TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO 1856 by Tribuna do Vale

cmyb

Sexta-feira

TRIBUNA DO VALE 18 DE MARÇO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

310 180

ANO XV - N0 1856 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

Antônio de Picolli

S.A.PLATINA

Site da ANP divulga preço defasado dos combustíveis Os preços de combustíveis dos postos de Santo Antonio da Platina estão defasados no site da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferença, para menos, é de quase 8% do que realmente está sendo praticado na cidade. 

O levantamento teria que ser feito semanalmente pela terceirizada da ANP, a Análise e Síntese Pesquisa e Marketing , mas os proprietários e até funcionários dos estabelecimentos da cidade garantem que há meses, nenhum funcionário da empresa aparece por aqui.

PÁG. A5

NORTE PIONEIRO

Prefeituras enfrentam nova queda no repasse do FPM

Prefeituras do Norte Pioneiro já estão sentindo o reflexo da nova queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e boa parte dos prefeitos já está colocando o “pé no freio”, priorizando serviços essenciais. Os cro-

nogramas de obras estão sendo reavaliados. A segunda parcela do mês de março está sendo depositada hoje e a redução do repasse é de no mínimo 6% diante da previsão da Receita Federal. A queda, se somada ao valor recebido 

CHUVAS

Deputada quer levantamento das perdas dos agricultores 

PÁG. A3

DENGUE

Prefeitura convoca moradores para limpeza da cidade 

PÁG. A5

S.A.PLATINA

Cidade quer sediar Subgrupamento dos Bombeiros 

PÁG. A6

FUTEBOL

Ganso arma contraproposta para renovar com o Santos 

PÁG. A7

da primeira parcela do mês, e à previsão da Receita Federal para o terceiro decêndio – no dia 30, representa uma perda média de 14,8% no bolo de recursos se comparado com o mesmo período do ano passado.

PÁG. A4 Antônio de Picolli

DIAGNÓSTICO AGRICULTURA

Agricultura Familiar da região precisa de mais apoio 

PÁG. A4

INVESTIMENTO

Andirá aplica recursos na renovação da frota 

PÁG. A5

PR- 218

Motociclista morre em colisão com caminhão 

PÁG. A6

IDOSOS

Jaboti oferece atividades para qualidade de vida 

PÁG. A8

Colheita da soja no Norte Pioneiro chega a 70%

O clima ajudou e os pro dutores de soja da região já p o d e m c om e m or ar o s b ons re su lt a d o s da safra 2011, cuja pro dução est imada é de mais de 300 mil toneladas. A colheita já atinge 70% dos 103.400 hectares da cobertura do escritório regional de Jacarezinho do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura do Estado. De acordo com o economista do Deral José Antonio Gervásio, a área plantada teve crescimento de 11,6 % este ano e a qualidade do grão é considerada b oa, o que garante vendas satisfatórias. 

PÁG. A8 Divulgação

ESPORTES

Cambará lança Atleta do Futuro na modalidade natação Cambará é a única cidade do Estado a oferecer a modalidade Natação do Projeto Atleta do Futuro, lançado ontem. A atividade só pode

ser desenvolvida no município por conta da disponibilização do espaço, já que há uma piscina no Colégio Estadual Lucy Requião, construída pelo



PÁG. A8

governo do Estado. O projeto foi viabilizado por meio de uma parceria entre a prefeitura, SESI e a empresa Fucam (Fundição Cambará).

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Mas, desde que os radares surgiram, ouve-se falar de administradores públicos que os utilizam com a ﬁnalidade de aumentar a arrecadação” Dirceu Cardoso Gonçalves

“

Sexta-feira, 18 de março de 2011

O efeito dessa decisão do governo no Conselho Curador do FGTS deverá diﬁcultar os ﬁnanciamentos futuros para unidades voltadas ao público com renda bruta acima de três salários mínimos”

A RTIGO

E DITORIAL

Celso Petrucci *

Telefonia sob suspeita A péssima qualidade dos serviços de telefonia pode se tornar tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Faltam apenas 20 assinaturas para que a Comissão seja aprovada. A proposta deve começar a produzir efeitos ainda este ano, pois a expectativa é de que o pedido de abertura da CPI possa acontecer ainda neste semestre. O assunto tem um forte apelo público muito tendo em vista que as prestadoras dos serviços de telecomunicações - internet no meio - estão passando dos limites no que se refere a preços elevados e qualidade baixa, afetando assim toda a economia brasileira em um de seus pontos nevrálgicos. No Brasil são frequentes os casos em que lojas varejistas, por exemplo, não conseguem passar cartão de crédito, enquanto no Japão as comunicações foram mantidas mesmo após trágico terremoto. O consumidor paga caro e tem um dos piores serviços do mundo. Caso a CPI da telefonia seja aberta na Câmara, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será chamada a se explicar, assim como as principais operadoras do País. Enquanto os deputados querem debater a relação custobenefício do sistema de telecomunicações brasileiro, as maiores empresas do setor despontam no pódio de reclamações dos HORÁRIO DE FECHAMENTO

21:20

órgãos de proteção e defesa do consumidor, um degrau abaixo dos bancos. A Fundação Procom, por exemplo, divulgou esta semana que a Telefônica - concessionária de telefonia e banda larga no estado de São Paulo - é a empresa recordista em reclamações entre os consumidores paulistas. A operadora Claro, de telefonia celular e a Net Serviços, de televisão paga, disputaram com a empresa espanhola o título de campeãs de reclamações na Entidade. Quando o assunto é internet banda larga, então, as queixas se avolumam ainda mais. Além da baixa velocidade de conexões, queda nos sinais e preços estratosféricos quando comparados a outros países em situação semelhante à do Brasil, a oferta dos serviços não atende à crescente demanda. A internet móvel (3G) é um sonho de consumo inatingível para as populações residentes em pequenos municípios, como os do Norte Pioneiro do Paraná. Mesmo nos grandes centros, são cada vez mais frequentes as queixas dos consumidores com a qualidade ruim dos serviços e, especialmente, do atendimento aos clientes. A CPI pode não resolver a situação, mas certamente criará constrangimentos indesejáveis para muitas empresas que não respeitam seu principal patrimônio - o consumidor.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

20 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - GERAL

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - GERAL - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 04 C 01 - 04

Celso Petrucci

Ano novo, vida nova A Caixa Econômica Federal, mais uma vez, quebrou todos os recordes de aplicação de recursos em financiamentos imobiliários em 2010. Segundo dados apresentados pela presidente Maria Fernanda Ramos Coelho, em 11 de fevereiro, em São Paulo, a Caixa contratou no ano passado 1,23 milhão de operações, aplicando um montante de R$ 75,92 bilhões. Somente no programa Minha Casa, Minha Vida, o agente financeiro contratou 661 mil operações em 2010. De todas, considerados os recursos de OGU (Orçamento Geral da União), FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e Poupança, 59% dos contratos e 58% dos valores foram destinados a famílias com até dez salários mínimos de renda. Tal fato demonstra que o crescimento do crédito imobiliário continua aderente ao perfil do déficit habitacional e que o maior agente financeiro do País – com market share de 76% - nunca atravessou um período tão auspicioso em seus 150 anos de atuação. Se considerarmos que em 2001 a Caixa necessitou de uma “operação de socorro” do Tesouro Nacional, juntamente com o Banco do Brasil, podemos afirmar que fatores macroeconômicos, como o crescimento da renda e a migração de classes sociais, foram ingredientes fundamentais para consolidar sua situação atual. O saldo em 31 de dezembro de 2010 das aplicações em financiamentos imobiliários da Caixa atingiu R$ 102,31 bilhões, com 2,81 milhões de contratos em carteira, prazo médio remanescente de 173 meses, inadimplência (acima de 90 dias) de 1,3% e 91% dos contratos contando com garantia da alienação fiduciária. As cotas de financiamento médio são de 68% para o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e 73% para o FGTS. Dos imóveis financiados no último ano, 44% têm valor inferior a R$ 50 mil e 5% valor superior a R$ 200 mil. Sob qualquer aspecto, a Também carteira de financianão houve mentos imobiliários da concordância no Caixa é a mais saudável ajuste da renda que temos notícia desmáxima permitida de a criação do SFH para acesso aos (Sistema Financeiro da Habitação), em 1964. ﬁnanciamentos Porém, isso não com recursos do FGTS, aí incluído o basta se considerarmos que as autoridades programa Minha monetárias – Banco Casa, Minha Vida Central e Ministério da Fazenda – sinalizam que o crescimento do crédito, mesmo o imobiliário, deverá ser atenuado. Se não fosse assim, não haveria razão para o governo federal recusar-se – isso mesmo, recusarse – a rever o realinhamento da renda familiar bruta nas operações enquadradas no FGTS. De outubro de 2010 até a última reunião do Conselho Curador do FGTS, realizada dia 2 de fevereiro último, tentamos convencer os 12 representantes do governo de que o “congelamento” dos valores de descontos (subsídios) na faixa compreendida entre R$ 1.395,00 e R$ 2.790,00 não era uma decisão de bom senso, pois diversas famílias que anteriormente poderiam acessar taxas de juros mais baixas de até 5% a.a., ou subsídios, agora estão “fora do jogo” simplesmente porque melhoraram de vida. Também não houve concordância no ajuste da renda máxima permitida para acesso aos financiamentos com recursos do FGTS, aí incluído o programa Minha Casa, Minha Vida, que permaneceram em R$ 3.900,00 para quase todas as cidades do País, e de R$ 4.900,00 para as cidades com mais de 250 mil habitantes. O efeito dessa decisão do governo no Conselho Curador do FGTS deverá dificultar os financiamentos futuros para unidades voltadas ao público com renda bruta acima de três salários mínimos, pois exigirão um valor de poupança do comprador, para quem será mais difícil fechar as contas na hora da decisão de comprar o imóvel.

“

PREVISÃO PARA HOJE

310 180

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Dirceu Cardoso *

A criminosa corrupção dos radares A sucessão de flagrantes de corrupção que a reportagem nizado. investigativa da televisão (“Fantástico”, da Rede Globo) mostrou A exposição de vendedores, executivos, empresas e servidona noite do domingo, onde vendedores de sistemas de monitora- res públicos flagrados na reportagem investigativa já provocou mento de velocidade de veículos negociam propinas e cometem algumas providencias. Servidores afastados e concorrências outras irregularidades, expõe uma gravíssima realidade e merece milionárias suspensas. Mas isso ainda é pouco. A gravidade uma profunda investigação. Pelo que todo o país assistiu, o mo- dos fatos coloca sob suspeição todo o sistema e o melhor que torista brasileiro tem todas as razões para desconfiar do desvio o governo faria, antes que a justiça o faça, é a sua suspensão de finalidades dos milhares de radares espalhados pelas ruas e imediata em todo o território nacional até que o sistema ofeestradas. Diante das graves denuncias, fica difícil acreditar que reça credibilidade, e o cancelamento de todas as multas, com a esses equipamentos estejam corretamente calibrados, instalados devolução aos motoristas que já as tenha recolhido. e devidamente sinalizados nos locais mais adequados e, prinAs equipes técnicas dos órgãos encarregados de trânsito e os cipalmente, que são operados unicamente para proporcionar centros de notório conhecimento em tecnologia e informática segurança no trânsito e não para sustentar uma deveriam ser chamados a colaborar para a criminosa indústria de multas. correção dos furos do sistema para, com isso, A reportagem televisiva mostrou com clareza inviabilizar a ação dos fraudadores e devolver A multa a existência da corrupção no setor. Vendedores ao radar de monitoramento a sua missão báé apenas uma dos serviços oferecem propinas de até 50% sica de evitar acidentes e salvar vidas nas vias do contrato a servidores públicos que possam públicas brasileiras. Quanto aos fraudadores, penalidade aos favorecê-los. Como ninguém trabalharia para o Ministério Público e a Justiça, sem qualquer infratores ter prejuízo, fatalmente a prestação dos serviços dúvida, saberão o quê fazer com cada um deles, deveria ser de baixa qualidade ou, para manter de acordo com o seu envolvimento e dolo. a renda, teria de apontar o sistema para a chamada “indústria” No formato atual, os radares não podem continuar funde multas que, também, segundo a matéria, com certeza, pode cionando. O governo, por seus técnicos, e o poder legislativo ser fraudada. (senadores e deputados) têm o dever de criar normas e procediA única justificativa oficial para a colocação de radares e mentos para proteger o motorista e a sociedade das máfias que qualquer outro tipo de controlador de velocidade em via pública se instalaram no setor. Monitoramento sim, corrupção, não!... é a de evitar acidentes. A multa é apenas uma penalidade aos infratores. Mas, desde que os radares surgiram, ouve-se falar de Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASadministradores públicos que os utilizam com a finalidade de POMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares aumentar a arrecadação e da existência de máfias que executam de São Paulo) essa atividade lesiva aos bolsos do motorista e da comunidade aspomilpm@terra.com.br e embolsam o dinheiro. Seria mais uma forma de crime orga-

“

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

* Celso Petrucci é economista-chefe do Secovi-SP, diretor-executivo da vice-presidência de Incorporação Imobiliária do Sindicato e membro titular do Conselho Curador do FGTS Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

“

Sexta-feira, 18 de março de 2011

Os agricultores contam apenas com a renda proveniente das suas propriedades para a sobrevivência” Luciana Rafagnin

P anorama Regional Começa bem

O ex-prefeito de Wenceslau Braz, Cristóvam Andraus, assume hoje (dia 17), oficialmente, a chefia do escritório regional da Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária em Jacarezinho. O evento de posse acontece na sede da Regional, que fica na esquina das Ruas Padre Mello e Paraná, às 10 horas. Andraus teve a gentileza de telefonar

pessoalmente à redação da Tribuna para fazer o convite a nossa equipe, coisa rara nos dias atuais. O secretário Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) confirmou presença no evento, assim como os deputados estaduais Hermas Brandão Junior (PSB) e Pedro Lupion (DEM). Lideranças políticas do município e de todo o Norte Pioneiro são aguardadas.

Faxina Após participar da convenção do Democratas na terça-feira (dia 15) o deputado federal Abelardo Lupion (DEM) manifestou a opinião de que o Partido saiu fortalecido do evento. “Estamos mostrando à sociedade que somos fruto do diálogo. Agora, ficam os que querem trabalhar pelo país. Sem meio termo”, enfatizou o deputado. Bola pra frente Para Lupion, alguns integrantes da legenda foram infelizes nas últimas ações e declarações, razão pela qual ele defende o direito dessas pessoas em deixar o DEM. “Queremos reconstruir nosso partido e não podemos ter no nosso quadro quem tentou destruí-lo”, argumenta o deputado, que ontem à noite (dia 17) participaria do lançamento da 51ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina e receberia homenagem oferecida pela Sociedade Rural do Paraná. A ExpoLondrina será realizada entre os dias 7 e 17 de abril de 2011, com o tema “O Show de Quem Produz”. Vargas em Pinhal O deputado federal André Vargas (PT) cumpre agenda na região no próximo sábado (dia 19), às 10 horas, no Clube Recreativo de Ribeirão do Pinhal. Na oportunidade, Vargas vai relatar o trabalho que vem realizando em Brasilia, especialmente no que toca ao Paraná e ao Norte Pioneiro. O evento, organizado pelo prefeito Dartagnan Fraiz (PDT), é aberto ao público. Ela pode? A senadora Gleisi Hoffmann (PT) criticou, via Twitter, a suposta prática de intermediação de deputados para que prefeitos sejam atendidos pelos secretários do governo do Estado. Ontem (dia 17), Gleisi redigiu mensagem “Não fica bem: Governo do Estado quer intermediação de deputados para receber prefeitos”. Justo ela, que "intermedia" todo e qualquer recado do Governo Federal ao Paraná. Não é bem assim A manifestação da senadora se baseia na denúncia de um prefeito publicada por um jornal da capital. É um fato no mínimo curioso, já que são inúmeros os relatos de vereadores que são recebidos por secretários estaduais sem qualquer intermediação, que dirá prefeitos. E afinal, deputado que se preza tem mais é que acompanhar os prefeitos dos municípios que representam, mesmo. Na hora de buscar votos é nos prefeitos que os candidatos ao parlamento encostam, ou não? Obras Por falar em secretários, o da Indústria e Comércio, Ricardo Barros, e o do Desenvolvimento Urbano, Cesar Silvestri, receberam a visita do deputado Pedro Lupion (DEM) e do prefeito municipal de Carlópolis, Roberto Coelho, que reivindica a construção de dois barracões industriais em seu Município. Os secretários se mostraram receptivos à solicitação e se comprometeram a levantar as questões técnicas e financeiras que envolvem os projetos. Lupion esteve também com o secretário da Educação, Flávio Arns, solicitando a construção de salas de aula e de uma quadra de esportes para a escola APAE de Bandeirantes. Aula Inaugural O professor e mestre Allaymer dos Bernardos Bonesso, diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), convida a comunidade para a Aula Inaugural da Graduação de Direito, que acontece no próximo dia 21, às 20 horas, em Jacarezinho. Aos alunos, professores e funcionários da prestigiosa instituição, nossos votos de mais um ano de sucesso. Complicou O ex-presidente Lula será convidado pelo PT a auxiliar o partido na busca do apoio da sociedade e das demais legendas às quatro propostas que o partido pretende defender na reforma política: voto proporcional com lista fechada; financiamento público de campanha; fidelidade partidária; e fim das coligações proporcionais. Matemática e política O ex-deputado Gustavo Fruet (PSDB) foi o candidato a senador mais votado em Curitiba, nas eleições de 2010. Do alto de seus quase 650 mil votos - Beto Richa fez 690 mil na capital - Fruet deseja agora concorrer a prefeito da cidade. Gleisi Hoffmann (PT), que conquistou 414 mil votos, também é cotada para disputar a prefeitura, assim como Roberto Requião (PMDB), que fez "apenas" 305 mil votos para o Senado e ficou com a lanterna naquela disputa.

