TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1982

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Sabado e Domingo

TRIBUNA DO VALE

17 e 18 DE SETEMBRO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

270 140

ANO XV - N0 1982 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

ECONOMIA

MOTOR

Rotary promove exposição de carros antigos no dia 25

Antônio de Picolli

Inadimplência no comércio cresce 10% Antônio de Picolli

Quem visitar o Asilo São Francisco de Assis poderá ver máquinas antigas que fizeram sucesso no passado

O Rotary Clube de Santo Antônio da Platina vai promover, no próximo domingo, 25, a terceira edição da exposição de carros antigos batizada de Motor Show. O evento vai começar a partir das 9 horas, no gramado do pátio do Asilo São Francisco de Assis. Para ver as máquinas que fizeram sucesso no passado, basta ao visitante fazer a doação de um quilo de alimento não perecível ou um pacote de fralda geriátrica. Os materiais arrecadas serão entregues para a direção do asilo. 

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E. SUPERIOR

Uenp vai receber quase R$ 2 mi para melhorias em infraestrutura

O governador Beto Richa autorizou ontem, 16, liberação de R$ 1,94 milhão para melhorias da infraestrutura na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). Além da instituição com campus sede em Jacarezinho, as outras cinco universidades públicas, faculdades e institutos vão receber juntas R$ 28,5 milhões. O anúncio aconteceu durante reunião com reitores das instituições de ensino superior do Estado, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. 

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POLÊMICA

Falta de informações dificultou deslocamento , diz comandante da PM O comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar, com sede em Santo Antônio da Platina, capitão Márcio Jaquetti, informou ontem pela manhã, que a ausência e a falta de precisão nas informações repassadas à central da PM foi o principal motivo pela demora no atendimento da ocorrência que envolveu três carros e uma retroescavadeira na tarde de quinta-feira, 15, no cruzamento das ruas Deputado José Afonso e Dom Pedro 2. 

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JACAREZINHO

Remoção de resíduos da Resicor entra na fase final 

Comércio de Santo Antônio da Platina vive convive com o fantasma da inadimplência

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A Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (Acisap) divulgou ontem que a inadimplência no comércio da cidade cresceu 10% nos primeiros oito meses deste ano se comparado ao mesmo período do ano em 2010.

De acordo com o levantamento da associações 

que reúne cerca de 400 lojistas, em 2010 eram pouco mais de 950 pessoas inadimplentes. Hoje são cerca de 1,2 mil consumidores na lista negra do SPC e do Serasa. A facilidade ao crédito é uma das causas para esse aumento, acredita a diretoria da Acisap.

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INVESTIMENTO

Abatiá abre laboratório e promove concurso de cafés especiais

Antônio de Picolli

A Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Acenpp) promoveu ontem em Abatiá o 4° Concurso Municipal de Cafés Especiais e em parceria com a prefeitura inaugurou o laboratório de classificação de grãos. O concurso oferece uma premiação de mais de R$ 3mil, além da certificação “Fair Trade” (comércio justo ou comércio solidário) sistema que possibilita a pequenos produtores rurais a vender sua produção no mercado internacional. 

Laboratório padroniza e garante melhor preço do café no mercado

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Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

“

Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011

Essa degustação serve como uma intensa avaliação do café, que é acompanhado por profissionais” Ronaldo Casado

P anorama Regional B. Francisquini

Dinheiro às universidades O governador Beto Richa autorizou ontem (16/09) a liberação de R$ 28,5 milhões para melhorias da infraestrutura das universidades estaduais e da qualidade do ensino superior do Estado.

O anúncio aconteceu durante reunião com reitores das instituições de ensino superior do Estado, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

A liberação dos recursos será feita após a assinatura de convênios entre governo

e universidades, que devem apresentar um plano de aplicação das verbas. Os projetos devem levar em conta o Plano de Metas do Governo definido pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia.

Algumas urgências deverão ser priorizadas, como reformas e ampliações de estruturas físicas, conclusões de obras e compra de equipamentos para laboratórios. A nossa UENP vai receber R$ 1.946.315,02.

Por falar em UENP Nova denuncia de leitores que chegou à redação pela internet aponta que, durante o período de eleições para a Direção de Campus de Jacarezinho, a Associação Atlética dos Acadêmicos de Direito (AAAD-UENP), aproveitou da situação e se aproximou da então candidata Ilca Maria Setti para conversar sobre eventuais futuros acordos e teriam acertado um apoio da Universidade à Atlética se a candidata fosse vitoriosa. No momento houve até troca de "carinhos" durante o contato, como convites para churrascos particulares na residência da candidata e um carinhoso envio de flores pela Atlética para a digníssima Ilca.

Troca-troca Tudo bem. Não há problemas em se apoiar os orgãos de representação discente da Universidade. A questão é quando esse apoio ocorre com a chancela do financeiro da Universidade.

A diretora de campus cumpriu sua palavra e financiou a ida dos acadêmicos da Faculdade de Direito aos Jogos Jurídicos realizados em Umuarama. Para isso, pagou as despesas de um dos três ônibus que partiram de Jacarezinho para Umuarama.

Tal subsídio foi na ordem de R$ 4.000,00.

Apoio cego Os paranaenses aprovam as administrações da presidente Dilma Roussef, do PT, e do governador Beto Richa, do PSDB, mas nem por isso sabem dizer o que os leva a fazer esta avaliação. É o que mostra uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas para o jornal “Gazeta do Povo”.

Pela pesquisa, Richa tem 72,4% de aprovação, contra desaprovação de 20,6%. A administração do tucano até agora é considerada ótima ou boa por 56,1% dos paranaenses; regular por 27,1%; e ruim ou péssima por 11,7%.

Dilma é aprovada por 62% dos paranaenses, contra 33% que a desaprovam. Quanto à avaliação do governo da petista até aqui, 44,7% consideraram a gestão ótima ou boa; 33,6%, regular; e 19,1%, ruim ou péssima.

De acordo com os números da Paraná Pesquisas, apesar dos bons índices, mais de 70% dos entrevistados não souberam dizer ou não citaram nenhuma realização dos governos Dilma e Richa.

Nova denúncia contra Derosso No dia em que será instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito, o deputado federal Dr. Rosinha, do PT, apresenta uma nova denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso, do PSDB. Desta vez que ele assinou dois contratos com uma empresa de terceirização de mão-de-obra ligada à sua própria família.

Trata-se, segundo o deputado, da empresa Parceria Serviços Patrimoniais Ltda, única concorrente em duas licitações da Câmara de Curitiba que “disputou" e venceu, ambas realizadas em 2004, na modalidade carta-convite.

Com base em documentos obtidos pelo deputado junto a Junta Comercial e o Portal do Controle Social, mantido pelo Tribunal de Contas do Paraná, entre os anos de 2004 e 2009, a Parceria Serviços Patrimoniais recebeu R$ 1,2 milhão dos cofres do Legislativo municipal.

O parente em questão é o sobrinho do vereador tucano João Henrique Desorro Chu, e segundo Rosinha, ele ingressou formalmente como sócio da Parceria em dezembro de 2004, meses após a assinatura dos dois contratos.

Filho de Fátima Aparecida Derosso Chu, procuradora jurídica da Câmara de Curitiba, o então estudante João Henrique desembolsou apenas dois mil reais para ter direito a 50% das quotas da empresa, atesta o deputado.

De olho em 2.012 Prefeitos do PMDB de todo o País estarão em Brasília na quarta-feira para participar o Fórum Nacional “O PMDB e os Municípios – Cidadão, Cidade e Cidadania – Uma Vivência Democrática”.

O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e terá os olhos voltados para as eleições municipais do ano que vem. Entre os paranaenses que estarão presentes ao evento, o ex-governador Orlando Pessuti, que aproveitará a oportunidade para apelar à cúpula nacional do PMDB para que se posicione sobre a adesão da bancada na Assembléia Legislativa ao governo Beto Richa.

Com Roseli Abrão, de Curitiba

Abatiá abre laboratório e promove concurso de cafés especiais

CAFEICULTURAInvestimento garante venda com melhor preço e possibilidade do produtor comercializar grão no mercado internacional Aline Damásio

A Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Acenpp) promoveu ontem em Abatiá o 4° Concurso Municipal de Cafés Especiais e em parceria com a prefeitura inaugurou o laboratório de classificação de grãos. O concurso oferece uma premiação de mais de R$ 3mil, além da certificação “Fair Trade” (comércio justo ou comércio solidário) sistema que possibilita a pequenos produtores rurais a vender sua produção no mercado internacional.

Doze cafeicultores foram inscritos no concurso que além de qualificar os produtos prevê também inclusão do café produzido no município na tabela da Associação Americana de Cafés Especiais (SCAA) que classifica a qualidade do grão no mercado internacional. Na tarde de ontem, dois juízes internacionais estiveram na cidade para avaliar os grãos inscritos no concurso e fazer a degustação do café.

De acordo com o presidente da Associação Municipal de Cafés Especiais de Abatiá, Ronaldo Casado, entre os critérios dos juízes estão o aroma, o sabor, a densidade e outras dezenas

Juízes internacionais avaliaram cafés inscritos no concurso que prevê selo Fair Trade aos ganhadores

de atributos que dão qualidade ao grão. “Essa degustação serve como uma intensa avaliação do café, que é acompanhado por profissionais desde a plantação até a hora da colheita. O nosso objetivo é ter em nosso município um grão com padrão de qualidade, preço justo e mercado garantido mesmo aos pequenos produtores”, afirmou.

O produtor associado não

tem nenhum custo na avaliação e contribui somente após a venda concretizada, quando paga uma taxa referente no máximo a duas sacas destinadas à Acenpp para estudos. “Com a qualificação o produtor que antes vendia seu produto desvalorizado, muitas vezes ainda em casca pode agora subir de R$430 (mercado atual) para até R$580 a saca do café cereja beneficiado, por exemplo”,

informou Casado.

Cafeicultor há 20 anos, João Nazaré é um dos concorrentes do concurso municipal e conta estar entusiasmo sua participação “Toda esta modernidade incentiva nós produtores a investirmos cada vez mais na lavoura.

Todos estes certificados só valorizam nosso trabalho, além de garantir melhor preço ao meu produto”, afirmou.

 Laboratório e beneficiamento O laboratório municipal de classificação de grãos de Abatiá será responsável pelo processo de avaliação da qualidade do café produzido no município e análise do produto para exportação. O laboratório avaliado em R$30mil é um investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a prefeitura, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Projeto Territórios da Cidadania e a Associação Municipal de Café Especiais de Abatiá, e conta atualmente com 29 associados. Na ocasião também foi entregue uma máquina de beneficiamento de café com capacidade de 15 a 25 quilos de café por hora, fazendo a

pré-limpeza do grão em casca, limpeza de impurezas finais do café e descarte de pedras e torrões.

“Sempre demos apoio aos cafeicultores de Abatiá com o melhoramento das estradas e incentivando programas como este. Nosso município é de rentabilidade agrícola e nós dependemos disso para sobreviver. É a nossa fonte de renda e jamais devemos desvalorizar nosso produtores rurais”, declarou o prefeito Irton Oliveira Müzel.

A inauguração do espaço foi feita durante o 4° Concurso Municipal de Cafés Especiais e a divulgação dos ganhadores estava prevista para a noite de ontem.

E.SUPERIOR

Uenp vai receber quase R$ 2 milhões para melhorias em infraestrutura Da Agência Estadual

O governador Beto Richa autorizou ontem, 16, liberação de R$ 1,94 milhão para melhorias da infraestrutura na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). Além da instituição com campus sede em Jacarezinho, as outras cinco universidades públicas, faculdades e institutos vão receber juntas R$ 28,5 milhões.

O anúncio aconteceu durante reunião com reitores das instituições de ensino superior do Estado, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

A liberação dos recursos será feita após a assinatura

de convênios entre governo e universidades, que devem apresentar um plano de aplicação das verbas. Os projetos devem levar em conta o Plano de Metas do Governo definido pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. Algumas urgências deverão ser priorizadas, como reformas e ampliações de estruturas físicas, conclusões de obras e compra de equipamentos para laboratórios.

Richa falou que o governo está fazendo todo o esforço para deixar o sistema estadual de ensino em ordem. “A educação é nossa prioridade e isso passa pela valorização dos

profissionais e das estruturas físicas”, disse o governador. “O repasse é uma sinalização que estamos proporcionando uma melhoria no ensino superior, para melhor atender os 100 mil alunos das universidades estaduais”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal.

O governador também recebeu um documento de reivindicações levantadas pelo Conselho de Ciência e Tecnologia e por reitores. Os pedidos passam por questões como a suplementação de custeio das universidades, reposição de professores e funcionários, orçamento para 2012, adequação

do nível da carreia de professores e técnicos administrativos (agentes universitários) no quadro geral do Estado.

