TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1794 by Tribuna do Vale

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Quinta-feira

TRIBUNA DO VALE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

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ANO XV - N0 1764 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

Antônio de Picolli

ARTE

Artesãos aproveitam final de ano para colocar criatividade à prova Para quem tem habilidade e criatividade de sobra, não existe época melhor do que o Natal para ter seu trabalho valorizado e ainda ganhar um dinheiro extra. Os artesãos platinenses já descobriram essa brecha no mercado de trabalho e estão esbanjando talento. Alguns se especializaram nas ceias de Natal, como é o caso da decoradora Paula Milani Cardoso, que promete mesa bonita e farta na casa do cliente. Outros apostam nas cestas e embalagens de Natal, que encantam quem as ganham. 

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CRISE

Novos funcionários assumem Pronto Socorro a partir de hoje Antônio de Picolli

REGIÃO

Maioria das Câmaras já tem novos presidentes 

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CONCURSO

Prefeita empossa servidores públicos 

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JACAREZINHO

Lupion destina recursos para Ajadavi 

Eleição escolhe novos diretores de escolas municipais 

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PARCERIA

Cambará inaugura Centro de Educação Agrícola 

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COPEL

Auto de Natal em Santo Antônio e Guapirama 

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EDUCAÇÃO

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A partir de hoje, o Pronto Socorro Municipal de Santo Antônio da Platina será atendido por 10 novos funcionários aprovados em concurso público realizado no início deste ano. Eles vão substituir o grupo administrativo de atuava na unidade e que foi demitido quando a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) rescindiu contrato com a prefeitura, abrindo mão da gestão do PS. Em seguida, a entidade mudou de idéia e voltou a assumir o comando do Pronto Socorro, mas manteve a demissão de 10 funcionários. Na nova fase, que começa hoje, a APMI mantém os contratos de trabalho e prestação de serviço com médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde espera poder resolver os principais problemas do PS, entre eles a constante falta de plantonistas e as reclamações de precariedade no atendimento. Com a medida, a prefeitura espera, ainda, diminuir o impacto da crise que vive o setor de Saúde em Santo Antônio da Platina, com denúncias de corrupção e perseguição a servidores. A secretária mantém silencio sobre o assunto desde a divulgação das denúncias. PÁG. A4

ACIDENTE

Motorista capota carro e fica preso nas ferragens Um grave acidente na cur va do Ubá, no quilômetro 34 da BR-153, entre Santo Antônio da Platina e Ja c are z i n ho, d e i xou o funcionário do Hospital Regional, Everton Cristiano dos Santos, 30 anos, preso nas ferragens do Gol do Governo Estadual que ele dirigia. Santos perdeu o controle do carro e caiu numa ribanceira. As equipes de socorro tiveram dificuldades para chegar até o local. Apesar da gravidade do acidente, o motorista foi retirado das fer ragens s em nen huma lesão grave. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro do Hospital Nossa Senhora da Saúde de Santo Antônio pelos bombeiros para ser avaliado pela equipe médica. A vítima passou por exames como tomografia por precaução.

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Antônio de Picolli

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

O PSDB tem em seu DNA a privatização, a redução dos direitos sociais e trabalhistas, o sucateamento dos serviços públicos” João Arruda

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Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

A nova contribuição compulsória deve ser vinculada necessariamente a um acordo ou convenção coletiva, aprovada em assembleia geral”

A RTIGO

E DITORIAL

João Arruda*

A gestão nos municípios O universo pesquisado é restrito mas revela uma realidade que pode ser extendida a boa parcela dos municípios brasileiros. Grupo de trabalho divulgou resultados preliminares da gestão municipal do Estado de São Paulo em que foram selecionadas 50 prefeituras, numa representação equivalente a 8% do total de municípios do estado. A pesquisa da Fundação Prefeito Faria Lima/Cepam faz parte de um trabalho em rede, coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), e realizado em seis estados, além de São Paulo - Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro- e até março será elaborado um relatório com as resoluções dos sete estados a ser publicado no portal do Instituto. O objetivo é diagnosticar a atual gestão municipal brasileira e identificar os principais entraves ao fortalecimento institucional, com o foco em analises de gestões, não dos resultados das políticas públicas. O estudo aponta que 60% dos municípios realizaram capacitação de funcionários, nos três últimos anos, quando se trata de gestão de pessoas. Entretanto, os cursos para capacitação não são planejados nem realizados com o foco na melhora do atendimento ao munícipe, mas para que o servidor entenda o funcionamento de um novo sistema de tecnologia da informação, por exemplo, ou porque houve mudanças na legislação jurídica. Decorrem de necessidades exteriores, e não são planejados a partir das necessidades internas. A constituição determina que, a cada três anos, funcionários públicos sejam avaliados para validar o grau de conhecimento técnico desses trabalhadores, mas a realidade nos municípios HORÁRIO DE FECHAMENTO

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não tem sido essa. As avaliações realizadas fogem totalmente do objetivo, que é melhorar o funcionamento do serviço público. Na Educação, simplesmente as avaliações não são aplicadas. Faltam também mecanismos para reconhecer e premiar trabalhadores com melhor desempenho. No levantamento sobre valorização de pessoas, o Cepam publicou que somente 6 municípios, dos 50 avaliados, contam com políticas de valorização de desempenho dos funcionários, e outros 2 possuem algum instrumento de satisfação dos servidores. O trabalho analisou áreas estratégicas para administração municipal como gestão de capital e infraestrutura, gestão de finanças e gestão de tecnologia da informação (TI). Os dados gerais de capital e infraestrutura apontam que mais de 95% dos municípios realizam parcerias para atender às demandas de investimentos. Sobre gestão de tecnologia da informação, conclui-se que há alto percentual de funcionários comissionados e sem vínculo permanente (61%). É a atividade com número maior de funcionários com instrução – média de 78% com pelo menos ensino superior incompleto. Do total de municípios, 32% realizam a capacitação dos funcionários de TI e 92% terceirizam essas atividades. Também foram identificados programas de inclusão digital em 98% das cidades, ação possível via parcerias com governos federal e estadual. Em contrapartida, o número médio de computadores nesses municípios varia entre 0,13 a 13,05 por mil habitantes, o que pode ser considerado aquém das necessidades.

C HARGE

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NESTA EDIÇÃO TEM

16 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL  OPINIÃO  POLÍTICA  GERAL  CIDADES  COTIDIANO  ESPORTES  AGRONEGÓCIO

A 01  08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO  GERAL  ATAS & EDITAIS  SOCIAL

B 01  08 B 01 B 02  07 B 08

Eduardo Pragmácio Filho

PREVISÃO PARA HOJE

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O PMDB do Paraná não pode tucanar É com muita vergonha que eu peço desculpas aos paranaenses pela adesão do meu partido, o PMDB, ao governo do PSDB a partir de janeiro. Na verdade, esse adesismo é uma rendição sem combate, o que agrava ainda mais a situação. Os eleitores decidiram nas urnas que a nossa legenda fosse à oposição depois de sete anos e três meses da magnífica gestão de Roberto Requião. Eles também orientaram que os partidos que apoiaram o senador Osmar Dias, do PDT, tomassem o mesmo rumo. O desrespeito à vontade popular é um crime capital na política. É a pior espécie de infidelidade, pois se trai não apenas o partido, mas principalmente o sábio eleitor. A bancada estadual do PMDB na Assembléia Legislativa do Paraná comete o seu maior erro estratégico ao rebocar-se ao PSDB tanto no parlamento quanto no governo. Poderá pagar um preço altíssimo cuja pena seria a extinção enquanto partido programático e de idéias. Não se trata, porém, de ser pura e simplesmente contra a ida do deputado Luiz Claudio Romanelli, outrora líder de Requião na Assembléia, para o secretariado de Beto Richa, do PSDB. Nada disso. A questão é política, nunca pessoal (aliás, eu prezo muito pelo parlamentar). Agora, eu acho que o PMDB do Paraná não deve tucanar. Esse verbo não deveria existir entre os peemedebistas porque há uma disparidade gigante entre os tucanos e os peemedebistas. O PSDB tem em seu DNA a privatização, a redução dos direitos sociais e trabalhistas, o sucateamento dos serviços públicos, movimenta-se de acordo com a orientação neoliberal, com o deus mercado, e, nós, peemedebistas, temos como farol a Carta de Puebla, em defesa dos mais necessitados. Farei oposição ao governo tucano no Paraná. Não me entregarei aos paraguaios, como ensaiam alguns companheiros de partido. No plano nacional, seguindo a determinação de minha consciência e do partido, estarei ao lado da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, como socialista-cristão que sou, acredito no exercício da autocrítica e no arrependimento das pessoas. Por isso acho possível ainda reverter essa situação que envergonha o nosso velho MDB de guerra, como gosta de dizer o Requião. Se provocado, o partido haverá de posicionar-se sobre a adesão ao PSDB. É bom deixar claro que o PMDB é muito maior que a bancada de deputados estaduais. Temos ainda que consultar os 399 diretórios municipais, os seis deputados federais, os 149 prefeitos e os 830 vereadores antes de decidirmos se vamos tucanar. É assim que funciona a democracia.

A RTIGO Eduardo Pragmácio Filho *

Lobos em peles de cordeiro: a antirreforma sindical

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Antonio Delﬁm Netto*

Compre Brasil Há um estranho ruído no ar. Velhas raposas que aparelharam a Organização Mundial do Comércio (OMC) ameaçam com novas leis, que lhes darão capacidade para retaliar os países emergentes, que procuram utilizar as compras governamentais como instrumento para ampliar a sua capacidade produtiva e acelerar seu desenvolvimento. Os EUA têm uma atuação mais discreta: orgulham-se do seu “Buy American Act”, que foi vitaminado durante a última crise, mas nunca deixam de criticar os outros. Os europeus são mestres na dissimulação: fazem o protecionismo que lhes interessa (restrições sanitárias abusivas, terrorismo sobre a Amazônia etc.) e querem nos convencer que o fazem em nome dos mais nobres valores da humanidade. O direcionamento das compras governamentais à luz do dia ou à sombra da noite é, e sempre foi, prática universal. Os generosos economistas que creem na existência de um modelo geral de equilíbrio econômico que estabelece os “preços certos”, a cuja obediência se realizaria o bem geral, gostam de condená-la. Mas o fazem em nome da confusão ideológica que tomam como “ciência”. A Medida Provisória 495, convertida em lei e cuja regulamentação está prestes a ser publicada, modifica a Lei de Licitações em vigor. Destina-se a direcionar as compras governamentais e dar alguma vantagem às empresas instaladas no Brasil (nacionais ou estrangeiras). Estamos prestes a assistir à discussão de alta filosofia na defesa da “produtividade” que se perderá com tal medida! Antes de mais nada, é preciso combinar que não se defende o protecionismo “à outrance”. Se em algumas circunstâncias os “preços certos” podem ser profundamente errados, às vezes os “preços errados” não são, necessariamente, certos... A regra geral de lei vigente prevê que nas licitações públicas devem ser observados dois princípios: 1) a isonomia; e 2) a proposta mais conveniente (em geral o menor preço). Ora, existe isonomia quando o produto importado é estranhamente beneficiado por: 1) uma carga tributária menor do que a nacional; 2) por financiamentos “camuflados” e com taxas de juros reais duas a três vezes menores do que as nacionais; 3) quando, em grandes projetos, empresas estatais que escondem Estados soberanos podem “cobrir qualquer oferta” para dar emprego a sua gente; 4) quando existem enormes benefícios em alguns Estados pela via da importação; e, por último, mas ainda mais

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

trágico, 5) quando graças a equívocos da política econômica, o real é a moeda mais valorizada do mundo? A nova medida provisória acrescenta um novo requisito à licitação, “a promoção do desenvolvimento nacional”. Reconhece a completa ausência de isonomia, quando determinou que o “fornecimento nacional de bens e serviços pode ter um valor superior a até 25% dos importados”, se as demais exigências da concorrência forem atendidas. Não se trata de grande novidade. Há 40 anos, o Banco Mundial já admitia, nas concorrências em que se usava o recurso dos seus empréstimos, uma “preferência” nacional de até 15%, com condições “isonômicas” muito melhores do que as atuais. Quem julgará a concessão e a dimensão do “benefício”, será uma comissão formada por membros de cinco ministérios (Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, além de Relações Exteriores), que deverão ponderar os benefícios internos e as ameaças externas. Não se trata, obviamente, de problema de solução fácil ou trivial. Cada decisão deverá tentar avaliar os benefícios para o crescimento do PIB e para o nível de emprego, que deverão compensar a recusa do “menor preço” pelos efeitos multiplicadores da atividade interna produzida pelo produto ou serviço. Efeitos que as empresas instaladas no Brasil não podem internalizar nos seus preços. Para dar um exemplo pedestre e propositadamente exagerado (mas não inverossímil): uma turbina importada, cujo valor é 100 (em geral isenta de impostos, porque é obra “prioritária”), deverá competir com uma oferta nacional de 125. Quando a turbina é produzida no Brasil, ela gera, provavelmente, uma demanda adicional de, pelo menos, mais 60 na sua cadeia produtiva. No nível de tributação que temos, isso significa a apropriação (pelo governo), nos efeitos secundários, de qualquer coisa como 21 de impostos (60 x 0,35 de carga tributária). No nível da empresa, ela não pode internalizar esse efeito (o seu preço para o governo é de 120 menos 21 = 99), mas ele, claramente, deverá ser levado em conta na decisão do vencedor da concorrência. Esse problema levanta outro. Se a compra é de fardas para as Forças Armadas, por exemplo, essas também não poderão internalizar tal efeito. Se a verba orçamentária for a mesma, a decisão burocrática míope será insistir na compra pelo “menor preço”. Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

