TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1819

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Sabado e Domingo

TRIBUNA DO VALE 22 e 23 DE JANEIRO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

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ANO XV - N0 1819 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br Antônio de Picolli

TOMAZINA

Presidente da Cohapar visita Norte Pioneiro

Ontem, o presidente da Cohapar, o tavorense Mounir Chaowick esteve em Tomazina com o prefeito Guilherme Saliba Costa, e hoje, ele se encontrará com o prefeito de Carlópolis, Roberto Coelho. A visita ao Norte Pioneiro é a primeira que Chaowick realiza depois de empossado no início deste mês.

Em Tomazina, Chaowick visitou áreas que possam abrigar as moradias que serão construídas com recursos federais para acomodar os desabrigados das chuvas do ano passado. O mesmo terreno deverá, também, ter espaço suficiente para abrigar um conjunto habitacional com cerca de 200 casas, que faz parte das metas do prefeito para os próximos dois anos. 

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LEGISLAÇÃO

Publicação de atos oficiais apenas na internet é ilegal O advogado Cesar de Mello, de Ibaiti, alertou os municípios da região, que as publicações de atos oficiais não devem ser feitas apenas pela internet.

Segundo ele, essa prática é ilegal, porque fere a lei 16.238/09 do dia 25 de setembro de 2009, que torna obrigatória, além da divulgação em outros meios, a publicação através da imprensa escrita

dos atos oficiais dos municípios do Estado do Paraná. O alerta do advogado foi motivado pela informação de que alguns prefeitos estariam se preparando para veicular suas publicações legais (decretos, leis, portarias, entre outros) apenas na rede mundial de computadores (internet).

Cesar de Mello considera importante e funda

SALÁRIO

Sem garantia de preços, mínimo regional fica inviável 

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S. A. PLATINA

Saúde intensifica ações de combate ao caramujo Antônio de Picolli

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POLÍTICA

Deputado propõe CPI do governo Requião 

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S.SEBASTIÃO

PM participa de missa em homenagem ao padroeiro 

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EDUCAÇÃO

Arapoti se prepara para volta às aulas 

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DROGAS

Mais 33 pedras de crack apreendidas em Jacarezinho 

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mental que as prefeituras e câmaras municipais utilizem-se da internet como ferramenta de divulgação de seus atos, mas segundo ele, a lei garante que as informações cheguem a um número ainda maior de cidadãos, pois os jornais ainda são considerados o meio mais seguro e de mais fácil acesso às informações, possuindo o status de documento.

A Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Platina intensificou ações voltadas ao combate do caramujo africano. O excesso de umidade causado pela chuva e o calor típico do verão têm favorecido o surgimento dos moluscos em vários pontos da cidade. O departamento de Vigilância Sanitária tem orientado os moradores quanto a eliminação do caramujo e desde novembro do ano passado, agentes passam de casa em casa distribuindo sacos plásticos para quem preferir capturar os animais e levá-los para que sejam devidamente incinerados pelos agentes de Saúde.

A concha do caramujo também tem servido de criadouro do mosquito da dengue.  PÁG. A4 Antônio de Picolli

S.J.BOA VISTA

Prefeitura investe na recuperação de 71 pontes Das 128 pontes que existem no município de São José da Boa Vista, 71 já foram recuperadas e as demais estão em fase de obras.

A maioria delas foi danificada com as chuvas do ano passado e do início deste.

Algumas chegaram a ser levadas pela correnteza dos rios.



Só em 2010, 68 pontes foram revitalizadas ou reconstruídas. Destas, duas foram substituídas por pontes de concreto e outras 36 receberam pilares do mesmo material, o que reforça a estrutura.

São José da Boa Vista é o município do Norte Pioneiro com maior número de pontes.

PÁG. A8

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

Descobriram também que 58% dos assentamentos têm péssimas estradas de acesso” Dirceu Cardoso

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Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

Não disputei eleição e fiquei sem mandato por oito anos. Mesmo assim não requeri a aposentadoria”

A RTIGO

E DITORIAL

Desoneração: boa, mas insuficiente A presidente Dilma Rousseff vai propor ao Congresso Nacional uma redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje em 20%. Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas a ideia é fazer outros cortes até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) baixe para 14%. A medida foi anunciada ainda durante a campanha eleitoral.

O governo espera que a medida beneficie diretamente as empresas por meio da redução de custos com a folha de pagamento e indiretamente os trabalhadores, já que um dos efeitos esperados pelo é o aumento das contratações com carteira assinada. A expectativa mais otimista é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.

Preocupada com o aumento da competição de empresas estrangeiras por conta do dólar barato, a presidente espera que o projeto compense a valorização do real, que torna os produtos brasileiros mais caros no exterior, e os importados mais atraentes para consumo interno.

Além da redução na contribuição previdenciária das empresas, o governo estuda também acabar com o salário-educação, uma tributação de 2,5% sobre a folha de pagamento. A contriHORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

Alvaro Dias *

buição ao INSS dos trabalhadores do setor privado, que varia de 8% a 11% conforme a faixa salarial, não mudaria.

A desoneração da folha de pagamento é um dos quatro projetos de reforma tributária que Dilma vai enviar ao Congresso. Os demais devem tratar da redução de tributos sobre investimentos e unificação da legislação do ICMS. A história já provou que a redução de impostos, por si só, não gera emprego nem diminui a informalidade. A lógica empresarial é outra. O fim da CPMF deveria abrir as portas das fábricas para as contratações, o que não se verificou. A redução de encargos é positiva mas não se deve esperar por milagres.

Flexibilização trabalhista já existe na CLT e legislação correlata - participação nos lucros e resultados, flexibilização da jornada de trabalho e redução de salários (nos termos do art. 7º, da Constituição Federal, trabalho parcial, contratação por tempo determinado (Lei 9.610/98), várias formas de se pagar remuneração sem incidência de encargos, como está previsto expressamente no artigo 458, da CLT, e inúmeros outros exemplos).

Nada disso aumenta o número de postos de trabalho. O que pode fazer isso é o aumento do poder de compra do consumidor, o aumento da renda da população, o investimento estatal em infraestrutura e juros civilizados. Até o final do ano, quem sabe medidas assim apontem no horizonte ensolarado de Brasília.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 04 B 01 B 02 - 03 B 04

Alvaro Dias

A aposentadoria de ex-governadores foi instituída em 1967. Desde então, a exemplo do que ocorre com ex-presidentes, ex-magistrados e ex-conselheiros de Tribunais de Contas, os ex-governadores passaram a receber aposentadoria vitalícia. Quando cheguei ao governo do Paraná tentei acabar com ela. Encaminhei projeto à Assembléia, o qual não foi sequer votado. Não houve repercussão ou apoio. Na Constituinte Estadual a regra ficou consagrada.

Completei meu mandato de governador até o último minuto. Não disputei eleição e fiquei sem mandato por oito anos. Mesmo assim não requeri a aposentadoria. Abri mão de 6 milhões e 400 mil reais, segundo revela o governo estadual ao anunciar ao país que tenho 1 milhão e 600 mil reais a receber retroativamente (valor que corresponde a 5 anos, por lei).

Nunca alardeei o fato ou o explorei eleitoralmente. Era o único ex-governador do Paraná a não requerer aposentadoria. Não soube o que foi feito com o dinheiro que constitucionalmente me pertence.

Desde 2007 venho amadurecendo a idéia de utilizar esses recursos na ação social. Confidenciei a algumas pessoas e recebi por escrito apelo de duas instituições beneméritas de Curitiba, que gostariam de ser contempladas: o Lar O Bom Caminho e o Pequeno Cotolengo. Adiei o projeto em razão da antecipação do processo eleitoral. Encerradas as eleições retomei a idéia e apresentei o requerimento. Não pretendia fazer propaganda dessa iniciativa, mas houve quem se encarregasse disso. E como. Aliás, nunca procurei alardear que dispenso também 15 mil reais mensais de verba indenizatória e 3 mil e 800 reais de auxílio moradia, a que tenho direito como Senador. Se, quando propus acabar com o benefício da pensão de ex-governadores não houve repercussão e apoio, quando a requeri, foi o que se viu.

Não desejo causar constrangimento aos que constitucionalmente recebem, mas a veiculação do fato obriga-me a esse esclarecimento.

Esse foi meu objetivo ao requerer a aposentadoria: dar a esse dinheiro a destinação social que considero adequada. Acredito que será melhor aplicado do que tem sido. E o farei de forma transparente, sempre prestando contas.

Senador Alvaro Dias

A RTIGO Gazeta do Povo*

Família Richa vai custar R$ 1,5 milhão

PREVISÃO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Dirceu Cardoso*

A distorcida Reforma Agrária Quando chamou os técnicos do Ministério da Reforma Agrária para oferecerem subsídios ao programa de erradicação da miséria, os responsáveis pela ação levaram um susto.

Ficaram sabendo que 38% das 924 mil famílias instaladas em assentamentos da reforma agrária não conseguem obter rendimento de um salário mínimo mensal. Descobriram também que 58% dos assentamentos têm péssimas estradas de acesso, o que dificulta o escoamento de qualquer tipo de produção agrícola, e que 56% não contam com redes de energia elétrica. E ainda que, em termos de escolaridade, não há nada para se comemorar: apenas 5% dos agricultores assentados têm ensino médio completo.

Logo, o novo governo, supostamente mais consciente e menos populista do que o anterior, está inclinado a crer na impropriedade da reforma agrária politizada onde radicais de direita classificam os seus promotores como “comunistas” e os executores são irresponsáveis a ponto de levar para baixo da lona preta e ceder áreas a indivíduos que nunca tiveram nada a ver com a terra e nem dela pretendem viver. Isso é muito bom, pois dá um pouco mais de sustentabilidade a um programa, que poderá ter bons frutos se tratado de forma séria e honesta.

A economia brasileira foi constituída, inicialmente, pela iníqua mão escrava. Com a abolição da escravatura (que acabou por derrubar o já cambaleante império), os produtores valeram-se dos imigrantes. Nos primeiros anos do século passado, surgiu e prosperou a indústria e, com ela, a diversificação econômica. Nas décadas seguintes, com o florescer industrial e a falta de apoio à agricultura, ocorreu o êxodo

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Nota à imprensa

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

rural, levando para as capitais e grandes centros milhares de habitantes que não tinham mais como viver do campo ou simplesmente buscavam na cidade melhores condições de vida.

Depois do “boom” industrial e da certeza de que não havia, na cidade, espaço para tantos que migraram do campo, os próprios governos iniciaram timidamente os processos de reforma agrária. Foi aí que uma horda de politiqueiros apoderou-se do tema e começou a forçar pelo assentamento de quem nunca teve afinidade com o meio rural. Irresponsavelmente, os governos e governantes foram tolerantes com essa distorção e o resultado está aí, à disposição para quem quiser ver. Fracasso absoluto e (o pior) a existência de milhares de despreparados que, por força dos ditos movimentos sociais, deixaram suas casas e ocupações na cidade e foram habitar debaixo da lona na esperança de abiscoitar um pedaço de terra com o qual não sabem, ao certo, o que fazer.

A presidente Dilma Rousseff e sua equipe devem (e precisam) separar o joio do trigo. A primeira tarefa é saber quais, dos postulantes, realmente quer terra e tem condições de nela sobreviver, para em seguida apoiá-los em tudo o que precisarem. E, identificando os embusteiros, colocá-los em seus devidos lugares. Só um trabalho do gênero poderá devolver a seriedade e salvar a desacreditada reforma agrária brasileira. *Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Quatro parentes de Beto vão ganhar salários do governo e da prefeitura de Curitiba, além da mãe, que recebe pensão por ser viúva de ex-governador Um governador, dois secretários de estado, um secretário da prefeitura de Curitiba, uma presidente de fundação municipal e a viúva de um ex-governador. A partir de janeiro de 2011, a família Richa terá cinco integrantes recebendo salários por exercerem cargos de primeiro escalão nas administrações estadual e de Curitiba, além de uma pensionista que recebe vencimentos por ser viúva de um ex-chefe do Executivo estadual (veja quadro). Somados, os vencimentos dos integrantes da família custarão aos cofres públicos R$ 1,5 milhão por ano.

