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Sabado e Domingo
TRIBUNA DO VALE 11 e 12 DE DEZEMBRO DE 2010
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
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ANO XV - N0 1791 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
IRREGULAR
Postos de Saúde substituem enfermeiras por estagiárias
Os postos de Saúde do bairro Santa Terezinha e da Vila Ribeiro,de Santo Antônio da Platina, estão sob responsabilidade de estagiárias do curso de enfermagem, o que configura em irregularidade grave, segundo o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PR). Como senão bastasse, pelo menos três das estagiárias lotadas nas duas unidades são alunas do curso de Enfermagem das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), onde a
secretária Municipal de Saúde, Lucivane Gouveia Rufino é uma das professoras. A substituição de profissionais habilitados por estagiários já gerou polêmica e desgastes à secretária Lucivane Gouveia. Na semana passada a enfermeira Ana Nery, que até então estava lotada no posto de saúde da Vila Ribeiro, pediu demissão dos quadros da prefeitura após ser transferida para a unidade básica da Platina. A profissional alegou perseguição
por parte da secretária. Outras duas enfermeiras também foram desalojadas de seus postos - para darem lugar às estagiárias - e transferidas para o atendimento no Centro Social Urbano, onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde. A secretária Lucivane está sendo alvo de denúncia no Ministério Público, por supostas irregularidades relativas ao pagamento de funcionários do Pronto Socorro Municipal.
PÁG. A4 Antônio de Picolli
EVENTOS
Região dá início à programação natalina
Secretário empossa reitor e vicereitor da UENP
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R. CLARO
Aluno do EJA ganha prêmio estadual
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REGIÃO
Território da Integração estabelece prioridades
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S.A.PLATINA
Eleição da Câmara será na segunda-feira
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J.TÁVORA
Educação Infantil encerra ano com festa
JACAREZINHO
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JACAREZINHO
FALTA FISCALIZAÇÃO
Operários desprezam equipamentos de segurança e arriscam suas vidas Não é preciso provar estatisticamente, que muitos dos acidentes de trabalho, na área da construção civil, são causados pelo não uso dos equipamentos de segurança obrigatórios. No Norte Pioneiro, essa prática é comum. Basta olhar nas obras e observar que poucos operários se utilizam de capacetes, luvas
ou mesmo de cintos de segurança quando trabalham em andaimes. O descaso também se deve a falta de fiscalização dos setores competentes. O Jardim Santa Crescência, por exemplo, em Santo Antônio da Platina, entre o Hospital Regional e o Parque de Exposições Doutor Alicio Dias dos Reis se transformou
em um verdadeiro canteiro de obras, porém, em todas as construções existem pedreiros trabalhando de forma irregular. Na edificação do prédio do Hemocentro, ao lado do Hospital Regional, alguns operários usavam o capacete, mas estavam sem cintos, outros estavam apenas de boné em uma altura de
mais de 5 metros. O prédio onde vai funcionar o Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público, na rua Marechal Deodoro, próximo ao Corpo de Bombeiros, está sendo reformado e ampliado por três operários que trabalham sem os equipamentos de proteção individuais (EPIs).
Prefeitura diz que vai limpar terreno que virou lixão
CORNÉLIO
Campus ganha biblioteca e centro de formação
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Antônio de Picolli
R.PINHAL
Inaugurado Centro de Saúde da Mulher e da Criança
A população de Ribeirão do Pinhal ganhou na manhã de ontem, um Centro de Saúde da Mulher e da Criança. A cerimônia de inauguração começou
por volta das 11 horas, e contou com a presença do prefeito Dartagnan Calixto Fraiz, do secretário estadual da saúde, Carlos Augusto Moreira, do secretário
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estadual de desenvolvimento, Wilson Lipski, e do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli. A população também prestigiou a conquista.
A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Há um quê de melancolia no noticiário. Destaca-se supostas e absurdas “rupturas” de Dilma Rousseff com o modelo de Lula com base em uma ou duas declarações que ela tem dado sobre diplomacia e comunicação” Eduardo Guimarães
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Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
Dá mesma maneira, um simples comentário pode destruir a honra de um homem, espalha-se a ponto de não podermos mais concertar o mal causado. Se não podes falar bem de uma pessoa, é melhor que não diga nada”
A RTIGO
E DITORIAL
Neno Bartholomei*
A corrupção nos municípios O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, vê nas irregularidades que ocorrem nas esferas locais de poder como os municípios um dos maiores desafios no combate à corrupção no Brasil. A revelação é dada por reportagem escrita por Rafael Spuldar e Paulo Cabral, publicada pela BBC Brasil. Para Hage, o Brasil é um país federativo que tem 26 Estados e 5.560 municípios onde se sabe que a situação sobre corrupção ainda é muito ruim. Em um país com essas dimensões seria necessário descentralizar os programas federais, mas isso significaria um risco dado o nível ético e de integridade das administrações locais, considerado baixo. Hage embasa sua argumentação em auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) junto aos municípios para fiscalizar o uso de recursos federais, e revela que nessas ações são encontradas “coisas assombrosas” em termos de corrupção e mau uso de verbas. Para o ministro, são casos como assim, que ocorrem nos governos locais, que geram a “reprodução inercial” da impressão de que existe muita corrupção no país - uma tese que ele classifica de “balela”. Hage critica também o que classifica como demora do Legislativo em aprovar propostas de lei - segundo ele, já encaminhadas pelo Executivo - que aumentariam a rigidez das punições em casos de corrupção. Entre os projetos citados pelo ministro estão o que regulamenta os conflitos de inteHORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
resse, o que tipifica como crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos e a lei que transforma a corrupção em crime hediondo, aumentando as penas e reduzindo as chances de liberdade condicional. A mobilização popular, segundo Hage, seria uma forma legítima para que a população pudesse pressionar o Congresso a aprovar os projetos de lei. Além disto, ele defende o financiamento público de campanhas e partidos para reduzir a corrupção no meio político. Alternativa para o combate à corrupção seria uma atuação mais efetiva junto a governos locais, com a adoção de portais da transparência (que estão previstos em lei e divulgam com detalhes os gastos do poder público) e com o estímulo à participação dos cidadãos para fiscalizar os governantes.De todo o exposto pode-se extrair que, sem organização popular, Ministério Público ágil e eficiente e, principalmente, políticos com vergonha na cara, não há lei que pegue quando se trata de corrupção. Nos municípios há, sim, muita corrupção, mas não é maior do que nas demais esferas federativas, ou no próprio MP e Judiciário. Na política, como na grande maioria das atividades humanas, não há santos. Querer demonizar a todos genericamente, na forma apontada pelo ministro, é inaceitável. Tomara que a implicância do ministro Hage para com os municípios leve a um debate mais sério e mais aprofundado sobre o papel destes na Federação e, especialmente, no que toca às Câmaras Municipais.
C HARGE
chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
16 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL OPINIÃO POLÍTICA GERAL CIDADES COTIDIANO ESPORTES AGRONEGÓCIO
A 01 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO GERAL ATAS & EDITAIS SOCIAL
B 01 08 B 01 B 02 07 B 08
Cuidado com que voçê diz Certa vez um homem tanto falou que seu vizinho era ladrão, que o vizinho acabou sendo preso. Algum tempo depois, descobriram que era inocente. O rapaz foi solto, após muito sofrimento e humilhação; acabou processando o homem. No tribunal o homem disse ao juiz: - Comentários não trazem mal... E o juiz respondeu: - Escreva os comentários que você fez num pedaço de papel. Depois pique o papel e jogue os pedaços pelo caminho de casa. Amanhã volte para ouvir a sentença! O homem obedeceu e voltou no dia seguinte, quando o juiz disse: - Antes da sentença terá que catar os pedaços de papel que espalhou ontem! - Não posso fazer isso, Meritíssimo! – Respondeu o homem. - O vento deve tê-los espalhado por tudo quanto é lugar e já não sei onde estão. Ao que o juiz responde: - Dá mesma maneira, um simples comentário pode destruir a honra de um homem, espalha-se a ponto de não podermos mais concertar o mal causado. Se não podes falar bem de uma pessoa, é melhor que não diga nada!!! “Sejamos senhores de nossa língua, para não sermos escravos de nossas palavras”. (Colaboração do Ir:. e Amigo - Antonio Mantovani Filho, do Or:. De Curitiba) . Que o G:.A:.D:.U:. nos proteja e nos dê sabedoria quando citarmos alguém.
A RTIGO José Luiz de Carvalho*
A Missiva Perdida
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Eduardo Guimarães*
Um dilema para Dilma Reportagem de quinta-feira (9) do Jornal Nacional sobre o crescimento do PIB no penúltimo trimestre pode ser interpretada como prova definitiva de que Globo, Folha, Estadão, Veja e suas ramificações combaterão Lula até o último dia de seu governo – e não se tratará de uma saudável fiscalização da imprensa, mas de combate políticopartidário. Impressionou a reportagem daquele telejornal sobre a economia. Transformou boas notícias em más notícias. A queda do ritmo da economia no terceiro trimestre, apresentada sob insinuação de que revelaria debilidade do crescimento sustentado, ganhou destaque. Abaixo, a reportagem. Continuo em seguida. Falou-se sobre queda no ritmo da indústria, por exemplo, justamente em um momento em que a indústria costuma desacelerar. E o que é pior: no âmbito de medidas decididas tomadas pelo governo – inclusive durante a campanha eleitoral, na forma de aumento dos juros – para reduzir o ritmo do crescimento. De forma quase inacreditável, o principal telejornal da Globo compara o crescimento do PIB brasileiro no terceiro trimestre justamente com o crescimento de países que têm tido imensa dificuldade para crescer, como os Estados Unidos, o México ou o Chile. Tratou-se de uma comparação descabida porque a economia brasileira vem recebendo estímulos do governo para diminuir sua taxa de crescimento – para controlar a inflação – e a economia americana, por exemplo, vem recebendo-os em sentido contrário. Crescemos sem querer no nível em que americanos crescem querendo e necessitando crescer mais. Nas reportagens sobre o PAC, destacam o número de obras em vez de o empenho de recursos, ou seja, enquanto mais de oitenta por cento dos recursos ao programa terão sido investidos até o fim do governo Lula, essa imprensa destaca que o número de obras inconclusas – apesar de em execução devido à liberação de recursos – ficou pouco abaixo de quarenta por cento. Estamos chegando a 2011 em uma fase inigualável de nossa
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Neno Bartholomei
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
história. O Brasil dos próximos anos tende a melhorar para todos, a distribuir renda, a fazer subirem os salários, a se impor como player global, a promover avanços revolucionários nos indicadores sociais, mas nada disso é informado à sociedade. Há um quê de melancolia no noticiário. Destaca-se supostas e absurdas “rupturas” de Dilma Rousseff com o modelo de Lula com base em uma ou duas declarações que ela tem dado sobre diplomacia e comunicação. Surge um discurso, aliás, que poderia justificar uma redução da tensão entre essa imprensa e o novo governo, mas que não irá durar. Tenta-se enquadrar a presidente eleita. A tese de que ela não levaria adiante as medidas para regular a comunicação – o que seja, levar adiante, por exemplo, a proibição decidida à propriedade cruzada de meios de comunicação – serve como uma proposta de redução do bombardeio se tais medidas não forem tomadas. A grande questão política no ano que vem, portanto, será a postura que Dilma deverá adotar em relação à mídia conservadora. Se der sinais de que aceitará a proposta de não ser bombardeada em troca de não incomodar o setor, poderá ter um primeiro ano de governo mais tranqüilo. Apesar de Lula ter sido acusado de ser excessivamente pragmático com a mídia, ela entende que não foi bem assim. Medidas para criar supostos “órgãos de controle da mídia”, a inaceitável (pela direita) questão das cotas para negros e a redução dos negócios com os americanos, entre outras, foram medidas que desencadearam a guerra midiática que se vê. A decisão de Dilma sobre a proposta midiática pautará a situação política do país pelos próximos anos. Poderemos ter mais um governo sofrendo sabotagens diárias – ao arrepio do interesse da maioria de que o país vá bem –, com as inegáveis conseqüências deletérias previsíveis, ou a paz dos cemitérios. Que escolha você faria, leitor? E qual acha que Dilma fará? *do Blog da Cidadania Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
Inegável que vivemos em um mundo da transcomunicação. O desenvolvimento alcançado pelos meios de comunicação de massa nas últimas décadas tornou tudo mais dinâmico, a Internet, o e-mail, celulares e outros eletrônicos onde se acham os recursos do telefone, da televisão, da música, das técnicas mínimas de fotografia e do vídeo e muito mais. De fato nem sequer nos damos conta de como tudo é tão espetacular. Não sob a ótica de um mero deslumbramento diante de tanta tecnologia; mas, que qualquer aparelhinho desses, ou recursos de relacionamento, traz informação, difusão de idéias, e sempre uma nova expectativa – onde virtualidade e realidade não se distinguem – e são uma espécie de síntese. Não mera síntese das descobertas científicas (do telégrafo para o telefone, do telefone para o rádio, que vai para televisão, que mergulha no computador e este se lança no mundo virtual total e nas viagens espaciais), mas algo mais tênue, de difícil detecção. A resenha de um conto fantástico. Uma espécie de lança primordial da aurora dos tempos, que de tão velha quase perdeu o sentido. Desde que os primeiros grupos humanos desenvolveram e evoluíram de uma comunicação gestual e grunhida e as civilizações antigas inscreveram seus primeiros sinais, desenhos e símbolos em cavernas e rochas, essa lança navega pelo tempo abrindo portais em momentos históricos para esses saltos tão fenomenais que chegaram até nós. Essa é síntese do conto. Porém no meio de tudo isso jaz uma forma quase esquecida de comunicação advinda do domínio da escrita e da invenção do papel; a carta. A singela carta. Aparentemente singela, mas carregada de um conjunto de significados que nenhuma dessas formas contemporâneas de comunicação em si encerram. Para quem escrevia uma carta, ou ainda escreve, o coração era inundado de sensações e emoções. A mente transmitia à mão a insegurança, a dúvida do que escrever e como bem se expressar – escrever uma carta é um incrível exercício de reflexão -. Ao mesmo tempo se queria escrevê-la bem, em boa linguagem, dizer o que realmente se queria dizer. Com isso ia-se comumente ao dicionário – uma tentativa de aprendizagem -. Se fosse uma carta de amor então o rosto da amada ou do amado quase que em transe se via entre as palavras alinhadas, ruborava-se com pensamentos amorosos, sensuais. Para quem recebia, ou perdurava-se na espera de uma carta que não vinha, as emoções não eram menos intensas. Caminhar lentamente até a caixa do correio, perscrutar as correspondências, procurando a carta esperada: a carta de amor, a carta de alguém querido que escrevia de longe, a comunicação de um novo emprego...Este caminhar silencioso conseguia resumir todas essas sensações. O carteiro, um cúmplice, quase sempre conseguia perceber essa angústia incontida. Depois vinha o momento solene de abri-la, a expectativa da leitura, do conteúdo, uma leitura silenciosa ou em meia voz. Ler solitariamente uma carta em meia voz é como um recital particular e silencioso para si mesmo. A alegria das boas expectativas realizadas, ou a tristeza, a surpresa ruim, muitas vezes o choro. Grandes momentos da história e da arte tiveram a carta como um dos protagonistas principais. Getúlio Vargas deixou uma carta à nação comunicando suas angústias e o seu suicídio; foi uma carta que denunciou o grande amor de Tristão e Isolda; uma carta Romeu mandou entregar ao pai comunicando sua morte por Julieta; através dela Pero Vaz de Caminha anunciou ao rei as novas terras descobertas; Albert Einstein sugeriu em uma carta ao presidente Roosevelt a fabricação da bomba atômica. Foram tão importantes as cartas que o escritor José Paulo Paes dedicou-lhes um livro, Grandes Cartas da História. Será que a missiva no nosso tempo da comunicação em massa, dos computadores, da Internet, do e-mail, está realmente perdida. Quem se atreveria a escrever uma carta? José Luiz de Carvalho, escritor e poeta. Entre outros, autor de O Sol do Sonho e Cantos do Tempo com Paisagens, livros de poemas. É aluno do curso de Comunicação Social, Jornalismo, das Faculdades OPET. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Política A-3
TRIBUNA DO VALE
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Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
Quem quiser se alinhar vai. Quem não quiser não vai. Nada disso implica alinhamento automático de toda a bancada ao governo" Valdir Pugliesi.
