Calendário 2015 / TRT-PE by Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

CALENDÁRIO 2015

Inauguração de Mossoró Pernambuco foi um dos primeiros estados a sediar um órgão da Justiça do Trabalho. Até junho de 1985, o TRT6 conservou a jurisdição de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, além do próprio estado sede. Aqui, a inauguração da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN), em 30 de setembro de 1973.

2015 D S T Q Q S S

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dezembro / 2014 D S T Q Q S S

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7 8 9 10 11 12 13

5 6 7 8 9 10 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

11 12 13 14 15 16 17 28 29 30 31 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

fevereiro D S T Q Q S S

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

jan

1 a 6 Recesso forense

15 16

1 Confraternização universal

22 23 24 25 26 27 28

18 19 20 21

Carnaval Pródiga em diversidade, a cultura de Pernambuco sempre esteve presente no TRT6. Quando o assunto era carnaval, destacava-se a Burra do Abdias – criação do servidor e carnavalesco Abdias Alves Ferreira, que todos os anos, na sexta-feira pré-carnavalesca, saía pelas ruas do Bairro do Recife.

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janeiro D S T Q Q S S

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18 19 20 21 25 26 27 28 29 30 31

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março D S T Q Q S S

16 e 17 Carnaval 18 Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

fev

Irene de Barros Queiroz

Ascensão feminina Somente ao completar cinquenta anos, o TRT-PE teve uma mulher na Presidência. Foi a desembargadora Irene de Barros Queiroz (1996-1998). Outras quatro desembargadoras dirigiram o TRT6: Ana Schuler (2001-2003), Lourdes Cabral (2005-2007), Josélia Morais (2007-2009) e Eneida Melo (2009-2011). Eleita para o biênio 2015-2017, Gisane Barbosa de Araújo é a sexta mulher a presidir o Regional.

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fevereiro D S T Q Q S S

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abril D S T Q Q S S

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mar

Acidente de Trabalho Oscar Claudino dos Santos, operário da Cia. de Tecidos Paulista, ainda menor de idade, perdera uma mão, no ano de 1925. Sem saber a que órgão recorrer, remeteu uma carta registrada ao Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, em 1947, pedindo indenização por causa do acidente de trabalho. A correspondência integra o acervo do Memorial do TRT-PE.

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março D S T Q Q S S

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maio D S T Q Q S S

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1 a 3 Semana Santa

3 4 5 6 7 8 9

21 Tiradentes

10 11 12 13 14 15 16

27 Dia mundial da saúde e segurança no trabalho

17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

abr

Eurico de Castro Chaves Filho

O juiz Eurico de Castro Chaves Filho presidiu o TRT6 em vários períodos: 1946/1951, 1955/1959 e 1963/1966. Foi sob sua direção, em 1946, que o órgão passou a integrar o Poder Judiciário da União. Eurico Chaves dá nome à medalha que homenageia magistrados e servidores do TRT-PE.

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abril D S T Q Q S S

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10 11 12 13 14 15 16 26 27 28 29 30 17 18 19 20 21 22 23

junho

24 25 26 27 28 29 30 D S T Q Q S S

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1â&#x20AC;&#x192; Dia do Trabalho

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mai

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Evolução A Justiça do Trabalho é pioneira na instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que implica a mais radical mudança tecnológica no Judiciário do Brasil. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região já opera, desde junho de 2014, em todas as suas unidades com a plataforma do Processo Judicial eletrônico.

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maio D S T Q Q S S

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julho D S T Q Q S S

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

22 Comemoração de Corpus Christi

12 13 14 15 16 17 18

23 Ponto Facultativo

19 20 21 22 23 24 25

24 São João

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jun

Recuperação dos processos atingidos pela cheia Para recuperar os processos das varas de Catende, Barreiros e Palmares atingidos pela cheia de 2010, o TRT6 criou o Programa de Preservação e Conservação dos Processos Jurídicos. Minucioso, o trabalho se encontra em andamento, mas já reconstituiu mais de sete mil peças processuais.