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Uma leitura atenta do Projeto de Lei 4.430/08, de autoria dos deputados Tarcísio Zimmermann (PT/RS) e Eudes Xavier (PT/CE), que tramita no Congresso Nacional, revela a tentativa da perpetuação da falida estrutura sindical brasileira, sustentada vergonhosamente pela contribuição compulsória da categoria. A alteração proposta, no entanto, pretende aportar algumas novidades, como a previsão da representação dos trabalhadores no local de trabalho e a adoção do princípio da boa-fé objetiva na negociação coletiva. O projeto também distingue a assembleia geral dos associados (restrita aos sócios) da assembleia geral dos representados (para toda a categoria), atribuindo diferentes competências a cada modalidade. Apesar desses avanços, no geral, o projeto mantém a mesma septuagenária estrutura sindical getulista e corporativista, dado que sobrevive a contribuição compulsória para sustentar os sindicatos. A Lei 11.648/08, que reconheceu as centrais sindicais, prenunciou a criação da “contribuição negocial” compulsória, em substituição à contribuição sindical prevista na lei. A diferença entre as duas reside no fato de que a lei define o valor e a periodicidade da contribuição sindical (um dia de trabalho por ano), ao passo que a nova receita dos sindicatos será definida pela assembleia geral dos representados, podendo ser de até 1% da remuneração mensal dos trabalhadores. E isso aumentaria assustadoramente a arrecadação das entidades. A nova contribuição compulsória deve ser vinculada necessariamente a um acordo ou convenção coletiva, aprovada em assembleia geral. O dinheiro arrecadado será dividido, como atualmente prescreve a CLT, entre o sindicato (60%), a federação (15%), a confederação (5%) e a central sindical escolhida (10%). Em 2009, cerca de R$ 100 milhões foram destinados às centrais, valores arrecadados compulsoriamente, com natureza tributária anômala, prescindível de prestação de contas. A “minirreforma” pretendida no projeto de lei, na verdade, não reforma nada. Ao contrário, enferruja a velha engrenagem sindical, pois não enfrenta os temas da unicidade sindical, da organização por categoria e, principalmente, da contribuição compulsória. O projeto somente serve a outros interesses, aparelhando e arrecadando para os sindicatos, que estão cada vez mais próximos do poder e dos governos. E, estranhamente, mais distante dos trabalhadores. O tema é polêmico diante de um modelo sindical “híbrido” que adota a liberdade sindical e apadrinha o velho corporativismo. Mas, mesmo com todo esse bem-comportado discurso dos autores do projeto, a ideia é a “antirreforma”, impedindo o avanço nas relações trabalhistas, a efetivação da negociação coletiva e os demais direitos fundamentais dos trabalhadores. Eis os lobos em peles de cordeiro. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

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Quem tem fome tem pressa” Sociólogo Herbert de Souza

P anorama Regional Paralisação Nacional Prefeitos convocados para a mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorreu ontem (dia 15), em Brasília, decidiram por unanimidade que haverá uma mobilização nacional nos municípios brasileiros na próxima terça-feira, 21 de dezembro. Os prefeitos pre-

tendem paralisar os serviços municipais, com exceção da área de saúde, com o objetivo de reivindicar a distribuição dos royalties do petróleo e apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não vete projeto de lei nesse sentido aprovado pelo Congresso Nacional.

Revolta O secretário estadual do PMDB, João Arruda, eleito deputado federal no dia 3 de outubro, assina artigo sob o título "O PMDB do Paraná não pode tucanar". No texto, Arruda classifica o acordo costurado com o governador eleito Beto Richa de "maior erro estratégico", por conta da decisão da bancada do partido na Assembleia de "rebocar-se ao PSDB tanto no parlamento quanto no governo". Exagerado Para Arruda, o PMDB "poderá pagar um preço altíssimo cuja pena seria a extinção enquanto partido programático e de idéias (sic)". Não é bem assim. Basta lembrar que o PSDB participou do governo do tio de Arruda, Roberto Requião, com o tucano Nelson Garcia ocupando o cargo de secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, nem por isso o partido se corrompeu ou acabou no Paraná. O mesmo cargo ocupado por Garcia foi prometido ao PMDB e terá Luiz Cláudio Romanelli como titular. Confirmado Os vereadores de Jacarezinho elegeram a nova Mesa Diretora da Casa na sessão ordinária de terça-feira (dia 14) para o ano de 2011. Na sessão a atual presidente, Maria Luíza Boberg (PMDB) expôs um relatório resumido do trabalho que realizou em seu mandato. O vereador José Izaías Gomes (Zola, PT) foi eleito presidente, conforme antecipado nesta coluna. Wilson Ferreira (PMDB) será o novo vice-presidente. Completam a Mesa Luciane Aparecida Alves, eleita 1.a secretária e Ricardo Tonet (Fucinho), 2.o secretário. Ambos são filiados ao PT. Confirmada A professora Sílvia Regina de Souza foi confirmada nesta terçafeira (dia 14) como futura chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, que compreende 23 municípios da região. Silvinha, como é conhecida, substituirá Ana Lúcia Bacon, que por sua vez está de malas prontas para trocar o PMDB pelo PT. Tricotando Ana Lúcia não esconde seu interesse em disputar a sucessão de Tina Toneti em 2012. A intensa troca de farpas entre as duas por conta da luta pelo fim do pedágio em Marques dos Reis, liderada por Bacon, é coisa do passado. Cambará em festa O prefeito José Salim Haggi Neto (PMDB) inaugura esta tarde (dia 16), às 14 horas, as novas e modernas instalações do Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Mohamad Ali Hamzé, complexo de prédios que vai abrigar a estrutura do Colégio Agrícola de Cambará. Cerca de R$ 9 milhões foram investidos na obra, recursos provenientes do governo federal e do governo do Paraná. Justa homenagem O nome do complexo estudantil é uma justa homenagem a Mamede, um dos políticos que mais realizou obras em Cambará e que emprestou seu prestígio a toda região do Norte Pioneiro do Estado, tendo sido prefeito por três vezes do município e deputado estadual eleito em 2006. Mamede morreu em julho de 2008. A iniciativa da homenagem partiu do ex-governador Roberto Requião, com requerimento de autoria do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, aprovado na Assembléia Legislativa do Paraná. Reconciliação 1 O prefeito Guilherme Cury Saliba Costa (PPS), de Tomazina, enviou mensagem à redação da Tribuna pelo Twitter, por meio da qual demonstrou interesse em por fim ao entrevero ocorrido na reunião da Amunorpi, realizada em Japira no dia 10. Na oportunidade, Efraim Moraes, prefeito de Quatiguá que disputava com ele a presidência, anunciou o desligamento de seu município da entidade municipalista. "Eu gostaria que o Efraim repensasse a sua posição, ele é meu amigo e é um grande cara, é verdade que exagerou, mas tem solução", escreveu o prefeito em seu microblog. Cury, no entanto, lembra que não brigou com Efraim e que não tem responsabilidade pelo ocorrido. O prefeito de Tomazina entende que Efraim deveria procurar os prefeitos e se reconciliar com a Amunorpi. Oportunidade de trabalho Empresa de Curitiba está contratando professores/instrutores para completar sua equipe em Jacarezinho, em diversas áreas. As disciplinas são relacionadas aos cursos de Mecânica Diesel (Máquinas Agrícolas e Colhedoras Mecanizadas), Eletricista de Automóveis, Manutenção de Ar Condicionado em Autos, Operador de Máquinas Agrícolas e Colhedoras, Torneiro Mecânico, Soldador e Palestras nas áreas de Ética e Cidadania, Educação para a vida e o mundo do trabalho, Relações Humanas, Saúde e Qualidade de Vida, Diversidade étnica e de Gênero, Inclusão Social, Meio Ambiente, Economia Doméstica e História Regional.

Deputados não votam projeto de lei sobre economia solidária

PROPOSTAProjeto do governador Pessuti foi retirado de pauta e só ser votado no ano que vem Assessoria

Das agêincias

No ano em que a Campanha da Fraternidade tem como tema a economia solidária, o projeto de lei que institui uma política pública de estímulo a essa forma de inclusão social corre o risco de ser arquivado no Paraná, deixando de beneficiar dezenas de milhares de trabalhadores. A proposta, que foi enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Orlando Pessuti no dia 15 de junho, já havia sido aprovada por unanimidade em primeira discussão antes das eleições, mas foi retirada de pauta por 10 sessões, no dia 5 de outubro, a pedido do líder da oposição, deputado Élio Rusch (DEM). O parlamentar alega que a matéria deveria ser analisada pela equipe de transição, já que caberá ao novo governo a implantação da política. Mas as 10 sessões já se passaram e o projeto ainda não retornou à pauta. Aprovado por 20 votos a 12, o requerimento de Rusch foi contestado pelos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), Elton Werter (PT), Tadeu Veneri (PT) e Caíto Quintana (PMDB), líder do atual governo. Elaborado a partir da 3.ª Conferência Estadual de Economia Solidária, com mais de 500 participantes entre empreendedores, apoiadores e gestores públicos, o projeto de lei 302/10 beneficia a população de baixa renda, principalmente as pessoas envolvidas na coleta e reciclagem de papel e lixo, retirando-as mais facilmente da informalidade. Para promover a economia solidária, a proposta estimula o desenvolvimento de grupos organizados para a autogestão, visando à integração no mercado e à autossustentabilidade de suas atividades. Prevê ainda apoio à inovação, à incorporação de tecnologia e conhecimento agregado, à pesquisa e à capacitação. Para se enquadrar no

Proposta foi enviada ao legislativo pelo governador Orlando Pessuti

projeto, os empreendimento devem atender a diversos requisitos, tais como produção e comercialização coletivas, salubridade e segurança no trabalho, proteção ambiental e não uso de mão de obra infantil. Incluem-se nessa definição empresas de autogestão, cooperativas, associações, pequenos produtores rurais e urbanos organizados coletivamente, grupos de produção ou que trabalhem em rede, abrangendo a cadeia produtiva, desde a produção de insumos até a comercialização final dos produtos. O primeiro projeto de lei para instituir o fomento à economia solidária no Paraná foi apresentado em 2006 pelo então deputado Hermes Fonseca (PT), mas foi arquivado. Em 2007, o deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou proposta semelhante, que também acabou arquivada. Neste ano, o Fórum Paranaense de Economia Solidária encaminhou o atual projeto ao secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Tércio Albuquerque. Por mensagem do governador, a proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa. Para o movimento, a aprovação do projeto seria um bom motivo para festejar o Dia da

Economia Solidária, comemorado na próxima quarta-feira (15). Segundo Maria de Fátima Costamilan, secretária executiva do Fórum, a proposta beneficia uma população carente de políticas públicas. “Hoje há apenas programas e ações pontuais”, afirma. “Se não implantar a política de fomento à economia solidária, o novo governo vai excluir uma parcela significativa dos trabalhadores.” Para ressaltar a urgência da implantação dessa política, o secretário regional da Cáritas Paraná, Mário Santos, cita uma frase do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997): “Quem tem fome tem pressa”. Em 2005, o Ministério do Trabalho identificou pelo menos 808 empreendimentos econômicos solidários, com 49 mil trabalhadores, mas o órgão admite que o número real deve ser bem maior. Novo censo, que ainda está em curso, já entrevistou 1.500 empreendedores. “Pouquíssimos estão formalizados, no máximo 10%”, explica Maria de Fátima. Para o Fórum, como o projeto é de iniciativa do atual governo, a última chance de aprovação é na atual legislatura. Caso a matéria seja arquivada, o grupo promete coletar

assinaturas para reapresentála, desta vez como um projeto de lei de iniciativa popular. Economia solidária Economia solidária é uma forma de produzir, vender, comprar e trocar o que é necessário para subsistência, sem exploração nem destruição ambiental. Compreende uma diversidade de atividades organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias e redes de cooperação, entre outras, para a produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Com o lema “Economia e Vida”, a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010 tem o objetivo de ajudar a promover uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão. Inspirada nos ideais de D. Hélder Câmara e no Concílio Vaticano 2.º, a Campanha da Fraternidade é coordenada pela Cáritas, rede católica que atua na defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável solidário na perspectiva de políticas públicas, com uma mística ecumênica.

ENTIDADES

Lupion destina recursos para Ajadavi Da Assessoria

O deputado federal Abelardo Lupion (DEM) destinou emenda ao Orçamento da União no valor de R$ 100 mil, que serão utilizados na reforma da sede da Associação Jacarezinhense de Deficientes Auditivos e Visuais (Ajadavi). O anúncio foi feito pela prefeita Tina Toneti (PT), que assinou convênio para viabilizar a reforma das novas dependências da entidade filantrópica. Participaram da solenidade, além da prefeita e do presidente da AJADAVI, Cláudio Umberto, o assessor parlamentar de Lupion, Américo Alves Pereira Neto . Os R$ 100 mil serão investidos na reforma da futura sede da Ajadavi, onde atualmente funciona a creche Nice Braga, e serão repassados pelo

Ministério do Desenvolvimento Social através da Caixa Econômica Federal. Trata-se de reivindicação de Tina incluída no orçamento deste ano. As obras devem começar no próximo semestre de 2011. Lupion incluiu para o próximo orçamento (2011) recursos para o Asilo São Vicente de Paula, APAE e um complemento de recursos para a Ajadavi. Américo Alves revelou a disposição de Lupion em continuar destinando recursos para a Misericórdia de Jacarezinho (Santa Casa), entidade que vem recebendo recursos federais periodicamente graças à atuação parlamentar do deputado demista.Para o próximo ano, Tina Toneti apresentou ao deputado Lupion uma série de pedidos, como recursos para um novo posto de saúde,

Divulgação

Emenda de Lupion destina R$ 100 mil para reforma da seda da entidade

pavimentação asfáltica e uma patrulha rural, num investimento total superior a R$ 1 milhão. "Eu quero agradecer ao deputado Lupion pelo

apoio que tem dado ao nosso município com essas emendas parlamentares", afirmou a prefeita durante a assinatura do convênio.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

PS inicia fase com novos funcionários. Secretária da Saúde mantém silêncio SAÚDE Posto de Saúde começa a receber novos servidores e secretária continua sem falar com imprensa Marco Martins

A partir de hoje o Pronto Socorro Municipal inicia uma nova fase da sua gestão com a renovação do contrato com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI). Com a continuidade do contrato, a entidade mantém os contratos de trabalho e prestação de serviço com médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Hoje também assumem seus postos 10 novos funcionários aprovados em concurso e que vão dar expediente na unidade de saúde. Os novos servidores vão atuar em áreas administrativas e, diferentemente dos profissionais da área técnica, estão incorporados aos quadros de servidores permanentes da prefeitura. Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde espera poder resolver os principais problemas do PS, entre eles a

Antônio de Picolli

constante falta de plantonistas e as reclamações de precariedade no atendimento. Com a medida, a prefeitura espera diminuir o impacto da crise que vive o setor de Saúde em Santo Antônio da Platina, com denúncias de corrupção e perseguição a servidores. Desde o final do mês passado, a situação do Pronto Socorro de Santo Antônio se apresenta i n s t áv e l . O motivo foi a desistência da própria APMI em continuar gerindo a u n i d a d e. A entidade comunicou a prefeitura que iria se desligar do PS, e em seguida, rompeu contrato com 44 funcionários que eram de sua competência. Por sua vez, a prefeitura tentou entregar a direção do PS para a ONG Parceiros da Saúde, que se recusou a gestão, e ainda não renovou contrato para continuar a arcar com os pagamentos dos médicos dos Postos de Saúde e do Programa Saúde da Família (PSF). Mais uma vez sem saída, a prefeitura renegociou o contrato com a APMI que reconsiderou a decisão e aceitou

“

renovar o contrato. Se a recusa confirmada, o Pronto Socorro corria o risco de ter seu funcionamento interrompido a partir de hoje. Silêncio Desde que foi revelada a suspeita de desvio de recursos da APMI através do pagamento de funcionários que recebiam sem trabalhar, a secretária da Saúde Lucivane Gouveia Rufino se mantém em silencio há pelo menos uma semana. A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público desde abril, mas o caso só foi revelado na semana passada pela Tribuna do Vale. Na segundafeira, 13, em coletiva com a imprensa, a titular da pasta evitou falar sobre o assunto. Ontem, na posse dos novos servidores que vão atuar na área da Saúde, Lucivane também sequer discursou. Por enquanto, todas as informações sobre as denúncias que recaem sobre a direção da secretaria estão sendo justificadas ou explicadas pelo chefe de gabinete da prefeitura Joel Marciano Rauber.

