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Sabado e Domingo
TRIBUNA DO VALE
22 e 23 DE OUTUBRO DE 2011
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
280 110
ANO XV - N0 2006 R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
JUNDIAÍ DO SUL
Abras assume e poderá investir R$ 900 mil até final do ano
O prefeito de Jundiaí do Sul (PSDB) passou a primeira manhã de seu mandato na prefeitura e ficou satisfeito com a situação financeira deixada pelo seu antecessor, Eclair Rauen (DEM), que ocupava interinamente o cargo enquanto
Abras estava impedido judicialmente. A prefeitura trabalha com um orçamento anual de quase R$ 8 milhões e ainda restam R$ 900 mil para serem investidos ainda este ano. O prefeito Valter Abras também poderá se beneficiar
de um projeto para reforçar o asfalto das principais ruas da cidade que já está encaminhado e depende de verba específica e, caso consiga adquirir um terreno, poderá entregar mais 60 casas populares.
PÁG. A3 Antônio de Picolli
RIBEIRÃO DO PINHAL
Prefeitura constrói quadra poliesportiva
Com inauguração prevista para 60 dias, estão em andamento as obras da quadra poliesportiva coberta em construção no Conjunto Habitacional Totó Carneiro em Ribeirão do Pinhal. A obra (foto) avaliada em R$401mil está sendo feita através do Ministério dos Esportes em parceria com a prefeitura, que teve uma contrapartida de R$108mil no investimento.
COLISÃO
Acidente entre dois caminhões provoca uma morte na BR-153
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J. TÁVORA
Vatão é condenado por crime eleitoral
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O economista Cid Cordeiro, do Dieese, apresentou uma análise detalhada das condições financeiras do governo estadual. Segundo ele, o governo está formando um bom caixa. Por conta da venda, para o Banco do Brasil, da folha de pagamento dos servidores por R$ 500 milhões o Paraná recebeu este ano R$ 167 milhões a mais em seus cofres, referente à primeira parcela. As outras duas serão pagas em 2012 e 2013. PÁG. A5
CÂMARA
COTIDIANO
Polícia Militar encontra Deputado quer criar emenda armas e drogas na região popular, a ser proposta pelo eleitor O 2º Batalhão da Polícia Militar organizou esta semana diversas operações para cumprir mandados judiciais contra suspeitos de integrar quadrilha de tráfico de drogas, posse de armas e outros crimes. Na manhã de ontem, policiais da 3ª Companhia da PM de Ibaiti cumpriram 11 mandados, com a prisão de três pessoas por posse ilegal de arma de fogo. A operação mobilizou 13 viaturas e 42 policiais militares. Ao todo foram encontradas oito armas – seis espingardas, uma garrucha calibre 22, um revólver calibre 32, além de várias munições – em casas na cidade e no distrito de Campinho.
PARANÁ Cofres do governo estadual estão cheios
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AMUNORPI
Coordenadores regionais simulam conferência
Antônio de Picolli
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ECONOMIA
Usinas terminam safra de cana mais cedo
Mais de 50 das 200 usinas de açúcar encerraram a safra da cana-de-açúcar mais cedo, antecipando o fim da colheita, que deveria terminar em dezembro. A falta de renovação dos canaviais e a estiagem obrigaram usinas a paralisar a moagem por falta de matéria-prima. É a primeira quebra de safra nos últimos 11 anos. A expectativa é de que o volume de moagem de cana nas 330 usinas da Região Centro-Sul seja 10,2% menor que o previsto no início da safra, com a produção caindo de 568,5 milhões de toneladas para 510,2 milhões de toneladas de cana.
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Representantes dos municípios da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) que compõem a Comissão Organizadora Regional (Core), se reuniram ontem em Santo
Antônio da Platina para uma simulação (foto) da 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento vai acontecer no próximo dia 10, na Faculdade de Direito da Universidade do Norte do Paraná (Uenp) em Jacarezinho.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Fé no seu poder de fazer e de refazer. De criar e recriar. Fé na sua vocação de ser mais, que não é privilégio de alguns eleitos, mas direito dos homens” João Malheiro*
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Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011
É importante contar com alternativas de energia, como a solar, já estabelecida pela legislação, e buscar fontes alternativas que garantam a iluminação em caso de acidentes,” Tadayuki Yoshimura
E DITORIAL
Sob o pretexto de inibir demissões Que o sistema tributário brasileiro é complexo, burocrático e caótico, todo mundo sabe. Recentemente, em passagem por Bruxelas, a presidente Dilma resolveu aconselhar o primeiro-ministro belga, Yves Leterme, afirmando que a Europa deveria evitar ajustes fiscais recessivos. O conselho da presidente brasileira motivou críticas de analistas europeus, os quais disseram que o Brasil tem uma das políticas tributárias mais truculentas do mundo, inibidora do crescimento econômico. E fazem parte desse sistema caótico os encargos trabalhistas e a legislação que regula as relações entre o trabalho e o capital. Sob o pretexto de inibir demissões imotivadas e levianas, o governo acaba de aprovar o aviso prévio de até 90 dias nas demissões de empregados. A medida vale para os dois lados, pois o empregado que pedir demissão também se obriga ao HORÁRIO DE FECHAMENTO
20:30
novo aviso prévio maior. Pela nova lei, o empregado demitido terá direito ao aviso prévio de 30 dias, acrescido de três dias para cada ano trabalhado na organização, até o limite de 90 dias. Um empregado com 20 anos de casa terá direito, em caso de demissão, ao aviso normal de 30 dias mais 60 dias por tempo de serviço (20 multiplicado por três). Uma medida como essa pode dar a impressão de que, no Brasil, as demissões ocorrem por mero capricho dos patrões ou apenas para substituir um empregado por outro mais barato. Ainda que parte das demissões possa não ter motivos relevantes, as empresas vivem em um mundo que muda rapidamente, a competição no mercado é acirrada e a pressão para que as empresas adotem tecnologias modernas é enorme. Muitas vezes, as demissões são a diferença entre a vida e a morte da organização, e as demissões
por capricho não são a regra. Demitir trabalhadores treinados e adaptados ao processo produtivo não é vantajoso para empresa alguma. O problema é que a legislação brasileira é rígida demais em relação à remuneração do trabalho, pois o salário é, na maioria dos casos, fixo e irredutível. Em países modernos, como o Japão, o empregado pode ser contratado mediante o pagamento de três parcelas de renda: o salário fixo, a remuneração por produtividade e a participação nos lucros. Esse sistema comporta flexibilidade e, em caso de dificuldades para a empresa, não oferece apenas a opção da demissão. Quando a empresa entra em crise ou a economia nacional cai em recessão, patrões e empregados podem negociar reduções da parcela referente à participação nos lucros. Em um segundo momento, se a crise se aprofunda, reduz-se a parcela referente à
C HARGE
remuneração por produtividade. No limite da crise, ainda se pode negociar congelamento do salário fixo, de forma que a demissão passa a ser o último recurso a ser usado somente quando os problemas da empresa, do mercado ou do país não deixam opções. O Brasil não modernizou sua legislação trabalhista (que vem do governo Getúlio Vargas), e a demissão de empregados, por mais dolorosa que seja, acaba se tornando praticamente a única saída para as organizações em dificuldades. Assim, a tentativa de reduzir o volume de demissões por meio de um ônus adicional aos patrões, como é o aviso prévio que pode chegar até a 90 dias, é mais um remendo sobre uma legislação velha, superada e inadequada. Para manter essa legislação ruim, o governo conta com o apoio de sindicalistas amantes do atraso, os quais se opõem a todas as tentativas de modernichargeonline.com.br
zação das leis trabalhistas, sob o argumento de que não aceitam a perda de conquistas sociais. A postura inflexível dos defensores da atual legislação impede o início de qualquer diálogo a respeito, mesmo que se tenha como premissa não destruir os benefícios já incorporados à cultura empregatícia brasileira. É o caso das férias, décimo terceiro salário, horas extras, aviso prévio, fundo de garantia por tempo de serviço, benefícios esses que podem ser mantidos em legislação nova e adequada ao mundo atual e à complexidade das atividades econômicas. O apreço do governo e dos sindicatos por remendos é um equívoco que apenas piora uma legislação que, em pouco tempo, completará um século. A realidade das organizações empresariais de 70 anos atrás era tão diferente da realidade atual que, no fim de tudo, a legislação trabalhista já não serve ao trabalhador e,
muito menos, ao crescimento econômico e à competitividade do país. Além disso, o Brasil se acostumou a criar impedimentos para dispensar, quando o mais sensato seria criar estímulos para contratar. No fim das contas, a legislação trabalhista acaba se dirigindo aos interesses de apenas metade da população que trabalha, pois a outra metade vive na economia informal. Entre as razões que desestimulam a contratação formal de empregados está a legislação feita para (supostamente) proteger o trabalhador. Por isso, os críticos da presidente Dilma têm razão quando afirmam que a chefe da nação brasileira está fazendo demagogia ao puxar a orelha dos líderes europeus para que não aprovem políticas fiscais recessivas, enquanto o Brasil tem um dos piores sistemas tributários do mundo.
A RTIGO
NESTA EDIÇÃO TEM
Tadayuki Yoshimura*
22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - IDÉIAS
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - REGIÃO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
Oportunidade histórica de melhorar o ambiente urbano
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO João Malheiro*
Toda criança pode aprender Para potencializar a retenção do conhecimento, o bom professor e o bom aluno não poderão abrir mão de duas coisas essenciais: o esforço do estudo sério e a boa socialização Na famosa obra de Paulo Freire Pedagogia do Oprimido, o educador afirma que um dos pilares que devem nortear a comunicação educador-educando é a fé nos homens: “Fé no seu poder de fazer e de refazer. De criar e recriar. Fé na sua vocação de ser mais, que não é privilégio de alguns eleitos, mas direito dos homens”. Alinhando-me com o pensamento do pensador pernambucano, sou da opinião de que esse é um dos fatores fundamentais para discernir a verdadeira vocação de educador. Quem não acredita que qualquer criança pode aprender, independentemente de suas condições sociais, econômicas e culturais, é melhor que procure outro caminho de autorrealização profissional. Evidentemente, podem existir fatores inibidores da aprendizagem, mas, se a fé na capacidade do aluno for mais forte que esses inimigos educacionais, sempre será possível encontrar alternativas otimistas que os superem. Podemos dividir os inibidores que podem afetar o processo de aprendizagem em dois grupos: os de ordem macroestrutural e os de ordem psicopedagógica. Os primei-
ros podem ser um sistema escolar inadequado ao alunado; a ausência da boa autoridade do diretor e da autonomia escolar; a omissão dos pais na educação; disparidades entre as idades dos estudantes e os anos escolares; poucas perspectivas de vida dos alunos. Já os complicadores da aprendizagem de ordem psicopedagógica se encontram em possíveis deficiências, tanto por parte dos professores quanto dos alunos, nas três fases do processo de aprendizagem: aquisição, retenção e generalização do conhecimento. Os inibidores do primeiro grupo são, com frequência, responsáveis pelo fracasso na aprendizagem em um grau muito maior do que os do segundo grupo, e são as principais fontes do desânimo do corpo docente. Mas perguntemo-nos: o professor que vibra de verdade com a missão de educar e que tem fé na capacidade de todos os alunos de aprender, não poderá suplantar, pelo menos em parte, essas dificuldades da educação, que são mais exógenas, com alternativas mais endógenas? Sou da opinião de que isto é possível. Comecemos pela aquisição do conhecimento. Obviamente, o prérequisito sine qua non para que haja sucesso nesta fase é o colégio atrair um bom professor, isto é, alguém com verdadeira vocação docente.
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
Quando esta existe, o professor, além de sentir a motivação intrínseca de aprofundar sempre mais no conteúdo de sua matéria e de encontrar formas inovadoras de comunicá-lo, tem um olhar antropológico correto e profundo. Sabe enxergar cada criança como única e irrepetível, com seus ritmos próprios, com temperamentos e afetos únicos, com virtudes a potencializar e defeitos a vencer, contando com estratégias de aprendizagem personalizadas. É muito recomendável que haja um recurso de comprovada eficácia em muitas escolas de sucesso: a chamada preceptoria, atividade de acompanhamento individualizado do estudante por um tutor, em períodos extraclasse, nos quais há oportunidade de conversar com cada aluno em separado, ensinando-lhe os modos de estudar especificamente para cada matéria, organizar melhor seus deveres escolares, esforçar-se por melhorar seu caráter etc... Para potencializar a retenção do conhecimento, o bom professor e o bom aluno não poderão abrir mão de duas coisas essenciais: o esforço do estudo sério e a boa socialização. Por mais que, hoje, as possibilidades dos recursos de comunicação e de informação sejam enormes, não podemos nos enganar pensando que substituirão o homem – pelo
menos os homens sérios. Está mais do que comprovado que a lição de casa composta de uma lista de exercícios das diferentes matérias, de níveis paulatinos de exigência, de leituras substanciais, de pesquisas bem orientadas, promove a retenção do conhecimento em grau muito maior do que a simples utilização de tecnologia. Por fim, é preciso almejar que os alunos conquistem a terceira fase: a generalização do conhecimento. Que saibam relacionar o estudo com o mundo real. Que aprendam a associar as matérias entre si e a ter uma visão de conjunto. Que consigam a interiorização dos valores e dos princípios que os ajudará a tomar as decisões acertadas. Como conseguir todo este bonito ideal? Com exercícios constantes de reflexão e práticas culturais. Não existe nada que favoreça tanto a aprendizagem como a leitura dos clássicos. Como vemos, soluções existem para que toda criança aprenda. O que falta, então? Talvez fé por parte de nossos governantes. Fé nos fim ou nos meios da educação? Opino que nos fim (aprender), porque quando este falta, nunca se quer os meios! João Malheiro é doutor em Educação pela UFRJ. E-mail: malheiro.com@gmail.com Blog: escoladesagres.org
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Num país como o Brasil, cujo cenário urbano conta com cerca de 250 cidades com mais de 100 mil habitantes e grandes regiões metropolitanas, como a de São Paulo, Campinas, Santos, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Recife e Belo Horizonte, a verticalização das construções é inevitável. A tendência é crescente e, ao que parece, irreversível em curto prazo, se levarmos em conta o alto grau de aquecimento do mercado imobiliário, motivado pelo baixo desemprego, inclusão socioeconômica e programas de incentivo à casa própria, como o “Minha Casa Minha Vida”. Alguns estudos mostram que, desde 2003, 50 milhões de pessoas, população superior à da Espanha, ingressaram no mercado consumidor brasileiro. Aponta, ainda, que, nos últimos 21 meses, até maio de 2011, as classes C e AB cresceram 11,1% e 12,8% respectivamente. Nesse período, 13,3 milhões de habitantes foram incorporados às classes AB e C, somando-se aos 36 milhões que ascenderam entre 2003 e 2009. O expressivo volume de prédios residenciais em construção, para atender à demanda relativa aos novos consumidores, representa, sob um olhar urbanístico, uma excelente oportunidade de implementar o conceito de construção verde. O Brasil vivencia, sem dúvida, uma possibilidade ímpar de converter o aquecimento domercado imobiliário num formidável processo de transformação das cidades, pontuado pela construção de edifícios sustentáveis e já adequados à necessidade de preservar o meio ambiente. Esses prédios, basicamente, devem conciliar conforto, qualidade da vida e os preceitos da sustentabilidade. Tais conceitos referem-se a distintos aspectos do prédio, a começar pela eficiência energética. É importante contar com alternativas de energia, como a solar, já estabelecida pela legislação, e buscar fontes alternativas que garantam a iluminação em caso de acidentes, a racionalização do consumo e a busca da eficiência total. Outro item essencial refere-se à água. O fato de o Brasil ter a maior reserva hídrica do Planeta não significa que se deva desperdiçar o mais precioso dos líquidos. Finalmente, é imprescindível que, em cada prédio, seja feita com eficácia a coleta seletiva do lixo e o sistema ideal seria que esses resíduos separados sejam transportados a um “ecoponto” mais próximo, para a redução dos custos operacionais da logística que são caros. Esta prática é essencial para o sucesso da Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contribuindo para a destinação ecologicamente correta dos rejeitos do consumo, responsabilidade que deve ser compartilhada pela indústria e o varejo. Essa legislação, que também prevê a erradicação dos “lixões” do país até 2014, e a construção de edifícios verdes em grande escala podem representar, em curto prazo, a edificação de um novoBrasil urbano. *Tadayuki Yoshimura, engenheiro, é presidente da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública). Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Política A-3
TRIBUNA DO VALE
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Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011
Não posso transformar a eleição num problema. Se um prefeito está mal avaliado, você acha que R$ 300 mil vai mudar isso?” Arlindo Chinaglia
P anorama Regional Povo Soberano A tentativa da Câmara de Vereadores de Jacarezinho de mudar o horário das sessões para às 16 horas de quinta-feira – atualmente as reuniões ordinárias acontecem a par tir das 20 horas de terça-feira – causou alvoroço na cidade e mobilizou a imprensa. A reação foi tão negativa
B. Francisquini
que retiraram o projeto de pauta e se os vereadores tiverem juizo engavetam essa pouca vergonha, afinal, sessão em final de tarde de quinta-feira é coisa para evitar que o povo fique sabendo do que ocorre no legislativo. Será que os edis tem algo a esconder da sociedade?