A árvore dos Richa no poder público traz, no topo, o futuro governador Beto Richa (PSDB), eleito em outubro com 3 milhões de votos, o equivalente a 52,4 % dos eleitores paranenses. O governador receberá, nos próximos quatro anos, R$ 28,1 mil mensais, valor reajustado em decorrência do efeito cascata provocado pelo aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo Congres¬¬¬so Federal na semana que passou. Uma lei estadual de 2002 vinculou o salário do governador do Paraná ao do presidente do STF – o teto constitucional do funcionalismo público brasileiro.

Os salários de pelo menos dois familiares – Fernanda Richa, a primeira-dama; e José Richa Filho, o irmão – também foram reajustados pelo efeito-cascata. Uma lei aprovada neste mês fixou os vencimentos dos secretários em 70% do salário do governador.

Fernanda será secretária estadual da Fa¬¬mí¬¬lia e do Desenvolvimento So¬-cial. Richa Filho, o “Pepe”, assumirá a Secretaria de Infraestrutura e Logística, uma superpasta formada da união entre as atuais Secretarias Estaduais dos Transportes e de Obras.

Ambos receberão vencimentos R$ 19,6 mil por mês.

Cargos na prefeitura Os dois já tinham cargos políticos na prefeitura de Curitiba durante a gestão de Beto, entre 2003 a 2009. Na mesma prefeitura, agora nas mãos do aliado político Luciano Ducci (PSB), estão lotados outros dois Richa. Na semana passada, Ducci havia nomeado a tia da primeira-dama Fernanda Richa, Maria Christina Andrade Vieira, para a presidência da Fundação Cultural de Curitiba.

No última quarta-feira, o prefeito anunciou que Marcello Richa, filho mais velho do governador eleito, será o novo secretário do Esporte e Juventude da prefeitura. Tanto Marcello quanto Maria Chris¬¬tina receberão cerca de R$ 12 mil mensais.

Além desses cinco integrantes da família, a ex-primeira dama Arlete Richa também recebe dinheiro público. Ela recebe a pensão que o estado paga a nove ex-governadores e a quatro viúvas de ex-governadores. Os valores da pensão correspondem a 95% do vencimento do governador – ou seja, R$ 25,2 por mês.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

Deputado propõe CPI do governo Requião

Já tentamos vários pedidos de informação, mas na época a base do governo barrou tudo”, diz.

Douglas Fabrício Deputado estadual (PPS)

SUSPEITAS O motivo seriam as investigações contra a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

P anorama Regional Sicoob Norte Pioneiro A inauguração da sede do Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) no Norte Pioneiro acontece nesta segunda-feira (dia 24), às 16 horas, em Jacarezinho. O horário foi alterado em virtude de problemas de agen-

da do presidente do Sebrae Paraná, Jefferson Nogarolli, que confirmou presença ao evento. O Sicoob funcionará na Rua Santos Dumont, n.o 200, em frente à Praça Rui Barbosa e ao lado da agência do HSBC.

Na onda das novas denúncias e investigações policiais contra a administração do Porto de Paranaguá durante o governo de Roberto Requião (PMDB), o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Corrupção, na volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa, a partir de 1º de fevereiro.

“Irregularidades na administração dos portos, na verdade, é só uma das muitas maracutaias deixadas pelo governo anterior”, enfatiza o parlamentar, que relembra problemas envolvendo o fundo de previdência dos servidores estaduais, o ParanáPrevidência; a Ferroeste e diárias de viagem na Secretaria de Estado da Educação.

“São pontos que já cobrávamos e que acho que a Assembleia pode tomar providências. O Paraná perdeu muito e não é porque terminou o governo que vamos passar uma borracha em tudo.

Assim como a Assembleia Legislativa foi e está sendo passada a limpo, o governo Requião tem de ser passado a limpo também”, defende o deputado, ao lembrar que as informações solicitadas por ele sempre foram sonegadas pelo governo anterior.

Debates para o desenvolvimento Os secretários de Indústria e Comércio dos municípiossede das 22 regionais do Paraná serão chamados para discutir ações e programas para o desenvolvimento econômico do Estado. O secretário de Estado da Indústria e do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, e o futuro diretor-presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, discutiram, na quinta-feira (dia 20), propostas para o programa Paraná Competitivo.

Ferramenta de investimento O Governo Estadual pretende impulsionar o desenvolvimento econômico regional valendo-se da Agência de Fomento do Paraná, que deve ser utilizada como meio financeiro para contribuir com o cumprimento das metas de desenvolvimento econômico sustentável do Estado.

Serão estudadas linhas de créditos e incentivos tributários para suprir as demandas de cada localidade e de cada setor da atividade econômica, para atrair novos investimentos, respeitando as características de cada região.

Parcerias A ampliação e modernização dos programas estão sendo discutidas também com representantes das secretarias da Fazenda e do Planejamento, federações, prefeituras municipais e outros setores da administração pública estadual.

Então, tá.

O senador Alvaro Dias (PSDB) concedeu ontem (dia 21) entrevista coletiva para comentar seu pedido da aposentadoria como ex-governador do Estado. Ele afirma que não sabia que o valor do retroativo seria tão alto - R$ 1,6 milhão - e queria que a informação ficasse em sigilo até que a questão fosse resolvida. Disse também que iria entregar o valor da aposentadoria retroativa para entidades sociais.

Ex-governador e atual senador pode ser alvo de CPI

O PPS fez parte da base aliada que elegeu o governador Beto Richa (PSDB). “O novo governo pegou um Estado sucateado, sem condições de investimento, e as investigações são necessárias para dar uma resposta para a sociedade.

Problemas que são do governo anterior podem ficar nas costas do atual”, afirma.

Douglas Fabrício reconhece que seus pedidos anteriores para investigar atos do governo estadual não tiveram sucesso. “Já tentamos vários pedidos de informação, mas na época a base do governo barrou tudo”, diz.

Legalmente, é necessário que se obtenha a assinatura de

pelo menos 18 deputados, um terço do quadro dos deputados da Assembleia, para que a CPI possa ser apresentada.

Depois, depende da presidência da Casa dar sequência ao projeto. “No início de fevereiro vou começar a conversar com outros deputados para pedir o apoio na instalação da CPI, começando pelos meus colegas de partido”, conta o parlamentar.

Em 2007, junto com Douglas Fabrício, o deputado Valdir Rossoni (PSDB) já havia tentado criar uma CPI da Corrupção para investigar escândalos do governo Requião.

Na época, o Porto de Paranaguá já era alvo de investi-

Justiça impede mais prisões no caso Porto Das Agências

O delegado da polícia federal de Paranaguá, Jorge Nazário, responsável pela operação Dallas, que cumpriu 10 mandados de prisão por desvio de carga e fraudes em contratações e licitações no Porto de Paranaguá, confirmou, ontem, que a Polícia Federal havia pedido mais mandados de prisão para Justiça, mas só teve autorização judicial para 10 prisões.

O delegado não disse se entre as outras prisões solicitadas estariam a do exsuperintendente do porto, Eduardo Requião, ou do ex-secretário especial de governo, Luiz Mussi (eleito suplente de Roberto Requião para o Senado).

“Foram pedidas outras prisões sim, mas não foram autorizadas. Agora, cumpridos os 10 mandados que conseguimos, vamos prosseguir com os depoimentos a análise de provas para, se preciso, investigarmos mais pessoas”, disse o delegado, sem antecipar nomes ou, sequer, números.

Nazário confirmou, também, que parte do dinheiro adquirido pela quadrilha nas operações irregulares no porto foi destinada a campanhas políticas. Como nenhum político está entre os 10 presos, a investigação ainda pode respingar em candidatos da eleição de 2010.

Apesar de não terem sido alvo de mandado de prisão, Eduardo Requião e Luiz Mussi tiveram suas resi-

dências revistadas pela PF e documentos e computadores apreendidos em cumprimento a mandado de busca e apreensão.

Ontem, os dois acusados que não foram localizados pela Polícia Federal se apresentaram e foram encaminhados para a sede da PF, em Curitiba. Eles atuavam na Companhia Brasileira de Logística, mas somente o nome de Fabrício Fumagalli foi divulgado.

Operação desvenda falcatruas na Appa “Agora entramos na fase de apuração das provas”, explicou o delegado da Polícia Federal. As provas foram angariadas durante a operação que ocorreu no Paraná, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, em vários locais: desde

Divulgação

Alvoroço Álvaro Dias disse ainda que não recebe, pois abriu mão, R$ 15 mil mensais de verba indenizatória e R$ 3,8 mil de auxilio moradia a que tem direito como Senador.

"Quando propus acabar com o beneficio da pensão de ex-governadores não houve repercussão e apoio, mas quando a requeri, foi o que se viu", lamentou.

Logo, logo Em dez dias assumem seus mandatos os deputados estaduais, federais e senadores da República. Tão logo assumam haverá a eleição em cada uma das casas legislativas e, a partir de então, 2011 começa. O problema é que o Carnaval, este ano, será em março. Não sejamos tão otimistas, pois.

Acreditar em quem UM site noticioso dá manche dizendo que Chico da Princesa não será candidato a prefeito de Santo Antônio da Platina. Dias depois, em conversa reservada com dois jornalistas, o parlamentar diz que é cedo para pensar nessas coisas, mas que se for chamado parra colocar salvar o barco de um naufrágio tido como certo, ele vai pro sacrifício.

Cada vez mais fica difícil em acreditar em certos “veículos de comunicação”, que chegam a inventar para sobreviver.

gação pretendido pelos parlamentares, junto com a compra superfaturada de TVs laranjas (televisões de 29 polegadas de tela plana para as escolas estaduais, compradas da maior doadora da campanha eleitoral de Requião, a empresa Cequipel, que venceu licitação); uso de cartões corporativos; repasse e atuação de organizações não-governamentais no Paraná, além dos considerados excessivos gastos com publicidade.

A estratégia não deu certo e a CPI naufragou. A então bancada governista propôs a criação simultânea de cinco outras CPIs para obstruir a instalação da CPI da Corrupção.

OPERAÇÃO DALLAS

Tentou acabar Dias argumentou que a aposentadoria de ex-governadores foi instituida em 1967 e desde então, a exemplo do que ocorre com ex-presidentes, magistrados, conselheiros de Tribunais de Contas, os ex-governadores passaram a receber aposentadoria vitalicia. "Quando cheguei ao governo do Paraná tentei acabar com ela. Encaminhei projeto à Assembleia que não foi sequer votado", disse o senador, porque "não houve a repercussão e apoio".

Justificando O governador Roberto Requião (PMDB), por sua vez, já disse inúmeras vezes que pretende utilizar os valores recebidos a título de aposentadoria do Governo Estadual para pagar advogados e defender-se de um sem número de processos que responde na Justiça, especialmente no que diz respeito à TV Educativa. Ele lembra ainda que José Richa tinha 48 anos e 8 anos de vida pública quando se aposentou. Requião tem 70 anos, 57 de vida pública e 3 mandatos de governador.

Divulgação

Das Agências

Ex-presidente dos Portos de Paranaguá e Antonina, Eduardo Requião

residências de acusados, até as dependências do Porto de Paranaguá. Ao todo foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.

O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, deve ser interrogado hoje, no Estado do Rio de Janeiro.

Ele foi preso na última quarta-feira, sob a acusação de fraudes na contratação de empresas que prestariam serviços de limpeza e de meio ambiente para a Appa e de cobrança de propina na licitação para a compra de uma draga para o Porto de Paranaguá. A oitiva deveria ter acontecido ontem, mas não ocorreu em função do feriado na cidade (no Rio, ontem, foi dia de São Sebastião).