Desde o final do mês passado, a situação do Pronto Socorro de Santo Antônio se apresenta instável. O motivo foi a desistência da própria APMI em continuar gerindo a unidade”

Pronto Socorro passa a contar com novos servidores a partir de hoje

NORTE PIONEIRO

Maioria das Câmaras Municipais já tem novas Mesas Diretoras Aguinaldo Vilas Boas

Praticamente todas as Câmaras Municipais da região renovaram suas Mesas Diretoras nesta segunda e terça-feira. Ontem à noite, até o fechamento desta edição, ainda estavam em andamento as eleições em Jaboti, Siqueira Campos, Salto do Itararé e Conselheiro Mairinck. Em Andirá e Cambará a eleição será na próxima segunda-feira (20) e o último pleito ocorrerá em Jundiaí do Sul, em 31 de dezembro. Veja como estão compostas as novas Mesas Diretoras das cidades da região para o biênio 2011/2012.

Abatia – (presidente) Antônio Arcanjo de Oliveira (DEM). (vice-presidente) Lincoln Carvalho de Mello Albano (PDT). (1º secretário) José Soares Nogueira Filho (PPS) e (2º secretário) Marcelo Aparecido Botelho (PSB). Bandeirantes – (presidente) Francisco de Assis Goulart Barbosa (PDT), (vice) José Roque de Moraes (PDT), (1º secretário) Claudemir Pedro (PSL), (2º secretário) Vanderlei Ferreira da Cunha (PSDB). Barra do Jacaré – Não houve contato. Carlópolis – (presidente) Carlos Alberto Saubier de Andrade (PTB), (vice) Marcos

Antônio David (DEM), (1º secretário) Amarildo Lopes de Camargo (PMDB) e (2º secretário) João Aparecido de Camargo (PTB). Curiúva – (presidente) Antônio Carlos Piazentin dos Santos (PMDB), (vice) Ivonete Rodrigues da Silva (PMDB), (1º secretário) João Valcelin Ferreira (PT) e (2º secretário) Luiz Gonzaga Mairnho de Almeida (PRB). Guapirama – Não houve contato por telefone. Ibaiti – (Presidente) Cláudio Gerolimo. (1º vice-presidente) Sidinei Róbis de Oliveira, (2º vice-presidente) Carlos Antonio da Rocha, (1º secretário) José Cézar Muniz da Cruz Júnior, (2º secretário) Vera Lúcia Bernardes. Jacarezinho – (presidente) José Isaias Gomes (PT), (vice) Wilson Ferreira (PMDB), (1º secretário) Luciane Aparecida Alves (PT) e (2º secretário) Ricardo Toneti (PT). Japira – (presidente reeleito) Walmir Wellington da Silva (PMDB), (vice) José Alexandre dos Santos (PSDB) e (secretário) Antônio Carlos dos Santos (PDT). Joaquim Távora – (presidente) Reginaldo Pereira da Silva, (vice) Benedito Azarias, (1º secretário) Márcio Ferreira e (2º secretário) Antônio Roberto Martinez. Pinhalão – (presidente) Pablo Vanzelli Moreira (PPS), (vice) Fátima Maria Teixeira (PDT) e (secretária) Sueli Pereira Machado Carvalho (PMDB). Quatiguá – (presidente) – Carlos Alberto Tramontin

(DEM), (vice) Josué de Pádua Melo (PMDB), (1º secretário) Leila Salvi (PPS) e (2º secretário) Silvana Cândido (PMDB). Ribeirão do Pinhal – (presidente) Júlio Ricardo Aparecido de Melo Rosa (PRB), (vice) Cícero Rogério Sanches (PR), (1º secretário) Eduardo da Cruz Ribeiro (PRB) e (2º secretário) Susana Steffin Sell da Silveira Pinto (PSDB). Ribeirão Claro – (presidente) Carlos Henrique Molini (PP), (vice) Celso Gozzi Néia (PDT), (1º secretário) Devanir Raimundo Valenciano (DEM) e (2º secretário) Antonio Gozzi Neto (PSDB). Santo Antônio da Platina – (presidente) Antônio César de Camargo (PR), (vice) Terezinha Reinutti (PSDB), (1º secretário) Francisco Proença (PPS) e (2º secretário) Edson Cudik (PSDB). Santana do Itararé – Não divulgou. São José da Boa Vista – (presidente) José Lucas Rolim Bento (PTB), (vice) Rosemeire Vieira dos Santos Dias (PSDB) e (secretário) Valmir Barbosa (PSDB). Tomazina – (presidente) Hélio Targino Ribeiro (PPS), (vice) Delfino Nabor da Silva (PSDB), (1º secretário) Amarildo Rodrigues Lopes (PSDB) e (2º secretário) Clóvis Paulo da Silva (PSB). Wenceslau Braz – (presidente) Josemar Furini (PT), (vice) Antônio Roberto de Souza (PRB), (1º secretário) Valdenir Aparecido Pontes (PCdoB) e (2º secretário) João Batista da Silva (PTB).

S.A.PLATINA

Prefeitura empossa 14 novos funcionários

Antônio de Picolli

Funcionários foram recebidos ontem no gabinete da prefeita Da Redação

Na tarde de ontem, a prefeita de Santo Antônio da Platina, Maria Ana Guimarães Pombo, recebeu em seu gabinete 14 novos funcionários. Os profissionais, que garantiram o cargo após aprovação no concurso público municipal, realizado no início do ano, vão ser divididos em três departamentos diferentes. Segundo informações da prefeitura, um profissional vai ocupar cargo no Departamento de Assistência Social, três serão direcionados para o setor de assessoria jurídica, enquanto os outros 10 restantes trabalharão na Secretaria de Saúde. Todos os fun-

cionários começam hoje a exercer a trabalhar. Ao receber os profissionais em seu gabinete, a prefeita desferiu elogios e deu as boas vindas aos novos funcionários da prefeitura. “Eu também sou funcionária da prefeitura”, disse. “Estarei aqui sempre, disponível para atendê-los para qualquer pedido ou reclamação”, finalizou. Os novos contratados são Franciene de Oliveira, Ana Luiza Ferreira, Diana Rosa da silva, Marta Galvão Leite, Rosangela Aparecida de C. Marcelino, Márcia Adriana Martins, Luiz Henrique Inácio Marques, Eliane Cristina Cândido Marques, Michelle Andressa Vieira e Vivian Fortes da Silva.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Centro de educação agrícola será inaugurado hoje em Cambará EDUCAÇÃO Obra é considerada a maior do gênero da região com três mil metros quadrados e R$ 10 milhões de investimento Marco Martins e Graça Maria

O governo estadual e a prefeitura de Cambará inauguram hoje no município o Centro Estadual de Educação Agrícola Mohamed Ali Hanzé (Ceep). A obra, segundo o governo do Paraná, é considerada maior do gênero na região, com edificações de mais de edificações de três mil metros quadrados erguidos em um terreno de cerca de 100 hectares. O investimento é de

R$ 10 milhões. A inauguração acontece hoje, às 16 horas, na sede do novo centro, a cerca de dois quilômetros do centro de Cambará, nas margens da BR 369. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Cambará, o complexo abriga dois dormitórios, refeitório, salas de aula, quadra coberta, vários laboratórios e até um anfiteatro, além de estrutura necessária para o desenvolvimento dos cursos técnicos que já atendem 220 jovens nos cursos técnicos de agropecuária (integral) e de meio ambiente, além do curso técnico em Alimentos. Quando estiver atendendo com sua capacidade máxima, o centro terá 400 alunos. A idéia do governo estadual é criar os cursos em açúcar e álcool e segurança de trabalho. De acordo com o prefeito José Salim Haggi Neto o centro é uma conquista que começou com o ex-deputado Mamede e teve a continuidade com o importante trabalho do deputado Romanelli. “Estamos muito grato pela construção desta importante obra, um

Graça Maria

Governo estadual investiu R$ 10 milhões na construção do CEED em Cambará

sonho que se conquista para toda Cambará”, completou Haggi Neto. O prefeito destacou que a construção do centro de educação faz parte das parcerias de obras, projetos e programas com o Governo do Paraná. Homenagem O novo centro de educação

profissional receberá o nome do Deputado Mohamed Mamede Ali Hanzé. O deputado foi um dos mais ilustres representantes de Cambará. Mamede nasceu no dia 5 de fevereiro de 1928, na cidade de Ain Katarza Bad, no Líbano. Ele veio para o Brasil em abril de 1951 e residiu inicialmente em Avaré

(SP). Seis anos depois, na companhia de sua família, mudouse para Cambará, onde exerceu atividades como mascate, além de atuar no ramo imobiliário. O deputado se naturalizou brasileiro em 1980. Durante sua carreira política, Mamede exerceu três mandatos como prefeito de Cambará (1989-

1992/1997-2000/2001-2004). Quando faleceu estava em seu primeiro mandato como deputado estadual e entre suas marcas na Assembléia Legislativa está a criação da Frente Parlamentar Brasil-China do Paraná, a qual presidia. Mamede obteve 42.691 votos nas eleições de 2006.

 MENSAGEM

Copel exibe Auto de Natal em Guapirama e Santo Antônio

Fotos: Divulgação

Uma das cenas da peça que emociona Da Redação

A mensagem de fé, fraternidade e harmonia, inspiradas pelo Natal está sendo levada pela Copel, mais uma vez, as principais cidades paranaenses, cumprindo uma tradição que a cada ano atrai mais

gente. O Auto de Natal da Copel é encenado por dezenas de funcionários, familiares e voluntários, que emocionam e guiam os espectadores a uma reflexão sobre o verdadeiro significado da data. Em Guapirama, o espetáculo será encenado na sexta-

Espetáculo apresentado em Londrina

feira, e em Santo Antônio da Platina, no sábado, 18, às 21 horas, na praça da Igreja Matriz. O elenco conta com cerca de 40 atores, que já acumulam cinco anos de experiência nos palcos de Londrina e região. Este ano, o grupo se apresenta

em seis municípios, sob a direção de Aparecido Massi, da Coordenação de Marketing da estatal de Curitiba. Há anos, Massi dedica parte do seu tempo a criar, produzir, dirigir e coordenar peças de cunho litúrgico como a Paixão de Cristo, que é encenada

na Pedreira Paulo Leminski, em Curitiba. É dele também o roteiro do Auto de Natal da Copel, que tem duração média de 40 minutos. As encenações já começaram e atraíram milhares de espectadores em Londrina, Rolândia, Centenário do Sul

e Arapongas. A turnê será encerrada no Norte Pioneiro, onde as apresentações serão especialmente dedicadas à memória do presidente da Companhia, Ronald Ravedutti, que era platinense e morreu em um acidente de carro no final de novembro.

 S.A.PLATINA

Eleição para diretores das escolas e marcada pela tranquilidade Da redação

Realizadas ontem as eleições para diretoria das escolas municipais de Santo Antonio da Platina. A votação aconteceu em dezesseis escolas, a maioria com chapa única. Esta foi a primeira vez que os CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) escolheram seus diretores. Até 2008, os CMEIs eram creches pertencentes à assistência social do município. Somente depois disso, é os centros de educação infantil passaram a fazer parte da Secretaria Municipal de Educação, que

adota a eleição de diretoria, conforme prevê o plano de carreira dos profissionais do magistério. A apuração dos votos terminou às 17 horas, e revelou que não houve rejeição aos candidatos que concorreram à chapa única. Apenas duas escolas tiveram chapa dupla. Na Escola Municipal Noêmia Lopes Galvão venceu a candidata Érica Brunharo Vieira para diretora e Bernadete Petrini para vice com 50,4% dos votos. Na Escola Municipal Marilda De Lourdes Ferrari Santos foi eleito para diretor Geraldo Vieira da Silva e

como vice-diretora Patrícia de Fátima Mota com a vantagem de 67,2% dos votos. As outras escolas que tiveram chapa única, a votação ocorreu de maneira tranqüila durante todo o dia, e teve participação satisfatória dos pais, alunos e professores, que compareceram para votação. A diretora da secretaria municipal de educação Lucimara Ildefonso de Mello destacou a importância que a escolha dos diretores tem na escola. “A eleição é uma forma de expressar o contentamento dos pais e professores com a administração da escola. A

votação é uma maneira direta de ligação entre os pais e a escola”, conclui. A professora Célia Regina Loyola de Souza enfrentou o mau tempo e compareceu ao pleito. “O voto é o direito de exercermos nossa cidadania, não podemos deixar de escolher que vai cuidar da nossa escola. Sem o voto não posso ter o direito de cobrar depois”, ressalta. Os diretores assumem as escolas no dia 04 de janeiro de 2011. O mandato tem duração de dois anos, sendo permitido o candidato concorrer em apenas duas eleições.

