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Sexta-feira
TRIBUNA DO VALE 04 DE NOVEMBRO DE 2011
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
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ANO XV - N0 2014 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
INSEGURANÇA
Casos de homicídio chegam a 29 e violência cresce na região
O número de homicídios registrados nos nove primeiros meses do ano já supera todos os registros de todo 2010. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), foram 29 homicídios
nos 22 municípios da área de abrangência da 23ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP), com sede em Jacarezinho, que atende a 288 mil habitantes. Em 2010 foram 26 casos. Se os números da Sesp
TURISMO
Rota do Café desperta interesse de agências do sul e de São Paulo
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já são alarmantes, a situação pode ser ainda pior, isso porque as estatísticas oficiais excluem os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e confrontos com mortos.
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MEIO AMBIENTE
Autorização para cortes de árvores nativas deve ser publicadas em jornal Arquivo
J TÁVORA
SR premia trabalhos no quarto Concurso Agrinho Municipal
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LOCAL
Arquiteto diz que prefeitura não tem como fiscalizar todas obras
Antônio de Picolli
Corte de árvores nativas, como os ipês da avenida Oliveira Motta, deverão ser publicados em jornal
A partir de agora as autorizações para corte de vegetação nativa para fins de utilidade pública deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado e também num jornal de circulação regional. A medida vai facilitar a identificação dos casos
em que os cortes de árvores nativas em extinção foram autorizados. A portaria também obriga a publicação do corte raso, quando toda a vegetação de um determinado local é retirada independente do estágio de desenvolvimento.
PÁG. A8 Divulgação
PRESERVAÇÃO
Começa restrição à pesca de espécies nativas no Paraná
Começou na terça-feira, 1, e segue até 28 de fevereiro de 2012 a restrição da pesca profissional e amadora em todo o Paraná. O objetivo é garantir a reprodução dos peixes no período chamado de defeso da piracema. A restrição atinge as espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. Para garantir melhores resultados para a desova, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização nos rios e reservatórios do Estado. O arquiteto da prefeitura de Santo Antônio da Platina, Leandro Scheva, disse, na tarde de ontem, que faltam fiscais para fiscalizar todas as obras em andamento na cidade. A falta de fiscalização permite que obras sejam finalizadas de forma irregular. Além disso, Scheva também admitiu ser possível conseguir o “habite-se” sem prévia fiscalização. Entre as irregularidades mais comuns estão construções de sacadas (foto) que vão além das áreas de recuos obrigatórias no Plano Diretor Municipal.
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PR-092
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DER promete tornar bocas de lobo mais seguras
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ABATIÁ
Contador recebia ameaças constantes, diz família
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ESPORTE
Tudo pronto para a final do Pro Tork Brasileiro de Motocross Está tudo pronto para a realização da Super Final do Pro Tork Brasileiro de Motocross. O evento, válido como a sétima etapa da competição, está marcado para este final de semana, dias 5 e 6 de novembro, na pista de Siqueira Campos. Com entrada franca ao público e promessa de casa cheia, as disputas (foto) serão acirradas, já que os últimos títulos do ano estarão em jogo e haverá premiação recorde em todas as categorias.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Desrespeitar um líder tão popular é zombar do discernimento dos cidadãos que o apoiam e o seguem. Discordar pode, sempre.” Maria Inês Nassif
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Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
A CNT mostrou que, de 2002 para cá, a União arrecadou R$ 70 bilhões com a Cide. Mas, desse total, apenas R$ 29,3 bilhões seguiram a destinação original prevista em lei. ”
A RTIGO
E DITORIAL
Gilberto Antonio Cantú *
Marco na transparência
A aprovação da Lei de Acesso à Informação pelo Senado é um marco para a consagração da transparência na administração pública brasileira. Isso não só porque rejeitou a tentativa de instituir o sigilo eterno nos documentos oficiais, proposto pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), mas porque consagra o direito fundamental inscrito no artigo 5.º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, que dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo. E não é porque demorou mais de 20 anos desde a promulgação da Constituição Cidadã para se regulamentar o direito de acesso à informação que não se tem motivos para comemorar. Além do significativo avanço que passam a ter os cidadãos no campo das informações oficiais, no plano internacional o fato de o Brasil até recentemente não ter a regulamentação de uma lei de acesso a dados públicos vinha sendo considerado uma contradição. Isso porque, em conjunto com os Estados Unidos, o Brasil preside o grupo Parceria Governo Aberto, iniciativa internacional cujo objetivo é justamente estimular a transparência e a abertura dos organismos governamentais. Para se tornar lei, falta agora tão-somente a sanção da presidente Dilma Rousseff, o que se espera que ocorra o mais rápido possível. Recorde-se que o projeto estava parado no Senado desde abril de 2010, quando foi aprovado na Câmara dos Deputados. A demora de um ano e meio para a votação do Senado tem seus responsáveis, a começar pelo ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello e termiHORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
nando no presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ambos reticentes à democratização das informações. Até o último instante, Collor defendeu a aprovação de seu substitutivo ao projeto, que previa o sigilo eterno de documentos considerados secretos. Em nome do direito que têm os brasileiros de poderem conhecer as decisões tomadas pelos governantes e mantidas em sigilo, prevaleceu o bom senso e Collor foi derrotado por 43 votos a 9. A votação sepultou de vez a ideia totalmente contrária ao que se espera de um Estado republicano, em que a coisa pública deve ser tratada de modo o mais transparente possível. Importante mencionar que a Lei de Acesso à Informação regulamenta o direito do conhecimento às informações mantidas sob sigilo por órgãos públicos nas três esferas de governo e nos três poderes. Para tanto, os documentos passam a ser classificados em reservados, com sigilo máximo de 5 anos; secretos, com prazo de 15 anos; e ultrassecretos, por um período de 25 anos, podendo ser prorrogado pela autoridade, não passando de 50 anos. Importante frisar que a lei, assim que for sancionada, colocará à disposição da sociedade mais um instrumento de acesso a informações e dados de interesse público. Pelo disposto no texto aprovado, os dados requeridos deverão ser prestados imediatamente e, caso isso não ocorra, o órgão requisitado terá o prazo de 20 dias prorrogáveis por mais 10 para atender ao pedido. Oportunamente, a lei aprovada prevê também que os documentos oficiais sejam tornados disponíveis em formato digital na internet.
C HARGE
chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
Gilberto Antonio Cantú
PREVISÃO PARA HOJE
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Apagão nas estradas O crescimento econômico no Brasil é barrado por velhos conhecidos problemas. A falta de infraestrutura logística, principalmente nas estradas, portos e aeroportos são limites visíveis para o bom andamento da economia brasileira. Vivemos isso todos os dias no transporte rodoviário de carga. Mesmo quando o governo faz o maior investimento da história em estradas (foram investidos R$ 10,3 bilhões pela União no setor em 2010, um crescimento de 700% em relação ao que era aplicado no início da década), a situação geral da malha rodoviária brasileira, acreditem, piorou. Prova disso é a Pesquisa de Rodovias 2011, da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Segundo o levantamento, a quantidade de estradas consideradas ruins ou péssimas subiu de 25,4% para 26,9% em relação à pesquisa do ano passado. Na mesma comparação, os trechos ótimos caíram de 14,7% para 12,6%. Com este resultado, fica claro que estamos muito próximos de um apagão nas estradas, uma vez que nosso setor é responsável por mais de 60% das cargas movimentas no Brasil. Os recursos utilizados nesse setor não são suficientes. Além disso, foi noticiado nos últimos dias que nem metade do dinheiro arrecadado pelo governo federal com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) foi gasto com o setor de transporte nos últimos nove anos. Esse tributo, incidente sobre a comercialização de combustíveis, foi criado em 2001 para financiar a infraestrutura de transportes e programas ligados ao setor. Infelizmente, a maioria dos recursos pagos pelos consumidores quando abastecem seus veículos é usada para cumprir o superávit primário do governo federal. A CNT mostrou que, de 2002 para cá, a União arrecadou R$ 70 bilhões com a Cide. Mas, desse total, apenas R$ 29,3 bilhões seguiram a destinação original prevista em lei. Mais uma vez, os recursos arrecadados no Brasil são desviados do seu próprio fim. A situação é grave, e não tem indícios de mudar. Pagamos um alto preço pelas estradas ruins. Como mostrou a Confederação Nacional dos Transportes, a atual condição das rodovias causa prejuízos que, se contabilizados, revelam um valor superior ao necessário em investimentos de recuperação. As 8,5 mil mortes em rodovias federais em 2010 custaram R$ 14,1 bilhões ao país. Além disso, o transporte de carga fica 13% mais caro por causa das condições das pistas. Até quando vamos ver isso acontecer sem mudanças concretas? Estamos cheios de promessas que não são cumpridas. Mais que isso, estamos cansados de sermos tratados com tamanha ingenuidade. * Gilberto Antonio Cantú é presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná (Setcepar).
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Maria Inês Nassif *
Guia de boas maneiras na política. E no jornalismo A cultura de tentar ganhar no grito tem prevalecido sobre a boa educação e o senso de humanidade na política brasileira. E o alvo preferencial do “vale-tudo” é, em disparada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por algo mais do que uma mera coincidência, nunca antes na história desse país um senador havia ameaçado bater no presidente da República, na tribuna do Legislativo. Nunca se tratou tão desrespeitosamente um chefe de governo. Nunca questionou-se tanto o merecimento de um presidente – e Lula, além de eleito duas vezes pelo voto direto e secreto, foi o único a terminar o mandato com popularidade maior do que quando o iniciou. A obsessão da elite brasileira em tentar desqualificar Lula é quase patológica. E a compulsão por tentar aproveitar todos os momentos, inclusive dos mais dramáticos
do ponto de vista pessoal, para fragilizá-lo, constrange quem tem um mínimo de bom senso. A campanha que se espalhou nas redes sociais pelos adversários políticos de Lula, para que ele se trate no Sistema Único de Saúde (SUS), é de um mau gosto atroz. A jornalista que o culpou, no ar, pelo câncer que o vitimou, atribuindo a doença a uma “vida desregrada”, perdeu uma grande chance de ficar calada. Até na política as regras de boas maneiras devem prevalecer. Numa democracia, o opositor é chamado de adversário, não de inimigo (para quem não tem idade para se lembrar, na nossa ditadura militar os opositores eram “inimigos da pátria”). Essa forma de qualificar quem não pensa como você traz, implicitamente, a ideia de que a divergência e o embate
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
político devem se limitar ao nimento dos cidadãos que o campo das ideias. Esta é a apoiam e o seguem. Discordar regra número um de etiqueta pode, sempre. A terceina política. ra regra de A segunda regra é o boas maneirespeito. Uma ras é tratar A obsessão autoridade, um homem em tentar público como principaldesqualificar Lula é homem púmente se se quase patológica. tornou autoblico. Ele não é seu amigo ridade pelo E a compulsão voto, não é nem o cara por tentar simplesmencom quem se aproveitar todos bate boca na te uma pessoa física. Ela é mesa de um os momentos, representaninclusive do ponto bar. Essa rete da maioria gra vale em de vista pessoal, dos eleitores dobro para para fragilizá-lo, de um país, os jornalise se deve restas: as fonconstrange quem peito à maiotem um mínimo de tes não são amigas, nem ria. Simples bom senso assim. Lula, inimigas. São mesmo sem pessoas que mandato, também o merece. estão cumprindo a sua parte Desrespeitar um líder tão num processo histórico e popular é zombar do discer- devem ser julgadas como tal.
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Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
Não se pode fazer a cobertura política, ou uma análise política, como se fosse por uma questão pessoal. Jornalismo não deve ser uma questão pessoal. Jornalistas têm inclusive o compromisso com o relato da história para as gerações futuras. Quando se faz jornalismo com o fígado, o relato da história fica prejudicado. A quarta regra é a civilidade. As pessoas educadas não costumam atacar sequer um inimigo numa situação tão delicada de saúde. Isso depõe contra quem ataca. E é uma péssima lição para a sociedade. Sentimentos de humanidade e solidariedade devem ser a argamassa da construção de uma sólida democracia. Os formadores de opinião tem a obrigação de disseminar esses valores. A quinta regra é não se deixar contaminar por sentimentos menores que estão entranhados na sociedade, como
o preconceito. O julgamento sobre Lula, tanto de seus opositores políticos como da imprensa tradicional, sempre foi eivado de preconceito. É inconcebível para esses setores que um operário, sem curso universitário e criado na miséria, tenha ascendido a uma posição até então apenas ocupada pelas elites. A reação de alguns jornalistas brasileiros que cobriram, no dia 27 de setembro, a solenidade em que Lula recebeu o título “honoris causa” pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris, é uma prova tão evidente disso que se torna desnecessário outro exemplo. No caso do jornalismo, existe uma sexta regra, que é a elegância. Faltou elegância para alguns dos meus colegas. * Maria Inês Nassif é colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Política A-3
TRIBUNA DO VALE
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Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
Todos têm direito à informação sobre tal circunstância, qual seja a presença de lactose e glúten nos alimentos” Hermas Júnior
P anorama Regional B. Francisquini
Equilíbrio e bom senso O ex-deputado Chico da Princesa (PSB), numa conversa informal em frente à sede da rádio Vale do Sol FM, na manhã do Dia de Finados, falou rapidamente sobre a crise política causada pelo enfrentamento entre Câmara de Vereadores e Poder Executivo. Numa demonstração de maturidade política, ele concorda que uma eventual cassação do mandato da prefeita Maria Ana Pombo (PT) representaria um grande des-
gaste à imagem do Município, mas que se vê impedido de interferir entendo que, para isso ocorrer, teria que receber o aval da própria prefeita, que recentemente teria se negado a receber ajuda de seu próprio partido, que lhe teria oferecido a respaldo de um advogado experiente em questões políticas. O objetivo era dar mais suporte ao trabalho que vem sendo feito pela advogada Leia Ritti, inexperiente nesta área do Direito.