Deputada pede levantamento das perdas dos agricultores CHUVASOs dados têm o objetivo de otmizar socorro às vítimas e contribuir para a solução rápida do problemas no campo Da Assessoria

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) obteve o apoio da Assembleia Legislativa a uma indicação dirigida ao Secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, para que o governo do estado providencie um levantamento imediato das perdas sofridas pelos agricultores com as fortes chuvas que atingiram o Paraná nos últimos dias. “Os agricultores contam apenas com a renda proveniente das suas propriedades para a sobrevivência da família, o que torna a situação mais dramática no interior. Perdem os bens móveis, a propriedade e as criações, que lhes garantem o alimento, o trabalho e a renda”, disse Luciana. O levantamento tem por objetivo otimizar o socorro às vítimas e contribuir na solução rápida dos problemas. Deve detalhar, por exemplo, as culturas atingidas, o número de agricultores em situação de risco, a extensão dos prejuízos e a situação dos produtores em relação ao crédito rural. “É importante avaliar a necessidade e possibilidade de se utilizar recursos do Fundo de Aval, bem como a liberação de patrulhas mecanizadas para a recuperação imediata das estradas rurais”, aponta a deputada. Luciana lembrou que além do drama vivido no litoral do Paraná, as chuvas também

causaram enormes prejuízos na semana passada aos agricultores dos municípios de Honório Serpa e Mangueirinha. Ela recebeu relatos da situação por parte dos vereadores de Honório, Rovanir Noll e Valcir Alves, ambos do PT, que pediram a atenção para essas quatro mil pessoas atingidas no município e para as outras duas mil atingidas em Mangueirinha. Eles também relataram que 12 pontes e estradas rurais foram danificadas em Honório Serpa depois de pouco mais de duas horas de chuvas torrenciais – cerca de 200mm. Socorro do governo federal - A deputada Luciana destacou em seu pronunciamento a vinda ao Paraná do ministro da Integração Nacional, Bezerra Coelho, acompanhado da senadora Gleisi Hoffmann (PT), para sobrevoar as regiões devastadas pelas chuvas e anunciar as medidas do governo federal em socorro ao povo paranaense. Luciana ainda mencionou a visita, amanhã, do secretário nacional da Agricultura Familiar, Laudemir Muller, ao estado para entregar oficialmente frota de 250 veículos ao Instituto Emater, a fim de garantir os programas e ações nas áreas de assistência técnica e extensão rural aos produtores paranaenses. O convênio, cujo repasse de R$ 16 milhões do governo federal representa 80%

Divulgação

Luciana quer que o governo dê atenção especial à agricultura

recursos para investimento e custeio, também possibilita a aquisição de equipamentos, como computadores, GPS, câmeras fotográficas, estações de trabalho e projetores. O secretário nacional também virá ao Paraná para formalizar com o governo do estado uma parceria que investirá R$ 7,8 milhões em quatro territórios da cidadania: Norte Pioneiro,

Paraná Centro, Cantuquiriguaçu e Vale do Ribeira. Os recursos beneficiarão 9.600 agricultores familiares que vivem em 74 municípios. De 2007 a 2009, por meio de diversos contratos, o governo federal já repassou mais de R$ 24 milhões para dar sustentação às políticas públicas de assistência técnica e extensão rural no Paraná.

AL

Pedro Lupion prioriza Norte Pioneiro Da Assessoria

O mandato parlamentar do deputado estadual Pedro Lupion (DEM) vem sendo marcado por uma postura firme e de destaque dentro da Assembleia Legislativa do Paraná. Os municípios do Norte Pioneiro vêm sentido esse firme posicionamento, recebendo uma atenção especial do parlamentar, que não tem medido esforços para atender as reivindicações da região.

Em recente reunião com os secretários da Indústria e Comércio, Ricardo Barros e do Desenvolvimento Urbano, Cesar Silvestre, o deputado intermediou a solicitação do prefeito de Carlópolis, Roberto Coelho, para a construção de dois barracões industriais no município. Os secretários se mostraram receptivos ao projeto visando incentivar a geração de empregos no município e se comprometeram a levantar as

questões técnicas e financeiras que envolvem o empreendimento. Segundo o deputado Lupion os secretários entenderam que o município de Carlópolis não pode perder os benefícios que virão com a implantação desses barracões, que só de primeiro momento criarão quinhentos novos empregos diretos. Em outro encontro o deputado esteve com o secretário estadual da Educação,

Flávio Arns, quando ouviu do secretário os desafios e as metas a serem aplicadas pela pasta até o final deste ano. Na oportunidade o deputado Pedro Lupion apresentou ao secretário o pedido de indicação, de sua autoria, aprovado pela mesa executiva da Assembleia, que solicita a construção de salas de aula e de uma quadra de esportes para a escola APAE de Bandeirantes.

SENADO

Fim da reeleição e voto facultativo começam a ser discutidos Das Agências

A Comissão de Reforma Política discute nesta quintafeira (17), às 14h, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e a instituição do voto facultativo no Brasil. Na terçafeira (15), a comissão realizou a primeira reunião de debates e tomou decisões sobre regras para escolha de suplente de senador e data da posse de cargos no Executivo. Tema polêmico, a possibilidade de reeleição no Executivo foi introduzida na Constituição federal em 1997, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16. Seus críticos dizem que dois mandatos consecutivos para presidente,

governadores e prefeitos não fazem parte da tradição brasileira e favorecem o uso da máquina governamental por parte do governante que busca mais quatro anos no cargo. Os que defendem a reeleição, por outro lado, ponderam que o tempo de um mandato é pouco para implementação de um projeto de governo, sendo necessário dar ao eleitor a decisão de reeleger o governante. Também a mudança na obrigatoriedade do voto no Brasil divide opiniões. Para muitos senadores, o voto deve continuar sendo compulsório, por assegurar uma maior participação de brasileiros nas eleições. Já os que querem o voto facultativo argumentam que ele favorece uma partici-

pação política mais consciente. A Comissão da Reforma Política é formada por 15 senadores, sendo presidida pelo senador Francisco Dornelles (PPRJ). O grupo deve concluir as discussões até o início de abril, quando então apresentará um anteprojeto a ser discutido pelo conjunto de parlamentares. Suplentes Segundo a proposta aprovada nesta quarta-feira (16) na Comissão de Reforma Política, o número de suplentes seria reduzido para um e ele assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, o substituto exerceria o cargo até que fosse empossado um sucessor. A eleição deste se daria no

pleito seguinte, independente de ele ser municipal ou geral. O suplente não poderia ser cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até segundo grau ou por afinidade, do titular. Posse A Comissão também aprovou a sugestão de mudança da data de posse de prefeitos, governadores, e presidente da República. Se esse ponto do futuro projeto de reforma for aprovado pelo Congresso, os titulares dos executivos municipais e estaduais assumirão seus cargos no dia 10 de janeiro subsequente à respectiva eleição. Já a posse do presidente da República se dará sempre no dia 15 de janeiro. Todas essas mudanças só valeriam a partir de 2014.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

FPM volta a ter queda e prefeituras da região podem parar até obras DINHEIROQueda em relação a 2010 chega e 14,8%, mas a diferença pode chegar a 50% Marco Martins

Os municípios devem receber hoje a segunda parcela do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com uma queda de no mínimo 6% do que o estimado pela Receita Federal. A queda, se somada ao repasse da primeira parcela do mês, depositada no dia 10, e à previsão da Receita Federal para o terceiro decêndio – no dia 30, representa uma perda média de 14,8% no bolo de recursos se comparado com o mesmo período do ano passado.

No Norte Pioneiro, o reflexo desta queda já pode ser sentido nas prefeituras. Boa parte dos prefeitos está colocando o “pé no freio” e priorizando apenas serviços essenciais para não prejudicar as finanças dos municípios. Em alguns casos, até o cronograma de obras está sendo repensado. Em Ibaiti, por exemplo, a diferença dos repasses em apenas um mês ultrapassa 50%. Segundo o prefeito da cidade, Luiz Carlos Peté dos Santos (PSDB), o primeiro repasse da primeira parcela

de fevereiro chegou a R$ 1 milhão. Trinta dias depois, o dinheiro depositado na conta da prefeitura foi de apenas 494 mil. Com menos dinheiro em caixa, o prefeito não teve outra alternativa senão parar obras e evitar desperdícios na máquina administrativa. “Preciso ‘apertar’ o cinto para não comprometer as finanças do município”, disse ontem. Em Joaquim Távora, o prefeito Claudio Revelino (PR) disse que o repasse do seu município deve fechar março com déficit de quase 30%. “Vou precisar me adequar a

essa realidade. A intenção é se preparar porque a projeção é de queda também em abril e maio”, prevê. De acordo com a Receita Federal são esperadas quedas de 5,1% para abril e 9,4% para maio. A previsão é de que entre janeiro e maio o FPM acumule um total de R$ 23,8 bilhões, valor 7,7% maior que o repasse do mesmo período de 2010, mas ainda 3,4% menor que o patamar pré-crise de 2008. Mais dinheiro Apesar da queda da previsão de repasses federais, segundo dados da própria

CNM, os municípios brasileiros devem receber de FPM em 2011 acima do repasse de 2010. No ano passado, o fundo pagou R$ 53,2 bilhões e a estimativa orçamentária para este ano apontava para mais de R$ 69 bilhões. Com os cortes federais, a Confederação dos Municípios trabalha com a hipótese de o FPM chegar, no máximo, a R$ 56,3 bilhões – valor bem menor do que a expectativa inicial dos R$ 69 bilhões, mais ainda assim cerca de 5% maior do que em 2010. Esse aumento de receitas, apesar

do contingenciamento, ocorre porque os cortes anunciados pelo governo Dilma Rousseff incidem sobre o orçamento, que previa um aumento de transferências às prefeituras muito maior. Em 2010, os 399 municípios do Paraná receberam juntos R$ 2,92 bilhões do FPM. Se for aplicado a previsão de aumento de 5% no no volume de recursos repassados pelo governo federal, as prefeituras paranaenses poderão ter ao longo deste ano cerca de R$ 166 milhões a mais do que em 2010.

 TERRITÓRIO DA CIDADANIA

Região precisa de apoio para a Agricultura Familiar Gladys Santoro

Em um encontro ocorrido esta semana nas dependências do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), de Santo Antônio da Platina, entre membros do Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios da UENP – Campus Luiz Meneguel de Bandeirantes (Neat), e coordenadoria do programa Território Integração Norte Pioneiro priorizou a Agricultura Familiar regional. Segundo os membros do Neat, Rafael Alvim, formado em Ciências Biológicas, Ma-

rissol Peres, especialista em auditoria e gestão ambiental, e Diogo Pontiero, também formado em Ciências Biológicas, de todas as informações colhidas através de pesquisas que estão sendo levantadas desde dezembro de 2010, nas mais diversas áreas da economia regional, o reforço à Agricultura Familiar é uma das principais soluções para os problemas do Norte Pioneiro. “Com mais apoio, as famílias poderiam ter uma melhor qualidade de vida em suas próprias e terras e assim, diminuiria evasão do campo”, comentaram. O Neat, coordenado pelo pró-reitor de Extensão em

Cultura da Uenp, Rogério Barbosa Macedo pode ser considerado uma célula do programa Território da Cidadania, que na região foi batizado de Território da Integração Norte Pioneiro, e que tem o objetivo de diagnosticar as carências regionais. “Através desse trabalho, elaboramos projetos que serão enviados ao governo federal para conseguir verbas para o desenvolvimento das áreas apontadas como prioridades”, explicou Macedo. O Território da Cidadania da região engloba ao todo 29 municípios, da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e da Associação

dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop), e começou a ser elaborado em 2001. Mas apenas em 2007 o trabalho de organização foi finalizado e este ano passou a ser reconhecido pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf), ficando apto a receber recursos de todos os ministérios. Os trabalhos são coordenados pela assessora de elaboração de Projetos da região, professora Danuza Freire Para os integrantes do Neat, a etapa agora é de elaboração de projetos. “No Paraná, existem 14 Territórios, alguns do Desenvolvimento e outros

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

17/03/11

CÂMBIO

17/03/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,32%

66.215 pontos

Volume negociado: R$ 5,79 bilhões 66.040 66.684 67.169 67.005 66.002 66.215

Alta: 0,72% Compra Venda

EURO

Var. março: +1,38% R$ 1,684 R$ 1,686

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,50% Compra Venda

DÓLAR PARALELO

10/03

11/03

14/03

15/03

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON Embraer ON Usiminas ON Cyrela Realt ON B2W Varejo ON

16/03

% +1,08 +2,73 -0,54 -0,18 +2,41 -3,79 -2,71 -2,53

17/03

R$ 28,08 45,92 35,23 28,10 13,62 27,90 15,08 25,44

BOLSAS NO MUNDO

Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

+1,39 +1,75 +2,20 -1,44

11.774,59 5.696,11 6.656,88 8.962,67

OURO - BM&F

var. dia

17/03

-0,64%

R$ 77,50 /grama

MARÇO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.499,15 Isento De R$ 1.499,16 a 2.246,75 7,50% 112,43 De R$ 2.246,76 a 2.995,70 15% 280,94 De R$ 2.995,71 a 3.743,19 22,50% 505,62 Acima de R$ 3.743,19 27,50% 692,78

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 150,69 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.499,16 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2010 - A oitava parcela venceu em 30/11.

