TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1989

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Quarta-feira

TRIBUNA DO VALE 28 DE SETEMBRO DE 2011

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

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ANO XV - N0 1989- R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

GREVE

Bancários do Norte Pioneiro devem cruzar os braços hoje Antônio de Picolli

Ontem Caixa Econômica Federal em Santo Antônio da Platina foi fechada pelo comando da greve

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cornélio Procópio pretende conseguir a adesão de boa parte dos funcionários de instituições bancárias das cidades do Norte Pioneiro a partir de hoje. Ontem o sindicato já havia conseguido a adesão de todas as nove agências em Cornélio Procópio, de pelo menos quatro agências de Bandeirantes e da Caixa Econômica Federal em Santo Antônio da Platina. Hoje uma equipe do sindicato estará hoje em Jacarezinho, Andirá, Cambará e Santo Antônio da Platina para convocar os funcionários de todas as agências bancárias a cruzar os braços. Os bancários reivindicam aumento salarial de 12,8%. 

BANDEIRANTES

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FINADOS

Polícia Federal autua farmácia Prefeituras determinam prazo que vendia medicamento do SUS para obras e limpeza de túmulos

A Polícia Federal investiga irregularidades em uma farmácia de Bandeirantes. Na manhã de ontem, a equipe coordenada pelo delegado Elvis Secco apreendeu uma grande quantidade de Pratipazol, um medicamento que deveria ser distribuído gratuitamente, mas estava sendo vendido por R$ 13,99 a cartela.

De acordo com o delegado, o medicamento

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Antônio de Picolli

foi adquirido pelo Consórcio Paraná Saúde para ser distribuído às regionais de saúde que teriam que fazer a distribuição para os municípios e estes à população em geral, de forma gratuita. Os policiais vão investigar de qual esfera o medicamento foi desviado, se da 18ª Regional de Saúde de Cornélio Procópio ou da Prefeitura de Bandeirantes.

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LOCAL

Obras no valor de R$ 2 milhões são iniciadas na Vila Ribeiro

Antônio de Picolli

A prefeitura de Santo Antonio da Platina iniciou na segunda-feira, 26, a limpeza do terreno conhecido como “campo do Bentão”, na Vila Ribeiro, onde serão construídas uma nova Unidade Básica de Saúde UBS), um centro esportivo com pista de skate e um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei). No total as obras chegam a quase R$ 2 milhões entre emendas parlamentares, recursos federais e contrapartida do município.

Obras da nova unidade básica de saúde da Vila Ribeiro já foram iniciadas esta semana

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MAUS TRATOS

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ANDIRÁ

Ong já sacrificou 30 Prefeitura investe R$ 320 mil na animais em 2009 compra de veículos para a saúde 

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Com a proximidade do Dia de Finados (2 de novembro) as administrações dos cemitérios (foto), ligadas às prefeituras das cidades da região já estipulam prazos para obras e limpeza 

nos túmulos. A manutenção geral também já começa a ser agendada pelas prefeituras como a capina, pintura no meio-fio, poda de árvores e remoção de lixos e entulhos.

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

É flagrante a discrepância entre o agir do governo e a determinação constitucional, que só será corrigida mediante tutela jurisdicional” Alexsander Roberto Alves Valadão*

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Quarta-feira, 28 de setembro de 2011 O fato é que a comunidade deve julgar o homicídio doloso no trânsito, que afeta sobremaneira o equilíbrio da convivência social. Essa voz do júri não pode ser calada pelos tecnicistas jurídicos de plantão”

A RTIGO

E DITORIAL

Paulo Sergio Markowicz de Lima*

O que move a economia O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2011 deve ficar na casa dos US$ 2,1 trilhões. Para que o país possa crescer 5% ao ano de forma consistente, o volume de investimentos anuais teria de ser 25% do PIB, ou seja, perto de US$ 525 bilhões. Esse total de investimentos teria de ser distribuído adequadamente entre obras de infraestrutura física (energia, transportes, portos, aeroportos, armazenagem etc.), de um lado, e construção de novas empresas, máquinas e equipamentos, de outro. Para conseguir crescer não basta expandir o parque produtivo se a infraestrutura continuar defasada, insuficiente, envelhecida e incapaz de suportar o crescimento da economia.

Os problemas começam quando se constata que os investimentos do setor público, incluindo os municípios, os estados e a União, não superam os US$ 55 bilhões anuais. Como a infraestrutura brasileira é basicamente estatal, a incapacidade do governo em investir torna-se um sério entrave ao crescimento. E o governo não tem a opção de aumentar os impostos a fim de fazer caixa para bancar gastos em obras públicas, pois a carga tributária chegou ao limite suportável, em torno de 38% do PIB. A combinação de alta carga tributária e investimentos baixos HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

é problemática e remete a uma só solução: é preciso atrair capitais privados nacionais e internacionais para investir na infraestrutura brasileira.

A primeira saída para essa situação está na atração de capitais privados para fazer parceria com o governo, as tais “PPP” (parcerias público-privadas). Porém, há sérios obstáculos para a concretização dessas parcerias, sendo o principal a demora em aprovar uma legislação clara, estável e capaz de estimular os investidores privados. Outro obstáculo está no fato de o governo ser sempre um sócio complicado, imprevisível e confuso. O passado recente mostrou exemplos em que os novos governadores se dispuseram a patrocinar verdadeira agressão aos contratos entre os estados e empresas privadas.

Aqui mesmo no Paraná, com ou sem razão, o governo do estado hostilizou parceiros privados da Sanepar e de outras companhias.

Com capacidade financeira para investir em níveis tão baixos, o papel mais importante do governo passa a ser o estabelecimento de um ambiente institucional favorável à criação de empresas e de estímulo aos investimentos privados em obras de infraestrutura.

Esse ambiente deve contemplar o

respeito ao Estado de Direito (governo das leis e não dos homens); garantia do direito de propriedade; a proteção aos contratos juridicamente válidos; a liberdade econômica; regras claras e estáveis quanto aos setores de energia, transportes portos, aeroportos, armazenagem, telecomunicações e outros.

Ainda que tenha avançado nos últimos anos, o Brasil está devendo melhorias legais em termos das relações trabalho/capital, controle da inflação, boa gestão das contas públicas e eficiência da Justiça. O espírito empreendedor da população e a disposição dos investidores internacionais são influenciados por aspectos políticos, econômicos e psicológicos. Estabilidade política, economia sólida e um corpo de leis a favor das liberdades e direitos individuais são elementos que ditam o ritmo dos investimentos privados. Uma coisa é certa: o motor do crescimento brasileiro daqui em diante é o setor privado, a quem cabe fazer o PIB crescer, ficando o governo com o papel de regular o sistema e promover a distribuição de renda, para o que é necessário que a taxa de crescimento econômico seja superior ao aumento populacional.

A discussão ideológica que opõe o Estado ao setor privado não cabe mais

C HARGE

no mundo moderno, pois a questão é, sobretudo, pragmática. O país precisa investir 25% do PIB, e os investimentos em infraestrutura física devem ocorrer a taxas superiores aos demais setores, como condição necessária para que a economia, com um todo, cresça 5% ou mais ao ano. Recusar investimentos privados nacionais ou estrangeiros em obras de setores que estão nas mãos do Estado, por questões ideológicas, é boicotar o crescimento econômico e o desenvolvimento social.

O governo vem demonstrando uma relação ambígua com o investidor privado, ora emitindo sinais de que os capitais privados são bem-vindos nos projetos de infraestrutura, ora dificultando o estabelecimento de parcerias público-privadas, quando não atrasando a legislação reguladora dos contratos de parceria. O drama é que os políticos brasileiros parecem não valorizar o efeito que o tempo tem na solução de problemas. Uma solução que chega com atraso ou tarde demais faz que sua contribuição para corrigir distorções torne-se extremamente reduzida. No setor privado sabe-se que atrasos e demoras significam custos e podem ser a diferença entre lucros e prejuízos.

No governo, infelizmente, o povo paga a conta da ineficiência.

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

Paulo Sergio Markowicz de Lima*

PREVISÃO PARA HOJE

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O motorista embriagado livrou-se do júri A comunidade deve julgar o homicídio doloso no trânsito, que afeta sobremaneira o equilíbrio da convivência social Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal determinou que o motorista que se embriaga, dirige em alta velocidade na via pública e mata uma pessoa só deve responder por homicídio culposo. É correta a afirmação? A resposta é negativa. No caso julgado por uma turma da corte superior, veredicto isolado e que não vincula outros juízos, revogou-se decisão que mandou um motorista a júri pela morte de uma pedestre. Para o STF, o condutor do carro não podia ser levado a júri porque sua conduta imprudente residiu apenas no fato de dirigir alcoolizado, sem que fosse comprovada a alta velocidade. Além disso, a embriaguez somente não caracterizaria a assunção do risco de matar e não havia provas que o motorista se embriagou com prévia intenção homicida.

A notícia do julgamento repercutiu de maneira equivocada na opinião pública: agora só vai a júri o motorista que se embriaga para matar alguém. O condutor de veículo que deve ser julgado pelo júri, sem purismo jurídico, é o irresponsável qualificado.

Explicamos melhor. Se o condutor do veículo causar uma colisão com morte e sua imprudência consistiu apenas na alta velocidade, responderá por homicídio culposo, com pena que varia de 2 a 4 anos, conforme o Código de Trânsito. Já o irresponsável qualificado é aquele que, além de beber e ser alertado pelos amigos de noitada que não está em condições de dirigir, pega o carro, imprime alta velocidade e mata uma ou mais pessoas. Salvo ser um louco de pedra, ele não se embriagou com o propósito de matar quem lhe aparecesse pela frente, mas é intuitivo a qualquer um o risco de dano que gera a direção em alta velocidade e sob efeito do álcool.Assim – valendo-se de denominações jocosas apenas para facilitar o entendimento –, se Totó age com imprudência, como furar um sinal e causar a morte de um pedestre, colocará em risco a convivência harmônica garantida pelas regras de circulação, mas proporcionalmente ao grau de reprovabilidade social da conduta, deve sofrer uma punição de média gravidade. Agora, se Pudim bebe além da conta, corre tresloucadamente pelas vias públicas e mata alguém, abala de modo absurdo o equilíbrio de convivência social, pelo que deve ser julgado pela comunidade e se sujeitar a uma punição mais grave.

Seria indevido privilégio, afora os nefastos efeitos sociais, tratar Pudim igual a Totó. O Supremo julgou um caso semelhante ao de Totó, que obviamente não pode servir de referência para situações iguais ao do condutor Pudim. O homicídio no trânsito por dolo eventual interessa a todos, sem distinção, pois se trata de um crime que qualquer um está sujeito a ser vítima. Diz-se isso porque basta circularmos na rua, não precisamos estar num lugar ermo, nas proximidades de um bar cheio, no meio de uma confusão entre torcidas organizadas de futebol etc.

Dessa forma, tal crime deve ser discutido no tribunal do júri, espaço da democracia direta no qual a própria comunidade julga, sem necessidade de representantes. Interessa-nos que o júri delibere sobre essa ação criminosa, pois: importa ao pai da família que quer chegar com segurança à sua casa após o trabalho noturno; é do interesse da aluna que cruza ruas até o ponto do ônibus para ir cedo à escola; interessa ao empresário que pega a rodovia na noite avançada para se dirigir até sua casa, bem como é da conta da devota que vai cedo à missa no domingo.Portanto, desde o cidadão mais humilde, temos o direito de julgar no júri esse irresponsável qualificado. Alerte-se que ninguém está a propor uma caça às bruxas, pois em caso de condenação no júri por homicídio doloso no trânsito, em quase todas as hipóteses, a pena final não passa muito dos seis anos, sem contar que, numa estimativa confiável, ocorre uma condenação a cada quatro júris. O fato é que a comunidade deve julgar o homicídio doloso no trânsito, que afeta sobremaneira o equilíbrio da convivência social. Essa voz do júri não pode ser calada pelos tecnicistas jurídicos de plantão, caso contrário, o homicida do volante continuará à espreita de todos.

Paulo Sergio Markowicz de Lima é promotor de Justiça do Centro de Apoio das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais do MP-PR.

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Alexsander Roberto Alves Valadão*

É preciso respeitar a noventena A Constituição exige previsibilidade no aumento da carga tributária de IPI, de modo que se aguarde ao menos 90 dias entre a data da publicação da medida e o momento em que efetivamente poderá ser cobrada A publicação do Decreto 7.567, que aumentou em 30 pontos porcentuais o imposto sobre produtos industrializados (IPI) na importação de veículos, fez com que tal taxa alcançasse o seu valor máximo previsto em lei. A medida visou, sobretudo, frear ou arrefecer a importação de produtos chineses, mais baratos que os carros nacionais e que vinham rapidamente obtendo crescente consumo, em detrimento dos veículos produzidos no Brasil.

Ass i m , a d e sp e ito d a alegação dos importadores

(Abeiva) de que ocupam apenas 5,79% do mercado nacional de veículos, o governo temia que os carros produzidos no Brasil perdessem espaço significativo para os produtos chineses mais baratos e, como consequência, que a indústria nacional fosse obrigada a demitir parte de seus funcionários, de maneira que se justificaria o eufemismo utilizado pelo governo de que estaríamos “exportando empregos”. Essa manobra tributária também deseja forçar que essas empresas façam investimentos para instalar fábricas no Brasil, o que geraria empregos e riquezas no país de forma mais consistente.

Em que pesem todas estas questões macroeconômicas e sociais envolvidas, não há motivo que justifique se ignorar

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

o comando da Constituição de que se dê tempo aos importadores de veículos de se preparar economicamente para o impacto financeiro que a medida causará e para que avaliem suas estratégias de negócios. Desde a Emenda Constitucional 42/2003, a União está obrigada a evitar o susto comum aos contribuintes que tem seus impostos aumentados de forma repentina.

Desde 2003, tal emenda exige que esse imposto (a despeito de seu alto teor de extrafiscalidade) esteja submetido ao princípio da noventena, ou anterioridade nonagesimal.

Dito de outro modo, a Constituição exige previsibilidade no aumento da carga tributária deste imposto, de modo que se aguarde ao menos 90 dias entre a data da publicação da medida que anunciou a alí-

quota maior e o momento em que ela efetivamente poderá ser cobrada, permitindo-se um planejamento financeiro para suportar o aumento da exação. No caso do aumento do IPI sobre veículos importados, o valor só poderia ser cobrado validamente em 16/12/2011, quando superado estará o prazo que a Constituição exige de inércia do governo, antes do início da cobrança do aumento deste imposto.

No entanto, o governo federal se impacienta e ignora solenemente o comando constitucional, alegando que o dispositivo da Constituição que prevê tal garantia se refere ao momento da publicação da lei que criou o imposto e não do decreto que o aumentou. No caso do IPI, seria do momento em que foi publica-

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

da a lei que criou essa exação, de modo que, segundo seu entendimento, não precisaria respeitá-lo agora no aumento de alíquota via decreto. É flagrante a discrepância entre o agir do governo e a determinação constitucional, que só será corrigida mediante tutela jurisdicional para fazer valer o princípio que procura evitar surpresas desagradáveis e insegurança para a economia e seus agentes. É notadamente importante para as importações em curso, dado que o importador em regra não pode desfazer a importação iniciada, e a Fazenda Nacional já está exigindo, no momento do desembaraço aduaneiro, o incremento do imposto contido no decreto.

Interessante que o mais comum em situações como

essas seria a União aumentar o imposto de importação e não o IPI, inclusive porque este imposto tem a arrecadação dividida com estados e municípios, já que compõe seus respectivos Fundos de Participação (FPE e FPM) e, sobretudo, porque deixou, desde a mudança da Constituição, de contar com a principal característica dos tributos que servem com eficiência como instrumentos para implementar políticas aduaneiras e industriais no Brasil, que é a sua celeridade. Queira o governo ou não, deverá aguardar pacientemente os 90 dias da sua vacância legal.

Alexsander Roberto Alves Valadão, professor Adjunto da PUCPR, é advogado, mestre e doutor em Direito Tributário pela UFPR.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Se considerarmos apenas as devoluções determinadas nos últimos quatro anos, o montante chega a R$ 156,4 milhões” Davi Gemael de Alencar Lima

P anorama Regional B. Francisquini

Ignorância ilimitada A Tribuna do Vale publicou recentemente uma reportagem apontando um problema envolvendo um restaurante instalado no centro da cidade. Todo o lixo orgânico, vísceras de aves, entre outros, produzido durante o dia, era colocado na calçada, ao lado de uma moradia onde reside um casal de idosos. A direção do estabelecimento em questão, o Restaurante

Skinão, que fica em frente à prefeitura, livrava-se do dissabor do mau cheiro, condenando os vizinhos ao sacrifício.

