Desassistidos e informais terão auxílio de R$ 200 por três meses

CIDADES EMFOCO ROBERTO BAIA robertobaiabarros@hotmail.com

Reajuste em Lagoa da Canoa

APrefeitura de Lagoa da Canoa, no agreste do estado, anunciou o reajuste salarial de 12,84%, concedido aos servidores da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito na terça-feira, 17, pela prefeita Tainá Veiga, ressaltando que se trata do maior reajuste da história daquele município.

NEGOCIAÇÃO Conforme o que foi negociado junto com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), o reajuste de 12,84% será pago em duas parcelas. A primeira, de 6,48%, será paga em maio, mês da data base da categoria. A segunda, de 6%, será paga em setembro. VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR De acordo com a prefeita Tainá Veiga e a secretária de Educação, Joana Darque Bezerra Lima, à medida faz parte da política de valorização do servidor público municipal de Lagoa da Canoa. A prefeita ressaltou que no primeiro ano de mandato não teve condições de reajustar os salários, mas a partir do segundo ano os ajustes começaram a acontecer.

REAJUSTE DO PISO Na tarde de terça-feira, 18, o prefeito Rogério Teófilo promoveu a terceira reunião entre a equipe técnica do município e os representantes do Sinteal, para dar continuidade ao estudo que está sendo realizado em conjunto e que vai definir os critérios de aplicação do reajuste do piso salarial para a educação de Arapiraca.

PROJEÇÕES FINANCEIRAS Neste último encontro, os técnicos da prefeitura apresentaram as projeções financeiras para o ano de 2020 e a simulação do impacto do reajuste nas contas do município, contemplando todos os profissionais da educação. Os representantes do sindicato, apresentaram suas considerações e combinaram nova reunião para expor novos dados, avaliações e perspectivas de aplicação do percentual reivindicado pela categoria.

TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO De acordo com o prefeito Rogério Teófilo, a construção coletiva de aplicação do reajuste dos profissionais da educação, unindo as informações e dados do sinteal com os da prefeitura para um diagnóstico preciso, é mais uma prova de transparência da gestão, que visa chegar ao um percentual de reajuste que atenda a categoria sem comprometer os demais investimentos na educação do município.

CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura de Feira Grande publicou edital de abertura, na terça-feira (17), de concurso público para preenchimento de nove cargos efetivos da Câmara Municipal da cidade. Com vagas, tanto para o nível fundamental, como médio e superior, os salários podem variar entre R$ 1.045 e 2 mil.

TAXAS Para os cargos de nível fundamental, a taxa de inscrição é de R$ 50; para os de nível médio, R$ 80; e para os de nível superior, R$ 120. As provas acontecem no dia 17 de maio e o resultado está previsto para o dia 27, do mesmo mês.

OPERAÇÃO VERUS DOMINUS A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem, 18, a Operação Verus Dominus, cujo objetivo é buscar desarticular quadrilha especializada em roubo e comercialização de partes e peças de veículos. O esquema criminoso conta com o aval de facção criminosa que opera nos presídios paulistas.

AÇÕES POLICIAIS As ações policiais, que contam com o apoio de policiais rodoviários federais especialistas em identificação veicular, ocorrem nas cidades de Arapiraca (AL), Barreiras (BA), Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO), Castelo (ES), Sinop (MT), Erechim (RS) e São Paulo, Guarulhos e Mogi das Cruzes (SP). (Com assessoria). FORTES CHUVAS Um homem, identificado como José Sebastião da Silva morreu na tarde de ontem, quarta-feira, 18, após cair em um buraco aberto pelas fortes chuvas, no bairro Olho D’Água dos Cazuzinhas, em Arapiraca. A queda foi flagrada por populares que estavam filmando os estragos provocados pelas chuvas que caíram na Capital do Agreste. O Corpo de Bombeiros foi acionado e localizou a motocicleta e o corpo de José Sebastião, cerca de 500 metros distante do local da queda, seguindo o curso de um rio. (Com Já É Notícia).

... A gerente-geral do Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca, Bárbara Fernanda Albuquerque, por meio da Portaria 008/2020, anunciou uma série de medidas para a prevenção do Coronavírus (Covid-19). As mudanças serão realizadas pelo período de 14 dias e incluem a redução para uma visita diária aos pacientes.

