TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1912 by Tribuna do Vale

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

“

Quarta-feira, 8 de junho de 2011

Vamos fazer as convenções em todos os municípios em que o PMDB ainda tenha comissão provisória e naquelas cidades que tenham divergências entre lideranças” Waldyr Pugliesi

P anorama Regional Benedito Francisquini

Parada dura em Andirá Com a proximidade da corrida eleitoral, os partidos procuram siglas aliadas e analisam os prováveis concorrentes no pleito de 2012. Em Andirá, com a declaração de inelegibilidade do ex-prefeito Alarico Abib (PMDB), o grupo político liderado pelo líder veterano manifesta desejo de lançar Ivone Abib (PMDB), ex-primeira dama e pessoa muito querida na cidade. O atual prefeito, o médico José Ronaldo Xavier, o Dr. Xavier (DEM), como é mais conhecido, deve concorrer à reeleição e, pelo trabalho que realiza, se credencia como um dos

favoritos. O quadro pode se complicar se o ex-prefeito Carlos Kanegusuku, o Kaneko, como é tratado na comunidade, conseguir viabilizar-se juridicamente já que teve sua carreira política interrompida ao tornar-se inelegível em razão de condenações judiciais e no Tribunal de Contas. Sabe-se que Xavier elegeu-se porque tinha a seu lado a figura do ex-prefeito, cujo irmão, Nilson, é o vice do atual mandatário. A presença de Kaneko provoca uma reviravolta e pode complicar as pretensões de Xavier.

Bandeirantes Para todos os efeitos o atual prefeito de Bandeirantes, Celso Silva (PDT) estaria em situação tranquila caso concorra a reeleição. No entanto, um rosário de fatores externos pode influenciar na disputa e até complicar as coisas para o lado do “alcaide”. Um de seus principais defeitos é a falta de compromisso com amigos, alguns dos quais o ajudaram na eleição passada, mas que sequer são recebidos em audiência. Existe o velho ditado que em política, quem abandona os companheiros, acaba sendo amaldiçoado pelas urnas. Incógnita Resta saber se o ex-tri-prefeito José Fernandes da Silva (PT), apesar da idade avançada, vai entrar na disputa. Apesar da incógnita sobre o futuro, o petista é uma liderança respeitada e, dependendo do lançamento de mais candidatos, pode até dificultar as coisas para o lado de Celso Silva. Cadê a CPI Horas antes da sessão da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina, um passarinho assoprou a este colunista que a anunciada criação de uma Comissão de Inquérito para apurar supostas irregularidades na administração municipal, não aconteceria naquela noite. Não é que a discussão e votação da matéria foram adiadas e há quem diga que nem retorna ao plenário! Porque será? Se o presidente da Câmara, Cesinha Camargo prega tanto a moralidade pública, porque não se mobiliza para que seja aprovada a criação de uma comissão para investigar denúncias envolvendo o Hospital Nossa Senhora da Saúde. São revelações cabeludas, mas que não tem despertado o mesmo interesse dos vereadores. Não seria o momento de instaurar um inquérito administrativo? Por essas e outras que a classe política está cada vez mais desacreditada. Desculpa A mesma cobrança foi feita com relação às denuncias envolvendo a Secretaria de Saúde do Município. Nem a série de reportagens sobre o assunto foi suficiente para sensibilizar os ilustres “edis”. A explicação do presidente Cesinha Camargo é que o Ministério Público já está apurando. Desculpa esfarrapada, pois se sabe que a agilidade do poder legislativo tem mais possibilidade de dar resultados práticos. Pedro Claro Até poucos dias falava-se que a reconciliação entre o exprefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) e os deputados Pedro e Abelardo Lupion, da mesma agremiação, seria improvável, em razão dos desgastes verificados nas últimas eleições. No entanto, texto da assessoria dos parlamentares, encaminhado ontem à redação, aponta um entendimento entre as partes. Enganação Na cidade muita gente fala na “excepcional” administração feita por Pedro Claro, que assumiu a vaga do ex-prefeito José Ritti Filho depois que este foi cassado pela câmara de vereadores. Na verdade, Pedro Claro foi uma ficção, uma enganação como administrador, já que as principais “obras” que realizou foram bancadas com dinheiro obtido pelo antecessor cassado, que fez uma lambança, mas deixou vários convênios assinados. A verba para pavimentar a Vila Claro, por exemplo, é grana deixada por Ritti, obtida com apoio do falecido ex-deputado Mamede. Várias outras obras foram realizadas graças a “herança” deixada por Ritti Filho. Agonia Depois de ser condenado na comarca de Santo Antônio da Platina, o ex-vereador e candidato derrotado nas últimas eleições parlamentares, Celso de Souza Schmidt (PT) aguarda desfecho para o recurso judicial que interpôs junto ao Tribunal de Justiça do Paraná pedindo a revisão da decisão da justiça platinense, que o condenou por uso indevido de uma área urbana pertencente ao município, mas que foi doada ilegalmente para a Samp Auto Veículos, de sua propriedade. O assunto promete render.

Câmara adia votação para abertura de CPI

S.A. PLATINA Alegação foi evitar brecha jurídica para processo ser anulado; ex-presidente criticou decisão Aguinaldo Vilas Boas

A sessão ordinária da última segunda-feira agitou o cenário político local. Na pauta estava prevista a votação do requerimento do vereador Edson Cudik, o Dissão (PSDB), que propõe a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no contrato entre a Prefeitura Municipal e a agência de publicidade Única Propaganda Ltda, de Maringá. A votação foi adiada para a próxima sessão ordinária, na terça-feira (dia 14), sob críticas do ex-presidente e atual primeiro secretário, Francisco Faustino de Proença, Chiquinho (PPS). Por solicitação do presidente Antônio César de Camargo (PR), o adiamento da votação só foi anunciado depois da leitura de todo o expediente, o que demorou cerca de 50 minutos. Às 21 horas, quando iniciou a apresentação do requerimento que pede a abertura da CPI houve uma movimentação

dos vereadores no plenário. Incomodado com a situação, Chiquinho, responsável pela leitura, repreendeu os colegas pedindo atenção à matéria. Quando a leitura encerrou, o presidente informou que a votação seria adiada. Segundo Camargo, o motivo do adiamento foi a interpretação do departamento jurídico da Câmara. De acordo com o parlamentar, pela lei o vereador Dissão, autor do requerimento, e o vereador Mário Alberto Hartog Pombo (PT), marido da prefeita Maria Ana Pombo, ficam impedidos de votar. No caso de Dissão, por propor a CPI, e Mário Pombo por ter interesse direto na questão pelo vínculo civil com a prefeita. Ante o impedimento, será necessário convocar os suplentes desses dois vereadores para votar o requerimento. Segundo Camargo, a justificativa do departamento jurídico é que esse impedimento está previsto no decreto federal 201/67, no regimento interno da Câmara, na lei orgânica do município e no Código de

Processo Penal. “Queremos fazer tudo como manda a lei, não queremos deixar brecha para uma futura anulação do processo”, afirmou Camargo. Com base nesse entendimento, ele disse que iria solicitar ao juízo eleitoral do município a indicação dos suplentes que a Câmara deverá convocar para participar da próxima sessão ordinária. Ainda de acordo com o entendimento do departamento jurídico, mesmo que os suplentes convocados não compareçam a votação será válida se houver quórum suficiente, já que o Legislativo municipal tem uma bancada de nove parlamentares e para a aprovação do requerimento será necessário apenas maioria simples (cinco votos a favor). Críticas Para Chiquinho, houve um exagero ao ser adiada a votação do requerimento. Para ele, a aprovação ou não do documento poderia ter sido realizada simplesmente com a abstenção dos votos dos vereadores Dissão e Mário Pombo. “Pelo amor de Deus,

seria feita apenas a votação do requerimento, não do parecer final da CPI, caso ela venha a ser aprovada”, disparou Chiquinho. Ele justifica as críticas lembrando que no início deste ano a Câmara votou pela inegibilidade do ex-prefeito Flávio Mayorki (PSDB), que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, com a simples abstenção do voto da vereadora Terezinha Reinutti, esposa do ex-chefe do Executivo. “Francamente, eu desconheço que o regimento interno e a lei orgânica do município exijam a convocação de suplente para a votação de um requerimento”, diz. Para Chiquinho, a convocação dos suplentes nessa situação pode até desencadear um outro entendimento. “Se o requerimento for aprovado, alguém pode alegar que os suplentes também devem acompanhar todo o trâmite do processo, que tem prazo de 120 dias para ser concluído. Nesse caso, eles teriam direito a receber por esse trabalho?”, indaga o ex-presidente.

DA ASSESSORIA

PMDB determina convenções em oito municípios do Norte Pioneiro Das agências

A Executiva Estadual do PMDB determinou, por unanimidade na reunião da última segunda-feira (6), pela realização de convenções para a escolha de Diretórios em 54 municípios do Paraná, dos quais, oito pertencem à região do Norte Pioneiro. De acordo com o presidente regional do partido, deputado Waldyr Pugliesi, as convenções serão no dia 17 de julho, segundo decisão da Executiva do dia 11 de abril. Na região serão renovados os diretos dos municípios de Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Jundiaí do Sul, Curiúva, São Sebastião da Amoreira, Arapoti e Nova Fátima. “Vamos fazer as convenções em todos os municípios em que o PMDB ainda tenha comissão provisória e naquelas cidades que tenham divergências entre lideranças”, informa Pugliesi. Segundo o presidente do PMDB, a

Divulgação

O presidente do Diretório Regional do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi

renovação ou definição dos diretórios é fundamental para a reestruturação partidária. A partir destas convenções, segundo ele, o PMDB poderá definir os futuros pré-candidatos ou filiar novas lideranças antes do início de outubro, último prazo para filiação de quem vai concorrer nas eleições municipais de 2012. “No

ano que vem vão ser eleitos os prefeitos, vices e vereadores com mandatos para os próximos quatro anos e é fundamental ao PMDB realizar este processo”, completou Pugliesi. A determinação da Executiva Estadual está embasada na decisão do Diretório Nacional do PMDB. Em consulta do diretório regional, no início do

ano, a nacional deu autonomia as executivas estaduais de promover convenções ou dissolver diretórios municipais que possam se opor a normativa. A Executiva Estadual do PMDB volta a se reunir na próxima segunda-feira (13), quando poderá determinar convenções em outros municípios do Paraná.

SUCESSÃO

Ao lado de Lupion, Pedro Claro confirma pré-candidatura a prefeito Da Assessoria

O ex-prefeito Pedro Claro (DEM) confirmou sua précandidatura à prefeitura de Santo Antônio da Platina nas eleições de 2012. Acompanhado do deputado estadual Pedro Lupion, também filiado ao Democratas, Claro esteve na tarde de ontem, 7, no gabinete de Beto Richa (PSDB), buscando fortalecer sua aproximação e integração com governador do Paraná. "Nós fomos até o governador,

maior liderança política do Estado, a fim de manifestarmos nossas pretensões e abrir um diálogo franco e honesto sobre as necessidades do Município. Acreditamos que é fundamental para o exercício do mandato a parceria do governo, assim como o prefeito tem que mostrar capacidade de realizar os projetos que venham em benefício da população, também tem que fazer sua parte", frisou o ex-prefeito. Pedro Lupion informou ao governador a intenção do

ex-prefeito em disputar as eleições municipais do ano que vem, e disse a Beto Richa que irá apoiar Pedro Claro, a quem considera uma forte liderança política no município e região e que terá, portanto, sua pré-candidatura confirmada pelo Partido. O deputado lembrou que na gestão do ex-prefeito a população reconheceu seu trabalho como um excelente administrador municipal, o que o levou a obter uma excelente votação para a As-

sembleia Legislativa em 2010. “O Pedro Claro foi eleito como vice-prefeito, em 2004, e por motivo do afastamento do então prefeito [José Ritti], assumiu a administração do município. Ele soube realizar um trabalho empreendedor na cidade, com ótimos resultados", elogiou Lupion. "Sua disposição em colocar-se como pré-candidato a prefeito", prosseguiu, "é muito bem vista por todos em Santo Antônio Platina”, enfatizou o deputado Lupion.

A-4 Nacional

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 8 de junho de 2011

Palocci cai e Gleisi assume Casa Civil TROCA Principal articulador do governo, ministro entrega carta de demissão à presidente Dilma

Folhapress

Em nota divulgada ontem, a presidente Dilma Rouss ef f lamenta a saída do ministro Antonio Palocci do governo e c o n f i r m a t e r c o nv i dado a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para ocupar a chefia da Casa Civil. Mulher do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e eleita para o Senado pela primeira vez no ano passado, Gleisi aceitou o convite. “A Presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu na tarde de hoje carta em que o ministro Antonio Palocci solicita demissão da chefia da Casa Civil da Presidência da República. A Presidenta aceitou e lamenta a perda de tão importante colaborador. A Presidenta destacou a valiosa participação de Antonio Palocci

em seu governo e agradece os inestimáveis serviços que prestou ao governo e ao país. Também hoje, a Presidenta convidou a senadora Gleisi Hoffmann para ocupar a chefia da Casa Civil da Presidência da República.” Palocci entregou na tarde de ontem carta à presidente solicitando o seu afastamento do governo federal, conforme anteciparam Vera Magalhães e Julio Wiziack. “O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas a legaçõ es apres ent adas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento”, diz nota do ministério. Filiada ao PT desde 1989, a futura ministra da Casa Civil foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul na gestão de Zeca do PT e secretária de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina. E m 2 0 0 2 , c omp ô s a equipe de transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, onde seria nome-

ada a diretora financeira da Itaipu Binacional. Ali permaneceu até início de 2006, ano em que disputaria seu primeiro cargo eletivo. Na disputa por uma vaga ao Senado Federal, não conseguiu se eleger. Crise A crise que levou à saída de Palocci teve início no dia 15 de maio, após a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010. A Projeto, empresa aberta por ele em 2006 --quando o ministro afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil-- comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões. A Folha também mostrou que o faturamento da empresa foi de R$ 20 milhões em 2010, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma à Presidência da República. Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma “luta política” e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto. Em nenhum momento o agora ex-ministro revelou a lista de clientes de sua consultoria e alegou “cláusula de confidencialidade” para não divulgar para quem ele

Arquivo

CADEIRA

Suplente do PMDB vai assumir Senado no lugar de nova ministra Das Agências

Senadora paranaense vai assumir a articulação do governo

trabalhou enquanto exerceu simultaneamente as funções de deputado e consultor. Procuradoria Instado a se manifestar sobre o caso pela oposição, que apresentou denúncia contra Palocci, o procuradorgeral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações que pediam abertura de inquérito relacionadas ao fato de o patrimônio do ministro ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010.

Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso. Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal “não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”. Segundo o procurador, os partidos de oposição que propuseram as representações não apresentaram documentos que demonstrem a prática de crime.

O advogado Sérgio de Souza (PMDB) afirmou ontem que não esperava chegar ao Senado em tão pouco tempo. Ele é o primeiro suplente da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que vai assumir a Casa Civil. “Não passava pela cabeça que fosse tão rápido. Imaginava que ela poderia ser candidata ao governo em 2014”, afirmou o advogado. Souza é ligado politicamente ao ex-vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), que até o ano passado era do grupo do senador Roberto Requião (PMDB-PR). Os dois entraram em conflito depois que Requião deixou o governo para disputar o Senado e Pessuti assumiu o cargo de abril a dezembro do ano passado. Souza disse que está no PMDB há mais de 15 anos e sempre foi ligado ao grupo de Pessuti. Ele afirmou que trabalhou no gabinete de Pessuti até 2002, quando o ex-vice-governador era deputado estadual. Desde 2003, Souza tem um escritório de advocacia que atua no Direito Público, Administrativo e Eleitoral. “Estou preparado para assumir o cargo”, afirmou Souza, que disputou uma eleição pela primeira vez em 2010. Gleisi foi indicada para a Casa Civil depois da saída de Antonio Palocci.

