26 minute read
R$ 2
tribunahoje.com
PANELAÇOS Protestos nas capitais do país pedem “fora Bolsonaro” Batendo panelas, manifestantes pediram o impeachment do presidente. Em Maceió, os protestos se destacaram na Ponta Verde, que foi reduto bolsonarista nas eleições de 2018. PÁGINA 8
Advertisement
AUTORIDADES INFECTADAS Alcolumbre e dois ministros de Estado testam positivo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dois ministros do governo Bolsonaro - Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e o general Augusto Heleno, da Segurança Institucional da Presidência da República - testaram positivo para o novo coronavírus. Heleno ainda aguarda contraprova. Se o diagnóstico for confirmado, subirá para 17 o número de pessoas que integraram ou tiveram contato com a comitiva do presidente em visita recente aos EUA e estão infectadas. PÁGINAS 5 e 7
Coronavírus reduz consumo e já afeta economia alagoana
Impacto negativo deve aumentar com decretos de restrições a funcionamentos de shoppings, fechamento de cinemas e teatros, e ainda suspensão - ainda que parcial - das atividades de empresas e indústrias
Alagoas começa a sentir o impacto da redução de atividades econômicas e paralisação de setores produtivos. As áreas turística e de serviços se mostram as mais atingidas, mas especialistas apontam que a queda de produção industrial também trará graves consequências à economia do Estado. O movimento de consumidores no comércio de Maceió já é visivelmente menor. No fim de tarde, o
prefeito Rui Palmeira decretou o fechamento de cinemas e teatros, e restringiu o funcionamento de shoppings e o governador Renan Filho mandou fechar academias e as Centrais Já! - medidas para tentar combater a propagação do coronavírus. Com as escolas também fechadas, as empresas de ônibus devem diminuir o número de veículos a partir de hoje. PÁGINAS 2, 3, 5, 8 e 10
JEITINHO...
EDILSON OMENA
Supermercados alagoanos garantem que não haverá desabastecimento
PÁGINA 14
Vinda de técnicos da CPRM a Maceió é adiada por tempo indeterminado
PÁGINA 12
Desassistidos e informais terão auxílio de R$ 200 por três meses
PÁGINA 13
Tribunal de Contas da União derruba liminar e permite ampliação do BPC
O produto é comercializado por camelôs em frascos de vários tamanhos no Centro de Maceió. Eles dizem que não sabem a procedência do material, mas garantem que as vendas estão sendo boas. A procura por álcool em gel, para uso preventivo contra o coronavírus, cresceu muito e agora está em falta nas redes de farmácia. PÁGINA 9 Álcool em gel sem procedência é vendido no Calçadão
ESPLANADA
LEANDRO MAZZINI - contato@colunaesplanada.com.br
Sobre impeachment P ode dar em nada o documento de 26 páginas protocolado no Congresso Nacional pelo deputado distrital do DF Leandro Grass (Rede) em que pede o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A valer as exigências do Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ele não reconheceu firma em cartório de sua assinatura, e não apresentou cinco testemunhas, conforme cópia em mãos da Coluna. No documento, o distrital denuncia Bolsonaro pelo que considera ofensas a pessoas – como no caso do “furo” da repórter da Folha de S.Paulo –; denúncias, sem provas, de fraude na eleição presidencial; e declarações polêmicas que colocariam em risco a segurança nacional.
ABANDONADOS As dezenas de turistas brasileiros que estão no Peru encontram de portas fechadas boa parte do dia a Embaixada do Brasil em Lima. A Coluna recebeu vídeos.
CELA OU MACA A Portaria do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que impõe internação compulsória de contaminados pelo coronavírus também permite que a pessoa seja presa, se desobedecer DO BALCÃO Funcionários da Drogasil, uma das maiores do País, são proibidos pela direção de usar máscaras para se proteger de contaminados, sob alegação de que assustariam os clientes.
SILÊNCIO PRESIDENCIAL Nem laboratório Sabin, nem o Hospital das Forças Armadas, tampouco a presidência da República divulgaram, até ontem à noite, os laudos dos três testes do presidente Bolsonaro para constatar ou não infecção por coronavirus. Pelo menos 14 pessoas da comitiva que voltou dos EUA estão infectadas, e o presidente garante que está imune.
