta reais). Art. 3° - As Receitas são estimadas por Categorias Econômicas, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo I, que faz parte integrante da presente Lei Orçamentária. Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante ao Anexo II, que faz parte integrante da presente Lei Orçamentária. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA DA DESPESA TOTAL Art. 5° - A Despesa Orçamentária Geral do Município, no mesmo valor da Receita Orçamentária Geral do Município, é fixada em R$ 9.752.500,00 (nove milhões setecentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). I – Orçamento Fiscal do Município, compreendendo o Poder Executivo no valor fixado em R$- 9.072.780,40 (nove milhões setenta e dois mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) e o Legislativo Municipal fixado em R$- 679.719,60 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). II – Orçamento Fiscal do Município, compreendendo os Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Indireta, fixado em R$772.040,00 (setecentos e setenta e dois mil e quarenta reais). CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO Art. 6° - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida no Anexo V desta Lei. CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 7° - Fica o Poder Executivo, Legislativo e Entidades da Administração Pública Indireta, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n° 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) dos Orçamentos Fiscal, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: I – anulação parcial ou total de dotações; II – incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; III – excesso de arrecadação em bases constantes. Art. 8° - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a: I – atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; II – atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência Social, e em Programas de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções; Art. 9° - Fica autorizado e não será computado para efeito do disposto no Art. 7º e seus incisos: I - Os Créditos Especiais Suplementares abertos com recurso do excesso do excesso de arrecadação, na forma do Art. 43, § 1°, Inciso

Atas & Editais A-7 II da Lei Federal nº. 4.320/64; II – Os créditos adicionais abertos para sustentar despesas de convênios com Órgãos Federais e Estaduais não previstos na receita orçamentária. Art. 10 - O Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Paraná, na Lei Federal nº. 4.320 de 17/03/64, a Lei Complementar nº. 101/2000, e na Lei Orgânica do Município, fica autorizado à: I – fazer a contenção da despesa, na forma do disposto no Artigo 9º da Lei Complementar nº. 101/2000, promovendo a limitação da despesa de investimentos e/ou custeio, exceto na área de educação e saúde e do pagamento da dívida pública; II - utilizar o valor de R$- 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), de Reserva de Contingência visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, bem como para servir de recurso para créditos orçamentários adicionais; III - utilizar o controle da despesa por custo de Serviço ou Obra que não se encontrem especificado em projetos e atividades. TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 11 - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Administração Geral. Art. 12 – A utilização de dotação com origem de recursos de convênios e de operações de crédito ficam condicionadas à celebração dos instrumentos. Art. 13 - Ficam aprovados os Orçamentos que estimam as Receitas e Fixam as Despesas da Administração Indireta: I – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), com Receita Estimada em R$- 772.040,00 (setecentos e setenta e dois mil e quarenta reais), e Despesa Fixada em R$- 772.040,00 (setecentos e setenta e dois mil e quarenta reais). TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO ÚNICO Art. 14 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda. Art. 15 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas. Art. 16 – Esta Lei é composta dos seguintes Anexos: I – Demonstrativo da Receita segundo as categorias econômicas; II – Demonstrativo da Receita segundo as categorias econômicas – Consolidação geral; III – Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas – Consolidação Geral; IV – Sumário Geral da Receita por fontes e Despesa por funções do Governo – Consolidação Geral; V – Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Projeto ou Atividade, Contas de Despesa e Destinação de Recurso; VI – Demonstrativo da Origem dos Recursos VII – Comportamento da Arrecadação nos últimos três anos, prevista para 2010 e projetada para 2011: VIII – Demonstrativo da despesa por Função; IX – Demonstrativo da participação da despesa por Unidade Orçamentária; X – Demonstrativo da despesa por Elemento e Natureza; XI – Demonstrativo dos Projetos e Atividades: XII – Demonstrativo da evolução das despesas por elemento e natureza, executadas nos três últimos anos e previstas para 2010 e 2011; XIII – Demonstrativo da Dívida Ativa; XIV – Demonstrativo da evolução da receita corrente líquida e despesa com pessoal; XV – Demonstrativo da despesa com serviços de terceiros e seu percentual de comprometimento com a receita corrente líquida; XVI – Demonstrativo dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino; XVII – Demonstrativo das despesas próprias com saúde; Art. 17 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2011. Gabinete da Prefeitura Municipal de Abatiá – Estado do Paraná, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Irton Oliveira Müzel Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2010, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E GABINETE DO PREFEITO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 516.452,00 [QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS]”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDOS PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 07 (SETE) DE DEZEMBRO DE 2010, [07/12/2010], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 07 (SETE) DE DEZEMBRO DE 2010, [07/12/2010], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE DO MUNICÍPIO www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 23/11/2010. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PREGOEIRA DO MUNICÍPIO