De acordo o secretário Alípio Leal, as pautas entregues foram elaboradas a partir do consenso entre todos os reitores, juntamente com os servidores técnicos e docentes das universidades estaduais.

Richa também recebeu de representantes dos sindicatos dos docentes e técnicos documento com reivindicações.

Os secretários Cássio Taniguchi, do Planejamento, e Luiz Eduardo Sebastiani, da Administração, também acompanharam a reunião.

SANEPAR

Bairros de Santo Antônio da Platina ficam sem água neste domingo Da Assessoria

A Sanepar informa que haverá interrupção na distribuição de água em bairros de Santo Antônio da P l at i n a , a m a n h ã , 1 8 . A parada é necessária para a limp e za e desinfe cç ão

de uma das unidades do Centro de Reservação que atende a região.

A previsão é que o serviço seja executado das 7h às 13h. A normalização do abastecimento deve ocorrer por volta das 14h30, de forma gradual. Os bairros afe-

tados são: Centro, Jardins São Francisco, Colorado, Saúde e Sumaré, Vilas São José, Rica, Claro e Ribeiro e bairros adjacentes.

Os moradores poderão ficar sem água, caso não possuam caixa de água com reser va suficiente para o

período de realização dos s er viços, conforme norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A norma recomenda r e s e r v at ó r i o d o m i c i l i a r com capacidade de abastecer os moradores do imóvel por 24 horas.

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TRIBUNA DO VALE

Ideias Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011

Retalhos de

Marco Martins

redação2@tribunadovale.com.br

Nem tão idiotas

Depois de publicar uma nota na coluna de sexta-feira, 9, em que desanquei sem dó nem piedade os apreciadores de Facebook e Orkut, recebi uma saraivada de críticas pela maneira mais infelizes com que me expressei. E com razão! Muitos leitores, como Homero Pavan Filho, me mostraram que não deveria ter colocado todos os usuários dessas redes sociais no mesmo balaio, porque nem todos são narcisistas como eu havia classificado. Errei feio e peço desculpas a todos aqueles que usam o Face e o Orkut como ferramenta de informação, de pesquisa e conhecimento. Depois do puxão de orelhas coletivo entendi que não há como negar que essas redes encurtam distâncias, aproximam culturas, deixam o cidadão mais ativo, informado. E isso é muito bom. Carreguei na tinta e paguei o preço por confundir crítica com raiva.

Por outro lado, e foi exatamente isso que eu quis dizer, a minha crítica – ou seria raiva – é por conta dessa mudança de comportamento que acontece com a maioria dos usuários dessas redes e que continua crescendo assustadoramente. As pessoas não estão se conhecendo, na verdade estão sendo vigiadas. Como alguém pode fazer quatro mil amigos em uma semana sem sequer sair de casa. Mas digamos que essa mesma pessoa tenha feito esses quatro mil amigos em uma semana. O que ele vai fazer com eles? É isso que questiono. É uma maneira de se divertir muita vaga, sem graça. Mas como muitos leitores me escreveram, esses usuários têm todo o direito de querer viver assim. Se eu não gosto, perfeito. Mas não posso ofender. Mais uma vez, desculpas!

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Só o rosto é indecente.

Do pescoço para baixo, podia-se andar nu” Nelson Rodrigues

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Pra refletir “Pode ser que não estejamos de acordo com as idéias

dos outros, mas devemos estar dispostos a morrer para defender a liberdade de todas as idéias.” Voltaire

E não é que é verdade!

Ao conquistar o Miss Universo, Angola ultrapassa

o Corinthians em títulos internacionais.

Torpedo Querida, estou no bar tomando uma cervejinha com

os amigos. Chego dentro de uma hora. Se eu não chegar, leia esta mensagem novamente!

Bullyng na Caixa Uma trabalhadora da Caixa Econômica ganhou

indenização de R$ 110 mil após ação judicial em que ela alegou ter sofrido síndrome do pânico em razão de “pressões, humilhações e jornada excessiva de trabalho”.

A condenação foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás. A decisão deverá levar a Caixa a emitir orientação aos seus gerentes quanto ao modo de tratar os subalternos.

Migalhas A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de

corromper-se. Todo o poder, que se oculta, perverte-se.

Rui Barbosa

Antigamente as mulheres cozinhavam igual a mãe… Hoje, tão bebendo igual o pai...

Declaração

“Lembrar que estarei morto em breve é a ferramenta mais importante que já encontrei para me ajudar a tomar grandes decisões. Porque quase tudo – expectativas externas, orgulho, medo de passar vergonha ou falhar – caem diante da morte, deixando apenas o que é importante. Lembrar que você vai morrer é a melhor maneira que eu conheço para evitar a armadilha de pensar que você tem algo a perder. Você já está nu. Não há razão para não seguir seu coração.”

De Steve Jobs, que luta com poucas chances contra um raro câncer no pâncreas.

Não vai dar certo

Alguém realmente acredita que a galera que gosta de um “tóchico” vai mesmo pro Rock in Rio sem nenhumzinho para fazer a cabeça? Melhor seria admitir que não dê pra controlar o turbilhão de gente que vai pra festa do rock muito mais pra se “intochicar” do que pra ver seus ídolos. Sem droga mesmo, somente quem não curte fazer a cabeça e ponto final. Esse colunista que é chegado ao bom e velho rock, mas não curte drogas - é bom que se escreva – se fosse ao Rock in Rio ficaria mesmo chateado é se organizassem uma campanha para desestimular o consumo das minhas geladas. Aí daria confusão! Ô, se daria.

Do mestre

“Se você está apavorado com tanta violência, é bom prestar mais atenção: a maior violência não anda armada.”.

Teatro

“Mulheres fingem orgasmos e os homens fingem um relacionamento.”

A crítica

“Dizem que ofendo as pessoas. É um erro. Trato as pessoas como adultas. Critico-as. É tão incomum isso na nossa imprensa que as pessoas acham que é ofensa. Crítica não é raiva. É crítica. Às vezes é estúpida. O leitor que julgue. Acho que quem ofende os outros é o jornalismo em cima do muro, que não quer contestar coisa alguma. Meu tom às vezes é sarcástico. Pode ser desagradável. Mas é, insisto, uma forma de respeito, ou, até, se quiserem, a irritação do amante rejeitado” Paulo Francis

Frase da semana

“Um beijo, Leila Lopes” (Claudete Troiano)

FRT Automação inaugura central de vendas e contrata Com mais de duas décadas de atuação no mercado, a FRT Automação Comercial e Bancária se prepara para inaugurar a sua Central Nacional de Vendas em Santo Antônio da Platina. E para abrir sua nova estrutura, a FRT está contratando profissionais especializados em consultoria de vendas interna para fazer parte do seu quadro de funcionários. A nova unidade vai abrir suas portas com 35 funcionários, mas a intenção da empresa é chegar a marca de 100 trabalhadores dentro de poucos anos.

A FRT é uma empresa que atua principalmente no ramo da automação comercial e bancária. Com experiência de mercado e investimentos, desde de 2005 a empresa iniciou uma parceria com várias fábricas chinesas para produzir contadoras de cédulas e moedas entre outros

EM UM FUTURO NÃO MUITO DISTANTE equipamentos com a marca FRT, o que impulsionou os negócios da empresa.

Atualmente, a FRT atende todo Brasil, inclusive grandes empresas e bancos, como Wal-Mart, Ambev, Transbank, Tecban, HSBC, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sicredi, Sicoob, Unicred, entre outros 18 mil clientes.

A inauguração da Central de Vendas FRT acontece no próximo dia 30 de setembro. Interessados em trabalhar na empresa devem enviar currículo para frtsap@frtautomacao.com.br com foto recente.

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TRIBUNA DO VALE

Cidades

B-1

Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011

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Remoção de resíduos na fase final AEN

JACAREZINHO Em 10 meses de trabalho, foram recolhidos 8.900 tambores, com cerca de 2 mil toneladas de material Da Agência Estadual

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) está na fase final da retirada de resíduos derivados de tintas e solventes depositados há mais de 10 anos irregularmente em Jacarezinho. Em 10 meses de trabalho, foram recolhidos 8.900 tambores, com cerca de 2 mil toneladas de resíduos. Falta retirar aproximadamente 500 tambores. O trabalho é resultado de uma

negociação conduzida pelo IAP e Ministério Público com 10 empresas do segmento para solucionar o passivo ambiental.

O material retirado do meio ambiente inclui borra de tinta, lodo de estação de tratamento de esgoto, solvente e outros resíduos líquidos armazenados pelas empresas Resicor e Resimater. A maioria dos resíduos é oriunda do estado de São Paulo. Os resíduos estão armazenados

Retirada do material deve ser concluída até o dia 31 de outubro

em um antigo depósito das empresas. Elas tinham licença ambiental para operar na reciclagem de resíduos químicos, mas se preocuparam apenas com a armazenagem e não com a destinação dos resíduos. Por isso, as empresas e sua proprietária respondem a uma ação civil e outra criminal na Justiça.

A negociação conduzida pelo IAP e pelo Ministério Público garantiu que as duas empresas arquem com o custo da retirada e transporte dos resíduos armazenados irregularmente. A operação deve custar R$ 3 milhões, que deverão ser pagos pelas empresas envolvidas e, conforme o prazo estabelecido pela Justiça, deve terminar até o dia 31 de outubro.

“

O trabalho está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com o objetivo da Secretária de Meio Ambiente”

“O trabalho está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com o objetivo da Secretária de Meio Ambiente de promover a responsabilidade ambiental dos empreendedores do Estado”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

O IAP conta com o apoio da empresa Ambiental Pesquisas e Projetos em Meio Ambiente, que está coordenando a retirada dos resíduos. O material é levado para a empresa Cimenteira Itambé, no município de Balsa Nova, Região Metropolitana de Curitiba, onde s erá pro cessado e terá a destinação final adequada.

A l é m d a re t i r a d a d o s resíduos está sendo feita a raspagem do solo contaminado, que receberá a mesma destinação dos outros resíduos. “Com a retirada dos resíduos percebemos que o solo do local também estava contaminado, o que dificulta a regeneração natural do local”, disse a chefe do escritório regional do IAP em Jacarezinho, Rosa Maria Gonzaga Baccon.

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Fone contato:(41) 9988-3712 falar com Wilson Fotos no site: www.vivastreet.com PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº 1064/11 Torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancários do Município de Santo Antônio da Platina - Paraná.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - É obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancários do Município de Santo Antônio da Platina, entre os caixas em que há movimentação de dinheiro e as áreas reservadas aos clientes que aguardam atendimento, de forma a impedir a visualização das operações financeiras realizadas. § 1° - Os biombos ou similares deverão ter altura mínima de 1,80m (um metro e oitenta centímetros). § 2° Não estão sujeitos à exigência prevista no caput os caixas eletrônicos e os serviços em que houver auto-atendimento por parte dos clientes.

Art. 2° - Os estabelecimentos bancários disporão do prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação, para adequar suas agências e postos de serviços ao disposto nesta Lei. Art. 3º - O estabelecimento bancário que infringir o disposto nesta Lei estará sujeito às seguintes penalidades, aplicadas sucessivamente: I - advertência, com prazo de 30 (trinta) dias úteis para a regularização da pendência: II - multa: persistindo a infração, aplicar-se-á multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); se, até 30 (trinta) dias úteis após a aplicação da multa, não houver regularização da situação, aplicar-se-á uma segunda multa nó valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); III - cassação da licença de localização: se, após 30 (trinta) dias úteis da aplicação da segunda multa, persistir a infração, o Município procederá à cassação da licença de localização do estabelecimento bancário.

Art. 4° - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no prazo de 60 (sessenta dias), contado da publicação.

Art.5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 14 de setembro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO - Prefeita Municipal TERMO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que foi ANULADO o Termo de rescisão do contrato nº 42/2010 celebrado entre o Município de Cambará e a empresa A.R.M. Metalurgica Ltda., datado de 13 de julho de 2011, em razão do PARECER nº 355/11 – PJU, no qual menciona que a rescisão contratual não foi efetuada com a autorização do PARANACIDADE, ferindo assim a clausula nona do contrato. Desta feita, está ANULADA a rescisão do contrato, retomando o contrato do estado em que foi rescindido.

Publique-se.

Cambará – PR, 16 de setembro de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 419/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o ofício, protocolado sob nº 12294/11, em 09/09/11, resolve: NOMEAR o servidor JOÃO SIMÕES FILHO, para compor a Comissão Especial de Avaliação e localização dos Bens Móveis, designada pela Portaria nº 351/11, de 02/08/11, em substituição ao servidor REGINALDO DA COSTA GONÇALVES. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 12 de setembro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 33/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 33/2011 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos para academia de 3ª idade, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITENS NO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11 - 1ª classificada: PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 06 de setembro de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

BARRA DO JACARÉ – PARANÁ LEI Nº 414/2011 SÚMULA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.