COF, COF Um líder de partido que esteve com Bolsonaro no gabinete no Palácio, na terça-feira à tarde, saiu assustado com sua tosse contínua entre portas. TÁ BOM... A Anvisa informa que são 660 profissionais da vigilância atuando em portos e aeroportos diariamente no controle de entrada. Temos publicado que sem tecnologia, sem qualquer aparelho de medição de febre, sem triagem. Tá bom..
GAROTADA EM RISCO Alunos de idade entre 4 e 7 anos de uma unidade do Maple Bear, escola de alto padrão de Brasília, se submeteram a testes e aguardam resultado após o familiar de um deles testar positivo para o coronavírus. A Escola enviou comunicado digital aos pais.
COMO É QUE É? A cúpula do partido Patriota está furiosa com o deputado estadual por São Paulo Artur Mamãe Falei, pelo apoio dele à deputada Janaina Pascoal, que pede o impeachment de Bolsonaro. ‘Mamãe’ acaba de se filiar ao partido para tentar disputar a prefeitura. DUPLA DO BARULHO Um site de leilão oferece a R$ 50 uma foto histórica do encontro entre Paulo Maluf, governador de São Paulo, e Sadam Hussein, então presidente do Iraque, nos anos 80.
FORÇA, BRASIL O leitor está otimista. Pesquisa no Twitter da Coluna constatou que 40% acreditam que o Brasil vai superar em breve a pandemia; 8% dizem que não. Para 28%, só daqui a alguns meses – e 23% escolheram a opção “isso aqui é uma zona aberta”.
VILA SITIADA Por decisão de suas associações, de moradores e do comércio, a bucólica Caraíva (litoral Sul da Bahia) fechou sua entrada, via rio, para os turistas até dia 17 de abril. Pousadas cancelaram reservas. Povo consciente. TERRA MÃE O primeiro e maior exemplo do futebol veio de Portugal, que há duas semanas deu o pontapé de paralisar os campeonatos. Bem antes do estado de emergência decretado.
ESPLANADEIRA # Ministério da Saúde antecipou campanha nacional de vacinação contra a gripe para dia 23 de março. # Participe da enquete de hoje no Twitter @ colunaesplanada : O que vai fazer no home-office?
Com equipe DF, SP e Noedeste www.colunaesplanada.com.br contato@colunaesplanada.com.br Twitter @leandromazzini
Coronavírus diminui consumo em AL
Economistas da Ufal e da Fecomércio comentam impactos da pandemia, apesar de ainda ser cedo para números concretos
CARLOS AMARAL REPÓRTER
Ainda é cedo para cravar o impacto que o coronavírus (Covid-19) na economia, apesar de já haver previsões. No caso específico de Alagoas, alguns setores já sentem sinais de perdas. Para o economista Cid Olival, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o setor do turismo – e os que dialogam com ele – é o que mais sente. “Ainda é muito cedo para falar de impactos, de forma mais concreta. Contudo, algumas coisas a gente já pode perceber na economia de Alagoas como um todo. Por exemplo, a gente tem, de fato, um esvaziamento do consumo das pessoas. Aqueles que podem, estão realizando teletrabalho e consumindo menos, ficando mais reclusos”, diz. “As companhias áreas têm flexibilizado a remarcação de passagem e há o receio em viajar de avião, onde há aglomeração de pessoas e circulação de ar é restrita, portanto, isso tem impacto direto na economia alagoana porque uma parte dela vem do turismo, que envolve não só o setor aeroviário, mas o de transporte, o de alimentação, de hospedagem, ambulantes. Há uma série de setores que giram em torno do turismo e já começam a sentir o impacto da redução de pessoas”, completa Cid Olival. FECOMÉRCIO Já a Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio) iniciou pesquisa para determinar os danos
FELIPPE ROCHA Assessor econômico da Federação do Comércio do Estado de Alagoas econômicos na capital alagoana.