O jornal denunciou o fato, causando a ira de uma das proprietárias, que descarregou seu ódio para cima deste colunista, ao encontrá-lo na rua, aproveitando-se da presença de dezenas de pessoas que presenciaram, estupefatas, a gritaria da referida mulher.

Sem limite Na cidade temperamento descontrolado da mulher é muito conhecido. Para este jornalista, o que importa é que, desde que o jornal denunciou o fato, o restaurante parou de infernizar a vida dos vizinhos, com seu lixo “fedorento”.

Perguntinha Será que o deputado Hermas Junior (PSB) se informou junto ao colega e secretário do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), antes de decidir dar guarida em seu partido à professora Ana Lúcia Bacon, que agora aparece como pré-candidata dos socialistas?

Mijódromo Parece que as obras de reforma da praça da matriz, em Santo Antônio da Platina, não terão banheiros para o público. Preparem-se para o mijódromo.

Candidato Se depender do líder do PSDB de Cambará, empresário Luizinho do Certano, o vereador Tetinha terá que procurar outro partido se quiser candidatar-se a prefeito. É que o colega tucano já deixou claro que é pré-candidato pela sigla e não há espaço para dois bicudos na mesma agremiação.

PV fora do “vácuo” do PDT Na expectativa de receber, nos próximos dias, a filiação do ex-deputado Gustavo Fruet, o PDT inicia conversações com outros partidos para tentar “amarrar” uma aliança às eleições do ano que vem à Prefeitura de Curitiba.

O PV, que já jogou a toalha por acreditar que Fruet vai mesmo para o PDT, não aceita uma “decisão casada”.

Segundo o deputado Rasca Rodrigues, que é vicepresidente do diretório do PV de Curitiba, o partido pode até se comprometer no futuro, mas se fizer isso agora ficaria no “vácuo” político do PDT. -- O PV não topa assumir um compromisso agora porque é muito cedo.

Pode ser que daqui um ano venha a tomar esta decisão, disse Rasca. Fechar questão, agora, impediria não só a possibilidade de o PV lançar candidato próprio – “o que é uma tradição no partido” – como também conversar com outros candidatos, como o próprio prefeito Luciano Ducci, do PSB. -- Ele (Ducci) já tentou a adesão do PV ao governo, mas foi rejeitado. Isso não impede que no ano que vem possamos voltar a conversar, disse o deputado.

Reunida na manhã desta segunda-feira, a cúpula do PV decidiu “começar do zero”, revelou Rasca.

Alvaro não sabia Nenhum dos três senadores paranaenses – Roberto Requião e Sérgio Souza, do PMDB, e Alvaro Dias, do PSDB – foi à reunião da bancada federal, convocada pelo governador Beto Richa, no Palácio das Araucárias, para discutir as prioridades do Paraná no Orçamento da União.

Pelo twitter, o tucano Alvaro Dias informou que não sabia da reunião.

Prá ouvir desaforos, não Da bancada na Câmara Federal foram ao Palácio das Araucárias 22 dos 30 deputados.

Um dos ausentes foi o peemedebista João Arruda que enumera “bons motivos”.

O primeiro, não se dispõe a ouvir o governador Beto Richa a “falar mal” do governo Requião.

-- É só o que ele sabe fazer, disse.

Segundo, não admite apresentar emendas a programas do governo “que não existem”.

-- Se me apontarem um programa até posso pensar em fazer emenda, disse o deputado.

Mas, acima de tudo, João Arruda não foi porque estaria “potencializando” a máquina do governo que “chantageia” prefeitos de sua base eleitoral.

Segundo ele, alguns de seus prefeitos estão sendo pressionados por um secretário de Estado a deixar o PMDB e se filiar ao PSD. Só assim o governo liberaria recursos para os municípios.

(Com Roseli Abrão, de Curitiba)

Tribunal determina a devolução de R$ 333 mi aos cofres públicos SANÇÕESMotivo são procedimentos irregulares na gestão de entidades e órgãos municipais e estaduais

DIVULGAÇÃO

Da Assessoria

Irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) na gestão de órgãos e entidades públicas municipais e estaduais levou a Corte a determinar a devolução de R$ 333 milhões ao erário. Estas sanções, entretanto, vêm apresentando redução ao longo dos últimos anos. Para o presidente da Corte, conselheiro Fernando Guimarães, a queda é fruto de um conjunto de ações adotadas no controle e fiscalização.

Metade do valor diz respeito a sanções impostas aos gestores de 2007 para cá.

“Se considerarmos apenas as devoluções determinadas nos últimos quatro anos, o montante chega a R$ 156,4 milhões”, informa Davi Gemael de Alencar Lima, titular da Diretoria de Execuções (DEX) do TCE. A diferença – R$ 176,6 milhões – corresponde a irregularidades cometidas em 2006 e anos anteriores.

“A adoção da informatização, a ampliação dos cursos

de treinamento aos gestores e a crescente participação da sociedade no processo de fiscalização vêm sendo os principais responsáveis pela redução nos índices. Agora, com a adoção da auditoria social, pretendemos reduzir ainda mais as punições, com o fortalecimento do controle exercido por meio das universidades e entidades de classe”, explica o presidente do TCE. Ano a ano Segundo dados da Diretoria, em 2007 foram registradas 718 determinações de devolução de recursos a órgãos estaduais, num total de R$ 50,9 milhões. Já a devolução de recursos aos municípios, num total de 906 determinações, atingiu R$ 66,4 milhões.

No ano seguinte, o Tribunal contabilizou 164 devoluções de recursos aos cofres estaduais, no valor de R$ 4,9 milhões, e 368 aos cofres municipais, somando mais R$ 11,9 milhões. Em 2009, foram 106 devoluções aos cofres do estado, somando R$ 4,2 milhões, e 227 devoluções aos cofres municipais, totalizando R$ 4,7 milhões.

Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Fernando Guimarães

No ano passado, foram exigidas 46 devoluções, totalizando R$ 2,6 milhões aos cofres do Tesouro Estadual, mais R$ 6,8 milhões aos cofres das prefeituras, em 147 determinações.

Nos sete primeiros meses de 2011, o TCE determinou 35 devoluções de recursos aos cofres estaduais, somando R$ 2,3 milhões, além de 23 devoluções aos municípios, que somam quase R$ 1,7 milhão.

Auditoria social Este ano, o Tribunal adotou um programa pioneiro de fiscalização dos recursos públicos pela população. O Plano Anual de Fiscalização

Social (PAF Social) incorpora as organizações da sociedade civil – como universidades, observatórios sociais e entidades de classe, entre outras – na fiscalização da qualidade do gasto público.

Neste primeiro ano, as auditorias serão centradas em programas de transporte escolar, gestão do lixo e aquisição de medicamentos.

Também serão definidos indicadores sobre a qualidade da gestão pública. Todas as sete universidades estaduais aderiram ao projeto, que oferece um amplo campo de atividades de aprimoramento curricular e extra-curricular aos estudantes universitários.

SENADO

Novo Código Florestal deve ser votado no Senado até novembro Das Agências

O projeto que altera o Código Florestal deve ser votado no plenário do Senado até novembro. A previsão é do senador Luiz Henrique da Silveira, relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Ele participou na segunda, dia 26, da 43ª reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Durante o encontro, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que alguns erros da proposta aprovada na Câmara devem ser corrigidos no Senado.

A reunião teve a participação dos senadores que estão no comando dos debates nas Comissões de Agricultura e Meio Ambiente. As lideranças que integram o conselho superior de agronegócio da

Fiesp ouviram dos parlamentares os detalhes sobre a tramitação do projeto que altera o Código Florestal.

O relator da proposta na Comissão de Agricultura do Senado informou que 92 emendas foram sugeridas.

Luiz Henrique da Silveira disse que todas devem ser analisadas pelos parlamentares, para que sejam aproveitadas aquelas que de alguma forma possam melhorar o texto.

O senador lembrou que a proposta já foi aprovada por cerca de 80% dos deputados na Câmara Federal.

“Os pontos polêmicos foram reduzidos na Câmara dos Deputados. Ainda há 10 ou 15 pontos que devem se resumir a quatro ou cinco. Se não chegarmos a um acordo, votaremos em plenário”, afirmou o relator.

Na mesma reunião, o exministro da Agricultura, Ro-

berto Rodrigues, passou a presidência do Cosag para o ex-secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, João Sampaio. O novo presidente falou que o Cosag ainda pode contribuir com a discussão do Código Florestal.

O ministro da Agricultura elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelos senadores e também demonstrou otimismo em relação à aprovação do texto. No entanto, ele admitiu falhas no projeto aprovado pela Câmara, o que agora deve ser corrigido no Senado.

Mendes Ribeiro afirmou ainda que torce para que o projeto de lei que promove mudanças no Código Florestal seja aprovado o mais rápido possível pelo Senado.

Segundo ele, aprovar integralmente o texto é tornar válido um documento que seja como todos os brasileiros desejam.

“Nós temos que continuar produzindo com sustentabilidade. Acredito que o Senado tem feito esse trabalho de forma maravilhosa. O entendimento está sendo buscado em todos os instantes. Existem entraves onde se quiser encontrar, porque é uma área conflitante, mas vamos chegar ao entendimento”, apontou o ministro.

Segundo Mendes Ribeiro, não existem ruralistas nem ambientalistas e sim brasileiros que produzem e desejam que o país chegue a um acordo sobre o Código Florestal.

“Nós estamos caminhando em busca do entendimento porque ele se faz necessário. O consenso é o de que não haja conflito. Onde há discussão e briga o país perde”, disse.

Para o ministro, não existem diferenças entre os interesses quando se trata da aprovação do código.

PARANÁ

Desembargador é homenageado na Assembléia Da Assessoria

O desembargador João Kopytowski recebeu na segunda-feira, 26, o título de Cidadão Honorário do Paraná. A homenagem aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa e foi proposta pelo deputado estadual Pedro Lupion (DEM): "O Paraná recebe como seu filho honorário alguém que adotou o Estado para fazer o bem, difundir valores e espalhar o direito.

Hoje é, portanto, um dia de reconhecimento. E porque

não dizer: uma tarde de justiça”, declarou Lupion.

Segundo o presidente do Legislativo Estadual, Valdir Rossoni (PSDB), o homenageado “foi o responsável por uma nova forma de atuação da Justiça em nosso Estado, iniciada quando trabalhou nas subseções judiciárias de Cascavel e Foz do Iguaçu, em que foi preciso atuar de maneira itinerante para levar a Justiça até a população das 22 cidades da região”.

Rossoni destacou que “o trabalho inovador foi aplicado

também quando realizou uma ampla modernização e, porque não dizermos, uma revolução, na Justiça de nosso Estado”, frisou.

Para Pedro Lupion, “falar do desembargador João Kopytowski não é uma missão fácil”, são anos de realizações e exemplos de uma conduta ilibada. “Itaiópolis, em Santa Catarina, deve saber que tem um filho que hoje é o novo Cidadão Honorário do Paraná. Um homem que sabe ser implacável quando necessário e afável quando preciso, duro

na aplicação dos valores e limpo como a água cristalina”, acrescentou.

O propositor da homenagem destacou ainda que “como cidadão e como magistrado, o Dr. João foi estabelecendo um pacto de credibilidade com os paranaenses.

Como no ensinamento de Norberto Bobbio, nunca lhe motivou o exercício do poder, porque sempre exerceu sua função como missão. E, procedendo assim, conquistou o mais importante poder, que é o poder moral”.

A-4 Economia

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Duke renova concessão em Salto Grandepor mais 10 anos

PROJETO

TCE treina universitários e cria rede de controle do gasto público

HIDRELÉTRICAIbama concede esse prazo em reconhecimento à qualidade dos programas ambientais desenvolvidos pela empresa Divulgação

Da Assessoria

A Licença de Operação (LO) da Usina Hidrelétrica Salto Grande, sob concessão da Duke Energy, foi renovada pelo período de 10 anos.

O prazo, superior ao normalmente concedido pelo órgão licenciador, o Ibama, foi conquistado graças à qualidade dos programas ambientais desenvolvidos pela Duke Energy. “É raro uma licença de 10 anos no setor hidrelétrico e isso demonstra o reconhecimento e a confiança do órgão ambiental na empresa”, comenta o gerente-adjunto de Meio Ambiente da Duke Energy, Rogério Marquetto.

Ainda segundo Marcheto, a primeira renovação da LO de Salto Grande foi por quatro anos. “Na sequência, o prazo já foi estendido para 10 anos, após o Ibama realizar a vistoria e constatar a evolução bastante positiva de nossos programas ambientais”, pontua.

No entorno da UHE Salto Grande, assim como nas demais sete hidrelétricas operadas pela Duke Energy no Paranapanema, são desenvolvidos programas para pesquisa, manutenção e recuperação de áreas florestais, das populações de mamíferos, aves e da fauna aquática natural da região.

No que se refere às aves, por exemplo, a Duke Energy identificou no entorno de Salto Grande 277 espécies, 17 sob ameaça de extinção no Paraná e 10, no Estado de São Paulo. O reflorestamento e a regeneração de áreas florestais contribuem para a conservação e aumento das populações, especialmente os corredores florestais formados para interligar manchas de florestas, antes isoladas.

“O programa de repovoamento dos reservatórios com peixes de

Licença de operação foi concedida por conta dos programas ambientais desenvolvidos no rio Paranapanema

espécies nativas do Paranapanema vem colocando 1,5 milhão de peixes jovens na Bacia do Paranapanema, a cada ano. Somente na área de influência do reservatório Salto Grande, foram soltos mais de 2,3 milhões de peixes desde que a Duke Energy assumiu a concessão”, ressalta Marquetto.

A Estação de Hidrobiologia e Aquicultura, onde são realizadas as pesquisas e reproduzidos os peixes para o programa está localizada ao lado da UHE Salto Grande. “A Duke Energy recebe visitantes no local, como parte um amplo programa de educação ambiental. Também as solturas de peixes nos reservatórios são acompanhadas por estudantes

de escolas públicas da região, que ainda recebem palestra sobre o processo de repovoamento e sua importância socioambiental”, diz o gerente-adjunto.

A Duke Energy também acompanha a qualidade da água, considerada boa em Salto Grande e nos demais reservatórios sob sua gestão.

Em Salto Grande, a empresa realiza o controle de plantas aquáticas (macrófitas) – um projeto vencedor do Prêmio Benchmarking Ambiental.

“São programas, projeto e ações que estão contribuindo para melhorar a qualidade ambiental e também a qualidade de vida das comunidades no entorno dos reservatórios das hidrelétricas sob

concessão da Duke Energy. Isso é muito gratificante para nós”, conclui Marquetto.

História Primeiro aproveitamento hidrelétrico no rio Paranapanema, a hidrelétrica Salto Grande entrou em operação há 53 anos. Dada sua importância para o desenvolvimento da região, sua inauguração contou com a presença do então presidente da República, Juscelino Kubitschek, e do governador do Estado de São Paulo, Jânio Quadros. A hidrelétrica passou para a gestão da Duke Energy Geração Paranapanema em 1999, quando houve a privatização de oito hidrelétricas do Rio Paranapanema pertencentes à Cesp.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

27/09/11

CÂMBIO

27/09/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,32%

53.920 pontos

Volume negociado: R$ 5,86 bilhões 56.378 55.981 53.280 53.230 53.747 53.920

EURO

Baixa: 0,93% Var. setembro: +13,31% Compra R$ 1,803 Venda R$ 1,805

DÓLAR PTAX (Banco Central)

DÓLAR PARALELO

21/09

22/09

23/09

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON PDG Realt ON B2W Varejo ON Marfrig ON CCR Rodovias ON

26/09

% -1,16 +0,79 +4,14 +2,15 +3,40 -4,92 -3,66 +3,77

R$ 19,55 40,82 29,19 24,69 6,39 15,85 6,06 46,85

11.190,69 5.294,05 5.628,44 8.609,95

+1,33 +4,02 +5,29 +2,82

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

27/09

%

OURO - BM&F

var. dia

27/09

+1,04%

R$ 97,00 /grama

IR

SETEMBRO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2011 - A sexta parcela vence em 30/09.

Para pagamento desta parcela há juros Selic de 4,99%.

MÊS TAXA SELIC Jun/11 0,96% Jul/11 0,97%

MÊS TAXA SELIC Ago/11 1,07% *Set/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Baixa: 1,74% Compra Venda

Var. setembro: +7,16% R$ 2,4487 R$ 2,4500

EURO TURISMO

Baixa: 2,37% Var. setembro: +13,46% Compra R$ 1,8000 Venda R$ 1,8008

20/09

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) começa a treinar, nesta quarta-feira (28), 270 estudantes e 30 professores de sete universidades estaduais, dando início a um programa de auditoria social inédito entre os órgãos de controle brasileiros.