A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênios com a Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar e/ou com as empresas contratadas ou conveniadas desta, para viabilizar a construção de unidades habitacionais de interesse social.

Artigo 2º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – I.P.T.U à Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar e/ou às empresas contratadas ou conveniadas desta, sobre as áreas doadas, ainda que posteriormente parceladas, até que ocorra a construção e a comercialização das unidades habitacionais de interesse social.

Artigo 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – I.T.B.I, incidente sobre a primeira transferência feita pela Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar ou pelas empresas contratadas ou conveniadas desta para o beneficiário titular de imóvel oriundo do parcelamento da (s) área (s) doada (s) para construção de unidades habitacionais de interesse social.

Artigo 4º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N à Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar e/ou às empresas contratados ou conveniados desta, incidente sobre as operações relativas na (s) área (s) doada (s) para construção de unidades habitacionais de interesse social.

Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de barra do Jacaré, 15 de setembro de 2011 PREFEITO MUNICIPAL Edimar de Freitas Alboneti CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 51/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA – Contratado.

DO OBJETO. Aquisição de equipamentos para academia de 1ª idade, conforme itens 1, 2 e 3 do instrumento convocatório e anexos.

DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue em até 15 (quinze) dias a contar do pedido a ser feito pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 1 é R$ 4.374,00 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais), do item 2 é R$ 1.134,00 (hum mil, cento e trinta e quatro reais), do item 3 é R$ 1.571,00 (hum mil, quinhentos e setenta e um reais); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços.

O valor estimado do presente contrato é de R$ 35.395,00 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura.

DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue em até 15 (quinze) dias a contar do pedido a ser feito pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 10 secretaria municipal de infra-estrutura urbana. 10.001 departamento de engenharia e projetos.

15 urbanismo. 15.452 serviços urbanos. 15.452.2470 manutenção do departamento de engenharia e projetos. 15.452.2470.2360 manutenção do departamento de engenharia e projetos. 449052000000 equipamentos e materiais permanentes. fonte:1000..

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 190/2011.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01.01/011 de 13/04/011, realizado em 29/05/011, homologado pelo Edital nº 08.01/011 de 20/06/011, Edital de convocação nº 11.01/011 de 18/08/011 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a partir de 19/09/2011, a Srª. DAIANNY JUNQUEIRA RIAS DE SOUZA, portadora de CTPS nº. 4835660/0020/PR, Cédula de Identidade RG nº.7.048.742-0 SESP/PR e inscrita no CPF/MF nº. 041.137.949-60, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude de ter sido habilitada em Concurso Público (10º lugar), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, “nível 01, do Quadro de Salários dos Servidores do Município.

Art. 2º – A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, de acordo com o item 10.7 das Disposições Gerais do Edital 01.01/011, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 16 de setembro de 2011.

Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS - CIVARC EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2011 REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2011 – PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2011 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Vale do Rio Cinzas, inscrito no CNPJ sob n. 08.976.528/0001-02 CONTRATADO: PINHALENSE S/A MAQUINAS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ sob n. 54.224.423/0001-14 OBJETO: aquisição e instalação de 02 (dois) laboratórios de classificação e degustação de café, conforme objeto do lote 04 da licitação em epígrafe.

VALOR TOTAL: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato.

FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Japira / PR, 14 de setembro de 2011.

JOÃO RENATO CUSTODIO - Presidente Contratante PINHALENSE S/A – MÁQUINAS AGRÍCOLAS Contratado

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL ERRATA AO DECRETO Nº. 35/2011.

SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.508/2011 de 29 de agosto de 2011; decreta: NO ARTIGO 1º: ONDE ESTAVA ESCRITO:- Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com recursos de provável excesso de arrecadação.

LEIA-SE Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) de provável excesso de arrecadação e R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) por cancelamento de dotações.

NO ARTIGO 2º ONDE ESTAVA ESCRITO:- Servirá como recursos para o custeio do presente crédito Especial, os recursos a serem repassados ao Município pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, a ser lançado na conta de receita 1.7.6.2.99.18.00.00 – CONV SEAB – CALCÁRIO – 782.

LEIA-SE Servirá como recursos para o custeio do presente crédito Especial, os recursos a serem repassados ao Município pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, a ser lançado na conta de receita 1.7.6.2.99.18.00.00 – CONV SEAB – CALCÁRIO – 782, o valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) provenientes de cancelamentos de dotações orçamentárias, que abaixo seguem: 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 03.001 – Divisão Administrativa.

03.002 – Assessoria e Planejamento.

04.122.00032-004 – Manutenção da Unidade de Assessoria e Planejamento.

000220 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais).

000240 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica.

Valor R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta reais).

03.004 – Divisão de Contabilidade.

04.123.00032-006 – Manutenção do Departamento de Contabilidade.

000310 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

03.005 – Divisão de Tesouraria.

04.123.00032-007 – Manutenção do Departamento de Tesouraria.

000350 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 9.000,00 (nove mil reais).

03.006 – Divisão de Tributação e Fiscalização.

04.129.00032-008 – Manutenção do Departamento de Tributação.

000400 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Permanecendo inalteradas as demais informações contidas no decreto inicial.

Ribeirão do Pinhal – Pr em 16 de setembro de 2011 Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ DECRETO Nº 49/2011.

O Prefeito do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando: A inexecução total do objeto do contrato nº 52/2011, de 09 de junho de 2011 pela empresa contratada ARZ Engenharia LTDA – CNPJ 04.943.547/0001-81, relativo ao fornecimento de 200 (duzentos) tubos de concreto de 0,40x1,00; A declaração da contratada, em 30.08.2011, da impossibilidade de fornecimento dos referidos tubos de concreto; A infração, pela contratada, da cláusula 7ª, do instrumento de contrato; DECRETA: 1º: Fica rescindido o contrato de fornecimento, de nº 52/2011, de 09 de junho de 2011, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) firmado com a empresa ARZ Engenharia LTDA – CNPJ 04.943.547/0001-81, em razão da inexecução total do objeto do contrato, nos termos da cláusula 7ª do referido instrumento contratual.

Art. 2º: Deverão ser adotadas as providências legais decorrentes do instrumento de contrato, bem como as previstas na Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 3º: Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2011, revogando disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 6 dias do mês de setembro de 2011.

Irton Oliveira Müzel.

Prefeito

CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 52/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA – Contratado.

DO OBJETO. Aquisição de equipamentos para academia de 3ª idade, conforme itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11 do instrumento convocatório e anexos.

DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue em até 15 (quinze) dias a contar do pedido a ser feito pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 1 é R$ 1.039,00 (hum mil e trinta e nove reais), do item 2 é R$ 2.534,00 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais), do item 3 é R$ 973,00 (novecentos e setenta e três reais); 4 é R$ 1.828,00 (hum mil, oitocentos e vinte e oito reais); 5 é R$ 1.919,00 (hum mil, novecentos e dezenove reais); 6 é R$ 1.966,00 (hum mil, novecentos e sessenta e seis reais); 7 é R$ 1.263,00 (hum mil, duzentos e sessenta e três reais); 8 é R$ 908,00 (novecentos e oito reais); 9 é R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); 10 é R$ 1.092,00 (hum mil e noventa e dois reais); 11 é R$ 664,00 (seiscentos e sessenta e quatro reais); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços.

O valor estimado do presente contrato é de R$ 66.376,00 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fiscal/fatura.

DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue em até 15 (quinze) dias a contar do pedido a ser feito pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 10 secretaria municipal de infra-estrutura urbana. 10.001 departamento de engenharia e projetos.

15 urbanismo. 15.452 serviços urbanos. 15.452.2470 manutenção do departamento de engenharia e projetos. 15.452.2470.2360 manutenção do departamento de engenharia e projetos. 449052000000 equipamentos e materiais permanentes. fonte:1000..

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 32/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 32/2011 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos para academia de 1ª idade, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITENS NO 1, 2 E 3 - 1ª classificada: PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 06 de setembro de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 404/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 988, de 27 de dezembro de 2010, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município em vigor, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 168.341,80 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.01 – GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO 0412200212.002 GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$15.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.03 – ASSESSORIA JURIDICA 0412200212.004 ASSESSORIA JURIDICA 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 9.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.07 – JUNTA SERVIÇO MILITAR E TIRO DE GUERRA 05-004 0515301662.008 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E TIRO DE GUERRA 05-004 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 1.500,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 03.01 – GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO 0412200212.013 GABINETE DO SECRETARIO DE GESTÃO 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$5.000,00 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 03.05 – DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SEGURANÇA 0412200212.055 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E SEGURANÇA 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$500,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.092 SETOR DE FARMÁCIA 3390.32.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita R$20.000,00 Fonte: 01303 – Saúde – Receitas Vinculadas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0824404872.109 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 3390.32.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita R$10.341,80 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.01 – GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236101882.112 GABINETE SECRETARIO MUN. EDUC. CULT. ESP. E RECREAÇÃO 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$5.000,00 Fonte: 01104 – 25% Sobre demais impostos vinculados a educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.05 – SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1236501852.115 CEMEIs-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 Fonte: 01104 – 25% Sobre demais impostos vinculados a educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.09 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO 2781202242.134 DIRETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO 3390.30.00.00 Material de Consumo R$5.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 09.05 – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 1812204602.142 DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 1812204602.231 ATERRO SANITÁRIO 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$8.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.02 – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 0412103232.015 DIRETOR DE PLANEJAMENTO 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.13 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545105751.292 USINA DE ASFALTO 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 17.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 1545203232.031 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 168.341,80 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º , serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 03.09 – DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 0412200212.220 DIVISÃO DE INFORMATICA 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104281.285 AMPLIAÇÃO DA ODONTOLOGIA E BEBE CLINICA 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00 Fonte: 01303 – Saúde – Receitas Vinculadas 1030104281.286 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00 Fonte: 01303 – Saúde – Receitas Vinculadas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.05 – SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1236501851.252 AMPLIAR CMEI HERMINIA PATRIAL 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00 Fonte: 01104 – 25% Sobre demais impostos vinculados a educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 09.02 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2060200882.281 PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 15.341,80 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 09.05 – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 1812204602.142 DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$18.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 1812204602.231 ATERRO SANITÁRIO 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.13 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545105751.292 USINA DE ASFALTO 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 1751204601.238 PROJETO GABIÃO 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 60.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 11.05 – DIRETOR DO DEPTO. ENS. PROFISSIONALIZANTE 1236301892.202 COSTURANDO SONHOS 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) 1236301892.203 CURSINHO POPULAR 3390.30.00.00 Material de Consumo R$10.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 168.341,80 Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 15 de setembro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

Atas&Editais B-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.063/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeit1 Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1º - Ficam estabelecidos, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2012, sem prejuízo das normas financeiras estabelecidas pela Legislação Federal.

Art. 2. º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverá obedecer às disposições constantes do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei. Art. 3.º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, atenderá a um processo de planejamento permanente, e à descentralização.

Art. 4º - A Lei Orçamentária dispensará, na estimativa da receita e na fixação da despesa, atenção aos princípios de prioridade de investimentos nas áreas sociais, austeridade na gestão dos recursos públicos, modernização na ação governamental e equilíbrio orçamentário.

Art. 5.º - A manutenção de atividades, bem como, a conservação e recuperação de bens públicos, terão prioridade sobre as ações de expansão e novas obras.

CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES FISCAIS Art. 6. º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade.

Art. 7. º - As receitas e despesas serão orçadas segundo os preços e os índices vigentes em agosto de 2011. § 1. º - A estimativa da receita atenderá ao disposto no artigo 12, da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, e demais legislação sobre a matéria. § 2.º - Os tributos, cujos recolhimentos poderão ser efetuados em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade fiscal do Município; § 3.º - Os programas ou projetos custeados com recursos provenientes de operações de créditos ou de transferências voluntárias constantes do Orçamento, somente serão contemplados quando da efetiva realização dos contratos ou convênios.

Art. 8.º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a: I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; III. Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente, utilizando, para tanto, os recursos de que trata o art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como, aqueles resultantes de transferências voluntárias não contempladas na previsão orçamentária; IV. Transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de um mesmo projeto ou atividade, sem autorização legislativa; Art. 9º - As emendas apresentadas à Proposta Orçamentária somente podem ser aprovadas quando: I. Sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com esta Lei; II. Indiquem os recursos necessários, em valor equivalente à despesa criada, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas aquelas relativas às dotações de pessoal e seus encargos e ao serviço da dívida; III. Sejam apresentadas na forma e no nível estabelecidos para elaboração da Lei Orçamentária; IV. Sejam relacionadas com a correção de erros ou omissões, ou com os dispositivos do texto do projeto de lei.