P anorama Regional Nos finalmentes O governador eleito Beto Richa (PSDB) anunciou até o momento 23 nomes que ocuparão secretarias ou empresas públicas na administração estadual. Desse total, dois são parentes do governador e, apenas uma, mulher. Beto não correspon-
de, dessa forma, à imensa popularidade que detém junto ao público feminino. Chama atenção a nomeação de dois representantes do Norte Pioneiro: um para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e outro para a Cohapar.
Os nomes 1 Por ordem alfabética, esses são os nomes confirmados pelo próprio governador eleito: Airton Maron (APPA); Cassio Taniguchi (Planejamento); Durval Amaral (Casa Civil); Faisal Saleh (Turismo); Fernanda Richa (Família e Desenvolvimento Social); Fernando Ghignone (SANEPAR); Flávio Arns (Educação); Ivan Bonilha (PGE); Jacson Carvalho Leite (CELEPAR); Jonel Nazareno Iurk (Meio Ambiente); e José Richa Filho (Infraestrutura e Logística). Os nomes 2 A relação se completa com Lindolfo Zimmer (COPEL); Luiz Carlos Hauly (Fazenda); Luiz Eduardo Sebastiani (Administração); Luiz Tarciso Mossato Pinto (IAP); Marcos Traad (DETRAN); Mounir Chaowiche (COHAPAR); Michele Caputo Neto (Saúde); Norberto Anacleto Ortigara (Agricultura); Omar Sabbag (LACTEC); Paulino Viapiana (Cultura); Reinaldo de Almeida Cesar (Segurança Pública); e Ricardo Barros (Indústria e Comércio). Câmara Mirim Segundo informação do site da prefeitura de Jacarezinho, na primeira semana de dezembro a Prefeita Tina Toneti (PT) recebeu em seu gabinete os Vereadores Mirins, jovens de vários bairros e de escolas diferentes que participam do projeto da Câmara Municipal Vereadores Mirins e foram empossados no dia 3 de setembro. Boa pedida O projeto Vereadores Mirins é de autoria da vereadora Luciane Alves, também filiada ao PT, que propôs a ideia às escolas públicas e privadas do município, deixando cada uma delas responsável pela escolha democrática dos paramentares mirins que as representariam. A escolha se deu entre alunos de 5ª a 8ª series. Todo cuidado é pouco A iniciativa é muito boa e existe em outras localidades. Espera-se, contudo, que os vereadores não ensinem aos mirins as mesmas práticas ilegais e/ou imorais que praticam no exercício dos seus mandatos. A título de exemplo, citamos a indicação de pessoas para ocupar cargos em comissão no Executivo em troca da aprovação acrítica de todo e qualquer projeto de lei encaminhado à Casa. Ou ainda, a solicitação de diárias em número superior aos dias em viagem, com o embolso da diferença. Procuca 2010 O Festival Procuca começa hoje (dia 11) e prossegue até o dia 21 de dezembro, no Espaço Cultural Nilza Furlan, com entrada franca à população. O Festival mostrará os resultados dos trabalhos realizados pelos alunos do Projeto Cultural de Cambará durante o ano de 2010 e começa a partir das 20h45min. Esta noite será apresentada a peça teatral “A Revolta dos Perus” e na terça-feira (dia 14) é a vez da Roda de Capoeira, apresentações dos Grupos de Chorinho e do Coral Infantil. Prestigie O prefeito José Salim Haggi Neto (PMDB) convida ainda a população a prestigiar na quarta-feira (dia 15) as audições de Teclado e Cordas (Violinos). Na quinta (dia 16), as apresentações do Re-Percussão – Grupo de Percussão Experimental de Cambará, e do Grupo de Canto “Viagem pelo tempo”. Na sexta-feira (dia 17), haverá apresentações de Dança – Hip Hop, Ballet, Jazz/Free Style, da Banda Musical e Formação do Conjunto de Sopro. As apresentações se encerram no dia 21 (terça-feira) com a Audição Teclado e Cordas (Violinos) e Coral de Natal. "Poder" Público Em 2008, a economia de três em cada dez Municípios dependia da Administração Pública. Essa constatação é da pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2008, divulgada nesta sexta-feira (dia 10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, em 1.832 Municípios mais de um terço da economia gira em torno do setor público. Nas regiões Norte e Nordeste é onde se concentram o maior número de Municípios com essa característica. Recordistas Os Municípios de Poço Dantas (PB), Areia de Baraúnas (PB), Santarém (PB), Uiramutã (RR) e Santo Antônio dos Milagres (PI) registram a maior participação do setor público na economia local. Em 2008 representaram mais de 70 % da movimentação da economia. De acordo com a pesquisa, em todos os Municípios de Roraima, em 2008, o setor público era responsável por 38,8 % da geração de renda.
Empossados reitor e vice-reitor da UENP
JACAREZINHONildo Lübke empossou o primeiro reitor e vice da Universidade Estadual do Norte do Paraná na noite de quinta-feira Divulgação
Das Agências
O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nildo José Lübke, empossou os novos reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), nesta quinta-feira (9), em Jacarezinho. Os professores Eduardo Meneghel Rando e Rinaldo Bernardelli Junior são os primeiros reitor e vicereitor, respectivamente, eleitos na Instituição. Lübke destacou a importância da Universidade para a região. “Esta não é uma qualquer, mas uma universidade para o desenvolvimento da região. Com ela, damos oportunidades de vida e profissionais para que os meninos e meninas da região permaneçam aqui, perto de suas famílias. É um instrumento de conhecimento voltado à formação, ao caráter, à consciência”, disse. Além de explicar todo o simbolismo envolto na cerimônia de posse da reitoria, o secretário também fez uma retrospectiva sobre a criação da Universidade e a mobilização da comunidade para sua concretização. O reitor empossado Eduardo Meneghel Rando afirmou que o momento é único para a universidade. “É com grande senso de dever que assumo o processo de gestão dessa jovem universidade. Para mim, é mais do que uma honra assumir essa reitoria
Nildo José Lübke dá posse ao reitor e vice-reitor Eduardo Meneghel Rando e Rinaldo Bernardelli Júnior
e menos do que um período de tranquilidade. Reconheço os desafios que teremos de enfrentar para consolidar a Instituição, mas permanecerei fiel aos caminhos que nortearam minha vida acadêmica e aos compromissos que assumi juntamente ao professor Rinaldo”, ressaltou. A primeira eleição para os cargos de reitor e vice-reitor na UENP foi realizada no dia 18 de agosto. Nos últimos cinco anos, exerceram os cargos em regime temporário o bispo emérito de Jacarezinho, Dom José Fernando Penteado e Luis Carlos Bruschi, com o intuito de organizar a instituição na sua fase de formação. Ambos receberam placas homenage-
ando o esforço e a dedicação empenhados nos anos em que estiveram à frente da Instituição. “É absolutamente impossível dimensionar a importância do Dom Fernando para a UENP, que doou muito mais do que esforços físicos, de liderança e sua credibilidade. Como o senhor (Dom Fernando) mesmo diz, a UENP não é física, não é objeto, é emoção, é alma”, disse o reitor empossado. Dom Fernando, por sua vez, agradeceu o secretário Nildo pelo empenho e incentivo quando da criação da Universidade do Norte do Paraná, ao então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermas Brandão, além de outras pessoas envolvidas no
processo de criação da instituição. “Hoje, estamos vivendo um momento especial para a UENP. Este momento abre um horizonte maior, cheio de luz, de esperança de vida, de congregação para o Norte. Tudo o que foi plantado irá florescer como esperança de vida para o Paraná”, ressaltou. CÁPSULA DO TEMPO O secretário determinou que seja construída uma cápsula do tempo com o intuito de registrar esse momento histórico para a Instituição. Nela, será colocada uma carta do bispo emérito, Dom Fernando José Penteado, contendo reflexões acerca da UENP e expectativas futuras. A cápsula deve ser aberta daqui a 10 anos.
FUTURO
PMDB fecha acordo de apoio ao governo
Fotos: Divulgação
Deputado Luiz Claudio Romanelli foi indicado para compor a mesa Das Agências
Uma reunião anteontem à noite entre deputados peemedebistas, o governador eleito Beto Richa (PSDB) e o presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, estabeleceu os termos do acordo do apoio do PMDB ao futuro governo. O encontro, realizado na sala do deputado estadual Alexandre Curi, na 1ª secretaria da Assembleia Legislativa, definiu que o PMDB irá participar do governo, ocupando a Secretaria do Trabalho, e da Mesa Diretora da Casa, indicando o titular da 1ª vice-presidência. O deputado estadual Artagão de Mattos Junior foi o nome oferecido para compor a Mesa Diretora. Os deputados Luiz Claudio Romanelli e Reinhold Stephanes Junior foram indicados para integrar o governo. Caberá a B eto definir qual dos dois irá convidar. Mas as negociações ainda não terminaram. O PMDB
também quer a presidência das Comissões de Finanças e de Orçamento na Assembleia Legislativa para compensar ter perdido a 1ª secretaria para o DEM. Com o acordo, Beto conseguirá reduzir ao mínimo a oposição ao seu governo, que deverá ficar centralizada na bancada de seis deputados do PT e um ou outro parlamentar de outra sigla. A negociação entre o PMDB e Beto não garante adesão integral dos treze deputados peemedebistas à base de apoio dos tucanos. Mas dos treze, pelo menos dez já demonstraram a disposição para integrar o bloco de sustentação do governo, disse Rossoni, que articulou o acerto entre os dois partidos. "Com esse arranjo, liqui-
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Reinhold Stephafanes também está sendo cotado
damos a questão da eleição da Assembleia Legislativa e proporcionamos as condições para que o Beto possa desenvolver o seu projeto de governo, com o apoio da maioria folgada na Casa", afirmou. O presidente estadual do PMDB, Waldyr Pugliesi, disse que cargos na Mesa e no governo estabelecem uma parceria entre o partido e os tucanos, mas que cada um dos integrantes da bancada tem liberdade para definir sua postura em plenário. "Quem quiser se alinhar vai. Quem não quiser não vai. Nada disso implica alinhamento automático de toda a bancada ao governo", afirmou Pugliesi. Desconforto- As dificuldades de Rossoni para completar a chapa ainda não terminaram. Para alo-
Vou esperar me comunicarem oficialmente. Eu fui convidado e ainda não fui desconvidado”
jar o PMDB na composição da Mesa, o tucano terá que remover o representante do PDT na chapa, o deputado estadual Augustinho Zucchi, que já havia sido confirmado publicamente como o candidato a 1º vicepresidente. "Vou esperar me comunicarem oficialmente. Eu fui convidado e ainda não fui desconvidado", reagiu ontem o pedetista. Rossoni apelou à amizade com o pedetista para que ele entenda as razões que o levaram a preteri-lo na posição. "Foi por uma questão de governo. Ele é meu companheiro, é companheiro do Beto Richa e pelo grau de amizade que temos saberá entender a importância desse arranjo", disse do deputado tucano. Ele pretende conversar com Zucchi na próxima semana, quando oferecerá ao pedetista a vaga de 2º vicepresidente, o mesmo cargo que Zucchi ocupa atualmente na Mesa Diretora.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
Unidades Básicas de saúde estão sendo atendidas por estagiárias
CRISEEnfermeiras são transferidas das unidades para dar lugar a alunas da secretária de Saúde Marco Martins
Pelo menos dois dos sete postos de saúde de Santo Antônio da Platina estão funcionando sem a presença de enfermeiras, como exige a lei. No lugar de profissionais habilitados, as unidades de saúde do bairro Santa Terezinha e Vila Ribeiro estão sob a responsabilidade de estagiárias do curso de enfermagem. A mudança configura irregularidade e é uma medida condenada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PR) e passível de punição. Como
senão bastasse, pelo menos três das estagiárias lotadas nas duas unidades são alunas do curso de Enfermagem da Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), onde a secretária Municipal de Saúde, Lucivane Gouveia Rufino é uma das professoras. A medida, de acordo com o Coren, é considerada uma irregularidade grave por conta do risco na administração de procedimentos técnicos, como a aplicação de medicamentos. De acordo com a assessoria do órgão, estagiários, técnicos e auxiliares só podem iniciar ou concluir procedi-
NORTE PIONEIRO
mentos técnicos da categoria acompanhados de supervisores ou de um profissional devidamente habilitado. O Coren explicou ainda que vai abrir uma investigação para o caso e deve enviar uma equipe de fiscais a Santo Antônio da Platina na próxima semana. Se confirmadas as irregularidades o conselho vai pedir a abertura de procedimento investigatório ao Ministério Público. A transferência das enfermeiras já gerou polêmica e desgastes à secretária Lucivane Gouveia. Na semana passada a enfermeira Ana
Nery, que até então estava lotada no posto de saúde da Vila Ribeiro, pediu demissão dos quadros da prefeitura após ser transferida para a unidade básica da Platina. A profissional alegou perseguição por parte da secretária. Outras duas enfermeiras também foram desalojadas de seus postos - para darem lugar às estagiárias - e transferidas para o atendimento no Centro Social Urbano, onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde. Lucivane Gouveia foi procurada pela reportagem mas ontem ela não foi localizada
na Secretaria Municipal de Saúde. O chefe de gabinete da prefeitura, Joel Marciano Rauber disse que desconhece a irregularidade. Segundo ele, as unidades de saúde contam com os serviços de estagiárias do curso de enfermagem, mas que esse trabalho é acompanhado por uma enfermeira habilitada. “Não tenho conhecimento, mas vou investigar”, disse. Denúncias Ontem Jo el Marciano Rauber minimizou a denúncia investigada pelo Ministério Público de desvio de recursos da Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância (AMPI). De acordo com a denúncia, a secretária de Saúde Lucivane Gouveia, presidente da entidade na época, teria pago durante mais de um ano salários a três profissionais da área de saúde que nunca atuaram no Pronto Socorro Municipal, unidade mantida pela associação. Os cheques, depois de pagos e descontados, tinham seu valor rateado entre a presidente e os outros três envolvidos. Segundo Rauber, a prefeitura está colaborando com a investigação e aguarda a denúncia ser apurada para se manifestar.