Bola dentro O jornalista Fábio Campana, em seu blog, anuncia que Gustavo Fruet (PDT), pré-candidato à Prefeitura de Curitiba em 2012, indicou para elaborar seu plano de governo para a capital o doutor em Economia e professor do Curso de Economia da UFPR, Fábio Dória Scatolin, 55. Ele ocupará a posição chave de coordenador do Plano de Governo, conforme Fruet informou à coluna de Campana. Perfeccionista Fábio Scatolin é de Jacarezinho, filho do farmacêutico Bruno Scatolin, já falecido. É produtor de café em Ribeirão Claro e um dos fundadores da Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Acenpp). Já obteve premiações e reconhecimento nacional pelo café de alta qualidade que produz e foi superintendente de Secretaria Municipal de Educação de Curitiba. Uma de suas irmãs, a dentista Virgínia Scatolin, ainda reside em Jacarezinho. Dinheiro não falta As prefeituras brasileiras receberam o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro nesta quartafeira (dia 20). O valor repartido entre elas é de R$ 607.561.188,29, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante do Fundo é de R$ 759.451.485. O repasse será 62,9% maior do que a previsão da Receita Federal – divulgada no começo do mês. Até quando? De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o FPM de outubro deve fechar com repasse de R$ 4,5 bilhões em valores brutos, o que representa aumento de 8,5% em relação ao mesmo período de 2010, em valores já descontados à inflação. Apesar dos constantes aumentos verificados este ano, muitos prefeitos ainda reclamam da baixa arrecadação e usam esse tipo de argumento para não pagar fornecedores. Nenhum, até o momento, assume a própria incapacidade de planejar gastos. Vai subir A CNM destaca que, se a previsão da Receita para este mês se confirmar, os Municípios terão recebido R$ 51,5 bilhões de FPM deste janeiro, montante 16,1% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado. A previsão para o terceiro decêndio de outubro é de R$1,354 bilhão, valor bruto e nominal, 13,2% maior do que o do mesmo período do ano passado. BNDESocial A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação do Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER. O programa tem disponíveis R$ 800 milhões, vigência até 30 de junho de 2012 e objetivo de apoiar a retomada da atividade econômica nas localidades. As beneficiárias podem ser empresas, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em municípios atingidos por desastres naturais que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. É o S, de Social do Banco estatal entrando em ação. Emendas ao Orçamento da União Os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária para 2012 em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. A informação é da Agência Câmara, que destaca que essa é a principal novidade do relatório preliminar ao projeto, entregue quinta-feira pelo relator-geral da Comissão, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Pelo texto, serão destinados R$ 2,209 bilhões para as emendas e os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais. Audiência pública Para garantir a participação da população, o relatório determina que a emenda será definida em audiência pública promovida conjuntamente pela prefeitura e a câmara de vereadores, com ampla participação social. O resultado da audiência será comunicado à Comissão de Orçamento, por correspondência, com data de postagem até o dia 23 de novembro. A correspondência deve identificar a obra a ser financiada com a emenda. A participação da prefeitura e das câmaras de vereadores é uma forma, segundo o relator, de garantir a “institucionalidade” da decisão. Os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras (modalidade de aplicação 40, no jargão técnico). Caso a cidade não escolha a área beneficiada até a data limite, os recursos serão endereçados à saúde básica. 4.953 municípios brasileiros (89% do total) serão favorecidos com as emendas, atingindo um universo de 65 milhões de pessoas.
Valter Abras assume prefeitura com R$ 900 mil para serem investidos JUNDIAÍ DO SULDepois de espera de quase três anos para assumir prefeitura, Abras elogia administração de antecessores
Antônio de Picolli
Maurício Reale
O prefeito de Jundiaí do Sul, Valter Abras (PSDB) passou a primeira manhã de seu mandato - depois de eleito em 2008 – na prefeitura e ficou satisfeito com a situação financeira deixada pelo seu antecessor, Eclair Rauen (DEM), que ocupava interinamente o cargo enquanto Abras estava impedido judicialmente. A prefeitura trabalha com um orçamento anual de quase R$ 8 milhões e ainda restam R$ 900 mil para serem investidos ainda este ano. Na quinta-feira, 20, último dia de seu mandato, Rauen, afirmou à Tribuna do Vale, que, apesar de estar consciente da interinidade do cargo, trabalhou para entregar da melhor forma possível a prefeitura a Abras. Ele destacou a informatização da Saúde – setor que Abras, em seu discurso de posse, disse ter como prioridade – como uma das melhores ações desenvolvidas por ele enquanto prefeito. “Há três meses não temos sequer um problema de Saúde”, comemora o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Mu-
Abras (E) cumprimenta Rauen, observados pelo vereador Willian Virgílio: projetos vão continuar
nicipal. Ele também elogiou o atendimento dos postos de Saúde (PS) e ressaltou que os moradores da zona rural podem usufruir de uma unidade móvel equipada com os mesmos equipamentos dos PSs que circula durante a semana nas localidades que mais precisam de atendimento. Além disso Rauen enfatizou o bom estado de conservação da frota do município que conta com um caminhão
de lixo novo. “Sabia que meu cargo era interino, mas não ia ficar parado esperando o tempo passar, por isso, tudo que estava ao meu alcance para melhorar a situação do município foi feito”, afirmou. O prefeito Valter Abras também poderá se beneficiar de um projeto para reforçar o asfalto das principais ruas da cidade que já está encaminhado e depende de verba específica e, caso consiga adquirir um ter-
reno, poderá entregar mais 60 casas populares que fazem parte de um projeto com recursos da Companhia da Habitação do Paraná (Cohapar) que já destinou recursos para 19 casas populares de 40 metros quadrados e cinco cômodos que já foram entregues na rua Nicanor Bueno Mendes. “Nenhum projeto será interrompido. Vou continuar trabalhando para que Jundiaí do Sul continue progredindo”, concluiu Abras.
CÂMARA
Deputado quer criar emenda popular, a ser proposta pelo eleitor Das Agências
O relator-geral do orçamento federal para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pretende criar uma nova modalidade de emenda orçamentária: a emenda popular, que seria proposta em assembleias realizadas em cidades com até 50 mil habitantes, sob coordenação das prefeituras e câmaras municipais. Chinaglia pretende destinar R$ 2,2 bilhões no ano que vem para esse tipo de emenda. E já conta com o apoio de outros parlamentares. Atualmente, a população não pode apresentar diretamente emendas à proposta orçamentária da União, que é elaborada pelo governo federal. Deputados e senadores, porém, podem apresentar emendas individualmente ou por meio das bancadas estaduais. Chinaglia apresentou on-
tem seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) propondo a criação da “emenda popular”. Os recursos, de R$ 2,2 bilhões, serão destinados justamente no ano em que os eleitores vão as urnas para escolher os prefeitos e vereadores. A ideia precisa ainda ser aprovada pelos demais parlamentares da comissão, o que pode ocorrer na próxima semana. Mas o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já manifestou apoio. Pela proposta do petista, se não for realizada uma audiência e comunicado à comissão o resultado até o dia 23 de novembro, o dinheiro daquela cidade será carimbado para a área da saúde. Essa sistemática é semelhante ao modelo de orçamento participativo que é defendido pelo PT e aplicado em algumas administrações do partido.
Os recursos serão divididos tendo em relação o número de habitantes. As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as de até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, têm uma população de 65 milhões de habitantes. Eleição O petista nega que o fato de 2012 ser um ano eleitoral possa desvirtuar a ideia. “Não posso transformar a eleição num problema. Se um prefeito está mal avaliado, você acha que R$ 300 mil vai mudar isso?” Chinaglia destacou ainda que, ao destinar recursos para todos os municípios, não há possibilidade de se privilegiar aliados do governo federal. Questionado se o prefeito ou
outros políticos das cidades não poderão se declarar “dono” da obra feita com o recurso, o deputado minimizou: “Se eu for trabalhar em cima do vício, não consigo fazer nada. Se acontecer isso, é o mesmo risco de quando você faz outra transferência de recursos federais para estados e municípios”. Recursos individuais A ideia apresentada por Chinaglia foi a forma encontrada por ele para tentar segurar o desejo dos parlamentares de aumentar suas emendas individuais. Seu parecer preliminar mantém em R$ 13 milhões os recursos que cada um dos 513 deputados e 81 senadores pode destinar do orçamento. Com isso, o montante de emendas parlamentares continuará em R$ 7,7 bilhões. O orçamento geral da União para 2012, segundo o relatório, será de R$ 937,8 bilhões.
JOAQUIM TÁVORA
Vatão é condenado por crime eleitoral Maurício Reale
O ex-prefeito de Joaquim Távora, Willian Valter Ovçar, o Vatão (PSC), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a seis meses de detenção em regime aberto mais multa de dez mil Unidades de Referência Fiscal (Ufirs) – que pode ser substituída por prestação de uma hora por dia de condenação de serviços à entidade pública ou privada - por crime eleitoral. O motivo foi o uso ilegal do brasão do município como símbolo da campanha, entre os meses de agosto e outubro
de 2008, quando concorria à reeleição. O artigo 40 da lei no 9.504/97, veta a utilização de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos governamentais, empresas públicas ou sociedades de economia mista. O ex-prefeito recorreu através do recurso criminal no 7-22.2010.6.16.0055 requerendo inocência. Ele alega insuficiência de provas, mas o TREPR manteve a condenação através do acórdão nº 41.190. De acordo com o artigo 1º, inciso I da lei no 64/90, Vatão está inelegível para disputar as
eleições de 2012. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contas rejeitadas Antes da decisão do TER PR, Vatão já se encontrava inelegível devido a uma condenação do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) que, de acordo com o processo nº 164129/07, considerou irregulares as contas municipais. Entre as irregularidades estão a falta da edição da lei específica para abertura de créditos adicionais e a falta de repasse de valores consignados em folha de pagamento
dos servidores municipais em favor do INSS e do Fundo Municipal de Previdência dos servidores do município. Na ocasião a decisão do TCE foi ratificada na Câmara Municipal que não aprovou as contas do município no exercício de 2006. Nesse caso o ex-prefeito alegou que as irregularidades apontadas pela corte não teriam causado prejuízo aos cofres públicos e também afirmou que ninguém da sua equipe administrativa foi beneficiado. Também nesse caso as alegações não foram aceitas pelo TCE que manteve a decisão.