Art. 10 – As quantidades fixados nas metas contidas no Anexo II poderão ser flexibilizados na proporção de 20% para mais ou para menos por ocasião de sua abertura em projetos e atividades no orçamento programa.

Art. 11 - Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o início do exercício de 2012 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.

CAPÍTULO III DO ORÇAMENTO MUNICIPAL Art. 12 - O Orçamento Municipal compreenderá as receitas e despesas dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, incluídos neste último os Fundos Municipais.

Art. 13 – Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os projetos e atividades constantes do Anexo II desta Lei, podendo, na medida das necessidades, ser incluídos novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas de governo, bem como, retirados outros constantes do referido anexo.

Art. 14 – A concessão de subvenções ou contribuições obedecerá ao disposto na Lei Municipal nº. 563, de 22 de março de 2007.

Art. 15 – O Município poderá dar apoio administrativo, através da disponibilidade de espaço físico e recursos humanos e financeiros através do pagamento de pequenas despesas para o regular funcionamento de Órgãos dos Governos Federal e Estadual, visando a manutenção da Junta Militar, Incra, Detran, Expedição de Carteiras de Trabalho e outros decorrentes de convênios assinados com os respectivos órgãos.

Art. 16 – O Município poderá celebrar consórcios com outros Municípios para desenvolver projetos ou atividades de interesse comum.

Art. 17 – Os precatórios do Município serão previstos na Lei Orçamentária de conformidade com o disposto no Decreto Municipal n º. 52, de 05 de março de 2010.

Art. 18 – O Poder Executivo poderá celebrar convênios com entidades públicas e privadas, para desenvolver programas nas áreas de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Indústria, Comércio, Serviços e outras, na área de sua competência.

Art. 19 - As despesas com a manutenção e o desenvolvimento do ensino observarão o limite fixado no artigo 212 da Constituição Federal e da Lei Federal nº. 9.424/96, para as ações e serviços públicos da saúde, o fixado na Emenda Constitucional n.º. 29, de 13 de setembro de 2000, e contemplarão o disposto no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 20 – Será considerado para efeito do Art. 16 da Lei Complementar nº 101/00, na elaboração das estimativas de impacto orçamentário-financeiro quando da criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, que acarretem aumento de despesa, os seguintes critérios: I. As especificações nele contidas integrarão o processo administrativo de que trata o Art. 38 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os procedimentos de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3º do art. 182 da Constituição Federal; II. Entende-se como despesa irrelevante, para fins do § 3º, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

Art. 21 - As despesas com serviços de terceiros não poderão exceder o percentual estipulado no art. 72 da Lei Complementar n.º. 101/2000.

Art. 22 – O Legislativo Municipal enviará até 31 de agosto de 2011, para inclusão no Orçamento Geral do Município, a previsão de despesa para a Unidade do Legislativo, elaborada na forma do disposto na Emenda Constitucional nº. 25.

Art. 23 – Será destinado o equivalente a 1% (um por cento) do valor da receita corrente prevista para Reserva de Contingência, a ser utilizada no atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

CAPÍTULO IV DAS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL Art. 24 - A realização de concurso público para admissão de pessoal efetivo, teste seletivo para os de natureza temporária e a atualização dos vencimentos e vantagens, exceto nos índices definidos para o salário mínimo, ficarão condicionados à existência de recursos financeiros, à expressa autorização legislativa e às disposições contidas no art. 169 da Constituição Federal e no art. 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder os limites estipulados no art. 20, da Lei Complementar n.º. 101/2000.

CAPÍTULO V DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 25 – O Anexo III - Metas Fiscais foi elaborado com base no Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, e abrange os órgãos da administração direta e indireta, estando dividido nos seguintes demonstrativos: I – Metas Anuais; II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores; IV – Evolução do Patrimônio Líquido; V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 26 – A Lei Orçamentária:

I - Corrigirá os valores da proposta orçamentária para o período compreendido entre os meses de agosto a dezembro de 2011; II - Conterá previsão da correção semestral dos valores do Orçamento Geral do Município, até o limite do INPC/IBGE, ou outro índice adotado pelo Governo Federal, acumulado no semestre, se este ultrapassar 10% (dez por cento) no período, dando ciência à Câmara Municipal.

Art. 27 – Até trinta dias após a publicação do Orçamento, os Poderes estabelecerão a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos termos do disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101/02.

Art. 28 – Se verificado ao final do bimestre que a realização da receita poderá não atingir a previsão de arrecadação, o Executivo promoverá, por decreto, a limitação de empenhos e movimentação financeira, observando os seguintes critérios: I – redução, na mesma proporção do previsto com a expectativa de receita nas despesas de custeio e transferências, excetuando-se: as de pessoal e encargos, serviços da dívida, saúde, educação, decorrentes de convênios, acordos e ajustes e obras em andamento; II – vedação de empenhos que se destinem a: início de obras e instalações, inclusive obras de conservação e adaptação de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra ou desapropriação; aquisição de equipamentos e material permanente, exceto o necessário à manutenção e funcionamento das atividades em execução; abrir créditos especiais, ressalvados aqueles correspondentes a obrigações assumidas junto ao Estado ou à União. § 1.º – As transferências financeiras à Câmara Municipal serão limitadas na mesma proporção e condições previstas no Inciso I deste Artigo. § 2.º - No caso de restabelecimento da receita à previsão de arrecadação, a execução orçamentária retornará ao normal.

Art. 29 – Somente serão concedidos ou ampliados incentivos ou benefícios de natureza tributária se atendidas às exigências do Art. 14 da Lei Complementar n.º. 101/2000.

Art. 30 – O Executivo Municipal enviará, trimestralmente, ao Legislativo Municipal a posição das obras e reformas previstas na L.D.O. vigente, com prazos e percentuais de execução das Obras.

Art. 31 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio dias dos Reis, aos 14 de setembro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI MUNICIPAL Nº. 1.063/11, de 14 de setembro de 2011 ANEXO I UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.001 Câmara Municipal 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.001 Gabinete do Prefeito 02.002 Chefia de Gabinete 02.003 Assessoria Jurídica 02.004 Unidade de Controle Interno 02.005 Ouvidoria Municipal 02.006 Administração de Distritos e Povoados 02.007 Junta de Serviço Militar e Tiro de Guerra 05.004 02.008 Assistência ao Consumidor 02.009 FUNREBOM 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 03.001 Gabinete do Secretário Municipal de Gestão 03.002 Gabinete do Diretor do Departamento de Gestão 03.003 Divisão de Almoxarifado e Distribuição 03.004 Divisão de Expediente e Comunicação 03.005 Gabinete do Diretor do Departamento de Patrimônio e Segurança 03.006 Gabinete do Diretor do Departamento de Recursos Humanos 03.007 Divisão de Recursos Humanos 03.008 Divisão de Pessoal 03.009 Gabinete do Diretor do Departamento de Informática 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04.001 Gabinete do Secretário de Fazenda 04.002 Gabinete do Diretor do Departamento de Finanças 04.003 Divisão de Tesouraria 04.004 Gabinete do Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação 04.005 Divisão de Fiscalização Tributária 04.006 Divisão de Cadastro 04.007 Divisão de Incra 04.008 Gabinete do Diretor do Departamento de Contabilidade e Informações Municipais 04.009 Divisão de Contabilidade 04.010 Divisão de Orçamento e Prestação de Contas 04.011 Gabinete do Diretor do Departamento de Compras e Licitações 04.012 Divisão de Compras 04.013 Divisão de Licitação 05 PROCURADORIA MUNICIPAL 05.001 Gabinete do Procurador Municipal 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.001 Gabinete do Secretário Municipal de Saúde 06.002 Gabinete do Diretor do Departamento de Saúde 06.003 Fundo Municipal de Saúde a) Centro Social Urbano b) Setor de Odontologia c) CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial d) ESF – Estratégia Saúde da Família e) Setor de Laboratório f) UBS - Unidades Básicas de Saúde g) PACS – Programa Agente Comunitário de Saúde h) Setor de Farmácia i) Gabinete do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiologia j) Controle de Doenças Transmissíveis l) Vigilância Sanitária 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001 Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social 07.002 Gabinete do Diretor do Departamento de Assistência Social 07.003 Gabinete do Diretor do Departamento de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente e Juventude 07.004 Fundo Municipal de Assistência Social 07.005 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO 08.001 Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Recreação 08.002 Gabinete do Diretor do Departamento de Educação 08.003 Setor de Merenda Escolar 08.004 Setor de Ensino Fundamental 08.005 Setor de Educação Infantil 08.006 Setor de Transporte Escolar 08.007 Gabinete do Diretor do Departamento de Cultura 08.008 Setor de Bibliotecas Públicas Municipais 08.009 Gabinete do Diretor do Departamento de Esporte e Recreação 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.001 Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 09.002 Gabinete do Diretor do Departamento de Agricultura 09.003 Setor de Hortifrutigranjeiros 09.004 Setor de Serviços Agrários 09.005 Gabinete do Diretor do Departamento de Meio Ambiente a) Aterro Sanitário 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 10.001 Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 10.002 Gabinete do Diretor do Departamento de Planejamento 10.003 Gabinete do Diretor do Departamento de Projetos e Convênios 10.004 Gabinete do Diretor do Departamento de Engenharia 10.005 Gabinete do Diretor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo 10.006 Gabinete do Diretor do Departamento de Trânsito 10.007 Gabinete do Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos 10.008 Cemitérios Municipais 10.009 Terminal Rodoviário 10.010 Praças, Parques e Jardins 10.011 Limpeza Pública 10.012 Frota Municipal 10.013 Obras e Serviços Urbanos 10.014 Gabinete do Diretor do Departamento de Obras e Serviços Rurais 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 11.001 Gabinete do Secretário de Indústria, Comércio e Turismo 11.002 Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis 11.003 Gabinete do Diretor do Departamento de Indústria e Comércio 11.004 Gabinete do Diretor do Departamento de Turismo 11.005 Gabinete do Diretor do Departamento de Ensino Profissionalizante

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B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ

ESTADO DO PARANÁ

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO Programa Função

001 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Meta

Manter e aperfeiçoar as atividades legislativas; aprimorar a legislação municipal; defender os interesses da população

Orgão/Unidade 01.01 2.001 Atividades Legislativas

Programa Função Meta

Orgão/Unidade 02.01 02.02 02.03 02.05 02.06 02.06 02.06 02.08 03.01 03.02 03.03 03.04 03.05 03.06 03.07 03.08 03.09 04.01 04.08 04.09 04.10 04.11 04.12 05.01 10.13 10.13

Ação Total do Programa

Valor 1.605.000,00 1.605.000,00

021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Elaborar e coordenar as políticas de desenvolvimento do Município; elaborar e coordenar as políticas públicos do setor administrativo da Prefeitura; manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas por diversas unidades administrativas; manter programa de controle efetivo das condições de segurança no trabalho; atender com eficiência e rapidez os munícipes, agilizando o trâmite dos processos administrativos; estabelecer as diretrizes e propor a política municipal de fiscalização das relações de consumo em defesa do consumidor; realizar a contabilidade geral do Município; realizar o controle financeiro e a prestação de contas das transferências voluntárias recebidas; realizar o controle financeiro dos fundos municipais; atender disposições do STN, TCE e outros órgãos, quanto a relatórios; coordenar a elaboração do PPA, LDO e LOA; acompanhar a execução da legislação orçamentária do Município; elaborar créditos adicionais à LOA Ação Valor 2.002 Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal 362.000,00 2.003 Chefia de Gabinete 104.000,00 2.004 Assessoria Jurídica 313.000,00 2.006 Ouvidoria Municipal 12.000,00 2.007 Distrito de Monte Real 19.000,00 2.155 Distrito de Conselheiro Zacarias 30.000,00 2.156 Povoado da Platina 34.000,00 2.009 PROCON 64.000,00 2.013 Gabinete do Secretário Municipal de Gestão 376.000,00 2.218 Gabinete do Diretor Municipal de Gestão 240.000,00 2.219 Divisão de Almoxarifado e Distribuição 27.000,00 2.052 Divisão de Expediente e Comunicação 504.000,00 2.055 Gabinete do Diretor Municipal de Patrimônio e Segurança 149.000,00 2.057 Gabinete do Diretor Municipal de Recursos Humanos 61.000,00 2.058 Divisão de Recursos Humanos 1.760.000,00 2.221 Divisão de Pessoal 3.000,00 2.220 Gabinete do Diretor Municipal de Informática 103.000,00 0.051 Sentenças Judiciais 600.000,00 2.063 Gabinete do Diretor Municipal de Contabilidade e Informações 66.000,00 Municipais 2.064 Divisão de Contabilidade 303.000,00 2.222 Gabinete do Diretor Municipal de Compras e Licitações 75.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 95.000,00 2.223 Divisão de Compras 2.054 Divisão de Licitações ESTADO DO PARANÁ 157.000,00 2.224 Procuradoria Municipal 121.000,00 1.160 Construção do Barracão de Festas da SINSSAP 100.000,00 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 1.233 Construção do Arquivo Municipal 200.000,00 ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO Total do Programa 5.878.000,00