“Estamos colocando, em definitivo, a sociedade para participar da fiscalização do correto emprego do dinheiro público, integrando as universidades, os observatórios sociais e as entidades de classe ao trabalho que o TCE já realiza. É o primeiro passo para desenvolver, na sociedade paranaense, o princípio de que cada cidadão precisa ser responsável pelo controle da correta aplicação do imposto que paga”, explica o presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães.

Os primeiros resultados do trabalho devem ser conhecidos até o final deste ano. O projeto piloto vai avaliar o desempenho de prefeituras paranaenses em três auditorias piloto (nas áreas de transporte escolar, compra de medicamentos e destinação do lixo urbano) e desenvolver uma pesquisa acadêmica (construção de indicadores de gestão municipal).

Os temas foram sugeridos pelas próprias instituições de ensino, a partir das necessidades regionais, no trabalho preliminar que é desenvolvido desde o início do ano. O treinamento será desenvolvido durante três dias, por meio de videoconferências.

Inscrições pelo site Participam do projeto as Universidades Estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), de Ponta Grossa (UEPG), e do Norte do Paraná (Uenp). Também vão atuar na auditoria social alunos e professores da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí e da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão – instituições reunidas na Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

Baixa: 1,02% Var. setembro: +12,72% Compra R$ 1,75 Venda R$ 1,95

DÓLAR TURISMO Baixa: 1,79% Var. setembro: +12,65% Compra R$ 1,725 Venda R$ 1,915

Baixa: 1,90% Compra Venda

Var. setembro: +5,74% R$ 2,48 R$ 2,58

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0235 R$ 2,82 R$ 0,43

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

76,61 0,6378 0,7350

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

abr 0,72 0,77 0,77 0,70 1,06 0,45 0,50 0,24 0,95 1,06

mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94

jun 0,22 0,15 0,23 0,01 -0,02 -0,18 -0,13 -0,19 -0,18 0,37

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jul 1,0680 1,0671 1,0865 1,0863

ago 1,0687 1,0687 1,0836 1,0834

set 1,0740 1,0723 1,0800 1,0781

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

PREVIDÊNCIA

jul 0,00 0,16 0,10 0,30 0,15 -0,12 -0,05 -0,13 -0,04 0,45

ago 0,42 0,37 0,27 0,39 0,46 0,44 0,61 0,77 0,40 0,13

set 0,53 -

ano 4,14 4,42 5,04 3,88 4,22 3,48 3,52 2,87 4,17 6,21

12m 7,40 7,23 7,33 6,84 6,73 8,00 7,81 8,09 7,10 7,75

OUTROS INDICADORES jul ago set BTN + TR 1,555357 1,557268 1,560500 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,3583 0,3698 0,4547 TAXA SELIC ANUAL: 12,00%

COMPETÊNCIA SETEMBRO

Vencimento: empresas 20/10 e pessoas físicas 17/10. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.691,74 (R$ 406,09), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.691,74 (R$ 738,34), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.691,74 (R$ 738,34).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.691,74 (R$ 406,09) e desconta do autônomo.

3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.691,74 (R$ 406,09). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.691,74.

4) Aut. especial: recolhe 5% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 27,25), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.107,52 De 1.107,53 até 1.845,87 De 1.845,88 até 3.691,74

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 406,09 Empregador 12 65,40 443,01 Total 20 a 23 109,00 849,10

SALÁRIO FAMÍLIA - SETEMBRO/2011 Salário de até R$ 573,91 Salário de R$ 573,92 a 862,60

R$ 29,43 R$ 20,74

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Julho/11 Agosto/11 Setembro/11

POUPANÇA MÊS Julho/11 Agosto/11 Setembro/11

% 0,12 0,21 0,10

ano 0,68 0,88 0,99

12 m 1,06 1,18 1,21

% 0,62 0,71 0,60

ano 4,25 4,99 5,62

12 m 7,29 7,42 7,45

TAXAS DIÁRIAS % Período 23/8 a 23/9 24/8 a 24/9 25/8 a 25/9 26/8 a 26/9 27/8 a 27/9 28/8 a 28/9 29/8 a 29/9 30/8 a 30/9 31/8 a 1/10 1/9 a 1/10 2/9 a 2/10 3/9 a 3/10 4/9 a 4/10 5/9 a 5/10 6/9 a 6/10 7/9 a 7/10 8/9 a 8/10 9/9 a 9/10 10/9 a 10/10 11/9 a 11/10 12/9 a 12/10 13/9 a 13/10 14/9 a 14/10 15/9 a 15/10 16/9 a 16/10 17/9 a 17/10 18/9 a 18/10 19/9 a 19/10 20/9 a 20/10 21/9 a 21/10 22/9 a 22/10

TR 0,1891 0,1882 0,1322 0,1154 0,1051 0,1294 0,1514 0,1502 0,1646 0,1003 0,0926 0,0660 0,0999 0,1316 0,1252 0,1085 0,1238 0,1149 0,0866 0,1199 0,1485 0,1208 0,1143 0,1261 0,0802 0,0596 0,0828 0,1290 0,1271 0,1234 0,1046

TBF 1,0107 1,0097 0,9333 0,9063 0,8859 0,9304 0,9526 0,9614 0,9859 0,8911 0,8733 0,8365 0,8807 0,9327 0,9162 0,8994 0,9248 0,9058 0,8673 0,9108 0,9597 0,9118 0,9052 0,9271 0,8508 0,8201 0,8634 0,9200 0,9181 0,9144 0,8954

POUP 0,6900 0,6891 0,6329 0,6160 0,6056 0,6300 0,6008 0,5931 0,5663 0,6004 0,6323 0,6258 0,6090 0,6244 0,6155 0,5870 0,6205 0,6492 0,6214 0,6149 0,6267 0,5806 0,5599 0,5832 0,6296 0,6277 0,6240 0,6051

LOTES - ATACADO

27/09/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 50,50 48,50 47,00 46,50 47,00 47,00

SEM -3,8% -4,0% -3,7% -4,1% -5,1% -4,1%

30 d.

-1,4% 0,0% 0,0% -1,1% -1,1% -1,1%

-0,7% 0,0% 0,0% 0,0% 1,9% -5,6%

-4,0% 2,0% 6,3% 4,0% 5,1% 4,1%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

28,80 26,00 25,50 26,00 27,00 25,50

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

SOJA saca 60 kg MILHO saca 60 kg TRIGO saca 60 kg FEIJÃO CAR. saca 60 kg BOI GORDO arroba, em pé SUÍNO kg, vivo FRANGO kg, vivo CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg

média PR - R$ 44,56 23,63 25,45 87,15 94,05 2,28 1,76 460,53

27/09/11 var. diária 0,6% 0,3% 0,0% 0,1% -0,8% 0,0% -0,6% 0,7%

var.

7 dias -1,0% 0,8% 0,0% 1,1% -1,7% 1,8% -1,1% 0,1%

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Jacar.

R$ 46,44 25,50 aus aus 92,00 2,45 2,10 490,00

Cont. nov/11 jan/12

Cont. dez/11 mar/12

FECH. 1.263,00 1.275,00

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 3,25 -5,6% -11,3% 3,75 -5,5% -11,0%

27/09/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 652,25 665,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 4,25 -5,5% -15,0% 4,50 -5,3% -14,5%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

TRIGO - US$cents por bushel

out/11 dez/11

dez/11 mar/12

326,60 330,50

0,40 0,30

-5,6% -13,2% -5,7% -13,3%

658,25 692,00

10,00 8,75

(25,4 kg)

-2,4% -17,4% -2,7% -16,3%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

Cont. nov/11 mai/12

* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012

C.Proc.

R$ 45,30 22,70 25,50 95,00 2,30 435,00

MERCADO FUTURO

Cont. dez/11 mar/12

Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.

var.

30 dias 4,6% 7,0% -1,2% 2,7% -3,0% 7,0% -1,1% 6,9%

CAFÉ kg, em coco 7,30 0,0% 0,4% 6,1% 7,40 7,15 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

Cont. dez/11 mar/12

Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

R$ DIA MÊS 698,93 -1,28% -3,62% 98,29 0,35% -1,76% 513,02 1,10% -0,07% 183,13 0,50% 1,48%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JUL AGO %m %ano %12m Paraná 976,65 982,84 0,63 7,20 7,86 Norte 954,00 959,70 0,60 6,88 7,47 Noroeste 963,70 966,19 0,26 8,84 10,00 Oeste 987,39 992,40 0,51 8,26 9,29

Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais

30 d.

-1,7% -0,7% -0,7% 0,0%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

ALGODÃO

Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.

SEM -3,0% -2,0% -2,0% -1,7%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

CUB PARANÁ

R$ 29,00 28,80 28,80 28,50

FECH. 240,85 243,95

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 4,90 -7,4% -13,7% 4,85 -7,3% -13,4%

27/09/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 100,15 97,08

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 0,51 -5,0% -4,0% 0,69 -5,7% -4,7%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 28,71 28,56

VP 0,33 0,37

CN CA 100 235 227 2.214

BOI GORDO - R$/arroba set/11 out/11

98,45 101,74

0,00 0,05

Cont. nov/11 jan/12

C 32,30 32,59

VP 0,08 0,07

27/09/11 CN 633 314

CA 5.683 5.275

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 202 940 4.816 11.031

dez/11 set/12

320,60 298,75

6,25 6,00

1.784 3

4.975 1.789

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Prefeituras determinam prazo para obras e limpeza de túmulos

Cidades A-5 ABANDONO

Ong Mundo Cão registra 30º animal sacrificado em 2011 Felipe Peres

CEMITÉRIOSAdministrações procuram antecipar mudanças nas sepulturas e alerta famílias para não deixar alterações para última hora

Antônio de Picolli

Aline Damásio

Com a proximidade do Dia de Finados (2 de novembro) as administrações dos cemitérios, ligadas às prefeituras das cidades da região já estipulam prazos para obras e limpeza nos túmulos. A manutenção geral também já começa a ser agendada pelas prefeituras como a capinação, pintura no meio-fio, poda de árvores e remoção de lixos e entulhos.

Em Ibaiti, no Cemitério Municipal o prazo para obras e reformas dos túmulos vai até esta sexta-feira, 30, conforme decreto n°1069/2011. “Desde o início do ano a administração notificou todos os proprietários sobre as reformas e manutenção das sepulturas e as que estiverem abandonadas serão demolidas. Haviam muitos jazigos danificados e irregulares desde a fundação do cemitério em 1947 e com a lei que prescreve passa a ser obrigação da família zelar pelo túmulo, por isso tomamos esta medida de destruir aqueles abandonados”, explicou o diretor de tributação Carlos Alberto Peres. A limpeza simples dos túmulos será permitida até uma semana antes do Dia de Finados.

Em Santo Antonio da Platina ainda não foi estipulado prazo para limpeza e obras das sepulturas, mas a secretaria de obras já iniciou a reforma do muro do Cemitério São João Batista, que além das melhorias receberá também nova pintura. “Nos próximos dias iniciaremos também um mutirão com a poda de árvores, recolhimento de entulhos e limpeza dos canteiros”, informou o administrador do cemitério Romilson Rebelo Ferreira. Inaugurado em 1933, o Cemitério São João Batista possui aproximadamente 12 mil sepulturas e o registro de 30 mil sepultamentos. No cemitério Parque das Oliveiras a

Cavalo abandonado pelo dono teve que ser sacrificado Felipe Peres

Túmulos já passam por reformas em limpeza para o Dia de Finados Antônio de Picolli

Muro do Cemitério São João Batista, passa por reforma e receberá nova pintura

prefeitura deu início à construção do muro que cerca o local, que hoje conta com cerca de mil sepulturas e 4mil sepultados.

“Mesmo sem prazo estipulado é bom que os familiares adiantem principalmente as reformas das sepulturas o quanto antes, pois o cemitério estará aberto apenas para visitação nos três dias que antecedem o de finados”, afir-

CÂMARA

mou Ferreira.

O Cemitério São João Batista em Jacarezinho ainda não tem data limite para reformas e limpeza, mas a poda das árvores já começou a ser feitas no início de outubro. “Várias famílias já estão providenciando algumas obras nos túmulos, que tem prazo geralmente até cinco dias antes das visitas no Dia de Fina-

dos. Já a limpeza geral e obras feitas pela prefeitura devem ser concluídas até o próximo mês”, informou o administrador do cemitério Antonio da Silva Ferreira.

Com cerca de 13mil sepultamentos, no Cemitério Municipal de Siqueira Campos o prazo para obras e limpeza dos túmulos segue até o dia 28 de outubro.

A falta de um centro de zoonoses aliado a maldade humana resultou no 30º sacrifício de animais de pequeno e grande porte neste ano em Santo Antônio da Platina, de acordo com a Ong Mundo Cão. A última vítima foi um cavalo, com cerca de 20 anos, que estava abandonado no bairro Jardim Colina Verde e que teve que ser sacrificado na noite da última segunda-feira, 26.

O an i m a l , d e a c ord o com depoimento de vizinhos, estava abandonado nas ruas do bairro há dias.

Sem água nem alimento, o c av a l o c ome ç ou a enfraquecer e, por estar desgastado, acabou caindo no meio de um terreno.

“Nós tentamos alimentálo e coloca-lo de pé, mas ele estava muito fraco. Foi quando tivemos a iniciativa de telefonar para a Ong”, diss e uma moradora do bairro que preferiu não se identificar. “O cavalo estava com os dois olhos muito machucados. Parecia que o animal tinha sido espancado”, completou.

Pouco temp o dep ois, membros da Ong Mundo C ã o e st ive r am no l o c a l acompanhados de um veterinário. O profissional analisou o animal e constatou que não havia condições de

recuperação. “É muito triste, mas a intenção é reduzir ao máximo o sofrimento do animal”, disse a tesoureira da Ong, Elizabeth Bahr.

“Esse já é o trigésimo caso do ano”, completou.

A Ong funciona atualmente com pouquíssimos recursos. Mesmo assim, com bravura e amor aos bichos, a organização cont i nu a d e s e nv o l v e n d o o trabalho na proteção dos animais. “Estamos em busca de uma estrutura para acolher os animais. Nosso trabalho é sério e nossa maior preocupação é cuidar e proteger os animais”, concluiu.

Projeto O chefe de gabinete da prefeitura de Santo Antônio da Platina, Joel Rauber, informou ontem que a prefeitura desenvolveu um projeto que prevê o recolhimento de animais de pequeno e grande porte. A documentação foi entregue na Câmara de Vereadores da cidade no último mês, mas foi devolvido para a pre fe itu r a p ar a aju ste s .

“Já te mo s ve te r i n ár i o e um espaço para receber e s s e s an i m ai s . E s t am o s ajustando esse projeto e vamos devolvê-lo para a câmara”, disse. Rauber não delimitou um prazo para o projeto ser devolvido para o Legislativo.

ANDIRÁ

Votação mantém Prefeitura investe R$ 320 mil na aquisição nove vereadores de quatro veículos para a saúde Maurício Reale

C om menos de uma hora, os vereadores aprovaram, segunda-feira, 26, em segunda e definitiva votação o projeto de resolução 05/2011 que altera a lei orgânica municipal e fixa em nove o número de vagas na Casa para a próx i ma l e g isl atu r a .

Antes da mudança, a lei orgânica previa 13 cadeiras para a próxima legislatura. Votaram a favor da alteração o presidente da Casa, Antônio César de Camargo, o Cesinha (PR), e também os vereadores Sebastião Bianchi (PMDB), Gilson de Jesus Esteves, o Gil (PMDB), Fábio Henrique Barboza Galhardi (PMDB), Mário

Pombo (PT) e Francisco Faustino de Proença, o Chiquinho (PPS). Edson da Silva Cudik, o Dissão (PSDB) e Terezinha Reinutt i ( P SDB ) vot ar am contra a alteração e Cláudio Domingues, o Cação (PR), se absteve.

“Q u e m s e b e ne f i c i a com a decisão é a população. A Câmara funciona muito bem com nove vere adores e com iss o não haverá aumento de despesa para a próxima legislatura”, enfatiza o presidente. Irritados com a decisão final, os dois vereadores que votaram contra a alteração e o vereador Cação, que preferiu não votar, abandonaram o local antes mesmo do término da sessão.

Assessoria

Da Assessoria

A prefeitura de Andirá aumentou a frota da Secretaria Municipal de Saúde nesta semana com a aquisição de quatro novos veículos zero quilômetro.

Foram adquiridas duas ambulâncias Volkswagen modelo Saveiro, para simples remoção de pacientes, uma ambulância Ford Transit Furgão, equipada com ambulatório e uma Van Transit passageiro, com ar condicionado e capacidade para transportar confortavelmente até 15 pessoas.