A-4 Economia
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011
Usinas terminam safra mais cedo CANA A expectativa é de que o volume de moagem de cana nas 330 usinas da Região CentroSul seja 10,2% menor
Das Agências
Mais de 50 das 200 usinas de açúcar do Estado de São Paulo encerraram a safra da cana-de-açúcar mais cedo, antecipando o fim da colheita, que deveria terminar em dezembro. A falta de renovação dos canaviais e a estiagem obrigaram usinas a paralisar a moagem por falta de matéria-prima. É a primeira quebra de safra nos
últimos 11 anos. A expectativa é de que o volume de moagem de cana nas 330 usinas da Região Centro-Sul seja 10,2% menor que o previsto no início da safra, com a produção caindo de 568,5 milhões de
“
O cenário está dentro do esperado e é natural que haja uma desaceleração no ritmo de moagem nas próximas quinzenas”
toneladas para 510,2 milhões de toneladas de cana. “Nossos levantamentos indicam que pelo menos um quarto das usinas de São Paulo já encerrou as atividades por falta de cana para moagem”, afirma o presiden-
Falta de renovação dos canaviais obriga usinas a paralisar moagem
te da União dos Produtores de Bionergia (Udop), Celso Junqueira. Segundo ele, os dados da Udop indicam que, até o fim do mês, 70% das usinas paulistas estejam paralisando a produção. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) até a semana passada pelo menos 20 usinas da Região Centro-Sul já tinham encerrado a safra. De acordo com o diretor técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues, a maior parte dessas usinas fica localizada em regiões tradicionais de São Paulo, como Sertãozinho, onde houve uma quebra agrícola significativa, sem que ocorresse uma contrapartida de expansão de área. A usina São Francisco, por exemplo, encerrou a safra 45 dias antes do previsto. Segundo Rodrigues esse número de 20 usinas deve aumentar até o fim da semana, quando a Unica divulgará nova previsão de safra. “O cenário está dentro do esperado e é natural que haja
uma desaceleração no ritmo de moagem nas próximas quinzenas”, disse Rodrigues, referindo-se à redução do volume de produção das usinas, que devem paralisar as atividades por falta de matéria-prima. Ritmo menor. Em Araçatuba, outra região produtora, três usinas concluíram a safra nesta semana, com um mês de antecedência. O encerramento ocorreu mesmo com as usinas reduzindo o ritmo de processamento para extrair o máximo de sacarose da cana. A expectativa é de que, até o final da semana, outras quatro usinas terminem a colheita por falta de cana na região de Araçatuba. A estimativa da Unica é de que, até o final do mês, entre 40 e 50 usinas tenham encerrado a safra pelo mesmo motivo no Estado de São Paulo. A previsão é de que a safra deverá terminar entre 20 e 40 dias antes da anterior, que já foi considerada curta. (O Estado de São Paulo)
SEAB
Ortigara vai debater emendas com bloco agropecuário Da Assessoria
Com a intenção de discutir a cadeia produtiva do leite, o presidente do Bloco Agropecuário e vicepresidente da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Pedro Lupion ( DE M ) , re u n iu - s e ne st a quinta-feira (dia 20) com o Secretário Estadual da Agricultura e do Abastecimento
(SEAB), Norberto Ortigara. O encontro foi oportuno para Lupion destacar a importância de reunir os trinta deputados estaduais, que integram o Bloco Agropecuário, com o secretário Ortigara, antes do dia 11 de novembro, prazo limite para apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado. De acordo com Lupion, a idéia é realizar uma reu-
nião p ara for mat ar uma emenda coletiva buscando contemplar um setor macro da agropecuária paranaense, beneficiando assim o máximo de municípios. Ele citou como exemplo o apoio ao programa de modernização de pecuária leiteira em pequenas propriedades, com incentivo à gestão na propriedade, com foco em mel horamento genét ico, fortalecimento nutricional
do rebanho e qualidade do leite. Ortigara reconheceu a necessidade do encontro e agendou a reunião com os deputados do Bloco para próxima semana. Outra questão colocada por Lupion foi a necessidade de trocar informações para a apresentação de emendas individuais dos deputados, permitindo que cada parlamentar possa empenhar recursos nas áreas sugeridas
21/10/11
CÂMBIO
21/10/11
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 2,31%
55.255 pontos
Volume negociado: R$ 5,02 bilhões 55.030 53.911 55.031 54.966 54.009 55.255
Baixa: 0,45% Compra Venda
EURO
Var. outubro: -5,37% R$ 1,779 R$ 1,781
DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,13% Compra Venda
14/10 17/10 18/10 19/10 20/10 21/10
Ações Petrobrás PN Vale PNA BMFBovespa ON Bradesco PN Brasil ON Klabin PN JBS ON OGX Petróleo ON
% +2,39 +1,77 +2,92 +2,12 +2,06 +5,67 +4,77 +3,93
R$ 19,27 37,87 9,87 29,82 24,29 6,15 4,39 13,24
11.808,79 5.488,65 5.970,96 8.678,89
+2,31 +1,93 +3,55 -0,04
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 21/10
var. dia
R$ 94,00 /grama
IR
0,00%
OUTUBRO
BASE (R$)
Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2011 - A sétima parcela vence em 31/10.
Para pagamento desta parcela há juros Selic de 5,93%.
MÊS TAXA SELIC Jul/11 0,97% Ago/11 1,07%
MÊS TAXA SELIC Set/11 0,94% *Out/11 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. outubro: -5,47% R$ 1,72 R$ 1,90
DÓLAR TURISMO Baixa: 0,53% Compra Venda
Alta: 1,35% Compra Venda
Var. outubro: -0,80% R$ 2,4728 R$ 2,4739
EURO TURISMO
Var. outubro: -4,00% R$ 1,7796 R$ 1,7803
DÓLAR PARALELO Baixa: 0,52% Compra Venda
Var. outubro: -5,79% R$ 1,680 R$ 1,870
Alta: 0,39% Compra Venda
Var. outubro: -2,64% R$ 2,40 R$ 2,59
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0234 R$ 2,84 R$ 0,42
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
76,15 0,6270 0,7196
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94
jun 0,22 0,15 0,23 0,01 -0,02 -0,18 -0,13 -0,19 -0,18 0,37
jul 0,00 0,16 0,10 0,30 0,15 -0,12 -0,05 -0,13 -0,04 0,45
REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
ago 1,0687 1,0687 1,0836 1,0834
set 1,0740 1,0723 1,0800 1,0781
p e c u ár i o é au m e nt ar a s p ossibilidades de emp enho de recursos, através das emendas individuais. “ Cada deputado pode apresentar até duas emendas que devem ter o apoio, mínimo, de seis deputados. O governo estadual só quer liberar emendas para compra do calcário, queremos levar outros benefícios aos produtores rurais e aos municípios”, concluiu Pedro Lupion.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
pela própria SEAB, dentro das necessidades orçamentárias adicionais para 2012: sericicultura, cafeicultura, agroindústria e turismo, crédito fundiário, ovino caprino, bovinocultura de leite, fruticultura, cultivos florestais, olericultura, apoio às pequenas usinas de beneficiamento de leite e cultivo de tabaco. A preocupação do pres i d e nt e d o B l o c o Ag ro -
out 1,0730 1,7031 1,0746 1,7045
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
PREVIDÊNCIA
ago 0,42 0,37 0,27 0,39 0,46 0,44 0,61 0,77 0,40 0,13
set 0,45 0,53 0,53 0,25 0,30 0,65 0,75 0,94 0,50 0,14
out 0,42 -
ano 4,61 4,97 5,48 4,14 4,54 4,15 4,30 3,84 4,69 6,37
12m 7,30 7,31 7,12 6,54 6,78 7,46 7,45 7,52 7,13 7,68
OUTROS INDICADORES ago set out BTN + TR 1,557268 1,560500 1,562065 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,3698 0,4547 0,3471 TAXA SELIC ANUAL: 11,50%
COMPETÊNCIA SETEMBRO
Vencimento: empresas 20/10 e pessoas físicas 17/10. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.691,74 (R$ 406,09), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.691,74 (R$ 738,34), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.691,74 (R$ 738,34). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.691,74 (R$ 406,09) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.691,74 (R$ 406,09). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.691,74. 4) Aut. especial: recolhe 5% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 27,25), mas só se aposenta por idade.
Salários até 1.107,52 De 1.107,53 até 1.845,87 De 1.845,88 até 3.691,74
8,00% 9,00% 11,00%
Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 406,09 Empregador 12 65,40 443,01 Total 20 a 23 109,00 849,10
SALÁRIO FAMÍLIA - OUTUBRO/2011 Salário de até R$ 573,91 Salário de R$ 573,92 a 862,60
R$ 29,43 R$ 20,74
TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Agosto/11 Setembro/11 Outubro/11
POUPANÇA MÊS Agosto/11 Setembro/11 Outubro/11
% 0,21 0,10 0,06
ano 0,88 0,99 1,05
12 m 1,18 1,21 1,22
% 0,71 0,60 0,56
ano 4,99 5,62 6,22
12 m 7,42 7,45 7,47
TAXAS DIÁRIAS % Período 19/9 a 19/10 20/9 a 20/10 21/9 a 21/10 22/9 a 22/10 23/9 a 23/10 24/9 a 24/10 25/9 a 25/10 26/9 a 26/10 27/9 a 27/10 28/9 a 28/10 29/9 a 29/10 30/9 a 30/10 1/10 a 31/10 1/10 a 1/11 2/10 a 2/11 3/10 a 3/11 4/10 a 4/11 5/10 a 5/11 6/10 a 6/11 7/10 a 7/11 8/10 a 8/11 9/10 a 9/11 10/10 a 10/11 11/10 a 11/11 12/10 a 12/11 13/10 a 13/11 14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 16/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11
TR 0,1290 0,1271 0,1234 0,1046 0,0715 0,0572 0,0802 0,1227 0,1180 0,0885 0,1091 0,0603 0,0404 0,0620 0,0936 0,0954 0,1134 0,0914 0,0845 0,0419 0,0368 0,0687 0,1060 0,1004 0,1072 0,1040 0,0811 0,0798 0,0798 0,1217 0,0819
TBF 0,9200 0,9181 0,9144 0,8954 0,8421 0,8176 0,8608 0,9237 0,9089 0,8662 0,8900 0,8308 0,7907 0,8325 0,8743 0,8761 0,9043 0,8721 0,8652 0,7922 0,7971 0,8392 0,8868 0,8812 0,8880 0,8948 0,8517 0,8604 0,8604 0,9127 0,8525
POUP 0,6296 0,6277 0,6240 0,6051 0,5719 0,5575 0,5806 0,6233 0,6186 0,5859 0,5623 0,5941 0,5959 0,6140 0,5919 0,5849 0,5421 0,5370 0,5690 0,6065 0,6009 0,6077 0,6045 0,5815 0,5802 0,5802 0,6223 0,5823
LOTES - ATACADO
21/10/11
SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 49,00 47,50 46,00 45,50 46,00 46,00
SEM 0,0% 0,0% 0,0% -1,1% 0,0% 0,0%
30 d. -8,9% -6,9% -8,0% -9,0% -8,9% -8,9%
4,4% 2,0% 6,3% 4,0% 4,0% 2,0%
-4,3% -1,9% -3,8% 0,0% -3,7% -3,7%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
28,70 26,00 25,50 26,00 26,00 26,00
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
PREÇO AO PRODUTOR Produto
unidade
SOJA saca 60 kg MILHO saca 60 kg TRIGO saca 60 kg FEIJÃO CAR. saca 60 kg BOI GORDO arroba, em pé SUÍNO kg, vivo FRANGO kg, vivo CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg CAFÉ kg, em coco
média PR - R$ 43,59 22,23 24,59 90,91 93,99 2,31 1,77 440,77 7,00
21/10/11 var. diária 0,6% 0,4% -1,8% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% -1,0%
var. 7 dias 1,8% 3,0% -4,7% 0,5% 0,2% -0,4% -0,6% 0,1% -0,7%
Jacar. R$ 44,00 24,11 24,00 aus 94,00 2,40 2,15 450,00 6,50
BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
MILHO
Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS nov/11 1.212,25 -12,75 -4,5% -8,2% jan/12 1.220,75 -9,75 -4,5% -8,3%
Cont. dez/11 mar/12
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
out/11 dez/11
dez/11 mar/12
316,50 318,40
-3,80 -3,30
-3,6% -6,9% -2,8% -7,5%
21/10/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)
FECH. 649,25 660,00 632,00 665,75
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -0,25 1,4% -5,3% 0,75 1,3% -5,5% 1,25 2,75
1,5% 1,4%
-5,2% -5,1%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
SAL. MÍNIMO - PARANÁ
Cont. nov/11 mai/12
* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012
C.Proc. R$ 43,00 21,00 94,00 2,30 430,00 7,30
MERCADO FUTURO
Cont. dez/11 mar/12
Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.
var. 30 dias -3,8% -5,8% -3,3% 5,4% -1,7% 1,8% -0,6% -5,5% -3,0%
Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
Cont. dez/11 mar/12
Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
R$ DIA MÊS 714,88 0,43% 0,92% 99,66 0,25% 0,41% 505,10 3,14% 2,58% 171,55 -0,67% -6,65%
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 AGO SET %m %ano %12m Paraná 982,84 987,13 0,44 7,67 8,03 Norte 959,70 963,65 0,41 7,32 7,90 Noroeste 966,19 968,56 0,25 9,11 10,27 Oeste 992,40 994,27 0,19 8,46 8,95
Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais
30 d. -1,0% 0,0% 0,0% 0,0%
1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.
ALGODÃO
Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
CUB PARANÁ
R$ 29,60 29,40 29,40 29,00
FECH. 244,85 247,55
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 13,20 2,2% -2,8% 12,90 2,0% -2,9%
21/10/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 97,19 95,53
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 0,33 -4,7% -5,4% 0,11 -3,9% -4,5%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 27,65 27,50
VP 0,05 0,05
CN CA - 185 172 2.017
BOI GORDO - R$/arroba out/11 nov/11
100,06 103,09
0,06 0,71
Cont. nov/11 jan/12
C 30,15 30,61
VP 0,05 0,10
21/10/11 CN CA 130 4.122 48 4.941
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 1.548 11.126 909 4.119
dez/11 set/12
330,90 305,00
12,20 13,00
2.645 127
3.798 1.847
C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011
Cofres do governo estão cheios PARANÁ Política estadual de contenção de despesas com custeio tem ajudado o governo a acumular mais dinheiro
Da Redação com assessoria
O economista Cid Cordeiro, do DIEESE, apresentou uma análise detalhada das condições financeiras do governo estadual. Segundo ele, o governo está formando um bom caixa. Por conta da venda, para o Banco do Brasil, da folha de pagamento
dos servidores por R$ 500 milhões o Paraná recebeu este ano R$ 167 milhões a mais em seus cofres, referente à primeira parcela. As outras duas serão pagas em 2012 e 2013. Além disso, haverá um repasse extra - de aproximadamente R$ 100 milhões em três parcelas (outubro, novembro e dezembro) - como ressarcimento por perdas provocadas pela Lei Kandir. Por outro lado, a política estadual de contenção de despesas com custeio tem ajudado o governo a acumular mais dinheiro. O investimento em construção e manutenção de estradas caiu em 70% neste governo. O aumento da inflação também ajuda na receita, pois os tributos incidem sobre o volume e preços de bens e serviços. Assim, a receita corrente líquida que foi de R$ 17 bi, em 2010, está estimada em R$ 19 bi este ano. No ano que vem, conforme previsto na LOA
- Lei Orçamentária Anual deve chegar a R$ 21 bilhões. Mascarando os números A declaração do Secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, feita na Assembléia Legistaltiva agora em setembro de que a despesa com os servidores representa cerca de 62% do gasto do Estado considera, na verdade, a folha de todos os poderes do Paraná. Se forem considerados somente os dados do Poder Executivo, esse percentual cai para 46,23%. O discurso do governo é de que o Estado já ultrapassou o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para o gasto com os salários dos servidores que é de 46,55%. O governo tem divulgado também que o comprometimento da receita corrente líquida é de 53%, neste caso, ele (o governo) está incluindo na conta de uma só vez o conceito da Instrução Normativa
056/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que exclui do cálculo do limite do gasto com pessoal as pensões e os recursos do imposto de renda. Porém, esse ajuste foi negociado para ser realizado em oito anos. O governo não deixa claro o quanto deste ajuste entrou no cálculo apresentado pela SEFA. Ao mesmo tempo em que fala de sufoco financeiro, o governo concedeu esta semana um aumento de até 127% aos cargos comissionados, considerados pela IN 056/11 como parte das despesas com ser vidores, representando um gasto de R$ 7 milhões mensais a mais para aproximar do limite prudencial. Avaliação do FES É preciso analisar com mais profundidade o que significa, na prática, o slogan “choque de gestão” que o Governo Beto Richa está
RIBEIRÃO DO PINHAL
importando da administração Aécio Neves que orienta o enxugamento da máquina administrativa: redução de gastos com pessoal, terceirizações e PPPs - ParceriasPúblico-Privadas. Até agora, Richa não tem adotado exatamente o modelo mineiro, pois bancou o compromisso de campanha com os professores, concedeu a database e retirou da ALEP o PL 483/2010 que tratava do novo plano de custeio da ParanáPrevidência. A avaliação é que Beto Richa não quis ir para o embate no primeiro ano de governo. Mas o fato de não estar acontecendo agora, não significa que não acontecerá no futuro. A redução de custeio é preocupante porque afeta diretamente os serviços prestados. Ficar sem atividade afeta o moral dos servidores. Outro ponto a ser analisado é a LOA. Os sindicatos devem saber o quanto
de corte está previsto, para o ano que vem, nas secretarias a que pertencem suas bases. Nas negociações com o FES, o governo diz ao movimento sindical que não há dinheiro para as reivindicações gerais dos servidores, apesar de alguns itens da pauta se referirem à dívida já consolidada como, por exemplo, o Decreto 7774/2010, enquadramentos, reajuste das gratificações gerais prometidas, cláusulas sociais (auxílios transporte e alimentação), entre outras. Mas o Governo de forma lépida e injusta em relação aos demais servidores concede reajuste aos comissionados! “Esta é a mesma prática dos governos anteriores. Para os ‘amigos do rei’, tudo! Para o conjunto dos servidores de carreira, migalhas”, ressalta Heitor Raymundo, coordenador do FES e diretor do SINDISEAB.