Assessoria

Eleição ocorreu em dezesseis escolas municipais

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Motorista capota e cai na ribanceira da curva do rio Ubá e sai ileso ACIDENTEEverton Cristiano capotou o carro e ﬁcou preso nas ferragens trole do carro ele capotou em uma curva e caiu na ribanceira próxima ao Rio Ubá. Apesar da gravidade do acidente, Santos saiu ileso. Segundo uma testemunha que acionou a polícia, o veículo estava devagar e o motorista não freou antes de sair da pista. Os bombeiros e a equipe de socorro da Concessionária Econorte tiveram dificuldades

de chegar ao ponto em que a vítima estava. Eles tiveram que abrir um trilho na mata para chegarem até o local e resgatar a vítima das ferragens. “Pela violência do acidente era esperado encontrar possíveis vítimas já em óbito, devido à situação em que o veículo foi encontrado”, disse a enfermeira Janaína da Econorte. Santos foi retirado das

Acidente mobilizou socorristas do Corpo de Bombeiros e Econorte

ferragens consciente e sem fraturas e foi encaminhado ao pronto-socorro do Hospital Nossa Senhora da Saúde pelos bombeiros para ser avaliado pela equipe médica. A equipe médica do Pronto Socorro disse que ele passou por exames como tomografia por segurança, mas que aparentemente Santos não teve lesões graves. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) coordenou o tráfego na rodovia, que ficou bloqueado em ambos os sentidos por 20 minutos. O congestionamento chegou a 500 metros. De acordo com a PRF, as possíveis causas do acidente podem ser um mal súbito ou o motorista ter dormido ao volante, pois na perícia realizada não foram encontradas marcas de frenagens na rodovia. As causas do acidente, ainda são desconhecidas. Jacarezinho Na tarde de terça-feira, 14, por volta das 16h45, um adolescente não habilitado que pilotava uma motocicleta se assustou ao ver uma viatura da PM e provocou um acidente no cruzamento entre as ruas

CRIMES

IBGE

Celso Felizardo

O funcionário do Hospital Regional de Santo Antônio da Platina, Everton Cristiano dos Santos, 30 anos, sofreu um acidente ontem, às 12 horas, no Km 34 da BR-153, entre Santo Antônio da Platina e Jacarezinho. Ele dirigia um Gol, placas AEL-3269 do Governo Estadual. Após perder o con-

Fotos: Antônio de Picolli

Apesar do susto,o motorista saiu ileso depois de cair na ribanceira

Quintino Bocaiúva e Costa Junior, na esquina com a Praça São Benedito em Jacarezinho.

Ele avançou a preferencial e foi atingido por um Voyage. Ninguém se feriu.

Menos da metade das vítimas Metade da população se de roubo procura a polícia sente insegura onde vive Das Agências

Menos da metade das vítimas de roubo no Brasil (48,4%), em 2009, procurou a polícia para relatar ou registrar a ocorrência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi divulgado nesta quarta-feira (15) e integra o suplemento “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil – 2009”, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Segundo o levantamento, entre as vítimas de furtos, 37,7% procuraram a polícia. Já os percentuais de registro de ocorrência policial em ambos os crimes foram próximos: roubo, 90,2%; e furto, 89,9%. Dentre os motivos para 51,6% das vítimas não terem procurado a polícia após serem roubadas estão, principalmente, “não acreditar na polícia” (36,4%) e “não ter considerado importante recorrer à polícia” (23,1%). Já para as vítimas de furto que não procuraram a polícia os principais motivos apontados foram “falta de provas” (26,7%) e “não considerar importante procurar a polícia” (24,4%). Entre 1988 e 2009, o percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade que informaram ter sofrido tentativa de roubo ou furto no país passou de 1,6% para 5,4%. No mesmo período, segundo o IBGE, também foi registrado aumento (de 5,4% para 7,4%) no percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade que foram vítimas de roubo ou furto. A pesquisa considera vítimas dos crimes no período de 27 de setembro de 2008 a 26 de setembro de 2009. Vítimas por região

De acordo com o IBGE, em 2009, a Região Norte registrou os maiores percentuais de vítimas de tentativa de roubo ou furto (9,9%) e de roubo (5,6%). Já a maior proporção de furtos foi registrada na Região CentroOeste, onde o crime atingiu 5,5% da população com 10 anos ou mais de idade. As regiões Sudeste (6,7%) e Sul (6,8%) foram as que apresentaram os menores percentuais de vítimas de roubo ou furto. Na Região Sudeste, os percentuais de vítimas de roubo e de furto foram, respectivamente, 3,4% e 3,5%. Na Região Sul, a ocorrência de furto ating iu qu as e o dobro (4,6%) do verificado para as vítimas de roubo (2,5%). No Nordeste, o percentual da população vítima de roubo ou furto foi de 7,5%, em 2009. Já as vítimas de roubo na região foram 4,3% e de furto, 3,5%, A pesquisa revelou que o percentual de pessoas que residiam na área urbana, vítimas dos crimes em questão, foi superior ao observado entre aquelas que residiam na área rural. Entre os homens, o percentual de vítimas também foi superior ao observado entre as mulheres. A pesquisa sobre vitimização e Justiça traça o perfil das vítimas de roubo, furto, agressão física e tentativa de furto ou roubo. Foram ana-

“

lisadas também a sensação de segurança e atitudes de prevenção à violência. No Brasil, de acordo com o IBGE, os únicos dados produzidos em escala nacional que são avaliados continuamente são os registros policiais, obtidos de formas diferenciadas nas diversas Unidades da Federação, e os de saúde, que permitem, apesar de algumas limitações, evidenciar casos de homicídio e agressão física. Objetos mais roubados Telefones celulares e dinheiro, cartão de débito ou de crédito, ou cheque são os principais alvos de roubos e furtos no país. Entre os bens roubados com maior frequência, o telefone celular ocupa o p r i m e i ro lugar (54,2% das vítimas de roubos tiveram o celular levado), seguido de dinheiro, cartão de débito ou crédito ou cheque (54%) e documentos ou objetos pessoais (30%). Entre os bens furtados, os que aparecem nos primeiros lugares da lista também são telefone celular (27,4%); dinheiro (28,4%); e documentos (22,7%). Em menor escala, em ambos os crimes, estão bicicleta (7,3% dos roubos e 12,7% dos furtos); carro (6,5% e 3,8%, respectivamente) e motocicleta (2% e 1,4%).

A pesquisa revelou que o percentual de pessoas que residiam na área urbana, vítimas dos crimes em questão, foi superior ao observado entre aquelas que residiam na área rural”

Das Agências

Quase a metade (47,2%) dos brasileiros com dez anos ou mais de idade se sentem inseguros nas cidades onde vivem, revelou nesta quartafeira (15) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Suplemento de Vitimização e Justiça da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009. São 77 milhões de pessoas com medo de andar pelas ruas por causa da violência. A sensação de segurança aumenta gradativamente quando a referência é o bairro de residência - onde 67,1% declararam se sentir seguros - e o domicílio (78,6%). Isso significa que, à medida que a

população se afasta do local em que mora, o sentimento de insegurança aumenta. No entanto, mesmo em casa, quase um em cada cinco brasileiros se mostram inseguros. Os menores porcentuais de sensação de segurança foram registrados na Região Norte: 71,6% no domicílio, 59,8% no bairro e 48,2% na cidade. O Estado do Pará lidera o ranking nacional de insegurança. Lá, apenas 36,9% se sentiam seguros nas cidades onde moravam. Já a Região Sul apresentou as maiores proporções de sentimento de segurança: 81,9%, 72,6% e 60,5%, respectivamente. Entretanto, a maior sensação de segurança foi registrada no Tocantins.O estudo mostra

que, nos domicílios, quanto maior é a renda das famílias, maior a sensação de segurança. Já nos bairros e nas cidades, a relação se inverte: as famílias com menores rendimentos se sentem mais seguras. O IBGE aponta que moradores de áreas rurais também se sentem mais seguros. Quando a referência é a cidade onde vivem, a diferença chegou a quase vinte pontos porcentuais em relação a moradores de áreas urbanas: 69,3% se sentem seguros em áreas rurais, ante 49,7%. Os homens se declaram mais seguros que as mulheres tanto em casa como no bairro e na cidade. A sensação de segurança estava mais presente na faixa etária de 10 a 15 anos de idade.

VIOLÊNCIA

Mais de 1 milhão de mulheres relatou agressão em 2009 Das Agências

Entre as mais de 1 milhão de mulheres que relataram ter sido agredidas, em 2009, 25,9% foram vítimas de companheiros ou ex-companheiros. Segundo as estimativas da Pnad, em 2009, 2,5 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade foram vítimas de agressão física, o que corresponde a 1,6% da população nessa faixa etária no país. E em 21 anos, esse índice cresceu. O estudo do IBGE aponta que, em 1988, 1% da população de 10 anos ou mais de idade declarou ter sido vítima de agressão física. Quanto à autoria das agressões, ainda de acordo com o levantamento, em 39% dos

casos os agressores eram pessoas desconhecidas; em 36,2%, pessoas conhecidas; em 12,2%, cônjuges ou ex-cônjuges; em 8,1%, parentes; e, em 4,5% dos casos, eram policiais ou seguranças privados. Homens e mulheres foram principalmente agredidos por pessoas desconhecidas (46,4% e 29,1%, respectivamente) e por pessoas conhecidas (39,3% e 32,3%, respectivamente). Dentre as mulheres vitimadas, 25,9% foram agredidas pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Entre os homens, esse índice é de 2%.Entre todas as vítimas de agressão, 1,4 milhão relataram não ter procurado a polícia. Dentre os motivos apontados para isso predominaram as

alegações de que a vítima não considerava importante (18,2%), tinha medo de represália ou não queria envolver a polícia (33,1%). Das vítimas de agressão física que procuraram a polícia (1,1 milhão de pessoas), 86,9% realizaram registro, na delegacia, da última agressão física sofrida. As vítimas que procuraram a polícia, mas não efetuaram o registro (147 mil pessoas), apontaram como motivos para não fazê-lo, principalmente, o fato de a polícia não querer fazer o registro (22,4%); não queriam envolver a polícia ou medo de represália (19,2%); a falta de provas (10,3%); e não acreditavam na polícia (10,2%).

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 Bastante contestado pela torcida do Corinthians, o centroavante Souza defenderá o Bahia em 2011. O jogador foi emprestado por um ano e é o primeiro reforço do clube nordestino para a próxima temporada.

A diretoria do Palmeiras trabalha para manter um dos grandes destaques do elenco na última temporada. O clube encaminhou aos representantes do volante Marcos Assunção uma proposta de contrato até dezembro de 2012.

Internazionale vence por 3 a 0 Seongnam e alcança final MUNDIAL DE CLUBES Italianos enfrentam o Mamzembe, do Congo, no próximo sábado, em jogo válido pela ﬁnal Das Agências

A Internazionale de Milão encarou ontem a equipe sul-coreana do Seongnam Ilhwa Chunma, na semifinal do Mundial de Clubes da Fifa, disputado em Abu Dhabi. Com gols de Stankovic, Zanetti e Milito, a equipe italiana bateu os asiáticos por 3 a 0 e está na grande final da competição, tendo como oponente o

“

Mazembe. Sem conseguir reagir no final da partida, o Seongnam amargou a eliminação e do Mundial e disputará agora o terceiro lugar contra o Internacional, derrotado pelo Mazembe por 2 a 0, na última terça-feira. Logo após a classificação da Internazionale de Milão para a final do Mundial de Clubes da Fifa, o jogador Zanetti e o treinador Rafa Benitez repercutiram a derrota do Internacional em entrevista ao Sportv. Autor do segundo gol da equipe italiana, Zanetti se disse muito surpreso com a vitória do time africano. "Fiquei perplexo com a eliminação do Inter. Assisti à partida e não pude acreditar", disse. "Não pensávamos que o Internacional pudesse ser batido daquela forma, sem o controle da situação. O contra-ataque do Mazembe matou a partida", opinou por sua vez Rafa Benitez.

Não pensávamos que o Internacional pudesse ser batido daquela forma"

Divulgação

Equipe vai disputar a final no próximo sábado

O treinador ainda comentou sobre as críticas que tem recebido por parte da imprensa italiana. "Treinador é criticado em qualquer parte do mundo, só que na Itália um pouco mais. Mas é normal. Após uma vitória somos os melhores e depois da derrota nada mais serve", disse. A Inter de Milão está apenas em sétimo lugar (com um jogo a menos) no Campeonato Italiano e vem de duas derrotas seguidas: uma no campeonato nacional para a

Lazio, por 3 a 1, e a outra por 3 a 0 para o Werder Bremen (Alemanha) na Champions League. O título mundial poderá dar tranquilidade para a equipe neste final de ano. O presidente da Inter de Milão, Massimo Moratti, também acompanhou a semifinal entre Internacional e Mazembe. O dirigente interista elogiou o futebol demonstrado pelos congoleses, e mostrou solidariedade ao xará brasileiro pela surpreendente derrota sofrida,

esperando que a história não se repita com a sua equipe. "Foi surpreendente a vitória do Mazembe sobre o Internacional: uma expressão de vivacidade e vitalidade, que dá uma ideia de como é o futebol, da importância em todos os lugares e a beleza relacionada ao crescimento do futebol em determinados países", bradou, mostrando compaixão com a situação do eliminado Inter - mas querendo tirar uma lição do que viu.

POLÊMICA

Espanha é a melhor seleção "Tevez ficou de 2010 no ranking da Fifa decepcionado com o City", afirma Kia Divulgação

Das Agências

A mais nova polêmica em que o argentino Carlos Tevez se envolveu na Inglaterra está tentando ser contornada pelo seu empresário, Kia Joorabchian, conhecido do público brasileiro. O investidor afirmou que o ex-ídolo do Corinthians nunca se recusou a atuar, e que o seu sentimento com o clube é de decepção por conta de algumas promessas não cumpridas pelos dirigentes, dentre elas a não-classificação à Copa dos Campeões. "Quando Carlos assin ou c om o Manchester City, havia um m ot i v o. Eu vi a visão do proprietário e um caminho para o time. E le decidiu que ele iria assinar contrato, ficar um ano fora da Champions, e esperava o time à competição no ano seguinte. No final da temporada, ele ficou um pouco decepcionado com a não-classificação", explicou Kia, em entrevista ao diário britânico Daily Telegraph. Joorabchian revelou que tentou persuadir Carlitos a permanecer no City, ainda que ele próprio tivesse mudado de idéia quanto à situação do clube após um ano da assinatura

“

Depois de vencer seu primeiro título mundial, Espanha se consolidou na liderança

A seleção da Espanha confirmou o bom momento vivido nos últimos anos e foi considerada a melhor seleção de 2010 pela Fifa. A entidade máxima do futebol divulgou o ranking do mês de dezembro, com os espanhóis em primeiro e os holandeses em segundo, como durante a maior parte do ano. A seleção da Alemanha roubou a terceira colocação do Brasil, que agora é o quarto. A contagem levou em consideração o desempenho das seleções na Copa do Mundo, com a campeã levando o título

de melhor seleção do ano. A Holanda, por sua vez, venceu como a que mais evoluiu na temporada. O Brasil caiu uma posição e é quarto, à frente da Argentina, e atrás da terceira colocada Alemanha. No Top 10, a outra mudança foi a seleção do Egito, que ganhou uma posição e agora é a nona colocada. A maior subida do grupo das 50 melhores ranqueadas foi da seleção da Bósnia-Herzegovina, que subiu sete degraus e chegou à 44ª

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Ausente Não há emenda que beneficie as modalidades amadoras de alto rendimento na pauta da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados que será apresentada à Lei Orçamentária Anual do ano que vem. Com o valor de R$ 300 milhões, a única sugestão de emenda da comissão que beneficia uma modalidade esportiva no alto rendimento é dirigida ao futebol: "Apoio à realização da Copa do Mundo". Tô nem aí Na lista de emendas individuais, a presença de ações em prol do desporto de alto rendimento também é desprezível.