Eduardo Requião continua em “Lins”: Lugar incerto e não sabido O ex-superintendente do porto de Paranaguá, Eduardo Requião não foi localizado para comentar a operação. A informação é que ele estaria fora do País.

Quem saiu em defesa de Eduardo, ontem, foi seu irmão, ex-governador Roberto Requião (PMDB) que negou qualquer envolvimento de Eduardo no esquema e disse que o ex-superintendente foi quem denunciou o desvio de cargas no porto. Pelo twitter, Requião culpou a tentativa de privatizar o porto por parte dos escândalos.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

Presidente diz que sem preço mínimo salário regional fica inviabilizado SINDICATO RURAL  Júnior Afonso participa de assembléia da Faep nesta segunda onde vai propor discussão sobre o assunto Da Assessoria

O presidente do Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina, José Afonso Júnior considera uma temeridade a proposta do secretario do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Luiz Claudio Romanelli que prevê

um aumento médio de cerca de 7% para o piso do salário mínimo regional. Segundo o líder da categoria, sem um a garantia de preço mínimo, os produtores rurais podem ter as suas propriedades inviabilizadas financeiramente.

Para o reajuste do salário mínimo regional do Paraná, que hoje varia de R$ 663 a R$ 765, Romanelli diz que o governo vai levar em conta os índices da inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Segundo o secretário, o governador Beto Richa (PSDB) já manifestou que deve manter a política do piso regional, mas ainda não é possível fazer em porcentual de reajuste porque os índices econômicos ainda não foram fechados.

Como o produtor rural, Junior Afonso justifica que o secretário do Trabalho não leva em conta que no campo, os patrões, oferecem uma outra ferramenta compensatória conhecida como salário social, o que quase dobra os vencimentos dos trabalhadores rurais. O sindicalista explica

que além do ordenado mensal, na maioria das vezes acima do piso salarial, os patrões oferecem para seus funcionários, moradia, água, energia elétrica, lenha e, em alguns casos, oportunidades para usufruir da propriedade rural, cedendo espaços para atividades exclusivas dos funcionários.

O produtor rural vai aproveitar a reunião ordinária da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) na próxima segunda-feira, dia 24, para colocar o assunto em pauta.

A reunião, entre outros assuntos, vai escolher e nomear os membros da Comissão de Negociação Estadual Trabalhista da Faep, que atua junto às entidades que representam os trabalhadores.

Situação crítica O presidente do SR explica que os produtores rurais não são contra um salário maior, mas justifica que é preciso ter equilíbrio na hora de discutir o assunto. “Como um agricultor vai aumentar ainda mais seu custo de produção, se ainda no plantio ele não sabe quanto vai ganhar? Pior ele sequer sabe

 CHUVAS

Júnior Afonso que ouvir secretário do Trabalho e discutir condições para o reajuste do mínimo regional

se terá lucro. Com a garantia de preço mínimo, o produtor, ao menos, sabe que vai poder honrar seus compromissos, inclusive pagando mais para seus funcionários”, defende.

Júnior Afonso entende que sem diálogo, a situação

fica ainda mais insustentável.

“O Paraná é uma dos quatro estados que adotou o mínimo regional. E o que oferece o melhor salário. Mas nós, os patrões do campo, não estamos sendo consultados. Isso é justo?”, indaga.

Policiais Militares participam de missa do padroeiro Divulgação

Aline Damásio

Aline Damásio

A data base para reajuste no mínimo regional é em maio. A expectativa é de que a inflação do ano de 2010 feche em 6,4%, enquanto os valores do PIB nacional e estadual cresçam 7,6% e 8,4%, respectivamente.

 JACAREZINHO

Infestação de caramujos preocupa saúde pública Com a chegada do verão e o período de chuvas, praga está se alastrando por vários bairros de Santo Antonio da Platina Mais uma vez os caramujos africanos voltam a aparecer em vários pontos de Santo Antonio da Platina, em virtude das altas temperaturas e das chuvas constantes. A secretaria de saúde tem feito campanhas para a eliminação dos caramujos, que podem trazer riscos de saúde à população.

A equipe da Secretaria de Saúde Municipal tem alertado os moradores para a manutenção da limpeza dos terrenos baldios e residenciais evitando entulhos de tijolos, telhas, madeira e acúmulo de lixo orgânico. O alerta é do supervisor de combate a dengue, Ricardo César Borges.

Ele orienta a população para alguns cuidados especiais na hora de capturar o caramujo.

Borges também avisa que a concha do molusco acumula água que pode se tornar fonte para proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. “Estamos distribuindo sacos de lixo aos moradores para que capturem o caramujo e entregue aos agentes de saúde para que façamos a incineração.

A infestação do caramujo também é semelhante a da dengue, já que se controla, mas não se acaba, por isso precisamos da colaboração dos cidadãos”, diz.

Ricardo explica que o caramujo africano é muito resistente a venenos e os poucos produtos comerciais disponíveis mostram eficiência e elevada toxicidade em seres humanos e outros animais. Uma das formas de eliminar o molusco é jogando cal ou sal. As conchas devem ser recolhidas.

O caramujo africano pode ser tanto uma praga agrícola

Arquivo

Caramujo africano deve ser recolhido e entregue á secretaria de saúde

como um problema de saúde pública. O molusco devora plantações, hortas, pomares e grãos e é capaz de transmitir um verme ao homem, causador da angiostrongilíase, que se instala no sistema nervoso central com extrema gravidade.

De acordo Roseli Teixeira, diretora da Vigilância em Saúde, o mais importante na prevenção dos caramujos é a limpeza dos terrenos baldios, onde a captura é mais difícil. “A melhor medida neste momento é a limpeza dos terrenos baldios, pois não adianta nada o morador limpar o próprio quintal e o terreno ao lado estar sujo. Já estamos fazendo notificações aos proprietários dos terrenos baldios, para evitar uma maior proliferação”, alerta.

A diretora informou que a população não precisa se preocupar com possíveis transmissões de doenças causadas pelo molusco, porque ela não tem precedentes no Brasil, apenas na África e na Coréia do Norte. Ela orienta a todos

“

que procurem os agentes da saúde do município, que estão distribuindo sacos plásticos para o recolhimento da espécie, sob a orientação de encaminhar os volumes ao centro social urbano para que os mesmos sejam incinerados no aterro sanitário.

Como chegou ao Brasil O chamado caramujo africano (Achatina Fulica) foi introduzido ilegalmente no Brasil inicialmente no estado do Paraná em substituição ao escargot na década de 1980. O fracasso das tentativas de comercialização levou os criadores, por desinformação, a soltar os caramujos no ambiente, onde se transformou em uma verdadeira praga, devido à facilidade de multiplicação e por não existir predadores naturais. Aliado ao fato de serem hermafroditas (possuem dois sexos em um mesmo indivíduo) realiza a autofecundação. Um único molusco pode colocar aproximadamente 400 ovos em um ano.

A melhor medida neste momento é a limpeza dos terrenos baldios, pois não adianta nada o morador limpar o próprio quintal e o terreno ao lado estar sujo”

Policiais durante missa em homenagem a São Sebastião Da Assessoria

Policiais Militares do 2º Batalhão participaram na noite de quinta-feira, 20, da missa de louvor e homenagem a São Sebastião, padroeiro de Jacarezinho, celebrada na Catedral Diocesana. Os militares católicos participaram das leituras e do coral de Santo Antônio

da Platina, Movimento Serra, composto por PMs e membros da comunidade.

A missa foi celebrada pelo Padre Delcino. No sermão, o padre exaltou a fé e devoção do santo mártir ao cristianismo.

Delcino ressaltou também os acontecimentos históricos de São Sebastião, militar do Império Romano que desafiou o

próprio Imperador em defesa dos Cristãos. No fim, o padre lembrou o quanto os fiéis podem também ser santos no dia a dia: no trabalho, família, no trato com as pessoas e nas situações mais simples do cotidiano.

Após a celebração, houve a tradicional procissão e a Festa de São Sebastião.

 GESTÃO

Prefeituras são obrigadas a declarar ativos patrimoniais Divulgação

A Sispro - Serviços e Tecnologia para Administração e Finanças acaba de anunciar o lançamento de um pacote de serviços e software destinados aos municípios no atendimento à lei 4320/64 e à portaria STN-MF 467/09, que determinam as regras para garantir a gestão e controle geral dos seus ativos móveis e imóveis, com base no inventário analítico de cada unidade administrativa e

os elementos da escrituração sintética na contabilidade.

A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, foi o órgão que definiu os critérios para a padronização dos procedimentos contábeis nos três níveis de Governo (União, Estados e Municípios), com o objetivo de orientar e dar apoio à gestão patrimonial na forma estabelecida na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo os consultores da Sispro, os administradores públicos terão trabalho extra, caso não possuam as ferramentas tecnológicas necessárias e o maior desafio será implantar a cultura de controle patrimonial de acordo com as novas regras contábeis. Como a esmagadora maioria das prefeituras não possui inventário atualizado, os consultores da Sispro acreditam que os municípios terão um grande desafio pela frente.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

Publicações oficiais apenas na Internet é ilegal, alerta advogado ATOS Lei aprovada na Assembléia Legislativa obriga publicação de ato oficial em imprensa escrita Da Redação

Diante de informações dando conta que várias prefeituras da região estariam se preparando para veicular suas publicações legais (decretos, leis, portarias, entre outros) apenas na rede mundial de computadores (internet), o advogado Cesar de Mello, de Ibaiti, especialista em direito público, em entrevista que concedeu por telefone, na tarde de sexta-feira (21/01), assinalou que tal procedimento é manifestamente ilegal porque no Paraná, desde o dia 25 de setembro de 2009, existe a lei

16.238/09, que torna obrigatória, além da divulgação em outros meios de publicidade, a publicação através da imprensa escrita dos atos oficiais dos municípios do Estado do Paraná.

Cesar de Mello considera importante e fundamental que as prefeituras e câmaras municipais utilizem-se da internet como ferramenta de divulgação de seus atos, ampliando ainda mais o conceito de transparência. No entanto, segundo ele, a lei criada pela Assembléia Legislativa, garante que as informações cheguem a um número ainda maior de

cidadãos, pois os jornais ainda são considerados o meio mais seguro e de mais fácil acesso às informações, possuindo o status de documento.

A lei estadual, publicada na edição 8067, do Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 30 de setembro de 2009, está assinada pelo presidente da Casa, Nelson Justus, estabelecendo em seu primeiro artigo que os atos dos Poderes Públicos Municipais, além da divulgação simultânea em outros meios de publicidade, obrigatoriamente deverão ser publicados também através A da imprensa escrita, em

Diário Oficial Municipal ou em jornal de circulação na respectiva região.

No parágrafo único do mesmo artigo, o texto assinala que, na hipótese de publicação dos atos em jornal de abrangência regional, a escolha do veículo de comunicação deverá ocorrer através de licitação pública e a circulação deverá ser comprovada pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC) ou por auditor independente de comprovada idoneidade.

No caso dos 21 jornais filiados à ADI-PR – Associação dos Jornais Diários do

 PEDÁGIOS

Interior do Paraná, os veículos, em bloco, contrataram uma empresa de consultoria especializada em auditagens deste tipo,atendendo ao que determina a lei. Os jornais de grande porte, com maior poder aquisitivo, como Gazeta do Povo, Folha de Londrina, Estado do Paraná, entre outros, contratam o IVC. Economia ou retaliação Para alguns prefeitos, o desejo de veicular tudo na internet é entendido como medida de economia, que na prática precisa ser mais bem avaliada. Em outros casos, prefeitos se aproveitam da brecha

criada pelo desconhecimento e tentam trocar de órgão oficial como forma de retaliação contra jornais que eventualmente tenham dado publicidade a fatos politicamente negativos à sua administração.