Preocupação O custo político, social e econômico de uma cassação é muito alto e pode levar anos para ser reparado, observa Chico da Princesa, que em momento algum coloca em dúvida a lisura com que o município vem sendo administrado por Maria Ana. “Ela pode cometer erros políticos porque ainda é inexperiente, mas quem a conhece sabe que ela é uma pessoa séria. O problema, muitas vezes, pode ser causado pela assessoria, mas a responsabilidade recai diretamente sobre o prefeito”, observa. Estratégia Sobre sua decisão em deixar o partido da república e ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB), Chico diz que agiu pensando no futuro. Ele considera impossível permanecer no PR depois que a cúpula nacional do partido rompeu com o governo federal em razão dos problemas envolvendo lideres da agremiação que ocupavam postos na administração da presidente Dilma Roussef. “Não poderia permanecer num partido de oposição ao governo federal e estadual. O PSB atende os interesses de meu município nas duas esferas. Tenho que pensar na possibilidade de vir a ser eleito prefeito e se isso ocorrer, tenho que facilitar o caminho para trazer as verbas que a cidade precisa. É uma questão de coerência política, pois, para mim, os interesses maiores são de Santo Antônio da Platina”, assinalou. Efraim vereador O prefeito de Quatiguá, Efraim Bueno de Moraes (PMDB) já anunciou publicamente que deixa a prefeitura em abril de 2012 para concorrer a uma das nove vagas da Câmara de Vereadores do município. Assume a prefeitura, o atual vice, Antônio Zanini, que não planeja concorrer à reeleição. O nome apoiado por Efraim para sucedê-lo no Executivo é o do atual vereador Carlos Tramontin. Por enquanto as oposições mantém silêncio sobre quem deverá encarar o desafio de enfrentar o grupo do atual prefeito. Ficha limpa A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão na sessão matutina de terça-feira o projeto que institui a Ficha Limpa no serviço público do Paraná. De autoria conjunta dos deputados Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), Marcelo Rangel (PPS), Ney Leprevost (PSD), André Bueno (PDT) e César Silvestri Filho (PPS), o projeto foi aprovado por unanimidade. Ao término de sua tramitação e da sanção do governador do Estado, nenhum ocupante de cargo comissionado na esfera dos três poderes, e secretários de Estado, poderão ser contratados se tiverem sido condenados. Um dos autores da proposta, o deputado Ney Leprevost afirmou que a Lei da Ficha Limpa do Paraná é mais “radical” que a nacional, já que esta visa apenas ocupantes de cargos eletivos. Sem Itaú e HSBC Os bancos Itaú e HSBC não vão mais gerenciar as contas do Poder Legislativo e de seus servidores. A Assembleia Legislativa declarou nesta quinta-feira a nulidade dos serviços bancários prestados pelas duas instituições, anunciando que o gerenciamento passará a ser feito por banco público e oficial. A escolha do banco será feito por processo licitatório. Segundo o primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, do DEM, esta medida irá “corrigir uma distorção no gerenciamento das contas, uma vez que a própria Constituição Federal, em seu artigo 164, parágrafo 3º, exige que apenas bancos públicos e oficiais façam a movimentação financeira do Poder Público”. Antecipando Segundo Plauto, o convênio com os dois bancos vence no ano que vem, “mas já vamos regularizar a situação, não vamos esperar o término do convênio”. O primeiro secretário garante que não haverá prejuízos aos funcionários. “Até encerrarmos este processo de regularização, os bancos vão continuar funcionando”, disse. A folha de pagamento gira em torno de R$ 14 milhões.
Cinco cidades da região vão receber academias da saúde ESPAÇO Lançada em abril, a estratégia estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre
Da Redação com Agências
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou os municípios que serão contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. No Norte Pioneiro, cinco cidades foram escolhidas para receber as academias: Jaboti, Pinhalão, Santana do Itararé, Tomazina e Wenceslau Braz. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil polos que serão instalados em 1.828 municípios. Para o Paraná, serão destinadas 124 unidades, em 118 municípios. O anúncio foi realizado durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências BemSucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).
De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários e apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre. “As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro. Padilha observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. Lançado em agosto, tem como meta a redução de 2% ao ano das mortes
prematuras por essas doenças. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados a o tabagismo, álcool, sedentarismo, à alimentação inadequada e obesidade. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para a prática de atividade física. As atividades devem estar ligadas aos serviços de atenção básica. Lançada no último mês de abril, a estratégia Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Vitória. Os secretários de saúde destes municípios receberam, durante a Expoepi, uma homenagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
SEDENTARISMO E OBESIDADE De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários; ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, nem mesmo nos deslocamentos diários ou em atividades como a limpeza da casa ou outros tipos de trabalho. A pesquisa também mostra que, nos períodos de lazer, 25,8% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, durante cinco ou mais vezes por semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção entre homens (18,5%) na comparação com as mulheres (12%) e existe diferença importante em relaçao a escolaridade, 12% da populaçao com menos escolaridade é ativa e 20% da populaçao com 12
anos ou mai s de escolaridade é ativa, mostrando a importancia de investir em espaços que promovam atividade física para ampliar o acesso da populaçcoa de baixa renda. A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, durante cinco ou mais dias por semana. Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, consequência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes, por exemplo”, alerta Deborah Malta.
SAÚDE BRASIL Durante a Expoepi, como ocorre em todos os anos, são lançadas publicações relacionados ao segmento. Um dos destaques é a edição 2010 do Saúde Brasil – uma análise geral da situação de saúde do brasileiro, desde o nascimento até a morte. A obra, produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, apresenta indicadores demográficos e epidemiológicos e demonstra tendências que poderão subsidiar a definição de novas ações estratégicas e políticas públicas de saúde. A Expoepi é promovida pela SVS do Ministério da Saúde, com o objetivo de dar visibilidade às ações de Vigilância em Saúde e discutir aspectos relevantes para o aprimoramento da área. O encontro mobiliza trabalhadores do SUS de todas as regiões e estados. Este ano, está prevista a participação de 2,5 mil profissionais de saúde da rede pública.
A participação ativa de representantes e trabalhadores do SUS no encontro reflete a incorporação crescente da epidemiologia no planejamento, na análise e na reorientação das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos em saúde pública. Além disso, reafirma a valorização dos profissionais empenhados em monitorar e promover a saúde, prevenir doenças e agravos e melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Durante a Expoepi serão premiadas produções técnicocientíficas de profissionais da rede pública que contribuíram para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde por meio de trabalhos de pós-graduação. Os vencedores recebem prêmios de R$ 3 mil (especialização), R$ 6 mil (mestrado) e R$ 9 mil reais (doutorado). Ao todo serão premiados três trabalhos, um em cada categoria de pós-graduação, no valor total de R$ 18 mil.
ALEP
Hermas Júnior apresenta projeto que disciplina descrição de glúten e lactose nos alimentos Da Assessoria
O d e p u t a d o He r m a s Júnior (PSB) apresentou o projeto que propõe a especificação e divulgação da presença de glúten e lactose nos cardápios de bares, rest aurantes e similares que serviam alimentos de consumo imediato, com o bj e t i v o d e a mp a r a r a s pessoas portadoras de doença celíaca e intolerantes á lactose. Nos dois casos são de problemas de saúde sem cura. O tratamento de ambos consiste em evitar o consumo de alimentos que possuam o ingrediente. O doente celíaco deve evitar a ingestão de alimentos q u e c o nt e n h a m g l ú t e n , uma proteína encontrada no trigo, centeio, cevada, aveia e malte, a ingestão causa fortes diarreias. De acordo com a presidente da Associação dos Celíacos do Paraná (Acelpar), S olange do Nas cimento há c as os em que
o celíaco ingere o glúten sem saber, em “alimentos contaminados” como denominam aqueles preparados no mesmo recipiente,
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Temos que comer o básico para não correr o risco de contaminação, e com a nova proposta isso poderá mudar, pois hoje só podemos comer nos restaurantes que preparam os alimentos sem o glúten”
e assim são afetados da mesma maneira que como se estivessem comendo o alimento com glúten. “Isto
causa atrofia no intestino e malefícios a saúde”, disse. A realidade dos celíacos no Paraná é complicada, diz a presidente. “Temos que comer o básico para não correr o risco de contaminação, e com a nova proposta isso poderá mudar, pois hoje só podemos c ome r no s re st au r ante s que preparam os alimentos sem o glúten”, acrescenta Solange. As pessoas intolerantes à lactose não podem consumir leite e derivados, pois estes alimentos causam alergias, náuseas, provoca déficit de vitaminas, minerais e ácidos graxos essenciais, perdidos em razão de diarreias prolongadas, propiciando também uma baixa na imunidade, o que facilita a ocorrência de infecções. As pessoas acometidas por estas doenças mesmo cientes de suas limitações, não tem informações suficientes para identificar os alimentos que podem, ou
não, consumir sem causar malefícios ao organismo. O deputado Hermas Júnior defenda a informação clara para os consumidores nesta situação. “Todos têm direito à informação sobre tal circunstância, qual seja a presença de lactose e g l ú t e n n o s a l i m e nt o s que irão ingerir, para que possam prevenir-se adequadamente, evitando um mal maior”. Ho j e v i g o r a u m a l e i federal que determina a i mpre ss ã o e m rótu l o s e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca, porém a lei federal não abrange alimentos comercializados de consumo imediato, nos casos de restaurantes, bares, lanchonetes. O p ro j e t o d e L e i f o i apresentado na Assembleia L e g isl at iv a d o Par aná e segue para Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda parecer.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
Arquiteto diz que prefeitura não tem como fiscalizar todas obras POSTURA Diversas construções em Santo Antônio da Platina estão irregulares e podem sofrer intervenções
Maurício Reale
O arquiteto da prefeitura de Santo Antônio da Platina, Leandro Scheva, disse, na tarde de ontem, q u e f a lt a m f i s c a i s p a r a fiscalizar todas as obras em andamento na cidade. A falta de fiscalização permite que obras sejam finalizadas de forma irregular. Além disso, Scheva também admitiu ser possí-
vel conseguir o “habite-se” s em pré via f is c a lizaç ão. Entre as irregularidades mais comuns estão construções de sacadas que vão além das áreas de recuos obrigatórias no Plano Diretor Municipal. Segundo o que consta na lei no 531 de 27 de outubro de 2006, não são permitidas construções de sacadas depois do alinhamento predial, que já pertence ao passeio público (calçada). Mas não é isso que acontece em algumas construções da cidade. Muitas delas exibem sacadas em cima das calçadas. A lei permite que sejam construídas marquises, desde que a pelo menos três metros do solo. Segundo o engenheiro civ i l, Ivan Pereira Marques, ao const r uir a lém do alinhamento predial, o proprietário se apossa de um espaço público, mesmo que seja a muitos metros
do solo. Um dos exemplos de como uma construção dessas pode prejudicar a cidade é a necessidade de uma ampliação da rede elétrica em pontos onde existem esses tipos de construções. Ele diz que os arquitetos que assinam projetos como esses sabem que estão irregulares porque uma sacada é feita para aguentar o peso que será posto sobre ela, já uma marquise é construída sem essa preocupação, pois o objetivo é usá-la apenas como proteção à entrada do imóvel, assim como os toldos. Ele também ressalta que outros tipos de construções como abrigos para portões, lixos, gás, registros e medidores, chaminés, pérgulas, guaritas, entre outras, também não são permitidas se feitas depois do alinhamento predial. Scheva admite que, num caso desses, poderá haver intervenção da prefeitura na c onst r u ç ã o p ar a qu e
Antônio de Picolli
Plano Diretor não permite sacadas além do alinhamento predial
uma obra necessária seja realizada. O arquiteto diz que as const r uçõ es feit as antes da lei de 2006 não poderão s of rer inter vençõ es, mas as que conseguiram o habite-se depois, estão
i r re g u l a re s e , p or t a nt o, sujeitas a elas. Apesar da fiscalização deficiente, Scheva afirma que há fiscalizações diariamente e qu e, qu and o c onst at a d a uma irregularidade, o responsável e o proprietário
pela obra são orientados a corrigir o erro. Além disso, ele também avisa que, tanto o arquiteto, quanto o dono e a prefeitura podem ser responsabilizados por obras que não obedeçam as normas do Plano Diretor.