De acordo com informações da prefeitura, a Van Transit vai ser utilizada na condução de pacientes que fazem hemodiálise em Cornélio Procópio e no transporte de pessoas que necessitam de acompanhamento médico em Curitiba. Os veículos foram comprados com recursos próprios e o investimento foi de R$ 320 mil.

Dois dos quatro veículos adquiridos pela prefeitura foram expostos na Facia no começo do mês

Para o prefeito José Ronaldo Xavier (PTB) a aquisição das novas viaturas para o setor é a garantia de que os pacientes serão transportados de forma mais confortável e que os serviços prestados à população terão mais qualidade. “A frota da saúde precisa sempre ser renovada

para que não fique com veículos obsoletos e praticamente sem condições de uso, como estavam quando assumimos a prefeitura em 2009. Ambulâncias sucateadas são lentas e prejudicam o atendimento de emergência, além de colocar em risco a vida de seus condutores, pacientes e

acompanhantes, já que a possibilidade de envolvimento em acidentes é maior”, avalia Xavier.

Os veículos já estão à disposição da prefeitura e assim que a documentações estiverem prontas e as vistorias concluídas, serão oficialmente entregues à comunidade.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Bancários em greve prometem fechar agências do Norte Pioneiro Antônio de Picolli

REIVINDICAÇÃO Representantes do Sindicato estarão hoje em Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Andirá e Cambará Da Redação com Agências

A greve dos bancários, que começou ontem em todo o país, já chegou ao Norte Pioneiro. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cornélio Procópio conseguiu adesão de todas as nove agências do município sede, de pelo menos quatro agências de Bandeirantes e da Caixa Econômica Federal em Santo Antônio da Platina.

De acordo com o secretário geral da unidade regional da SEEB, Roberto Firmino, uma equipe do sindicato estará hoje em Jacarezinho, Andirá, Cambará e Santo Antônio da Platina para convocar os funcionários de todas as agências bancárias a cruzar os braços.

Agência da Caixa Econômica Federal foi a primeira da região a interromper os serviços

Os bancários reivindicam aumento salarial de 12,8%, porém a proposta dos bancos foi de reajuste de 8%.

Os profissionais também reivindicam a contração de pessoal e ampliação do horário de atendimento ao público com dois turnos de trabalho.

Com a greve dos Cor-

reios, em vigor desde14 de setembro, os consumidores precisam encontrar formas alternativas para pagar as contas. “É uma causa justa e eles têm todo o direito de reivindicar melhorias, mas a situação está ficando complicada, primeiro os Correios, depois os bancos, assim não dá”, reclama a co-

merciante Ana Luíza Garcia.

Os serviços de autoatendimento, como pagamento de contas, saques e transferências estão funcionando normalmente. Em algumas agências os clientes também podem realizar depósitos.

“Contudo, orientamos que não sejam realizados depósitos, pois os profissionais

estão parados e não será possível fazer a compensação”.

Pagamento de contas A dica é para que o consumidor s e organize com antecedência para fazer os pagamentos. “Se a pessoa tiver os boletos fica mais fácil. Caso contrário, ela terá de entrar em contato com o forne-

cedor”, explica Firmino.

Como os funcionários dos Correios também estão em greve, pode haver atraso na entrega dos boletos bancários. Em muitos casos o cliente consegue imprimir a segunda via do documento acessando a página do fornecedor na internet.

Outra opção é o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa para solicitar a remessa do boleto por e-mail ou fax, ou ainda pedir o código de barras do documento, ou local para efetuar o pagamento. A emissão do boleto não pode ser cobrada. Se os boletos estiverem em dia, a internet e as casas lotéricas também podem ser utilizadas. As lotéricas fazem a cobrança de boletos até o valor de R$ 700. Se a pessoa não tiver o boleto, deve entrar em contato com o fornecedor para obter o número do código de barras e o valor correto da fatura. Com essas informações poderá fazer o pagamento pela internet.

Outra opção é procurar os correspondentes bancários, como farmácias, supermercados. Não são todos os tipos de boletos que podem ser pagos nesses correspondentes.

TRÁFICO

PRF já apreendeu uma tonelada de crack no Paraná este ano Da Assessoria

Uma tonelada de crack já foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal este ano no Paraná. A marca, que representa mais de 60% do crack apreendido pela PRF este ano em todo o Brasil, foi atingida na segunda-feira (26), com uma apreensão de 20 quilos da droga na BR 369 em Ubiratã-PR. A quantidade apreendida este ano no estado representa quase o dobro do total apreendido em todo o ano passado no Paraná, pois em 2010 a PRF apreendeu 546 quilos de crack nas rodovias federais paranaenses.

Na apreensão realizada ontem, os policiais tiveram o auxílio dos cães farejadores da corporação, que encontra-

ram os tabletes escondidos no fundo falso de um Gol com placas de Belo Horizonte/MG. Na ocasião, o motorista foi preso e um passageiro menor que estava com ele no carro, foi apreendido. Um dos cães mostrou à equipe da PRF os locais exatos do carro onde estavam os tabletes, próximo a uma das rodas, nas caixas de ar e dentro da lataria perto da porta. Em menos de dois minutos os policiais abriram a lataria e retiraram os tabletes.

Diante do flagrante, o motorista confessou aos policiais que passou 15 dias “preparando o carro” no Paraguai. A droga seria levada para Goiânia.

Para o Inspetor Ricardo Schneider, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da PRF no Paraná, “o recorde

nas apreensões é um resultado das ações da PRF, que tem concentrado seu efetivo nas regiões de fronteira. As maiores apreensões ocorrem na região oeste do Estado, o que justifica um aumento de policiais na fronteira com o Paraguai”. Schneider diz ainda que “a PRF dispõe de tecnologia, serviço de inteligência e integração com outras forças de segurança pública. Além disso, os policiais passam por treinamentos específicos para desenvolver a habilidade de localizar a droga, geralmente oculta em fundos falsos de veículos. O uso de cães treinados também tem ajudado os policiais a encontrar a droga nos veículos e a identificar traficantes que levam os entorpecentes junto ao corpo.”

Divulgação

Lote do medicamento repassado pelo SUS que era vendido foi apreendido pela PF

BANDEIRANTES

Polícia Federal autua farmácia que vendia medicamento do SUS Da Redação com Agências

A Polícia Federal investiga irregularidades em uma farmácia de Bandeirantes. Na manhã de ontem, a equipe coordenada pelo delegado Elvis Secco ap r e e n d e u u m a g r a n d e qu ant i d a d e d e Pr at ip a -

zol, um medicamento que d e v e r i a s e r d i s t r i bu í d o gratuitamente, mas estava sendo vendido por R$ 13,99 a cartela.

De acordo com o delegado, o medicamento foi adquirido pelo Consórcio Pa r a n á S a ú d e p a r a s e r distribuído às regionais de saúde que teriam que

fazer a distribuição para os municípios e estes à po-

“

Isso é desvio de dinheiro público, é crime”

pulação em geral, de forma

EMPRESA DE GRANDE PORTE CONTRATA MÉDICO PARA ATUAR EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Nível superior em medicina com especialização em CLÍNICA GERAL; Registro no Conselho Regional (CRM); Experiência nas atividades relacionadas; Disponibilidade para trabalhar 20 horas/semanais; Domínio de informática (Windows e Pacote Office).

O processo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, redação, entrevista e prova de conhecimentos específicos.

Interessados enviar currículo com pretensão salarial até o dia 30/09/2011 para caixa postal 566 ou entregar na portaria deste jornal.

Esse processo seletivo terá validade de 24 meses a partir da data do anúncio.

gratuita. Os policiais vão investigar de qual esfera o medicamento foi desviado, se da 18ª Regional de Saúde de Cornélio Procópio ou da Prefeitura de Bandeirantes.

Segundo investigação da PF o início do esquema foi descob er to hoje m a s h á f or t e s i n d í c i o s de um grande esquema de corrupção. Em julho deste ano, uma farmácia de Salto do Itararé chegou a ser lacrada pelo mesmo problema, mas foi reaberta dois dias depois com ordem judicial.

No início do ano o Ministério da Saúde começou a fazer uma varredura nas farmácias credenciadas. Outros casos são investigados.

“Isso é desvio de dinheiro

PRF

Medicamento repassado pelo SUS que era vendido foi apreendido pela PF

público, é crime. Já pedi que fosse comunicado à Polícia Federal para deixar bem claro para nossos parceiros que nós não vamos tolerar

nenhum desvio de um programa que traz tantos benefícios à população brasileira”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011 O torcedor que ainda não tem ingresso para acompanhar o primeiro jogo de Luis Fabiano em seu retorno ao São Paulo terá que correr. Até ontem, foram vendidos 42.512 dos 62.039 bilhetes colocados à venda para a partida de domingo contra o Flamengo, às 16 horas (de Brasília), no Morumbi.

O técnico Roberto Mancini informou, após a derrota do Manchester City para o Bayern de Munique, ontem, que o argentino Carlitos Tevez se recusou a entrar em campo durante o segundo tempo. O comandante avisou que não pretende continuar com o atleta no elenco.

R. Gaúcho busca fim de jejum de seis anos na Seleção SUPERCLÁSSICO R10 vai tentar hoje, contra a Argentina, ganhar um troféu pela Seleção Brasileira

Gazeta Esportiva

Melhor do mundo por duas vezes e visto por muitos como um gênio, Ronaldinho Gaúcho amargou um período de decadência a partir de 2006. Sem o mesmo vigor e inspiração técnica, perdeu espaço no Barcelona, da Espanha, teve uma passagem apenas regular pelo Milan, da Itália, e neste momento tenta resgatar a carreira no Flamengo. Ao mesmo tempo, também viu o afastamento da Seleção Brasileira.

Após o Mundial de 2006, Ronaldinho recebeu apenas convocações esporádicas com a camisa verde-amarela. Por isso, acumula um incômodo jejum de seis anos sem ganhar um troféu de campeão pelo país. Agora, a sequência recebida do técnico

Mano Menezes é a chance de voltar a comemorar com o time pentacampeão mundial.

Na noite de hoje, Ronaldinho estará em campo pela Seleção Brasileira na partida decisiva do Superclássico das Américas. No jogo de ida contra a Argentina, houve empate por 0 a 0 na cidade de Córdoba. Assim, a equipe canarinho depende de uma vitória simples para assegurar a conquista em casa, no estádio Mangueirão, em Belém (PA).

"Espero corresponder neste momento para dar uma alegria a todo o povo brasileiro", destacou o meia, que é considerado um dos líderes de um time formado apenas por atletas que atuam no cenário nacional.

Na Seleção Brasileira, Ronaldinho Gaúcho acumula cinco títulos. O sucesso começou em 1997, com o Mundial Sub-17. Depois, ganhou a Copa América-1999, o PréOlímpico-2000, a Copa do Mundo-2002 e a Copa das Confederações-2005. Em seu site oficial, o atleta também contabiliza o bronze olímpico de 2008 como uma conquista relevante, apesar de o resultado ter ficado abaixo das expectativas da torcida.

Aos 31 anos, Ronaldinho

Arquivo

Ronaldinho Gaúcho quer quebrar jejum hoje; meia já venceu cinco títulos com a amarelinha

crê que o título do Superclássico das Américas é a chance do início da volta por cima pela Seleção Brasileira. Em várias oportunidades, ele confirmou o sonha em disputar a Copa do Mundo de 2014, no

Brasil, mesmo com a dúvida de alguns críticos sobre a sua futura condição física.

Para cumprir a meta dentro de três anos, Ronaldinho promete tratar todas as oportunidades com Mano

RIBEIRÃO CLARO

Maratonista confirma boa fase com segundo lugar em Foz

Maratonista foi recebido no gabinete do prefeito Geraldo Maurício Araújo Da Assessoria

O atleta ribeirão-clarense Carlos Alberto Beltramo chegou em segundo lugar na Maratona Internacional de Foz do Iguaçu, no último domingo, dia 25. O maratonista repete o bom desempenho alcançado em outras provas de elite como a Meia Maratona do Rio de Janeiro, no dia 21 de agosto. A competição reuniu grandes nomes do atletismo brasileiro e internacional, com milhares de inscritos. Rodrigo Jorge, Valdeci Gomes da Silva e Danilo Gomes da Silva também participaram da prova representando Ribeirão Claro.

Um dos pontos altos da maratona, segundo os atletas, foi o visual admirado durante o percurso. Os competidores largaram da Usina de Itaipu e percorreram uma distância de 42 quilômetros, en-

frentando o percurso mais difícil do ano e em condições climáticas de extremo calor. O Parque Nacional das Cataratas foi o cenário de encerramento da corrida, depois de mais de duas horas de disputa.

O atleta foi recebido pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) em seu gabinete e recebeu os parabéns pelo bom desempenho. Na atual gestão, a prefeitura apoia os atletas do município e oferece transporte, acompanhamento médico e odontológico.

A empresa Laticínios Carolina também patrocina o atleta e fornece material esportivo. O próximo passo é a criação de um programa de treinamento especial para os maratonistas com treinador e preparação para as provas do calendário esportivo.

“Parabéns Carlos e continue com a mesma determinação e esse estilo de vida saudável”, para-

benizou o mandatário. “Muitas outras pessoas poderiam participar de atividades físicas e competições e não fazem”, completou.

Segundo Carlos Alberto Beltramo, a expectativa dos atletas ribeirão-clarenses é de alcançar resultados ainda melhores nas próximas provas. A delegação já iniciou a preparação para a Corrida de São Silvestre, uma das maiores provas do mundo, que acontece em São Paulo no dia 31 de dezembro. Carlos avaliou a prova de Foz como a mais difícil do ano e acredita que o bom resultado o credencia para as próximas competições. “Enfrentamos um percurso pesado com muitas subidas, todos os atletas avaliaram a prova como a mais difícil do ano”, conta. “O calor dificultou ainda mais”, explicou. “Agradeço o prefeito Maurício e o Laticínios Carolina pelo apoio”, concluiu.

Menezes como uma decisão. "É muito bom estar de volta à Seleção, receber uma convocação me deixa muito feliz", exalta o jogador, que provavelmente será o capitão e pode levantar o hoje.

N OTAS Aplaudido O meia Kaká foi escalado como titular do Real Madrid e não decepcionou a aposta de José Mourinho ontem, na vitória do clube merengue por 3 a 0 sobre o Ajax, no Estádio Santiago Bernabéu.

Ovacionado pela torcida após ser substituído por Di Maria aos 30 minutos do segundo tempo, o brasileiro demonstrou confiança em voltar a apresentar o futebol que o levou a ser um dos grandes nomes do esporte no mundo.

Mais do que obrigação O empate por 1 a 1 com o Atlético-GO, mesmo com dois jogadores a mais em campo, encheu o técnico Luiz Felipe Scolari e o elenco do Palmeiras de vergonha.

Por isso, todos no clube admitem a obrigação de triunfo na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, no sábado, diante do lanterna América-MG. Laser O Palmeiras escapou de perder mandos de campo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Em julgamento realizado na noite de ontem, o clube foi apenas multado em R$ 3 mil. O processo aconteceu por conta do comportamento da torcida palmeirense na derrota por 3 a 0 para o Internacional, dia 11, no Pacaembu. Na ocasião, uma luz foi direcionada ao campo, atrapalhando o andamento da partida.

Possíveis reforços O técnico Cristovão Borges poderá ter o retorno de três importantes jogadores para o confronto deste domingo, contra o Corinthians, que vale a liderança do Campeonato Brasileiro. O meia Felipe e os atacante Éder Luís e Alecsandro estão treinando com o restante do elenco e podem, pelo menos, servir de opção. Segundo o médico Alexandre Campello, somente o experiente meia requer algum cuidado ainda por conta de estar se recuperando de uma cirurgia no joelho.

Artilheiro?

Reforço do Galatasaray para a temporada, o volante Felipe Melo marcou seu terceiro gol em três jogos consecutivos na última segunda-feira, pela quarta rodada do Campeonato Turco. Em boa fase, o brasileiro comemora o momento de artilheiro e espera bater sua marca passada, quando somou sete gols na Espanha.

Começou Atual vencedor da Copa Libertadores da América, o Santos está classificado para a disputa do Mundial de Clubes da Fifa, em dezembro, no Japão. E, para contar com o maior apoio possível de seus torcedores, o clube iniciou ontem a venda de ingressos para o Mundial.

Preços Para assistir a semifinal, que será realizada no dia 14 de dezembro, em Toyota, os preços variam de R$ 210,00 (Categoria 4) a R$ 520,00 (Categoria 1). Já para a decisão de terceiro lugar ou a final do Mundial, no dia 18 de dezembro, em Yokohama, as entradas oscilam de R$ 260,00 (Categoria 4) a R$ 870,00 (Categoria 1).

cmyb

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Cidades

B-1

www.tribunadovale.com.br

Projetos de sucesso são Barra do Jacaré entrega três veículos novos premiados pela prefeitura B. DO JACARÉ

Da Redação

DIVULGAÇÃO

JACAREZINHO  Iniciativa incentiva funcionários e muda conceitode administração na prefeitura

Rômulo Madureira

Na segunda-feira, 26, a Prefeitura de Jacarezinho anunciou os vencedores dos Projetos Servidor Cidadão e 1º Prêmio de Gestão Pública. Ambos os concursos foram idealizados pela Secretaria Municipal de Administração.