MANIFESTAÇÃO
Prefeitura constrói quadra poliesportiva Antônio de Picolli
Agências beneficiarão Paraná com empregos e investimentos, diz Faep
AEN
Governador Beto Richa na premiação do Programa Agrinho Da Agência Estadual
Quadra com 776metros quadrados terá piso especial, cobertura anti-calor e sistema de ventilação Da Redação
Com inauguração prevista para 60 dias, estão e m and amento as obras da quadra p oliesp or tiva coberta em construção no Conjunto Habitacional Totó Carneiro em Ribeirão
do Pinhal. A obra avaliada em R$401mil está sendo feita através do Ministério d o s E sp or te s e m p arc e ria com a prefeitura, que teve uma contrapartida de R$108mil no investimento. Com piso especial, cobertura anti-calor e sistema
d e ve nt i l a ç ã o, a qu a d r a possui 776metros quadrados e contará com também com banheiros, dois vestiários e almoxarifado. Segundo o chefe de gabinete Carlos Roberto Lopes dos Santos a construção é pioneira no Paraná. “Este
t ip o de est r utura s ó foi construída no estado de São Paulo e traz materiais e estrutura semelhante a de um ginásio, só que em menor proporção, uma obra qu e i r á b e n e f i c i ar m ai s de 500 pessoas no bairro”, informou.
O governador Beto Richa recebeu na última sexta-feira, 21, um agradecimento público do presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, pela iniciativa do Estado de criar a Agência de Desenvolvimento do Paraná e a Agência de Defesa Agropecuária. A manifestação ocorreu durante a festa de premiação do Programa Agrinho, que reuniu centenas de estudantes, pais e professores, ontem, em Curitiba. O Agrinho tem a participação de cerca de um milhão e quinhentos mil alunos de escolas públicas e privadas paranaenses. A criação das agências de Desenvolvimento do Paraná e de Defesa Agropecuária foi muito debatida com os representantes da agricultura e incorporada ao plano de governo de Richa. “Tenho certeza, governador, de que as crianças e jovens que hoje recebem esses prêmios irão se
beneficiar desta iniciativa, com o crescimento da nossa economia, e terão empregos e oportunidade de investimentos futuros”, disse Meneguette. O dirigente elogiou Richa por mostrar uma visão que vai além da tarefa de melhorar a máquina de governo. “É a visão correta de que o governo deve incentivar investimentos privados, porque é a ação dos agentes econômicos que cria riqueza e gera emprego”, disse. Segundo Meneguette, a Agência de Defesa Agropecuária será um passo importante para credenciar o Paraná como exportador de produtos agropecuários e derivados industriais, e para assegurar a crescente participação do estado no mercado interno, como produtor de alimentos seguros. Da mesma forma, a Agência de Desenvolvimento do Paraná será um instrumento importante para fomentar investimentos privados no estado.
64 ANOS
Ribeirão do Pinhal promove desfile neste domingo Da Redação
Ribeirão do Pinhal promove neste domingo, 23, o desfile cívico de aniversário dos seus 64 anos, comemorados no dia 10 de outubro. O evento que seria realizado às vésperas do aniversário foi transferido devido às chuvas. O desfile traz como tema a história do município e terá início às 9h com trajeto da
Avenida Silvério Pinto até a Praça Erasmo Cordeiro, com a participação de mais de dois mil integrantes. O desfile terá apresentação de fanfarras, carros alegóricos, alunos das escolas municipais e estaduais, além da presença dos soldados do Tiro de Guerra de Santo Antonio da Platina e encerramento com show da fanfarra do Colégio Estadual Silvio Tavares de Cambará.
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011
PM encontra armas e drogas na região SEGURANÇA Em Ibaiti, polícia recuperou oito armas de fogo; dupla é presa com 100 pedras de crack em Wenceslau Braz Celso Felizardo
O 2º Batalhão da Polícia Militar organizou esta semana diversas operações para cumprir mandados judiciais contra suspeitos
de integrar quadrilha de tráfico de drogas, posse de
“
A prevenção e o combate aos crimes que assolam a sociedade é fundamental, pois desta maneira a asseguramos a necessária tranqüilidade pública a toda a comunidade”
armas e outros crimes. Na
manhã de ontem, policiais da 3ª Companhia da PM de Ibaiti cumpriram 11 mandados, com a prisão de três pessoas por posse ilegal de arma de fogo. A operação mobilizou 13 viaturas e 42 policiais militares. Ao todo foram encontradas oito armas – seis espingardas, uma garrucha calibre 22, um revólver calibre 32, além de várias munições – em casas na cidade e no distrito de Campinho. Além de armas convencionais, os policiais apreenderam armas e armadilhas de fabricação artesanal, materiais tipo chumbo e pólvora para recarga de cartuchos de espingarda. De acordo com o comandante da 3ª Cia, capitão
Operação que retirou oito armas das ruas de Ibaiti mobilizou 13 viaturas e 42 policiais militares
Traficante usava adolescentes para fazer a venda de droga na região da Vila Formosa, em Wenceslau Braz
TRAGÉDIA
Valdir Aparecido Pereira, o objetivo das operações é dar uma resposta imediata à comunidade. “A população tem colaborado por meio de denúncias anônimas e essa parceria é imprescindível no árduo combate a prática de crimes como tráfico de drogas e a posse de armas irregulares que podem levar a crimes mais graves como homicídios”, destaca. O tenente-coronel Aírton Sérgio Diniz ressalta que esse tipo de ação serve para aumentar a sensação de
segurança. “A prevenção e o combate aos crimes que assolam a sociedade é fundamental, pois desta maneira a asseguramos a necessária tranqüilidade pública a toda a comunidade”, diz. Wenceslau Braz Se em Ibaiti, o foco da operação foi a retirada de armas de circulação, na 2ª Companhia da PM de Wenceslau Braz, os policiais do Serviço de Inteligência (P2) prenderam um traficante que aliciava adolescentes para fazer a venda de drogas
na cidade. Na noite de quinta-feira, 20, uma equipe de policiais ficou em observação na esquina entre as ruas Cabral com Presidente Kennedy, na Vila Formosa. Três suspeitos foram abordados, dois foram detidos e um conseguiu fugir. Com um adolescente de 14 anos, a polícia encontrou 15 pedras de crack, já o parceiro estava com 86 pedras da mesma droga. Ambos foram conduzidos à 36ª Delegacia Regional de Polícia.
PRONTO-SOCORRO
Acidente entre dois caminhões Guerra no trânsito sobrecarrega provoca uma morte na BR-153 sistema de emergência no Paraná Mariana Scoz / Gazeta do Povo
Tráfego de veículos na pista foi interrompido por quase duas horas pela PRF Da Redação
Um homem morreu em um acidente entre dois caminhões na tarde de quinta-feira, 20, no km 117 da BR-153, em Ibaiti. Luiz Célio Ferreira de Oliveira, 32, bateu de frente com um caminhão da mesma empresa – Transportadora Fassina Polidoro – conduzido pelo colega Marcelo de Lima Pereira de Cristo, 28. Após a colisão, as cabines pegaram fogo e Oliveira morreu carbonizado nas ferragens. Já Cristo conseguiu escapar e sofreu
apenas ferimentos leves. Cristo, que transportava uma carga de laticínios de Carambeí para o interior de São Paulo, contou que as chamas se propagaram rapidamente. “Depois do barulho da pancada o fogo já começou, só tive tempo de soltar o cinto e correr”, contou. Ele foi socorrido pelo SAMU, além de equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil. Encaminhado a Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, ele foi medicado e liberado. Na
saída da unidade de Saúde, ele lamentou a morte do colega. “Eu conhecia ele e a família, era uma boa pessoa, a gente sempre se encontrava na empresa para carregar o caminhão”. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as causas do acidente. Como o trecho da colisão fica em uma reta, a principal hipótese é de que um dos motoristas tenha dormido e invadido a outra pista. Oliveira deixa esposa e uma filha. (Com Informações de Informe Policial).
JACAREZINHO
Mototaxista é preso com maconha e crack dentro de delegacia Celso Felizardo
Um mototaxista foi preso com maconha e crack na manhã de quinta-feira, 20, dentro da 12ª Subdivisão Policial (SDP) de Jacarezinho. Tiago José de Oliveira, 20 anos, levou uma passageira para que ela entregasse comida a um parente preso. Durante a conversa, os policiais perceberam que a mulher apresentava sinais de que havia con-
sumido maconha. Inquieto, o mototaxista foi revistado. Com ele, os policiais encontraram 20 gramas de maconha e uma pequena quantidade de crack. Apesar de a mulher alegar que não havia comprado a droga do suspeito, ele foi autuado em flagrante por associação ao tráfico de drogas. A passageira assinou um Termo Circunstanciado e foi liberada. O delegado chefe da 12ª SDP,
Sérgio Barroso, contou que nas quintas-feiras os funcionários da delegacia recebem alimentos entregues pelas famílias dos presos. “Neste dia aumentamos a atenção para conter a entrada de drogas dentro das celas”, conta. “Neste caso, porém, a droga não seria destinada aos presos, a mulher já chegou drogada e as evidências apontam que ela comprou do mototaxista que a acompanhava”, completa.
A violência no trânsito est á s obre c ar regando o sistema de urgênci a e emergência médica no Paraná. A alt a demanda de atendimento a vítimas de acidentes é ap ontada p or a d m i n i s t r a d ore s d e prontos-socorros como um dos maiores culpados pela oferta insuficiente de leitos de UTI no estado. Nos últimos dez anos, o número de fer idos no trânsito no estado cresceu 54%. S ó no ano passado
“
De quinta a domingo acontece de tudo: acidentes de trânsito, acidentes com idosos, violência. Com isso, os prontossocorros ficam lotados até segunda-feira”
foram 56.926 vítimas de c ol is õ e s e at rop el ame n tos, segundo o Anuário de Trânsito do Paraná 2010. “Vivemos hoje uma epidemia de acidentes de trânsito. Nos últimos seis an o s , o nú m e ro d e a c i dentes de moto aumentou em sete vezes. Nos municípios com menos de 20 mil pessoas, esse número a u m e n t o u n o v e v e z e s”, afirma o ministro da Saú-
de, Alexandre Padilha, q u e e s t e v e e m Cu r i t i b a na última terça-feira. “O trânsito se tornou uma fonte inesgotável de pacientes”, lamenta Gustavo Justo Schulz, coordenador d a C â m a r a Té c n i c a d e Ur g ê n c i a e E m e r g ê n c i a do Conselho Regional de Medicina do Paraná. A saúde pública no Paraná conta hoje com 824 v a g a s e m Un i d a d e s d e Terapia Intensiva (UTIs), mas somente 32 cidades oferecem esse tipo de leito. A região metropolitana de Curitiba (RMC) concentra a maior parte: são 297 em toda a RMC e 179 em Curitiba, segundo dados do DataSUS. Uma das soluções para desafogar os atendimentos de urgência nos hospitais referência seria a instalação das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, con he cid as como UPAs, um projeto do Ministério da Saúde. Mas apenas nove estão em funcionamento no estado e a construção das 43 previstas caminha lentamente. A superintendente de g e s t ã o d a S e c re t a r i a d e Saúde de Curitiba, Anna Paula Penteado, diz que é nos finais de semana que a rede de urgência mais sofre com a falta de vagas. “De quinta a domingo acontece de tudo: acidentes de trânsito, acidentes com idosos, violência. C om iss o, os prontossocorros ficam lotados até segunda-feira”, afirma. Saturado Recentemente, os Hospit ai s d o Tr ab a l h a d or e do Cajuru, em Curitiba,
foram obrigados a recusar mais pacientes nos prontos-socorros por causa da s up e r l ot a ç ã o n o f i m d e semana. O pico de atendimento durou menos de 48 horas, mas foi suficiente para causar transtornos. S egundo o diretor do Hospital do Trabalhador, Geci Labres de Souza Jun i o r, o f e c h a m e n t o d a emergênci a foi um c as o pontual, mas a demanda realmente aumentou. Para ele, o sistema de atendimento de saúde em geral deve funcionar em rede. “Pacientes mais leves têm que ficar em atendimentos mais simples e casos graves e complexos devem ser atendidos em hospitais”, afirma. “Grande par te do excesso que chega é fruto de uma falta de estruturação do sistema como um todo. O termômetro dessa rede é a emergência. Quando acende uma luz vermelha significa que alguma coisa está errada”, opina Schulz. Segundo o secretário de estado da Saúde, Michele C aputo Neto, a situação atual é reflexo da falta de atenção ao setor. “É um problema histórico. Foram muitos anos de falta de investimento e de prioridade. Mas vamos qualificar nosso atendimento”, diz. S chu l z c ons i d e r a qu e apenas a criação de novos leitos de UTI não é suficiente. “Também precisamos resolver os casos mais rápido, para haver um giro dos leitos. Mas isso não é só culpa do médico e, sim, do sistema como um todo, do subf inanciamento da saúde”, diz.
Esporte A-7
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011 O Grêmio trabalha nos bastidores para fechar com a sua primeira grande contratação para 2012. O objetivo é Kleber, do Palmeiras. O atacante não possui mais ambiente no clube paulista e os dirigentes gremistas se mexem para acertar a sua vinda.
Lucas não marca desde a vitória por 2 a 0 sobre a Argentina, em 28 de setembro. Pelo Tricolor, já são sete partidas sem balançar as redes ou encantar. Mas o garoto se defende. Para ele, a má fase própria se equipara a do time.
