TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1929 by Tribuna do Vale

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Terça-feira

TRIBUNA DO VALE DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

5 DE JULHO DE 2011

COMÉRCIO

Pedro Lupion critica embargo e pede solução para suinocultura 

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COTIDIANO

PM registra 16 furtos e arrombamentos no fim de semana 

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ANO XV - N0 1929 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

LEI DAS CAUTELARES

Delegacias da região aguardam decisões da Justiça para soltar presos O presos que têm direito a ganhar a liberdade baseados na nova Lei das Cautelares vão ter que aguardar a decisão dos juízes titulares das varas criminais das 11 comarcas da região. De acordo com o delegado-chefe da 12ª Subdivisão Policial, com sede em Jacarezinho, Sérgio

Luiz Barroso, sem o alvará de soltura expedido pelo juiz nenhuma pessoa que já se encontra na carceragem pode ser colocada em liberdade. De acordo com o delegado, ainda não há um levantamento sobre o número de presos que podem voltar à liberdade. Atualmente, as 

12 carceragens da região abrigam cerca de 500 detentos. Em vigor a partir desta segunda-feira, 4, a nova Lei das Cautelares (lei 12.403) determina que a partir de agora a prisão em flagrante deverá apenas se consumar a crimes com penas superiores a 4 anos. Página A6

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Antônio de Picolli

INCENTIVO

Fabricar terços para reduzir pena

Vinte presos da carceragem da 38ª Delegacia Regional de Polícia de Santo Antônio da Platina têm a oportunidade de reduzir a pena e ainda conseguir alguma renda mesmo atrás das grades. O grupo confecciona há três meses vários artigos religiosos para uma fábrica da cidade. A oportunidade foi possível depois de uma parceria firmada pela fábrica e a Polícia Civil. A cada mês de trabalho, os presos têm remição de sete dias de pena, além de ganhar até R$ 450. 

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Jeniffer Crescêncio, presa por tráfico, produz 50 terços por dia e espera conseguir um emprego na fábrica quando ganhar a liberdade

RECLAMAÇÃO

AGILIDADE FÉRIAS Processo eletrônico Estudantes aumentam vendas no comércio Burocracia gera Esta semana quase 100 mil estudantes Associação Comercial e Industrial de Santo chega a Vara do Trabalho dos três núcleos regionais de Educação – Ja- Antônio da Platina (Acisap), Silvio Pacheco atraso em em Santo Antônio da Platina carezinho, Wenceslau Braz e Ibaiti - ligados Medeiros, neste período há um aumento

atendimento dos Bombeiros 

Antônio de Picolli

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aos municípios da Associação dos Mu- nas vendas por conta dos estudantes que nicípios do Norte Pioneiro, (Amunorpi), estudam fora da região e que voltam para entram em férias. Segundo o presidente da passar as férias com a família.

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CRÉDITO

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DROGAS PM prende dois por tráfico e adolescente por desacato

BB tem R$ 150 bi para investimento

Antônio de Picolli

AGRESSÃO

Homem quebra copo no rosto de operária 

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ERRAMOS O ex-senador Osmar Dias (foto), e agora vicepresidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil (BB), disse ontem que a instituição tem reservado R$ 150 bilhões para investimentos em projetos do agronegócio e para micro e pequenas empresas. Acompanhado por uma equipe de técnicos da instituição, Dias falou sobre programas mantidos pelo banco, especialmente os que tratam de microcrédito.

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Infraestrutura permite transição do papel para o meio eletrônico

Desde ontem a Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina recebe os novos processos em meio eletrônico. O novo sistema, que está sendo utilizado em algumas Varas do Trabalho desde 2009, mostrou-se vantajoso. Além de proporcionar maior agilidade no trâmite do processo, pois elimina trabalhos mecânicos da Secretaria, oferece inúmeras vantagens ao usuário, como peticionamento 24 horas e consulta via internet, sem necessidade de locomoção até a Vara do Trabalho. 

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A Polícia Militar prendeu no começo da noite de ontem, 4, dois homens acusados de tráfico de drogas em uma casa na Vila Claro, em Santo Antônio da Platina. Na moradia, os policiais encontraram cerca de 100 gramas de crack e vários eletro-eletrônicos (foto), possivelmente trocados por droga. Junto com os dois rapazes, identificados como Rafael Aparecido Luiz, 19 anos, e Lucas Soares da Silva, também de 19 anos, a PM também deteve a adolescente A. A. L., 17 anos, por desacato. De acordo com o capitão Antônio Carlos de Morais, que comandou a operação, a casa onde Rafael Luiz morava estava sendo monitorada já havia algum tempo. O trio seria encaminhado ainda ontem à Delegacia de Polícia Civil.

Por um erro de diagramação, a edição 1928, de sábado e domingo desta Tribuna do Vale foi publicada com data de 2 e 3 de junho de 2011, quando na verdade a data correta seria 2 e 3 de julho de 2011. Com a publicação desta errata fica valendo o período correto sem prejuízo legal a nenhum dos anunciantes e assinantes.

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

Vícios que em boa parte derivam da excessiva centralização administrativa e ﬁnanceira da União, fazendo com que os estados e municípios dependam diretamente do repasse de verbas federais e das emendas parlamentares para conseguirem tocar suas administrações” Editorial

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Terça-feira, 5 de julho de 2011

Além de oferecer o apoio econômico e social às famílias carentes, esses órgãos poderão funcionar como canais para a família, como instituição, encontrar o devido atendimento nas diferentes áreas do governo”

A RTIGO

E DITORIAL

Dirceu Cardoso *

Queda de braço Uma dura realidade que a presidente Dilma Rousseff está descobrindo nesses poucos meses à frente do país: governar com a situação pode ser bem mais complicado do que lidar com a oposição. De fato, a vida de Dilma não está sendo nada fácil em seu relacionamento com o Congresso, marcado por cobranças e ameaças vindas de todos os lados da base governista. Uma queda de braço que pode isolar o governo diante da pouca habilidade demonstrada pelas suas lideranças em negociar e pelo apetite cada vez maior do PT, PMDB e companhia, pela obtenção de benesses. Depois de cobrar ostensivamente a indicação de apadrinhados para os cargos nos 2.º e 3.º escalões ainda não preenchidos, os governistas agora também se mobilizam para pressionar o Palácio do Planalto a liberar os recursos resultantes de emendas parlamentares, ainda do orçamento de 2009. A forma de cobrança é o velho e viciado expediente de demonstrar insatisfação em plenário, bloqueando a votação de matérias de interesse direto do governo. Responsável pela articulação política do governo, a recémempossada ministra Ideli Salvatti parece não estar conseguindo dar conta do recado, perdida em meio às tentativas de conciliar os interesses dos aliados com os do Planalto. O impasse hoje enfrentado por Dilma, a bem da verdade, HORÁRIO DE FECHAMENTO

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não é exclusivo dela e outros presidentes também sentiram as inconveniências do fogo amigo, consequência dos vícios que dominam a política brasileira. Vícios que em boa parte derivam da excessiva centralização administrativa e financeira da União, fazendo com que os estados e municípios dependam diretamente do repasse de verbas federais e das emendas parlamentares para conseguirem tocar suas administrações. Essa realidade faz com que deputados se transformem em meros agenciadores de recursos reivindicados pelos executivos estaduais e municipais; um círculo vicioso que se completa com a constatação de que os parlamentares passam a depender da liberação desse dinheiro para justificar seu trabalho nas bases e dessa forma garantir o mandato na próxima eleição. A presidente Dilma Rousseff vem dando sinais de que pretende introduzir algumas mudanças na maneira de se conduzir com o Congresso, notadamente no propósito de buscar mais liberdade para conduzir o governo sem as pesadas amarras dos compromissos de campanha. A resistência em ceder a algumas indicações meramente políticas para determinados cargos e a decisão de frear o ímpeto dos parlamentares por recursos sinalizam por esse caminho. Como conseguir esse objetivo sem criar mais atritos com sua base de sustentação política é a grande indagação que precisa ser respondida.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 06 C 01 - 06

Dirceu Cardoso

PREVISÃO PARA HOJE

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Ministério da Família, uma bandeira

Desde Roma Antiga, passando pela Revolução Francesa e formação da sociedade industrial, a família é um ente de vital importância para a sociedade. É nela que se lastreiam todos os conceitos e valores de proteção e desenvolvimento dos indivíduos. As mudanças sociais agregaram escola, trabalho, esporte, entidades clubisticas e outros complementos, mas a tônica reside na família. A família é uma instituição tão forte que até aqueles que, a rigor, não reúnem elementos básicos para constituí-la, procuram identificar-se como “famílias”. Infelizmente, mesmo com toda a sua força, representatividade e significado, a família não tem recebido a devida atenção dentro da sociedade moderna. Seus postulados têm sido relegados a segundo plano e, muitas vezes, a finalidade (de proteção, educação e desenvolvimento dos familiares) não se cumpre. “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” – art. 226 da Constituição. Este e mais quatro artigos da Carta Magna definem os direitos e as formas de proteção. Mas, além do conjunto de obrigações, é necessário criar mais políticas voltadas à família. Hoje o tema é de responsabilidade de dezenas de órgãos governamentais. O ideal seria que tudo se agrupasse em apenas uma área: o Ministério da Família. Mais do que outras áreas que já possuem seus ministérios, a família é merecedora dessa centralização e especialização de serviços públicos, já que dela depende toda a população. Um ministério reunindo ações específicas de formulação de políticas e proteção à família geraria, de imediato, a criação de secretarias estaduais e municipais que, trabalhando em convênio, poderiam propiciar a chegada das políticas até as famílias, seu público-alvo. Além de oferecer o apoio econômico e social às famílias carentes, esses órgãos poderão funcionar como canais para a família, como instituição, encontrar o devido atendimento nas diferentes áreas do governo e, dessa forma, pais, mães, irmãs, avós e outros entes familiares terão como se proteger e buscar a proteção e encaminhamento dos demais membros do grupo. Muitas famílias desagregam-se por problemas secundários como falta de trabalho, moradia, escola, atendimento de saúde e outros. Com esses entraves removidos, pelo Ministério da Família, muitos brasileiros teriam vida melhor. A questão é, principalmente, de logística. O governo, pelo menos na lei e no discurso, já dispõe de todos os serviços. Mas, separados, eles não chegam ao destinatário, principalmente à população de baixa renda e vitimada pela deficiência social. O Ministério da Família poderá ser o grande instrumento de união de serviços e recursos, facilitando a chegada do públicoalvo aos órgãos prestadores. Terá condições de realizar o maior trabalho social do século e garantir a estabilidade social. Não podemos assistir, passivamente, a desagregação da família. É nela que repousa o futuro da sociedade. Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves ‒ dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Marcelo Rocha *

Juventude e empreendedorismo cultural Cerca de 50 milhões de brasileiros encontram-se na faixa etária dos 15 aos 29 anos, sendo 11 milhões deles só no Estado de São Paulo. Na região metropolitana de São Paulo, aproximadamente 25% são membros ou participam de algum grupo de criação cultural, de acordo com pesquisa “Juventude: Cultura e Cidadania” da Fundação Perseu Abramo. Apesar de a cultura muitas vezes não ser entendida como prioridade nas políticas públicas para a juventude, o envolvimento direto ou indireto do jovem em atividades artístico-culturais tem papel fundamental nessa etapa do desenvolvimento, contribuindo para que ele reflita sobre seu lugar no mundo, além de ser um elemento

fundamental para formação da identidade, integração social e prevenção de situações de risco, como violência, consumo e tráfico de drogas, entre outros. Ainda que as ações ligadas à cultura estejam muitas vezes voltadas a uma perspectiva inclusiva que vise minimizar possíveis problemas decorrentes das condições de vulnerabilidade enfrentadas pelos jovens, é importante compreender a importância da própria criação artístico-cultural e da possibilidade de acesso do jovem a meios que viabilizem essa criação. Exemplo disso é o relato de um jovem contemplado em 2006 e 2008 pelo Programa Vai da Prefeitura do Município de São Paulo. O jovem empreendedor explicou que o VAI tinha mudado

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

sua vida, mas que ele não queria é o Circuito Fora do Eixo, que pensassem que o programa formado há cinco anos por estava simplesmente “ajudando jovens produtores culturais os garotos pobrinhos”, e sim de Cuiabá, Rio Branco, Uberque, pela primeira vez, ele es- lândia e Londrina que se unitava recebendo ram com o recursos para intuito de fazer circurealizar um Essa ação lar bandas projeto da própria autoria. indepenpode parecer É dentro pequena diante de dentes. dessa perspecPo r é m , todos os desaﬁos tiva ligada ao ainda que postos para a os grupos de empreendedorismo cultuempreendejuventude, mas dores cultural que alguns é uma iniciativa rais tenham jovens artistas pioneira e que já aumentado, vêm desenvolvendo seus começa a produzir ser um jotrabalhos, a vem artista resultado ainda é um partir de atividades geradoras de renda desafio nos dias de hoje, pois e baseados muitas vezes em muitas vezes lhe falta o acesso princípios de cooperação e à informação sobre as diversas solidariedade. Exemplo disso fontes de financiamento públi-