LOCAL
Cartório Eleitoral alerta para prazos de transferência de título Maurício Reale Ainda faltam pouco menos de 12 meses para as próximas eleições, mas, segundo a chefe do Cartório Eleitoral de Santo Antônio da Platina, Ana Paula Pav an i n i , t o d o s o s m e s e s , cerca de 70 novos títulos eleitorais são retirados ou t r a n s f e r i d o s . O pr a z o para quem quiser votar em outubro de 2012 - para a
emissão ou transferência do documento se encerra na primeira semana de maio e Ana Paula afirma que, à partir de fevereiro, a procura aumenta. Ela recomenda que as pessoas não deixem para a última hora para retirar ou transferir o documento porque, à medida que aumenta a procura, aumenta também o tempo de espera para ser
atendido, já que nos dias pessoas só na última semana que precedem o prazo o car- antes do término do prazo tório funciona com o mes- para a retirada ou transferência. Aí, mo número o acúmulo d e f u nc i o de acessos nários – no caso do à i nt e r n e t cartório de por mês são expedidos fica lento e um atendiSanto Antôou transferidos mento que nio da Platina apenas normalela e mais um. “Em 2008 mente leva menos de cinco chegamos a atender 700 minutos chega a demorar
70 títulos
03/11/11
CÂMBIO
03/11/11
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 1,52%
58.196 pontos
Volume negociado: R$ 6,70 bilhões 57.143 59.270 59.513 58.338 57.322 58.196
Alta: 0,23% Compra Venda
EURO
Var. novembro: +2,29% R$ 1,740 R$ 1,742
DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 1,35% Compra Venda
26/10
27/10
28/10
31/10
Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON Gol PN Braskem PNA Embraer ON MRV ON
01/11
% +3,74 +3,22 +1,15 -2,17 +8,47 +7,61 -4,97 -3,06
R$ 21,92 41,70 32,50 25,24 14,21 15,70 11,09 11,42
12.044,47 5.545,64 6.133,18 8.640,42
+1,76 +1,12 +2,81 -2,21
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
03/11
%
OURO - BM&F
var. dia
03/11
+1,79%
R$ 96,70 /grama
IR
NOVEMBRO
BASE (R$)
Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2011 - A oitava parcela vence em 30/11. Para pagamento desta parcela há juros Selic de 6,81%.
MÊS TAXA SELIC Ago/11 1,07% Set/11 0,94%
MÊS TAXA SELIC Out/11 0,88% *Nov/11 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. novembro: +2,73% R$ 1,72 R$ 1,88
DÓLAR TURISMO Baixa: 0,27% Compra Venda
Baixa: 0,74% Compra Venda
Var. novembro: +0,61% R$ 2,3740 R$ 2,3753
EURO TURISMO
Var. novembro: +2,28% R$ 1,7262 R$ 1,7270
DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda
Var. novembro: +2,22% R$ 1,675 R$ 1,845
Estável Compra Venda
Var. novembro: +1,20% R$ 2,36 R$ 2,52
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0221 R$ 2,76 R$ 0,41
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
78,01 0,6253 0,7271
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94
jun 0,22 0,15 0,23 0,01 -0,02 -0,18 -0,13 -0,19 -0,18 0,37
jul 0,00 0,16 0,10 0,30 0,15 -0,12 -0,05 -0,13 -0,04 0,45
REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
set 1,0740 1,0723 1,0800 1,0781
out 1,0730 1,7031 1,0746 1,7045
além do título eleitoral, a carteira de identidade, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de endereço e no caso dos homens a carteira de reservista. Em santo Antônio da Platina há, atualmente, 19 locais para votação com 96 seções onde votam 30,4 mil eleitores. Ela também informou que há 1.548 títulos cancelados.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
até meia hora”, alerta. Ela também orienta os eleitores que perderam o título para, antes de ir ao cartório pedir uma segunda via, faça um B oletim de Ocorrência (BO). Ana Paula também afirma ser possível transferir um título para outra seção no mesmo município. Para isso o eleitor deve comparecer ao cartório levando,
nov 1,0695 -
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
PREVIDÊNCIA
ago 0,42 0,37 0,27 0,39 0,46 0,44 0,61 0,77 0,40 0,13
set 0,45 0,53 0,53 0,25 0,30 0,65 0,75 0,94 0,50 0,14
out 0,42 0,39 0,53 -
ano 4,61 4,97 5,48 4,54 4,54 4,70 4,30 3,84 4,69 6,37
12m 7,30 7,31 7,12 5,85 6,78 6,95 7,45 7,52 7,13 7,68
OUTROS INDICADORES set out nov BTN + TR 1,560500 1,562065 1,563033 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,4547 0,3471 TAXA SELIC ANUAL: 11,50%
COMPETÊNCIA OUTUBRO
Vencimento: empresas 18/11 e pessoas físicas 16/11. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.691,74 (R$ 406,09), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.691,74 (R$ 738,34), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.691,74 (R$ 738,34). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.691,74 (R$ 406,09) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.691,74 (R$ 406,09). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.691,74. 4) Aut. especial: recolhe 5% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 27,25), mas só se aposenta por idade.
Salários até 1.107,52 De 1.107,53 até 1.845,87 De 1.845,88 até 3.691,74
8,00% 9,00% 11,00%
Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 406,09 Empregador 12 65,40 443,01 Total 20 a 23 109,00 849,10
SALÁRIO FAMÍLIA - OUTUBRO/2011 Salário de até R$ 573,91 Salário de R$ 573,92 a 862,60
R$ 29,43 R$ 20,74
TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Setembro/11 Outubro/11 Novembro/11
POUPANÇA MÊS Setembro/11 Outubro/11 Novembro/11
% 0,10 0,06 0,06
ano 0,99 1,05 1,11
12 m 1,21 1,22 1,26
% 0,60 0,56 0,56
ano 5,62 6,22 6,82
12 m 7,45 7,47 7,50
TAXAS DIÁRIAS % Período 2/10 a 2/11 3/10 a 3/11 4/10 a 4/11 5/10 a 5/11 6/10 a 6/11 7/10 a 7/11 8/10 a 8/11 9/10 a 9/11 10/10 a 10/11 11/10 a 11/11 12/10 a 12/11 13/10 a 13/11 14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 16/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 29/10 a 29/11 30/10 a 30/11 31/10 a 1/12 1/11 a 1/12
TR 0,0936 0,0954 0,1134 0,0914 0,0845 0,0419 0,0368 0,0687 0,1060 0,1004 0,1072 0,1040 0,0811 0,0798 0,0798 0,1217 0,0819 0,0803 0,0458 0,0412 0,0466 0,0791 0,1076 0,0991 0,0897 0,0655 0,0624 0,0559 0,0789 0,1046 0,0645
TBF 0,8743 0,8761 0,9043 0,8721 0,8652 0,7922 0,7971 0,8392 0,8868 0,8812 0,8880 0,8948 0,8517 0,8604 0,8604 0,9127 0,8525 0,8609 0,8061 0,8015 0,8070 0,8497 0,8984 0,8799 0,8704 0,8260 0,8229 0,8163 0,8595 0,8954 0,8250
POUP 0,5941 0,5959 0,6140 0,5919 0,5849 0,5421 0,5370 0,5690 0,6065 0,6009 0,6077 0,6045 0,5815 0,5802 0,5802 0,6223 0,5823 0,5807 0,5460 0,5414 0,5468 0,5795 0,6081 0,5996 0,5901 0,5658 0,5627 0,5648
LOTES - ATACADO
03/11/11
SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 48,00 46,00 45,00 44,50 45,00 45,00
SEM 0,6% -2,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. -2,0% -2,1% -2,2% -3,3% -2,2% -2,2%
3,7% -1,9% -2,0% -1,9% -1,9% -1,9%
3,7% 0,0% 0,0% -1,9% -5,6% 0,0%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
28,00 25,50 25,00 25,50 25,50 25,50
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
Produto
unidade
SOJA saca 60 kg MILHO saca 60 kg TRIGO saca 60 kg FEIJÃO CAR. saca 60 kg BOI GORDO arroba, em pé SUÍNO kg, vivo FRANGO kg, vivo CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg
média PR - R$ 42,17 22,49 24,75 89,65 95,16 2,26 1,76 440,43
03/11/11 var. diária 1,2% 0,2% 0,0% -0,2% 0,0% 0,4% 0,6% -1,4%
var. 7 dias -1,9% -0,8% 0,7% -1,4% 0,9% 0,0% 0,6% -2,5%
C.Proc. R$ 41,30 21,80 94,00 2,30 420,00
Jacar. R$ 44,00 24,11 27,77 aus 93,00 2,35 2,15 470,00
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
MILHO
Cont. nov/11 jan/12
Cont. dez/11 mar/12
FECH. 1.219,25 1.227,25
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 25,75 -1,3% 3,5% 24,50 -1,3% 3,2%
03/11/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)
FECH. 653,50 663,75
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 8,50 0,3% 10,3% 7,75 0,0% 9,5%
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
TRIGO - US$cents por bushel
dez/11 jan/12
dez/11 mar/12
314,50 316,70
4,00 4,10
-2,8% -2,7%
2,4% 2,5%
636,00 668,25
12,50 9,25
(25,4 kg)
-1,2% -1,7%
2,7% 1,7%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
SAL. MÍNIMO - PARANÁ
Cont. nov/11 mai/12
* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012
var. 30 dias -2,2% 0,7% -1,2% 1,2% 1,6% -0,9% -1,1% -3,3%
CAFÉ kg, em coco 7,05 -0,3% -1,1% -2,9% 7,20 6,80 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
Cont. dez/11 mar/12
Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.
DIA MÊS 0,53% 0,38% 0,20% 0,43% 1,87% -0,07% 0,08% 0,45%
PREÇO AO PRODUTOR
Cont. dez/11 mar/12
Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
R$ 753,40 101,78 467,70 168,38
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 SET OUT %m %ano %12m Paraná 987,13 990,39 0,33 8,03 8,25 Norte 963,65 - 0,41 7,32 7,90 Noroeste 968,56 - 0,25 9,11 10,27 Oeste 994,27 - 0,19 8,46 8,95
Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais
30 d. -0,7% -1,0% -1,0% 0,0%
1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.
ALGODÃO
Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
CUB PARANÁ
R$ 28,80 28,50 28,50 28,50
FECH. 226,80 230,60
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 2,80 -3,3% 1,5% 2,85 -3,0% 1,7%
03/11/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 98,12 97,80
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -0,22 -5,9% -1,1% 0,20 -4,4% 1,2%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 27,65
VP 0,40
CN CA 133 2.099
BOI GORDO - R$/arroba nov/11 dez/11
105,12 104,34
0,86 0,77
Cont. nov/11 jan/12
C 31,30 31,79
VP 0,05 0,16
03/11/11 CN 605 394
CA 3.207 5.282
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 2.044 725
5.560 4.737
dez/11 mar/12
326,80 318,00
4,40 5,00
1.319 86
3.768 1.385
C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
Prefeitura de Ibaiti comemora aniversário com inaugurações 64 ANOS Quadras poliesportivas, centro de educação infantil e obras de revitalização fazem parte das solenidades
Aline Damásio
A prefeitura de Ibati prepara para a próxima semana uma série de inauguraçõ es para as comemorações do aniversário de 64 anos de emancipação política do município,
no dia 9 de novembro. A programação ainda inclui desfile cívico, celebrações religiosas e a realização d a 2 7 ° Fe i r a Indust r i a l, Comercial, Agropecuária e Artesanal de Ibaiti (Ficai) que acontece de 8 a 15 de novembro. Neste sábado, 5, as celebrações religiosas abrem a programação de aniversários com a Missa em Ação de Graças aos 64 anos do município no Santu ár io Sagrado Coração de Jesus ás 19h. No dia 6, acontece o Culto em Ação de Graças na Igreja Presbiteriana ás 19h. No dia 7 acontecem as i n au g u r a ç õ e s d a s o br a s concluídas pela administração municipal. A entrega da quadra poliesportiva do Projeto Piá acontece ás 10h30, construída através do programa de incentivo ao esporte do governo fe-
deral chamado “Segundo Temp o”, a obra te ve um investimento de R$152mil. A escola de contra-turno atende 146 crianças de 6 a 10 anos com atividades de artes, educação física, música e literatura. De acordo com a co ordenadora Valquíria Loiola a quadra era de extrema necessidade p ara o des envolv imento das atividades esportivas com as crianças. “Muitos das aulas recreativas eram feit as em s a la de au la e agora contamos com um esp aço cob er to e amplo para os treinos de karatê e os ensaios do coral, por exemplo” conta. Outra que obra que será entregue na semana de aniversário de Ibaiti é a reforma das instalações da Fundação de Assistência á Criança e ao Adolescente de Ibaiti (Facai), que recebeu reformas no piso, teto, baAline Damásio
Quadra Poliespotiva do Projeto Piá será inaugurada na próxima segunda-feira, 7.
nheiros, nova pintura e troca das instalações elétricas
“
Muitos das aulas recreativas eram feitas em sala de aula e agora contamos com um espaço coberto e amplo para os treinos de karatê e os ensaios do coral, por exemplo”
Reforma da Facai está entre as inaugurações em Ibaiti; local atende 97 crianças e adolescentes
Aline Damásio
e hidráulicas, investimento
de R$91mil feito pela prefeitura municipal. A Facai atende atualmente 97 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos e têm aulas gratuitas de artesanato, culinária, cultura e esportes, durante o contra-turno escolar. A prefeitura fará também no dia 7 a inauguração do Cmei Nivaldo Teixeira da Silva ás 9h e ás 10h o prefeito Luiz Carlos dos Santos Peté faz a entrega dos novos equipamentos de informática e um novo veículo ao Conselho Tutelar. Às 15 horas as solenidades continuam com a inauguração da quadra poliesportiva José Ribeiro da Costa e entrega das obras de ampliação da Escola Manuel Ribas no Patrimônio da Café. No dia 08 acontece
a entrega da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim Atlanta às 10h. No dia 9, as festividades c om e ç am c om o d e s f i l e cívico às 8h30 na Avenida Paraná. O desfile será composto pelos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares que irão expor temas relacionado à história do município. O cortejo terá também apresentação da Banda Marcial C oreografada Municipal R ai n h a d a s C ol i n a s . Ás 16h as comemorações do an ive r s ár i o d e I b ait i s e encerram com a abertura da 27°Feira Industrial Comercial e Agropecuária de Ibaiti (Ficai) que acontece de 8 a 15 de novembro no Parque de Exposições Geraldo Atayde Gentille.