Emerson é vetado, mas F. Santos treina e pode jogar
CORINTHIANS Atacante, com incômodo muscular na coxa direita, vai ficar de fora pela quinta partida consecutiva
Gazeta Esportiva
Sem treinar novamente na tarde de ontem, no CT Joaquim Grava, Emerson está fora do jogo de domingo, contra o Internacional. Esta será a quinta partida consecutiva do atacante como desfalque no time do Corinthians (duas delas por cumprir suspensão e as demais por conta de incômodo muscular na coxa direita). A última vez em que o Sheik esteve em campo com a camisa 11 alvinegra foi na vitória sobre o Bahia, em 25 de setembro. Foi dele, inclusive, o único gol daquele confronto no Pacaembu. Em contrapartida, o técnico Tite poderá ter o retorno de Fábio Santos ao time. O lateral esquerdo se recuperou de lesão no joelho esquerdo antes do prazo previsto e foi a campo novamente nesta tarde para participar de treino com bola. Se ele não for relacionado, a
primeira opção do treinador é improvisar o lateral direito Welder no setor - ou deslocálo para a direita, com Alessandro no lado esquerdo, como ocorreu no segundo tempo da derrota para o Botafogo -, já que o substituto Ramon terá que cumprir suspensão. A novidade será Jorge Henrique, que desfalcou a equipe na rodada passada por suspensão. O atacante, porém, deve começar na reserva. O centroavante Adriano, preservado do duelo contra o Cruzeiro a fim de adquirir melhor condição física, também trabalhou com bola ontem, mas ainda não está confirmado na delegação que viaja a Porto Alegre na tarde deste sábado. O provável time que iniciará o jogo no Beira-Rio é o seguinte: Julio Cesar; Alessandro, Paulo André, Leandro Castán e Fábio Santos (Welder); Paulinho, Ralf e Danilo; Willian, Alex e Liedson. Empatado em pontos com o Vasco, mas líder por levar vantagem no número de vitórias, o Corinthians entrará em campo diante do Internacional às 16 horas (de Brasília) de domingo. Ainda dá Os sete pontos que separam o Inter do topo da tabela do Campeonato Brasileiro podem parecer muito, mas aos olhos dos jogadores colorados é uma distância menor, um percurso que pode ser percorrido nas oito últimas rodadas
Arquivo
Emerson, vetado para o duelo, não entra em campo desde a vitória sobre o Bahia, no dia 25 de setembro
da competição. O ambiente do Beira-Rio é de confiança. A chave para se manter vivo e encostar é vencer o líder Corinthians, amanhã. Se os três pontos vierem, os colorados acreditam que se serão fortes postulantes ao título. "Acreditamos que vamos crescer nessa reta final. O time está bem montado. Conseguiremos uma sequência para encostar nos líderes. Se a gente vencer o Corinthians, entra
de vez na briga", comentou o meia Oscar. O ano tem sido especial para o jogador. Até agora só escapou a taça da Libertadores. Ele venceu o Gauchão, o Sul-americano e o Mundial Sub-20, além da Recopa e das convocações para a seleção principal. O título nacional fecharia uma temporada que será inesquecível. Os títulos enriquecem o currículo, mas a sequência
de jogos, quase 60, machuca o corpo. Por isso, ele ganhou um dia a mais de descanso essa semana. "Eu não estava cansado de jogos. Meu cansaço é mais fora de campo. Essas viagens. Não tinha tempo nem para ficar em casa. E não dentro de campo", explicou. Apesar do peso do confronto, o time não possui mistérios. Oscar voltará a ser titular e João Paulo retornará ao banco.
FUTSAL
Jacarezinho vence Wenceslau e Joaquim Távora empata com Siqueira Da Redação
A fase semifinal da Copa Amunorpi de Futsal aconteceu na noite da última quintafeira, dia 20. Jogando fora de casa o time de Jacarezinho venceu Wenceslau Braz por 6 a 2 e ficou em posição confortável na disputa com os rivais. Já a partida entre Joaquim Távora e Siqueira Campos ficou no 3 a 3. Apesar do resultado elástico conseguido pela equipe de Jacarezinho, uma vitória simples de Wenceslau Braz
na próxima quinta-feira leva o confronto para a disputa de penalidades. “Nesses jogos das fases finais, o que vale é somar 4 pontos. O saldo de gols não entra”, disse Marcos Gilmar Amaral, membro da Comissão de Ética e Disciplina da competição. Amaral explica ainda que as penalidades vão ser disputadas conforme as regras de futebol de campo, ou seja, cada time terá direito a cinco cobranças. Em caso de igualdade nos gols, as penalidades seguem com cobranças alternadas.
Diante do regulamento, o jogo entre Siqueira Campos e Joaquim Távora também será disputado nos pênaltis em caso de empate. Uma vitória simples de qualquer um dos dois lados classifica o time para a grande final. O próximo e decisivo jogo das semifinais acontece na próxima quinta-feira, dia 27, às 21 horas. O primeiro jogo da final será disputado no dia 3 de novembro e a finalíssima da 1ª edição da Copa Amunorpi de Futsal acontece no dia 10 de novembro.
CORRUPÇÃO
Blatter confirma abertura de dossiê que pode incriminar Teixeira
Mistério vascaíno O técnico do Vasco, Cristóvão Borges, vem tentando usar o mistério como arma para o confronto diante do Bahia amanhã, às 16 horas (de Brasília), no Estádio Pituaçu, em Salvador. Porém, o único mistério que realmente faltava ser desvendado pela comissão técnica parece não mais existir após o treino realizado na manhã de ontem, em São Januário. O volante Nilton deverá mesmo ser improvisado na zaga, formando dupla com Dedé. Peso da amarelinha Lucas admite que está em má fase, mas acredita haver até certo exagero na avaliação de seu desempenho recente. O meia-atacante sabe que o fato de ter sido titular nos últimos três jogos da Seleção Brasileira pesa na avaliação. Contudo, deixa o prestígio de lado e promete não se abater caso vire reserva no São Paulo. Sem troco No primeiro turno do Campeonato Brasileiro, no dia 27 de julho, Santos e Flamengo deram show em campo, com muitos gols e grandes jogadas de Neymar e Ronaldinho Gaúcho, respectivamente. Naquela ocasião, os rubro-negros saíram da Vila Belmiro com a vitória por 5 a 4. Agora, os dois times se reencontram. E, segundo o goleiro Rafael, o time santista não vê o duelo contra o Fla, amanhã, no Engenhão, como uma revanche. Indefinido O time do Cruzeiro está indefinido para a partida de amanhã, contra o Atlético-GO, na Arena do Jacaré. Ontem, o técnico Vágner Mancini comandou mais uma atividade tática na Toca da Raposa e testou várias opções para armar a equipe celeste, inclusive alterou o esquema do time, passando do tradicional 4-4-2 para o 3-5-2. No fim O goleiro Marcos está fora de mais uma partida do Palmeiras. Pela sétima rodada seguida do Campeonato Brasileiro, o pentacampeão não suportou as dores no joelho esquerdo. O próprio técnico Luiz Felipe Scolari constatou o esforço do camisa 12 para ficar à disposição, mas admitiu que o ídolo alviverde esbarra nas dificuldades físicas.
Arquivo
Lancenet
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, confirmou durante entrevista coletiva ontem, em Zurique, na Suíça, que vai revelar os documentos que contém detalhes do caso de suborno envolvendo dirigentes do futebol mundial, entre os quais estaria o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Segundo Blatter, o dossiê do caso ISL (International Sport and Leisure), empresa de marketing esportivo da Suíça que era parceira da Fifa, será entregue a uma organização independente e o resultado da análise será divulgado durante a reunião da Fifa que vai acontecer em 16 e 17 de dezembro. Os documentos indicam que a propina era para garantir lucros à ISL na comercialização de direitos de transmissão e anúncios publicitários da Copa do Mundo
N OTAS
Renovação O zagueiro Paulo André aproveitou a festa envolvendo o estádio de Itaquera para manifestar seu desejo de renovar o contrato com o Corinthians. Depois do anúncio de que a casa alvinegra será o local da abertura da Copa do Mundo de 2014, o defensor pediu para ser mantido no clube até a inauguração do campo. Blatter prestou ontem uma coletiva na sede da entidade em Zurique
durante os anos 1990. “É um documento complexo, com implicações legais muito sérias envolvendo pessoas que não estão relacionadas com a Fifa. Foi uma decisão unânime dos membros do Comitê Executivo da Fifa. Se alguma decisão tiver que ser tomada, não será pelo comitê-executivo. O caso será
entregue a uma organização independente, para abrir e analisar o dossiê e chegar a conclusões”, afirmou Blatter. O suposto esquema envolvendo Teixeira, e também o ex-presidente da Fifa João Havelange, foi denunciado no ano passado, através do programa "Panorama", da rede de TV britânica BBC.
Preparação O técnico Cuca encerrou ontem a preparação do Atlético-MG para o confronto contra o Fluminense, às 18 horas (de Brasília), hoje, no Engenhão, com uma atividade recreativa, seguida de cobranças de falta e pênalti. Após a atividade, o treinador alvinegro divulgou a lista de 19 atletas relacionados para a viagem ao Rio de Janeiro.
cmyb
TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 22 e 03 de outubro de 2011
Região
B-1
www.tribunadovale.com.br
Coordenadores regionais simulam conferência
Antônio de Picolli
CONSOCIAL Jacarezinho vai receber em novembro a 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social Felipe Peres
Representantes dos municípios da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e da Associação dos Municípios do
Norte do Paraná (Amunop) que comp õ em a C omissão Organizadora Regional (Core), se reuniram ontem em Santo Antônio da Platina para uma simulação da 1ª Conferência Regional Sobre
Transparência e Controle Social (Consocial). O evento vai acontecer no próximo dia 10, na Faculdade de Direito da Universidade do Norte do Paraná (Uenp) em Jacarezinho.
Simulado entre coordenadores aconteceu na manhã de ontem, na sede da Amunorpi
No dia da Consocial, a comissão regional vai eleger
os delegados que vão representar a região na conferên-
cia em Curitiba. No mesmo dia os eixos, como são chamados os microgrupos formados por cinco pessoas que completam a Core tamb ém vão es colher as 20 propostas relacionados a transparência e controle social que serão debatidos no dia. Ontem, participaram no simulado os 40 membros da Core. De acordo com Tânia Dib, secretária executiva da Amunorpi, os quatro eixos fizeram um simulado de como vai funcionar a discussão das propostas no dia da conferência. “Cada eixo ficou responsável em desenvolver cinco propostas diferentes, que foram discutidas na sequência”, disse. A reunião teve duração de duas horas e meia.
“
Essa reunião foi muito importante para todos os coordenadores tirarem suas dúvidas”
Coordenadores dos 10 municípios da Amunop que também vão participar da conferência estiveram na reunião de ontem, acompanhados por representantes da associação. Foi uma ótima preparação para o dia do evento”, disse o responsável pelo setor administrativo da Amunop, Paulo Rogério Inforzato. Consocial O tema da 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e C ontrole S oc i a l ( C ons o c i a l ) v ai s e r “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da G est ão Públic a”. No di a da conferência em Jacarezinho, serão discutidas e escolhidas pela Core as 20 propostas mais relevantes da região relacionados ao tema, que por sua vez serão apresentadas na conferência estadual, que acontece no dia 12 de março de 2012. A conferência estadual vai eleger os 56 delegados de regiões distintas do estado que vão representar o Paraná na conferência nacional que acontece em maio de 2012, em Brasília. No mesmo dia também serão escolhidas as 20 propostas mais relevantes do estado para serem apresentadas em Brasília.
B-2 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2011 EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE OUTUBRO DE 2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: S.J. ZANIN & CIA LTDA VALOR: R$ 51.800,00 (cinqüenta e um mil e oitocentos reais), referente ao LOTE V. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS DE 1.ª LINHA PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, QUE SERÃO RETIRADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA DEPARTAMENTO
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O COLÉGIO SESI procura EDUCADORES CRIATIVOS E DINÂMICOS para oportunidade profissional em ROLÂNDIA. O candidato deve ter experiência comprovada em ENSINO MÉDIO e LICENCIATURA na sua disciplina de atuação. .
BIOLOGIA – cód. 1276 LÍNGUA PORTUGUESA – cód. 1277 MATEMÁTICA – cód. 1278 .