Programa Função

030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04 ADMINISTRAÇÃO

Meta

Promover ações de ordem financeira, tributária, jurídica e operacional que visem ao aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas;administrar os recursos financeiros;receber impostos, taxas, contribuições; realizar a cobrança dos tributos municipais; efetuar o controle dos saldos bancários; prestar atendimento aos contribuintes do ITR

Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Orgão/Unidade 04.01 04.01 04.02 04.03 04.04 04.05 04.06 04.07

2.059 2.232 2.061 2.062 2.066 2.067 2.068 2.069

Programa Função

032 CONTROLE INTERNO 04 ADMINISTRAÇÃO

Meta

Manter e aperfeiçoar os sistemas de controle interno das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal; verificar a aplicabilidade da Lei Municipal nº. 567/07 na concessão de subvenções sociais

Ação Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda Subvenções Sociais Gabinete do Diretor Municipal de Finanças Divisão de Tesouraria Gabinete do Diretor Municipal de Fiscalização e Tributação Divisão de Fiscalização Tributária Divisão de Cadastro Divisão de INCRA Total do Programa

Valor 302.280,00 5.720,00 51.000,00 93.000,00 57.000,00 234.000,00 129.000,00 56.000,00 928.000,00

Subfunção 121 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Orgão/Unidade Ação 02.04 2.215 Unidade de Controle Interno 02.04 2.216 Unidade Gestora de Transferências

Total do Programa

Valor 153.000,00 83.000,00 236.000,00

Programa Função

033 DÍVIDA INTERNA 28 ENCARGOS ESPECIAIS

Meta

Atender as despesas da Administração Municipal com a amortização e encargos financeiros decorrentes de operações de créditos

Subfunção 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Orgão/Unidade Ação 04.01 0.060 Juros e Amortização da Dívida Fundada

Programa Função Meta

Total do Programa

Ação ORÇAMENTÁRIAS 2012

ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO

Total do Programa

Programa Função

084 PASEP 28 ENCARGOS ESPECIAIS

Meta

Efetuar a contribuição com o Programa de acordo com a legislação vigente

Meta

Meta

Meta

Meta

Total do Programa

Valor 107.000,00 107.000,00

089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 20 AGRICULTURA

Subfunção 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Apoiar o desenvolvimento técnico e comercial; participar da legalização ambiental e sanitária; implantar unidade referência de filetagem Ação Total do Programa

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos ao Departamento de Agricultura

Total do Programa

Valor 119.000,00 119.000,00

111 EXTENSÃO RURAL 20 AGRICULTURA

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 606 EXTENSÃO RURAL Atender às necessidades básicas do agricultores e de seus familiares priorizando a melhoria da infraestrutura social/familiar, o desenvolvimento comunitário e a geração de renda; incentivar a diversicação da produção, aumentando a renda da propriedade, fazendo com que os produtores adquiram novos conhecimentos e entrem em novos mercados, objetivando a melhoria de qualidade de vida; melhorar as condições sanitárias das comunidades rurais; incentivar a organização dos Cafeicultores, visando elevar a produtividade do café, através da diminuição dos custos finais de plantio

Orgão/Unidade Ação 09.01 2.135 Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura

Valor 162.000,00

64.030,00 55.000,00 2.000,00 50.000,00 79.000,00 7.000,00 419.030,00

Total do Programa

Programa Função

166 OPERAÇÕES TERRESTRES 05 DEFESA NACIONAL

Meta

Manter as atividades desenvolvidas em decorrência de convênio

Subfunção 153 DEFESA TERRESTRE

Orgão/Unidade Ação 02.07 2.008 Manutenção da Junta de Serviço Militar e TG 05.004 Total do Programa

Valor 71.000,00 71.000,00

Programa Função

178 DEFESA CONTRA SINISTROS 06 SEGURANÇA PÚBLICA

Meta

Participar da realização de atividades de prevenção contra incêndios e salvamentos necessários à proteção e ao socorro da comunidade desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros

Orgão/Unidade 02.09 2.010 FUNREBOM

Subfunção 182 DEFESA CIVIL

Ação

Valor 150.000,00 150.000,00

Total do Programa

Programa Função

185 CRECHES 12 EDUCAÇÃO

Meta

Dotar os CMEIs municipais de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para implementação de suas atividades

Orgão/Unidade 08.05 08.05 08.05 08.05 08.05

Ação 2.115 CEMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil 1.253 Construção de CMEI no Distrito de Monte Real 1.254 Construção de CMEI na Vila Santa Cruz 1.255 Construção de CMEI no Conjunto Vitória Régia 1.256 Construção de Casa p/o caseiro no CMEI Vitória Régia Total do Programa

Programa Função

188 ENSINO REGULAR 12 EDUCAÇÃO

Meta

Oferecer às crianças em idade escolar o acesso e permanência no Ensino Fundamental; garantir o acesso e o atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA desenvolvimento de ações efetivas e compatíveis com suas necessidades; manter parceria com outras secretarias de forma a ESTADO agilizar o DO atendimento PARANÁ psico-social-educacional de alunos da Rede Municipal de Ensino com dificuldades no processo de escolaridade; aperfeiçoar o processo pedagógico doDIRETRIZES Ensino Fundamental; promover a inclusão2012 digital doa alunos da Rede Municipal de ORÇAMENTÁRIAS Ensino; implementar a realização de atividades de contra-turno escolar

Subfunção 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Valor 3.235.093,60 285.000,00 185.000,00 475.000,00 57.000,00 4.237.093,60

Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO

Orgão/Unidade Ação 08.01 2.112 Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Recreação 08.01 2.188 Subvenções Sociais - Programa Dislexia 08.01 2.212 Subvenções Sociais - Uniformizando a Educação Especial 08.02 2.113 Gabinete do Diretor Municipal de Educação 08.03 2.114 Merenda Escolar 08.04 2.122 Ensino Fundamental 08.04 2.125 Programa Dinheiro Direto na Escola 08.04 2.126 Educação Especial 08.04 2.129 Ensino Fundamental (FUNDEB) 08.04 2.194 EJA 08.04 2.195 EJA (FUNDEB) Total do Programa

Valor 678.000,00 26.568,00 29.824,60 54.000,00 105.000,00 1.913.000,00 5.000,00 27.000,00 7.331.000,00 28.000,00 326.500,00 10.523.892,60

Programa Função

189 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12 EDUCAÇÃO

Meta

Desenvolver cursos de qualificação profissional; desenvolver atividades que proporcionam geração de emprego e renda

Orgão/Unidade 11.05 11.05 11.05 11.05 11.05

Ação 2.131 Gabinete do Diretor de Ensino Profissionalizante 2.201 Programa de Oportunidades - POP 2.202 Costurando Sonhos 2.203 Cursinho Popular 2.204 Programa de Inclusão Digital

Programa Função

224 DESPORTO AMADOR 27 DESPORTO E LAZER

Meta

Desenvolver ações de promoção do esporte e lazer no Município; realizar competições esportivas municipais; democratizar as atividades esportivas e universalizar o acesso às mesmas: realizar ações que propiciem a prática esportiva, lazer e entretenimento para portadores de deficiência

Subfunção 363 ENSINO PROFFISIONAL

Total do Programa

Programa Função Meta

Valor 27.000,00 127.220,00 145.000,00 30.000,00 35.000,00 364.220,00

Subfunção 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 813 LAZER

Orgão/Unidade Ação 08.09 2.134 Gabinete do Diretor Municipal de Esportes 08.09 1.200 Reforma de Quadras Esportivas 08.09 1.258 Construção de Campo de Futebol no Conjunto Habitacional Aparecidinho 08.09 1.260 Modernização do Estádio Municipal José Eleutério da Silva Total do Programa

Valor 224.000,00 23.000,00 30.000,00 150.000,00 427.000,00

228 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS 27 DESPORTO E LAZER Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS 813 LAZER Proporcionar à população local apropriado para o lazer eANTÔNIO prática de caminhadas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO DA PLATINA

Orgão/Unidade Ação 08.09 1.271 Construção de Pista de Caminhada - EFAPI/COLORADO DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Total do Programa ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO

Valor 100.000,00 100.000,00

Programa Função

239 TRANSPORTE ESCOLAR 12 EDUCAÇÃO

Meta

Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar às escolas localizadas na Zona Urbana do Município, beneficiando, em média, 1.500 alunos/dia, visando melhoria no nível de ensino e do acompanhamento dos alunos; contribuir, na forma da Lei, com as Associações de Estudantes Universitários do Município

Orgão/Unidade 08.06 2.128 Transporte Escolar

Subfunção

361 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação Total do Programa

Valor 1.669.150,00 1.669.150,00

Programa Função

247 DIFUSÃO CULTURAL 13 CULTURA

Meta

Desenvolver trabalho de difusão de arte e cultura em todo o Município, oferecendo capacitação técnica, artística e profissional aos artistas, artesões; resgate das raizes culturais de nossa cidade; promover a preservação e a difusão do patrimônio artístico e histórico-cultural do Município; elaboração e manutenção da base dos dados e informações culturais; proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e aos leitores dm geral, acesso à leitura de livros, jornais, revistas, periódicos e pesquisas na internet através de bibliotecas públicas municipais; aumentar o número de alunos e demais pessoas da comunidade que utilizam as bibliotecas municipais; ampliar o acervo das bibliotecas municipais.

Valor 7.000,00 7.000,00

103 PROTEÇÃO À FLORA E À FAUNA 20 AGRICULTURA

Orgão/Unidade Ação 09.02 2.152 Gabinete do Diretor Municipal de Agricultura

Programa Função

Valor 500.000,00 500.000,00

Subfunção 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Constituir a Associação dos Produtores de Leite / implantar o sistema de Inspeção Municipal SIM; incentivar o aumento do produção de leite entre os pequenos pecuáristas

Orgão/Unidade 09.02 2.282 Projeto Piscicultura

Programa Função

Total do Programa

2.140 Contribuição à EMATER 2.207 Projeto Cafeicultura 2.278 Apoio à Agricultura Familiar 1.235 Abastecimento de Água Rural 2.209 Revitalização da Escola Agrícola 2.210 Revitalização da Feira Municipal

ESTADO DO PARANÁ

088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL 20 AGRICULTURA

Orgão/Unidade Ação 09.02 2.281 Projeto Bovinocultura de Leite

Programa Função

Valor 22.000,00 22.000,00

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Orgão/Unidade Ação 04.01 0.234 Contribuição para com o PASEP

Programa Função

Valor 2.810.000,00 2.810.000,00

080 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL 20 AGRICULTURA Subfunção 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL DA PLATINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO Fomentar atividades agrícolas geradoras de renda com enfoque aos pequenos produtores rurais ESTADO DO PARANÁ

Orgão/Unidade DIRETRIZES 09.02 2.230 Projeto Fruticultura

09.02 09.02 09.02 09.02 09.03 09.03

Subfunção 031 AÇÃO LEGISLATIVA

ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO

Subfunção

Orgão/Unidade Ação 08.07 2.132 Diretor Municipal de Cultura 08.08 2.133 Bibliotecas Públicas Municipais

392 DIFUSÃO CULTURAL

Total do Programa

Valor 193.000,00 94.000,00 287.000,00

Programa Função

316 HABITAÇÕES URBANAS

Meta

Atender as necessidades básicas da população; promover, administrar e fiscalizar obras de habitação popular; desenvolver políticas de habitação voltadas ao atendimento da população carente e que diminuam o déficit habitacional.

Subfunção

Orgão/Unidade Ação 10.13 1.174 Participação na Construção de Casas Populares

Programa Função

Meta

323 PLANEJAMENTO URBANO 04 ADMINISTRAÇÃO

Total do Programa

Valor 220.000,00 220.000,00

Subfunção

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 452 SERVIÇOS URBANOS Promover ações na área de planejamento urbano, paisagístico e esturutal do Município;desenvolver ações de controle e fiscalizção da ocupação e do uso do solo; patrolamento e cascalhamento de vias urbanas; elaborar e coordenar, em conjunto com as demais áreas, as políticas de segurança pública municipal e gestão de trânsito; manutenção da frota de veículos administrativos das diversas unidades administrativas; implantar e revisar o Plano Diretor Municipal e a legislação pertinente, juntamente com o Conselho de Avaliação e Acompanhamento do Plano Diretor.