JACAREZINHO
Prefeitura e Senac formam mais uma turma de manicure Alfredo Jorge
Da Assessoria
A prefeitura de Jacarezinho e o Serviço de Aprendizagem Comercial (SENAC) entregaram na última sextafeira mais 19 diplomas. Desta vez, o curso foi de manicure e contemplou alunas do bairro Aeroporto. A entrega dos certificados aconteceu na Escola Municipal Silvestre Marques. De acordo com a prefeita Tina Toneti (PT), o objetivo da promoção dos cursos é qualificar a mão-de-obra da região e agregar valor ao serviço prestado. Na formatura da turma, estiveram presentes a secretária Municipal de Assistência Social Eva Uribe Rocha, a diretora de Assistência, Social Gláucia Martins, a diretora do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Aeroporto, Meire Martoni, além da instrutora do curso, Jossiara Verônica Padilha Furtado (do SENAC) e as funcionárias da Secretaria Vanessa Cristina dos Santos Francisco e Zilda Breganholi. De acordo com Eva Rocha, o final deste curso demarca um momento importante do trabalho no bairro. “Vimos a alegria e a satisfação de cada uma que teve a oportunidade de participar desta capacitação”. A secretária explica que foi feito um levantamento no bairro para ver qual a demanda principal, qual dos cursos as mulheres teriam mais inte-
A formatura das alunas aconteceu na Escola Municipal Silvestre Marques
resse em fazer, obtendo como resultado este. “Sempre temos esta preocupação de oferecer o que de fato elas estiverem querendo, necessitando. Tem que ser algo de utilidade para elas. A instrutora ‘Jô’ foi muito elogiada porque, além de ser uma excelente profissional, acolheu bem e com muito carinho às alunas”, comentou Eva. De acordo com a instrutora, Jossiara Furtado, é muito importante em todos os cursos esta amizade entre professor e aluno para que o aprendizado ocorra de forma natural. “Eu sempre gosto de descontrair o ambiente, deixálas à vontade. Por exemplo, neste curso tinha uma moça
querendo desistir, eu a estimulei e ela continuou até o final. Formadas 19 das 20 alunas que entraram. A Prefeitura está de parabéns. Este tipo de qualificação é essencial para que elas aumentem a renda da família”, disse. Formada, Andréia Lopes da Cruz disse que o curso foi ‘maravilhoso’. “Além de eu aprender a cuidar de outras pessoas, eu agora sei cuidar de mim mesma. A professora foi maravilhosa, teve paciência e nos ajudou a vencer. Peço que Deus abençoe a cada um que proporcionou este curso para gente”, falou. Outra aluna, Sueli dos Santos Lima, já se beneficiou com quatro cursos de
capacitação oferecidos pela Prefeitura em parceria com o SENAC. “Desde que começou o projeto das casas do Residencial Paraíso, começaram os cursos de qualificação. Para mim, eles foram uma Bênção”, concluiu.
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
Em nove meses, número de homicídios na região já supera 2010 NORTE PIONEIRO SESP registrou 29 assassinatos; período entre abril e setembro foi o mais violento dos últimos quatro anos
Celso Felizardo
Na contramão do Estado, a violência cresce no Norte Pioneiro. Segundo dados oficiais divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), entre janeiro e setembro foram registrados 29 homicídios nos 22 municípios da área de abrangência da 23ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP),
com sede em Jacarezinho, que atende a 288 mil habitantes. O índice já supera todo o ano de 2010, quando foram registrados 26 homicídios. Se comparado apenas os três primeiros trimestres dos últimos dois anos, o aumento foi de 38% - 29 contra 21homicídios. Pela primeira vez em quatro anos, dois trimestres consecutivos atingem a marca de dois dígitos. O primeiro trimestre deste ano apresenta sete assassinatos, o segundo 12 e o terceiro 10. O período entre abril e setembro foi o mais violento nos últimos quatro anos, com 22 mortes. Se os números da Sesp já são alarmantes, a situação pode ser ainda pior, isso porque as estatísticas oficiais excluem os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e confrontos com mortos. Latrocínios Taxistas idosos. Profissionais com este perfil têm se tornado vítimas fáceis dos criminosos na região. Só este
Mesmo sem contabilizar latrocínios e agressões seguidas de morte, números impressionam
ano já foram três mortos em situações de latrocínio. O caso mais recente aconteceu na quinta-feira, 27, quando três adolescentes mataram a facadas Silas Dias da Silva, 78 anos, em Santo Antônio da Platina. A crueldade de três adolescentes, apontados como os autores do crime, chocou a população. As outras duas vítimas são
ABATIÁ
de Jacarezinho. Há pouco mais de um mês, Otávio Ferreira Morais Sobrinho, 80 anos, foi encontrado morto com um tiro na nuca em uma estrada rural do município. Já a primeira vítima foi Alyrio Mascari, 83 anos, morto a facadas em janeiro após sair para uma corrida em direção ao bairro Ouro
Grande, entre Jacarezinho e Ribeirão Claro. Confrontos Outro termômetro que pode usado para medir o avanço da violência na região é o índice elevado de confrontos armados entre criminosos e a polícia. Durante o ano, 10 bandidos morreram e um policial se feriu. O comandante
do 2º Batalhão da Polícia Militar em Jacarezinho, tenentecoronel Aírton Sérgio Diniz credita a ousadia dos bandidos à facilidade de obter armas pelas fronteiras. “Hoje os bandidos conseguem armamento facilmente através da fronteira com o Paraguai e, como nossa região é rota do narcotráfico, estamos mais suscetíveis a este tipo de ação”, revela. Cidades Santo Antônio da Platina lidera o ranking com 11 assassinatos no ano. Em seguida aparece Jacarezinho com oito. Wenceslau Braz teve significativa redução nos casos de homicídio, que caíram de quatro nos últimos dois anos para apenas um em 2011. Siqueira Campos também teve apenas um caso registrado, porém o andarilho Francisco da Cruz, agredido com um paralelepípedo na semana passada na rodoviária da cidade por dois irmãos continua internado com risco de morte na Santa Casa de Jacarezinho.
SEGURANÇA
Contador recebia ameaças Polícia Militar encontra constantes, revela parentes espingarda em Cambará Antônio de Picolli
Divulgação 2ºBPM
Da Redação
A Polícia Civil segue as investigações no caso do corpo carbonizado encontrado na madrugada de terça-feira, 1º, dentro de um carro no km 52 da PR-439, entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal. Sem a confirmação do exame de DNA, umas das linhas de investigação da polícia é que a vítima seja o contador Arildo Rogério da Silva, 32 anos, dono do carro, um VW Gol. Segundo familiares, ele recebia ameaças constantes por telefone. Morador de Abatiá, Silva tinha histórico de rixas políticas na cidade. Candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas últimas eleições municipais, ele teria sido exonerado do cargo que exercia – contador da Prefeitura de Abatiá – por suposta fraude no concurso público. A família acredita na hipótese de queima de arquivo. Outra linha de investigação seguida pela delegada Margareth Neves, da 38ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santo Antônio da Platina é a de crime passional, porém a hi-
Espingarda calibre 32, marca Rossi, estava escondida em cima do guarda-roupa de um dos acusados Da Redação
Ainda sem pistas, polícia vai intimar testemunhas
pótese de que o corpo não seja de Arildo não está descartada. De acordo com a delegada, há indícios de que ele já estava morto quando o fogo foi ateado. Ela relata que espera uma parceria com a polícia
de Abatiá para resolver o caso. “Como todo o histórico do crime aconteceu naquela cidade (Abatiá), ainda estamos sem muitas pistas, porém em breve devemos ter novidades”, adianta.
Dois homens foram presos na manhã de terça-feira, 1º, em Cambará, com uma espingarda. Por volta das 22 horas, uma equipe da Polícia Militar recebeu uma denúncia sobre dois rapazes que estariam armados na rua Ozório Fritegotto, no Bairro
Mutirão Gonzaga. Ao chegar no bairro, os policiais abordaram os suspeitos e, com eles, encontraram uma espingarda calibre 32, escondida em uma bolsa vermelha, em cima de um guarda-roupa. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia e devem responder por posse irregular de arma
de fogo. “Mais uma vez uma denúncia anônima leva a Polícia Militar a retirar uma arma de fogo de circulação, quem tiver informações sobre crimes do gênero deve ligar para 190, não é necessário se identificar”, pede o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenentecoronel Aírton Sérgio Diniz.
JUSTIÇA
STF confirma que dirigir bêbado é crime, mesmo que não ocorra acidente Da Assessoria
A decisão do Supremo Tr ibuna l Fe dera l de negar hab e as-cor pus a um motorista da cidade de Araxá-MG, que foi flagrado dirigindo alcoolizado, está repercutindo em todo o país. O motorista não causou acidentes, mas foi pego em uma fiscalização e denunciado por dirigir embriagado. A Defensoria Pública da União impetrou habeas corpus em favor do denunciado, mas o pedido f oi n e g a d o p e l o ST F. O
ponto alto da decisão, de acordo com o psicólogo Dionísio Banaszewski, especialista na orientação, tratamento e combate ao uso de drogas, é o fato de que, por si só, ela alerta para o fato de que dirigir sob efeito de bebida alcoólica é um crime, mesmo quando o motorista não se envolve em acidentes. Criminalizar a combinação álcool-direção é imperioso, segundo o especialista, porque chama a atenção de toda a sociedade para os riscos de se dirigir
alcoolizado. “Não se pode afrouxar em relação a isso. Questionar essa perigosa combinação só quando há acidentes seria uma forma de tolerância inaceitável”, afirma Dionísio. O psicólogo lembra ainda que a decisão do STF deve ser interpretada também como uma chamada a toda a sociedade para a importância da prevenção. “É preciso investir mais em prevenção ao uso abusivo do álcool. É uma questão de mudança cultural que deve vir com um choque de informação:
as pessoas precisam entender, de uma vez por todas, o risco que é dirigir sob efeito das bebidas”, argumenta. O especialista defende que esse trabalho de prevenção deve ter envolvimento de todos os setores da sociedade, a partir da primeira escola. “A escola deve trabalhar a questão desde o ensino fundamental. As instituições sociais, igrejas, empresas... todos devem discutir de forma f r an c a e t r an s p are nt e o problema do álcool e das outras drogas”, diz. E essa
discussão profunda, segundo a visão do psicólogo, deve ser feita a partir de informações relevantes. “A informação é a maior arma contra o problema do álcool e das outras drogas. Mas é importante que as discussões tenham orientação de especialistas. Vemos muita gente bem intencionada, m a s s e m s ab e r a o c e r to como agir contra o problema”, orienta. A base para o avanço na conscientização está na educação, segundo o especialista. “Basta olharmos a
divulgação do ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre os países da América do Sul para p erceb ermos que o combate a esses problemas sociais está entre os primeiros passos para o desenvolvimento. O Chile, primeiro colocado no ranking, vem combatendo o alcoolismo e a drogadição há muitos anos e já registrou avanços importantes. O Brasil está na sétima posição, atrás de Chile, Argentina, Uruguai, Venezuela, Peru e Equador”, conclui.
Esporte A-7
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 Atacante de seleção portuguesa e ídolo no Corinthians, Liedson não tem títulos nacionais expressivos no currículo. O atacante espera desta vez não desperdiçar a ótima oportunidade de vencer o Brasileiro, pois seu time lidera a competição.
Fabiana Murer foi campeã mundial em Daegu tendo repetido o recorde sul-americano de 4,85m e saltou os 4,70m que projetou no Pan-americano, mas foi superada pela cubana Yarisley Silva e ficou com a prata. Para evitar surpresa, a atleta quer chegar à marca dos 4,90m nos Jogos de Londres.
Tudo pronto para a final do Brasileiro de Motocross SIQUEIRA CAMPOS Cidade vai sediar amanhã e domingo a finalíssima do campeonato mais importante da modalidade
Da Assessoria
Está tudo pronto para a realização da Super Final do Pro Tork Brasileiro de Motocross. O evento, válido como a sétima etapa da competição, está marcado para este final de semana, dias 5 e 6 de novembro, na pista de Siqueira Campos. Com entrada franca ao público e promessa de casa cheia, as disputas serão acirradas, já que os últimos títulos do ano estarão em jogo e haverá premiação re-
corde em todas as categorias. Outra atração será a presença da equipe Joaninha Pro Tork Show, que fará apresentações de freestyle. Serão distribuídos R$ 78 mil nas corridas das categorias MX1, MX2, MX3, MX4, 230cc, 85cc e 65cc, além de um carro zero quilômetro ao vencedor da principal classe. A elite do motocross nacional está confirmada para as provas, sendo que os únicos pilotos que garantiram as taças com uma rodada de antecipação são Antônio Jorge Balbi Júnior (MX1), Gustavo Henn (85cc) e Enzo Lopes (65cc). Na MX3, o foco das atenções serão Duda Parise e Marcos Cordeiro, que estão separados por apenas um ponto na tabela (135 e 134 pontos, respectivamente). “Espero que a disputa seja limpa e que vença o melhor”, disse Cordeiro, que vem embalado pela vitória por muito pouco em cima do rival, na etapa do Mato Grosso do Sul, no último final de semana. Na 230cc, Marcos Moraes
está muito perto da taça, mas prefere ter cautela. “Estou a um ponto do título, que já pode sair no sábado, caso eu ganhe o ponto extra nos treinos cronometrados. Estou bastante ansioso, já que tudo pode acontecer, e vou comemorar apenas quando já tiver garantido a taça”, explicou o piloto. “O final de semana promete, o público de Siqueira Campos sempre vai em peso às corridas e os pilotos não vão decepcionar, ainda mais com esta premiação em jogo”, continuou o líder. A corrida da MX2 será outra grande atração do final de semana, já que três pilotos são fortes candidatos ao título: Dudu Lima (119 pontos), Adam Chatfield (113) e Jean Ramos (111) – sem considerar o descarte do pior resultado da temporada. Na MX4, Milton Becker, o Chumbinho, depende apenas do seu desempenho para levar o título de campeão. O piloto quebrou um dedo da mão direita, mas confirmou presença nas corridas do final de semana.