No Projeto Servidor Cidadão, a contemplada foi a auxiliar de Odontologia Carolina Julia Umino com o projeto “Capoeira nos Bairros”. Através dele, foram realizadas oficinas de contraturno nas escolas públicas do município. A iniciativa ofereceu aos estudantes a prática de movimentação específica da capoeira, noções de cultura afro-brasileira, danças afro-brasileiras, disciplina e ética.

Segundo Carolina Umino, “a justificativa do projeto foi fazer

Entrega dos cheques aos servidores foi feita na segunda-feira, no gabinete da prefeita Tina Toneti

com que crianças carentes em situação de risco social pudessem fortalecer o conceito de riqueza cultural oriundo de populações marginalizadas, favorecendo, potencialmente, o desenvolvimento da auto-estima”.

Já o 1º Prêmio de Gestão Pública Municipal, o vencedor foi José Francisco de Souza Silva com o projeto de Informatização do Sistema de Vigilância SócioAssistencial (Sisas). Segundo o idealizador do projeto, “o “Sisas” é um sistema informatizado capaz de integrar ações de todos os postos de atendimento da Secretaria de Assistência Social, bem como demonstrar as benfeitorias oferecidas pela tecnologia empregada

no âmbito da gestão pública”.

Ambos os projetos foram julgados por uma comissão especial, conforme portaria nº 2404/2011, sendo que os vencedores receberam um cheque de R$ 1 mil cada um.

De acordo com a prefeita Tina Toneti, esses projetos reafirmam o valor no serviço público, através da motivação e da promoção da auto-estima. “Os projetos de cidadania corporativa atribuem perfil gerencial às administrações públicas, elevando os servidores à condição de agentes de transformação social”, destacou.

Para o secretário de Administração, João Luccas Thabet Venturine, não há mais espaços

para a administração pública burocrática. “Passamos por um grande momento de transição. É a Administração Pública Gerencial, ou Administração de Resultados. A sociedade atual clama por eficiência, daí o porquê da importância de se valorizar o servidor nesse contexto de cidadania corporativa”, explicou.

O secretário disse ainda que o servidor tem muito a contribuir, seja através da técnica adquirida ou da experiência acumulada.

“Muitas vezes, grandiosos e efetivos projetos de gestão não pressupõem grandes investimentos, bastando, tão somente, boas idéias e adequada capacidade de observação”, concluiu Thabet.

A prefeitura de Barra do Jacaré fez a entrega esta semana de três novos veículos para compor a frota do município com a aquisição de um ônibus escolar, um mini trator e um carro zero quilômetro.

Adquiridos pelo executivo, o veículo no valor de R$ 32mil, será destinado à Secretaria de Saúde e o mini-trator aparelhado com cortador de grama e roçadeira, avaliado em R$13mil, será utilizado no setor de urbanismo.

A frota municipal contará também com um ônibus escolar com capacidade para transp or tar 60 crianças,

adquirido através do programa do governo federal Caminhos da Escola, com emend a p arl ament ar do deputado federal Alex Canziani no valor de R$ 200 mil e contrapartida de R$ 12 mil do executivo.

O prefeito Edimar de Freitas Alboneti (PP) ressalta que os veículos foram comprados para suprir as necessidades dos departamentos, principalmente o destinado à saúde. “Uma das grandes demandas do nosso município é o traslado de pacientes para tratamento médico em outros municípios, desta forma o veículo novo vai atender nossos usuários com mais segurança e praticidade”, destacou.

DIVULGAÇÃO

Ônibus escolar têm capacidade para 60 crianças; investimento de R$212mil

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B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 01/2011 a 08/2011 / JULHO - AGOSTO

VENDO CHÁCARA COM CASA MISTA - 120M2, COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE - TODA MURADA. VÁRIAS ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMITO4000 MTS2- VALOR A COMBINAR- ACEITO CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUÁ - PR

ALUGA-SE Sala comercial, com wc, situada à R. 13 de maio, 425 centro Santo Antonio da Platina- Pr Contato :(43) 9977- 6824 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA A INCORPORADORA ALMEIDA & FUJITA LTDA torna público que requereu junto ao IAP/JACAREZINHO, Licença Prévia para a construção de condomínio residencial vertical com 02 (duas) torres, na área localizada na Rua Artur Praxedes Sampaio, Município de Tomazina / Paraná.

INCORPORADORA ALMEIDA & FUJITA LTDA SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA A INCORPORAÇOES ALMEIDA & BOTARELLI LTDA torna público que requereu junto ao IAP/JACAREZINHO, Licença Prévia para a construção de Condomínio residencial vertical com 04 (quatro) torres, na área localizada na Rua Genor Juliano/ P. Aldo C de Oliveira, Sn, Jardim Monte Verde, Município de Santo Antonio da Platina/ Paraná.

INCORPORAÇOES ALMEIDA & BOTARELLI LTDA ABANDONO DE EMPREGO MARCOS ANTONIO BURATTI – EPP, com sede na BR. 153 – KM. 1, Bairro Marques dos Reis, CEP: 86400-000, inscrita no CNPJ/MF nº. 77.653.723/0001-14, COMUNICA, abandono de emprego de DANILO MATOS DOS SANTOS, portador da CTPS Nº.

5207035/0030-PR, pois seu termo de rescisão está disponível desde o dia 28/10/2010 e já esgotamos nossos recursos de localização e tendo em vista, encontra-se em local não sabido.

Jacarezinho – PR, 26 de Setembro de 2011.

MARCOS ANTONIO BURATTI – ME (CERAMICA BRASIL) ABANDONO DE EMPREGO MARCOS ANTONIO BURATTI – EPP, com sede na BR. 153 – KM. 1, Bairro Marques dos Reis, CEP: 86400-000, inscrita no CNPJ/ MF nº. 77.653.723/0001-14, COMUNICA, abandono de emprego de ROGERIO APARECIDO DE CAMPOS, portador da CTPS Nº.

287300/002-0-PR, pois seu termo de rescisão está disponível desde o dia 30/06/2010 e já esgotamos nossos recursos de localização e tendo em vista, encontra-se em local não sabido.

Jacarezinho – PR, 26 de Setembro de 2011.

MARCOS ANTONIO BURATTI – ME (CERAMICA BRASIL)

P.A.S.M Extração e Comércio de Areia LTDA, torna publico que recebeu do IAP, Licença Prévia, com validade de 2 anos, para extração e comércio de areia no sitio “Arca de Noé”, Bairro “Barra do Veado” Distrito do Panema, Santa Mariana – Pr. P.A.S.M Extração e Comércio de Areia LTDA, torna publico que requereu ao IAP, a licença de instalação para extração e comércio de areia no sitio “Arca de Noé”, Bairro “Barra do Veado” Distrito do Panema, Santa Mariana – Pr. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORAPARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2011 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL 047/2011 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem de pneus, para os veículos, tratores e máquinas do Departamento de Obras e demais Departamentos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

DATA/HORÁRIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/10/2011 das 08h00min às 08h29min.

DATA/HORÁRIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 17/10/2011 às 08h30min.

LOCAL DA ABERTURA: Prefeitura de Joaquim Távora, Rua Miguel Dias, 226.

Obs.: A documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08h00min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min.

Joaquim Távora, em 27 de setembro de 2011.

CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORAPARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2011 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇOS 012/2011 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de construção de uma Cozinha de 8,91m2 no Espaço do Idoso, construção de um Refeitório de 26,44m2 no Posto de Saúde Central, construção de um Ponto de Ônibus em Alvenaria de 16,16m2 no Bairro Asa Branca e Pavimentação em Blocos Sextavados para Recuperação de 924,20m2 de Ruas Diversas no perímetro urbano, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias.

DATA/HORÁRIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/10/2011 das 08h00min às 08h29min.

DATA/HORÁRIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/10/2011 às 08h30min.

LOCAL DA ABERTURA: Prefeitura de Joaquim Távora, Rua Miguel Dias, 226.

Obs.: A documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08h00min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min.

Joaquim Távora, em 27 de setembro de 2011.

CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE CPL

Art. 18, IN, 36/2009 - TCE/PR

RECEITAS RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAL RECURSOS DESTINADOS AO FMDCA RECURSOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E ADOLESCENTES

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA até o 4º bim % (a) (b) (b/a) 9.745.758,74 6.883.527,33 70,63 655.196,74 602.157,09 91,90 151.600,00 101.369,50 66,87 52.320,00 75.405,89 144,12 163.720,85 73.538,41 44,92 8.174.248,06 5.894.007,67 72,10 548.673,09 137.048,77 24,98 1.371.960,00 670.939,19 48,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.371.960,00 670.939,19 48,90 11.117.718,74 7.554.466,52 67,95 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

Transferência de Recursos do FNAS Transferência de Recursos Próprios

TOTAL

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente TOTAL

69.560,73

37.632,52

54,10

52.560,73 17.000,00

29.335,11 8.297,41

55,81 48,81

SALDO 9.571,16 8.440,73 806,00 18.817,89

FONTE 730 728 000

SUPERAVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR

DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITAS REALIZADAS até o 4º bim % (d) (d/c)

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA até o 4º bim % (e) (f) (f/e) 70.366,73 44.615,59 63,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.366,73 44.615,59 63,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.366,73 44.615,59 63,40 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA até o 4 º bim % (g) (h) (h/g) 70.366,73 44.615,59 63,40 Página 1 de 70.366,73 44.615,59 63,40

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 a 08/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** ADCT. Art 77 - Anexo XVI

R$ RECEITAS

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Líquidos Impostos (-) Deduções da Receita de Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES VINCULADOS Á SAÚDE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

PREVISÃO INICIAL 7.634.132,04 370.100,00 370.100,00 0,00 123.032,04 123.032,04 0,00 7.141.000,00 5.256.000,00 1.885.000,00 560.912,56 530.912,56 30.000,00 0,00 0,00 0,00 2.985.655,40 2.985.655,40 0,00 1.428.200,00 9.752.500,00

DOTAÇÃO INICIAL 1.954.512,56 1.022.266,39 0,00 932.246,17 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 1.968.512,56

DOTAÇÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 7.812.528,78 548.496,74 548.496,74 0,00 123.032,04 123.032,04 0,00 7.141.000,00 5.256.000,00 1.885.000,00 560.912,56 530.912,56 30.000,00 0,00 0,00 0,00 4.172.477,40 4.172.477,40 0,00 1.428.200,00 11.117.718,74

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 1.975.563,53 1.004.266,39 0,00 971.297,14 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 1.989.563,53

DOTAÇÃO ATUALIZADA

1.968.512,56 0,00 571.212,56 536.966,39 0,00 34.246,17

1.989.563,53 0,00 591.311,05 557.064,88 0,00 34.246,17

1.397.300,00

1.398.252,48

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%)

DESPESAS EMPENHADAS % até o 04º (d/c) * bim (d) 100 1.454.468,88 73,62 648.141,09 64,54 0,00 0,00 806.327,79 83,02 2.910,00 20,79 2.910,00 20,79 0,00 0,00 0,00 0,00 1.457.378,88 73,25 DESPESAS EMPENHADAS % (e/ até o 04º Ve)* bim (e) 100 1.457.378,88 73,25 0,00 0,00 415.806,58 28,53 393.179,74 26,98 0,00 0,00 22.626,84 1,55 151.998,90 10,43 889.573,40 61,04

RESTOS A PAGAR Inscritos em Exercícios Cancelados em Anteriores 2011 (f) 18.145,62 0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS LIMITE CONSTITUCIONAL ² [(V - VI) / I]

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

RECEITAS REALIZADAS % até o 04º (b/a) * bim (b) 100 5.877.322,02 75,23 536.540,41 97,82 536.540,41 97,82 0,00 0,00 30.774,09 25,01 30.774,09 25,01 0,00 0,00 5.310.007,52 74,36 3.979.975,20 75,72 1.330.032,32 70,56 381.272,04 67,97 363.772,04 68,52 17.500,00 58,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.357.872,39 56,51 2.357.872,39 56,51 0,00 0,00 1.061.999,93 74,36 7.554.466,52 67,95

DOTAÇÃO INICIAL 1.878.024,17 0,00 0,00 90.488,39 0,00 0,00 0,00 1.968.512,56

DOTAÇÃO ATUALIZADA 1.898.976,65 0,00 0,00 90.586,88 0,00 0,00 1.025.473,00 3.015.036,53

15,14 DESPESAS EMPENHADAS % (g/ até o 04º Total bim (g) g) * 100 1.420.990,66 57,37 0,00 0,00 0,00 0,00 36.388,22 1,47 0,00 0,00 0,00 0,00 1.019.500,00 41,16 2.476.878,88 100,00 437,00 0,00 0,00 889.136,40 15,13

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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2011, REFERENTE AO PROCESSO Nº 047/2011, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2011 Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ e a empresa SANDER ROGERIO PEREIRA – SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, CNPJ/MF sob nº. 11.025.309/0001-52.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de SERVIÇOS DE RECARGA PARA TONERS E CARTUCHOS DE TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor: Pelo fornecimento total do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 12.298,30 (Doze Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes à execução deste contrato correrão por conta das seguintes dotações: DOTAÇÕES Conta da despesa Funcional programática Destinação de recurso 380 03.001.04.122.00042-009 0.1.00.000000 400 03.001.04.122.00042-009 0.1.00.000000 520 03.002.04.122.00042-014 0.1.00.000000 580 03.003.04.122.00042-015 0.1.00.000000 590 03.003.04.122.00042-015 0.1.00.000000 640 03.003.04.122.00042-016 0.1.00.000000 650 03.003.04.122.00042-016 0.1.00.000000 700 03.003.04.122.00042-017 0.1.00.000000 710 03.003.04.122.00042-017 0.1.00.000000 760 03.003.04.122.00042-018 0.1.00.000000 770 03.003.04.122.00042-018 0.1.00.000000 820 03.004.04.123.00042-019 0.1.00.000000 830 03.004.04.123.00042-019 0.1.00.000000 1100 05.001.10.301.00062-023 0.1.00.000303 1120 05.001.10.301.00062-023 0.1.00.000303 1131 05.001.10.301.00062-108 0.3.00.000303 1160 05.001.10.301.00062-024 0.1.00.000495 1230 05.001.10.301.00062-025 0.1.00.000000 1290 05.001.10.301.00062-027 3.1.00.000311 1340 05.001.10.301.00062-029 0.1.00.000497 1361 05.001.10.301.00062-111 0.3.00.000495 1363 05.001.10.301.00062-112 0.3.00.000497 1500 06.001.08.243.00056-035 0.1.00.000000 1510 06.001.08.243.00056-035 0.1.00.000000 1530 06.002.08.243.00056-036 3.1.00.000731 1550 06.002.08.243.00056-036 3.1.00.000731 1560 06.002.08.244.00052-037 0.1.00.000000 1562 06.002.08.243.00052-114 3.3.00.000731 1580 06.002.08.244.00052-037 0.1.00.000000 1750 06.003.08.243.00052-042 0.1.00.000000 1770 06.003.08.243.00052-042 0.1.00.000000 1820 06.003.08.243.00052-043 0.1.00.000000 1840 06.003.08.243.00052-043 0.1.00.000000 1860 06.003.08.243.00052-044 0.1.00.000000 1862 06.003.08.243.00062-105 3.1.00.000756 1880 06.003.08.243.00052-044 0.1.00.000000 2030 06.003.08.244.00052-046 0.1.00.000000 2050 06.003.08.244.00052-046 0.1.00.000000 2140 06.003.08.244.00052-049 0.1.00.000000 2990 09.001.12.361.00072-069 0.1.00.000103 3010 09.001.12.361.00072-069 0.1.00.000103 3030 09.001.12.361.00072-070 0.1.00.000104 3050 09.001.12.361.00072-070 0.1.00.000104 3090 09.001.12.361.00072-071 0.1.00.000103 3180 09.001.12.361.00072-075 0.1.00.000000 3200 09.001.12.361.00072-075 0.1.00.000000 3280 09.001.12.361.00072-078 0.1.00.000102 3560 09.002.27.812.00082-089 0.1.00.000000 3580 09.002.27.812.00082-089 0.1.00.000000 3940 09.003.12.365.00072-101 0.1.00.000102 3980 09.003.12.365.00072-102 0.1.00.000103 4000 09.003.12.365.00072-102 0.1.00.000103 4040 09.003.12.365.00072-103 0.1.00.000104 4090 09.003.12.365.00072-104 0.1.00.000000 4110 09.003.12.365.00072-104 0.1.00.000000 Duração: O presente Contrato terá duração de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura: 26 de Setembro de 2011.