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná • Rua Voluntários da Pátria, 475, 14º andar, Curitiba, Paraná, CEP 80020-926 Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 • Site: www.appsindicato.org.br • Presidente: Marlei Fernandes de Carvalho; Secretário de Imprensa e Divulgação: Luiz Carlos Paixão da Rocha. Jornalistas responsáveis: Adir Nasser Junior (3819-PR), Andréa Rosendo (4962-PR), Denise Kelm Soares (7379-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE). Diagramador: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR).

Nº 725 - 08 de junho de 2011

Reajuste de 3% para se atingir o piso sai em julho

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Reunião do Conselho Fiscal da APP O presidente do Conselho Fiscal da APP-Sindicato, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros do Conselho Fiscal da APP-Sindicato para reunião extraordinária de trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de junho de 2011, às 8h30min, no auditório Dona Guilhermina (Av. Tiradentes, nº 740, ao lado da Catedral) em Maringá (PR) – para tratarem da seguinte pauta: 1. Entrega de Parecer reanalisado do Núcleo Sindical Curitiba Sul; 2. Outros assuntos.

A reunião de hoje (7) entre a APP e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) se encerrou com a promessa do secretário e vicegovernador Flávio Arns de que em julho haverá o reajuste de 3%, que serve para complementar os salários dos professores paranaenses a ﬁm de que atinjam o piso salarial nacional, julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que será estendido de forma linear a todos os professores. A reunião, da qual participaram, além do secretário, a superintendente da Seed, Meroujy Cavet, o gerente de recursos humanos setorial da secretaria, Arnaldo Moreira de Matos, o chefe de gabinete, Cilos Vargas, contou com a presença, pela APP, da presidenta, Marlei Fernandes de Carvalho, do secretário de Imprensa e Divulgação, Luiz Carlos Paixão da Rocha, e da secretária geral, Mariah Seni Vasconcelos Silva, além do deputado estadual Professor Lemos (PT). Foi discutida a forma contábil de pagamento do piso e o alcance do retroativo - o que só será plenamente conhecido com a publicação do acórdão da decisão do STF. A demanda da APP com relação ao piso salarial foi acompanhada da correlata preocupação com a ampliação da horaatividade para os professores, tema sobre o qual a Seed ainda não tem uma deﬁnição. No entanto, na reunião a secretaria informou que deve concluir ainda este mês um estudo para uma implantação gradativa da

Foto: Adir Nasser Junior

Em reunião com a APP, Flávio Arns prometeu cronograma para ampliação da hora-atividade

Amancio Luiz Saldanha dos Anjos - Presidente do Conselho Fiscal -

APP-Sindicato Reunião Extraordinária do Conselho Estadual A presidente da APP-Sindicato convoca os membros do Conselho Estadual da Entidade para reunião extraordinária, a ser realizada no dia 10 de junho de 2011, às 8h30min, no Instituto de Educação Estadual de Maringá, rua Martim Afonso, nº 50, Centro, Maringá - PR, para tratar da seguinte pauta: a) Informes; b) Negociações com o Governo e Mobilização; c) Regimento Eleitoral - Eleições 2011 da APP-Sindicato (artigo 122 do Estatuto); d) Indicação de sindicalizados(as) para a Comissão Eleitoral Estadual (artigo 127 do Estatuto); e) Regulamento do XI Congresso Estadual da APP-Sindicato (artigo 27 do Estatuto); f) Apreciação do parecer dos Balanços Financeiro e Patrimonial de 2010 do Núcleo Sindical de Curitiba Sul; g) Retiﬁcação dos repasses dos Núcleos Sindicais previstos no Plano Orçamentário; h) Outros assuntos. Marlei Fernandes de Carvalho - Presidente da APP-Sindicato -

APP-Sindicato Assembleia Estadual Extraordinária Reunião com secretário na Seed

hora-atividade até se chegar a 34% (o que cumpre o mínimo de 33% e faz um ajuste de fração de hora). A Seed se comprometeu ainda a fazer uma proposta de pagamento das promoções e progressões em atraso para que possa ser apreciada em nossa assembleia extraordinária de Maringá no dia 11. A Secretaria de Administração e Previdência já concluiu um estudo sobre o impacto destes pagamentos e já o enviou à Secretaria da Fazenda. PDE - A APP ainda apresentou um pedido de que os educadores que estão no PDE retornem ao trabalho no dia 18 de setembro - e não em agosto, como a rigor teria de ser. Isto porque no ano passado, quando ingressaram no programa, ao se afastarem do trabalho, não

iniciaram imediatamente as atividades e ainda tiveram de retornar ao trabalho, por decisão do governo anterior, por 15 dias no mês de dezembro. Para o edital do PDE de 2012, que está em fase de elaboração, diversas mudanças à minuta da secretaria foram propostas pela APP, inclusive que não se altere a condição dos professores com aulas extraordinárias. Clad e diretores - Outras demandas apresentadas pela APP foram pela não demissão dos educadores Clad, muitos dos quais estão prestes a se aposentar ou estão na lista de espera de concursos, e pelo cumprimento da lei que estabelece que a eleição de diretores de escola aconteça em novembro deste ano - uma vez que há iniciativas isoladas pelo

adiamento do pleito. Sobre os Clad, o secretário disse que fará esforços para que não sejam demitidos, mas não assumiu compromisso. No caso da eleição de diretores, Arns disse que a lei deve ser seguida, no entanto a APP expressou preocupação com o projeto de lei do deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) que possibilita a eleição sucessiva sem limites (hoje de no máximo três mandatos). Outros temas - O secretário aceitou a proposta da APP para que fosse incluído o tema “diversidade” nas oﬁcinas de educação continuada. Arns ainda assegurou que os educadores do Centro de Formação Continuada de Faxinal do Céu, que passa por reestruturação, terão tempo para escolher novos locais de trabalho.

A presidente da APP-Sindicato convoca os Trabalhadores em Educação Pública do Paraná para assembleia estadual extraordinária, a ser realizada no dia 11 de junho de 2011, às 8h30min em primeira convocação e às 9 horas em segunda, no Auditório Dona Guilhermina, Av. Tiradentes, 740, Centro, Maringá - PR, para tratar da seguinte pauta: a) Informes; b) Negociações com o Governo e Mobilização; c) Regimento Eleitoral Eleições 2011 da APP-Sindicato (artigo 122 do Estatuto); d) Referendo da Comissão Eleitoral Estadual (artigo 127 do Estatuto); e) Regulamento do XI Congresso Estadual da APP-Sindicato (artigo 27 do Estatuto); f) Apreciação do parecer dos Balanços Financeiro e Patrimonial de 2010 do Núcleo Sindical de Curitiba Sul; g) Retiﬁcação dos repasses dos Núcleos Sindicais previstos no Plano Orçamentário. Marlei Fernandes de Carvalho - Presidente da APP-Sindicato Não esquecer de trazer para o credenciamento da Assembleia Estadual o comprovante de sindicalização (contracheque, recibo ou extrato bancário, onde conste o desconto da mensalidade da APP) – Artigo 15 do Estatuto.

Assembleia Extraordinária dos Professores(as) Municipais de Nova Santa Bárbara O presidente do núcleo sindical da APP-Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná em Londrina convoca os professores (as) municipais de Nova Santa Bárbara para assembléia extraordinária a ser realizada no dia 09 de junho de 2011, às 17h em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, no ITEDE, sito Rua Antonio Ferreira esq. c/ Rua Antonio R. de Almeida, Centro, Nova Santa Bárbara – Pr, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Negociação com o Poder Executivo; 3. Plano de Carreira e avaliação da contra-proposta do Município. Antonio Marcos R. Gonçalves - Presidente do Núcleo Sindical de Londrina -

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 8 de junho de 2011

Prefeitos entregam caderno de propostas a Beto Richa AMUNORPI Chefes do Executivo são recebidos pelo governador para mostrar as demandas do Norte Pioneiro Felipe Peres

Vinte e um dos 26 prefeitos que compõe a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) foram recebidos, na tarde de ontem, pelo governador Beto Richa, em seu gabinete, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. No encontro, os chefes do executivo entregaram ao governador um caderno contendo as principais demandas do Norte Pioneiro. Richa recebeu o documento e garantiu aos prefeitos que encaminhará cada uma das reivindicações às secretárias da área e exigirá a avaliação de cada uma dos pedidos e sua execução. A l é m d o s pre fe it o s , participaram da audiência, os deputados Hermas Júnior (PSB), Pedro Lupion (DEM), e Reinhold Stephanes Júnior (PMDB). O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Luiz Claudio Romanelli também participou do encontro. O jornalista da Tribuna do Vale Felipe Peres também participou da audiência. O presidente em exercício da Amunorpi e prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz disse que o encontro foi positivo porque as lideranças do Norte Pioneiro puderam expor suas necessidades e discutir com o governador a possibilidade da execução de obras e programas que podem ajudar a desenvolver a região. Fraiz definiu a audiência como o início da retomada do desenvolvimento da região,

já que foi a primeira vez que o governador recebeu pessoalmente os prefeitos da Amunorpi em seu gabinete. Ao todo, o documento entregue a Richa, contem 45 projetos ligados às áreas da Saúde, Educação, Transporte, Economia, Assistência Social, Cultura, Esporte e Turismo. Porém, para Dartagan Fraiz, a prioridade deve ser a qualificação profissional de quase 40 mil cortadores de cana que vão perder o emprego com a automação na colheita da cultura. “Em um futuro breve, por conta da automação no campo, teremos muitos desempregados na região. Precisamos achar uma solução para esse problema”, diz o prefeito ao se referir a extinção para o corte manual da cana-de-açúcar que se encerra em 2014. O caderno de demandas

“

Estamos melhorando as finanças do Estado, mas isso ainda leva algum tempo por isso peço paciência aos prefeitos.”

foi elaborado pela Amunorpi ainda no ano passado antes do governador Beto Richa tomar posse. O documento foi formatado a partir de uma série de assembleias dos prefeitos e com a participação de representantes da comunidade. Hospital Regional O presidente da Amunorpi, que também é médico, disse ontem que não só o Hospital Regional do Norte Pioneiro precisa de investimentos, mas também unidades hospitalares ou centros de saúde nas cidades de pequeno porte da região. “O HR vive em constante dificuldade, e certamente precisa de melhorias. Agora os centros municipais de

saúde também precisam ser reordenados. Esse é o primeiro passo na busca por um melhor desenvolvimento da região como um todo. O apoio e a união dos prefeitos é imprescindível”, avaliou. O prefeito também destacou a necessidade da criação do curso de Medicina na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). “É importante já pleitear a criação do curso. Isso aumentaria a oferta de médicos na região e melhoraria consequentemente os atendimentos de saúde”. Richa ouviu as reivindicações e conversou com os prefeitos. O governador, que possui forte ligação com o Norte Pioneiro, mostrou-se solicito e afirmou conhecer as qualidades e as necessidades da região. No entanto, o tucano pediu paciência às lideranças, alegando que o Estado passa por um momento delicado financeiramente. “Estamos melhorando as finanças do Estado, mas isso ainda leva algum tempo por isso peço paciência aos prefeitos. Sei das qualidades do Norte Pioneiro e sei que a região precisa explorar melhor essas qualidades”, disse. O governador quis garantir prazo para as reivindicações dos prefeitos. “Vamos repassar essa documentação aos nossos secretários”, resumiu.

Beto Richa disse que vai encaminhar todas as reivindicações do Norte Pioneiro

Exemplo para o restante do Estado De acordo com o presidente da Amunorpi, Dartagnan Fraiz, o encontro de ontem foi a primeira visita em bloco dos prefeitos da Amunorpi ao governador Beto Richa. Ele explicou que a iniciativa dos prefeitos dos municípios que compõem a Amunorpi e a elaboração do caderno de demandas foram elogiados pelo tucano. “Essa união é importantíssima. Deveria servir de exemplo para o restante do Estado”, disse o governador. Beto Richa afirmou que as prioridades contidas no documento vão servir como um atalho para o governo. “Ninguém melhor do que os próprios prefeitos para diagnosticar os problemas e as principais necessidades da região. Isso melhora e facilita nosso trabalho”. Felipe Peres

Especial A-5 Felipe Peres

Logística e usina asfáltica Os representantes de Jacarezinho, Ribeirão Claro, Joaquim Távora, Guapirama e Carlópolis, que formam o Consórcio Municipal G-5, criado para agir em bloco na busca de recursos e obras em comum aproveitou a oportunidade para entregar o pedido de viabilidade de dois projetos. O primeiro deles prevê a criação de um projeto logístico para o transporte de pacientes a Curitiba. “A ideia seria a aquisição de um ônibus que fizesse uma linha passando por todos os municípios em direção à capital”, disse o prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício de Araújo. Atualmente, cada cidade oferece o transporte para pacientes semanalmente. Para o prefeito, essa medida reduziria custos e melhoraria o atendimento à população. O projeto prevê ainda a criação de um posto central em Curitiba, para receber e distribuir os pacientes em uma perua de 15 lugares e a compra de um Fiat Uno para transferências de hospitais. Os veículos ficariam responsáveis em dar a destinação aos hospitais da capital. O investimento do projeto foi avaliado pelo consórcio em R$ 1,4 milhão. O outro projeto apresentado no documento do G 5 pede a construção de uma usina asfáltica e a compra de equipamentos – envolvendo a aquisição de uma vibro-acabadora, três caminhões basculantes e um rolo compactador. O projeto foi avaliado em R$ 4 milhões.

Território Integração Norte Pioneiro

Prefeitos foram recebidos ontem pelo governador Beto Richa em Curitiba

Ontem, o assessor da Emater no Território Integração Norte Pioneiro (TINP), Wagner Mattos, aproveitou também a ocasião para entregar ao governador o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) desenvolvido pelo colegiado contendo prioridades da região. O colegiado, formado por 94 membros da sociedade civil e do poder político da região, está desde outubro estudando as necessidades para o desenvolvimento da região. O documento entregue ontem continha 54 itens. De acordo com Danusa Freire da Costa Diniz, responsável pela elaboração do plano, o documento foi desenvolvido apoiado em oito frentes principais: saúde, educação, meio ambiente, pesca, assistência social, turismo e saúde. “Muitas das prioridades traçadas pelo TINP também fazem parte das necessidades diagnosticadas pela Amunorpi. A ideia do colegiado é que as prioridades se entrelacem, apoiadas no âmbito rural”, concluiu.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 8 de junho de 2011

PRF aperta cerco e prisões por embriaguez dobram em um ano

NORTE PIONEIRO Policiais ﬁzeram 64 autuações e 22 prisões nos cinco primeiros meses do ano Celso Felizardo

As medidas de Segurança debatidas nas reuniões da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), para reduzir o número de acidentes nas rodovias que cortam a região, começam a fazer efeito, pelo menos no que se refere à atuação das autoridades policiais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as fiscalizações e o reflexo foi imediato. O número de prisões de motoristas embriagados na BR-153 – trecho de 160 quilômetros entre a divisa Ourinhos (SP)/ Jacarezinho e Ibaiti – dobrou nos primeiros cinco meses deste ano se comparado ao mesmo período de 2010. Foram 22 prisões contra 11

no ano passado. As autuações tiveram aumento parecido, de 33 saltaram para 64. O próximo passo dos inspetores da PRF será intensificar a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos às margens, ou que tenham acesso direto às rodovias federais. Em julho de 2008, quando a lei foi criada, todos os comércios próximos às rodovias ficaram proibidos de comercializar bebidas alcoólicas, porém, após um ano, uma liminar excluiu da lista os estabelecimentos que funcionam dentro do perímetro urbano dos municípios. PRE Nas rodovias estaduais a situação é parecida. De acordo com o sargento da Polícia Rodoviária Estadual,

Benedito Valter da Silva, de janeiro e maio, 19 motoristas foram autuados e 17 foram encaminhados à delegacia pela combinação álcool e direção, índices 60% maiores em relação ao mesmo período do ano passado. O presidente em exercício da Amunorpi e prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz (PDT) elogiou o trabalho dos policiais e ressaltou a importância de os prefeitos se mobilizarem. “Os policiais estão de parabéns, agora cabe a nós prefeitos definirmos nossas ações em conjunto para salvar vidas”. Para o prefeito existem duas formas de conscientizar a população: uma de longo e outra de curto prazo. “Temos

Antônio de Picolli

No primeiro fim de semana de maio, sete motoristas foram autuados por embriaguez em S.A.Platina

que alertar tanto as crianças nas escolas primárias sobre o

perigo do álcool na direção como os jovens nas facul-

dades, que são as maiores vítimas”, explica.