Conselho Municipal de Assistencia Social ASSISTÊNCIA SOCIAL Barra do Jacaré – Paraná Lei de Criação nº 18/95 de 06 de Dezembro de 1995 RESOLUÇÃO 06/2010 - CMAS SÚMULA - Aprovar o orçamento da área da Assistência Social para o exercício de 2011. O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Jacaré – Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº18/95, de 06/12/1995,e , considerando a deliberação da Plenária realizada em 10 de setembro 2010. Resolve: Art. 1º Aprovar o orçamento da área da Assistência Social para o exercício de 2011, ressaltando que estão de acordo com os valores e as ações a serem executadas com os recursos alocados no FMAS. Art. 2ª – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Barra do Jacaré, 23 de novembro de 2010. Elenice Dutra Alboneti Presidente do CMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 391/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o despacho exarado no requerimento nº 14958/10, de 17/11/10, decreta: Art.1º - Fica sem efeito a nomeação através do Decreto Municipal nº 378/10, de 18/11/10, do Senhor FABRÍCIO CRESCÊNCIO MARQUES, no cargo e Auxiliar de Serviços Públicos, 6º classificado, aprovado no concurso realizado no dia 28 de março de 2010, de acordo com o que dispõe o § 2º do artigo 19 da Lei Municipal nº 02/93, por não atender ao Inciso V do artigo 4º do Edital de Concurso Público nº 001/2010, conforme Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de novembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176/2009 (PMRC) TOMADA DE PREÇOS N° 009/2009 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – PARANÁ CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADA: NETUNO ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 08.828.924/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para construção de um Centro de Convenções, com Praça de Alimentação e Sanitários, com área de 865,64 m2, no Centro de Eventos Municipal “Barão Victor Von Rainer Harbach”, neste município, nos termos do Contrato de Repasse nº 0260375-15/2008/Ministério do Turismo/Caixa. VALOR: Reduz-se um total de R$ 34.307,37 (Trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e trinta e sete centavos) referente à serviços existentes no orçamento do contrato executados a menos, em razão das modificações descritas no II Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, e Artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666 de 21 de Julho de 1993. Ribeirão Claro-Pr, 23 de Novembro de 2010. Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2010, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E BOLSAS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 5.995,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDOS PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 06 (SEIS) DE DEZEMBRO DE 2010, [06/12/2010], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 06 (SEIS) DE DEZEMBRO DE 2010, [06/12/2010], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE DO MUNICÍPIO www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 23/11/2010. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PREGOEIRA DO MUNICÍPIO


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A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Parque do Papai Noel será aberto no próximo dia 4

ARAPOTI Papai Noel vai chegar no dia 4 de dezembro e depois de percorrer a cidade, irá para o parque onde receberá as crianças

Da Assessoria

Funcionários da prefeitura estão trabalhando contra o tempo para deixar o Parque do Papai Noel pronto para o dia 4 de dezembro, dia o bom velhinho vai chegar na cidade para começar atender toda a população, especialmente as crianças. Tradicionalmente,

no dia da abertura do parque, Noel passeia por todo o município em cima do caminhão do Bombeiro Comunitário para avisar sobre sua chegada. Por isso, a previsão para a abertura do local é a partir das 20 horas. O prefeito de Arapoti, Luiz Fernando De Masi, estará à espera do personagem natalino para a entrega da chave da cidade. No decorrer desta semana até o final da próxima, a estrutura deve receber toda a decoração que conta com milhares de lâmpadas, centenas de peças como presépios, ursos, anjos, renas, papais e mamães noéis. A expectativa de média de público

calculada pela prefeitura é de três mil pessoas por noite. O parque lembra uma pequena vila que possui a casa do Papai Noel, monumento histórico – trenó gigante –, estábulo com presépio vivo, pracinha e palco onde são apresentados altos de natal. Tu d o s o m a mais de dois mil metros quadrados de estrutura. “Há quatro anos montamos o parque e a nossa população o espera com bastante ansiedade. Mas quem mais gosta são mesmo as crianças que nós vemos, sempre, não vêem a hora de trocar uma palavrinha com o bom velhinho e pedir um presente”, disse a

Para trabalhar no atendimento do público contamos com colaboradores da Secretaria de Educação. São cerca de 25 professores que participam”

Divulgação

Parque do Papai está quase pronto para receber os visitantes

chefe da Divisão de Cultura da prefeitura, Valéria Gouveia. A casa do Papai Noel se divide entre a sala onde ele recebe as visitas (para tirar fotos e distribuir doces às crianças), o escritório onde são lidas as cartas recebidas, a cozinha da Mamãe Noel e o quarto do casal. “Para trabalhar no atendimento do público contamos com colaboradores da Secretaria de Educação. São cerca de 25 professores que participam”, conta Valéria. Diversas apresentações estão marcadas para os altos

de natal. Para o primeiro dia está confirmado o teatro de bonecos do grupo Dr. Botica, de Curitiba. A peça encenada será “Natal Encantado”. Escolas e entidades do município, além da Banda Municipal de Piraí do Sul farão espetáculos até o dia 15 de dezembro. O cronograma completo está disponível logo abaixo. O parque do Papai Noel ficará aberto até o dia 24 de dezembro, sempre das 19h 30 às 23h 30. O endereço é Rua Placídio Leite, esquina com a Rua Bonifácio Pantaleão

Mainardes, no Centro Cívico. Natal de Luz Também é costume em Arapoti iluminar a cidade nesta época do ano com luminárias coloridas. O Natal de Luz contempla as ruas Placídio Leite, Avelino Vieira, Telêmaco Carneiro e Moisés Lupion. Além disso, o Paço Municipal e a Câmara de Vereadores são totalmente iluminados. No Paço e no o Centro Administrativo serão montados ainda presépios. As visitas poderão ser feitas das 8h às 11h30 e das 13h às 23h, até o dia 24.