Chumbinho vai competir na raça com o dedo fraturado
Ronaldinho Gaúcho será julgado hoje pelo STJD Gazeta Esportiva
Ronaldinho pode pegar gancho e desfalcar o Flamengo
Tribunal para se defender, o que parece pouco provável. A expulsão de Ronaldinho Gaúcho contra o Ceará foi a primeira do atleta desde que estreou com a camisa do Flamengo. Esse fato deve ser usado pelos advogados do Flamengo. Nos últimos dias, o assunto do julgamento de R ona ldin ho Gaúcho foi comentado até mesmo no Cruzeiro, onde o volante Fabrício ironizou a possibilidade de o atleta do Flamengo ser susp enso. Perguntado se existia alguma chance de o Gaúcho não duelar com a Raposa, o jogador celeste deu a entender que acredita em um favorecimento ao rival de domingo. "Você acredita? CBF? Flamengo? Está de brincadeira. Capaz eu de pegar dois ou três jogos porque estou falando isso aqui. Ronaldinho ser suspenso? Dif ícil, hein? Temos de nos preocupar com outras coisas", disse Fabrício. Se a presença de Ronaldinho Gaúcho contra o Cruzeiro é uma incógnita, o técnico Vanderlei Luxemburgo tem assegu-
rado o retorno do volante chileno Maldonado e do atacante Negueba, ambos que cumpriram suspensão na derrota por 4 a 2 para o Grêmio. O primeiro vai formar dupla de volantes com Aírton, já que Willians foi af a s t a d o p e l a c om i s s ã o técnica por indisciplina, está treinando separado do grupo e não deverá mais vestir a camisa do time neste Campeonato Brasileiro. O desfalque certo fica por conta do meia Renato Abreu, que vai ter que cumprir suspensão por conta do terceiro cartão amarelo recebido diante dos gremistas. A definição da formação que vai a campo deverá acontecer apenas no treino previsto para a tarde de hoje, no Ninho do Urubu. A m an h ã p e l a m an h ã acontecerá um recreativo, que vai anteceder ao período de concentração. Com 52 pontos conquistados, na quint a colo cação do Campeonato Brasileiro, o time carioca precisa de um triunfo para não correr risco de deixar a zona de classificação para a Copa Libertadores do próximo ano.
Calote A lém de s of rer com um incômodo muscular na coxa direita, o astro do Flamengo Ronaldinho G aú c h o p a s s a p o r u m momento turbulento fora das quatro linhas. Sem receber a parte da Traffic no pagamento dos salários há dois meses, o jogador n ã o s e m an i fe s t a , m a s está descontente, já que se trata da maior parcela de seus vencimentos. Falto de compromisso A empresa foi parceira financeira do Rubro-Negro na aquisição do jogador, mas não vem cumprindo os compromissos, de acordo com Rafael de Piro, diretor jurídico do Flamengo, em entrevista à Rádio Estadão/ESPN.
FLAMENGO
Apesar de estar trabalhando forte dentro de campo, o Flamengo terá suas atenções voltadas hoje para algo que vai acontecer fora das quatro linhas. O meia Ronaldinho Gaúcho será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por conta de sua expulsão na vitória por 1 a 0 sobre o Ceará. Dependendo o que acontecer, o meia pode perder alguns jogos nesta reta final de Campeonato Brasileiro, a começar pelo duelo deste domingo, às 17 horas (de Brasília), diante do Cruzeiro, no Engenhão, válido pela 33ª rodada do Nacional. Ronaldinho Gaúcho foi expulso de campo no início do s egundo temp o ao s e desentender com o volante Heleno, do Ceará. No lance, o atleta f lamenguista foi atingido pelo braço do jogador do clube nordestino e revidou com o chute. O árbitro André Luis Freitas imediatamente expulsou os dois jogadores e relatou o ocorrido na súmula. Denunciado no artigo 254-A (praticar agressão física durante a partida) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o atleta do clube carioca pode pegar 12 jogos de suspensão, o que o tiraria do restante da temporada. Como Ronaldinho Gaúcho cumpriu um jogo de suspensão após a partida contra o Ceará, ele só vai ser desfalque contra o Cruzeiro caso seja suspenso por dois ou mais confrontos. O departamento jurídico do Rubro-negro não quis antecipar como será a estratégia da defesa, nem mesmo se o craque irá comparecer ao
N OTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 466/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 988, de 27 de dezembro de 2010, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município em vigor, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 04.01 – GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA 0412300302.059 GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA 3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$ 100,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.01 – GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236101882.112 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E RECREAÇÃO 3390.14.00.00 Diárias – Pessoal Civil R$ 2.000,00 Fonte: 01104 – 25% Sobre Demais Impostos Vinculados a educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.03 – SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1236104272.150 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 1.200,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 3.300,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º , serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.04 – SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1236701882.126 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 2.000,00 Fonte: 01104 – 25% Sobre Demais Impostos Vinculados a educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.08 – SETOR DE BIBLIOTECA MUNICIPAL 1239202472.133 BIBLIOTECA MUNICIPAL 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 1.200,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 09.02 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2060101112.207 PROJETO DE CAFEICULTURA 3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 100,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Total R$ 3.300,00 Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 03 de novembro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
Final Tratado como uma final nas Laranjeiras, o jogo contra o Internacional, no próximo domingo, às 17 horas (de Brasília), no Estádio B eira-Rio, vem exigindo muito trabalho do Fluminense ao longo da semana. A ideia é aproveitar o duelo, válido pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, para obter um triunfo que possa dar ao Tricolor embalo para se aproximar dos líderes e entrar de vez na luta pelo título. Poupado O atacante Fred, um dos destaques do Fluminense na vitória sobre o Ceará, voltou a ser poupado do treino da equipe carioca, na manhã de ontem. O capitão do F lu f i c ou n a a c a d e m i a realizando trabalhos de reforço muscular por um incômodo na panturrilha direita e não trabalhou com o restante do time. Esperança Ap es ar diss o, o clube espera contar com o atacante diante do Internacional. Substituído no segundo tempo do duelo com o Vozão, Fred, ainda n o b a n c o d e re s e r v a s , começou a fazer tratamento no local e já fora poupado do coletivo de quarta-feira. Próximo da meta O goleiro Deola não consegue esconder: carrega grande expectativa de ser efetivado como titular do Palmeiras no ano que vem. No momento, ele ostent a uma s e quência de oito j ogos s eguidos pelo Verdão e, pelo jeito, dificilmente terá a concorrência do ídolo Marcos no fim do Campeonato Brasileiro. Quase lá O Corinthians pretende oficializar em breve a contratação do zagueiro Felipe, que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro pelo Bragantino. O próprio atleta confirmou o nt e m q u e e s t á mu i t o próximo de ser reforço do atual líder do Campeonato Brasileiro.
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A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
Rota do Café desperta interesse de agências do sul e de São Paulo TURISMO Prêmio recebido em julho reconhece potencial turístico de destino e atrai turistas de outros estados para a região
Da Agência Estadual
A partir de novembro, operadoras da região sul do Brasil e do estado de São Paulo passarão a oferecer pacotes de turismo para a Rota do Café, roteiro turístico localizado no norte do Paraná e uma das ações do Projeto de Turismo Norte Paranaense – Sebrae/PR. O turismo histórico-cultural, marca registrada da Rota do Café, proporciona vivências
com a natureza e experiências gastronômicas artesanais inesquecíveis. Nos próximos dias 4, 5 e 6 de novembro, representantes de dez operadoras participam de uma visita técnica, também chamada de famtour, para conhecer os atrativos da Rota do Café. A visita é fruto de uma parceria entre o Sebrae/PR, gestor do Projeto, além da Gol Linhas Aéreas, que patrocinou as passagens, do Londrina Convention e Visitors Bureau e dos empreendedores do roteiro. A Rota do Café recebeu recentemente o troféu Roteiros do Brasil, na categoria “Roteiro Turístico”, concedido pelo Ministério do Turismo. O reconhecimento ampliou a visibilidade e a divulgação da proposta e despertou o interesse de inúmeras agências de outros estados, que também desejam incluir a Rota do Café em seus mix de produtos. Para Sérgio Sérgio Garcia Ozorio, consultor do Sebrae/ PR, o diferencial da Rota do Café é a diversidade das atrações e as vivências que o roteiro proporciona. “O
turismo de experiência é capaz de provocar sensações e surpresas que ficam armazenadas na memória dos turistas. A imersão no universo do café, a degustação do grão em pratos saborosos, o contato com a natureza, a hospitalidade que encontram nas pousadas e a magia das propriedades históricas surpreendem os visitantes”, diz. Diego Menão, diretorexecutivo do Londrina Convention e Visitors Bureau, relata que a Rota do Café se consolida no cenário nacional e que a visita técnica é uma forma de ampliar a divulgação do roteiro. “Durante o famtour, as empresas terão a oportunidade de conhecer as opções de lazer que o produto oferece e trazer mais turistas para o norte do Paraná”, argumenta. Ao todo, 35 estabelecimentos estão credenciados ao Projeto. A Rota do Café abrange 15 municípios de uma das regiões produtoras de café mais importantes do mundo: o norte do Paraná. A região de terra roxa nasceu e cresceu graças à cultura cafeeira. A extensa floresta inexplorada
A imersão no universo do café e a magia das propriedades históricas surpreendem os visitantes
se transformou em cafezal, em meados dos anos 1940, gerando riqueza para o Paraná. A produção em grande escala do grão tornou o Estado próspero e urbanizado e atraiu migrantes paulistas e mineiros, além de imigrantes da Europa e da Ásia. Nos anos 1970, a região era a maior produtora de café do Brasil e o ciclo da cafeicultura pode ser comparado ao ciclo da cana de açúcar, no Brasil Colonial.
O roteiro resgata a cultura da região e proporciona uma viagem incrível por meio de visitas às fazendas históricas e produtivas, espaços de lazer e cultura, museus, santuários ecológicos, restaurantes e a diversos locais que revelam a história e os aromas do café na região e no Brasil. “Temos uma diversidade de atrações que permitem que os turistas passem até uma semana na região norte”, destaca Sérgio
Garcia Ozorio, consultor do Sebrae/PR. Os roteiros são elaborados de acordo com o perfil e necessidade de cada grupo e as Agências de Turismo credenciadas ao Projeto de Turismo Norte Paranaense – Sebrae/PR estão aptas a atender turistas do Brasil e do exterior. Para conhecer outras atrações da Rota do Café acesse o site www.rotadocafetur.com.br.
JOAQUIM TÁVORA
Sindicato Rural premia trabalhos no quarto Concurso Agrinho Municipal Da Redação
O Sindicato Rural Patronal de Joaquim Távora, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, seguiu a tradição que carrega há quatro anos e premiou, no último dia 28, os trabalhos de maior destaque do programa Agrinho de 2011, quando foi promovido o 4º Concurso Agrinho Municipal. Ao todo, foram premiados 18 trabalhos. Segundo informações do sindicato, participaram da solenidade de entrega dos prêmios em torno de 100 pessoas. A cerimônia foi realizada no Palácio Cristal Centro de Eventos e
Evento, que chegou ao seu quarto ano consecutivo, foi promovido no Palácio Cristal
contou ainda com a presença do prefeito Cláudio Revelino (PR). A organização do concurso informou ainda que 715 alunos concorreram aos prêmios. Na categoria desenho de escola de educação especial, o vencedor foi Everton Fiatis de Camargo, com trabalho coordenado pela professora Sandra Mara Demeu. O jovem é aluno da Escola Municipal Janina de Lima Carvalho. Na categoria desenho em escolas de educação infantil de alunos do primeiro ano, a primeira colocação ficou para Eduardo Lúcio Mendes, da Escola Municipal São Sebastião. O trabalho foi coordenado pela professora Helena de Fátima da Silva. Já na categoria redação de alunos do segundo ano, a grande vencedora foi Claudejane Tomaz da Silva Jimenez, aluna da Escola Municipal Janina de Lima Cavalheiro. Ainda de acordo com informações do sindicato, na categoria redação para alunos do terceiro
ano, a ganhadora do prêmio foi Maria Eduarda Martins da Silva, aluna da Escola Municipal São Sebastião. O trabalho contou com a atenção da professora Luzia DepizzolIzidoro. Na mesma categoria só que para alunos do quarto ano, o prêmio de melhor redação da cidade foi para Maria Gabrielle Felizardo Alves, que estuda Escola Municipal Janina de Lima Cavalheiro. Na mesma categoria para alunos do quinto ano, o prêmio foi para DimiEndrix Martins Miranda, aluno da Escola Municipal São José. A noite teve ainda a entrega do prêmio de experiência pedagógico, prêmio que foi entregue a professora Adriana Ribeiro Freiras da Silva, da Escola Municipal São Sebastião. A cerimônia foi finalizada com a entrega do prêmio da categoria Escola Agrinho. O prêmio foi entregue a Valdirene Cabrera Mendes, diretora da Escola Municipal São Sebastião.