Segundo seu assessor econômico, Felippe Rocha, o que já se pode afirmar é que haverá impacto negativo.
“Haverá sim impacto, mas estimar isso é um pouco impreciso porque cada região vai reagir de forma diferente. Como sabemos, universidades, públicas e privadas, já suspenderam suas atividades, assim como as escolas; e algumas empresas suspenderam atividades como viagens. Isso surte efeito econômico. Ao suspender viagens a trabalho, a empresa deixa de adquirir passagens, se deixa de consumir combustível, reservas em hotéis. Se arrefece atividade econômica”, explica.
“Teletrabalho também gera redução da atividade econômica porque os trabalhadores que iam para a empresa, por exemplo, almoçavam num restaurante próximo, mas trabalhando em casa, ele almoça em casa. Se isso se prolongar por muitos meses, poderá gerar outro efeito negativo que é o desemprego”, completa Felippe Rocha.
ADAILSON CALHEIROS
Setor do turismo é um dos mais prejudicados após a disseminação dos casos de Covid-19 nos estados
“Crise mostra importância do Estado na economia”, diz especialista
Em um período em que o Governo Federal sustenta a tese liberal de que o Estado deve deixar para o mercado os rumos da economia, a pandemia do coronavírus, na avaliação de Cid Olival, prova como a realidade vai em sentido oposto.
“A pandemia mostrou a importância do Estado no desenvolvimento econômico. Ainda bem que a economia não depende só da economia e as pessoas precisam ser consideradas. O que o Governo Federal hoje pratica é a economia por ela mesma e isso não se sustenta. A crise demonstra que o mercado não resolve todos os problemas. Governo e Estado são fundamentais para um processo de desenvolvimento econômico. Sem esse agente econômico que é o
SANDRO LIMA
Cid Olival ressalta que AL teve redução de transferências de programas Estado, a gente não consegue avançar enquanto sociedade. O caso do coronavírus vem nos mostrar – e provar aos incrédulos – que o Estado é fundamental no processo do desenvolvimento econômico”, afirma Cid Olival.
O economista da Ufal destaca a situação da população alagoana.
“Em Alagoas, o que mais preocupa é que a gente tem uma população que já teve reduzido os recursos de programas de transferência de renda federais, uma população que não tem acesso, muitas vezes, à água, de forma efetiva, e que tem como único meio de transporte o público. Essas pessoas serão mais atingidas. A gente parte para outros aspectos que não é o mais visível, mas também a saúde publica que tem um custo elevado e mostra a necessidade de o Estado investir”, diz Cid Olival. ESTATIZAÇÃO Já Felippe Rocha ressalta que alguns países analisam a possibilidade de estatizar empresas para contar o desemprego e defender setores estratégicos.
“Para tentar evitar uma onda de desemprego, vários países já adotam politicas anticíclicas, tanto monetária quanto fiscal. A Itália já estuda estatizar companhia áreas, a França já pensa em estatização para poder defender as empresas internacionais que surgiram em seus países e são estratégicas”, aponta o assessor econômico da Fecomércio.
Felippe Rocha também analisa as medidas anunciadas por Brasília como positivas, apesar de paliativas e que, no futuro, podem gerar problemas.
“Vemos com bons olhos os pacotes anunciados pelo Banco Central e pelo Governo Federal, mas consideramos serem ainda insuficientes. Eles cobrem um santo e descobrem outro. Amplia o crédito, adia os pagamentos das empresas, mas a conta uma hora vai chegar e isso pode impactar negativamente para o endividamento das empresas num curto prazo. O pacote do Paulo Guedes adianta o 13º de aposentados e pensionistas e poderá criar uma onda de endividamento em função do consumo do fim do ano”, analisa Felippe Rocha. (C.A.)