Foro: Comarca de Andirá/PR Barra do Jacaré-PR, em 26 de Setembro de 2011.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2011, REFERENTE AO PROCESSO Nº 047/2011, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2011 Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ e a empresa JOSIANE APARECIDA PEDRO, CNPJ/MF sob nº 13.001.047/0001-11.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de TONERS E CARTUCHOS NOVOS E ORGINAIS PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor: Pelo fornecimento total do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 19.573,50 (Dezenove Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Trinta Centavos).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes à execução deste contrato correrão por conta das seguintes dotações: DOTAÇÕES Conta da despesa Funcional programática Destinação de recurso 380 03.001.04.122.00042-009 0.1.00.000000 400 03.001.04.122.00042-009 0.1.00.000000 520 03.002.04.122.00042-014 0.1.00.000000 580 03.003.04.122.00042-015 0.1.00.000000 590 03.003.04.122.00042-015 0.1.00.000000 640 03.003.04.122.00042-016 0.1.00.000000 650 03.003.04.122.00042-016 0.1.00.000000 700 03.003.04.122.00042-017 0.1.00.000000 710 03.003.04.122.00042-017 0.1.00.000000 760 03.003.04.122.00042-018 0.1.00.000000 770 03.003.04.122.00042-018 0.1.00.000000 820 03.004.04.123.00042-019 0.1.00.000000 830 03.004.04.123.00042-019 0.1.00.000000 1100 05.001.10.301.00062-023 0.1.00.000303 1120 05.001.10.301.00062-023 0.1.00.000303 1131 05.001.10.301.00062-108 0.3.00.000303 1160 05.001.10.301.00062-024 0.1.00.000495 1230 05.001.10.301.00062-025 0.1.00.000000 1290 05.001.10.301.00062-027 3.1.00.000311 1340 05.001.10.301.00062-029 0.1.00.000497 1361 05.001.10.301.00062-111 0.3.00.000495 1363 05.001.10.301.00062-112 0.3.00.000497 1500 06.001.08.243.00056-035 0.1.00.000000 1510 06.001.08.243.00056-035 0.1.00.000000 1530 06.002.08.243.00056-036 3.1.00.000731 1550 06.002.08.243.00056-036 3.1.00.000731 1560 06.002.08.244.00052-037 0.1.00.000000 1562 06.002.08.243.00052-114 3.3.00.000731 1580 06.002.08.244.00052-037 0.1.00.000000 1750 06.003.08.243.00052-042 0.1.00.000000 1770 06.003.08.243.00052-042 0.1.00.000000 1820 06.003.08.243.00052-043 0.1.00.000000 1840 06.003.08.243.00052-043 0.1.00.000000 1860 06.003.08.243.00052-044 0.1.00.000000 1862 06.003.08.243.00062-105 3.1.00.000756 1880 06.003.08.243.00052-044 0.1.00.000000 2030 06.003.08.244.00052-046 0.1.00.000000 2050 06.003.08.244.00052-046 0.1.00.000000 2140 06.003.08.244.00052-049 0.1.00.000000 2990 09.001.12.361.00072-069 0.1.00.000103 3010 09.001.12.361.00072-069 0.1.00.000103 3030 09.001.12.361.00072-070 0.1.00.000104 3050 09.001.12.361.00072-070 0.1.00.000104 3090 09.001.12.361.00072-071 0.1.00.000103 3180 09.001.12.361.00072-075 0.1.00.000000 3200 09.001.12.361.00072-075 0.1.00.000000 3280 09.001.12.361.00072-078 0.1.00.000102 3560 09.002.27.812.00082-089 0.1.00.000000 3580 09.002.27.812.00082-089 0.1.00.000000 3940 09.003.12.365.00072-101 0.1.00.000102 3980 09.003.12.365.00072-102 0.1.00.000103 4000 09.003.12.365.00072-102 0.1.00.000103 4040 09.003.12.365.00072-103 0.1.00.000104 4090 09.003.12.365.00072-104 0.1.00.000000 4110 09.003.12.365.00072-104 0.1.00.000000 Duração: O presente Contrato terá duração de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura: 26 de Setembro de 2011.

Foro: Comarca de Andirá/PR Barra do Jacaré-PR, em 26 de Setembro de 2011.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA LEI /1.217/2011.

Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Joaquim Távora.

A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Artigo 1º.O valor da remuneração mensal do Conselheiro Tutelar do Município de Joaquim Távora/PR, estabelecido através do Art. 40 da Lei 1.052/2008, fica fixado em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) mensais, a partir de 1° de setembro de 2011.

Parágrafo Único. Poderá o Poder Executivo elevar a remuneração até o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), respeitado o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, caso viável.

Artigo 2º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Joaquim Távora, 27 de setembro de 2011.

CLÁUDIO REVELINO Prefeito Municipal

Atas&Editais B-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL ERRATA AO DECRETO Nº. 40/2011.

SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.490/2010 de 30 de dezembro de 2010; decreta: ARTIGO 1º ONDE ESTAVA ESCRITO - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.470,00 (cento e trina e oito mil quatrocentos e setenta reais), com recursos de cancelamento de dotações, orçamentárias, na seguinte dotação de despesa: LEIA-SE - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.456,67 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com recursos de cancelamento de dotações, orçamentárias, na seguinte dotação de despesa: INCLUA SE A DOTAÇÃO 08 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 08.001 – Divisão de Agropecuária.

20.606.00082-037 – Manutenção da Secretaria de Agricultura.

001620 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 7.986,67 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

NO ARTIGO 2º - INCLUA SE AS DOTAÇÕES 04 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. 04.001 – Divisão de Obras.

04.122.00092-010 – Manutenção do Departamento de Obras.

000560 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

04.002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS. 15.122.00092-011 – Manutenção do Departamento Rodoviário.

000610 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Valor R$ 3.986,67 (três mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO INICIAL. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr em 27 de setembro de 2011.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 058/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar em 26 de setembro de 2011, a pedido, o servidor RAFAEL COUTO RIBEIRO, portador do RG nº 7.650.219-6 PR e da CTPS nº 88127 série 00058 PR, do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais II”.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 26 de setembro de 2011.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA LEI 1.216/2011.

Autoriza o Poder Executivo doar área do Município para implantação do Aterro Sanitário e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Joaquim Távora, aprovou e eu Prefeito do Município de Joaquim Távora, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo proceder a doação do imóvel: O terreno sem benfeitorias, com a área denominado quinhão 03, com a área de 7,260 hectares, equivalentes a 3,0 alqueires, de terras de cultura, contendo benfeitorias, oriundo da divisão amigável da área de dezessete alqueires, quatrocentos e setenta e quatro milésimos de alqueire, sita na Fazenda “Jaboticabal da Barra Grande”, neste Município, com as seguintes medidas e confrontações: “A poligonal tem inicio no marco 33, que faz divisa com terrenos de Antonio Romero Ciconini, onde antes constava Cid Pereira Leira, segue com o rumo de 24º22’13”SO e percorre 36,51m, que faz divisa com terrenos de Antonio Romero Ciconini, onde antes constava cid Pereira Leite, até o marco 34, segue com o rumo de 30º07’15”SO e percorre 90,38m, até o marco 35, segue com o rumo de 16º14’27”SO e percorre 46,36m, até o marco 36, segue com o rumo de 7º59’56”SO e percorre 63,54m, até o marco 37, segue com o rumo de 7º59’56”SO e percorre 44,35m que faz divisa com terrenos de José Olívio, até o marco 38, segue com o rumo de 8º27’47”SO e percorre 165,31m, até o marco 39, segue com o rumo de 69º08’36”NO e percorre 133,23m que faz divisa com terrenos de Gilson Camargo Bueno, até o marco 82, segue com o rumo de 39º41’05”NE e percorre 44,51m, até o marco 83, segue com o rumo de 27º46’56”NE e percorre 54,94m, até o marco 84, segue com o rumo de 14º06’52”NE e percorre 23,56m, até o marco 85, segue com o rumo de 14º06’52”NE e percorre 18,23m, até o marco 86, segue com o rumo de 3º03”46”NO e percorre 44,01m, até o marco 87, segue com o rumo de 18º30’56”NO e percorre 28,01m, até o marco 88, segue com o rumo de 26º3735”NO e percorre 40,53m, até o marco 89, segue com o rumo 33º43’42”NO e percorre 106,73m, até o marco 90, segue com o rumo de 26º22’48”NO e percorre 43,98m, até o marco 91, segue com o rumo de 1852’39NO e percorre 24,69m, até o marco 92, segue com o rumo de 15º2656”NO e percorre 31,16m, até o marco 93, segue com o rumo 9º17’45”NO e percorre 68,39m, até o marco 58, segue com o rumo de 71º33’22”SE e percorre 29,86m, até o marco 81, segue com o rumo de 72º01’51”SE e percorre 294,59m, até o marco 33, onde teve início esta descrição”, conforme mapa e memorial descritivo elaborados pelo técnico em agrimensura Walker Bispo da Silva – CREA nº 32.683/TD-PR. Matrícula R-4-6.994, do Registro Geral da Comarca de Joaquim Távora”, ao qual foi avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO – CIAS, integrado pelos municípios de Joaquim Távora, Guapirama, Quatiguá, Jundiaí do Sul e Conselheiro Mairinck, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.890.062/0001-28.

Art. 2º. A doação destina-se, única e exclusivamente, para construção do aterro sanitario, cujas despesas correrão por conta da dotação orçamentária do Consórcio Intermunicipal.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Joaquim Távora, 26 de setembro de 2011.

CLÁUDIO REVELINO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA PORTARIA N.º 063/2011 de 26/09/2011.

O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, JOÃO RENATO CUSTODIO, usando de suas atribuições legais Resolve, CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2010, conforme Editais de Divulgação de Resultado de provas escritas e provas práticas, para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura da Municipal de Japira, até o dia 06 de outubro de 2011, para apresentação dos documentos necessários às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ PORTARIA Nº. 160/2011. Conceder, gratificação de 20% (vinte por cento) do nível de vencimento que estiver enquadrado, por regime de tempo integral, as funcionárias abaixo relacionadas de acordo com o artigo 79 da Lei Municipal nº 867 de 24 de junho de 1993.

MADALENA CARRETERO ZANLORENZI MORGANA DE MELO ANDRETTA Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2011.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, 26 de setembro de 2011.

EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 526/ 2011 SÚMULA: Nomeia servidora aprovada em Concurso público do Município de Guapirama e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, c.c. o Inciso XIV, do Art. 2º e Art. 59, ambos da Lei Municipal nº 062/06, DECRETA Art 1º - Fica nomeada, ELISABETE SOARES, brasileira, divorciada, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná – Pr., portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.218.959-8 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 624.294.189-91, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a partir de 27 de Setembro de 2011.

Art 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.

Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Setembro do ano de 2011.

EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 828/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA CONTRATADA: PRODIET FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 81.887.838/0001-40 OBJETO: aquisição de medicamentos: Sevoflurano - Liquido Inalatório em frasco com 250 ml cada - com cedência/comodato de vaporizador, no quantitativo de 20(vinte) frascos.

VALOR CONTRATUAL: R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).

AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93.

Santo Antônio da Platina, 27 de setembro de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMBARÁ - PR Cambará, 23 de SETEMBRO de 2011.

Venho por meio deste convocá-los para reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado no dia 29 de SETEMBRO de 2011 (quinta-feira) às 09:00h no CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social.

Pauta da reunião: � Relatório dos Direitos da Criança e do Adolescente relativo ao Quarto Bimestre de 2011.

Respeitosamente.

BEN-HUR FERNANDES DE LIMA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CÂMARA MUNCIPAL DE ABATIÁ RESOLUÇÃO Nº 003.2011 “Altera os artigos 4.º, 5.º, 6.º, 8.º e 9º, da Resolução n.º 001.2011 que disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo do Municipio de Abatiá e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º - O artigo 4.º da Resolução nº 01/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: I - aéreo; II - ônibus.

III- veículo oficial do Legislativo Municipal § 1º. Para fins deste artigo, a utilização de veículos particulares, está condicionada a apresentação de justificativa através de prévia consulta e mediante expressa autorização da presidência, comprovando-se as despesas, que não poderão ultrapassar o valor fixado na diária. § 2º. O transporte aéreo somente será utilizado em casos excepcionais em razão da urgência, da necessidade e evidenciado o interesse público, mediante prévia consulta e autorização expressa da presidência.

Art. 2º - O artigo 5.º da Resolução nº 01/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5.º A realização de viagens, nas hipóteses previstas nesta Resolução, dependerá de autorização expressa do Presidente da Câmara, e a requerimento do interessado, formalizado por escrito, conforme modelo próprio contido no Anexo I desta Resolução.

Art. 3º - O § 2.º do artigo 6.º da Resolução nº 01/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: § 2º. O requerimento de autorização de viagem, deferido pelo Presidente, deverá ser realizada em órgão oficial de Imprensa da Câmara Municipal.

Art. 4º - O § 3.º do artigo 6.º da Resolução nº 01/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º. - É vedada a concessão de diárias: I - A servidores que estejam em gozo de férias, licenças, afastamentos ou qualquer outra situação incompatível com a concessão de diárias; II –Em sábados, domingos, feriados ou dias de ponto facultativo Art. 5º - O artigo 8.º da Resolução nº 01/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8.º O vereador ou servidor que receber diária e, por qualquer motivo, deixar de cumprir a atividade ou missão designada, fica obrigado a restituí-la integralmente ao Erário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, sofrer os descontos correspondentes no subsídio ou remuneração, acrescidos de juros e correção monetária.

Art. 6º - o parágrafo 1.º do artigo 9.º da Resolução nº 01/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: § 1.º No relatório deverão constar a agenda cumprida, os assuntos ou temas tratados e os resultados obtidos, bem como ser anexado comprovantes de que o beneficiado esteve na localidade e/ou local indicado, como cupons, notas fiscais correspondentes e preenchimento do diário de bordo quando o deslocamento se der com veículo oficial, entre outros.

Art. 7º - Acrescenta-se ao artigo 9.º da Resolução nº 01/2011, o § 4.º que passa a vigorar com a seguinte redação: § 4.º- A falta de apresentação da documentação exigida implicará no desconto de folha de pagamento do valor recebido.

Art. 8º. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e dentro dos limites do Crédito Orçamentário.

Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 27 de setembro de 2011.

ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA Presidente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ CAMBARÁPREV DECRETO No 016/2011 Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte da servidora que menciona.

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cambará, Sr. Lazaro Aparecido Marins, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 21 e 59, I, da Lei 1.192/2001, publicada em 20/10/2002, em especial o Decreto nº 993/2007, Art. 19, IV, resolve: DECRETA: Art. 1o – Fica concedida a PENSÃO POR MORTE da servidora VITÓRIA DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora do RG nº 5.052.494-9SSP/PR, ao seu cônjuge, JOSÉ MELO PEREIRA, portador do RG nº 515.198-8/SSPPR, CPF nº 174.236.279-68, na modalidade PENSÃO VITALÍCIA, com base no Art. 231-I “a”, da Lei Municipal nº 1.191/2001, a partir de 13/09/2011, com proventos integrais, com base no art. 40, parágrafo 7º e 8º, da CF. Art. 2o – A pensão terá como base o último salário percebido pela então servidora falecida, que era de R$ 579,39 (Quinhentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) mensais.

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de setembro de 2.011.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 27 de setembro de 2011.

LAZARO APARECIDO MARINS Diretor-Presidente da CAMBARÁPREV

B-4 Atas&Editais

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Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011 - REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 04/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: ARZ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 11% (onze por cento) sobre o valor do Contrato nº 001/2011, referente à Concorrência nº 04/2010, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de mão-de-obra para realização de serviços diversos (pedreiro / servente).

DO VALOR: R$ 22.880,00 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Departamento Saúde Escolas Municipais Creches Municipais Departamento de Esportes Agricultura Parque Ecológico Meio Ambiente Terminal Rodoviário

Orgão / Unidade 06.003 08.004 08.005 08.009 09.001 09.005 09.005 10.009

Funcional Programática 10.301.0428.2.071 12.361.0188.2.122 12.365.0185.2.115 27.812.0224.2.134 20.122.0111.2.135 18.122.0460.2.025 18.122.0460.2.142 15.452.0532.2.030

Natureza da Despesa 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00

Código Reduzido 3328 3347 3351 3356 3358 3366 3367 3377

Fonte de Recurso 01497 01104 01104 01000 01000 01000 01000 01000

Praças, Parques e Jardins Limpeza Pública Obras e Serviços Urbanos

10.010 10.011 10.013

15.452.0328.2.024 15.452.0325.2.020 15.452.0323.2.031

3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00

3378 3379 3382

01000 01000 01000

Obras e Serviços Rurais Parque de Exposições

10.014 11.002

26.782.0534.2.046 23.691.0355.2.144

3390.39.16.00 3390.39.16.00

3387 3390

01000 01000

DATA: 22 de setembro de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2011 - REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: ARZ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 11% (onze por cento) sobre o valor do Contrato nº 048/2011, referente à Concorrência nº 001/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra para realização de serviços diversos.