SELEÇÕES

Das Agências

N OTAS

posição. Quem mais perdeu postos foi a Austrália, que caiu do 18º para o 26º lugar. Entre o Top 50 existem agora 29 seleções européias, duas a mais em relação a 2009; três asiáticas, uma a mais qu e o ano anterior ; e dez africanas, também com uma integrante a mais. Dentre os países americanos, quatro quedas: a Conmebol e a Concacaf perderam duas seleções cada no grupo das 50 melhores.

Brasil ocupa agora o 4º lugar do ranking"

do contrato com seu jogador - que rendeu 25 milhões de libras (R$ 68,2 milhões). "Ele quis sair durante o verão. Eu passei a maior parte do tempo viajando e conversando com Carlos e com o presidente do City para tentar convencêlo a encontrar um denominador comum. Ele não queria se sentir como alguém que abandona o barco, e eu consegui fazer eles conversarem. Os dirigentes pediram para ele esperar até o final da janela de transferências para que resolvessem algumas questões", contou, afirmando que Tevez não obteve sucesso em sua empreitada. "Durante setembro, Carlos voltou a ficar desiludido, porque a negociação não estava acontecendo. A janela fechou e eles não resolveram os problemas. Carlos queria sair, eu fui falar com os diretores, e eles ofereceram um novo contrato, com novas cláusulas". "Eles o enviaram, e nós dissemos 'vocês sabem que o Carlos não quer, não, muito obrigado'. Atualmente ele deixou muito claro que tem problemas a resolver. Em algum momento eles terão que sentar para discutir isso", afirmou.

Quando Carlos assinou com o Manchester City, havia um motivo. Ele decidiu que ele iria assinar contrato, ficar um ano fora da Champions"

Preocupados Dirigentes de confederações nacionais reclamam que o número de iniciativas da parte dos parlamentares em prol do alto rendimento deveria ser maior, já que a Rio-2016 será em menos de sete anos. Pé-quente. No Olímpico, brincam que Paulo Odone assume a presidência do Grêmio já com um título. É uma referência à queda do Internacional na semifinal do Mundial de Clubes. Sem jogo Garotos que disputam em BH o torneio sub-17 Future Champions, que tem a chancela da Fifa, visitarão amanhã o Mineirão. Mas não baterão bola, pois o gramado está em obras para a Copa de 2014. Fio de esperança O site do Brasiliense está repleto de notícias que lembram de decisões do STJD que reverteram rebaixamentos. Luis Estevão quer anular decisão que inocentou o Duque de Caxias e rebaixou seu clube. Data marcada A organização do UFC, mais conhecido evento de vale-tudo, definiu o dia da estreia da competição no Rio, no próximo ano. Será em 27 de agosto. Fora d'água S colari está irritado com o atraso no planejamento e nos reforços. O treinador palmeirense tem comentado com amigos que faz o que é possível, realizando até contatos, mas que não tem o respaldo da diretoria. Muro da lamentação Ouve que o clube não tem dinheiro para negociar com atletas e que a indefinição política prejudica na hora de atrair parceiros e contratar. Senão Apesar de ter havido contato entre os Eternos Palestrinos com lideranças de sua chapa, oposicionistas deixam claro que qualquer aliança terá de ser precedida por explicações da participação do conselheiro Marcos Borin na cesta de jogadores.

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A-8 Geral

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Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

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B-1

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Natal valoriza trabalhos de artesãos em Santo Antonio da Platina

Fotos: Antônio de Picolli

CRIATIVIDADE  Nesta época do ano, aumentam pedidos de Cestas de Natal e serviços de buﬀet Aline Damásio

O fim de ano já chegou e a procura por cestas, buffes e produtos artesanais para o Natal aumentam, principalmente na véspera do dia 25. Em Santo Antonio da Platina o mercado está aquecido para os profissionais que se especializaram na arte de preparar

produtos natalinos e que faturam com a alta das vendas. Entre os serviços procurados estão os buffes, que oferecem uma mesa de Natal caprichada para aqueles que não têm tempo de preparar a ceia. A decoradora Paula Milani Cardoso promete mesa bonita e farta em casa, sem trabalho algum. “Faço o trabalho de

maneira rápida e bonita para qualquer tamanho de festa, o diferencial de fazer a ceia na casa do cliente é aproveitar o que a pessoa tem, o que pode resultar em economia para o bolso”, explica. Paula que é formada em organização de eventos, veio de Curitiba para Santo Antonio da Platina há três meses e diz estar contente

Decoradora Paula Cardoso deixou Curitiba para investir no artesanato em Santo Antonio da Platina

com mercado de artes que encontrou. “Achei a cidade com muito potencial para a área de artesanato e decoração, mesmo sendo período de festas, acredito que o mercado é muito promissor na região”, afirma. Tão tradicional quanto a ceia e o Papai Noel, a cesta de Natal é outro item que movimenta a área artesanal quando dezembro chega. Para presente ou para enfeitar a mesa de Natal, os preços, tamanhos e a criatividade da cesta podem variar bastante. Diversas opções estão disponíveis, produzidas por artesãos da própria cidade. Elaboradas ou simples, são os presentes mais procurados nesta época do ano. Uma cesta com itens básicos como o panetone, amêndoas, chocolate, frutas e espumante pode variar de $50 á $100 reais conforme a marca dos produtos. É o que afirma Trajano Pereira, empresário de uma loja de doces e embalagens no centro da cidade. Ele produz uma média de 25 cestas por semana e espera dobrar este número na

Confecção de cestas de Natal aumentam e aquecem mercado

véspera do Natal. “Trabalho há 15 anos com a confecção de cestas, e no fim de ano muitas pessoas nos procuram não só para a confecção delas, mas também para as embalagens e os laços, que resultam em uma cesta personalizada”, conta. A artesã Ellyn Ninive trabalha há oito anos na confecção de cestas de café da manhã, para o dia dos namorados e para o dia das mães, mas afirma que é no Natal que a procura se intensifica. “Vendo muitas cestas para presente de amigo

secreto e confraternização de empresas, pois é um presente que pode ser elaborado conforme o bolso do cliente”, descreve. Ellyn ressalta que as vendas poderiam ser maiores se tivesse uma campanha de divulgação dos artistas que trabalham na cidade. “Têm muitas pessoas que trabalham com decoração e arte e são desconhecidas pela comunidade. Com maior incentivo e talvez um espaço onde pudéssemos expor nosso trabalho, as vendas poderiam ser muito maiores”, avalia.

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B-2 Variedades

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Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Mulher Melancia também fez uso de botox pirata CORPO Dançarina é outra celebridade que recorreu aos serviços de equatoriano preso segunda

Das Agências

Além da rainha de bateria da Beija-Flor de Nilópolis, Raíssa Oliveira, o médico equatoriano Bolívar Guerreiro, preso segunda-feira pela Delegacia de Repressão

aos Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP), tinha outra celebridade entre suas clientes: a dançarina Andressa Soares, a Mulher Melancia. A beldade confirmou ontem que fazia tratamento estético com o cirurgião, que utilizava até uma foto da morena no material publicitário de um hospital de sua propriedade, em Duque de Caxias. Por meio da assessoria, Melancia disse que o uso da imagem nos folders, distribuídos no Hospital Santa Branca, foi autorizado por ela. A dançarina também contou que recorreu algumas vezes a Bolívar quando precisou se submeter a cirurgias estéticas, mas não fez comentários sobre o desempenho profis-

sional dele. A outra famosa operada pelo médico, a rainha de bateria Raíssa Oliveira, será convidada ainda essa semana pela polícia para prestar esclarecimentos sobre o procedimento. Na segunda-feira, durante a Operação Beleza Pura, os policiais prenderam oito pessoas, incluindo Bolívar Guerreiro, e apreenderam substâncias que eram fabricadas de forma irregular, como botox. A quadrilha agia em clínicas e hospitais da Barra da Tijuca, Zona Sul e Baixada. Uma das vítimas do médico, L., 30 anos, ainda sofre com sequelas. “Perdi meu emprego e faço tratamento psicológico por causa dos erros médicos. As marcas

Divulgação

Andressa Soares, a Mulher Melancia também era cliente do médico que foi preso

estão vivas no meu corpo”, desabafa L., internada em 7 de setembro para passar por abdominoplastia (reconstituição do abdômem). Ela teve alta no dia seguinte, apesar de clínicas de estética só liberarem pacientes que fazem essa cirurgia após 5 dias. “Meu ferimento necrosou e registrei queixa na polícia”, contou. O caso de L. não é o único. Contra Bolívar há sete anotações

criminais por lesão corporal, todas na 59ª DP (Caxias). Fiscais são suspeitos A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública também vai investigar a ligação de fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de Goiás com membros da quadrilha. Era naquele estado que os medicamentos sem registro eram fabricados pelo laboratório

MTC Medical. “Flagramos uma ligação suspeita para um dos presos. Ainda vamos aprofundar essa investigação, mas estamos atentos a esse desvio”, disse o delegado-titular da DCCSP, Fábio Cardoso. A expectativa é de que seis dos oito presos sejam denunciados por crime contra a saúde pública e formação de quadrilha. As penas podem chegar 20 anos.

NOVELA

Totó vai simular a própria morte na novela Passione

Divulgação

Das Agências

Se Clara (Mariana Ximenes) pensa que vai se tornar uma viúva rica, botando a mão na fortuna de Totó (Tony Ramos), está muito enganada. Nos próximos capítulos de ‘Passione’, o italiano vai levar um tiro da vilã quando estiver brigando com Diogo (Daniel Boaventura) em sua casa. O plano dela era simular um assalto para matar o marido. Porém, de acordo com a revista ‘Minha Novela’, Totó vai mostrar ser muito mais esperto do que a megera e se fingirá de morto até as últimas semanas da trama do autor Silvio de Abreu. Na verdade, tudo não passa de uma grande cilada, engendrada pelo italiano, para desmascarar e colocar Clara na cadeia. Diogo, que parecia ser o cúmplice perfeito das armações da vilã, será o aliado de Totó nesse plano .“Que a Clara plane-

Totó seria atingido por um tiro numa simulação de assalto promovida por Clara

java a morte de Totó isso já estava na sinopse. Ela tem uma psicopatia e quer se vingar dele e do Fred (Reynaldo Gianecchini). Mas essa trama

A FAZENDA

Resumo do que aconteceu de mais excitante nesta terça-feira na “Fazenda”: “Está chovendo”, diz Daniel, depois de acordar. Close em Carol, que boceja. “Bom dia, todos os bichos”, exclama Luiza. “Vamos ver se está molhada”, fala Daniel, olhando a galocha. Corta. Todos os peões estão reunidos na casa. Alguém começa a cantar uma música. E logo rola um coro, emocionado: “Vamos pegar o primeiro avião com destino à felicidade”. Leandro e Leonardo. “Pense em mim, chore por mim...” Corta. Aula-show de Sergio Reis, sobre viola. Sentados, os peões assistem com cara de tédio. Sergio Reis se esforça, mas não cativa sua audiência. Os peões não têm as opções que nós temos. Na emissora

uma segunda sinopse com todos os segredos da história. Os filhos de Totó vão achar que Clara estava tentando defender o pai du-

rante a tentativa de assalto e atirou nele por engano. Gemma (Aracy Balabanian), no entanto, vai desconfiar da cunhada. As suspeitas

da matriarca vão aumentar quando Clara surgir com um testamento falso de Totó, que deixa toda sua fortuna para ela.

H ORÓSCOPO PARA HOJE

Público eliminou os mais atraentes e deixou o tédio Das Agências

está cheia de surpresas, para o público e até para mim, um veterano que faz novelas há mais de 40 anos”, afirma Tony Ramos, acrescentando que há

vizinha, Luciana Gimenez anuncia: “O ET Bilu está nos estúdios da RedeTV!”. Na vizinha de baixo, Deborah Secco vive a “Suicida da Lapa”, totalmente sensual em sua maluquice. Está duro de acompanhar esta reta final da terceira edição “Fazenda”. A Record se desdobrou, o programa foi um grande sucesso, bateu recordes de audiência e faturamento, mas o público escolheu o caminho do tédio, ao eliminar sucessivamente as maiores atrações da casa. Agora, pagamos o pato. O que Sergio Abreu fez nestes 80 dias? Seus melhores momentos na casa cabem em um VT de 30 segundos, no máximo. Daniel Bueno? Quinze segundos bastam para ele. Lizzi Benites? Luiza Gottschalk? Nunca vi tanta gente desinteressante junta...

Áries Clima astral é verdadeiro breque a demandas insensatas, tanto no campo sentimental quanto profissional. Tentativas que não visem limites reais terão pouca chance de dar resultado. Frieza ou utilitarismo a serem combatidos.

Câncer Relacionamentos delicados hoje, você pode ser pressionado, alguém criticar seu trabalho, há muitas exigências e um excesso de controle sobre seus passos. Daí não há inspiração que resista! Fuja enquanto é tempo.

Libra Mercúrio e Marte em Capricórnio movimentam cena domestica com explosões e farpas verbais - evite comentar sobre sua vida privada e assim neutraliza boa parte dessa onda ruim. No amor, respeito a intimidade rende frutos.