Segundo informações recebidas pela reportagem, o município que vem sendo apontado como o mais provável a criar órgão oficial na internet é Jacarezinho abriu edital de licitação apenas para quatro meses, tempo em que planeja colocar seu site no ar. Resta saber se a prefeita Tina Toneti vai atropelar a legislação.

 EDUCAÇÃO

Repasses da RodoNorte a cidades passam de R$ 22 milhões em 2010

Rede pública retorna às escolas no dia 07 Divulgação

Das Agências

Dinheiro do pedágio representa parte importante da receita de 18 municípios da área de atuação da CCR RodoNorte Das agências

Parte do dinheiro utilizado para pagamento do pedágio nas estradas do estado cai direto no caixa das prefeituras dos municípios localizados ao longo das rodovias, onde

ajuda a gerar efeitos positivos na educação, saúde, habitação e outras áreas, beneficiando diretamente a população. Somente a concessionária CCR RodoNorte, em 2010, foi responsável por destinar R$ 22,270 milhões para cidades cortadas por tre-

chos da PR-151 e das BRs 376 e 277.

Os repasses provêm da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn), que incide sobre a tarifa de pedágio, obras e outros serviços. Mais do que um dinheiro extra, para alguns municípios esses valores são fundamentais para o funcionamento da máquina administrativa. Os principais beneficiados foram Apucarana, Castro, Piraí do Sul, Imbaú, Mauá da Serra, Ortigueira, Ponta Grossa e Tibagi – todos receberam mais de R$ 1 milhão em repasses.

Segundo o prefeito ortigueirense, Geraldo Magela do Nascimento, os cerca de R$ 3,049 milhões repassados pela concessionária foram aplicados em saúde, educação e levaram equilíbrio financeiro para as contas municipais. “Esses valores repassados são significativos dentro do nosso orçamento, haja vista que nossa maior fonte de recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se dependêssemos

“

apenas dele, nossa situação seria dificultosa”. O município, que luta para perder o posto de um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado foi o que mais recebeu repasses da RodoNorte em 2010.

Os recursos oriundos do pedágio foram muito bem-vindos também em Tibagi, conforme o prefeito Sinval Silva. “Somente no ano que passou, estes mais de R$ 2 milhões foram aplicados em diversas obras e serviços que beneficiam diretamente a comunidade. É um valor considerável no nosso orçamento e ajuda a assegurar mais qualidade de vida à população”, observa.

Desde que o Anel de Integração foi implantado no Paraná, com o sistema de cobrança de pedágio para financiar as obras de restauração, infraestrutura rodoviária e serviços de atendimento, mais de R$ 141,6 milhões em Impostos Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSqn) já foram repassados para as prefeituras pela concessionária.

Somente no ano que passou, estes mais de R$ 2 milhões foram aplicados em diversas obras e serviços que beneficiam diretamente a comunidade”

É hora de voltar das férias. Ao invés das mochilas de viagem, estudantes e pais devem agora preparar a mochila da escola. Em Arapoti o retorno da Rede Municipal de Ensino está previsto para o dia 07 de fevereiro. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE) já estima em torno de 2,6 mil matrículas realizadas nas sete escolas municipais e três centros de educação infantil. Número equivalente ao do ano passado, que terminou com 2.592 alunos registrados.

Nas escolas está tudo pronto para a chegada dos pequenos. Durante as férias a SMECE aproveita para fazer pequenos reparos e melhorar a estrutura dos prédios.

Novidade para este início de ano letivo foi o chamamento de mais 13 professores para integrar o quadro funcional, todos provenientes do concurso público realizado pela Prefeitura em dezembro de 2009. São oito novos educadores infantis e cinco professores de ensino fundamental. “Quem ganha com isso certamente são esses profissionais porque ingressam na Prefeitura como funcionários de carreira, mas os nossos alunos também são beneficiados porque ganham profissionais ainda mais comprometidos com a instituição”, acredita o secretário da pasta, Luiz Onofre Gmunder Louzada.

Os estudantes da rede pública de Arapoti ganham todos os anos um kit escolar, benefício que auxilia em casa já que gera economia aos pais. A Prefeitura doa a cada aluno uma mochila, uniforme completo para verão e inverno, tênis, estojo com os utensílios necessários para as aulas, além de material didático. “Já no começo das aulas os estudantes receberão o kit”, garante a responsável pelo setor administrativo da Secretaria, Rosilda Maia.

Capacitação Na semana que vai anteceder a volta das aulas a SMECE proporcionará a “1ª Jornada de Educação” aos professores – de 01 a 02 de fevereiro. O objetivo é atender as expectativas dos profissionais de magistério com palestras que vão abordar temas importantes para o cotidiano da escola. Perto de 200 participarão.

“Consideramos um grande avanço no setor educacional o desafio que temos na formação de docentes da atualidade. Me-

diante pesquisas pudemos constatar a vontade que o professor tem em aperfeiçoar-se cada vez mais para acompanhar a evolução do que esta ao seu entorno, pois os valores, comportamentos e outros aspectos vivenciáveis estão sempre em processo de evolução”, diz Rosilda.

Grandes nomes da área educacional foram chamados para ministrar os encontros. Das 8h30 às 12h do dia 01 será trabalhado pela palestrante, Ilisabet Pradi Krames, o tema “Avaliando a competência de quem ensina”.

A partir das 13h30, Ligia Klein, falará sobre “Entender como se aprende para aprender como se ensina”. No dia seguinte o primeiro tema a ser tratado será “Como interagir com o aluno, conquistando-o para uma melhor aprendizagem – psicologia da sala de aula”, por Denize Bernert. A tarde vai começar com “Indisciplina em sala de aula” com Clay Brites. A jornada termina com um bate papo a partir das 16h sobre “Bullying na escola”, mediado por Gabriel Perissé. Nos dias 03 e 04 da mesma semana diretores escolares, orientadores e professores retornarão às escolas e farão o planejamento anual de ensino. ao seu entorno, pois os valores, comportamentos e outros aspectos vivenciáveis estão sempre em processo de evolução”, diz Rosilda.

Grandes nomes da área educacional foram chamados para ministrar os encontros.

Das 8h30 às 12h do dia 01 será trabalhado pela palestrante, Ilisabet Pradi Krames, o tema “Avaliando a competência de quem ensina”. A partir das 13h30, Ligia Klein, falará sobre “Entender como se aprende para aprender como se ensina”. No dia seguinte o primeiro tema a ser tratado será “Como interagir com o aluno, conquistando-o para uma melhor aprendizagem – psicologia da sala de aula”, por Denize Bernert. A tarde vai começar com “Indisciplina em sala de aula” com Clay Brites. A jornada termina com um bate papo a partir das 16h sobre “Bullying na escola”, mediado por Gabriel Perissé.

Nos dias 03 e 04 da mesma semana diretores escolares, orientadores e professores retornarão às escolas e farão o planejamento anual de ensino.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

Peté propõe construção de presídio em Ibaiti

Divulgação

SISTEMA PENINTENCIÁRIO Em reunião com secretária de Justiça, prefeito expôs problema carcerário da região e discutiu construção do CDR Da Redação com Assessoria

O prefeito Luiz Carlos Peté dos Santos (PSDB) esteve nesta quarta-feira, 19, em Curitiba, onde se reuniu com a secretária estadual da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes para discutir a possibilidade de convênio entre o Estado e Município para implantação de sistema similar aos Centros de Detenção e Ressocialização – CDRs, existentes no Paraná, para diminuir o caos em que se

encontra o setor carcerário na região. A carceragem da 37ª Delegacia de Polícia de Ibaiti que atualmente apresenta problema de superpopulação com mais de 60 detentos onde cabem apenas 19, é uma das piores da região.

Há 5 anos, foi apresentada uma proposta de construção de um CDR em Jacarezinho, nos moldes do modelo de Londrina, que conta com cerca de 900 vagas, porém o projeto não saiu do papel.

Agora, com a posse do go-

vernador Beto Richa (PSDB), as negociações recomeçam.

“Estamos brigando há anos por um CDR na região, agora vamos negociar com o governador”, disse o prefeito e líder tucano da região.

Sem uma unidade prisional de grande porte, as delegacias, geralmente prédios antigos e sem estrutura, sofrem com a superlotação e falta de funcionários. Ao todo, são 520 presos em carceragens da região, sendo que a capacidade é de apenas 280

Vereador Claudio Gerolimo, Secretária Maria Tereza Uille Gomes e o prefeito Luiz Carlos Peté dos Santos

vagas. E o pior: destes 520 presos, cerca de 30% já foram condenados e deveriam estar em um presídio.

No sistema de CDR os presos que estão em regime semiaberto prestam serviços aos municípios ou empresas conveniadas, com remuneração parcialmente isenta de tabela

tributária e com redução dos encargos sociais. Ainda segundo Peté, se for confirmada a hipótese da implantação do convênio, os apenados trabalhariam reunidos em barracão a ser construído unicamente para tal fim.

Em entrevista recente, o governador prometeu a

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

DROGAS

ACIDENTE

Polícia apreende 33 pedras Plantação de crack em Jacarezinho tinha quase 50 mil pés de maconha Da Redação

Dois adolescentes foram apreendidos com 33 pedras de crack à meia-noite e meia de ontem na Vila São Pedro, em Jacarezinho. Os dois – um de 17 e outro de 16 anos – es-

tavam na praça Guadalajara quando as equipes da Rotam e Canil fizeram várias abordagens.

Ao ver os policiais, eles jogaram no chão um pacote enrolado em um plástico azul com a droga dentro, porém

confessaram estar vendendo cada pedra por R$ 10,00. A dupla foi conduzida até a delegacia. Os policiais já descobriram quem vendeu a droga aos menores. Os nomes não foram revelados para não atrapalhar as investigações.

Divulgação

CURITIBA

Jogador de futebol é preso com um quilo de cocaína

Divulgação

Trabalho para a remoção dos pés conta com o apoio da Guarda Municipal Das Agências

Droga foi adquirida de um argentino e um uruguaio Das Agências

O jogador de futebol Rodrigo Pacheco, de 26 anos, foi preso em flagrante na noite de quarta-feira, em Curitiba, por tráfico de drogas. No carro dele, a polícia encontrou um tijolo de um quilo de cocaína.

Pacheco foi jogador das categorias de base do AtléticoPR, tem uma passagem pelo Londrina Esporte Clube e estava sendo negociado com um clube de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado.

A prisão do atleta foi divulgada nesta quinta-feira, pelo 10º Distrito Policial (DP), unidade responsável pela operação. Rodrigo Pacheco foi detido em uma lanchonete do bairro Batel. Thiago Henrique Guidolin, de 20 anos, estava com o jogador no momento da abordagem, também foi preso.

- Eles estavam esperando por outras pessoas para quem

entregariam a droga - disse o superintendente do 10º DP, Job de Freitas.

A polícia não teve trabalho para encontrar o tijolo de cocaína, que estava sobre o banco do passageiro do carro.

O veículo estava no estacionamento da lanchonete, ao lado de outro, que pertenceria a Guidolin. Os d oi s c ar ro s foram apreendidos pelos policiais.

Investigações A polícia chegou a Pacheco depois de receber denúncia anônima, informando que uma dupla usava um Fiat Stilo para repassar drogas. Há suspeitas de que os acusados sejam pontas de uma quadrilha internacional, que atua na

“

capital.

“Temos informações de que os acusados recebiam a droga de um paraguaio e de um argentino, com a missão de distribuir o entorpecente principalmente nos bairros Sítio Cercado e Boqueirão”, disse o superintendente. A polícia vai ampliar as investigações para identificar outros integrantes da quadrilha.

De acordo com Job de Freitas, Pacheco e Guidolin não quiseram se manifestar durante o interrogatório e informaram que vão depor apenas em juízo. A dupla foi indiciada por tráfico de drogas e encaminhada ao Centro de Triagem II, em Piraquara, região metropolitana.