PORTARIA
Autorização para cortes de árvores nativas deve ser publicadas em jornal Maurício Reale
A p or taria no 223/11 publicada em outubro pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), determina que, a partir de 13 de outubro de 2011, as autorizações para corte de vegetação nativa para fins de utilidade pública deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado e também num jornal de circulação regional. A medida vai facilitar a identificação dos casos em que os cortes de árvores nativas em extinção foram autorizados. A portaria também obriga a publicação do corte raso, quando toda a vegetação de um determinado local é retirada independente do estágio de desenvolvimento. Segundo a chefe do escritório regional do IAP em Ja-
carezinho (Erjac), Rosa Maria Gonzaga Baccon, nos 23 municípios de abrangência do Erjac são raros pedidos para cortes de árvores nativas em extinção. Ela também explicou não há necessidade de autorização para cortar até cinco árvores, desde que não sejam nativas e não estejam em extinção. Porém, o diretor de Meio Ambiente da prefeitura de Santo Antônio da Platina, José Ricardo Arruda, diz que, para se remover qualquer árvore, é necessária uma autorização. O requerente deve preencher um formulário dizendo o motivo da remoção. Para isso deve anexar cópias do CPF e de um comprovante de residência e ainda se comprometer a plantar outra árvore da mesma espécie num local próximo.
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Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
Cidades
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Começa o período de restrição à pesca de espécies nativas no Paraná MEIO AMBIENTE Restrição atinge as espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari
Da Agência Estadual
Começou na terça-feira, 1, e segue até 28 de fevereiro de 2012 a restrição da pesca profissional e amadora em todo o Paraná. O objetivo é garantir a reprodução dos peixes no período chamado de defeso da piracema. A restrição atinge as espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. A proibição é instruída
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Instrução Normativa nº 25/2009) e reforçada no Estado pela portaria do Instituto Ambiental do Paraná (nº 242/2011). Para garantir melhores resultados para a desova, o IAP e a Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização nos rios e reservatórios do Estado. Quem for flagrado pescando em desacordo com a legislação será enquadrado na lei de crimes ambientais. Por isso, os pescadores precisam estar atentos às normas da legislação federal (para rios da União e que fazem divisas com outros estados) e estadual (para os demais rios, córregos e reservatórios). Os infratores que desrespeitarem a legislação do Paraná podem receber multas com valor a partir de R$ 700 por pescador, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais. Para o presidente do IAP,
AEN
Restrição segue até o dia 28 de fevereiro: reprodução de peixes
Luiz Tarcísio Mossato Pinto, é importante que as comunidades de pescadores entendam a importância do período de defeso. “É preciso que todos aqueles que gostam de pescar entendam que o período da piracema é fundamental para preservar o meio ambiente. Melhor ainda seria se eles soubessem diferenciar as espécies
nativas, que estão com a pesca proibida, das exóticas, que estão permitidas”, diz. Nesse período, a pesca embarcada está proibida nos principais rios do Estado (Tibagi, Pirapó, das Cinzas, Laranjinha, Arroio Guaçu, Piquiri, Ivaí, Ocoí, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro, Chopim, São Bento) e seus
afluentes. A desembarcada – no barranco dos rios – está permitida, desde que atenda aos critérios estabelecidos na portaria. Para os reservatórios a pesca continua permitida, tanto a embarcada quanto a desembarcada. Também estão liberados campeonatos e gincanas, desde que os peixes capturados sejam devolvidos
à natureza. Segundo o diretor de controle e recursos ambientais do IAP, Paulo Barros, a liberação da pesca nos reservatórios se deve à grande concentração de espécies exóticas invasoras inseridas naquele meio pelos seres humanos. Essas espécies são: corvina, tilápia, tucunaré, bagre-africano, carpa, entre outros. Documentação Tanto para a pesca amadora quanto para a profissional embarcada ou desembarcada é necessária a posse da documentação emitida pelo Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site do Ministério. O documento é emitido na hora. Pesca amadora A pesca amadora para pessoas licenciadas está restrita ao limite de captura e transporte de até cinco quilos de peixes, mais um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura, de acordo com a legislação vigente para espécies nativas.
S.A. PLATINA
OFICINAS
Departamento de Cultura finaliza DER planeja tornar bocas de lobo ano letivo com apresentações às margens da PR-092 mais seguras Alfredo Jorge
Alunos da oficina de violão se apresentaram no evento de encerramento do ano letivo Da Assessoria
Os alunos de artes plásticas, ballet, capoeira, piano, teclado e violão deram um verdadeiro show na última s exta-feira no C onjunto Amadores de Teatro (CAT), no evento de encerramento do ano letivo. A prefeita Tina Toneti e o secretário Municipal de Gabinete Felippe Toneti estiveram presentes e prestigiaram as apresentações dos 150 alunos. Recém empossado como diretor Municipal de Cultura e maestro da Banda Municipal, Carlos Henrique Costa foi quem fez o cerimonial. Costa agradeceu a prefeita pela presença no esp et ác u lo e, pr incip a lmente pelo apoio logístico, financeiro e a infraestrutura
oferecidas para que o projeto “Oficinas Permanentes” fosse possível. Já a prefeita disse em seu discurso que as oficinas são um projeto modelo
“
Hoje atendemos a crianças de todas as regiões de nosso município, agregando-lhes conhecimento, cultura e lazer”
para a região, criado no primeiro ano de sua gestão no governo e que foi se desenvolvendo mês a mês. “Hoje atendemos a crianças
de todas as regiões de nosso município, agregando-lhes conhecimento, cultura e lazer. É provado que, ocupando o tempo livre de nossos filhos com atividades produtivas, diminuímos a probabilidade de que eles tenham contato com drogas e situações de risco”. O projeto Oficinas Permanentes é um dos programas essenciais da prefeitura, que se consolidou como meio de proporcionar acesso totalmente gratuito e o ano todo às mais diversas formas de arte. Tina sempre pregou que oportunidades iguais têm que ser recebidas por todos, sem interessar condição social. “Progredimos muito, mas temos força, projetos e determinação para avançar ainda mais”, falou Tina.
Antônio de Picolli
Boca de lobo é motivo de preocupação de moradores do bairro Aparecidinho 3 Da Redação
O escritório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Jacarezinho planeja tornar as duas bocas de lobo que ficam às margens da rodovia PR-092 mais seguras. Localizados nas duas extremidades da rodovia que divide os bairros Aparecidinho 2 e Aparecidinho 3, as bocas de lobo preocupam a população. Recentemente, o aluno do ensino fundamental Jo ã o Vit or Fe r re i r a d a Cunha, de 6 anos, morreu após ser levado pela enxurrada provocada pela água da chuva. O fato aconteceu no último domingo, quando o garoto brincava próximo do local com alguns
amigos. Os moradores que vive m n a s prox i m i d a d e s estão preocupados com a situação e cobram uma
“
Acredito que até amanhã (hoje) os técnicos devem visitar o local para uma análise da área. Vamos tomar uma providência” postura dos responsáveis. “Essas bocas de lobo são muito perigosas. Dois motociclistas já caíram lá dentro e esses dias um garoto
faleceu ao ser levado pela água da chuva”, disse o comerciante Pedro Gomes da Silva, 59. “Muitas crianças ficam passando por debaixo da rodovia pela galeria pluvial. É muito perigoso”, completou. Ontem, a reportagem da Tribuna do Vale conve rs ou c om o s e t or d e engenharia do DER que sinalizou a favor de modificações no local. O gerente de obras do escritório, José Carlos dos Santos, disse que vai encaminhar uma equipe de técnicos p ara aver igu ar o lo c a l. “Acredito que até amanhã (hoje) os técnicos devem visitar o local para uma anális e da área. Vamos tomar uma providência”, concluiu.
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B-2 Atas&Editais NOTA FISCAL EXTRAVIADA Declaramos para os devidos fins o extravio da Nota fiscal nº 005, de propriedade do produtor Rural José Aparecido Ferreira- do Sitio São Joaquim - Bairro Matida -Municipio de Jundiaí do Sul-PR CAD.PRO 95330184-99.Com esta publicação fica sem valor comercial.Jundiaí do Sul, 04 de Novembro de 2011. a) José Aparecido Ferreira SUMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A Prefeitura Municipal de Tomazina-PR, torna público que requereu ao IAP, a licença Ambiental Simplificada, para atividade de secador de café e cereais para a Associação dos Produtores do Bairro Germino. Realizado Projeto de sistemas de controle ambiental TOMAZINA-PR SUMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A Prefeitura Municipal de Tomazina-PR, torna público que requereu ao IAP, a licença Ambiental Simplificada, para atividade de secador de café e cereais para Associação dos Produtores do Bairro Gusmão e Caninha do Vale. Realizado Projeto de sistemas de controle ambiental. TOMAZINA-PR SUMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A Prefeitura Municipal de Tomazina-PR, torna público que requereu ao IAP, a licença Ambiental Simplificada, para atividade de secador de café e cereais para Associação dos Produtores do Bairro da Anta. Realizado projeto de sistemas de controle de poluição ambiental. TOMAZINA-PR SUMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A Prefeitura Municipal de Tomazina-PR, torna público que requereu ao IAP, a licença Ambiental Simplificada, para atividade de secador de café e cereais para Associação dos Produtores do Bairro Matão. Realizado projeto de sistemas de controle de poluição ambiental. TOMAZINA-PR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RETIFICAÇÃO Torna-se público que a Resolução n° 010/2011, e o Decreto n°495/2011, ambos devidamente publicados no Jornal Tribuna do Vale – Edição 1927, página C-4 na data de 01 de julho de 2011, RETIFICA-SE: “onde se lê a palavra Fórum, passa-se a ler a palavra Conferência. Guapirama, 03 de Novembro de 2011 Edui Gonçalves - Prefeito Municipal Janice Klein Garcia Alonso Coordenadora da Conferência Municipal de Debate da Segurança Alimentar e Nutricional SINDICATO RURAL PATRONAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL Órgão Sindical de 1ºGrau - Reconhecido em 13/10/67 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato Rural Patronal de Ribeirão do Pinhal, no uso de suas Atribuições, art. 31 do estatuto, convoca os associados para a realização de Assembléia Geral Ordinária no dia 16 de novembro de 2011 às 16:00 horas, em primeira convocação com a maioria do associados com direito a voto e, às 17:00 horas, em segunda convocação, desde que verificada a presença mínima de 15 associados, em sua sede, à Rua São Paulo, n° 658, Centro, Ribeirão do Pinhal – PR Pauta do dia: Aprovação da Ata da reunião anterior; Exame e aprovação da Proposta Orçamentária do Exercício 2012; Assuntos Gerais. Ribeirão do Pinhal, 04 de novembro 2011. Ciro Tadeu Alcântara - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ- PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011 - SRP
CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento, Senhor José Belasque Filho, no uso de suas atribuições CONVOCA, o (s) representante (s) legal (is) das empresas abaixo relacionadas, a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. Empresas: • JOAO CLAUDINO DOS SANTOS – CARTUCHO – ME • TRICOMAIS COMERCIO DE LINHAS E AVIAMENTOS LTDA • AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA. ME • IVANI M GASPARETO SOSTER – AVIAMENTOS - ME Quatiguá-PR, em 03 de novembro de 2011. JOSÉ BELASQUE FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ATO NÚMERO 01 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 A Mesa da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, INFORMA a quem possa interessar, que, desde o dia 31 de julho de 2009, a Câmara Municipal de Cambará tem sua sede localizada na Avenida Brasil nº 1037, Centro, nesta Cidade. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 31 de outubro de 2011. João Antonio Tinelli - Presidente Rogério Frutuoso Renato Rodrigues Ferreira Vice- Presidente Secretário Câmara Municipal de Abatiá LEI Nº 520/2011. Súmula: Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto destinadas a aposentados, Idosos Portadores de Necessidades Especial e cidadãos de baixa renda, nas condições que especifica, e dá outras providências. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, Presidente da Câmara Municipal em conformidade com a Lei Orgânica, SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º: Fica instituída por esta Lei a Tarifa Social de Água e Esgoto destinada a aposentados, idosos, pensionistas, portadores de necessidades especial e cidadãos de baixa renda familiar, nas seguintes condições: § 1º- A tarifa social de água aplica-se única e exclusivamente a aposentados, idosos, pensionistas, portadores de necessidade especial e cidadãos de baixa renda que residam em unidades habitacionais unifamiliares; § 2º- Os moradores das unidades habitacionais unifamiliares a que se referem o artigo anterior deverão ser imóveis residenciais utilizados exclusivamente para fins de moradia, ocupados por pessoas de baixa renda e que comprovem ter no máximo 6 (seis) pontos de água, e não mais de 60m² (sessenta metros quadrados) de área total construída e pertencer a uma família inscrita no Cadastro único para programas Sociais do Governo Federal – CadÙnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual meio (1/2) salário mínimo nacional. §3º- Considerar-se-á idoso, para os fins desta Lei, as pessoas com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos. §4º- Os portadores de necessidades especial deverão comprovar legalmente sua condição. §º5º- Para gozar dos benefícios desta Lei, aposentados, idosos, pensionistas e portadores de necessidades especial deverão possuir renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio (1/2) salário mínimo nacional. Art. 2º: A tarifa Social de Água e Esgoto que substituirá a tarifa normal cobrada pela SAMAE consiste: INa cobrança de tarifa constante com base no menor valor de custo por metro cúbico de água, independente do nível de consumo atual; IINo limite máximo de consumo mensal de dez (10) metros cúbicos, dentro do qual incidirá a tarifa do inciso I; §1º- o consumo de água que exceder ao limite máximo fixado no inciso II deste artigo será cobrado como tarifa normal; §2º- Nos casos em que houver erro comprovado de leitura ou vazamento de água ocorrido independente de ação ou omissão do consumidor, a conta do consumo de água respectiva será calculada com base na média de consumo dos seis últimos meses. Art. 3º: Os usuários dos serviços de fornecimento de água que fizerem jus à tarifa social, para dela se beneficiarem, deverão requerê-la junto ao SAMAE, munidos de Certidão emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, comprovando os requisitos dispostos no art. 1º desta Lei. Art. 7º: Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.. Sala da Presidência, aos 28 de outubro de 2011. Antonio Archanjo de Oliveira - Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 005/2011. Expirado o prazo recursal e com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a firma vencedora INNOVARE CONSTRUTORA LTDA-ME , no valor de R$ 32.561,70 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos) HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 005/2011, ADJUDICANDO-O ao licitante supra mencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guapirama, em 03 de novembro de 2011 EDUÍ GONÇALVES - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2011 – PMJT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2011 – PMJT OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de construção de uma Cozinha de 8,91m2 no Espaço do Idoso, construção de um Refeitório de 26,44m2 no Posto de Saúde Central, construção de um Ponto de Ônibus em Alvenaria de 16,16m2 no Bairro Asa Branca e Pavimentação em Blocos Sextavados para Recuperação de 924,20m2 de Ruas Diversas no perímetro urbano, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. Tendo em vista a Ata de Julgamento da Tomada de Preços em epígrafe, elaborada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação deste Município; o Senhor CLAUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2011 – TIPO MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAR o objeto da licitação para a empresa: J & S CONSTRUTORA CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA declarada VENCEDORA dos lotes 01,02,03 e 04 com um valor máximo contratual de R$ 36.401,91 (trinta e seis mil quatrocentos e um reais e noventa e um centavos). E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, Convoca-se a empresa vencedora do certame para comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim Távora para assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias. PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 01 de novembro de 2011. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011. OBJETO: OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS PÚBLICAS, conforme especificações contidas no anexo I, do edital. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Valor Por Lote; declarandose como vencedora a empresa AURI ESTEVAM & CIA LTDA, vencedora do Lote de número 001, Lote Único, num valor total de R$ 223.000,09, vencedora por apresentar o Menor Valor Por Lote, perfazendo um valor total da licitação de R$ 223.000,09 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais e Nove Centavos). Barra do Jacaré/PR, em 31 de Outubro de 2011. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2011, REFERENTE AO PROCESSO Nº 047/2011, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2011 DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ, CNPJ sob nº 76.407.568/0001-93 e DISTRATADO: SANDER ROGERIO PEREIRA – SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, CNPJ sob nº 11.025.309/0001-52. DO OBJETO DO DISTRATO: O presente distrato tem como OBJETO, o contrato de nº 070/2011 celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECARGA PARA TONERS E CARTUCHOS DE TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, datado do dia 26, mês de setembro do ano de 2011, devidamente publicado no Órgão oficial do Município no dia 28 de Setembro de 2011; as partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacionais contidos no mesmo. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2011. FORO: Comarca de Andirá/PR Barra do Jacaré-PR, em 27 de Outubro de 2011. Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ LEI Nº. 524/2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná - CISNOP. A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP, tendo por objeto a contratação dos serviços do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com sede em Cornélio Procópio - PR. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogandose as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, em 01 de novembro de 2011. Irton Oliveira Müzel - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ LEI Nº. 525/2011. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção tributária referente ao IPTU a empreendedor que realize a abertura de novos loteamentos, e, dá outras providências. A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Todo loteamento que vier a ser loteado fica isento da cobrança de IPTU pelo Município pelo prazo de 18 (dezoito) meses, ou, a ser tributado a partir da outorga da escritura no desmembramento da área maior pelo adquirente do lote. § Primeiro - A cobrança de IPTU em relação aos lotes atingirá cada um individualmente e somente após a lavratura da Escritura de Compra e Venda. § Segundo - Este artigo somente se aplica a loteamentos que venham a ser constituídos em propriedade que inauguralmente passem a compor a área urbana, através de projeto de lei de urbanização de áreas rurais. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, em 01 de novembro de 2011. Irton Oliveira Müzel - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 650/2011. DATA: 03 de novembro de 2011. SÚMULA: Exonera servidor que abaixo especifica e dá outra providencias. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 04/11/2011, do Quadro de Servidores Públicos Municipais, conforme requerimento protocolado sob nº 4749/011 de 03/11/011, o servidor NILTON HARUO SAITO, cargo efetivo de ADVOGADO, nomeado pela portaria nº 130/011 de 29/07/011. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal, em Barra do Jacaré, aos 03 dias do mês de novembro de 2011. Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 086/2011= O Senhor Dr. Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei. RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, o funcionário Público Municipal Sr. MARCELO CORINTH, do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, contratado através do Concurso Público 01/2001, e Decreto 04/01 de 21/03/2001, portaria 40/2001, e do Cargo em Comissão de Assessor Contábil (portaria 082/2011) em que vinha exercendo a esta municipalidade. Portaria retroativa a 31/10/2011. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos três dias do mês de Novembro do ano dois mil e onze. Gabinete do Prefeito DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2011 TIPO DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE REGÊNCIA - Lei n.º 8.666/93 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Construtora para ampliação do Posto de Saúde Municipal, com área de 460,75m², sito a Rua 2 de Março – N 870, Centro – Guapirama – Paraná, no valor de R$ 133.693,92 (Cento e Trinta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) CONFORME CÓPIA DOS PROJETOS, PLANILHA DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO. DO PREÇO MÁXIMO: R$ 133.693,92 (Cento e Trinta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA, 24 de NOVEMBRO DE 2011 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL DA ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, RUA DOIS DE MARÇO, Nº 460, ESTADO DO PARANÁ, TEL/FAX: (0XX43) 3573-1122. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, e, será fornecida mediante recibo de comprovante do pagamento de R$ 30,00 (trinta reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Também estará disponibilizado a oportunidade de visita técnica ao local de instalação do objeto licitado nas terças e quintas-feiras entre as 8:00 h ás 12:00 h. Guapirama – PR 03 de novembro de 2011 LEILA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 493/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: NOMEAR os servidores MÔNICA APARECIDA BORGES FONTANA, ANA CAROLINA BOTARELLI DE ABREU e ANA ALVINA TEIXEIRA FELÍCIO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância nº 006/11, para apuração dos fatos contidos no requerimento nº 14437/11, de 28/101, da Secretária Municipal de Educação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 1º de novembro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 008/2011 TIPO DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE REGÊNCIA - Lei n.º 8.666/93 OBJETO DA LICITAÇÃO: , Contratação de Empresa Construtora para reforma do Hospital Municipal São José, com área de 460,75m², sito a Rua 19 de Dezembro esquina com Rua Ver. Palmiro Bueno de Camargo – S/N, Centro – Guapirama – Paraná, no valor de R$ 218.864,04 (Duzentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) CONFORME CÓPIA DOS PROJETOS, PLANILHA DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO. DO PREÇO MÁXIMO: R$ 218.864,04 (Duzentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA, 23 de NOVEMBRO DE 2011 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL DA ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, RUA DOIS DE MARÇO, Nº 460, ESTADO DO PARANÁ, TEL/FAX: (0XX43) 3573-1122. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, e, será fornecida mediante recibo de comprovante do pagamento de R$ 30,00 (trinta reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Também estará disponibilizado a oportunidade de visita técnica ao local de instalação do objeto licitado nas terças e quintas-feiras entre as 8:00 h ás 12:00 h. Guapirama – PR 03 de novembro de 2011 LEILA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK EXTRATO DE DISPENSA Nº 032/2011 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de suspensor pneumático e serviços de reforçar molejos do eixo Tanden – Caminhão Mercedez Benz 2014 – Placa AIN – 7327, nos termos da lei nº 8.666/93 CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARDANS E PEÇAS CABEÇÃO LTDA – EPP, CNPJ Nº 02.129.968/0001-48, AVENIDA FEODOR GURTOVENCO 635, DISTRITO INDUSTRIAL , OURINHOS – PR, no valor de R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais); BASE LEGAL: Art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 Conselheiro Mairinck, 31 de outubro de 2011. JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 004/2011. Expirado o prazo recursal e com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a firma vencedora NETUNO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 61.133,98 (sessenta e um mil cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos) HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 004/2011, ADJUDICANDO-O ao licitante supra mencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guapirama, em 03 de novembro de 2011 EDUÍ GONÇALVES - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2011, REFERENTE AO PROCESSO Nº 048/2011, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011. Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ e a empresa AURI ESTEVAM & CIA LTDA, CNPJ/MF sob nº. 11.519.664/0001-88. Objeto: O presente Contrato tem por objeto A Execução de Obra com fornecimento de material, para a construção de 03 praças públicas, conforme especificações contidas no anexo I, do edital. Valor: Pelo fornecimento total do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 223.000,09 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais e Nove Centavos). Dotações orçamentárias:
Duração: O presente Contrato terá duração de 180 (cento e oitenta) Dias, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 31 de Outubro de 2011. Foro: Comarca de Andirá/PR Barra do Jacaré, em 31 de Outubro de 2011. Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal Câmara Municipal de Abatiá LEI Nº 522/2011 Destina recursos para manutenção e melhoria da pavimentação asfáltica da zona urbana. A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Presidente da Câmara Municipal em conformidade com a Lei Orgânica, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Do valor da cota parte que cabe ao Município, sobre a arrecadação do IPVA, destinar-se-á 40% (quarenta por cento), para manutenção e melhoria da pavimentação asfáltica da zona urbana. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala da Presidência, 28 de outubro de 2011. Antonio Archanjo de Oliveira - Presidência
Atas&Editais B-3
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 538/2011 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 221/2010 de 29/12/2010. D E C R ETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e Três Mil Reais) conforme demonstrativo abaixo:
Câmara Municipal de Abatiá LEI N. 521/2011. Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do Município de Abatia, e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal em conformidade com a Lei Orgânica, sanciono a seguinte: Lei: Art.1º. Os serviços funerários, no âmbito do Município de Abatia/Pr, são considerados de caráter essencial, podendo serem exercidos por todos àqueles que preencherem os requisitos desta lei e reger-se-ão por esta lei e demais atos emanados do Poder competente. Parágrafo Único – Fica vedado o monopólio do serviço funeral. Art.2º. Os serviços funerários constituem-se de Ifornecimento de urna mortuária; IItransporte funerário; III- embalsamamento e formalização de cadáver; IV- retirada de certidão de óbito e guia de sepultamento; Vrecolhimento de taxas relativas a sepultamento; VI- ornamentação de cadáver em urna mortuária; VII- despachos aéreos ou terrestre, nacionais ou internacionais de cadáveres; VIII- representação da família no encaminhamento de requerimento e outros papéis junto aos órgãos competentes, bem como remoção nacional ou internacional e translado do corpo; IX- disponibilizarão de planos de assistência funerária; Xdemais serviços afins, autorizados pelo órgão permitente. Art. 3º. São obrigação das empresas de serviços funerárias: Isolicitar anualmente a renovação dos seus respectivos alvarás de funcionamento, e/ou por ocasião da mudança de endereços do estabelecimento ou alteração de dominação social; IIapresentar ao órgão definido pelo Executivo a escrituração contábil da empresa, para fins de fiscalização, sempre que solicitado Art. 4º. A concessão de Alvará de funcionamento de empresas de serviços funerários fica condicionada à existência e manutenção de requisitos básicos assim definidos: Iprestação de serviço funerário permanente, durante 24 horas (vinte e quatro) ininterruptamente, admitindo o serviço de plantonista; IIatendimento e fornecimento de serviços funerários, materiais necessário para a população de baixa renda, com padrões definidos pelo órgão designado pelo Executivo; III- área construída, em media de 150m2 (cento e cinquenta metros quadrados) distribuídas em: sala de recepção, sala de exposição (interna) para ataúdes e matérias correlatos, dependências de plantonista,sala de preparação, depósitos para estoque de mercadoria e banheiro; IV- bens de capital, no mínimo; a) um veiculo adequado, devidamente adaptado para atividade, registrado em nome da empresa; b) equipamento e mobiliários de escritório; c) estoque com, no mínimo, 20 (vinte) urnas com nota fiscal em nome da empresa, com preços variados. Art.5º- É vedado às empresas funerárias; Iefetuar, acobertar ou remunerar o agenciamento de funerais e de cadáveres, bem como montar plantão e oferecer serviços em hospitais, casas de saúde, Delegacias de Policia e Instituto Médico Legal, por si ou por pessoas interpostas ou através de funcionários de qualquer instituição pública ou privada, incluindo-se nesta proibição os atos de contratação, devendo tais procedimentos terem curso nas empresas, diretamente e por livre escolha dos interessados em sua contratação; IIexercer qualquer outra atividade que não esteja ligada à prestação de serviços funerários; III- exibir urnas e artigos funerários em local visível ao publico que passe em frente ao estabelecimento. Parágrafo Único - A infração ao disposto neste artigo acarretará multa a ser definida em lei complementar pelo Executivo Municipal; duplicando em caso de reincidência e provocando a cassação do Alvará em caso de uma terceira infração. Art.6º. Os estabelecimentos que se encontrarem em funcionamento antes da entrada em vigor desta Lei, terão um prazo máximo de 6 (seis) meses para regularizarem a sua situação, enquadrando-se nas condições de funcionamento desta, sob pena de cassação do Alvará. Art.7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. Sala da Presidência, aos 28 de outubro de 2011. Antonio Archanjo de Oliveira - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2011, REFERENTE AO PROCESSO Nº 047/2011, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2011 Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ e a empresa F J SANTOS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº. 04.896.583/0001-31. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de SERVIÇOS DE RECARGA PARA TONERS E CARTUCHOS DE TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor: Pelo fornecimento total do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 15.927,00 (Quinze Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes à execução deste contrato correrão por conta das seguintes dotações: DOTAÇÕES Conta da despesa 380 400 520 580 590 640 650 700 710 760 770 820 830 1100 1120 1131 1160 1230 1290 1340 1361 1363 1500 1510 1530 1550 1560 1562 1580 1750 1770 1820 1840 1860 1862 1880 2030 2050 2140 2990 3010 3030 3050 3090 3180 3200 3280 3560 3580 3940 3980 4000 4040 4090 4110