CASO DPVAT

JACAREZINHO

Acidente entre dois caminhões Advogado rechaça denúncias mata uma pessoa na BR-153 e se diz injustiçado Da Redação

Um grave acidente que aconteceu no fim da tarde de ontem no trecho urbano da BR-153, no Jardim São Luiz, em Jacarezinho, matou o caminhoneiro José Vladimir Bento, 46 anos. De acordo com testemunhas, ele vinha em alta velocidade com um caminhão Ford Cargo placas MDV-3786, de São José/SC, quando colidiu na

traseira de uma carreta placas AOJ-5656, de Mandirituba/PR, que passava por um quebra-

“

O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo”

molas. Bento morreu na hora. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo

das ferragens da cabine, que ficou totalmente destruída. Os moradores disseram que não é a primeira vez que presenciam acidentes no local. “Isso aqui está se tornando normal, alguma coisa tem que ser feita urgentemente”, alerta Paulo Sérgio de Moura, 41anos. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto MédicoLegal (IML) de Jacarezinho. A Polícia Rodoviária Federal vai apurar as causas do acidente.

Da Redação

A Polícia Civil segue com as investigações sobre o suposto caso de fraude do Dpvat no Hospital Nossa Senhora da Saúde em Santo Antônio da Platina. A delegada Margareth Mota estuda o conteúdo de documentos apreendidos na casa de saúde e no escritório de consultoria do advogado Álvaro da Silva Barbosa. Em entrevista por telefone, o

07/06/11

CÂMBIO

07/06/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,24%

63.217 pontos

Volume negociado: R$ 5,53 bilhões 64.620 63.411 64.218 64.340 63.067 63.217

Baixa: 0,32% Compra Venda

EURO Var. junho: -0,13% R$ 1,576 R$ 1,578

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,29% Compra Venda

31/05

01/06

02/06

03/06

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN Brasil ON Positivo Inf. ON Lojas Americanas PN MRV ON OGX Petróleo ON

06/06

% -0,86 +0,02 +1,98 +1,76 -8,75 +3,41 +2,58 +2,17

07/06

R$ 23,00 44,09 30,95 27,81 7,82 16,09 14,70 15,51

BOLSAS NO MUNDO

Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

-0,16 +0,03 +0,26 +0,67

12.070,81 5.864,65 7.103,25 9.442,95

OURO - BM&F

var. dia

07/06

+1,01%

R$ 79,80 /grama

JUNHO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2011 - A terceira parcela vence em 30/06. Para pagamento desta parcela há juros Selic de 1,99%.

MÊS TAXA SELIC Mar/11 0,92% Abr/11 0,84%

MÊS TAXA SELIC Mai/11 0,99% *Jun/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. junho: -0,58% R$ 1,59 R$ 1,72

DÓLAR TURISMO Estável Compra Venda

Alta: 0,51% Compra Venda

Var. junho: +1,83% R$ 2,3136 R$ 2,3149

EURO TURISMO

Var. junho: -0,22% R$ 1,5756 R$ 1,5764

DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda

Var. junho: -0,59% R$ 1,545 R$ 1,685

Estável Compra Venda

Var. junho: +0,83% R$ 2,30 R$ 2,43

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0197 R$ 2,59 R$ 0,39

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

80,09 0,6081 0,6810

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC (FGV)

dez 0,60 0,63 0,69 0,54 0,68 0,69 0,38 0,21 0,72 0,67

jan 0,94 0,83 0,76 1,15 0,91 0,79 0,98 0,96 1,27 0,41

fev 0,54 0,80 0,97 0,60 0,10 1,00 0,96 1,23 0,49 0,28

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

abr 1,0631 1,0630 1,1095 1,1109

mai 1,0630 1,0651 1,1060 1,1084

procedimento é normal, todos os pacientes que assinaram as procurações sabiam o que estavam fazendo, estavam dando direitos para que eu pudesse os representar. Esse é o meu serviço”, explica. Ele relatou também encontrar dificuldades para obter cópias dos documentos na delegacia. “Eu e meu advogado estamos esperando cópias dos documentos do Ministério Público para que possamos analisar o teor e prepararmos a defesa”.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

advogado rechaçou as denúncias e se disse inocente das acusações. “Eu presto serviços para o hospital há mais de sete anos, bem antes do meu pai assumir como provedor. Sou inocente e vou provar que isso tudo é injustiça”, diz. Álvaro Barbosa é filho de José Barbosa Filho, que está à frente do hospital há quatro anos. Segundo Álvaro, as acusações de que os pacientes assinaram procurações em seu nome sem perceber são infundadas. “O

jun 1,0644 1,0655 1,0977 1,0914

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

mar 0,66 0,79 0,60 0,35 1,25 0,62 0,61 0,60 0,71 0,43

abr 0,72 0,77 0,77 0,70 1,06 0,45 0,50 0,24 0,95 1,06

mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94

ano 3,48 3,71 3,86 3,14 3,62 3,33 3,08 2,42 3,98 5,21

12m 6,44 6,55 6,51 6,49 6,51 9,77 9,14 10,30 6,37 8,52

OUTROS INDICADORES abr mai jun BTN + TR 1,550620 1,551192 1,553627 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,3681 0,2836 TAXA SELIC ANUAL: 12,00%

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA MAIO

Vencimento: empresas 20/06 e pessoas físicas 15/06. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.689,66 (R$ 737,93), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.689,66. 4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 59,95), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83 De 1.844,84 até 3.689,66

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 405,86 Empregador 12 65,40 442,76 Total 20 a 23 109,00 848,62

SALÁRIO FAMÍLIA - MAIO/2011 Salário de até R$ 573,58 Salário de R$ 573,59 a 862,11

R$ 29,41 R$ 20,73

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Abril/11 Maio/11 Junho/11

POUPANÇA MÊS Abril/11 Maio/11 Junho/11

% 0,04 0,16 0,11

ano 0,28 0,44 0,55

12 m 0,89 1,00 1,05

% 0,54 0,66 0,61

ano 2,30 2,98 3,61

12 m 7,12 7,23 7,29

TAXAS DIÁRIAS % Período 2/5 a 2/6 3/5 a 3/6 4/5 a 4/6 5/5 a 5/6 6/5 a 6/6 7/5 a 7/6 8/5 a 8/6 9/5 a 9/6 10/5 a 10/6 11/5 a 11/6 12/5 a 12/6 13/5 a 13/6 14/5 a 14/6 15/5 a 15/6 16/5 a 16/6 17/5 a 17/6 18/5 a 18/6 19/5 a 19/6 20/5 a 20/6 21/5 a 21/6 22/5 a 22/6 23/5 a 23/6 24/5 a 24/6 25/5 a 25/6 26/5 a 26/6 27/5 a 27/6 28/5 a 28/6 29/5 a 29/6 30/5 a 30/6 31/5 a 1/7 1/6 a 1/7

TR 0,1724 0,1731 0,1662 0,1283 0,1101 0,1082 0,1306 0,1498 0,1816 0,1846 0,1536 0,1258 0,1243 0,1479 0,1688 0,1639 0,1708 0,1465 0,1389 0,1301 0,1643 0,1889 0,1190 0,1519 0,1244 0,1051 0,0956 0,1293 0,1425 0,1485 0,1114

TBF 0,9938 0,9945 0,9775 0,9293 0,9010 0,8890 0,9316 0,9610 1,0031 1,0061 0,9648 0,9268 0,9153 0,9591 0,9902 0,9852 0,9822 0,9577 0,9400 0,9311 0,9756 1,0104 0,9099 0,9531 0,9154 0,8859 0,8763 0,9203 0,9537 0,9597 0,9023

POUP 0,6733 0,6740 0,6670 0,6289 0,6107 0,6087 0,6313 0,6505 0,6825 0,6855 0,6544 0,6264 0,6249 0,6486 0,6696 0,6647 0,6717 0,6472 0,6396 0,6308 0,6651 0,6898 0,6196 0,6527 0,6250 0,6056 0,5961 0,6120

LOTES - ATACADO

07/06/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 48,00 46,50 44,00 44,00 44,00 44,50

SEM 1,7% 2,2% 0,0% 1,1% 1,1% 1,1%

30 d. 3,2% 5,7% 3,5% 4,8% 3,5% 3,5%

0,0% 5,5% 5,6% 0,0% 0,0% 5,6%

1,8% 9,4% 9,6% 9,6% 3,8% 7,5%

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

28,00 29,00 28,50 28,50 27,00 28,50

PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

Produto

unidade

07/06/11

saca 60 kg saca 60 kg

média PR - R$ 41,46 24,14

var. diária -0,2% 0,2%

var. 7 dias 0,1% 2,1%

var. 30 dias 2,6% -0,1%

C.Proc. R$ 40,30 23,70

Jacar. R$ 42,35 25,00

TRIGO saca 60 kg FEIJÃO CAR. saca 60 kg BOI GORDO arroba, em pé SUÍNO kg, vivo FRANGO kg, vivo CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg CAFÉ kg, em coco

26,96 80,83 93,20 1,99 1,65 433,89 6,73

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% -0,6% -0,1% -0,1%

0,0% -1,6% -0,4% -0,5% -0,6% -2,0% -2,3%

-1,2% 4,4% -4,2% -11,2% -2,4% -5,0% -4,1%

26,52 94,00 2,00 415,00 6,90

28,50 aus 90,00 2,20 1,75 450,00 6,20

SOJA MILHO

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. jul/11 ago/11

Cont. jul/11 set/11

FECH. 1.394,00 1.388,00

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 10,75 1,3% 5,1% 10,25 1,2% 4,7%

07/06/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 736,50 717,00

TRIGO - US$cents por bushel

jul/11 ago/11

jul/11 set/11

368,00 364,90

8,60 5,90

3,6% 2,4%

5,3% 4,1%

733,75 -10,25 780,50 -9,75

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

Cont. jul/11 mai/12

Se o seu negócio é capital , anuncie nos jornais diários do interior do Paraná.

* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012

(25,4 kg)

-6,2% -6,2%

-3,4% -2,8%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

Cont. jul/11 dez/11

Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 4,50 -1,5% 7,3% 5,50 -0,1% 7,3%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

Cont. jul/11 set/11

Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

DIA MÊS 0,52% 0,77% 0,66% -0,21% 1,95% -0,54% 0,03% 1,05%

PREÇO AO PRODUTOR

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 ABR MAI %m %ano %12m Paraná 921,80 924,34 0,28 0,82 8,03 Norte 908,82 910,96 0,24 1,44 8,56 Noroeste 910,24 912,25 0,22 2,77 9,91 Oeste 934,81 937,84 0,32 2,31 9,88

Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais

R$ 757,53 98,40 528,56 234,19

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

ALGODÃO

Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.

30 d. -1,5% -1,6% -1,6% -1,6%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

CUB PARANÁ

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

R$ 32,00 31,00 31,00 31,00

FECH. 263,00 266,40

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 2,50 -0,6% -8,5% 2,60 -0,5% -8,3%

07/06/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 148,63 129,93

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -7,00 -6,3% 2,1% -7,00 -4,1% 6,2%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 30,78 30,15

VP 0,01 0,05

CN CA 45 1.030 57 1.574

BOI GORDO - R$/arroba jun/11 out/11

99,10 102,08

0,62 0,50

Cont. set/11 nov/11

C 30,60 31,26

VP -0,22 -0,21

07/06/11 CN 2.416 132

CA 9.842 1.926

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 371 1.465 3.040 13.049

set/11 dez/11

343,30 340,95

1,45 0,95

1.635 11.202 122 3.115

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

ADI-PR: 20 jornais diários localizados nas cidades polos de desenvolvimento COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 8 de junho de 2011

Marcos Aurélio está relacionado para decisão com Vasco 21h50, no Estádio Couto Pereira. Entretanto, o treinador alviverde não confirmou se o jogador será escalado como titular. "O Marcos Aurélio já está concentrado e tem condições de jogar ao menos um pouco", limitou-se a comentar Oliveira. De acordo com o departamento médico do clube, Marcos Aurélio, que ainda não está totalmente recuperado de uma lesão na coxa, tem condições de jogar 45 minutos. Mas não foi só Marcos Aurélio que Oliveira não confirmou na equipe. A própria escalação para a decisão segue em aberto. "Não vamos passar a escalação [à imprensa] porque temos opções de escolher de acordo com o campo [o gramado do Couto Pereira está mais pesado por causa da chuva desta terça], do tempo [o frio] e da formação tática do adversário", declarou o treinador.

COPA DO BRASIL Técnico Marcelo Oliveira, entretanto, não conﬁrma o atacante entre os titulares para esta quarta-feira Agência Gazeta do Povo

O técnico do Coritiba, Marcelo Oliveira, confirmou que nesta terça-feira (7) que o atacante Marcos Aurélio está relacionado para a finalíssima da Copa do Brasil contra o Vasco, quarta-feira (8), às

Divulgação

Segundo o departamento médico do Coxa, Marcos Aurélio tem condições de jogar 45 minutos na decisão

Treino No trabalho desta terça, véspera da decisão com o Vasco, no CT da Graciosa, Marcelo Oliveira optou por não levar os jogadores ao campo. O grupo fez apenas um trabalho leve de prepa-

ração física na piscina. "Mudamos o treino. O campo estava pesado por causa da chuva e do frio. Além disso, temos dois ou três jogadores levemente gripados", comentou o treinador.

Com isso, o técnico aproveitou também para conversar bastante com o elenco antes da decisão. "Fizemos um trabalho interno. Até porque, o que tinha de ser feito, já foi feito", declarou Marcelo Oliveira.

CONTRATAÇÃO

Renan é apresentado e diz que não vai usar Timão Gazeta Esportiva

Emparedado por uma série de perguntas acerca da disputa com Julio Cesar, Renan foi apresentado no Corinthians, na manhã desta terça-feira. O goleiro de 20 anos, contratado junto ao Avaí, demonstrou personalidade forte, não se intimidou e garantiu que não chega com o pensamento de usar o novo clube como passagem para o futebol europeu.