FIM DE ANO
Colegiado aprova Começa hoje programação de prioridades do Natal em várias cidades da região Plano Territorial
Divulgação
Aline Damásio
Da Redação
O Colegiado do Território Integração Norte Pioneiro (TINP) validou, na manhã da última quinta-feira, dia 9, a primeira etapa de prioridades traçadas pela equipe técnica do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Norte Pioneiro (PTDRS). A discussão aconteceu no Centro Social de Japira. Além de validar as prioridades, o colegiado apresentou as atividades realizadas em 2010 e fez a prestação de contas do ano. Segundo o coordenador do Conselho Gestor do Território Integração Norte Pioneiro, Edemir Augusto Piva, a assembléia foi positiva. “O colegiado homologou os dados preliminares da região. A primeira etapa já foi cumprida”, disse. Agora os dados homologados contendo as prioridades da região vão ser encaminhados para as prefeituras dos 29 municípios da Associação dos
“
Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunorpi). “Os prefeitos vão ter acesso aos documentos que contém as prioridades para analisá-los e opinar caso tenham alguma objeção a ser feita”, explicou. Ao todo, mais de 100 prioridades foram listadas, relacionadas a saúde, assistência social, meio ambiente, educação, cultura e turismo, foram analisadas pelo colegiado. Depois de validados, os dados serão estudados e detalhados p ara a el a b or a ç ã o d e projetos. “Até maio queremos estar com os dados detalhados e os projetos prontos para serem incluídos no Plano Pluri Anual (PPA) de 2011”, prevê. “Com análise da equipe técnica do TINP os dados vão ficar mais específicos e detalhados. Está negociado para conseguirmos entrar no PPA estadual e na matriz do território da cidadania do governo federal”, finalizou.
Até maio estaremos com os dados detalhados e os projetos prontos para serem incluídos no Plano Pluri Anual (PPA) de 2011”
As atividades do Natal 2010 já começaram no Norte Pioneiro. Em várias cidades já é possível ver os enfeites e a decoração de Natal nas ruas, nas casas e também na área central. Corais, teatros e até neve estão entre a programação. Em Cambará, a abertura do Natal começa hoje, com a Peça Teatral “A Revolta dos Perus”, no Espaço Cultural Nilza Furlan. A peça faz parte do “Festival Procuca”, que consiste no resultado dos trabalhos de cerca de 400 crianças dlo Projeto Cultural de Cambará durante o ano de 2010. De 14 a 21 de dezembro haverá várias atrações no espaço como roda de capoeira, apresentação dos grupos de chorinho e do coral infantil, apresentação de dança, e exposições musicais de percussão, violinos e apresentação de Natal – Audição de Teclado e Cordas (VIOLINOS), e Coral de Natal, tudo com entrada franca. Hoje também começa a abertura das festividades de Natal em Santo Antonio da Platina. Às 19 horas inaugura a casa do Papai Noel na Rua Rio Branco, em frente a ACesap (Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio da Platina). No local terá brinquedos e distribuição de pipoca e algodão doce para as crianças. Às 22 horas começa a apresentação do “Natal de Luz” no prédio do Centro Pastoral Frei Clemente Vendramim. Em sua 9° edição O Na-
Em Joaquim Távora abertura do Natal foi marcada com a chegada do Papai Noel de helicóptero
tal de Luz tem como tema este ano “Tradição, Cultura e Fé”. Este ano aproximadamente 110 crianças e adolescentes do Coral Sementinha da Paróquia e da Escola Spaço, Arte & Música, além do pessoal de apoio técnico, teatro, coreografias, mais os pais voluntários ultrapassando 200 pessoas, estarão envolvidas com o espetáculo que terá seqüência nos dias 15 (quarta-feira), 17 (sexta-feira), 19 (domingo) e 23 (quintafeira), sempre às 22h. No dia 18 de dezembro a Copel apresentará o Auto de Natal na praça da Matriz ás 21 horas. A peça teatral está em sua 4°edição na cidade e conta com a participação de dezenas de empregados da Copel e dependentes – todos voluntários – que se mobilizam para encenar a peça que tem como mensagem a história da hu-
manidade e o nascimento de Jesus. “É um espetáculo para toda a família assistir onde a mensagem de fraternidade, fé e harmonia inspirada pelo Natal será levada”, conta Edison Bandeira, gerente da unidade regional da Copel em Santo Antônio da Platina. Em Joaquim Távora o Papai Noel chegou no sábado, dia 04 de helicóptero e fez a alegria da criançada na Praça XV de novembro. Cerca de 400 pessoas participaram da festa que teve a distribuição de balas e doces, e marcou a inauguração da decoração na cidade. No dia 21 de dezembro, a Apae fará o encerramento das atividades de 2010, com a apresentação de teatro e fanfarra ás 20 horas no clube União. Às 21h está previsto a apresentação do grupo de dança do PETI (Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil), na Feira da Lua. No dia 13 de dezembro Jacarezinho abre sua programação de Natal com a chegada do papai Noel, que está prevista ás 20 horas com apresentação de coral de músicas natalinas. O diferencial deste ano será a cascata de neve artificial instalada no alto do prédio Consórcio, localizado na Rua Paraná. No local também será entregue a chave da cidade ao papai Noel. De acordo com a secretária municipal de indústria e comércio Nádia Jaqueline Russolin, o orçamento com as atividades de natal na cidade ficarão em torno de 50 mil reais. “Precisamos trazer novidades para atrair os clientes para nosso comércio, por isso o natal deste ano terá várias opções de lazer em Jacarezinho” diz.
EDUCAÇÃO
Apresentações marcam festa da educação infantil em Ribeirão Claro Da Assessoria
Uma série de apresentações artísticas marcou o encerramento das atividades da Educação Infantil e, Ribeirão Claro. O evento promovido pela Secretaria de Educação no salão da Associação Atlética Ribeirão-Clarense (AARC), contou com números especiais feitos por cada turma do Nível 3 da rede pública municipal. Cerca de 150 crianças concluíram a Educação Infantil
em 2010 e serão matriculadas no 1º ano do Ensino Fundamental no próximo ano. O evento contou com a presença do prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), da secretária de Educação, Maria Cristina Roberto, diretoras, equipes pedagógicas, professores, pais e servidores públicos. Com o tema folclore, os alunos apresentaram peças teatrais, dança e músicas. Personagens infantis do Sítio do Pica-Pau Amarelo e
personagens de lendas brasileiras foram caracterizados no palco. As atrações foram acompanhadas pelas professoras responsáveis e fizeram a alegria da platéia que assistia à programação. No final do evento, todos os alunos retornaram ao palco para prestarem juramento de conclusão da Educação Infantil. O prefeito Geraldo Maurício Araújo falou sobre o compromisso da gestão atual com a educação de crianças e adoles-
centes. O mandatário atribuiu a formação de cidadãos a uma base educacional sólida. “Somente com uma boa educação formaremos cidadãos de bem”, afirmou. De acordo com a secretária de Educação, Maria Cristina Roberto, a equipe da secretaria e os funcionários das escolas tem se dedicado para levar uma educação de qualidade aos alunos da rede pública. “Agradeço toda a equipe da educação pelo esforço”, concluiu.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
Eleição da Câmara de Santo Antônio se aproxima com indefinição S.A.PLATINA Na próxima sessão será eleito presidente do legislativo, que vai ficar no cargo 2 anos Da Redação
Nesta segunda-feira, a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina vai realizar eleição para constituir a nova Mesa Diretora que irá comandar o Legislativo pelos próximos dois anos. Apesar da proximidade, até ontem a disputa pelos cargos de Presidente, primeiro e segundo secretários ainda estava indefinida. Esta também será a última
sessão ordinária do ano, já que o recesso parlamentar inicia no dia 13 e vai até fevereiro de 2011. Para limpar a pauta, o atual presidente Francisco Proença Faustino, Chiquinho (PPS) pretende convocar nova sessão extraordinária na próxima semana. Atualmente, o grupo de oposição à atual Administração Pública tem maioria na Câmara, com cinco membros. Como o Legislativo conta com
LEGISLATIVO
Aprovados em concurso tomam posse na Câmara
Antônio de Picolli
Atual Presidente Franscisco Proença deu posse aos funcionários Da Redação
Na tarde de ontem, o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Francisco Proença Faustino, Chiquinho (PPS), presidiu a solenidade de posse dos seis candidatos aprovados no concurso de provas e títulos para contratação de funcionários efetivos. De acordo com o Regimento Interno, eles entraram em exercício nas suas funções com a assinatura no livro de registro. Chiquinho abriu a reunião agradecendo as comissões de organização e fiscalização do concurso, bem como os serviços prestados pelos funcionários em comissão que foram exonerados. Ao desejar boasvindas aos novos funcioná-
rios, Chiquinho ressaltou que eles foram contratados por mérito próprio, mediante a aprovação no concurso. Além de alguns vereadores e dos funcionários exonerados, entre os convidados para a solenidade estava o frei Daniel |Henzel, que elogiou o trabalho dos funcionários que estão deixando os cargos e parabenizou os novos servidores. Com a posse, quem assume o departamento jurídico da Câmara é o advogado Vagner Mezzadri, o de contador Marco Antônio Martins, analista de sistemas Lucas Pereira Vilas Boas, assistentes legislativos Victor Luiz Corrêa de Luuca e Giliard Almeida de Godoi e, serviços gerais, Glauber Otávio da Silva.
um total de nove parlamentares, se a oposição se mantiver unida poderá eleger um candidato. Um dos vereadores que se destacam entre os opositores é César Camargo (PR). Procurado para confirmar sua intenção de disputar a Presidência, ele não foi localizado pela reportagem. Outro nome que vem sendo cogitado nos bastidores é o de Edson Cudik Dissão (PSDB), que não foi lo-
calizado pela reportagem para comentar o assunto. Quem se declarou publicamente candidato foi Gilson Esteves, Gil Martins (PMDB), que tem o apoio declarado da prefeita Maria Ana Pombo. Para ele, a análise de que a Câmara está dividida entre oposição e situação não procede. “Não entendo dessa forma porque todos os projetos do Executivo foram aprovados ao longo do ano”, diz. Como can-
didato à presidência da Casa, Gil se declara aberto a receber apoio de todos os vereadores. “Para mim, não há distinção de posição ideológica ou de partido, todos podem ser meus primeiro e segundo secretários”, afirma. Prestes a deixar o cargo, Chiquinho considera ter cumprido seu dever de presidente. “Nesses dois anos, conseguimos dar transparência a tudo o que fizemos e estruturamos
a Câmara com a realização do concurso público para contratação de pessoal. A partir de agora não será mais necessário haver nomeações políticas para executar as tarefas internas”, destaca. Ao seu sucessor, o parlamentar deixa uma mensagem: “Desejo que conduza os trabalhos com a mesma seriedade e com a mesma transparência que marcaram o meu mandato”, conclui.
SÁUDE
Ribeirão do Pinhal inaugura Centro de Saúde da Mulher e da Criança
Antônio de Picolli
Felipe Campos Peres
“O dia de hoje é um marco histórico para Ribeirão do Pinhal”. Assim começou o discurso do prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Claixto Fraiz, na manhã de ontem, sobre a inauguração do Centro de Saúde da Mulher e da Criança. O evento, que começou por volta das 11 horas, contou ainda com a participação do secretário estadual da saúde, Carlos Augusto Moreira, do secretário estadual de desenvolvimento, Wilson Lipski, e do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli. A cerimônia contou também com grande participação da população, sobretudo da ala médica da cidade. Apesar da inauguração ter acontecido ontem, o centro estará apto para atender o público apenas a partir de janeiro, já que, de acordo com a secretária municipal de saúde Marlene Azevedo, alguns equipamentos ainda estão para chegar ao local. O Centro de Saúde da Mulher e da Criança é um programa do governo estadual, e sua instalações são padronizadas. O local vai oferecer ao público atendimento ginecológico, pediátrico, odontológico, acompanhamento pré-natal, utltrassonografia e
Centro de Saúde da Mulher e da Criança de Ribeirão do Pinhal aconteceu ontem
realização de curativos. Hoje, o Paraná conta com 124 unidades do centro, espalhadas pelo estado. Em seu d is c u rs o, o secretário estadual de saúde relembrou que a mortalidade infantil reduziu pela metade nos últimos 10 anos. E, de acordo com Moreira, a redução na mortalidade infantil está muito ligada à construção
“
dos centros. “Em 2000, o estado registrava 20 mortes para cada mil nascidos vivos. Hoje, esse número reduziu para 11”, salientou. “A cidade de Ribeirão do Pinhal vai gan har muito com o centro”. O médico e prefeito de Ribeirão do Pinhal se apegou à questão logística e salutar do centro. “Gestantes não precisarão mais enfrentar
Gestantes não precisarão mais enfrentar filas no hospital onde ficam à mercê de doenças infectocontagiosas”
filas no hospital onde ficam à mercê de doenças infecto-contagiosas”, disse. “Sem contar que o centro social vai desafogar. Vamos centralizar o tratamento pediátrico e de gestantes”, completou. De acordo com a secretária municipal de saúde o local vai atender uma média de 60 pacientes por dia. “O atendimento à gestante vai ser de qualidade, já que temos equipamentos de ponta, e um corpo clínico qualificado também”, falou. “O centro vai trazer diversas melhorias à questão de saúde da cidade”, finalizou.
C. PROCÓPIO
Universidade ganha Biblioteca Central e Centro de Formação Das Agências
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nildo José Lübke, inaugurou, nesta quinta-feira (9), duas obras da Universidade Estadual do Norte do Paraná, campus de Cornélio Procópio. Os prédios da Biblioteca Central e do Centro de Integração do Ensino Superior – Educação Básica – Integrar PDE receberam investimentos de cerca de R$ 1 milhão e beneficiarão toda a comunidade regional. De acordo com Lübke, as estruturas inauguradas atenderão a população mais pobre e marginalizada. “Não conheço nenhuma instituição privada ou federal que esteja desenvolvendo uma expansão como essa que o governo Pessuti está empreendendo. Nós temos que criar instrumentos adequados para que o interior se desenvolva, e a educa-
ção é o melhor instrumento para isso. Assim traremos emprego, renda e melhores condições para que as pessoas permaneçam na região”, disse. Os recursos para a construção dos prédios são provenientes de convênios firmados com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e foram repassados por meio da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. O reitor da UENP, Dom Fernando José Penteado, disse que a Instituição está auxiliando efetivamente no desenvolvimento da região. “Estamos vivendo um momento que abre o nosso coração de gratidão. Este governo entendeu que o estudo e a educação devem estar perto de todos”. A Biblioteca Central tem 400 metros quadrados que poderão abrigar mais exemplares ao acervo da Institui-
ção. Já o Centro de Formação Integrada do PDE tem 805 metros quadrados. O pró-reitor de Extensão da Uenp, Rogério Macedo, afirmou que os investimentos em educação são extremamente importantes. “O PDE é a prova de que se queremos uma educação pública e de qualidade são necessários investimentos altos. E o PDE também nos mostra que esses investimentos trazem resultados, pelo desempenho apresentado nas salas de aula de todo o estado”. A professora Maria Salete Closs Fonseca, chefe regional do Núcleo de Educação de Cornélio Procópio, que representou o secretário de Estado da Educação, Altevir Rocha de Andrade, disse que o PDE tem 9 mil professores beneficiados desde a sua implantação, em 2007. “Essa inauguração se traduz em mais uma conquista para
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Cerimônia de inauguração das obras
o estado do Paraná. O PDE representa um marco histórico na página educacional do Brasil”. Iluminação - na ocasião, também foi assinado convênio no valor de R$ 120 mil que garante iluminação adequada
às estruturas centrais do campus de Cornélio Procópio. A diretora do campus, Fátima Aparecida Padoan, relembrou os investimentos feitos na Instituição em 2010. “A importância dessas inaugurações também se dá pelo
simbolismo. É mais um tijolo na base do ensino universitário. Graças aos recursos do Governo do Estado, o ensino superior paranaense cresceu tanto em relação aos recursos humanos, quanto em relação às dimensões físicas”, disse.