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Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

ESTADO DO PARANÁ

ESTADO DO PARANÁ

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO

ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO Orgão/Unidade Ação 10.01 2.014 Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 10.02 2.015 Gabinete do Diretor Municipal de Planejamento 10.03 2.228 Gabinete do Diretor Municipal de Projetos e Convênios 10.04 2.017 Gabinete do Diretor Municipal de Engenharia 10.05 2.018 Gabinete do Diretor Mun icipal de Arquitetura e Urbanismo 10.06 2.229 Gabinete do Diretor Municipal de Trânsito 10.07 2.019 Gabinete do Diretor Municipal de Obras e Serviços Urbanos 10.12 2.022 Frota Municipal 10.13 2.031 Obras e Serviços Urbanos 10.13 1.272 Readequação do Barracão de Obras Total do Programa

Valor 99.000,00 245.000,00 61.000,00 67.000,00 63.000,00 151.000,00 57.000,00 1.449.000,00 2.266.000,00 400.000,00 4.858.000,00

Programa Função

325 LIMPEZA PÚBLICA 15 URBANISMO

Meta

Promover e coordenar a execução de serviços de coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas e logradouros públicos na sede e distritos.

Orgão/Unidade 10.11 2.020 Limpeza Pública

Total do Programa

Programa Função

326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 15 URBANISMO

Meta

Administar e manter os cemitérios municipais.

Orgão/Unidade 10.08 2.028 Cemitérios Municipais

Valor 2.325.000,00 2.325.000,00

Total do Programa

Valor 127.000,00 127.000,00

327 ENERGIA ELÉTRICA 25 ENERGIA

Meta

Manter e ampliar a rede de energia elétrica em vias e logradouros públicos na sede e distritos.

Subfunção 752 ENERGIA ELÉTRICA

Ação Total do Programa

Valor 1.100.000,00 1.100.000,00

Programa Função

328 PARQUES E JARDINS 15 URBANISMO

Meta

Proporcionar à população bem-estar através da manutenção e transformação de áreas em parques e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO jardins, bem como, ajardinamento e arborização de ruasANTÔNIO e avenidas DA PLATINA

2012

Total do Programa ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO

Valor 101.000,00 100.000,00 201.000,00

Programa Função

346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22 INDÚSTRIA

Meta

Desenvolver trabalho efetivo visando a atração e readequação da capacidade geradora de empreendimentos; fomentar a comercialização da produção comercial e industrial do Município; apoiar a instalação de indústria, dos mais diversos ramos; fornecer estrutura física (terreno, edificações, materiais, etc.) para a instalação de novas indústrias, de conformidade com o disposto na legislação municipal; aumentar a oferta de empregos no Município; promover a geração de renda;orientar e capacitar produtores na prática da agroindústria.

Subfunção 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Orgão/Unidade Ação 11.01 2.143 Gabinete do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo 2.145 2.146 1.208 1.209 1.210 1.264 1.265

Gabinete do Diretor Municipal de Indústria e Comércio Parque de Indústrias Melhoria da Infra-Estrutura Construção de Barracões Industriais Programa de Apoio para o Micro e Pequeno Produtor Rural Construção de Recinto para a Agroindústria Estrutura Ponta de Estoque Total do Programa

Valor 129.000,00 66.000,00 100.000,00 100.000,00 240.000,00 60.000,00 220.000,00 150.000,00 1.065.000,00

Programa Função

355 PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

Meta

Promover o comércio local, através de campanhas e atividades que atraiam compradores da região; participar da realização da EFAPI, visando a divulgação regional do comércio, indústria e pecuária, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº. 424, de 22/06/2005.

Orgão/Unidade Ação 11.02 2.144 Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis

Programa Função Meta

Total do Programa

Valor 54.000,00 54.000,00

363 PROMOÇÃO DO TURISMO 15 URBANISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS 691 PROMOÇÃO DO TURISMO 695 TURISMO Efetuar o levantamento das potencialidades do Turismo do Municipio, através da obtenção de informações técnicas qualitativas e quantitativas, o perfil sócio-econômico, cultural, turístico, prognóstico e elaborar plano de ações, direcionando e enfatizando o desenvolvimento turístido do Município em conjunto com o aperfeiçoamento da política cultural.

Orgão/Unidade Ação 10.10 1.262 Construção de Praça no Distrito de Monte Real 11.04 2.148 Gabinete do Diretor Municipal de Turismo 11.04 2.275 Sinalização Turística

Programa Função

427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12 EDUCAÇÃO

Orgão/Unidade 06.03 2.096 Vigilância Sanitária

Total do Programa

Valor 412.000,00 253.000,00 25.000,00 690.000,00

Programa Função

428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIO 10 SAÚDE

Meta

Propiciar aos usuários e aos profissionais melhor desempenho nas ações de saúde; atender aos pacientes externos com características de emergências/urgência através de remoções, atendimento médico e de enfermagem, uso de serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, além de internações e cirurgias, principalmente traumatológicas; promover e manter a saúde bucal; desenvolver um conjunto de ações para promover e proteger a saúde dos trabalhadores; dar continuidade ao cadastramento das Gestantes no Programa de Humanização no Pré –natal e Nascimento do Ministério da Saúde; suprir a necessidade de terapia medicamentosa de acordo com a lista básica; armazenar e distribuir os medicamentos de acordo com a assistência farmacêutica; melhorar e aprimorar a qualidade da assistência em saúde básica, tendo como referência as Equipes de Saúde da Família; atender em regime diário, por equipe multidisciplinar, portadores de transtorno mental grave; implementar ações de redução de danos nos usuários do CAPs; adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população feminina;manter e aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Laboratório Municipal.

Subfunção 301 ATENÇÃO BÁSICA

2.070 2.225 2.071 2.072 2.073 2.074 2.075 2.082 2.086 2.091 2.092 2.093 2.094 2.287 1.242

Ação Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Gabinete do Diretor Municipal de Saúde Centro Social Urbano Setor de Odontologia Consórcio Intermunicipal de Saúde CAPS - Centro de Atendimento Psico-Social ESF - Estratégia Saúde da Família Setor de Laboratório UBS - Unidades Básicas de Saúde PACS - Programa Agente Comunitário de Saúde Setor de Farmácia Consórcio Intergestores Paraná Saúde Subvenção Social CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Construção da Clínica de Fisioterapia, Hidroginástica e Hidroterapia

Valor 405.000,00 56.000,00 3.006.000,00 396.000,00 400.000,00 137.000,00 1.059.500,00 113.000,00 416.000,00 177.000,00 293.000,00 100.000,00 300.000,00 79.200,00 80.000,00

1.243 1.244 1.245 1.247 1.249 1.283 1.284 1.286

Pronto Atendimento Médico Centro de Especialidades Médicas (1ª Etapa) Saúde do Homem Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde Construção do CAEDEV UBS Santa Cruz UBS Santa Terezinha Construção da Sede do CAPS - Centro de Atendimento Psico-Social

200.000,00 110.000,00 80.000,00 250.000,00 210.000,00 415.000,00 415.000,00 270.000,00

Total do Programa

8.967.700,00

Programa Função

429 CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 10 SAÚDE Subfunção 301 ATENÇÃO BÁSICA

Meta

Elevar ou manter os índices de cobertura vacinal do calendário de vacinas obrigatórios com finalidade de reduzir incidência de doenças imunopreveníveis; realizar campanhas anuais de vacinação de caráter nacional, estadual ou regional

Orgão/Unidade Ação 06.03 2.095 Gabinete do Diretor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica 06.03 1.199 Construção do Centro dq Vigilância Epidemiológica - Sanitária - Casa da Vacina Total do Programa

Valor 209.000,00 160.000,00 369.000,00

Valor 12.000,00 12.000,00

Total do Programa

Meta

Proporcionar melhores condições de vida à população da sede e distritos, em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR

Subfunção 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Ação

Valor 250.000,00 250.000,00

Total do Programa

Programa Função

448 SANEAMENTO EM GERAL 17 SANEAMENTO

Meta

Proporcionar melhores condições de vida à população dos bairros que não possuem infra-estrutura

Subfunção 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Valor 285.000,00 285.000,00

Total do Programa

Programa Função

449 SISTEMA DE ESGOTO 17 SANEAMENTO

Meta

Proporcionar melhores condições de vida a população dos bairros que não possuem infra-estrutura, em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR

Subfunção 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Ação

Valor 775.000,00 775.000,00

Total do Programa

Programa Função

460 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 17 SANEAMENTO Subfunção 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 18 GESTÃO AMBIENTAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta

Desenvolver ações de preservação e recuperação ambiental pela destinação dos resíduos sólidos de forma adequada, evitando a poluição ambiental; desenvolver atividades de educação ambiental promovendo a sensibilização da população para práticas e posturas corretas com o meio ambienta; combater todas as formas de poluição; apoiar ações de manejo integrado de solo, água, e do meio ambiente, objetivando atingir a totalidade das propriedades e propiciar a conservação de solos e estradas; apoiar o desenvolvimento de programas de órgãos dos governos estadual e federal, que estabeleçam benefícios à comunidade rural e urbana e ao meio ambiente;

Orgão/Unidade 09.05 09.05 09.05 10.10 09.05 09.05

Ação Valor 2.025 Parque Ecológico 352.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2.142 Gabinete do Diretor Municipal de Meio Ambiente 248.951,00 2.231 Aterro Sanitário 127.000,00 ESTADO DO PARANÁ 1.239 Revitalização de Praças, Parques e Jardins 95.000,00 1.237 Contrução de Área de Lazer 400.000,00 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 2.240 Aquisição de Entulhos 300.000,00 ANEXOde II -Triturador PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO Total do Programa 822.951,00

Programa Função

483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta

Desenvolver e executar o sistema de gestão, de proteção à criança e ao adolescente, em atendimento às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislação pertinente; desenvolver ações em parceria com os governos estadual e federal; manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo e de atendimento sócioeducativo em meio aberto de atenção integral ao cidadão, na faixa etária de zero aos dezessete anos e onze meses, com primazia aos que se encontram em situação de risco pessoal e social, os que estão ausentes da rede regular de ensino

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Orgão/Unidade Ação 07.03 6.232 Gabinete do Diretor Municipal de Garantia dos Direitos Sócio Assistencial à Criança e Adolescente 07.03 2.233 Projeto Amanhã 07.04 6.297 Programa Pro-Jovem Adolescente 07.04 6.298 Programa de Proteção Social Básica à Infância 07.05 6.234 Subvenções Sociais 07.05 6.236 Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina 08.05 2.116 CEMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil Total do Programa

Valor 56.000,00 9.000,00 45.225,00 17.513,04 636.050,33 149.000,00 28.593,60 941.381,97

Programa Função

485 ASSISTÊNCIA À VELHICE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta

Desevolver ações de atendimento ao idoso e implementar uma política de proteção social básica.

Orgão/Unidade 07.04 2.105 Projeto Grupo de Idosos 07.04 2.110 Subvenções Sociais

Subfunção 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Ação

Total do Programa

Valor 37.000,00 25.562,40 62.562,40

Programa Função

486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta

Aprimorar o sistema de gestão de assistência social e implementar uma política de proteção sócioassistencial; assistir à comunidade em geral na área de assistência social; fortalecer a convivência e o desenvolvimento comunitário, priorizando ações de geração de renda; implantação e implementação do sistema de informação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social; dotar a Assistência Social de estrutura física, administrativa e recursos humanos para a realização plena de suas atribuições.

Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Suprir as necessidades nutricionais dos alunos, durante o período de permanência nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, contribuindo para a melhoria da capacidade dePREFEITURA aprendizagem e para a formação deDE bonsSANTO hábitos alimentares, além de PLATINA contribuir para a redução MUNICIPAL ANTÔNIO DA da evasão escolar.

ESTADO DO PARANÁ Orgão/Unidade Ação Valor 08.03 2.150 Alimentação e Nutrição ORÇAMENTÁRIAS 2012 300.000,00 DIRETRIZES Total do Programa 300.000,00 ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO

06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03

Ação

447 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17 SANEAMENTO

Meta

Orgão/Unidade 06.01 06.02 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03

Subfunção 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa Função

Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS

Orgão/Unidade Ação ESTADO DO PARANÁ 10.10 2.024 Praças, Parques e Jardins 10.10 1.261 Construção de Praça na Vila Santa Terezinha DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

11.03 11.03 11.03 11.03 11.03 11.03 11.03

Promover ações de vigilância sanitária de acordo com o estabelecido em termos de ajustes e metas; monitorar e controlar a fauna sinantrópica; controlar a população canina; melhorar a qualidade dos serviços prestados bem como monitorar os estabelecimentos comerciais.