S.A.PLATINA

Centro de Estudos oferece aulão preparatório para vestibular Da Redação

Desde o início da semana, o Centro de Estudos Avançados de Santo Antônio da Platina está oferecendo aulas de revisão de todas as disciplina, gratuitamente, para alunos da região. O aulão, como o curso intensivo foi batizado, dá dicas e informações sobre tudo o que poderá ajudar os candidatos nos vestibulares. O curso está acontecendo na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio (Acesap), e se encerra no dia 26. A inscrição vale um quilo de alimento não

perecível, que serão doado às entidades filantrópicas da cidade. O Centro de Estudos Avançados pode ser considerado um espaço de aprendizagem e de responsabilidade social, onde se cria Centro de Excelência na Educação. A proposta do Centro é direcionada as pessoas que

queiram aperfeiçoar seus estudos através de aulas de aprofundamento, acompanhamento de tarefas e aulas particulares dos alunos da Educação Básica, bem como cursos para candidatos à concursos públicos e vestibulares. Oferece condiçõ es p ara que os alunos de toda a região possam aprender mais.

Divulgação

O curso está acontecendo na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio (Acesap)”

Alunos de toda a região estão frequentando o curso na sede da ACESAP

BARRA DO JACARÉ

Reunião marca encerramento do recenseamento 2010

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Equipe do Censo 2010 de Barra do Jacaré Da Assessoria.

O coordenador da subárea do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de Jacarezinho, Carlos Henrique Petroski, responsável pelo Censo em Barra do Jacaré, reuniu na semana passada, toda a equipe que trabalhou na cidade e elogiou a atuação em conjunto. Petroski também enalte-

ceu o trabalho de Franciele de Freitas Aguiar, que coordenou os agentes censitários Vinicius Rosa da Costa, Valéria Matta Borsolan, Suelen Calixto Silva, Wellinton de Almeida Souza, que visitaram todos os domicílios existentes no município, não deixando nenhuma residência para trás. O coordenador agradeceu a administração municipal,

que disponibilizou toda a infraestrutura, para que os trabalhos fossem realizados e os objetivos alcançados. Ele também alertou que se aparecer alguém que não foi entrevistado, é possível entrar em contato com o IBGE através do telefone 43 - 3525 0311 para agendar uma possível entrevista, ou procurar a prefeitura no setor de Planejamento.

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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Geral

B-1

www.tribunadovale.com.br

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A UOP LLC, empresa do grupo Honeywell, fez o processamento do óleo de pinhão-manso em bioquerosene e sua mistura com o querosene convencional de aviação, na proporção de 50% cada.

Avião da TAM fez um voo experimental com biocombustível

TAM realiza voo experimental com bioquerosene de aviação COMBUSTÍVEL Um Airbus fez um vôo de 45 minutos ontem à tarde utilizando biocombustível Das Agências

O óleo de pinhão-manso, fonte do biocombustível, é 100% nacional, oriundo de projetos de agricultura familiar e de fazendas brasileiras por Agência Estado. Um Airbus A320 da TAM fez um voo de 45 minutos hoje à tarde utilizando um biocom-

bustível de aviação produzido a partir do óleo de pinhãomanso. O avião experimental saiu do Aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio, e voou sobre o Atlântico, no espaço aéreo brasileiro, depois retornando ao aeroporto de origem. Segundo o presidente da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso, a realização deste

AGRONEGÓCIO

voo experimental materializa a participação da TAM num amplo projeto de desenvolvimento da cadeia produtiva desse biocombustível de biomassa vegetal, com o objetivo de se criar uma plataforma brasileira de bioquerosene de aviação sustentável. O próximo passo desse projeto inovador é a imple-

mentação e operação de uma unidade de plantio de pinhãomanso, em escala reduzida, no Centro Tecnológico da TAM em São Carlos (SP), segundo nota da empresa. A biomassa vegetal, fonte do bioquerosene de aviação utilizado no voo experimental, é 100% nacional, oriunda de projetos de agricultura familiar e de

fazendas de porte significativo do interior do Brasil, que se dedicam à cultura pioneira do pinhão-manso. Para assegurar a disponibilidade do biocombustível necessário para o voo experimental, a TAM adquiriu, por intermédio da Curcas Brasil, sementes de produtores de pinhão manso do Norte, Sudeste

e Centro-Oeste, providenciou a sua transformação em óleo semirrefinado e exportou-o para os EUA, onde a UOP LLC, empresa do grupo Honeywell, fez o processamento do óleo de pinhão-manso em bioquerosene e sua mistura com o querosene convencional de aviação, na proporção de 50% cada.