Temos informações de que os acusados recebiam a droga de um paraguaio e de um argentino”

Policiais civis e guardas municipais iniciaram nesta sexta-feira (21) a remoção dos pés de maconha que estavam plantados em uma chácara localizada na Colônia Murici, área rural de São José dos Pinhais, na região metropolitana.

Inicialmente, a Guarda Municipal estimou que havia aproximadamente mil pés de maconha no local, mas de acordo com o coord e n a d or d a Guarda Municipal, Aloir de Barros, o número pode chegar a 50 mil pés.

Segundo Barros, cinco policiais civis e 12 guardas municipais trabalham desde a manhã desta sextafeira na retirada da plantação e o serviço só deve ser concluído neste sábado (22). “O trabalho não é fácil porque é preciso extrair a planta desde a raiz para não deixar nada no solo”, comenta o coordenador.

E l e ai nd a re ss a ltou a importância de isolar a área

“

para que ninguém, além dos policiais, tenha contato com a droga antes que ela seja incinerada. “Existem p és de 50 centímetros e outros de até três metros, então estamos fazendo toda a retirada com a área isolada, antes de começarmos a queima”, diz Barros.

Ainda de acordo com Barros, além do proprietário da chácara, Antonio Olinek, preso em flagrante nesta quinta-feira, o irmão dele, Á lvaro Olinek, também foi detido. Até esta sexta-feira, as investigações apontavam que a droga estava sendo preparada para ser comercializada em breve.

Em depoimento, o dono da chácara disse que recebeu as sementes de alguns j ove ns e qu e opt ou p or plantá-las. As plantas serão periciadas pelo Instituto de Criminalística (IC).

Antonio Olinek foi indiciado por tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo.

O trabalho não é fácil porque é preciso extrair a planta desde a raiz para não deixar nada no solo”

transferência de 7 mil presos de delegacias de polícia para o sistema penitenciário, porém tanto a Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju) quanto a de Segurança Pública (SESP), adiantaram que os planos do governador esbarram na falta de vagas em presídios estaduais.

Professora morre em acidente com paraquedas Das Agências

Uma professora universitária de 57 anos morreu, no último domingo (16), depois de um acidente de paraquedas na cidade de Pato Branco (PR). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima morreu no local, ao cair em uma lavoura de soja. A suspeita é que ela não tenha conseguido acionar o paraquedas adequadamente.

“A informação que recebemos é que esse seria o sexto salto da vítima, e ela já havia feito o curso, então a suspeita é que tenha ocorrido algum problema no equipamento”, afirma o cabo Arlei Bieger, do Corpo de Bombeiros, que atuou no atendimento da ocorrência.

A Polícia Civil investiga se houve imprudência dos organizadores dos saltos, ou se o acidente ocorreu por falha da vítima ao acionar o equipamento. “Foi instaurado um inquérito para averiguar se houve ou não culpa dos organizadores do evento. A princípio houve um problema com o paraquedas principal e, como ela era iniciante, não conseguiu soltar o paraquedas reserva a tempo. Será apurado, no entanto, se ela tinha condições de realizar saltos sozinha, ou se houve omissão e imprudência dos instrutores”, afirma a delegada Franciela Alberton, responsável pelas investigações.

Todos os equipamentos usados pela professora foram recolhidos e serão analisados pela perícia, que também avaliou o local do acidente.

Ainda não foram ouvidas testemunhas, segundo a polícia.

“Eu vi o acidente, e ela teve uma má saída, soltando primeiro uma mão em vez de soltar as duas ao mesmo tempo. Com isso, ela se desestabilizou e saiu de cabeça para baixo. Uma perna dela então se enroscou em uma fita presa ao avião, o paraquedas principal se abriu e começou a girar.

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011 O ano está apenas começando, mas a torcida do São Paulo expressou que não guarda boas recordações de um jogador do clube. Titular nas duas vitórias do Tricolor, Cleber Santana foi vaiado na partida contra o São Bernardo.

Um torcedor do Flu arrematou a camisa que Fred usou contra o Guarani e a faixa do título brasileiro por R$ 20 mil. O 'leilão', promovido pelo centroavante, foi finalizado ontem, com objetivo arrecadar fundos para as vítimas das enchentes da Região Serrana do Rio.

Por empolgação, São Paulo fica mais perto de Rivaldo MERCADO Diretoria do Tricolor estuda a possibilidade de contar com o pentacampeão no time Das Agências

A diretoria do São Paulo confirmou ontem o interesse no meio-campista Rivaldo.

Apesar de adotar bastante cautela, o diretor de futebol do Tricolor, João Paulo de Jesus Lopes, explicou que a grande repercussão do assunto entre os torcedores são-paulinos motivou a cúpula a pensar na contratação.

"Para nossa surpresa, houve uma repercussão muito grande perante nossa torcida. Por isso, conversando com o Juvenal (Juvêncio), ficamos de avaliar.

Há a possibilidade, sim. Só que não podemos esquecer a parte do jogador. Se prosseguir,

temos que conversar com ele para saber se também tem interesse. O que existe neste momento é uma simpatia que foi exaltada por nossa torcida", afirmou.

Jesus Lopes negou que o Tr i c o lor já tenha um contrato acertado com o pentacampeão, mas reconheceu que o atleta sabe da possibilidade de o São Paulo tentar contratá-lo. " Nã o t i vemos conversa neste momento.

Houve a sinalização de que pode haver algum interesse. Fizemos o jogador saber que existe essa possibilidade. Em um momento oportuno, poderemos sentar com ele para saber se tem interesse de vir ao São Paulo.

Confesso que ele não fazia parte do planejamento, mas

“

decidimos avaliar a questão", comentou.

O nome de Rivaldo passou a ser falado nos bastidores São Paulo depois que o meia visitou o vestiário do Tricolor na partida contra o Mogi Mirim, do qual é presidente.

"A história começou de uma conversa entre o Rogério Ceni e o Rivaldo em Mogi. Naquela oportunidade, eles trocaram gentilezas, são ex-colegas de seleção. O Rivaldo o cumprimentou pelo desempenho e pela equipe, e o Rogério também disse que seria muito bom tê-lo no clube. A partir daí, houve a construção de que existia uma negociação definida, o que não é verdade", comentou.

Na reunião do grupo político de Juvenal Juvêncio, na

Para nossa surpresa, houve uma repercussão muito grande perante nossa torcida. Por isso, conversando com o Juvenal (Juvêncio), ficamos de avaliar. Há a possibilidade, sim”

N OTAS

Divulgação

Dificuldade A contratação do atacante Diogo pode ter sido a última para o setor. Pelo menos foi o que deixou no ar o presidente do Santos, Luis Álvaro de Oliveira R ib e i ro, e m e nt re v i st a coletiva ontem, no CT Rei Pelé. Segundo o dirigente, o clube não está parado no mercado, mas as opções de qualidade no mercado estão cada vez mais escassas.

Depois de ser rejeitado pelo Palmeiras, Rivaldo pode ser anunciado

noite da última quinta-feira, o nome de Rivaldo virou assunto.

O vice-presidente de futebol, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, chegou a consultar a opinião de alguns conselheiros do clube, que aprovaram a ideia.

Além dos conselheiros e da torcida, importantes departamentos do Tricolor também deram aval para a contratação.

"A comissão técnica e a área de saúde são favoráveis", acrescentou Jesus Lopes.

CORINTHIANS

Tite minimiza preocupação com recuperação física de Ronaldo e o escala para domingo Das Agências

Ronaldo passou a ser muito mais útil para o Corinthians sob o comando de Tite. Desde que o treinador assumiu a equipe, no final do ano passado, o atacante só não disputou duas de 10 partidas (foi desfalque contra o Vasco, na penúltima rodada do Campeonato Brasileiro, e diante do Bragantino, na quarta-feira). E já está escalado para enfrentar o Noroeste no domingo, no Pacaembu.

De acordo com Tite, não há motivo para preocupação com a recuperação física de Ronaldo entre uma partida e outra. Ainda que a prioridade seja contar com o astro em

boas condições no jogo da próxima quartafeira, contra o colombiano Tolima, pela préL i b e r t a d ore s .

"Quando estabelecemos o nosso planejamento para o início da temporada, já tínhamos avaliado que havia só 72 horas entre os jogos do Noroeste e do Tolima.

Acho importante que todos os jogadores participem das duas partidas, pois é uma oportunidade para re-

“

adquirir ritmo individual e coletivo", comentou o treinador.

Na r o dada passada do Campeonato Paulista, no empate por 1 a 1 com o Bragantino, Ronaldo não entrou em campo para evitar lesões musculares. "Ele sentiu um pouco mais o ritmo de trabalho na pré-temporada, e havia necessidade de fazer um complemento físico", minimizou Tite. "Mas isso já foi feito durante a semana. O

Precisamos jogar os dois campeonatos, Paulista e Libertadores, com grandeza.

E as situações clínicas e físicas dos nossos jogadores estão boas para isso"

Divulgaçaõ

Tite utilizou o atacante em oito dos últimos dez jogos

Ronaldo trabalhou bem e vai jogar. Repetindo a escalação do time, você ganha conjunto de equipe, organização e ritmo individual", acrescentou.

Utilizar Ronaldo na maioria dos jogos do estadual é ainda mais uma mostra de

que o Corinthians prestigia a competição regional. "Precisamos jogar os dois campeonatos, Paulista e Libertadores, com grandeza. E as situações clínicas e físicas dos nossos jogadores estão boas para isso", concluiu Tite.

PALMEIRAS

Frizzo afaga jogadores e faz piada com Pardalzinho Das Agências

Em sua primeira entrevista como vice de futebol do Palmeiras, Roberto Frizzo, sucessor do polêmico Wlademir Pescarmona, se disse um homem "tranquilo" e afagou os jogadores, que chegaram a ter atritos com o diretor anterior. Bem humorado na tarde desta sexta-feira, ele brincou em vários momentos e fez piada com o atacante Max Pardalzinho, recém-contratado junto ao Vila Nova-GO. "Em termos de tempera-

Elogio Rivaldo jogará pelo São Paulo? A pergunta deixou o t é c n i c o Pau l o C é s ar Carpegiani em situação desconfortável. Sempre transparente ao falar sobre negociações do Tricolor, o comandante quer evitar o assunto e tentou não comentar a possível contratação, mas acabou elogiando o jogador.

mento, eu tenho sempre essa maneira mais tranqüila de ver as coisas. Odeio informática, porque são aparelhos. Eu gosto de gente, de ser humano", declarou o novo vice presidente de futebol. "Eu não assumi o cargo para estar sempre me referindo a uma herança ruim. Sabia perfeitamente o que encontraria.

Temperamento, cada um tem o seu", acrescentou.

Em seu curto período como homem forte do futebol do Palmeiras, Pescarmona colecionou uma série de

problemas com os jogadores.

Alguns dos principais nomes do elenco, como o meia Valdívia, o zagueiro Danilo e o atacante Kléber, chegaram a polemizar com o diretor anterior. Em sua primeira entrevista, Frizzo procurou afagar os atletas.

"Acredito muito na qualidade desse elenco. Entendo que não se trata de um grupo de boleiros, mas sim de um grupo de profissionais que chegou até aqui depois de passar por muitas seleções naturais ao longo da vida.

Mistério O técnico Adilson Batista manteve o costume de não divulgar a escalação do Santos na véspera da partida. O treinador declarou já ter decidido qual equipe irá a campo diante do Grêmio-SP, amanhã, às 17 horas (horário de Brasília), no Estádio Eduardo José Farah, em Presidente Prudente (SP).

Titular O atacante Deivid chegou ao Flamengo para ser o principal homem gol rubro-negro, mas decepcionou no Campeonato Brasileiro 2010. O jogador c o m e ç o u a t e mp o r a d a como t itu l ar, mas te ve atuação apagada na estreia da equipe no Campeonato Carioca. Além disso, seu substiuto, Wanderley, marcou um gol na vitória sobre o Volta Redonda.