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junho D S T Q Q S S

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agosto D S T Q Q S S

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jul

Conquista de direitos pelos canavieiros As greves dos canavieiros a partir do final dos anos 70, em plena ditadura militar, começaram a propiciar melhores condições de trabalho no campo. O movimento grevista de 1979 e os dissídios coletivos que se seguiram constituem um marco nas relações trabalhistas na zona canavieira de Pernambuco.

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julho D S T Q Q S S

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setembro

23 24 25 26 27 28 29 D S T Q Q S S

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10 Comemoração da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

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ago

JORNAL DO COMMERCIO

Recife, 1 de maio de 2001 - Terça-feira

Contribuição da Justiça do Trabalho à paz social Desde a sua instalação, em 1941, a Justiça do Trabalho vem contribuindo para a harmonia social, solucionando os conflitos que decorrem da relação entre capital e trabalho. Criado há mais de sete décadas, o Judiciário Trabalhista reflete, ao mesmo tempo que influencia, os diversos períodos históricos.

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agosto D S T Q Q S S

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outubro

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7 Independência do Brasil

11 12 13 14 15 16 17

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set

Trabalho Infantil A Constituição de 1988 proibiu qualquer trabalho a menor de 14 anos, mesmo na condição de aprendiz. Entretanto, apesar disso, ainda são altos os índices de utilização da mão de obra infantil. Para combater essa exploração, a Justiça do Trabalho criou o Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

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setembro D S T Q Q S S

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novembro D S T Q Q S S

2 3 4 5 6 7

8 9 10 11 12 13 14

12 Padroeira do Brasil

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30 Comemoração do Dia do Servidor Público

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out

Trabalho Seguro O Programa Nacional do Trabalho Seguro, instituído pelo TST e pelo CSJT em 2012, tem como objetivo a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

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outubro D S T Q Q S S

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15 16 17 18 19 20 21 25 26 27 28 29 30 31 22 23 24 25 26 27 28

dezembro

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D S T Q Q S S

2 Finados

13 14 15 16 17 18 19

15 Proclamação da República

20 21 22 23 24 25 26

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nov

Condição de trabalho Maria Antônia Alves, solteira, trabalhadora rural, analfabeta, 53 anos, mãe de três filhos, moradora do Engenho Palmeira, em Vitória de Santo Antão-PE, reclama na 1ª JCJ de Jaboatão contra o dono do engenho porque era submetida a uma tarefa diária impossível de ser cumprida.

2015 D S T Q Q S S

novembro D S T Q Q S S

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janeiro/2016

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D S T Q Q S S

8 Dia consagrado à Justiça

10 11 12 13 14 15 16

20 a 31 Recesso forense

17 18 19 20 21 22 23

1 2 3 4 5 6 7 8 9

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dez

CALENDÁRIO 2014 JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

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2 3 4 5 6 7 8

12 13 14 15 16 17 18

9 10 11 12 13 14 15

19 20 21 22 23 24 25

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5 6 7 8

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ABRIL

MAIO

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20 21 22 23 24 25 26

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14 15 16 17 18 19 20

20 21 22 23 24 25 26

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OUTUBRO

NOVEMBRO

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CALENDÁRIO 2016 JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

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1 2 3 4 5 6

1 2 3 4 5

3 4 5 6 7 8 9

7 8 9 10 11 12 13

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20 21 22 23 24 25 26

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JULHO

AGOSTO

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21 22 23 24 25 26 27

18 19 20 21 22 23 24

24 25 26 27 28 29 30

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OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

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30 31

Em primeiro plano, prĂŠdio-sede do TRT-PE

A história que as imagens contam

Nesta edição de 2015, o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe) pretende narrar aspectos

de sua história por meio de imagens fotográficas que

foram produzidas em diversas épocas e que documentam importantes fatos ocorridos ao longo dos seus mais de setenta anos de existência.

A fotografia e os materiais gráficos, além de serem uma

fonte inesgotável de informação, representam a memória e com ela se confundem. Memória visual do mundo físico e

natural, da vida individual e social. Fragmento da realidade que representa a perpetuação de um momento, de várias memórias: memória do indivíduo, da comunidade, dos

costumes, do fato social. Memória é conhecimento, mas

só funciona como tal se houver transmissão, socialização,

permanência. Daí a importância de cuidar dela, de preservar o passado e manter viva a história da Justiça do Trabalho junto à sociedade.