AGRICULTURA

Frigoríficos querem Campanha de vacinação contra nova mudança na febre aftosa termina no dia 30 tributação do setor Das Agências

Num ofício conjunto enviado a Receita Federal no final de outubro, a Associação Brasileira de Frigoríficos(Abrafrigo) e a Associação Brasileira das Empresas Exportadoras de Carne (Abiec) estão solicitando à Receita Federal alguns aperfeiçoamentos na legislação que disciplinou a desoneração dos frigoríficos da contribuição do PISCofins. Segundo o ofício encaminhado ao Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, “hoje contamos com uma sistemática de tributação mais justa e equânime mas, face a complexidade do tema, da própria cadeia produtiva e dos diversos produtos e subprodutos que são gerados e comercializados pelo conjunto dos seus agentes econômicos, algumas situações específicas restaram de fora da área de abrangência das normas regulatórias”. “Alguns produtos e subprodutos como tripas, bexigas e estômagos, sangue, crinas, raspas de couros, couro Wet Blue inteiro, fígado, farinha de carne e ossos e farinha de sangue ficaram de fora do artigo 32 da Lei no 10.0582009”, informa o presidente-executivo da Abrafrigo, Péricles Salazar. “Se forem somados, correspondem

a aproximadamente 5% do faturamento de um frigorífico e fator importante na rentabilidade da indústria, principalmente no caso da farinha de carne e ossos. Por isso, a desoneração é importante”, acrescenta. Além disso, o ofício informa que muitas empresas do setor estão enfrentando dificuldades na transmissão da ficha arquivo digital e, com isso, seus pedidos de ressarcimento de créditos de PIS e Cofins são indeferidos. “Pedimos que seja permitida a transmissão da PerDcomp no sistema antigo”, informa o dirigente. A Abrafrigo e a Abiec também solicitaram à Receita a inclusão da filial de varejo de alguns frigoríficos nos benefícios da Lei que isentou o setor do PISCofins e ainda as empresas que são entrepostos comerciais atacadistas que não realizam a desossa, “porque, de fato, fazem a ligação entre a indústria e o varejo”, segundo Péricles Salazar. Num outro ponto, as duas entidades defendem ainda uma melhor conceituação pela Receita do que realmente é o”Consumidor Final”, na cadeia produtiva da carne. “São múltiplas as interpretações decorrentes deste conceito e em muitos casos fica difícil decidir o que está desonerado ou não”, conclui o presidente executivo da Abrafrigo.

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Quem não vacinar pode ser multado em R$ 91,05 por cabeça de gado Das Agências

Na próxima terça-feira, dia 30, terça-feira, se encerra a segunda etapa da campanha estadual de vacinação contra aftosa. Os pecuaristas e produtores devem comprovar a vacinação de seus rebanhos, sob pena de multa. A campanha começou no dia 1º de novembro. Ap ós o encer ramento do prazo, equipes do Departamento de Fiscalização

e da Defesa Agropecuária (Defis) da Seab vão percorrer as propriedades. “ Para cada animal que o produtor não comprovar a vacinação, poderá ser multado em R$ 91,05 por cabeça”, diz o médico veterinário Marco Antonio Teixeira Pinto, diretor do Defis. A comprovação da vacina pode ser feita em uma das 132 Unidades Veterinárias da secretaria. Segundo dados oficiais, o rebanho paranaense de

bovinos e bubalinos é de 9,6 milhões de cabeças. Nesta segunda etapa da campanha – a primeira foi realizada em maio – todos os animais devem ser vacinados. “A sanidade agropecuária é fundamental para que o produtor paranaense possa comercializar melhor a carne bovina no mercado externo. Só com a condição de área livre de aftosa sem vacinação é que esse comércio será valorizado pelos

países compradores”, afirma o secretário de Agricultura e do Abastecimento, Erikson Camargo Chandoha. Nos últimos anos, o Paraná vem mantendo índices de vacinação superiores a 98% em todas as campanhas, consideradas as melhores do País. “Buscamos manter essa excelência dos índices de vacinação, como garantia para que a enfermidade fique longe do rebanho”, completa o secretário.