FLÁVIO GOMES DE BARROS CONJUNTURA flaviogomesdebarros@gmail.com
Eleições gerais em 2022 N ei Lopes, advogado e ex-deputado federal: “Tramita no Congresso a emenda à Constituição (PEC) 56/19, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que propõe a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016, adiando o término para 2023, mesmo ano em que se conclui os mandatos dos governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018. Além das reformas inadiáveis, sempre prejudicadas por questões políticas, a pandemia do coronavirus exige da Nação somas fabulosas de dinheiro para tranquilizar a população. Portanto, aprovar eleições gerais no momento significaria economia de recursos públicos. Uma eleição é fonte de despesas, legais e ilegais, além de acirrar ânimos e aumentar tensões. Não se nega que esse fenômeno é normal e útil às democracias, por gerar contraditório. Sem dúvida. Porém, nas eleições de 2020 existe concretamente uma ‘excepcionalidade’, que é a pandemia que atinge todo o planeta. Além do mais, o objetivo final não seria restringir o debate democrático, mas sim ampliá -lo através de uma eleição geral, que, em 2022, poderia ser realizada até com a vigência da necessária reforma eleitoral, política e partidária. Outra circunstância que colocaria muito bem a classe política seria a destinação do atual fundo eleitoral de R$ 2 bilhões de reais, previsto para gastar nas eleições municipais, que passaria a ser usado no combate ao coronavirus, diante dos riscos à saúde pública nacional.” CONVERGÊNCIA Além do deputado federal JHC (AL), há outros parlamentares defendendo o uso de R$ 2 bilhões do fundão eleitoral para combate do coronavírus. São eles o senador Major Olímpio (PSL-SP) e os deputados Felipe Rigoni (ES) e Rodrigo Coelho (SC), do PSB, Paulo Ganime (RJ) e Vinicius Poit (Novo-SP).
QUESTIONAMENTO Presidente das APAEs em Alagoas, o deputado estadual Léo Loureiro (PP) alerta para a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência com relação às ações de prevenção ao coronavírus. “Cerca de 20% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência e sequer falaram no risco se essas pessoas forem infectadas”.
IDEIA O deputado Davi Maia (DEM) sugere que a Assembleia Legislativa antecipe o recesso parlamentar, pela preocupação geral com o coronavírus: “Está na hora da Casa começar a se preparar para os próximos dias. Não quero ser alarmista e nem fazer situação de alarme, mas acredito que deve analisar seriamente.”
APELO O Senador Rodrigo Cunha pediu, formalmente, o empenho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para amparar 18 alagoanos impedidos de retornar de Portugal para o Brasil. Segundo o senador, o grupo corre riscos, por causa do coronavírus, não tem plano de saúde e não sabe a quem recorrer.
NOVA FASE Enquanto adota medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito do município, o prefeito Rogério Teófilo desencadeia uma série de obras na reta final da sua gestão em Arapiraca. Ele executa um planejamento idealizado para sua gestão, que se iniciou com pagamento de salários e compromissos atrasados.
OPINIÃO Robson Bonin: “Há tempo para que um trabalho coordenado, bem articulado com os outros poderes e governos estaduais, faça o país avançar para uma saída menos traumática da crise do coronavírus. Basta que o presidente entenda o recado das panelas, saia das redes sociais, e sente na cadeira do piloto.”
É nas grandes crises que o espírito do homem se mostra grande” MACHADO DE ASSIS
Saudoso escritor brasileiro
* A Prefeitura de Maceió vai distribuir cestas básicas para os 51 mil alunos da Rede Municipal durante a suspensão das aulas, que terá início na próxima segunda-feira. A medida foi anunciada pelo prefeito Rui Palmeira. * O Senai cancelou, por 15 dias, aulas de formação nas dependências de suas unidades em Alagoas. O objetivo da instituição é proteger alunos, docentes, corpo técnico, clientes e a comunidade contra o coronavírus. * Devido ao coronavírus, o Hospital Universitário da Ufal suspendeu, temporariamente, visitas a pacientes internados, permanecendo o direito de o assistido ter acompanhante, nos casos previstos em lei, exceto quando em isolamento. * A Associação dos Supermercados de Alagoas e a Federação do Comércio de Alagoas garantem que, apesar da expectativa por conta do coronavírus, não existe risco de desabastecimento das lojas em Alagoas. * Forçada pelas circunstâncias, a Igreja Católica anuncia o cancelamento da tradicional procissão do Senhor Morto pelas ruas de Maceió, na Semana Santa. Dom Antônio Muniz, Arcebispo Metropolitano, foi quez fez o anúncio. * Pelo número 0800 082 0195, por celular ou telefone fixo, clientes da Casal podem solicitar diversos serviços. O atendimento está disponível das 7 às 20 horas, de 2ª a 6ª feiras, e das 7 às 19 horas, em fins de semana e feriados. * Em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, a Faculdade Estácio Alagoas tem atendimento, com apoio jurídico, para pessoas super endividados que pretendem resolver processos de direito do consumidor.