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
Mortes e acidentes em construções refletem a falta de fiscalização NORTE PIONEIROOperários se arriscam em obras sem equipamentos de segurança Celso Felizardo
A falta de dados e estatísticas de acidentes na construção civil no Norte Pioneiro esconde um perigo silencioso que assola a classe operária. Com o aquecimento do setor pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, não é difícil encontrar operários trabalhando sem as mínimas condições de segurança. Após a morte de um pedreiro em Santo Antônio da Platina, no mês passado, nada mudou. Até uma obra do Ministério Público foi flagrada na mesma situação. O prédio onde vai funcionar o Núcleo Regional
de Proteção ao Patrimônio Público, na rua Marechal Deodoro, próximo ao Corpo de Bombeiros, está sendo reformado e ampliado por três operários que trabalham sem os equipamentos de proteção individuais (EPIs), exigido por lei e recomendado pela Associação Paranaense dos Engenheiros de Segurança. O descaso reflete a falta de cuidado com a saúde e a segurança dos pedreiros e auxiliares. O responsável pela reforma é o chefe regional do Escritório Regional da Secretaria Estadual de Obras Públicas (SEOP), Arati Cafieiro, um dos responsáveis pela fiscalização na região.
Procurado pela reportagem, ele disse que os todos os instrumentos de segurança foram disponibilizados e que os pedreiros não usam. “Quando nós estamos na obra eles usam, mas depois que a gente sai eles deixam de lado”, conta. Um detalhe importante: a obra fica ao lado do Escritório Regional da SEOP. Cafieiro prometeu “pegar no pé” dos operários para que eles trabalhem devidamente protegidos. O responsável pela fiscalização da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (Fetraconspar), Vinícius Spelier,
Operários sem cinto em cima de obra no Jardim Santa Crescência
disse que está sendo formado um comitê entre a Federação, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e o Governo Estadual para a regulamentação da profissão, com o objetivo de diminuir a informalidade. Spelier explica que em construções térreas, as empresas devem fornecer botas, luvas e protetores auriculares. A partir de 2 metros de altura, é obrigatório o uso de capacete, cinto e um sistema de sustentação que ofereça a segurança necessária. “O uso dos equipamentos é primordial pois a partir de 2 metros de altura a queda pode provocar lesões graves”, adverte. Os números de acidentes de trabalho revelam uma situação alarmante em todo o país. Cerca de 3 mil pessoas morrem trabalhando por ano no Brasil . De acordo com dados do SIM (Sistema de Mortalidade) do Ministério de Trabalho e Emprego, o Paraná registra uma média de 300 acidentes por ano e 30% destes casos está relacionado com a construção civil. O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Paraná (SINTRACON/PR), Davi Pereira de Vasconcelos disse que a situação é alarmante. “É preciso que todos denunciem casos de irregularidades e que não forneçam as condições mínimas de segurança para
Fotos: Antônio de Picolli
Obra no prédio do Ministério Público ao lado do órgão fiscalizador
o trabalhador”, alerta. Santa Crescência O Jardim Santa Crescência, localizado a 2 ,5 quilômetros do centro de Santo Antônio da Platina, entre o Hospital Regional e o Parque de Exposições Doutor Alício Dias dos Reis se transformou em um verdadeiro canteiro de obras. Muitas construções ainda no início já contam com
placas de ‘vende-se’, outras já prontas aguardam um locatário. Em todas as obras existem pedreiros trabalhando de forma irregular. Na construção do prédio do Hemocentro, ao lado do Hospital Regional, alguns operários usavam o capacete mas estavam sem cintos, outros estavam apenas de boné em uma altura de mais de 5 metros.
JACAREZINHO
J.TÁVORA
Prefeitura promete solução rápida para terreno no bairro Aeroporto
Aluno do EJA ganha prêmio
Da Redação
Após a reclamação de alguns moradores do bairro Aeroporto, o vice-prefeito de Jacarezinho, Beto Rocha prometeu uma solução para um terreno atrás da rua Doutor Caldas que se transformou em um lixão a céu aberto. Rocha disse que a área será revitalizada, e que ele só está aguardando algumas manilhas chegarem de Siqueira Campos para começar a resolver o problema das erosões. Desde 2002, quando uma forte chuva provocou crateras
de mais de 5 metros de profundidade no terreno, a população vive assustada. “Toda temporada de chuva a gente fica com medo porque essa erosão aumenta a cada verão”, conta Si d ne i. R o cha disse que vai começar as obras pelo terreno mais próximo a BR-153, que impediu a passagens de veículos. De acordo com os morado-
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res, o problema do lixão poderia ser resolvido com iniciativas simples, como colocar uma placa alertando a proibição de joga lixo no local. “Nós estamos te r m i n an d o de elaborar o novo Código de Postura do Município e vamos colocar questões como multas pesadas para quem jogar lixo em terrenos públicos”, conta. Rocha rela-
Nós estamos terminando de elaborar o novo Código de Postura do Município”
tou que o problema de lixo é um problema que acontece em vários pontos da cidade e que antes da multa é preciso conscientizar a população. “Eles têm que entender que o que eles fazem vão prejudicar a eles mesmos”. O comandante da Força Verde da região, capitão Lemes alerta os moradores que se sentirem prejudicados que denunciem. “É preciso uma denúncia contra a pessoa que está jogando lixo para que possamos tomar alguma atitude, pois sem denúncias não podemos fazer nada”, explica.
S.A.PLATINA
Dois adolescentes são apreendidos com crack, cocaína e moto roubada Da Redação
A Polícia Militar de Santo Antônio da Platina apreendeu dois adolescentes às 23h35 de
quinta-feira no cruzamento das ruas Manoel Poli com a Wilson Martins, no bairro aparecidinho II. Com a dupla foram encontradas 15 pedras
de crack e 5 buchas de cocaína, além de uma moto Honda FAN de cor preta, placa BFU3090, que ao ser consultada a documentação no sistema de
informações da PM, apontava a placa como sendo de outra moto. Os adolescentes foram encaminhados para a 38ª Delegacia de Polícia.
MENORES
Fórum vai receber exposição de adolescentes abrigados no Cense Da Redação
Nos próximos dias 13, 14 e 15 o fórum de Santo Antônio
da Platina vai expor cerca de 100 trabalhos artísticos feitos por adolescentes internos do Cense (Centro de Socioedu-
cação). A exposição, que pôde ser vista na última semana na Câmara Municipal, reúne uma coletânea pinturas de técnicas
variadas, temas livres com nanquim e tapeçarias, entre outras peças. A população está convidada a conhecer as obras.
Da Redação
Na próxima terça-feira, João França Neto, 60 anos, aluno do EJA (Escola de Jovens e Adultos) de Joaquim Távora vai a Curitiba receber o prêmio de melhor texto do concurso sobre o Hino do Paraná. A chefe do Núcleo Regional de Ensino de Jacarezinho, Ana Lúcia Baccon, vai aproveitar a oportunidade para levar a reivindicação dos pais de alunos do Colégio Santa Terezinha, de Santo Antônio da Platina, que pedem a manutenção das quatro classes de quinta série naquela unidade. O concurso, organizado pelo Governo do Estado entre julho a novembro deste ano, recebeu um total de 504 inscrições. Participaram alunos do Ensino Médio de todo o Estado nas categorias música, imagem e texto. João ficou em primeiro lugar escrevendo um artigo opinativo sobre o
hino paranaense. Ele receberá prêmio acompanhado da professora José Maria Toso, que orientou seu trabalho. Na área do NRE de Jacarezinho, também teve destaque regional um trabalho de música de alunos de uma escola de Andirá. Reivindicação A chefe do NRE, Ana Lúcia Baccon, disse que aproveitará a oportunidade para levar a reivindicação de pais de alunos do Colégio Santa Terezinha, de Santo Antônio da Platina. Em razão do georeferenciamento feito pelo governo estadual, a escola está na iminência de perder duas das suas quatro salas de quinta série. Com isso, 70 alunos poderão ser transferidos para outras unidades. O fato vem gerando protestos de pais de alunos, que querem a manutenção dos filhos naquele colégio. “Vou levar a reivindicação em mãos”, afirma Ana Lúcia.
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº. 003/2010 A Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Paulo Roberto Rodrigues, Presidente, no uso das atribuições conferidas por Lei, sanciono a Resolução 003/2010. SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal alterar a data da Reunião Extra - Ordinária do dia 15 de dezembro de 2010 que tem como objetivo a eleição da Mesa da Câmara, para segundo biênio. Artigo 1o – Autoriza o Legislativo Municipal a alterar a data da Reunião Extra - Ordinária do dia 15 de dezembro de 2010 que tem como objetivo a eleição da Mesa da Câmara, para o segundo biênio, para o dia 31 de dezembro de 2010, no Prédio da Câmara Municipal, neste Município, com início às 20:00 horas. Artigo 2o – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 10 de dezembro de 2010. Paulo Roberto Rodriguês Presidente
Esporte A-7
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
Assessoria
N OTAS Tô nem aí O governo federal interveio a favor da arena de Manaus. O BNDES sugeriu que o TCU permitisse a celebração do contrato, com a condição de que a verba seja liberada só após explicações em relação ao sobrepreço de 30% apontado por estudo da Controladoria Geral da União. Até o ministro Orlando Silva Jr. foi ao TCU, mas foi alertado pelo órgão de que o governo amazonense ignorou questionamento do tribunal.
O argentino Dario Conca fica no Fluminense até 2015
Fluminense prorroga contrato de Conca até o fim de 2015 FUTEBOL Jogador foi eleito craque do Brasileiro e único a jogar todas a 38 rodadas Das Agências
O que já era praticamente certo virou realidade ontem. Em reunião realizada na sede da empresa patrocinadora do clube, o vice de futebol Alcides Antunes e o presidente da Unimed, Celso Barros, prorrogaram o contrato de Darío Conca, que terminava no fim de 2011, até 31 de dezembro de 2015. “É mais uma felicidade que o Fluminense me dá. O Celso Barros e o Alcides Antunes foram muito legais,
entenderam a minha vontade de permanecer no clube e ajudaram nisso. São duas pessoas maravilhosas. Estou muito feliz por tudo ter dado certo. Quero continuar no Fluminense por muito tempo, representando essa torcida maravilhosa”, afirmou o argentino, ao site oficial do Fluminense. Darío Conca chegou ao Fluminense em 2008. Logo no seu primeiro ano de Fluminense, teve brilhante participação na Copa Libertadores da América, mas o time
amargou o vice-campeonato, em pleno Maracanã lotado, perdendo o título, nos pênaltis, para a LDU, do Equador. Nu m d o s pi ore s m o mentos do Fluminense, em 2009, Darío Conca, ao lado do atacante Fred, liderou o time, que ganhou o rótulo de “Time de Guerreiros” na sensacional arrancada que livrou o Tricolor do rebaixamento. Este ano, porém, veio a redenção ao comandar o Fluminense na conquista do título brasileiro depois de 26 anos. Destaque na
campanha, Conca terminou a competição com a façanha de ter sido o único jogador de linha a entrar em campo nas 38 rodadas da competição. “Essa renovação de contrato é muito especial para a gente, além de ter sido um grande presente de Natal para a torcida do Fluminense. Conca é um jogador, aliás, o melhor jogador do Brasil, que merece todo o nosso respeito. Nunca insinuamos que não renovaríamos. Ele vai nos dar muitas alegrias nos próximos cinco anos”, comemorou
Alcides Antunes, ao UOL Esporte. Darío Conca, de 27 anos, natural de General PachecoARG, começou a carreira, ainda criança, no Tigre, da Argentina. Profissional, conquistou o seu segundo título. O primeiro foi o Campeonato Chileno (Clausura), em 2005, pela Universidad Católica. Pelo Fluminense, o jogador esteve, além da Libertadores, na final da Copa Sul-Americana de 2009, quando o Tricolor também perdeu para os mesmos equatorianos.
S.A.PLATINA
F-1
Professor de educação física vai promover jogo beneficente
FIA legaliza ordens de equipe e confirma motor "ecológico" para 2013
Da Redação
O professor de educação física da Escola Moralina Eleutério, de Santo Antônio da Platina, Jefferson Vernier, vai promover amanhã uma partida beneficente de futebol. O jogo será entre ex-atletas do Matsubara e da Platinense e vai acontecer no Estádio Municipal José Eleutério da Silva, cedido pelo departamento de esportes da prefeitura. A partida está marcada para começar às 10 horas, e o público que comparecer terá que fornecer um quilo de alimento não perecível como ‘pagamento’ do ingresso de entrada. De acordo com o professor e organizador da partida, o evento faz parte do programa social desenvolvido por ele mesmo, intitulado de Adote Uma Família. “Os alimentos arrecadados serão distribuídos a famílias carentes de alunos da própria escola”, explicou. A expectativa de público, de acordo com Jefferson é de cerca de 300 pessoas. “O brasileiro adora futebol. Além de incentivar a prática do esporte, o jogo vai trazer entretenimento para a população, além de arrecadar doações para famílias que precisam”, completou. “Eu joguei futebol profissional e atuei pelo Matsubara durante cinco anos. Vamos reencontrar amigos e nos divertir, felizes em poder ajudar pessoas que precisam”, finalizou.