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Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

co e privado, incluindo editais, prêmios, leis de incentivo e fomento, ou mesmo a qualificação para estruturar um projeto para angariar apoio. Pensando nessas dificuldades, foi criado o Cade - Centro de Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo. No Cade, aquele que tem entre 15 e 29 anos e reside no Estado de São Paulo tem à sua disposição todo tipo de informação sobre possibilidades de financiamento, dicas a respeito da estruturação de projetos culturais, cursos de aprimoramento de suas habilidades e até bate-papos com jovens empreendedores. Essa ação pode parecer pequena diante de todos os desafios postos para a juventude, mas é uma iniciativa pioneira

- e que já começa a produzir resultados - para garantir a democratização do acesso aos meios necessários à produção cultural jovem. Hoje, a produção de bens culturais é o primeiro item da pauta de exportações americana. Vale a pena pensarmos nessas questões na formulação de políticas públicas para a juventude. (*) Marcelo Rocha é advogado formado pela Universidade de São Paulo, especializado em gestão pública e estratégica e em relações internacionais. É presidente da Associação Horizontes (www.ah.org. br), entidade sem fins lucrativos que visa promover a sustentabilidade, a cidadania, a inclusão social e a geração de trabalho e renda por meio da educação

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Terça-feira, 5 de julho de 2011

Como temos notado que esses dados não vêm se alterando muito nos últimos anos, temos condições de estimar a realidade futura” Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

P anorama Regional A bola está com Fruet A frase é do vice-presidente do PSDB paranaense, deputado Valdir Rossoni, que afirmou nesta segundafeira que se o ex-deputado Gustavo Fruet definir sua permanência do ninho tucano, o partido “tornará públicas” todas as condições para que ele seja candidato à Prefeitura de Curitiba nas eleições do ano que vem. Mas a frase vale para dois outros cenários, também. No PDT, onde o ex-sena-

dor Osmar Dias reafirmou o interesse de seu partido no “passe” de Fruet; e também no PT, onde o deputado federal Zeca Dirceu não descartou uma aproximação. Mas se o PSDB e o PDT não impõem condições a Fruet, no PT é diferente. Segundo Zeca Dirceu, o exdeputado teria que se posicionar inclusive sobre as eleições de 2.014 (apoio à reeleição de Dilma Roussef e à candidatura de Gleisi Hoffmann).

Fruet quer neutralidade de Beto O vice-presidente tucano, Valdir Rossoni, assegurou que o ex-deputado Gustavo Fruet não exige mais que o governador Beto Richa se posicione publicamente a favor de sua candidatura. Agora quer a “neutralidade” de Richa até porque sabe que o governador tem uma ligação histórica com o prefeito Luciano Ducci, do PSB. Quanto ao apoio do partido à sua candidatura, Rossoni disse que Fruet o terá. Que basta que ele se defina pela permanência que o PSDB “de forma transparente e pública” lhe dará “todas as condições de ser candidato”. Rossoni afirmou que a exigência de Fruet de ter o comando do PSDB na Capital “é uma questão secundária”. -- Agora a bola está com o Gustavo. Se ele tomar uma decisão, nós tomaremos as providências, disse. Interesse do PDT O presidente do PDT paranaense, ex-senador Osmar Dias, garantiu nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa, onde fez palestra sobre micro-crédito, o interesse de seu partido pelo “passe” do ex-deputado Gustavo Fruet. Segundo Osmar, o convite já foi feito e que a decisão cabe ao tucano. No PDT, Fruet terá garantida sua candidatura à prefeitura de Curitiba, garantiu Osmar. Não roga praga O ex-senador acredita que os partidos da base de apoio do governo Dilma vão tentar se unir em Curitiba. Sua esperança é que, neste caso, o apoio seja integral. Mesmo afirmando que quem perde uma eleição não pode ficar “chorando pelos cantos”, Osmar deu demonstrações que ainda se ressente da falta de apoio dos partidos que compuseram a aliança em torno de seu nome nas eleições do ano passado. Ironizando, disse que não deseja a esta provável candidato a “sorte” que teve na campanha do ano passado. -- Não jogo esta praga no candidato, disse. Situação inversa Segundo Osmar, Fruet passa por um processo inverso ao dele. -- Eu tinha um partido, era candidato ao Senado, e foram me buscar para ser candidato a governador. Ele é candidato, mas seu partido não lhe dá garantias, avaliou. Apesar de esperar que Fruet opte pelo PDT, o ex-senador disse que ninguém pode cobrar pressa do ex-deputado. -- Ele tem até 3 de outubro para se definir. PT & Fruet O deputado Zeca Dirceu, do PT, que acompanhou Osmar Dias na visita à Assembléia Legislativa, não descartou a possibilidade de uma aproximação de seu partido com o tucano Gustavo Fruet. Por que descartaria? questionou. Afinal, Fruet “tem caráter, dignidade, merece nossa consideração”. -- O PT não tem receio (desta aproximação) porque teve uma boa experiência com Osmar Dias, que cumpriu todos os compromissos assumidos com o partido. As diferenças foram superadas, atestou. Tem que se posicionar O PT ainda não teve nenhuma conversa com Fruet até porque espera que ele tome uma decisão em relação ao PSDB. -- Ele tem que dar o primeiro passo, disse Zeca Dirceu, que, no entanto, condiciona um possível apoio petista à sua candidatura a tomada de posições. -- Não sabemos o que ele quer, como se posicionará em relação às eleições de 2.014, disse, referindo-se à reeleição da presidente Dilma Roussef e a eleição de Gleisi Hoffmann ao governo do Estado. Samek, Enio e Péricles Segundo Zeca Dirceu, o PT paranaense estabeleceu como meta eleger 50 prefeitos nas eleições do ano que vem (hoje tem 30 prefeitos). Concentrará esforços em pelo menos três cidades: Foz do Iguaçu, onde o candidato deverá ser o diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek; em Maringá, onde o candidato será o deputado Enio Verri; em Ponta Grossa, com o deputado Péricles de Mello.

Quatro em cada 10 crianças não frequentam pré-escola MINISTÉRIO PÚBLICOProjeto institucional pretende estimular a criação de vagas nas escolas Da Redação com Assessoria

Levantamento feito pelo Ministério Público do Paraná estima que quatro em cada dez crianças paranaenses não frequentam a pré-escola. O levantamento mostra que a maioria absoluta dos municípios paranaenses não possui a totalidade das vagas para atender todas as crianças de 4 e 5 anos. Para as crianças mais novas, a situação é ainda pior. Apenas 134 mil das 564 mil crianças com idade entre 0 e 3 anos que vivem no Estado frequentam as creches. Ou seja, de cada dez crianças nessa faixa etária, sete estão fora da rede municipal de ensino. O relatório do MP foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAOPEduc), em conjunto com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan). A pesquisa revela ainda que, dos 399 municípios do Paraná, 20 apresentam déficit de vagas superior a 75%; em 118 cidades, o índice varia entre 50% e

75%; e em outros 128, estaria entre 25% e 50%. Esses dados surgiram após a comparação entre o número de matrículas na pré-escola (segundo o MEC/Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) e o número de crianças de 4 e 5 anos que residem em cada município do Estado (projeção do IBGE para 2010). O mesmo foi feito com as crianças de 0 a 3 anos. Seguem anexos os levantamentos por idade escolar. “Trata-se de uma projeção muito próxima da realidade, pois está baseada em pesquisas oficiais. Como temos notado que esses dados não vêm se alterando muito nos últimos anos, temos condições de estimar a realidade futura”, afirma a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, coordenadora do CAOPEduc. Obrigatoriedade em 2016 Fazer com que os Municípios criem nos próximos quatro anos novas vagas para a Educação Infantil é uma das principais metas do MP-PR.

Para isso, no dia 8 de junho, a instituição lançou, por meio do CAOPEduc, a campanha “100% Pré-Escola e Creche para Todos”, que integra o conjunto de ações do projeto estratégico institucional para a área da educação. Pelo projeto, as Promotorias de Justiça de Proteção à Educação deverão atuar junto às Prefeituras, a fim de cobrar o desenvolvimento de um Plano de Ampliação das Redes Municipais de Ensino, de modo que, até o início ano letivo de 2016, o Paraná atenda todas as crianças em idade escolar, como estabelece a Constituição Federal. A Emenda Constitucional nº 59 tornou obrigatória a freqüência escolar a partir dos 4 anos de idade no Brasil. Espera-se que até o fim deste ano, seja possível levantar quantas e quais cidades apresentaram uma proposta de ampliação gradativa da educação infantil. O acompanhamento deverá ser feito anualmente, até que sejam criadas vagas suficientes para atender todas as crianças do Paraná. A coordenadora do Centro de Apoio explica que quando a obrigatoriedade da préescola entrar em vigor, em 2016, o controle das crianças com mais de 4 anos que se

encontrarem fora da escola se tornará mais fácil. Mas para a faixa etária de 0 a 3 anos, a dificuldade de mapear a demanda desconhecida permanecerá. “O problema é saber quantas das que estão sem creche precisam realmente de vagas, uma vez que muitas famílias não matriculam as crianças nesta etapa da vida por opção. Temos uma grande dificuldade em identificar a real demanda por vagas em creche, pois só conseguimos saber que faltam vagas quando os pais procuram o Conselho Tutelar ou o Ministério Público para fazer valer o direito do filho. Caso contrário, dependemos de informações dos municípios, que nem sempre têm interesse em fornecer tais dados”, afirma. Atuação do MP-PR De acordo com relatório do programa que reúne as informações sobre a atuação extrajudicial do MP-PR (PRO-MP), entre novembro do ano passado e maio deste ano, foram registrados 689 procedimentos da instituição envolvendo a Educação Infantil. Quase 600 deles são pedidos individuais de vagas. Em pelo menos 23 municípios foram instaurados procedimentos coletivos para apurar a falta de vagas na rede municipal de ensino.

ASSEMBLEIA

BB tem R$ 150 bi para financiar agronegócios e micro empresas Da Assessoria

“Pretendemos disponibilizar cerca de R$ 150 bilhões para as micro e pequenas empresas e para o setor de agronegócio até o final deste ano”, afirmou ontem, 4, o ex-senador Osmar Dias, vicepresidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil (BB), ao fazer um pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. Acompanhado por uma equipe de técnicos da instituição, Dias falou sobre programas mantidos pelo banco, especialmente os que tratam de microcrédito. Segundo ele, que assumiu o cargo em abril deste ano, “a responsabilidade da instituição é grande, particularmente em relação aos projetos que envolvem a agricultura familiar”. “Hoje, 61% de todo o crédito rural desembolsado em nosso país tem origem no Banco do Brasil, bem como, 98% dos empregos gerados estão ligados às áreas de agronegócio e de micro e pequenas empresas”, destacou. Na opinião de Osmar Dias, as sociedades urbana e rural devem se unir, cada ve z mais, em tor no dos projetos de preservação do meio ambiente e também dos que estimulam a produtividade. “Temos que disponibilizar para o campo as tecnologias desenvolvidas pelos nossos institutos de pesquisa em conjunto com amplas linhas de crédito. Essas medidas integram o conjunto de ações que

Divulgação

Osmar Dias usou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná

cont r ibuem p ara ele var, continuamente, a produtividade, e fazem bem para toda a sociedade brasileira”, acrescentou. Osmar Dias lembrou que o agronegócio é atualmente o setor mais importante da economia brasileira, respondendo por um terço do produto interno bruto. Ocupa posição de destaque no âmbito global e tem importância crescente no processo de desenvolvimento econômico, por ser um setor dinâmico e pela capacidade de impulsionar outras áreas. Pronaf O v i c e - pre s i d e nte d e Agronegó cios do BB fez ainda questão de reconhecer, publicamente, os resultados alcançados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “Ele

tirou da miséria mais de 28 milhões de brasileiros, que hoje são consumidores, contribuindo com o crescimento da economia do país”, comentou. Criado em 1995 pelo Governo Federal, esse programa destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecuárias e nãoagropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho da família produtora rural. O Pronaf tem por objetivo fortalecer atividades do agricultor familiar, integrálo à cadeia do agronegócio, aumentar sua renda e agregar valor ao produto e à propriedade. Relatórios mostram que no ano passado o BB manteve a liderança em ativos no sistema financeiro nacional, com R$ 811 bilhões, mantendo-se, assim, como o maior banco do país. “O Banco do Brasil

tem uma longa história e hoje é a cara do produtor rural”, frisou Dias. Paraná O presidente Valdir Rossoni (PSDB) enalteceu o pronunciamento de Osmar Dias: “Esta Casa está sempre aberta para quem trabalha pelo Paraná e pelo Brasil. Só podemos agradecer todo o esforço feito para o desenvolvimento de nossa economia”, declarou. A deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, também enalteceu a disposição do ex-senador de falar aos parlamentares estaduais sobre o trabalho do BB. “A ideia é conhecer as possibilidades de fomento à atividade produtiva por meio do banco para fortalecer a agricultura familiar do estado”, disse, recordando que o Paraná possui mais de 370 mil estabelecimentos rurais, dos quais 320 mil são propriedades familiares.

