SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO PARÁ.
julho/2014
Ano 01 - Nº 01
TRABALHADORES Versus Provider : Luta Ganha em 10 Dias Foram necessários 10 dias para que o Sindicato dos Telefônicos fizesse reverter a situação de vexames a que eram submetidos os trabalhadores da Provider, terceirizada da CELPA no Pará, e que atua no ramo de Call center. O desrespeito, a pressão psicológica e o descaso que estavam adoecendo o strabalhadores foram o estopim de um amplo movimento, que recebeu total apoio e empenho da direção do SINTTEL/Pa. A partir do dia 09 de junho o SINTTEL juntou forças com os trabalhadores e começou a reverter a situação. A Provider é uma terceirizada contratada pela C E L PA , c u j o t r a t a m e n t o dispensado aos trabalhadores passa longe do previsto na NR17 que regulamenta a atividade de Call Center. O Call Center é uma central de atendimento cuja função é realizar a interface entre o usuário e a CELPA. Portanto, deveria possuir uma estrutura apropriada para o recebimento de ligações simultâneas e utilizar a Tecnologia adequada para otimizar os serviços prestados. Normalmente o serviço de Call
Center, ou atendimento ao público usuário, é prestado pela própria concessionária do serviço público, mas atualmente se tornou comum o telemarketing terceirizado. Os funcionários trabalham sob a
pre ssão do supervisor que cobra uma sempre crescente velocidade no atendimento. Resultado: com o tempo os trabalhadores desenvolvem diversas doenças ocupacionais como a Lesão por esforço repetitivo (LER), além de transtornos de ordem psicológica.
Cansados os trabalhadores resolveram ir a luta. No dia 09 de junho deste ano aconteceu a primeira paralização em frente ao Prédio da Provider. No decorrer daquele mesmo dia, o SINTTEL/PA coordenou uma Assembleia Geral que definiu pela deflagração de uma GREVE por tempo indeterminado. No entanto, as ações implementadas pelo sindicato foram de tal ordem eficazes que, na verdade, a greve só duraria 24 horas. No intervalo entre o dia 09 e o dia 19 de junho o SINTTEL/PA conseguiu reverter a situação em favor dos trabalhadores. A atuação conjunta do SINTTEL/PA e trabalhadores garantiu que o caso fosse debatido no Ministério Público do Trabalho, onde entre outros pontos, que não haveria retaliação aos grevistas. A Direção do SINTTEL/PA avaliou que sua atuação foi determinante para que se “amarrasse com o MPT o não desconto dos dias parados e a visita à empresa, de um técnico de segurança do trabalho do próprio MPT, visando a aplicação do que determina a NR17”. Para a Direção do SINTTEL/PA “o Sindicato foi firme; o que obrigou a empresa a rever seus procedimentos e a conduta de coordenadores e supervisores”.
Editorial É com grande alegria que a direção relança o Jornal do Sinttel “Notícias Telefônicas”. O que pretendemos com essa iniciativa é manter um meio de comunicação periódico, proporcionando aos trabalhadores informações sobre o que ocorre nas empresas nas quais exercem suas atividades. Vamos veicular notícias sobre telecomunicações e tecnologia, jurídicas, e de caráter geral de interesse dos trabalhadores. Aos remanescentes oriundos das empresas originárias das atuais, a retomada do jornal representa o retorno de ações que foram interrompidas no passado. Desejamos a todos boa leitura e que este periódico cumpra nosso desejo de manutenção de informações precisas e de qualidade. A Diretoria.
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FITRATELP Consegue Carta Sindical Após 29 anos de luta e como resultado direto da pressão promovida durante o CD da Fittel em Brasília; quando delegados e observadores ocuparam, no dia 23 de março de 2014, o gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; foi finalmente publicado no dia 11 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) o registro sindical da Fitratelp – Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações. A data é histórica e reflete a importância do movimento e do conjunto de forças que culminou na obtenção do documento, que corrobora décadas de um trabalho incansável junto à categoria dos trabalhadores em telecomunicações no Brasil. A falta da Carta
Sindical não impediu as ações da entidade que lutava também para se legalizar. A falta da Carta Sindical não diminuiu o ritmo da luta e nem arrefeceu os ânimos dos trabalhadores comprometidos com a luta. Ao contrário. Os revezes que foram impostos a categoria nos últimos vinte anos só fortaleceram a vontade de ir em frente e escrever um novo capítulo na história das telecomunicações no Brasil. A conquista da Carta Sindical, sim conquista porque ela não foi concedida e sim conquistada, possibilita o exercício de um sindicalismo diferente e ainda mais forte. Neste sentido, a direção do SINTTEL registra no seu mais importante veículo e comunicação sua homenagem e o seu respeito a esta importante conquista.
Ministro Suspende Ações O STJ suspendeu as ações que pediam a correção do saldo do FGTS pela inflação. A decisão atinge ações coletivas e individuais em todas as instâncias estaduais e federais. O Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices que não a TR (taxa referencial). A decisão atinge Ações Coletivas e Individuais em todas as instâncias judiciais dos estados e da justiça federal, inclusive juizados especiais e turmas recursais. A Caixa Econômica Federal, que pediu a suspensão, acredita que mais de 50 mil ações tramitam hoje nos tribunais brasileiros. Desse total, quase 23 mil já tiveram sentença; sendo 22.679 favoráveis ao banco e 57 desfavoráveis. Ainda haveria em trâmite 180 ações coletivas, movidas por sindicatos e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União. A suspensão vale até que a primeira seção do STJ julgue um recurso que chegou ao tribunal e que foi considerado de “controvérsia repetitiva”. O SINTTEL se mantém acompanhando as decisões e no momento oportuno deverá tomar as medidas que a situação exigir.
Aposentados Tem Prazo Maior Para se Cadastrar O INSS prorrogou o prazo para atualização do cadastro de aposentados. O prazo final agora é 31 de dezembro de 2014. Aposentados, pensionistas e demais segurados devem realizar a renovação de senha e comprovação de vida nas instituições bancárias onde recebem seu benefício. Quem não fizer a renovação da senha até lá terá o benefício bloqueado pela Previdência Social.
NOTICIAS TELEFÔNICAS Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Pará. Trav. Coronel Luís Bentes, 161 – Telegrafo – CEP 66.113.080 - Tel: 3244-5700 CONSELHO EDITORIAL: Diretoria Colegiada