Capricónio É bom sonhar, mas com os pés no chão - e isso, um grande sonhador de futuros como você sabe bem o ótimo resultado que dá. Sua mensagem pode ser esta hoje. Rigor, eﬁciência, mas também compaixão, capricorniano!

Touro Trina de planetas n o s i s u d o Capricórnio: agir e pensar com eficiência não é para qualquer um! Você está entre os eleitos. Resta somar misericórdia e compreensão para com as fraquezas alheias. Ai, tudo irem super bem!

Leão Acumulo de cobranças e trabalho, criticas ou burocracia pedem mais de você. Sol e Lua formam, a tarde, aspecto positivo e poderoso para restaurar harmonia no campo amoroso. Antes disso, cuidado com palavras impensadas!

Escorpião Pegue leve hoje, para se sentir bem hoje e amanhã! Nada de concentrar decisões somente em suas mãos, converse com flexibilidade e combata pensamentos negativos. Nem todo mundo é incompetente, vale a pena conﬁar!

Aquário Individualidade e colaboração precisam coexistir em harmonia hoje - um dia ótimo para fazer alianças que respeitem diferenças e semelhanças em doses iguais. Que sua expressão seja fiel a isso. Amor em avaliação.

Gêmeos Lua e Saturno em tensão astral determinam recaídas nostálgicas, mas nem sempre o passado foi melhor do que o presente. Perdas e transformações dão o que pensar e você vive momento propicio a encarar essas verdades.

Virgem Conexão forte com filhos e amores, mas você tem de ser delicado ao rastrear intenções e analisar comportamentos. Nada lhe escapará, porem você resvalará em cobranças miúdas demais. Quem seria perfeito?

Sagitário Destemor e esperança são seus escudos prontos a funcionar em caso de ataques de mau humor ou descrença alheia. Romantismo e paixão estão em destaque, mas evite misturar amigos e amores para não se frustrar.

Peixes Aproveite o dia para esmiuçar criteriosamente alguns planos de futuro, certas aspirações que estavam esquecidas. Com um pouco de disciplina você irá extrair o essencial. Focalize ai e trabalhe para realizar o possível.

B-3 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 84/2010. SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.430/2009 de 22 de dezembro de 2009; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 183.652,80 (cento e oitenta e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesa: 07 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.002 – Divisão de Educação Infantil. 12.365.00042-057 - Manutenção da Educação Infantil. 001570 - 0.1.00.000103 – 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil. Valor R$ 26.825,33 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). 001580 - 0.1.00.000103 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. Valor R$ 52.495,10 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). 07 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.003 – Divisão de Ensino Fundamental. 12.361.00052-057 - Manutenção do Ensino Fundamental. 001710 - 0.1.00.000101 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. Valor R$ 104.332,37 (cento e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Suplementar, os cancelamentos de dotações orçamentárias, que abaixo seguem. 07 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.00052-050 – Capacitação de Professores. 001550 – 0.1.00.000103 – 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Valor R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais). 001560 – 0.1.00.000103 – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais). 12.361.00052-054 – Manutenção da Cozinha Central. 001360 – 0.1.00.000103 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$ 706,99 (setecentos e seis reais e noventa e nove centavos). 001370 – 0.1.00.000103 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Valor R$ 31,00 (trinta e um reais). 001380 – 0.1.00.000103 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 8.144,30 (oito mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos). 12.361.00052-055 - Manutenção do Transporte Escolar. 001390 - 0.1.00.000103 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 19.029,37 (dezenove reais vinte e nove reais e trinta e sete centavos). 001400 - 0.1.00.000103 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Valor R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). 07.003 – Divisão de Ensino Fundamental. 12.361.00052-057 - Manutenção do Ensino Fundamental. 001720 - 0.1.00.000101 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. Valor R$ 104.332,37 (cento e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). 10 – DEPARTAMENTO AMBIENTAL; 10.001 – Divisão Ambiental. 18.452.00102-072 – Manutenção de Praças, Parques e Jardins. 002130 – 0.1.00.000000 – 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. Valor R$ 15.697,95 (quinze mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). 18.542.00102-077 – Gestão de Resíduos Sólidos. 002230 – 0.1.00.000000 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 14.094,82 (quatorze mil noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr em 15 de dezembro de 2010. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 984/2010 Dispõe sobre a complementação de recursos financeiros à APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a liberar recursos complementares à APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Santo Antônio da Platina no montante de R$. 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), necessários à finalização do Convênio firmado com a mesma em decorrência da Lei Municipal nº. 877, de 02 de dezembro de 2009. Art. 2º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior, fica autorizada a abertura, no Orçamento Geral do Município, de crédito adicional especial até o limite de R$. 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.094 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais R$. 233.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 3. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1. º, será cancelada parcialmente a seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.075 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$. 233.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 4º - Na execução da presente Lei deverá ser observado o que dispõe a Lei Municipal nº 567, de 22 de março de 2007. Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 15 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

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Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

GOVERNO

Cúpula Social do Mercosul debate integração e desenvolvimento Das agências

Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, tornou-se sede de debates sobre a sociedade latino-americana. Como fase preparatória para 40ª Cúpula dos Presidentes do Mercosul, começou nesta terça-feira (14), a 10ª Cúpula Social do Mercosul. “É um evento de convergência entre governo, sociedade civil, movimentos sociais e populares que atuam a favor da integração latino americana”, afirmou o secretário geral da presidência da República, Ricardo Martins. As duas cúpulas ocorrem simultaneamente. Nesta edição, entretanto, pela primeira vez, de acordo com Martins, os presidentes participarão da Cúpula Social. Os Chefes de Estado estarão presentes na sexta-feira (16), quando se encerram as discussões. A socióloga Marilena Chaui, integrante da primeira plenária que discutiu integração, democracia e desenvolvimento, destacou a importância dos movimentos sociais latino-americanos para consolidação da democracia. Segundo ela, as manifestações populares unificam particularidades e carências transformando-as em interesse comum e, depois, em direito universal. “Os movimentos sociais idealizam a luta contra a desigualdade e demole privilégios. Todos os cidadãos têm o direito de participar das discussões e deliberações públicas”, disse. Representando a Argentina, Aldo Ferrer, da Universidade de Buenos Aires, afirmou que este é o momento propício para integração

Divulgação

Cúpula Social é um evento de convergência entre governo, sociedade civil, movimentos sociais e populares

latino-americana. Mas para isso, segundo ele, é preciso superar a desigualdade social característica dos países da região e a subordinação às nações tidas como desenvolvidas. Os tratados de livre comércio entre países da América Latina e Estados Unidos ou União Européia foram analisados por Gerardo Caetano, da Universidade da República, do Uruguai, como acordos que ultrapassam a barreira comercial. Segundo ele, são contratos que colocam em risco a propriedade intelectual dos países. Durante a palestra, Caetano sugeriu uma reflexão sobre como os países latinoamericanos estão crescendo economicamente. “Nenhum país é desenvolvido exportando commodity”, ressaltou. “É preciso agregar valor ao produto e incorporar ciência e tecnologia aos nossos produtos e serviço”, diz Gerardo

Caetano. Outro desafio para a região, de acordo com Caetano, é a pobreza. Assim como os outros palestrantes do dia, ele acredita que não há democracia que se sustente em desigualdade. Para finalizar as exposições, Emir Sader, da Universidade Federal Fluminense, analisou a mudança política vivida pela América, no século 21, quando foram eleitos governantes representantes progressistas. Segundo ele, a crise financeira de 2009 exemplificou o novo cenário político da região. Para Sader, foi a primeira vez que o pobre não pagou por uma crise. Sader disse que os atuais governos da região são favoráveis a integração latinoamericana e não a tratados comerciais. “O México assinou o tratado de livre comércio com os Estados Unidos e foi o que mais sofreu e ainda sofre com a crise”, afirmou.

Ele chamou atenção também para o monopólio da comunicação e para a questão agrária. “Não é possível que o Brasil, o maior país de terra cultivável, tenha trabalhador sem terra”, afirmou. Para ele, os movimentos sociais são a alternativa para que haja uma mudança estrutural tanto no campo quanto na comunicação do país. Outro desafio mencionado por Sader é a superação do analfabetismo. Segundo ele, Brasil e Argentina devem seguir o exemplo boliviano e agira para superar o analfabetismo o mais rápido possível. “É uma tarefa do governo e dos movimentos sociais”. O prefeito de Foz do Iguaçu Paulo Mac Donald, comentou a escolha da cidade para sediar os encontros. “Foz do Iguaçu está se transformando em um polo de conhecimento. O turismo de evento nos projeta não só no Brasil, como no continente inteiro”, afirmou.

AGRICULTURA

Governo entrega obras do banco de alimentos da Ceasa em Maringá Das Agências

A Ceasa do Paraná entrega nesta sexta-feira (17) as obras de melhorias e modernização do Banco de Alimentos da Central de Maringá, em solenidade com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Márcia Lopes, do secretário da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) Erikson Chandoha e do presidente da Empresa Nedson Marcondes Karam. As novas instalações têm

200 metros quadrados, com todos equipamentos necessários para melhorar a eficiência do Banco, com o aproveitamento dos produtos de diversas formas, como em sucos, geleias, polpas e pré processados. Além disso, o espaço será utilizado pelas instituições participantes para aulas teóricas e práticas sobre manuseio e preparo adequado dos alimentos, inclusive com câmara fria para manutenção dos produtos doados. As obras de reforma e ampliação, no valor de R$ 120 mil, foram realiza-

das com recursos próprios, e a aquisição dos equipamentos, que totalizaram R4 140 mil, foi liberada pelo Governo Federal, através do MDS. Programa - O Programa Banco de Alimentos é realizado nas cinco centrais de Abastecimento do estado, em parceria com diversas instituições governamentais e não governamentais ligadas ao desenvolvimento das políticas de segurança alimentar e nutricional. Ao final de cada dia, produtores e atacadistas doam os produtos que não foram co-

mercializados por estarem fora de padrão para o Banco, que os seleciona e encaminha às instituições sociais cadastradas. Em Maringá são doadas cerca de 63 toneladas por mês para 63 entidades sociais, que atendem em média 14 mil pessoas no reforço a uma alimentação mais nutritiva. O Banco de Alimentos da Ceasa é também parceiro do Governo Federal no Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, que neste ano destinou 26.250 litros de iogurte e 20 mil quilos de feijão para o programa na região.