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NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaro para os devidos fins o extravio da Nota Fiscal nº 05 de propriedade do produtor rural Dirceu Dutra da Silva -do Sítio São Benedito - Bairro Ribeirão Bonito -CAD/PRO/PR 95025614-10. município de Santo Antonio da Platina-PR .Com esta publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-24/11/2010 a)Dirceu Dutra da Silva NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaro para os devidos fins o extravio da Nota Fiscal nº 11 de propriedade do produtor rural Laércio Aparecido da Silva e Neide Elias da Silva -do Sítio São José - Bairro Agua da Areia -INCRA 712 183 0124400 . município de Santo Antonio da Platina-PR .Com esta publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR24/11/2010 a)Laércio Aparecido da Silva e Neide Elias da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 388/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 15065/10, de 19/11/10, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, a partir de 19 de novembro de 2010, o servidor FERNANDO HENRIQUE ALVS LEITE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário deste Município, nomeado em 05/09/2002. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de novembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 389/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o despacho do Secretário Municipal da Fazenda e da Assessoria Jurídica, exarados no requerimento nº 15123/10; DECRETA: Art.1º - Fica CONCEDIDO, a partir de 22 de novembro de 2010, ao servidor GINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia, Símbolo CC-02, Regime Estatutário deste Município, 100% (cem por cento) de gratificação sobre seus vencimentos fixos, referente a Encargos Especiais. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 22 de novembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 390/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Lei nº 777, de 23 de janeiro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto nº 216/10, de 23 de junho de 2010; CONSIDERANDO a Portaria nº 556/10, de 18/11/10; DECRETA: Art.1º - Fica CONCEDIDO, por 60 (sessenta) dias, aos servidores abaixo relacionados, Regime Estatutário deste Município, a Função Gratificada FG-02, em virtude de nomeação para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2008, como segue: 1. PATRÍCIA DOS SANTOS MUGNAINI FERRARI - Professor 2. PATRÍCIA HELENA FONSECA – Assistente III 3. AURÉLIA MOREIRA EUZÉBIO – Auxiliar de Serviços Públicos Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de novembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

ERRATA Prefeitura Municipal de Guapirama – PR Ref: PREGÃO 031/2010 Na Terça-feira, dia 23 de novembro de 2010, foi publicado o decreto nº 421/2010 no jornal Tribuna do Vale, na parte Atas e Editais, página B-4, onde constou a data da homologação de licitação pregão 031/2010 no dia 22 de dezembro equivocadamente. Portanto, onde se lê 22 de dezembro 2010 leia-se 22 de novembro de 2010 Guapirama, 23 de novembro de 2010. Eduí Gonçalves Prefeito Municipal DECRETO nº 421/2010 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. EDUÍ GONÇALVES, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 031/2010, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE GRADE EM ESTRUTURA METALICA DESTINADAS A COZINHA POPULAR E NO TELECENTRO; AO PROJETO FIA; E A PREFEITURA MUNICIPAL D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 031/2010, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE GRADE EM ESTRUTURA METALICA DESTINADAS A COZINHA POPULAR E NO TELECENTRO; AO PROJETO FIA; E A PREFEITURA MUNICIPAL Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: LOTE I para a empresa ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA, pelo valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) LOTE II para a empresa ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA, pelo valor de R$ 3.350,00 (tres mil trezentos e cinquenta reais) LOTE III para a empresa ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA, pelo valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 22 de novembro de 2010. EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 563/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com os despachos exarados no ofício nº 556/10, da Sec. Mun. de Saúde, protocolado sob nº 9027/10, resolve: I – ESTABELECER que os servidores municipais que necessitarem de Licença para Tratamento de Saúde, deverão tomar as seguintes providências: 1. ATESTADOS MÉDICOS DE 1 A 14 DIAS DE AFASTAMENTO – o servidor deverá apresentar à Secretaria Municipal a que estiver vinculado, a qual terá a obrigação de encaminhar os originais à Divisão de Recursos Humanos, anexados aos boletins de freqüência, até o 5º dia útil do mês subseqüente, conforme estabelecido na Portaria nº 57/07; 2. ATESTADOS MÉDICOS DE 15 DIAS OU MAIS DE AFASTAMENTO – o servidor deverá entregá-lo diretamente na Divisão de Recursos Humanos, imediatamente após a emissão pelo médico; 3. ATESTADOS MÉDICOS DE ACOMPANHAMENTO À PESSOA DA FAMÍLIA – o servidor deve apresentá-lo na Divisão de Recursos Humanos, imediatamente após a emissão pelo médico, sendo que será deferido se a assistência do servidor for indispensável. II – Dos originais apresentados na Divisão de Recursos Humanos, o servidor deve, obrigatoriamente, apresentar cópia à Secretaria a que estiver vinculado, para fins de controle de freqüência. III – Revogar a Portaria nº 30/07, de 26 de janeiro de 2007. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 19 de novembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO Nº 60/2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EFRAIM BUENO DE MORAES, Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, que será responsável pelo acompanhamento e supervisão dos trabalhos de realização do Concurso Público, ora em andamento nesta Prefeitura Municipal, conforme Edital de Concurso Público Nº 001/2010. 1. Wanderley Forastieri da Silveira RG: ¬650.624 2. Eliane dos Reis de Oliveira RG: 6.133.002-0 3. Ivair Antonio Daldegan RG: 4.549.578-7 4. Daniela Aparecida Zanardo RG: 33.126.398-1 Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Quatiguá, 23 de novembro de 2010. EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 392/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o falecimento, nesta data, do senhor ADRIANO MANTOVANI, vice-Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina no período de 1977/1982, e Prefeito Municipal no período de 1982/1983; DECRETA: Art.1º - LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade platinense pelo senhor ADRIANO MANTOVANI, ex-Prefeito Municipal. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 23 de novembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná RE-RATIFICAÇÃO Para efeito de disposições e cláusulas contratuais referente ao Termo de Contrato nº.026/2010, vinculado ao Processo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 005/2010 Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de Medicamentos Comuns e Controlados destinados ao Hospital Municipal e PSF (Programa Saúde da Família), fica RE-RATIFICADA a dotação orçamentária para incluir a rubrica: 07 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07.001 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.11002-98 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 001921 - 3.3.90.30.09.00 – 3 – 3 – 317 – Material de Farmacológico Conforme parecer emitido pelo Departamento de Finanças, poderão ser usadas para as despesas, sobre as quais atingem a finalidade proposta e ainda considerando a existência de recursos financeiros para dar suporte as referidas despesas. Jundiaí do Sul, 23 de novembro de 2010. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal

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Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 09/2010 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à: OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES EM 12.265,94 M2, CONTENDO OS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBPLEITO, BASE EM COLCHÃO DE ARGILA E PLACA DO PROGRAMA. ▪ Innovare Construtora Ltda. - ME. Valor Global: R$ 250.558,58 (Duzentos e cinqüenta mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos). Quatiguá-PR, em 23 de novembro de 2010. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ PROCESSO DE DISPENSA Nº 13/2010 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno público a homologação e a adjudicação do objeto do presente processo à empresa: Empresa fornecedora: Eletrotrafo Produtos Elétricos Ltda. CNPJ/MF: 80.224.785/0001-15 Valor Global: R$ 2.375,60 (Dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Embasamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE MEDIÇÃO TIPO AN – 01, PARA MONTAGEM DE PADRÃO COPEL. Quatiguá-PR, em 24 de novembro de 2010. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE. PORTARIA Nº 125/2010 – Autorizar o pagamento de Horas Extras aos servidores municipais, Adriana R. de Freitas, Andrea F. de Freitas, Andreia R. G. Oliveira, Brasil A. de Oliveira, Carlos P. da Silva, Donizete Maximiano, Edson Pereira, Elvero A. Pereira, Elzio dos S. Leite, Emilia C. Alves, Eva Lúcia Dias, Everson T. de Oliveira, Francisco de Assis A. de Oliveira, Gabriel M. Neto, João Morais, José Ap. Fernandes, José Ap. Rodrigues, Luciana de F. O. Pinto, Nelio Fernandes, Sebastião de S. Filho, Sebastião P. Silva Neto, Sebastião Rod. Ferreira, e dá outras providências. J. Sul, em 23/11//2010 – Marcio L. da Silva – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 126/2010 – Autorizar o pagamento de Adicional Noturno aos servidores municipais, Adécio J. Pinto, Adriana R. de Freitas, Andrea F. de Freitas, Eunice M. da Silva, Eva Lúcia Dias, Everaldo Ap. Pereira, Luciana de Fát. Ot. Pinto, Sebastião S. da Luz, e dá outras providências, J. Sul, em 23/11/2010 – Marcio L. da Silva – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 127/2010 – Autorizar o pagamento de Diferença de Vencimentos ao servidor municipal, Geraldo da Costa, e dá outras providências. J. Sul, em 23/11/2010 – Marcio L. da Silva – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 128/2010 – Conceder o pagamento de Gratificação por Tempo Integral aos servidores municipais, Cleonice Ferreira, Geraldo da Costa e dá outras providências. J. Sul, em 23/11/2010 – Marcio L. da Silva – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 129/2010 – Designar a lotação dos servidores municipais, Adécio J. Pinto, Cleuza G. Ferreira, Cleonice Ferreira, Ery P. Ribeiro, e dá outras providências. J. Sul, em 23/11/2010 – Marcio L. da Silva – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 130/2010 – Conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade as servidoras municipais, Cleuza G. Ferreira, Maria Helena M. de Campos, e dá outras providências. J. Sul, em 23/11/2010 – Marcio L. da Silva – Prefeito Municipal. As Portarias, em sua íntegra, encontram-se disponíveis a quem interessar na Secretaria da Prefeitura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº. 002/2010 A Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, RESOLVE estabelecer o Porte das Escolas Municipais, em função do número de alunos, para fins de Eleição de Diretores. 1). Escolas com até 45 alunos: Pequeno Porte; 2). Escolas com 46 a 199 alunos: Médio Porte; 3). Escolas acima de 200 alunos: Grande Porte; 4). Escolas com menos de 45 alunos: Administração fica a cargo da Direção do Departamento Municipal de Educação e Cultura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. Tomazina, 22 de novembro de 2010 Neli Couto Ribeiro Saliba Costa Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº120/2010 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº4.320/64 E NA LEI MUNICIPAL Nº595 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$29.053,96 (vinte e nove mil, cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos), assim discriminados: 08.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08.01–Secretaria de Finanças 04.123.0016.2.062–Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.30.93.00–Indenizações e Restituições Fonte:31742–Convênio SETP/FIA-Construção de Centro Desportivo e Lazer Infanto Juvenil–Exercício Corrente.................................................................................1.303,80 3.3.30.93.00–Indenizações e Restituições Fonte:33742–Convênio SETP/FIA-Construção de Centro Desportivo e Lazer Infanto Juvenil–Exercícios Anteriores...............................................................................27.750,16 Art. 2º - Para dar cobertura aos Créditos abertos no artigo anterior são indicados como recursos, os dispostos no § 1º, artigo 43, da Lei 4.320/64, sendo: I – os provenientes do excesso de arrecadação no valor de R$1.303,80 (um mil, trezentos e três reais e oitenta centavos) na Fonte de Recurso 742-Convênio SETP/FIA-Construção de Centro Desportivo e Lazer Infanto Juvenil, e; II – o resultante do superávit financeiro no valor de R$27.750,16 (vinte e sete mil, setecentos e cinqüenta reais e dezesseis centavos) apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2009, na Fonte de Recurso 742-Convênio SETP/FIA-Construção de Centro Desportivo e Lazer Infanto Juvenil. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro do ano de 2010 (dois mil e dez). GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL


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Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO LEI Nº 694/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município Exercício 2010, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.660,00 (quatrocentos mil, seiscentos e sessenta reais), conforme especificam os Programas de Trabalho abaixo: 03.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. COM. TURISMO E MEIO AMBIENTE 03.01–Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 22.661.0026.1.023 – Estruturação do Parque Industrial 4.4.90.51.00–Obras e Instalações Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................133.639,00 4.4.90.51.00–Obras e Instalações Fonte:01504-Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias-Exercício Corrente...................................................................................33.361,00 4.4.90.51.00–Obras e Instalações Fonte:03504-Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias-Exercícios Anteriores...............................................................................35.160,00 07.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.01-Obras Públicas e Urbanismo 15.451.0015.2.050 – Manutenção da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente........................................50.000,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01504-Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias-Exercício Corrente...................................................................................35.000,00 15.451.0015.2.052 – Manut. e Recup. de Pontes, Meio-Fio e Bueiros em Ruas do Município 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................15.000,00 3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................15.000,00 07.02–Transporte Rodoviário 26.782.0015.2.057 – Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente........................................12.550,00 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01504-Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias-Exercício Corrente...................................................................................45.950,00 10.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.01-Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2.071 – Repasse a Entidades que Prestam Serviços na Área da Saúde 3.3.50.43.00–Subvenções Sociais Fonte:01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.......................25.000,00 Total................................................................. 400.660,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados como recursos, os dispostos nos Incisos II e III do §1º, Art 43 da Lei 4.320/64, sendo: I – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 76.311,00 (setenta e seis mil, trezentos e onze reais), conforme demonstrado no Anexo I deste Projeto de Lei, na seguinte fonte de recursos: 504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias.............................................................................................76.311,00 II – o resultante de anulações de dotações orçamentárias do vigente orçamento no valor de R$ 324.349,00 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais), como segue: 02.00–GOVERNO MUNICIPAL 02.03–Controle Interno 04.122.0010.2.004 – Manutenção do Controle Interno 3.3.90.14.00–Diárias – Pessoal Civil Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................1.000,00 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................2.000,00 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................500,00 3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................15.000,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................2.000,00 02.04–Secretaria dos Conselhos Municipais 04.122.0010.2.005 – Manutenção da Secretaria dos Conselhos Municipais 3.3.90.33.00–Passagens e Despesas com Locomoção Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................500,00 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................500,00 3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................2.500,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................3.300,00 03.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. COM. TURISMO E MEIO AMBIENTE 03.01–Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 22.661.0011.2.006 – Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 3.3.90.14.00–Diárias – Pessoal Civil Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................4.250,00 3.3.90.33.00–Passagens e Despesas com Locomoção Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................500,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................4.439,00 22.661.0011.2.008 – Incentivo e Apoio a Instalações de Indústria e Comércio 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................7.000,00 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:03504- Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias-Exercícios Anteriores............................................................................... 35.160,00 03.02–Departamento de Turismo e Meio Ambiente 23.695.0011.2.007 – Manutenção do Departamento de Turismo e Meio Ambiente 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................2.000,00 04.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. CULT. ESPORTES E LAZER 04.01–Departamento de Educação 12.366.0012.2.017 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................7.000,00 04.02–Departamento de Cultura 13.392.0012.2.024 – Manutenção do Departamento de Cultura 3.3.90.14.00–Diárias – Pessoal Civil Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................1.850,00 3.3.90.33.00–Passagens e Despesas com Locomoção Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................500,00 13.392.0012.2.026 – Manutenção da Banda Musical 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................2.500,00 3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................7.000,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................6.000,00 04.03–Departamento de Esportes e Lazer 27.812.0012.2.028 – Manutenção do Projeto Navegar 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................600,00 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................600,00 3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................600,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................500,00 05.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.01–Manutenção da Assistência Social 08.244.0013.2.065 – Manutenção da Secret. de Assistência Social 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................4.000,00 05.31–Fundo Municipal de Assistência Social 14.244.0013.6.048 – Progr.de Capacit, Conviv.e Resgate Social à Criança e ao Adolescente. 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................3.000,00 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................6.000,00 06.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 06.01–Departamento de Agricultura e Abastecimento 20.122.0014.1.014 – Estrut.de Espaço para Sede da Secret.de Agricult. Pec.Pesca e Abastec. 4.4.90.51.00–Obras e Instalações Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................30.000,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................8.000,00 20.605.0014.2.032 – Desenvolvimento Rural