DO VALOR: R$ 33.079,05 (trinta e três mil, setenta e nove reais e cinco centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Departamento Saúde Escolas Municipais

Orgão Unidade 06.003 08.004

Funcional Programática 10.301.0428.2.071 12.361.0188.2.122

Natureza da Despesa 3390.39.16.00 3390.39.16.00

Código Reduzido 3328 3347

Fonte de Recurso 01497 01104

Creches Municipais Departamento de Esportes

08.005 08.009

12.365.0185.2.115 27.812.0224.2.134

3390.39.16.00 3390.39.16.00

3351 3356

01104 01000

Agricultura Parque Ecologico Meio Ambiente Terminal Rodoviário Praças, Parques e Jardins Limpeza Publica

09.001 09.005 09.005 10.009 10.010 10.011

20.122.0111.2.135 18.122.0460.2.025 18.122.0460.2.142 15.452.0532.2.030 15.452.0328.2.024 15.452.0325.2.020

3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00

3358 3366 3367 3377 3378 3379

01000 01000 01000 01000 01000 01000

Obras e Serviços Urbanos Obras e Serviços Rurais Parque de Exposições

10.013 10.014 11.002

15.452.0323.2.031 26.782.0534.2.046 23.691.0355.2.144

3390.39.16.00 3390.39.16.00 3390.39.16.00

3382 3387 3390

01000 01000 01000

DATA: 26 de setembro de 2011.

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 9/2010 à 8/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

R$

DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Tercerização (art. 18, § 1º da LRF) (II) (-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06 Acórdão TCE/PR 1568/06 Pensionistas IRRF Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP ( III ) = ( I - II ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL ( III / IV * 100] LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51,3%

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK PORTARIA Nº 027/2011 O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 51, § 4º da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos Públicos), RESOLVE: Art. 1º - Ficam destituídos da função de secretario, o senhor JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE e da função de membro o SR. ANDERLEI RUIZ IEGLER, da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 29/08/2011. Em substituição ficam designados, o servidor público municipal MARCINIO MESSIAS, para secretario e o SR. FLORIVALDO PETRINI, como membro.

Art. 2° - Fica recomposta a Comissão Permanente de Licitação, da seguinte forma: a) Presidente, DONELI SAID CAPOTE, titular da cédula de identidade civil – RG nº 000719321-SSP/MS; b) Secretário, MARCINIO MESSIAS, titular da cédula de identidade civil – RG nº 6.419.771-1/Pr; c) Membro, FLORIVALDO PETRINI, titular da cédula de identidade civil – RG nº 4.899.920-4/Pr; d) 1º Suplente, ODMAR RAFAELLY VIDA, titular da cédula de identidade civil – RG nº 6.848.470-7/Pr; e) 2º Suplente, VILMA F. MANOEL, titular da cédula de identidade civil – RG nº 4.993.406-8/Pr; Art. 3º - A vigência desta portaria retroage a data de 29/08/2011, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2011.

JUAREZ LELIS GRANEMANN DRIESSEN - Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA 01/2011 à 08/2011

 COMBUSTÍVEIS

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria (-) Deduções da Receita Tributária RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas (-) Deduções da Receita de Contribuições RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Outras Receitas Patrimoniais (-) Deduções da Receita Patrimonial RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias (-) Deduções da Receita Agropecuária RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais (-) Deduções da Receita Industrial RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços (-) Deduções da Receita de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas (-) Deduções de Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Atv. da Amortiz. de Emp. e Financ.

Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Dívida Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) Superávit Financeiro Reabertura de Crédito Adicionais SALDO DE EXERC. ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais)

R$ Previsão Inicial 9.752.500,00 9.502.500,00 441.800,00 370.100,00 71.700,00 0,00 0,00 151.600,00 0,00 151.600,00 0,00 52.200,00 0,00 52.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.720,85 163.720,85 0,00 8.174.248,06 8.154.248,06 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 518.931,09 10.931,09 355.000,00 153.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.752.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.752.500,00 0,00 9.752.500,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA EMPENHADA 9/2010 à 8/2011 7.349.303,62 7.192.804,17 139.339,45 17.160,00 595.228,09 0,00 0,00 0,00 0,00 388.131,25 158.756,67 125.650,50 33.106,17 48.340,17 11.244,76 37.095,41 6.754.075,53 13.793.117,09 48,97 7.448.283,23 7.075.869,07

Fabricação de etanol caiu 31% até primeira deste mês

Receitas Realizadas Previsão Saldo a Atualizada No Bimestre % Até o Bimestre % Realizar (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) Agência Brasil 11.117.718,74 1.661.689,01 14,95 7.554.466,52 67,95 3.563.252,22 9.745.758,74 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary 1.661.689,01 17,05 6.883.527,33 70,63 2.862.231,41 Internet Files... 27/09/2011 655.196,74 140.996,70 21,52 602.157,09 91,90 53.039,65 A produção de etanol 548.496,74 113.058,74 20,61 536.540,41 97,82 11.956,33 caiu, até a primeira quin106.700,00 27.937,96 26,18 65.616,68 61,50 41.083,32 zena deste mês, 31,1% em 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 comparação com o mesmo 1 151.600,00 26.106,30 17,22 101.369,50 66,87 50.230,50 período de 2010. Segundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a União da Indústria de 151.600,00 26.106,30 17,22 101.369,50 66,87 50.230,50 Cana-de-Açúcar (Unica), 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 foram fabricados 9,47 bi52.320,00 25.120,67 48,01 75.405,89 144,12 -23.085,89 0,00 0,00 0,00 131,76 0,00 -131,76 lhões de litros do com52.320,00 25.120,67 48,01 75.274,13 143,87 -22.954,13 bustível neste ano, com 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 forte retração em relação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 aos 13,75 bilhões de litros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 destilados até os primeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 quinze dias de setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 da safra anterior.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A queda acompanha a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 redução da moagem, que 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 alcançou até a metade do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 mês 375,14 milhões de to0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 neladas, resultado 10,18% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ao registrado no ano pas163.720,85 17.500,13 10,69 73.538,41 44,92 90.182,44 sado. Além da diferença 163.720,85 17.500,13 10,69 73.538,41 44,92 90.182,44 provocada pela produção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42 milhões de toneladas 8.174.248,06 1.440.797,00 17,63 5.894.007,67 72,10 2.280.240,39 8.154.248,06 1.381.889,60 16,95 5.835.100,27 71,56 2.319.147,79 menor, a qualidade da ma0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 téria-prima também caiu.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A quantidade de Açúcares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Totais Recuperáveis (ATR) 20.000,00 58.907,40 294,54 58.907,40 294,54 -38.907,40 diminuiu 3,63% e ficou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 548.673,09 11.168,21 2,04 137.048,77 24,98 411.624,32 em 134,51 quilos por to10.931,09 2.653,69 24,28 10.110,70 92,49 820,39 nelada.

355.000,00 0,00 0,00 58.893,75 16,59 296.106,25 A fabricação de açú153.000,00 8.514,52 5,57 38.302,32 25,03 114.697,68 car também apresentou 29.742,00 0,00 0,00 29.742,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 redução, com a produção 1.371.960,00 0,00 0,00 670.939,19 48,90 701.020,81 de 23,13 milhões de to0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 neladas desde o início da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 safra, e registra retração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de 8,01% em compara0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ção ao ano passado. Da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 matéria-prima processada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 até a primeira quinzena 1.371.960,00 0,00 0,00 670.939,19 48,90 701.020,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de setembro, 51,9% foram 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 destinados à fabricação de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 açúcar.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Os re su lt a d o s e st ã o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.371.960,00 0,00 0,00 670.939,19 48,90 701.020,81 dentro do pre visto, de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 acordo com o diretor téc0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 nico da Unica, Antonio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Padua Rodrigues. “As 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 produções de etanol e de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 açúcar seguem o ritmo 11.117.718,74 1.661.689,01 14,95 7.554.466,52 67,95 3.563.252,22 esperado, dado o cenário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 atual de baixa produtivi0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 dade agrícola. A produção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de etanol anidro continua 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a ser priorizada.”

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O etanol anidro, usado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 na mistura com a gasolina, 11.117.718,74 1.661.689,01 14,95 7.554.466,52 67,95 3.563.252,22 teve um crescimento na 0,00 1.030.760,09 0,00 306.646,24 0,00 -306.646,24 produção de 16,37% até a 11.117.718,74 2.692.449,10 24,22 7.861.112,76 70,71 3.256.605,98 primeira metade de setem0,00 0,00 0,00 370.377,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 bro, com a destilação de 0,00 0,00 0,00 370.377,91 0,00 0,00 5,9 bilhões de litros.

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file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files... 27/09/2011

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Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 01/2011 à 8/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) Judiciária Administração Geral Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Administração Administração de Receitas Administração Financeira Administração Geral Segurança Pública Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência ao Idoso Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Saneamento Básico Urbano Vigilância Sanitária Trabalho Relação de Trabalho Educação Alimentação e Nutrição Educação Especial Educação Infantil Ensino Fundamental Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Agricultura Administração Geral Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência TOTAL (III) = (I+II)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e/total e) (d) (e)

Saldo a Liquidar (a-e) % (e/a)

9.072.780,40

10.843.284,45

2.692.449,10

7.861.112,76

2.103.715,75

6.466.264,74

100,00

59,63

4.377.019,71

235.000,00 15.000,00 220.000,00 624.006,00 13.000,00 46.000,00 555.006,00 6.000,00 234.112,00 61.000,00 24.500,00 136.612,00 1.968.512,56 1.878.024,17 0,00 90.488,39 2.011.176,34 2.011.176,34 2.713.723,50 64.280,00 174.050,00 572.500,00 1.902.893,50 16.200,00 16.200,00 554.100,00 123.800,00 430.300,00 0,00 0,00 5.000,00 61.050,00 21.000,00 40.050,00 22.500,00 22.500,00 5.400,00 5.400,00 521.000,00 79.000,00 442.000,00 95.000,00 9.072.780,40

218.650,00 15.000,00 203.650,00 651.056,00 14.000,00 58.000,00 573.556,00 6.000,00 249.478,73 70.366,73 30.500,00 136.612,00 3.015.036,53 1.898.976,65 1.025.473,00 90.586,88 2.011.176,34 2.011.176,34 2.972.786,62 89.379,08 174.050,00 725.896,74 1.983.460,80 16.200,00 16.200,00 857.493,75 144.686,70 712.807,05 14.188,76 14.188,76 5.000,00 185.500,00 21.000,00 164.500,00 31.500,00 31.500,00 9.217,72 9.217,72 505.000,00 79.000,00 426.000,00 95.000,00 10.843.284,45

2.423,46 0,63 2.422,83 94.767,31 0,00 3.414,00 91.353,31 0,00 23.256,09 6.811,55 400,60 16.043,94 1.394.259,65 371.423,61 1.019.500,00 3.336,04 378.708,23 378.708,23 409.216,27 10.548,59 18.579,42 29.760,53 350.327,73 7.056,00 7.056,00 152.328,19 36.368,00 115.960,19 -5.000,00 -5.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 8.704,45 8.704,45 3.799,08 3.799,08 122.930,37 25.860,66 97.069,71 0,00 2.692.449,10

174.479,61 1.003,52 173.476,09 444.580,15 11.675,50 53.857,40 379.047,25 0,00 144.780,09 44.615,59 19.334,46 80.830,04 2.476.878,88 1.420.990,66 1.019.500,00 36.388,22 1.462.300,43 1.462.300,43 1.951.236,08 69.617,88 73.504,47 498.350,56 1.309.763,17 9.441,00 9.441,00 572.708,51 79.116,00 493.592,51 9.118,00 9.118,00 0,00 122.050,00 2.000,00 120.050,00 29.368,95 29.368,95 3.799,08 3.799,08 460.371,98 75.153,87 385.218,11 0,00 7.861.112,76

19.923,46 0,63 19.922,83 102.649,06 2.995,00 11.627,31 88.026,75 0,00 27.526,91 7.208,14 1.022,30 19.296,47 719.000,42 301.011,46 411.630,46 6.358,50 378.708,23 378.708,23 453.428,92 17.026,97 18.579,42 56.658,33 361.164,20 0,00 0,00 171.455,68 72.144,00 99.311,68 3.478,00 3.478,00 0,00 103.645,44 0,00 103.645,44 5.951,80 5.951,80 3.799,08 3.799,08 114.148,75 17.079,04 97.069,71 0,00 2.103.715,75

150.479,61 1.003,52 149.476,09 394.483,47 11.675,50 40.401,71 342.406,26 0,00 106.599,79 39.844,94 9.516,26 57.238,59 1.684.220,76 1.244.034,08 411.630,46 28.556,22 1.462.300,43 1.462.300,43 1.538.384,33 52.585,44 73.504,47 138.313,30 1.273.981,12 2.385,00 2.385,00 532.680,46 75.180,00 457.500,46 9.118,00 9.118,00 0,00 116.581,76 2.000,00 114.581,76 18.368,95 18.368,95 3.799,08 3.799,08 446.863,10 61.644,99 385.218,11 0,00 6.466.264,74

2,33 0,02 2,31 6,10 0,18 0,62 5,30 0,00 1,65 0,62 0,15 0,89 26,05 19,24 6,37 0,44 22,61 22,61 23,79 0,81 1,14 2,14 19,70 0,04 0,04 8,24 1,16 7,08 0,14 0,14 0,00 1,80 0,03 1,77 0,28 0,28 0,06 0,06 6,91 0,95 5,96 0,00 100,00

68,82 6,69 73,40 60,59 83,40 69,66 59,70 0,00 42,73 56,62 31,20 41,90 55,86 65,51 40,14 31,52 72,71 72,71 51,75 58,83 42,23 19,05 64,23 14,72 14,72 62,12 51,96 64,18 64,26 64,26 0,00 62,85 9,52 69,65 58,31 58,31 41,21 41,21 88,49 78,03 90,43 0,00 59,63

68.170,39 13.996,48 54.173,91 256.572,53 2.324,50 17.598,29 231.149,74 6.000,00 142.878,94 30.521,79 20.983,74 79.373,41 1.330.815,77 654.942,57 613.842,54 62.030,66 548.875,91 548.875,91 1.434.402,29 36.793,64 100.545,53 587.583,44 709.479,68 13.815,00 13.815,00 324.813,29 69.506,70 255.306,59 5.070,76 5.070,76 5.000,00 68.918,24 19.000,00 49.918,24 13.131,05 13.131,05 5.418,64 5.418,64 58.136,90 17.355,01 40.781,89 95.000,00 4.377.019,71

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA 01/2011 à 08/2011

*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

R$

DOTAÇÃO INICIAL (d)

CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (g) (h)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (j/f) (i) (j)

Saldo a Liquidar (f-j)

9.072.780,40

1.770.504,05

10.843.284,45

2.692.449,10

7.861.112,76

2.103.715,75

6.466.264,74

59,63

4.377.019,71

8.187.680,40 4.962.048,73 42.000,00 3.183.631,67 790.100,00 390.100,00 0,00 400.000,00 95.000,00 0,00 0,00 9.072.780,40 0,00 0,00 0,00 0,00 9.072.780,40 679.719,60 9.752.500,00

364.615,31 -38.445,55 -16.000,00 419.060,86 1.405.888,74 1.405.888,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.770.504,05 0,00 0,00 0,00 0,00 1.770.504,05

8.552.295,71 4.923.603,18 26.000,00 3.602.692,53 2.195.988,74 1.795.988,74 0,00 400.000,00 95.000,00 0,00 0,00 10.843.284,45 0,00 0,00 0,00 0,00 10.843.284,45 274.434,29 11.117.718,74

1.479.712,13 845.601,33 3.832,74 630.278,06 1.212.736,97 1.119.500,00 0,00 93.236,97 0,00 0,00 0,00 2.692.449,10 0,00 0,00 0,00 0,00 2.692.449,10 0,00 2.692.449,10

5.931.460,85 3.307.345,58 18.088,68 2.606.026,59 1.929.651,91 1.562.522,48 0,00 367.129,43 0,00 0,00 0,00 7.861.112,76 0,00 0,00 0,00 0,00 7.861.112,76 0,00 7.861.112,76