B-4 Atas&Editais VENDO Terreno com área de 434 m(quadrados),com uma casa de alvenaria com 50 m(quadrados),toda murada, portão eletrônico, no centro - situada á Rua Benjamin Constant 500- Santo Antônio da Platina-PR .Fone p/ informações (41) 9611- 9656 MODELO DE REQUERIMENTO A EMPRESA CLARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA,CNPJ 07.417.802/0001-40,SITO A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 278, RIBEIRÃO CLARO-PR, TORNA PÚBLICO, QUE REQUEREU JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ-I.A.P., A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BEBIDAS(REFRIGERANTES) NA CIDADE DE RIBEIRÃO CLARO-PR, EM DATA DE 15/ 12 / 2010 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA YSHI E IEL LTDA torna público que requereu do IAP Licença Prévia para a Pesquisa Mineral e Extração de Argila, implantado no Sítio São João, Bairro Vassoural, município de Ibaiti, Estado do Paraná. CEP 84900-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO DE CONTRATO P R O C E S S O L I C I TAT Ó R I O – M O D A L I D A D E P R E G Ã O PRESENCIAL Nº: 079/2010. Extrato de Contrato que celebram entre si, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita sob CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a Empresa SILVA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 01.837.015/0001-71, tendo como objeto o fornecimento de implementos agrícolas para o cultivo de alfafa, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), tendo como fórum o Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná. Fayçal Melhem Chamma Junior Gerente Municipal de Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2010 EXTRATO DE CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/12/2010 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: F.P.I. INDUSTRIA DE PARQUES INFANTIS LTDA VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente aos itens, pelo MENOR PREÇO POR LOTE apresentado para o LOTE II. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE INFANTIL DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2010 CONTRATANTE: SAMAE DE ABATIÁ - PR. CONTRATADO: V. M. TIMOTEO – BOMBAS - ME (04.555.118/0001-37). OBJETO: Aquisição de 20(vinte) tubos de ferro galvanizado de 4 polegadas com 4,5mm de parede X 6 metros de cumprimento, de 20 (vinte) luvas de ferro galvanizado de 4 polegadas e de 140(cento e quarenta) metros de cabo elétrico trifásico 3X1,5MM2, com tensão de isolamento de 750V, ﬂexível. VALOR CONTRATUAL: R$10.700,00 (Dez mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 15.12.2010 à 14.12.2011. Abatiá-PR, 15 de dezembro de 2010. Claudio Okada – Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 421/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Lei nº 777, de 23 de janeiro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto nº 216/10, de 23 de junho de 2010; CONSIDERANDO a Portaria nº 605/10, de 07/12/10; DECRETA: Art.1º - Fica CONCEDIDO, por 60 (sessenta) dias, aos servidores abaixo relacionados, Regime Estatutário deste Município, a Função Gratiﬁcada FG-02, em virtude de nomeação para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2010, como segue: 1. RENATA DE ALMEIDA ESPERANÇA – Assistente III 2. REGINALDO DA COSTA GONÇALVES – Auxiliar de Serviços Públicos 3. MARCOS ANTÔNIO MARCELINO - Vigia Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 09 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 435/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e, de conformidade com o requerimento nº 15897/10, de 08/12/10, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 15 de dezembro de 2010, a servidora AIDÊ RITTI DE MOURA, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 14 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 431/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o requerimento nº 15840/10, de 07/12/10, decreta: Art.1º - Fica DEMITIDA, a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2010, a servidora ANA NERI DEGASPARI SALVADOR, ocupante do cargo de Enfermeiro, Regime CLT, contratada em 18/06/2009. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 432/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o requerimento nº 15877/10, de 07/12/10, decreta: Art.1º - Fica NOMEADA a Senhora LUDYANE DIAS MACHADO CABRAL - representante do Poder Público Municipal, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em substituição a Senhora MARIA LUIZA FERREIRA, nomeada pelo Decreto nº 406/10. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 13 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal Conselho Municipal de Assistência Social Japira - Paraná Resolução nº006/2010 SUMULA- Aprova o pleito de habilitação do CRAS. O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS- no uso de suas atribuições que lhe conferiu a Lei Municipal nº 676/95, de 05 de julho de 1995, e, Considerando a deliberação da Plenária realizada em 30 de Julho de 2010. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar O pleito de Habilitação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Japira, 15 de dezembro de 2010. Atenciosamente Leise Cristina Jorge Presidente CMAS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 82/2010. SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.479/2009 de 13 de dezembro de 2009; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 165.057,35 (cento e sessenta e cinco mil cinqüenta e sete reais e trinta e cinco centavos), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesa: 05 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. 05.001 – Divisão de Obras. 04.122.00092-0091 – Manutenção do Departamento de Obras. 000590 - 0.1.00.000000 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 165.057,35 (cento e sessenta e cinco mil cinqüenta e sete reais e trinta e cinco centavos). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Suplementar, os recursos a serem repassados ao Município pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, através da conta de receita 1.6.0.0.00.00.00.00 – Receita de Serviços. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr em 15 de dezembro de 2010. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ LEI N° 985/2010 DE 01/12/2010 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE ANÉSIA DE ASSIS COSTA AO PRÉDIO HABILITADO PARA SER A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – O Poder Executivo dará o nome de Anésia Assis Costa ao prédio público habilitado para ser a sede da administração do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Japira. Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Japira-PR, em 15 de dezembro de 2010. JOÃO RENATO CUSTODIO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 983/2010 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Hospital Nossa Senhora da Saúde e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a liberar ao Hospital Nossa Senhora da Saúde recursos ﬁnanceiros no montante de R$. 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a título de participação na manutenção da UTI Neonatal. Art. 2º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior, ﬁca autorizada a abertura, no Orçamento Geral do Município, de crédito adicional especial até o limite de R$. 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.094 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais R$. 45.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 3. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1. º, será cancelada parcialmente a seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.075 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$. 45.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 4º - Na execução da presente Lei deverá ser observado o que dispõe a Lei Municipal nº 567, de 22 de março de 2007. Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, podendo estender seus efeitos até o exercício de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 15 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 981/2010. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município em vigor, um crédito adicional suplementar até o limite de R$. 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 04.01 – GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA 2812200840.234 CONTRIBUIÇÃO P/ COM O PASEP 3390.47.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 100.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 2884300330.060 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA 4690.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 150.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 250.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º , serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.09 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 2781202241.200 REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 30.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545105751.041 RECAPE E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 120.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 1751204491.037 ESGOTO SANITÁRIO 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 250.000,00 Art. 3. º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 15 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 982/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$. 27.000,00 (vinte e sete mil reais), a serem utilizados no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0486.2.294 CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social 3390.30.00.00 Material de consumo R$. 27.000,00 Fonte: 01767 CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes das transferências da Fonte de Recursos 01767 CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social para o projeto específico e de rendimentos da aplicação de tais recursos no mercado financeiro. Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 15 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA LEI Nº 1.181/2010. Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos servidores públicos municipal de Joaquim Távora. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu prefeito municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica concedido abono pecuniário no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser pago em uma única parcela no mês de dezembro de 2010, aos servidores públicos do município de Joaquim Távora. Art. 2º - O presente benefício não integra os vencimentos ou salário base, nem a estes se incorpora para todos e quaisquer efeitos, não sendo computado também, para a concessão de eventuais vantagens previstas na legislação pertinente (duênios, etc.). Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias do orçamento vigente. Art. 4º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Joaquim Távora, de 15 de dezembro de 2010. CLÁUDIO REVELINO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 419/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício do Departamento de Obras, protocolado sob nº 15499/10, em 30/11/10, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADO, a partir de 20 de dezembro de 2010, o servidor ROBERTO DE SOUSA PINTO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-05, Regime Estatutário deste Município, nomeado em 29/09/2006. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 09 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 420/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Lei nº 777, de 23 de janeiro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto nº 216/10, de 23 de junho de 2010; CONSIDERANDO a Portaria nº 581/10, de 29/11/10; DECRETA: Art.1º - Fica CONCEDIDO, por 60 (sessenta) dias, aos servidores abaixo relacionados, Regime Estatutário deste Município, a Função Gratificada FG-02, em virtude de nomeação para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2010, como segue: 1. MÔNICA APARECIDA BORGES FONTANA – Escriturário III 2. CÉLIA MARIA CÂNDIDO – Professor 3. JULIANA DIAS SANDY - Atendente Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 09 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 429/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e, de conformidade com o requerimento nº 15979/10, de 09/12/10, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a partir de 09 de dezembro de 2010, o servidor NELSON FERREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Motorista, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 13 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 425/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 18/10, do Conselho Municipal de Educação, protocolado sob nº 16004/10, decreta: Art.1º - Ficam NOMEADOS, em substituição, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Decreto nº 224/08, de 24/11/10, os senhores abaixo relacionados:

Atas&Editais B-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ LEI N º 1464/2010 SÚMULA – Estima a Receita e fixa as despesas do Município de CAMBARÁ-ESTADO DO PARANÁ, para o exercício de 2.011. A CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2.011, discriminados pelos anexos integrantes desta lei, compostas pelas Receitas e pelas Despesas dos órgãos de administração direta ,indireta, Fundação e Fundos Instituídos pelo Município,que recebem transferências à conta deste orçamento estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 31.055.000,00 =(Trinta e um milhões e cinqüenta e cinco mil reais). Art. 2º - AS Receitas serão realizadas mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital na forma da legislação vigente e das especificações constantes do anexo 1, de acordo com o seguinte desdobramento:

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 10 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 433/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas e Provas e Títulos, realizado em 28 de março de 2010, regulamentado pelo Edital nº 01/2010-PMSAP, autorizado pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009; Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 412/05, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de Cargos e o Sistema de Carreira no Serviço Público; Considerando o disposto nos Incisos I a XIV, artigo 138 do Edital nº 001/2010-PMSAP; Considerando, ﬁnalmente, o teor do Decreto nº 139/10, de 12/05/10, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, a partir de 15 de dezembro de 2010, para exercerem cargos públicos criados pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009, neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referência, tabela de cargos e valores – Anexo A, da referida Lei, como segue:

Art.2º - A Pessoa nomeada no art. 1º deste decreto deverá obedecer ao estabelecido no artigo 16 da Lei nº 412/05. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 14 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 434/10 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o ofício nº 996/10, da Sec. Mun. de Saúde, protocolado sob nº 16079/10, decreta: Art.1º – Ficam NOMEADOS, em substituição, para compor o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE – Decreto nº 38/09, de 28/01/09, os senhores abaixo relacionados:

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 14 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 081/2010. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios para o PETI, foi realizado na data de 07/12/2010 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 081/2010, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada:

Ribeirão do Pinhal, 15 de dezembro de 2010. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 082/2010. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a aquisição de filtros e peças para os veículos da Secretaria de Educação, foi realizado na data de 07/12/2010 com início às 13h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 082/2010, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada:

Ribeirão do Pinhal, 15 de dezembro de 2010. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

Art. 4º - Os órgãos de Administração Indiretas, Fundações e Fundos Instituídos pelo Município que recebem transferência à conta desta Lei terão orçamentos próprios e elaborados e aprovados na forma da legislação em vigor. Parágrafo Único – Os Orçamentos próprios de que trata este artigo poderão ser suplementado por Decreto do Poder Executivo Municipal, na forma do Artigo 43, parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março e 1964. Art. 5º-O Executivo Municipal é autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 25%(Vinte e cinco por cento )do total. l das Despesas fixada nesta Lei. Parágrafo Primeiro – A abertura de Créditos Adicionais Suplementares, deve ser por Decreto do Executivo, obedecidas ao que dispõe o artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64. Parágrafo Segundo – Considerando-se recursos para cobertura dos Créditos Adicionais fixado no “caput” deste artigo, desde que não comprometidos: I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial no exercício anterior. II- os provenientes de excesso da arrecadação; III- os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei; IV- o produto de operação de crédito autorizadas, na forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las. Art. 6º -O Poder Executivo e o Poder Legislativo poderão livremente e independentemente do limite citado no artigo anterior, remanejarem sub elementos do mesmo elemento de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade. Art. 7º- Em decorrência ao disposto no Artigo 66 e seu Parágrafo Único, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964, fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar por órgãos Centralizados, as dotações atribuídas às diversas Unidades Orçamentárias e a redistribuição das parcelas das dotações de Pessoal e Encargos Sociais, de uma para outra unidade. Parágrafo Único – O Órgão central de pessoal, desde logo, fica autorizado a fazer a redistribuição de parcela correspondente, de servidor transferido ou removido de um Departamento para outro, quando for o caso. Art. 8º- Poderá O Executivo Municipal, realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, em qualquer mês do exercício financeiro, para atender insuficiências de caixa, observado o Artigo 167, inciso III, da Constituição Federal. Art. 9º- Realizar Operações de Crédito dentro das normas e determinação estabelecidas pelas instituições financeiras nacionais, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, conforme dispõe o Artigo 167, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 98 da Lei Federal nº 4.320/64 e Resolução nº69, de 14/12/95, do Senado Federal. Art. 10º -Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênios com Entidades Públicas ou Privadas ( com fins lucrativos ou não), sempre que tais avencas não comprometerem a execução do objeto previsto nesta lei. Art.11º-Em decorrência das modificações introduzidas na LOA. Fica O Executivo Municipal autorizado a proceder as alterações necessárias da LDO e PPA. Art.12º- Esta lei entrará em vigor à 1º (primeiro) de janeiro de 2.011, revogando-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de dezembro de 2010. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2010 – PMJT OBJETO: aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos, material de expediente e de processamento de dados para execução dos serviços do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF do Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, custeado com recursos do Piso Básico Fixo – PBF, a serem adquiridos conforme necessidade da Administração, conforme quantitativos e especificações do referido Edital. Tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro deste Município, Senhor Joel Jansen Junior; o Senhor CLAUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2010 – TIPO MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAR o objeto da licitação para a empresa: NEZILDA PEREIRA DA SILVA TAGUAÍ TAGUAI - ME, declarada VENCEDORA dos lotes 01, 02 e 03, perfazendo um valor total de R$ 3.975,20 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). O Município de Joaquim Távora convoca a empresa declarada vencedora para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na prefeitura municipal de Joaquim Távora para assinatura de contrato. E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 10 de dezembro de 2010. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL

B-6 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 441/2010 Dispõe sobre a complementação de recursos financeiros à APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 984, de 15 de dezembro de 2010, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, de crédito adicional especial no valor de R$. 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.094 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais R$. 233.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1. º, será cancelada parcialmente a seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.075 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$. 233.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 3.º - Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 15 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 438/2010. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das disposições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 981, de 15 de dezembro de 2010, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município em vigor, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 04.01 – GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA 2812200840.234 CONTRIBUIÇÃO P/ COM O PASEP 3390.47.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 100.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 2884300330.060 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA 4690.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 150.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 250.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.09 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 2781202241.200 REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 30.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545105751.041 RECAPE E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 120.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 1751204491.037 ESGOTO SANITÁRIO 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 250.000,00 Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 15 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 439/2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 982, de 15 de dezembro de 2010, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$. 27.000,00 (vinte e sete mil reais), a serem utilizados no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0486.2.294 CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social 3390.30.00.00 Material de consumo R$. 27.000,00 Fonte: 01767 CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes das transferências da Fonte de Recursos 01767 CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social para o projeto específico e de rendimentos da aplicação de tais recursos no mercado financeiro. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 15 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 440/2010 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Hospital Nossa Senhora da Saúde e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 983, de 15 de dezembro de 2010, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, de crédito adicional especial no valor de R$. 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.094 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais R$. 45.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, será cancelada parcialmente a seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.075 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$. 45.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo estender seus efeitos até o exercício de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 15 de dezembro de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N. º 120/2010 O Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando os termos dos protocolados sob n.s. º 4939/2010 e 5070/2010. Resolve: Art. 1º - Rescindir, por pedido de dispensa, a partir de 07.12.2010, o contrato de trabalho do servidor municipal RIKSON ANDRE RIOS, matricula 1166/5, ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais. Parágrafo Único: Tendo em vista o não cumprimento integral do aviso prévio, por parte do referido servidor, fica determinado o desconto do respectivo valor no Termo de Rescisão Contratual, conforme disposto no § 2º do art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 15 de dezembro de 2010. GERALDO MAURICIO ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL Ata da Assembléia Geral Aos 01 dia do mês de Setembro de 2010, ás 17:00 horas, esteve presente no Hotel e Churrascaria Trevo, Edenilson Vicente Franco, Admilson Pereira da Silva, Vantuir Carmo de Moura Junior, Darci Carmelengo, Daniel Laurelli Mirabeti, Marcos Alberto Franco, Roberto Alves, José Adilson Luzardo e os demais membros que serão empossados na nova diretoria da Sociedade Esportiva Platinense. Será composta a nova diretoria pelos seguintes membros: Presidente: Edenilson Vicente Franco Vice-Presidente: Admilson Pereira da Silva Tesoureiro: Daniel Laurelli Mirabeti Secretário: Marcos Alberto Franco Presidente do Conselho Deliberativo: Vantuir Carmo de Moura Junior Departamento de Futebol Profissional: Roberto Alves Departamento de Futebol Amador: Darci Carmelengo Departamento Jurídico: José Antonio de Carvalho Departamento de Marketing: José Adilson Luzardo Viemos através deste esclarecer o afastamento do Sr. Antonio Bezerra Fontes s de toda a diretoria, por motivo de força maior. Fica estipulado o prazo de 36 meses a partir desta data, após haverá nova eleição. Sendo assim, conforme acordado com os membros da nova diretoria, fica isento de qualquer dívida anterior e posterior o Sr. Antonio Bezerra Fontes, tal como, todos os membros da antiga diretoria. Sendo só para o momento, encerro á presente ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO II AO CONTRATO Nº 09/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Quatiguá e a empresa C. S. H. Engenharia e Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada incluindo material e mão-de-obra, para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares, calçada em concreto e meio fio com sarjetas – Jardim Primavera, município de Quatiguá, Estado do Paraná. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 73 (setenta e três) dias, expirando-se em 25 de fevereiro de 2011. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2010 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2010 PARTES: O MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA (PR) e a Empresa EDSON ANTONIO TABOR. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias. VALOR CONTRATUAL: R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 14 de dezembro de 2010. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE EDSON ANTONIO TABOR CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 83/2010. SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.430/2009 de 22 de dezembro de 2009; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 158.352,85 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesa: 02 – EXECUTIVO MUNICIPAL. 02.001 – Gabinete do Prefeito. 04.122.00022-001 – Manutenção do Gabinete do Prefeito. 000110 – 0.1.00.000000 – 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil. Valor R$ 11.452,10 (onze mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos) 000120 – 0.1.00.000000 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. Valor R$ 2.519,47 (dois mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). 03 - DEPARTAMENTO DE ADMIISTRAÇÃO. 03.002 – Divisão de Recursos Humanos. 11.332.00032-006 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. 000360 - 0.1.00.000000 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. Valor R$ 300,64 (trezentos reais e sessenta e quatro centavos). 06 – DEPARTAMENTEO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL. 06.001 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.00112-012 – Fundo Municipal de Saúde. 000810 – 0.1.00.000303 – 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil. Valor R$ 135.942,82 (cento e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). 000820 – 0.1.00.000303 – 3.1.90.13.00.00 - Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil. Valor R$ 7286,92 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). 06.002 – Divisão de Bem Estar Social. 08.243.00122-051 – Manutenção do Conselho Tutelar. 001090 – 0.1.00.000000 – 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil. Valo R$ 850,90 (oitocentos e cinqüenta reais e noventa centavos). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Suplementar, os cancelamentos de dotações orçamentárias, que abaixo seguem. 03 - DEPARTAMENTO DE ADMIISTRAÇÃO. 03.002 – Divisão de Recursos Humanos. 11.332.00032-006 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. 000350 - 0.1.00.000000 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil. Valor R$ 103.352,85 (cento e três mil trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). 06 – DEPARTAMENTEO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL. 06.001 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.00112-012 – Fundo Municipal de Saúde. 000860 – 0.1.00.000303 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Valor R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr em 15 de dezembro de 2010. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