Atas&Editais B-3 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................3.000,00 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................3.000,00 3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte:01504-Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias-Exercício Corrente................................................................................... 3.000,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01504-Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias-Exercício Corrente................................................................................... 3.000,00 20.605.0014.2.037 – Produção de Mudas 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente........................................2.500,00 06.02–Programa de Inseminação Artificial 20.602.0014.2.036 – Manutenção da Inseminação Artificial 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................1.000,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................500,00 07.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.01-Obras Públicas e Urbanismo 15.122.0015.2.055 – Manutenção do Velório e Cemitério Municipal 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................500,00 15.451.0015.2.053 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................1.000,00 08.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08.01-Secretaria de Finanças 28.843.0020.0.001 – Resgate da Dívida com o FGTS 4.6.90.71.00–Principal da Dívida por Contrato Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................90.000,00 04.123.0016.2.062 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.14.00–Diárias – Pessoal Civil Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................4.000,00 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................10.000,00 3.3.90.30.00–Material de Consumo Fonte:01504-Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias-Exercício Corrente...................................................................................7.000,00 3.3.90.33.00–Passagens e Despesas com Locomoção Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................500,00 3.3.90.36.00–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................4.000,00 4.4.90.52.00–Equipamentos e Material Permanente Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................5.550,00 28.845.0020.0.007 – Devolução de Saldo Restante de Convênios 3.3.20.93.00–Indenizações e Restituições Fonte:01000-Recursos Ordinários(livres)- Exercício Corrente.........................................2.000,00 10.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.01-Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2.071 – Repasse a Entidades que Prestam Serviços na Área da Saúde 3.3.50.43.00–Subvenções Sociais Fonte:Fonte:01504-Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não PrevidenciáriasExercício Corrente...................................................................................25.000,00 Total.................................................................324.349,00 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2010 (dois mil e dez). GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO LEI Nº 695/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para atendimento de nova ação, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município Exercício 2010, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme especifica o Programa de Trabalho abaixo: 07.00–SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.01-Obras Públicas e Urbanismo 15.451.0015.1.032 – Reforma de Praças Públicas 4.4.90.51.00–Obras e Instalações Fonte:01504-Outros Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias-Exercício Corrente.............................40.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso, o disposto no Inciso II do §1º, Art 43 da Lei 4.320/64, o proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme demonstrado no Anexo I deste Projeto de Lei, na seguinte fonte de recursos: 504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias..........................................40.000,00 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná aos 23 (Vinte e três) dias do mês de novembro de 2010 (dois mil e dez). GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2010 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Homologação do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 068/2010, que tinha como objeto a aquisição de 01 (uma) maquina de escrever em Braille para o CAEDEV - Centro de Atendimento Especializado ao Deficiente Visual, neste exercício; o qual foi considerado FRUSTRADO. Santo Antônio da Platina, 23 de novembro de 2010. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal


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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Divulgação

Pensamento

A verdade espera.Somente a mentira tem pressa. Alexandru Vlahuta

Feliz Aniversário

Nossa querida dona Yolanda da Silva Sanches completou 74 anos na última semana, para alegria de seus familiares. À aniversariante, os votos de felicidades e saúde de toda a equipe Tribuna do Vale! Juninho Queiroz

Aniversário

Quem assoprou velinhas no último dia 11 foi Gabriel Junqueira Castro Martins filho de Murilo Martins e Lilian Junqueira Castro Martins e netinho do casal Meire e Tadeu, proprietários da lanchonete Ice Burg. Gabriel completou 2 anos

Click

Feira

A Ficafé 2010 está chegando. Este ano A Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro acontece nos dias 25 e 26 no Centro de Eventos, em Jacarezinho.

No click destaque desta quarta-feira o cabeleireiro platinense Dario ao lado da filha Thayane Arquivo Pessoal

5 anos

Quem vai inaugurar idade nova neste domingo 28, é Carlos Eduardo Bettini. Irradiante de alegria estão seus pais, Carlos Aurélio e Olivia, e seus padrinhos Alcyr e Glorinha Pagani que o enviam a seguinte mensagem: Você nem pode

Laís Ribeiro

imaginar, o quanto a sua felicidade é importante para nós. Sempre, em todos os momentos ficamos pedindo a Deus que possa sempre abençoar e proteger sua vida. Neste seu aniversário, desejamos que a luz mais brilhante, possa iluminar a sua estrada, que o calor dos raios do sol, te aqueça e te proporcione uma energia imbatível e duradoura. Parabéns e que Deus continue sempre iluminando seu caminho.

Luzdelua

Mamãe

Essa linda mamãe é a platinense Lorena que aguarda ansiosamente o nascimento de sua filha, Anna Clara, esperado para o próximo ano

O Espaço Musical LuzdeLua, em Santo Antônio da Platina, prepara mais um super evento no dia 11, desta vez quem vai estar na casa de shows é a curitibana ex-bbb7 e Dj Analy Rosa. Além dela também estarão animando a festa Banda Boneco Madera, Dj Dablyo e Dj Fabrycio. Maiores informações: luzdelua.com.br

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