Das Agências
O Conselho Mundial da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) se reuniu ontem em Mônaco e divulgou uma série de modificações no regulamento desportivo da Fórmula 1, incluindo a exclusão do artigo que proibia as ordens de equipe e a implementação
de motores "ecológicos", que passarão a ser usados em 2013. "O artigo proibindo as ordens de equipe (39.1) foi deletado. Os times serão alertados que quaisquer ações que possam trazer má reputação ao esporte são abordadas de acordo com artigo 151c do Código Desportivo Internacional", disse o comunicado
oficial do Conselho Mundial da FIA. O artigo que restringia o jogo de equipe foi criado depois da ultrapassagem armada de Michael Schumacher sobre Rubens Barrichello no GP da Áustria de 2002. Neste ano, a polêmica ressurgiu devido à ordem dada pela Ferrari para que Felipe Massa deixasse Fernando Alonso passar quando
liderava o GP da Alemanha. A equipe recebeu uma multa de US$ 100 mil. A armação da Ferrari em Hockenheim ficou evidenciada pelas conversas de rádio do engenheiro Rob Smedley com Massa, em que o brasileiro ouviu a famosa frase: "Fernando está mais rápido do que você, Você confirma que entendeu a mensagem?". Por isso, o Conselho Mundial definiu ainda que, a partir de 2012, as emissoras terão acesso a todas as conversas dos rádios das equipes. Atualmente, apenas alguns trechos são disponibilizados. Motores ecológicos O Conselho também confirmou que, a partir de 2013, a categoria usará motores de quatro cilindros turbo com 1,6 litros, com máximo de 12.000 rotações por minuto. Atualmente, são usados propulsores V8 de 2,4 litros. O objetivo da mudança é aumentar a eficiência no consumo de combustível. Será a volta dos motores turbo depois de 25 anos. A reunião adiantou ainda que, em 2012, a categoria passará a usar biocombustível. “Esses motores vão oferecer uma redução de 35% no consumo dos combustíveis, e vai contar com um extensivo gerenciamento de energia, além de sistemas de reaproveitamento de energia, a fim de manter o atual nível de performance.
Holerite A conta para que o Palmeiras repatrie Ronaldinho é salgada. Pessoas envolvidas na negociação afirmam que, para voltar, o meia pede R$ 1,3 milhão mensal -o mesmo salário que recebe no Milan. Pressa ou paciência Há duas possibilidades para a contratação de Ronaldinho. Caso queira tê-lo agora, o clube terá de pagar ao Milan R$ 6 milhões. O Palmeiras ainda pode fazer pré-contrato com ele e esperar o término de seu vínculo com o time italiano, no meio de 2011. Ideia fixa Apesar de embarcar ainda esta semana para evento da Fifa, Mustafá Contursi se concentra em atacar a atual gestão do Palmeiras. Bate na tecla de que o clube está endividado, mas que deixou R$ 40 milhões no caixa ao deixar presidência. Sorry A organização do Footecon enviou uma carta a Rubens Lopes, presidente da Ferj, pedindo desculpas e assumindo o erro por não ter avisado o presidente da comissão de arbitragem da entidade, Jorge Rabelo, sobre a mudança de horário da palestra que ele participaria. Excesso No Corinthians, a lista de dispensas só aumenta. Além de Danilo, Souza, Edu e Iarley, Boquita e Moacir são outros que estão de malas prontas. Boquita, porém, é visto como uma jovem promessa do clube e deverá ser emprestado. Bola virtual Em levantamento sobre comunidades no Orkut, o Google viu que futebol é o tema que mais mobilizou usuários na semana da decisão do Brasileirão. Nos Estados pesquisados (SP, RJ, BA, PR, RS, MG e CE), as comunidades mais ativas são de times de futebol. Rivalidade Uma comunidade do Corinthians ficou em primeiro lugar em SP, seguida de outra do Palmeiras. O São Paulo amargou um oitavo lugar. No Rio, o Fluminense lidera. Comunidades do Flamengo, Vasco e Botafogo aparecem atrás. Desenferrujados A velha guarda do Santos se reúne hoje para uma partida. Serginho Chulapa e antigos ídolos jogarão no estádio do Clube Jabaquara. Lá, eles conhecerão o Programa Esporte em Ação, da Prefeitura de Santos com a Trisul.
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De camelô à primeira-dama da RedeTV VIDA A trajetória de Daniela Albuquerque, apresentadora do programa Manhã Maior, da RedeTV
Das agências
Não fosse o helicóptero pousando pouco depois das 8h na sede da RedeTV!, na Grande São Paulo, e seria apenas mais uma funcionária chegando ao trabalho. Quem desce da aeronave é Daniela Albuquerque, mulher de Amilcare Dallevo, presidente da RedeTV!. Ela está acompanhada de Smart, um yorkshire espevitado de um ano e meio. “Não posso chegar atrasada só porque sou mulher do dono”, diz logo a apresentadora em entrevista ao iG Gente. Do heliponto, Daniela segue direto para seu camarim exclusivo, a poucos metros do estúdio onde apresenta ao vivo o programa diário “Manhã Maior”. No espaço de cerca de 25m2, decorado por ela mesma com móveis brancos, espelhos, uma foto do dia do casamento no porta-retrato e muitos cristais enfeitando cada detalhe – da caixa de maquiagem à moldura da enorme TV de LCD pendurada na parede –, a apresentadora prepara-se para entrar no ar. Sua equipe faz a maquiagem, cabelo, figurino... e ela parte para o trabalho. Impecável. Daniela e o yorkshire Smart em seu camarim na Rede TV!: decorado por ela e com foto do casamento na mesinha ao fundo Dona da segunda maior audiência da emissora com o
dominical “Dr. Hollywood”, um reality show sobre cirurgia plástica que apresenta há mais de dois anos, Daniela prova que o curso de teatro e as sessões de fonoaudiologia têm surtido efeito. Ela se mostra bem desenvolta na frente das câmeras e leva com tranquilidade as duas horas e 15 minutos do programa matinal ao vivo ao lado dos jornalistas Arthur Veríssimo e Keila Lima. “No começo, fiquei com a Daniela para ensinar e corrigir. Ela só ia embora quando estava tudo perfeito”, conta Keila. “Ela é o Neymar da TV. Bate um bolão, tem que convocar, não tem jeito”, elogia Arthur, que além de parceiro de estúdio é o grande incentivador da prática da ioga na rotina de Daniela. “Ela está no caminho certo para se tornar uma grande apresentadora popular”, garante o diretor da atração, Vagner Matrone. Pelos corredores da emissora, a “primeira-dama” prova que é querida. Fala bom dia a todos que cruzam seu caminho e não faltam comentários sobre sua gentileza e simplicidade. Apesar das especulações, Daniela garante que não há atritos entre ela e outra apresentadora da casa, Luciana Gimenez, mulher do vice-presidente da Rede TV!, Marcelo de Carvalho. Uma foi madrinha de casamento da outra e seus camarins ficam lado a lado, mas, por conta dos diferentes horários de gravação, elas não se encontram. “Eu sou solar e ela lunar”, compara Daniela. Se a relação com Luciana é mais social, é com outra apresentadora que mantém um laço mais estreito. É amiga de Hebe Camargo, em quem se espelha e de quem ganha muito conselhos. Elas adoram viajar juntas para os Estados Unidos, fazer compras e falar bobagens. “(Conhecer a Hebe) não passava pela minha cabeça, era uma possibilidade
distante, não existia nem em sonho”, conta. Amilcare e Daniela com Luciana Gimenez e Marcelo de Carvalho; abaixo, com a ‘melhor amiga’, Hebe Camargo, e com o marido na noite paulista: “Ele gosta de sair, eu sou mais caseira” Estar casada há quatro anos com Amilcare e frequentar a alta sociedade não mudaram seu jeito interiorano, de Dourados, no Mato Grosso do Sul. “Adoro comer banana com arroz”, ela conta. Também não deixou para trás seu passado humilde, de infância simples e lembranças que conta sem acanhamento. “Já fui babá e até camelô. A gente tinha uma barraca e eu ia para o Paraguai comprar muamba”, se diverte a filha do meio de três irmãos, criados pela mãe viúva - seu pai morreu quando tinha 5 anos de idade. Aos 28 anos, Daniela gosta de manter uma rotina atarefada com dois programas, curso de teatro, ginástica, ioga e fono. Ela também divide suas atenções com a residência nova do casal, que está sendo construída em Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo. “Tem que ser tudo do nosso jeito”, diz. Também tem um projeto pessoal de que não vai abrir mão de jeito nenhum: “Quero ter filho antes dos 30”, afirma. A entrevista com Daniela aconteceu no jardim de inverno da emissora e foi interrompida rapidamente pelo marido, 25 anos mais velho, a quem ela se refere como “My Love”. Depois do beijo em Amilcare, a ex-modelo volta a falar de sua vida de Cinderela moderna... iG: Você percebe comentários por ser mulher do Amilcare? Daniela Albuquerque: Não sei por que tem isso. Tem gente que tem um mercadinho, uma farmácia, e a mulher trabalha junto. Aqui é a mesma coisa,
Divulgação
Daniela e o yorkshire Smart em seu camarim na Rede TV
é um comércio como qualquer outro. No começo eu era insegura, mas hoje não me importo. Não sou mais ‘a mulher do dono’, hoje aqui eu sou a Daniela. iG: Acha que tem que provar mais que os outros? Daniela Albuquerque: Sempre. Sou muito profissional, não posso atrasar ou desistir de fazer uma pauta porque sou mulher do dono. E com o tempo mostrei serviço e as pessoas perceberam isso. Meu marido não tem o poder de fazer com que o público me assista. iG: Com quem negocia salário? Daniela Albuquerque: Com a Mônica Pimentel (diretora artística), minha chefe. Ela que me contratou para o “Dr. Hollywood”. Eu respondo a ela, assim como respondo a meu diretor nas pautas e matérias. Não preciso falar com meu marido sobre isso. iG: Estuda teatro por que pretende virar atriz? Daniela Albuquerque: Tenho vontade de participar de um filme, não estou estudando dramaturgia por estudar. Mas, se não rolar, não vou ficar
chateada, pois meu foco são os programas. Não tenho pressa. Estudo porque gosto muito de arte, sou apaixonada por algumas matérias, é importante fazer cursos, nunca ficar parada. iG: Como foi estudar Jornalismo na mesma sala que seu marido? Daniela Albuquerque: Muita gente dizia que ele ia porque tinha ciúmes de mim, mas não. Começou como uma brincadeira e ele acabou gostando de verdade. Ele é superocupado, não ia ficar lá tomando conta de mim. Se fosse ciúmes, ele também faria teatro, porque eu estou lá o dia todo tendo contato com um monte de gente... iG: Como começou essa brincadeira? Daniela Albuquerque: A gente ainda namorava, fiz a inscrição no vestibular e sugeri que ele fizesse também. Ele acabou entrando. No começo, foi só ver qual era a do curso e gostou. A gente era CDF, estudava junto, fazia os trabalhos, reunião de grupo. No final do curso fizemos um documentário sobre o Theatro Municipal (de São Paulo). Ti-
vemos formatura, com direito a baile e tudo. iG: Quem você admira na TV? Daniela Albuquerque: Hebe Camargo. Ela é um ser humano fantástico. A vida da gente é louca, né? Quando eu era pequena, assistia ao programa dela e pensava: “Como essa mulher é chique! Essas pessoas que vão sentar no sofá dela...” Nem sonhava (em conhecê-la) porque sabia que nunca ia acontecer. Não passava na minha cabeça, era distante, não existia nem em sonho. iG: Você começou trabalhando como modelo? Daniela Albuquerque: Antes disso já fiz de tudo que você pode imaginar. Comecei a trabalhar com 13 anos como babá, em troca de roupas. Eu cuidava da neta de uma dona de boutique e ela me dava blusas, vestidos como pagamento, e às vezes até esquecia. Trabalhei em seguradora, escritório de advocacia, já fui até camelô. Quando eu tinha 14 anos, a gente tinha uma barraca e eu ia pro Paraguai comprar muamba. Fui modelo quando vim para São Paulo.
SEM AUTORIZAÇÃO
Revista é condenada por publicar foto de Danielle Winits nua Das Agências
A revista “Isto É”, publicada pelo Grupo de Comunicação
Três S/A, foi condenada por publicar fotos da atriz Danielle Winits nua sem autorização. Nas imagens, que foram
publicadas na edição de 23 de janeiro de 2002, a atriz aparecia sem roupa em capturas de cenas da minissérie “O Quinto
dos Infernos”, da Globo. As fotos ilustravam uma crítica à produção. A atriz pedia indenização
H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries O caminho da sensibilidade e da experiência é mais curto para a libertação de encargos que você não aguenta mais. Pesquise e converse com pessoas próximas, no seu trabalho. Alguém vai ajudar você a aplicar uma novidade.
Câncer Astral magnético e poderoso para você, que está contando com a sorte, proteção e prestigio hoje, sua fertilidade também está maior e isso vale para muitos setores da vida. No amor, um novo sentimento é resgatado. Surpresas e revelações boas.
Libra Temperatura astral em alta, evite se conectar demais com as mudanças de humor das pessoas que trabalham ou convivem com você, para não se ressentir. Confusão pode ser o efeito secundário de perguntar a toda gente o que deve ou não fazer.
Capricónio Senso apurado para captar a realidade soma-se a um faro especial para mudar o que é preciso, e tudo com rapidez e agilidade. Quem estiver refratário a suas iniciativas vai se convencer com os argumentos que apresentar. Portanto, que.
Touro De olho no quadro geral, você tem hoje mais chances de enxergar longe, captando os desdobramentos de um projeto ou empreendimento. Some um toque de suavidade e torne-se mais receptivo a mudanças de planos.
Leão Permita que os sentimentos e as emoções sejam seus orientadores hoje, pois através deles poderá se libertar do imprevisível que chateia. Por outro lado, aprenda a fluir com mais confiança no mundo do amor. Nem tudo precisa ser compreendido,
Escorpião Configuração astral positiva para você hoje, em especial no campo da realizações pessoais. Iniciativas originais estão protegidas. Use o elemento surpresa e invente programas novos para brindar um sentimento de união com o grupo. No amor, sucesso por
Aquário Julgamentos apressados e rígidos sobre as pessoas não terão vez hoje. Pelo contrario, será com a empatia e a camaradagem que você alcançará a ajuda das pessoas. E como você precisa disso hoje, faça seu melhor. Setor amoroso.
Gêmeos Com os recursos de um parceiro de trabalho é que você vai conseguir alcançar uma meta importante no trabalho. Além disso, suas antenas estão captando o futuro, e assim pode ajustar aspirações ao possível. Compromisso com a liberdade
Virgem Será com a ajuda de alguém que você poderá superar um desafio pessoal importante. Portanto, segure a mania de criticar e aceite a ajuda, sem orgulhos! No amor, o astral de hoje permite mais invenção e menos repetição. Filhos em destaque - novas articulações a vista.
Sagitário Hospitalidade em alta hoje, sagitariano! Receba parentes, amigos em casa. Organize um evento no escritório e faça as pessoas se sentirem a vontade e bem animadas com sua atenção a elas. Assuntos ligados a passado, imóveis e família tendem a ser bem solucionados.