1.472.381,81 845.601,33 3.832,74 622.947,74 631.333,94 538.096,97 0,00 93.236,97 0,00 0,00 0,00 2.103.715,75 0,00 0,00 0,00 0,00 2.103.715,75 0,00 2.103.715,75

5.503.668,44 3.307.345,58 18.088,68 2.178.234,18 962.596,30 595.466,87 0,00 367.129,43 0,00 0,00 0,00 6.466.264,74 0,00 0,00 0,00 0,00 6.466.264,74 1.088.201,78 7.554.466,52

64,35 67,17 69,57 60,46 43,83 33,16 0,00 91,78 0,00 0,00 0,00 59,63 0,00 0,00 0,00 0,00 59,63 396,53 67,95

3.048.627,27 1.616.257,60 7.911,32 1.424.458,35 1.233.392,44 1.200.521,87 0,00 32.870,57 95.000,00 0,00 0,00 4.377.019,71 0,00 0,00 0,00 0,00 4.377.019,71 -813.767,49 3.563.252,22

1.770.504,05

B-6 Atas&Editais

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MUNICÍPIO DE ABATIÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1/2011 a 8/2011 Emitido em 27/09/2011 14:52 v.1.1h Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

R$ RECEITAS DE ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa IRRF 1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 1.5 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - ITR 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ITR 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 2 - RECEITAS DE TRASNFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

PREVISÃO INICIAL

Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) (b)

no bimestre

671.528,78

120.264,61

567.314,50

84,48

192.332,04

192.332,04

44.234,25

115.533,75

60,07

90.000,00 1.032,04 100.000,00

90.000,00 1.032,04 100.000,00

37.318,63 131,67 5.161,82

86.658,13 428,07 22.261,84

96,29 41,48 22,26

1.300,00

1.300,00

1.622,13

6.185,71 475,82

0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00

0,00 298.396,74 298.396,74 0,00 0,00

0,00 36.971,65 36.971,65 0,00 0,00

0,00 0,00 314.946,33 105,55 314.946,33 105,55 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 100.700,00 80.000,00 0,00 20.000,00

0,00 100.700,00 80.000,00 0,00 20.000,00

0,00 18.983,40 18.693,15 0,00 258,36

0,00 57.990,76 56.092,29 0,00 1.655,92

0,00 57,59 70,12 0,00 8,28

700,00

700,00

31,89

242,55

34,65

0,00 80.100,00 80.100,00 0,00 0,00

0,00 80.100,00 80.100,00 0,00 0,00

0,00 20.075,31 20.075,31 0,00 0,00

0,00 78.843,66 78.843,66 0,00 0,00

0,00 98,43 98,43 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 7.363.000,00 5.422.000,00 5.200.000,00 222.000,00 1.700.000,00 24.000,00 32.000,00 32.000,00 153.000,00 0,00 7.856.132,04

0,00 7.363.000,00 5.422.000,00 5.200.000,00 222.000,00 1.700.000,00 24.000,00 32.000,00 32.000,00 153.000,00 0,00 8.034.528,78

0,00 1.224.561,37 890.823,00 890.823,00 0,00 295.010,75 3.719,36 6.303,58 980,27 27.724,41 0,00 1.344.825,98

do

do

do

do

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

493.132,04

do

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

0,00 0,00 5.310.007,52 72,12 3.959.158,95 73,02 3.959.158,95 76,14 0,00 0,00 1.136.778,15 66,87 14.877,44 61,99 25.481,02 79,63 5.938,81 18,56 167.773,15 109,66 0,00 0,00 5.877.322,02 73,15

Receitas realizadas %c= até o bimestre (b/a) no bimestre (b)

6.000,00

6.000,00

2.065,72

5.173,99

86,23

226.423,50 110.000,00 116.423,50 0,00 290.000,00 270.000,00 20.000,00 0,00 0,00

226.423,50 110.000,00 116.423,50 0,00 290.000,00 270.000,00 20.000,00 0,00 0,00

41.323,81 20.712,81 20.611,00 0,00 61.530,04 58.907,40 2.622,64 0,00 0,00

142.880,78 87.243,28 55.637,50 0,00 167.933,08 159.136,59 8.796,49 0,00 0,00

63,10 79,31 47,79 0,00 57,91 58,94 43,98 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 419 /11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o ofício nº 629/11, protocolado sob nº 9741/11 de 18/07/11, decreta: Art. 1º - Fica outorgada, com base no artigo 17, § 3º, da Lei Orgânica do Município – Resolução nº 01/90, a Permissão de Uso Gratuita e a Título Precário do Bem Móvel abaixo descrito à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 00.370.985/0001-47, com sede nesta cidade e comarca, à Praça São Benedito s/nº, centro, Pronto Socorro Municipal – sala 5, doravante denominada Permissionária, neste ato representada por sua Presidente, Srª Maristela Moreno, brasileira, RG nº. 4.502.603-25 SSP/PR, CPF nº 158.163.718-78, residente e domiciliada em Santo Antônio da Platina – PR, na Rodovia Benedito Lucio Machado, nº 1020 – Bairro Boi Pintado.

Art. 2º - A Permissionária ficará responsável pela manutenção e conservação do bem, devendo mantê-lo em perfeitas condições de uso e não lhe dando destinação diversa da acima especificada.

Art. 3º - A presente Permissão de Uso não gera privilégios nem direitos sobre o bem e poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério do Município, sem qualquer indenização à Permissionária.

Art. 4º - Revogada a Permissão de Uso, ficará a Permissionária obrigada a restituir o bem em perfeitas condições, ressalvado o desgaste natural ocasionado pelo tempo.

Art. 5º – O descumprimento da finalidade ou das responsabilidades assumidas acarretará, automaticamente, a revogação da Permissão de Uso. Art. 6º - A Permissão de Uso terá vigência até 31 de dezembro de 2011.

Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela autoridade competente.

Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 26 de setembro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 445/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 12937/11, de 23/09/11, resolve: PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento dos 522.423,50 522.423,50 104.919,57 315.987,85 Página60,48 2 de 3trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/11, FUNDEB designada pela Portaria nº 325/11, de 26/07/11.

Receitas realizadas PREVISÃO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PREVISÃO %c= ATUALIZADA RECEITAS DO FUNDEB até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre (a) PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS (b) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.428.200,00 1.428.200,00 244.911,86 1.061.999,93 74,36 DOS REIS, em 26 de setembro de 2011.

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 1.040.000,00 1.040.000,00 178.164,52 791.831,54 76,14 MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 340.000,00 340.000,00 59.002,10 227.355,48 66,87 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 4.800,00 4.800,00 743,86 2.975,44 61,99 Prefeita Municipal 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 6.400,00 6.400,00 1.260,72 5.096,21 79,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 6.400,00 6.400,00 196,03 1.187,68 18,56 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 30.600,00 30.600,00 5.544,63Files...

33.553,58 109,65 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 003/2011 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary 27/09/2011 Internet 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.243.000,00 1.243.000,00 221.856,57 917.182,35 73,79 Objeto: Contratação de um profissional em formação técnica 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.240.000,00 1.240.000,00 220.164,87 912.298,05 73,57 em informática, de nível superior para execução das seguintes 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 3.000,00 3.000,00 1.691,70 4.884,30 162,81 atividades: a) elaboração do plano municipal de regularização 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB -188.200,00 -188.200,00 -24.746,99 -149.701,88 79,54 territorial urbana (cadastro integral de imóveis em estado de ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 irregularidade junto ao registro de Imóveis com montagens de DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 149.701,88 planilhas e mapas informatizados): b) recadastramento imobiliário Despesas Empenhadas DOTAÇÃO DOTAÇÃO %c= urbano, com elaboração de planilha e mapas informatizados, ATUALIZADA DESPESAS DO FUNDEB até o bimestre INICIAL (b/a) no bimestre (a) para atender as necessidades do Departamento Municipal de (b) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 932.250,00 933.157,32 147.703,34 596.349,15 63,91 Administração (Setor de Tributação) 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Com o valor de R$ 1.236,00 mil Duzentos e Trinta e seis reais, 13.2 - Com Ensino Fundamental 932.250,00 933.157,32 147.703,34 596.349,15 63,91 até o dia 31 de dezembro de 2012.

14 - OUTRAS DESPESAS 310.750,00 324.178,68 57.471,75 242.719,21 74,87 Com base nas informações constantes do Processo nº 034/2011, 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 310.750,00 324.178,68 57.471,75 242.719,21 74,87 referente a Carta Convite nº 003/2011 e em cumprimento aos termos 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14) 1.243.000,00 1.257.336,00 205.175,09 839.068,36 66,73 do artigo 43, inciso VI, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor acolho o relatório e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, em 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 favor da seguinte pessoa fisica. Thiago Machado de Andrade, Rua 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 907,32 Paraná nº382, Centro Conselheiro Mairinck- Pr RG: 34.764.035-7 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 907,32 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) CPF: 038.373.739-75, Com o valor de R$ 1.236,00 mil Duzentos e 64,92 X 100)% Trinta e seis reais, até o dia 31 de dezembro de 2012. Com base CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor no Decreto nº 3.555/2000 e Art 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 14.336,00 em conseqüência, fi ca convocada a proponente para a assinatura 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO 14.336,00 do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo Receitas realizadas das sanções previstas no art. 81 desta lei.

PREVISÃO PREVISÃO %c= ATUALIZADA RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE até o bimestre (b/a) Conselheiro Mairinck, 06 de setembro de 2011.

INICIAL no bimestre (a) (b) Juarez Lélis Granemman Driessen 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3) 1.964.033,01 2.008.632,20 336.206,50 1.469.330,51 73,15 Prefeito Municipal DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

DOTAÇÃO INICIAL

ATUALIZADA (c)

298.000,00 0,00 298.000,00 1.889.300,00 1.243.000,00 646.300,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.197.300,00

451.396,74 0,00 451.396,74 1.929.741,35 1.257.336,00 672.405,35 0,00 0,00 0,00 35.000,00 2.416.138,09

Despesas Empenhadas

% (d/c)

no bimestre 29.760,53 0,00 29.760,53 321.275,00 205.175,09 116.099,91 0,00 0,00 0,00 8.458,38 359.493,91

293.594,72 0,00 293.594,72 1.265.879,76 839.068,36 426.811,40 0,00 0,00 0,00 30.604,51 1.590.078,99

65,04 0,00 65,04 65,60 66,73 63,48 0,00 0,00 0,00 87,44 65,81

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERC. ANTERIOR 34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERC. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 38 - TOTAL DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - 37) 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( 38/3) x 100 %

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA INICIAL (c)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIOEDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

-149.701,88 0,00 4.884,30 14.336,00 1.105,35 0,00 0,00 -129.376,23 1.688.850,71 28,74

Despesas Empenhadas

% (d/c)

no bimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

122.000,00

123.218,45

23.125,77

79.645,57

64,64

0,00

0,00

0,00

340.143,50

379.051,00

24.506,38

0,00 0,00 Página 3 de 3

242.498,15

63,98

462.143,50

502.269,45

47.632,15

322.143,72

64,14

2.659.443,50

2.918.407,54

407.126,06

1.912.222,71

65,52

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADO EM 2011 (g)

21.384,97

0,00

VALOR 14.284,79

48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 912.298,05 Internet Files... 27/09/2011 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

820.253,55 4.884,30 110.695,09

AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%)

23.895,00 0,00 518,50 0,00 24.413,50 1.664.437,21 64,92 28,32

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Assessoria

Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Santo Antonio da Platina, sediou na última sexta-feira, 23, Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Honorário Platinense ao Tenente Coronel Airton Sérgio Diniz ‒ Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar.

Abrilhantaram o evento, os familiares e amigos do homenageado, bem como companheiros de

trabalho e autoridades de todo Norte Pioneiro.

A solenidade recebeu as bênçãos do Reverendo Fabrício e do pároco Frei Daniel. Finalizando a cerimônia, o Presidente da Câmara Antonio César de Camargo salientou as virtudes do homenageado da noite. Um coquetel no Espaço Vicasu, servido a todos os convidados, fechou o evento com chave de ouro

Arquivo Pessoal

Lançamento Após o grande sucesso do Residencial Rennó I, o Grupo HF Loteadora e Incorporadora, uma das principais empresas de seu segmento no Brasil, realizará amanhã, dia 29, jantar de lançamento do Residencial Rennó II e PréLançamento do Jardim Tarumãs, novo empreendimento do Grupo para a cidade de Santo Antônio da Platina.

Passeio Ciclístico

Parabéns O acadêmico, Érick Junior Leite Ribeiro, completou na última segunda-feira, 26, seu 18º aniversário. Na foto o aniversariante aparece ao lado da namorada Marcella que lhe deseja saúde, sucesso e felicidades. Érick é filho do casal Maria Isabel e Valdeci e irmão da Mariane. Parabéns!

O MFC, Movimento Familiar Cristão, de Santo Antônio da Platina, promove no próximo mês, dia 8, Passeio Ciclístico pelas ruas da cidade. O evento, que terá início às 16h (com inscrições às 15h30), sorteará ao final uma bicicleta. Prestigie!

Tulipas floridas

Pensamento Esperar não é perder tempo, é ter a certeza que há um tempo certo para tudo. Porque Deus não demora... Ele capricha!

(Amor e Fé)

As saias de modelo tulipa estão com a gente há pelo menos dois verões, mostrando-se peças muito femininas e sensuais. Elas não são invenções recentes, já que Pierre Cardin se encarregou de lança-las em 1957 com muito sucesso. Mas o que antes parecia estar adormecido no mundo da moda, hoje se mostra como aquela peça não tão básica que toda mulher deve ter no armário! Acompanhando as tendências para 2012, a estampa floral está com tudo e unindo-se ao modelo de saia tulipa, temos um casamento lindo e romântico que é a cara da estação.

(Mulher Beleza)

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Dia de semear um futuro de relações equilibradas, em que cada ser honra sua palavra e seu compromisso; dia de Lua nova em Libra, que para você marca o início de um período de mais aproximação humana e sociabilidade. É vital escolher bem.

Gêmeos Talvez você tenha de se colocar a prova, mostrar para os outros como sabe manejar bem uma discussão em equipe, defender uma idéia, e ainda encontrar o jeito de somar um monte de opiniões divergentes. O céu manda uma chance pra você brilhar.

Leão É no setor astral ligado a comunicações, expressão e meio ambiente imediato que ocorre a lunação de hoje. Importante notar que ela inicia um período ótimo para estudar, aprender e melhorar suas habilidades técnicas. Vale quatro semanas.

Libra Dia de fazer um pequeno ritual de conexão consigo mesmo, para ajustar suas antenas com tudo que tenha sentido verdadeiro para você. Começa o ciclo anual bom pra você abrir seu espaço e ser mais verdadeiro e coerente consigo mesmo.

Sagitário Sob um clima intimista, as sementes de uma vida social e cultural mais aberta, ampla e arejada podem ser lançadas hoje.

Lua nova que semeia novos amigos, novos círculos sociais por onde transitar, esperanças de uma vida mais equilibrada também.

Aquário Viagens e abertura espiritual é o tema da vez. Lua nova em Libra atrai você para paragens distantes, horizontes ignotos, tudo bem regado a desafios a medos e temores ancestrais. Estudos superiores, publicações e sonhos em destaque.

Touro Dia de renovar promessa de ter uma vida mais saudável, sem altos e baixos, ou pelo menos não a ponto de comprometer sua saúde e vitalidade! Semeie hábitos bons com esta lunação. Novo trabalho também pode começar a partir de agora.

Câncer Hoje é um dia importante - ocorre a Lua nova em Libra, o signo que tem tudo a ver com seus sonhos mais secretos, sua força vital que se anima com estes sonhos de paz e justiça. Aproveite para se recolher e resgatar um clima de bem-estar.

Virgem Como reunir num todo harmônico os seus dons e com eles criar uma vida mais plena, requintada e prospera? É o tema que fica em destaque a partir de hoje, com o encontro do Sol e da Lua no signo de Libra. O amor e suas escolhas também.

Escorpião Já que você atravessa o período de revisão de vida pré-aniversario, avaliações e analises são bem vindas. Hoje, com a Lua nova em Libra, esta tendência é reforçada; haverá mais empenho e clareza neste exercício particular de auto-aprimoramento.

Capricórnio O foco, a partir de agora, são suas metas mais importantes. Carreira e profissão, sim, mas não sé: com a Lua nova em Libra, vale ficar ligado com tudo que possa levar você ao patamar de harmonia que espera. Um amor pode ser uma grande meta.

Peixes Agora que é Lua nova e você dispõe de quatro semanas para isso, converse com seu querido sobre finanças conjuntas. É o momento certo de abrir uma poupança conjunta.

Bom para pagar dívidas e receber heranças também.

Vale um mês.

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