Interessados encaminhar currículo para seili.silva@sesipr.org.br ou entregar no endereço Av. D. Pedro II, 400 (dependências da FACCAR de Rolândia) EMPRESA PRINCESA DO NORTE Ref.: EXTRAVIO DE BILHETES DE PASSAGEM Comunicamos a todos o EXTRAVIO de alguns bilhetes de passagens, relacionados abaixo, conforme boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia. AG.1019 PORECATU – 840132; 840133; 694369 E 694370; 16/02/2011 AG.1528 MARINGA - 351991; 000674; 352363;352364; 352292 A 352409; 352442; 32445, 352446; 131221 – 25/08/2011 AG.3040 CURITIBA – 14300; 14303; 14304 06/04/2011. AG.3044 CAMPO LARGO – 261097; 28/02/2011 AG.3049 CONGONHINHAS – 800475. 27/08/2011 AG.3051 CORNELIO PROCOPIO – 671003; 671004; 671132; 671133; 18/03/2011. AG.3054 CURITIBA - 814997 A 815000; 103994 A 104000; 06/04/2011 AG.3056 CURITIBA – 520661; 520687 A 520688; 520630; 520631; 520778; 520787; 520790; 520840. 05/05/2011. AG.3057 CURITIBA – 750254; 30/03/2011. AG.3059 CURITIBA – 140007; 140008; 16/03/2011. AG.3091 GUAPIRAMA – 122802; 10/07/2011. AG.3102 CURITIBA – 560976 A 560977; 420487 A 420488. 16/05/2011 AG.3166 GUARAPUAVA – 789842 17/05/2011 AG.3181 NOVA FATIMA – 231875; 16/11/2010 AG.3245 SANTANA DO ITARARÉ – 504302 A 504310; 504311 A 504315; 2512 A 2519; 4051 A 4058. AG. DE CARLOPOLIS - 851751 10/02/2011 AG. DE BANDEIRANTES - 139472 – 01/05/2011 AG. DE LONDRINA - 0000013; 0000014; 793939 - 01/01/2011 Atenciosamente Empresa Princesa do Norte S/A Airton Francisco da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2011 EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE OUTUBRO DE 2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: WALDEMAR AUTO PEÇAS LTDA VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) referente ao lote I; R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) referente ao lote II; R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) referente ao lote VII; R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais) referente ao lote VIII; R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) referente ao lote IX. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS DE 1.ª LINHA PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, QUE SERÃO RETIRADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA DEPARTAMENTO PRERFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 083/2011= O Senhor DR. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. R E S O L V E: EXONERAR, o funcionário Público Municipal, Sr. IRIS REMIGIO CONDÉ, brasileiro, casado, portador do RG. 5.004.062-3 SSP PR, inscrito no CPF 654.895.279-00 da função comissionada de Secretário da Junta de Serviço Militar, e ; NOMEÁ-LO para a função comissionada de “ Chefe do Sistema de Controle Interno do Município ”, percebendo os vencimentos nível CCI, da tabela de cargos e salários em comissão. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de Outubro do ano dois mil e onze. Gabinete do Prefeito DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 476/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o ofício nº 001/11, protocolado sob nº 13809/11 de 18/10/11, resolve: PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão Especial para Avaliação dos bens patrimoniais, para fins de leilão, designada pela Portaria nº 385/11 de 16/08/2011. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 20 de outubro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA DECRETO Nº 2.755/2011 O Prefeito do Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, fazendo uso das prerrogativas de suas funções, DECRETA : Artigo 1º: Fica concedida permissão administrativa, em caráter precário ate 31 de dezembro de 2011, nos termos do Artigo 120, § 3º da Lei Orgânica Municipal, podendo sofrer prorrogações à critério exclusivo e unilateral da Administração Municipal, a utilização de bem público abaixo mencionado, à ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL TAVORENSE, pessoa jurídica de direito privado, com fins filantrópicos, inscrita no CNPJ sob nº 07.165.125/0001-10: Um ônibus Volvo B10-M, ano 1991, placa ACG 1851, chassi 9BV1MKC10ME311896, RENAVAN 60.097304-2. Artigo 2º: O presente Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Joaquim Távora, 17 de outubro de 2011. CLÁUDIO REVELINO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2011 – PMJ REFERENTE À LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2011 – PMJ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: MOCA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.233.805/0001-73 OBJETO: aquisição de materiais odontológicos, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital, conforme conveniência e solicitação da Administração Pública. VALOR CONTRATO: R$ 749,19 (setecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos) referente aos itens: 02, 03, 04, 05, 10, 17, 18, 21, 29, 30, 31, 40, 42, 43, 44, 48, 50, 51, 65, 66 do edital de licitação passam a ser o objeto deste contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 15 de setembro de 2011. JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante MOCA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2011 – PMJ REFERENTE À LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2011 – PMJ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: BIOMEDI – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 08.307.828/0001-07 OBJETO: aquisição de materiais odontológicos, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital, conforme conveniência e solicitação da Administração Pública. VALOR CONTRATO: R$ 2.925,98 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) referentes aos itens: 28, 45, 46 do edital de licitação passam a ser o objeto deste contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 15 de setembro de 2011. JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante BIOMEDI – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 93/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Quatiguá e a empresa Instituto PROE. Objeto: Contratação de Agência Integradora de Estágios Supervisionados. Alteração: Prorrogação do contrato original por mais 30 (trinta) dias, expirandose em 18 de novembro de 2011. Data: 19 de outubro de 2011. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMBARÁ EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS A Doutora BEATRIZ FRUET DE MOURAES, MM. Juíza de Direito da Comarca de Cambará. Estado do Paraná, que pelo mesmo CITA a empresa CASQUEL AGRICOLA E INDUSTRIAL (na pessoa de seu representante legal) atualmente residentes e domiciliados em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório Cível, se processam em todos os seus termos os autos de AÇÃO MONITÓRIA Nº. 1.976/2010, ajuizada em 17/08/2010, figurando como requerente N. SILVA & DIAS – COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da importância de R$-302.835,61 (trezentos e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), que deverá ser atualizado e acrescido das despesas judiciais ou no mesmo prazo apresente embargos. Cambará, 29 de março de 2011. Eu, __ (Roberto Lucio Cia R. Vilar) Escrevente Juramentado, que digitei e subscrevi. BEATRIZ FRUET DE MORAES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMBARÁ EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS A Doutora BEATRIZ FRUET DE MOURAES, MM. Juíza de Direito da Comarca de Cambará. Estado do Paraná, que pelo mesmo CITA a empresa CASQUEL AGRICOLA E INDUSTRIAL S/A por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório Cível, se processam em todos os seus termos os autos de AÇÃO DE COBRANÇA Nº. 1.975/2010, ajuizada em 17/08/2010, figurando como requerente TRANSPORTADORA SILVA & DIAS LTDA, para que, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contados da data do vencimento do prazo acima estipulado, apresente contestação no presente feito. Advertência – Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). Cambará, 04 de abril de 2010. Eu, __ (Roberto Lucio Cia R. Vilar), Escrevente Juramentado, que digitei e subscrevi. BEATRIZ FRUET DE MORAES Juíza de Direito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 098/2011 Objeto: “Aquisição de material pedagógico, para os cursos de Pintura em Tecido, Decoupagem e Artesanato em Chinelo, para atender às necessidades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, por um período de 60 (sessenta) dias”, nos termos da Lei n 8.666/93; Contrato nº 098/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck / Departamento Municipal de Assistência Social / Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS. Contratada: ABIA ALVES DE SIQUEIRA - ME, CNPJ Nº 81.216.194/0001-69, no Valor de R$ 5.051,80 (Cinco mil, cinquenta e um reais e oitenta centavos) – Conselheiro Mairinck-Pr. Conselheiro Mairinck, 13 de outubro de 2011. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2011 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORAS: OCIMAR RIBEIRO LOURENÇO ME OBJETO: Registro de Preços destinado para contratação de empresa para fornecimento de peças (elétrica) e baterias para veículos e máquinas rodoviárias da frota municipal. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 11 de outubro de 2011 e término em 10 de outubro de 2012, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 11 de outubro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2011 – PMJ REFERENTE À LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2011 – PMJ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 01.328.535/0001-59 OBJETO: aquisição de materiais odontológicos, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital, conforme conveniência e solicitação da Administração Pública. VALOR CONTRATO: R$ 1.477,33 (um mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos) referentes aos itens: 01,11, 12, 13, 15, 16, 23, 32, 35, 47, 54, 60, 62, 64 do edital de licitação passam a ser o objeto deste contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 15 de setembro de 2011. JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL -Contratante CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contratado
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK DECRETO Nº 54/2011 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64. O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 430/10 de 02/12/2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias: 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 15.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 000250 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 7.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000340 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 13.000,00 03.002 - SANEAMENTO Orçamentária 17.512.00412-013 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO ATERRO SANITÁRIO 3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 000530 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 15.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000650 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 3.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-017 - PROGRAMA AGENTES COMUNIT DA SAUDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000720 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 500,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-017 - PROGRAMA AGENTES COMUNIT DA SAUDE 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000730 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 15.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000800 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Cancelamento 3.500,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Recurso - Cancelamento 1.500,00 06.001 - CULTURA Orçamentária 13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001310 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Recurso - Cancelamento 1.000,00 06.001 - CULTURA Orçamentária 13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO Recurso - Cancelamento 1.000,00 07.001 - AGROPECUARIA Orçamentária 20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001460 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Cancelamento 6.000,00 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orçamentária 08.243.00085-046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001640 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Cancelamento 14.000,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001810 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso Cancelamento 30.000,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.00232-032 - ENSINO INFANTIL FUNDEB 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001290 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso Cancelamento 5.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001170 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R e c u r s o Cancelamento 2.000,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001240 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação básica - Arrecadação na Administração Dire 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R e c u r s o Cancelamento 1.000,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.00232-031 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001260 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação básica - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 60.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atas&Editais B-3 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000830 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 5.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000650 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 1.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 000810 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 2.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000820 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 5.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 25.752.00662-009 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 000400 0.1.00.000507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Arrecadação na Admi 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso Cancelamento 8.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001080 3.1.00.000128 - BB - PNATE - SEED - 29619-8 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso Cancelamento 4.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001100 3.1.00.000128 - BB - PNATE - SEED - 29619-8 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Cancelamento 6.000,00 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orçamentária 08.243.00086-048 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001720 3.1.00.000750 - PETI JORNADA - 331465 TOTAL 225.000,00 Art. 2º - Servirá de recursos para cobertura do crédito citado no artigo anterior o cancelamento parcial e/ou total das dotações orçamentárias, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64. 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 1.000,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Cancelamento 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000140 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 30.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000220 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 8.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000350 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 5.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000360 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 8.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.4.90.61.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 000370 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 23.500,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000490 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 5.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento 26.782.00652-012 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000520 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.000,00 05.001 - EDUCAÇÃO Cancelamento 12.364.00302-023 - TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS 3.3.50.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 000940 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-025 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 000960 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001060 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001080 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001200 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001210 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001220 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 4.500,00 06.001 - CULTURA Cancelamento 13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001320 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 1.000,00 06.001 - CULTURA Cancelamento 13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 1.000,00 06.001 - CULTURA Cancelamento 13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001340 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 1.000,00 06.002 - DESPORTO E LAZER Cancelamento 27.812.00572-034 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001350 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 1.000,00 06.002 - DESPORTO E LAZER Cancelamento 27.812.00572-034 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001380 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO 1.000,00 07.002 - INDUSTRIA E COMERCIO Cancelamento 22.661.00512-039 - INCENTIVAR A INDUSTRIALIZAÇÃO 4.4.90.61.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 001500 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Cancelamento 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001790 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-027 - FUNDEB 60 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001030 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001200 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001220 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação básica - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 10.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000790 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 27.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000820 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 8.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000840 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000850 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000610 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 5.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000690 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000830 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001100 3.1.00.000128 - BB - PNATE - SEED - 29619-8 TOTAL 225.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos oito (08) dias do mês de agosto ano de dois mil e onze (2011). Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal
B-4 Atas&Editais MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2011 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: TERESA APARECIDA ANDREOTTI COLOMBO & CIA LTDA – ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Aquisição de 01 (um) tanque para armazenamento de emulsão asfáltica com capacidade para 8.000 (oito mil) litros, a ser adquirido neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Obras, objeto do Pregão Presencial nº 080/2011-PMSAP, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE o item 01 do Lote 1, referente ao objeto do Pregão Presencial nº 080/2011-PMSAP, conforme quantitativo e especificações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE. DO VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.013 – 15.451.0575.1.292 – 4490.52.38.00 (5102) – 01000 Recursos Ordinários (Livres) VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência neste exercício, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício financeiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DATA: 17 de outubro de 2011. Prefeitura de Andirá Extrato do Convênio nº. 04/2011 Conveniado: ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ANDIRÁ – PR Objeto: A participação complementar da entidade nos serviços de atenção ao idoso do LAR DOS VELHINHOS DONA ARACY BARBOSA Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Forma de pagamento: Em 3 (três) parcelas mensais de R$12.000,00 (doze mil reais), em outubro, novembro e dezembro de 2011 Vigência: Até 31/12/2011 Andirá – Paraná, 21 de outubro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 90/2010 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Auto Peças Quatiguá Ltda. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de peças e produtos automotivos. Lote 01: Veículo Kombi Lote 03: Veículo Mercedes Benz Lote 05: Veículo Toyota Lote 07: Veículo Uno Mille Lote 09: Veículo Sprinter 310D Alteração: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias, expirando-se em 19 de novembro de 2011. Data: 20 de outubro de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº. 24, de 21 de outubro de 2011 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, resolve: Art. 1º. – Em virtude do impedimento dos Vereadores Edson da Silva Cudik e Mário Alberto Hartog Pombo, para votação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº. 08, de 15 de junho de 2011, CONVOCA os Suplentes Sr. Alécio Merlim e Sr. Paulo César Leite Ribeiro, para votação do referido requerimento. § 1º. - O Suplente deverá comparecer à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 24 de outubro de 2011, às 20 horas, para assunção do cargo e votação do requerimento mencionado no caput. § 2º - A posse somente terá validade para a Sessão de Votação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, em 21 de outubro de 2011. ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO Presidente da Câmara Municipal FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR 1º Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2011 – PMJ REFERENTE À LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2011 – PMJ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: MUNDO CIRURGICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob n. 08.289.311/0001-24 OBJETO: aquisição de materiais odontológicos, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital, conforme conveniência e solicitação da Administração Pública. VALOR CONTRATO: R$ 7.467,79 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) referentes aos itens: 06, 07, 08, 19, 20, 22, 26, 27, 49, 52, 56, 57, 58, 59, 61 e 67 do edital de licitação passam a ser o objeto deste contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 15 de setembro de 2011. JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante MUNDO CIRURGICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 038/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481, centro, inscrito no CNPJ n° 75.969.881/0001-52, e CONTRATADO: RODRIGUES DO AMARAL & FILHO LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob nº. 14.211.527/0001-70. OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao Departamento de Saúde de Japira. VALOR: R$ 7.244,00 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: neste exercício. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. DATA: Japira, 21 de outubro de 2011. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 886/2011 – PROCESSO 1002/2011 LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LOCADOR: JOSÉ ZAVA – CPF nº 128.054.249-72. OBJETO: Locação de 01 imóvel localizado na Rua João Benedetti nº 60 – Distrito de Monte Real – neste Município, para funcionamento do Centro Municipal de Ensino Infantil Monte Real, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 19.908,00 (dezenove mil novecentos e oito reais). AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/93. Santo Antônio da Platina - PR, 21 de outubro de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2011 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ RCP NET WORKS- INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1. Objeto deste contrato é a disponibilização de Internet e dados em todos os Departamentos do Município através de Radiofrequência por ponto e transmissão de rede sem fio para a população, ou por qualquer outro meio disponibilizado pela CLAUSULA QUINTA DO VALOR: 5. O Valor a ser pago mensalmente é de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) mensais, por antena vinculada a cada ponto, podendo totalizar anualmente até o montante de R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais). Conforme Anexo I. CLAUSULA SETIMA DO PRAZO 7. O prazo de vigência deste CONTRATO DE COMODATO será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , firmado entre as partes a contar de 01/10/2011, conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA: 21/10/2011 PREGÃO Nº 035/2011 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito ROSANA CLAUDIA PAIÃO - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2009 PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ SÉRGIO RICARDO BORRI - COLORADO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTE: Conforme previsão legal da alínea “b”, inciso I do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, a quantidade inicialmente contratada, fica acrescida em 25%, fica o valor aditado em R$ 21.875,00 (Vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais).A base para o reajuste é a Data Base de Outubro/2010 a Setembro/2011 pelo índice acumulado do IPCA/IBGE 2010/2011 que apresentou 7,2252% (Sete virgula vinte e dois, cinqüenta e dois centésimos por cento). CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Acrescenta-se ao contrato Serviços referente a implantação e treinamento do modulo de Transparência Municipal na totalmente WEB, vinculado ao banco de dados da Gestão Pública do Município CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO. O prazo de vigência previsto na cláusula QUINTA do contrato original nº 026/09, firmado pelas partes em 08/06/2009, fica prorrogado até 30/04/2012 a contar de 01/10/2011, conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA: 30/09/2011 CONVITE Nº 014/2009 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito SÉRGIO RICARDO BORRI - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2011 PMQPREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORAS: OCIMAR RIBEIRO LOURENÇO ME OBJETO: Registro de Preços destinado a contratação de empresa prestadora de serviços de auto elétrica a serem executados nas máquinas rodoviárias e veículos da frota municipal. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 17 de outubro de 2011 e término em 16 de outubro de 2012, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 17 de outubro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK EXTRATO DE DISPENSA Nº 030/2011 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de uma escolinha de futebol com treinador para atividades da mesma por periodo de 13 (treze) meses, nos termos da lei nº 8.666/93; CONTRATADO: ADEMIR DA SILVA - IBAITI– CNPJ: 08.366.883/000160 – Cep: 84.900- 000 - Ibaiti – Paraná – Rua Alfredo Marques, nº 386 - Valor R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, totalizando um valor de R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais); BASE LEGAL: Art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 Conselheiro Mairinck, 21 de outubro de 2011. JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2011 PMQPREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORAS: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO MARCOS LTDA – EPP HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ME PONTAMED FARMACEUTICA LTDA OBJETO: Registro de preços visando futuras aquisições de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Parágrafo Único: AS DETENTORAS obrigam-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 21 de outubro de 2011 e término em 20 de outubro de 2012, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 21 de outubro de 2011.