"Venho para cumprir meu contrato, os cinco anos (até o meio de 2016). Venho para somar ao elenco, para que a gente possa conquistar grandes títulos e fazer o Corinthians maior do que já é. Só penso no momento, não tenho que pensar no futuro", destacou o jogador, que recebeu a camisa das mãos do diretor de futebol, Roberto de Andrade. Apesar de ambos negarem, o projeto traçado para Renan

é de curto prazo. O negócio foi bancado pela Traffic, empresa de marketing esportivo, que adquiriu 70% dos direitos econômicos com a intenção de colocá-lo em uma grande vitrine do futebol nacional - o restante foi divido entre o Avaí e o jogador. Como compensação, o Corinthians terá 25% do lucro em uma futura venda. De qualquer forma, para chamar atenção dos clubes

europeus, Renan terá que entrar em campo. Para isso, no entanto, ele precisará provar a Tite, nos treinos, que merece ser titular. Na sexta-feira passada, em Extrema (MG), o técnico garantiu que Julio Cesar seguirá como titular. "O Tite vai me ver no dia a dia. Mas eu também tenho 20 anos e posso esperar. Vou trabalhar como vinha trabalhando forte no meu ex-clube. Agora vou trabalhar aqui

para provar a ele que tenho condições de defender o Corinthians, mas respeitando o Julio Cesar", disse Renan. Na manhã desta terçafeira, o novo reforço iniciou os trabalhos na academia do CT Joaquim Grava e deve fazer o primeiro treinamento em campo na quarta. Se for preciso, ele estará à disposição da equipe já para a partida de domingo, contra o Fluminense, no Pacaembu.

N OTAS Desentendimento Promovido como um evento-teste para a Copa2014, Brasil x Romênia, no Pacaembu, causou atrito entre setores da organização. Foi dito que a presença dos "stewards", que farão a segurança e a orientação do jogo, fez com que a Tropa de Choque da PM ame açass e não agir no entor no do Pac aembu, alegando que é um evento privado e que, se há equipe de segurança privada, não é necessária a atuação policial. Incerteza Até ontem no final da tarde, o impasse entre os organizadores do evento e a Polícia Militar não havia sido resolvido. E a presença da Tropa de Choque ainda não estava garantida. Na marra Autoridades paulistas vinculadas à Copa-2014 esperam que a presença de membros do C omitê Organizador Local na cidade por conta da part ida cont ra a Romênia resolva pendências sobre a participação paulista no Mundial. Acreditam que Corinthians e Odebrecht serão pressionados para esclarecer pontos sobre o estádio. De ombros Responsável pelo futebol palmeirense, Roberto Frizzo diz não se preocupar com os recentes ataques sofridos. Aponta que deve explicações só aos departamentos jurídico e financeiro e que responderá às provocações passionais ou orquestradas na hora certa.

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 8 de junho de 2011

Alunos mantêm ação contra taxas

UENP Mesmo com a suspensão da cobrança para alguns documentos, estudantes permanecem com processo

Aline Damásio

Os acadêmicos da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) decidiram manter a ação judicial contra a instituição que prevê a suspensão de todas as taxas para retirada de diplomas, atestados de matrícula, histórico, protocolos e todos os outros documentos que a universidade estaria cobrando dos alunos. Em reunião, estudantes dos campi de Jacarezinho, Cornélio Procópio e Bandeirantes resolveram continuar a mobilização, mesmo tendo entrado em vigor a gratuida-

de de alguns serviços. Neles os estudantes exigem que todas as taxas sejam suspensas e que a universidade faça uma prestação de contas para saber onde foram aplicados os valores recebidos com a cobrança. Segundo o vice-presidente do diretório acadêmico, o acadêmico de Direito Carlos Sato, uma comissão foi formada para prosseguir com as ações. “A bandeira agora é a transparência. Todo cidadão, não apenas nós, estudantes, tem o direito de saber onde é aplicado o dinheiro público, e, além disso, temos o dever de intervir para que esta aplicação dê retorno aos cidadãos, mantenedores do sistema público de ensino”, disse. No início de maio os acadêmicos conseguiram uma liminar que impedia todas as taxas, mas a universidade recorreu da decisão e conseguiu na Justiça que a cobrança fosse retomada. Na semana passada os estudantes promoveram uma manifestação pelas ruas de Jacarezinho, onde vice-reitor Rinaldo Bernadelli Júnior recebeu os alunos na sede do

Após protesto, acadêmicos querem suspensão total das taxas e esclarecimento da universidade sobre o dinheiro arrecadado.

campus e assinou um referendo revogando o pagamento para retirada específicas de protocolos, primeira via de transferências, atestado médico e atestado matrícula e ratificou a decisão na última

M. AMBIENTE

Jacarezinho promove campanhas educativas Da Assessoria

A prefeitura de Jacarezinho, junto com as Secretaria de Educação, está promovendo diversas atividades para comemorar a Semana Mundial do Meio Ambiente, que teve início no último domingo, dia 5. As ações recreativas e de educação ambiental estão sendo feitas desde o início do mês através de palestras, passeios ambientais e jogos recreativos e contam com apoio de várias empresas e organismos ambientais. Na última quarta-feira, dia

1°, uma exposição sobre coleta seletiva de lixo abriu os trabalhos da semana temática de conscientização, com orientações em uma empresa de alimentos, onde tecnólogos da prefeitura passaram todas as atribuições da coleta seletiva para aproximadamente 600 funcionários. Na quinta (2) e sexta-feira (3), alunos da rede pública municipal foram levados pelo Departamento de Meio Ambiente até a Estação Ecológica do Horto Florestal para exposição da Polícia Ambiental que mostrou equipamentos de trabalho utilizados nas questões ambien-

tais, Vigilância Sanitária, coleta seletiva e brincadeiras recreativas com alunos e trilha na pelo horto. O grupo de teatro “Cênica Ser Aí” também participou da trilha onde acompanharam as crianças no percurso com jogos teatrais. Na segunda-feira, 6, alunos do Instituto Federal do Paraná (IF) plantaram 230 mudas de árvores no território onde será inaugurado o “Bosque Bela Vista” próximo ao portão de entrada do IF. O diretor Gustavo Villani Serra disse que a implantação do bosque integra a proposta de trabalho do Instituto.

sexta-feira, dia 4 junto ao reitor da universidade Eduardo Meneghel Rando. De acordo com os alunos, a próxima atitude será uma negociação entre os próprios membros da administração

da universidade e os representantes estudantis. “A primeira ação agora será marcar uma conversa com o diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho, que abriga o curso

de Direito, Allaymer Bonesso para utilizá-lo como interlocutor entre os estudantes e a reitoria, pois Bonesso têm cadeira de Direito Administrativo”, declarou a estudante do curso de Letras Aline Oliveira.

J. DO SUL

Bairro rural ganha Centro de Atendimento Odontológico Da Redação

Inaugura hoje em Jundiaí do Sul o Centro de Atendimento Odontológico no bairro São João Batista. O local é o primeiro a oferecer atendimento na zona rural do município e será instalado junto ao

posto de saúde do local. O Centro contará com um consultório odontológico completo que irá atender com procedimentos básicos, preventivos e curativos e capacidade de até dez consultas diárias. O atendimento odon-

tológico dará assistência principalmente as crianças da escola rural municipal Maria Ruth Conde, além de toda a comunidade, cerca de 85 famílias, que terão as consultas agendadas através dos agentes comunitários de saúde.

JACAREZINHO

Audiência pública na segunda debate incentivo à cultura Da Redação

No próximo sábado, 11, será promovido audiência pública para elaboração da lei do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), em Jacarezinho com a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana.. Aberto ao público, o debate acontece na reitoria da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) ás 15horas e servirá para apresentar além da minuta do anteprojeto do Profice, outras propostas e projetos para a implantação de programas que valorizem, fomentem, incentivem, promovam e garantam a perpetuação dos bens culturais. De acordo com o diretor de Cultura da Uenp, Danilo Júnior de Oliveira além de discutir, o encontro dará a oportunidade de a região mostrar suas qualidades e suas necessidades do âmbito cultural. “A audiência é a chance de a população apresentar suas idéias e contribuir para a elaboração de projetos destinados para a cultura, o que pode significar investimentos futuros do governo na região”, explica. “As leis de incentivo garantem a realização de projetos culturais, atendendo a demanda de produtores e da comunidade. O Paraná precisa de um programa assim, e que se torne de fato ação, por isso a presença de todos é fundamental” completa. O projeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planeja-

mento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais já foi apresentado em 12 cidades do Paraná e após as audiências públicas, as sugestões

recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembléia Legislativa.

cyan magenta yellow black

cmyb

Cidades

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 8 de junho de 2011

B-1

www.tribunadovale.com.br

Encontro reúne 700 agricultores do Norte Pioneiro W. BRAZ Objetivo foi debater lei federal que vai beneﬁciar 2,5 mil pequenos produtores rurais em 29 cidades da região

Agência Criativa

Cerca de 700 produtores rurais, membros de prefeituras, técnicos e lideranças do setor agrícola de todo a região, que fazem parte do Território Integração do Norte Pioneiro (TINP), se reuniram em Wenceslau Braz na última semana (dias 1 e 2) para um encontro de planejamento participativo.

Técnicos da Emater promoveram debates sobre a lei federal nº 12.188/2010, a ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural – que pretende beneficiar 2,5 mil agricultores de 29 municípios da região. A ATER é executada por meio de chamada pública e, no TINP, será gerenciada pela Emater. Durante os meses de março e abril, técnicos da Emater visitaram todas as propriedades rurais dos municípios da região para analisarem e diagnosticar, por meio de reuniões e questionários, os principais problemas e necessidades para o desenvolvimento destes locais. O encontro da semana passada visava, então, apresentar também os resultados das pesquisas e discutir com os produtores propostas de trabalho a partir das necessidades reveladas através das visitas dos técnicos. De acordo com o engenheiro agrônomo da Emater em Wenceslau Braz, Sidney Barros Monteiro, que tam-

RIBEIRÃO DO PINHAL

Agência Criativa

bém é coordenador regional e gestor do projeto de ATER, o objetivo é fazer com que os agricultores rurais trabalhem em conjunto com os técnicos, revelando suas dificuldades e, de forma recíproca, tendo o auxílio e suporte necessário para o desenvolvimento de suas culturas. A proposta da

“

Produtores rurais que participaram do encontro fazem parte do Território Integração

A maioria dos municípios no Norte Pioneiro tem basicamente as mesmas dificuldades”

ATER é trabalhar a partir de três eixos fundamentais: diversificação; segurança alimentar e nutricional; e organização econômica e da produção familiar. Monteiro afirmou que uma das dificuldades de

desenvolvimento são as culturais que passam de pai para filho. “A maioria dos municípios no Norte Pioneiro tem basicamente as mesmas dificuldades e uma delas são as culturas tradicionais. Se o bisavô plantou café, o avô também plantou café, assim como o pai, a tendência é de que também as gerações atuais plantem café. Queremos mostrar que há mais possibilidades, mais alternativas, é preciso que haja diversificação para que haja também segurança na produção e, consequentemente, maior renda”, explicou Monteiro. No encontro, agriculto-

res, secretários municipais e membros de cooperativas da região relataram experiências que deram certo e que poderiam ser implantadas em outros lugares. Um dos objetivos do TINP é integrar municípios e divulgar experiências positivas para que eles se desenvolvam juntos, sempre com suporte da Emater. “A chamada e execução da ATER é de durante um ano, por isso, cada produtor deve manifestar seu interesse em aderir e a nossa empresa vai dar o suporte necessário. É preciso também que as prefeituras auxiliem neste processo.”

Para Sidney Monteiro, é necessário também que haja condições para que o produtor rural fique no campo, assim como toda a família, principalmente o jovem, mas reiterou que o ganho econômico deve ocorrer com qualidade de vida e não isoladamente. “Temos de aliar ganho econômico com qualidade de vida, queremos dar condições para que ele [produtor] fique no campo. Se houver boa renda, bom transporte, casa, hospital, escola de qualidade, ele vai poder optar por sair ou não. Isso é desenvolvimento. Quando ele não tem escolha e é obrigado a ir para a cidade, não é desenvolvimento, é o contrário”, observou.

NEGÓCIOS

Prefeitura entrega Prefeitura e Sebrae promovem Semana do Empreendedor ônibus escolares Tiemi Abe

Da Assessoria

A Prefeitura Municipal de Jacarezinho e o escritório local da Agência de Apoio ao Empreendedor e ao Pequeno Empresário (Sebrae) promovem a partir da próxima segundafeira, 13, a Semana do Empreendedor Individual. Evento acontece diariamente, entre segunda e sexÔnibus irão beneficiar alunos dos bairros Triolândia e São Francisco Da Redação com assessoria

A prefeitura de Ribeirão do Pinhal entregou no último sábado, 4, dois ônibus novos para os estudantes dos bairros rurais São Francisco e Triolândia. Os veículos destinados ao transporte escolar foram adquiridos por meio de um convênio com o governo federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prefeito Dartagnan Calixto Fraiz explicou que o investimento não teve custo alto para o executivo, que apenas arcou com o seguro. “Foram quase dois anos de luta para conseguir que estes ônibus viessem e conseguimos trabalhando muito junto ao FNDE. Estas comunidades não contavam com transporte de boa qualidade para os alunos, e essa mudança irá possibilitar o caminho até a escola com muito mais conforto”, disse. S egundo o s ecretário de E ducação e Cu ltura, Reginaldo Terra, os ônibus fazem parte do programa

“Caminhos da Escola” do Ministério da Educação (MEC) e foram desenvolvidos exclusivamente para o transporte escolar com uma estrutura reforçada, preparados para rodar pelas estradas rurais com total segurança e adaptados para atender também os alunos portadores de deficiência

“

Foram quase dois anos de luta para conseguir que estes ônibus viessem”

e necessidades especiais. Outro veículo de 60 lugares, obtido através da Receita Federal, também foi entregue e será utilizado para o transporte dos trabalhadores que se deslocam para outras cidades e para atender a população rural do município.

ta-feira, 17, das 9 às 17h em frente aos Correios (esquina da rua Coronel Figueiredo com avenida Getúlio Vargas). Lá estarão de plantão consultores do S ebrae e da Sala do Empreendedor, órgão ligado à secretaria de Comércio e Indústria, Turismo e Serviços. Co-organizador do evento pela Prefeitura Municipal, André Luiz de Aguiar

Paulino Leite explica que os consultores estarão à disposição da comunidade para informar quem deseja saber mais sobre a figura do microempreendedor individual e formalizar quem deseja se legalizar. “Quem tem sua confecção no fundo de quintal (ou fabrica doces, artesanato) agora pode ter seu CNPJ e usufruir dos benefícios”, comenta Leite.

E para quem achava que a formalização não valia a pena porque era caro, o organizador explica que o custo hoje para microempreendedor prestador de serviço é de apena R$33,25/mês. “Desde maio deste ano, a alíquota caiu pela metade. E quase não tem imposto (imposto simbólico de R$1), portanto é quase tudo para a previdência social do trabalhador”, acrescenta.