Para a partida de hoje contra o América-RJ, o técnico Vanderlei Luxemburgo vai manter o jogador e defendeu sua opção.

Mais mistério O té cnico Vanderlei Luxemburgo afirmou nesta sexta-feira que já tem em mente a data para a estreia do atacante Ronaldinho e do meia Thiago Neves com a camisa do Flamengo. No entanto, o comandante não informou em qual rodada da Taça Guanabara os jogadores vão entrar em campo pela primeira vez com a camisa rubro-negra. Existem duas possibilidades para isto acontecer: contra o Vasco, na terceira rodada; ou contra o Nova Iguaçu, pela quinta rodada.

Treta "Qualquer equipe trata a bola melhor que o Botafogo". Com esta frase, dita após a suada vitória do Botafogo sobre o Duque de Caxias, na estreia do Alvinegro pela Taça Gu an ab ar a , o at a c ante Loco Abreu provocou sua segunda polêmica com o técnico Joel Santana no clube. O treinador rebateu as declarações do atleta l o go ap ó s a p ar t i d a e, ontem, teve uma reunião com os jogadores.

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A-8 Regional

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

Presidente da Cohapar promete atenção especial para região

TOMAZINA Tavorense, Mounir Chaowick esteve ontem em Tomazina e hoje visita Carlópolis

Da Redação

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowick, esteve na tarde de ontem em Tomazina, onde reuniuse com o prefeito da cidade, Guilherme Saliba Costa. O objetivo da visita foi avaliar terrenos onde serão erguidas moradias populares. Hoje, com o mesmo intuito, o presidente vai visitar Carlópolis.

Essa foi a primeira visita téc-

nica do presidente depois de assumir oficialmente o cargo.

A construção de moradias populares em Tomazina tornou-se um ponto emergencial principalmente depois das enchentes que assolaram a cidade em janeiro do ano passado. Na ocasião, pelo menos 50 casas foram destruídas. o Ministério da Integração liberou uma verba de pouco mais de R$ 1 milhão para o Poder Executivo de Tomazina erguer 70 moradias populares.

O dinheiro chegou aos cofres do município apenas em dezembro e agora a prefeitura corre contra o tempo para conseguir uma área adequada para iniciar as obras. O objetivo da prefeitura é entregar as casas ainda em 2011. “A princípio a prioridade é conseguir as casas para as famílias que sofreram com as enchentes e pessoas que ainda vivem em áreas de risco”, disse o prefeito.

Porém, Saliba pretende construir mais casas popula-

res para suprir o déficit habitacional da cidade, que hoje gira em torno de 500 famílias. Para isso, o prefeito está pleiteando junto ao governo federal a construção de mais 30 casas, através do programa “Minha casa, minha vida”.

Além disso, o prefeito está estudando, em parceria com a Cohapar, a construção de 200 moradias populares na cidade, o que reduziria pela metade o déficit habitacional do município. “Vim aqui hoje justamente para avaliar algumas áreas para desenvolver o projeto. A ideia é inverter o processo, ou seja, desenvolver primeiro o projeto para depois ir atrás da verba. Acre-

“

A princípio a prioridade é conseguir as casas para as famílias que sofreram com as enchentes e pessoas que ainda vivem em áreas de risco”

S.J. BOA VISTA

Prefeitura já recuperou 71 pontes em um ano

São José da Boa Vista é o município da região que mais possui pontes. Segundo dados da administração, ao todo são 128. Por causa das fortes chuvas da temporada, quase todas estavam deterioradas e no início deste ano, muitas acabaram sendo arrastadas pela correnteza e outras ficaram ainda mais danificadas, já que a maioria é de madeira e há muito tempo não recebia qualquer tipo de manutenção.

A população rural é a mais prejudicada. Para resolver o problema, a prefeitura de São José da Boa Vista, por meio da Secretaria de Obras, começou um processo de recuperação destas pontes. Só no ano passado, 68 foram revitalizadas ou reconstruídas. Destas, duas foram substituídas por pontes de concreto e outras 36 receberam pilares do mesmo material, o que reforça a estrutura.

“No ano passado, 19 pontes rodaram nas enchentes. Algumas foram levadas inteiras pelo rio.

As que não rodaram, ficaram bastante prejudicadas”, afirmou o secretário de Obras do município, Neivaldo Hermes.

Ele lembrou que este ano, três pontes já foram recuperadas.

De acordo com o secretário, a maioria das pontes teve de ser praticamente reconstruída, pois as cabeceiras caíram, restando somente o meio.

“Mesmo antes das chuvas do ano passado, as pontes já mereciam reparos. Por isso, o trabalho foi intenso para que a recuperação fosse total. As pontes em São José da Boa Vista é que dão acesso a vários bairros e regiões rurais. Sem elas, praticamente não há meio de se locomover no município.

Elas merecem atenção especial”, ressaltou.

Hermes lembrou ainda a importância da manutenção para o escoamento da produção rural do município depende delas. “Temos muitas lavouras e também a produção do leite. O escoamento depende das boas condições das estradas e das pontes. Sem elas, a situação fica crítica. Por exemplo, temos uma produção diária de cerca de 25 mil litros de leite por dia, que é um produto que não pode ficar armazenado por muito tempo, apesar de haver resfriadores.

Os caminhões utilizam as estradas todos os dias e se não houver condições de transporte, a produção se perde. Uma coisa puxa a outra.”

Presidente fez sua primeira visita técnica no Norte Pioneiro

com o prefeito Roberto Coelho. “O prefeito (Roberto Coelho) solicitou uma visita para analisarmos alguns terrenos”, disse. “Com isso, estaremos lá amanhã (hoje) para dar esse suporte técnico”, completou.

Para Chaowick, a proximidade entre os prefeitos e a Cohapar é importante no sen-

tido de agilizar projetos. “Eu como presidente da Cohapar, sou um servidor para a população, não estou sobre um pedestal, muito pelo contrário.

Esse contato humano com os prefeitos é muito importante e o reflexo é o sucesso no desenvolvimento e execução dos projetos”, finalizou.

SAÚDE

Divulgação

Ponte Centenário, saída para Corredeira. Ponte foi reconstruída e ganhou pilares de concreto Da Assessoria

dito que isso agiliza todo o processo”, explicou Chaowick.

Ontem, depois da reunião, Saliba e Chaowick visitaram cinco áreas que são estudadas para abrigar as habitações.

“Estamos ainda em processo de análise, mas foi muito bom o Chaowick ter vindo pra cá, já que ele deu todo o suporte e a opinião técnica sobre as áreas. Dentro de uma semana vamos escolher de vez o te r re no a ser utilizado”, concluiu.

Carlópolis Depois de visitar Tomazina e avaliar áreas para a construção de casas populares, Chaowick estará hoje em Carlópolis para desempenhar um papel semelhante junto

Antônio de Picolli

No entanto, as obras de recuperação de uma ponte são caras. Segundo Hermes, a construção de uma estrutura simples de madeira, com 12 metros de largura, não sai por menos de R$ 15 mil. “Precisamos de pelo menos 25 pacotes de prego, que custam R$ 9,00.

Usamos também 6 vigas de madeira, que custam entre R$ 500,00 e R$ 700,00 cada uma.

E tem também os pranchões, que custam R$ 50 reais e, ainda, usamos entre 100 e 140 por ponte, fora o transporte do material, maquinário e mão de obra”, explicou.

Uma ponte toda de concreto, conforme explicou o secretário, custa entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. “O ideal seria substituir todas as estruturas de madeira por obras de concreto, mas é muito caro e a prefeitura não tem condições de realizar esse serviço. Por isso, pelo menos por enquanto, vamos continuar mantendo, recuperando e reforçando as pontes de madeira, além de fazer a manutenção necessária.”

Segundo Neivaldo Hermes, ainda este ano, estão previstas as construções de 10 pontes de concreto no município. A equipe que faz o trabalho hoje conta com oito funcionários.

Dengue está controlada em Wenceslau Braz

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Secretaria de Saúde de Wenceslau Braz realiza campanha nas ruas Da assessoria

A dengue no município de Wenceslau Braz está controlada. É o que garantem os coordenadores e agentes de saúde da Vigilância Sanitária e setor de epidemiologia.

Em 2010 não houve um caso sequer da doença e, em 2011, ainda não foi registrada nem uma suspeita. “A população hoje em dia é mais consciente e sabe dos riscos em relação à doença, por isso tomam mais cuidados”, afirmou o técnico em Vigilância Sanitária e coordenador de Dengue no município, Bento dos Santos.

Segundo ele, os meios de comunicação e as inúmeras campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde ajudam para que as pessoas nunca se esqueçam dos cuidados de higiene que previnem a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre amarela.

Em Wenceslau Braz, os trabalhos de combate à dengue são intensos nas áreas de risco, como cemitério e nas vilas mais carentes.

“De três em três dias percorremos as áreas com maior possibilidade de haver proliferação do mosquito. No

cemitério, por exemplo, as pessoas levam flores nos vasos e sempre encontramos focos. Já nas casas, além da coleta de larvas, realizamos também trabalho educativo de conscientização”, explicou Santos. A secretaria realiza ações de panfletagem nas ruas e em lugares onde há grande concentração de pessoas.

Mesmo com um número reduzido de agentes, o coordenador de Dengue do município acredita que a doença está sob controle, mas ele ainda quer mais reforço.

“Ainda não é suficiente, mas o prefeito Athayde Ferreira dos Santos Júnior –Taidinhojá se prontificou a nos ajudar e nos próximos dias teremos mais dois funcionários auxiliando no trabalho”, afirmou Bento dos Santos.

Como é época de muita chuva, os riscos da proliferação do Aedes aegypti são maiores. Por isso, o trabalho de combate ao mosquito é mais intenso.

O setor de Epidemiologia, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, por meio dos agentes de endemias, vai cadastrar cada casa que possui locais ou objetos que

possam acumular água. “Não será apenas uma campanha, mas um serviço periódico. Os agentes cadastram e depois o caminhão passa em cada casa para recolher os entulhos.”

Os cuidados com a dengue são simples. Em relação ao lixo, basta deixar a lixeira sempre muito bem tampada, colocar dentro dos sacos os objetos que possam acumular água, manter o saco bem fechado e fora do alcance de animais.

As caixas d’água devem ficar sempre bem fechadas e limpas, assim como tonéis, barris, lajes e calhas. Os vasos das plantas também têm de estar sempre limpos e com areia, a água dos vasos deve ser trocada e o recipiente limpo semanalmente.

A Secretaria de Saúde de Wenceslau Braz possui materiais que explicam detalhadamente como prevenir contra a dengue. “Sempre há risco de haver casos da doença. Podem acontecer alguns isoladamente, mas estamos tranqüilos, porque a população está bem orientada e a dengue está totalmente sob controle no nosso município”, concluiu Bento dos Santos.

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Agronegócio B-1

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

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Colheita de laranja soma 297,5 milhões de caixas na safra 2009/2010 Das Agências

O último levantamento da safra de laranja 2009/2010, publicado nesta sexta-fei-

ra (21/01) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta para uma produção comercial de 297,5 milhões de caixas de 40,8 qui-

los da fruta no estado de São Paulo. A área total plantada foi de 608,6 mil hectares. Do total comercializado, 82,7% tiveram como destino a indústria pro-

cessadora de suco, e 17,3% o mercado in natura.