Orgão/Unidade 10.13 1.037 Esgoto Sanitário

Programa Função

Orgão/Unidade 10.13 1.033 Rede de Energia Elétrica

Meta

Orgão/Unidade Ação 10.13 1.035 Construção de Galerias de Águas Pluviais

Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS

Ação

430 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 SAÚDE

Orgão/Unidade 10.13 1.034 Rede de Água Potável

Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS

Ação

Programa Função

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Orgão/Unidade Ação DO 07.01 2.097 Gabinete do Secretário ESTADO Municipal dePARANÁ Assistência Social 07.02 2.098 Gabinete do Diretor Municipal de Assistência Social DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 07.04 2.294 CREAS-Centro de Referência Especializada em Assistência Social ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO Total do Programa

Valor 566.000,00 55.000,00 54.000,00 675.000,00

Programa Função

0487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta

Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda; proporcionar espaço adequado para socialização dos Trabalhadores Rurais

Subfunção 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Orgão/Unidade 07.04 07.04 07.04 07.04 07.04 07.04

2.109 2.110 2.159 2.200 2.296 1.276

Ação Programa de Assistência Comunitária Subvenções Sociais Programa Geração de Renda Padaria Comunitária Programa de Aprimoramento da Gestão - Bolsa Família Construção de Barracões Comunitários Total do Programa

Programa Função

532 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 15 URBANISMO

Meta

Manter e melhorar o atendimento no Terminal Rodoviário

Orgão/Unidade 10.09 2.030 Terminal Rodoviário

Valor 116.000,00 489.583,71 50.000,00 40.000,00 39.108,00 200.000,00 934.691,71

Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS

Ação Total do Programa

Valor 57.000,00 57.000,00

Programa Função

534 ESTRADAS VICINAIS 26 TRANSPORTE

Meta

Conservar e melhorar as estradas vicinais do Município, proporcionando melhor qualidade de trafego e melhoria nas condições de escoamento das safras.

Orgão/Unidade 10.14 10.14 10.14 10.14

2.045 2.046 1.047 1.048

Programa Função

575 VIAS URBANAS 26 TRANSPORTE

Meta

Subfunção 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação Gabinete do Diretor Municipal de Obras e Serviços Rurais Obras e Serviços Rurais Estradas Vicinais Pontes Rurais Total do Programa

Valor 26.000,00 555.000,00 70.000,00 30.000,00 681.000,00

Subfunção 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO Realizar ações de conservação e pavimentação de vias públicas, visando a melhoria no trânsito de pessoas e veículos na Zona Urbana do Município.

Orgão/Unidade Ação 10.13 1.040 Pavimentação com Bloquetes Sextavados 10.13 1.041 Recape da Malha Viária 10.13 2.292 Usina de Asfálto

Total do Programa

Valor 1.918.833,34 650.000,00 230.000,00 2.798.833,34

Programa Função

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Meta

Assegurar o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Orgão/Unidade 90.99 0.999 Reserva de Contingência

Subfunção 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação Total do Programa

Valor 533.044,00 533.044,00 59.727.550,62

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B-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 032/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos para academia de 1ª idade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ

LEI MUNICIPAL Nº. 1.063, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2012

Fornecedor: PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 08.374.053/0001-84

DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS

LRF, art. 4º, § 1

2013

UNID.

1

04

Un.

2

05

Un.

3

04

Un.

4

05

Un

5

04

Un

6

05

Un.

7

04

Un.

8

04

Un.

9

04

Un.

10

04

Un.

11

05

Un.

2014

Valor

Valor

% PIB

Valor

Valor

% PIB

Valor

Valor

% PIB

Corrente

Constante

(a / PIB)

Corrente

Constante

(b / PIB)

Corrente

Constante

x 100

(b)

x 100

(c)

(c / PIB) x 100

(a) Receita Total Receitas Primárias (I)

59.727.550,62

42.548.612,25

32,5289

62.415.290,40

42.548.612,25

33,9927

68.656.819,44

44.788.012,89

37,3919

59.351.523,05

42.280.738,36

32,3241

62.022.341,58

42.280.738,36

33,7786

68.246.187,93

44.520.139,00

37,1683

Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (I – II)

59.727.550,62

42.548.612,25

32,5289

65.700.305,68

44.788.012,89

33,9927

72.270.336,25

47.145.276,73

37,3919

57.370.300,62

40.869.358,45

31,2450

63.133.843,18

43.038.450,93

34,3840

69.374.580,63

45.256.241,65

37,7828

1.981.222,43

1.411.379,91

1,0790

-1.111.501,60

-757.712,58

-0,6053

-1.128.392,70

-736.102,65

-0,6145

882.961,18

629.002,40

0,3426

1.297.952,94

884.816,78

0,4819

1.785.612,40

1.164.837,40

0,6344

18.542.184,81

13.209.050,49

7,1939

19.840.137,74

13.525.056,48

7,3660

21.625.750,14

14.107.475,18

7,6832

18.542.184,81

13.209.050,49

10,0985

19.840.137,74

13.525.056,48

10,8053

21.625.750,14

14.107.475,18

11,7778

Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

ESTIMATIVA DE CONSUMO

R$ 1,00

2012 ESPECIFICAÇÃO

ITEM

DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR LRF, art. 4º, §2º, inciso I

Dispensado, tendo em vista o inciso III, do art. 63, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000

DEMONSTRATIVO III - DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

LRF, art.4º, §2º, inciso II

Dispensado, tendo em vista o inciso III, do art. 63, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000

DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

R$ 1,00

LRF, art.4º, §2º, inciso III

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2010

Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL

%

2009

%

2008

%

21.509.151,11

100,00

8.003.689,20

100,00

2.506.417,10

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

100,00 0,00 0,00

21.509.151,11

100,00

8.003.689,20

100,00

2.506.417,10

100,00

DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS R$ 1,00

LRF, art.4º, §2º, inciso III

RECEITAS REALIZADAS

2010

2009

2008

RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS

13.855,00

0,00

53.986,00

Alienação de Bens Móveis

13.855,00

0,00

53.986,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

13.855,00

0,00

53.986,00

TOTAL (I)

DESPESAS LIQUIDADAS

2010

2009

2008

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS DESPESAS DE CAPITAL 8.409,63

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

8.409,63

0,00

0,00

59.431,37

53.986,00

53.986,00

Investimentos

TOTAL (II) SALDO FINANCEIRO (III)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 032/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos para academia de 1ª idade.

Fornecedor: PAULO ZIOBER – EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 08.374.053/0001-84 ITEM

ESTIMATIVA DE CONSUMO

UNID.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

1

05

Un.

Multi infantil com 5 brinquedos conjugado1° escorregador tubular; 2° - gira-gira; 3° - volante aéreo; 4° - escorregador espiral tubular; 5° pegada aérea.: em tubos de aço carbono de no mínimo 3’1/2 x 3,75 mm; 2” ½ x 2 mm; 2” x 2 mm;; 1” x 1,50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; chapas de no mínimo 2’ ½ x ¼ mm. Utilizamos pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; tampão de metal arredondado, oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 5(cinco) usuários simultaneamente.

Carrossel: em tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1,50 mm; 3” ½ x 4 mm; ¾ x 1,50 mm; 1’ ½ X 1,50 mm. Utilizamos pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 4 (quatro) usuários simultaneamente.

Gangorra em nível: em tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 2” x 2 mm; 1” x 1,50 mm, pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; bancos estampados, tampão de metal arredondado, oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de até 2 (dois) usuários simultaneamente.

2

3

05

05

Un.

Un.

VALOR UNITÁRIO DA VENCEDORA (R$) 4.374,00

1.134,00

1.571,00

Cambará (PR), 02 de setembro de 2011.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS - CIVARC EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2011 REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2011 – PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2011 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Vale do Rio Cinzas, inscrito no CNPJ sob n. 08.976.528/0001-02 CONTRATADO: PALINI & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 49.393.549/0001-82 OBJETO: aquisição e instalação de 01 (um) máquina ambulante de beneficiamento de café e 01 (um) unidade de classificação e padronização de café, conforme objeto dos respectivos lotes 01 e 02 da licitação em epígrafe.

VALOR TOTAL: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato.

FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Japira / PR, 14 de setembro de 2011.

JOÃO RENATO CUSTODIO - Presidente Contratante PALINI & ALVES LTDA - Contratado

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

VALOR UNITÁRIO DA VENCEDORA (R$) 1.039,00 Remada sentada Em tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2

mm; 1” ½ x 1,50 mm; 1” x 1,50 mm; rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal estampados e arredondados sem quina; carga máxima de 10 kg (total); oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Multi-exercitador com seis funções distintas conjugado em uma mesma base Em tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; ¾ x 1,50; 2” x 2 mm; 1” ½ x 3 mm; 1” x 1,50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; oblongo de no mínimo 20 x 50 x 1.50 mm. Utilizando-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox, carga máxima de peso 5kg por disco, oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Alongador com três alturas conjugado Em tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1,50 mm; 3” ½ x 4 mm; 4” x 3 mm; ¾ x 1,50 mm, utilizar pinos maciços, pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Simulador de caminhada duplo conjugado Em tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 2” x 2 mm; 1” ½ x 1.50 mm; chapa anti- derrapante de no mínimo 3mm; utilizando-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox, oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Simulador de cavalgada duplo conjugado Em tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 2” x 2 mm; 1” ½ x 1,50 mm; 1” x 1.50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; ferro chato de no mínimo 2” ½ x ¼; utilizamos pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; bancos tampados e arredondados sem quina; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Esqui duplo conjugado Em tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 1” x 1.50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; metalão de no mínimo 30x50x2mm, chapa anti- derrapante de no mínimo 3mm; utilizando-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox, oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Pressão de pernas duplo conjugado Em tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 3” ½ x 4 mm, 2” x 4 mm; 4” x 3 mm; bancos estampados e arredondados com chapa de no mínimo 2 mm sem quinas Utilizando-se pinos maciços, todos olamentados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ com parafusos de fixação); cortes a laser; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Rotação dupla diagonal – aparelho duplo conjugado Em tubos de aço, carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1,50 mm; 3” ½ x 2 mm, ¾ x 1,50mm; rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; parafusos allen de aço; bola de resina ; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Rotação vertical – aparelho duplo conjugado Em tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1.50 mm; 3” ½ x 2 mm, ¾ x 1,50mm; rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; parafusos allen de aço; bola de resina; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Surf duplo conjugado Em tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” ½ x 1.50 mm; 3” ½ x 4 mm, chapa anti- derrapante de no mínimo 3 mm; utilizando-se pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; tampão de metal arredondado; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo que os aparelhos possam ser instaladas em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas.

Placa Orientativa Em tubo de aço carbono de no mínimo 1.020, 2” x 2 mm, chapa 1.000 x 2.000 x 1.5 mm; 3” x 1,50 mm; pintura “epox” eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento de no mínimo 50 cm abaixo do concreto; adesivada frente e verso; contendo todos os aparelhos com especificações de musculatura envolvida e a logomarca da empresa; a placa não contém quinas, moldura tubular. A placa deverá ser adesivada só um lado da extremidade contendo todos os aparelhos com especificações de musculatura envolvida e a logomarca da empresa ou das empresas, sem quinas e com moldura tubular.

No verso da placa, deverá constar a logomarca da Prefeitura e da(s) empresa(s) parceira(s) e os seguintes dizeres: “Uso preferencial por pessoa idosa” e “Idade mínima recomendada 18 anos”, deverá ainda, fazer referência à importância do alongamento.

2.534,00

973,00

1.828,00

1.919,00

1.966,00

1.263,00

908,00

660,00

1.092,00

664,00

Cambará (PR), 02 de setembro de 2011.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

RESOLUÇÃO Nº 002, de 15 de setembro de 2011 Fixa a revisão dos subsídios dos Vereadores a partir de 1º de maio de 2011 e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Antônio César de Camargo, Presidente da Câmara, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Ficam revisados em 6,51% (seis vírgula cinqüenta e um por cento), a partir de 1º de maio de 2011, os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina- Estado do Paraná, que foram fixados conforme Resolução nº 01/2008.

Art. 2º - Os subsídios revisados por esta Resolução estão baseados no índice apurado segundo o indicador oficial adotado pela legislação local para efeito da proteção assegurada no art.37, incisos X e XI, da Constituição da República.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2011.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ESTADO DO PARANÁ, aos 15 de setembro de 2011.

ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO Presidente da Câmara Municipal FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR 1º Secretário

Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011

STJ isenta Google de controle prévio sobre conteúdo no Orkut

INTERNET Provedor não é obrigado a controlar antecipadamente o que cada usuário posta na internet por danos morais. A Google recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido por entender que a empresa teria assumido o risco da má utilização do serviço. Para o tribunal mineiro, o site deveria ter desenvolvido ferramentas para coibir abusos e ainda ter identificado o usuário responsável pelas ofensas.

No STJ, a Google conseguiu reverter a decisão.

S egundo a minist rarelatora, Nancy Andrighi, apesar de o ser viço ser ofere cido g ratuit amente, presente a relação de consumo, já que a Google consegue divulgação de sua marca e serviços com o site de relacionamentos e tem remuneração indireta. Portanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seria aplicável a ess as rel açõ es. Por outro lado, o Orkut presta ser viço de provedor de

Das Agências O STJ publicou ontem, 16 a decisão de que “provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet”. Com isso, isentou a Google Brasil Internet Ltda, de fazer controle prévio do conteúdo do Orkut (site de relacionamentos da empresa), mesmo tendo que manter o registro do IP número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de indenização contra a empresa.