A-4 Economia

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 5 de julho de 2011

Férias escolares aumentam vendas no comércio da região CONSUMO Expectativa de presidentes de associações comercias é de aumento nas próximas semanas

Maurício Reale

Esta semana quase 100 mil estudantes dos três núcleos regionais de Educação – Jacarezinho, Wenceslau Braz e Ibaiti - ligados aos municípios da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, (Amunorpi), entram em férias. Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Platina (Acisap), Silvio Pacheco Medeiros, neste período há um discreto aumento nas vendas por conta dos estudantes que estudam fora da região e que voltam para passar as férias com a família. “O período poderia ser melhor se houvesse mais opções de lazer para crianças e adolescentes na nossa região, mas infelizmente as opções nesta época do ano são as mesmas do verão: Tomazina, Carlópolis e Ribeirão Claro. No ano passado tentamos viabilizar um festival de in-

verno com algumas atrações artísticas no calçadão, mas a iniciativa não deu certo”, explica Medeiros. Marcelo de Oliveira da Silva, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho (Acija), também confirma que o período sempre apresenta um pequeno aumento nas vendas no comércio por causa das férias escolares, porém, des-

“

O período poderia ser melhor se houvesse mais opções de lazer para crianças e adolescentes na nossa região”

taca que o principal motivo da movimentação comercial da cidade é a Feira do Texas (Fetexas), que atrai muitos turistas todos os anos. “As férias das crianças e adolescentes também reflete no comércio porque, sem aulas, eles acabam saindo com familiares e sempre compram alguma coisa”, diz Silva. Dos três núcleos regionais de educação dos municípios que compõem a Amunorpi, o de Jacarezinho tem o maior número de alunos matriculados (47.445) nas redes públicas munici-

pais e estadual e também nas escolas particulares. A maioria, 25.891 estuda nos 50 colégios da rede estadual, 17.707 estudam nos 90 colégios municipais e 3.847 nos 25 colégios particulares. O Núcleo é composto, além de Jacarezinho, pelos municípios de Abatiá, Andirá, Barra do jacaré, Cambará, Carlópolis, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal e Santo Antônio da Platina. O Núcleo Regional de Educação de Ibaiti que abrange também os municípios de Figueira, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Pinhalão, Siqueira Campos e Tomazina, contabiliza 22.512 estudantes dos quais 21. 649 estudam nos 104 colégios estaduais e municipais e apenas 863 estão matriculados nos cinco colégios particulares desses municípios. No Núcleo sediado em Wenceslau Braz, composto também por Arapoti, Jaguariaíva, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista e Sengés, há 101 escolas. Nas 33 escolas estaduais estudam 15.341 alunos, nas 52 escolas municipais estão 9.525 alunos e nas 16 particulares estudam 2.964 alunos. A recepcionista Daniele Reis, de Santo Antônio da Platina, mãe de três filhos que estudam no ensino fundamental, lamenta a falta de opções para as crianças neste período

Para Medeiros, período de férias é bom, mas poderia ser melhor para os comerciantes

de férias. “Não posso leválos para outro lugar porque trabalho, senão levaria para Carlópolis que é a única opção aqui perto.”, diz Daniele. “Sem

04/07/11

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63.891 pontos

CÂMBIO

Volume negociado: R$ 2,73 bilhões 61.216 62.303 62.333 62.403 63.394 63.891

Baixa: 0,26% Compra Venda

04/07/11 EURO Var. julho: -0,51% R$ 1,552 R$ 1,554

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,12% Compra Venda

27/06

28/06

29/06

30/06

Ações Petrobrás PN Vale PNA Copel PNB Bradesco PN Brasil ON Ecodiesel ON Gol PN JBS ON

01/07

% +0,21 +0,90 +1,70 +1,48 +1,10 +8,33 +3,30 +2,96

BOLSAS NO MUNDO Londres Frankfurt Paris Tóquio

04/07

R$ 23,80 47,05 41,90 32,25 28,43 0,78 20,06 5,57

% 6.017,54 7.442,96 4.003,11 9.965,09

+0,46 +0,32 -0,11 +0,98

OURO - BM&F

var. dia

04/07

-1,29%

R$ 76,50 /grama

JULHO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2011 - A quarta parcela vence em 29/07.

Para pagamento desta parcela há juros Selic de 2,95%. MÊS

TAXA SELIC

Abr/11 Mai/11

0,84% 0,99%

MÊS TAXA SELIC Jul/11 0,96% *Jul/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. julho: 0,00% R$ 1,58 R$ 1,71

DÓLAR TURISMO Baixa: 0,30% Compra Venda

Baixa: 0,03% Compra Venda

Var. julho: -0,19% R$ 2,2612 R$ 2,2625

EURO TURISMO

Var. julho: -0,20% R$ 1,5572 R$ 1,5580

DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda

Var. julho: -0,60% R$ 1,535 R$ 1,665

Estável Compra Venda

Var. julho: 0,00% R$ 2,26 R$ 2,40

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0193 R$ 2,51 R$ 0,38

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

80,81 0,6215 0,6886

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC (FGV)

jan 0,94 0,83 0,76 1,15 0,91 0,79 0,98 0,96 1,27 0,41

fev 0,54 0,80 0,97 0,60 0,10 1,00 0,96 1,23 0,49 0,28

mar 0,66 0,79 0,60 0,35 1,25 0,62 0,61 0,60 0,71 0,43

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

mai 1,0630 1,0651 1,1060 1,1084

jun 1,0644 1,0655 1,0977 1,0914

ceira Idade (ATIs) porque nem parquinho infantil tem. Falta muita coisa em Santo Antônio da Platina, inclusive cinema”, afirma a recepcionista.

Neste período de férias é comum crianças viajarem de ônibus com pais e parentes. A funcionária do Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina, Simone Santana de Abreu, faz algumas recomendações para que os pais e responsáveis não sejam surpreendidos negativamente durante as viagens. Crianças com menos de 12 anos não podem viajar desacompanhadas dos pais ou de um parente de até 3º grau. Quando a criança viajar com um parente é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança e a

identidade do parente antes do embarque. O responsável pela criança sempre deve acompanhá-la nas paradas para lanche. “Jamais deixe a criança sair sozinha do ônibus”, enfatiza. Nos casos em que a criança ou adolescente tem uma autorização dos pais – que deve ser registrada em cartório – para viajar sozinha, Simone recomenda que os pais orientem o filho para não descer nas paradas para lanche e, se tiver alguma dúvida durante a viagem, perguntar apenas para o motorista ou assistente que o acompanha.

Mercado Agropecuário

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA

opções as crianças acabam ficando dentro de casa vendo televisão e jogando videogame. Quando saem para brincar vão para as Academias da Ter-

Pais e responsáveis devem ﬁcar atentos quando viajarem de ônibus com crianças

Indicadores Econômicos BOVESPA

Antônio de Picolli

jul 1,0865 -

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

abr 0,72 0,77 0,77 0,70 1,06 0,45 0,50 0,24 0,95 1,06

mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94

jun 0,23 0,01 -0,18 -

ano 3,48 3,71 4,10 3,15 3,62 3,15 3,08 2,42 3,98 5,21

12m 6,44 6,55 6,55 6,46 6,51 8,65 9,14 10,30 6,37 8,52

OUTROS INDICADORES mai jun jul BTN + TR 1,551192 1,553627 1,555357 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,2836 0,4040 TAXA SELIC ANUAL: 12,25%

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA JUNHO

Vencimento: empresas 20/07 e pessoas físicas 15/07. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.689,66 (R$ 737,93), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.689,66. 4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 59,95), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83 De 1.844,84 até 3.689,66

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 405,86 Empregador 12 65,40 442,76 Total 20 a 23 109,00 848,62

SALÁRIO FAMÍLIA - JUNHO/2011 Salário de até R$ 573,58 Salário de R$ 573,59 a 862,11

R$ 29,41 R$ 20,73

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Abril/11 Maio/11 Junho/11

POUPANÇA MÊS Abril/11 Maio/11 Junho/11

% 0,04 0,16 0,11

ano 0,28 0,44 0,55

12 m 0,89 1,00 1,05

% 0,54 0,66 0,61

ano 2,30 2,98 3,61

12 m 7,12 7,23 7,29

TAXAS DIÁRIAS % Período 25/5 a 25/6 26/5 a 26/6 27/5 a 27/6 28/5 a 28/6 29/5 a 29/6 30/5 a 30/6 31/5 a 1/7 1/6 a 1/7 2/6 a 2/7 3/6 a 3/7 4/6 a 4/7 5/6 a 5/7 6/6 a 6/7 7/6 a 7/7 8/6 a 8/7 9/6 a 9/7 10/6 a 10/7 11/6 a 11/7 12/6 a 12/7 13/6 a 13/7 14/6 a 14/7 15/6 a 15/7 16/6 a 16/7 17/6 a 17/7 18/6 a 18/7 19/6 a 19/7 20/6 a 20/7 21/6 a 21/7 22/6 a 22/7 23/6 a 23/7 24/6 a 24/7

TR 0,1519 0,1244 0,1051 0,0956 0,1293 0,1425 0,1485 0,1114 0,1223 0,1022 0,0735 0,1079 0,1383 0,1202 0,0961 0,1079 0,1069 0,0680 0,1020 0,1206 0,1057 0,1143 0,1308 0,0818 0,0657 0,0996 0,1424 0,1270 0,1287 0,1200 0,1112

TBF 0,9531 0,9154 0,8859 0,8763 0,9203 0,9537 0,9597 0,9023 0,9233 0,8830 0,8441 0,8887 0,9394 0,9111 0,8768 0,8988 0,8977 0,8385 0,8828 0,9116 0,8965 0,9052 0,9218 0,8624 0,8362 0,8804 0,9435 0,9180 0,9197 0,9109 0,9021

POUP 0,6527 0,6250 0,6056 0,5961 0,6120 0,6229 0,6027 0,5739 0,6084 0,6390 0,6208 0,5966 0,6084 0,6074 0,5683 0,6025 0,6212 0,6062 0,6149 0,6315 0,5822 0,5660 0,6001 0,6431 0,6276 0,6293 0,6206 0,6118

LOTES - ATACADO

04/07/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 47,00 44,00 43,00 43,00 43,00 43,50

SEM -1,1% -3,3% -1,1% -1,1% -1,8% -1,1%

30 d. -3,7% -5,4% -4,4% -3,4% -4,4% -3,3%

1,1% 3,7% 5,8% 5,4% 0,0% 0,0%

-7,0% -3,4% -3,5% 3,5% -1,9% -8,8%

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

26,50 28,00 27,50 29,50 26,50 26,00

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,9% 2,6% 2,6% 0,6%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

R$ 32,30 31,80 31,80 31,20

R$ DIA MÊS 727,94 0,02% 0,02% 96,35 -0,10% -0,10% 469,84 -6,33% -6,33% 191,30 -0,22% -0,22%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

SOJA saca 60 kg MILHO saca 60 kg TRIGO saca 60 kg FEIJÃO CAR. saca 60 kg BOI GORDO arroba, em pé SUÍNO kg, vivo FRANGO kg, vivo CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg CAFÉ kg, em coco

média PR - R$ 39,59 23,70 26,76 86,54 92,08 1,84 1,68 416,30 6,58

04/07/11 var. diária -0,4% -0,4% -0,3% 0,0% 0,4% 3,4% 1,2% -1,4% 0,9%

var. 7 dias -1,3% -0,3% -0,2% 6,1% 0,4% 3,4% 2,4% 0,1% -0,2%

var. 30 dias -4,7% -0,8% -0,8% 7,0% -1,4% -7,5% 1,2% -4,4% -2,8%

C.Proc. R$ 38,80 23,50 26,52 92,00 1,70 405,00 6,50

Jacar. R$ 41,10 27,00 28,50 aus 90,00 1,75 1,75 430,00 6,20

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. jul/11 ago/11

Cont. jul/11 set/11

FECH. 1.322,25 1.312,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 16,00 0,2% -4,6% 13,25 -0,2% -5,0%

*01/07/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 640,75 606,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 11,75 -4,4% -15,5% -41,25 -7,6% -16,7%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

TRIGO - US$cents por bushel

jul/11 ago/11

jul/11 584,50 -0,25 -8,1% -23,0% * Ontem (04/07) foi feriado nos EUA

340,90 342,90

8,70 8,40

0,3% 0,5%

-5,5% -5,1%

(25,4 kg)

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

ALGODÃO

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 ABR MAI %m %ano %12m Paraná 921,80 924,34 0,28 0,82 8,03 Norte 908,82 910,96 0,24 1,44 8,56 Noroeste 910,24 912,25 0,22 2,77 9,91 Oeste 934,81 937,84 0,32 2,31 9,88

Cont. jul/11 set/11

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS jul/11 161,41 1,62 -2,3% 0,3% * Ontem (04/07) foi feriado nos EUA

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

Cont. ago/11 mai/12

CUB PARANÁ

Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Se o seu negócio é capital , anuncie nos jornais diários do interior do Paraná.

Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio. * Valores válidos de maio/2011 a abril/2012

FECH. 263,45 263,65

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -1,90 5,8% 2,9% -1,95 5,2% 1,7%

*01/07/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 29,91 29,79

VP 0,16 0,46

CN CA 25 1.070 141 1.728

BOI GORDO - R$/arroba jul/11 out/11

99,58 103,93

0,58 0,46

Cont. set/11 nov/11

C 28,22 29,03

VP 0,34 0,48

01/07/11 CN 3.899 538

CA 9.711 3.187

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 405 1.234 3.869 12.796

set/11 dez/11

336,55 335,60

-2,65 -2,70

860 10.092 2 2.908

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

ADI-PR: 20 jornais diários localizados nas cidades polos de desenvolvimento COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 5 de julho de 2011

Pedro Lupion critica embargo e pede solução para suinocultura COMÉRCIO Deputado propõe realização de audiência pública para debater o problema

Homero Pavan Filho

Em discurso na semana passada na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Pedro Lupion (DEM) manifestou sua preocupação com a situação da suinocultura no Estado, afetada pelos embargos comerciais impostos por Rússia e Ucrânia à carne brasileira. Segundo o deputado, cerca de 135 mil suinocultores produzem 15,5% de toda carne suína do Brasil, que possui uma população estimada em 5 milhões de cabeças. A Ucrânia é o terceiro maior comprador dessas carnes e importa,

em média, 40 mil toneladas ao ano. “A maioria dos produtores são da agricultura familiar e dependem dessa renda para sua sobrevivência. Não se pode admitir que os produtores rurais e as economias de diversos estados sejam afetadas por conta de uma queda de braço em torno da Organização Mundial do Comércio”, reclama Lupion. A Ucrânia anunciou no dia 20 de junho a suspensão das importações de carnes brasileiras, a exemplo do que aconteceu com a Rússia na semana anterior. A situação da suinocultura paranaense é delicada, especialmente porque, desde 15 de junho, entrou em vigor o embargo russo à carne dos estados de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul. A medida que atingiu 85 frigoríficos do País afetou principalmente o setor de suínos, que permaneceu com apenas uma unidade certificada para embarcar para a Rússia. Pedro Lupion destacou que, segundo especialistas, trata-se de mais uma manobra russa para vencer a quebra de braço com o Brasil em relação à entrada do país na Organização

Mundial do Comércio (OMC). A Rússia candidatou-se à adesão ao órgão antecessor da OMC, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, em junho de 1993, e sua economia de US$ 1,5 trilhão é uma das maiores fora da organização, que tem 153 membros. O parlamentar paranaense criticou a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que em sua opinião demorou para tomar as medidas necessárias à suspensão do embargo. “O Mapa perdeu a oportunidade de responder aos questionamentos dos consumidores russos sobre a sanidade de nossa produção. O Paraná e o Brasil não apresentam problemas sanitários, pelo contrário. Nosso Estado tem feito todos os esforços para seguir corretamente as normas e manter o status de área livre da febre aftosa”, exemplificou. Faz coro com Lupion o presidente da Aurora, Mário Lanznaster. “Agora todos no setor pagarão o pato, e algumas empresas acabarão fechando, porque não têm como sobreviver. Não temos como diminuir a

Divulgação

Deputado Pedro Lupion discursa na Tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná

produção de suínos de uma hora para outra, como acontece com os frangos”, comparou.

Audiência Pública Pedro Lupion sugeriu ao colega Hermas Brandão Junior (PSB), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia, a realização de

uma audiência pública reunindo os produtores, deputados estaduais e federais, autoridades do MAPA e da Seab, além de representantes das indústrias. A ideia é debater alternativas para o mercado de carnes suínas, a exemplo de iniciativa semelhante da Assembleia do Estado de Santa Catarina. “É uma oportunida-

de para se buscar soluções para uma crise que afeta o setor e na qual os próprios municípios produtores estão em situação econômica delicada. As discussões podem clarear algumas alternativas para recuperar o segmento, responsável pela geração de centenas de milhares de empregos no País”, justifica o deputado.

RIB. CLARO

Idosos participam de festa junina Da Assessoria

O Grupo de Idosos Conviver e idosos atendidos pelo Asilo São Vicente de Paulo participaram na última semana de uma festa junina em Ribeirão Claro. O evento aconteceu no Centro Social Urbano e reuniu dezenas de pessoas. A primeira-dama e presidente do Programa do Voluntariado

Paranaense (Provopar), Cleide Maria Baggio Araújo, participou do evento e agradeceu os idosos pela participação nos programas oferecidos pela prefeitura na gestão atual. A secretária de Educação, Cleuza Molini Ormeneze também marcou presença na festividade. A comemoração teve o apoio da secretaria de Assistência Social e da Associação

de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família (APMIF). O ponto alto da festividade foi a dança da quadrilha, que reuniu dezenas de idosos vestidos com roupas típicas da festa de São João. Além das brincadeiras e do baile da terceira idade, os participantes receberam um lanche especial com pratos típicos dessa época do ano.

Diógenes Gonçalves

Festa Junina do Conviver teve direito até a casal de noivos

Pela Europa Felipe Peres*

Caro leitor, vou utilizar este espaço pelas próximas três semanas enquanto viajo pela Europa para mostrar a você, com um relato e através da minha visao jornalistica, um pouco de tudo que viver aqui: historias, artes, curiosidades e um pouco sobre gastronomia e comportantamento das culturas com as quais terei contato. En-

fim, vou conduzir esta coluna de modo que consiga mostrar um pouco de tudo que vou ver e conhecer nesse tour por Espanha e Alemanha, por meio do que presenciarei por aqui. A ideia e que a coluna seja escrita de forma simples e de fácil leitura, sem peso e sem muitos números, mas de forma engraçada e saborosa.

Também neste espaço postarei algumas fotos sobre os lugares mais interesantes pelos quais vou passar. Espero que gostem dessa empreitada meio estilo pé na estrada.

é comum também a tortilla, que são como omeletes muito elementados com batata e cebola. Agora comum mesmo é o consumo de cerveja nos bares. Todo o bom espanhol almoça acompanhado de um copo de cerveja e depois de comer, logo leva um cigarro para a boca e se prepara para a siesta. Outra tradição dos bares é dar, gratuitamente os famosos “tapas”, que são como pequenas porções de torresmo, ou algum peixe, ou batata. O que chamamos de porção no Brasil aquí eles chamam de “raciones”. Destaque para as porções de mexilhões, que custam em media 3,50 euros, algo em torno de R$ 9. O azeite, como não poderia ser diferente também é muito barato: cheguei a ver uma garrafa de cinco litros por 11 euros, ou seja, aproximadamente R$ 23. Nos supermercados e “cernicerias” –como se chamam os açougues daqui- vendem muitas carnes extranhas para nós: coelhos, cérebros de porco e muitos frutos do mar podem ser encontrados pelos clientes.

volta de 1820, quando o pintor se fechou por anos em sua casa e passou a pintar telas macabras, com traços fortes, escuros e marcantes. Um estilo muito violento e pesado, mas que marca a fase mais expressiva de Goya. Destaque para a tela “Saturno devorando um filho”, que é de arrepiar. É proíbido tirar fotografias no interior do museu, portanto não terei como mostrar essas imagens ao leitor. Também em Madrid estive no Museu da Rainha Sofia. Este sim um banho de cultura contemporânea e ousada. No museu tive contato com obras de centenas de artistas, dos quais me dedicarei a alguns. Primeiro, conheci a obra da louquíssima e lisérgica Yayoi Kusuma –uma artista japonesa doida que começou sua caminhada durante o movimento hippie e que dividiu produções com o famosísimo Andy Warhol. Depois tive contato com um apanhado histórico do artista argentino Roberto Jacoby, um dos precursores da mídia artística chamada de happening, que abalou as estruturas das artes a partir da década de 1960. Também no Rainha Sofia tive o prazer de entrar em contato –literalmente- com uma grande exposiçao dedicada à artista plástica brasileira Lygia Pape, o que para mim foi um motivo de orgullo. Destaque para a obra interativa “Círculo dos Prazeres”, onde o visitante pode beber de águas coloridas que ficam dispostas dentro de pratos, distribuídos em um círculo, utilizando um conta-gotas. Agora, o mais emocionante foi ficar a poucos centímetros de obras de gigantes como Joan Miró, Pablo Picasso e Salvador Dalí. A sensaçao de observar de perto as telas desses gênios da pintura é indescritível. Destaque para o enorme painel da “Guernica”, de Picasso e da senscional e ousada pintura de Dalí, chamada de “O Grande Masturbador”.

Madrid: calor e terra árida Saímos de São Paulo no domingo, 17 de junho, e desembarquei direto em Madrid. Depois de 10 horas de voo, desci na capital espanhola para encontrar meu irmão, André, que será meu guia durante essa viagem. Ainda nos ares, pouco antes de chegar a Madrid pude ver, do alto do avião uma característica urbana espanhola muito marcante: os pueblos. Pueblos são como pequenas vilas, algumas chegam a ter populações muito pequenas, de até 500 habitantes. É do alto que se vê também como a Espanha, em quase sua totalidade, possui um solo muito árido, de cor alaranjada. O calor aquí no verão proporciona dias com até 38ºC. Dessa forma predominam as famosas plantações de oliveira, árvore que da azeitona, matéria prima do azeite. Já em Madrid ficamos hospedados em um Hostal, que são como as pousadas brasileiras, só que muito intimistas. Nestes locais, os hóspedes alugam quartos que ficam em grandes apartamenos familiares: o hóspede faz sua reserva em um balcão ao lado da cozinha da familia que vive no local. É uma saída barata e segura de ficar hospedado já que custa algo em torno de 17 euros por dia – cerca de R$ 40 - para ficar em um quarto com um banheiro. Assim que cheguei a Madrid, me impressionou a quantidade de construções imponentes espalhadas pela cidade; prédios enormes e, em sua maioria, centenários, ocupam as ruas da grande metrópole – a maior da Espanha -, com seus mais de três milhões de habitantes. Com isso, a arquitetura de Madrid prova que vai do tradicional ao moderno. A educação no trânsito também è muito clara: é raro ouvir uma busina e quando o pedestre pisa na faixa, o motorista automaticamente para, mesmo na loucura que é o trânsito de uma grande capital. Mesmo porquê, as linhas de metrô são muitas –mais de 300 quilômetros - e o transporte coletivo realmente funciona muito bem.

Alimentação O espanhol basicamente se alimenta de carne de porco e pão, muito pão. Quase todas as refeições são acompanhadas por pelo menos uma fatia de pão. Com isso, o consumo de embutidos como salame e linguiças é bastante comum. Aquí

Artes Na capital espanhola acabei me ligando muito às artes. Primeiro fui ao gigantesco Museo do Prado. Apesar de ser um espaço reservado sobretudo às artes acadêmicas e sacras, pude me deparar, por exemplo, com pinturas de Velásquez e do grande Francisco de Goya. Este segundo, aliás, foi homenageado com uma grande sala do museu onde o visitante tem contato com a sequência de telas do pintor intituladas de “Pinturas Negras”. São um total de 12 telas de variados tamanhos que registram a fase em que Goya enloqueceu. Isso ocorreu por

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 5 de julho de 2011

Presos fabricam terços para reduzir pena

S.A.PLATINA A cada mês de trabalho, detentos têm remição de sete dias de pena; renda chega até a R$ 450,00

Celso Felizardo

Um grupo de 20 presos da carceragem da 38ª Delegacia Regional de Polícia de Santo Antônio da Platina ganhou uma oportunidade para reduzir a pena e ainda conseguir uma renda mensal. Uma parceria firmada há três meses entre a empresa Aramon e a Polícia Civil transformou as celas da delegacia em uma verdadeira fábrica de artigos religiosos. Antes ociosos, homens e mulheres agora cumprem pena transformando arame, madeira e plástico em terços e rosários. A cada mês de trabalho, os presos têm remição de sete dias de pena. Jeniffer Crescêncio, 25 anos,

foi presa há menos de um mês por tráfico de drogas. Neste período, ela já aprendeu os primeiros passos com uma colega e produz cerca de 50 terços por dia. “Eu já tinha vontade de aprender antes de entrar aqui, mas nunca tive paciência, hoje tenho de sobra, pois tempo é que não falta”, brinca. Enquanto as mulheres trabalham com terços amarrados com fios, os homens lidam com arame e alicate. O pagamento é feito por produção. O preço pago pelas peças varia de R$ 0,07 a R$ 0,35. Alguns detentos chegam a ganhar R$ 450,00 no fim do mês. “É uma terapia, passa o tempo, ajuda a manter a cabeça ocupada e a não pensar em coisa ruim”, diz Reinaldo Donizete da Silva, 38 anos.

“

É uma terapia, passa o tempo, ajuda a manter a cabeça ocupada e a não pensar em coisa ruim”

O companheiro de cela, Josmar Zeferino Gomes, 23,

Antônio de Picolli

também destacou a importância do trabalho manual na rotina dos presos. “Mudou completamente o nosso diaa-dia, antes era complicado, o tempo não passava”, relata.

NÚMEROS Presos recebem de R$ 0,07 a R$ 0,35 por peças produzidas Para o gerente da Aramon, Francisco Monteiro, esta é uma oportunidade para os presos aprenderem uma profissão. “Nós temos um ex-detento como funcionário aqui na empresa, quem sabe mais alguém possa ser empregado aqui quando sair de lá, experiência não vai faltar para eles”, ressalta. A delegada Margareth Neves Alferes de Oliveira Mota revela que a experiência trouxe resultados positivos. Hoje a carceragem conta com 78 presos. Ela espera que aqueles que trabalham com os terços sirvam de exemplo para os que não se interessaram. “Os presos estão mais calmos, pois o serviço distrai a cabeça, mas sempre tem aqueles que não querem saber, resta esperar para que mudem de ideia”.

Alexandre Francisco, 37, o Canjica, exibe orgulhoso os terços fabricados na semana

JUSTIÇA

Presos fazem melhorias em escolas da rede pública AEN

Da Agências Estadual

As secretarias da Educação e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná uniram-se num projeto piloto que visa a qualificação profissional e a inserção social de presos dos regimes fechado e semiaberto. Como primeiro passo da iniciativa, presos de regime fechado da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, estão reformando carteiras de duas escolas do município. Numa segunda etapa, detentos do regime semiaberto deverão fazer trabalhos de manutenção nas próprias escolas. O projeto prevê a profissionalização dos presos, com cursos de qualificação nas áreas da construção civil, elétrica, carpintaria, pintura e hidráulica, todos realizados com apoio do Senai. Segundo a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, “a intenção é profissionalizar os presos e, ao mesmo tempo, fazer com que o trabalho realizado por eles beneficie alunos da rede estadual de ensino”.

destaca o diretor geral da Penitenciária Central do Estado, Aclino José do Amaral. Seleção

Projeto piloto pode ser desenvolvido em outras regiões do Paraná

A fase piloto do projeto envolve os colégios estaduais Mario Braga e Ivanete Martins de Souza, ambos em Piraquara. O Colégio Ivanete Martins de Souza, com 1.900 a lunos, foi o

primeiro a receber a iniciativa. Quinhentas carteiras escolares foram reformadas, num trabalho realizado por oito presos da Colônia Penal Agrícola de Piraquara. “A expectativa é que essa

parceria resolva as necessidades da escola relacionadas à estrutura física. Queremos ver a continuidade e a expansão desse projeto por todo o Estado”, disse o diretor da escola, Luciano Antunes.

“O p r o j e t o t e m t u d o para dar certo, pela importância que tem para a comunidade e principalmente porque irá atender as escolas públicas que necessitam de assistência”,

O trabalho de manutenção nas escolas será feito por presos do regime semiaberto, em conjunto com as associações de pais e mestres. Segundo Amaral, os detentos participantes passarão por um processo de seleção que leva em conta critérios como bom comportamento e aptidão. Eles também passam por testes e têm acompanhamento de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Além disso, passam pela aprovação de membros do Conselho de Tratamento e Classificação e por um período de adaptação que varia entre 10 e 30 dias. A Secretaria da Educação providencia os materiais necessários, enquanto a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos fica responsável pela qualificação e pagamento dos envolvidos. Além de um pequeno valor em dinheiro, os presos são beneficiados pela remição de pena: cada três dias trabalhados correspondem a um dia a menos na pena.

CUMPRINDO A LEI

Mutirão manda mais de mil processos do IAP para execução judicial Da Agência Estadual

Um mutirão feito ao longo de um mês pelos advogados do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mandou para execução judicial 1.219 processos que estavam parados no órgão há até cinco anos. Os processos são, em sua maioria, multas

por infrações ambientais que tramitavam no IAP e ainda não haviam sido inscritas em dívida ativa. Com a execução dos processos, espera-se arrecadar cerca de R$ 19 milhões. O mutirão foi o primeiro passo para zerar os processos atrasados. “Nosso maior objetivo é dar agilidade ao órgão e atender melhor a população. Para isso é preciso zerar os pro-

cessos atrasados na instituição e estabelecer, a partir de agora, um prazo máximo de dois anos para que as execuções”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. O passo seguinte é a organização dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e dos autos de infração restantes. “Organizados podemos analisar quais as atribuições

ambientais que mais exigem da instituição e descentralizar alguns processos do IAP”, afirma o presidente do órgão. A descentralização é um projeto da atual gestão que pretende delegar certos tipos de licenciamento para municípios com estrutura e corpo técnico adequados. São processos simples que hoje estão sob responsabilidade do órgão

estadual e que alguns municípios têm condições técnicas para atender. Isso vai desafogar o IAP e agilizar os processos para quem precisa de licenças. A verba que será arrecadada pela execução dos processos encaminhados durante o mutirão será investida na melhoria de infraestrutura dos escritórios regionais. O dinheiro será aplicado, por exemplo,

na compra de computadores e equipamentos técnicos e em pequenas reformas que dêem melhores condições de trabalho para o corpo técnico do IAP. O plano de reestruturação do IAP prevê iniciativas semelhantes em outros setores e diretorias do instituto, também com a ajuda de outros órgãos do governo e sempre com vistas à agilização dos serviços prestados.

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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 5 de julho de 2011

Cidades

B-1

www.tribunadovale.com.br

Vara do Trabalho adota processoeletrônico RAPIDEZ  Sistema proporciona maior agilidade no trâmite do processo e permite consulta 24 horas

Da Redação com Assessoria

Desde ontem a Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina recebe os novos processos em meio eletrônico. Além de Santo Antônio da Platina, também funcionarão pelo novo sistema, a partir de segunda-feira, as Varas do Trabalho de Arapongas, Araucária, Apucarana, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Colombo, Jacarezinho, Ja-

Antônio de Picolli

 Curso para advogados e peritos

Está disponível no site do TRT-PR o curso de capacitação “Processo Eletrônico para Advogados”. O propósito é apresentar as principais ferramentas e demonstrar, aos advogados e peritos, os modos de atuação no processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. O curso completo tem duração de 20 horas. Composto por quatro módulos, o programa utiliza vídeos, manuais e tutoriais para esclarecer as principais dúvidas referentes ao tema. Um fórum criado especialmente para esse ambiente de ensino a distância também orienta os advogados em suas dificuldades iniciais. O curso é auto-explicativo e pode ser acessado a qualquer momento, de qualquer lugar, podendo, inclusive, ser acessados inúmeras vezes. Além do conteúdo, o ambiente virtual de aprendizagem oferece um glossário com as perguntas frequentes. Para acessar o ambiente virtual aprendizagem, é necessário, primeiro, cadastrar-se no Escritório Digital, no endereço http:// www.trt9.jus.br/escritoriodigital. Também é possível acessar pelo banner no canto superior direito do site do TRT (www. trt9.jus.br) . Depois de cadastrado no Escritório Digital, é preciso ir ao seguinte endereço: http://ead.trt9.jus.br. Ao entrar na página inicial, deve-se escolher o curso “Processo Eletrônico para Advogados – Curso Básico”. guariaíva, Maringá, Porecatu, Pinhais, Rolândia, São José dos Pinhais, Wenceslau Braz e os Postos de Atendimento de Ibaiti e Rio Negro. “O novo sistema, que está

sendo utilizado em algumas Varas do Trabalho desde 2009, mostrou-se vantajoso. Além de proporcionar maior agilidade no trâmite do processo, pois elimina trabalhos mecânicos

Processo eletrônico na Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina elimina trabalhos mecânicos

da Secretaria, oferece inúmeras vantagens ao usuário, como peticionamento 24 horas e consulta via internet, sem necessidade de locomoção até a Vara do Trabalho”, explica o coordenador do processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT), juiz Bráulio Gabriel Gusmão. Os advogados não terão qualquer dificuldade para atuar, pois haverá estrutura de informática nas varas do Trabalho, além de servidores destacados para auxiliálos nas primeiras semanas do novo sistema, explica o juiz Bráulio Gusmão. O Tribunal oferece capacitação para os escritórios de advocacia, por meio de um curso on-line, disponível no site www.trt9.

CONHECIMENTO

jus.br. São tutoriais, vídeos e apostilas elaborados especificamente para os profissionais que atuam no Paraná. De acordo com o presidente da Comissão de Informática do TRT, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, o Tribunal está preparado para oferecer as melhores condições de trabalho no processo eletrônico, o que pode ser constatado com a ampliação da capacidade de transmissão de dados para 100 Mbps (megabits por segundo), para uso dos advogados, e links ultrarrápidos para o trabalho interno nas Varas. “Todos os servidores estão sendo treinados para o trabalho com o novo sistema, além do treinamento que estamos oferecendo aos usuários

por meio de cursos a distância e workshops. Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico”, enfatizou o desembargador Sérgio Lemos. O processo eletrônico começou a ser implantado na Justiça do Trabalho do Paraná em 2009, com a criação das três primeiras Varas Digitais de Curitiba. No final de 2010, foi a vez da Vara do Trabalho de Cambé eliminar o papel nos seus procedimentos. Neste ano, também já implantaram o novo sistema todas as Varas de Curitiba (23 incluindo as três primeiras digitais), as sete varas de Londrina e a Vara do Trabalho de Pato Branco.

INVERNO

Platinenses na Olimpíada do Senai Frio intenso nos próximos dias Divulgação

Da Redação com Assessoria

Dezenove alunos de Santo Antônio da Platina, Londrina, Apucarana e Arapongas participam nesta semana da primeira etapa da Olimpíada do Conhecimento do Senai, considerada a maior competição de educação profissional da América Latina. O torneio, que acontece de 4 a 8 de julho, no Complexo Sesi/Senai CIC, em Curitiba, reunirá, no total, 66 alunos de cursos profissionalizantes do Senai, de 19 cidades do Estado. Os alunos chegaram à capital na manhã de ontem, para conhecer o local das provas e receber as últimas orientações sobre o torneio. A abertura oficial foi realizada na tarde de ontem. As provas começam hoje e prosseguem até quinta-feira, sempre das 8h30 às 18 horas. A estimativa é que mais de cinco mil pessoas visitem o local durante a semana. A equipe da região Norte disputa medalha em 10 das 14 modalidades industriais que fazem parte da competição: calderaria, desenho mecânico – CAD, eletricidade predial, fresagem, manufatura integrada, mecânica geral – ajustagem, mecânica de precisão, panificação, soldagem e tornearia mecânica. Durante as provas, os competidores ficarão em espaços que simulam ambientes industriais, dedicados, exclusivamente, a responder o desafio proposto pelo torneio, sob a supervisão dos professores do Senai. Os alunos não podem ter contato com o público e nem receber

Das Agências

Durante as provas, os competidores ficarão em espaços que simulam ambientes industriais

orientação de pessoas de fora da competição. A divulgação dos vencedores será na sextafeira, às 14h30, durante a solenidade de encerramento e entrega das medalhas. Esta é a primeira etapa da Olimpíada do Conhecimento. A segunda será em Ponta Grossa, de 1º a 5 de agosto, onde serão disputadas mais 19 modalidades industriais. Somadas as duas etapas, a competição reunirá 154 alunos. Os vencedores paranaenses da Olimpíada do Conhecimento estarão na etapa nacional da competição, que será realizada em São Paulo, em 2012. Já os vencedores (ouro e prata) da etapa nacional estarão credenciados a buscar os índices para o Torneio Internacional de Educação Profissional, o WorldSkills – promovido pelo International Vocation Training Organization (IVTO), que

será disputado em 2013, na Alemanha. Mais informações no site www.pr.senai.br/olimpiada

“

Os alunos chegaram à capital na manhã de ontem, para conhecer o local das provas e receber as últimas orientações sobre o torneio”

Mostra inova Durante a Olimpíada, acontece a Mostra Inova Senai/Sesi 2011, um concurso que estimula a criatividade, inovação, empreendedorismo e comprometimento

social dos alunos e professores das duas entidades. Neste ano, estarão reunidos 57 projetos inovadores. Os projetos trazem novidades em três tipos de inovação: processo, serviço e produto. A exposição fica aberta para visitação entre os dias 5 e 7, das 9h às 17h30, na própria unidade do Senai. Os projetos passarão por uma banca de avaliação e serão premiados dia 7 de julho. Os protótipos dos projetos premiados serão expostos na etapa da Olimpíada do Conhecimento, em Ponta Grossa, entre os dias 1º e 5 de agosto. SERVIÇO Etapa estadual - Olimpíada do Conhecimento 2011 Curitiba – Senai CIC Data: 4 a 8 de julho Local das provas: Senai CIC Endereço: Rua General Potiguara, 201 I n f o r m a ç õ e s : w w w. pr.senai.br/olimpíada

Uma massa de ar frio derrubou as temperaturas no Paraná ontem, 4, e as temperaturas baixas devem persistir, pelo menos, até a próxima sexta-feira (8). O frio chegou ao estado após os paranaenses terem convivido com chuva desde a última quarta-feira (29). A precipitação intensa foi ocasionada pela passagem de uma frente fria. Não há previsão de chuva para os próximos dias, de acordo com o Instituto Tecnológico Simepar. Houve registro de geada em cidades das regiões Sul e Centro-Sul do Paraná nesta segunda-feira. Pode gear em Curitiba, nos Campos Gerais, no Centro-Sul e no Oeste do estado na terça-feira, 5. No Norte Pioneiro as temperaturas variaram. Em Santo Antônio da Platina a máxima registrou 17ºC e a mínima 7ºC no começo da manhã. A previsão hoje é de máxima em 18ºC e mínima de 5ºC. O tempo hoje na região fica nublado boa parte do dia, mas sem possibilidades de chuva. A temperatura começa a subir a partir de quarta-feira nas principais cidades da região. A temperatura mais baixa de ontem foi registrada em Entre Rios, distrito de Guarapuava, na região Centro-Sul do estado. Os termômetros marcaram -2,5ºC durante a madrugada. Palmas, União da Vitória e Lapa também tiveram temperaturas negativas durante a madrugada. Em Curitiba, a mínima chegou

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Em Cascavel, os termômetros marcam entre 0ºC e 13ºC. A máxima prevista é de 16ºC em Londrina, no Norte, e Maringá, no Noroeste, onde as mínimas são de 6ºC e 5ºC, respectivamente”

a 1,4ºC. O dia mais frio do ano foi em 28 de junho. A mínima chegou a -6,1ºC em Guarapuava. Essa foi a menor temperatura registrada nos últimos 11 anos no estado. Naquela data também houve quebra de recorde em Curitiba. A temperatura mínima foi de -0,9ºC. O sol deve aparecer em todas as regiões nessa segundafeira, mas as temperaturas seguem baixas. A temperatura em Curitiba e Ponta Grossa, nos Campos Gerais, deve variar entre 1ºC e 13ºC. Em Guarapuava, a mínima foi de -2ºC e a temperatura máxima poderá chegar aos 13ºC. Em Cascavel, os termômetros marcam entre 0ºC e 13ºC. A máxima prevista é de 16ºC em Londrina, no Norte, e Maringá, no Noroeste, onde as mínimas são de 6ºC e 5ºC, respectivamente.

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B-2 Atas&Editais ERRAMOS Por um erro do departamento competente, a edição 1928, de sábado e domingo desta Tribuna do Vale foi publicada com data de 2 e 3 de junho de 2011, quando na verdade a data correta seria 2 e 3 de julho de 2011. Com a publicação desta errata ﬁca valendo o período correto sem prejuízo legal a nenhum dos anunciantes e assinantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – PARANÁ LEI Nº. 1.707/2011. Súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 1.674 de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providencias. A Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - O artigo 3º da Lei 1.674 de 28 de janeiro de 2011, passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º - Ficam caucionados os lotes abaixo relacionados, em garantia a execução das obras de infraestrutura projetadas para o loteamento. I. Lotes 1-2-3-4-5 da Quadra “ I ”; II. Lotes 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10 da Quadra “ H ” e III. Lotes 2 da Quadra “ G “. Parágrafo primeiro – Para cumprimento da execução da caução acima, ficam bloqueadas as transferências dos lotes acima especificados pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação desta Lei. Parágrafo segundo – Executadas as obras de infraestrutura projetadas para o loteamento, o loteador deverá solicitar ao Município vistoria das obras para expedição de laudo de execução, para liberação por parte do Município dos lotes caucionados. Parágrafo terceiro – Vencido o prazo acima estabelecido e não sendo executadas pelo loteador as obras de infraestrutura projetadas para o loteamento, os lotes acima especificados serão incorporados ao patrimônio do Município, que procederá a regularização dos mesmos junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.” Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá, 01 de Julho de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL

Art. 2º - Servirá de recursos para cobertura do crédito citado no artigo anterior o Excesso de Arrecadação das fontes vinculadas, por Operação de Crédito dotações, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4320/64. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ﬁcando revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos quatro (04) dias do mês de julho do ano de dois mil e onze (2011). JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN Prefeito Municipal

SAMAE - ABATIÁ-PR PORTARIA Nº 05/2011 O Diretor do SAMAE concede licença por motivo de doença em pessoa da família à: MARIA SUELI FERREIRA VIEIRA - 01.B.II Período de gozo: à partir de 05.07.2011. Abatiá-PR, 04 de julho de 2011. Claudio Okada / Diretor

NOTAS FISCAIS EXTRAVIADAS Declaramos para os devidos fins o extravio da notas fiscais nº 002 e 006 do produtor rural Jose Carlos Turek, da chácara Turek, Bairro Água das Bicas -Municipio de Santo Antônio da Platina-PR INCRA 8140320349244. Com esta publicacão ficam sem valor comercial.Santo Antônio da Platina.05/07/11 a) José Carlos Turek

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK PORTARIA Nº 021/2011 O Prefeito Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 93, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 111/92. RESOLVE Art. 1º - Conceder a servidora municipal RAFAELA MARIA DE LIMA, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, portadora da cédula de identidade RG nº 8.387.469-4/Pr , 1 (um) ano de licença sem vencimento, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrario. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, ao 1º dia do mês de julho de 2011. Juarez Lelis Granemann Driessen Prefeito Municipal SINDICATO RURAL DE JACAREZINHO RUA DOM FERNANADO TADDEY, 1.336 - CENTRO CEP: 86400-000 JACAREZINHO – PARANÁ FONE / FAX: (43) 3525.0176 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Eduardo Sérgio Assumpção Quintanilha Braga, Presidente do Sindicato Rural de Jacarezinho, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA seus associados, quites com a tesouraria, a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada em sua sede social, localizada na Rua Dom Fernando Taddey n º 1.336, nesta cidade, às 19:00 horas, do dia 19 de julho de 2011, com a ﬁnalidade de deliberarem sobre a seguinte; ORDEM DO DIA: 1) Discutir e aprovar as Contas e o Balanço do ano de 2010. 2) Indicação pela Assembléia de membros para compor a Comissão e acompanhar o Processo Eleitoral deste Sindicato Rural. 3) Outros assuntos do interesse da classe. Não havendo número legal de associados na hora acima prevista, a Assembléia será realizada uma hora após, com qualquer número de associados presentes. Jacarezinho, 04 de julho de 2011. Eduardo Sérgio A. Q. Braga Presidente. SINDICATO RURAL DE JACAREZINHO RUA D. FERNANDO TADDEY N.º 1336 – CENTRO CEP: 86400-000 JACAREZINHO – PARANÁ FONE/FAX: (43) 35250176 ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical, no dia 09 de agosto de 2011 , das 9:00 as 15:00 horas, na Sede desta Entidade para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante, devendo o Requerimento de Registro de Chapas ser apresentado a Secretaria do Sindicato no horário das 8:00 às 12:00 horas, e das 13:00 ás 17:00 horas no período de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente Aviso. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se aﬁxado na sede desta Entidade e em outros locais públicos. Jacarezinho, 04 de julho de 2011. Eduardo Sérgio A. Q. Braga Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/11 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/11 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e POEL CONST. ELETRICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, compreendendo na Elaboração de Projetos Eletromecânicos, Instalação, Ampliação e Manutenção de Redes Elétricas e outras atividades correlatas da Iluminação de Vias Públicas, Praças e Outros Logradouros do Município, com fornecimento de materiais inerentes a esta atividade. VALOR CONTRATUAL: R$ 328.638,00 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 30 de junho de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE POEL CONST. ELETRICAS LTDA - CONTRATADA LEI Nº. 1.504/2011 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: ART. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesa: 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.00052-033 – Manutenção da Secretaria de Educação. 001490 - 3.1.00.000132 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ART. 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Especial, os recursos repassados ao Município pelo Programa Transporte Escolar – Programa Pro Jovens do Campo – Saberes da Terra. ART. 3º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 04 de julho de 2011. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

Terça-feira, 5 de julho de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK LEI Nº 447/2011 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Município sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado à abertura de um Crédito Adicional Especial incluir no Plano Plurianual - PPA Lei nº. 408/2009, na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO Lei nº. 426/2010 e na Lei Orçamentária Anual do presente exercício ﬁnanceiro Lei nº. 430/2010. No valor de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinqüenta mil reais), destinados atenderem despesas na seguinte dotação orçamentária:

À Direção

PORTARIA Nº. 8.955 DE 01 DE JUNHO DE 2011 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal SÔNIA REGINA DE QUEIRÓZ, do cargo de Servente de Serviços Gerais, por um período de 03 (três) meses, iniciando em 02/05/2011 com término em 01/08/2011, com a respectiva remuneração, conforme art. 1º da Lei nº. 1.661/2007, que alterou o art. 111 da Lei nº. 1.170/1993. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2011. Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

SAMAE - ABATIÁ-PR PORTARIA Nº 05/2011 O Diretor do SAMAE concede férias à: PAULO PEDROZO - 03.D.II Período aquisitivo: 2010/2011. Período de gozo: 11.07.2011 à 30.07.2011 Abatiá-PR, 04 de julho de 2011. Claudio Okada / Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2011 Ratiﬁco por este termo, a Dispensa de Licitação para a Contratação Objetivando A AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE PADRÃO 90, em favor da empresa CONFORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA , CNPJ Nº 78.779.824/0001-07, com o valor de R$ 3.540,00 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), com base no Art. 24 Incisos XII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº. 031/2011. Barra do Jacaré/PR, 04 de Julho de 2011. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 EXTRATO DE CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO 2011 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: N. F.OVÇAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS VALOR : R$ 85.297,00 (oitenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 0332554-11/2010, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OFÍCIO N° 6530/2010/RSGOV/LD. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 EXTRATO DE CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO 2011 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: CECÍLIA TOMOKO HIRAI YAMADE VALOR : R$ 25.456,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 EXTRATO DE CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO 2011 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: METÓDIO BUBNA JUNIOR ME VALOR : R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais) O B J E TO : A Q U I S I Ç Ã O D E G E N E R O S A L I M E N T Í C I O S , DESTINDADOS A MERENDA ESCOLAR. LEI Nº. 1.505/2011 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, Eu, Dartagnan Calixto Fraiz – Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: ART. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesa: 08 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 08.001 – Divisão de Agropecuária. 20.606.00082-037 – Manutenção da Secretaria de Agricultura. 001641 - 3.1.00.000781 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. Valor R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) 001640 - 3.1.00.000000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). ART. 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Especial, os recursos repassados ao Município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 04 de julho de 2011. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº. 8.956 DE 01 DE JUNHO DE 2011 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO FRAGA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de 03 (três) meses, iniciando em 02/05/2011 com término em 01/08/2011, com a respectiva remuneração, conforme art. 1º da Lei nº. 1.661/2007, que alterou o art. 111 da Lei nº. 1.170/1993. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2011. Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 8.977 DE 01 DE JULHO DE 2011 SÚMULA: Designa servidor para ocupar temporariamente o cargo de Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos. JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o servidor DANIEL TAVARES DE ANDRADE para ocupar, no período de 01 a 30 de julho de 2011, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com proventos relativos à função. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 01 de julho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/11 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e MAXI DIST. PROD. HOSP. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos, destinados a Unidade Básica de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: RS 24.587,25 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), referentes aos Lotes 03,04,05 e 06. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 29 de junho de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE MAXI DIST. PROD. HOSP. LTDA - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/11 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA e DIMASTER COM. PROD. HOSP. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos, destinados a Unidade Básica de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: RS 54.500,00 (cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais), referentes ao Lote 01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 29 de junho de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE DIMASTER COM. PROD. HOSP. LTDA - CONTRATADA

Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 5 de julho de 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 01/2011 Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tomazina - Paraná, cria os cargos que menciona, estabelece os seus respectivos vencimentos dá outras providências. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, em conformidade com o Art. 39, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno e Art. 31, Inciso XVII da Lei Orgânica do Município, submetem para apreciação do Soberano Plenário a seguinte Resolução. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o. Fica instituído o quadro de pessoal, o plano de cargos, carreira e salários da Câmara Municipal de Tomazina, destinado a estabelecer a estrutura e organização das atividades da Câmara Municipal, fundamentados nos princípios emanados da Constituição Federal, Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município, tendo como finalidade assegurar a continuidade da ação administrativa e a eficiência dos serviços públicos prestados. Parágrafo único. Os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal obedecerão ao princípio da isonomia quando similares com os integrantes dos mesmos cargos do Poder Executivo, em função, principalmente, do disposto no inciso XII do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2o. O Regime Jurídico dos servidores da Câmara Municipal é o estatutário, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tomazina, respeitada a autonomia dos poderes e as disposições desta Resolução, cabendo as decisões que envolvam os servidores da Câmara Municipal ao Poder Legislativo, em acordo com o Regimento Interno e demais normas pertinentes. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL Art. 3º. O quadro de pessoal, quanto à natureza do provimento, classifica-se em: I - cargos de provimento efetivo, aqueles preenchíveis por nomeação em virtude de aprovação em concurso público, conforme constantes do Anexo I; II - cargos de provimento em comissão, providos exclusivamente para atividades de confiança previstas em Resolução, mediante nomeação do Presidente da Câmara. Art. 4o. Os Cargos de provimento efetivo serão providos mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, cujas atribuições, funções, condições de provimento, habilitação e grau de escolaridade necessária constam no Anexo I desta Resolução, compreendendo-se nos seguintes grupos ocupacionais (G.O.): a) G.O.1-técnico: abrange as atribuições cujo desempenho exija conhecimentos técnicos e especializados, com funções relativas à liderança e articulação institucional, exigindo formação em 3° grau, no setor de suas atividades; b) G.O.2-apoio operacional: compreende funções cujas tarefas requeiram conhecimentos práticos de trabalho em execução operacional, exigindo alfabetização. Art. 5o. Os Cargos de provimento em comissão destinam-se a atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo providos mediante livre escolha do Presidente da Câmara Municipal, dentre pessoas que satisfaçam os requisitos legais e serão demissíveis “ad nutum”. Parágrafo único. Aos ocupantes de cargos de provimento em comissão, decorrentes da própria natureza do cargo, não será exigida jornada de trabalho pré–definida ou carga horária, em face de sua natureza de confiança, podendo seus titulares ser exigidos a qualquer instante. CAPÍTULO III DA COMPOSIÇÃO DAS CARREIRAS Art. 6o. As carreiras serão estruturadas em classes de cargos, observadas a natureza e complexidade das tarefas, bem como o grau de escolaridade e qualificação profissional. Art. 7o. Os servidores do Quadro de Provimento Efetivo poderão concorrer a Promoção Funcional determinada por Lei, para formação de Carreira Profissional, fundamentada no princípio constitucional de valorização das funções públicas, com observância do tempo de serviço, na escolaridade, na natureza do grau de responsabilidade e na complexidade das atividades desenvolvidas, baseando-se nos componentes específicos de cada cargo efetivo § 1º - A evolução do servidor na carreira, através de Promoção Horizontal, é a passagem de uma classe para outra, com acréscimo de 2% nos vencimentos, dentro do mesmo nível, a qual dependerá de cumprimento do interstício mínimo de dois anos de efetivo exercício no cargo de provimento efetivo e da obtenção de pontuação mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento na avaliação desempenho por comissão instituída para essa finalidade. § 2º -.A Promoção vertical consiste na passagem de um nível para outro nível imediatamente superior, com acréscimo de 20% nos vencimentos, dentro da mesma classe, por titulação de curso relacionado com as funções do cargo efetivo do servidor, sendo exigido para a passagem do nível I para o nível II pós graduação; e do nível II para o nível III Mestrado ou Doutorado. § 3º -. O servidor em período de estágio probatório, em acordo com o disposto no art. 41 da CF, não terá direito à promoção enquanto permanecer nesta condição. CAPÍTULO IV DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS Art. 8o. A função gratificada é vantagem acessória aos vencimentos do servidor efetivo que exercer funções de chefia ou outra atribuição para a qual não justifique a contratação específica, conforme referidas no Anexo III, sendo de livre designação e destituição pelo Presidente da Câmara. § 1o. A designação para o desempenho da função gratificada, será feita por Portaria do Presidente da Câmara Municipal. § 2o. Não perderá a gratificação de função o servidor que se ausentar em virtude de férias, luto, casamento, doença comprovada ou serviço obrigatório imposto por Lei. § 3o. O exercício da função gratificada será supervisionado nos termos previstos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e a destituição da função conformar-se-á às disposições estatutárias pertinentes. § 4o. O servidor ocupante de uma função gratificada, ao deixar de exercê-la voltará a receber somente a remuneração correspondente ao seu cargo efetivo, sem direito a incorporação de qualquer vantagem acessória. § 5o. O exercício de Função Gratificada não exime o funcionário do cumprimento da jornada normal de trabalho e, tendo em vista suas características peculiares não fará jus à gratificação por trabalho extraordinário quando, por força de suas funções, for instado a tal. § 6o. A gratificação de função será calculada sobre o vencimento base, nele não incorporável, na proporção de até 50% sobre o vencimento básico e obedecerão as funções referidas no Anexo III. CAPÍTULO V DO CONCURSO PÚBLICO Art. 9o. A realização de concurso para provimento dos cargos públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal será de provas ou de provas e títulos, de acordo com o disposto no art. 4o. desta Resolução e obedecidas às normas constitucionais e infraconstitucionais. § 1o. A investidura nos cargos de provimento efetivo criados por esta Resolução se dará com a posse efetivando-se mediante o pleno exercício das funções atribuíveis aos cargos. § 2o. Os servidores nomeados para cargos públicos de provimento efetivo sujeitam-se às regras do art. 41 da Constituição Federal para fins de estabilidade bem como se obrigam a submeter à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. § 3º. A comissão a que se refere o § 2º terá suas atribuições regulamentadas por ato próprio do Presidente de forma objetiva e observados, dentre outros, os seguintes critérios. I – assiduidade; II – disciplina; III – capacidade de iniciativa; IV – eficiência. § 4o. A avaliação do desempenho se dará anualmente, devendo incluir obrigatoriamente os parâmetros de qualidade e habilidade inerente ao exercício profissional. CAPÍTULO VI VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO Art. 10°. Os vencimentos consistem em retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, em valores fixados em Lei específica.

resultados; Operar equipamentos e sistema de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; Emissão de documentos para transferência financeira dos órgãos da Administração Direta e Indireta; Efetuar os procedimentos necessários para provisionamento econômico e financeiro, em atendimento as diretrizes estabelecidas pela Administração do Órgão, quanto aos pagamentos de fornecedores de bens e serviços e folha de pagamento dos servidores vinculados; Efetuar o lançamento contábil e financeiro da Folha de Pagamento da Entidade; Emissão de cheques e relações bancárias, contabilizando através de sistema informatizado os pagamentos a fornecedores e outros; Preparo de documentação mensal referente a movimentação financeira para prestação de contas anual junto ao Tribunal de Contas; Efetuar o controle diário da movimentação contábil e financeira; Emitir respostas sobre questionamentos do Executivo, Legislativo, Ministério Público e outros órgãos na área atinente a fiscalização externa; Controle, análise e verificação dos contratos firmados entre a Câmara Municipal e fornecedores diversos quanto ao vencimento e solicitações de pagamentos; Calcular e reter, nos pagamentos de fornecedores, os impostos e contribuições definidos na legislação municipal, estadual e federal, bem como emitir as respectivas guias de recolhimento; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

§ 1º. – Os vencimentos e vantagens atribuídos a cada cargo serão atualizados por Portaria expedida pelo Presidente da Câmara, pelo INPC do IBGE anualmente em 1º de março de cada ano subseqüente à entrada em vigor desta Resolução, ressalvado o ano de 2011. I – Na eventual extinção do INPC do IBGE este índice será substituído por outro que venha a substituí-lo e adotado pelo Governo Federal. Art. 11°. A remuneração consiste na retribuição ampla pelo exercício do cargo público acrescidas das vantagens ﬁnanceiras asseguradas em Lei. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 12°. As nomeações para os cargos públicos de que trata esta Resolução obedecerão aos princípios da ampla publicidade. Art. 13. Fica criado o seguinte cargo em comissão na estrutura administrativa da Câmara do Município de Tomazina, conforme tabela abaixo e com atribuições constantes no Anexo III desta Resolução.

Art. 14°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões da Câmara Municipal de Tomazina, em 04 de maio de 2011. Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 2ª Secretário ANEXO I HIERARQUIZAÇAO DAS CLASSES DO QUADRO PEMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA, ESTADO DO PARANÁ. Advogado

ANEXO II

ANEXO III ANEXO III Descrição das Funções por Cargos Descrição das Funções por Cargos Executar atividades de conservação e limpeza e conservação, copa e cozinha; Preparar e servir café e lanches, mantendo rigorosamente limpos e Executar atividades e limpeza nessas e conservação, copa e em condições de uso,deosconservação utensílios empregados tarefas; Executar cozinha; Preparar café e lanches, mantendo rigorosamente limpos serviços mantendoe servir o controle do material utilizado e solicitando suae Auxiliar de em condições de uso, os utensílios empregados nessasnecessários tarefas; Executar reposição; Utilizar equipamentos de proteção individual a cada Serviços Gerais serviços o controle material utilizado e solicitando sua atividade;mantendo Zelar pela economiado dos materiais de consumo sob sua Auxiliar de reposição; UtilizarManter equipamentos de interna proteçãoe individual necessários a cada responsabilidade; vigilância externa nas dependências do Serviços Gerais atividade; Zelar pela economia dos materiais de consumo sua local de trabalho, conforme determinação superior; Executarsob tarefas responsabilidade; Manter vigilância interna e externa nas dependências do correlatas. local de trabalho, conforme determinação superior; Executar tarefas correlatas.

Secretário Administrativo Secretário Administrativo

Contador

Execução das atividades ligadas à administração geral da Câmara, especialmente as de preparação, publicação e expedição da correspondência das atividades ligadas à administração geral Câmara, eExecução dos atos oficiais do Município; a recepção e preparação para da votação dos especialmente as Ordens de preparação, publicação e expedição da correspondência Projetos de Lei, de Serviço, Portarias e Comunicações Internas de e dos atosgeral oficiais do Município; recepção e preparação para distribuição, votação dos interesse e seus respectivosaprazos legais; recebimento, Projetos de Ordens de Portarias e Comunicações Internas de controle de Lei, andamento e Serviço, arquivamento definitivo dos documentos da interesse geral e seus respectivos recebimento, Câmara; recrutamento, seleção, prazos regime legais; jurídico, controle distribuição, funcional e controle andamento e arquivamento dos edocumentos da financeiro,derelativo às atividades de pessoal;definitivo administração gerenciamento Câmara; seleção, regime jurídico,e controle funcionaldose do sistemarecrutamento, de comunicação interna; manutenção desenvolvimento financeiro, às atividades de pessoal; administração e gerenciamento sistemas derelativo processamento de dados e a coordenação geral das atividades de do sistema da de Câmara; comunicação interna;e guarda manutenção e desenvolvimento dos informática distribuição de todo o estoque de material sistemas de de dados e a coordenação geral das atividades de utilizado nosprocessamento serviços da Câmara; tombamento, registro, inventário, proteção e guarda de todo conservação o estoque de interna materiale informática da dos Câmara; distribuição e conservação bens móveis e imóveis da Câmara; utilizado nosprédio serviços da Câmara; tombamento, registro, inventário, proteção externa do administrativo, móveis e instalações; manutenção dos e conservação dose cozinha; bens móveis e imóveis da Câmara; conservação internae ea serviços de copa executar políticas que favoreçam a eficiência externa do prédio administrativo, móveis de e instalações; dos modernização administrativa dos serviços atendimento manutenção ao público pela serviços de copa e cozinha; executar políticas que favoreçam aaos eficiência ea eficácia e precisão dos dados e elementos, oportunizando visitantes, modernização administrativa serviços de atendimento ao público pela contribuintes e/ou usuários, odos acesso imediato às informações solicitadas; eficácia e precisão e elementos, oportunizandonaaos visitantes, assistir ao Presidentedos nasdados funções político-administrativas, coordenação contribuintes e/ououtros usuários, o acessoentidades imediato de às classes, informações solicitadas; da Câmara com Municípios, órgãos públicos na coordenação assistir aoe Presidente nas funções externos internos; atender e fazerpolítico-administrativas, encaminhar os interessados aos órgãos da Câmara com outros Municípios, entidades ou de solução classes, de órgãos públicos competentes do Município para atendimento consultas ou externos e internos; atender e fazer campanhas encaminhardestinadas os interessados aos órgãos reivindicações; planejar e organizar à divulgação dos competentes do Município para co-participar atendimento da ouorganização solução dee consultas ou programas e projetos da Câmara; coordenação reivindicações; planejar recepções e organizara campanhas à divulgação dos de festas, festividades, autoridadesdestinadas e convidados e em outros programas projetos da Câmara; organização eventos dose quais a Câmara seja co-participar participante; da elaborar planose ecoordenação programas, de festas, festividades, recepções a autoridades e convidados e em outros bem como informações necessárias elaborar para controle e eventos dospreparar quais a as Câmara seja participante; planosdee execução programas, resultados; dirigir as atividades administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos, processos legislativos, lavratura, registro e ordenamento de serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais. É desta pasta o encargo de gerenciamento dos recursos humanos, assentamento dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores, seleção e treinamento de pessoal; administração patrimonial no que compete à manutenção, controle, segurança e legalização dos bens patrimoniais móveis e imóveis; coordenação do almoxarifado e serviços de compras e controle, a coparticipação na administração financeira; a execução das atividades relativas aos direitos e deveres, registros e controles funcionais, controle de freqüência, elaboração das folhas de pagamento e demais assuntos relacionados aos prontuários dos serviços públicos municipais; a organização e a coordenação de programas de qualidade e de capacitação do pessoal da Câmara; a promoção dos serviços de inspeção de saúde dos servidores para efeitos de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais; executar os serviços administrativos de média complexidade, tais como: redação, datilografia e/ou digitação de comunicações internas e outros documentos, cálculos diversos, arquivamento de documentos e correspondências externas, elaboração de fichas, mapas e relatórios, de acordo com a exigência do serviço e características do setor, devendo utilizar equipamentos tais como máquinas de calcular, terminais, microcomputadores e outros similares, acompanhamento e monitoramento de cadastros.

Codificar e preparar dados contábeis, econômicos e financeiros, a fim de fornecer subsídios para a elaboração da proposta orçamentária; Organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias, sugerindo procedimentos necessários, preparando a documentação comprobatória; Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas bancárias, conferindo os lançamentos contábeis e bancários localizando e retificando possíveis erros para assegurar a correção dos mesmos; Proceder aos trabalhos de classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das mesmas, para apropriar custos de bens e serviços; Elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis e efetuando cálculos, com base em informações de arquivos, fichários e outros; Participar sob orientação na elaboração de balancetes e balanços, aplicando normas contábeis e organizando demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias; Elaborar sob orientação, cronogramas financeiros de recebimentos e desembolso, e seus ajustamentos de acordo com a proposta orçamentária e

disponibilidades; Executar serviços de escrituração em todas as modalidades específicas, conhecidas com Demonstrativos; Estudar e informar processos que tratem de assuntos relacionados ao setor de trabalho, preparando os expedientes que se fizerem necessários; Redigir CI, Ofícios e outros segundo padrões preestabelecidos; Receber, encaminhar, organizar e expedir correspondências, correio eletrônico e outros documentos; Efetuar contatos com pessoas de outras gerencias, instituições financeiras, empresas fornecedoras e outros para operacionalizar atividades pertinentes às gerências; Elaborar cronogramas financeiros de recebimentos e pagamentos e seus ajustes de acordo com a proposta orçamentária e disponibilidades; Controlar e montar os arquivos do banco de dados das informações mensais do sistema financeiro, destinado ao controle do Tribunal de Contas, através do Sistema de Informações Municipais – SIM/AM, assegurando o cumprimento dos prazos e exigências legais; Desenvolver cálculos, planilhas e propostas para desenvolvimento e acompanhamento da execução orçamentária e financeira conforme diretrizes estabelecidas; Fundamentar o acompanhamento, à avaliação e ou controle das atividades de sua área de atuação, proporcionando informações que indiquem os objetivos, metas e resultados; Operar equipamentos e sistema de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; Emissão de documentos para transferência financeira dos órgãos da Administração Direta e Indireta; Efetuar os procedimentos necessários para provisionamento econômico e financeiro, em atendimento as diretrizes estabelecidas pela Administração do Órgão, quanto aos pagamentos de fornecedores de bens e serviços e folha de pagamento dos servidores vinculados; Efetuar o lançamento contábil e financeiro da Folha de Pagamento da Entidade; Emissão de cheques e relações bancárias, contabilizando através de sistema informatizado os pagamentos a fornecedores e outros; Preparo de documentação mensal referente a movimentação financeira para prestação de contas anual junto ao Tribunal de Contas; Efetuar o controle diário da movimentação contábil e financeira; Emitir respostas sobre questionamentos do Executivo, Legislativo, Ministério Público e outros órgãos na área atinente a fiscalização externa; Controle, análise e verificação dos contratos firmados entre a Câmara Municipal e fornecedores diversos quanto ao vencimento e solicitações de pagamentos; Calcular e reter, nos pagamentos de fornecedores, os impostos

Atuar em qualquer foro ou instância em nome da Câmara Municipal, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses; - prestar assessoria jurídica às unidades administrativas, Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis, contratos, processos licitatórios, de habite-se, parcelamento do solo e outros, através de pesquisas da legislação jurisprudência, doutrinas e instruções regulamentadoras; - estudar e redigir minutas de projetos de lei, decretos, resoluções, portarias, atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais; - interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas das unidades da Câmara Municipal; - estudar questões de interesse da Câmara Municipal que apresentem aspectos jurídicos específicos; - assistir à Câmara Municipal na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades publicas ou privadas; - analisar processos referentes a aquisição, transferências, alienação, cessão, permuta, permissão e concessão de bens ou serviços, conforme o caso, em que interessar a Câmara Municipal, examinando a documentação concernente à transação; - instruir e dar pareceres em processos administrativos internos que lhe sejam submetidos; - dar parecer nos processos licitatórios da Câmara Municipal conforme a legislação pertinente ao assunto; - elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; - participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidade da Câmara Municipal e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos – científicos,para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município e Câmara Municipal; - realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional e, - participar de Audiências Públicas.

-Assessorar os setores da ao Câmara Municipal, objetivando aplicabilidade Assessorar e assistir Presidente da Câmara em suasaatividades de preceitos legais pertinentes, dando suporte técnico e fornecendo oficiais e políticas; orientações aos servidores; Assessorar nas relações públicas do Presidente da Câmara com a -elaborar pareceres, informes e relatórios, realizando sociedade organizada, comtécnicos a imprensa e com o público em pesquisas, geral; entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, Coordenar a agenda do Presidente; desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área Despachar com o Presidente sobre matérias pertinentes a de atuação; -participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidade da Câmara Presidência; Municipal e outras entidades públicas erelativos particulares, realizando estudos, Receber e encaminhar documentos à Presidência; emitindo pareceres ou fazendo redação, exposições sobre situações Assessorar na elaboração, digitação, revisão ee/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, e discutindo encaminhamento de correspondências, cartas,revisando ofícios, circulares, trabalhos - científicos, para fins de formulação de diretrizes, entre técnicos outros documentos referentes à Presidência; planos e programas de trabalhos afetos Município e Câmara Acompanhar e assessorar o Presidente em ao reuniões, eventos, Municipal; solenidades, etc., sempre que solicitado pelo mesmo; consultoria e assessoria de Vereadores Assessor Jurídico - Fornecer Requisitar e controlar o materialao de Corpo expediente do GabinetedadaCâmara Municipal; Presidência; - instruir e dar opareceres emoficial processos administrativos internos que lhe Coordenar cerimonial da Câmara; sejamAssessorar submetidos; na administração do expediente do Gabinete do - Assessorar ao Presidente da Câmara em suas atribuições regimentais; Presidente; -realizar outrasem atribuições compatíveis Assessorar outras atividades correlatas;com sua especialização profissional e, do Presidente, prestar assessoramento à Mesa Diretora da A pedido -participar deMunicipal AudiênciasdePúblicas. Câmara Vereadores, no cumprimento das funções que são inerentes à mesma e; Assessorar a Mesa Diretora no agendamento e organização das reuniões da mesma, na comunicação aos Vereadores e no acompanhamento da execução das deliberações havidas;

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA LEI N.° 315/2011 Dispõe sobre a instituição de tabela de vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Tomazina e dá outras providências. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, em conformidade com o Art. 39 do Regimento Interno e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, aprovou, e eu, Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI Art. 1º. Os cargos e empregos públicos que compõem o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tomazina terão por base de vencimentos e salários os valores constantes da tabela consubstanciada no Anexo I desta Lei. Parágrafo único – Os Servidores que ingressarem no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tomazina, a partir da entrada em vigor desta Lei, serão enquadrados no padrão inicial – Nível 1 - do respectivo emprego público, e terão suas evoluções e progressões na carreira em acordo com as disposições contidas na Resolução n° 01/2011 da Câmara Municipal de Tomazina. Art. 2º. É parte integrante desta lei o ANEXO I, que dispõe sobre a tabela salarial e progressões horizontais dos funcionários da Câmara Municipal de Tomazina. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina – Pr., em 04 de julho de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ – PARANÁ LEI Nº 1.706/2011 SÚMULA: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º e ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.464/2008, QUE APROVOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. A CAMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PR, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI Art. 1º - Ficam modificadas as redações dos artigos 2º e inciso I do artigo 5º do ANEXO da Lei Municipal nº. 1.464/2008, passando a vigorar o seguinte: Art. 2º - O CISNORPI passa a ser constituído sob a forma Consórcio Público, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 Art. 5º - (...) I - prestar serviços médicos ambulatoriais e hospitalares especializados aos municípios consorciados, nos níveis de habilitação pelo Ministério da Saúde, de maneira eficiente, eficaz e igualitária, inclusive sob forma de execução direta ou indireta, suplementar e complementar dos serviços de saúde, mediante a pactuação no contrato de rateio e pagamento de preço público; Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quatiguá, em 01 de julho de 2011. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal.

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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 5 de julho de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Fernanda Diniz/ TV

Inauguração O empresário Nelson de Camargo e sua esposa Marli (na foto) inau- principais novidades do mercado de decoração para estabelecimentos guraram no último sábado, 2, em Santo Antônio da Platina, o showroom comerciais e para residências, além de amplo espaço, muito conforto e da Novo Piso Decorações, na Rua Rui Barbosa, 1325. A loja conta com as maior comodidade para o melhor atendimento aos clientes Divulgação

Open Fest

Na hora de decorar Quanto mais escuras, mais pesadas são as cores. Por isso, existe a tendência de utilizar tons escuros próximos ao chão, com a finalidade de fundamentar o ambiente. A falta delas torna o cômodo visualmente opressivo, como num hospital.

Para ler

Parabéns Dirce Salles trocou de idade no dia 29. Um delicioso jantar, promovido para a comemoração da data, aconteceu na Maçonaria de Carlópolis. Os votos de paz, saúde, sucesso e muitas felicidades vêm de toda a família, em especial da neta Thamires, com ela na foto

Pense nisso Nunca inove para o futuro; inove para o presente (Peter Drucker)

A dica de leitura é Água para Elefantes , uma obra das mais envolventes, na qual seus personagens continuam vivos muito depois de termos virado a última página. A autora Sara Gruen nos transporta a um mundo misterioso e encantador, construído com tamanha riqueza de detalhes que é quase possível respirar sua atmosfera. A editora é Sextante.

Modelo O belo platinense Bruno Tomaz vem fazendo sucesso em sua carreira de modelo internacional. De acordo com sua mãe Neiva, Bruno que estará na cidade jóia em outubro, já fotografou em lugares como Malásia, Tailândia, Indonésia e Japão. Sucesso!

Balada Luzdelua na Fescafé O Espaço Musical Luzdelua vai estar na Fescafé, em Ribeirão Claro, com uma super programação. No dia 07, quinta-feira, tem Banda Capitão Mamão Na sexta, dia 08, Banda Tiavéia. No sabadão, dia 09, tem Baile da Fescafé com Banda Fruto Proibido. Todos os dias a programação contará com a participação do Dj Frabrycio. Imperdível!

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Semana começa com boa novidade: o planeta do prazer, Vênus, entra em Câncer, onde permanecerá algumas semanas. Enquanto isso acontecer, você vai aproveitar muito mais aqueles momentos de privacidade e intimidade com seu amor.

Gêmeos Setor financeiro se beneﬁcia com Vênus transitando Câncer a partir de hoje. Seus dotes artísticos - culinários e literários, por exemplo - desabrocharão com mais força e beleza. Você pode até ganhar uns trocados a mais com eles. Imaginação a mil!

Leão O mundo pode, enfim, ficar um pouco de lado nas próximas semanas. Tudo o que você poderia fazer em prol de sua vida proﬁssional e social já está feito, pelo menos pelas próximas oito semanas. Vênus em Câncer atrai você para a toca, descanse agora.

Libra Mudança importante hoje que traz muitos dividendos afetivos, espirituais, sociais, profissionais para você de hoje a 12/7: Vênus entra em Câncer e reforça sua sorte com a ajuda de Júpiter. Diplomacia e sociabilidade projetam sua boa reputação.

Sagitário Ótima semana pra você, esta! Júpiter e Plutão em ângulo favorável reforçam entusiasmo com atividades diárias, enquanto Vênus e Júpiter abençoam seus caminhos ﬁnanceiros e suas parcerias. Um momento mágico e de muito poder, aproveite.

Aquário Negociações familiares difíceis e decisões urgentes de ordem intima são temas dominantes nos próximos dias, a começar de hoje. A saúde merece cuidados extras - combata a preguiça, que vai aumentar. Dignidade com afeto no campo íntimo.

Touro Seu planeta regente, a doce e sedutora Vênus, adentra o emotivo e sensível Câncer, o que é favorável a sua vida social em muitos sentidos. Além de mais afeto, há chance de se expressar melhor. O prazer da boa leitura vem com tudo, aproveite.

Câncer A que ama sorrisos, Vênus, agora passeia em seu signo, multiplicando seu poder de sedução. Sem fazer força, você irá atrair gente ao seu redor como se fosse um chamariz. Capriche no visual, mostre seu amor a quem merece. Planejamento é o segredo.

Virgem Para os deste signo a entrada de Vênus em Câncer é alvissareira. Você atrairá um bando de gente a ﬁm de aprender algo com seus ensinamentos. Um norteamento claro encantará novos parceiros. Projete futuros, sonhe com mundos melhores agora.

Escorpião Este será um período de embates, dificuldades, negociações ásperas. Você pode crescer depois disso, portanto prepare-se bem. O bônus astral de Vênus em Câncer amplia seus horizontes - e Júpiter projeta sua inﬂuencia além do esperado. Inspiração total.

Capricórnio Lá do outro lado do seu horizonte Vênus sorri, atraindo você para atividades outras que não só trabalho e negociações difíceis com clientes, chefes e parceiros. Um amor pode nascer nos próximos dias, esteja aberto para tocar o céu com seu coração.

Peixes Afetividade extremada nos próximos dias, quando um monte de decisões e atividades de rotina cobrarão atenção de você ao mesmo tempo. Mas é um periodozinho rico, produtivo, você estará com ideias brilhantes. E muito amor a receber e a dar!

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