Preservar os múltiplos registros que vinculam as gerações passadas, presentes e futuras –, zelando pela guarda desse conjunto de informações, significa permitir o acesso da

sociedade ao direito, à história, à memória, à cidadania e ao conhecimento como forma de garantir os elementos

essenciais para o desenvolvimento social e científico de um povo por intermédio da educação e da cultura.

O acervo imagético que compõe o Calendário TRT-PE 2015 retrata não só a história institucional, como as relações

entre empregados e empregadores, marcadas por conflito, mas também por diálogo, havendo um e outro propiciado a garantia efetiva de direitos básicos e ampliação dessas garantias rumo a uma cidadania plena.

Além de sua importância social, a Justiça do Trabalho em

Pernambuco reveste-se de relevância histórica no campo da política. Principalmente entre as décadas de 1960

e 1980, período em que a luta por direitos trabalhistas era identificada como “subversão” ao ordenamento

sociopolítico instituído após o golpe civil-militar de 1964. Nesse período, a atuação das Juntas de Conciliação e

Julgamento (JCJ) – mais tarde transformadas em Varas do Trabalho – nos conflitos decorrentes da atividade econômica rural, especialmente na pacificação das

tensas relações de trabalho na zona canavieira, recebe o

reconhecimento de estudiosos, como tendo sido à época um dos poucos remanescentes democráticos a que se podia recorrer.

É a contribuição do Tribunal Regional do Trabalho ao

Estado Democrático de Direito, à paz social pela solução dos conflitos que se originam na relação entre capital e

trabalho que a narrativa de imagens deste Calendário se

propõe a contar, seja a representação do dissídio – histórico – dos canavieiros no final dos anos 70, seja o registro da mobilização pelo trabalho seguro, luta que o Judiciário trabalhista encampou nos tempos atuais.

F贸rum Bar茫o do Penedo, em Alagoas

Um Tribunal: quatro estados O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) tem por atribuições solucionar os conflitos decorrentes das relações de trabalho, de forma efetiva, ética e transparente, promovendo ações que visem ao fortalecimento da cidadania e da paz social. O TRT-PE busca ser um Tribunal de referência na qualidade, agilidade, efetividade na prestação dos serviços e valorizado por seu quadro funcional, mediante o compromisso com a preservação da memória institucional e jurisdicional, representada em seu rico acervo documental. No princípio, o TRT-PE, criado pelo Decreto 1.237, de 01/05/1939, abrangia em sua jurisdição quatro estados: a sede, Pernambuco; Rio Grande do Norte; Paraíba e Alagoas. Em 1985, foi instituído o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, cuja jurisdição incluía, além do estado sede, o Rio Grande do Norte. Passou, assim, o TRT-PE a ser composto apenas por Pernambuco e Alagoas. Com o desmembramento do estado de Alagoas da Sexta Região e a instalação daquele tribunal – 19ª Região – em 1992, o TRT6 passou a ter jurisdição exclusivamente sobre o estado de Pernambuco, englobando também o território de Fernando de Noronha. Nos últimos anos o TRT-PE vem recebendo na primeira instância um volume superior a 100 mil processos e na segunda instância os números ultrapassam os 20 mil processos. Além da quantidade, tem aumentado a complexidade das ações. Ao contrário dos primeiros tempos, quando o Regional recebia ações judiciais envolvendo principalmente atividades rurais, com a industrialização e a migração para as cidades, a realidade mudou. Hoje há um predomínio das reclamações originadas das relações trabalhistas urbanas. A redemocratização do país e o aumento da demanda por justiça social nas últimas décadas resultaram em um crescimento significativo da abrangência da Justiça do Trabalho, sobretudo após a Constituição de 1988 e a Emenda Constitucional 45/2004, a chamada Reforma do Judiciário, que ampliou a competência desta Justiça especializada, que passou a julgar, dentre outras, questões envolvendo acidentes de trabalho.

Em Pernambuco, a Justiça do Trabalho conta com 68 Varas Trabalhistas, sendo 23 na capital e outras 45 unidades instaladas na Região Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão do Estado, além de três Termos Judiciários. Na 2ª Instância, dezenove desembargadores compõem o Tribunal Pleno.

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