TURISMO

Integrantes da Rota do Café aprendem a contar histórias do Norte do Paraná Da Assessoria

Resgatar a cultura e a história de uma das regiões produtoras de café mais importantes do mundo: o Norte do Estado do Paraná. Esta é a proposta da Rota do Café, projeto de turismo que proporciona uma viagem incrível por meio de visitas às fazendas históricas e produtivas, espaços de lazer e cultura, santuários ecológicos, pousadas, restaurantes e a diversos locais que revelam a história e os aromas do café na região e no Brasil. Mais de 30 empreendimentos de 15 municípios fazem parte da Rota do Café. Um dos diferenciais do roteiro são as experiências propiciadas aos turistas. E para melhorar ainda mais a acolhida e a receptividade aos visitantes, o S ebrae/ PR promove, no dia 10 de junho, um Workshop de

“Contação de História”. Na tura pode ser comparado ao ocasião, o jornalista Rafael ciclo da cana de açúcar, no Arruda irá mostrar para os Brasil Colonial. Para o consultor do Seintegrantes da Rota uma forma lúdica de contar as brae/PR e gestor do Projeto suas histórias e a história Rota do Café, Sérgio Garcia dos empreendimentos, que Ozorio, o roteiro reconstrói se confundem com a histó- a história do Paraná. “A Rota é o encontro do passado e ria do norte do Paraná. A região do presente. de terra roxa Projeto proporciona E recuperar nasceu e cresviagem incrível por nossa memóceu graças à ria por meio meio de visitas às de bons concultura cafeeira. A ex- fazendas históricas t a d o r e s d e história será tensa floresta e produtivas mais um i n e x pl or a d a se transformou em cafezal, atrativo do roteiro. Nossa em meados dos anos 1940, intenção é profissionalizar gerando riqueza para o Pa- cada vez mais o projeto e raná. A produção em grande promover o desenvolvimenescala do grão tornou o Es- to dos municípios por meio tado próspero e urbanizado do turismo. A cafeicultura e atraiu migrantes paulistas ainda está viva na região e e mineiros, além de imigran- é capaz de atrair riquezas, tes da Europa e da Ásia. Nos gerar empregos e renda”, diz. anos 1970, a região era a O projeto maior produtora de café do O projeto Rota do Café Brasil e o ciclo da cafeicul- teve início em 2007. Durante

20 meses, o projeto passou por fases como diagnóstico, definição de produtos turísticos, sensibilização dos envolvidos, roteiro experimental, qualif icação dos serviços turísticos, precificação, comercialização e promoção. “Temos atrações que permitem que os turistas passem até uma semana na região norte. Foram muitos meses de trabalho nos quais nos organizamos e formatamos os produtos turísticos, agora o trabalho se volta para a atração dos turistas. Estamos divulgando esses roteiros em feiras e eventos para que as pessoas conheçam e visitem nossa região”, finaliza. Ozorio. A Rota do Café já recebeu grupos do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e também do exterior. Para mais informações acesse o site www.rotadocafetur.com.br e o blog www.rotadocafeparana.blogspot.com.

cyan magenta yellow black

B-2 Variedades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 8 de junho de 2011

Ator de Malhação encalha em site de compras coletivas SEM OFERTA Duam Socci vende jantar romântico para pelo menos 30 pessoas. Às 20h desta segunda, não havia interessados Das Agências

Duam Socci, o Eric de Malhação, está encalhado em um site de compras coletivas. No ar pelo menos desde sexta-feira, o anúncio de um jantar com o ator no

Dia dos Namorados não tinha nenhum interessado às 20h desta segunda-feira. E a oferta é vasta. Por 149,80 reais, valor que implica desconto de 50%, quem adquirir o convite tem direito à refeição no restaurante Alecrim, zona oeste do Rio, e a um pocket show de Duam, que também é músico e está solteiro, segundo o texto do site. “Farei um pocket show num estilo entre a MPB e o rock. Eu estou num momento muito espiritualizado e as músicas escolhidas para esse showzinho refletem isso”, conta Duam. “Eu não quero ser reconhecido apenas como mais um rostinho bonito ou como alguém que não tem talento, apenas beleza exterior”, complementa o ator, que diz ter como objetivo fazer do evento um meio de “democratização” da sua arte.

Segundo Alvaro Socci, que é pai de Duam e o idealizador do jantar, o filho faz “música jovem com conteúdo”. “É o que eu chamaria de música de fogueira, para cantar em lual”, diz o produtor musical, que é também empresário do ator. Alvaro diz que não se sente frustrado com a aparente falta de interesse de internautas em Duam até o momento. Para ele, o placar do site - que fala em procura zero - pode ser uma estratégia de divulgação. “A gente não sabe se os números dali são verdadeiros, a gente não sabe a estratégia do site.” Alvaro disse que o fato de o jantar cair no Dia dos Namorados foi quase por acaso. “Duam grava de segunda a sábado e só tem o domingo livre. Calhou de um dos domingos seguintes à ideia ser Dia dos Namorados”, diz. “Mas

Anúncio de jantar com o ator Duam Socci, de ‘Malhação’, da Globo.

o evento não é fechado para meninas que queiram passar

Seguradoras de shows de Jackson se recusam a pagar indenizações As seguradoras dos prometidos shows de retorno de Michael Jackson pediram que um juiz anulasse uma apólice de 17,5 milhões de dólares feita pelos organizadores, dizendo que nunca souberam que o cantor tomava remédios fortes. Subscritores no Lloyds de Londres entraram com uma ação contra a AEG Live e a empresa de Jackson na Corte Superior de Los Angeles na segunda-feira, pedindo que um juiz resolvesse a disputa sobre os seguros quase dois anos depois da morte do cantor. Jackson morreu aos 50 anos em Los Angeles em 25 de junho depois de ensaiar para uma série de 50 shows em Londres. Autoridades afirmaram que ele morreu em decorrência de uma dose grande do anestésico propofol

algumas horas com Duam. Meninos, mães, pais e avós

Divulgação

Tratamento de Regina Duarte custa R$ 1,5 mil por sessão Das Agências

A apólice de seguros foi feita para cobrir o cancelamento ou o adiamento dos shows de Londres

e de um coquetel de sedativos e analgésicos. O médico pessoal de Jackson deverá comparecer a um julgamento em setembro sob a acusação de dar ao cantor a dose fatal de propofol para

ajudá-lo a dormir. A apólice de seguros foi feita para cobrir o cancelamento ou o adiamento dos shows de Londres em caso de morte, acidente ou doença de Jackson. A ação alegou que a AEG,

são bem vindos”, completa, convocando compradores.

MAIS JOVEM

JUSTIÇA

Das Agências

Divulgação

que contratou o médico Conrad Murray, não informou o histórico de saúde do cantor aos seguradores “incluindo, mas não limitado, o seu aparente uso de drogas receitadas e/ou vício de drogas.”

Entre as participações nas novelas “Três irmãs”, 2008, e “Araguaia”, 2010, Regina Duarte confessou estar vivendo uma fase de difícil de transição na carreira: muita vontade de trabalhar e poucos convites dos diretores da Globo. O motivo, segundo ela, era mesmo a idade. Então com 63 anos, a atriz disse saber que já não tinha mais perfil de protagonista, mesmo assim, ainda esperava por papeis bacanas depois dos 60. Finalmente escalada para atuar na série “O astro”, que estreia em julho, Regina resolveu voltar ao trabalho rejuvenescida: “Não foi nada radical”, já explicou a atriz, que optou por um tratamento com laser, apenas para suavizar as rugas em volta dos olhos. Afinal, quando a referência é Regina Duarte,

as marcas do rosto sé lembram ao público os bons 46 anos de trajetória da eterna “namoradinha do Brasil”. A técnica estimula a produção do colágeno, proporcionando mais tônus e elasticidade à pele. Segundo a clínica Volpe, frequentada por Regina em São Paulo, a global, agora com 64 anos, não queria se submeter a nenhum tipo de plástica muito agressiva, que precisasse afastá-la das gravações, ou exigir muitos cuidados. O Legato, procedimento escolhido, reúne equipamentos de radiofrequência e ultrassom para aplicar, através de micropontos, princípios ativos como ácidos, vitaminas e o próprio colágeno, nas camadas mais profundas da pele. No tratamento de Regina, o desembolso é de R$1,5 mil por sessão. A atriz já fez cinco, desde abril, quando o aparelho utilizado na técnica chegou ao Brasil.

PROCESSO

Sargento gay processa Luciana Gimenez e Rede TV Veja.com

O sargento licenciado do Exército Fernando Alcântara, e seu parceiro, o sargento Laci Marinho de Araújo, entraram com ação na justiça estadual paulista contra a Rede TV! e a apresentadora Luciana Gimenez. Eles se dizem lesados por um quadro satírico exibido pelo programa SuperPop, em junho de 2008. No quadro, de cerca de sete minutos, duas caricaturas de Fernando e Laci - que ficaram conhecidos em todo o país ao assumirem sua homossexualidade - são entrevistadas por um imitador da jornalista Marília Gabriela (clique aqui para assistir). A ação, protocolada na última sexta-feira, é por danos morais. O casal pede indenização de 500.000 reais. Além da quantia, a ação pede a retirada de vídeos com o quadro satírico do SuperPop presentes no Youtube. Segundo Ada D’Onofrio, advogada de Fernando e Laci, a Rede TV!, como “criadora da situação”, é responsável pelos arquivos. “É ela quem deve acionar o site de

Divulgação

compartilhamento de vídeos”, diz. Procurada, a Rede TV! afirmou que, por política da empresa, não comenta assuntos de justiça. A demora de Fernando e Laci para entrar com a ação contra o canal e sua apresen-

“

Decidimos entrar com a ação mais por uma questão ética. Sabemos que no Brasil não se costumam pagar grandes quantias por danos morais”

tadora se explica: pelo Código de Processo Civil, pessoas que se sintam ofendidas têm até três anos para protestar. Em 3 de junho de 2008, poucos dias antes de o SuperPop levar ao ar o quadro citado, o casal

O sargento do Exército Fernando Alcântara de Figueiredo foi recebido pelo senador Eduardo Suplicy

esteve no programa e concedeu entrevista a Luciana. A data é usada como parâmetro pela acusação por ter servido de gancho e base para a sátira. Fernando e Laci poderiam ter iniciado o processo antes, mas estavam estudando a possibilidade. “Decidimos entrar com a ação mais por uma questão ética. Sabemos que no Brasil não se costumam pagar grandes quantias por danos morais”, diz Fernando.

Para o sargento licenciado, a sátira denegriu a integridade do casal. “Os termos usados são aviltantes. Esse tipo de humor já é perigoso em A Praça É Nossa (humorístico popular do SBT), porque fomenta preconceito, mas, no nosso caso, mexe com a história de vida de duas pessoas que estavam ali pedindo socorro. Você não trata a vida íntima das pessoas com linguagem de baixo calão.” Prólogo - No dia em que

esteve no SuperPop, o casal saiu do estúdio praticamente direto para a prisão. Laci respondia a um processo da Justiça Militar por deserção. Ele havia se afastado durante oito dias, tempo que excede o permitido pelas legislação militar, por motivos de saúde. Mas seu atestado médico, assinado por um profissional civil, não era aceito pelas Forças Armadas. No entanto, falando em perseguição homofóbica e no receio que sentia

de sofrer maus tratos físicos, ele se recusava a se entregar e responder ao processo. Sua situação chegou a ser debatida com a apresentadora Luciana Gimenez. Enquanto o programa se desenrolava, ao vivo, o prédio da Rede TV! em Alphaville foi cercado por um batalhão do Exército. Não fosse a intervenção do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos do Governo de São Paulo, Laci não teria seguido para o hospital, apesar de dizer se sentir mal. Ele sofre de epilepsia e de um transtorno psiquiátrico, que, segundo Fernando, é decorrente da perseguição sofrida dentro das Forças Armadas. No dia seguinte, no entanto, Laci seguiu para a prisão, em Brasília, onde passou 58 dias, até receber um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de dez dias depois do programa, Fernando sofreu uma pena disciplinar, e passou oito dias detidos em um quartel em Brasília.

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 8 de junho de 2011

VENDE-SE Terreno no centro, com área de 434 m2 ,(com uma casa antiga em alvenaria) todo murado, portão eletrônico, situado à Rua Benjamin Constant, 500 - Santo Antonio da Platina/Pr. Informações:(43) 9977-6824 ALUGA-SE Sala comercial, com wc, situada à R. 13 de maio, 425 centro Santo Antonio da Platina- Pr Contato :(43) 9977- 6824 Vendo Gol (G5) 09/10, Trend, Flex, Completo, Cinza Metálico. Ar, Direção, Vidros e travas elétricas nas 4 portas. 32.000km - Único dono! Fone(43) 8458-2693 / 3534-4293

YOKI ALIMENTOS S.A. seleciona Currículos de Pessoas Portadoras de Deficiência. Interessados devem enviar currículo através do e-mail dpcba@yoki.com.br Enviar via correio ou entregar na Portaria da Empresa: Rodovia BR 369 Km 17/18 – S/N – Bairro Santa Amália – Cambará – PR - CEP 86390-000 RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ, torna público que recebeu do IAP Licença de Operação nº 3666, validade 19/05/2015, para extração de areia no leito do Rio das Cinzas, no município de Santo Antônio da Platina/PR. NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaramos para os devidos fins o extravio da nota fiscal nº 06, do produtor rural Jair Verissimo de Paula Filho, do sitio Santa Rita-Bairro Maroto -municipio de Jundiaí do Sul-Pr- CAD/PRO 95030641-60. com esta publicacao fica sem valor comercial.Santo Antônio da Platina, 08/06/11. a) Jair Verissimo de Paula Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2011 Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica para prestar serviços de mão-de-obra, para realizar instalação de sistema de “Iluminação Pública Decorativa Especial” em diversos pontos do perímetro urbano do município de Quatiguá-Paraná. Tipo: Menor Preço. Valor Máximo: R$ 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais). Abertura: 28 de junho de 2011. Horário: 14h00min. Local da licitação acima: Sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, Quatiguá-PR. Aquisição do edital e informações: Sede da Prefeitura – das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min Quatiguá-PR, em 06 de junho de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2011 OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO NO MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS QUE COMPÕEM O EDITAL, CUSTEADO COM RECURSO FEDERAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0304911-41/2009/MTUR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. Expirado o prazo recursal e tendo em vista a Ata de Julgamento da Tomada de Preço em epígrafe, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação, o senhor CLÁUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 004/2011 e ADJUDICAR o objeto a empresa J&S CONSTRUTORA CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ 09.477.633/0001-60 declarada vencedora do objeto desta licitação com o valor de R$ 231.146,13 (duzentos e trinta e um mil cento e quarenta e seis reais e treze centavos). E para que produza seus efeitos legais, PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 07 de junho de 2011 CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI Nº 257/2011 SÚMULA: Denomina a Biblioteca Cidadã de Guapirama e a atual Rua Cinco, situada na Vila Santa Margarida, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada a Biblioteca Cidadã de Guapirama, situada na Rua XV de Novembro n° 415, de: “Biblioteca Cidadã Metódio Bubna”. Art. 2° - Fica denominada a atual Rua Cinco, situada na Vila Santa Margarida de: “Rua José Gregório de Oliveira”. Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a confeccionar as respectivas placas com as denominações acima citadas. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, aos 07 dias do mês de Junho do ano de Dois Mil e Onze. Edui Gonçalves Prefeito Municipal