Para pagamento de parcelas atrasadas há em março juros Selic de 9,39% + multa. MÊS

TAXA SELIC

Dez/10 Jan/11

0,93% 0,86%

MÊS

TAXA SELIC

Fev/11 *Mar/11

0,84% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. março: 0,00% R$ 1,68 R$ 1,81

DÓLAR TURISMO Alta: 0,28% Compra Venda

Alta: 1,35% Compra Venda

Var. março: +2,46% R$ 2,3467 R$ 2,3480

EURO TURISMO

Var. março: +0,87% R$ 1,6749 R$ 1,6757

Alta: 0,56% Compra Venda

Var. março: +0,57% R$ 1,655 R$ 1,775

Alta: 1,22% Compra Venda

Var. março: +3,77% R$ 2,32 R$ 2,48

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0212 R$ 2,70 R$ 0,42

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

79,11 0,6196 0,7137

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-E (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC (FGV)

set 0,54 0,45 0,31 0,53 0,26 1,15 1,10 1,47 0,46 0,21

out 0,92 0,75 0,62 1,04 0,90 1,01 1,03 1,32 0,59 0,20

nov 1,03 0,83 0,86 0,72 0,54 1,45 1,58 1,98 1,00 0,37

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jan 1,0647 1,0591 1,1132 1,1130

fev 1,0653 1,0599 1,1150 1,1127

Universidade nasceu praticamente junto com o Território e que estão caminhando juntos também”, destacou. Para que os integrantes do Núcleo tenham melhores condições de trabalho, está sendo construída uma sede, dentro da Uenp de Bandeirantes. “Teremos um escritório e uma sala de aula. Acredito que até abril esse espaço seja inaugurado”, contou o pró-reitor, Rogério Macedo. O Núcleo também abriga outros profissionais da mesma equipe e de outras, que atuam em diversas áreas, como Cultura, Turismo, Agricultura, Meio Ambiente etc.

da Cidadania, como o nosso, que tem uma vantagem, pois podemos conseguir verbas de vários Ministérios, enquanto o do Desenvolvimento fica atrelado apenas ao Ministério do Desenvolvimento”, explicaram. Núcleo O Núcleo de Estudos de Agroecologia e Território (Neat), foi criado para dar suporte aos estudos e pesquisas que estão sendo desenvolvidos para o programa Território Integração do Norte Pioneiro, que tem também a participação da Uenp, em sua formação e na criação do Núcleo. “É importante lembrar que a

mar 1,0636 1,0601 1,1130 1,1112

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

PREVIDÊNCIA

dez 0,60 0,63 0,69 0,54 0,68 0,69 0,38 0,21 0,72 0,67

jan 0,94 0,83 0,76 1,15 0,91 0,79 0,98 0,96 1,27 0,41

fev 0,54 0,80 0,97 0,60 0,10 1,00 0,96 1,23 0,49 0,28

ano 1,49 1,64 1,74 1,75 1,00 1,80 1,94 2,20 1,77 0,69

12m 6,36 6,01 6,08 6,05 5,47 11,30 11,12 13,69 6,02 7,44

OUTROS INDICADORES jan fev mar BTN + TR 1,546827 1,547932 1,548743 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 540,00 540,00 545,00 FGTS (%) 0,3875 0,3183 0,3875 TAXA SELIC ANUAL: 11,75%

COMPETÊNCIA FEVEREIRO

Vencimento: empresas 18/03 e pessoas físicas 15/03. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 540,00 (R$ 59,40) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 540,00 (R$ 108,00) e R$ 3.689,66 (R$ 737,93), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 540,00 (R$ 108,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.689,66. 4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 540,00 (R$ 59,40), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83 De 1.844,84 até 3.689,66

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,20 405,86 Empregador 12 64,80 442,76 Total 20 a 23 108,00 848,62

SALÁRIO FAMÍLIA - FEVEREIRO/2011 Salário de até R$ 573,58 Salário de R$ 573,59 a 862,11

R$ 29,41 R$ 20,73

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Janeiro/11 Fevereiro/11 Março/11

POUPANÇA MÊS Janeiro/11 Fevereiro/11 Março/11

LOTES - ATACADO

% 0,07 0,05 0,62

ano 0,07 0,12 1,76

12 m 0,76 0,81 7,08

% 0,57 0,55 0,62

ano 0,57 1,13 1,76

12 m 6,98 7,03 7,08

TAXAS DIÁRIAS % Período 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 29/3 1/3 a 30/3 1/3 a 31/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4

TR 0,0000 0,0078 0,0000 0,0000 0,0018 0,0246 0,0069 0,0116 0,0221 0,0232 0,0232 0,0243 0,0050 0,0072 0,0216 0,0166 0,0289 0,0289 0,0413 0,0396 0,0635 0,0973 0,1212 0,0921 0,1009 0,0489 0,0410 0,0731 0,1053 0,1274 0,1500

TBF 0,7263 0,7479 0,7399 0,7399 0,7318 0,7648 0,7470 0,7517 0,7623 0,7634 0,7634 0,7645 0,7450 0,7473 0,7718 0,7667 0,7791 0,7791 0,7916 0,7899 0,8340 0,8781 0,9222 0,8728 0,8817 0,8093 0,8013 0,8437 0,8861 0,9284 0,9612

POUP 0,5000 0,5078 0,5000 0,5000 0,5018 0,5247 0,5069 0,5117 0,5222 0,5233 0,5233 0,5244 0,5050 0,5072 0,5217 0,5167 0,5290 0,5290 0,5415 0,6218 0,5926 0,6014 0,5491 0,5412 0,5735 0,6058 0,6280 0,6508

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 917,54 918,54 0,11 0,19 8,21 Norte 905,12 906,10 0,11 0,91 8,62 Noroeste 902,59

905,41

0,31 2,00 10,27

Oeste

931,98

0,09 1,67

931,16

9,71

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 663,00 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 688,50 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Se o seu negócio é capital , anuncie nos jornais diários do interior do Paraná.

Grupo 3 R$ 714,00 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 765,00 Técnicos nível médio. * Todos valores válidos a partir de maio/2010.

17/03/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 49,30 47,00 44,50 44,50 44,50 45,00

SEM 0,6% 0,0% 0,0% 3,5% 1,1% -2,2%

30 d. -4,3% -7,8% -8,2% -6,3% -7,3% -7,2%

-5,9% 0,0% 0,0% 0,0% -5,6% -1,9%

-2,5% -3,8% 0,0% 1,8% -5,6% -5,6%

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

27,30 25,00 26,00 28,00 25,50 25,50

SEM 8,2% 11,9% 10,0% 10,2%

30 d. 13,8% 15,8% 15,8% 14,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

R$ 33,00 33,00 33,00 32,50 R$ 740,48 105,99 524,28 399,23

DIA 0,45% 0,23% 1,56% 0,47%

MÊS 1,28% 0,59% 0,09% 0,85%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

SOJA saca 60 kg MILHO saca 60 kg TRIGO saca 60 kg FEIJÃO CAR. saca 60 kg BOI GORDO arroba, em pé SUÍNO kg, vivo FRANGO kg, vivo CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg CAFÉ kg, em coco

média PR - R$ 43,11 23,32 26,49 74,68 98,53 2,24 1,79 414,88 6,68

17/03/11 var. diária -0,3% 0,2% 0,0% 0,6% 0,0% 1,4% 0,0% 0,0% -0,3%

var. 7 dias -2,6% -1,1% 0,8% 8,4% 0,7% 3,7% 0,6% -1,5% 0,3%

var. 30 dias -8,9% -0,2% 2,9% 26,9% 1,1% 5,2% 1,7% 4,6% 8,4%

C.Proc. R$ 42,80 23,00 26,40 98,00 2,00 400,00 7,00

Jacar. R$ 43,00 26,50 30,60 105,00 96,00 2,40 2,15 410,00 6,20

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. mai/11 jul/11

FECH. 1.335,25 1.343,50

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 48,25 -1,5% -5,7% 48,25 -1,5% -5,6%

17/03/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 646,50 653,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 30,00 -5,3% -10,6% 30,00 -5,1% -10,0%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

TRIGO - US$cents por bushel

mai/11 jul/11

358,60 361,80

14,10 14,00

1,4% 1,3%

-4,9% -4,2%

710,25 745,25

48,25 49,25

(25,4 kg)

-4,1% -19,6% -3,5% -18,4%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

ALGODÃO

Cont. mar/11 mai/11

Cont. mai/11 jul/11

FECH. 271,40 270,90

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 6,85 -3,2% 1,5% 5,55 -3,4% 0,8%

17/03/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 192,12 182,46

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 7,00 0,8% -4,9% 7,00 0,7% -5,7%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA - US$ saca 60 kg - *(em 21/01) Cont. mai/11 jun/11

C 29,71 29,60

VP 0,62 0,60

CN CA 568 3.826 0 298

BOI GORDO - R$/arroba mar/11 out/11

104,81 104,90

-0,32 -0,95

Cont. mai/11 set/11

C 28,87 28,42

VP 0,22 0,06

17/03/11 CN 1.142 468

CA 5.514 6.518

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 1.113 523

3.473 3.393

set/11 dez/11

339,60 337,25

4,95 4,95

1.973 43

9.033 1.328

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

ADI-PR: 20 jornais diários localizados nas cidades polos de desenvolvimento COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

Fotos: Antônio de Picolli

Levantamento da ANP não condiz com preços expostos nos postos de Santo Antônio da Platina

Funcionário do posto há onze anos Francisco garante que coleta não está sendo feita

Sem fiscalização, ANP divulga preço defasado dos combustíveis S. A. PLATINA Representantes não aparecem há mais de seis meses para fazer a coleta de preços Aline Damásio

Os preços dos combustíveis em Santo Antonio da Platina têm sido divulgados de forma defasada pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O levantamento feito pela empresa terceirizada Análise e Síntese Pesquisa e Marketing aponta diferença de até 7,9% nos preços praticados na cidade. Segundo os proprietários, há mais de

seis meses representantes da empresa não aparecem para fazer a pesquisa. “Faz muito tempo que nenhum representante entra em contato com a gente. Um funcionário chegou a fazer levantamento durante alguns anos, mas faz cerca de seis meses que nem telefonam para saber dos preços”, conta Francisco Vieira Leite, frentista do auto posto Brasil há onze anos. Luciano de Almeida Mo-

raes ex- funcionário da Análise e Síntese Pesquisa e Marketing conta que trabalhou na Anáslie e Síntese Pesquisas há mais de dois anos, e que fazia periodicamente o levantamento de valores praticados na cidade. “Percorria os postos de gasolina toda semana e mantinha o formulário atualizado. Visitava os postos pessoalmente e quando havia diferença de preços, uma nova coleta era feita para evitar erros de divulgação”,

 ABATIÁ

diz. “Faz um ano e meio que venceu meu contrato e não tive mais conhecimento de outro representante da empresa trabalhando na cidade” afirma. No último levantamento divulgado pela ANP, o etanol não passa de R$1,99 em nove postos do município, sendo que a média de preço atual está em R$2,10. A gasolina também apresenta diferença sendo divulgada com preço máximo de R$2,69, porém,

o preço praticado nos postos chega a R$2,74. Segundo a proprietária de postos de combustíveis em Santo Antônio da Platina, Andreia Sabião, a coleta de preços também não está sendo feita nos estabelecimento que administra. “Ano passado chegaram a fazer checagem por telefone, agora nem isso fazem. Não há como dar credibilidade a uma empresa que não aparece há vários meses e ainda divulga preços

que não condizem com a realidade”, diz. A assessoria de imprensa da ANP anunciou que a coleta de preços para divulgação em seu site é de inteira responsabilidade da Análise e Síntese Pesquisa e Marketing e, que a coleta é feita uma vez por semana com visita pessoal da equipe aos postos. Procurados pela reportagem, representantes da Análise e Síntese Pesquisa e Marketing não quiseram se manifestar.

 ANDIRÁ

Prefeitura prepara arrastão Prefeitura investe R$ 1,5 milhão contra dengue na quinta-feira na renovação da frota Divulgação

Da Redação

A prefeitura de Abatiá está organizando um arrastão contra a dengue marcado para acontecer na próxima quintafeira, a partir das 8 horas. Vão participar da ação preventiva em torno de 40 profissionais, entre agentes de endemia, agentes comunitários e profissionais do Departamento de Obras do município. A secretária de saúde de Abatiá, Mara Cristina Carvalho Augusto, pediu que a população colabore com a ação da pasta. “Peço à população de Abatiá que limpe os terrenos e coloque o lixo para fora de casa na manhã de quinta-feira,

Ao todo 40 profissionais da prefeitura vão trabalhar no arrastão

dia do arrastão”, solicitou. O arrastão vai passar também por praças e terrenos baldios

da cidade. O município possui uma população atual de pouco mais de 7,5 mil habitantes –segundo Censo 2010- e até ontem não havia registrado nenhum caso confirmado da doença neste ano. “O índice de infestação do mosquito também é zero”, afirmou. De acordo com o boletim informativo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), atualizado e divulgado na última segunda-feira, foram registradas na cidade apenas quatro notificações. A secretária creditou a situação tranqüila pela qual a cidade passa à própria população. “Os quatro agentes de endemia que estão diariamente fazendo o trabalho de vistoria nas residências estão tendo todo o apoio da população”. Mesmo com os números favoráveis, Mara acredita que o arrastão seja importante para prevenir um possível surto da doença. “Não podemos relaxar. O importante é manter sempre as casas limpas e o índice de infestação zerado”, falou.

Da Redação

A prefeitura de Andirá já investiu quase R$ 1,5 milhão na renovação da frota este ano. Ao todo, o executivo adquiriu 15 novos veículos, entre carros, caminhões e maquinários pesados, que vão substituir a antiga, considerada obsoleta pela administração pública. A última parte da frota foi comprada no dia 10, através de pregões presenciais. Com recursos do próprio cofre público, a prefeitura adquiriu dois caminhões Ford, dois caminhões compactadores de lixo, três automóveis Gol geração seis e mais uma Picape Frotier cabine dupla. Só essa compra custou R$ 587 mil. Antes a prefeitura já havia comprado dois caminhões Ford cargo, uma pá carrega-

“

deira Caterpillar de 12 toneladas e uma Vibro Acabadora de Asfalto, em um investimento de R$ 900 mil. Esses últimos quatro já estão nas ruas. “Nosso objetivo, além de ampliar e dinamizar os serviços prestados à população é diminuir gastos com manutenção de sucatas e oferecer conforto e segurança aos servidores que trabalham com a frota pública”, explicou o prefeito José Ronaldo Xavier (PTB). Segundo informações da prefeitura, a frota não era renovada desde a década de 1990. “Os veículos estavam muito velhos e a prefeitura estava gastando demais com manutenção”, completou. Os novos caminhões coletores de lixo vão ampliar a coleta de resíduos na zona urbana, atendendo agora 100%

Nosso objetivo é diminuir gastos com manutenção de sucatas”

da demanda do município. Já os automóveis vão ser destinados às secretarias e a Picape Frontier vai ficar à disposição do gabinete do prefeito. As empresas Konrad Norte Comércio de Caminhões, Vemaq Viaturas Equipamentos e Máquinas e Nissan do Brasil Automóveis foram as vencedoras dos pregões realizados no último dia 10. Após a homologação dos contratos, as empresas terão 30 dias para realizar a entrega dos veículos.

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

Clima ajuda e colheita da soja chega a 70%

Fotos: Antônio de Picolli

AGRONEGÓCIOS Com o bom desempenho da safra, produção esperada é de mais de 300 mil toneladas Celso Felizardo

Os produtores de soja da região estão comemorando os bons resultados da safra 2011, que deve ser a melhor dos últimos anos. Com a trégua da chuva, que atrasou o início da colheita no começo do ano, o campo se encheu de máquinas. A colheita da soja já atinge 70% da área de 103.400 hectares na região de cobertura do escritório regional de Jacarezinho do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura do Estado. De acordo com o economista do Deral José Antonio Gervásio, a área de soja plantada teve crescimento de 11,6 % neste ano. A produção esperada é de 313.006 toneladas. “A qualidade do grão está muito boa, o que garante boas condições de venda”, diz. O preço da saca de 60 kg que variava de R$ 44,00 a R$

46,00 teve uma ligeira queda por conta da desvalorização do dólar, reflexo do terremoto que atingiu o Japão no fim de semana. O preço agora está em torno de R$ 42,00, nada que desanime os produtores. De acordo com Gervásio, o mercado mundial está com os estoques baixos e houve frustração de safra em grandes produtores mundiais, o que dá esperança de preços bons nesta e na próxima safra. A recomendação para os produtores é a venda em três etapas. “Com a venda distribuída os riscos são menores para os produtores, mas o difícil é convencê-los”, afirma. “Aqueles produtores com menos capital normalmente vão vender maiores volumes agora,mas muitos ainda vão esperar um pouco mais,pois sempre esperam melhores preços. Na região já tivemos preços na faixa de R$ 57,00 em safras anteriores”, conta.

Para o técnico da Mitriso Agrícola de Santo Antônio da Platina, André Luís Arantes Benedetti, a produtividade desta safra está 50% melhor se comparada a anterior. “As chuvas vieram na hora certa e na quantidade certa, o que favoreceu o bom desempenho do grão”, explica. Ele contou também que a praga está controlada e não representa ameaça. Estado No Paraná, a colheita de soja avançou nas duas últimas semanas e já atinge 50% da área estimada em 4,5 milhões de hectares, segundo informações divulgadas pelo Deral. Segundo o departamento, 89% das lavouras se encontram em boas condições, 10% estão em situação média e apenas 1% é considerado ruim. A comercialização antecipada da safra avançou e já atinge 29% da produção prevista.