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Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 026/2007 DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2007. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ. CONTRATADA: EDITORA TRIBUNA DO VALE LTDA - ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JORNALÍSTICOS COM CIRCULAÇÃO DIÁRIA, QUE SERVIRÁ COMO ORGÃO OFICIAL DE DI-VULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ABATIÁ, 07 DE DEZEMBRO DE 2010 IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE EDITORA TRIBUNA DO VALE LTDA – ME. BENEDITO FRANCISQUINI CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO Nº. 62/2010. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica designado o senhor Joércio Gonçalves Andrade, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº. 51.958-1/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 022.989.109-87, funcionário público do município de Quatiguá-PR, ocupante do cargo de Secretário de Obras, Viação e Serviços, para atuar como gestor dos Contratos de nºs. 102/2010 – objeto: execução de obras de pavimentação em pedras irregulares em 12.265.94 m2, e Contrato nº. 103/2010 – objeto: execução de obras de complementação de pavimentação de pedras irregulares (poliedro) em 9.584,95 m2, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, efetivando os controles contábeis, financeiros e de execução física, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a sua execução, determinando, dentro de sua competência, o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados ou solicitar a seus superiores, em tempo hábil, a adoção das medidas convenientes. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 07 de dezembro de 2010. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0102/2010 MODALIDADE LEILÃO Nº. 002/10 – PMJT MAIOR LANCE POR LOTE Regência Lei nº. 8.666/93 DE 21/06/1993 O Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Leilão Nº. 002 / 2010 – PMJT: OBJETO: a alienação de determinados bens da unidade de recepção, processamento e armazenagem de grãos do Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, considerada inservível e de recuperação antieconômica para o uso do Município, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital. VALOR MÍNIMO TOTAL DO LOTE: 67.514,42 (sessenta e sete mil quinhentos e catorze reais e quarenta e dois centavos). CREDENCIAMENTO: protocolo até as 08h59m do dia 12 de janeiro de 2011. ABERTURA: 12 de janeiro de 2011 – às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Miguel Dias, 226, centro, Joaquim Távora (PR), ou pelo telefone (43) 3559-1122, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Joaquim Távora (PR), 08 de dezembro de 2010. CLAUDIO REVELINO Prefeito Municipal JOEL JANSEN JUNIOR Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010 O senhor Pregoeiro designado pelas Portarias nº 076 de 09 de julho de 2010, 110 de 13 de outubro de 2010 e conforme decreto nº 007/2006 datada de 09 de maio de 2006, não havendo nenhuma interposição de recurso por parte das licitantes, torna público a ADJUDICAÇÃO do objeto: Pregão Presencial nº 014/2010 – Aquisição de gêneros alimentícios para composição de kits natalinos destinados aos funcionários públicos municipais, estagiários e entidade municipal ou Departamento de Assistência Social à empresa: SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA - EPP, o LOTE 01 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) , conforme solicitação do Departamento de Administração Geral / Executivo Municipal e a empresa TEREZA ERNESTINA DAYEH - ME o LOTE 02 no valor de R$ 4.199,40 (quatro mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos) conforme solicitação do Departamento de Assistência Social perfazendo o valor entre todos os LOTES em R$ 17.199,40 (dezessete mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). Assim sendo o Pregoeiro declara as proponentes acima citada vencedoras do certame, e sugere à autoridade superior a homologação do Pregão supracitado. Jundiaí do Sul, 14 de dezembro de 2010. WALDERLEI LEME FERNANDES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010 Homologo a decisão do senhor Pregoeiro o qual foi nomeado pelas Portarias nº 076 de 09 de julho de 2010, 110 de 13 de outubro de 2010 e conforme decreto nº 007/2006 datada de 09 de maio de 2006, que adjudica Aquisição de gêneros alimentícios para composição de kits natalinos destinados aos funcionários públicos municipais, estagiários e entidade municipal ou Departamento de Assistência Social à empresa: SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA - EPP, o LOTE 01 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme solicitação do Departamento de Administração Geral / Executivo Municipal e a empresa TEREZA ERNESTINA DAYEH - ME o LOTE 02 no valor de R$ 4.199,40 ( quatro mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), conforme solicitação do Departamento de Assistência Social perfazendo o valor entre todos os LOTES em R$ 17.199,40 (dezessete mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos)., conforme realização do Pregão Presencial nº 014/2010. Jundiaí do Sul, 14 de dezembro de 2010 MARCIO LEANDRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 10/2010 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – APMI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) ao valor inicial do Convênio nº 10/2010, cujo objeto é a execução de serviço de saúde na área de atendimento de emergência à população em geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0428.2.094 – 3350.43.00.00 – 01303 Saúde – Receitas Vinculadas DATA: 15 de dezembro de 2010.

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010 O senhor Pregoeiro designado pelas Portarias nº 076 de 09 de julho de 2010, 110 de 13 de outubro de 2010 e conforme decreto nº 007/2006 datada de 09 de maio de 2006, não havendo nenhuma interposição de recurso por parte das licitantes, torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto do Pregão Presencial nº 013/2010 – (sistema de registro de preços) - COMPRA, através de REGISTRO DE PREÇOS, de Equipamentos de Informática, Móveis e Materiais Eletroeletrônicos para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS a serem retiradas conforme a disponibilidade de recursos, acordo com documentos anexos ao Processo, ﬁca as seguintes empresas vencedoras dos itens abaixo relacionados;

Ficando o total entre todos os lotes em R$ 35.667,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais), conforme realização de Pregão Presencial nº 013/2010, Assim sendo, o Pregoeiro declara as proponentes acima citadas vencedoras do certame, e sugere à autoridade superior a homologação do Pregão supracitado. Jundiaí do Sul, 15 de dezembro de 2010. WALDERLEI LEME FERNANDES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010 Homologo a decisão do senhor Pregoeiro o qual foi nomeado através pelas Portarias nº 076 de 09 de julho de 2010, 110 de 13 de outubro de 2010 e conforme decreto nº 007/2006 datada de 09 de maio de 2006, que adjudica o objeto do objeto do Pregão Presencial nº 013/2010 – (sistema de registro de preços) - COMPRA, através de REGISTRO DE PREÇOS, de Equipamentos de Informática, Móveis e Materiais Eletroeletrônicos para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS a serem retiradas conforme a disponibilidade de recursos, com as seguintes empresas vencedoras abaixo relacionados;

Ficando o total entre todos os lotes em R$ 35.667,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais), conforme realização de Pregão Presencial nº 013/2010. Jundiaí do Sul, 15 de dezembro de 2010. MARCIO LEANDRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

Atas&Editais B-7 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 141/2010 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E NA LEI MUNICIPAL Nº 595/2009, DE 15/12/2009 Decreta: Art. 1º – Fica aberto no Orçamento Geral do Município, Exercício 2010, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 09.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 09.01-Secretaria de Administração 04.122.0019.2.060-Manutenção da Secretaria de Administração 3.1.90.03-Pensões Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 300,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 900,00 02.00-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-Gabinete do Prefeito 04.122.0010.2.001-Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 2.000,00 04.122.0010.2.004-Manutenção do Controle Interno 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 100,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 200,00 04.122.0010.2.005-Manutenção da Secretaria dos Conselhos Municipais 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 250,00 03.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. COM. TURISMO E MEIO AMBIENTE 03.02-Departamento de Turismo e Meio Ambiente 23.695.0011.2.007-Manutenção do Departamento de Turismo e Meio Ambiente 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 500,00 04.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. CULT. ESPORTES E LAZER 04.01-Departamento de Educação 12.361.0012.2.010-Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 60% 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01101-Fundeb 60%-Exercício Corrente............................................................. 1.650,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01101-Fundeb 60%-Exercício Corrente............................................................. 6.650,00 12.361.0012.2.011-Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 40% 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01102-Fundeb 40%-Exercício Corrente............................................................. 2.500,00 12.361.0012.2.012-Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte:01104- Demais Impostos Vinculados à Educação Básica-Exercício Corrente.... 8.100,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte:01104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica-Exercício Corrente.... 2.700,00 12.365.0012.2.019-Manutenção da Educação Infantil 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte:01104- Demais Impostos Vinculados à Educação Básica-Exercício Corrente.... 4.100,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte:01104- Demais Impostos Vinculados à Educação Básica-Exercício Corrente.... 200,00 12.365.0012.2.023--Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60% 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01101-Fundeb 60%-Exercício Corrente............................................................. 1.750,00 04.03-Departamento de Esportes e Lazer 27.812.0012.2.027-Manutenção do Departamento de Esportes 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 600,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 500,00 05.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.01-Manutenção da Assistência Social 08.244.0013.2.065-Manutenção da Secretaria de Assist. Social 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 2.300,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 1.350,00 06.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT., PEC., PESCA E ABASTECIMENTO 06.01-Departamento de Agricultura e Abastecimento 20.122.0014.2.031-Manutenção da Secret. de Agric. Pecuária, Pesca e Abastecimento 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 4.500,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 2.950,00 07.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.01-Obras Públicas e Urbanismo 15.451.0015.2.050- Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 8.050,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 4.700,00 15.452.0015.2.054-Manutenção da Limpeza Pública e Coleta do Lixo 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 1.600,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 3.400,00 15.122.0015.2.055-Manutenção do Velório e Cemitério Municipal 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 200,00 07.02-Transporte Rodoviário 26.782.0015.2.056-Manutenção do Transporte Rodoviário 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 100,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 2.000,00 08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08.01-Secretaria de Finanças 04.123.0016.2.062-Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 700,00 10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.01-Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2.070-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 39.000,00 3.1.90.13-Obrigações Patronais Fonte: 01000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente.................................... 28.500,00 Total................................................................. 132.350,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso, o disposto no Inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, o proveniente do excesso de arrecadação no valor de 132.350,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), nas seguintes fontes de recursos: 000-Recursos Ordinários (Livres)...................................... 104.700,00 101-Fundeb 60%............................................................... 10.050,00 102- Fundeb 40%.............................................................. 2.500,00 104- Demais Impostos Vinculados à Educação Básica.... 15.100,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de 2010 (dois mil e dez). Geraldo Maurício Araújo Prefeito Municipal

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TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Marcelo Rossi/ Open Fest

Arquivo pessoal

Aniversário

A linda Beatriz Banik, do município de Carlópolis, comemorou aniversário recentemente. Ela recebe os parabéns da mamãe e da vovó ao lado dela na foto. Felicidades

Agenda Luzdelua

Neste dia 23 de dezembro tem Festa de Natal do Luzdelua: Jingle Bells com a banda Nega Fulô de Curitiba e Dj Fabrício. No começo do ano, dia 8 de janeiro, é a vez da tradicional festa Até que a Lua vire sol , serão 10 horas de festa, aguardem!!! Convites antecipados com os promoters em toda a região. Informações: www.luzdelua.com.br/novo

Receita de Salada de arroz

Ingredientes: 3 xícaras (chá) de sobras de arroz cozido/ 1 lata de atum/ 2 tomates picados/ 1/2 xícara (chá) de azeitonas picadas/ 2 talos de salsão picados/ 1 xícara (chá) de queijo prato em cubos/ 3 ovos cozidos picados/ 1 cenoura ralada ou em cubinhos/ Sal e pimenta-do-reino a gosto/ Suco de 1 limão/ 3 colheres (sopa) de azeite. Modo de Preparo: Em uma tigela, misture bem todos os ingredientes. Sirva a seguir. Fotos: Divulgação

Parabéns

A bela Mariana Batista Silvério ﬁlha de Eliane e Gilson completa 15 anos nesta quinta-feira e recebe os parabéns e carinho de todos os familiares em especial da prima Michele

Leilão

Acontece nesta quinta-feira, 16, ás 19h30 na Estância Carranca (BR 153 KM 37 saída para Jacarezinho), Leilão Apoteose 10 , da Cia de Leilões Arão Dias Neto. Informações: 43-35345034 falecom@araodiasneto.com.br

Baile

Acontece nesta quinta-feira, 16, em Barra do Jacaré tradicional baile em comemoração ao aniversário do município. A animação do evento ﬁcará por conta da conhecidissíma banda Jair Supercap Show. O ginásio de esportes municípal foi o local escolhido para festa com início previsto para as 23h

Formatura

O Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério formou no último sábado, 11 as turmas da 8ª série e 3º ano do Ensino Médio. A cerimônia e a festa de formatura aconteceram no elegante salão Vicasso. Além dos formandos participaram do evento professores, pais, familiares e amigos especiais como o pessoal do Foto Sagae, o vereador Fábio Galhardi e o mestre de cerimônias Jeferson de Oliveira. As diretoras Selma Cezak da Silva e Roseli Chagas desejam a todos um 2011 de muita paz e saúde.

Frase

Quando a verdade é substituída pelo silêncio, o silêncio é uma mentira . Yevgeny Yevtushenko