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº 1.076/2011 Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Santo Antonio da Platina e dá outras provi-dências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M – S.A.P., subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que tem por finalidade a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, ma-nipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no Município de Santo Antonio da Platina, conforme normas estabelecidas nesta Lei. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, continuará fiscalizando e inspecionando todos os alimentos na área de comerciali-zação, em consonância com a legislação sanitária em vigor. Art. 3º - A fiscalização será feita com estrita observância à competência privativa estadual ou federal nos seguintes locais: I - nos estabelecimentos industriais especializados e nas propri-edades rurais com instalações adequadas para a matança de animais e seu preparo ou industri-alização, sob qualquer forma de consumo; II - nos entrepostos de recebimento e distribuição do pescado e nas fábricas que o industrializarem; III - nas usinas de beneficiamento do leite nas fábricas de laticí-nios, nos postos de recebimento, refrigeração e manipulação dos seus derivados e nos respec-tivos entrepostos; IV - nos entrepostos de ovos e fábricas de produtos derivados; V - nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, armazenem, conservem ou acondicionem produtos de origem animal; VI - nas propriedades rurais. Art. 4º - Entende-se por estabelecimento de produtos de origem animal, para efeito desta lei, qualquer instalação ou local nos quais são abatidos ou industria-lizados animais produtores de carnes, bem como onde são recebidos, manipulados, elaborados, transformados, preparados, conservados, armazenados, depositados, acondicionados, rotulados e embalados com finalidade industrial ou comercial, a carne e seus derivados, a caça e seus derivados, o pescado e seus derivados, o mel, a cera de abelhas e seus derivados. Art. 5º - Será exigida área climatizada para desossa em açougues e casa de carnes. Art. 6º - A fiscalização no âmbito Municipal, será exercida nos termos das Leis Federais n.º 1.283/50, n.º 7.889/89, n.º 8.080/90 e do Decreto Federal n.º 30.691/52, abrangendo: I - as condições higiênico-sanitárias e tecnológicas da produção, manipulação, beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos de origem animal e suas matérias primas adicionadas ou não de vegetais; II - a qualidade e as condições técnico-sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados e distribuídos produtos de origem animal; III - a fiscalização e o controle do uso dos aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; IV - a fiscalização e o controle de todo material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; V - os padrões higiênico-sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal. Art. 7º - Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: I - observar as normas técnicas estaduais e federais de produção e classificação dos produtos de origem animal e para as atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal; II - executar atividades de treinamento técnico de pessoal en-volvido na fiscalização, inspeção e classificação; III - criar mecanismos de divulgação junto às redes pública e privada, bem como junto à população, objetivando orientar e esclarecer o consumidor. Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária, exercerá no âmbito de sua competência, a direção única e as atribuições previstas na Lei Federal nº. 8.080/90, Lei Estadual n.º 13.331/01 e legislação sanitária em vigor. Art. 8º - É proibido o funcionamento no Município de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou entreposto de produtos de origem animal que não esteja previamente registrado, na forma desta lei, e conforme legislação federal, estadual e municipal. Art. 9º - Os estabelecimentos registrados que preparam subpro-dutos não destinados a alimentação humana, só podem receber matérias-primas de locais não fiscalizados, quando acompanhados de certificados sanitários da Divisão de Defesa Sanitária Animal da região. Art. 10 - A Secretaria de Agricultura Meio Ambiente, através do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, incumbida da inspeção sanitária municipal de produtos de origem animal, deverá coibir o abate clandestino de animais (bovinos, suínos, caprinos, ovinos e aves) e a respectiva comercialização e/ou industrialização dos seus produtos, separa-damente ou em ações conjuntas com os agentes e fiscais sanitários da Vigilância Sanitária do Município, podendo para tanto, requisitar força policial. Art. 11 - Os servidores incumbidos da execução desta lei terão carteira de identidade pessoal e funcional fornecida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da qual constará, além da denominação do órgão, o número de ordem, nome, fotografia, cargo, data da expedição e validade. Parágrafo único - Os servidores a que se refere o presente arti-go, no exercício de suas funções, ficam obrigados a exibir a carteira funcional. Art. 12 - Esta lei deverá ser regulamentada por decreto, no qual se estabelecerá, entre outras medidas: I – classificação, funcionamento, registro e higiene dos estabelecimentos. II – obrigação dos proprietários dos estabelecimentos. III – inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados; leite e derivados. IV – embalagem e rotulagem. V – reinspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e os exames de laboratório. VI – as infrações e penalidades. VII – coordenar o planejamento e a execução do Serviço de Inspeção Municipal; VIII – exercer outras atividades correlatas. Art. 13 – As empresas já instaladas terão o prazo de 180 (cento e vinte) dias para se adequarem a esta Lei, contados da publicação do decreto com a regula-mentação da presente Lei. Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 15 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTA-DO DO PARANÁ – PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 19 de outubro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
Atas&Editais B-5
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1.075/2011 Altera a redação da Lei Municipal nº. 412 de 17 de março de 2005 e dá outras providências: Art. 1º - Ficam criados e acrescidos no Anexo I da Lei Municipal nº. 412 de 17 de março de 2005, os cargos de provimento efetivo e regime estatutário relacionados abaixo: CARGA NÚMERO GRUPO OCUDENOMINAÇÃO HORÁRIA REMUNERAÇÃO DE CARGOS PACIONAL SEMANAL MENSAL Ref. 25 – Anexo Médico Plantonista 14 12:00h Tec. N/Superior VIII – QG R$ 2.652,59 Ref. 22 – Anexo Dentista II 01 20:00h Tec. N/Superior VIII – QG R$ 2.048,28 Ref. 22 – Anexo Dentista Pediatra 02 20:00h Tec. N/Superior VIII – QG R$ 2.048,28 Ref. 22 – Anexo Dentista Ortodontista 02 20:00h Tec. N/Superior VIII – QG R$ 2.048,28 Ref. 22 – Anexo Dentista Implantodon02 20:00h Tec. N/Superior VIII – QG tista R$ 2.048,28 Ref. 22 – Anexo Dentista Bucomaxi02 20:00h Tec. N/Superior VIII – QG lofacial R$ 2.048,28 Ref. 12 – Anexo Técnico em Prótese 02 40:00h Tec. N/ Médio VIII – QG Dentária R$ 865,22 Ref. 12 – Anexo Técnico em Higiene 05 40:00h Tec. N/Médio VIII – QG Bucal R$ 865,22 Ref. 12 – Anexo Técnico em Enferma15 36:00h Tec. N/Médio VIII – QG gem – Pronto Socorro R$ 865,22 Ref. 21 – Anexo Enfermeiro – Pronto 05 36:00h Tec. N/Superior VIII – QG Socorro R$ 1879,16 Ref. 22 – Anexo Dentista Periodontista 01 20:00h Tec. N/Superior VIII – QG R$ 2.048,28 Parágrafo Único - Ficam incluídas no “Anexo VII” da Lei Municipal nº. 412 de 17 de março de 2005, as descrições dos cargos de “Médico Plantonista”, “Dentista II”, “Dentista Pediatra”, “Dentista Ortodontista”, “Dentista de Implantes”, “Dentista Bucomaxilofacial”, “Dentista periodontista”, “Técnico em Prótese Dentária”, “Técnico em Higiene Bucal”, “Técnico em Enfermagem – Pronto Socorro” e “Enfermeiro – Pronto Socorro”, conforme abaixo: “
Cargo: MÉDICO PLANTONISTA Classe: Técnico Nível Superior Requisito:
Graduação em Medicina em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e diploma devidamente registrado; Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.
Descrição Sintética: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área medicina geral. Descrição Detalhada Atendimento Pré-Hospitalar em Traumatologia e Urgências e Emergências Cardiológicas. Afogamento. Anafilaxia. Choque. Intoxicações Agudas. Queimaduras. Síndrome de Abstinência do Álcool. ECG - Interpretação. Reanimação Cardiorespiratória. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Crise Hipertensiva. Edema Agudo de Pulmão. Síndromes Coronarianas Agudas. Arritmias Cardíacas. Desfibrilação e Cardioversão Elétrica. Intoxicação Digitálica. Cetoacidose Diabética. Síndrome Hiperosmolar não Cetótica. Diarréia Aguda. Abdome Agudo. Hemorragia Digestiva. Pancreatite Aguda. Emergências em Hematologia, Leptospirose e Dengue. Infecção do Trato Urinário. Cólica Nefrética. Meningites. Convulsões. Acidente Vascular Cerebral. Pneumotórax. Pneumonias. Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Insuficiência Respiratória Aguda. Tromboembolismo Pulmonar. Derrame Pleural. Urgências Traumáticas, Regulação Médica nas Urgências. Ética Profissional Prestar atendimento médico e ambulatorial; examinando pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrevendo, orientando e acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios; e encaminhando quando necessário; Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo; Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde; Realizar necropsia para fins de diagnósticos de causas mortes. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Assinar declaração de óbito. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo
Descrição Sintética Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de odontologia em Ortodontia. Descrição Detalhada Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia. Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego. Aplicar anestesia local e troncular. Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente. Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental. Elaborar relatórios diários e mensais. Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico. Controlar informações pertinentes à sua atividade. Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde. Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades. Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos. Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo. Cargo: DENTISTA IMPLANTODONTIA Classe: Técnico Nível Superior Requisito:
Executar montagem das próteses dentárias. Fundir metais para obter peças de prótese dentária. Confeccionar e/ou reparar aparelhos de prótese dentária. Corrigir e eliminar deficiências de peças dentárias. Confeccionar aparelhos protéticos de correção posicional dos dentes ou maxilares. Providenciar materiais necessários para a execução de serviços. Encaminhar serviços para empresas especializadas, quando necessário. Operar instrumentos e equipamentos destinados à realização dos serviços. Colaborar em programas e em projetos dando suporte técnico. Auxiliar professores e alunos em aulas praticas e estágios. Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade, segurança e higiene. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Cargo: TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL Classe: Nível Técnico Requisitos: Ensino médio ou profissionalizante Certificado profissional devidamente registrado em órgão de classe profissional.
Descrição sintética: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de Higiene Bucal. Descrição detalhada: Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento; Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista; Auxiliar o cirurgião dentista; Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal; Registrar na Ficha D – Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica – Siab, todos os procedimentos de sua competência realizados. Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento; Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista; Executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 499/2006 e 875/2009. Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PRONTO SOCORRO Classe: Ensino Médio
Descrição Sintética Avaliar clinica e radiograficamente casos para implante. Requisitar e interpretar exames médicos e odontológicos relacionados diretamente com a sua especialidade. Planejar juntamente com os membros da equipe, o tratamento proposto para o paciente. Realizar cirurgias de implante dentário, em âmbito ambulatorial. Realizar o acompanhamento pós-operatório. Aos pacientes atendidos no Centro Especialidade Odontológica. Descrição Detalhada Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia. Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego. Aplicar anestesia local e troncular. Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente. Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental. Elaborar relatórios diários e mensais. Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico. Controlar informações pertinentes à sua atividade. Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde.
Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional; Certificado de Especialização na área de implantes dentários,
Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades. Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos. Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo. Cargo: DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL
Requisito:
Certificado, devidamente registrado de conclusão de curso técnico de enfermagem ou de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso técnico de enfermagem; Registro no conselho de classe.
Descrição Sintética Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de saúde. Descrição Detalhada Executar e supervisionar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde do paciente;
Executar diversas tarefas de enfermagem como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago,vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes; Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado, em casos de cateterismo cardíaco, transplantes de órgãos, hemodiálise e outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos; efetua testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios e diagnósticos; Fazer curativos, imobilizações e tratamento em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para efetuar as conseqüências dessas situações; Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento; Prestar cuidados post mortem como enfaixamento e tamponamento, utilizando algodão, gaze e outros materiais, para evitar eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver; Proceder à elaboração, execução ou supervisão e avaliação de planos de assistência a pacientes geriátricos, observando-os sistematicamente, realizando entrevistas e prestando cuidados diretos aos mesmos, para auxiliálos nos processos de adaptação e reabilitação; Requisitar e controla entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando dos mesmos e atender às disposições legais; Registrar as observações, tratamento executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde; Colocar em estudos de controle e previsão de pessoal e material necessário às atividades; Planejar e administrar serviços em unidade de enfermagem ou instituições de saúde;
Classe: Técnico Nível Superior
Exercer demais atividades inerentes ao cargo a serem designadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: DENTISTA II
Requisito:
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Classe: Técnico Nível Superior
Requisito:
Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e diploma devidamente registrado; Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional. Experiência de no mínimo 1(um) ano na função.
Descrição Sintética Clinica geral, bem como, avaliação clínica de forma a realizar o diagnóstico com ênfase a detecção de câncer bucal dos pacientes atendidos no Centro de Especialidade Odontológica Descrição Detalhada Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia. Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego. Aplicar anestesia local e troncular. Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente. Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental. Elaborar relatórios diários e mensais. Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico. Controlar informações pertinentes à sua atividade. Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde. Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades. Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos. Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo. Cargo: DENTISTA PEDIATRA Classe: Técnico Nível Superior Requisito: Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; Registro no conselho de classe; Certificado de Especialização em Odontopediatria Ter realizado no mínimo 01(um) ano de Residência em Odontopediatria; 1.200 (um mil e duzentas) horas comprovadas em Cursos de Aperfeiçoamento em Odontologia para Bebês. Descrição sintética: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de odontologia. Descrição detalhada: Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; Identificar as afecções quanto a extensão e a profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnósticos e plano de tratamento; Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover o conforto e facilitar a execução do tratamento; Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções; Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente; Executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes; Proceder as perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização; Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação das diretrizes, dos planos e programas de trabalhos afetos ao Município; Participar e colaborar com as Comissões de Licitação e de Sindicância que por ventura sejam instituídas no âmbito do Município; Executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 412/2005 e 873/2009. Cargo: DENTISTA ORTODONTISTA Classe: Técnico Nível Superior Requisito:
Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional. Certificado de Especialização na área de Ortodontia e Ortopedia Facial
Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; Registro no respectivo conselho de categoria profissional Certificado de especialização em procedimentos Bucomaxilofaciais;
Descrição Sintética Exercer as atribuições dispostas na Legislação especifica da profissão de Odontólogo, Cirurgião Bucomaxilofacial , realizar consultas e atendimentos odontológicos, emitir diagnósticos ,prescrever medicamentos, promover o tratamento de patologias relacionadas as seguintes situações:anatomia do terço médio e inferior da face, infecções de origem dental, dentes inclusos, periapicopatias, cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da face das afecções do seio maxilar traumatologia buço maxilofacial, ortodôntico-cirurgico das deformidades dentofaciais, das alterações das articulações temporomandibulares, anestesiar local da região bucomaxilofacial, realizar pré-operatório em cirurgia bucomaxilofacial, transplantar , implantar, exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional no Centro Especializado Odontológico. Descrição Detalhada Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia. Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego. Aplicar anestesia local e troncular. Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente. Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental. Elaborar relatórios diários e mensais. Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico. Controlar informações pertinentes à sua atividade. Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde. Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades. Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos. Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo. Cargo: DENTISTA PERIODONTISTA
Classe: Técnico Nível Superior Requisito:
Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado; Registro no respectivo conselho de categoria profissional Certificado de Especialização na área de periodontia.