CARLÓPOLIS

Colheita da soja entra na reta final para produtores da região

Sem ameaça de pragas, qualidade do grão é considerada excelente

CONCORRÊNCIA

Colisão contra caminhão Sede do Subgrupamento de mata motociclista na PR-218 Bombeiros não está definida Sandra Cerri

Da Redação

Um motociclista morreu ontem, 17, em um acidente na PR-218, entre Carlópolis e Fartura-SP. Joel Ferreira, 30 anos, morador de Carlópolis colidiu a moto contra um caminhão Mercedes Benz, da empresa Cacique Materias de Construção. O motorista do caminhão, Sérgio Domingues, 33 anos, contou que saiu de Taguaí-SP para entregar tijolos para clientes no Norte Pioneiro. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Ferreira pilotava a motocicleta Honda CG 125 pela PR-218, próximo ao Portal de Carlópolis, quando colidiu frontalmente com o caminhão que trafegava em sentido contrário. O corpo foi levado ao IML de Jacarezinho. Ele estava a caminho da casa de sua família no sítio Boa Esperança. A vítima trabalhava na confecção Fábio Jeans. O corpo foi velado ontem e deve ser enterrado hoje no Cemitério Municipal de Car-

Aline Damásio

Polícia Civil vai abrir inquérito para investigar o acidente

lópolis. O horário ainda não foi definido. O motorista do caminhão foi socorrido e levado para o Pronto Atendimento do Hospital São José em Carlópolis. Sem ferimentos, o motorista do caminhão foi liberado. A colisão causou o choque do

“

caminhão com uma árvore. O veículo estava carregado de tijolos que se espalharam no acostamento da pista após a batida. De acordo com fontes da Polícia Civil, por se tratar de morte violenta, será instaurado inquérito policial para apurar os fatos.

A colisão causou o choque do caminhão com uma árvore”

Joel Rauber com tenente Alecsander Aparecido Dornelas: sede de subgrupamento pode ser revertida Aline Damásio

A divulgação, na quartafeira, 16, de que a sede do Subgrupamento do Corpo de Bombeiros do Norte Pioneiro seria em Jacarezinho, provocou uma corrida das autoridades locais para reverter a situação. Ontem, o chefe de gabinete da prefeitura Joel Rauber se reuniu com o comandante do Corpo de Bombeiros de Santo Antonio da Platina tenente Alecsander Aparecido Dornelas para discutir o assunto. A localidade da sede foi definida em uma reunião entre o comandante geral do corpo de bombeiros do Paraná, coronel Hércules William Donadello com o deputado estadual Pedro Lupion (DEM) em Curitiba. Na ocasião, o coronel Donadello alegou que Santo Antonio da Platina não teria condições de sediar o sub-

grupamento devido ao corte do Fundo de Reequipamento dos Bombeiros (Funrebom). “O anúncio do projeto nos pegou de surpresa, mas a prefeita está disposta a fazer o que for necessário, inclusive aumentar o repasse a corporação para conseguir trazer este benefício para o município”, explicou o chefe de gabinete. “Um projeto de lei já foi enviado à Câmara de Vereadores para aumentar o repasse do Funrebom ao Corpo de Bombeiros da cidade”, afirmou. Segundo o tenente Dornellas , o pedido de subgrupamento para região foi elaborado pela prefeitura de Santo Antonio da Platina desde o início dezembro. “Eu mesmo havia feito um pedido em 2010 para prefeitura procurar recursos junto ao Estado para este subgrupamento”, conta. “Como o projeto está ainda no início há possibilidade de

mudanças, inclusive de local para sede, pois há diversos fatores para serem discutidos ainda”, afirma. O tenente observa que o projeto inicial não define para qual município o SGBI será instalado. “Este benefício foi aprovado para o Norte Pioneiro e não para uma única cidade. A polêmica pode alterar o andamento do projeto, e para se evitar isso é necessário entendimento e persistência política por parte das lideranças”, ressalta. Segundo o chefe de gabinete, Santo Antonio da Platina reúne diversos fatores que contribuem para sediar o SGBI. “Estamos em um ponto estratégico no Norte Pioneiro, inclusive do ponto de vista territorial. Mesmo com os problemas anteriores que tivemos com o Corpo de Bombeiros estamos dispostos a oferecer vários investimentos para a corporação”, promete.

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 18 de março de 2011

Ganso arma contraproposta para renovar contrato com o Santos BASTIDORES Atleta, família e empresários não concordaram com nova oferta dos Santos Ganso”, disse Thiago Ferro, diretor do Grupo DIS, empresa detentora de 45% dos direitos econômicos de Ganso, e que agencia a carreira do meia, em entrevista ao UOL Esporte. Ferro não quis especificar os aspectos divergentes, para segundo ele, não atrapalhar no andamento das negociações. No entanto, os dirigentes do Santos falam abertamente de que o grande entrave é o fato de os empresários desejarem uma diminuição considerável no valor da multa rescisória contratual para o exterior, atualmente

estipulada em 50 milhões de meçou no dia seguinte a séria euros (aproximadamente R$ lesão ligamentar no joelho 117). Já o alvinegro visa um esquerdo do jogador, sofrida acréscimo no valor. no dia 25 de agosto. Essa foi a A decisão do DIS deixa in- data que o alvinegro apresendícios de que Ganso trabalha tou um projeto de carreira, semelhante com uma transferênao responcia para o s áv e l p o r exterior em manter é o salário atual Neymar no curto prado meia Paulo clube, aos zo. O SanHenrique Ganso tos promere pre s e n te segurar tantes e faaté, no mínimo, o fim de miliares do meia. A proposta 2012 caso haja a renovação foi prontamente recusada. contratual. A intenção inicial do SanO imbróglio entre Ganso tos era elevar o salário do e Santos já é antigo. Ele co- jogador, que atualmente é de

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 OBJETO: aquisição de 01 (uma) usina de Pré-Moldado a frio com capacidade de produção de 40/60 toneladas/hora e 01 (um) Distribuidor de Agregados, para a execução de serviços de reparos na malha asfáltica de ruas do município. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 132.450,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 30/03/2011. ABERTURA: 30/03/2011, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontramse à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 17 de Março de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal

SINDICATO RURAL DE CAMBARÁ Av. Brasil, 1036 – fone 43-3532-4225 CEP 86390-000 – email: sinruralcambara@yahoo.com.br CAMBARÁ – PR ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical nos dia 27 de abril de 2011 das 08:00 às 14:00 horas em primeira convocação, em segunda convocação das 09:00 horas às 15:00 horas e em terceira convocação das 10:00 horas às 16:00 horas na sede do Sindicato Rural de Cambará, para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante, devendo o Requerimento de Registro de chapas ser apresentado à Secretaria do Sindicato no horário de 8:00 ás 17:00 horas , no período de 15 dias a contar da publicação do presente Aviso. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se aﬁxado na sede desta Entidade e em outros locais públicos. Cambará-PR, 18 de Março de 2011. Aristeu Kazuyuki Sakamoto Presidente

Uol Esportes

Novamente, Paulo Henrique Ganso disse “não” ao Santos. O meia, seus familiares, e representantes, desgostaram de alguns aspectos da última oferta santista discutida e elaboram modificações nas condições para apresentar aos dirigentes na próxima segunda-feira. “São alguns pontos que ainda precisam ser discutidos. A princípio, temos um novo encontro marcado para segunda-feira, e esperamos fechar o novo contrato. É uma contraproposta do

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 020/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do PROJETO INCLUSÃO SOCIAL – DISLEXIA, que visa atender crianças com dificuldades específicas de linguagem-dislexia, totalizando um atendimento de sessenta crianças do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente e das Escolas municipais, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 26.568,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01-12.361.0188.2.1883350.43.01.99 – 1384 – 01104 – 25% Demais Impostos Vinculados à Educação DATA: 03 de março de 2011. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do PROJETO GERAÇÃO DE RENDA, que visa atender a comunidade adulta da Vila Ribeiro e bairros circunvizinhos, fornecendo-lhes formação profissional de corte e costura, possibilitando-lhes uma alternativa de trabalho e subsistência, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio e de acordo com a Política de Assistência Social aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social em setembro de 2004. VALOR: R$ 10.478,79 (dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.04-08.244.0483.6.2343350.43.01.99 – 1381 – 01000 – Recursos Ordinários (Livres). DATA: 03 de março de 2011. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - APAE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto “Lúdico – Aprender Brincando com Apostilas Ilustradas e Artesanato”, que visa dar a continuidade na alfabetização dos assistidos com Deficiência Intelectual/múltiplas, utilizando apostilas adaptadas e adequadas às suas necessidades de aprendizagem, oferecendo oportunidade de um material de apoio que atenda as suas dificuldades cognitivas, possibilitando a aprendizagem gradativa e significativa através de uma seqüência de atividades pré-estabelecidas de forma a atender suas dificuldades na leitura, escrita e cálculo, conforme definido no Plano de Atendimento anexo, que passa a fazer parte deste Convênio como se nele estivesse contido. VALOR: R$ 17.330,00 (dezessete mil, trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6-2353350.43.01.99(1383) – 01000 Recursos Ordinários (Livres) DATA: 27 de janeiro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 OBJETO: aquisição de 01 (uma) usina de Pré-Moldado a frio com capacidade de produção de 40/60 toneladas/hora e 01 (um) Distribuidor de Agregados, para a execução de serviços de reparos na malha asfáltica de ruas do município. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 132.450,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 30/03/2011. ABERTURA: 30/03/2011, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontramse à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 17 de Março de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal

R$ 130 mil

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - APAE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto “O Esporte, o Teatro e a Dança como Ferramentas de Proteção Social”, que visa o proporcionar aos assistidos um ambiente adequado para práticas esportivas e culturais, possibilitando proteção social no contraturno escolar, conforme definido no Plano de Atendimento anexo, que passa a fazer parte deste Convênio como se nele estivesse contido. VALOR: R$ 14.910,00 (quatorze mil, novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6-2353350.43.01.99(1383) – 01000 Recursos Ordinários (Livres) DATA: 27 de janeiro de 2011 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - APAE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto “Valorizando a Educação Especial”, que visa dar continuidade ao trabalho desenvolvido na equoterapia, como mais um recurso para a reabilitação dos assistidos, proporcionando movimentos que devido à sua deficiência motora não os tem, visto que os movimentos do andar do cavalo não só se tornam mais fáceis mais também menos dolorosos, garantindo melhor qualidade e bem estar pessoal, conforme definido no Plano de Atendimento anexo, que passa a fazer parte deste Convênio como se nele estivesse contido. VALOR: R$ 29.824,60 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01-12.361.188.2.1883350.43.01.99(1384)-01104 25% de Demais Impostos Vinculados à Educação. DATA: 27 de janeiro de 2011.

cerca de R$ 130 mil, adquirir o agenciamento da carreira do atleta, e dividir o lucro das ações de marketing. Após a negativa de Ganso, o Santos se calou, e não voltou a apresentar uma proposta de renovação ao jogador. Isso só aconteceu no fim de fevereiro, às vésperas do retorno do meia, mas foi novamente recusada. Desta vez, a oferta é simples: aumento significativo no salário, e acréscimo no valor da multa rescisória para o exterior. Titularidade Paulo Henr ique Gans o, e nt ã o d e s c on h e c i d o

para o treinador do ColoColo,Américo Gallego, atuou cerca de 80 minutos na derrota do Santos por 3 a 2 para a equipe chilena, na noite desta quarta-feira, em Santiago, no Chile. O meia, pela primeira vez como titular desde a séria lesão sofrida no joelho esquerdo no ano passado, aprovou a condição física apresentada. "Levei uma pancada no começo do jogo, mas não foi nada que me tirasse da partida. Me senti muito bem", relatou o camisa 10, autor do passe para o gol de Neymar, o segundo do Santos no jogo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 043/2011. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e produtos médicos, pelo sistema registro de preços a serem utilizados durante o exercício de 2011. A realização do pregão presencial será no dia 31/03/2011 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 17 de março de 2011. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE - APHP. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto “Lixo que não é Lixo”, sendo este projeto de caráter assistencial visando ao enfrentamento à pobreza, através de transferência de cestas básicas, material de uso e consumo e assistência social à população carente do município de Santo Antonio da Platina-PR, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio e de acordo com Política de Assistência Social aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social em setembro de 2004. VALOR: R$ 161.266,30 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.04-08.244.0483.6.2343350.43.01.99 – 1381 – 01000 – Recursos Ordinários (Livres). DATA: 03 de março de 2011. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE - APHP. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto “Abrigo Graça Divina” para apoio social a adolescentes na faixa etária de doze a dezessete anos e onze meses, em situação de risco, visando proporcionar condições de sobrevivência digna e decente, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6.2353350.43.01.99 – 1383 – 01000 – Recursos Ordinários (Livres). DATA: 03 de março de 2011.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - APAE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto Serviço de Ação Continuada - PPD, que visa possibilitar avanços sócio/ psíquico/social em atendimento às necessidades especiais dos assistidos em apoio às famílias que acompanharão o presente projeto, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo, que passa a fazer parte deste Convênio como se nele estivesse contido. VALOR: R$ 23.764,08 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.04-08.244.0487.2.1103350.43.01.99 – 1380 – 01723 – FNAS – Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deﬁciência. DATA: 27 de janeiro de 2011.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS “DUQUE DE CAXIAS”. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto Centro de Atendimento à Criança, Adolescente e Família, que visa criar condições para o atendimento diário e continuado de crianças e adolescentes e suas respectivas famílias, que vivem em situação de vulnerabilidade, a ﬁm de favorecer novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e social, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio como se nele estivesse contido, e de acordo com a Política de Assistência Social aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social em setembro de 2004. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6.2353350.43.01.99 – 1383 – 01000 – Recursos Ordinários (Livres). DATA: 03 de março de 2011.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 025/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS “DUQUE DE CAXIAS”. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto Apoio Sócio Educativo, que visa o atendimento sócio-educativo para o atendimento de 140 (cento e quarenta) crianças e adolescentes carentes e/ou em situação de vulnerabilidade social ou pessoal ou situação de quase risco, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6.2353350.43.01.99 – 1383 – 01000 – Recursos Ordinários (Livres) DATA: 03 de março de 2011.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 018/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do PROJETO CULTURA É VIDA, que visa dar atendimento de apoio escolar, iniciação de trabalhos manuais, educação artística e desenvolvimento de cidadania para crianças, adolescentes e jovens, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 26.963,48 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6-2353350.43.01.99 (1383)– 01000 – Recursos Ordinários (Livres). DATA: 03 de março de 2011.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 019/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do PROJETO VIVENDO MELHOR, que visa melhorar o atendimento das crianças e adolescentes da instituição, através de uma boa alimentação e um ambiente de qualidade, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 12.179,79 (doze mil, cento e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6-2353350.43.01.99 (1383)– 01000 – Recursos Ordinários (Livres). DATA: 03 de março de 2011.

cmyb

A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

Cambará atende 150 alunos no projeto Atleta do Futuro

ESPORTES Cambará é a única cidade do Estado a oferecer a modalidade natação Da assessoria

Cambará lançou na quintafeira, 17, o Projeto Atleta do Futuro, na modalidade natação, a primeira a ser desenvolvida no Paraná, por conta da disponibilização do espaço público, já que a cidade conta com uma piscina no Colégio Estadual Lucy Requião, construída pelo governo do Estado. O projeto foi colocado em prática por meio de uma parceria entre a prefeitura, SESI e a empresa Fuçam (Fundição Cambará). Ao todo serão atendidos150 alunos das escolas Lucy Brandão e Inez Panichi Hamzé, além dos filhos de funcionários da Fucan (Fundição Cambará). O início das atividades contou com uma solenidade com a participação do prefeito José Salim Haggi Neto, do presidente da Câmara João Antonio Tinelli; dos vereadores Claudemir de Angelis, Rogério Frutuoso e Jair Antonio de Oliveira; do diretor majori-

tário da Fucam – Fundição Cambará, Antonio Rômulo Michellato e do representante da diretoria, Luiz Fernando; da gerente da Unidade do SESI Bandeirantes, Rosangela do Carmo Perez e Souza; da analista de negócios da Unidade, professora Elizandra de Andrade Fonseca, gestora do convênio entre Prefeitura, SESI e Fucam; da presidente do Provopar – Programa do Voluntariado Paranaense em Cambará, Claudia Batista, além dos secretários municipais, diretores,. professores das escolas atendidas, representantes do SESI, e responsáveis pelas aulas de natação. O prefeito Neto agradeceu ao SESI, que, segundo ele, a cada dia amplia mais a sua participação em Cambará por meio de projetos, a parceria da Fucam e o trabalho dos secretários municipais envolvidos nas atividades. O prefeito pediu a população, que seja parceira do município nos cuidados de

Divulgação

Autoridades e convidados participam da solenidade de abertura do projeto

preservação da piscina, que já foi alvo de inúmeras ações de vandalismo. “Não precisa se identificar, mas se alguém presenciar uma depredação,

pode ligar para o meu gabinete ou ainda para a Guarda Municipal denunciando a ação. Não é possível que meia dúzia de vândalos, não possam ser

identificados por uma comunidade inteira”, disse o prefeito. Em nome da Fucam, Luiz Fernando agradeceu a oportunidade da empresa em partici-

par do Projeto. A presidente do Provopar Claudia Batista fez a entrega dos óculos de natação doados pelo Provopar Paraná ao município.