Peixes Ótimo dia para se reunir com pessoas que podem alavancar o sucesso de um empreendimento profissional importante para você. Avance com segurança. Você também estará inspirado. Sintonia com os temas essenciais do col- tudo
de R$ 300 mil por dano moral e material e usava como parâmetro os contratos celebrados por atrizes e modelos para posar nuas em revistas masculinas. A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no entanto, decidiu que ela receberá indenização de R$ 30 mil, apenas por dano moral. “As imagens publicadas em mídia televisiva são exibidas durante fração de segundos, em horário restrito e em um
contexto peculiarmente criado para aquela obra, bem diverso do que ocorre com a captura de uma cena e sua publicação em meio de comunicação impresso, o qual, pela sua própria natureza, possui a potencialidade de perpetuar a exposição e, por consequência, o constrangimento experimentado”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo. A atriz havia perdido na primeira e na segunda instância. Ainda cabe recurso. Divulgação
Daniele processou a revista Isto É
Atas&Editais B-3
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VENDO Terreno com área de 434 m(quadrados), murado, portão eletrônico, centro - Santo Antônio da Platina-PR - Rua Benjamin Constant,500 Fone: (41) 9611- 9656 VAI CONSTRUIR? VENDO MADEIRA P/CONSTRUÇÃO-TABUAS DE PINUS DE 10 A 30CM DE LARGURA,COM 3 E 4 METROS DE COMPRIMENTO(VIGAS ,CAIBROS E RIPAS DE EUCALÍPITO).RUA ANTONIO DE CASTRO VILAS BOAS - 354- SAÍDA PARA ANDIRÁ.FONES 043-3534 3001 OU 043-9911 4110 VENDO MAQUINAS PARA MARCENARIA FURADEIRA HORIZONTAL,FURADEIRA DE BANCADA,TUPIA,SERRA CIRCULAR,DESEMPE NADEIRA,LIXADEIRA,TORNO,SERRA TICO TICO DE BANCADA-LOTE FECHADO OU SEPARADO FONE 043-3534-3001 OU 043-9911 4110 TÍTULO: EXTRAVIO DE DOCUMENTO. FOI EXTRAVIADO NA DATA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 UM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, EM NOME DE PAULA LUZIA TENÓRIO, RG 5.460.913.2-PR, CPF 023.597.049-23, CURSO CONCLUÍDO EM 20/12/2003, NA UNIMAR (UNIVERSIDADE DE MARÍLIA). SE ALGUÉM ENCONTRAR, POR FAVOR ENTRAR EM CONTATO NO TELEFONE (43) 9924-6613 - JACAREZINHO-PR. CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 006/2010 Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O Senhor Eduardo da Cruz Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, usando de sua atribuições legais com base na Lei Federal N.º 4.320/64 e no artigo 4º- Parágrafo Único da Lei Municipal n.º 1.429/2009 de 18 de Dezembro 2009. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - Paraná, um crédito adicional suplementar no valor de R$: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), na seguinte dotação orçamentária: 01 – Legislativo Municipal 01.001- Câmara Municipal 01.031.00012-001 – Manutenção do Legislativo 000080–0.1.00.000001-3.3.90.39.00.00– SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Valor R$: 40.000,00 ( Quarenta Mil Reais) Artigo 2.º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior será utilizado recurso proviniente do cancelamento parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 01 – Legislativo Municipal 01.001- Câmara Municipal 01.031.00012-001 – Manutenção do Legislativo 090- 0.1.00.000001- 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES Valor R$: 40.000,00 ( Quarenta Mil Reais) Artigo 3º - Este decreto legislativo entrará em vigor a partir desta data, revogando - se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 03 de Dezembro de 2.010 EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL Decreto nº. 007/2010 Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O Senhor Eduardo da Cruz Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, usando de sua atribuições legais com base na Lei Federal N.º 4.320/64 e no artigo 4º- Parágrafo Único da Lei Municipal n.º 1.429/2009 de 18 de Dezembro 2009. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - Paraná, um crédito adicional suplementar no valor de R$: 50.000,00 ( Cinquoenta Mil Reais), na seguinte dotação orçamentária: 01 – Legislativo Municipal 01.001- Câmara Municipal 01.031.00012-001 – Manutenção do Legislativo 000080–0.1.00.000001-4.4.90.52.00.00– EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor R$: 50.000,00 ( Cincoenta Mil Reais) Artigo 2.º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior será utilizado recurso proviniente do cancelamento parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 01 – Legislativo Municipal 01.001- Câmara Municipal 01.031.00012-001 – Manutenção do Legislativo 090- 0.1.00.000001- 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES Valor R$: 50.000,00 ( Cincoenta Mil Reais) Artigo 3º - Este decreto legislativo entrará em vigor a partir desta data, revogando - se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 03 de Dezembro de 2.010 EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2010 TOMADA DE PREÇOS 19/2010 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA OFICIO 2 PAPELARIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO. DOTAÇÃO:
Valor: R$ 1.284,50 ( Um Mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos) Duração: 04 meses Data da assinatura: 09/12/2010 Foro: Comarca de Andirá – PR Barra do Jacaré – PR, em 09 de Dezembro de 2010 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2010 TOMADA DE PREÇOS 19/2010 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA OCELINA DE MELLO TARDELI - EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. DOTAÇÃO:
Valor: R$ 703,00 ( Setecentos e três reais) Duração: 04 meses Data da assinatura: 09/12/2010 Foro: Comarca de Andirá – PR Barra do Jacaré – PR, em 09 de Dezembro de 2010 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2010 TOMADA DE PREÇOS 19/2010 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA KLEBER ARRABAÇA BARBOSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS de INFORMATICA. DOTAÇÃO:
Valor: R$ 1.650,00 ( Um mil seiscentos e cinqüenta reais ) Duração: 04 meses Data da assinatura: 09/12/2010 Foro: Comarca de Andirá – PR Barra do Jacaré – PR, em 09 de Dezembro de 2010 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2010 TOMADA DE PREÇOS 19/2010 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA CRIATIVA INFORMATICA – TECMAT COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. DOTAÇÃO:
Valor: R$ 2.631,50 ( Dois Mil Seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos) Duração: 04 meses Data da assinatura: 09/12/2010 Foro: Comarca de Andirá – PR Barra do Jacaré – PR, em 09 de Dezembro de 2010 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2010 TOMADA DE PREÇOS 19/2010 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA A W XAVIER DIAS ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. DOTAÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2010 TOMADA DE PREÇOS 19/2010 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA NADIR ZANATTA TIRONI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS de CONSUMO. DOTAÇÃO:
Valor: R$ 880,10 ( Oitocentos e oitenta reais de dez centavos ) Duração: 04 meses Data da assinatura: 09/12/2010 Foro: Comarca de Andirá – PR Barra do Jacaré – PR, em 09 de Dezembro de 2010 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2010 Ratifico por este termo, a dispensa de licitação para contratação objetivando aquisição de Material para Festividades e Homenagens, em favor da empresa HÉLIO CESAR COUTINHO-ME, CNPJ82.682.568/0001-02, no valor total de R$ 5.914,00 (Cinco Mil Novecentos e Quatorze Reais), com base no Art. 24, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, ainda, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica da Municipalidade, tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 057/2010. Barra do Jacaré – PR, 10 de dezembro de 2010 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
Valor: R$ 2.420,80 ( Dois Mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) Duração: 04 meses Data da assinatura: 09/12/2010 Foro: Comarca de Andirá – PR Barra do Jacaré – PR, em 09 de Dezembro de 2010 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº 019/2010. OBJETO: MATERIAIS DE CONSUMO, ELETROELETRÔNICOS, MAT. DE INFORMATICA, MAT. PERMANENTES.. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando os vencedores pelo critério Menor Preços Por Item; declarando-se como vencedoras as empresas A W XAVIER DIAS ME CRIATIVA INFORMÁTICA - TECMAT COM.DE MAT.DE INFORMÁTICA LTDA - KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - OCELINA DE MELLO TARDELI - OFICIO 2 PAPELARIA LTDA - NADIR ZANATTA TIRONI - ME, por apresentar menor valor perfazendo um total de R$ 9.569,90 (Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Barra do Jacaré/PR, em 10 de dezembro de 2010. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ FUNCIONÁRIO: JUNIOR SERGIO ADAMI CARGO: VIGIA NOTURNO LOTAÇÃO: DEPTº DE SERVIÇOS URBANOS MATRRÍCULA: 02454 TERMO DE INDICIAÇÃO ABANDONO DE CARGO A Comissão de Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, designada pela Portaria nº. 208/2010, de 09/08/10 do Município de Cambará, tendo provas em que se assegurou o direito de ampla defesa e ao contraditório, decide, para o fim previsto no art. 147, inciso II e art. 150 da Lei nº. 1191/2001, de 17/10/01, enquadrar a infração disciplinar e indiciar o servidor Junior Sergio Adami, pelas razões de fato a seguir expostas: Conforme denunciado pela chefia imediata sobre as suas faltas ao serviço ininterruptamente por mais de 30 (trinta) consecutivos e de acordo com o parágrafo precedente configurou-se abandono de cargo pela sua ausência intencional ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme artigo 147, inciso II da Lei nº 1191/01 – Estatuto dos Servidores do Município de Cambará/PR. Tendo sido, assim, coletados os dados suficientes para que a Comissão formasse sua convicção preliminar sobre os fatos, achamse os autos em condições de obter vista do indiciado, pelo qual está sendo convocado a comparecer por este instrumento para apresentar sua defesa por escrito no prazo de 10 (dez) dias do recebimento deste perante a Comissão na forma do art. 175 da Lei 1191/2001. Prefeitura Municipal de Cambará (PR), em 11 de Dezembro de 2010. Fabio Augusto de oliveira Moraes Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 230/2010 O Sr. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, prefeito municipal de cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Determinar, com amparo nos artigos 147 e 150 da Lei Nº. 1191/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cambará, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, adotando procedimento sumário para apurar abandono de cargo atribuído ao servidor Junior Sergio Adami, titular do cargo de Vigia Noturno, matrícula 2454, consistente em ausentar-se injustificadamente no serviço, por mais de 30 (trinta dias) consecutivos. Art. 2º – Conceder Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem. Art.3º – A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade assegurando o sigilo necessário à elucidação do fato e pelo interesse da administração. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando – se a Portaria nº. 229/10 de 10/09/10 e as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 11 de Dezembro de 2.010. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 088/2010 Devido a ausência de participantes no Pregão 080/2010 encontrase aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta no Conjunto Habitacional Totó Carvalho, conforme contrato de repasse OGU n.º 0296904-73/2009/ME/CAIXA. A realização do pregão presencial será no dia: 23/12/2010, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 10 de dezembro de 2010. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 031/2010 O cidadão EDUI GONÇALVES, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso II, do Artigo 95, e Incisos VII do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, com observância no disposto no Artigo 14, c.c. Art.91 da Lei Municipal nº 238/93. RESOLVE Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao Servidor EDSON JOSÉ DE MORAES, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Guapirama, Estado do Paraná, Médico, inscrito no cpf/ mf sob o nº 620.731.419-00, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 09.12.10 á 09.12.12. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de Dezembro de 2010. EDUI GONÇALVES Prefeito Municipal
B-4 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 980, de 10 de dezembro de 2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores públicos a-lém do número de vagas previsto no Edital de Concurso Pú-blico nº 001/2010, e altera a redação da Lei Municipal nº. 876, de 27 de novembro de 2009. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar servido-res públicos além do número de vagas previsto no Edital de Concurso Público nº 001/2010, até os limites do quadro geral de servidores constante do Anexo I – Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº. 412/2005 e ainda em atenção à previsão do Anexo “A”, da Lei Municipal nº. 876/2009, com suas respectivas alterações posteriores. Parágrafo Único - As contratações mencionadas no caput deste artigo deverão: a) - obedecer rigorosamente à ordem de classificação homolo-gada para os respectivos cargos e as demais regras previstas no Edital de Concurso Público 001/2010; b) - respeitar ao disposto no Art. 169 da Constituição Federal e limites previstos no Art. 18 e seguintes da Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsa-bilidade Fiscal). Art. 2º - O quadro indicativo constante do Parágrafo Segundo do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 876, de 27 de novembro de 2009 passa a vigorar com a se-guinte redação:
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2010 Partes: Município de Quatiguá e a empresa XMAP Participações Ltda. Objeto: Alienação de 01 (uma) área de terras sem benfeitorias, com área de 2.000,00m2 (dois mil metros quadrados), denominada Lote 08A, sito na cidade de Quatiguá, Estado do Paraná, na Rua Projetada A, s/nº, esquina com o prolongamento da Rua Projetada D, bairro Industrial, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joaquim Távora-PR – matrícula nº 5.859. Pagamento: Parcelado Valor Contratual Global: R$ 20.200,00. Data: 09 de dezembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2010 Partes: Município de Quatiguá e Ozair Antonio Gouveia. OBJETO: Alienação de equipamentos agrícolas e rodoviários e sucatas em geral em alumínio. Item:
Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Contratual Global: R$ 1.000,00 (Um mil reais). Data: 10 de dezembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2010 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à: • Empresa: Pneus Santo Antonio Ltda. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de pneus, câmaras de ar e protetores para veículos e máquinas rodoviárias da frota municipal. Valor Global: R$ 254.500,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais). Quatiguá-PR, em 10 de dezembro de 2010. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal Art. 3º O “Anexo A”, da Lei Municipal nº. 876, de 27 de novembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:
* - vencimento básico de acordo com a Lei Municipal n.º 595/2007” Art. 4º - A vigência desta Lei fica vinculada à validade do Con-curso Público nº. 001/2010. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re-vogando disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AN-TÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 10 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2010 PROCESSO LICITATÓRIO: CONVITE 006/2010. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2010 CONTRATANTE: Prefeitura do município de Japira, Estado do Paraná, com sede à Avenida Prefeito Moacir Costa, S/N, inscrito no CGC/MF n° 75.969.881/0001-52. e CONTRATADO: SAMP AUTO VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ nº 78.066.800/0001-00, com sede na cidade de Santo Antonio da Platina - PR, à Rua Dep Benedito Lucio Machado, n.° 31, Vila Santa Efigênia, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição por parte da CONTRATANTE de dois veículos 0Km, sendo: 02 VEÍCULOS FIAT, MODELO NOVO UNO VIVACE 1.0 FLEX, 4 PORTAS, 0KM, ANO/MOD 2010/2011; VALOR: R$ 54.000,00(cinqüenta e quatro mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura do contrato. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira, 10 de dezembro 2010. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPIRA JOÃO RENATO CUSTÓDIO Prefeito Municipal SAMP AUTO VEICULOS LTDA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 999/2010, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); referente à Locação de imóvel urbano localizado na Rua José Bonifácio nº 274, Centro, para funcionamento da Divisão de Recursos Humanos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Considerando que foram observados os procedimentos elencados no artigo 38, parágrafo único, bem como instruído conforme o estabelecido no artigo 28 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório. Em conseqüência, fica convocada a Sra. ANA ANTUNES FERREIRA CANHA, proprietária do imóvel, para a assinatura do contrato, nos termos do artigo 64 caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Publique-se. Santo Antônio da Platina, 10 de dezembro de 2010. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2010 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Pneus Santo Antonio Ltda. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de pneus, câmaras de ar e protetores para veículos e máquinas rodoviárias da frota municipal.. Fornecimento: Parcelado Vigência: 12 (doze) meses. Valor Contratual Global: R$ 254.500,00. Data: 10 de dezembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 427/2010. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 889, de 16 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.06 – ADMINISTRAÇÃO DE DISTRITOS E POVOADOS 0412200212.156 POVOADO DA PLATINA 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 2.500,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.07 – JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – TG. 05.004 0515301662.008 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E TIRO DE GUERRA 05-004 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.08 – ASSISTENCIA AO CONSUMIDOR 0412200212.009 PROCON 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 500,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 03.01 – GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO 0412200212.013 GABINETE DO SECRETARIO DE GESTÃO 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 15.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 03.04 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA 0412200212.220 DIVISÃO DE INFORMÁTICA 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 2.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.01 – GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236101882.112 GABINETE SECRETARIO MUN. EDU. CULT. ESP. E RECREAÇÃO 3190.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 6.000,00 Fonte: 01103 – 10% Sobre Transferências Constitucionais UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.03 – SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1236101882.114 MERENDA ESCOLAR 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 500,00 Fonte: 01104 – 25% Sobre demais impostos vinculados a educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.04 – SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1236101882.122 ENSINO FUNDAMENTAL 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 16.000,00 Fonte: 01104 – 25% Sobre demais impostos vinculados a educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.05 – SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1236501852.115 CEMEIS – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 20.000,00 Fonte: 01104 – 25% Sobre demais impostos vinculados a educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.08 – SETOR DE BIBLIOTECA MUNICIPAL 1239202472.133 BIBLIOTECA MUNICIPAL 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 500,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.08 – CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 1545203262.028 CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 2.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.09 – TERMINAL RODOVIÁRIO 1545205322.030 TERMINAL RODOVIÁRIO 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.11 – LIMPEZA PUBLICA 1545203252.020 LIMPEZA PUBLICA 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 57.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 124.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º , serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824404861.186 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREPARO PARA O TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIENCIA 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 15.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 0824404872.109 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3390.32.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.05 – SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1236501851.225 AMPLIAR O CMEI SÃO GABRIEL 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 6.000,00 Fonte: 01103 – 10% Sobre Transferências Constitucionais 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 36.500,00 Fonte: 01104 – 25% Sobre demais impostos vinculados a educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.13 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545105751.172 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 56.500,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 124.000,00 Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 10 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
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Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