Atas&Editais B-3 CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA Nº 002/2011. SÚMULA: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de JAPIRAPR, à Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de JAPIRA-PR, por seu PRESIDENTE, CONSIDERANDO que a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, é a entidade representativa das Câmaras Municipais e Associações Microrregionais de Câmaras conforme Lei Estadual 16.083/2009; CONSIDERANDO que, nesse mister a ACAMPAR vem prestando relevantes serviços e representando as Câmaras em parcerias com entidades como o Ministério Público do Paraná, o SEBRAE, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDU, SENAI, Federação das Indústrias do Paraná – FIEP, Conselho Regionais de Engenharia e Arquitetura – CREA, promovendo a qualificação dos Vereadores integrantes das Câmaras, Assessores e Diretores, CONSIDERANDO que a ACAMPAR é a única entidade no gênero ao nível Estadual e vem prestando assessoria jurídica gratuita nas áreas do Direito Público e Constitucional e, finalmente, CONSIDERANDO que as contribuições mensais estipuladas não atingem, no ano, valor que obrigue a procedimento licitatório, conforme o art. 24, II da Lei de Licitações e, ainda, que tal filiação independe de contrato formal conforme art. 62 da mesma lei, R E S O L V E: Art. 1º. Fica formalizada, a partir desta data, a filiação desta Câmara à Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade de representação e reivindicação política junto aos órgãos públicos de todas as esferas e níveis e entidades privadas. Parágrafo único. Para tanto, determino: I - ao Diretor desta Casa o encaminhamento de cópia desta Resolução à ACAMPAR, e ofício autorizando a cobrança da contribuição mensal via boleto bancário através da Ag. 1518-0, Conta Corrente 16883-1 do Banco do Brasil, na conformidade do valor fixado pela Assembléia Geral da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR. II - ao Setor de Contabilidade que promova o empenho global da despesa decorrente, na forma do art. 62 da Lei de Licitação, dispensandose o contrato formal. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de JAPIRA-PR, em sete de junho de dois mil e onze (07-06-2011). WALMIR WELLINGTON DA SILVA PRESIDENTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/11 Processo nº 10924243-8 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA FECHADA OU FRACIONADA. DATA DE ABERTURA: 21 de junho de 2011 HORA:09:30 VALOR MÁXIMO:R$ 2.899.331,68 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E HUM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e. com.br - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação. MOTIVO : ADEQUAÇÃO OBJETO . Curitiba, 08 de junho de 2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 1214/2011 A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou, e eu , Prefeito Municipal . DECRETO Art. 1º - Fica o executivo Municipal , autorizado pela Lei nº 1464/2010, de 15/12/2010, a abrir um crédito Adicional Suplementar, no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) , assim discriminado : 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.001 –DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12.361.1010.1090 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações F. 1103 75.000,00 F. 1104 75.000,00 F. 1107 50.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito realizado no artigo anterior,será cancelado parcialmente as seguintes verbas parcelas do Orçamento vigente : 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.001- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12.306.1202.1040 - Construção de Prédio para merenda Escolar 4490.51.00.00.00 –Obras e Instalações F.1000 100.000,00 12.361.1202.2100 - Manutenção do Ensino Fundamental (Outros Recursos) 3390.3.0.00.00.00-Material de Consumo F.1103 100.000,00 Total .....................................................................................200.000,00 Art. 3º -Este decreto entrará em vigor nesta data , revogadas as disposições em contrário. Cambará- Pr, 07 de junho de 2011 JOSÉ SALIM HAGGI NETO Presidente LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011”. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo, “AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE LAVAR E UMA SECADORA DE ROUPAS, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES”, que faz parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as empresas TECMAT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, Rua São Paulo nº 556, Centro, Cep 86.380-00, cidade de Andirá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 06.162.104/0001-89, vencedora do Item 01, com valor de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais) e RODRIGO GODOI – ME, Rua Dr. Euclides Monteiro, 377, Centro, Cep 84.900-000, cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 06.082.249/0001-70, vencedora do Item 02, com valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Abatiá – Paraná, aos seis dias do mês de junho do ano de 2011. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL RESOLUÇÃO Nº. 002/2011 “Disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão do Pinhal - PR e dá outras providências.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUITE: RESOLUÇÃO Art. 1º - Para efeitos desta Resolução, são consideradas: I - Diárias - indenizações pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, durante o período de deslocamento a serviço, para algum evento em função do Poder Legislativo de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná ou a interesse da municipalidade. Art. 2º - A competência para autorizar a concessão de diárias e uso do meio de transporte a ser utilizado na viagem é ato privativo do Presidente do Legislativo Municipal. Art. 3. º As viagens, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, serão realizadas: I - por servidores, quando a serviço da repartição ou para participação em conferências, seminários e palestras de interesse da Câmara, bem assim em cursos de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento voltados para o exercício de suas funções, por designação de superior hierárquico; II - por vereadores, no exercício de atividades ligadas diretamente à esfera da atuação parlamentar ou para participação em conferências, seminários, palestras, cursos e eventos de interesse da Câmara ou voltados ao exercício do interesse da Municipalidade.

Art. 4. º Poderão ser utilizados nas viagens para os fins referidos no artigo anterior os seguintes meios de transporte: I - veículo próprio; II - aéreo; III - ônibus. IV - veículo oficial do Legislativo Municipal quando esse possuir. § 1º. As despesas com transporte, nas viagens autorizadas, serão custeadas pela Câmara Municipal, fixadas em orçamento próprio. § 2º. Poderá ser utilizado veículos particulares dos Vereadores ou Servidores, ficando assegurado o direito do titular do ressarcimento das despesas correspondentes mediante comprovação, segundo critério da eficiência e economicidade. § 3º. Para fins deste artigo, a utilização de veículos particulares, está condicionada a apresentação de justificativa através de prévia consulta e mediante expressa autorização da presidência, comprovando-se as despesas, que não poderão ultrapassar o valor fixado na diária. § 4º. O transporte aéreo somente será utilizado em casos excepcionais em razão da urgência, da necessidade e evidenciado o interesse público, mediante prévia consulta e autorização expressa da presidência. Art. 5. º A realização de viagens, nas hipóteses previstas nesta Resolução, dependerá de autorização do Presidente da Câmara, concedida previamente, a requerimento do interessado, formalizado por escrito, conforme modelo próprio contido no Anexo I desta Resolução. § 1º. São elementos essenciais do ato de concessão de diárias: I. o nome, o cargo ou função e qualificação do beneficiário; II. descrição do objetivo a ser executado; III. indicação dos locais para o deslocamento; IV. período provável de afastamento; V. o valor unitário, a quantidade de diárias e a importância total a ser paga; VI. a autorização do pagamento de despesas pelo ordenador de despesas . § 2º. Para cursos, seminários, palestras e conferências deverá ser anexado ao requerimento folder de divulgação do evento ou outro comprovante pertinente. §3º. Não poderá ser autorizada a concessão de indenizações após a realização do evento que deu origem ao pedido. Art. 6º. Deverá compor os autos do processo administrativo de autorização de concessão de diárias: I - autorização de diárias; II - recibo de diárias; III - relatório de viagem, e; IV - preenchimento dos anexos I , parte integrante desta Resolução. § 1º. A concessão de diária fica condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira. § 2º. O requerimento de autorização de viagem, deferido pelo Presidente, será divulgado na forma descrita na Lei Estadual 16.595, de 26 de outubro de 2010. § 3º. Quando a viagem for a caráter de estudo e/ou treinamentos superiores a 08 (oito) dias, o valor da diária será determinado a critério pelo Presidente, sempre tendo como base o valor das diárias normais e circunstanciais peculiares ao local do evento. § 5.º Deferido o requerimento, e não realizada a viagem ou nãocumpridos os compromissos declinados, o Presidente deverá ser imediatamente informado dos fatos, pelo interessado. § 6º. - É vedada a concessão de diárias: I - A servidores que estejam em gozo de férias, licenças, afastamentos ou qualquer outra situação incompatível com a concessão de diárias; II –Em sábados, domingos, feriados ou dias de ponto facultativo. III – Em número acima de 05 (cinco) ao mês para cada vereador ou servidor. Art. 7.º O processamento das despesas concernentes às diárias efetuar-se-á mediante expedição de empenho prévio, emissão de nota de liquidação e de ordem de pagamento, à conta da dotação orçamentária correspondente. Art. 8.º O vereador ou servidor que receber diária e, por qualquer motivo, deixar de cumprir a atividade ou missão designada, fica obrigado a restituí-la integralmente ao Erário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, sofrer os descontos correspondentes no subsídio ou remuneração. § 1°. Serão também restituídas em sua totalidade, no prazo estabelecido neste artigo, as diárias recebidas pelo beneficiário quando, por qualquer circunstância, não ocorrer o afastamento da sede de origem. § 2º. Na hipótese de o vereador ou servidor retornar à sede do Município em prazo menor do que o previsto para seu afastamento deverá restituir os valores das diárias recebidas em excesso. § 3º. A restituição de diárias tratada neste artigo ocorrerá exclusivamente mediante depósito bancário na conta-corrente do Legislativo, comprovando tal ato perante a administração, que procederá o estorno do pagamento, liquidação e empenho. Art. 9º. A concessão de diárias implicará na obrigatoriedade da apresentação de relatório escrito e de próprio punho do beneficiário, ao setor competente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado do retorno previsto da viagem. § 1.º No relatório deverão constar a agenda cumprida, os assuntos ou temas tratados e os resultados obtidos, bem como ser anexado qualquer comprovante de que o beneficiado esteve na localidade e/ ou local indicado. § 2.º Tratando-se da concessão de diárias para freqüência a cursos, seminários, palestras e conferências deverá ser anexado ao relatório o certificado de participação no evento ou outro comprovante pertinente. § 3º Não serão concedidas novas diárias a quem não atender às disposições contidas nesta Resolução, sobretudo deixando de entregar, no prazo definido, o relatório da viagem anterior. Art. 10º. Ficam estabelecidos os seguintes valores máximos para as diárias, constante da tabela abaixo especificada:

Art. 11. Os valores das diárias poderão ser corrigidos anualmente, pelo Presidente, mediante Portaria, pelo Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM-FGV) ou por outro índice que vier substituí-lo. Art. 12. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e dentro dos limites do Crédito Orçamentário. Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e onze. JULIO RICARDO A. DE MELO ROSA Presidente CÍCERO ROGÉRIO SANCHES Vice-Presidente EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO 1º Secretário

B-4 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA LEI Nº 1.199 SÚMULA: Inclui novas ações ao Anexo da Lei Municipal nº 1126 DE 21/12/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica incluído no Anexo da Lei Municipal nº 1126 DE 21/12/2009 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013, as ações abaixo indicadas:

Parágrafo Único:- o repasse ao G-5 é autorizado a partir de 2011, porém, para os exercícios seguintes, deverá haver previsão no orçamento respectivo, préviamente aprovado pela Câmara, mediante avaliação do desempenho dos programas, projetos, ações e metas estabelecidas pelo Consórcio Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Távora, 06 de Junho de 2011 Claudio Revelino Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA LEI Nº 1.200 SÚMULA: Inclui novas ações ao Anexo II da Lei Municipal Nº 1.172 de 01/10/2011 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2011. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica incluído ao Anexo II da Lei Municipal Nº 1.172 de 01/10/2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010, as ações abaixo indicadas:

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná aos 06 ( seis ) dias do mês de Junho de 2011 (dois mil e onze). Claudio Revelino Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA LEI Nº 1.201 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2011, Crédito Adicional Especial, no valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), conforme especiﬁca os Programas de Trabalho abaixo: 02.00–Executivo Municipal 02.01–Gabinete do Prefeito 04.122.0010.2.081- Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal G-5 3.1.71.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil Fonte: 03000- Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores ................ 6.480,00 3.1.71.13.00- Obrigações Patronais Fonte: 03000- Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores ..................720,00 3.3.71.30.00- Material de Consumo Fonte: 03000- Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores ..................408,00 3.3.71.36.00- Outros Serviços Terceiro – Pessoa Física Fonte: 03000- Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores ..................3.360,00 3.3.71.39.00- Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte: 03000- Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores ..................1.958,40 4.4.71.52.00- Equipamentos e Material Permanentes Fonte: 03000- Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios Anteriores ..................1.473,60 Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso, o disposto no artigo 43, § 1º, da Lei Federal nº 4.320/64, sendo o resultante de anulações de dotações orçamentárias do vigente orçamento no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), como segue: 03.00– Departamento de Administração 03.02– Divisão Administrativa 04.122.0003.2.007- Serviços de Administração Geral 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte: 01000- Recursos Ordinários (Livres do Exercício) – ................................14.400,00 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná aos 06 ( seis ) dias do mês de Junho de 2011 (dois mil e onze). Claudio Revelino Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 8 de junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 233/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.042, de 06 de junho de 2011, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$. 304.687,50 (trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.241.0485.1.298 Centro de Convivência do Idoso 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 12.187,50 Fonte: 01000 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 292.500,00 Fonte: 01783 Construção do CCI - 0307613-04/2009/FNAS/Caixa TOTAL R$. 304.687,50 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de: a) Do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05.01 – PROCURADORIA MUNICIPAL 04.122.0021.2.224 Procuradoria Municipal 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais R$. 12.187,50 b) Das transferências de recursos relativos ao Contrato de Repasse nº. 0307613-04/2009/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CAIXA, para o projeto específico e de rendimentos da aplicação de tais recursos no mercado financeiro R$. 292.500,00 TOTAL R$. 304.687,50 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 231/11 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.036, de 06 de junho de 2011, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$. 102.119,34 (cento e dois mil, cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos) assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.428.2.287 CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$. 72.119,34 Fonte: 01495 Atenção Básica 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$. 30.000,00 Fonte: 01495 Atenção Básica TOTAL R$. 102.119,34 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1. º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação na fonte de recurso mencionada no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 232/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.039, de 06 de junho de 2011, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$. 304.687,50 (trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0486.1.291 Melhorar as Instalações do C.R.A.S. 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 12.187,50 Fonte: 01000 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 292.500,00 Fonte: 01784 Construção do CRAS - 0307607-26/2009/FNAS/Caixa TOTAL R$. 304.687,50 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de: a) Do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05.01 – PROCURADORIA MUNICIPAL 04.122.0021.2.224 Procuradoria Municipal 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais R$. 12.187,50 b) Das transferências de recursos relativos ao Contrato de Repasse nº. 0307607-26/2009/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CAIXA, para o projeto específico e de rendimentos da aplicação de tais recursos no mercado financeiro R$. 292.500,00 TOTAL R$. 304.687,50 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.035/11 Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 930/10. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Programa 428 – ASSISTÊNCIA MÉDICA no Anexo II da Lei Municipal nº. 930, de 10 de agosto de 2010, conforme anexo da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio dias dos Reis, aos 06 de junho de 2010. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.042/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$. 304.687,50 (trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.241.0485.1.298 Centro de Convivência do Idoso 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 12.187,50 Fonte: 01000 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 292.500,00 Fonte: 01783 Construção do CCI - 0307613-04/2009/FNAS/Caixa TOTAL R$. 304.687,50 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de: a) Do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05.01 – PROCURADORIA MUNICIPAL 04.122.0021.2.224 Procuradoria Municipal 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais R$. 12.187,50 b) Das transferências de recursos relativos ao Contrato de Repasse nº. 0307613-04/2009/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CAIXA, para o projeto especíﬁco e de rendimentos da aplicação de tais recursos no mercado ﬁnanceiro R$. 292.500,00 TOTAL R$. 304.687,50 Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2011 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e J & S CONSTRUTORA CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de Parque Ecológico no Município de Joaquim Távora, custeado com Recurso Federal, através do contrato de Repasse nº 0304911-41/2009/ MTUR/CAIXA e contrapartida do Município de Joaquim Távora/PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 231.146,13 (duzentos e trinta e um mil cento e quarenta e seis reais e treze centavos), referentes à epígrafe. VIGÊNCIA: neste exercício, execução conforme cronograma da obra. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 07 de junho de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE J & S CONSTRUTORA CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ DECRETO Nº. 5.780 DE 01 DE JUNHO DE 2011 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, CRISTIANE BARBOSA BATISTA, Servidora Pública Municipal, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, a partir de 01 de junho de 2011. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir desta data. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 8 de junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 024/2011 – PMA) LEI Nº. 2.197 DE 07 DE JUNHO DE 2011 Súmula: Regulamenta a isenção de tarifa de sepultamento para os beneficiários do auxílio funeral. A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Ficam isentos da tarifa de sepultamento os beneficiários do auxílio funeral, conforme previsto na Lei Federal nº. 8.742 de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº. 212 de 19 de outubro de 2006, no Decreto Federal nº. 6.307 de 14 de dezembro de 2007 e na Resolução nº. 05/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2°. Compreende a tarifa de sepultamento o serviço inerente a mão-de-obra da abertura da vala, a placa de identificação e o sepultamento em si. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 07 de junho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 032/2011 – PMA) LEI Nº. 2.198 DE 07 DE JUNHO DE 2011 Súmula: Cria o “Centro de Referência de Assistência Social - CRAS” no Município de Andirá e dá outras providências. A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, José Ronaldo Xavier, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica criado o “Centro de Referência de Assistência Social - CRAS” no Município de Andirá. Art. 2º - O “Centro de Referência de Assistência Social - CRAS”, a que alude o art. 1º desta lei é uma unidade da base territorial da rede de proteção social da assistência social do Município, localizada em área estratégica, vinculada à Secretaria Municipal de Ação Social – SMAS. Parágrafo único - Ato do Chefe do Poder Executivo fixará a base territorial do “Centro de Referência de Assistência Social - CRAS”. Art. 3º - O Centro de Referência de Assistência Social é uma unidade pública, de proteção social básica, que tem por diretrizes as orientações e normas sugeridas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal. Art. 4º - O “Centro de Referência de Assistência Social - CRAS” tem como equipe mínima: coordenador, assistente social, outro profissional de nível superior preferencialmente da área de psicologia, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais. Parágrafo único - Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal fixará os recursos humanos necessários à implementação da equipe, bem como a definição do coordenador do CRAS com suas respectivas atribuições, sendo que eventuais estagiários deverão ser, preferencialmente, das áreas de ciências humanas e sociais. Art. 5º – A equipe técnica será formada por funcionários aprovados em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com as disposições legais de cada carreira. O coordenador deverá possuir nível superior de ensino. Art. 6º - O “Centro de Referência de Assistência Social - CRAS” desenvolverá programas e projetos sociais com recursos próprios do Município ou através de repasses e parcerias com os Governos Federal e Estadual, e, ainda, a iniciativa privada. Art. 7º - O “Centro de Referência de Assistência Social - CRAS” deverá padronizar os instrumentos de registro de dados de usuários, dos serviços ofertados e das atividades e atendimentos realizados, utilizando, sempre que possível, a via digital. Art. 8º - O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará o disposto nesta lei no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Art. 9º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de verbas próprias dos orçamentos vigentes e futuros, que serão suplementadas, se necessário. Art. 10 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 07 de junho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 033/2011 – PMA) LEI Nº. 2.199 DE 07 DE JUNHO DE 2011 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo prorrogar o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Andirá, PROREFISA e dá outras providências. A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º . Fica prorrogado, até o dia 31/07/2011, o prazo previsto para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Andirá, PROREFISA, autorizado pela lei nº. 2.179 de 15 de fevereiro de 2011, com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários decorrentes de débitos das pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos municipais (impostos e taxas). Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 07 de junho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2011 A Prefeitura Municipal de Joaquim Távora comunica para conhecimento geral, a retificação no Edital de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2011, objetivando a contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e adequação de uma área de 220,62 m2 da Capela Mortuária situada na Praça XV de Novembro, Município de Joaquim Távora/PR, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. 1) ALTERAR o subitem 01.02 do Edital a fim de que passem a vigorar com a seguinte redação: 01.02. O valor Maximo para esta licitação é de R$ 29.219,03 (vinte e nove mil duzentos e dezenove reais e três centavos); 2) ALTERAR o ANEXO 04 – Planilha de Custos a fim de passem a vigorar novos valores de custos; 3) ALTERAR a data para Visita Técnica a fim de que passem a vigorar: para até o dia 22/06/2011; 4) ALTERAR a data para entrega e abertura dos envelopes a fim de que passem a vigorar para o dia 27/06/2011, mantidos os horários do Edital. O Edital completo encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal de Joaquim Távora/PR. Joaquim Távora (PR), 06 de junho de 2011. CLAUDIO REVELINO – PREFEITO MUNICIPAL MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATIGUÁ PORTARIA Nº. 102/2011. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Designar a servidora CLAUDENICE BORGES, portadora do documento de identificação nº 4.997.337-3/PR, para prestar serviços inerentes ao seu cargo que ocupa (1º padrão)junto ao CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do Município de Quatiguá e como Professora (2º padrão) junto ao CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Santa Maria. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 07 de junho de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL

Atas&Editais B-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.034/2011 Altera Anexo da Lei Municipal nº. 887/2009. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Programa 428 – ODONTOLOGIA – SAÚDE BUCAL do Anexo da Lei Municipal nº. 887, de 16 de dezembro de 2009, conforme anexo da presente lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.037/2011 Altera Anexo da Lei Municipal nº. 887/2009. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Programa 487 – Ações de Assistência Social, do Anexo da Lei Municipal nº. 887, de 16 de dezembro de 2009, conforme anexo da presente lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

B-6 Atas&Editais CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Joaquim Távora – Paraná RESOLUÇÃO Nº 006/2010 SÚMULA – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social, ano 2011, do Município de Joaquim Távora - Pr. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº795/95, de 16 de outubro de 1995 e a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93 de 07 de dezembro de 1993, e, Considerando a deliberação da Plenária realizada em 31/05/2011, este Conselho Municipal de Assistência Social, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, referente ao ano de 2011, apresentado na reunião plenária deste Conselho no dia 31/05/2011. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Joaquim Távora, 01 de junho de 2011. ANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA Presidente do CMAS

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 8 de junho de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.040/2011 Altera Anexo da Lei Municipal nº. 887/2009. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Programa 485 – Garantia dos Direitos do Idoso, do Anexo da Lei Municipal nº. 887, de 16 de dezembro de 2009, conforme anexo da presente lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Joaquim Távora – Paraná RESOLUÇÃO Nº 005/2010 SÚMULA – Aprova o Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro, ano 2010, do Município de Joaquim Távora - Pr. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 795/95 de 16 de outubro de 1995, a Lei 1.123/2008 e a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93 de 07 de dezembro de 1993, e, Considerando a deliberação da Plenária realizada em 31/05/2011, este Conselho Municipal de Assistência Social, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético de Execução FísicoFinanceira, referente ao ano de 2010, apresentado na reunião plenária deste Conselho no dia 31/05/2011. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Joaquim Távora, 01 de junho de 2011. ANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA Presidente do CMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.039/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$. 304.687,50 (trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0486.1.291 Melhorar as Instalações do C.R.A.S. 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 12.187,50 Fonte: 01000 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 292.500,00 Fonte: 01784 Construção do CRAS - 0307607-26/2009/FNAS/Caixa TOTAL R$. 304.687,50 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de: a) Do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05.01 – PROCURADORIA MUNICIPAL 04.122.0021.2.224 Procuradoria Municipal 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais R$. 12.187,50 b) Das transferências de recursos relativos ao Contrato de Repasse nº. 0307607-26/2009/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CAIXA, para o projeto especíﬁco e de rendimentos da aplicação de tais recursos no mercado ﬁnanceiro R$. 292.500,00 TOTAL ‘ R$. 304.687,50 Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.041/2011 Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 930/10. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Programa 485 – Garantia dos Direitos do Idoso no Anexo II da Lei Municipal nº. 930, de 10 de agosto de 2010, conforme anexo da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.038/2011 Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 930/10. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Programa 487 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA no Anexo II da Lei Municipal nº. 930, de 10 de agosto de 2010, conforme anexo da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATIGUÁ PORTARIA Nº. 101/2011. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que são conferidas por Lei. RESOLVE: Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de dois anos, ao servidor LAURO RIBEIRO MACHADO – RG nº. 343.002-91/PR, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal nº. 867/93, com inicio a partir de 01 de junho de 2011. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 07 de junho de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 215/2011 Dispõe sobre a concessão de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora da Saúde e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.024, de 26 de maio de 2011, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 120.000,00 (cento e vinte mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.094 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.4.50.43.00.00 Subvenções Sociais R$. 120.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1. º, será cancelada parcialmente a seguinte dotação do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2.071 CENTRO SOCIAL URBANO 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$. 120.000,00 Fonte de Recurso: 01303 Saúde - Receitas Vinculadas Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de maio de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.036/11 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$. 102.119,34 (cento e dois mil, cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos) assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.428.2.287 CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$. 72.119,34 Fonte: 01495 Atenção Básica 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$. 30.000,00 Fonte: 01495 Atenção Básica TOTAL R$. 102.119,34 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1. º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação na fonte de recurso mencionada no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64. Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 024/2011 – PMA) LEI Nº. 2.197 DE 07 DE JUNHO DE 2011 Súmula: Regulamenta a isenção de tarifa de sepultamento para os beneficiários do auxílio funeral. A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Ficam isentos da tarifa de sepultamento os beneficiários do auxílio funeral, conforme previsto na Lei Federal nº. 8.742 de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº. 212 de 19 de outubro de 2006, no Decreto Federal nº. 6.307 de 14 de dezembro de 2007 e na Resolução nº. 05/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2°. Compreende a tarifa de sepultamento o serviço inerente a mão-de-obra da abertura da vala, a placa de identificação e o sepultamento em si. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 07 de junho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal

Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 8 de junho de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATIGUÁ PORTARIA Nº. 100/2011. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que são conferidas por Lei. RESOLVE: Exonerar a partir de 03 de junho de 2011, a funcionária MARIA ROSANA RICARDO DE OLIVEIRA, portador do documento de identiﬁcação nº 4.764.662-6 SSP/PR, contratado para exercer a função de CHEFE DA SEÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 07 de junho de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL Associação de Assistência Médica Hospitalar Dr Lincoln Graça CNPJ: 03.508.210/0001-83 Rua Tenente Ubirajara de Souza, 633 - Centro Joaquim Távora-PR - CEP: 86455-000 Fone: (43)3559-1344

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2010. RECEI TA BRUTA OPERACI ONAL Repasse do SUS Repasse da UNIMED Repasse Fundação Sanepar Repasse Prod.PAB Contribuições e Doações Receita de Aluguel Juros Bancários Total das Receitas

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

313.163,49 11.467,24 2.325,37 28.774,83 40.841,06 186.000,00 718,03 583.290,02

Despesas oper acionais Despesas com Salário de Funcionários Despesas com Encargos Sociais Rescisões Contratuais Agua e utilização de esgotos Energia elétrica Telefone Material p/Uso, Cons, Gás Despesas c/Mat. e Manut. Computador Prestação de Serviços Despesas com Correios Despesas Alimentícias Despesas Bancárias Ressarcimento de Cheques Multas e Juros Honorários Despesas com Cartórios Consertos e Reparos Material de Escritório Impressos Material de Limpeza Impostos e Taxas Diversas Multa FGTS Rescisão Material de Higiene Aluguel Serviços de Terceiros Medicamentos Oxigênio Medicinal Exames Laboratoriais Coleta Resíduo Hospitalar Material p/Reforma e Manut. Desp. c/Artigos do Vestuário Publicação em Jornal Material Hospitalar Fretes e Carretos

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

208.390,36 36.852,65 4.814,73 10.478,24 12.854,69 15.830,53 2.068,86 1.006,40 71.573,18 46,95 13.823,80 1.029,90 555,00 40,84 4.893,00 420,00 3.240,00 1.258,49 2.733,00 4.482,82 1.151,12 2.124,54 602,32 7.972,16 450,00 43.746,95 2.993,53 11.142,80 2.824,08 1.838,05 6.955,57 234,00 2.554,68 568,18

Certificado Digital Compromisso Acerto Gestão Anterior Despesas c/Uniformes Total das Despesas

R$ R$ R$ R$

165,00 26.000,00 1.321,20 509.037,62

L ANÇO PATRI M ONI AL EM 31/12/2010. ATIVO CIRCULANTE BANCOS Bancos c/ Movimento

47.765,41

ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamentos Benfeitorias em Prop.Terceiro Total do Ativo Permanente TOTAL DO ATIVO

R$ R$ R$ R$ R$

75.727,52 47.543,56 103.722,13 226.993,21 274.758,62

PASSIVO NÃO CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS Empréstimos e Financiamentos Total do Passivo Não Circulante

R$ R$

4.760,00 4.760,00

PATRIMONIO SOCIAL Patrimônio Próprio Lucro do Exercício anterior Lucro do Exercício Total do Patrimônio Social TOTAL DO PASSIVO

R$ R$ R$ R$ R$

123.549,65 72.196,57 74.252,40 269.998,62 274.758,62

Joaquim Távora, 31 de Dezembro de 2010. Jeová Neves Florenço - Presidente CPF: 280.267.309-25