NORMALIDADE

BR-277 é liberada e Porto volta a receber caminhões Agência Estadual

A emissão das senhas para caminhões carregados de granéis irem ao Porto de Paranaguá já está normalizada. Com a liberação da BR-277 no Km-26 para tráfego contínuo em pista simples, a expectativa é que nesta sexta-feira (18) a estrada volte a receber fluxo normal de veículos. “O esforço conjunto do Governo do Paraná, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística e da Ecovia permitiram que fosse realizado um rápido restabelecimento das vias de acesso ao porto. Nossa

operação não foi prejudicada em nenhum momento e, a partir de agora, vamos começar a recompor os nossos estoques”, disse o superintendente Airton Vidal Maron. As senhas estão sendo liberadas pelo sistema Carga Online, que faz o gerenciamento do fluxo logístico dos veículos até o porto, estabelecendo quotas diárias de recebimento de caminhões e vagões para cada terminal/operador, dimensionando os fluxos e diminuindo filas. As cargas só são liberadas para virem ao porto quando existe local disponível em armazém para receber o produto

e navio nominado para receber a carga. O pátio de triagem do Porto de Paranaguá recebeu 522 caminhões da meia-noite do dia 16 até às 7h desta quintafeira (17) hoje. Durante a manhã, 200 caminhões ocupavam o pátio de triagem, sendo que o normal neste período do ano é receber 1.200 caminhões/dia. O corredor de exportação embarcou 35,5 mil toneladas de granéis nessa quarta-feira (16), produtividade ainda baixa se comparada com o dia anterior, causada pela chuva que prejudicou os embarques.

Em dias normais, com condições climáticas adequadas, são movimentadas 100 mil toneladas por dia de granéis no porto. De acordo com as informações da Ecovia, na quarta-

feira (16), 3.960 caminhões passaram pela BR-277 nos dois sentidos, o que representa 60% do fluxo normal para o período. Com a liberação para tráfego nos dois sentidos no km-26, a BR-277 continu-

ará com 17 quilômetros de lentidão e tráfego em pista simples. Mas a expectativa da concessionária é diminuir este trecho gradativamente no menor espaço de tempo possível. Divulgação

Com pista simples, BR já dá passagem aos veículos e diminui as filas para o porto de Paranaguá

JABOTI

Idosos têm qualidade de vida com atividade física Agência Criativa

Desde quando começou a participar do grupo Jaboti Ativo, a aposentada Erci Proença da Silva, de 72 anos, percebeu muitas melhorias, tanto na parte física quanto mental. Há três anos ela freqüenta o grupo de idosos e faz atividades físicas duas vezes por semana. “Melhorei em todos os sentidos, porque não ficamos só no exercício, fazemos viagens, jogos nos divertimos muito”, contou. Para ela, a atividade física é importante, mas o convívio com os amigos também é, porque reforça a amizade e favorece a troca de experiências no grupo. “Eu, que moro sozinha, fico muito parada. No grupo tenho muitas amigas e

eu vou mesmo quando não posso fazer exercício. Tem dia que não pratico nada, fico só na contação de história”, revelou a sorridente aposentada. Assim como Erci, outros 70 idosos participam do Jaboti Ativo, que existe desde 2006, e oferece atividades de alongamento, caminhada, academia e recreação para a terceira idade em Jaboti. Os encontros acontecem s terças e quintas-feiras. Na terça, o grupo se reúne em uma academia e na quinta, no ginásio de esportes para atividades mais aeróbicas e exercícios. O grupo tem o acompanhamento de uma professora de Educação Física, uma psicóloga e uma enfermeira. Quem viabiliza a manutenção projeto é o Provopa,

junto ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Além da parte física, os integrantes preocupam também com a convivência entre eles. “Às vezes o idoso está com o emocional abalado por algum motivo, mas quando vem às reuniões, ele melhora. A convivência e a troca de experiência entre eles são muito importantes”, ressaltou a presidente do Provopar, Lenice de Fátima de Almeida. Outras atividades O Cras de Jaboti também oferta diversas outras atividades, tanto para idosos quando para os mais jovens. No Dia Internacional da Mulher, a entidade entregou cerca de 150 lembranças para funcionárias da prefeitura.

cmyb

Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

B-1

www.tribunadovale.com.br

Páscoa terá 25 milhões de ovos nas prateleiras de todo o Brasil ECONOMIA  Para torcedores, crianças e adultos. Novidades nas embalagens, nos recheios Das agências

Terceiro maior produtor mundial de chocolates e um grande consumidor desse mercado, o Brasil vai ter nas prateleiras de supermercados e nos mais variados comércios 25 milhões de ovos de Páscoa neste ano. A estimativa é da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), que anuncia que a Páscoa 2011 vai trazer em torno de 80% do total de produtos como novidades, seja nas embalagens, novos recheios, sabores ou formatos, dos mais populares aos chocolates de linhas exclusivas. Inovações são consideradas essenciais para o comércio durante a Páscoa, quando o público procura instintivamente por novidades. “Ninguém dá o mesmo presente dois anos seguidos”,

diz o gerente de marketing da Garoto, André Barros. Vendas maiores As expectativas do setor são bem animadoras, com expectativa de crescimento nas ve nd as , dependendo da fabricante, variando de 10% a 40% a mais do que o re s u lt a d o verificado na Páscoa do ano passado, feriado que é o evento mais importante para as indústrias de chocolate. Os novos produtos chegam tendo um acréscimo aproximado de 3% a 5%, pelos menos entre as marcas mais populares. O aumento de 20% no preço do

“

açúcar e de outros 20% do aumento de mão-de-obra para produção dos brindes que agregam os produtos infantis são os fatores apontados como os responsáveis pelo aumento do preço, de acordo com a equipe da Lacta, por exemplo. História do chocolate Como todo surgimento de algum produto, há controvérsias sobre o início do cultivo do cacau, principal substância de fabricação do chocolate. A briga fica entre os povos olmecas e astecas, ambos do continente americano. Os astecas, inclusive, utilizavam o cacau como moeda de

A primeira fábrica de chocolate foi inaugurada no ano de 1580 na Espanha, popularizandose rapidamente pelo continente”

CHUVAS

IAP auxilia vítimas das enchentes no litoral do PR

Divulgação

troca e alimento. Já os maias, outro povo da América pré-colombiana, por volta dos anos 300 esculpiam nas paredes de templos e palácios de pedra imagens do cacau. Por volta do século XIV, eles dominavam uma extensa região ao sul do México, onde o clima é adequado para o cultivo do cacau. Para os maias, a árvore do cacau pertencia aos deuses e seu fruto era uma dádiva dos deuses para a humanidade. Os colonizadores espanhóis e portugueses levaram o cacau para a Europa e em pouco tempo a exploração comercial iniciou em terras americanas. A primeira fábrica de chocolate foi inaugurada no ano de 1580 na Espanha, popularizando-se rapidamente pelo continente. As fórmulas iniciais do chocolate atual foram feitas em meados do século XIX.

Divulgação

Páscoa 2011 deve chegar com 80% de novidades

CHEIA

Rio Paraná está dez metros acima da normalidade

Divulgação

Paraná Online

IAP disponibilizou equipes para auxiliar às vítimas em Morretes (foto) e Paranaguá AE

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcíso Mossato Pinto, visitou na quarta-feira (dia 16) o Litoral do estado para ver pessoalmente como está a região que foi afetada pelas chuvas. Tarcísio afirmou que está unindo esforços e fazendo o possível para que a população e os funcionários do IAP tenham o melhor apoio possível. “Estou particularmente muito preocupado com a situação e a população do Litoral. É importante fazer uma ação conjunta e de emergência como o Governo está fazendo”, disse. O Instituto está dando auxílio às vítimas e famílias de funcionários mais atingidos. Uma equipe de plantão está se deslocando diariamente de Curitiba para Paranaguá com doações feitas pelos próprios colegas de trabalho de outras localidades, junto com a Associação de Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Assema). “Muitos de nossos colegas que moram na região foram afetados pela enchente, três famílias que moram em Morretes foram as mais afetadas entre os servi-

dores”, conta Matomi Yasuda, chefe do escritório Regional de Paranaguá. A Instituição está à disposição da Defesa Civil para auxiliar na retirada de moradores em áreas de risco, caso seja necessário. O IAP também está ajudando na distribuição de alimentos, levando diariamente para as cidades de Antonina e Morretes nos barcos para a fiscalização. A região continua sem água e uma parte sem luz. A população local está precisando de roupas, alimentos, água, velas e fósforos. “As pessoas estão doando muita coisa. Muitos móveis e roupas, porém o mais urgente para esse momento é a água, pois usamos pra tudo. Além disso, precisamos de velas e fósforos, pois nas regiões mais afastadas não tem luz e muitos têm ficado no escuro”, explica Rosângela Fega, técnica do IAP. AÇÕES – Entre as medidas que estão sendo tomadas pelo corpo administrativo do IAP estão os licenciamentos de áreas para “bota fora”, onde deverão ser levados e separados os entulhos arrastados pela enchente. Além de licenciamentos para a retirada e

reutilização da argila que se acumulou depois dos deslizamentos e de saibreiras. Também está sendo estudada pelo IAP a melhor maneira de licenciar a reutilização das madeiras das árvores que foram derrubadas pelos deslizamentos. “A intenção é licenciar esse material para que a população possa utilizar para reconstruir as estruturas que foram destruídas”, explica Tarcíso. REPAR – O IAP também está monitorando diariamente o poliduto da Petrobrás, na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), carregado de óleo, que foi atingido por deslizamentos de terra. Apesar disso não houve qualquer vazamento ou dano ambiental. Mesmo assim foi decido pela petrolífera que o uso do duto será suspenso até que não exista mais risco de danos ambientais. “Existe uma preocupação muito grande por parte do IAP e da Petrobrás em orientar e acompanhar essa situação. As nossas equipes estão indo ao local todos para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas para restabelecer o funcionamento do duto”, disse Tarcíso.

A Usina Hidrelétrica de Itaipu, na região oeste do Paraná, está com duas calhas abertas do vertedouro para dar conta da grande quantidade de água que chega no reservatório. A terceira calha é aberta apenas em casos de cheias excepcionais ou por medidas operacionais. Segundo informações da assessoria de imprensa de Itaipu, a alta vazão na usina e também na bacia do Rio Iguaçu causaram a elevação do nível do Rio Paraná na fronteira do Brasil com o Paraguai. Neste local, o rio está 10 metros acima do normal. No início desta semana, chegavam ao reservatório de Itaipu 21 mil metros cúbicos de água por segundo, mas somente 11 mil são utilizados na geração de energia. A usina está geran-

Na fronteira do Brasil e Paraguai, o rio está 10 metros acima

do, em média, entre 10 e 11 mil megawatts-hora. Itaipu bateu recorde de produção nos dois primeiros meses de 2011 em função das boas condições hidrológicas. A grande quantidade de água em função das chuvas dos últimos dias também está proporcionando uma

boa experiência para quem visita as Cataratas do Iguaçu. De acordo com a assessoria de imprensa do Parque Nacional do Iguaçu, a vazão está em quase 2 mil metros cúbicos por segundo, enquando a média varia entre 1,2 mil e 1,5 mil metros cúbicos.

ALGODÃO

Produtores terão apoio do Ministério da Agricultura Agência Brasil

O Ministério da Agricultura vai dar continuidade este ano às medidas de apoio à cotonicultura brasileira, dentro da estratégia de expansão do setor. O coordenador-geral da Área de Fibras e Oleaginosas do ministério, Sávio Rafael Pereira, disse que o apoio ocorrerá em eixos. O primeiro é como suporte de preços mínimos, que foi muito ativo de 2006 a 2009. “No caso do algodão, nós mantivemos uma produção forte nos últimos anos graças

ao apoio da política de preços mínimos. Em 2009, o ministério pagou diretamente aos produtores do setor R$ 550 milhões. “Isso foi dinheiro na veia”. Em 2008, foi mais ou menos o mesmo valor, disse. O apoio do ministério aos cotonicultores se dará também por meio do financiamento ao custeio, segundo Rafael Pereira. “Isso deve continuar. Os produtores podem tomar financiamento até R$ 600 mil, com taxa de juros do crédito rural, que é muito privilegiado, de 6,75% ao ano”. Além disso, como se trata de

uma cultura muito mecanizada, que depende de grandes investimentos em máquinas, os produtores, segundo ele, dispõem de linhas de financiamento de longo prazo específicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre elas, citou o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), voltado aos produtores rurais que se enquadrem como beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

cyan magenta yellow black

B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

 

  

 

VENDE-SE Terreno no centro, com área de 434 m2 ,(com uma casa Antiga em alvenaria) todo murado, portão eletrônico, situado à Rua Benjamin Constant, 500 - Santo Antonio da Platina/Pr. Informações:(43) 9977-6824

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXERCÍCIO DE 2010 Tomazina-PR, 28 de fevereiro de 2011. O Prefeito do Município de Tomazina, no uso de suas atribuições legais, e, na forma que dispõe a Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública de apreciação da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2010. Local : Sede da Câmara Municipal do Município de Tomazina. Data: 03 de março de 2011 (quinta-feira) Horário: 09:00 horas Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal

           

           

           

  

  

  









 



 

 

 

 









      



 

  



NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaro para os devidos ﬁns o extravio da Nota Fiscal nº 04 de propriedade do produtor rural Jair Ribeiro - do Sítio Santa Cecília Bairro Boi Pintado-INCRA 7121830202142 , município de Santo Antonio da Platina-PR .Com esta publicação ﬁca sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-18/03/2011. a)Jair Ribeiro

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2011 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel urbano localizado na Rua Benjamin Constant, nº 1020, Centro, Santo Antônio da Platina - PR, para sediar as instalações de um Centro Municipal de Educação Infantil. VALOR: R$ 23.580,00 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 57, II, e § 2º da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.005-12.365.0185.5.1153390.36.15.00 (1661) - 01104 Educação 25% DATA: 10 de março de 2011



           

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PR ERRATA Na Lei Municipal nº. 1.693/2011, publicada na edição do Jornal Tribuna do Vale, de 12 de março de 2011, folha B-3, onde se lê: 08 – Divisão de Assistência Social 08.001 – Seção de Assistência Social/FMAS 08.241.0046.2.1469– Programa Apoio à Família e Idosos em Grupos de Convivência Leia-se: 08 – Divisão de Assistência Social 08.001 – Seção de Assistência Social/FMAS 08.241.0046.2.149– Programa Apoio à Família e Idosos em Grupos de Convivência

NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaro para os devidos ﬁns o extravio da Nota Fiscal nº 028 de propriedade do produtor rural Sebastião Estambasse - do Sítio São Sebastião -INCRA 0000356111079, município de Santo Antonio da Platina-PR .Com esta publicação ﬁca sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-18/03/2011. a)Sebastião Estambasse





MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A CSC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA, empresa sediada a Rua Pedro de Castro, 221 Vila Guarani Pinhalão Paraná, com CNPJ: 07.799.649/0002-44 e Inscrição Estadual nº 904.10831-63, torna-se Público requerer junto ao IAP, a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de: Beneﬁciamento de café, na Rua Pedro de castro, 221 Vila Guarani Pinhalão Paraná Pinhalão, 03 de março de 2011.

NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaro para os devidos ﬁns o extravio da Nota Fiscal nº 024 de propriedade do produtor rural Sebastião Estambasse - do Sítio São José-INCRA 7121830035401, município de Santo Antonio da PlatinaPR .Com esta publicação ﬁca sem valor comercial. Santo Antonio da Platina PR-18/03/2011. a)Sebastião Estambasse



 

 

                 

 

          

 

          

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI FEDERAL N° 8.742/93 – LEI ESTADUAL N° 11.362/96 – LEI MUNICIPAL N° 05/96 SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ RESOLUÇÃO N.º 007/2011 SÚMULA – Indica os membros da Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação – CIMA do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio da Platina– Pr . O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santo Antônio da Platina, em reunião ordinária, realizada no dia 16/03/2011, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 05/96; e Considerando o art. 10 da Lei Federal 8.742/93 - LOAS; Considerando a Lei Federal nº 12.101/2009; Considerando a resolução nº 16 do CNAS de 05 de maio de 2010, que deﬁne parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de Assistência Social no CMAS; RESOLVE: Art. 1º Indicar os seguintes membros da Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação – CIMA deste Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina: 1. Carolina Pereira de Carvalho – REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL 2. Luciana W. Lemos Frufrek – SECRETÁRIA EXECUTIVA 3. Edna A. Pereira Arantes – REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL 4. Mercia R. Moreira Prates Silva – REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL Art. 2º A CIMA será responsável por analisar a documentação referente à inscrição no CMAS das entidades, realizar o monitoramento e avaliação das mesmas, conforme o Plano Municipal de Monitoramento e Avaliação, bem como veriﬁcar as denúncias referentes ao atendimento das entidades. Art. 3º O representante da Secretaria Executiva do Conselho é membro nato desta Comissão. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio da Platina, 17 de Março de 2011. DANIEL HEINZEN Presidente do CMAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2011 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/11 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS MACHADO MARTINS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel urbano localizado na Rua Leonil de Oliveira Reis, nº 295, Vila São José, Santo Antônio da Platina - PR, para sediar as instalações de um Centro Municipal de Educação Infantil. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 57, II, e § 2º da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.005-12.365.0185.2.1153390.36.15.00 (1661) - 01104 Educação 25% DATA: 10 de março de 2011

              

              

 

 

   

   

     

     

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI FEDERAL N° 8.742/93 – LEI ESTADUAL N° 11.362/96 – LEI MUNICIPAL N° 05/96 SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ RESOLUÇÃO N.º 005/2011 SÚMULA – Aprova os gastos dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M do Município de Santo Antônio da Platina – Pr, referente ao ano de 2009. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santo Antônio da Platina, em reunião ordinária, realizada no dia 08/02/2011, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 05/96; e Considerando o art. 10 da Lei Federal nº 8.742/93 - LOAS; Considerando a Lei Federal nº 12.101/2009; Considerando a Portaria nº 754/2010 do MDS; Considerando a apresentação dos gastos realizada pelo Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; RESOLVE: Art. 1º Aprovar os gastos realizados com recursos do Índice de Gestão Descentralizada – IGD-M, no ano de 2009 para as ﬁnalidades de gestão de condicionalidades e benefícios, bem como no acompanhamento das famílias beneﬁciárias do Programa Bolsa Família, conforme prevê o disposto na Portaria GM/MDS nº 360/2005. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio da Platina, 17 de Março de 2011. DANIEL HEINZEN Presidente do CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI FEDERAL N° 8.742/93 – LEI ESTADUAL N° 11.362/96 LEI MUNICIPAL N° 05/96 SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ DELIBERAÇÃO Nº 001/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal N.º 8.742/93, Lei Estadual N.º 11.362/96 e a Lei Municipal N.º 05/96 e, - Considerando a reunião ordinária deste Conselho, realizada em 16 de Março de 2011 este conselho, Delibera: A alteração no plano de atendimento da entidade ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS “DUQUE DE CAXIAS”, aprovada por este Conselho em reunião plenária no dia 16 de Março de 2011. Como segue: Entidade: ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS “DUQUE DE CAXIAS” - Convênio nº 24/2011 Alteração do objeto no convênio: De 10 (dez) estagiários (as) para 08(oito) estagiários (as). Sendo 02 (dois) estagiários (as) trabalhando 6 horas diárias, e 6 (seis) estagiários (as) trabalhando 4 horas diárias. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. SANTO ANTONIO DA PLATINA, 17 de Março de 2011. DANIEL HEINZEN Presidente do Conselho Municipal De Assistência Social

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORAS: SILVAGÁS COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA e TEREZA ERNESTINA DAYEH – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 07/2010 até o dia 23 de fevereiro de 2012, referente ao Pregão Presencial nº 008/10, cujo objeto é o registro de preços de botijões e cilindros de gás liquefeito de petróleo, destinados a diversos departamentos municipais, bem como acrescer 25% aos itens abaixo:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: TEREZA ERNESTINA DAYEH. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% da quantidade licitada dos itens abaixo, referentes à Ata de Registro de Preços nº 24/2010, Pregão Presencial nº 033/10, cujo objeto é o registro de preços de materiais de limpeza destinados a diversos departamentos e secretarias municipais, conforme a seguir especiﬁcado:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/10 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: NELTON ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% da quantidade licitada dos itens abaixo, referentes à Ata de Registro de Preços nº 25/2010, Pregão Presencial nº 033/10, cujo objeto é o registro de preços de materiais de limpeza destinados a diversos departamentos e secretarias municipais, conforme a seguir especiﬁcado:

Atas&Editais B-3 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA – EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% da quantidade licitada dos itens abaixo, referentes à Ata de Registro de Preços nº 59/2010, Pregão Presencial nº 040/10, cujo objeto é o registro de preços de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Pública Municipal, conforme a seguir especiﬁcado:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: CASARIN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% da quantidade licitada dos itens abaixo, referentes à Ata de Registro de Preços nº 61/2010, Pregão Presencial nº 040/10, cujo objeto é o registro de preços de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Pública Municipal, conforme a seguir especiﬁcado:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: AUTO POSTO BELASQUE & SABIÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 15/2010 - Pregão Presencial nº 019/10, mediante justificativa apresentada pela DETENTORA no ofício protocolizado sob o nº 2011/02/003027, informando o reajuste de combustível destinado aos veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros, ficando os preços reajustados conforme abaixo:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: MODELO PNEUS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto manutenção do equilíbrio econômico-ﬁnanceiro da Ata de Registro de Preços nº 04/2010 - Pregão Presencial nº 004/10, mediante solicitação apresentada pela DETENTORA informando o reajuste no percentual de 15,59% nos preços de pneus, câmaras e protetores para os veículos da Frota Municipal, ﬁcando os preços reajustados conforme abaixo:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% da quantidade licitada dos itens abaixo, referentes à Ata de Registro de Preços nº 53/2010, Pregão Presencial nº 040/10, cujo objeto é o registro de preços de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Pública Municipal, conforme a seguir especiﬁcado:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: SULMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% da quantidade licitada dos itens abaixo, referentes à Ata de Registro de Preços nº 55/2010, Pregão Presencial nº 040/10, cujo objeto é o registro de preços de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Pública Municipal, conforme a seguir especiﬁcado:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% da quantidade licitada dos itens abaixo, referentes à Ata de Registro de Preços nº 56/2010, Pregão Presencial nº 040/10, cujo objeto é o registro de preços de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Pública Municipal, conforme a seguir especiﬁcado:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: CRISTALIA PRODUSTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% da quantidade licitada dos itens abaixo, referentes à Ata de Registro de Preços nº 57/2010, Pregão Presencial nº 040/10, cujo objeto é o registro de preços de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Pública Municipal, conforme a seguir especiﬁcado:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% da quantidade licitada dos itens abaixo, referentes à Ata de Registro de Preços nº 58/2010, Pregão Presencial nº 040/10, cujo objeto é o registro de preços de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Pública Municipal, conforme a seguir especiﬁcado:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/10 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: PRINCESA DO NORTE S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 10/2010 - Pregão Presencial nº 012/10, mediante justificativa apresentada pela CONTRATADA no ofício protocolizado sob o nº 2011/02/002311, informando o reajuste de preços dos serviços de transporte de passageiros de característica rodoviária, ficando os preços reajustados conforme abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2011 Ratiﬁco a dispensa nº. 020/2011 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para a empresa IMPREFORM FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.702.600/0001-27, no valor global de R$ 7.890,00 (Sete mil oitocentos e noventa reais), referente AQUISIÇÃO de 34 (trinta e quatro ) caixas de Nota Fiscal de Produtor Rural com 4 (quatro) vias, 01 cor e auto copiativo com tamanho de 240mm x 280mm, para atender o Departamento de Fomento Agrícola, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Andirá, 18 de março de 2011. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2011 Ratiﬁco a dispensa nº. 021/2011 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ COORDENADORIA DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrita no CNPJ sob nº 79.151.312/0001-56, no valor global de 19.000,00 (Dezenove mil reais), referente CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de Projeto de Plano de Recursos Hídricos - PGRH, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Andirá, 18 de março de 2011. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2011 Ratifico a dispensa nº. 022/2011 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para a empresa COVERCOPY LOCAÇÃO E VENDA EQUIPAMENTOS E SUPREMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.359/0001-38, no valor global de R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais), referente LOCAÇÃO de uma copiadora Xérox WC 128, para atender a Administração Municipal, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Andirá, 18 de março de 2011. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal

B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

 

 





  

 







 

   

 



   

 

 

  

 











   























      

            

 

     

 

                                                           



 





 



 







 

 

 



  



                      

  

 











 



















  

  

  

    

    

    

    

    



























   

   

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do PROJETO APOIO SÓCIO-EDUCATIVO, que visa atender a população da região e as crianças e adolescentes do Lar com a inclusão digital, possibilitando que todos possam ter acesso aos cursos de informática e ofertar às crianças e adolescentes uma alimentação de qualidade, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 34.712,58 (trinta e quatro mil, setecentos e doze reais e cinqüenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6-2353350.43.01.99 (1383)– 01000 – Recursos Ordinários (Livres). DATA: 03 de março de 2011. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 018/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do PROJETO CULTURA É VIDA, que visa dar atendimento de apoio escolar, iniciação de trabalhos manuais, educação artística e desenvolvimento de cidadania para crianças, adolescentes e jovens, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 26.963,48 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6-2353350.43.01.99 (1383)– 01000 – Recursos Ordinários (Livres). DATA: 03 de março de 2011.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO FRANCISCO PRÓ-VIDA – CENTRO DE APOIO AO ALCOOLISTA. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto de Apoio e Tratamento ao Alcoolista, visando atender até dez dependentes de álcool e suas famílias, por um período mínimo de nove meses, restabelecendo a saúde e reintegrando-os para a família e sociedade, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 06.03-10.301.0428.2.0943350.43.01.99 – 1377 – 01303 – Saúde – Receitas Vinculadas. DATA: 20 de janeiro de 2011. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - APAE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto “Construindo Cidadania Através de Atendimento Clínico/Educacional Especializado”, que visa atendimentos de saúde e educacional, complementares ao convênio da entidade com o SUS, proporcionando investigação oftalmológica, psiquiátrica e de otorrinolaringologia, acompanhamento de nutricionista e psicopedagoga, odontologia, além de outros exames necessários à obtenção de proposta de atendimento educacional através de laudo diagnóstico, conforme deﬁnido no Plano de Atendimento anexo, que passa a fazer parte deste Convênio como se nele estivesse contido. VALOR: R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 07.05-08.243.0483.6-2353350.43.01.99(1383) – 01000 Recursos Ordinários (Livres) DATA: 27 de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 287/11, da Sec. Mun. de Educação, protocolado sob nº 3525/11, em 10/03/11, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 139/10, de 12 de maio de 2010, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 03 (três) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS Cargo: PROFESSOR M-I 1. MARIA APARECIDA ALVES DA CRUZ FUCIÔLO 2. MICHELE SILVÉRIO COELHO II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. Certidão constando que, em exercício da função pública, não sofreu penalidade por prática de atos desabonadores. 2. 02 (duas) fotos 3 x 4; 3. CTPS; 4. Fotocópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, da CTPS, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do comprovante de escolaridade, da Carteira da Ordem de Classe, do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento dos filhos (se os possuir); 5. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde. 6. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal; 7. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do Regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37 da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 15 de março de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 01/2011 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Aquisição de 01 (uma) área de terra, com aproximadamente 2.200 m2 (dois mil e duzentos metros quadrados) visando à ampliação do cemitério municipal de Quatiguá-PR. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o resultado do julgamento do recurso impetrado contra inabilitação de participante no processo de licitação em epígrafe, que foi julgado improvido, mantendo o resultado inicial da habilitação julgado na data de 21 de fevereiro do corrente, pelas razões que constam nos autos do processo, ficando marcada para a data de 23 de março próximo às 9h00min, a sessão pública para a abertura e julgamento do envelope contendo a proposta do proponente habilitado. Quatiguá-PR, em 17 de março de 2011. GENIVALDO VALLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Expirado prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à: Objeto: Contratação de empresa fornecedora de material permanente (mobiliário, eletro-eletrônico, computadores e produtos de informática). Empresa: A. W. Xavier Dias - EPP. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Valor Global: R$ 70.912,00 (Setenta mil e novecentos e doze reais). Quatiguá-PR, em 17 de março de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24/2011 Partes: Município de Quatiguá e a empresa A. W. Xavier Dias - EPP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de material permanente (mobiliário, eletro-eletrônico, computadores e produtos de informática). Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Valor Contratual Global: R$ 70.912,00 (Setenta mil e novecentos e doze reais). Fornecimento: Parcelado. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data: 17 de março de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/10 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ SANTOS & FERRARI LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO O prazo de vigência previsto na cláusula sexta do contrato original nº 16/2010, firmado pelas partes em 25/05/2010, fica prorrogado até 25/03/2011 a contar de 26/11/2011, conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor. DATA: 23/11/2010 CONVITE Nº 006/2010 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito JOSÉ ADILSON DOS SANTOS – Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ID 613 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ SALENCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA O prazo de execução de obra do contrato original nº. 148/2008 (TOMADA DE PREÇO 013/2008) teve início em 30 de junho de 2008 com termo final para 31 de dezembro de 2008, sendo que com o Primeiro Termo Aditivo prorrogou-se o termo final para o dia 10 de março de 2009, com o Segundo Termo Aditivo, prorrogou-se para o dia 10 de setembro de 2009, com o Terceiro Termo Aditivo, prorrogou-se para o dia 10 de março de 2010, com o Quarto Termo Aditivo, foi prorrogado para o dia 10 de novembro de 2010, com o Quinto Termo Aditivo, foi reajustado a remuneração para R$. 471.048,11 (quatrocentos e setenta e um mil, quarenta e oito reais e onze centavos), porém, considerando que se trata de contrato d e empreitada de obra pública e, portanto, o prazo estabelecido no instrumento contratual é moratória, com o presente termo aditivo, fica o prazo de conclusão da obra, prorrogado por mais 290 (duzentos e noventa) dias, encerrando dia 30 de agosto de 2011. CLAUSULA SEGUNDA – DA REMUNERAÇÃO No que tange a remuneração, permanece inalterado. CLAUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato de empreitada nº. 148/2008. E, por acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de mesmo teor e forma. DATA: 10/11/2010 TOMADA DE PREÇ0S Nº 013/2008 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito JAIRO ROBERTO SALDANHA RODRIGUES JUNIOR – Representante Legal

Please purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark.