ALE trata sobre medidas de prevenção
Pandemia de coronavírus voltou a ser tema de discussão entre os deputados estaduais, que devem fiscalizar atos do governo
ASCOM / ALE
EDITORIA DE POLÍTICA COM ASSESSORIA
Deputados estaduais pretendem manter as ações de fiscalização dos atos do Executivo em relação ao Covid-19
Medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus foram o tema do discurso do deputado Davi Maia (DEM) na tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira, (18). Na ocasião, ele comunicou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), instituiu a discussão e votação remota de proposições naquela Casa. O deputado disse que esta seria uma alternativa para o Poder Legislativo estadual, caso o Governo do Estado decretasse estado de emergência ou, se por algum motivo, a Assembleia Legislativa ficasse impedida de ter sessões plenárias.
Em aparte, a deputada Cibele Moura (PSDB) disse que também acompanhou a decisão da Câmara dos Deputados o que, segundo ela, evita que os trabalhos deixem de ser realizados. “Neste momento estava em uma videoconferência pelo sistema Hangouts com todo o meu gabinete e trabalhando normalmente, porém cada uma em suas casas e cada um cuidando de si e de sua família”, destacou.
Cibele ainda denunciou que está marcado para os próximos dias 28 e 29 de março em Japaratinga, um evento denominado “Fogo no Parquinho Open Air”, que limitou o número de pessoas para 499, contrariando todas as recomendações da Secretaria do Estado da Saúde, em relação ao combate a pandemia do coronavírus.
“Recebi essa informação pelas minhas redes sociais. Será um absurdo se esta festa acontecer após o governador decretar que eventos com mais de 500 pessoas não poderão acontecer no Estado. Porém, após em descobrir esta festa, o vereador Silvinho e o prefeito de Japaratinga, Júnior Loureiro entraram em contato comigo e informaram que existe um decreto naquela cidade suspendendo entre 18 e 31 de março qualquer evento público em detrimento do número de pessoas”, afirmou.
FISCALIZAÇÃO O presidente da ALE, deputado Marcelo Victor (SD), comentou o ato da Mesa Diretora, que estabeleceu procedimentos de prevenção ao Coronavírus nas dependências da Casa.
As medidas formalizadas restringiram o fluxo de pessoas num ambiente de intensa circulação. “A decisão é no sentido de evitar a propagação, mas a Casa mantém seu funcionamento e avalia a todo tempo a necessidade ou não de novas medidas. O importante é que os parlamentares possam exercer seu papel, fiscalizando as ações em curso para proteger a população, principalmente aquele segmento que mais necessita do amparo do poder público”.
No entendimento do presidente, o Poder deve observar as medidas de contenção já anunciadas e seguir cumprindo seu papel institucio nal.
Cidades da Região Norte iniciam ações preventivas ao Covid-19
CLAUDIO BULGARELLI SUCURSAL REGIÃO NORTE
O principal destino turístico da Rota Ecológica, São Miguel dos Milagres, também agiu rápido diante do crescente aumento de informações que tratam do novo coronavírus. O prefeito Rubens Ataíde resolveu suspender as aulas de toda rede municipal de ensino a partir desta quinta-feira (19), com possível retorno das atividades no dia 30 de março. O gestor, junto a vice-prefeita, Cristiane Lessa, de forma consciente e responsável, reuniram todas as secretarias para montar um Plano de Ação contra o Covid-19.