... A Portaria também estabelece um visitante para cada pessoa internada no hospital. Além disso, a troca de acompanhantes ocorrerá em dois períodos, ou seja, das 7 às 9 horas da manhã e das 18 às 20 horas. Para entrar no hospital, será obrigatório ao visitante ou acompanhante o uso de máscara cirúrgica durante o período.

... Também estão suspensas as visitas técnicas e estágios acadêmicos pelo período de 14 dias, bem como os atendimentos aos pacientes com agendamento marcado para consultas e exames do Serviço de Qualidade de Vida do Trabalhador (QVT).

Desassistidos e informais terão auxílio de R$ 200

REPRODUÇÃO

Medidas requerem que Congresso Nacional aprove estado de calamidade

Oministro da Economia, Paulo Guedes anunciou ontem (18), que o governo vai fornecer um auxílio mensal de R$ 200, pelo período de quatro meses, para um grupo de 18 milhões de pessoas, incluindo famílias desassistidas e trabalhadores informais, como forma de enfrentamento aos efeitos do novo coronavírus.

“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes. A medida, segundo o ministro, está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para “populações desassistidas”. Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.

O pedido foi anunciado pelo presidente enviado ao Congresso na quarta. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos plenários.

Paulo Guedes explicou que, se a calamidade for reconhecida, o governo pode ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.

Alternativa busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para previdência

PACOTE

A medida, segundo o ministro, está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para “populações desassistidas”

CALAMIDADE Se calamidade for reconhecida, governo pode ampliar gasto público com coronavírus, sem descumprir meta fiscal

A ideia é que esses R$ 15 bilhões sejam empregados nos próximos três meses. As medidas não foram detalhadas na coletiva, no Palácio do Planalto.

Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar “essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para Programas Sociais]”, mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]”, declarou.

RISCO DE BLOQUEIO Segundo ele, sem a aprovação do reconhecimento do estado de emergência, a área econômica terá de levar adiante um bloqueio de gastos orçamentários de cerca de R$ 40 bilhões nos próximos dias.

Isso, em um momento que exige estratégia contrária para combater os efeitos do coronavírus – ou seja, elevação dos gastos.

“Mostramos que haveria um contingenciamento de quase R$ 40 bilhões, em um momento que a economia precisa de um esforço contracíclico. Teríamos de agudizar a crise contingenciando [bloqueando] R$ 40 bilhões. Não é razoável”, declarou o ministro.

VIAGENS CANCELADAS Aéreas terão prazo de 12 meses para devolver dinheiro

DIVULGAÇÃO

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou ontem (18) que as empresas aéreas terão prazo mais longo para fazer a devolução aos passageiros do valor pago em bilhetes de viagens que acabaram canceladas devido ao agravamento da epidemia do coronavírus. “Vamos dar um prazo maior para o reembolso em dinheiro. É uma medida importante em termos de fluxo de caixa”, disse Freitas durante entrevista no Palácio do Planalto que reuniu outros ministros e o presidente Jair Bolsonaro, e quando foram anunciadas medidas para combater os efeitos da crise gerada pelo coronavírus. Mais tarde quarta, por meio de nota, o governo deu detalhes sobre as medidas voltadas ao setor aéreo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as empresas poderão fazer o reembolso das passagens em até 12 meses. Já os consumidores ficarão isentos de penalidades contratuais se aceitarem receber o crédito para usar na compra de outra passagem.

Empresas do setor aéreo também serão autorizadas a adiar o pagamento de tarifas. Parcelas das tarifas de navegação aérea que vencem em março, abril, maio e junho, ficam postergadas para setembro, outubro, novembro e dezembro, respectivamente.

ABASTECIMENTO Agricultores dizem que produção seguirá normal

A produção agrícola do Brasil seguirá ocorrendo normalmente em meio às medidas de combate ao coronavírus, disseram ontem (18) entidades do setor e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as medidas aplicadas por governos no combate à doença – como isolamento social – não podem ser absolutas, e a cadeia de produção e comercialização de alimentos deve permanecer sem alterações, assim como os serviços de saúde, uma vez que a demanda não será reduzida pela crise.

“Do contrário, se faltarem alimentos ou se houver irregularidades no abastecimento, a saúde das pessoas será afetada e a própria harmonia social, que tanto precisamos nessa hora, será atingida”, disse a CNA em comunicado.

A confederação acrescentou que espera que o governo assegure a proteção à cadeia de abastecimento alimentício durante a crise. Mais cedo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também garantiu que o governo está monitorando o abastecimento no país e que tudo está sob controle.