TRIBUNA DO VALE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUA Estado do Paraná

Sexta-feira, 18 de março de 2011

Exercício:

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI FEDERAL N° 8.742/93 – LEI ESTADUAL N° 11.362/96 – LEI MUNICIPAL N° 05/96 SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ RESOLUÇÃO N.º 006/2011 SÚMULA – Define os procedimentos para a inscrição no CMAS das entidades e organizações prestadoras de serviços socioassistenciais do Município de Santo Antonio da Platina – Pr . O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santo Antonio da Platina-PR, em reunião ordinária, realizada no dia 16/03/2011, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 05/96; e Considerando o art. 10 da Lei Federal 8.742/93 - LOAS; Considerando a Lei Federal nº 12.101/2009; Considerando a resolução nº 16 do CNAS de 05 de maio de 2010, que define parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de Assistência Social no CMAS; Considerando que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados por entidades e organizações de assistência social deverão estar em consonância com o conjunto normativo da Política Nacional de Assistência Social em vigor e suas Normas Operacionais Básicas, visando garantir padrões de qualidade na prestação de serviços e nas condições de trabalho; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer o fluxo operacional das inscrições no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santo Antonio da Platina - Pr. Art. 2º A Secretaria Executiva do CMAS é responsável por organizar e manter em ordem os documentos das entidades e organizações inscritas no Conselho, que serão guardados em pastas individuais. Art. 3º Fica estabelecido o Check-list de documentos necessários para demonstração comprobatória em consonância com os Arts. 3º, 7º e 9º da Resolução 16/2010 do CNAS, contendo os seguintes itens: 1. Oficio solicitando inscrição da entidade junto ao CMAS. 2. Cópia da ata de eleição da atual diretoria registrada em cartório 3. Cópia do estatuto da entidade e/ou regimento interno devidamente registrado em cartório. 4. Apresentar para aprovação do conselho eventuais alterações: Estatutárias, de Direção e do plano de trabalho (se houver) 5. CNPJ atualizado 6. Certidão Negativa do Tribunal de Contas (liberatória). 7. Cadastro no INSS. 8. Lei Municipal de Utilidade Pública (se tiver). 9. Lei Estadual de Utilidade Pública (se tiver). 10. Decreto/Lei de Utilidade Pública Federal (se tiver). 11. Prestação de Contas Anual Financeiro referente ao ano anterior - Sintético 12. Relatório de Atividades Cumpridas referente ao ano anterior contendo números de atendimentos realizados. 13. Comprovar atividade da entidade para a Comissão de Inscrição Monitoramento e Avaliação (CIMA), bem como, apresentar documentos se solicitados. 14. Plano de trabalho para o ano subseqüente direcionando a área de atuação bem como a demanda a ser atendida. 15. Caso seja, renovação de inscrição, apresentar certificado do ano anterior. § 1º Os itens 1, 4, 12, 13 e 14 serão solicitados anualmente no ato da renovação da inscrição, os demais itens serão solicitados quando for necessário, a critério do CMAS. Art. 4º O ato da inscrição ou renovação da inscrição será efetuado mediante os seguintes procedimentos: 1. Solicitação de inscrição ou renovação, com envio da documentação 2. Análise da documentação pela Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação – CIMA 3. Visita Técnica da CIMA – com emissão de parecer 4. Aprovação/reprovação pela plenária do CMAS 5. Eventuais recursos 6. Análise dos recursos e parecer final da plenária § 1º O CMAS emitirá resolução para a nomeação dos membros da Comissão de Inscrição, Monitoramento e Avaliação, o representante da Secretaria Executiva do Conselho é membro nato desta Comissão. § 2º A Aprovação da Plenária poderá ser parcial na modalidade “com condicionalidades”, e neste caso, solicitará adequações em prazo a ser estabelecido de acordo com o caso. § 3º Fica estabelecida a data de 31 de março de cada ano para o envio dos documentos necessários para a inscrição/renovação de inscrição. § 4º As entidades e organizações de assistência social que possuem sua base territorial em outros municípios e que possuem convênio com este município ou atendam a população platinense deverão apresentar a documentação exigida conforme o Art. 10 da Resolução 16/2010 do CNAS, que são: 1. Solicitação de inscrição 2. Plano de Ação 3. Comprovante de inscrição no Conselho de sua sede ou onde desenvolva o maior número de atividades § 5º O CMAS poderá solicitar ao Conselho de Assistência Social do município sede da entidade prestadora de serviços outros documentos necessários para o monitoramento e avaliação quando achar conveniente, ou mesmo realizar visitas técnicas a elas (através da CIMA) quando achar necessário. Art. 5º A inscrição será efetivada após a aprovação da Plenária e terá numeração única e seqüencial, conforme ordem cronológica da solicitação de inscrição e é por prazo indeterminado, devendo ser renovado anualmente. § 1º O cancelamento do número de inscrição poderá ser feito a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos requisitos, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, e ocorrerá conforme o Art. 16 da Resolução 16/2010 do CNAS. Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antonio da Platina, 16 de março de 2011. DANIEL HEINZEN Presidente do CMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ D E C R E T O Nº 23/2011 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei D E C R E T A: Artigo 1º - Fica designada a comissão especial para análise das amostras dos produtos ofertados pelas licitantes, objeto do Pregão Presencial nº 13/2011, assim constituída: Mariley Silva Bueno – RG 6.800.543-4 SSP/PR – Presidente Dorotéia Tereza Borges Andrade – R$ 3.408.323-1 SSP/PR – Membro Rozane Sboli Parmezan Rodrigues – RG 4.245.007-3 SSP/PR – Membro Artigo 2º - Delegar competências a comissão para praticar todos os atos necessários para análise dos produtos, podendo para tanto, aprovar, recusar e suprimir produtos constantes nos lotes do Pregão acima mencionado. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá-PR, em 17 de março de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal

2010

Atas&Editais B-5

Demonstração da Dívida Fundada Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XVI, da Lei nº 4.320/64

no Período de Janeiro a Dezembro AUTORIZAÇÕES LEIS (Número e Data)

Identificação Contábil

Quantidade

Valor

Saldo Anterior em Circulação

MOVIMENTO NO EXERCÍCIO Débito

SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

Crédito

Quantidade

DIVIDA FUNDADA 0,00

0,00

34.975,10 CONT. 794/2004-PAVIMENTAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUA 218.868,01 6.01.01.01.16....... CONT. 1672/2007 - CAMINHÕES Estado do Paraná 252.349,95 6.01.01.01.17....... Contrato nº. 1806/08 Exercício: 2010Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 6.01.01.02.01.01.02..... DEB. CONS. INSS LEI Demonstração da Dívida Fundada 1.181/2004 AdendoINSS III -a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 0,00 6.01.01.02.01.01.03..... DEB. CONSOLIDADO LEI 1.226 DE 11/01/2005 Anexo XVI, da Lei nº 4.320/64 101.895,37 6.01.01.02.01.01.04..... DEB. CONSOLIDADE INSS - LEI 1514/2008 0,00 6.01.01.02.01.02.01..... DEB. CONS. FGTS LEI 857 30/03

14.940,26

2.188,44

22.223,28

108.765,25

38.461,39

148.564,15

48.163,74

19.308,38

223.494,59

0,00

104.812,73

2.917,36

0,00

2.260,27

CONT. 0692/2004 -PLANO

6.01.01.01.15.......

6.01.01.02.02.14......

RESTOS A PAGAR DE 1995

6.01.01.02.02.15......

RESTOS A PAGAR DE 1996

6.01.01.02.02.16......

RESTOS A PAGAR DE 1997

6.01.01.02.02.18......

RESTOS A PAGAR DE 1998

LEIS (Número e Data)

AUTORIZAÇÕES

Identificação Contábil

Quantidade

Valor

128.920,01 503,80 MOVIMENTO NO Saldo Anterior EXERCÍCIO 0,00 em Circulação3.387,41 Débito Crédito 12.766,09

0,00

251,90 SALDO PARA O EXERCICIO 0,00 SEGUINTE Quantidade

0,00

Saldo

128.668,11 3.387,41 12.766,09

11.941,30

0,00

11.941,30

COPEL LEI Nº. 1173/2004

0,00

6.01.02.02.01.......

TRIB. JUST. PR

0,00

27.537,07

0,00

Total Grupo

767.363,51

304.722,85

90.664,54

553.305,20

TOTAIS

767.363,51

304.722,85

90.664,54

553.305,20

RESTOS A PAGAR DE 1999

Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal

Page 2 of 2

no Período de Janeiro a Dezembro 2.260,27

6.01.01.02.02.20......

6.01.01.02.02.19...... Comentários

Page 1 of 2

0,00

6.01.01.01.14.......

Please purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark. DIRETOR

Saldo

www.elotech.com.br

Valmir Beltani - CRC-PR 33.769/O-2 Técnico Contábil

www.elotech.com.br

B-6 Atas&Editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 112/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 988, de 27 de dezembro de 2010, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município em vigor, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.08 – ASSISTENCIA AO CONSUMIDOR 0412200212.009 PROCON 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 03.05 – DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SEGURANÇA 0412200212.055 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E SEGURANÇA 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 3.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 04.01 – GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA 0412300302.059 GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 5.000,00 3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$ 5.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 04.07 – DIVISÃO DE INCRA 0412900302.069 DIVISÃO DO INCRA 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.072 SETOR DE ODONTOLOGIA 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 Fonte: 01303 – Saúde – Receitas Vinculadas 1030104282.092 SETOR DE FARMÁCIA 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 5.000,00 Fonte: 01495 – Atenção Básica UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.01 – GABINETE SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 0812204862.097 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.07 – DEPARTAMENTO DE CULTURA 1339202472.132 DIRETOR DE CULTURA 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 3.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.08 – SETOR DE BIBLIOTECA MUNICIPAL 1239202472.133 BIBLIOTECA MUNICIPAL 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 3.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 11.01 – GABINETE SECR. MUN. IND., COMERCIO E TURISMO 2266103462.143 GABINETE SECRETARIO MUN. IND., COMERCIO E TURISMO 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 11.04 – DIRETOR DE DEPTO. DE TURISMO

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

2369503632.148 DIRETOR DE TURISMO 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 55.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo um.º , serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.01 – GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 0412200212.002 GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 03.05 – DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SEGURANÇA 0412200212.055 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E SEGURANÇA 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 3.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 04.07 – DIVISÃO DO INCRA 0412900302.069 DIVISÃO DO INCRA 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 5.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.071 CENTRO SOCIAL URBANO 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 5.000,00 Fonte: 01303 – Saúde – Receitas Vinculadas 1030104282.091 PACS – PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 5.000,00 Fonte: 01495 – Atenção Básica UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.01 – GABINETE SECRETARIO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL 0812204862.097 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 5.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.08 – SETOR DE BIBLIOTECA MUNICIPAL 1239202472.133 BIBLIOTECA MUNICIPAL 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 6.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 11.01 – GABINETE SECR. MUN. IND., COM. E TURISMO 2266103462.293 PROJETO CIDADE DIGITAL 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 11.04 – DIRETOR DE DEPTO. DE TURISMO 2369503632.148 DIRETOR DE TURISMO 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 5.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 55.000,00 Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 17 de março de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCELHEIRO MAIRINCK EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para disponibilização de serviços de provedor de internet em 48 pontos dos diversos departamentos da Administração, durante um período de 12 (doze) meses; VALOR MÁXIMO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor total máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/03/2011 – até as 09h00min (nove horas) DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 31/03/2011 – às 9h20min (nove horas e vinte minutos) LOCAL DA ABERTURA: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, Praça Otacílio Ferreira, nº82, Estado do Paraná; Obs: A documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08h00 min às 11h 00 min e das 13h00min às 17h00 min horas. Conselheiro Mairinck, 17 de Março de 2011. JUAREZ LELIS GRANEMANN DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL ILTON APARECIDO INÁCIO PREGOEIRO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICI DE JUNDIAÍ DO SUL – PR. EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº. 001/2011. CONVENENTES: Município de Jundiaí do Sul/PR, com sede à Rua Anchieta nº. 260, Praça Pio X, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 76.408.061/0001-54 e a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jundiaí do Sul/PR, com sede na Rua São Francisco, nº. 729, inscrita no CNPJ/MF sob. Nº. 07.450.470/0001-04. OBJETO: Transferência de recursos para atender despesas com atividades ínsitas no Plano de Trabalho visando ao atendimento a pessoas com deficiência Mental ou Múltipla Deficiência (Deficiência Mental +Física+Auditiva). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 06-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 06.001- DEC - Divisão de Educação 12.367.10002-045 – Manutenção da Educação Especial - APAE 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais VALOR GLOBAL: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinqüenta reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) transferido pelo Município, mediante depósitos mensais e R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) de contrapartida da Entidade a serem disponibilizado em parcelas conforme plano de trabalho. VIGÊNCIA : 17/03/2011 à 31/12/2011. FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal -Pr. Jundiaí do Sul, 17 de março de 2011. Eclair Rauen Prefeito Municipal CPF/MF Nº. 549.592.259-04 Maria Célia Pinto de Almeida Presidente da APAE CPF/MF Nº.328.862.259-91 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RONALDO XAVIER PREFEITO MUNICIPAL ANDIRÁ – PARANÁ

TERMO DE DESISTÊNCIA

ALEX DE MELLO, abaixo assinado, portador da cédula de identidade com RG 7.655.714-4 e do CPF sob nº. 033.465.139-55, residente e domiciliado à Rua Professora Dejanira dos Santos Maciel, 337, nesta cidade de Andirá - Paraná, candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANDIRÁ–PR, conforme Edital nº. 01/2010, para o cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente TERMO DE DESISTÊNCIA, declarando neste ato a minha não aceitação à vaga para a qual fui aprovado e convocado, conforme previsto no item 9.38 do citado Edital de Concurso. Declaro ainda estar ciente que, diante da DESISTÊNCIA ora declarada e apresentada, outro candidato aprovado será convocado e nomeado para assumir a vaga, conforme edital de classificação final do presente concurso público e, dessa forma, meu nome será transportado para o final da lista de classificação no respectivo cargo, podendo ser novamente convocado enquanto vigorar o prazo de validade do Concurso Público. Assino a presente na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Andirá-PR, 15 de março de 2011.

_________________________________________ ALEX DE MELLO

TESTEMUNHAS: ________________________________________ ________________________________________

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RONALDO XAVIER PREFEITO MUNICIPAL ANDIRÁ – PARANÁ

TERMO DE DESISTÊNCIA

ANA PAULA SILVA VASCONCELOS, abaixo assinada, portadora da cédula de identidade com RG 9.970.055-6 e do CPF sob nº. 066.251.299-50, residente e domiciliada à Rua Rio de Janeiro, 169, na cidade de Cornélio Procópio - Paraná, candidata aprovada no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANDIRÁ–PR, conforme Edital nº. 02/2010, para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPS, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar o presente TERMO DE DESISTÊNCIA, declarando neste ato a minha não aceitação à vaga para a qual fui aprovada e convocada, conforme previsto no item 9.38 do citado Edital de Concurso. Declaro ainda estar ciente que, diante da DESISTÊNCIA ora declarada e apresentada, outro candidato aprovado será convocado e nomeado para assumir a vaga, conforme edital de classificação final do presente concurso público e, dessa forma, meu nome será transportado para o final da lista de classificação no respectivo cargo, podendo ser novamente convocado enquanto vigorar o prazo de validade do Concurso Público. Assino o presente na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Andirá-PR, 15 de março de 2011.

_________________________________________ ANA PAULA SILVA VASCONCELOS

TESTEMUNHAS: ________________________________________ ________________________________________

Atas&Editais B-7

cmyb

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Digital Stúdio

Reﬂita

Porque eu só preciso de pés livres, de mãos dadas, e de olhos bem abertos. Guimarães Rosa

Arquivo Pessoal

1 aninho

A platinense Maria Clara Vaz Lopes, ﬁlha de Márcia e Carlinhos, completou no último sábado, 13, seu 1º aninho. O Centro Recreativo Superfesta foi palco para a comemoração. Parabéns!

Destaque

A bela Karina Lopes, acadêmica do curso de Ciência Contábeis da Fanorpi (Faculdade do Norte Pioeniro) embeleza nossa coluna de sexta-feira. Karina, que faz parte da equipe Tribuna do Vale, é casada com Johny Lopes

Leilão

Foto Celso

Na próxima terça-feira, dia 22 haverá Leilão Aniversário da Cia de Leiões Arao Dias Neto. O evento será a partir das 20h na Estância Carranca, localizada na BR 153 KM 37, na saída para Jacarezinho. Mais informações: 4335345034 falecom@araodiasneto.com.br

Rainha da Efapi

Sábado, dia 19, acontece em Santo Antônio da Platina o Baile para escolha da Rainha da EFAPI 2011. A animação ﬁca por conta da Banda Jair Super Cap Show que garante agito total no Clube Platinense. Garotas de toda região estarão desﬁlando neste super evento que antecede a 39ª Exposição Feira Agropecuária. Imperdível! Foto Brasil

Batizado

No click o pequeno Kaian, nos braços dos papais Suellyn e Fábio Brito, em seu batizado no último mês em Santo Antônio da Platina.

Parabéns

A linda carlopolense Thais Almeida Pereira, ﬁlha de Celso Benedito Pereira e Claudeci Aparecido de Almeida Pereira, comemorou aniversário de 1 ano no último dia 09 no Clube Caravela. Felicidades

Sapatos

As botas mais simples destronam a cuissarde , aquela que vem até as coxas. Em relação aos calçados, está de volta o sapato boneca, com um salto moderado e largo.