Na ação, um usuário alegou que foi ofendido pelo conteúdo de página no Orkut. Em primeira instância, determinou-se a retirada de um álbum de fotografias e dos respectivos comentários, além de indenização de R$ 8.300

conteúdo – disse a ministra Andrig hi –, s em participar ou interferir n o qu e é ve i c u l a d o n o site, não sendo possível exigir uma f iscalização ou “censura prévia” dos conteúdos, sendo livre o relacionamento entre os usuários e a criação das “comunidades”. Todavia, quando cientif icado da existência de conteúdo ilícito, deve o provedor retirar esse conteúdo do ar, sobe pena de responder solidariamente pelo dano.

Esse entendimento está p erfeitamente alinhado com a jurisprudência dos tribunais europeus que já enfrentaram questões da mesma natureza.

O STJ entendeu que: 1. A exploração comercial da internet sujeita as relações de consumo daí advindas à Lei nº 8.078/90.

2. O fato de o serviço prestado pelo provedor de serviço de internet ser

gratuito não desvirtua a relação de consumo, pois o termo “mediante remuneração” contido no art. 3º, § 2º, do CDC deve ser interpretado de forma ampla, de modo a incluir o ganho indireto do fornecedor.

3. A fiscalização prévia, pelo provedor de conteúdo, do teor das informações postadas na web por cada usuário não é at ividade int r íns e ca ao serviço prestado, de modo que não se pode reputar defeituos o, nos ter mos do art. 14 do CDC, o site que não examina e filtra os dados e imagens nele inseridos.

4. O dano moral decor rente de mens agens com conteúdo ofensivo inseridas no site pelo usuário não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade objetiva prevista no art.

927, parágrafo único, do CC/02, que trata das situações de “Risco Criado”, em que uma parte exerce uma atividade econômica que traz risco aos consumidores, e portanto responde pelos danos, independentemente de culpa.

5. Ao ser comunicado de que determinado texto ou imagem possui conteúdo ilícito, deve o provedor agir de forma enérgica, retirando o material do ar imediatamente, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada.

6. Ao oferecer um serviço por meio do qual se possibilita que os usuários externem livremente sua opinião, deve o provedor de conteúdo ter o cuidado de propiciar meios para que se possa identificar cada um desses usuários, coibindo o anonimato (vedado na Constituição Fe-

deral) e atribuindo a cada manifestação uma autoria certa e determinada. Sob a ótica da diligência média que se espera do provedor, deve este adotar as providências que, conforme as circunstâncias específicas de cada caso, estiverem ao seu alcance para a individualização dos usuários do site, sob pena de responsabilização subjetiva por culpa in omittendo .

7. Ainda que não exija os dados pessoais dos seus usuários, o provedor de conteúdo, que registra o número de protocolo na internet (IP) dos comput adores utilizados para o cadastramento de cada conta, mantém um meio razoavelmente eficiente de rastreamento dos seus usuários, medida de segurança que corresponde à diligência média esperad a dess a mo d a lid ade de provedor de serviço de internet .

ECONOMIA

NORTE PIONEIRO

Banco Central projeta inflação de 4,5% em dezembro de 2012

Criação de assentamento na Fazenda Pau D Alho soluciona maior conflito

ses, até abril de 2012, a inflação deverá cair dois pontos percentuais. A inflação dos últimos doze meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou agosto a 7,23%.

“Tivemos três meses de inflação relativamente baixa: junho, julho e agosto. Ela está em seu pico em agosto e setem-

Agência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse ontem 16, que a instituição trabalha para que o país chegue a dezembro de 2012 com a inflação por volta de 4,5% ao ano, centro da meta estipulada pelo governo.

D e acordo com ele, nos próximos oito me-

bro, mas nos próximos oito meses, até abril do ano que vem, teremos uma redução da inflação em tor no de 2 p ontos porcentuais”, disse Tombini. Para o presidente do BC, hoje o país está mais bem preparado para enfrentar a crise econômica internacional que em 2008. O momento, assinalou, é menos perigoso que há três anos,

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 12, de 31 de agosto de 2011.

mas ainda assim delicado. “Estamos longe dos t e mp o s m a i s c r ít i c o s , como no terceiro e no quarto trimestre de 2008.

Mas certamente [este é] um momento delicado na conjuntura econômica internacional. Estamos vivendo agora os reflexos daquela crise, com o enfraquecimento de alguns países que sofreram aquele impacto inicial.”

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS - CIVARC EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2011 REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2011 – PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2011 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento NOME CARGO A % sobre os do Vale do Rio Cinzas, inscrito no CNPJ sob n. 08.976.528/0001-02 PARTIR vencimentos CONTRATADO: CALLI DO BRASIL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE: DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 78.056.272/0001-09 Giliard Almeida de Godoi Assistente Legislativo 1º/08/2011 50% OBJETO: aquisição e instalação de 01 (um) máquina selecionadora eletrônica para café, com no mínimo 48 canais, com compressor de Rafael Cristiano de Assistente Legislativo 1º/08/2011 50% ar de no mínimo 50 pés e 02 (dois) purgadores eletrônicos, conforme Toleto objeto do lote 03 da licitação em epígrafe.

VALOR TOTAL: R$ 79.890,00 (setenta e nove mil oitocentos e 50% Lenir Maria de Souza Auxiliar de Serviços 1º/08/2011 noventa reais).

Gerais Cerqueira VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura Art. 2º. - RevogadasPREFEITURA as disposições em contrário. do contrato.

MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

ESTADO DO PARANÁ ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 31 de agosto de Japira / PR, 14 de setembro de 2011.

2011.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO JOÃO RENATO CUSTODIO - Presidente - Contratante ANEXO DE METAS FISCAIS Presidente da Câmara Municipal METAS ANUAIS CALLI DO BRASIL – IND. E COM. DE MÁQUINAS LTDA FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR 2012 1º. Secretário Contratado O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art. 1º. - Ficam os Servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, em regime de tempo integral, de conformidade com o Art. 81, da Lei Municipal nº 02/93.

DEMONSTRATIVO VI - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a

Dispensado visto o Município não possuir RPPS

DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÛNCIA DE RECEITA LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

Para o Exercício Financeiro de 2012, o Município prevê a concessão, à título de Renúncia de Receita, aqueles provenientes de incentivo ou benefício de natureza tributária, a título de incentivo à industrialização.

TRIBUTO IPTU IPTU IPTU IPTU IPTU ISS

Outras Receitas

TOTAL

MODALIDADE

Pequenos Valores Prescritos Desconto para Pagamento à vista Isenções Lei 891/2009 Isenções Lei 009/1991 Incentivos Fiscais Débitos Prescritos

SETORES PROGRAMAS BENEFICIÁRIO Pessoas Físicas e Jurídicas Pessoas Físicas e Jurídicas Pessoas Físicas (Idosos) Pessoas Jurídicas Pessoas Jurídicas Autônomos e Jurídicas Pessoas Físicas e Jurídicas

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2012

2013

178.305,66

186.329,41

360.221,87 70.455,02 33.409,56 65.660,05 68.975,88

376.431,85 73.625,50 34.912,99 68.614,75 72.079,79

35.575,32

37.176,21

812.603,36

849.170,51

2014

COMPENSAÇÃO

Em atendimento ao previsto 194.714,24 no art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000, 393.371,29 o montante da previsão de 76.938,64 renúncia será considerado 36.484,07 71.702,42 na estimativa de receita da 75.323,39 lei orçamentária e não afetará as metas de 38.849,14 resultados fiscais, previstas no anexo próprio da Lei de 887.383,18 Diretrizes Orçamentárias.

DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

AUMENTO PERMANENTE DA RECEITA - o aumento permanente da receita corresponde à atualização da Planta Genérica de Valores, que regula os valores do IPTU, pela variação do IGP-DI, bem como dos novos cadastros efetuados anualmente.

AUMENTO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - será atualizada pela variação do IGP-DI, em linha geral. Outros aumentos previstos, decorrem da expansão natural das obrigações do poder público, no que tange a serviços essenciais como saúde, educação, assistência, etc.

REDUÇÃO PERMANENTE DA DESPESA - para suprir o aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado, será procedida a redução de despesas com investimentos, serviços de horas-extras, diminuição de custos com serviços terceirizados

Das Agências

O Incra criará neste sábado 17 em Ribeirão do Pinhal e Jundiaí do Sul o projeto de assentamento Nango Vive na antiga Fazenda Pau D’Alho. Nele serão assentadas 70 famílias em uma área de 804,3673 hectares (ha). A solenidade de assinatura da portaria que cria o assentamento será às 9h deste sábado e terá a presença do superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.

De acordo com Guedes, a criação do Nango Vive põe fim ao maior conflito de terras na região do Norte Pioneiro do Paraná. A área foi obtida por meio de processo de compra, em um investimento de R$ 9,2 milhões do Governo Federal, sendo R$ 1,73 milhão pelas benfeitorias existentes na fazenda Pau D´Alho (que originou o assentamento) e R$ 7,5 milhões em Títulos da Dívida Agrária (TDA), resgatáveis

anualmente.

Além dos recursos para obtenção de terras, o Incra deverá investir R$ 3,3 milhões no desenvolvimento de atividades produtivas no assentamento.”O investimento médio por família será de R$ 49 mil a partir do início dos trabalhos de instalação do assentamento. Os novos assentados receberão créditos para construir as moradias e iniciar as atividades produtivas e isso é benéfico aos municípios, pois os recursos federais ajudam a movimentar a economia local”, diz Guedes.

A modalidade de obtenção de imóveis rurais por compra é baseada no Decreto Nº 433/92.

Nesse caso, o Incra realiza audiências públicas toda vez que planeja adquirir um imóvel pelo processo de compra e venda. No Paraná, as audiências são realizadas nas reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf).

AUDIENCIA PÚBLICA A PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ-Estado do Paraná, convidam autoridades e Munícipes, para Audiência Pública, para deliberarem sobre o cumprimento das Metas Fiscais relativo ao 2º quadrimestre de 2011, do Município de Cambará-Estado do Paraná , no dia 22 de SETEMBRO de 2011, (Quinta feira), à partir das 15,30 horas, no Recinto da Câmara Municipal.

Cambará - Pr, 16 de setembro de 2011 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 17 e 18 de setembro de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Foto Celso

Marcos Júnior

Empresários O empresário Celso Schmidt e sua esposa Maria Goretti estiveram recentemente acompanhando o lançamento do Fiat 500, produzido em Toluca, no México e endereçado ao mercado brasileiro. O evento aconteceu em Miami nos Estados Unidos e contou com centenas de diretores brasileiros de concessionárias FIAT. Eles também conversaram com o presidente da marca na América Latina, Cledorvino Belini

Arquivo Pessoal

Felicidades Quem brinda idade nova no próximo mês é a bela platinense Jéssica Alexandra Ferreira, filha de Rosangela e Claudomiro. Jéssica é acadêmica de Ciências Contábeis da Faculdade do Norte Pioneiro (Fanorpi). Tim-Tim!

Parabéns O garotão da foto é o João Henrique, que completa três aninhos no próximo dia 30. O aniversariante, do município de Guapirama, recebe os parabéns dos papais Leila de Oliveira e Fernando Morais. Parabéns!

Frase A verdadeira felicidade não pode ser descrita, é sentida (Jean-Jacques Rousseau)

VII Facia A animação deste sábado na VII Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Andirá (Facia) e 32ª Festa do Peão de Boiadeiro é por conta da dupla Marcos e Belutti. Domingão, dia 18, tem João Bosco e Vinicius. Adquira já os seus convites!

Anote na sua agenda!!!

Já começaram os preparativos para o 23º Baile do Hawaí da Upe Clube de Campo, em Santo Antônio da Platina. A data escolhida para o evento já foi definida: dia 19 de novembro. E, este ano a animação da tradicional festa será de responsabilidade da super banda Jair SuperCap Show. Frutas, decoração típica e show pirotécnico estão na programação. Imperdível!

De volta Já pensou acordar com o cabelo todo arrumadinho, sem nenhum fio para cima? Tá bom, não dá, mas, muitas vezes, essa vontade se resume ao sonho do cabelo liso. Com o boom de Gisele Bündchen e seus cabelos com ondas pra lá de sexy, uma parte das mulheres deixou um pouco de lado esse desejo do cabelo escorrido. Só que agora, segundo o hairstylist Guilherme Guedes, da Ophicina do Cabelo, as madeixas chapadas estão de volta. É um cabelo prático, de maior durabilidade e preferência indiscutível entre as brasileiras.

O cabelo liso esta de volta! , garante.

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