Segundo o estudo, o cenário para a safra 2010/2011 ainda não está definido, por

não ser possível prever com segurança a disponibilidade de frutos. Apesar disso, os contatos realizados com produtores indicam expectativas positi-

vas, sinalizando um volume a ser produzido de aproximadamente 353 milhões de caixas e uma área total plantada de 573,2 mil hectares.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ Edital de Notificação de Lançamento de Impostos A Prefeitura Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, na forma prevista no Artigo 42 da Lei 933 de 14 de Novembro de 1994, CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e Artigo 3º do Decreto 02 de 17 de Janeiro de 2011, que efetuou o Lançamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, juntamente com as TAXAS CORRELATAS, cujo vencimento dar-se-á da seguinte forma e nas seguintes datas: Cota ùnica - no dia 05/04/2011 1a. parcela - no dia 05/04/2011 2a. parcela - no dia 05/05/2011 3a. parcela - no dia 06/06/2011 4a. parcela - no dia 05/07/2011 5a. parcela - no dia 05/08/2011 6a. parcela - no dia 05/09/2011 7a. parcela - no dia 05/10/2011 8a. parcela - no dia 07/11/2011 9a. parcela - no dia 05/12/2011 - O Pagamento em Cota única até a data de vencimento da mesma dará ao contribuinte o direito de gozar de um desconto de 10% sobre o Valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, NÃO recaindo o mesmo desconto sobre o valor das Taxas Agregadas.

- O Contribuinte que não receber o carnê para pagamento, no endereço que se encontra em seu cadastro, até a data do respectivo vencimento deverá procurar o mesmo na Divisão de Tributação da Prefeitura Municipal.

Quatiguá, 17 de Janeiro de 2011 Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2010 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à: ▪ PROSPERITY EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE/PR DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PARA ADVOGADO(A), TÉCNICO EM CONTABILIDADE, AUXILIAR LEGISLATIVO(A), SENDO AS PROVAS DIFERENCIADAS DE ACORDO COM O PERFIL. Valor Global: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).

Quatiguá-PR, em 21 de janeiro de 2011.

CARLOS ALBERTO TRAMONTIN Presidente da Câmara Municipal de Quatiguá PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ ERRATA Na Tribuna do Vale do dia 23 de novembro de 2010, na página B-6, na publicação do Contrato nº 108/2010, referente ao Pregão Presencial nº 67/2010, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA e a empresa KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - ME, onde se lê: R$ 9.986,00 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais), leia-se: R$ 9.996,00 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais).

Santo Antônio da Platina, 21 de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO No. 02/2011 SÚMULA: Fixa os valores do metro quadrado (m2) de terreno e metro quadrado (m2) da construção para calculo do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, e o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, constantes da Lei 1520/2008, e fixa a data de vencimentos das parcelas para o pagamento do IPTU do exercício de 2011 e define a formula de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.

Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: Art. 1�. – Ficam fixados, os valores do metro quadrado (m2) de Terreno, metro quadrado (m2) da Construção, e valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, conforme tabela abaixo.

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Área até 100 m2: 39,28 Área de 100,01 até 180 m2: 58,90 Área de 180,01 m2 até 240 m2: 94,26 Área superior a 240 m2: 117,83

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal que a este subscreve, convoca, de conformidade com o item 3 do Capítulo VIII do Edital de Concurso Público n.º 01/2009, de 21/08/2009, a candidata FABIANA GUALDA NÉIA, portadora da CIRG n.º 8.309.413-3 e o candidato FABIO ANTONIO BATISTA DA ROSA, portador da CIRG n.º 8.291.922-8, aprovados em 9º e 10º lugar respectivamente no concurso público realizado para o emprego público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para, num prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital, comparecer no Setor de Pessoal desta Municipalidade, munidos de todos os documentos pessoais, visando o provimento de vaga existente para este emprego, observados os requisitos para o seu exercício, conforme previsto no respectivo edital: Findo o prazo acima sem que seja atendida a convocação os candidatos serão desclassificados, devendo ser convocado o candidato subseqüente, de acordo com o item 4 do Capítulo VIII do supracitado edital.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 20 de janeiro de 2011.

GERALDO MAURICIO ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal que a este subscreve, convoca, de conformidade com o item 3 do Capítulo VIII do Edital de Concurso Público n.º 01/2009, de 21/08/2009, a candidata GISELE BORGES DA SILVA, portadora da CIRG n.º 7.297.203-1, aprovada em 2º lugar no concurso público realizado para o emprego público de PROFESSOR DE ARTES, para, num prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital, comparecer no Setor de Pessoal desta Municipalidade, munida de todos os documentos pessoais, visando o provimento de vaga existente para este emprego, observados os requisitos para o seu exercício, conforme previsto no respectivo edital: Findo o prazo acima sem que seja atendida a convocação a candidata será desclassificada, devendo ser convocado o candidato subseqüente, de acordo com o item 4 do Capítulo VIII do supracitado edital.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 20 de janeiro de 2011.

GERALDO MAURICIO ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

VALOR DO M2 DAS CONSTRUÇÕES Tipo 1 Casa 278,44 Tipo 2 Construção precária 106,11 Tipo 3 Apartamento 318,33 Tipo 4 Loja 212,23 Tipo 5 Galpão 132,64 Tipo 6 Telheiro 79,59 Tipo 7 Fabrica 132,64 Tipo 8 Especial 318,33 VALOR DO M2 DE TERRENO (ANEXO I) Zona Homogênea PRETO 4,46 Zona Homogênea CINZA 5,53 Zona Homogênea LARANJA 7,65 Zona Homogênea VERDE 13,68 Zona Homogênea AZUL 18,28 Zona Homogênea AMARELA 24,21 Zona Homogênea VERMELHA 37,78 Parágrafo único: As seções de quadra que compõe as respectivas zonas homogêneas são aquelas definidas pela Lei Municipal 1520 de 29 de dezembro de 2008 e anexo I deste Decreto que serão afixadas no mural desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º-A taxa de Coleta de Lixa, será cobrada mediante aplicação da seguinte formula: I . Para a Taxa de Coleta de Lixo: TCL = UFM x ÁREA x ALÍQUOTA onde: TCL = Taxa de Coleta de Lixo UFM = Valor da unidade fiscal do município ÁREA = Área servida do terreno, em metros ALÍQUOTA = (um virgula trinta e cinco por cento ) 1,33 % Art. 3º - - O IPTU será lançado e arrecadado em cota única ou em nove (09) parcelas, cada uma correspondente a um DAM específico.

Parágrafo único: As datas de vencimento da cota única e de cada uma das parcelas referidas no “caput” deste artigo são as seguintes: Cota ùnica - no dia 05/04/2011 1a. parcela - no dia 05/04/2011 2a. parcela - no dia 05/05/2011 3a. parcela - no dia 06/06/2011 4a. parcela - no dia 05/07/2011 5a. parcela - no dia 05/08/2011 6a. parcela - no dia 05/09/2011 7a. parcela - no dia 05/10/2011 8a. parcela - no dia 07/11/2011 9a. parcela - no dia 05/12/2011 Art. 4º - Fica concedido um desconto de 10 % ( dez por cento ) no IPTU, para pagamento em cota única até o dia 05 de abril de 2011, não incidindo tal desconto sobre as taxas, devendo as mesmas serem pagas sem desconto pelo valor do lançamento.

Art. 4º - Fica concedido um desconto de R$ 10,10 (Dez Reais e Dez Centavos) no valor calculado do IPTU, a titulo de restituição da Taxa de Expediente lançada no exercício de 2010 de acordo com o que dispõe o Decreto Municipal nº 16 de 05 de março de 2010.

Art. 5�. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de 17 de Janeiro de 2011 EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 02/2011, Menor Preço Por Lote.

SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de exames laboratoriais para o centro de saúde municipal.

VALOR MÁXIMO: R$ 60.908,40 (Sessenta Mil Novecentos e Oito Reais e Quarenta Centavos).

DATA DA EMISSÃO DO EDITAL: 20/01/2011 DATA DE APRESENTAÇÃO DOS EVENLOPES: 07/02/2011 DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 07/02/2011 O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do email pmbj@hotmail.com, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 21 de Janeiro de 2011.

Adenilson Silva Presidente da CPL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2011 – SAAE Objeto: Aquisição 04 (quatro) pneus 175/70R 14 Firestine para manutenção do veículo Fiat Strada de Placa nº ANJ-3770.

Favorecidas: Modelo Pneus Ltda. - CNPJ/MF 94.510.682/0001-26 Valor Total: R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais).

Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica.

Ribeirão Claro, 06 de janeiro de 2011.

FRANCISCO CARLOS MOLINI – Diretor do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 OBJETO: contratação de prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de material para a reforma e restauração de 04(quatro) cadeiras odontológicas e confecção de armários para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Centro Social Urbano.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 17.111,68 (dezessete mil cento e onze reais e sessenta e oito centavos).

ENCERRAMENTO: Protocolo até às 13:30 h, do dia 03/02/2011.

ABERTURA: 03/02/11, às 14:00 h na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº.

INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontramse à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08:30 h às 11:00 h e da 13:00 h às 17:00 h, telefone (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 21 de Janeiro de 2011.

MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO CONTRATO N° 001/2011 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2010 (PMRC) AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, PARA USO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 75.449.579/0001-73, com sede à Rua Coronel Emílio Gomes, nº 731, Centro, Ribeirão Claro, Estado do Paraná, neste ato, representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº M-1.038.666-MG e inscrito no CPF/ MF nº 089.954.609-97, pelo Chefe de Gabinete, o Sr. SÉRGIO ANSELMO SASDELLI, casado, funcionário público municipal, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.183.502-1/SSP-SP e inscrito no CPF/MF nº 046.183.601-78, pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. LISANDRO JOSÉ NÉIA BAGGIO, solteiro, maior, capaz, funcionário público municipal, portador da Carteira de Identidade RG nº 6.289.252-8/SSP-PR e inscrito no CPF/MF nº 943.248.409-20, pelo Secretário Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente o Sr. PAULUS TONHOLI PEREIRA DE CAMPOS, solteiro, maior, capaz, gestor empresarial, portador da Carteira de Identidade RG nº 36.589.171/SSP-SP e inscrito no CPF/MF nº 173.997.598-71, pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, a Srª MARIA CRISTINA ROBERTO, solteira, maior, capaz, funcionária pública municipal, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4.119.060-4/SSP-PR e inscrita no CPF/MF nº 565.582.799-91, pelo Secretário Municipal de Assistência Social, o Sr. MARCOS ROGÉRIO NARDO, solteiro, maior, capaz, turismólogo, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.747.7959/SSP-PR e inscrito no CPF/MF nº 041.461.779-79, pela Secretária Municipal de Finanças, a Srª. TELMA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES, casada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4.506.825-0/SSP-PR e inscrita no CPF/MF nº 704.605.239-53, pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. ANTONIO CARLOS CHIAROTTI, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 560.354-4/SSPPR e inscrito no CPF/MF nº 062.095.309-82, pela Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, a Srª. CAROLINA FERNANDA CHIAROTTI, solteira, maior, capaz, engenheira agrônoma, portadora da Carteira de Identidade RG nº 9.523.688-0/SSP-PR e inscrita no CPF/MF nº 056.423.919-41, pela Secretária Municipal de Saúde a Srª. ANA MARIA BAGGIO MOLINI, casada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 9.767.571/SSP-SP e inscrita no CPF/MF nº 367.065.409-78, todos brasileiros, residentes nesta cidade de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa AUTO PEÇAS TONHOLI LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 07.297.002/0001-33, com sede à Rua Cel. Emilio Gomes, 927A, Centro, Ribeirão Claro, Estado do Paraná, neste ato, representada por sua sócia – administradora, a Srª IVONE ALVES PINTO TONHOLI, brasileira, casada, economiária, portadora da Carteira de Identidade RG n° 3.956.317-7-SSP-PR e inscrita no CPF/MF n° 547.642.979-49, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, pelos Decretos Federais nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001 e nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002, pela Lei Municipal nº 255, de 19 de Abril de 2006, pelo Decreto Municipal nº 356, de 23 de Agosto de 2007, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, assim como pelas condições do Edital de Licitação tipo Pregão Presencial nº 092/2010 (PMRC) - Registro de Preços, homologado em 14 de Janeiro de 2011, pelos termos da proposta da CONTRATADA e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, deveres, obrigações e responsabilidades das partes.