Cinema

Estréia hoje, 18, o ﬁlme Besouro Verde (dublado) no Cine Iguaçu em Jacarezinho - único cinema em atividade no Norte Pioneiro. Gênero do ﬁlme: ação, comédia 119 minutos de duração. Exibições: hoje, amanhã, domingo, segunda e terça-feira às 20h 30. Os ingressos custam R$ 5 reais.

cyan magenta yellow black

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 032/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar a Portaria nº 012/2010, que concedeu a servidora ELISANGELA FURINI DA COSTA ALEMÃO, portadora do RG nº 6.279.662-6 PR, ocupante do cargo de Professora com Pós-Graduação, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 15 de março de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 033/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Convocar a servidora CARMEM LUCIELE RODRIGUES GOMES, portadora do RG nº 6.953.817-7 PR, ocupante do cargo de Professora com Licenciatura Plena, para prestar serviços de docência em 2º período, em regime suplementar de 20:00 horas semanais, na Escola Municipal José Emídio Martins – Ensino Fundamental, conforme Art. 33º da Lei Municipal nº 241/2007 – Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina, no período de 15 de março de 2011 até ulterior deliberação. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 15 de março de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 043/2011. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e produtos médicos, pelo sistema registro de preços a serem utilizados durante o exercício de 2011. A realização do pregão presencial será no dia 31/03/2011 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 17 de março de 2011. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Contrato no 11/2011. EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. ALCENO DA ANUNCIAÇÃO & FILHOS LTDA – CONTRATADO. DO OBJETO. Aquisição de pães, conforme item 1 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. Entregar o objeto conforme requerimento e prazo estipulado pelo Departamento de Compras do Município, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 1 é R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços; O valor estimado do presente contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. DA EXECUÇÃO. Entrega imediata após a solicitação do Departamento de Compras do Município, abastecido pelos funcionários da Prefeitura Municipal. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional n.º 03. Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio. 03.001. Departamento Administrativo. 04.122.0402.2070. Manutenção do Departamento Administrativo. 33.90.30.000000. Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1000; Dotação Orçamentária no 05. Secretaria Municipal da Educação e Cultura. 05.001. Departamento de Educação. 12.361.1202.2090. Manutenção do Ensino Fundamental Fundeb. 33.90.30.000000. Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1102; Dotação Orçamentária no 05. Secretaria Municipal da Educação e Cultura. 05.001. Departamento de Educação. 12.361.1202.2100. Manutenção do Ensino Fundamental Outros Recursos. 33.90.30.000000. Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1000, 1103, 1104 e 1107; Dotação Orçamentária no 07. Secretaria Municipal de Saúde. 07.001. Departamento de Saúde. 10.301.2290.2040. Manutenção do Departamento da Saúde. 3390.30.00.00.00. Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1000, 1303, 1495; Dotação Orçamentária no 08. Secretaria Municipal da Assistência Social. 08.001. Departamento de Ação Social. 08.243.2380.2230. Manutenção Asses. p/ Assuntos da Criança e Adolescentes. 33.90.30.000000. Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1000; e Dotação Orçamentária no 08. Secretaria Municipal da Assistência Social. 08.001. Departamento de Ação Social. 08.243.2380.6010. Manutenção Assessoria p/ Ass. da Criança e Adolescentes. 33.90.30.000000. Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1000. Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de março de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE ALCENO DA ANUNCIAÇÃO & FILHOS LTDA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 06/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 06/2011 - Registro de Preços para aquisição de pães, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITEM NO 1 - 1ª classificada: ALCENO DA ANUNCIAÇÃO & FILHOS LTDA. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 02 de março de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011 Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa. Tipo: Menor Preço. Credenciamento: 01/04/2011 das 08h20min às 08h40min. Abertura: Após credenciamento. Informações sobre a retirada do edital com o setor de Tributação e Cadastro da Prefeitura Municipal de Quatiguá – Fone: (43) 3564-1381. Quatiguá-PR, em 17 de março de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal.

Atas&Editais C-1

C-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

Governo do Japão tenta sanar a escassez de combustível Agência EFE

RESOLUÇÃO Nº 05 de 2011, de 17 de março de 2011, do Conselho Municipal da Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr. Dispõe sobre as conclusões sobre o Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Ribeirão do Pinhal – Pr, relativas ao exercício de 2010, e prescreve as providencias que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr, em reunião ordinária realizada em 03 de março de 2011, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080 de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1.311/06 que revogou a Lei nº 889/91. Considerando o art. 77, $ 3º do Ato das Disposições Transitórias à Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000; Considerando o item IV, do art. 4º da Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, o qual determina que para Receber os recursos de que trata o art. 3º dessa mesma Lei, os municípios deverão elabora o RELATÓRIO de Gestão; Considerando o $ 4º do art. 33 da Lei Federal 8.080 de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde; Considerando a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.047 de 05 de novembro de 2002; Considerando o $ 4º do art. 4º da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.085 de 1º de dezembro de 2006, que estabelece os instrumentos básicos do sistema de planejamento no âmbito do Sistema único; e, Considerando as orientações e deﬁnições da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.332 de 28 de dezembro de 2006 e demais normas correlacionadas ao Pacto de Gestão do SUS, Resolve: Art. 1º Aprovar o relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr, referentes ao ano de 2010. Ribeirão do Pinhal, em 17 de março de 2011. Demetrio Gonçalves Troiano PRES. DO C.M.S DE RIB. DO PINHAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO NO 07/2011. A EQUIPE DE APOIO torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a aquisição de um conjunto coletor autopropelido (caminhão coletor de lixo), conforme instrumento convocatório e anexos, foi revogada com fundamento nos princípios do interesse público e no princípio da busca pela proposta mais vantajosa, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou seja, falta de competitividade no presente certame, conforme ata. O processo de licitação se encontra com vista no prazo legal de recurso. Cambará – PR, 11 de março de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 08/2011. A EQUIPE DE APOIO torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a aquisição de baterias, conforme instrumento convocatório e anexos, foi revogada com fundamento nos princípios do interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou seja, pregão restou fracassado pela falta de licitante habilitado. O processo de licitação se encontra com vista no prazo legal de recurso. Cambará – PR, 17 de março de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 006/2010 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de pães. Fornecedor: ALCENO DA ANUNCIAÇÃO E FILHOS LTDA. CNPJ/MF Nº 78.705.548/0001-24

Cambará (PR), 02 de março de 2011.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Adjudicação e a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 009/2011 que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza em geral, capina e pintura a cal, a serem executados conforme a necessidade, no Parque de Exposição Dr. Alicio Dias dos Reis; à empresa:

O governo japonês deu início nesta quinta-feira a uma grande operação para sanar a escassez de combustível no país. Autoridades entraram em contato com as petrolíferas a oeste do Japão e solicitaram o envio de 200.000 litros de gasolina e demais combustíveis, como etanol e diesel às regiões mais afetadas pelo terremoto da semana passada. A ação é mais uma tentativa de reduzir o agravamento da crise humanitária que assola o país, já que se soma a outras medidas para facilitar o transporte de água e alimentos aos sobreviventes da tragédia. O ministro da Economia, Comércio e Indústria, Banri Kaieda, pediu às refinarias que aumentem sua atual operabilidade de 80% para mais de 95%, a fim de acabar com a falta de combustível e com as filas de espera nos postos de gasolina das áreas devastadas pelo terremoto e posterior tsunami da sextafeira passada. Postos de gasolina do nordeste do país serão designados como prioritários para o fornecimento de combustível aos veículos de emergência, como carros-patrulha e caminhões dos bombeiros, que também se viram afetados pela extrema escassez dos últimos dias. O combustível se transformou em uma das principais necessidades diante da crise, já que é essencial para facilitar o deslocamento dos veículos de resgate e retirada da população que vive nas regiões em que têm ocorrido vazamentos nucleares, como Fukushima. A falta de combustível chegou a tal ponto que, em alguns abrigos, houve problemas para manter em funcionamento os aquecedores que protegem idosos e famílias inteiras da onda de frio e neve no nordeste do país. Por isso, o governo também iniciará um plano de emergência para distribuir óleo de calefação aos abrigos e às pessoas mais afetadas pela destruição de suas casas e pelo temporal de neve em regiões como Iwate. Ameaças - Os cerca de 2.200 refúgios distribuídos na zona nordeste do país acolhem 420.000 desabrigados, que, após sobreviverem ao terremoto, ainda enfrentam novas ameaças em meio ao frio crescente e a uma rotina desoladora. Pelo sexto dia consecutivo, uma porção de arroz, um pouco de carne e de sopa foi o cardápio comum para aqueles que ficaram sem lar após o terremoto, que já deixou 5.429 mortos e 9.594 desaparecidos, segundo boletim da polícia japonesa. Comida - O desastre natural e a crise nuclear da central de Fukushima Daiichi, situada em uma região famosa pela produção de sal, impactou também com força na indústria alimentícia japonesa. A Associação da Indústria de Sal do Japão liberou nesta quinta-feira 900 toneladas de sal de suas reservas, diante dos problemas de fornecimento na indústria alimentícia como consequência das interrupções em seis fábricas do país.

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011

Atas&Editais C-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e MWV BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, a qual fornecerá materiais (peças novas originais da marca do equipamento) e mão de obra para a realização de reparos e manutenção preventiva em maquinas pesadas, conforme necessidade, com vigência neste exercício, sendo o frete da retirada da máquina em Joaquim Távora bem como a devolução, por conta da CONTRATADA. VALOR CONTRATUAL: R$ 506.636,83 (quinhentos e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), referentes aos LOTES 01, 02, 03 04 e 05 do referido edital. VIGÊNCIA: neste exercício. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 04 de março de 2011. CLAUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE MWV BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALI-DADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA AMBULANTE PARA BENEFICIAMENTO DE CAFÉ E 01 (UM) LABORATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO E DEGUSTAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0313693-99/2009/MDA/ CAIXA E CONVENIO SICONV 730764/2009, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 119.740,00 (CENTO E DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDOS PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2011, [30/03/2011], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2011, [30/03/2011], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (43) – 35561545. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 16/03/2011. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PREGOEIRA DO MUNICÍPIO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALI-DADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR MÁXIMO DE R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS)”. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” E “B” DAR-SE-À ATÉ ÀS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2011, [04/04/2011], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2011, [04/04/2011], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS E PELO TELEFONE (43) - 35561545. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA, EM 16.03.2011. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALI-DADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PÁGINA NA INTERNET, CRIAÇÃO DE LAYOUT, ATUALIZAÇÃO DE PORTAL COM FERRAMENTAS ADMINISTRATIVA, ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAL, TOTALI-ZANDO O VALOR MÁXIMO DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS)”. O RECEBIMENTO DOS ENVELO-PES “A” E “B” DAR-SE-À ATÉ ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS DO DIA 04 (QAUTRO) DE ABRIL DE 2011, [04/04/2011], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2011, [04/04/2011], ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PO-DERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS E PELO TELEFONE (43) - 35561545. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA, EM 16.03.2011. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2011 Ratiﬁco por este termo, a Dispensa de Licitação para a Contratação Objetivando Aquisição de Peças e Serviço para desmontar, montar, remover e instalar o câmbio do veículo marca Renault, modelo Master, placa ALT 6360, do Setor de Saúde Municipal, em favor da empresa MARCUS ROGERIO LEITE MUCHAGATA ME, CNPJ Nº 00.076.324/0001-03, com o valor de R$ 5.284,00 (Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), com base no Art. 24 Incisos XII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº. 014/2011. Barra do Jacaré/PR, 17 de Março de 2011. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Adjudicação e a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 011/2011 que tem como objeto a aquisição de Cestas Básicas a serem distribuídas as famílias carentes do Município, conforme a necessidade, no Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses; à empresa:

C-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de março de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 41/2011. Tendo em vista o fracasso no Pregão 036/2011 lote 002, encontrase aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) máquina pá carregadeira de pneus articulada zero km, conforme solicitação Departamento Rodoviário. A realização do pregão presencial será no dia: 30/03/2011 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 17 de março de 2011. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº: 042/2011 Devido a ausência de participantes no Pregão 002/2011, Pregão 023/2011 e Pregão 033/2011, encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás GLP para os Departamentos e Secretarias desta administração até o final do corrente exercício, pelo sistema registro de preços. A realização do pregão presencial será no dia: 30/03/2011, a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 17 março de 2011. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 013/11 O cidadão EDUI GONÇALVES, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso II, do Artigo 95, e Incisos VII do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, com observância no disposto no Artigo 14, c.c. Art.91 da Lei Municipal nº 238/93. RESOLVE Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao Servidor WAGNER APARECIDO DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado em Guapirama, Estado do Paraná, Auxiliar de Obras e serviços Públicos, inscrito no cpf/mf sob o nº 036.793.929-07, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 04.03.11 á 04.03.13. Art. 2º - A presente portaria tem efeitos retroativos a data de 04.03.11. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Março de 2011. EDUI GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 442/2011 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. EDUÍ GONÇALVES, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 004/2011, que tem por objeto a A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 004/2011, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: LOTE ÚNICO para a empresa ARI TRENTO pelo valor de R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 17 de março de 2011 EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA NOTIFICAÇÃO Nº 103/2011 Fica pelo presente o Sr. GILSON DOS SANTOS FERREIRA, proprietário do lote urbano localizado na Rua Tiradentes, quadra 32, lote 21, Centro, cadastrado sob o nº 1030320328001-0; nesta cidade, INTIMADO, proceder à limpeza e conservação do referido imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta, de acordo com as determinações contidas na Lei nº 530 de 27/10/2006 Capítulo II, Seção II, Art. 7°, que trata da Higiene dos Terrenos e Edifícios em Geral, o não cumprimento das determinações acarretara em pena de multa prevista na legislação municipal. Fiscalização realizada no dia 16 de Março de 2011 as 14h00min. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, Fiscalização Municipal de Santo Antônio da Platina. ALEXSANDRO NASSIF Fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA NOTIFICAÇÃO Nº 105/2011 Fica pelo presente, VISTA VERDE CONSTRUTORA LTDA, proprietário do lote urbano localizado na Travessa Santa Terezinha, quadra 163, lote 16, Jardim Alphaville, cadastrado sob o nº 01011630074001; nesta cidade, INTIMADO, proceder à limpeza e conservação do referido imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta, de acordo com as determinações contidas na Lei nº 530 de 27/10/2006 Capítulo II, Seção II, Art. 7°, que trata da Higiene dos Terrenos e Edifícios em Geral, o não cumprimento das determinações acarretara em pena de multa prevista na legislação municipal. Fiscalização realizada no dia 15 de Março de 2011 as 09h00min. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, Fiscalização Municipal de Santo Antônio da Platina. ALEXSANDRO NASSIF Fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA NOTIFICAÇÃO Nº 104/2011 Pela presente ﬁca o Sr. LUIS HENRIQUE LEMES DE TOLEDO, proprietário do lote urbano localizado na Rua 24 de Maio, quadra 31, lote 23, Jardim Santa Izabel, cadastrado sob o n° 1010310092001-0; nesta cidade, INTIMADO, proceder à limpeza e conservação do referido imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta, de acordo com as determinações contidas na Lei nº 530 de 27/10/2006 Capítulo II, Seção II, Art. 7°, que trata da Higiene dos Terrenos e Edifícios em Geral, o não cumprimento das determinações acarretara em pena de multa prevista na legislação municipal. Fiscalização realizada no dia 16 de Março de 2011 as 15h00min. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, Fiscalização Municipal de Santo Antônio da Platina. ALEXSANDRO NASSIF Fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA NOTIFICAÇÃO Nº 106/2011 Fica pelo presente, JÚNIOR DA SILVA, proprietário do lote urbano localizado na Travessa Santa Terezinha esquina com Rua Wenceslau Braz, quadra 164, lote 20C, Jardim Alphaville, cadastrado sob o nº 01011640140001; nesta cidade, INTIMADO, proceder à limpeza e conservação do referido imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta, de acordo com as determinações contidas na Lei nº 530 de 27/10/2006 Capítulo II, Seção II, Art. 7°, que trata da Higiene dos Terrenos e Edifícios em Geral, o não cumprimento das determinações acarretara em pena de multa prevista na legislação municipal. Fiscalização realizada no dia 15 de Março de 2011 as 09h45min. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, Fiscalização Municipal de Santo Antônio da Platina. ALEXSANDRO NASSIF Fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 443/2011 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. EDUÍ GONÇALVES, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 005/2011, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS, PROTETIVOS, ÁGUA DESTILADA, FILTROS E COMBUSTÍVEIS - até 250.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL COMUM, até 35.000 LITROS DE GASOLINA COMUM e até 45.000 LITROS DE ETANOL COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2011 D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 005/2011, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS, PROTETIVOS, ÁGUA DESTILADA, FILTROS E COMBUSTÍVEIS - até 250.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL COMUM, até 35.000 LITROS DE GASOLINA COMUM e até 45.000 LITROS DE ETANOL COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2011 Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ﬁca declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: LOTE I para a empresa CHERUBIM & CHERUBIM LTDA– pelo valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) LOTE II para a empresa CHERUBIM & CHERUBIM LTDA– pelo valor de R$ 2,09(dois reais e nove centavos) LOTE III para a empresa CHERUBIM & CHERUBIM LTDA– pelo valor de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos) LOTE IV para a empresa CHERUBIM & CHERUBIM LTDA– pelo valor de R$ 2,09 (dois reais e nove centavos) Artigo 3º: Em conseqüência, ﬁca convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 17 de março de 2011 EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO SOB Nº 017/2011 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA: MULTIBAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: SACOLAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL. VALOR CONTRATUAL: 17.280,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). VIGENCIA: DE 16/03/2011 A 16/03/2012. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 16 DE MARÇO DE 2011. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE