TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1945

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Quarta-feira

TRIBUNA DO VALE 27 DE JULHO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

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ANO XV - N0 1945 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

JUSTIÇA

Indefinição no horário de atendimento divide opiniões na OAB 

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NOVELA

Prazo não é cumprido e Samu só em setembro

Mais uma vez os prazos para a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) no Norte Pioneiro foi adiado pelo atraso na implantação da Unidade de Suporte Avançado em Cornélio Procópio. Com nova previsão de funcionamento do

serviço para 12 de setembro, a única medida tomada pela administração do programa foi a locação do imóvel para instalação da unidade. Ainda faltam contratar funcionários e regulamentar o serviço junto ao Ministério da Saúde.

Inicialmente os atendimentos do servi

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ço estavam previstos para serem iniciados em janeiro. Depois, o atendimento foi prorrogado para julho. Enquanto não funciona, as ambulâncias que já foram entregues aos municípios continuam paradas nas garagens da prefeitura, já que não podem ser usadas.

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TRÂNSITO

Falta do uso do cinto de segurança é uma das principais infrações

FARMÁCIAS

Antônio de Picolli

Lei dos plantões continua ignorada

A lei municipal que obriga que pelo menos duas farmácias sejam mantidas abertas durante a semana até ás 22 horas em Santo Antônio da Platina completou quatro meses ontem, mas é como se ela nunca tivesse existido. Donos de farmácia ignoram a lei desde o dia 26 de abril quando a sanção da prefeita Maria Ana Pombo foi publicada. A justificativa da lei é facilitar o acesso da população às farmácias, principalmente depois das 18 horas, quando o comércio fecha. Representantes do setor não querem falar sobre o assunto. 

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AGRONEGÓCIO

PR simplifica lei de agrotóxicos

O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, assinou na segunda-feira, 25, resolução que simplifica o cadastro de agrotóxicos.

Essa é a primeira etapa da revisão total da lei estadual de agrotóxicos, que está em vigor desde 1983 e encontrados cresceu 120%. Segundo o comando do grupo, as se defasada, sem sintonia com a legislação federal.A infrações mais comuns são falta de documentação resolução permite que as indústrias de agrotóxicos que e do uso do cinto de segurança. Ontem o Gotram têm produtos já liberados para o mercado pelo governo montou um bloqueio no centro da cidade. federal os comercializem no mercado paranaense.

Bloqueio no centro da cidade flagrou motoristas e motociclistas em situação irregular

As estatísticas do 2º Batalhão da Polícia Militar mostram que com a criação do Grupo de Operações de Trânsito (Gotran), há quatro meses, o número de notificações de trânsito nos 22 municípios abrangi

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DENÚNCIA

RETOMADA

Recuperação dos canaviais Animais são pode custar R$ 6 bi ao setor bem tratados Antônio de Picolli

O s e tor su c ro alcooleiro vai demorar pelo menos três safras para reocupar a capacidade industrial das usinas do CentroSul, atualmente de 630 milhões de toneladas de canade-açúcar, que está ociosa em pelo menos 100 milhões de toneladas. A crise econômica mundial e dois anos de clima adverso foram suficientes para reduzir a produção de cana da região.

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Produção de cana caiu e capacidade industrial da usinas também diminuiu

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Antônio de Picolli

O técnico agrícola da prefeitura de Santo Antônio da Platina, Flávio Roberto Pinheiro, responsável por cuidar do rebanho de 80 cabeças de gado pertencentes ao município, disse ontem que o rebanho está bem tratado e recebendo os cuidados necessários. Vizinhos da antiga Escola Agrícola, onde o rebanho fica confinado, denunciaram que os animais confinados no local estavam passando fome e carentes de medicações. 

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AMP cobra critérios justos para distribuição de policiais

O novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), o “Gabão”, cobrou do governo estadual a definição de critérios mais justos para a distribuição dos policiais, viaturas e equipamentos de segurança pública nas cidades do Estado. Gabão também denunciou que muitos municípios estão cedendo funcionários e até equipamentos para as delegacias das Polícias Civil e Militar. 

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

A posição da presidente Dilma Roussef está desagradando figuras tidas como de expressão no mundo político que cerca o Governo.”

Ayrton Baptista

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Quarta-feira, 27 de julho de 2011

São cada vez mais frequentes os casos de violência contra homossexuais e a prevenção penal?

Segue inócua.”

Antonio Gonçalves

E DITORIAL

Excesso de endividamento público As notícias sobre um eventual calote na dívida pública dos Estados Unidos voaram pelo mundo, causando perplexidade e pânico nos mercados. A maioria da população mundial anda com dificuldade para saber o que, afinal, está acontecendo.

As crises da Itália, da Espanha, de Portugal, da Grécia, da Irlanda e outras que estão nas manchetes mundiais são, em certa medida, compreensíveis. Mas o que parece não ter sentido é a possibilidade de a nação mais poderosa do mundo não conseguir pagar suas dívidas vincendas.

Os governos do mundo inteiro, Brasil inclusive, foram acostumados a pagar dívidas velhas fazendo dívida nova, no que ficou conhecido como “rolagem da dívida pública”.

Quando um título do Tesouro Nacional vence, o governo o paga para, em seguida, emitir um título novo, com data de vencimento em futuro o mais longe possível. Um exemplo disso é a dívida pública brasileira, que não chegava a R$ 800 bilhões no início do governo de Lula e oito anos depois já superava R$ 1,5 trilhão.

Apesar dos elevados números da dívida do governo, os economistas afirmam que o mais importante não é o valor absoluto da dívida, mas o quanto ela representa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e qual o superávit primário que o governo faz anualmente para pagar os custos de seu endividamento. O superávit primário é a poupança do governo e ele representa o total das receitas tributárias menos os gastos com pessoal, serviços públicos e investimentos. Se essa poupança pública for menor do que juros da dívida, o resultado será um déficit final noHORÁRIO DE FECHAMENTO

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minal do governo, cujo valor representa o quanto a dívida pública total irá aumentar.

Nessa conta, a taxa de juros paga pelo governo desempenha papel fundamental, por isso o caso dos Estados Unidos é ainda mais emblemático, pois a taxa de juros paga pelo tesouro americano em seus títulos públicos é bastante baixa. Daí a grande pergunta: afinal, o que está acontecendo com aquele país?

O governo norte-americano vem de um longo histórico de déficits públicos, desde o primeiro mandato de George Bush, agravado pesadamente por dois fatores: excessivos gastos militares e emissões de dinheiro por causa da crise financeira explodida em 2007/2008. O governo dos EUA não teria dificuldade em continuar emitindo títulos novos para pagar os títulos velhos que vão vencendo, pois o mundo compra títulos públicos daquele país. O problema principal em toda essa história é que a dívida pública dos EUA bateu no teto de 14,3 bilhões de dólares e o Poder Legislativo não autorizou (ainda) a elevação desse limite.

Sem poder ultrapassar o teto, o governo fica impedido de emitir títulos novos e, considerando que o déficit público dos EUA está na casa de 10% do PIB, o governo não tem caixa para pagar as dívidas que vão se vencendo diariamente.

Logo, a solução seria não pagar os títulos no vencimento e dizer que os credores devem esperar. A isso se pode dar o nome de “moratória” ou, na linguagem popular, simplesmente “calote”. Dificilmente acontecerá um calote, pois, embora o prazo fatal para o governo emitir títulos novos se esgotará na primeira semana de agosto, espera-se que o

C HARGE

chargeonline.com.br

parlamento venha a autorizar a elevação do teto.

Se há uma lição que o mundo deve tirar dessa confusão é que por trás de todas as crises há sempre uma causa comum: o excessivo endividamento público derivado de déficits fiscais elevados e crônicos. O Brasil tem aí um grande exemplo do que não deve ser feito, cabendo à sociedade ficar atenta para exigir o controle dos déficits do governo. Embora outros fatores possam entrar na construção de crises econômicas, o endividamento público exagerado, geralmente feito por governos perdulários, é o estopim principal de crises e de atraso. Nessas horas, a velha receita de aumentar impostos e cortar gastos sociais acaba sendo o combustível principal dos tumultos sociais, do desemprego e do empobrecimento.

As crises recentes da Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália contêm os mesmos componentes e resultaram de déficits públicos acumulados por anos e anos, numa demonstração de que nenhum país está imune às tragédias econômicas, nem mesmo os ricos. Chegou a vez de os EUA entrarem na dança. A dívida pública norte-americana já se igualou ao PIB de um ano e a situação é gravíssima, pois o governo arrecada perto de 25% do PIB e gasta 35%, isto é, um déficit de 10% da produção anual. A continuar nesse ritmo, a dívida norte-americana crescerá 1,43 trilhão de dólares por ano e uma hora terá de parar.

A crise econômica do mundo é a crise da dívida do governo e dos déficits públicos crônicos, independentemente das razões e dos culpados pelos déficits. Para salvar o mundo é preciso, antes, salvar os governos.

A RTIGO

NESTA EDIÇÃO TEM

Ayrton Baptista *

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - GERAL - COTIDIANO - ESPORTES - GERAL

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - GERAL - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

Dilma bate pênalti

PREVISÃO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Antonio Gonçalves *

Criminalização da homofobia A sociedade brasileira tem se notabilizado por uma maior abertura no que concerne ao reconhecimento dos direitos dos homossexuais. É indiscutível que o aumento de casais homossexuais aumentou exponencialmente nos últimos vinte anos. E, por conseguinte, é natural que esses casais conclamem uma proteção jurídica de seus interesses.

Com isso algumas soluções foram criadas, pois nossos Códigos ainda não possuem qualquer tipo de previsão legal sobre a matéria. As inserções foram feitas através de Leis de adequações a uma realidade que o legislador não pode mais ignorar.

Até a C orte maior do Paí s , o Supre m o Tr i bu nal Federal, reconheceu a

união estável homossexual.

Portanto, a realidade está aí. Antes disso, a Receita Federal do Brasil já admitia o abatimento de plano de saúde de parceiro na declaração de imposto de renda de pessoa física, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no âmbito civil, passou a ser possível, apenas para citar alguns avanços.

No e nt anto, n a s e ar a penal, a resistência é clara e notória. O legislador não disciplinou nenhum tipo de proteção aos homossexuais, talvez, por entender que os crimes possíveis como agressão, homicídio, lesão corporal, dentre outros já existem no diploma penal, logo, a questão do gênero possa ser incorporada ao tipo penal por extensão.

O caso é que, de fato, os

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

crimes possíveis contra os homossexuais estão previstos no Código Penal, contudo, não protegem a esse gênero na velocidade ou na eficiência devida.

São cada vez mais frequentes os casos de violência contra homossexuais e a prevenção penal? Segue inócua. Pessoas inocentes sendo agredidas por questões atinentes ao preconceito.

O legislador brasileiro se mostra tão sensível quanto a s ne c e ss i d a d e s s o c i ai s , então, já é chegada a hora de criar um tipo protetivo específico para proteger os homossexuais, ou acrescer uma possibilidade de aumento de pena quanto ao gênero.

Não podemos mais assistir impassíveis pais sendo agredidos por serem con-

fundidos com homossexuais e pessoas andando na rua sendo espancadas sem motivo algum. O Direito Penal pode e deve reforçar esse novo viés protetivo dos novos direitos que vem sendo criados para os homossexuais. * Antonio Gonçalves é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Tributário (FGV) e Direito Penal Empresarial (FGV). Especialista em Direito Penal Internacional e o Combate ao terrorismo - ISISC - Siracusa (Itália) - órgão conveniado com a ONU; em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha).

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Não se tem notícia na história recente do país, de uma limpeza tão abrangente como a que está sendo feita pela presidente Dilma Roussef no Ministério dos Transportes. Com exceção das partes atingidas, os aplausos são gerais, independente de cores partidárias.

Já foram degolados 17 dirigentes dos diferentes órgãos do Ministério. O número pode ser alterado, pois até Luis Antonio Pagot, diretor do DNIT, então muito protegido, acabou defenestrado, tendo que pedir o cancelamento das férias e a demissão conseqüente.

Resta, então, o quê? Que não se fique só nisso. Primeiro, que se dê continuidade às investigações e inquéritos. Que os culpados sejam efetivamente responsabilizados. E que essa movimentação não se restrinja ao Ministério dos Transportes, mesmo sabendo-se ser ele tão poderoso pela sua própria natureza de possuir um montão de verbas para os trabalhos a que se destina a pasta.

A posição da presidente Dilma Roussef está desagradando figuras tidas como de expressão no mundo político que cerca o Governo. Se o fato é de aplausos, sabe-se naturalmente que, em termos eleitorais, pode ser difícil transformar o combate à corrupção a um resultado soberbo nas urnas. Este é o preço. O governante não deve pensar em contemporizar com a corrupção. A presidente optou por esta linha. Há quem diga que Dilma relutou, consultou, fez cera, desde o caso Antonio Pallocci. Pode, ela está cercada de antigos amigos, companheiros de jornada. Que fazer? Isso que está sendo feito, que calará fundo perante os brasileiros, os que votam com o PT e aliados e os que preferem outras bandas.

Quem pode estar espantado com uma ação desse alcance?

Quem poderia preferir certa acomodação? Até pelo temperamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo que se poderia esperar, ei-lo, Lula, na lide novamente. Ele vem chegando. Às vezes com os cuidados de não ultrapassar os limites da presidente Dilma Roussef. Outras, entretanto, demonstrando ser o bom eleitor de sempre e o condutor supremo dos casos que de uma forma ou outra possam afetar o seu partido e os aliados que o apoiaram.

Lula é candidato a presidente da República em 2014. Neste mesmo espaço isto foi ressaltado antes da própria eleição de Dilma. Se houve acordo para ela ficar com um mandato entre os de Lula, não se pode jurar. Se eles, Lula e Dilma, vão se entender, só o tempo dirá. Se vão disputar o mesmo cargo, difícil, mas não impossível. Mas, neste caso, quem poderá deixar o PT. Nem a oposição sonharia com um desfecho assim.

O fato é que a personalidade de Dilma Roussef poderá fazer com que não enxerga as investidas do ex-presidente, seu padrinho e principal eleitor. Por isso, os próximos meses serão cruciais. Mas não fiquemos apenas nos aspectos eleitorais. Vamos torcer para que esses e outros fatos sejam apurados, investigados a fundo e que se dê exemplo no país, partindo de Brasília, de que há como combater seriamente a corrupção. Ela não vai acabar agora. Mas alguém teria que bater o pênalti que, dizem, é tão importante que caberia ao presidente do clube batê-lo. É o que Dilma está fazendo, coincidentemente com os últimos acontecimentos esportivos. Que seja mais certeira. *Ayrton Baptista, jornalista.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 27 de julho de 2011

Sabemos que os alunos vivem realidades diferentes, mas queremos que escola ofereça o mesmo padrão de ensino para todos”

P anorama Regional B. Francisquini

Bateu, levou O jornal Pérola do Norte, no dia 21 de julho (edição n.º 793), publicou matéria de capa respondendo ao vereador Wanderlei Amâncio de Morais (Wandinho, PSDB), que durante a sessão do dia 19 chamou o periódico de “jornal da prefeita”.

Pegando gancho na expressão, o autor do texto fez uma longa explanação negando o fato e apresentando detalhes do processo licitatório realizado pela prefeitura de Jacarezinho para escolha do órgão oficial do Município.

O que provocou a reação de Wandinho foi a publicação de uma matéria em que apareciam seis vereadores que se diziam contrários ao aumento do número de cadeiras no Legislativo Municipal. O tucano, que tem a mesma posição, foi "esquecido". Como o tema tem gerado polêmica na cidade e a maioria da população parece não concordar com a medida, Wandinho se sentiu prejudicado.

Falou demais Para Wandinho é desnecessária a explicação sobre a licitação, já que havia obtido detalhes do procedimento meses atrás, em conversa com o diretor do Pérola do Norte, Nilton Aparecido da Silva. Na oportunidade, segundo o vereador, que informa que o colega Edilson da Luz participou da mesma conversa, o diretor do jornal havia manifestado sua preocupação com a possibilidade da aprovação pela Câmara de um projeto de lei de iniciativa da prefeita Tina Toneti (PT) criando um órgão oficial eletrônico, eliminando a veiculação na mídia impressa. “Ele nos pediu que votássemos contra a matéria”, explica Wandinho, assinalando que ao usar a expressão “jornal da prefeita”, na verdade, quis dizer que o jornal publica apenas o que interessa à prefeita Tina Toneti (PT). Ônus da prova O tucano se defende também de insinuações constantes na referida matéria - publicada no dia 21 - de que teria sido omisso por não tomar atitude perante denúncias de irregularidades de que supostamente tomara conhecimento. Como o jornal não citou fatos concretos, o vereador se limitou a dizer que tem atuado e busca sempre denunciar o que considera ilegal ou irregular nas práticas da administração municipal e, se não torna pública alguma denúncia, assim age por não ter provas. "Acusar sem provas não faz parte de minha conduta como vereador, e da mesma forma não deveria ser essa a conduta do jornal Pérola do Norte", sugere Wandinho em nota.

Peregrinação Fim de tarde, início da noite de domingo, e o médico Sérgio Eduardo Emygdio de Faria (Dr. Sérgio, DEM) estava no Distrito de Marques dos Reis, onde acontecia uma cerimônia religiosa alusiva a São Cristóvão. Era o único político presente.

E depois tem gente que pergunta de onde é que ele tira tantos votos quando participa de eleições. Em tempo: Dr. Sérgio é pré-candidato do DEM a prefeito de Jacarezinho.

Pinel Dizem em Jacarezinho que Levi Morais será candidato a prefeito. Carinhosamente conhecido por "Levi Louco", Morais já ocupou a chefia da Ciretran local. Apesar da disposição em disputar o pleito de 2012, ele é visto como candidato nanico em razão de sua quase nula densidade eleitoral - se é que a candidatura vá mesmo adiante.

Comemorando O deputado federal João Arruda, em mensagens enviadas a celulares de jornalistas da região, manifesta sua alegria pela composição do novo diretório municipal do PMDB de Jacarezinho, informando que o partido terá candidatura própria, com possibilidades reais de vitória.

Mais um O ex-provedor do Hospital Nossa Senhora da Saúde, de Santo Antônio da Platina, José Barbosa Filho, em entrevista ao programa “Cidade em Destaque” da Difusora AM, anunciou sua pretensão a candidatar-se à prefeito da cidade. Quem está vibrando com a notícia são os desafetos de Barbosa, que vislumbram uma ótima oportunidade de vingança, que seria exercida pelo povo, nas urnas.

Aos desinformados Toda vez que sai publicado nesta coluna notas sobre a política de Jacarezinho, alguma liderança atingida vai logo responsabilizando o assessor político Homero Pavan Filho como responsável pela informação. Este foi o caso recente envolvendo a vereadora Maria Luiza Boberg (PMDB), que responsabilizou Homero pela notas que veiculamos sobre votação polêmica na câmara jacarezinhense.

Para os incautos e desinformados esclarecemos que Pavan desligou-se como colaborador desta Tribuna desde que assumiu a Assessoria de Imprensa dos deputados Pedro e Abelardo Lupion e responde apenas pelas informações que encaminha sobre os parlamentares a quem presta serviços, bem como seus aliados.

Núcleos querem mais qualidade para o ensino fundamental na região EDUCAÇÃOChefes consideram articulação entre Estado e municípios fundamental para melhorar o nível do ensino

TRIBUNA DO VALE

Legenda: Chefes de NRE e secretários de Saúde debatem articulação entre Estado e municípios para o Ensino Fundamental Maurício Reale

Uma reunião ontem pela manhã, na sede da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), em Santo Antônio da Platina, reuniu secretários de Educação dos municípios que integram a entidade com o objetivo de promover uma articulação entre municípios e Estado para estabelecer metas a serem cumpridas por professores da redes de ensino municipais e estadual. O evento foi organizado pelas chefes dos Núcleos Regionais de Educação (NRE) de Jacarezinho, Silvia Regina de Souza, de Wenceslau Braz, Sheila Alvarez Ferreira e de Ibaiti, Lucia Maria dos Santos.

Para as três, é necessário que haja uma integração maior entre diretores e professores de escolas municipais e estaduais, já que os municípios são responsáveis

pelo ensino fundamental até a 4ª série. Depois, da 5ª a 8ª série, a responsabilidade é do Estado.

“A transição da primeira fase do Ensino Fundamental para a segunda já traz um choque para os alunos porque a estrutura é diferente. Até a 4ª série há apenas um professor dentro da sala de aula. A partir da 5ª série os alunos passam a conviver com outras situações. São cinco aulas por dia com professores diferentes. É necessário que esta transição seja feita da melhor forma possível para não prejudicar a aprendizagem dos alunos”, explica Silvia Regina. Ela também enfatiza que jamais foi feita uma reunião tão abrangente para viabilizar uma articulação envolvendo Estado e municípios. “Claro que encontraremos obstáculos, mas o primeiro passo foi dado e acredito que os resultados devem aparecer logo”, observa.

A chefe do NRE de Wenceslau Braz, Sheila Alvarez, diz que é possível diminuir a distância entre Estado e municípios no que se refere ao gerenciamento das escolas. “Acredito que com cooperação podemos chegar a um ponto em comum. Não importa quem seja o patrão, o Estado ou o município, o que importa é que o objetivo de proporcionar uma boa educação seja alcançado”, diz Sheila. A chefe do NRE de Ibaiti, Lucia Maria dos Santos, diz que a Educação no Brasil ainda precisa evoluir muito.

“Atualmente apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB) é investido na Educação. O ideal é que o investimento fosse de pelo menos 10%”, analisa Lucia.

Participação A coordenadora do NRE de Jacarezinho, Luiza Caldi, destacou que para se obter bons resultados é necessária

a participação, não só de diretores e professores do Estado e dos municípios, mas também da família dos alunos. “Queremos ouvir os pais. Saber o que eles pensam das escolas e dos professores”, diz a coordenadora. Ela ressalta que, para se obter uma boa qualidade de ensino, é preciso atingir um bom Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Para que isto ocorra, segundo ela, é necessário uma gestão excelente, produtividade pedagógica efetiva, família participativa e estabilidade do corpo docente. “Sabemos que os alunos vivem realidades diferentes, mas queremos que escola ofereça o mesmo padrão de ensino para todos.

O ponto de partida dos alunos é diferente, mas o ponto de chegada tem que ser igual”, destaca a coordenadora.

SEGURANÇA

AMP cobra critérios justos para distribuição de policiais nos municípios Da Assessoria

O novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), o “Gabão”, cobrou do Governo do Estado a definição de critérios mais justos para a distribuição dos policiais, viaturas e equipamentos de segurança pública nas cidades do Estado.

“Nós temos recebido reclamações de prefeitos que denunciam o fato de terem poucos policiais em relação ao número de habitantes das suas cidades. Não entendemos porque isso acontece. É o que gostaríamos que o governo nos explicasse”, disse Gabão, durante a cerimônia de liberação de R$ 34 milhões do Recap (Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento) a 177 municípios do Paraná.

Gabão também denunciou que muitos municípios estão cedendo funcionários e até equipamentos para as

delegacias das Polícias Civil e Militar. “Não tenho números precisos sobre este problema, mas posso afirmar que, em muitos municípios, as prefeituras estão custeando boa parte das despesas com segurança pública, embora esta responsabilidade seja do Governo do Estado – e não das prefeituras”.

O discurso de Gabão reforça posicionamenteo defendido pelo 1º vice-presidente da AMP e prefeito de Mandaguari, Cyllêneo Pessoa Pereira Junior. De acordo com o prefeito, o efetivo policial na sua cidade hoje (quatorze policiais) é menor que há quinze anos, quando chegou a ter vinte policiais. E o mesmo problema ocorre em muitos outros municípios.

“Além disso, a prefeitura cedeu 10 funcionários para a Polícia Civil e três para a Polícia Militar. Então, é fundamental que, além de nos explicar quais critérios usa na distribuição dos policiais,

o governo nos ajude com mais recursos para evitar que este problema continue acontecendo”, comentou.

Diálogo produtivo Na cerimônia de repasse dos recursos do Recap, Gabriel Samaha elogiou o fato de o governador Beto Richa estar cumprindo uma promessa de campanha e disse que deseja manter um diálogo produtivo com o Governo do Estado no seu mandato. Afirmou, porém, que não vai deixar de fazer os pedidos necessários para o bem dos municípios.

“A AMP não vai se omitir de se posicionar sobre questões importantes, mesmo tendo um relacionamento excelente com o governo. Não aceitamos mais que as prefeituras sejam apenas pagadoras da folha dos servidores públicos”, disse.

Um deles é o critério de repasse dos recursos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Precisamos adotar uma nova

regra para o repasse do ICMS. Não podemos aceitar que muitos municípios não recebam nem R$ 1 mil habitante/ ano”, comentou.

O presidente da AMP cobrou mais recursos para o transporte escolar, pediu apoio na solução do impasse criado devido à demora na regulamentação da Emenda 29 (que define o papel da União, dos Estados e Municípios no financiamento da saúde) e sugeriu ao secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Cesar Silvestri, que reveja a exigência de contrapartida financeira dos municípios, sobretudo os que têm menos de R$ 50 mil habitantes. Em resposta às sugestões de Gabão, o governador Beto Richa disse que é municipalista e que vai cumprir todos os compromissos de campanha assumidos com os municípios. “Vamos trabalhar ao lado dos prefeitos. O Estado não tem mais que sobrecarregar os municípios”, afirmou.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de julho de 2011

Quatro meses depois, lei dos plantões continua sendo ignorada

Antônio de Picolli)

FARMÁCIAS Prefeitura

promete cobrar que estabelecimentos passem a respeitar nova determinação Felipe Peres

A lei municipal número 1.012, que obriga que pelo menos duas farmácias sejam mantidas abertas durante a semana até ás 22 horas completou quatro meses ontem. No entanto a lei, sancionada pela prefeita de Santo Antônio da Platina Maria Ana Pombo (PT) no dia 26 de abril, continua sendo ignorada pelos proprietários de farmácias da cidade.

A criação da lei era uma dos projetos mais populares do Legislativo. Os vereadores acreditam ser necessária a abertura de duas farmácia no esquema de plantão semanal.

A justificativa pelo projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade, era a de que Santo Antônio da Platina, hoje com mais de 42 mil habitantes, já teria porte suficiente para ter dois estabelecimentos do gênero abertos durante a semana. O objetivo, de acordo com os vereadores, era facilitar o acesso da população às farmácias, principalmente

Lei não está sendo respeitada e prefeitura promete cobrar das farmácias a aplicação da lei

depois das 18 horas, quando o comércio fecha.

Apesar disso, até hoje a lei municipal não está sendo respeitada e a prefeitura prometeu cobrar das farmácias a aplicação da lei.

Segundo o chefe de gabinete da prefeitura de Santo Antônio da Platina, Joel Marciano Rauber, inicialmente o

a prefeitura decidiu dar um tempo para que os estabelecimentos se adequassem a nova lei. No entanto, afirma Rauber, o prazo para essa adequação acabou. “A lei não delimita a quantidade máxima de farmácias abertas de plantão. A lei obriga apenas que ao menos duas fiquem abertas durante a semana depois do horário

comercial”, disse. “Foi dado um tempo para que os estabelecimentos se reunissem e definissem uma planilha. Esse tempo acabou e a partir de agosto a fiscalização vai tomar providências para que a lei seja respeitada”, informou.

O fiscal de obras e posturas do município, Janderson Figueiredo, afirmou que vai cobrar do

26/07/11

CÂMBIO

26/07/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 1,05%

59.339 pontos

Volume negociado: R$ 5,77 bilhões 59.082 59.119 60.262 60.270 59.970 59.339

Baixa: 0,26% Compra Venda

EURO Var. julho: -1,47% R$ 1,537 R$ 1,539

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,67% Compra Venda

19/07

20/07

21/07

22/07

Ações Petrobrás PN Vale PNA BMFBovespa ON ItauUnibanco PN Hypermarcas ON OGX Petróleo ON Redecard ON MRV ON

25/07

% +0,68 -0,20 -2,85 -1,77 -4,22 -4,38 +3,17 -4,08

R$ 23,66 46,16 9,55 31,58 12,02 13,10 25,09 11,75

12.501,30 5.929,73 7.349,45 10.097,72

-0,73 +0,08 +0,07 +0,47

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

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OURO - BM&F

var. dia

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-0,62%

R$ 80,70 /grama

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JULHO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2011 - A quarta parcela vence em 29/07.

Para pagamento desta parcela há juros Selic de 2,95%.

MÊS TAXA SELIC Abr/11 0,84% Mai/11 0,99%

MÊS TAXA SELIC Jul/11 0,96% *Jul/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. julho: -1,75% R$ 1,55 R$ 1,68

DÓLAR TURISMO Baixa: 0,60% Compra Venda

Alta: 0,31% Compra Venda

Var. julho: -1,85% R$ 2,2234 R$ 2,2247

EURO TURISMO

Var. julho: -1,70% R$ 1,5337 R$ 1,5345

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,59% Compra Venda

Var. julho: -1,49% R$ 1,520 R$ 1,650

Baixa: 0,42% Compra Venda

Var. julho: -2,08% R$ 2,21 R$ 2,35

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0197 R$ 2,52 R$ 0,37

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

78,05 0,6101 0,6898

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC (FGV)

fev 0,54 0,80 0,97 0,60 0,10 1,00 0,96 1,23 0,49 0,28

mar 0,66 0,79 0,60 0,35 1,25 0,62 0,61 0,60 0,71 0,43

abr 0,72 0,77 0,77 0,70 1,06 0,45 0,50 0,24 0,95 1,06

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

mai 1,0630 1,0651 1,1060 1,1084

jun 1,0644 1,0655 1,0977 1,0914

pleta”, concluiu. “Depois, com a planilha, poderemos notificar os estabelecimentos que insistirem em não respeitar a lei”.

O Sindicato do Comércio Varejista foi procurado pela reportagem para comentar o caso. Porém, segundo o seu presidente José Alex Figueira, a entidade não vai se manifestar sobre o caso.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da Platina uma planilha organizada, contendo as datas de abertura e os estabelecimentos de plantão.

“Contendo essa planilha, nós poderemos começar a notificar as farmácias que resistirem à lei municipal. Vamos cobrar ainda essa semana, através de um comunicado, essa planilha com-

jul 1,0680 1,0671 1,0865 1,0863

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94

jun 0,22 0,15 0,23 0,01 -0,02 -0,18 -0,13 -0,19 -0,18 0,37

jul 0,10 -

ano 3,70 3,87 4,20 3,15 3,59 3,15 2,95 2,22 3,80 5,70

12m 6,80 6,71 6,75 6,46 6,55 8,65 8,63 9,61 6,40 7,75

OUTROS INDICADORES mai jun jul BTN + TR 1,551192 1,553627 1,555357 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,2836 0,4040 0,3583 TAXA SELIC ANUAL: 12,50%

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA JULHO

Vencimento: empresas 19/08 e pessoas físicas 15/08. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.689,66 (R$ 737,93), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo.

3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.689,66.

4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 59,95), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83 De 1.844,84 até 3.689,66

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 405,86 Empregador 12 65,40 442,76 Total 20 a 23 109,00 848,62

SALÁRIO FAMÍLIA - JULHO/2011 Salário de até R$ 573,58 Salário de R$ 573,59 a 862,11

R$ 29,41 R$ 20,73

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Maio/11 Junho/11 Julho/11

POUPANÇA MÊS Maio/11 Junho/11 Julho/11

LOTES - ATACADO

% 0,16 0,11 0,12

ano 0,44 0,55 0,68

12 m 1,00 1,05 1,06

% 0,66 0,61 0,62

ano 2,98 3,61 4,25

12 m 7,23 7,29 7,29

TAXAS DIÁRIAS % Período 26/6 a 26/7 27/6 a 27/7 28/6 a 28/7 29/6 a 29/7 30/6 a 30/7 1/7 a 31/7 1/7 a 1/8 2/7 a 2/8 3/7 a 3/8 4/7 a 4/8 5/7 a 5/8 6/7 a 6/8 7/7 a 7/8 8/7 a 8/8 9/7 a 9/8 10/7 a 10/8 11/7 a 11/8 12/7 a 12/8 13/7 a 13/8 14/7 a 14/8 15/7 a 15/8 16/7 a 16/8 17/7 a 17/8 18/7 a 18/8 19/7 a 19/8 20/7 a 20/8 21/7 a 21/8 22/7 a 22/8 23/7 a 23/8 24/7 a 24/8 25/7 a 25/8

TR 0,1299 0,1633 0,1434 0,1605 0,1337 0,1229 0,1229 0,1366 0,1711 0,2117 0,1706 0,1872 0,1707 0,1295 0,1381 0,1727 0,2079 0,1909 0,1927 0,1636 0,1390 0,1236 0,1576 0,1748 0,1851 0,2065 0,1662 0,1260 0,1231 0,1570 0,1888

TBF 0,9209 0,9846 0,9445 0,9718 0,9348 0,9139 0,9139 0,9377 0,9825 1,0535 0,9820 1,0087 0,9821 0,9205 0,9392 0,9841 1,0496 1,0225 1,0143 0,9849 0,9401 0,6246 0,9689 0,9962 1,0166 1,0482 0,9876 0,9170 0,9241 0,9683 1,0204

POUP 0,6305 0,6641 0,6441 0,6235 0,6373 0,6720 0,7128 0,6715 0,6881 0,6716 0,6301 0,6388 0,6736 0,7089 0,6919 0,6937 0,6644 0,6397 0,6242 0,6584 0,6757 0,6860 0,7075 0,6670 0,6266 0,6237 0,6578 0,6897

26/07/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 49,00 46,50 45,00 44,50 45,00 45,50

SEM -1,0% -2,1% -2,2% -3,3% -3,2% -2,2%

30 d.

3,2% 3,3% 3,0% 2,3% 3,0% 3,4%

-2,4% -3,6% -1,9% -6,8% 0,0% 0,0%

5,7% 1,9% 0,0% -1,8% 0,0% 3,8%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

28,00 27,00 26,00 27,50 26,50 27,00

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

PREÇO AO PRODUTOR Produto

26/07/11

unidade

média var. var. var.

C.Proc. Jacar.

PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$ SOJA saca 60 kg 40,81 -2,1% -1,9% 1,7% 40,50 43,00 MILHO saca 60 kg 24,16 -0,9% -1,0% 1,7% 24,20 26,05 TRIGO saca 60 kg 25,70 -2,5% -2,8% -4,1% 26,52 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 75,98 -6,9% -8,9% -6,9% aus BOI GORDO arroba, em pé 97,26 0,5% 3,7% 6,0% 96,00 95,00 SUÍNO kg, vivo 2,36 2,6% 12,4% 32,6% 2,30 2,80 FRANGO kg, vivo 1,71 -0,6% 1,2% 4,3% 1,90 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 419,02 2,2% -1,6% 0,8% 400,00 450,00 CAFÉ kg, em coco 6,60 1,1% -0,6% 0,2% 6,80 6,30 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. set/11 nov/11

Cont. set/11 dez/11

FECH. 1.380,25 1.388,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 15,75 0,2% 5,3% 16,75 0,5% 6,1%

26/07/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 689,75 686,75

TRIGO - US$cents por bushel

(25,4 kg)

ago/11 set/11

set/11 dez/11

0,1% 1,1%

360,50 363,30

4,70 5,00

0,1% 0,4%

5,7% 7,0%

694,00 734,50

Norte

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

8,36 9,85

Oeste

2,97 5,35 12,60

937,84 965,74

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Se o seu negócio é capital , anuncie nos jornais diários do interior do Paraná.

Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio. * Valores válidos de maio/2011 a abril/2012

5,50 5,50

5,0% 4,1%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

Cont. dez/11 mar/12

0,40 3,18

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 11,00 -1,2% 5,0% 12,25 -0,1% 8,7%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

Cont. set/11 dez/11

0,26 1,71

R$ DIA MÊS 751,74 -0,01% 3,29% 101,44 0,61% 5,17% 446,22 0,41% -11,04% 165,04 2,12% -13,92%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAI JUN %m %ano %12m Paraná 924,34 927,07 0,30 1,12 7,80 910,96 913,29

30 d.

-5,6% -5,7% -5,7% -5,4%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

ALGODÃO

Noroeste 912,25 915,90

SEM -1,6% -1,6% -1,6% -1,7%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

CUB PARANÁ

R$ 30,50 30,00 30,00 29,50

FECH. 244,95 249,25

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 2,05 0,5% -2,2% 2,10 0,6% -2,0%

26/07/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 100,76 99,08

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 4,00 -0,1% -17,4% 3,85 0,3% -13,0%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. ago/11 mai/12

C 31,70 30,55

VP 0,97 0,28

CN CA 0 276 334 1.907

BOI GORDO - R$/arroba jul/11 out/11

101,30 107,92

-0,40 -0,09

Cont. set/11 nov/11

C 29,24 29,95

VP 0,08 0,05

26/07/11 CN 912 183

CA 7.912 3.887

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 213 1.832 4.876 14.783

set/11 dez/11

322,30 322,00

3,80 4,50

1.141 252

8.193 3.819

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

ADI-PR: 20 jornais diários localizados nas cidades polos de desenvolvimento COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666

Geral A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de julho de 2011

Indefinição no horário de atendimento divide opiniões na OAB JUSTIÇA Liminar garante funcionamento dos fóruns das 12 às 18 horas em caráter provisório Maurício Reale

A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santo Antonio da Platina, Silvia Maria de Melo Rosa, revelou, na manhã de ontem, que os advogados da região divergem sobre uma possível mudança no horário de atendimento da Justiça. Ela também informou que, durante uma reunião realizada segunda-feira, 25, com advogados da subseção, recebeu um comunicado da seccional da OAB-PR que decidiu não se pronunciar sobre o assunto.

Assim, o Fórum de Justiça de Santo Antônio da Platina,

assim como as outras treze comarcas da região continuam funcionando das 12 às 18 horas graças a uma liminar concedida em 30 de junho de 2011, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a validade do artigo 1º da resolução nº 130, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 28 de abril de 2011. A resolução nº 130, determina que todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais do Brasil, terão de atender o público das 9 às 18 horas, no mínimo.

A medida visa uniformizar o atendimento da Justiça em todo o país e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 29 de março de 2011. A liminar concedida por Fux, se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Enquanto a ADI não for julgada definitivamente todos os tribunais de justiça estaduais têm autonomia para definir os horários de atendimento ao público.

A juíza de Direito da Comarca de Santo Antônio da

Platina, Joana Tonetti Biazus, justifica a manutenção do atual horário de atendimento da Justiça – das 12 às 18 horas – com o argumento de que, para se estender o horário de atendimento ao público, seria preciso contratar mais gente e não há previsão no orçamento

“

No estado de São Paulo esta iniciativa já existe e têm ajudado muito às pessoas”

para os TJs do Paraná verba destinada à contratação. Com cinco serventuários que trabalham exclusivamente para o TJ, a juíza diz que, embora não haja atendimento ao público no período matutino, os funcionários comparecem para adiantar o serviço e ficam uma hora depois do fechamento, às 18 horas, fazendo expediente interno. Segundo a juíza, o horário de atendimento ao público não altera a demanda atendida.

 Mais de oito mil processos para cada juiz Uma reportagem da edição de ontem da Gazeta do Povo, divulgou um relatório sobre a demanda de processos acumulados no Estado.

De acordo com o relatório, cada juiz do Paraná tem que analisar, em média, 40 processos por dia para atender à demanda. O relatório também mostra que no

Paraná 80% dos processos aguardam julgamento. É a segunda maior média do país, perdendo apenas para o Piauí, onde a taxa de congestionamento é de 85%. A média nacional de congestionamento é de 62%. Para o diretor da As¬¬sociação dos Magistrados Brasi¬leiros (AMB), juiz Edison Bran-

dão, a saída para desafogar o Judiciário é melhorar a estrutura. “Aumentar o número de juí¬¬zes no Brasil é irreal porque tem um custo altíssimo. Não adianta só criar cargo para mais juízes.

Exige-se toda uma estrutura por traz, com novas varas, funcionários, se¬não não adianta”, afirma.

Embora, segundo a presidente da OAB, Maria de Melo Rosa, a OAB-PR não emita nota oficial sobre o assunto, em outros estados, como São Paulo, por exemplo, a uniformização do horário de atendimento ao público é apoiada pelo presidente daquela seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso. Para ele, como a demanda é cada vez maior, o horário de atendimento também deve ser ampliado.

Para o advogado Delmo Luiz Cardoso da Silveira, de Santo Antônio da Platina, a determinação do horário de atendimento não influi nos tramites processuais, mas, para ele, deveria haver, nos TJs, caixas eletrônicos de bancos estatais que funcionassem no horário de atendimento para dar agilidade a pagamentos relacionadas às ações que lá tramitam.

“No estado de São Paulo esta iniciativa já existe e têm ajudado muito às pessoas que precisam fazer um depósito para solucionar uma ação”, Observa Silveira.

Antônio de Picolli

Sem definição da Justiça, TJ continua atendendo das 12 às 18 horas

OBITUÁRIO Amor por chaves e eletrônicos

Arquivo da família

Aline Damásio

Levy Taborda desde pequeno gostava de consertar coisas. Estudou, casou, formou família, trabalhou, mas nunca deixou sua especialidade: chaves e eletrônicos. Deixou nos anos 60 a profissão confortável de bancário no extinto Banco de Comércio e Indústria do Estado do Paraná para dedicar-se ainda na mesma década ao seu novo empreendimento: Eletrolândia, a pequena lojinha na rua Coronel Alcântara, em Jacarezinho, onde foi pioneiro na cidade como chaveiro, técnico eletrônico e também especialista na recarga de extintores. “Meu pai era igual o personagem de desenho, o professor Pardal, vivia fuçando em tudo e procurando soluções para os mais simples problemas. Sempre digno e honesto, tanto com os

clientes quanto com a família, era uma verdadeira fábrica de idéias, sempre disposto a ajudar todo mundo. Espero poder criar meus filhos assim como ele cuidou de mim e de meus irmãos”, diz o filho Carlos Alberto Taborda. Na profissão que amava, terminou de criar os filhos e montou no mesmo segmento a empresa Levy Taborda e Cia onde trabalhou até os seus últimos dias de

vida. “Não tem explicação, convivia desde criança com ele na oficina e me apaixonei pela profissão onde pretendo dar com muito orgulho continuidade ao seu trabalho e o seu serviço pioneiro”, afirma o filho Wanderley Taborda.

No dia 17de julho, aos 73 anos, de complicações cardíacas, em Jacarezinho. Deixa a esposa Dalva Maria da Cunha Taborda, três filhos e quatro netos.

Olga Alves Fraga 98 anos, de causas naturais, em Santo Antonio da Platina.

Ana Januário de Jesus Lopes 64 anos, de infarto, em Santo Antonio da Platina.

José Gomes Sobrinho 82 anos, de causas naturais, em Santo Antonio da Platina.

Marilza Benedita Silva 61 anos, de causas naturais, em Santo Antonio da Platina.

Moacir de Oliveira 49 anos, de infarto, em Santo Antonio da Platina.

Maria da Silva Zanatta 680 anos, de causas naturais, em Barra do Jacaré.

Dogmar Marques de Sá 52 anos, de infarto, em Santo Antonio da Platina.

Neide Rocha de Assis 58 anos, causa não divulgada, em Ribeirão do Pinhal.

Décio dos Santos 72 anos, de causas naturais, em Santo Antonio da Platina.

Wilson Pereira 60 anos, de causas naturais, em Andirá.

Maria de Fátima Alves Ferreira 56 anos, causa não divulgada, em Santo Antonio da Platina.

Angelo Denegris 90 anos, de causas naturais, em Cambará.

Américo Mendes da Cunha 89 anos, de causas naturais, em Santo Antonio da Platina.

Luiz Cruz 64 anos, de acidente vascular cerebral, em Cambará.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de julho de 2011

Morre segunda vítima de acidente entre van e caminhão na PR-092 LUTO Alisson Muraroto de Lima, 21 anos, estava internado há 17 dias no Hospital Cajuru, em Curitiba Celso Felizardo

Depois de 17 dias internado, morreu às 4 horas de ontem no Hospital Cajuru, em Curitiba, Alisson Muraroto de Lima, 21 anos. Ele se feriu gravemente no sábado, dia 9, em um acidente na PR-092, entre

Siqueira Campos e Quatiguá.

O corpo do rapaz chegou no início da noite em Ibaiti, onde morava. Parentes e amigos se reuniram na Capela Mortuária para se despedir de Lima.

O enterro está marcado para as 9 horas de hoje no Cemitério Municipal de Ibaiti.

Lima era filho do casal Anísio e Vanilde Muraroto. A morte precoce causou muita comoção entre os amigos que estavam junto com ele no acidente. Nas redes sociais na internet, os amigos deixaram várias mensagens de conforto à família.

O acidente aconteceu na madrugada de sábado, 9, no quilômetro 284 da PR092, em Siqueira Campos.

Um grupo de dez pessoas retornava do show da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, na Fescafé, em Ribeirão Claro, com destino a Ibaiti, por volta das 5 horas, quando o motorista da

Van em que estavam, Elias de Menezes, 44 anos, colidiu contra um caminhão Ford F-350, com placas de Capinzal (SC), conduzido por Reinaldo Dolmora, 30.

O passageiro da Van, Alexsander Junior Lopes, 25 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Menezes foi encaminhado em estado grave à Santa Casa de Siqueira Campos, porém o risco de morte foi descartado pelos médicos. Lima fraturou a coluna vertebral e foi encaminhado ao hospital.

F i c ar am fe r i d o s Lu i z Francisco Demantova Neto, 22, Sandro Júnior Silva, 19, Rodrigo Queiroz da Silva, 20, Willian Fonseca, 21, Eslaine Leite Lourenço, 18, Ana Paula de Souza, 16, e Lucas Henrique de Lara, 21.

Após a colisão, um caminhão tanque com placas de Ourinhos (SP), dirigido por

Arquivo

Alisson Muraroto de Lima não resistiu aos ferimentos causados pela colisão

Celso dos Reis, 56, acabou se chocando contra os veículos.

Os motoristas dos caminhões

nada sofreram. Segundo o cabo Dálio Reis Demantova, da Polícia Rodoviária Esta-

dual (PRE), um inquérito foi instaurado para apurar as causas do acidente.

SANTA AMÉLIA

TRÂNSITO

PM encontra arma Falta do uso do cinto de segurança é uma das principais infrações neste ano abandonada no mato Celso Felizardo

As estatísticas do 2º Batalhão da Polícia Militar mostram que com a criação do Grupo de Operações de Trânsito (Gotran), há quatro meses, o número de notificações de trânsito nos 22 municípios abrangidos cresceu 120%. De acordo com o comandante do Gotran, sargento Fernando Felipe Caldeira, as infrações mais comuns são falta de documentação e não usar cinto de segurança.

Segundo Caldeira, as blitze pretendem alertar os motoristas para detalhes que fazem toda a diferença, como o uso do cinto. “Antes de ter caráter punitivo, as fiscalizações têm o objetivo de conscientização dos motoristas, que ainda não se atentaram com a importância do uso

do cinto de segurança, um acessório que pode fazer a diferença entre a vida e a morte em um acidente”, alerta.

Caldeira revela que o maior número de notificações do gênero é registrado em municípios menos populosos. Ele conta que, em um dia de fiscalização, a média de notificações em Santo Antônio da Platina chega a 10, enquanto em Quatiguá, por exemplo, é três vezes maior. “A população tem de se conscientizar e obedecer as leis de trânsito”, adverte.

Além do aumento de 120% no número de notificações, que passaram de 3.523 para 7.764, a quantidade de veículos apreendidos também teve alta considerável.

Foram 745 no primeiro semestre deste ano contra 528 no mesmo período em 2010,

Antônio de Picolli

Policiais em fiscalização no centro de Santo Antônio da Platina

elevação de 41%.

O comandante do 2º BPM, tenente-coronel Aírton Sérgio Diniz, ressaltou que o crescimento expressivo entre os dois semestres se deve principalmente ao maior rigor nas fiscalizações. “Os resultados obtidos pelo grupo de trânsitos são muito bons, além

TRÁFICO

da fiscalização eles são peças fundamentais no combate ao crime, principalmente o tráfico de drogas”, elogia.

Diniz alerta também que a imprudência é responsável pela maioria dos casos de acidentes no trânsito com mortes.

Os casos dobraram este ano, foram seis contra três em 2010.

Divulgação 18º BPM

Arma foi encontrada dentro de uma sacola próximo ao Ribeirão Grande Da Redação

Uma denúncia anônima levou uma equipe da Polícia Militar a encontrar uma arma abandonada em uma mata em Santa Amélia, na tarde de segunda-feira, 25. Os policiais da 2ª Cia do 18º Batalhão da Polícia Militar foram até a

Vila Rural Novo Horizonte, onde alguns jovens estariam atirando a esmo próximo às margens do Ribeirão Grande.

Durante buscas, os militares encontraram uma sacola com uma garrucha calibre 32 municiada com dois cartuchos. A arma foi encaminhada para a delegacia e deve ser periciada.

S.A.PLATINA

Operação apreende drogas e Carreta tomba na PR-092 prende traficantes em Ibaiti e deixa pai e filho feridos Informe Policial

Da Redação

Uma operação em conjunto entre as polícias Civil e Militar cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na manhã de ontem em Ibaiti. Quatro pessoas foram presas e grande quantidade de droga foi apreendida. A operação mobilizou cerca de 60 policiais e 15 viaturas da 37ª Delegacia Regional de Polícia Civil e da 3ª Cia da Polícia Militar de Ibaiti.

As a ç õ e s c ome ç ar am ainda ma madrugada, por volta das 5 horas, quando os policiais se reuniram para planejar a ação. Os trabalhos foram coordenados pelo delegado de polícia Pedro Dini Neto e pelo comandante da 3ª Cia, capitão Valdir Aparecido Pereira.

Na primeira abordagem, em uma casa no centro da cidade, foram presos Adriano de Souza Alves, 23 anos, juntamente com a mulher Suzana de Oliveira, 32. Na casa, os policiais encontraram 41 pedras de crack e R$

Ao todo, policiais encontraram mais de 150 pedras de crack com traficantes

550 reais em dinheiro. Em seguida, em cumprimento de outro mandado, os policiais prenderam Gabriel Gouveia Silveira, 18, com três buchas de maconha, uma balança de precisão e vários materiais para embalar a droga.

Por fim, em outro endereço foi presa Neuza de Souza

Facorneiro, 51. Os policiais encontraram 115 pedras de crack e R$ 537 reais em dinheiro escondidos em vários cômodos da casa. Um rapaz também foi detido ao portar duas munições calibre 38.

Todos os presos e as drogas encontradas foram encaminhados para a 37ª Delegacia Regional de Polícia.

www.tanosite.com

Da Redação com informações de tanosite.com

Uma carreta com placas de Itajaí (SC), carregada com frangos congelados, tombou no início da tarde de ontem em uma curva no Km 348 da PR-092, próximo ao distrito do Monte Real, em Santo Antônio da Platina.

O motorista Paulo César Fucelini, 42, e o filho Bruno Fucelini, 10, sofreram contusões e escoriações e foram encaminhados pelo Corpo de Bombeiros para o Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora da Saúde.

De acordo com informações do condutor, repassadas pelo sargento dos B o m b e i ro s Lu i z S o u z a , Fucelini perdeu o controle do veículo por estar acima da velocidade compatível com a via e tombou ainda na pista, parando em um canavial às margens da rodovia. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência. O veículo e a carga tinham seguro.

Pai e filho foram encaminhados para o pronto socorro com escoriações

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de julho de 2011 Mesmo depois de receber a notícia da primeira convocação à seleção brasileira, o volante Ralf passou a segunda-feira toda descansando. Sem acreditar que, de fato, havia sido chamado pelo técnico Mano Menezes, o corintiano voltou a dormir depois de ser avisado por seu empresário.

A demora para o retorno de Luis Fabiano ao São Paulo finalmente pode ter sido revelada. Em entrevista à TV Bandeirantes, o médico do clube, José Sanchez, admitiu que o jogador está com dificuldades em ter a incisão de sua cirurgia plenamente cicatrizada.

Santos relaciona astros e estreantes contra o Flamengo BRASILEIRÃO Neymar, Elano e Ganso estão de volta da Seleção, enquanto Ibson e Alan Kardec participarão do primeiro jogo com o Peixe Lancenet

Novidades não faltarão para o torcedor do Santos que comparecer à Vila Belmiro hoje, às 21h50, para ver o jogo contra o Flamengo, pela 12ª rodada do Brasileirão. Sem poupar ninguém, Muricy Ramalho relacionou os principais astros do Peixe e os reforços que já podem entrar em campo.

De volta após o fracasso com a Seleção Brasileira na Copa América, Neymar, Elano e Ganso estão confirmados para a partida e serão titulares. As outras novidades são o meia Ibson e o atacante Alan Kardec, além do lateraldireito Leandro Silva, reforços que integram a lista dos 19 relacionados.

O único novo jogador do Peixe que ainda não vai atuar é o volante Henrique, em recuperação de uma lesão no punho direito - ele só deve retornar no meio de agosto.

Além destas novidades, Muricy ganha os retornos do lateral-esquerdo Léo e do zagueiro Edu Dracena, ambos recuperados de lesões.

Se mantiver a formação do treinamento coletivo da última segunda-feira, o Santos vai com a seguinte escalação: Rafael; Pará, Edu Dracena, Durval e Léo; Arouca, Ibson, Elano e Ganso; Neymar e Borges.

Fim de polêmica Antes de viajar para enfrentar o Santos, o Flamengo

Arquivo

Santos volta com tudo para enfrentar o Flamengo pelo Brasileirão na noite de hoje

treinou na tarde de ontem no Ninho do Urubu. Após a polêmica em torno da dupla de craques, Ronaldinho Gaúcho e Thiago Neves, que forçaram o terceiro cartão amarelo para não pegar o Ceará, o clima não poderia ser melhor.

O elenco fez um trabalho recreativo no qual o time de R10 venceu com certa

GANCHO

Ronaldinho Gaúcho, Thiago Neves e Kleber são denunciados no STJD Gazeta Esportiva

Por forçar o terceiro cartão amarelo na partida contra o Palmeiras, no último dia 20, Ronaldinho Gaúcho e Thiago Neves, do Flamengo, podem receber suspensão de um a 10 jogos. A dupla foi denunciada por Paulo Schmitt, procurador do STJD, no artigo 258 (assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

No dia seguinte à partida, no desembarque do Flamengo no Rio de Janeiro, Thiago Neves revelou que forçou, assim como Ronaldinho, o cartão para cumprir a suspensão automática no jogo seguinte, contra o Ceará, sábado - a partida terminou empatada em 1 a 1 em Macaé. Na ocasião, o gesto gerou grande polêmica e a revolta do técnico rubro-

negro Vanderlei Luxemburgo.

“Tudo que acontece durante os jogos é analisado pelo tribunal. Essa é a nossa função. Analisar o que ocorre nas partidas e discutir a consequência dos fatos fora do campo. Podemos denunciar e levar a julgamento qualquer coisa que julgarmos fora da normalidade. Os cartões do Ronaldinho e do Thiago Neves, assim como o princípio de confusão causado pelo Kleber, são, no mínimo, episódios que merecem ser melhor discutidos”, disse o procurador geral do STJD, Paulo Schmitt.

Além dos jogadores do Flamengo, o atacante Kleber, do Palmeiras, também foi indiciado no mesmo artigo. Porém, o caso do Gladiador pode ser atenuado, pois não existe uma regra específica para a ausência de fair play. No lance, o Gladiador não devolveu a bola, como interpre-

Arquivo

Astro do Flamengo pode pegar gancho por ter forçado cartão amarelo

taram os rubro-negros, e uma grande confusão se formou.

Kleber argumenta que a posse de bola deveria ser do Palmeiras. O julgamento destes casos ainda não teve data marcada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

BRASIL

Pelé será embaixador da Copa do Mundo de 2014 Gazeta Esportiva

Maior jogador da história do futebol, Pelé será embaixador da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. O exjogador foi convidado a ocupar o cargo pela presidente Dilma Rousseff e assinou ontem o decreto para oficializar sua nomeação.

"Faço isso desde a primeira Copa do Mundo que eu disputei, defendo e faço promoção do Brasil. É uma responsabilidade muito grande e não tinha como não aceitar o convite", afirmou

o Rei do Futebol.

Pelé já havia recebido o convite do presidente do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Teixeira, mas ainda não tinha sido oficializado como embaixador do Mundial. O ex-jogador, que chegou a dizer que estava assustado com o atraso das obras nas 12 cidades-sede, mudou seu discurso e afirmou que o Brasil cumprirá os prazos para Copa.

"Todos vamos ficar orgulhosos de entregar bem esta Copa.

Tinha uma confusão, algumas dúvidas, mas a presidente

disse que fará todo o esforço e acredito que vamos fazer bem o Mundial", explicou.

Pelé não participou da comitiva brasileira que foi à Zurique em 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede do Mundial de 2014. Sem ser chamado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para ir ao evento, o Rei ficou na Alemanha para gravar uma propaganda. O convite para ser embaixador marcou a reconciliação entre Pelé e Ricardo Teixeira, também presidente da CBF.

facilidade. A atividade foi marcada por muitas brincadeiras, especialmente entre Ronaldinho e Renato, que estavam bem animados.

Depois, o camisa 10 conversou durante cinco minutos com Luxemburgo separadamente. Recém-contratado pelo clube, o atacante Jael também participou do trei-

namento. Além dele, o volante Maldonado também esteve junto ao elenco, só que trabalhando a parte física. Após o rachão, Renato, Thiago Neves e Ronaldinho Gaúcho aproveitaram para afiar a pontaria cobrando faltas. O destaque ficou por conta de R10, que teve ótimo aproveitamento.

N OTAS Na justiça O vol ante C r i st i an , que sempre teve as portas abertas para voltar ao Corinthians, segundo o presidente Andrés Sanchez, acionou o clube na Justiça do Trabalho. Atualmente no Fenerbahce (Turquia), o jogador cobra diferença nos direitos de arena durante período em que vestiu a camisa alvinegra, de setembro de 2008 a julho de 2009.

Adiamento O Corinthians reclamou na semana passada, por meio do técnico Tite, da cobrança de Muricy Ramalho para um novo adiamento do clássico entre Santos e Corinthians, remarcado para 10 de agosto. Passado o fim de semana, ele começou a mudar de ideia quanto a essa possibilidade.

Nova chance Após o empate por 2 a 2 com o Atlético-GO que gerou até críticas públicas entre os jogadores, Adilson Batista usou os dois únicos dias de treino que teve antes de enfrentar o Coritiba hoje para coibir novas falhas de sua retaguarda. Além de pedir mais atenção, abusou dos exercícios de bola parada.

Apoio O pentacampeão Marcos já anunciou que planeja se aposentar no fim deste ano e nem disputa todas as partidas do Palmeiras na temporada. Porém, se quiser adiar novamente o término da carreira, o camisa 12 terá o apoio de seu reserva Deola.

Dudu Cearense O Atlético-MG encerrou ontem a preparação para encarar o Fluminense, em Ipatinga. O técnico Dorival Júnior ainda não revelou qual o time pretende escalar hoje, a dúvida é principalmente no meio-campo, para escolher o substituto de Serginho, que vai cumprir suspensão. Toró, Gilberto e Dudu Cearense brigam pela vaga, sendo que o último é o favorito para começar entre os titulares, mas garante que ainda não sabe se vai começar o jogo.

Obrigação Não se pode mais perder pontos dentro do Estádio Olímpico. O diagnóstico foi feito pelos dirigentes ainda na época em que o técnico do Grêmio era Renato Gaúcho. Dono de campanhas invejáveis em casa na sua história, o time gremista tem patinado em 2011, principalmente em jogos decisivos. A mensagem foi entendida por Júlio Camargo, o novo treinador da equipe. Diante do América-MG, hoje, somente a vitória interessa.

Reforços!

Mesmo com a chegada de Rafael Sóbis, além dos argentinos Lanzini e Martinuccio, o Fluminense ainda pode se reforçar para a sequência do Campeonato Brasileiro. Segundo o técnico Abel Braga, o elenco precisa de peças de reposição para algumas posições e jogadores da Série B estão sendo observados pela comissão técnica.

cmyb

A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de julho de 2011

Prazo mais uma vez não é cumprido e Samu só vai atender em setembro

EMERGÊNCIA Ambulância que poderiam estar salvando vidas estão paradas nas garagens; coordenadora culpa burocracia

Aline Damásio

O funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) no Norte Pioneiro foi mais uma vez prorrogado devido ao atraso na implantação da Unidade de Suporte Avançado em Cornélio Procópio. Com nova previsão de funcionamento do serviço para 12 de setembro, a única medida tomada pela administração do programa foi a locação do imóvel para instalação da unidade, faltando ainda a contratação de funcionários e a regulamentação do serviço junto ao Ministério da Saúde.

Criada para centralizar as chamadas de socorro e a distribuição de atendimento do Samu nos municípios pertencentes as 18° e 19° regionais de Saúde com sede em Jacarezinho e Cornélio Procópio, a Unidade de Suporte Avançado ainda depende da compra de móveis e da contratação de funcionários, que ficará a cargo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnopi). “O processo de instalação do Samu, além de burocrático, enfrenta avaliações que são feitas periodicamente pelo Ministério da Saúde e isso gera alguns atrasos. Outro problema que estamos enfrentando é a falta de profissionais para atuar no serviço o que nos fez decidir pela transferência do processo de seleção para o

Antônio de Picolli

Cisnopi. que devido ao prazo. irá terceirizar o serviço”, afirma a diretora do Departamento de Saúde de Cornélio Procópio e coordenadora geral do Samu, Alexsandra Marcovanti Mariucci.

O governo federal disponibilizou este ano um repasse de R$ 274,7 mil a prefeitura de Cornélio Procópio para adaptação da Unidade de Suporte Avançado, onde serão centralizadas as chamadas de socorro e a distribuição de atendimento aos outros municípios. Segundo o coordenador do Comitê Gestor do Sistema Estadual de Urgência, Vinicius Filipak, o credenciamento do Samu junto ao Ministério da Saúde só depende das instalações prontas.

“O estado já disponibilizou todas as condições técnicas e financeiras para implantação do serviço, agora só depende da administração municipal concluir as etapas para que o Ministério da Saúde passe a fazer o custeio durante o funcionamento”, diz.

Em março do ano passado,

“

O estado já disponibilizou todas as condições técnicas e financeiras para implantação do serviço, agora só depende da administração municipal”

Andirá, Bandeirantes, Cambará, Ibaiti, Jacarezinho, Siqueira Campos, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina e Wenceslau Braz receberam do Ministério da Saúde ambulâncias para atendimento através do programa. As nove cidades da região estão condicionadas à instalação da Unidade em

Enquanto processo de instalação do Samu enfrenta morosidade, ambulâncias permanecem empoeiradas em nove municípios da região

Cornélio Procópio, onde serão centralizadas as chamadas de socorro e a distribuição de atendimento, ficando a cargo dos municípios a parte administrativa e financeira do serviço.

Falta informação Enquanto os veículos estão parados nas garagens das prefeituras a espera da definição do Samu, pacientes são socorridos pelas unidades do Corpo de Bombeiros e levados para os hospitais referência.

Mesmo com a precariedade evidente dos serviços de socorro, na região nem os membros envolvidos na administração do serviço são informados de como caminha a habilitação do Samu. De acordo com o diretor da 19° Regional de Saúde de Jacarezinho Antonio Carlos Setti, há mais de noventa dias não houve nenhuma reunião para esclarecimentos sobre programa. “A última vez que

fui convocado para tratar do assunto foi quando os prefeitos se reuniram para decidir a contrapartida de cada município, após isso não recebemos mais nenhuma informação sobre as novas instalações”, conta. O presidente do Conselho Regional dos Secretários Municipais de Saúde do Norte Pioneiro Wagner Mancuso afirma que nenhuma determinação foi passada sobre vistorias ou futuras instalações das unidades do Samu na região. “Ficamos totalmente dependentes da administração de Cornélio Procópio e a morosidade tem prejudicado principalmente os municípios, pois muitas vítimas que poderiam ser atendidas com mais agilidade, morrem nas nossas estradas dependentes de um serviço que está praticamente pronto, mas esbarra na burocracia e competência de alguns setores”, diz.

ANIMAIS

Servidor se defende e garante que gado está bem cuidado Antônio de Picolli

Pinheiro garantiu que o rebanho confinado está sendo bem cuidado Felipe Peres

O técnico agrícola da prefeitura de Santo Antônio da Platina, Flávio Roberto Pinheiro, responsável por cuidar do rebanho de 80 cabeças de gado pertencentes ao município, afirma que o rebanho está bem tratado e recebendo os cuidados necessários. Vizinhos da antiga Escola Agrícola, onde o rebanho fica confinado, denunciaram que os animais confinados no local estavam passando fome e c a r e nt e s d e medicações.

Pinheiro, que há 21 anos trabalha para a prefeitura, garantiu que o gado que apareceu na reportagem publicada pela Tribuna do Vale na edição de ontem é uma exceção à regra. “Trabalho aqui com 80 cabeças de gado e todos estão bem alimentados e medicados”, disse. “Esses dois animais – uma vaca e um bezerro - que apareceram na reportagem estavam d e s ap are c i d o s . S ã o u ma exceção no rebanho que eu cuido. Não sabia que os dois estavam no sítio vizinho”, disse. “Fiquei procurando os dois por dias seguidos e só através da reportagem fui

“

informado que ambos estavam no sítio”, completou.

De acordo com Pinheiro, to dos os animais do rebanho encontram-se saudáveis. O técnico agrícola explicou ainda que o gado, em sua maioria leiteiro, desenvolve uma importante atividade social para o município. “Tiramos todo dia cerca de 40 litros de leite.

Esse leite é distribuído em creches, hospitais e instituições filantrópicas. O gado e st á s au d áve l”, g ar ant iu Pinheiro. “Todos os animais têm recebido os medicamentos adequados também, ao contrário do que foi dito antes”.

Ainda segundo Pinheiro, é comum o gado, d a raç a zebu, emagrecer um pouco durante o inverno. “O zebu é mais delicado do que o nelore. Além disso, o pasto fica queimado durante, perdendo muitos nutrientes. Mas isso não significa que o gado esteja mal de saúde”, disse. “Durante esse período, nós também aplicamos algumas injeções de vitamina D e ferro e disponibilizamos sal nos cochos que é para melhorar a saúde do animal”, finalizou.

Trabalho aqui com 80 cabeças de gado e todos estão bem alimentados e medicados”

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cmyb

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 26 de julho de 2011

Geral

B-1

www.tribunadovale.com.br

PR simplifica lei de agrotóxicos LEI Resolução permite que as indústrias de agrotóxicos que têm produtos já liberados os comercializem no mercado paranaense

Da Agência Estadual

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, assinou na segundafeira, 25, resolução que simplifica o cadastro de agrotóxicos.

Essa é a primeira etapa da revisão total da lei estadual de agrotóxicos, que está em vigor desde 1983 e encontra-se defasada, sem sintonia com a legislação federal.

A resolução permite que as indústrias de agrotóxicos que têm produtos já liberados para o mercado pelo governo federal os comercializem no mercado paranaense. A lei estadual exigia que, após serem submetidos a todos os testes de eficiência agroeconômica nos ministérios da Agricul-

tura, Saúde e Meio Ambiente, os produtos deveriam passar por uma segunda bateria de exames no Estado.

A resolução vai uniformizar a legislação estadual com a federal. “Se já são exigidos testes de eficiência agroeconômica por parte de órgãos federais com credibilidade, como a Anvisa, o Ibama e o próprio Ministério da Agricultura, não há por que repetir todos esses exames novamente no Paraná”, justificou Ortigara.

Na prática, a revisão vai legalizar procedimentos já adotados por produtores que trazemde outros estados produtos cuja venda não é permitida no Paraná, por não terem se submetido aos exames previstos na legislação estadual.

Grupo de estudos A resolução foi assinada após um grupo de estudo instituído pelo secretário da Agricultura e integrado por representantes da Seab, Emater, Iapar, Embrapa, cooperativas e produtores - apresentar as justificativas recomendando essa iniciativa. De acordo com a coordenadora do grupo, engenheira agrônoma Carla Maria Pereira Paiva, a legislação estadual foi criada numa época em que havia falhas na legislação federal.

“Quando foi promulgada, em 1983, a lei estadual de agrotóxicos veio preencher uma lacuna deixada pelo governo federal. Com a revi-

são da legislação federal, em 1989 e, posteriormente, em 2002, obrigando as indústrias a submeterem seus produtos aos testes de eficiência na Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, entendemos que foram criados os mecanismos de controle para produção de agrotóxicos por parte do governo federal”, explicou Paiva.

Além disso, diz ela, o Paraná é o único estado que faz o monitoramento do comércio de agrotóxicos através do Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Paraná (Siagro). Com o controle das informações sobre o comércio de agrotóxicos, a Seab reúne elementos para incentivar a prática de uma agricultura com uso racional de produtos químicos, dando garantias ao consumidor de um produto saudável e de qualidade.

O Paraná é um grande consumidor de agrotóxicos, da ordem de 80 mil toneladas por ano, mas também é o maior produtor de alimentos do País, o que justifica a necessidade de aplicação do insumo, afirma a engenheira agrônoma. Muitos produtores, principalmente de mandioca, frutas e arroz ,sentiam-se prejudicados com a falta de produtos decorrente do desinteresse das indústrias em fazer um segundo processo para sua venda no Estado.

Fiscalização O secretário Ortigara res-

AEN

Paraná consome 80 mil toneladas de agrotóxico por ano

salta que a resolução liberando o registro de agrotóxicos por parte da indústria não significa liberação de agrotóxicos no Paraná. Com a simplificação do registro a Secretaria da Agricultura vai intensificar a fiscalização, por meio da coleta de resíduos de agrotóxicos nas propriedades. Trata-se do Programa Estadual de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos, que vai acompanhar o nível de aplicação dos produtos por parte dos produtores.

A partir de 2012 a secreta-

ria vai intensificar a coleta de amostras da produção vegetal nas propriedades para acompanhar e verificar se os produtores estão produzindo com excesso de resíduos de agrotóxicos. Segundo Carla Paiva, o produtor não precisa temer os efeitos da fiscalização: “Para o produtor que usar corretamente os produtos, conforme a cultura e nas doses recomendadas, não há o que temer”.

Foi constituída uma comissão de assessoramento, com a participação de pesquisadores, que pode solicitar exames de

produtos se julgar necessário.

Mas esse procedimento passa a ser exceção e não mais a regra, como antes, explica a engenheira agrônoma.

Essa resolução tem caráter transitório, até ser revista toda a lei estadual de agrotóxicos, que ainda será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa e poderá ter alterações, diz Carla Paiva. “A atualização da lei é demorada e, para não prejudicar os produtores, antecipamos a resolução, atendendo os apelos do setor produtivo”.

ETANOL

Recuperação dos canaviais pode custar R$ 6 bi ao setor Das Agências

O setor sucroalcooleiro vai demorar pelo menos três safras para reocupar a capacidade industrial das usinas do CentroSul, atualmente de 630 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, que está ociosa em pelo menos 100 milhões de toneladas.

A crise econômica mundial e dois anos de clima adverso ( alternando extensos períodos de chuva com estiagem) foram suficientes para reduzir a produção de cana da região para 533,5 milhões de toneladas, de acordo com a mais recente estimativa da União da Indústria de Canade-Açúcar.

“Serão necessários investimentos de R$ 6 bilhões apenas no plantio de cana para que o setor opere com capacidade plena”, explica o diretor de Alexandre Figliolino, diretor comercial especializado no setor sucroalcooleiro do Itaú BBA. Embora muitas empresas já estejam investindo na ampliação de seus canaviais, estes aportes não apresentarão resultado no

curto prazo. A variedade de cana-de-açúcar com menor prazo de maturação demora 12 meses para ser colhida.

“Está havendo um esforço grande de reforma de canaviais.

Todos os grupos estão investindo em cana”, afirma o presidente da Datagro Consultoria, o economista Plínio Nastari. Empresas como Raízen, São Martinho, Guarani, Bunge e Shree Renuka anunciaram recentemente investimentos expressivos na recomposição de seus canaviais.

Nastari lembra, no entanto, que a disponibilidade apertada de cana atual não é mais uma questão apenas financeira, mas também agronômica, fator que restringiu o plantio nas duas últimas safras. “Temos que sempre monitorar o clima”, afirma.

Preços Apesar dos investimentos dos produtores, o executivo adverte que o esforço será insuficiente para gerar um excesso de oferta capaz de afrouxar os atuais preços do açúcar e do etanol, que devem seguir elevados nos próximos três anos.

No caso do mercado interno do etanol, isso significa que as cotações não cairão para níveis muito baixos durante a safra, mas também não deverão subir de forma expressiva durante o período de entressafra.

O consultor avalia que a expansão da utilização do etanol no País vai voltar a crescer, mas de forma mais lenta. “Em 2010, o etanol já substituiu 44,5% da gasolina no Brasil, um valor que é excepcional. Nos Estados Unidos, o programa de etanol substitui apenas 10% da gasolina”.

Segundo ele, a utilização do etanol como combustível vai ultrapassar os 50%, mas não há espaço para que um crescimento maior ocorra. “O preço da gasolina é um teto para o consumo do etanol e, enquanto o preço do etanol é volátil, os valores da gasolina seguem inalterados artificialmente há cinco anos”. disse.

Cálculos do pesquisador Leonardo Zílio, do Centro de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE) da Escola Superior

de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), revelam que, de 2007 a 2010, os custos de produção agrícolas e industriais do etanol anidro subiram 35,13% em termos nominais.

Na prática, esses custos precisariam ser repassados para o consumidor para remunerar o produtor, mas, com o preço da gasolina sempre atuando como teto para o preço do etanol, a margem do produtor está desaparecendo. Zílio informa que, em 2010, o custo de produção de anidro estava em R$ 1,00 por litro.

Paralisação. Se as empresas estão investindo na ampliação de seus canaviais, investimentos em áreas totalmente novas estão praticamente paralisados. “Três novas usinas entrarão em operação nesta safra e para a safra que vem o número deve ser ainda menor”, diz Nastari. Para os especialistas, o preço fixo da gasolina, entre outras razões, geram insegurança no setor para a construção de novas usinas.

O presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente, disse,

Antônio de Picolli

Crise econômica e clima adverso foram suficientes para reduzir produção

na semana passada, que o governo precisa tomar cuidado com medidas que possam desestimular os investimentos no setor de etanol do Brasil, como a gestão da mistura de anidro na gasolina. “Uma medida que parece boa no curto prazo pode criar problemas que prejudicarão o setor no longo prazo”, disse ele.

Figliolino, do Itaú BBA,

acredita que o setor precisa de uma sinalização firme do governo de que não vai intervir, para que os investidores se sintam seguros para voltar a investir em novas usinas. Segundo ele, estímulos mais fortes para a produção de energia elétrica através de cogeração de biomassa seriam, por exemplo, um sinal positivo para investidores. (O Estado de São Paulo)

DESENVOLVIMENTO

Sedu libera R$ 250 mil para recapear ruas de Ribeirão Claro Da Agência Estadual

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano irá repassar R$ 250 mil para o município de Ribeirão Claro revitalizar ruas da cidade. Do total, R$ 227,5 mil serão liberados a fundo perdido e R$ 22,5 mil é a contrapartida municipal.

De acordo com o secretário

do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, os recursos fazem parte do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento. No próximo dia 26, o prefeito Geraldo Maurício de Araújo deverá assinar o convênio de repasse da verba, em Curitiba. A solenidade está marcada para as 10 horas no auditório do Canal da Música.

Conforme destacou Silvestri, os investimentos irão melhorar a infraestrutura das cidades e dar melhores condições de vida à população. “É o grande anseio de muitas pessoas terem as ruas de suas cidades asfaltadas e bem estruturadas. Muitas prefeituras, principalmente das cidades menores, não dispõem

de equipamentos específicos para a pavimentação asfáltica.

Fazendo essa liberação de recursos, estamos auxiliando os municípios a fazer investimentos numa área extremamente importante”, comentou.

O programa beneficia, prioritariamente, municípios com menos de 100 mil habitantes com recursos a fundo

perdido, podendo ou não ter contrapartida das prefeituras, de acordo com a avaliação de cada caso. Em média os municípios estão recebendo entre R$ 180 mil e R$ 220 mil.

Para o prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Araújo, os recursos chegam em boa hora. “Esta é uma necessidade antiga, pois o nosso asfalto é

antigo. O grande aumento do tráfego, somado às chuvas, deteriorou muito as nossas ruas.

Várias vezes fizemos operações tapa-buracos, mas isso transforma as ruas em colchas de retalhos. Mas agora, com este apoio da Sedu poderemos reestruturar nossas ruas de uma maneira adequada”, afirmou Araújo.

B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

VENDE-SE Terreno no centro, com área de 434 m2 ,(com uma casa antiga em alvenaria) todo murado, portão eletrônico, situado à Rua Benjamin Constant, 500 - Santo Antonio da Platina/Pr. Informações:(43) 9977-6824 ALUGA-SE Sala comercial, com wc, situada à R. 13 de maio, 425 centro Santo Antonio da Platina- Pr Contato :(43) 9977- 6824

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

-

Previsão Atualizada da Receita

-

10.866.245,50 10.866.245,50

Receitas Realizadas

1.562.635,45

4.431.735,50

Déficit Orçamentário

-

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

-

0,00

Dotação Inicial

-

10.866.245,50

Créditos Adicionais

-

337.808,73

Dotação Atualizada

-

11.204.054,23

DESPESAS

Despesas Empenhadas

1.213.343,52

3.919.273,51

627.975,96

1.699.740,15

Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário

2.731.995,35

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No bimestre

Despesas Empenhadas

Até o bimestre 1.213.343,52

3.919.273,51

627.975,96

1.699.740,15

Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

8.263.709,04

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No bimestre

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

0,00

0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

0,00

% em Relação a Meta

Fiscais da LDO (a)

(b)

(b/a)

-2.346.300,74

Resultado Nominal 0,00

Resultado Primário RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

2.757.990,85 Cancelamento

Pagamento

Saldo

até o bimestre

até o bimestre

a Pagar

81.031,64 - PR 0,00 71.571,87 Prefeitura Municipal de Guapirama 77.982,44 0,00 68.522,67 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Poder Legislativo 3.049,20 0,00 3.049,20 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.269.501,16 Social 0,00 343.926,20 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Orçamentos Fiscal e da Seguridade Poder Executivo 1.269.501,16 0,00 343.926,20 Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

9.459,77

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

9.459,77

Poder Executivo

48 - Anexo XVIII

925.574,96

0,00

0,00

0,00

0,00

1.350.532,80

0,00

415.498,07

935.034,73 R$ 1,00

Poder Legislativo TOTAL LRF, Art.

0,00 925.574,96

Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

% Mínimo a

% Aplicado Até o

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTO

A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA de numero 31906 (com validade 15/07/2017), para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Siqueira Campos - Implantação de Estação de Tratamento de Lodo (E.T.L.), localizada no município de Siqueira Campos - PR.

Conselho Municipal de Assistencia Social Barra do Jacaré – Paraná e-mail: asbjacare@uol.com.br Lei de Criação nº. 18/95 de 06 de Dezembro de 1995 RESOLUÇÃO 006/2011 - CMAS SÚMULA - Aprova o Relatório de Gestão dos Serviços Sócioassistenciais no ano de 2010 do município de Barra do Jacaré, junto a SETP. O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Jacaré – Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº172/2004, e, considerando a deliberação da Plenária realizada em 29 de junho de 2011.

RESOLVE: I - Aprovar o Relatório de Gestão dos Serviços Sócio-assistenciais no ano de 2010 do município de Barra do Jacaré, II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barra do Jacaré, 25 de julho de 2011.

Elenice Dutra Alboneti Presidente do CMAS

NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

542.151,98

25%

12,94

38.387,18

60%

8,46

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGIS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

Saldo Não Realizado 0,00

0,00

118.957,72

1.324.322,28

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no exercicio

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

480.829,93

11,47

15% Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas/RCL (%) FONTE:

PÁGINA: 2 DE 2 26/07/2011 15:52

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre/ 2011

Pessoal e Encargos Sociais

4.949.783,00

Juros e Encargos da Dívida(IX)

21.195,32

Até o Bimestre/ 2010

346.536,81

1.564.060,99

20.000,00

812,10

4.402,19

6.669,73

4.682.328,77

543.114,61

1.229.843,43

1.172.301,05

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

9.632.111,77

564.309,93

1.576.380,24

2.736.362,04

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

1.443.280,00

62.853,93

118.957,72

219.816,67

1.363.280,00

58.475,18

97.364,41

198.260,68

Outras Despesas Correntes

Investimentos

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Concessão de Empréstimos(XII)

-

-

-

-

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

-

-

-

-

Demais Inversões Financeiras

-

-

-

-

Amortização da Dívida(XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

80.000,00

4.378,75

21.593,31

21.555,99

1.363.280,00

58.475,18

97.364,41

198.260,68

108.662,46

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

-

RESERVA DO RPPS(XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-

-

-

-

-

-

11.104.054,23

622.785,11

1.673.744,65

2.934.622,72

-237.808,73

939.850,34

2.757.990,85

485.150,12

-

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

Wanderly dos Santos Bispo Controladora Interna

Giovana O. Siqueira Contadora

Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 7/2010 à 6/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

R$

DESPESA EMPENHADA

DESPESA COM PESSOAL

7/2010 à 6/2011

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

372.106,93

Pessoal Ativo

372.106,93

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Tercerização (art. 18, § 1º da LRF) (II)

0,00

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF)

2.278,23

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06

0,00

Convocação Extraordinária (inciso II, § 6º, art. 57 da CF)

0,00

Acórdão TCE/PR 1568/06

820,27

Pensionistas

0,00

IRRF

820,27

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

1.457,96

Despesas com Recursos Vinculados

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

1.457,96

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP ( III ) = ( I - II )

369.828,70

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )

9.428.044,21

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL ( III / IV * 100]

3,92%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%

565.682,65

LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 5,70%

537.398,51

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

Despesa Total com Pessoal - DTP

% SOBRE A RCL 371.286,66

0,00%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

0,00

0,00%

Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF)

0,00

0,00%

DÍVIDA

VALOR

Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES

% SOBRE A RCL -80.274,31

0,00%

0,00

0,00%

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias de Valores

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

0,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas

0,00

16,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

0,00

7,00%

RESTOS A PAGAR Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PREGÃO PRESENCIAL No 18/2011 EMISSÃO 20/06/2011 - ABERTURA 05/07/2011 Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, que, com base na Lei no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, e, Lei Complementar n.º 123/2006, encontra-se aberta Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, apresentando preço para aquisição de veículos tipo Van para o transporte escolar municipal, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

I - DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos tipo Van para o transporte escolar municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I - OBJETO. II – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária no 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 05.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 12 EDUCAÇÃO. 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL. 12.361.1206. AQUISIÇÃO D E V E I C U L O E S C OL A R . 1 2 .3 6 1 .1 2 0 6 . 1 0 2 0 A QU I S I Ç Ã O DE VEICULO ESCOLAR. 449052000000. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTES:1103, 1104 E 41607.

III - DO EDITAL: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Brasil no 1082, Centro, Fone (43) 3532-3535, Ramal 226, Cambará, Estado do Paraná, de 2a a 6a feira, nos horários das 08:00 às 11:30 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente e pelo site: www.cambara.pr.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, junto ao Departamento de Licitação, e telefones acima.

IV - DA ABERTURA: Os envelopes deverão ser protocolados e entregues na sede da Prefeitura, no Departamento de Licitações, até o dia 05/07/2011 às 13:15 horas, para o julgamento às 13:30 horas do mesmo dia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 20 de junho de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 80.274,31

MUNICIPIO DE ABATIÁ LICITAÇÃO MODALIDADE “TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011”.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR. RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS (ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme constante no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a empresa ADVISENET TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.442.578.0001/14, estabelecida à Avenida Santos Dumont nº 1.060, Bairro Boa Vista, Cidade de Londrina, Estado do Paraná, com valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), mensal total de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais).

Abatiá – Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2011.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MUNICIPAL

B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Junho /2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, art . 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V

R$

ATIVO

VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PASSIVO

VALOR

80.274,31 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Caixa

0,00

0,00 Depósitos

0,00

Bancos

80.274,31 Restos a Pagar Processados

Conta Movimento

80.274,31 Do Exercício

0,00 0,00

Contas Vinculadas

0,00 De Exercícios Anteriores

0,00

Aplicações Financeiras

0,00 RP não Processados de Exercícios Anteriores

0,00

Outras Disponibilidades Financeiras

0,00 Débitos de Tesouraria

0,00

Créditos Intragovernamentais

0,00 Contas Pendentes

0,00

Devedores Diversos

0,00

Aplicações Financeiras Médio e Longo Prazo

0,00

Depósitos Judiciais

0,00

Créditos Intergovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

SUBTOTAL

80.274,31 SUBTOTAL

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)

0,00

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

TOTAL

80.274,31

80.274,31 TOTAL

80.274,31

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)

0,00 80.274,31

REGIME PREVIDENCIÁRIO VALOR PASSIVO 0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 Depósitos 0,00 Restos a Pagar Processados 0,00 Do Exercício - De Exercícios Anteriores

ATIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Caixa Bancos Conta Movimento Contas Vinculadas

VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- RP Não-Processsados de Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras Créditos em Circulação

0,00

0,00 0,00 0,00 -

Outras Obrigações Financeiras Encargos Sociais a Recolher Obrigações Tributárias Precatórios a Pagar Débitos Diversos a Pagar SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI) 0,00 TOTAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal 0,00 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 0,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Até o Junho de 2011 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR - Poder Executivo LRF, Art. 48 - Anexo VII Relatório de Gestão Fiscal R$ 1,00 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesa Total com Pessoal DTP 3.044.962,54 36,85 Até o Junho de 2011 Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 4.462.402,88 54,00

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V) TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

LRF, Art. 48 - Anexo VII

4.239.282,74

51,30

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DÍVIDA CONSOLIDADA Despesa Total com Pessoal DTP Dívida Consolidada Líquida Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL 3.044.962,54 36,85 -3.338.975,16 -40,41 4.462.402,88 54,00 4.239.282,74 51,30

GARANTIAS DE VALORES DÍVIDA CONSOLIDADA Total das Garantias Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL -3.338.975,16 -40,41 -

OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIAS DE VALORES Operações de Crédito Internas e Externas Total das Garantias Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido por Resolução do Senado Federal Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL -

Crédito Internas e Externas OPERAÇÕES DE CRÉDITO Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Operações de Crédito Internas e Externas Crédito por Antecipação da Receita Operações de Crédito por Antecipação da Receita

VALOR % SOBRE A RCL

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de FONTE: Crédito Internas e Externas

-

-

-

-

-

-

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita FONTE: Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

Wanderly dos Santos Bispo Controladora Interna

Giovana O. Siqueira Contadora

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 034/2011 PARTES:MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ RÉSS & RÉSS LTDA OBJETO: Constitui objeto desta dispensa de licitação, AQUISIÇÃO de Central Telefônica Analógica PABX e instalação até o DG, programação, testes e treinamento operacional, para atender a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste contrato é o apresentado na proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, sendo que o valor global é de R$ 2.910,00 (Dois mil novecentos e dez reais), sendo R$ 1.950,00 (Um mil novecentos e cinqüenta reais), a ser pago a vista, após a prestação do serviço, e R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), parcelado em 12 (doze) vezes de R$ 80,00 (oitenta reais), a ser pago mensalmente.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93.

DATA: 21/07/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2011 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito ADOLFO DONIZETTI RÉSS - Representante Legal CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMBARÁ – PR Cambará, 25 de JULHO de 2011.

Venho por meio deste convocá-los para reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado no dia 29 de Maio de 2011 (sexta-feira) às 09:00h no CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social.

Pauta da reunião: Relatório dos Direitos da Criança e do Adolescente relativo ao Segundo Bimestre de 2011.

Respeitosamente.

BEN-HUR FERNANDES DE LIMA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ PORTARIA Nº. 137/2011.

O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Cancelar gratificação conforme Portaria 99/2006 de 10 de outubro de 2006.

Conceder, gratificação de 100% (cem por cento) do nível de vencimento que estiver enquadrado, por regime de tempo integral, o servidor MIGUEL FRANCISCO VICENTE, portador do documento de identificação RG nº 4.170.462-4 SSP/PR, de acordo com o artigo 79 da Lei Municipal nº 867 de 24 de junho de 1993.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 25 de julho de 2011.

EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL

PÁGINA: 1 DE 1 26/07/2011 15:33

MUNICIPIO DE ABATIÁ LICITAÇÃO MODALIDADE “TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011”.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR. RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo, “CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO SISTEMA AERADO, DO TIPO LODO ATIVADO CONVENCIONAL, COM CAPACIDADE DE 02 (DOIS) LITROS POR SEGUNDO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS”, conforme constante no Edital Tomada de Preços nº 008/2011, tendo como vencedora a empresa TEGEVE AMBIENTAL LTDA, com sede na Rua Francisco Scremin nº 315, Bairro Ahú, na Cidade de Curitiba, estado do Paraná, Cep 80.540-320, inscrita no CNPJ sob nº 80.767.239/0001-20, com o valor de R$ 1.019.500,00 (um milhão dezenove mil e quinhentos reais).

Abatiá – Paraná, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de 2011.

IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MUNICIPAL

PÁGINA: 1 DE 1 26/07/2011 15:33

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK NOTA DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011 A Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck vem através do presente corrigir o publicado no Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 026/11, publicado em 26/07/2011, onde está escrito: DATA DE ABERTURA 09 DE JULHO DE 2011 LEIA-SE 09 DE AGOSTO DE 2011, ocorrendo um erro formal de digitação, não atrapalhando o andamento do processo licitatório.

Conselheiro Mairinck-Pr, em 26/07/2011.

Ilton Aparecido Inácio Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011 Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais e odontológicos.

Tipo: Menor preço por item.

Credenciamento: 10/08/2011 das 13h20min às 13h40min.

Abertura: Após credenciamento.

Informações: e-mail: pmqlicitacoes@uol.com.br Quatiguá-PR, em 26 de julho de 2011.

Genivaldo Valle – Pregoeiro.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 01/2011 O Município de Tomazina, através de seu Prefeito Municipal, e de conformidade com o artigo 26, caput, da Lei 8666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação 01/2011, cujo objeto é a Contratação de Operador de Maquinas por tempo determinado, tendo como vencedor Carlos Inocêncio Augusto da Silva.

Informe-se e publique-se na Imprensa Oficial Tomazina, 17 de maio de 2011 Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal ________________________________________ EXTRATO CONTRATO 63/2011 DISPENSA 01/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOMAZINA CONTRATADA: CARLOS INOCENCIO AUGUSTO DA SILVA O B J E TO : O P E R A D O R D E M A Q U I N A S P O R T E M P O DETERMINADO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/05/2011 A 17/10/2011 PÁGINA: 1 DE 1 DATA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2011 26/07/2011 15:35

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo O. Siqueira Orçamento FiscalGiovana e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2011 Prefeito Municipal Controladora Interna Contadora RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') R$ 1,00 DISPONIBILIDA OBRIGAÇÕES DISPONIBILIDA DE DE INANCEIRAS F DE DE CAIXA DESCRIÇÃO CAIXA BRUTA

LÍQUIDA (a) (b) (c) = (a - b) TOTAL: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

3.890.092,97 -

1.138.906,94 -

2.751.186,03 -

Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 2 26/07/2011 15:32

Quarta-feira, 26 de julho de 2011 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2011 RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna

-

-

Externa

0,00

0,00

-

-

Derivadas de PPP

-

-

Demais Aquisições Financiadas

-

-

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Demais Antecipações de Receita

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

-

-

Outras Operações de Crédito

-

-

0,00

0,00

-

-

Previdenciárias

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

-

-

-

-

-

Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação de Receita

Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais

Do FGTS Programa de Iluminação Pública - RELUZ Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL OPERAÇÕES VEDADAS (III) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa) FONTE: Wanderly dos Santos Bispo

Prefeito Municipal

Giovana O. Siqueira

Controladora Interna

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

Contadora

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2011

RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados (Processados) (Não processados) DESCRIÇÃO

De Exercícios Anteriores

Atenção Básica C.I.D.E. Construção de Term Rodov c/ paviment. Vias - OGU CONV CEF/MAPA - aquisiç. equip. FR 732 Convênio Cozinha Comunitária Educação / 5% sobre Transf.Constitucion Educação demais impostos vinc.Educação Básica FMAS/IGDBF FMASPBT - CRECHE Fundef 40% Fundef 60% HPP - Hospitais de Pequeno Porte MDE - FNDE -Merenda Escolar Pavimentação de calçadas públicas e passeios - OGU PNATE - Transporte Escolar Recursos Ordinários (Livres) Revitalização de Praças e Adjacencia - OGU Royaltes Salário Educação Saude - FMS/IE Incentivo ao PSF Saude/percentual vinculado s/ rec.impost Taxas - Exercício Poder de Polícia Taxas Prestação de Serviços Transferencias do CRAS Vigilancia em Saúde TOTAL :

438,99 17,94 971,43 71,72 1,00 32.655,25 208,00 34.364,33

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

Do Exercício

1.657,43 25.000,00 18.915,82 10.720,46 2.070,00 7.467,84 2.012,72 6.000,00 57.984,87 5.840,00 16.535,80 15.871,21 40.791,59 4.943,08 57,90 810,00 216.678,72 -

De Exercícios Anteriores 838,00 300.000,00 298.209,23 66.523,30 948,02 159,94 110,15 564,59 60.884,00 52.190,73 117.000,00 3.144,04 98,40 900.670,40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2009 PARTES:MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ IMPORT SEGUROS ADMINISTRATIVOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO O prazo de vigência previsto na cláusula quarta do contrato original nº 028/09, firmado pelas partes em 19/06/2009, fica prorrogado até 19/09/2011 a contar de 20/06/2011, conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO O preço a ser pago pela prorrogação de prazo acima referido, será de R$ 10.995,30 (Dez mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), sendo este seu valor global.

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

DATA: 15/06/2011 CONVITE Nº 015/2009 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito ANTONIO CARLOS SPADACINI – Representante Legal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2010 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS: VALOR %SOBRE A RCL Conforme previsão legal das alíneas “a” e “b”, inciso I do Art. 65 da 8.263.709,04 Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, fica acrescido em ate 25 % (vinte e cinco por cento), perfazendo um total de R$ 1.687,50 (Um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO O prazo de vigência previsto na cláusula sexta do contrato original nº 017/10, firmado pelas partes em 01/06/2010, fica prorrogado até 01/09/2011 a contar de 02/06/2011, conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO O preço a ser pago pela prorrogação de prazo acima referido, será de R$ 1.687,50 (Um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta sendo este seu valor global.

PÁGINA: 1 DEcentavos), 1 26/07/2011 15:32 Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

DATA: 20/06/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2010 R$ 1,00 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito DISPONIBILIDAD EMPENHOS PAULO ROBERTO PEREIRA – Representante Legal

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Eduí Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO n° 015/2011, de 25 de julho de 2011 Súmula: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo do programa de recuperação fiscal do Município de Tomazina e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais: DECRETA: Artigo 1° - Fica prorrogado o prazo para o programa de recuperação fiscal do Município de Tomazina, até o dia 20 de agosto de 2011.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor retroativamente a partir de 01 de julho de 2011, revogando disposições em contrário.

Tomazina (PR), 25 de julho de 2011.

Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal

Do Exercício

161.070,09 3.436,07 126.007,22 22.457,52 83.089,51 223.285,71 1.950,00 12.666,62 1.222.361,00 29.589,39 32.549,18 1.500,00 264.976,58 554,78 12.998,90 18.840,79 2.200,00 2.219.533,36

-

CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL - ESTADO DO PARANÁ

-

E DE CAIXA NÃO LÍQUIDA(ANTES LIQUIDADOS DA INSCRIÇÃO CANCELADOS EM RESTOS A (NÃO PAGAR NÃO INSCRITOS POR PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRA) 2.751.186,03 -

-

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 032/2011 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ GRACIANO & CIA LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Aquisição de 02 (duas) motocicletas 0km (zero quilometros) ano 2011 modelo 2011, para atender o Departamento Municipal de Água e Esgoto.

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste contrato é o apresentado na proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, sendo que o valor total é de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) conforme descritos na proposta da contratada.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA: 14/07/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito HERCULES ALBERTO THANES - Representante Legal EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 033/2011 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ G.F.GOMES & GOMES LTDA OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de Serviços Médicos para atender aos usuários da rede básica de saúde, na especialidade Médico Obstetra.

PREÇO: Os preços para a execução do objeto deste contrato são os constantes da Tabela do Anexo I do Edital, sendo que para a especialidade o valor de cada consulta será de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA: 14/07/2011 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2011 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito GERSON FRANCISCO GOMES - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ PORTARIA Nº. 133/2011.

O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Revogar Portaria 82/2010 de 05 de agosto de 2010 do servidor CLODOALDO OLIVETTI, portador do documento de identificação RG nº 4.978.269-1 SSP/PR. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 26 de julho de 2011.

EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ PORTARIA Nº. 134/2011.

O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Revogar Portaria 32/2009 de 10 de fevereiro de 2009 e Portaria 37/2009 de 02 de março de 2009.

Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses a que se faz jus, nos termos do artigo 100 da Lei nº. 867, de 24 de junho de 1993, a servidora LENIZE MARIA DA PAIXAO GRIGOLATO, portadora do documento de identificação RG nº 3.936.234-1 SSP/PR no período de 25 de Julho de 2011 a 22 de outubro de 2011.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 26 de julho de 2011.

EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ PORTARIA Nº. 136/2011 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Revogar Portaria 89/2011 de 17 de maio de 2011.

Conceder, gratificação de 50% (cinqüenta por cento) do nível de vencimento que estiver enquadrado, por regime de tempo integral, a servidora ELISANGELA BONIDIA PITARELO, portadora do documento de identificação nº 8.900.717-8 /PR, de acordo com o artigo 79 da Lei Municipal nº 867 de 24 de junho de 1993 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 26 de julho de 2011.

EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL

B-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

REALIZAR

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

(a-c)

RECEITAS

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

10.866.245,50

10.866.245,50

1.562.635,45

14,38

4.431.735,50

40,78

6.434.510,00

RECEITAS CORRENTES

10.866.245,50

10.866.245,50

1.562.635,45

14,38

4.431.735,50

40,78

6.434.510,00

590.420,00

590.420,00

81.001,21

13,72

271.142,21

45,92

319.277,79

IMPOSTOS

472.760,00

472.760,00

68.372,99

14,46

253.419,87

53,60

219.340,13

TAXAS

117.660,00

117.660,00

12.628,22

10,73

17.722,34

15,06

99.937,66

22.260,00

22.260,00

4.213,03

18,93

8.385,00

37,67

13.875,00

22.260,00

22.260,00

4.213,03

18,93

8.385,00

37,67

13.875,00

34.829,53

27,96

69.644,61

55,92

54.905,39

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

124.550,00

124.550,00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

31.800,00

31.800,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

92.750,00

92.750,00

RECEITA PATRIMONIAL

-

RECEITA AGROPECUÁRIA

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

37,55

-

-

23.105,39

-

-

-

-

-

0,34

11.591,40

6,08

179.208,60

9.781.680,00

9.781.680,00

1.439.690,14

14,72

4.047.091,54

41,37

5.734.588,46

9.563.320,00

9.563.320,00

1.383.427,52

14,47

3.944.828,92

41,25

5.618.491,08

218.360,00

218.360,00

56.262,62

25,77

102.262,62

46,83

116.097,38

1,44

23.880,74

15,26

132.654,76

0,61

2.428,75

6,94

32.551,25

Prefeitura 156.535,50

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

Municipal de Guapirama-PR 156.535,50 2.251,04 Relatório Resumido34.980,00 da Execução Orçamentária 34.980,00 213,99 Balanço Orçamentário 47,36 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 87.980,00 87.980,00 1.989,69

RECEITAS DIVERSAS

33.575,50

MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

-

INICIAL

-

47,36

2,26

-

21.404,63 -

-

-

-

-

-

-

-

PREVISÃO

-

-

-

ATUALIZADA -

No Bimestre

10.866.245,50

10.866.245,50 (a)

-

-

- REALIZADAS RECEITAS

%

1.562.635,45 (b)

-

66.575,37 33.575,50 -

R$- 1,00

-

-

Até o Bimestre

(b/a) 14,38

-47,36

24,33

-

-

PREVISÃO

-

Janeiro a Junho33.575,50 2011/Bimestre Maio-Junho -

-

RECEITAS DE CAPITAL

RREO - ANEXO DE I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) OPERAÇÕES CRÉDITO

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

75,09

-

-

31.800,00

650,50

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

69.644,61

-

-

-

190.800,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) RECEITAS

-

190.800,00

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-

34.829,53

-

-

RECEITA INDUSTRIAL

-

%

4.431.735,50 (c)

-

SALDO A-

-

REALIZAR

(c/a)40,78

6.434.510,00 (a-c)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

- Municipal de Guapirama-PR Prefeitura Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário 10.866.245,50 10.866.245,50 1.562.635,45 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

-

DÉFICIT(VI)

-

Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

10.866.245,50

TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) DESPESAS Superávit Financeiro

(d)

Reabertura de Créditos Adicionais DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

-

DOTAÇÃO INICIAL

10.866.245,50 -

-

DOTAÇÃO

-

ADICIONAIS

ATUALIZADA -

-

(e)

(f)=(d+e) -

4.431.735,50

-

1.562.635,45 -

CRÉDITOS

14,38

14,38

4.431.735,50

-

40,78

-

DESPESAS EMPENHADAS

6.434.510,00

-

-

No-Bimestre

40,78

6.434.510,00

R$ 1,00

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre -

No Bimestre

-

-

Até o Bimestre

-

(g)

-

%

LIQUIDAR -

-

(g/f)

- (f-g)

10.866.245,50

337.808,73

11.204.054,23

1.213.343,52

3.919.273,51

627.975,96

1.699.740,15

15,17

9.504.314,08

9.248.903,04

403.208,73

9.652.111,77

1.101.465,18

3.737.531,38

565.122,03

1.580.782,43

16,38

8.071.329,34

5.003.783,00

-54.000,00

4.949.783,00

580.291,25

1.699.289,89

21.195,32

346.536,81

7,00

4.603.246,19

20.000,00

812,10

4.402,19

812,10

4.402,19

22,01

15.597,81

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

-

4.225.120,04

457.208,73

4.682.328,77

520.361,83

2.033.839,30

543.114,61

1.229.843,43

26,27

3.452.485,34

DESPESAS DE CAPITAL

1.508.680,00

-65.400,00

1.443.280,00

111.878,34

181.742,13

62.853,93

118.957,72

8,24

1.324.322,28

INVESTIMENTOS

1.428.680,00

-65.400,00

1.363.280,00

107.499,59

160.148,82

58.475,18

97.364,41

7,14

1.265.915,59

4.378,75

21.593,31

4.378,75

21.593,31

26,99

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

80.000,00

-

80.000,00

108.662,46

-

108.662,46

-

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

-

10.866.245,50

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

337.808,73

11.204.054,23

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.213.343,52

3.919.273,51

627.975,96

1.699.740,15

15,17

58.406,69 108.662,46 9.504.314,08

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

-

Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

-

SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

-

10.866.245,50 10.866.245,50

-

337.808,73

11.204.054,23

337.808,73

11.204.054,23

-

-

1.213.343,52 1.213.343,52

-

-

3.919.273,51 -

627.975,96 -

3.919.273,51

627.975,96

1.699.740,15

15,17

2.731.995,35

-

4.431.735,50

39,55

9.504.314,08 9.504.314,08

Fonte:

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

Wanderly dos Santos Bispo Controladora Interna

Giovana O. Siqueira Contadora EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 034/2011 PARTES:MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ RÉSS & RÉSS LTDA OBJETO: Constitui objeto desta dispensa de licitação, AQUISIÇÃO de Central Telefônica Analógica PABX e instalação até o DG, programação, testes e treinamento operacional, para atender a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste contrato é o apresentado na proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, sendo que o valor global é de R$ 2.910,00 (Dois mil novecentos e dez reais), sendo R$ 1.950,00 (Um mil novecentos e cinqüenta reais), a ser pago a vista, após a prestação do serviço, e R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), parcelado em 12 (doze) vezes de R$ 80,00 (oitenta reais), a ser pago mensalmente.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93.

DATA: 21/07/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2011 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito ADOLFO DONIZETTI RÉSS - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 04/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à empresa: ▪ MJ Medeiros Montagem Eletrotécnica Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia elétrica para prestar serviços de mão-de-obra, para realizar instalação de sistema de “Iluminação Pública Decorativa Especial” em diversos pontos do perímetro urbano do município de Quatiguá.

Valor Global: R$ 69.445,26 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Quatiguá-PR, em 26 de julho de 2011.

EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal

PÁGINA: 1 DE 2 26/07/2011 15:47

Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Maio a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

A guerra dos estados Paulo Caetano

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Mai a Jun 2011

%

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS REALIZADAS

8.842.520,00

8.842.520,00

1.443.104,52

16,32

472.760,00

472.760,00

68.372,99

14,46

80.560,00

80.560,00

1.433,00

1,78

8.289.200,00

8.289.200,00

1.373.298,53

16,57

Da União

6.572.000,00

6.572.000,00

1.090.445,46

16,59

Do Estado

1.717.200,00

1.717.200,00

282.853,07

16,47

652.960,00

652.960,00

101.700,00

15,58

Da União para o Município

515.160,00

515.160,00

81.700,00

15,86

Do Estado para o Município

137.800,00

137.800,00

20.000,00

14,51

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)

IMPOSTOS Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

Demais Municípios para o Município

-

-

-

-

Outras Receitas do SUS

-

-

-

-

-

-

-

-

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

24.380,00

24.380,00

234,83

0,96

(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

1.657.840,00

1.657.840,00

274.909,61

16,58

TOTAL

7.862.020,00

7.862.020,00

1.270.129,74

16,16

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

INICIAL

ATUALIZADA

Mai a Jun 2011

%

(c)

(d)

(d/c)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.376.838,00

2.459.838,00

201.044,22

8,17

1.471.978,00

1.287.978,00

3.769,05

0,29

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

DESPESAS LIQUIDADAS

-

-

-

904.860,00

1.171.860,00

197.275,17

16,83

249.600,00

390.200,00

500,00

0,13

249.600,00

390.200,00

500,00

0,13

INVERSÕES FINANCEIRAS

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

-

-

-

-

TOTAL (IV)

2.626.438,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

2.850.038,00

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

201.544,22

7,07

DESPESAS LIQUIDADAS

PÁGINA: 2% DE 2 (e) (e/despesa com 26/07/2011 15:47

Mai a Jun 2011

saúde

2.626.438,00

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

2.850.038,00

201.544,22

100,00

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS da Execução676.560,00 Orçamentária 844.560,00 (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOSRelatório DESTINADOS ÀResumido SAÚDE 48.438,36 Recursos de Transferência do Sistema Único de 655.360,00 Próprias 655.360,00 48.438,36 Demonstrativo daSaúde-SUS Receita de Impostos e das Despesas com Saúde Recursos de Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade- Social Outros Recursos 21.200,00 189.200,00 Maio a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

24,03 24,03 -

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

1.949.878,00

2.005.478,00

R$ 1,00

153.105,86

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

75,97

FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Inscritos em Exercícios

Cancelados em

Anteriores

2011(VI)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

-

-

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)

10,61

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Subfunção)

INICIAL

ATUALIZADA

Atenção Básica

2.626.438,00

DESPESAS LIQUIDADAS Mai a Jun 2011

%

(i)

(i/total i)

2.850.038,00

201.544,22

Outras Subfunções

2.626.438,00

TOTAL

2.850.038,00

-

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS

201.544,22

-

-

100,00 100,00 -

676.560,00

844.560,00

48.438,36

24,03

655.360,00

655.360,00

48.438,36

24,03

Recursos de Operações de Crédito

-

Outros Recursos

-

21.200,00

189.200,00

1.949.878,00

2.005.478,00

-

-

-

-

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

153.105,86

FONTE: ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

Wanderly dos Santos Bispo Controladora Interna

Giovana O. Siqueira Contadora

75,97

Mais que um rápido comentário, a guerra fiscal entre os estados brasileiros mereceria uma dissertação.

Em uma economia como a nossa, que precisa acelerar muito mais o passo, seria contraditório que a decisão do Supremo Tribunal Federal, declarando inconstitucionais mais de vinte regras de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tivesse a finalidade de aniquilar o espírito de competitividade entre as unidades da federação.

Pressupõe-se que o que o STF quer desestimular é a luta capaz de agravar os problemas e conflitos.

Por vias que não vêm ao caso aqui – em uma tese sim -, nosso desenvolvimento econômico deu margens a disparidades regionais gritantes, concentrando meios de produção e riquezas em eixos que, apenas lentamente, vão cedendo espaço a novas frentes, alternativas e pólos de desenvolvimento, única forma de neutralizar o efeito de migrações em massa, fixar populações em seus locais de origem, produzir e espalhar qualidade de vida.

Só chegamos ao nível atual de guerra fiscal, requerendo a intervenção do Supremo para apartar as brigas, por causa do vazio de uma política nacional capaz de conduzir e equacionar o processo de desenvolvimento, impedindo que algumas regiões enriquecessem enquanto outras eram relegadas à pobreza extrema. Papel do governo e do Congresso Nacional é propor políticas capazes de incentivar os avanços em todos os espaços e em particular nas regiões carentes e dependentes.

A essa altura, os estados já estressados, não deve haver resistência à revisão dos princípios do ICMS. Já circulam várias ideias, como a redução do imposto interestadual, mecanismos de compensação de perdas, renegociação de dívidas, critérios de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Que as regras sejam claras e estáveis.

Fica claro que os estados podem continuar concedendo incentivos para atrair empresas, mas somente com o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Acertar o ICMS, porém, é apenas um ponto na colcha de retalhos dos impostos. Não se toca no assunto, por esse ângulo, mas a solução plena da questão é a reformulação do sistema tributário, reduzindo a carga tributária que pesa sobre todos os contribuintes, hoje superior a 35% do PIB, amenizando em particular a tributação que incide sobre o trabalho e a folha de pagamento, ampliando o universo de contribuintes, diminuindo o número de tributos e de obrigações acessórias; e um dado fundamental, redistribuindo a arrecadação entre os entes da federação. Os governadores não conseguem imprimir o progresso desejado em seus estados, apelando para artifícios fiscais, e os prefeitos vivem de pires na mão em Brasília, mendigando recursos, porque a União concentra a fatia maior do bolo da arrecadação, fazendo a distribuição através de emendas politiqueiras e interesses fisiológicos.

cmyb

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ

Marcelo Rossi/Open Fest

Baile do Texas Carlópolis ferveu na noite do último sábado, dia 23. Um público numero- conta da competentíssima Banda Cruzeiro do Sul, que trouxe para a festa so, composto por carlopolenses e visitantes de toda a região, lotou o Clube diversas inovações do setor. O Clube Caravela tem como atual presidente Caravela para o tradicional Baile do Texas. A animação do evento ficou por Thiago Rocha Oliveira. A coluna parabeniza a organização do evento

Pensamento Fernanda Diniz/ TV

Mas o tempo é o melhor, senão o único consolador das mágoas passageiras da vida (Bernardo Guimarães, O seminarista)

De madeira Dê preferência ao uso de pentes de madeira, com dentes largos. O pente de madeira permite a neutralização estática, além dos cabelos ficarem mais fracos quando estão molhados.

Verão florido Uma das mais importantes produtoras de tecidos do planeta, a italiana Miroglio Textiles, no mercado há mais de 60 anos, apresentou suas apostas para o verão 2012 nas recentes feiras de tecidos da Europa.

Entre as tendências que devem emplacar está o Florido , descrito da seguinte forma pelo site modaspot: Grandes, bem coloridos, vivos, os florais vão fazer a festa no verão 2012. Da seda ao poliéster, passando pelos crepes, esse tipo de estampa envolve padrões delicados, rendados ou abstratos.

Click

Prova Pedestre

O casal Maria Santos e Ge Fonseca foi flagrado, recentemente, pelas lentes desta colunista, em momento de descontração, no Brandani Eventos - Restaurante Mineiro, em Santo Antônio da Platina

Santo Antônio da Platina sedia no dia 20 de agosto a 10ª Prova Pedestre com atletas de vários municípios do Norte Pioneiro do Paraná e do Sudoeste de São Paulo. As fichas de inscrições podem ser retiradas no departamento de esportes e serem entregues até o dia 19 de agosto às 18 horas. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-3369 (ramal 22 ‒ departamento de esportes).

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries O pique energético de ontem se mantem por hoje.

Toque seus assuntos particulares e profissionais com o máximo de liberdade possível. Você a terá se deixar espaço livre aos outros também. Agitação tende a afastar você de seu amor.

Gêmeos Suscetível e irritadiço, você tem mais é que se poupar hoje. Lua em seu signo é sinal de que uma parada pra cuidar de si mesmo é super benvinda!

Sua cabeça está a mil, mas reserve outro dia pra apresentar suas opiniões. Amor em baixa.

Leão O astral positivo continua alto pra você, que ainda tem convites e ajudas inesperadas de pessoas próximas. Basta argumentar com ênfase pra estimular qualquer platéia. Mercúrio está saindo de seu signo; aproveite pra exibir seu brilho intelectual.

Libra Noticias de um amigo estimulam você a pensar mais longe, neste dia ótimo pra conceber planos de viagens ou estudos.

Estabilidade emocional é um presente da Lua e de Saturno pra você curtir o amor em grande estilo.

Refinamento e discrição.

Sagitário Você se beneficia de amigos leais e pessoas que surgem de repente, fazendo coro a suas iniciativas. É um momento de avanços, em que deve agir com rapidez. Parceiros mobilizam, e mesmo confrontando você, o ajudam a ir mais longe.

Aquário Ligado em tudo que ocorre a sua volta, você não perde o foco do essencial e ainda ganha tempo e condições de finalizar algo importante no trabalho. Lua e Marte em Gêmeos sinalizam que você está a fim de novos desafios, até amorosos.

Touro Em clima de conclusões e fechamentos, apropriado para esta fase lunar, confie também na sua intuição, não apenas no calculo lógico das probabilidades. Sol e Urano reforçam os insights que estão chegando para você. Aplique-os em sua vida pratica.

Câncer A boa idéia pra hoje é guardar um tempo pra se dedicar a atividades artísticas, criativas, onde possa soltar sua imaginação. Quebrar a rotina é pra você hoje questão de saúde emocional. Alerta até demais, você precisa preservar sua privacidade.

Virgem Lua em Gêmeos caminha para um encontro explosivo com Marte, anunciando um dia de altos e baixos emocionais. Você está dando choque hoje, saiba levar as coisas com mais humor pra não criar climas ásperos no trabalho e em casa. Relaxar está difícil.

Escorpião Tenha cuidado com seu dinheiro, evite fazer dívidas entre hoje e amanhã pois elas serão difíceis de saldar.

Reviravoltas em alguns planos, mas não tenha medo de mudar alguns.

Saúde requer avaliações mais profundas. No amor, renovação á vista!

Capricórnio Rotina fluida, elegância e noção perfeita de ritmo em dia que você será o mestre da arte de refinar ideias em atitudes praticas. Bom dia pra tratar de seguro saúde, com empregados e para finalizar tarefas pendentes. Amor requer mais atenção.

Peixes Mercúrio entra em Virgem nesta tarde, movimentando suas parcerias de trabalho, casamento etc. Você pode engatar uma nova parceria, ou se consultar com um especialista. Hora de dialogar com todos, numa base honesta e clara..

Amor em alta.

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C-1 Atas&Editais

PÁGINA: 2 DE 3 26/07/2011 15:41

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) DESPESAS

R$ 1,00 DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2011

2010

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

-

-

Pensões

-

-

-

-

-

Outros Benefícios Previdenciários

-

-

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

PREVIDÊNCIA Pessoal Civil

Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários

-

-

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

-

-

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

-

-

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

-

-

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVISÃO

PREVISÃO

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2011

2010

-

-

-

-

-

-

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

-

-

-

Recursos para Formação de Reserva

-

-

-

Outros Aportes para o RPPS

-

-

-

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

-

-

Outros Aportes para o RPPS

-

-

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro

Plano Previdenciário

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

-

PÁGINA:- 3 DE 3 26/07/2011 - 15:41 -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VALOR Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERENCIA

RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

2010 R$ 1,00

2011

Mai/2011

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2011

2010

RECEITAS CORRENTES (VIII)

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

-

-

Ativo

-

-

-

-

-

Inativo

-

-

-

-

-

Pensionista

-

-

-

-

-

Para Cobertura de Déficit Atuarial

-

-

-

-

-

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

-

-

-

-

-

Patronal

Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2010 PARTES:MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS: Conforme previsão legal das alíneas “a” e “b”, inciso I do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, fica acrescido em ate 25 % (vinte e cinco por cento), perfazendo um total de R$ 1.687,50 (Um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO O prazo de vigência previsto na cláusula sexta do contrato original nº 017/10, firmado pelas partes em 01/06/2010, fica prorrogado até 01/09/2011 a contar de 02/06/2011, conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO O preço a ser pago pela prorrogação de prazo acima referido, será de R$ 1.687,50 (Um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), sendo este seu valor global.

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

DATA: 20/06/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2010 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito PAULO ROBERTO PEREIRA – Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2011 O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, e em obediência a lei nº 10.520 de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couberem, as disposições da lei Federal nº 8.666/93 e seus anexos e sucedâneos, torna publico para conhecimento de todos os interessados que fará realizar com inicio marcado para as 09:00 horas do dia 11 de Agosto de 2011, em sua sede à Praça Otacílio Ferreira, nº 82 em Conselheiro Mairinck, a Licitação – Pregão Presencial nº 027/2011, objetivando a “Aquisição de cartuchos e tonners para impressoras, para atender ás necessidades dos diversos Departamentos da Administração, por um período de 12 Meses”. I – TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço para cada ITEM. II - FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias contados da efetiva entrega dos produtos requisitados e da respectiva Nota Fiscal; III – FORMA DE ENTREGA: as entregas deverão serem feitas pela proponente adjudicatária contratada, sob sua responsabilidade sem nenhum acréscimo, parceladamente em tantas etapas quantas forem necessárias, nas quantidades solicitadas pelo Departamento Municipal de Compras, de acordo com a necessidade e consumo, nos locais a serem indicados pelo respectivo departamento. A entrega de cada pedido ou requisição, deverá ser realizada no período de até 05 (cinco) dias corridos a contar da data do pedido de fornecimento (requisição de compras). A copia do edital e de seus anexos, deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, tendo em vista seguir em anexo CD com planilha para preenchimento de dados magnéticos. Horário de atendimento: das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 e das 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, na Praça Otacílio Ferreira, nº 82, Centro da Cidade de Conselheiro Mairinck.

Conselheiro Mairinck, 26 de Julho de 2011.

Ilton Aparecido Inácio Pregoeiro Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 07/2010 O Município de Tomazina, através de seu Prefeito Municipal, e de conformidade com o artigo 26, caput, da Lei 8666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação 07/2010, cujo objeto é a Recuperação de Pontes, com Recursos do Ministério da Integração Nacional, tendo como vencedor a empresa: Sharmon Construtora Ltda.

Informe-se e publique-se na Imprensa Oficial Tomazina, 17 de junho de 2010 Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal

A escola, a sala de aula e o professor

Pesquisa revela alto nível de satisfação dos pais com as escolas de seus filhos, mas será uma realidade?

Receita Patrimonial Segundo uma pesquisa da revista Veja, 89% dos pais Receita de Serviços responderam que acham que recebem um bom serviço em Outras Receitas Correntes troca do que pagam para a escola de seus filhos. Porém, RECEITAS DE CAPITAL (IX) não se pode imaginar que este nível de satisfação seja Alienação de Bens condizente com a realidade que é constatada no dia a dia Amortização de Empréstimos das escolas.

Outras Receitas de Capital O sistema educacional passa por um período de inérDEDUÇÕES DA RECEITA (X) PÁGINA:-2 DE 2 cia. Verificam-se repetições de um padrão que, em um TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X 26/07/2011 15:52 tempo não muito distante do atual, foi eficaz. Professores continuam executando o mesmo planejamento de décadas DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO passadas, reutilizando estratégias de ensino, avaliações e Prefeitura MunicipalINICIAL de Guapirama-PR DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ metodologias. Sem considerar que os tempos são outros.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2011 2010 Não esquecer que hoje a quantidade de informações e a Demonstrativo do Resultado Primário ADMINISTRAÇÃO (XII) velocidade como são transmitidas são muito maiores. O Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes novo tem sido uma reedição do velho nas escolas.

Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho Despesas de Capital O que se observa é que essa mera reprodução de velhos TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII) ritos escolares tem se voltado contra a própria escola. Os RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 FONTE: alunos tem se tornado cada vez menos motivados para as DOTAÇÃO Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo Giovana O. Siqueira DESPESAS LIQUIDADAS atividades propostas.

ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Prefeito MunicipalDESPESAS PRIMÁRIAS Controladora Interna Contadora Sabe-se que as escolas são verdadeiras usinas de múl2011 2010 tiplas inteligências, mas atualmente elas tem sido local de Pessoal e Encargos Sociais 4.949.783,00 21.195,32 346.536,81 1.564.060,99 repetição de padrões ultrapassados, sem que apresentem Juros e Encargos da Dívida(IX) 20.000,00 812,10 4.402,19 6.669,73 preocupações para mudar esse panorama - sem inovar!

Outras Despesas Correntes 4.682.328,77 543.114,61 1.229.843,43 1.172.301,05 É necessário acompanhar as mudanças e sair da zona de DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) 9.632.111,77 564.309,93 1.576.380,24 2.736.362,04 conforto. Os professores precisam se conscientizar de que 1.443.280,00 62.853,93 118.957,72 219.816,67 DESPESAS DE CAPITAL(XI) as aulas precisam despertar o interesse dos alunos. Procurar 1.363.280,00 58.475,18 97.364,41 198.260,68 Investimentos despertar neles a vontade de aprender, incentivar a particiInversões Financeiras pação individual no processo de ensino-aprendizagem, proConcessão de Empréstimos(XII) mover atividades que permitam que os alunos questionem, Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) participem e opinem. O ensino não pode mais ser uma via Demais Inversões Financeiras de mão única. Quando se sentirem seguros e valorizados 80.000,00 4.378,75 21.593,31 21.555,99 Amortização da Dívida(XIV) em suas opiniões, os alunos sairão das aulas com desejo de 1.363.280,00 58.475,18 97.364,41 198.260,68 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) voltar, sede de saber e muito mais preparados.

108.662,46 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI) A escola que se diz transformadora e que realmente RESERVA DO RPPS(XVII) desejar ser, deve transpor a barreira do conservadorismo.

11.104.054,23 622.785,11 1.673.744,65 2.934.622,72 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) Abandonar o paradigma de designar como indisciplina ou desrespeito as manifestações de “vida”, de opinião e de RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) -237.808,73 939.850,34 2.757.990,85 485.150,12 manifestações dos alunos.

Avaliando responsavelmente o papel da escola, concluiSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES se que ela deve ser o espaço para reflexão, discussões entre gerações e trocas. A geração dos mais velhos com as geVALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL rações dos mais novos. E não dos que sabem mais com os META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O que sabem menos. Onde não ocorrem discussões, não se EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA pode chamar de sala de aula. Os professores que resistem FONTE: a abandonar o velho padrão, que exige que a sala de aula seja um ambiente harmônico e disciplinado, muito pouco Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo Giovana O. Siqueira tem a ensinar.

Prefeito Municipal Controladora Interna Contadora

Atas&Editais C-2

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

PÁGINA: 1 26/07/2011

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho R$ 1,00

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas No Bimestre

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre

No Bimestre

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Saldo a

Até o Bimestre

%

%

(b)

(b/Total b)

(b/a)

Liquidar (a-b)

10.866.245,50

11.204.054,23

1.213.343,52

3.919.273,51

627.975,96

1.699.740,15

100,00

15,17

9.504.314,08

361.200,00

361.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

361.200,00

361.200,00

361.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

361.200,00

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

7.000,00

7.000,00

30,00

1.630,81

452,70

1.583,51

0,09

22,62

5.416,49

7.000,00

7.000,00

30,00

1.630,81

452,70

1.583,51

0,09

22,62

5.416,49

3.133.425,04

3.124.425,04

322.195,18

1.185.336,66

97.949,49

360.645,07

21,22

11,54

2.763.779,97

1.107.625,04

1.067.625,04

70.387,99

360.274,90

63.500,76

210.058,91

12,36

19,68

857.566,13

14.000,00

34.000,00

1.363,42

3.527,85

1.363,42

3.214,71

0,19

9,46

30.785,29

1.968.800,00

1.968.800,00

247.039,80

806.815,84

29.681,34

134.698,61

7,92

6,84

1.834.101,39

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Ação Judiciária Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial Administração Administração Geral Controle Interno Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas

43.000,00

54.000,00

3.403,97

14.718,07

3.403,97

12.672,84

0,75

23,47

41.327,16

305.530,00

390.738,73

25.046,77

148.729,07

32.437,34

87.596,10

5,15

22,42

303.142,63

Administração Geral

87.000,00

89.000,00

12.071,61

42.397,50

12.126,77

34.038,73

2,00

38,25

54.961,27

Assistência à Criança e ao Adolescente

63.960,00

65.960,00

0,00

5.346,64

0,00

3.346,64

0,20

5,07

62.613,36

Assistência Social

Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental

154.570,00

235.778,73

12.975,16

100.984,93

20.310,57

50.210,73

2,95

21,30

185.568,00

2.626.438,00

2.850.038,00

355.110,42

1.109.287,54

201.544,22

601.616,72

35,39

21,11

2.248.421,28

2.626.438,00

2.850.038,00

355.110,42

1.109.287,54

201.544,22

601.616,72

35,39

21,11

2.248.421,28

2.473.150,00

2.632.450,00

313.848,47

902.484,52

132.235,45

324.781,97

19,11

12,34

2.307.668,03

2.323.830,00

2.393.830,00

222.331,77

768.941,65

91.652,05

267.219,75

15,72

11,16

2.126.610,25

144.020,00

233.320,00

91.516,70

128.242,87

40.583,40

52.262,22

3,07

22,40

181.057,78

5.300,00

5.300,00

0,00

5.300,00

0,00

5.300,00

0,31

100,00

82.400,00

88.400,00

839,24

22.068,11

3.928,30

Educação Infantil Educação Especial Cultura

82.400,00 88.400,00 Prefeitura Municipal

3.928,30 de 839,24 Guapirama22.068,11 - PR 423.160,00 453.160,00de Execução 45.827,42 Orçamentária 116.976,44 28.533,94 Relatório Resumido 30.440,00 30.440,00 0,00 por Função/Subfunção 0,00 0,00 Demonstrativo da Execução das Despesas 371.060,00 401.060,00 45.827,42 28.533,94 Orçamento Fiscal e da Seguridade111.617,22 Social 21.660,00 21.660,00 0,00 Maio-Junho 5.359,22 0,00 Janeiro a Junho 2011/Bimestre

Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Urbana

PÁGINA: 0,00

2 26/07/2011 73.535,30

14.864,70

0,87

16,82

14.864,70

0,87

16,82

73.535,30

56.239,42

3,31

12,41

396.920,58

0,00

0,00

0,00

30.440,00

50.880,20

2,99

12,69

350.179,80

5.359,22

0,32

24,74

16.300,78

212.000,00

212.000,00

40.000,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

212.000,00

Saneamento Básico UrbanoArt. 52, inciso II, alínea 'c') 212.000,00 RREO - ANEXO II(LRF,

212.000,00

40.000,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas 0,00 Liquidadas 0,00 0,00 Até o Bimestre %0,00

0,00

212.000,00 R$ 1,00

Saneamento Gestão Ambiental

Preservação e FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Conservação Ambiental

16.100,00 Dotação 16.100,00 Inicial

16.100,00 Dotação 16.100,00 Atualizada

121.500,00

231.500,00 (a)

121.500,00

231.500,00

245,25

3.533,70

415,25

2.004,70

0,12

0,87

229.495,30

315.200,00

77.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77.900,00

315.200,00

77.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77.900,00

484.780,00

439.780,00

102.661,68

321.296,68

123.648,13

213.898,97

12,58

48,64

225.881,03

484.780,00

439.780,00

102.661,68

321.296,68

123.648,13

213.898,97

12,58

48,64

225.881,03

75.700,00

90.700,00

2.348,24

11.934,48

1.640,29

10.513,49

0,62

11,59

80.186,51

75.700,00

90.700,00

2.348,24

11.934,48

1.640,29

10.513,49

0,62

11,59

80.186,51

Agricultura

Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais

2.004,70 (b)

0,12 (b/Total b)

0,00 % 0,87 (b/a)

16.100,00 Saldo a 16.100,00 Liquidar

229.495,30 (a-b)

100.000,00

100.000,00

5.190,85

25.995,50

5.190,85

25.995,50

1,53

26,00

74.004,50

100.000,00

100.000,00

5.190,85

25.995,50

5.190,85

25.995,50

1,53

26,00

74.004,50

108.662,46

108.662,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108.662,46

108.662,46

108.662,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108.662,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.866.245,50

11.204.054,23

1.213.343,52

3.919.273,51

627.975,96

1.699.740,15

100,00

15,17

9.504.314,08

Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

0,00 Empenhadas0,00 0,00 Despesas 0,00 0,00 0,00 No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre 245,25 3.533,70 415,25

Fonte: Eduí Gonçalves

Wanderly dos Santos Bispo

Prefeito Municipal

Giovana O. Siqueira

Controladora Interna

Contadora

PÁGINA: 26/07/201 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

Anteriores

dezembro de 2010

Pagos

A Pagar

Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

Anteriores

dezembro de 2010

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO GOVERNO MUNICIPAL

-

SECRETARIA GERAL

-

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

5.583,50

2.183,72 -

-

18.361,25

350,00

-

-

12,00

-

18.254,43

5.690,32

-

378,61

-

-

-

350,00 12,00 183,61

195,00

-

4.533,86

-

Departamento de Obras e Serviços Público

-

19.699,88

-

17.798,09

1.901,79

550,00

1.116.261,26

-

301.095,59

815.715,67

340,58

15.842,17

-

15.323,46

859,29

4.903,03

26.869,55

-

25.275,95

6.496,63

18,00

15.953,34

-

14.962,97

1.008,37

159,94

5.557,06

DEPARTº DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES

-

-

-

DEPARTAMENTO DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE SAÚDE

-

-

2.183,72

4.533,86

9.687,37

-

4.290,25

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

-

-

-

-

-

165,00

-

165,00

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

-

-

-

-

-

105.630,54

-

12.915,80

92.714,74

1.263.888,19

-

343.926,20

925.574,96

SUBTOTAL

5.942,08

9.459,77

5.612,97

-

72.040,36

-

68.522,67

-

3.049,20

-

3.049,20

-

-

-

-

-

-

-

3.049,20

-

3.049,20

-

-

-

-

-

-

75.089,56

-

71.571,87

LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL SUBTOTAL TOTAL(I)

5.942,08

9.459,77

5.612,97

FONTE: Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

Wanderly dos Santos Bispo Controladora Interna

Giovana O. Siqueira Contadora

1.263.888,19

-

343.926,20

925.574,96

C-3 Atas&Editais

PÁGINA: 1 DE 3 26/07/2011 15:41

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS

PREVISÃO

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

A escolha profissional Psicóloga Rosicler Santos Bahr*

RECEITAS REALIZADAS

A velocidade com que novas profissões são criadas, o mercado de trabalho e o interesse por determinadas RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) atividades profissionais, coloca atualmente o jovem vestiRECEITAS CORRENTES bulando em uma situação delicada. Sempre foi uma tarefa Receita de Contribuições dos Segurados relativamente estressante fazer a opção profissional, e este Pessoal Civil stress, nos tempos atuais intensificou-se.

Ativo A etapa do ciclo vital em que o jovem se encontra no Inativo momento pré-vestibular conjuga: descoberta do mundo, Pensionista mudanças físicas, psicológicas e sociais.

Pessoal Militar Ativo Dividido entre aprimorar seus laços de amizade, asseguInativo rar-se de sua competência afetiva/sexual, transgredir regras Pensionista para poder contestar e planejar sua vida profissional, o Outras Receitas de Contribuições jovem fica confuso, ansioso e muitas vezes perdido. Decidir Receita Patrimonial por uma profissão hoje exige um trabalho arquitetônico Receitas Imobiliárias mental, de forma que seja possível conjugar realização, Receitas de Valores Mobiliários oportunidades, retorno financeiro e tendências de mercado.

Outras Receitas Patrimoniais As pesquisas sobre comportamento humano, garantem Receita de Serviços que as duas mais importantes decisões que um indivíduo PÁGINA: 1 DE 2 Outras Receitas Correntes precisa tomar em sua vida são: a escolha conjugal e a escolha 26/07/2011 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - 15:52 profissional. Repercussões positivas ou negativas advirão Demais Receitas Correntes destas decisões.

RECEITAS DE CAPITAL Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Alienação de Bens, Direitos e Ativos O medo de uma escolha errada é o fantasma que acomRelatório Resumido da Execução Orçamentária Amortização de Empréstimos panha o jovem, do cursinho ao final da faculdade. Cursos Demonstrativo do Resultado Primário Outras Receitas de Capital -Social Orçamentos Fiscal e da Seguridade de pós-graduação, MBA e mestrados na atualidade opor(-)DEDUÇÕES DA RECEITA Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho tunizam a correção de rotas profissionais, favorecendo que RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) o jovem possa migrar para outra área e seguir um novo TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) RREODAS - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 caminho com maior satisfação.

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO Naturalmente, com estas inúmeras questões internas e ATUALIZADA No Bimestre RECEITAS PRIMÁRIAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ pressões naturais externas, poderemos observar atitudes 2011 2010 inadequadas e comportamentos carregados de emoções. É RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) 10.866.245,50 1.562.635,45 4.431.735,50 3.419.772,84 a expressão do peso da responsabilidade, do medo, da não RECEITA TRIBUTÁRIA 590.420,00 81.001,21 271.142,21 120.814,32 aceitação do sistema injusto de avaliação que é o vestibuIPTU lar. O bom desempenho na classificação do concurso não ISS garantirá um desempenho profissional exemplar.

ITBI Outros aspectos serão necessários. A competência abIRRF 133.560,00 10.072,11 47.838,81 39.032,17 solutamente técnica não garantirá sucesso. A habilidade Outras Receitas Tributárias 456.860,00 70.929,10 223.303,40 81.782,15 relacional, capacidade de iniciativa, atitudes de liderança 22.260,00 4.213,03 8.385,00 6.774,45 Receita de Contribuição Receita Previdenciária assumem importância vital, no conjunto de quesitos vigenOutras Contribuições 22.260,00 4.213,03 8.385,00 6.774,45 tes do panorama atual de mercado. O crescente número 124.550,00 34.829,53 69.644,61 32.929,18 Receita Patrimonial Líquida de exigências que o mercado faz, impulsiona alguns a se Receita Patrimonial 124.550,00 34.829,53 69.644,61 32.929,18 superarem e outros a paralisarem, encarando-as como (-)Aplicações Financeiras grandes obstáculos.

9.781.680,00 1.439.690,14 4.047.091,54 3.240.243,48 Transferências Correntes Capacidade intelectual, habilidades específicas e inteFPM ligência emocional frente às inúmeras situações a serem ICMS administradas na vida, delinearão o perfil do profissional.

Convênios Porém, é na juventude que se encontra uma grande oporOutras Transferências Correntes 9.781.680,00 1.439.690,14 4.047.091,54 3.240.243,48 tunidade para treinar e testar a perseverança, a capacidade 347.335,50 2.901,54 35.472,14 19.011,41 Demais Receitas Correntes de superar frustrações, a administrar tantos interesses e a Dívida Ativa 87.980,00 1.989,69 21.404,63 7.095,32 Diversas Receitas Correntes 259.355,50 911,85 14.067,51 11.916,09 manter o foco no objetivo a atingir, que é a aprovação no 15.000,00 RECEITAS DE CAPITAL(II) vestibular.

15.000,00 Operações de Crédito(III) Quando a escolha profissional é coroada de inseguranAmortização de Empréstimos(IV) ças, medos e ansiedades, o processo de orientação desenAlienação de Bens(V) volvido por um profissional pode contribuir na diminuição Transferências de Capital PÁGINA: 1 DE 1 do stress. Compartilhar angústias e esclarecer dúvidas Convênios 26/07/2011 15:51 sobre este processo emocional, pode reduzir os fatores Outras Transferências de Capital impeditivos da tranquilidade para o melhor desempenho Outras Receitas de Capital no vestibular.

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) Pais devem influenciar?

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 10.866.245,50 1.562.635,45 4.431.735,50 3.419.772,84 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) A cada etapa de vida dos filhos, os pais se reportam à Demonstrativo do Resultado Nominal própria trajetória de vida. Satisfações ou frustrações proOrçamentos Fiscal e daDOTAÇÃO Seguridade Social DESPESAS LIQUIDADAS fissionais dos pais influenciarão o jovem em sua formação.

ATUALIZADA No Bimestre DESPESAS PRIMÁRIAS Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Porém, muitas vezes os pais, sem perceber, induzem o 2011 2010 jovem a determinada escolha profissional, com o objetivo DESPESAS CORRENTES(VIII) 9.652.111,77 565.122,03 1.580.782,43 2.743.031,77 RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 de realizar sonhos pessoais inacabados.

SALDO A necessidade de ingressar precocemente no trabalho DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/Dez/2010 Em 30/Abr/2011 Em 30/Jun/2011 e impedimentos por parte dos próprios pais na escolha (a) (b) (c) profissional são alguns aspectos que interferem no moDÍVIDA CONSOLIDADA (I) mento da escolha. Opções por determinadas profissões DEDUÇÕES(II) 1.095.382,21 2.506.864,20 3.441.682,95 que socialmente apresentam status ou retorno financeiro Disponibilidade de Caixa Bruta 1.176.413,85 2.684.789,37 3.692.726,00 mais significativo, podendo projetar o filho socialmente, Demais Haveres Financeiros poderão despertar o interesse dos pais no resgate da própria (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 81.031,64 177.925,17 251.043,05 autoestima. Em geral os pais acreditam que estão sempre -1.095.382,21 -2.506.864,20 -3.441.682,95 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II) ajudando seus filhos. Boas intenções necessariamente não RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) garantem bons resultados.

PASSIVOS RECONHECIDOS(V) Poder perceber que o filho cresceu e hoje é um jovem -1.095.382,21 -2.506.864,20 -3.441.682,95 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V) com pensamento e interesses próprios, é o grande desafio a ser trilhado.

PERÍODO DE REFERÊNCIA A influência necessária neste momento da vida do jovem RESULTADO NOMINAL Até o Bimestre No Bimestre será o conjunto de valores como: honestidade, determinação, (c-a) (c-b) desejo de se superar, solidariedade e a vontade de vencer.

-2.346.300,74 VALOR -934.818,75 Oportunizar que o jovem possa conversar com profissionais bem sucedidos na área pretendida, favorecerá que ele VALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL possa ver e ouvir sobre as dificuldades e maravilhas do coMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS tidiano do verdadeiro profissional, e também de que modo DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA o profissional venceu os obstáculos naturais da profissão.

Qual o papel dos pais neste momento?

REGIME PREVIDENCIÁRIO Acima de tudo, manter o diálogo presente, mesmo que não SALDO pareça fácil. A relação entre pais e filhos é normalmente carreDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/Dez/2010 Em 30/Abr/2011 Em 30/Jun/2011 gada de emoções intensas. Aproximações e afastamentos são naturais, porém sentir-se importante para um núcleo familiar DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) ou para uma pessoa fará toda a diferença da vida do jovem.

DEDUÇÕES(VIII) O apoio passa pelo diálogo, pelo interesse sobre o que Disponibilidade de Caixa Bruta o jovem está sentindo ou pensando. A solidariedade neste Investimentos momento de tomada de decisão assegura pelo menos um Demais Haveres Financeiros espaço, onde tudo mais pode estar em questionamento.

(-)Restos a Pagar Processados Interessar-se pela profissão que o filho pensa optar garantirá DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA a possibilidade de um diálogo de similaridades.

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII) Estimular em momentos de queda de energia motivaPASSIVOS RECONHECIDOS(X) cional, poderá ser o “combustível” necessário para mais DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X) alguns “quilômetros” rumo à chegada vitoriosa. Ajudar FONTE: não significa só mostrar os aspectos a serem melhorados no desempenho enquanto estudante, e sim também elogiar Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo Giovana O. Siqueira os comportamentos adequados. “Não espere que seu filho Prefeito Municipal Controladora Interna Contadora esteja perfeito para receber um carinho, um elogio”.

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2011

2010

C-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

Das trevas do paganismo ao seio da Igreja *Pe. David Francisquini Ao nos ensinar sobre a vida da graça – que é a amizade entre o homem e Deus – e nossa filiação adotiva, Nosso Senhor Jesus Cristo afirmou: Quem não renascer pela água e pelo Espírito Santo não entrará no Reino do Céu. [Jo 3,5].

Eis aí o tesouro espiritual do batismo que nos tira das

trevas do paganismo e nos coloca no seio da Igreja.

Quem nascer da carne é carne, e quem nascer do espírito é espírito. Portanto, pelo Santo Batismo somos renovados numa ordem superior, ocasião em que Deus infunde em nossas almas as riquezas da vida sobrenatural. Afinal, quem não se deixa encantar com a alegria envolvente de uma cerimônia batismal?

Sobretudo se for uma criança. Ricas ou pobres, as pessoas presentes procuram trajar-se dignamente.

Balbuciando notas indecisas nos braços de quem o acalenta, tão frágil e delicado o bebê como que pede proteção e aconchego. Tudo enfim confere ao ritual um aspecto sublime.

Para mais bem realçar a atmosfera de felicidade e de paz que paira durante

um batizado, evoco o poeta francês Joséphin Soulary, que no soneto Les deux cortèges – Os dois cortejos – faz uma eloqüente antítese entre um cortejo fúnebre e outro batismal que se encontram numa igreja. Recurso poético sim, mas muito didático.

Enquanto o primeiro é marcado pela tristeza, pois conduz o ataúde de uma criança recém-nascida cuja

mãe está sufocada pelos soluços que a acabrunham, o outro é de muita alegria, com a mãe radiante ao estreitar no seus braços o filho todo inteiro com olhar triunfante. Ao deixar o recinto do templo, os olhares das mães se entrecruzam.

Ao concluir o soneto, o poeta realça com grandeza e gravidade a circunstância que inspira oração. A jovem mãe – até o momento esfuziante de alegria – chora ao olhar para o esquife, enquanto a mãe que chorava, sorri para o recém-nascido pela água e pelo Espírito Santo! Com efeito, há uma linguagem que só os poetas falam.

Posta esta introdução que se estendeu além do limite usual, cabe-me explicar a ação santificadora dos sacramentos e dos sacramentais, para em seguida tratar do Batismo.

A Igreja como instituição divina utiliza-se da água batismal – a água natural especificamente benta – para conferir o primeiro dos sacramentos.

Apenas em caso de risco

de morte pode-se utilizar água natural para que a criança não morra sem receber esse sacramento necessário à salvação. Aliás, é ensinamento da Igreja que os pais que protelam o batismo de seus filhos pecam gravemente, pois não cumprem os deveres impostos pelo matrimônio.

O padre é o ministro oficial do batismo. Em caso de premente necessidade qualquer pessoa pode ministrá-lo, desde que tenha a intenção de fazê-lo, utilizando a fórmula: “Fulano de tal, eu te batizo em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo”, usando água natural, necessária para comunicar o novo renascimento.

Num próximo artigo pretendemos tratar da água batismal que é benta no Sábado Santo, na vigília pascal ou vigília de Pentecostes. Ou, na falta da água batismal, em outra ocasião abençoa-se com água natural utilizando-se outra fórmula breve. Até lá. *Sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria- Cardoso Moreira-RJ

Corrupção mata César Colnago*

Com base em informações oficiais requeridas ao Ministério dos Transportes e à Polícia Rodoviária Federal sobre a situação das rodovias federais capixabas e do país, verifica-se uma alarmante preocupação com o número de mortes.

Das cinco rodovias federais que cortam o Espírito Santo, especialmente nas BRs 101, 262 e 259, existem 25 pontos de completa insegurança na manutenção.

E entre os anos de 2003 e 2010, dos R$ 830 milhões para a manutenção das estradas federais do Estado, o volume de recursos não chegou a 10% efetivamente liberados no governo Lula.

E aí as mortes vêm aos montes. No Brasil, são 36 mil mortes por ano nas estradas federais. É preciso retomar com seriedade o investimento nas rodovias, que matam mais do que muitas doenças. As estradas estão cheias de buracos, mal sinalizadas, com riscos de deslizamentos de barreiras, sem manutenção e nada se faz.

A BR 101 do Espírito Santo foi projetada em 1960, quando passavam 150 veículos/dia. Hoje passam mais de 80 mil/dia – e a estrada é a mesma. O tema está na ordem do dia e, por isso, o governo federal tem o dever de cuidar da infraestrutura de nossas estradas.

Mas, há pouco, o Brasil tomou conhecimento de uma das principais razões para tanto descaso de nossa infraestrutura rodoviária com a ocorrência de mais um escândalo no governo Dilma, desta vez, no Ministério dos Transportes. É apenas uma amostra do que pode se disseminar por toda a administração federal se for à frente a intenção do governo Dilma de afrouxar as regras para a contratação de obras públicas. Há um verdadeiro balcão de negócios mon tado para desviar recursos do contribuinte, escancarando-se a porta para a corrupção e malfeitos diversos.

Grandes obras públicas brasileiras têm demorado uma eternidade para ficar prontas – quando ficam.

Além da desorganização há um Palácio do Planalto tolerante com a corrupção, o superfaturamento e o desvio de recursos. No Ministério dos Transportes, os custos das ações do PAC decolaram em várias obras. Mas, no Dnit, o descalabro é assombroso: obras rodoviárias com sobrepreço de R$ 10 bilhões.

Diante de tanta desfaçatez com o dinheiro público, resta-nos uma lamentável constatação: o que ocorre à solta no Ministério dos Transportes e no Dnit é a comprovação perversa de como a corrupção também pode mutilar e matar milhares de pessoas que se arriscam diariamente nas rodovias do país, causando tragédias e infelicitando os lares brasileiros. (*) César Colnago é deputado federal pelo PSDB-ES.

Atas&Editais C-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

Desapropriação não sustentável: a visão da comunidade

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Por Lilian Reis

01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II

DÍVIDA CONSOLIDADA

R$

SALDO EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

até o 1º Semestre 0,00

Dívida Mobiliária Dívida Contratual

até o 2º Semestre 0,00

-

-

0,00

0,00

Dívida Interna

0,00

0,00

Dívida Externa

0,00

0,00

Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)

0,00

0,00

Demais Dívidas

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

0,00

80.274,31

0,00

80.274,31

Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

0,00

0,00

0,00

-80.274,31

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

0,00

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

0,00

0,00

-

LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL:

120%

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP

-

-

0,00

0,00

-

-

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

0,00

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

DEPÓSITOS

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos De Contribuições Sociais

-

-

OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)

SALDO EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

ANTERIOR

até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

0,00

0,00

Passivo Atuarial

0,00

0,00

Demais Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponível

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

DEDUÇÕES (V)

Incredulidade, falta de confiança no poder público e na justiça, desconhecimento sobre a mecânica da desapropriação. Esses são os principais problemas detectados por quem trabalha diretamente com comunidades afetadas por obras e projetos.

Muitas vezes, despejados à própria sorte, essas pessoas encontram a solidão em vez da solidariedade.

Infelizmente, o bem maior e o benefício à coletividade, sacrifica duramente alguns.

Idosos, casais, crianças, parentes de diversos graus dividem o mesmo espaço por anos. Ali constroem suas vidas, suas histórias e lembranças. Os frutos de anos de trabalho são ali empregados, promovendo melhorias contínuas para garantir mais conforto e segurança à família.

Seria então possível imaginar tudo isso virando pó sob a força de um trator?

Só quem vive essa situação é capaz de entender o que significa ter de deixar seu lar de maneira compulsória, abandonando todos os seus sonhos e desejos para trás.

Talvez esta seja uma das dores do crescimento. O Brasil está no centro dos holofotes mundiais, como uma grande nação em desenvolvimento. O país que receberá os dois eventos esportivos mais importantes do mundo e vive um boom imobiliário está se transformando num verdadeiro canteiro de obras.

Situação que tem aumentado o número de pessoas expostas a dilemas como esse.

Mas a perda da propriedade por desapropriação e sua indenização justa está prevista no Código Civil art. 1275,V. o art. 1228. Lá está assegurado que o proprietário pode ser privado de seu bem, mesmo que seja contrário a essa decisão. Porém, quando somos finalmente surpreendidos por essa decisão, surge uma série de perguntas. Vou receber o valor justo? Conseguirei comprar outro imóvel nas mesmas condições antes de desocupar?

As pessoas em processo expropriatório merecem, no mínimo, o direito à informação. Merecem apoio, pois não desejaram esta situação.

C-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 7 26/07/2011 15:45

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

Dormir e sonhar

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

Mario Eugenio Saturno

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

Duas pesquisas realmente incríveis demonstraram que dormir ajuda a aprender tarefas complicadas e que se pode 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 186.560,00 186.560,00 45.725,92 62.029,00 33,25 1.1.1-IPTU 106.000,00 106.000,00 57.530,75 57.952,08 54,67 aprender enquanto se sonha. Pesquisadores da Universidade 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.060,00 1.060,00 25,72 42,45 4,00 de Chicago mostraram que dormir ajuda a mente durante o 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 53.000,00 53.000,00 1.255,06 15.790,56 29,79 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 26.500,00 26.500,00 273,32 1.602,84 6,05 aprendizado de tarefas difíceis. A tarefa testada foi jogar um 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 13.358,93 13.358,93 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 127.200,00 127.200,00 9.111,78 145.043,92 114,03 videogame. Os jogadores que esqueciam como fazer uma de1.2.1-ITBI 127.200,00 127.200,00 9.111,78 144.713,92 113,77 terminada tarefa, após 12 horas do treinamento, recuperaram 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 330,00 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI a habilidade após uma noite de sono. A pesquisa demonstra 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI que o sono tem um importante papel no aprendizado, desen1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 106.000,00 106.000,00 4.896,18 16.153,93 15,24 volvimento de habilidades e na fixação da memória.

1.3.1-ISS 106.000,00 106.000,00 4.896,18 25.709,06 24,25 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 832,07 A pesquisa foi realizada com 200 estudantes, sendo que a 13.3-Dívida Ativa do ISS 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS maioria era do sexo feminino e que já tinham alguma experi1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 10.387,20 PÁGINA: 2 DE 7 ência em jogar videogames. Os jogos usados continham um 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 133.560,00 133.560,00 10.072,11 47.838,81 35,8226/07/2011 15:45 1.4.1-IRRF 133.560,00 133.560,00 10.072,11 47.838,81 35,82 ambiente virtual rico que requeria do jogador o uso de ambas Prefeitura Municipal de Guapirama PR 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF as mãos para lidar com a mudança contínua de estímulos Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social sonoros e visuais, além de requerer aprendizado de mapas de 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) diferentes ambientes.

1.5.1-ITR RREO - ANEXO X(LDB, art.e 72) R$ 1,00 1.5.2-Multas, Juros de Mora Outros Encargos do ITR Os jogadores tiveram sua habilidade determinada. Então, PREVISÃO PREVISÃO 1.5.3-Dívida Ativa do ITR - RECEITAS REALIZADAS RESULTANTE DEMonetária IMPOSTOS (caput Encargos do art. 212 Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % 1.5.4-Multas, RECEITA Juros de Mora, Atualização e Outros dada Dívida Ativa do ITR foram treinados no jogo e, depois, tiveram seu desempenho (a) (b) (c)=(b/a)x100 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR medido. Um grupo foi treinado de manhã e testado 12 horas 1.823.200,00 1.823.200,00 286.706,98 851.150,63 46,68 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM depois e, novamente, após acordarem no dia seguinte. Um PÁGINA: 3 DE 7 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 26/07/2011 15:45 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d segundo grupo, também treinado pela manhã, mas testado 1.484.000,00 1.484.000,00 254.271,51 724.332,38 48,81 2.2-Cota-Parte ICMS Prefeitura Municipal de Guapirama - PR somente no dia seguinte após 24 horas. Um terceiro, treinado 53.000,00 53.000,00 3.201,48 9.604,44 18,12 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 53.000,00 15.895,16 29,99 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e53.000,00 Desenvolvimento do Ensino -5.248,51 MDE à noite e submetido ao teste 12 horas após uma noite de sono.

53.000,00 53.000,00 652,43 4.351,39 8,21 2.5-Cota-Parte ITR Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 180.200,00 180.200,00 23.333,05 96.967,26 53,81 2.6-Cota-Parte IPVA Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho Finalmente, o quarto, foi treinado na noite e testado 24 horas 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro depois. Dormir provocou uma melhora de 10 por cento no 2.376.520,00 2.376.520,00 356.512,97 1.122.216,29 47,22 R$ 1,00 3-TOTAL RECEITA DE IMPOSTOS RREO -DA ANEXO X(LDB, art. 72) (1+2) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS desempenho dos alunos.

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c)=(b/a)x100 O resultado mostra que dormir ajuda no aprendizado da 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO linguagem, como escrita e leitura tanto quanto em habilidades ENSINO 95.400,00 95.400,00 12.783,54 42.637,18 44,69 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE motoras e visuais como as que envolvem um jogo de tênis.

95.400,00 95.400,00 12.783,54 42.637,18 44,69 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE Essa pesquisa corrobora uma prática minha do final dos 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE anos 70, quando eu era um estudante do terceiro colegial 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 106.000,00 106.000,00 36.907,64 46.325,91 43,70 6.1 - Transferências de Convênios 106.000,00 106.000,00 36.907,64 46.325,91 43,70 preparando-me para os vestibulares. Quando havia um pro6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO blema muito difícil para resolver, como de matemática, eu os 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO estudava antes de dormir e conseguia resolvê-los ao acordar.

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 201.400,00 201.400,00 49.691,18 88.963,09 44,17 Em outra pesquisa, conduzida por cientistas do Centro FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO Médico Beth Israel Deaconess de Boston, relaciona alguns RECEITAS DO FUNDEB % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre sonhos como o esforço do cérebro aprender. O estudo foi (c)=(b/a)x100 (a) (b) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.657.840,00 1.657.840,00 274.909,61 782.330,69 47,19 aplicado a 99 voluntários que foram treinados por uma hora 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 1.293.200,00 1.293.200,00 216.784,60 607.358,79 46,97 PÁGINA: 4 DE 7 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 296.800,00 296.800,00 50.854,27 151.414,84 51,02 em um labirinto virtual tridimensional para achar o caminho.

26/07/2011 15:45 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) 10.600,00 10.600,00 640,28 1.920,84 18,12 Então, metade dos voluntários foi dormir por 90 minutos e a os 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 10.600,00 10.600,00 1.049,72 2.437,61 23,00 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% deRelatório (1.5 + 2.5) Resumido da Execução Orçamentária 10.600,00 10.600,00 130,48 876,22 8,27 demais permaneceram acordados lendo ou relaxando. Durante 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) das Receitas e Despesas com Manutenção e36.040,00 36.040,00 18.322,39 50,84 Demonstrativo Desenvolvimento do Ensino - 5.450,26 MDE 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.590.000,00 1.590.000,00 164.679,30 453.802,64 28,54 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social o período de descanso, os voluntários eram interrompidos 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.590.000,00 1.590.000,00 164.679,30 453.802,64 28,54 Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho ou acordados, conforme o caso, e interrogados sobre o que 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - -Receita de Aplicação RREO ANEXO X(LDB, Financeira art. 72) dos Recursos do FUNDEB R$ 1,00 estavam pensando ou sonhando 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ -67.840,00 -67.840,00 -110.230,31 -328.528,05 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS 484,27 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] FUNDEB = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % Depois do descanso, os sujeitos voltaram ao labirinto.

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (d) (e) (f)=(e/d)x100 Aqueles que não cochilaram pioraram seu desempenho. Os 958.240,00 958.240,00 38.387,18 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4,01 110.000,00 110.000,00 4.479,44 13.1-Com Educação Infantil 4,07 que cochilaram, mas não sonharam com o problema, tive13.2-Com Ensino Fundamental 4,00 848.240,00 848.240,00 33.907,74 14-OUTRAS DESPESAS 633.120,00 633.120,00 817,48 35.654,42 5,63 ram uma melhora pequena. Já os quatro que sonharam com 14.1-Com Educação Infantil 65.000,00 65.000,00 o labirinto tiveram uma melhora espetacular, na ordem de 14.2-Com Ensino Fundamental 568.120,00 568.120,00 817,48 35.654,42 6,28 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 1.591.360,00 1.591.360,00 817,48 74.041,60 4,65 dez vezes melhor. Enquanto novos estudos não confirmem esta descoberta, fica a sugestão para dormir bem diante dos DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR problemas.

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB PÁGINA: 5 DE 7 *Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 26/07/2011 15:45 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor do Instituto Prefeitura INFANTIL Municipal de Guapirama - PR ((13-18)/(11)X100)% 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL¹ 8,46 Municipal de Ensino Superior de Catanduva e congregado Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE mariano. (mariosaturno@uol.com.br) Orçamentos e da SUBSEQUENTE Seguridade Social CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NOFiscal EXERCÍCIO VALOR (a)

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

553.320,00

553.320,00

69.805,99

271.065,66

48,99

Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

RREO - ANEXO X(LDB,COM art. 72) 21-DESPESAS CUSTEADAS O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011²

R$ 1,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a)

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

Fusões e confusões Paulo Caetano*

Podemos comprar um produto por causa de um nome e uma marca mas ele ser, na verdade, fabricado, se não total, pelo DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % menos parcialmente por outra empresa. Quem imaginaria, por (d) (e) (f)=(e/d)x100 313.200,00 287.500,00 3.055,36 13.385,93 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 4,66 6 DEexemplo, tomar uma Antarctica da Brahma ou o contrário? As PÁGINA: 7 175.000,00 175.000,00 4.479,44 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2,56 26/07/2011 15:45 propagandas insistem que é impossível. É só uma hipótese: se 138.200,00 112.500,00 3.055,36 8.906,49 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 7,92 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 1.884.130,00 1.967.130,00 56.615,38 200.238,00 24-ENSINO FUNDAMENTAL 10,18 as duas cervejarias se uniram, formando a AMBEV (Compa817,48 69.562,16 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4,91 Relatório Resumido da Execução 1.416.360,00 Orçamentária 1.416.360,00 467.770,00 550.770,00 55.797,90 130.675,84 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23,73 nhia de Bebidas das Américas), por que não?

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 25-ENSINO MÉDIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entre as grandes responsáveis por certa confusão estão as 26.000,00 26.000,00 6.064,83 8.174,45 26-ENSINO SUPERIOR 31,44 Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR fusões de grandes grupos, unindo capitais, marcas e quetais, 36.000,00 43.000,00 3.486,40 13.202,91 28-OUTRAS 30,70 RREO - ANEXO X(LDB,COM art.AÇÕES 72) TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) R$10,11 1,00 2.259.330,00 2.323.630,00 69.221,97 235.001,29 29-TOTAL DAS DESPESAS muitas vezes mantendo alguns símbolos por razões históricas DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR e de mercado. Entre os maiores enlaces dos últimos anos, tivemos os do Itaú e Unibanco, negócio de R$ 106,92 bilhões, 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -328.528,05 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO AmBev e Interbrew (R$ 87,04 bilhões), BM&F e Bovespa (R$ 32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 34,57 bilhões) Submarino e Americanas.com (R$ 7,05 bilhões), 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS Perdigão e Sadia (R$ 25 a R$ 30 bilhões).

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 Nada contra as fusões, apesar das confusões, mas que se 36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -328.528,05 restrinjam à dimensão dos negócios e não causem perdas 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 542.151,98 e dissabores à sociedade. As operações preocupam quando 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% 48,31 envolvem o governo, e, por esse avalizadas, ganham certo caráter político, dando a impressão de serem de interesse naOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE cional porque estariam criando um grupo “brasileiro”, capaz DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO de gerar mais emprego e arrecadação.

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f)=(e/d)x100 Começa que os consumidores têm motivos de sobra para 40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE se preocuparem com monopólios, concentrações de produção IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO PÁGINA: 7 DE 7 96.460,00 96.460,00 34.698,05 55.787,62 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 57,83 e capital. É o que por certo ocorrerá se for concretizada a fusão 26/07/2011 15:45 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. Vai cair a competitivi79.500,00 79.500,00 5.575,75 11.253,38 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14,16 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAdade dos supermercados onde as redes têm mais força. Bom Relatório Resumido da Execução Orçamentária 175.960,00 67.041,00 MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção175.960,00 38,10 e Desenvolvimento do Ensino40.273,80 - MDE também não será para os funcionários dos dois grupos: esses 2.435.290,00 2.499.590,00 109.495,77 302.042,29 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 12,08 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social processos são sempre marcados por demissão, enxugamento RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA CANCELADO EM 2011 Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho SALDO ATÉ O BIMESTRE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g) de pessoal. Já outro grande prejuízo pode ser colocado na 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)COM MDE R$- 1,00 conta de todos os brasileiros: a operação vem sendo amarrada VALOR politicamente de modo a receber uma injeção bilionária do FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS FUNDEB FUNDEF (h) BNDES, banco mantido com o nosso dinheiro. Fala-se em 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 investimentos de R$ 4,5 bilhões. Agrava que o controle seria 453.802,64 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 74.041,60 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE da empresa francesa.

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE Não é de hoje que o nosso governo põe dinheiro oficial 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 379.761,04 nesses negócios. Na fusão da Telemar e da Oi criando a FONTE: ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

Oi-BRtelecom, o BNDES investiu cerca de R$ 10 bilhões, ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser ficando com o controle de parte das ações da Telemar, utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. manobra nunca esclarecida que terminou favorecendo o 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís da Silva, acionista de 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V. empresa ligada à Telemar, a Gamecorp. Houve empréstimo Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo Giovana O. Siqueira de bilhões também, a juro subsidiado, na criação da Brasil Prefeito Municipal Controladora Interna Contadora Foods S/A, entre outros meganegócios.

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

594.130,00

594.130,00

89.128,24

280.554,07

47,22

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal

C-7 Atas&Editais

Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2010 a Junho/2011

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alíneaMunicipal "a") Prefeitura de Guapirama - PR Poder Executivo

PÁGINA: 1 DE 1 TRIBUNA DO VALE 26/07/2011 15:34 Quarta-feira, 26 de julho de 2011

DESPESAS EXECUTADAS

R$ 1,00 O desalento da presidente

(Últimos 12 Meses) Mauro Santayana INSCRITAS EM LIQUIDADAS DESPESA COM Demonstrativo da PESSOAL Despesa com Pessoal RESTOS AAo falar, ontem, a emisOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social PAGAR NÃOsoras do Paraná, a PresiJulho/2010 a Junho/2011 PROCESSADOS dente Dilma Roussef foi (a) (b) sincera e humana: há muitas coisas no governo que R$ 1,00 RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 3.044.962,54 DESPESA BRUTA COM"a") PESSOAL (I) a entristecem. Pode estar DESPESAS EXECUTADAS certa - a chefe de Estado 3.044.962,54 Pessoal Ativo que os brasileiros em sua (Últimos 12 Meses) Pessoal Inativo e Pensionistas imensa maioria comungam INSCRITAS EM LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL do mesmo desalento. Os Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR RESTOS- A cidadãos entendem que o PAGAR NÃODESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) ato de governar é difícil, e PROCESSADOS que reclama habilidade e Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (a) (b) paciência, mas não aceitam Decorrentes de Decisão Judicial 3.044.962,54 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) - salvo os interessados na instabilidade política – as Despesas de Exercícios Anteriores 3.044.962,54 Pessoal Ativo pressões que se fazem à preInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Pessoal Inativo e Pensionistas sidente. Depois de ouvir um correligionário irado, que 3.044.962,54 COM = (I-II) Outras Despesas DESPESA de PessoalLÍQUIDA decorrentes dePESSOAL(III) Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR se queixava do tratamento DESPESA TOTAL PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb) 3.044.962,54 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º COM do art.19 da LRF)(II) privilegiado a um aliado do Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária governo, Juscelino gastou meia hora tranqüilizando-o.

Decorrentes de Decisão Judicial APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor Quando o reclamante saiu, Despesas de Exercícios Anteriores desabafou-se com seu chefe RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 8.263.709,04 da Casa Civil, Vítor Nunes Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 36,85 Leal: 3.044.962,54 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II) LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54% 4.462.402,88 - Aqui, na Presidência, DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb) 3.044.962,54 suporto insolência que não LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 4.239.282,74 agüentaria, se fosse simples FONTE: prefeito de Diamantina.

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor Ele não foi prefeito de Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas Diamantina, mas, os que RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 8.263.709,04 o conheceram prefeito de inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 36,85 Belo Horizonte e governaestãoI,IIsegregadas LIMITE MÁXIMO (incisos e III, art. 20em: da LRF) - 54% 4.462.402,88 dor de Minas, se lembram de que ele era rigoroso com a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art.

63 da Lei 4.320/64; LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 4.239.282,74 seus subordinados, e sab) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do FONTE: bia cobrar as tarefas com energia. força inciso II do art. são 35 da Lei 4.320/64.executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas Nota: Durante o exercício,exercício, somentepor as despesas liquidadas consideradas Podemos entender as inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas dificuldades da presidente e não podemos negar-lhe estão segregadas em: solidariedade e apoio. Não a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; lhe serve de consolo, mas b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do de estímulo, saber que os governantes dos principais exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. países do mundo não se sentem tampouco em plena Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo Giovana O. Siqueira felicidade nestes últimos Prefeito Municipal Controladora Interna Contadora meses e anos. Estamos em um daqueles momentos históricos em que a rupPrefeitura Municipal de Guapirama - PR tura se anuncia, mas pede líderes sensatos, capazes de Relatório de Giovana Gestão Fiscal Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo O. Siqueira criar instrumentos políticos Demonstrativo das Garantias e Contadora Contragarantias de Valores Prefeito Municipal Controladora Interna hábeis para vencer a conOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social juntura perigosa.

Não é seguro que a HistóJaneiro a Junho de 2011 ria se repita, embora os seus movimentos de impaciência sempre se pareçam. O grande RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) R$ 1,00 fermento das mudanças é SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 a informação, que amplia o entendimento dos homens e GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º suscita idéias novas, nas artes, ANTERIOR Semestre Semestre na filosofia e na política. Isso EXTERNAS(I) explica que o Renascimento tenha sido contemporâneo Aval ou fiança em operações de crédito da imprensa, e o Iluminismo, Outras garantias nos Termos da LRF¹ sua continuidade, haja trazido ebulição intelectual que INTERNAS(II) não só deflagraria a RevoluAval ou fiança em operações de crédito ção Francesa, mas também Outras garantias nos Termos da LRF¹ estabeleceria os fundamentos científicos da tecnologia conTOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) temporânea.

7.251.746,38 8.263.709,04 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) A química de Lavoisier abriu a imensa perspectiva % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL da produção de sucedâneLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO os das matérias naturais e sem ela seria impensável a SENADO FEDERAL 0% nanotecnologia, entre outras conquistas da ciência de hoje. Mas o excepcional SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 cientista deixou-se seduzir CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º pela corrupção, ao participar de uma empresa ANTERIOR Semestre Semestre concessionária da cobrança EXTERNAS(V) de impostos, que lesou as Aval ou fiança em operações de crédito finanças revolucionárias, e foi guilhotinado. Não são Outras garantias nos Termos da LRF¹ raros os casos de corrupção INTERNAS(VI) de homens geniais.

O que está ocorrendo Aval ou fiança em operações de crédito em algumas áreas do goverOutras garantias nos Termos da LRF¹ no felizmente não chega a anunciar horas tão trágicas TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI) como as vividas na França FONTE: de há 220 anos – mas inNota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos comoda principalmente os que têm muito a elogiar na política econômica e social Eduí Gonçalves Wanderly dos Santos Bispo Giovana O. Siqueira dos últimos oito anos e seis meses.

Prefeito Municipal Controladora Interna Contadora Relatório de Gestão Fiscal

2

C-8 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 1 26/07/2011 15:36

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2011

O ensino da tabuada na escola primária *Miriam Mota Rodrigues

RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 SALDO DO

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária

111.256,43

102.707,79

-

111.256,43

102.707,79

-

Dívida Contratual Interna Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Venci

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

não Pagos

-

-

-

Demais Dívidas

-

-

-

DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta

1.095.382,21

3.441.682,95

1.176.413,85

3.692.726,00

-

Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

-

-

-

81.031,64

251.043,05

-

-984.125,78

-3.338.975,16

-

7.251.746,38

8.263.709,04

-

1,53

1,24

-

-13,57

-40,41

-

-

-

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

-

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%> DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL -

DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Previdenciárias

-

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

-

De Contribuições Sociais

Do FTGS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIENCIA FINANCEIRA

-

-

-

DEPÓSITOS

-

-

-

1.269.501,16

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORE

900.670,40

-

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

-

-

-

FONTE: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

Wanderly dos Santos Bispo

Giovana O. Siqueira

Controladora Interna

Contadora

O primeiro aspecto a ser destacado é o significado da tabuada. O que é uma tabuada? Uma lista de números? Operações?

Contas de vezes? Multiplicação? Uma tabela de números?

A tabuada é um tipo especial de tabela, que no ensino primário está associada à memorização de fatos aritméticos e, em especial, dos fatos da multiplicação. É comum a associação do termo tabuada somente à tabela da multiplicação. Esquecese, porém, de uma diversidade de outras “tabuadas”: adição, subtração, divisão, quadrados perfeitos, potências de 2.

As tábuas de logaritmos e as tábuas trigonométricas também são tabelas, ainda que, usualmente, as chamemos de “tábuas”. Estamos cercados por tabelas e, sem perceber, também por tabuadas. Numa padaria, perto de minha casa, por exemplo, tinha na parede uma tabela que, no fundo, não passava de uma tabuada do “0,35”; trinta e cinco centavos era o preço de cada pãozinho.

Pães - Preço Total 1 R$ 0,35 2 R$ 0,70 3 R$ 1,05 4 R$ 1,40 5 R$ 1,75 Cada vez que alguém pedia uma certa quantidade de pães, o padeiro, quase sempre anotava o valor total em um pedaço de papel sem o auxílio de qualquer recurso material, como o cálculo escrito ou uma calculadora. Tudo indicava que ele sabia alguns valores de cabeça ou, como dizia meu avô, “de cor”.

Em geral, nosso padeiro não consultava a tabuada da parede quando os fregueses pediam quantidades como 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10 ou 12 pãezinhos, pois se tratava dos pedidos mais comuns. Mas se alguém pedia 17 pãezinhos, nosso padeiro, que não tinha a obrigação de saber de cabeça quanto é 17 x 0,35, virava-se para a parede às suas costas e consultava a linha 17 para ver qual era o valor de 17 pãezinhos.

Se o freguês voltasse no dia seguinte e pedisse a mesma quantidade de pães, é provável que nosso padeiro repetisse a consulta. Talvez ele a consultasse novamente na terceira vez, mas, no quarto dia, logo que avistasse o freguês, poderia pensar “Lá vem o cara dos 17 pãezinhos”. Mas desta vez seu procedimento seria diferente: ele contaria e ensacaria os pães e anotaria o valor de R$ 5,95 diretamente no papel, sem precisar consultar a tabela. O que teria ocorrido? Tudo indica que nosso padeiro memorizou o fato numérico da 17ª linha da tabuada do “0,35”.

E por que memorizou? Porque necessitou, porque aquela operação esquisita 17 x 0,35 passou a ter significado na sua rotina diária. Ou alguém acha que ele levou a tabela para decorar em casa?

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX

R$

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Inscritos PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) (I) LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIA RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I+II)

Em 31 de dezembro de 2010

Exercícios Anteriores

Cancelados

Pagos

Inscritos em 31 de dezembro de 2010

A Pagar

Cancelados

Pagos

A Pagar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

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D-1 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

Por uma vida melhor Paulo Caetano

Acalmou um pouco a polêmica em torno do livro didático “Por uma Vida Melhor”, que estaria ensinando erros de português aos alunos. Quem foi um pouco mais fundo no caso sabe que autor nenhum, em sã consciência, faria isso. A obra apenas apresenta as diferenças entre a norma culta e a popular, sem estigmatizar a última.

Todos os brasileiros que sonham com uma vida melhor sabem que precisam escrever e falar pelos cânones de Camões e Machado de Assis, nenhum pecado cometendo, todavia,

mas os 16,5% com graduação (6,6 milhões) possuíam os melhores empregos e as rendas mais elevadas. A relação entre nível de escolaridade e sucesso é evidente, a não ser nos rincões onde ainda prevalece o QI, relações de amizade, informalidade, compadrismo, clientelismo. A política, em nosso país, é talvez uma dessas esferas onde infelizmente alguém ainda pode se dar bem sem muito estudo. Precisa citar exemplos?

Talvez não precisássemos nos preocupar tanto com uma legião de pobres – a presidente Dilma acaba de lançar o pro-

se desleixarem um pouco nas concordâncias quando estiverem conversando com pessoas que não dominam a gramática.

O mercado hoje pede muito mais que bem falantes e escreventes: no geral, pessoas com conhecimento básico em matemática e ciências; em particular, competência comprovada na área escolhida, especialização e, às vezes, pósgraduação e domínio de pelo menos mais uma língua.

O IBGE acaba de revelar que em 2009, de um total de 40,2 milhões de trabalhadores assalariados, 33,6 milhões não tinham nível superior (83,5%),

grama Brasil sem Miséria -, concentrando recursos e energias em outras prioridades, se parte da nossa população não fosse completamente analfabeta e a maioria não demonstrasse dificuldades sérias de leitura, interpretação, lógica e raciocínio, se enquadrando como analfabeta funcional; enfim, se tivéssemos um sistema educacional eficiente, capaz de atrair e manter os estudantes em sala de aula. A metade das nossas crianças matriculadas não termina o 1º grau, outro tanto fica na PÁGINA: 1 DE 1 peneira do segundo grau e ao 26/07/2011 15:50 superior poucas chegam.

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho/2011 LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA (b)

(a) TOTAL

SALDO A REALIZAR (c)=(a-b)

-

-

-

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS

DOTAÇÃO

(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA

ATUALIZADA

LIQUIDADAS

ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

INSCRITAS EM

SALDO A

RESTOS A

EXECUTAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS (d)

DESPESAS DE CAPITAL

(e)

(f)

(g)=(d)-(e+f)

-

-

-

-

INVESTIMENTOS

-

-

-

-

INVERSÕES FINANCEIRAS

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

-

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID

-

-

-

-

Regime Geral da Previdência Social

-

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2010

2011

(h)

(i)=(b)-(e+f)

SALDO ATUAL (j)=(h+i) -

-

FONTE:

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2010 a Junho/2011

Risco de doenças cardíacas aumenta até 25% no inverno Das agências Frio pode desencadear momentos em que há diminuição da circulação sanguinea ao músculo cardíaco, desencadeando angina cardíaca ou até mesmo um infarto agudo do miocárdio associado ou não à morte súbita. É só cair a temperatura para notar pelas ruas pessoas contraindo o corpo e se escondendo do vento cortante. O organismo internamente também se ressente do inverno e, com isso, os riscos de problemas cardíacos também aumentam nessa época. De acordo com a American Heart Association (Associação Americana do Coração), o inverno aumenta de 20% a 25% a incidência de doenças cardiovasculares.

O diretor clínico do Hospital Cardiológico Costantini, Marcelo de Freitas Santos, afirma que os riscos crescem em especial para pessoas que já apresentam alguma predisposição e para aquelas que sofrem de problemas do coração.

Isso porque as reações do organismo em baixas temperaturas (hipotermia) sobrecarregam o sistema cardiovascular, que precisa trabalhar mais no frio para manter o equilíbrio térmico. Essas reações incluem constrição (espasmos) dos vasos sanguíneos, respiração superficial pela boca e aumento da frequência cardíaca. “Com o frio, ocorre alteração no calibre dos vasos, principalmente das artérias, fazendo o sangue circular menos até o coração. Isso pode causar desde isquemia no coração (falta de circulação nas artérias coronárias) até angina (um tipo de dor no peito)”, alerta o médico.

Para os idosos, os perigos são ainda maiores. “Nas doenças cardíacas, o frio pode agravar os sintomas da angina de peito, aumentar a tensão arterial e o risco de o idoso ter um acidente cardiovascular”, avalia ele.

No período do inverno o organismo está mais suscetível às doenças virais que podem promover uma demanda maior esforço do organismo, causando desequilíbrio geral e infeccioso do músculo cardíaco, promovendo quadros de insuficiência cardíaca em que o principal sintoma é a falta de ar durante os esforços.

PÁGINA: 1 DE 1 Santos também aconselha as pessoas a cuidar dos 26/07/2011 15:49 hábitos alimentares no inverno, que se alteram nessa época, e sugere a manutenção dos exercícios físicos mesmo com baixas temperaturas. “Geralmente, as pessoas optam por alimentos mais pesados no inverno, ricos em gordura, e diminuem a frequência das atividades físicas. Essa combinação pode ocasionar descontrole dos fatores de risco para doenças cardíacas”, observa.

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Outras Receitas Tributárias

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Outras Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

Julho/2010

Agosto/2010

Setembro/2010

Outubro/2010

Novembro/2010

Dezembro/2010

Janeiro/2011

Fevereiro/2011

Março/2011

Abril/2011

Maio/2011

Junho/2011

617.700,06

689.636,81

645.410,04

647.439,86

796.085,22

1.065.184,36

863.066,13

917.722,55

681.515,94

914.216,51

906.308,66

931.236,40

22.436,33

12.892,18

57.214,70

12.071,23

80.558,99

22.109,07

42.568,36

16.719,29

20.190,46

110.662,89

15.445,11

65.556,10

22.436,33

12.892,18

57.214,70

12.071,23

80.558,99

22.109,07

42.568,36

16.719,29

20.190,46

110.662,89

15.445,11

65.556,10

701,29

485,77

654,76

503,65

1.148,88

812,86

1.050,34

1.423,61

802,50

895,52

7.171,44

7.754,08

7.025,72

6.926,09

6.822,63

7.054,37

7.502,58

6.522,15

9.055,97

11.734,38

20.064,43

14.765,10

-

4.213,03

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

175,00

861,50

982,00

395,00

370,00

340,00

80,00

890,00

9.560,00

410,90

160,00

490,50

585.805,86

664.959,85

577.356,50

626.355,28

706.196,34

1.031.836,57

801.607,04

890.642,33

640.007,05

782.566,06

870.392,73

844.207,02

585.805,86

664.959,85

577.356,50

626.355,28

706.196,34

1.031.836,57

801.607,04

890.642,33

640.007,05

782.566,06

870.392,73

844.207,02

1.410,14

2.683,43

2.176,36

1.188,61

988,38

3.031,49

10.257,81

1.525,17

1.899,96

7.946,76

246,39

2.004,65

84.385,11

105.618,99

90.195,67

98.890,49

112.677,35

137.715,20

134.212,71

145.848,82

100.858,89

126.500,66

143.032,12

131.877,49

84.385,11

105.618,99

90.195,67

98.890,49

112.677,35

137.715,20

134.212,71

145.848,82

100.858,89

126.500,66

143.032,12

131.877,49

533.314,95

584.017,82

555.214,37

548.549,37

683.407,87

927.469,16

728.853,42

771.873,73

580.657,05

787.715,85

763.276,54

799.358,91

Eduí Gonçalves Prefeito Municipal

Wanderly dos Santos Bispo Controladora Interna

Giovana O. Siqueira Contadora

Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2011

9.675.522,54

12.524.085,50

478.424,71

590.420,00

478.424,71

590.420,00

12.692,21

22.260,00

112.398,94

124.550,00

-

-

-

-

14.714,90

190.800,00

9.021.932,63

11.439.520,00

9.021.932,63

11.439.520,00

35.359,15

156.535,50

1.411.813,50

1.657.840,00

1.411.813,50

1.657.840,00

8.263.709,04

10.866.245,50

PÁGINA: 1 DE 1 26/07/2011 15:48

Atas&Editais D-2

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 26 de julho de 2011

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2011/Bimestre Maio-Junho R$ 1,00

LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS

(a) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

-

-

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) FONTE: ¹

SALDO NÃO REALIZADO

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre INSCRITAS EM DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A ATUALIZADA PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) 1.443.280,00 118.957,72

1.443.280,00

118.957,72

-1.443.280,00

(c)=(a-b) -

SALDO NÃO EXECUTADO (g)=(d)-(e+f) 1.324.322,28

1.324.322,28 -118.957,72

-1.324.322,28

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Junho /2011

LRF, art . 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V

R$

ATIVO VALOR PASSIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 638.202,14 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Caixa 0,00 Depósitos Bancos 638.202,14 Restos a Pagar Processados Conta Movimento 634.137,06 Do Exercício Contas Vinculadas 4.065,08 De Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras 0,00 RP não Processados de Exercícios Anteriores Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 Débitos de Tesouraria Créditos Intragovernamentais 0,00 Contas Pendentes Créditos Intergovernamentais 0,00 Contas Pendentes 0,00 SUBTOTAL 638.202,14 SUBTOTAL INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) TOTAL 638.202,14 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) REGIME PREVIDENCIÁRIO ATIVO VALOR PASSIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Caixa 0,00 Depósitos Bancos 0,00 Restos a Pagar Processados Conta Movimento 0,00 Do Exercício Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores - RP Não-Processsados de Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras 0,00 Outras Obrigações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 Encargos Sociais a Recolher Créditos em Circulação 0,00 Obrigações Tributárias - Precatórios a Pagar Débitos Diversos a Pagar INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI) TOTAL 0,00 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)

MARCO ANTÔNIO MARTINS

CONTADOR

ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO

PRESIDENTE

VALOR 4.624,18 4.065,08 559,10 559,10 0,00 0,00 0,00 0,00

4.624,18 633.577,96 638.202,14 4.593,06 628.984,90

VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

RAFAEL D’AVILLA MENEZES

CONTROLE INTERNO

D-3 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de julho de 2011

Sistema de inspeção animal ganha agilidade NORTE PIONEIROObjetivo é ampliar o número de estados e municípios com serviços veterinários Das agências

A adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) ficou mais fácil.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento alterou a norma que institui o sistema (Instrução Normativa nº 19/2006) para desburocratizar a inclusão de estados, municípios e consórcios (de administrações estaduais e municipais).

A intenção do governo é ampliar a quantidade de serviços de inspeção locais equivalentes ao federal, mantendo as garantias de segurança e inocuidade dos alimentos. As mudanças na legislação foram publicadas, nesta terça-feira, 26 de julho, por meio da Instrução Normativa n° 36. Com a adesão ao sistema, estados, municípios e consórcios estarão aptos a qualificar indústrias locais a comercializar sua produção em todo o país.

Os estados e municípios interessados em ingressar no sistema podem agora requisitar uma visita técnica do Ministério da Agricultura no momento do pedido de adesão. Com isso, os inspetores veterinários do Serviço de Inspeção Federal vão orientar os profissionais dos governos locais antes de auditar os serviços de inspeção. Nessa visita técnica, os inspetores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) indicam como deve ser feito o plano de trabalho para adesão ao sistema, que inclui quesitos como controle de documentos e procedimentos de inspeção.

Outra mudança é o foco da auditoria realizada pelo ministério para avaliar a equivalência dos serviços de inspeção. “Vamos nos fixar mais na avaliação do serviço e na qualidade dos produtos, em vez de dar prioridade à vistoria da estrutura das indústrias”, explica Luiz Carlos Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura.

“A responsabilidade de inspecionar os estabelecimentos fabricantes de alimentos é dos serviços de inspeção locais”, completa.

Também é função dos serviços locais indicar quais serão as indústrias que vão participar do sistema. Os serviços de inspeção que aderirem ao sistema podem incluir novas empresas depois do reconhecimento de equivalência pelo Ministério da Agricultura, para posterior homologação também feita pelo ministério. A exigência de veterinários oficiais em todas as indústrias de produtos de origem animal também foi alterada. Agora, estados e municípios precisam comprovar a presença desse profissional nos estabelecimentos que constarem no sistema.

A legislação publicada ainda estabelece que as auditorias de manutenção no sistema, realizadas anualmente, em casos de consórcios de municípios devem ser feitas pelos serviços de inspeção estaduais. Hoje, o mesmo procedimento já ocorre com municípios incluídos no SISBI-POA. Para os estados participantes, as inspeções

Divulgação

A legislação publicada ainda estabelece que as auditorias de manutenção no sistema

anuais são conduzidas pelo Ministério da Agricultura.

“Outro ponto importante na intensificação do Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal é a criação de um mecanismo de combate e eliminação do abate informal e clandestino de animais, estimado em mais de 40% das carnes bovina e suína produzidas no país hoje”, afirma Oliveira. “Isso ocorre principalmente pela falta de fiscalização em abatedouros sem inspeção federal”, conclui.

Entenda melhor O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) faz parte do Sistema Unificado de

Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a procedência e a segurança alimentar.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do SISBI. Para obtê-la, é necessário comprovar a aptidão para certificar a qualidade e a procedência dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

Para integrar o sistema, os responsáveis pelos serviços de inspeção dos estados, municí-

pios e consórcios (de estados ou municípios) devem requisitar a adesão ao Ministério da Agricultura por meio de suas superintendências federais localizadas nos 26 estados e no Distrito Federal.

Atualmente, fazem parte do sistema os estados do Paraná, Bahia e Minas Gerais e os municípios de Uberlândia (MG), Rosário do Sul (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Erechim (RS). Outros 11 estados (Ceará Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, além do Distrito Federal) e mais de 50 municípios estão em processo de adesão.

Principais alterações na

norma do sistema de inspeção animal: • Estados e municípios que pedirem adesão ao sistema podem requisitar visita técnica do Ministério da Agricultura. Fiscais federais vão orientar profissionais dos serviços de inspeção locais; • Foco central da auditoria federal passa a ser a capacidade dos serviços de inspeção locais e a qualidade dos produtos em vez da estrutura das indústrias; • Estados e municípios devem comprovar a presença de veterinários oficiais nas indústrias incluídas no sistema e não mais em todos os estabelecimentos de produtos de origem animal. (Laila Muniz)

SEGURANÇA

ATENTADO

TECNOLOGIA

Trabalho Decente será debatido em conferência

Legistas ainda tentam identificar vítimas do 11 de setembro

Brasil fecha o semestre com 217 mi de linhas de celulares habilitadas

Agora somos capazes de obter mostras menores de DNA”, assinalou por sua p ar te Tay lor Dick ins on, outro membro da equipe de investigação que trabalha em material procedente do Marco Zero.

O processo começa com o envio de restos de ossos, que primeiro são pulverizados e depois analisados para obter as moléculas de composição genética, que finalmente são comparadas com um arquivo de 17 mil mostras fornecidas por familiares. Os cientistas costumam encontrar semelhanças, mas estas costumam corresponder a vítimas já identificadas, e apenas duas vítimas foram identificados com sucesso desde 2008.

Nova York inaugurará o Memorial do 11 de setembro quando os ataques estiverem perto de completar dez anos, com duas piscinas retangulares no lugar exato onde foram construídas as Torres Gêmeas que terão a mesma dimensão da planta dos arranha-céus derrubados. Nelas estarão inscritos em bronze os nomes das 2.983 vítimas, ao lado do mus eu em memór i a d as vítimas que será construído.

Agência Brasil

Estadão

Das agências

A Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária promoveu nesta segunda (25) e terça-feira (26), em Curitiba, uma preparação para a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, com a participação de representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a se tornar signatário da Agenda do Trabalho Decente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na segunda-feira (25), o coordenador de Programas de Trabalho Decente e Empregos Verdes (OIT), Paulo Sérgio Muçouçah, e o coordenador nacional do Projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente (OIT),

José Ribeiro, ministraram palestras sobre a origem, o significado e as dimensões do trabalho decente. O debate sobre o tema foi organizado pelo professor Sandro Lunard, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No mesmo dia, aconteceu a primeira reunião do Grupo Executivo de Trabalho Decente, criado pelo Governo do Paraná. O grupo tem como objetivo fortalecer a execução e o diálogo de ações destinadas a garantir que o trabalho produtivo seja adequadamente remunerado e exercido em condições de igualdade, liberdade e segurança.

Segundo o secretário Luiz Claudio Romanelli, a reunião serviu para promover debates sobre temas como a necessidade de todas as regiões do

Estado obterem conhecimentos sobre a importância do trabalho decente.

Ainda no plano preparatório, nesta terça-feira (26) aconteceu a Oficina de Capacitação em Construção e Análise de Indicadores de Trabalho Decente. O evento serviu para apresentar a metodologia de construção e análise de indicadores de Trabalho Decente, para subsidiar a elaboração de diagnósticos, que servirão de base para a construção de políticas direcionadas ao tema.

Técnicos da Secretaria participaram de um treinamento realizado por José Ribeiro (OIT), que contou com a participação de 30 pessoas, entre as quais integrantes do Ministério do Trabalho, trabalhadores e empregadores. Além de Curitiba, outras cinco regiões do País vão sediar os cursos.

Quase dez anos depois d o s at e nt a d o s d e 1 1 d e setembro contra o World Trade Center em Nova York, mais de 40% das famílias das vítimas ainda não recuperaram os restos mortais de seus parentes, informou nesta terça-feira, 26, o canal de televisão local NY1.

Uma equipe de médicos legistas continua dedicada exclusivamente e em tempo integral ao trabalho de identificação dos restos, uma atividade que segue em andamento por quase uma década. Mas eles analisam a cada dia uma média de 400 mostras, aplicando as té cnic as mais mo der nas de identificação por DNA. “Nossa dedicação é a mesma desde então”, indicou Mark Desire, um dos funcionários do escritório de Nova York responsável pelas buscas.

Desire explicou que a tecnologia avançou tanto nos últimos anos que os legistas podem “voltar a olhar de novo os restos que j á e x am i n a d o s e m 2 0 0 1 e 2 0 0 2 ”. “As prov a s s ã o quase as mesmas (...) mas noss os méto dos f icaram mais sensíveis com os anos.

Com 2,3 milhões de novas habilitações em junho, o Brasil fechou o primeiro semestre do ano com mais de 217,3 milhões de linhas de celulares habilitados.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o país já tem 111,6 acessos para cada 100 habitantes.

Dezessete estados possuem mais de um acesso móvel por habitante, sendo que a maior densidade é no Distrito Federal, que tem 190,88 linhas habilitadas para cada 100 moradores. A maioria das linhas habilitadas no país é de celulares pré-pagos, que representam 81,85% do total em operação. As linhas pós-pagas somam 18,15%.

A operadora Vivo continua liderando o mercado, com 29,47% de participação. Em seguida, aparecem as operadoras Claro e TIM, ambas com 25,55%; Oi, com 19,1%; CTBC, com 0,3%; e Sercomtel, com 0,04%.