Cláusula Primeira – DO OBJETO O presente Contrato tem por objeto a aquisição de peças automotivas diversas, para uso em veículos, caminhões e maquinários que compõem a frota municipal, conforme Edital de Pregão Presencial nº 092/2010 (PMRC) – Registro de Preços e seus Anexos, assim descrito:

Cláusula Segunda – DO VALOR Pelo fornecimento do objeto deste Contrato, proveniente do Edital de Pregão Presencial nº 092/2010 (PMRC) – Registro de Preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total estimado de R$ 10.147,03 (Dez mil, cento e quarenta e sete reais e três centavos), pelo fornecimento dos Itens: 11, 12, 38, 40, 44, 45, 48, 51, 68, 69, 71, 72, 79, 92, 100, 112, 121, 144, 158, 164, 195, 232, 252, 253, 255, 260, 263, 267 e 312, objetos do Edital acima mencionado, incluído todas as despesas acessórias e/ou decorrentes como frete de entrega.

Cláusula Terceira – PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA Os produtos serão entregues com fornecimento integral, em até 05 (cinco) dias úteis após Autorização de Entrega, expedida pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, sito à Rua Coronel Emílio Gomes, nº 731, Centro, Ribeirão Claro, Estado do Paraná, ou no local indicado na referida Autorização.

Cláusula Quarta – DA VIGÊNCIA O presente Contrato terá a vigência de 06 (seis) meses, ou seja, de 14 de Janeiro de 2011 à 13 de Julho de 2011, momento em que se encerrará a obrigação recíproca das partes podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no Art. 57, da Lei 8.666/93, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.

Cláusula Quinta – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O(s) pagamento(s) referente(s) à(s) entrega(s) do(s) objeto(s) do Pregão Presencial nº 092/2010 (PMRC) – Registro de Preços, serão efetuados pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, até 20 (vinte) dias contados após a entrega dos produtos e mediante apresentação de Nota Fiscal, Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social – INSS e Certificado de Regularidade do FGTS. Cláusula Sexta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente Contratação correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários:

Atas&Editais B-3 Cláusula Sétima – DO REAJUSTE Os preços poderão ser reajustados nos termos do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, combinado com o Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.

Cláusula Oitava – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Pelo presente Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar o fornecimento na forma ajustada: a) Efetuar a entrega dos produtos de maneira fracionada em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão de Autorização de Entrega, expedida pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, sito à Rua Coronel Emílio Gomes, nº 731, Centro, Ribeirão Claro, Estado do Paraná, ou no local por ele indicado, correndo por conta da CONTRATADA as despesas com embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e todas as despesas decorrentes do fornecimento; b) Emitir Nota fiscal, com nome e marca do(s) produto(s) fornecido(s), número do Pregão, número do Contrato, lote e outros, sem rasura e/ou entrelinhas e devidamente certificada pela contratante; c) Emitir Fatura, com o nome do(s) produto(s) fornecido(s), número do Pregão e/ou do Contrato, lote e outros; d) Apresentar juntamente com as Notas Fiscais/Faturas, durante o período de fornecimento à contratante, Certidão firmando Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social expedida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Lei nº 8.212/91, devidamente atualizada e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal, conforme alínea “a” do art. 27 da Lei nº 8.036/90, devidamente atualizado para atestar seu adimplemento perante os órgãos competentes. e) Substituir no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente ajustado, os produtos danificados, fora de padrão ou de qualidade duvidosa, sempre que se fizer necessário; f) Permitir e facilitar a fiscalização prévia dos produtos, sempre que o CONTRATANTE considerar necessário. g) Fornecer peças de primeira qualidade, sendo sua origem aprovada como de reposição pelas montadoras dos veículos automotores.

Parágrafo Único: As Notas Fiscais serão emitidas pela CONTRATADA com o CNPJ/MF idêntico ao da documentação apresentada para habilitação na licitação, não sendo admitida a emissão por filiais da mesma ou por terceiros, e se forem constatadas incorreções serão as notas fiscais devolvidas e seu vencimento ocorrerá após a reapresentação das mesmas devidamente retificadas.

Cláusula Nona – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE O CONTRATANTE se obriga a: a) A cumprir todas as cláusulas e condições previstas neste Contrato, disponibilizando funcionário para a recepção e conferencia do objeto deste Contrato e tudo o mais necessário para o desempenho da entrega feita pela CONTRATADA; b) Efetuar os pagamentos na forma convencionada na cláusula quinta.

Cláusula Décima – DA RESCISÃO A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto no artigo 58 e nos artigos 77 e 80 da Lei n° 8.666/93.

Parágrafo Primeiro: Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa; Parágrafo Segundo: A rescisão do contrato poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XIII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando- se a CONTRATADA no prazo de 30 (trinta) dias; ou b) Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo neste Contrato desde que haja conveniência para o CONTRATANTE, ou c) Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

Parágrafo Terceiro: A rescisão administrativa ou amigável será precedida de autorização estrita e fundamentada da autoridade competente.

Parágrafo Quarto: Na hipótese de a rescisão ser procedida por culpa da CONTRATADA, fica o CONTRATANTE autorizado a reter os créditos que aquela tem direito, até o limite do valor dos danos comprovados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis.

Cláusula Décima-Primeira – DOS ENCARGOS Todos os encargos decorrentes da execução do presente Contrato, sejam eles sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, civis, criminais e outras, serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA. Cláusula Décima-Segunda – DA GARANTIA CONTRATUAL Como garantia de execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos deste Contrato, o CONTRATANTE terá a garantia de executar a CONTRATADA no caso de rescisão determinada por ato unilateral para ressarcimento e indenizações a ela devida, bem assim no caso de aplicação de multas após regular processo administrativo.

Cláusula Décima-Terceira – DA GARANTIA DOS PRODUTOS ENTREGUES A Contratada obriga-se a entregar os produtos relacionados na Cláusula Primeira deste contrato, em perfeitas condições de embalagem e dentro do prazo de validade do fabricante.

Cláusula Décima-Quarta – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS O CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA, garantida a previa defesa: a) Multa – A não observância do prazo de entrega do produto objeto deste Contrato pela adjudicatária implicara multa à CONTRATADA na razão de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do Contrato, podendo ser aplicada a cada novo período de 30 (trinta) dias de atraso, bem como do não cumprimento de outras cláusulas contratuais, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente justificado pela CONTRATADA e comprovado pelo CONTRATANTE, dentro do prazo estipulado no Contrato; b) Cabe à administração aplicar o que estabelece o Artigo 87 da Lei nº 8.666/93, ou seja “sendo que no caso de multa, esta corresponderá a 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato”; c) A importância correspondente à multa deverá ser recolhida junto à Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 48 (quarenta e oito) horas ou o valor ser descontado das faturas a serem pagas.

Os motivos de força maior, caso justificado até o 8º (oitavo) dia posterior à ocorrência, poderão a critério e juízo do CONTRATANTE, relevar as multas aplicadas; d) Advertência quando ocorrer o descumprimento das obrigações assumidas, desde que sua gravidade, a critério do CONTRATANTE, mediante justificativa, não recomende a aplicação de outra penalidade.

Cláusula Décima-Quinta – DA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A gestão e acompanhamento do presente contato será realizada pelo Sr. Edílson César de Paula, portador da Carteira de Identidade RG nº 23.159.905-5/SSP-SP e inscrito no CPF/MF nº 737.294.009-59, Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da entrega e exercer em toda a sua plenitude e ação fiscalizadora de que trata a Lei nº 8.666/93, bem como a Lei Municipal nº 143/99.

Parágrafo Primeiro: A fiscalização que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA por quaisquer irregularidades, ou ainda resultante de imperfeições técnicas, vício redibitório e na ocorrência desse, não implica em co-responsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes prepostos.

Parágrafo Segundo: O CONTRATANTE se reserva ao direito de rejeitar no todo ou em parte os produtos, se considerados em desacordo ou insuficientes, conforme os termos discriminados na proposta da CONTRATADA. Cláusula Décima-Sexta – DOS CASOS OMISSOS Os casos omissos deste Contrato reger-se-ão pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, pelos Decretos Federais nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001 e nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002, pela Lei Municipal nº 255, de 19 de Abril de 2006, pelo Decreto Municipal nº 356, de 23 de Agosto de 2007, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e demais Legislações aplicáveis à espécie.

Cláusula Décima-Sétima – DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL Fica fazendo parte integrante deste instrumento de contrato, independentemente de transcrição, e para que produza todos os efeitos legais, principalmente a Ata da sessão pública de processamento do Pregão Presencial nº 092/2010 (PMRC) – Registro de Preços, além dos atos convocatórios da licitação, proposta da CONTRATADA, bem como os demais documentos produzidos em função do processo licitatório referido.

Parágrafo Único: Serão incorporados a este Contrato, mediante Termo Aditivo, quaisquer modificações que venham a ser necessárias durante a sua vigência, decorrentes das obrigações assumidas pela CONTRATADA e eventuais alterações nos prazos de entrega e vigência, bem como eventuais acréscimos ou supressões das quantidades contratadas, dentro dos limites estabelecidos em Lei. Cláusula Décima-Oitava – DA PUBLICAÇÃO O presente instrumento será publicado em resumo, no Órgão Oficial do Município, consoante dispõe o Artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.

Cláusula Décima-Nona – DO FORO O foro do presente Contrato será o da Comarca de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e pactuados, firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas, pela sua validade e eficácia jurídica.

Ribeirão Claro-Pr, 14 de Janeiro de 2011.

cmyb

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ

Foto Valdir

Frase

O passado é uma cortina de vidro. Felizes os que observam o passado para poder caminhar no futuro.

Augusto Cury

Marcelo Rossi/ Open Fest

Destaque

Os namorados João Paulo e Estéphany da município de Carlópolis recebem o destaque da nossa página neste fim de semana

Arquivo Pessoal

Chegou o grande dia...

Nádia Orsini Francisquini e Rafael Reis sobem ao altar hoje na Capela do Asilo São Francisco de Assis, em Santo Antônio da Platina, para dizer o sim depois de superar todas as barreiras da surdez.

Depois de casados, assumem vida nova juntos e partem mais fortes para outros desafios. A família e os amigos estarão presentes para serem testemunhas de mais esta vitória. A recepção acontece logo após a cerimônia no Vicasu Eventos.

Receita para o verão

Conquista

O paizão Agnaldo e a mãezona Viviane Cristina estão que não se cabem de tanto orgulho. O motivo? A filha, essa moça linda da foto, Anelise Bertolino Pereira, de 17 anos, acaba de passar em vestibulares de duas conceituadíssimas universidades paranaenses UEL (Universidade Estadual de Londina) e UEM (Universidade Estadual de Maringá), no curso de enfermagem. A ela sucesso

Ingrediente: 140 ml de leite integral/ 120grs de sorvete de creme/ 1 banana pequena ou 1/2 grande/ 2 colheres (sopa) de açúcar/ Chantili para decorar/ Cobertura de caramelo. Modo de Preparo: Decore a parte interna do copo com cobertura de caramelo. Em seguida, bata no liquidificador o leite integral, a banana e o açúcar. Após adquirir uma consistência cremosa, acrescente o sorvete e bata por dez segundos. Coloque no copo e decore a parte superior do milk-shake com cobertura de caramelo e chantili.

Luzdelua

Cidade: Santo Antônio da Platina Atração: Banda CW7 Data: 22.01

Show com João Neto e Fabiano

Cidade: Carlópolis Local: Tubarão da Ilha Data: 12.02

Show com Amanda

Cidade: Santo Antônio da Platina Local: Clube Platinense Data: 12.02

Arquivo Pessoal

Parabéns

Quem completou idade nova nesta sexta-feira, 21, foi o estimado farmacêutico platinense Romildo Peracim. A esposa Hedi, os filhos Marcelo, Fernando e Eduardo e os netos Gabriel e Matheus o parabenizam pela tão especial data. Felicidades

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