Funcional programática 03.001.04.122.00042-009 03.001.04.122.00042-009 03.002.04.122.00042-014 03.003.04.122.00042-015 03.003.04.122.00042-015 03.003.04.122.00042-016 03.003.04.122.00042-016 03.003.04.122.00042-017 03.003.04.122.00042-017 03.003.04.122.00042-018 03.003.04.122.00042-018 03.004.04.123.00042-019 03.004.04.123.00042-019 05.001.10.301.00062-023 05.001.10.301.00062-023 05.001.10.301.00062-108 05.001.10.301.00062-024 05.001.10.301.00062-025 05.001.10.301.00062-027 05.001.10.301.00062-029 05.001.10.301.00062-111 05.001.10.301.00062-112 06.001.08.243.00056-035 06.001.08.243.00056-035 06.002.08.243.00056-036 06.002.08.243.00056-036 06.002.08.244.00052-037 06.002.08.243.00052-114 06.002.08.244.00052-037 06.003.08.243.00052-042 06.003.08.243.00052-042 06.003.08.243.00052-043 06.003.08.243.00052-043 06.003.08.243.00052-044 06.003.08.243.00062-105 06.003.08.243.00052-044 06.003.08.244.00052-046 06.003.08.244.00052-046 06.003.08.244.00052-049 09.001.12.361.00072-069 09.001.12.361.00072-069 09.001.12.361.00072-070 09.001.12.361.00072-070 09.001.12.361.00072-071 09.001.12.361.00072-075 09.001.12.361.00072-075 09.001.12.361.00072-078 09.002.27.812.00082-089 09.002.27.812.00082-089 09.003.12.365.00072-101 09.003.12.365.00072-102 09.003.12.365.00072-102 09.003.12.365.00072-103 09.003.12.365.00072-104 09.003.12.365.00072-104
Destinação de recurso 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000303 0.1.00.000303 0.3.00.000303 0.1.00.000495 0.1.00.000000 3.1.00.000311 0.1.00.000497 0.3.00.000495 0.3.00.000497 0.1.00.000000 0.1.00.000000 3.1.00.000731 3.1.00.000731 0.1.00.000000 3.3.00.000731 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 3.1.00.000756 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000103 0.1.00.000103 0.1.00.000104 0.1.00.000104 0.1.00.000103 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000102 0.1.00.000000 0.1.00.000000 0.1.00.000102 0.1.00.000103 0.1.00.000103 0.1.00.000104 0.1.00.000000 0.1.00.000000
Duração: O presente Contrato terá duração de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 27 de Outubro de 2011. Duração: presente Contrato terá duração de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Foro:O Comarca de Andirá/PR Data da Assinatura: 27 de Outubro de 2011. Barra do Jacaré-PR, em 27 de Outubro de 2011. Foro: Comarca de Andirá/PR Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal Barra do Jacaré-PR, em 27 de Outubro de 2011. Edimar de Freitas Alboneti TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Prefeito Municipal DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Em razão do parecer emitido pela procuradoria jurídica do município, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA QUE PRESTARÁ O SERVIÇO DE SEGURO A UM VEÍCULO AUTOMOTOR– VOLKSWAGEN KOMBI LOTAÇÃO 1.4 MI TOTAL FLEX 8V (FIPE 005240-0), pelo valor de R$ 2.513,54 (dois mil quinhentos e treze reais e cinqüenta e e quatro centavos) para a empresa ADM. E CORRETORA DE SEGUROS NORTE PIONEIRO S/C LTDA. Guapirama, em 03 de novembro de 2011 EDUÍ GONÇALVES - PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2011 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – APMI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 764.484,80 (setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) ao Convênio nº 003/2011, visando a continuidade na execução de serviços na área de atendimento de emergência nas diversas complexidades das patologias e na rede básica de saúde nas diversas faixas etárias dos usuários do SUS e Pronto Socorro Municipal, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1074/2011. Parágrafo único: O valor de que trata o caput deste artigo será repassado em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 191.121,20 (cento e noventa e um mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SUBVENÇÕES SOCIAIS: 10.301.0428.2.094 – 4450.43.00.00 – 01303 Saúde – Receitas Vinculadas. DATA: 27 de outubro de 2011.
Câmara Municipal de Abatiá LEI Nº 523/2011. Destina recursos para manutenção e melhoria da pavimentação asfáltica da zona urbana. A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Presidente da Câmara Municipal em conformidade com a Lei Orgânica, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Do valor da cota parte que cabe ao Município, sobre a arrecadação do IPVA, destinar-se-á 20% (vinte por cento), para aquisição de equipamentos e melhoria da sinalização de trânsito (sinalização de solo e vertical). Art. 2º - Quando, concluída totalmente a sinalização de trânsito, os recursos dessa lei, poderão ser utilizados para manutenção e melhoria da pavimentação asfáltica da zona urbana. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 28 de outubro de 2011. Antonio Archanjo de Oliveira Presidente LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação às empresas abaixo relacionadas: Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais artísticos para artesanato e pintura destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. Empresa: JOAO CLAUDINO DOS SANTOS – CARTUCHO - ME tens:01-08-09-10-13-14-15-16-19-22-23-26-28-29-30-31-34-39-4244-46-49-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-72-73-74-7576-77-78-91-102-107-112-114-119. Valor Total: R$ 13.511,44 (Treze mil quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: TRICOMAIS COMERCIO DE LINHAS E AVIAMENTOS LTDA tens:06-11-12-18-21-24-25-32-33-35-36-37-40-41-43-45-48-5051-52-53-54-55-56-71-88-92-93-94-95-96-98-100-101-104-105-108109-111-115-117-118. Valor Total: R$ 14.885,95 (Quatorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Empresa: AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA. - ME Iens:07-17-20-27-38-47-79-80-81-82-83-84-85-86-89-90-97-103106-110-113-116-120-121-122-123. Valor Total: R$ 13.940,50 (Treze mil novecentos e quarenta reais e cinqüenta centavos). Empresa: IVANI M GASPARETO SOSTER – AVIAMENTOS - ME Itens:02-03-04-05-87-99. Valor Total: R$ 21.719,00 (Vinte e um mil setecentos e dezenove reais). Quatiguá-PR, em 03 de novembro de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2011 Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 73 da Resolução nº 08 de 06 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambará. A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, de acordo com o art. 49 da Lei Orgânica do Município, encaminho para sanção o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - O artigo 73 da Resolução nº 08 de 06 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambará, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 1º e 2º: “§1º. Poderão também ser realizadas sessões ordinárias itinerantes, as quais serão realizadas em salões comunitários, igrejas, escolas, ou em lugares que sejam favoráveis a sua realização nas vilas e bairros do Município de Cambará, conforme critério da Presidência. § 2º. As sessões ordinárias itinerantes serão realizadas às quintasfeiras, às dezenove horas, em locais preestabelecidos pela Presidência, devendo, para tanto, serem convidados os Vereadores, pelo Presidente, na segunda-feira anterior. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, em 03 de novembro de 2011. João Antonio Tinelli Presidente Rogério Frutuoso Renato Rodrigues Ferreira Vice-Presidente Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011. O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de Novembro de 2011, em sua sede Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por ítem para Aquisição de Material de Expediente para atender às necessidades dos diversos departamentos da Administração, durante um período de 12 (doze) meses, com um valor máximo de - R$ 98.298,35 (noventa e oito mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). O credenciamento das empresas será até às 09:00 hrs do dia 22 de Novembro de 2011, os envelopes contendo proposta de preços e documentos de habilitação definidos no Edital e seus anexos deverão ser entregues até as 09:00 hrs do dia da abertura na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, Setor de Licitações Praça Otacílio Ferreira, 82. Demais informações, bem como cópia do edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, de segunda a sexta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas - Fone/Fax- 43- 3561-1221 Conselheiro Mairinck/ PR, 03 de Novembro 2011. Marcinio Messias Pregoeiro Municipal
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
E-mail: social@tribunadovale.com.br
FERNANDA DINIZ
Assessoria
Jantar A Unimed Norte Pioneiro ‒ PR realizou no último sábado, 22, jantar em comemoração ao Dia do Médico . O evento aconteceu na Associação Cultural e Esportiva de Bandeirantes (ACEB) e contou com a presença de médicos cooperados de toda a região. A Cooperativa realiza desde longa data o evento, que a exemplo dos anos anteriores, proporcionou momentos agradáveis aos presentes, brindando esta data tão especial para a classe médica
L. C. Bragança de Pina
Diga sim aos bobes Eles podem, sim, diminuir volume. O tamanho varia de acordo com o comprimento do cabelo: Para os mais longos, use um de 6 cm de diâmetro. Para os menores, escolha os de 4 cm , avisa o cabeleireiro.
Limpeza e Esfoliação
Jantar em homenagem aos servidores O prefeito de Barra do Jacaré, Edimar de Freitas Alboneti e a sua esposa Elenice Dutra Alboneti participaram do jantar de confraternização dos funcionários públicos municipais ocorrido na noite da última quinta-feira no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida
Os resíduos de fumaça e sujeira contaminam a camada de proteção da pele obstruindo poros (os famosos cravos). Poros obstruídos são o ambiente perfeito para bactérias. Lave o rosto diariamente duas vezes ao dia com sabonetes específicos para seu tipo de pele. Para evitar pelos encravados, cravos, espinhas e controlar a oleosidade, a melhor dica é fazer esfoliação, pois elimina também as células mortas. Faça-a ao menos uma vez por semana.
Crochê e bordado inglês Pense nisso Não existem flores, apenas folhas em estado de alegria (John Ruskin)
Com ares românticos; aplicações de crochês e detalhes em bordado inglês também foram constantes nas coleções recentemente lançadas. Especialmente em blusas, saias e vestidos esse trabalho de laçadas que compõem desenhos pelo cruzamento de fios foi visto, conferindo clássicos ares veranis ou ainda reforçando influências da moda da Renascença.
H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Seja irreverente e atraia aqueles que movimentarão sua vida e seus projetos rumo ao futuro. Hoje é dia de apostar em tudo que é inovador e que rompe com o passado. Tem dias em que é preciso reinventar até a rotina pra ser feliz. Assim é hoje.
Gêmeos Tudo ótimo pra você hoje; vida social e amorosa movimentada enriquece sua rotina. Um sócio ou parceiro será portador de noticia ou informação interessante. Novidades com filhos, saberá de vitorias deles e ficará feliz. Muita criatividade.
Leão Lua e Netuno no se setor astral de relacionamentos turvam seu juízo e instalam fantasias e ilusões em sua cabecinha. O que pode ser ruim se tiver de tomar decisões, pois tenderá a se prejudicar sacrificando-se sem beneficio a ninguém. Cuidado.
Libra Um ótimo astral chega hoje pra você se sentir de bem com a vida, mais livre até. Olhe com atenção pedidos do chefe, arrume papeis e tenha cuidado com tudo que se relaciona com dinheiro. Poderá precisar de provas e comprovantes.
Sagitário Dia pra caprichar no bom humor, generosidade e espírito esportivo, qualidades que irão torna-lo uma pessoa mais desejável e agradável. Podem surgir convites para viajar, ou receberá respostas esperadas e positivas de longe. Boa saúde.
Aquário A configuração astral de hoje não poderia estar melhor pra você promete amigos, apoios, sorte com pessoas influentes. Mais que tudo, sinaliza vanguardismo intelectual e ótima receptividade a ele. No amor, algo paira no ar.
Touro Musica e esportes são boas companhias hoje, permitirão que se expresse com beleza e atraia sentimentos generosos de quem o ama. Assuntos ligados a heranças e dinheiro estão em destaque - uma reviravolta benvinda está a caminho.
Câncer Atualize sua lista de responsabilidades financeiras hoje. De atenção especial a tudo que tiver relação com sua casa e família. Uma boa decisão nascerá de abordagens objetivas sobre dinheiro. Preserve sua saúde de estresse e de pressões.
Virgem Um dia bom pra quebrar a rotina de trabalho, levar tarefas pra casa pode ser boa solução pra você ter tempo de criar e se inspirar melhor. Reparos em casa, compra de instrumentos ou equipamentos estão protegidos. Mas não escolha por impulso.
Escorpião Ótimo dia pra chegar a bom termo sobre acordos, negócios, pagamentos. Vênus e Mercúrio em Sagitário trazem ideias boas de como ganhar mais, sem infringir a ética. Expansão e prosperidade, trabalho novo, propostas interessantes.
Capricórnio Certo nervosismo tende a tirar você do sério, espere tourear algumas pessoas insistentes e que não tem a menor noção de quanto você sua pra trabalhar direito. Preguiça de explicar tudo a todo mundo? Fuja pra um lugar quieto se puder.
Peixes Uma solução pouco ortodoxa e bem eficiente surge no trabalho, há chance de ser convidado pra uma posição de destaque, analise e considere, pois traz a semente de algo muito bom. Positividade! Seja flexível com seu parceiro; negocie.
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