Cartilha Ouvidoria TRT-PE
Denúncia
Reclamação
Solicitação
Sugestão
Elogio
Acesso à informação
O QUE É OUVIDORIA? A Ouvidoria do TRT 6ª Região é um serviço oferecido ao cidadão para receber suas denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, visando ao aprimoramento das ativida des jurisdicionais. A Ouvidoria é o canal de comunicação que busca aproximar o jurisdicionado/cidadão da Justiça do Trabalho. Tendo a função de atender ao cidadão em suas dúvidas, inquietudes e reclamações, encaminha as solicitações às Unidades de Trabalho competentes para providências, acompanhando-as, solicitando e sugerindo soluções. A função desempenhada pela Ouvidoria não se assemelha com a dos advogados, procuradores e juízes. Assim, não cabe a esta Ouvidoria a realização de consultoria jurídica ou a interferência em andamento processual.
A Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão, relativo aos pedidos de acesso à informação, de que trata o inciso I do artigo 9º da Lei n.º 12.527/2011, conforme disciplina o Ato TRT GP N.º 260/2012. O usuário permanecerá informado, funcionando a Ouvidoria como um canal permanente de comunicação entre o cidadão e a instituição.
COMO FUNCIONA? Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a Ouvidoria para manifestar seu pensamento quanto aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 6ª Região. As manifestações poderão ser feitas pessoalmente, através da Internet ou através de telefone. Todas as manifestações serão registradas e apreciadas. Em se tratando de denúncias ou reclamações, a Ouvidoria diligenciará para verificar o que efetivamente ocorreu, levando os fatos ao conhecimento da Presidência do Tribunal, para as medidas que cada caso requeira. As simples dúvidas, sempre que possível, serão respondidas imediatamente, inclusive verbalmente. Quando não for possível oferecer resposta imediata, desde que o interessado se identifique, após analisada sua manifestação, obterá da Ouvidoria um retorno acerca do encaminhamento dado às questões apresentadas.
COMO ENTRAR EM CONTATO? Obs: Antes de fazer a sua solicitação, verifique se na seção Perguntas Frequentes desta Ouvidoria, no endereço eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, www.trt6.jus.br, já se encontra a resposta esperada. Pessoalmente: o cidadão poderá vir ao TRT-PE e ser atendido pelos servidores lotados na Ouvidoria, no horário das 8h às 17h; Teleouvidoria: através da linha 0800-722-4477, serviço gratuito, nos dias úteis, no horário de expediente; Internet: preenchendo o formulário no endereço https://goo.gl/ctxQo8 Por e-mail: ouvidoria@trt6.jus.br
NÃO SERÃO ACEITAS: I – manifestações sobre as quais existam medidas jurisdicionais específicas de impugnação ou reclamação correicional; II – consultas sobre direitos trabalhistas, previdenciários ou afins; III – consultas acerca de qual providência jurídico-processual o manifestante deve adotar.
AS CONTRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA A Ouvidoria contribui: ► Para que o cidadão-usuário participe no processo de qualificação da prestação de serviços; ► Para a construção e o desenvolvimento da cidadania; ► Para a produção de mudanças positivas na cultura interna dos servidores; ► Para a qualidade dos serviços prestados aos usuários externos e internos, em relação a: » atenção, respeito e cortesia no tratamento a ser dispensado aos usuários; » prioridades a serem consideradas no atendimento; » tempo de espera para o atendimento; » prazos para o cumprimento dos serviços; » mecanismos de comunicação com os usuários; » procedimentos para o atendimento das reclamações;
► Para que o TRT observe e identifique a existência de dificuldades, quais são elas e onde estão ocorrendo, a fim de solucioná-las; ► Para viabilizar correção e agilidade – eficiência e eficácia - nos atendimentos efetuados, de acordo com os padrões de qualidade do atendimento, que devem ser observados na prestação de todo e qualquer serviço aos cidadãos-usuários, que devem ser avaliados e revistos periodicamente, que devem ser mensuráveis e de fácil compreensão e, por fim, que devem ser divulgados ao público; ► Para, entre outras mais, servir de intermediador entre o cidadão e o TRT, diminuindo a distância entre eles.
OUVIDORIA DO TRT-PE Ouvidora Desembargadora Maria das Graças de Arruda França Ouvidora substituta Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo As magistradas foram escolhidas pelo Tribunal Pleno do TRT-PE e tomaram posse em cerimônia realizada no dia 03 de fevereiro de 2017. Endereço Cais do Apolo,739 - Bairro do Recife CEP: 50030-902 - Recife - PE Fone: (81)3225-3210 (FAX)/ 3225-3211 E-mail: ouvidoria@trt6.jus.br
CARTILHA OUVIDORIA DO TRT-PE Texto: Ouvidoria do TRT-PE Diagramação e impressão: Núcleo de Comunicação Social / André Felix