“Nesse momento devemos ter muita cautela, por isso, se faz necessário orientar a nossa população como agir, quais cuidados devem tomar na prevenção e no combate a essa pandemia. Tais medidas se concentrarão nas unidades e serviços de saúde e vigilância sanitária, na secretaria de educação, escolas, transportes escolares, no Cras e Creas e nos demais serviços ofertados pela Assistência Social”, afirmou o prefeito.
O prefeito declarou que “ao mesmo tempo que pedimos para tomarem cuidado com as fake news [informações falsas], para não divulgá-las e assim não criar pânico. Estamos procurando agir de forma eficaz e organizada, com responsabilidade e respeito aos nossos munícipes”.
Em Porto Calvo, o prefeito Pedrosa, através de decreto, também adotou medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A gestão criou o Grupo Técnico do Plano Municipal de Contingência do Covid-19, formado por todos os secretários municipais e inclui ainda as coordenadorias de Atenção Básica; Saúde Bucal; Gerência Pedagógica e Procuradoria Geral do município.
Através do decreto ficam suspensas as aulas da rede municipal no período de 23 de março a 5 de abril, salvo a possibilidade de revogação ou prorrogação pelo período que se reputar necessário. Ficam suspensas as consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde, mantendo-se os atendimentos das demandas espontâneas, emergenciais e de urgências. A suspensão atinge também shows, eventos, inclusive esportivos, e espetáculos em público sejam de iniciativa pública ou particular, independentemente do número de pessoas em estado de aglomeração.
O município também decidiu disponibilizar em todas as repartições públicas recipientes contendo álcool à base de 70%. Além disso, o município disponibilizará a todos os servidores que integram a frente de combate ao coronavírus equipamentos de proteção individual.
CLAUDIO BULGARELLI
BARTOLOMEU DRESCH bartolomeu_dresch@hotmail.com.br TRIBUNALIVRE
EUA e China expulsam jornalistas O s dois países acusam-se mutuamente de perseguição a profissionais. Washington vetou chineses de veículos como a TV estatal e o jornal do Partido Comunista. A China mira americanos da estatal Voice of América e de vários jornais, e diz que está agindo com a reciprocidade exigida. Seria a supressão injustificada às práticas discriminatórias do governo Trump contra jornalistas chineses de cinco veículos, sendo 3 do Partido. O New York Times deu de manchete: “China diz que vai expulsar jornalistas americanos” e explicou que a medida é uma resposta ao governo dos EUA que limitou o número de cidadãos chineses que trabalhavam nos EUA para veículos estatais chineses. Já o Washington Post criticou o governo Trump, dizendo que a decisão é particularmente lamentável porque ocorre em meio a uma crise global se m precedentes, quando informações claras sobre a resposta internacional ao Covid-19 são essenciais.
IBGE ADIA O CENSO 2020 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu adiar o Censo e suspendeu as entrevistas presenciais nos estados, e avisou que revisará o cronograma antes estabelecido. Já havia uma preocupação em relação a pandemia de coronavírus por parte da direção do órgão, que comunicou apenas que “em breve” anunciará um novo cronograma.
ATENÇÃO ESPECIAL COM OS IDOSOS Classificados desde o início como grupo de risco em todo o mundo, os idosos estão merecendo cada vez mais, atenção especial de familiares e dos grupos sociais que porventura participam. A recomendação foi reforçada pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que pediu que filhos, filhas e netos cuidem dos idosos de casa. “A saúde dos idosos é prioritária para evitar o estrangulamento das unidades de terapia intensiva do país” disse o ministro.
ATENÇÃO ESPECIAL COM OS IDOSOS 2 Além de pedir a atenção especial com os idosos, o ministro Mandetta também lembrou da importância do confinamento e da quarentena para pessoas suspeitas de ter contraído o coronavírus. “Os profissionais de saúde podem requerer o apoio de forças de segurança nos casos de recusa ou desobediência por parte da pessoa que apresente os sintomas” assinalou.