Natálio Erony Bertapelli Técnico Contábil CRC - PR 010890/O-0

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO III AO CONTRATO Nº 36/2010 Partes: Município de Quatiguá e a Empresa Construtora Thamar Ltda. Objeto: Execução de um Centro de Saúde Básico de Atendimento Integral à Mulher e à Criança, com área de 256,62 m2 – Projeto Padrão, situado na Rua João Marques da Silveira esquina com a Rua Nair Bueno de Moraes, Município de Quatiguá, Estado do Paraná, conforme projetos, memoriais, planilhas e anexos que compõem o processo. Alteração: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, expirando-se em 04 de outubro de 2011. Data: 07 de junho de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE INABILITAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011 O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições torna público que face à inabilitação da única empresa proponente participante do certame em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa visando o fornecimento de camisetas de malha poliviscose e calças helanca para atendimento a alunos carentes do Centro Municipal de Educação “Santa Maria”, “Projeto Piá” e camisetas de malha poliviscose e faixas de alongamento serigrafada com a ﬁnalidade de atender o programa: “Quatiguá em Ação” abre-se o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação da nova documentação, de acordo com o disposto no artigo 48, Inciso 3º da Lei de Licitações. Quatiguá-PR, em 07 de junho de 2011. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO IV AO CONTRATO Nº 118/2009 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Leonel Lopes de Almeida & Irmão Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem urbana – galerias e pavimentação no município de QuatiguáParaná. Alteração: Prorrogação da vigência do contrato original expirando-se em 30 de junho de 2011. Data: 30 de maio de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 103/2010 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Innovare Construtora Ltda. – ME. Objeto: Execução de obras de complementação de pavimentação em pedras irregulares (poliedro) em 9.854,95 m2, em consonância com projetos, especiﬁcações técnicas, memoriais e demais documentos relativos ao convênio nº 05.00.202.0289, contrato de empréstimo nº: lote 1 – 0000/0180-6/SEDU/PARANCIDADE – PROGRAMA PARANA URBANO. Alteração: Fica prorrogado o prazo de execução e da vigência do contrato original por mais 120 (cento e vinte dias), expirando-se em 11 de agosto de 2011. Data: 14 de abril de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 83/2010 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Kaito Mix – Materiais para Construção Ltda. – ME. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Concreto Usinado FCK 18 MPA. Alteração: Fica alterada a Razão Social da Contratante passando de D. Pereira Construções – ME para Kaito Mix – Materiais para Construção Ltda. – ME, em virtude da transformação do registro de Sociedade Individual em Sociedade Empresaria Ltda. Data: 23 de fevereiro de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI N° 256/2011 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a realizar inclusão de ação no Plano Plurianual, nas Diretrizes Orçamentárias e a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Município de Guapirama do corrente exercício na importância de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e Três mil reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a inclusão de ação no Plano Plurianual para o exercício de 2011 o seguinte projeto: I – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR APLICAÇÃO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO Descrição da Ação: Adquirir veículos novos em diversos setores do Município, através de recursos por alienação de bens. Origem do Recurso: Recursos provenientes de alienação de bens. Valor: R$ 173.000,00(Cento e Setenta e três Mil reais). Meta esperada: Atender as demandas por tipo de trabalho sendo na linha de transporte ou de outros serviços. Art. 2.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a inclusão de metas e prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 o seguinte projeto: I – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR APLICAÇÃO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO Descrição da Ação: Adquirir veículos novos em diversos setores do Município, através de recursos por alienação de bens. Origem do Recurso: Recursos provenientes de alienação de bens. Valor: R$ 173.000,00(Cento e Setenta e três Mil reais). Meta esperada: Atender as demandas por tipo de trabalho sendo na linha de transporte ou de outros serviços. Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente, um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 173.000,00(Cento e Setenta e três Mil reais) conforme discriminação abaixo: 06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 02 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782.0020-1-053 – Utilização Recursos de Alienação 449052-0000 – Equipamentos e Material Permanente FR 01501 – Alienação de Recursos R$ 65.000,00 08 - Departamento de Saúde 01- Divisão do F.M.S. 10.301.0021.1.054 - Utilização Recurso de Alienação 449052-0000 – Equipamentos e Material Permanente FR - 01304 - Alienação de Ativos da Saúde R$ 24.000,00 449052-0000 – Equipamentos e Material Permanente R$ 31.000,00 FR – 01000 – Recursos Extraordinários 09 – Departamento de Educação, Cultura e Esporte 01 – Divisão de Educação e Cultura 12.361.0022.1.055 – Utilização Recurso de Alienação 449052-0000 – Equipamentos e Material Permanente FR – 01105 – Alienação de ativos da Educação R$ 53.000,00 Art. 4º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, servirá de recurso, o excesso de arrecadação pela ALIENAÇÃO dos bens da Saúde no valor de R$22.600,00 acrescidos de provável rendimento de aplicação financeira de aproximadamente R$1.400,00 e acrescidos do valor de R$ 31.000,00 por cancelamento parcial da dotação orçamentária: 07.001.22.661.0009-1-020 – 4.4.90.61 – Aquisição de imóveis; o excesso de arrecadação pela ALIENAÇÃO dos bens da Educação no valor de R$ 51.600,00 acrescidos de provável rendimento de aplicação financeira de aproximadamente R$ 1.400,00; o excesso de arrecadação pela ALIENAÇÃO dos bens no valor de R$ 65.000,00. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 07 de Junho de 2011. Edui Gonçalves Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI Nº 258/2011 SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: CAPÍTULO I Dos Objetivos Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de Saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que compreendem: I – O atendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada e hierarquizada; II - A vigilância Sanitária; III- A vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo; IV- O controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho em comum acordo com as organizações competentes das esferas federal e estadual. CAPITULO II Da Subordinação do Fundo Art. 2° - O Fundo Municipal de Saúde ficará diretamente subordinado ao Secretário Municipal de Saúde e será uma Unidade Gestora de Orçamento, conforme o artigo 14 da Lei 4320/64. CAPÍTULO III Das Atribuições do Secretário de Saúde Art. 3º - São atribuições do Secretário de Saúde: I - Gerir o Fundo Municipal de Saúde; II - Estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde; III - Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde; IV - Submeter ao Conselho Municipal de Saúde o Plano de Aplicação a cargo do Fundo, em consonância com o Plano Municipal de Saúde e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; V - Submeter ao Conselho de Saúde e a Câmara de Vereadores em audiência pública as demonstrações trimestrais das receitas e despesas do Fundo; ao Tribunal de Contas e ao Ministério da Saúde as demonstrações bimestrais, semestrais e anuais conforme for à exigibilidade de cada órgão; VI - Ordenar compras, assinar empenhos, autorizar pagamentos, assinar cheques ou autorizar eletronicamente os pagamentos das despesas referente ao Fundo Municipal de Saúde, juntamente com o Prefeito Municipal ou a quem ele delegar competência; VII - Firmar contratos e convênios, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito, referente a recursos que serão administrados diretamente pelo Fundo; VIII - Manter contato permanente com o Setor de Contabilidade do Município a fim de acompanhar a execução orçamentária - financeira dos recursos do Fundo bem como solicitar regularmente relatórios para acompanhamento, controle e prestação de contas dos recursos alocados ao Fundo; IX- Manter o controle e a avaliação da produção das Unidades integrantes do Sistema de Saúde do Município em conjunto com a Tesouraria; X - Manter, em conjunto com o Setor de Patrimônio do Município, os controles necessários sobre os bens patrimoniais com carga ao Fundo. CAPITULO IV Da Tesouraria Art. 4º - São atribuições da Tesouraria: I - Preparar as demonstrações mensais das receitas e das despesas para serem encaminhadas ao Secretário de Saúde; II - Manter os controles e providenciar as demonstrações necessárias à execução orçamentária, liquidação e pagamento das despesas e aos

recebimentos das receitas do Fundo; III - Manter os controles necessários sobre convênios com Órgãos Estaduais (ou a Secretaria de Estado) ou com o Ministério da Saúde. Controlar os contratos de prestação de serviços com o Setor Privado e/ ou os empréstimos feitos para o Setor de Saúde do Município; IV - Manter em coordenação com o Setor de Patrimônio o controle dos bens patrimoniais a cargo do Fundo e realizar anualmente o inventário dos mesmos, bem como o balanço geral do Fundo; V - Preparar relatórios de acompanhamento da realização das ações de saúde para serem submetidos ao Secretário de Saúde; VI - Manter o controle e a avaliação da produção das unidades integrantes da rede municipal de saúde e encaminhar mensalmente ao Secretário Municipal de Saúde relatórios de acompanhamento e avaliação desta produção. CAPÍTULO V Recursos do Fundo: – Financeiros e Ativos Art. 5º - São receitas do Fundo: I - As transferências oriundas da seguridade social como decorrência do que dispõe o Artigo 30, inciso VII, da Constituição da República, dos orçamentos do Estado e do Município; II - Os rendimentos e os juros de aplicações financeiras; III - O produto de convênios firmados com o SUS - Sistema Único de Saúde e com outras entidades financiadoras; IV - O produto da arrecadação da taxa de fiscalização sanitária e de higiene, multas e juros de mora por infrações ao código Sanitário Municipal, bem como parcelas de arrecadações de outras taxas já instituídas e daquelas que o município vier a criar; V - As parcelas do produto de arrecadação de outras receitas próprias oriundas das atividades econômicas de prestação de serviços e de outras transferências que o Município tenha direito a receber por força de lei e de convênios no setor; VI - Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais, alienações patrimoniais e rendimentos de capital; VII - Doações, ajudas ou contribuições em espécies efetuadas diretamente ao Fundo; § 1º - As receitas descritas neste capitulo serão depositadas obrigatoriamente em conta especial a ser aberta e mantida em nome do Fundo Municipal de Saúde em estabelecimento oficial de crédito; § 2º - A aplicação dos recursos de natureza financeira dependerá: I – Da existência de disponibilidade em função do cumprimento de programação; II - De prévia aprovação do Secretário Municipal de Saúde. Art. 6º - Constituem ativos do Fundo Municipal de Saúde: I - Disponibilidades monetárias em bancos ou em caixa especial, oriundas das receitas já especificadas nesta Lei; II - Direitos que por ventura vier a constituir; III - Bens móveis e imóveis que forem destinados e/ou doados, com ou sem ônus ao Sistema Único de Saúde; IV - Bens móveis e imóveis destinados a administração do Sistema de Saúde de Município. Parágrafo Único – Anualmente se processará o inventário dos bens e direitos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. CAPITULO VI Passivos do Fundo Art. 7º - Constituem passivos do Fundo Municipal de Saúde, as obrigações de qualquer natureza que porventura o Município venha a assumir para a manutenção e o funcionamento do Sistema Municipal de Saúde. CAPITULO VII Do Orçamento e Contabilidade Art. 8º - Constituem Orçamento do Fundo Municipal de Saúde: I – O Fundo Municipal de Saúde será uma Unidade Orçamentária, conforme o artigo 77, § 3º do ADCT( alterado pela EC nº 29); II - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidenciará as políticas e o Programa de trabalho governamentais observados: o Plano de Saúde Municipal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os princípios da universalidade e do equilíbrio; III - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde integrará o orçamento do município, em obediência ao principio da unidade; IV - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde observará, na sua elaboração e na execução, os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente. Art. 9º - A Contabilidade será constituída da seguinte forma: I - A contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem por objetivo evidenciar a situação orçamentária, financeira e patrimonial do Sistema Municipal de Saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na Legislação pertinente; II - A contabilidade será organizada de forma a permitir o exercício das suas funções de controle prévio, concomitante e subseqüente e de informar, inclusive de apropriar e apurar custos de serviços, e conseqüentemente de concretizar o seu objetivo, bem como interpretar e analisar os resultados obtidos; III - A escrituração Contábil será feita pelo método das partidas dobradas; IV - A contabilidade emitirá relatórios mensais de gestão, inclusive dos custos dos serviços; V - Entende-se por relatório de gestão os balancetes mensais de receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde e demais demonstrações exigidas pela administração e pela legislação pertinente; VI - As demonstrações e os relatórios produzidos passarão a integrar a contabilidade geral do Município. CAPÍTULO VIII Da Execução Orçamentária Art. 10 - A Execução Orçamentária será: I - Imediatamente após a promulgação da Lei do Orçamento, o Secretário Municipal de Saúde, aprovará o quadro de cotas trimestrais, que serão distribuídas entre as unidades executoras do Sistema Municipal de Saúde; II - As cotas trimestrais poderão ser alteradas durante o exercício, desde que sejam observados os limites fixados no orçamento e o comportamento da sua execução; III - Nenhuma despesa será realizada sem a necessária autorização orçamentária; IV - Para os casos de insuficiências e omissões orçamentárias poderão ser utilizados os créditos adicionais suplementares e especiais autorizados por lei e abertos por decreto do poder executivo; Art. 11 - A despesa do Fundo Municipal de Saúde se constituíra da seguinte forma: I - Financiamento total ou parcial de programas integrados de saúde, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, ou com ela conveniados; II - Pagamento de vencimentos, salários e gratificações ao pessoal dos órgãos ou das entidades da administração direta ou indireta que participem da execução das ações previstas no artigo 1º da presente Lei; III - Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos específicos do setor de saúde, observado o disposto no parágrafo 1º, artigo 199 da Constituição Federal; IV - Aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas de saúde; V - Construção reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para adequação da rede física de prestação dos serviços de saúde; VI - Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de saúde; VII - Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área da saúde; VIII - Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde mencionados no artigo 1º da presente Lei; IX - A execução orçamentária das receitas se processará através da obtenção do seu produto nas fontes determinadas nesta Lei. DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, para prover as despesas decorrentes do cumprimento desta Lei. Art. 13 – Eventuais saldos positivos apurados em balanço do Fundo Municipal de Saúde serão transferidos para o exercício financeiro subseqüente a crédito da mesma programação, Art. 14 - O Fundo Municipal de Saúde terá vigência ilimitada. Art. 15 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 214 de 17 de Dezembro de 1991. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, aos 07 dias do mês de Junho do ano de Dois Mil e Onze. Edui Gonçalves Prefeito Municipal

cmyb

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 08 de junho de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Fernanda Diniz/ TV

Arquivo Pessoal

Ritmo Junino

Destaque O belo casal Mariana e Raphael recebem o destaque da nossa coluna de quarta-feira. No ﬂash os platinenses em recente viagem para Argentina

O mês de junho mal começou e a criançada já entrou no ritmo junino. Na última semana a charmosa Mariana, de apenas 3 aninhos, mostrou que sabe dançar quadrilha. Mariana é ﬁlha de Liliane e Helder

Marcelo Rossi/Open Fest

Reﬂexão A alegria é a coisa mais séria da vida. (Almada Negreiros)

Baile do Namorados Jair Supercap Show estará no dia 12 em Santo Antônio da Platina para uma super produção na UPE Clube de Campo. Em um baile especialmente para os namorados. Reservas de mesas e informações na secretaria do clube pelo telefone (43) 3534-1361.

Moda inverno As peles e couros (sintéticos, de preferência) aparecerão com tudo no inverno 2011, não apenas nas botas e cintos, mas também em casacos grandes e pesados, e em saias de couro. As golas de casaco aparecerão muito com lã de carneiro também, bem quentinha!

Click

Cuidados com a pele no inverno

No click, de Marcelo Rossi, os três acadêmicos Murilo, Thiago e José Henrique. Murilo faz Enfermagem na Faculdade Estácio de Sá, Thiago faz Farmácia na FIO (Faculdades Integradas de Ourinhos) e José Henrique faz Fisioterapia também na Estácio de Sá. Os amigos participaram recentemente da Expo-Saúde, em Carlópolis

Não esqueça que mesmo no inverno a sua pele e seu corpo precisam beber água. Tome no mínimo 2 litros de água por dia, mesmo sem sede, para hidratar a pele. Cuide com os banhos quentes. Se possível, use sempre água morna. Mas se o calorzinho for inevitável, capriche nos hidratantes logo após o banho. Passe muito hidratante no corpo inteiro. Rosto e corpo precisam de hidratação diária.

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Reflita bem antes de investir recursos - de qualquer tipo. Esta semana é critica para suas finanças também. Há oportunidades boas, mas mantenha os pés no chão, pois de um momento para o outro irão ocorrer surpresas e adiamentos.

Gêmeos Após uns dias de certa desorientação, eis que o cenário astral se desanuvia. Se você ficar a sós consigo por algum tempo, todo dia nesta semana, enxergará ainda melhor e além das aparências. Essencial pra ter clareza sobre gente próxima.

Leão Até o ﬁm da tarde, Lua em seu signo pede tempo para cuidar de assuntos pessoais e privados. Você está super sensível aos outros, selecione bem com quem compartilhará sua intimidade. Vênus e Marte em Touro sinalizam energia no trabalho.

Libra Vida social mais animada, pessoas novas chegando perto e muitas esperanças que brotam e se renovam. Júpiter em Touro está em bom ângulo com Netuno, ambos expandem e dissolvem medos. Mas podem acabar com suas ﬁnanças, tome cuidado.

Sagitário Grandes forças estão se alinhando no âmbito macrossocial e você é dos poucos que saberão aonde tudo isso vai dar. Olho vivo nas finanças e na política internacional: nas próximas semanas o que intuir agora será altamente valioso.

Aquário Atenção as suas parcerias e contatos sociais hoje. Você precisa das pessoas, na maior parte do tempo de sua vida, mesmo sem se dar conta disso. E você precisa ter o que trocar com elas, cooperar em algo prático, que estabilize sua vida também.

Touro Você está vibrando na freqüência da abundancia e da prosperidade. Graças a Júpiter! Então, escolha bem os focos e os alvos. É sorte e prestigio que Júpiter promete a você. Mas não dá pra ter tudo, nem qualquer coisa; seja mais seletivo!

Câncer Mente pratica funcionando a toda permite que você tome decisões de longo prazo sem sustos. Um pouco de musica, exercícios e distanciamento ajudam também. Reforço de ligações com o passado e família. Suporte íntimo sustenta vôos maiores.

Virgem Concentre as atividades menos rotineiras da semana para os próximos dois dias, assim aproveitará melhor ainda este período para tratar de você mesmo como merece e precisa! No ﬁm da tarde, Lua entra em seu signo: momento de introspecção!

Escorpião Dias mágicos para entendimento e compreensão de temas complexos, sutis, que estão no psiquismo coletivo. Você capta tudo isso e tem o poder de decodificar as mensagens. Traduzir em arte, ação e conduta correta são os desafios.

Capricórnio Júpiter e Netuno expandem tudo que se passa por contagio - epidemias, ideologias, modismos, fofocas e boatos. Nesta semana, tudo isso estará perturbando a tranqüilidade geral. Mas você saberá separar delírios de verdades.

Peixes Discrimine, filtre, exerça seu julgamento. Você está captando tudo a sua volta, com mais intensidade. E sem querer pode ser vitima ou mensageiro de informações duvidosas. Controle mental afasta ilusões. Seja mais realista. Cheque dados.

cyan magenta yellow black