Atas&Editais B-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – PR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 50/2010. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 362.200,00 (trezentos e sessenta e dois mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1589/2009, para cobertura das seguintes dotações orçamentárias. Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 4 02.001.04.122.0002.2.002.3.3.90.14.00.00. 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL O 1.000,00 9 03.001.04.122.0004.2.005.3.1.90.11.00.00. 01000 VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL O 105.000,00 64 03.004.28.843.0018.1.050.4.6.90.71.00.00. 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO O 4.500,00 79 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 39.000,00 96 05.003.15.451.0021.1.074.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 5.000,00 129 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.11.00.00. 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 50.000,00 130 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.13.00.00. 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 11.000,00 146 06.001.12.361.0027.2.127.3.3.90.30.00.00. 01102 MATERIAL DE CONSUMO O 8.000,00 182 06.003.12.365.0030.2.139.3.1.90.11.00.00. 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 12.000,00 185 06.003.12.365.0030.2.139.3.1.90.13.00.00. 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 2.200,00 197 06.003.12.365.0030.2.139.3.3.90.39.00.00. 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 5.000,00 200 06.003.12.365.0030.2.140.3.1.90.13.00.00. 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 5.000,00 223 06.004.13.392.0034.2.053.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 450,00 258 06.006.12.361.0025.2.112.3.1.90.11.00.00. 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 20.000,00 260 06.006.12.361.0025.2.112.3.1.90.13.00.00. 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 6.000,00 280 06.006.12.361.0027.2.116.3.3.90.30.00.00. 01104 MATERIAL DE CONSUMO O 14.000,00 281 06.006.12.361.0027.2.116.3.3.90.33.00.00. 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O 1.700,00 282 06.006.12.361.0027.2.116.3.3.90.33.00.00. 01104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O 4.850,00 284 06.006.12.361.0027.2.116.3.3.90.36.00.00. 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.500,00 299 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 01303 MATERIAL DE CONSUMO O 20.000,00 315 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.13.00.00. 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 7.000,00 344 07.001.10.302.0038.2.060.3.3.50.43.00.00. 01303 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 30.000,00 398 08.001.08.243.0047.2.074.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 6.000,00 403 08.001.08.243.0047.2.074.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 3.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 1 02.001.04.122.0002.1.002.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 1.000,00 17 03.001.04.122.0004.2.005.3.1.90.94.00.00. 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS O 8.000,00 31 03.002.04.122.0009.1.071.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 9.000,00 38 03.003.04.122.0014.1.007.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 4.500,00 39 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 10.000,00 42 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 5.000,00 42 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 6.000,00 43 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 10.000,00 43 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 25.000,00 65 03.004.28.843.0018.1.051.4.6.90.71.00.00. 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO O 4.500,00 77 05.002.26.782.0020.1.017.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 4.500,00 83 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 14.000,00 84 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 5.000,00 102 05.003.15.451.0021.2.029.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 5.000,00 113 05.004.15.452.0023.1.023.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 4.500,00 114 05.004.15.452.0023.1.103.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 14.000,00 123 05.004.15.452.0024.2.033.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 3.000,00 135 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.11.00.00. 01102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 55.000,00 136 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.13.00.00. 01102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 11.000,00 147 06.001.12.361.0027.2.127.3.3.90.36.00.00. 01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.000,00 148 06.001.12.361.0027.2.127.3.3.90.39.00.00. 01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 7.000,00 149 06.003.12.361.0025.2.084.3.1.90.11.00.00. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 5.000,00 173 06.003.12.365.0030.1.094.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 9.500,00 181 06.003.12.365.0030.2.139.3.1.90.11.00.00. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 9.500,00 192 06.003.12.365.0030.2.139.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 9.000,00 194 06.003.12.365.0030.2.139.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 7.200,00 195 06.003.12.365.0030.2.139.3.3.90.36.00.00. 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 3.000,00 203 06.003.12.365.0045.1.081.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 3.000,00 213 06.003.12.366.0053.2.134.3.3.90.18.00.00. 01000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES O 3.000,00 213 06.003.12.366.0053.2.134.3.3.90.18.00.00. 01000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES O 5.000,00 222 06.004.13.392.0034.1.032.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 3.000,00 225 06.004.13.392.0034.2.053.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 450,00 229 06.004.13.392.0049.1.080.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 1.800,00 230 06.004.13.392.0049.2.085.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 2.900,00 231 06.004.13.392.0049.2.085.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.400,00 233 06.004.27.812.0035.1.033.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 2.400,00 233 06.004.27.812.0035.1.033.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 2.500,00 234 06.004.27.812.0035.2.054.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 8.000,00 245 06.005.12.306.0036.2.056.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 8.500,00 268 06.006.12.361.0025.2.112.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 4.050,00 301 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.32.00.00. 01303 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA O 57.000,00 393 08.001.08.243.0047.1.047.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 1.000,00 401 08.001.08.243.0047.2.074.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 8.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá, em 01 de novembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – PR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 51/2010. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 2.173,13 (dois mil, cento e setenta e três reais e treze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº. 1594/2010, conforme segue. Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 448 09.001.20.601.0048.1.089.4.4.90.51.00.00 01501 OBRAS E INSTALAÇÕES E 2.173,13 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, será utilizado recurso proveniente do excesso de arrecadação na fonte 501 – Receita de alienação de ativos. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá, em 17 de novembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – PR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 52/2010. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1658/2010, conforme segue. Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 506 05.003.15.451.0021.1.018.4.4.90.51.00.00 01501 OBRAS E INSTALAÇÕES E 1.290,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, será utilizado recurso proveniente do excesso de arrecadação na fonte 501 – Receita de alienação de ativos. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá, em 17 de novembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – PR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 53/2010. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 150,70 (cento e cinqüenta reais e setenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº. 1649/2010, conforme segue. Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 499 07.001.10.301.0037.2.145.3.3.90.30.00.00 01497 MATERIAL DE CONSUMO E 150,70 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, será utilizado recurso proveniente do excesso de arrecadação na fonte 497 – Vigilância em saúde. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá, em 17 de novembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº 019/2010. OBJETO: MATERIAIS DE CONSUMO, ELETROELETRÔNICOS, MAT. DE INFORMATICA, MAT. PERMANENTES.. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando os vencedores pelo critério Menor Preços Por Item; declarando-se como vencedoras as empresas A W XAVIER DIAS ME - CRIATIVA INFORMÁTICA - TECMAT COM.DE MAT.DE INFORMÁTICA LTDA - KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - OCELINA DE MELLO TARDELI - OFICIO 2 PAPELARIA LTDA - NADIR ZANATTA TIRONI - ME, por apresentar menor valor perfazendo um total de R$ 9.569,90 (Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Barra do Jacaré/PR, em 10 de dezembro de 2010. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 979, de 10 de dezembro de 2010 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 899, de 16 de março de 2010. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº. 899, de 16 de março de 2010, publicada em 18/03/10, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover dação em pagamento de tributos municipais com a consequente utilização de imóvel da AMIPLA Empreendimentos S/A por prazo determinado e dá outras providências. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 10 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 024/2010 - PMJT PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2010 – PMJT PARTES: O MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA (PR) e a Empresa SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA EPP OBJETO: De conformidade com as especificações e quantidades de serviços constantes no Pregão Presencial 003/2010 e contrato firmado em 23 de fevereiro de 2010, documentação que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse integral e expressamente reproduzida. Reequilibrio econômico do contrato : De comum e tempestivo acordo, por força deste Aditivo Contratual referente ao reequilíbrio econômico- financeiro do contrato, o item 25, de R$ 1,75 passa a R$ 3,52, ficando mantidos os demais preços e condições. RECURSOS FINANCEIROS: As disposições contratuais não atingidas pelo presente termo permanecem inalteradas. O presente aditamento é feito na forma bilateral de prévio mutuo e legal acordo, para que surta os devidos efeitos legais. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 29 de outubro de 2010. CLAUDIO REVELINO CONTRATANTE SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA EPP CONTRATADA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 048/2010 - PMJT PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2010 – PMJT PARTES: O MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA (PR) e a Empresa MARCELIO DE SOUZA-ME OBJETO: De conformidade com as especificações e quantidades de serviços constantes no Pregão Presencial 013/2010 e contrato firmado em 26 de abril de 2010, documentação que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse integral e expressamente reproduzida.. Reequilibrio econômico do contrato : De comum e tempestivo acordo, por força deste Aditivo Contratual referente ao reequilíbrio econômico- financeiro do contrato, o item 01, de R$ 7,80 passa a R$ 9,40, ficando mantidos os demais preços e condições RECURSOS FINANCEIROS: As disposições contratuais não atingidas pelo presente termo permanecem inalteradas. O presente aditamento é feito na forma bilateral de prévio mutuo e legal acordo, para que surta os devidos efeitos legais. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 29 de outubro de 2010. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA CONTRATANTE MARCELIO DE SOUZA-ME CONTRATADA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 049/2010 - PMJT PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2010 – PMJT PARTES: O MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA (PR) e a Empresa SILVIO BANDEIRA OBJETO: De conformidade com as especificações e quantidades de serviços constantes no Pregão Presencial 013/2010 e contrato firmado em 26 de abril de 2010, documentação que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse integral e expressamente reproduzida.. Reequilibrio econômico do contrato : De comum e tempestivo acordo, por força deste Aditivo Contratual referente ao reequilíbrio econômico- financeiro do contrato, os itens 02,04,08 e 09 do contrato para respectivamente os valores de R$ 9,50, R$ 8,60, R$ 8,80, R$ 8,50, ficando mantidos os demais preços e condições RECURSOS FINANCEIROS: As disposições contratuais não atingidas pelo presente termo permanecem inalteradas. O presente aditamento é feito na forma bilateral de prévio mutuo e legal acordo, para que surta os devidos efeitos legais. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 29 de outubro de 2010. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA CONTRATANTE SILVIO ADRIANO BANDEIRA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2010 PARTES: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA (PR) e a Empresa RURALPLAN PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AGROPEC S/C LTDA OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos topográficos. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.800,00(cinco mil e oitocentos reais) referente à epígrafe. VIGÊNCIA: neste exercício. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 07 de dezembro de 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento 16028/10, de 10/12/10, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 139/10, de 12 de maio de 2010, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 03 (três) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1. MICHELLE ANDRESSA VIEIRA 2. VIVIAN FORTES DA SILVA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1. FRANCIENE DE OLIVEIRA 2. MARCOS ANTÔNIO RAMOS 3. TATIENE APARECIDA GONZAGA 4. JOSEMARA GONÇALVES 5. ANA LUIZA FERREIRA 6. TEREZA ALVES DOS SANTOS 7. DIANA ROSA DA SILVA 8. MARTA GALVÃO LEITE 9. ROSÂNGELA APARECIDA DE CAMARGO MARCELINO 10. MÁRCIA ADRIANA MARTINS 11. LUIZ HENRIQUE INÁCIO MARQUES 12. ELIANE CRISTINA CÂNDIDO MARQUES II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. Certidão constando que, em exercício da função pública, não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores. 2. 02 (duas) fotos 3 x 4; 3. CTPS; 4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos filhos (se os possuir); 5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde. 6. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio; 7. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal; 8. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 10 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
B-6 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL Estado do Paraná RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE Nº 051/2010 Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através das Portarias nº. 002/2010 de 06 de janeiro de 2010, 076/2010 de 09 de julho de 2010, 077/2010 de 09 de julho de 2010 e 083/2010 de 22 de julho de 2010, que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, a favor da empresa: ATLANTICO ATACADO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA, CNPJ 08.007.756-0001-74, na Compra de brinquedos para o Natal das crianças do município, no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), face ao disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. PUBLIQUE-SE Jundiaí do Sul, 10 de dezembro de 2010. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – PR RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 02/2010. Súmula: abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente. A Presidente da Câmara Municipal da Quatiguá, nos termos do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução, de acordo com a Lei Municipal nº. 1589/2009. Art. 1º. Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir no orçamento do exercício corrente do Legislativo, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Art. 2º. O crédito citado no artigo anterior será aberto na seguinte dotação orçamentária: Órgão: 01 – Legislativo Unidade: 001 – Câmara Municipal Projeto/Atividade: 2001/Manutenção de Ações Legislativas Elemento: 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil Valor:............................................................................................................... R$ 5.000,00 Art. 3º. Para a cobertura do crédito relacionado no artigo anterior, serão utilizados recursos do cancelamento parcial da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 01 – Legislativo Unidade: 001 – Câmara Municipal Projeto/Atividade: 1095/Aquisição de Veículo para o Legislativo Elemento: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Valor:............................................................................................................... R$ 5.000,00 Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Quatiguá, em 09 de dezembro de 2010. Beatriz David Filipe Presidenta MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO Nº 033/2010 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 350 de 29 de Dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para reforço das seguintes dotações : 08 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 – D.A.S. – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.14006-072 – CONTRATURNO SOCIAL (07 À 13 ANOS) PETI JORNADA AMPLIADA/BOLSA CIDADÃ 002760 – 3.3.50.43.00.00 – 3 – 1 – 755 – Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.000,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.000,00 Artigo 2º - Servirá como recursos o Excesso de Arrecadação da Fonte 755, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), conforme Demonstrativo de Excesso de Arrecadação por Fonte : 17.21.34.99.22.00 – BB – FMAS/PVMC – EXCESSO DISPONÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . 12.000,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12.000,00 Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 09 de Dezembro de 2010 Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO Nº 034/2010 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 350 de 29 de Dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.090,00 (Seis mil e noventa reais), para reforço das seguintes dotações : 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA E DESPORTO 001 – D.E.C. – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.361.10002-041 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEV 60%) 001450 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 101 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 4.450,00 001460 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 101 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.640,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.090,00 Artigo 2º - Servirá como recursos o Excesso de Arrecadação da Fonte 101, no valor de R$ 6.090,00 (Seis mil e noventa reais), conforme Demonstrativo de Excesso de Arrecadação por Fonte : 17.24.01.00.00.00 – Transferências de Recursos do Fundeb . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.090,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.090,00 Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 09 de Dezembro de 2010 Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO Nº 035/2010 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 350 de 29 de Dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.005,00 (Noventa e um mil e cinco reais), para reforço das seguintes dotações : 07 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 001 – D.S. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.11002-053 – MANUTENÇÃO DO PSF 001960 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 11.605,00 10.301.11002-057 – MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 002290 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,00 10.301.11002-059 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DENTÁRIO 002340 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,00 10.301.11002-063 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 001890 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 3.180,00 10.302.11292-072 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 002450 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 61.300,00 002460 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13.500,00 10.304.11002-067 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 002520 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 988,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91.005,00 Artigo 2º - Servirá como recursos o Excesso de Arrecadação da Fonte 303, no valor de R$ 91.005,00 (Noventa e um mil e cinco reais), conforme Demonstrativo de Excesso de Arrecadação por Fonte : 17.21.01.02.00.00 – Cota parte Fundo de Participação dos Municípios. . . . . . . . . . . . . . . . 91.005,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91.005,00 Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 09 de Dezembro de 2010 Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO Nº 041/2010 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 350 de 29 de Dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais), para reforço das seguintes dotações : 03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 001 – D.A. – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.02002-010 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 000320 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14.500,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14.500,00 Artigo 2º - Servirá como recursos os cancelamentos das seguintes dotações do atual orçamento vigente : 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA E DESPORTO 001 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.365.10002-043 – MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NICE BRAGA E JOSÉ A. ANDRADE) 001600 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 103 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7.500,00 001630 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 103 – Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . 7.000,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14.500,00 Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 10 de Dezembro de 2010 Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO 036/2010 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 350 de 29 de Dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.674,00 (Cinqüenta E Oito mil e Seiscentos e Setenta e Quatro reais), para reforço das seguintes dotações : 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA E DESPORTO 001 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.361.10002-038 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001300 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 103 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 48.820,00 001310 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 103 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9.700,00 12.365.10002-043 – MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NICE BRAGA E JOSÉ A. ANDRADE) 001560 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 103 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 154,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .58.674,00 Artigo 2º - Servirá como recursos os cancelamentos das seguintes dotações do atual orçamento vigente : 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA E DESPORTO 001 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.128.10002-034 – CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PROF. E FUNCIONÁRIOS 001260 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 103 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 300,00 001270 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 103 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . . . . 300,00 001280 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 103 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . . . 300,00 12.361.10002-037 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 001400 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 103 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . . 1.582,60 12.361.10002-038 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001320 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 103 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.200,00 001330 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 103 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10.000,00 001340 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 103 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . . 3.000,00 001350 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 103 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 25.000,00 001360 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 103 – Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . . . 2.364,26 12.361.10002-039 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO 001420 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 103 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500,00 12.365.10002-043 – MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NICE BRAGA E JOSÉ A. ANDRADE) 001570 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 103 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.500,00 001580 – 3.3.50.43.00.00 – 0 – 1 – 103 – Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.627,14 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58.674,00 Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 09 de Dezembro de 2010 Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO 037/2010 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 350 de 29 de Dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.905,00 (Três mil e novecentos e cinco reais), para reforço das seguintes dotações : 07 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 001 – D.S. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.11002-053 – MANUTENÇÃO DO PSF 001960 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 495 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . 3.905,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.905,00 Artigo 2º - Servirá como recursos os cancelamentos das seguintes dotações do atual orçamento vigente : 07 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 001 – D.S. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.11002-053 – MANUTENÇÃO DO PSF 002000 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 495 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . . 905,00 002010 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 495 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 1.500,00 002020 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 495 – Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . . . . . 1.500,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.905,00 Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 09 de Dezembro de 2010 Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO 038/2010 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 350 de 29 de Dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.201,34 (Quatro mil, duzentos e um reais e trinta e quatro centavos), para reforço das seguintes dotações : 07 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 001 – D.S. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.11002-067 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 002510 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 497 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 851,34 002510 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 3 – 497 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 3.350,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.201,34 Artigo 2º - Servirá como recursos os cancelamentos das seguintes dotações do atual orçamento vigente : 07 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 001 – D.S. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.11002-067 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 002540 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 497 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.201,34 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.201,34 Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 09 de Dezembro de 2010 Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO Nº 039/2010 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 350 de 29 de Dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.532,58 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), para reforço das seguintes dotações : 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA E DESPORTO 003 – DEC – DIVISÃO DE CULTURA 13.392.10002-047 – APOIO A DATAS COMEMORATIVAS 001870 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 25.000,00 09 – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO 001 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE URBANISMO 15.122.05002-080 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO 003030 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 46.950,00 003040 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.300,00 10 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 001 – D.T. – DIVISÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO 26.122.04002-093 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 003420 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 8.282,58 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85.532,58 Artigo 2º - Servirá como recursos o Excesso de Arrecadação da Fonte 000 – Recurso Livre, no valor de R$ 85.532,58 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), conforme Demonstrativo de Excesso de Arrecadação por Fonte : 17.21.01.99.00.00 – Cota parte Fundo de Participação dos Municípios – 1º Decêndio Dezembro. . . 80.000,00 11.12.04.31.02.02 IRRF – S/ Contratos por Prazo Determinado – Executivo e Entidades . . . . . . . . . 5.532,58 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85.532,58 Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 09 de Dezembro de 2010 Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 046/2010. PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Empresa J.C.R EVENTOS ARTISTICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Licitatório Modalidade Convite nº 002./2010, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 003 – D.E.C. – DIVISÃO DE CULTURA 13.392.10002-047 – APOIO A DATAS COMEMORATIVAS 01870-3.3.90.39.99.99 – 0 – 1 – 000 – Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais.) DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2010 VIGÊNCIA: até 31/ 12 / 2010 FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr. Jundiaí do Sul, 10 de dezembro de 2010. Márcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
Atas&Editais B-7
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
Demanda por voos domésticos cresce 19,2% em novembro, diz Anac Das Agências
A demanda de passageiros por voos nacionais cresceu 19,18% em novembro na comparação com o mesmo período de 2009, mas recuou 3,5% em relação a outubro, segundo dados disponíveis no site da Agência Nacional de Aviação Civil. Enquanto isso, a oferta de assentos nas aeronaves cresceu 20,1% em novembro na comparação anual, ficando praticamente estável em relação a outubro. Em novembro, a companhia que apresentou o maior crescimento em sua participação de mercado foi a Azul, subindo de 4,2% um ano antes para 7,21% no mês passado. No acumulado de janeiro a novembro a empresa também apresentou a maior variação, saindo de fatia de 3,55% nos 11 meses de 2009 para 5,88% de janeiro a novembro deste ano. As maiores empresas tive-
ram desempenho diverso em novembro frente ao mesmo mês de 2009. Enquanto a TAM (TAMM4) conseguiu segurar sua participação ante o crescimento das companhias menores, passando de 42,4% para 42,62%, a Gol (GOLL4) viu sua fatia recuar de 43,58% para 38%. A participação da TAM se manteve apesar de a empresa ter passado por problemas com cancelamentos e atrasos de voos no final de novembro que fizeram a Anac proibir a companhia de vender passagens entre o final do mês e começo de dezembro. Outras principais companhias aéreas de menor porte do país além da Azul --WebJet, Avianca e Trip-registraram avanços em novembro frente ao ano anterior. A WebJet passou de 4,64% para 5,93%, a Avianca (antiga OceanAir) cresceu de 2,39% para 2,62% e a Trip avançou de 1,94% para 2,6%.
Divulgação
Demanda de voos cresceu no mês passado
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DECRETO 040/2010 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 350 de 29 de Dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.778,02 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e dois centavos), para reforço das seguintes dotações : 02 – EXECUTIVO MUNICIPAL 001 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.02002-002 – ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 000090 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens fixas Pessoal Civil . . . . 6.000,00 000110 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500,00 03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 001 – D.A. – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.062.02002-003 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 000150 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 4.770,00 000160 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 832,18 04.122.02002-004 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 000210 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 466,35 04.122.02002-005 – MANUTENÇÃO PROGRAMA AJUDA DE CUSTOS À ESTAGIÁRIOS 000440 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 19.200,00 04.122.02002-010 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 000290 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 8.500,00 000300 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.526,50 000340 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 6.500,00 05.153.02002-013 – MANUTENÇÃO JUNTA MILITAR, IDENTIFICAÇÃO E CTPS 000460 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,00 002 – D.A. – DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 04.122.02002-014 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMPRAS/LICITAÇÕES 000510 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 23.045,00 000520 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.529,00 04.332.02002-016 – ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 000670 – 3.1.90.03.00.00 – 0 – 1 – 000 – Pensões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 581,00 04.332.02002-017 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 000610 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . . 555,00 000620 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.184,00 004 – D.A. – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 04.125.02002-019 – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 000690 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 1.000,00 000700 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,00 05 – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 002 – D.F. – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04.123.02002-029 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE 001020 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 23.195,00 001030 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.518,00 003 – D.F. – DIVISÃO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 04.129.02002-030 – ATIVIDADES DA DIVISÃO CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ. 001080 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 2.155,00 004 – D.F. – DIVISÃO DE TESOURARIA 04.123.02002-031 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TESOURARIA 001140 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . . 518,00 001150 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319,00 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA E DESPORTO 001 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.367.10002-045 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 001700 – 3.3.50.43.00.00 – 0 – 1 – 103 – Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.028,57 08 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 – D.A.S. – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.14005-008 – MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR) 002700 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 1.817,00 002710 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 673,00 08.244.14002-074 – CONVÊNIO COM A APMI 002950 – 3.3.50.43.00.00 – 0 – 1 – 000 – Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.000,00 08.244.14002-077 – ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 002810 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 9.350,00 002820 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.150,00 10 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 001 – D.T. – DIVISÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO 003420 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . 16.217,42 26.606.04001-015 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS VICINAIS 003550 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 4.435,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145.778,02 Artigo 2º - Servirá como recursos os cancelamentos das seguintes dotações do atual orçamento vigente : 03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 001 – D.A. – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.062.02002-003 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 000170 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 418,05 000180 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196,39 04.122.02002-004 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 000230 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,80 000240 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 381,98 000260 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 10,57 04.122.02002-007 – CONTRIBUIÇÃO A AMUNORPI 000390 – 3.3.70.41.00.00 – 0 – 1 – 000 – Contribuições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.170,00 04.122.02002-009 – MELHORIA NO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS 000380 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . . . . . 2.220,00 04.122.02002-011 – CONTRIBUIÇÃO À AMP (Associação dos Municípios do Paraná) 000400 – 3.3.70.41.00.00 – 0 – 1 – 000 – Contribuições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.600,00 04.122.02002-012 – CONTRIBUIÇÃO À CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 000410 – 3.3.70.41.00.00 – 0 – 1 – 000 – Contribuições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 705,00
05.153.02002-013 – MANUTENÇÃO JUNTA MILITAR, IDENTIFICAÇÃO E CTPS 000450 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . . 23,00 000470 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,25 000480 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,17 000500 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 354,86 002 – D.A. – DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 04.122.02002-014 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMPRAS/LICITAÇÕES 000530 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 940,70 000540 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.500,00 000560 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 108,52 003 – D.A. – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.128.02002-015 – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 000570 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,20 04.332.02002-017 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 000630 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 254,15 000640 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 747,97 004 – D.A. – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 04.125.02002-019 – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 000710 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 957,50 006 – D.A. – ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.00002-021 – AMORTIZAÇÃO DE ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 000750 – 3.2.90.21.00.00 – 0 – 1 – 000 – Juros sobre a Dívida por Contrato . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 000760 – 3.2.90.22.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato . . . . . . . 500,00 05 – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 002 – D.F. – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04.123.02002-029 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE 001040 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 915,00 001050 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,34 003 – D.F. – DIVISÃO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 04.129.02002-030 – ATIVIDADES DA DIVISÃO CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ. 001090 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 001110 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182,78 004 – D.F. – DIVISÃO DE TESOURARIA 04.123.02002-031 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TESOURARIA 001160 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 351,25 001170 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,34 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA E DESPORTO 001 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.364.10002-042 – APOIO AO ENSINO SUPERIOR 001550 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . . . 396,80 12.365.10002-043 – MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NICE BRAGA E JOSÉ A. ANDRADE) 001590 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 103 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.028,57 08 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 – D.A.S. – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.14001-009 – CONVÊNIO COM O PROVOPAR 002800 – 3.3.50.43.00.00 – 0 – 1 – 000 – Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.500,00 08.244.14002-077 – ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 002850 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.921,28 09 – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO 001 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE URBANISMO 15.122.05002-080 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO 003080 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . . 2.000,00 15.451.05001-010 – PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 003090 – 4.4.90.51.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.500,00 15.451.05002-084 – AMPLIAÇÃO/MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 003110 – 4.4.90.51.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.339,58 15.451.05002-083 – MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 003150 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 16.132,70 15.452.05002-089 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS/PARQUES E PAISAGISMO 003250 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . . 1.026,02 15.452.05002-088 – MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO URBANO 003280 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . . . 550,00 003 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE SANEAMENTO 17.512.05002-092 – CONTRIBUIÇÃO AO CIAS – CONSÓRCIO PARA ATERRO SANITÁRIO 003410 – 3.3.70.41.00.00 – 0 – 1 – 000 – Contribuições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3.000,00 10 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 001 – D.T. – DIVISÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO 26.122.04002-093 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 003460 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . . . 850,00 003470 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . . 4.514,90 26.451.04001-013 – ABERTURA DE ESTRADAS RURAIS 003530 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . . . 500,00 26.606.04001-014 – CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS 003610 – 4.4.90.51.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.000,00 26.606.04001-015 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS VICINAIS 003560 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9.800,00 003570 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 800,00 003590 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . . 200,00 003600 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00 26.782.04002-096 – MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 003640 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.99999-017 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 003670 – 9.9.99.99.00.00 – Reserva de Contingência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70.000,00 TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145.778,02 Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiaí do Sul, 10 de Dezembro de 2010 Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
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TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 11 e 12 de dezembro de 2010
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FERNANDA DINIZ
Jacarezinho sediou no último sábado, 04, um dos eventos mais tradicionais do município a conceituadíssima Noite Tropical. O evento que reuniu cerca de 5 mil pessoas aconteceu na AABB e contou com animação de uma das melhores bandas de show do Brasil, Jair SuperCap Show. A decoração da festa também chamou atenção dos jacarezinhenses e visitantes. Luzes, flores e frutas não faltaram. A promoção do evento foi da Rádio Jovem Pan em parceria com a AABB e a 7 Eventos e apoio do Jornal Tribuna do Vale. Gente bonita, agitação e muita diversão foram os ingredientes principais da inesquecível noite.