CONSIGNADO TEM JURO REDUZIDO O teto dos juros cobrados no empréstimo consignado dos beneficiários do INSS, será reduzido, segundo decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Também foi ampliado o prazo para pagamento da dívida. As medidas haviam sido anunciadas pelo ministro da Economia, para tentar reduzir o impacto econômico da crise gerada pela pandemia de coronavírus.
CONSIGNADO TEM JURO REDUZIDO 2 A taxa máxima cobrada pelo empréstimo com desconto direto no benefício, cairá de 2,08% para 1,80%. Já a taxa do cartão de crédito consignado que é de 3% cairá para 2,70%. O número máximo de parcelas mensais para pagar a dívida será ampliado de 72 para 84 meses (de seis para sete anos de pagamento). A partir do próximo mês o INSS antecipa a primeira parcela do 13º dos aposentados.
NOVAS CIRURGIAS EM MUTIRÃO A Secretaria de Estado da Saúde deu início às cirurgias nas 508 mulheres que foram selecionadas na triagem realizada semana passada, no agreste de Alagoas. Os procedimentos estão sendo realizados no Hospital da Mulher Dra. Nise da Silveira, em Maceió, e no primeiro dia, 18 cirurgias foram feitas, para retirada de mioma, pedra na vesícula e hérnias umbilical, inguinal e epigástrica. As operações seguem até 6 de abril. • Um Tribunal japonês condenou à morte, um homem que matou a facadas 19 pessoas com deficiência mental, em um dos piores massacres da história recente daquele país.
• Satoshi Uematsu, de 30 anos, assumiu o massacre cometido em uma clinica para doentes mentais em Sagamihara, na periferia oeste de Tóquio, onde o criminoso havia trabalhado.
• O massacre em Sagamihara comoveu o Japão, onde as taxas de criminalidade são muito baixas. Uematsu também horrorizou a opinião pública ao afirmar que odiava os doentes mentais e que não tinha nenhum tipo de remorso pelos crimes.
• O assassino invadiu a clínica na noite de 26 de julho de 2016, e esfaqueou quem encontrasse, matando 19 pessoas e deixando 26 feridos, metade deles em estado grave. Depois seguiu para uma delegacia com as facas ensanguentadas e confessou os crimes.
Municípios defendem “novo Fundeb”
Rede municipal de ensino em Alagoas paralisou as atividades para cobrar que o Congresso Nacional aprove projeto de lei
CARLOS VICTOR COSTA REPÓRTER
Toda a rede municipal de ensino em Alagoas parou as suas atividades na quarta-feira (18). A paralisação teve como finalidade chamar a atenção da sociedade e dos parlamentares federais do estado para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que tramita na Câmara dos Deputados e visa incluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Constituição Federal, tornando o permanente no país. À frente da paralisação em Alagoas, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no estado, através de seu presidente, Rubens Araújo, explicou que atualmente o Fundeb corresponde a 63% do financiamento de toda educação básica do país, mas a legislação atual extingue o fundo no final des- te ano e que se o recurso realmente acabar em dezembro e as solicitações de permanência do Fundo não forem atendidas, será inviável desenvolver a Educação Básica não só em Alagoas, mas em todo o Brasil.
“Atualmente mais de 70% dos municípios tem sua educação funcionando por conta da verba do Fundeb. Se nós não tivermos a renovação desse fundo, a educação em Alagoas quebra. Essa paralisação é uma forma de chamar a atenção em especial dos nossos parlamentares no sentido de que a PEC é no momento a melhor solução para a educação. Nós necessitamos porque precisamos constitucionalizar e fazer com que deixe de ser uma lei que vale por 10 anos e passe a está na Constituição Federal, pois precisamos ter mais recursos”, destacou Rubens.
A Undime solicita ainda o aumento progressivo do percentual de complementação da União, de acordo com a proposta pactuada com o Consed, dobrando para 20% no primeiro ano de vigência do Fundo, aumentando progressivamente em 2% ao ano até atingir 40% de complementação. A entidade requer também a incorporação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQI), como mecanismo de referência para cálculo do Valor Aluno-Ano (VAA), considerando, inclusive, as possíveis discrepâncias regionais, manutenção do percentual mínimo de 60% para remuneração dos profissionais do magistério – por tratar-se de uma categoria exclusiva da educação – com piso salarial nacional definido em Lei.