Descrição Sintética Avaliação clínica de forma a realizar o diagnóstico, prevenção, tratamento e manutenção da saúde de pacientes periodontais em nível individual e coletivo. Realizar cirurgias periodontais em âmbito ambulatorial. Realizar acompanhamento pós-operatório aos pacientes atendidos no Centro de Especialidade Odontológica Descrição Detalhada Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia. Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego. Aplicar anestesia local e troncular. Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente. Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental. Elaborar relatórios diários e mensais. Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico. Controlar informações pertinentes à sua atividade. Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde. Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades. Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos. Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo. Cargo : TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA Classe : Técnico Nível Médio Requisito : Ensino Médio completo; Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional. Descrição Sintética Confeccionar e reparar próteses dentárias Atenção Iniciativa Paciência Trabalhar em equipe Autocontrole Senso estético Capacidade de concentração Percepção visual e táctil Coordenação motora fina Descrição Detalhada Confeccionar moldeiras e moldes de próteses dentárias.
Cargo : ENFERMEIRO(A) - PRONTO SOCORRO Classe : Técnico Nível Superior Requisito : Graduação em Enfermagem em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado Registro no conselho de classe Especialista em urgência/emergência
Descrição Sintética Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de saúde. Descrição Detalhada Coordenar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem nos serviços de urgência/emergência; Participar de equipe multiprofissional na definição dos cuidados a serem prestados ao paciente durante o transporte; Prestar assistência para os pacientes em todas as fases da vida, inclusive nos extremos, ou seja, dos recémnatos prematuros até os idosos; Elaborar e manter atualizado o manual de normas e rotinas no atendimento de enfermagem em urgência/emergência; Conferir registros de ocorrências e elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; Estudar as rotinas e protocolos em vigor, bem como propor alterações; Participar na previsão, provisão e controle de material específico, opinando na sua aquisição; Efetuar pesquisas relacionadas à área de enfermagem, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos cuidados de enfermagem; Realizar supervisão, treinamento e avaliação do pessoal de enfermagem; Prestar atendimento de enfermagem ao indivíduo e à família; Atuar em regime de plantão de permanência; Prestar assistência direta de enfermagem ao paciente junto a equipe, interagindo com o médico; Conhecer, saber operar e realizar a manutenção e preparo dos equipamentos e materiais conforme legislação vigente; Obedecer a lei do serviço profissional e código de ética de enfermagem; Apresentar-se devidamente uniformizado, permanecendo ininterruptamente no plantão até sua substituição; Realizar checagem diária da ambulância – equipamentos e materiais de consumo, observar a revisão periódica, corretiva e preventiva dos equipamentos; Supervisionar e atuar em conjunto com o profissional médico; Providenciar reposições dos medicamentos/insumos. Participar de grupos de trabalho e/ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas afetos ao Município; executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 412/2005 e 873/2009.” Art. 2º - Fica alterado o número de vagas e carga horária constante do Anexo “I” da Lei Municipal nº. 415/2005, de acordo com o que segue: a) O cargo de “Bioquímico” passa de 01 (uma) vaga para 02 (duas) vagas; b) A carga horária passa de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 3º - Fica alterado a nomenclatura do cargo de “Enfermeiro Padrão”, constantes do “Anexo I” da Lei Municipal nº. 412/2005, passando ter a seguinte denominação, mantendo-se o número de vagas e carga horária:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
DENOMINAÇÃO ATUAL
DENOMINAÇÃO
NÚMERO DE CARGOS
Enfermeiro Padrão
Enfermeiro
10
CARGA HORÁRIA SEMANAL
GRUPO OCUPACIONAL
40:00 h
Tec. N/Superior
§ 1º - As descrições do cargo, constantes do Anexo VII da Lei Municipal nº. 412, de 17 de março de 2005, passam a vigorar com as redações descritas no caput. § 2º - A todos os servidores já lotados nos cargos mencionados neste artigo, fica assegurado que não haverá aumento de carga horária nem redução da remuneração básica. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ/ PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 19 de outubro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO N.º 025/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA: Artigo 1º - Fica transferido do dia 28 para o dia 31 de outubro a comemoração do feriado alusivo ao Dia do Funcionário Público de 2011, no município de Tomazina. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 21 de outubro de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia a qual fornecerá materiais e mão de obra para a execução de 170m lineares de meio-fio e sarjeta e complementação de galerias com bocas de lobo; e, mãode-obra com material para o assentamento de 965m² de pavimentação com blocos de concreto sextavados na Rua Cel. Capucho; com prazo de execução de 90 (noventa) dias. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 34.601,76(trinta e quatro mil seiscentos e um reais e setenta e seis centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 08/11/2011. ABERTURA: 08/11/2011, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8720 - Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 20 de Outubro de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal
B-6 Variedades
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011
Luciano Huck é nocauteado por Mike Tyson as fotos em seu Twitter e no
FOTO Facebook. Em uma das imao apresentador aparece O apresentador gens, sobre os braços do lutador, que finge que está dando publicou socos em Huck. “Ah... eu tomando porraimagem em da. Nossa Mike Tyson delicaseu Twitter se do como um búfalo (risos)”, disse Luciano. divertindo com No Facebook Luciano publicou uma imagem dio lutador reto da casa do lutador,em Das Agências
Durante uma viagem pelos Estados Unidos, o apresentador Luciano Huck esteve na casa de Mike Tyson, em Las Vegas, para gravar uma matéria para o programa Caldeirão do Huck. Entre uma conversa e outra, o artista resolveu tirar algumas fotos com o lutador para publicá-las em suas páginas na rede social. Na tarde desta sexta-feira 21, enquanto aguardava para embarcar para San Diego, na California, Luciano publicou
que ele aprece com toda a equipe que está com ele nos Estados Unidos “Estou decolando de Las Vegas, rumo a San Diego. Morrendo de saudade de casa, mas as gravações aqui foram incríveis. Mike Tyson foi mega bacana. Dêem uma olhada nas fotos. E mais tarde mando notícias de San Diego. Nossa equipe toda na casa do Tyson. Todo mundo trabalhou muito esta semana. Mas esta valendo a pena. Amanhã gravamos em San Diego com Bob Bournquist e no domingo em Phoenix
Luciano Huck leva “porrada” de Mike Tyson e divulga foto no Twitter
com o Cani. E depois... RIO”, escreveu o apresentador. Durante a semana o apresentador gravou várias maté-
rias em Las Vegas, inclusive uma que O Fuxico deu com exclusividade, em que Luciano aparece vestido como
Elvis Presley dirigindo um Cadillac vermelho, onde gravou o quadro Vou de Taxi, para o Caldeirão Huck.
As maté r i as g r av a d as nos Estados Unidos ainda não têm previsão de quando vão para o ar.
INTERNET
RECUPERAÇÃO
Namorada de Adriano pode ser garota de programa
Marrone pode retomar a carreira ainda este ano
Marrone pode voltar aos palcos ainda este ano Das Agências
Programas supostamente era feitos em 2010, quando modelo ainda não estava com Adriano Das Agências
Está circulando na internet um e-mail com supostas mensagens trocadas entre a atual namorada do jogador Adriano, Luana Kisner, e uma agente de garotas de programa do Recife. De acordo com sites, a troca de mensagens entre as duas revela valores e condições para que os programas possam acontecer. A suposta Luana Kisner afirma não fazer programas por menos de R$ 3.500 por duas horas e, se for contratada para o dia inteiro, o preço sairia R$ 5 mil. Ainda de acordo com sites, o assessor da modelo teria dito que a senha do seu messenger foi roubada há cerca de um ano e, portanto, as mensagens não viriam de
Luana. Na troca de mensagens, a suposta namorada de Adriano descarta fazer programas no eixo Rio-São Paulo alegando ter namorado. Ela também pede descrição na hora de ligar para combinar encontros. Além de fazer restrições quanto ao ato sexual em si. “Eu não gosto de caras bagaceiros, até p orqu e, cara, esse cachê bagaceiro não paga. Sou de conversar, ser simpática, na hora mesmo não sou muito especial não. Não faço nada fora do comum. Mas tento agradar ao máximo,
“
também não sou fresca”, afirma a suposta Luana, que continua: “Quando me ligar, pergunta se posso falar e sempre dá uma disfarçada, fala de evento, de presença vip. (...) Tenho namorado, ele tá sempre ligado em mim”. As conversas são datadas de 2010, época em que a modelo ainda não estava envolvida c o m o at a cante do Corinthians. O e-mail também traz fotos da modelo em poses sensuais. No final setembro, a coluna “Olá”, do jornal “Agora”, já havia feito revelações de que
Eu não gosto de caras bagaceiros, até porque, cara, esse cachê bagaceiro não paga.”
o affair de Adriano seria bastante conhecida na noite de Porto Alegre. Segundo a publicação, Luana atendia pelo nome de Laurinha Matos. Estas revelações, inclusive, chegaram a gerar uma crise no namoro do Imperador. Modelo se defende Iria ao ar nesta sexta-feira uma entrevista que Luana Kisner deu ao “TV Fama”, da RedeT V!, onde ela se defende das especulações sobre seu passado e garantiu que Adriano está tranquilo quanto aos comentários. “Quando falaram da Laurinha Matos, dei risada e falei: ‘gente, de onde tiraram isso?’. Mas, o Adriano disse que está tudo numa boa e que vão falar isso e outras coisas. Por isso, eu não tenho que me importar”, disse a modelo.
O cantor Marrone, da dupla com Bruno, continua o tratamento psicológico para se recuperar do trauma que o afastou dos palcos. Em maio deste ano, ele sofreu um acidente de helicóptero e, desde então, começou a ter crises de choro e síndrome do pânico. O acidente foi grave, mas o cantor sofreu apenas ferimentos leves, enquanto o piloto da aeronave perdeu o pé e teve uma fratura no braço. Já o primo e empresário do cantor ficou muito tempo internado com traumatismo craniano. Sem condições de retomar os shows, Marrone decidiu se afastar temporariamente para se tratar. De acordo com a assessoria da dupla, o sertanejo segue com o tratamento: “Ele está fazendo terapia, com um psicólogo, e tomando remédios, orientado por um psiquiatra. O médico disse que é bem provável que Marrone possa retomar sua carreira ainda este ano, mas ainda não há nada
certo”, disse a assessoria. Ela explicou ainda que o cantor já se sente melhor e está entendendo mais tudo o que aconteceu e superando o trauma.“O Marrone está muito bem, falei com ele ontem e estava bem animado e entusiasmado com sua recuperação”. Quanto a Bruno, que vem se apresentando sozinho para cumprir os compromissos da dupla, a assessoria diz que ele está bem, mas sente muita falta do parceiro. “O Bruno já disse que chega a escutar a voz de Marrone ao seu lado e que o palco é muito grande para ele sozinho”, informou a assessoria. A volta de Marrone ainda não tem data certa, mas quando isso acontecer, segundo a assessoria, provavelmente haverá um show especial para marcar a volta do cantor aos palcos. Vale lembrar que o cantor foi acusado de estar pilotando o helicóptero nomomento do acidente, mas foi constatado que isso não ocorreu, embora ele tenha
CARNAVAL
Galisteu é cotada para ser rainha da Mocidade O Dia
Paulo Vianna, presidente da Mocidade Independente de Padre Miguel, não pensou duas vezes: bastou Rogério de Andrade, presidente de honra da escola, parar de dar dinheiro para a agremiação, para ele retirar o posto de rainha de bateria de sua namorada, Andréa de Andrade. Ontem à noite, Andréa disse que pediu afastamento. “Pedi um tempo para resolver problemas
“
pessoais”, despistou. Rogério
Pedi um tempo para resolver problemas pessoais”
está foragido e parou de manter
Andréa de Andrade perde o posto de rainha da Mocidade. Galisteu pode substituí-la
contato com Andréa e com a Mocidade. Em abril deste ano, a Justiça do Rio decretou a prisão preventiva de Rogério. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de um sargento dos Bombeiros e ainda é apontado pela polícia como um dos chefes da máfia de caça-níqueis. Isto é uma espécie de ultimato de Paulo Vianna. Caso Rogério não volte a dar suporte financeiro à escola, Andréa não retornará ao posto.
Paulo Vianna não perdeu tempo e já entrou em contato com Adriane Galisteu. Mas a apresentadora da Band ainda não sabe se vai aceitar o cargo porque havia planejado passar o Carnaval do ano que vem em Miami com a família. Porém, amigos de Galisteu afirmam que ela sente saudade de desfilar no Sambódromo e que estaria pensando em abrir mão do passeio para representar a comunidade de Padre Miguel na Sapucaí.
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 22 e 23 de outubro de 2011
E-mail: social@tribunadovale.com.br
FERNANDA DINIZ Digital Stúdio
Foto Celso
1 aninho
Parabéns
O fofo João Pedro da Silva Natal recebeu muitos mimos, beijos e abraços na última quinta-feira, 20, quando comemorou seu 1º aninho. João Pedro é filho de Francine e Bruno e neto de Selma, Francisco, Zuleika e Rodrigo. Felicidades
A linda Maryellen Crespo Freitas da Silva completou 7 anos no último dia 07. Vestida lindamente de Branca de Neve, a aniversariante recebeu amiguinhos e familiares para a comemoração da data no Clube Platinense, em Santo Antônio da Platina. Maryellen recebe os parabéns dos pais José Marcos e Leni Regina
Tô de vez no Luzdelua O Luzdelua convida para uma festa diferente, neste sábado, dia 22: Tô de vez! . Uma noite para adultos que gostam de show de qualidade, uma nova proposta. Mesa para 4 pessoas ou mais e ainda cardápio especial com valores promocionais. Música para dançar a dois e no rítimo dos anos 80 e 90. Impossível fica de fora! Informaçãoes: (43) 3534-7471/ 9158-7013.
Curtinhos Os cabelos curtos estão em alta e chegaram com tudo ! Além de moderno, o visual também pode deixar você mais sensual e feminina! Para quem gosta de ousar, looks mais masculinos, os penteados boyish hair , sãu uma ótima opção. (Bolsa de Mulher)
Alimentação Uma nova pesquisa, realizada na Austrália, sugere que 15 é o número mágico quando o assunto é perda de peso e dieta com baixo teor de carboidratos. O estudo apóia a ideia que estimula o aumento da ingestão de proteínas na tentativa de perder peso. A inovação desta pesquisa australiana está nos números. A pesquisa afirma que uma dieta com uma quantidade de 15% de proteína mata a fome, além de manter mínimas as quantidades de gordura saturada. (R7)
Reflexão Todos nós podemos errar, mas a perseverança no erro é que é loucura (Zenão de Cítio)
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