8
ÚLTIMASNOTÍCIAS
MACEIÓ - ALAGOAS QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021
Indígenas são recebidos com bombas na Funai Vídeo divulgado mostra a Polícia Militar disparando artefatos contra grupo de índios em frente à Fundação, em Brasília
U
m grupo de indígenas foi recebido com bombas na tarde de ontem, em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Em vídeo divulgado pela liderança indígena feminista Sonia Guajajara, policiais aparecem disparando bombas de efeito moral para dispersar os indígenas, que estão na capital federal para pedir que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Funai é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. CONSELHO Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos indígenas pedem que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência. O documento foi protocolado durante o ato realizado na
tarde desta segunda (14) em frente ao Supremo e reuniu mais de 450 indígenas de vários povos de todas as regiões do país. Na última sexta (11) o julgamento que deve definir o futuro dos povos indígenas foi interrompido logo após o início do período de manifestação dos ministros ser aberto e que deveria durar até o dia 18 de junho. O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque do processo que agora deve ser inserido novamente na pauta de votação pelo presidente da Suprema Corte. O processo trata de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. O status de “repercussão geral” dado pelo STF ao caso significa que a decisão tomada nele servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, além de servir para balizar propostas legislativas que tratem dos
JUROS
BC sobe juros para 4,25% ao ano, maior patamar desde 2020 O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros da economia (Selic) em 0,75 ponto percentual, passando de 3,5% para 4,25% ao ano — o maior patamar registrado desde o início de fevereiro do ano passado, quando a Selic estava em 4,50% ao ano. Para a tomada de de-
cisão, o BC considerou que a pressão inflacionária “revela-se maior que o esperado”, principalmente entre os bens industriais. Paralelamente, a piora do cenário hídrico sobre as tarifas de energia elétrica contribui para manter os preços em alta no curto prazo, apesar da recente valorização do real frente ao dólar. O BC também deixou em aber-
direitos territoriais dos povos originários. LULA O Padre Julio Lancellotti foi surpreendido ontem com a informação de quem uma eventual vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família em um processo por danos morais contra a atriz Regina Duarte poderia lhe render uma soma de R$ 130 mil reais a serem utilizados em um de seus projetos sociais. Ele explicou onde pretende usar o dinheiro, caso Lula seja vença a ação: “Para atendimento da população de rua: vestuário, alimentação, calçados e material de higiene pessoal”, disse. A ação movida por Lula e sua família diz respeito a um post feito nas redes sociais por Regina Duarte, então no cargo de secretaria Especial da Cultura do governo federal, em que ela divulgou uma informação falsa. Feita em abril de 2020, a publicação afirmava que Marisa Letícia, morta em 2017, havia deixado aos herdeiros R$ 255.646.800,00 em títulos de Certificados de Depósitos Bancários. Na realidade, ela tinha cerca de R$ 25 mil investidos.
to a possibilidade de um novo aumento da mesma magnitude na próxima reunião, marcada para daqui 45 dias. Se a previsão se cumprir, os juros saltarão para 5% ao ano, mesmo percentual vigente em dezembro de 2019. “Contudo, uma deterioração das expectativas de inflação para o horizonte relevante pode exigir uma redução mais tempestiva dos estímulos monetários. (...) Essa avaliação também dependerá da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e de como esses fatores afetam as projeções de inflação”, ponderou o Copom, sugerindo que o próximo reajuste pode ser ainda maior se a alta nos preços persistir.
JULGAMENTO
STF decidirá imposto sobre grandes fortunas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, no próximo dia 25, a ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas . O caso foi pautado após a liberação do caso, ontem, pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação proposta pelo partido. O decano, que se aposenta do Supremo em 5 de julho, será o primeiro a votar. O julgamento, porém, só terminará em 2 de agosto, em razão do recesso do Judiciário. No plenário virtual, os ministros depositam seus votos sem que haja debate em tempo real sobre as teses. Caso algum outro ministro peça vista ou destaque do processo, o julgamento será suspenso ou levado para a sessão do plenário telepresencial, em que os ministros proferem seus votos oralmente. Segundo o PSOL, “como é fartamente sabido, o Brasil é um dos países com os maiores índices de desigualdade socioeconômica do mundo, notadamente em matéria tributária”.
DIVULGAÇÃO
Funai é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro e que deveria atuar na proteção dos índios
Supremo forma maioria para proteger ianomâmis e mundurukus Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria ontem em um julgamento de plenário virtual para determinar que o governo federal adote imediatamente medidas para garantir a proteção da vida, da saúde e da segurança nas terras indígenas tradicionais ianomâmi e munduruku. A decisão está sendo tomada em julgamento que começou na sexta-feira passada e vai até esta sexta de ação movida por partidos políticos e entidades indígenas. Os propositores da ação citam o fato de que os indígenas estarem sendo alvo
de ataques a tiros, mortes, desnutrição, anemia, contágio por mercúrio, desmatamento e garimpo ilegal, bem como a prática de ilícitos de toda ordem decorrentes da presença de invasores das terras em meio à pandemia. Destacam que essa presença é responsável ainda pelo contágio de tais comunidades com a Covid-19. Até o momento prevaleceu o voto do relator, ministro Roberto Barroso, que ordenou o Executivo a tomar providências “diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário
para tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”. Entre outras medidas, Barroso decidiu proibir a União de dar publicidade às medidas protetivas a serem adotadas para não comprometer o sigilo da operação; a operação precisará contar com o acompanhamento de representante da Procuradoria-Geral da República; apresentar um relatório da situação; e evitar a “reiteração do ilícito”. Acompanharam o relator até o momento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