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) defende a manutenção do Fundeb. Para a presidente da AMA, Pauline Pereira, esse fundo ajuda aos municípios, principalmente os do Nordeste, inclusive como complementação de salários dos professores. SANDRO LIMA
Pauline Pereira ressalta que o novo Fundeb tende a contribuir com pagamentos dos salários dos professores
Deputado defende cidades mais fortalecidas na educação
De acordo com a presidente do sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia, essa luta é de fundamental importância para a categoria. Ela lamentou o fato de que por conta do surto do coronavírus no país, o ato que iria ocorrer nas ruas teve que ser cancelado.
“Vários municípios pararam suas atividades escolares em defesa do Fundeb. Para nós é muito importante que estejamos juntos nessa luta enquanto trabalhadores da educação e também os gestores também entenderem o papel importantíssimo desse fundo. Sem ele, metade das escolas deixará de existir e saliento ainda que alguns municípios de Alagoas tem o recurso do Fundeb maior que o FPM. Então, a economia gira neste município com o recurso desse fundo, pois ele é fundamental para a sobrevivência educacional”.
Presidente da Comissão EDILSON OMENA
Marcelo Beltrão ressalta que financiamento da educação é pauta importante
de Educação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o deputado estadual M arcelo Beltrão (MDB), ressaltou que o novo Fundeb é uma realidade que precisa se concretizar. “O financiamento da educação é um dos pontos mais importantes de discussão nesse momento no Congresso e que ele precisa ser levado a sério para que os municípios que detém mais de 90% da matrícula da educação básica, do ensino fundamental tenham a garantia para poder suportar todos os compromissos e levar a diante uma educação pública de qualidade e melhorar os indicadores”, disse Marcelo. (C.V.C.)
Câmara aprova em 1ª discussão exigência de ecocardiograma fetal
EDITORIA DE POLÍTICA COM ASSESSORIA
Ainda em primeira discussão, a Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que estabelece a exigência da realização de exame de ecocardiografia fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde na capital. O PL é de autoria do vereador Cléber Costa (Progressistas). Com o andamento dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (19), a iniciativa deve voltar ao Plenário e ser deliberada já em segunda discussão, seguindo para sanção ou veto do Executivo.
“A realização do exame de ecocardiografia fetal agora é um direito das gestantes atendidas pela rede municipal de saúde em Maceió. Isso é importante porque a cardiopatia é um fator de risco para os bebês, que pode levar à morte nos primeiros dias de vida, porém, esse risco pode ser evitado se o problema for descoberto ainda durante a gestação. Criei esse projeto porque acredito no avanço e crescimento do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu acesso para toda a população”, justificou o parlamentar.
Ainda na sessão desta quarta-feira, os parlamentares também se debruçaram sobre outras iniciativas da Casa. Também de Cléber Costa, pedido ao Executivo para revitalização das pracinhas e conserto dos bancos do Mirante de Cruz das Almas, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 1205, próximo ao Condomínio Solaris I e Hotel Matsubara, em Cruz das Almas.
Além disso, Lobão (PR) teve aprovada indicação para que o Poder Municipal institua no calendário oficial de Maceió o Dia Municipal do Bem-Estar Animal e a Cãominhada, assim como, do mesmo parlamentar, pedido ao Executivo para que realize pintura de faixa de pedestre no cruzamento das avenidas Presidente Getúlio Vargas e Eraldo Lins Cavalcante, em frente ao Auto Posto Serraria, na Serraria.
Por fim, Antônio Hollanda (MDB) conseguiu aprovar requerimento para entrega da Comenda Governador Theobaldo Barbosa a Ana Paula de Assis Porto Ares. COVID-19 A Câmara de Maceió suspendeu, nas dependências do Poder Legislativo, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões, como sessões solenes, homenagens, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares. Só terão acesso às sessões ordinárias os vereadores, servidores e assessores do Plenário.
