Revista de Gestão - Biênio 2013 - 2015 by Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

REVISTA

DE GESTﾃグ 2013 / 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIﾃグ

REVISTA DE GESTÃO Biênio 2013 / 2015

REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Expediente TRT da 6ª Região

Cais do Apolo, 739 Bairro do Recife 50.030-902 Recife PE Imprensa: 81 3225 3216 PRESIDENTE

Ivanildo da Cunha Andrade VICE-PRESIDENTE

Pedro Paulo Pereira Nóbrega CORREGEDORA

Virgínia Malta Canavarro DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRABALHO

Eneida Melo Correia de Araújo André Genn de Assunção Barros Ivanildo da Cunha Andrade Gisane Barbosa de Araújo Pedro Paulo Pereira Nóbrega Virgínia Malta Canavarro Valéria Gondim Sampaio Ivan de Souza Valença Alves Valdir José Silva de Carvalho Acácio Júlio Kezen Caldeira Dione Nunes Furtado da Silva Dinah Figueirêdo Bernardo Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino Nise Pedroso Lins de Sousa Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura Maria do Socorro Silva Emerenciano Sergio Torres Teixeira Fábio André de Farias Paulo Alcantara SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ayrton Carlos Porto Júnior DIRETOR-GERAL

Wlademir de Souza Rolim SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO

Nyédja Menezes Soares de Azevedo EDIÇÃO

Núcleo de Comunicação Social do TRT-PE (NCS) Chefe do NCS: Eugenio Jerônimo REDATORES

NCS: Eugenio Jerônimo · Mariana Mesquita · Helen Falcão · Fábio Nunes · Estagiária de jornalismo: Jaqueline Fraga | Signo Comunicação: Patríca Castelão · Francisco Shimada REVISÃO

Eugenio Jerônimo · Mariana Mesquita FOTOGRAFIA

NCS: Stela Maris · Elysangela Freitas | Signo Comunicação: Danilo Galvão PROJETO GRÁFICO e DIAGRAMAÇÃO

NCS: Gilmar Rodrigues · Simone Freire | Signo Comunicação: Micaele Freitas IMPRESSÃO

Gráfica e Editora Liceu

Apresentação Há dois anos eu assumia, ao lado de Pedro Paulo Nóbrega (vice-presidente) e de Virgínia Malta Canavarro (corregedora), o desafio de administrar esta Corte. Foram dois longos e breves anos. Longos pelas cobranças de soluções que muitas vezes esbarram em limites orçamentários, institucionais e humanos. Breves, pois os projetos, não raramente, só se concluem além desse lapso de tempo. Dentre as realizações da nossa gestão, gostaria de destacar a instalação do pje-JT em toda a Sexta Região, dando continuidade à ação iniciada na gestão do desembargador André Genn. Digno de menção, reputo, também a assinatura de contrato para construção sob medida do prédio que vai abrigar a 1ª instância da capital – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo. Essa, uma obra que vai resolver definitivamente o problema de instalação das varas do Recife e que só se tornou possível devido ao empenho de sucessivas administrações do Regional em busca de uma solução. Ainda na área de estrutura física, registro a inauguração dos fóruns de Jaboatão, Nazaré e Paulista. Evidencio ainda a política de pessoal, voltada tanto à saúde e qualidade de vida, quanto à capacitação profissional, bem como ações que ampliaram a comunicação do trt-pe com a sociedade. Muitas foram as dificuldades, mas conseguimos findar a gestão do biênio com responsabilidade política e ética, realçando o papel reservado ao Poder Judiciário na construção do estado

democrático de direito, sempre reafirmando os interesses maiores de nossa instituição e instaurando um diálogo permanente com todos os segmentos que fazem a nossa Justiça do Trabalho. Deixamos a Administração com laços de amizade fortalecidos, certos de que nos esforçamos para consolidar a união – característica histórica de nosso Tribunal. Os novos dirigentes que nos sucedem, desembargadores Gisane Barbosa de Araújo (presidente), Virgínia Malta Canavarro (vice-presidente) e Ivan de Souza Valença Alves (corregedor), pela experiência somada ao longo de anos de dedicação ao Regional, seguramente vão realizar profícua gestão, priorizando os interesses dos jurisdicionados, razão primeira desta justiça especializada. Por último, agradeço, com o desembargador Pedro Paulo e a desembargadora Virgínia Canavarro, a todos os magistrados e servidores do trt-pe, que propiciaram as realizações de nossa gestão.

Ivanildo da Cunha Andrade

desembargador presidente do trt-pe biênio

2013/2015

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Sumário

Discurso de posse

Entrevista

PJe

Atendimento a demandas

Desempenho

Tecnologia da informação

Obras de infraestrutura

Socioambiental

Saúde

Capacitação

Iniciativas do Judiciário nacional

Ouvidoria

Vice-presidência

Corregedoria

Segurança, transporte e telefonia

Gestão de pessoas

Memorial

Comunicação

Posse para o biênio 2013/2015

Discurso proferido pelo desembargador Ivanildo da Cunha Andrade Por ocasião de sua posse no trt-pe, em 1º de fevereiro de 2013

Exmo. Sr. Desembargador André Genn, na pessoa de quem saúdo os meus colegas, membros desta Corte; Exmos. Srs. Desembargadores vindos de outras regiões, e demais Juízes, que nos honram com as suas presenças; Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho, Dr. Fábio Farias, de quem empresto o nome para saudar os Procuradores e Promotores aqui presentes; Exmos. Srs. Ministro João Oreste Dalazen, presidente do tst e do csjt, e Geraldo Júlio, prefeito da cidade do Recife, em nome de quem saúdo as demais autoridades que vieram prestigiar esta solenidade; senhores senadores, deputados, prefeitos e vereadores; Sra. Helena da Cunha Andrade, minha mãe, que, superando dificuldades de locomoção, comparece a este evento — dando-me forças para continuar trilhando os caminhos que tracei ao longo de minha história — a ela recorro para cumprimentar familiares, amigos, advogados e servidores. Senhoras e senhores, mais uma vez, reúne-se esta Corte para empossar os seus novos dirigentes, desta feita, para 8

o biênio de 2013 a 2015. Da história da instituição escreve-se uma nova página. Pela vontade generosa de todos os meus pares, a mim tocará a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, cargo que exercerei inspirando-me nos exemplos recebidos de meu pai, Clóvis Gomes de Andrade, misto de comerciante e político interiorano, ex-prefeito de Macaparana, com quem aprendi a conviver com a divergência, a respeitar as pessoas pelo fato de serem pessoas, a zelar pela coisa pública, e a cultivar a solidariedade, mantendo acesa a esperança de construir dias melhores, que dignifiquem o homem por inteiro. São grandes os desafios. Contudo, eu, o Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega e a Desembargadora Virgìnia Malta Canavarro – recém-empossados nos cargos de Vice-presidente e de Corregedora –, encontraremos o caminho aplainado pelas administrações que nos antecederam. O Desembargador André Genn de Assunção Barros, com a participação da colega Maria Helena Guedes Soares de

Pinho Maciel, conseguiu ampliar os horizontes descortinados pelas Desembargadoras Ana Schuler, Josélia Costa, Eneida Melo, e tantos outros que estiveram à frente deste Regional. Dele recebemos um Tribunal renovado. Com garra, prudência e determinação, Sua Excelência logrou modernizá-lo, ajustá-lo às exigências dos novos tempos, habilitá-lo para a concretização de sonhos que pareciam impossíveis. Muito nos conforta sabê-lo dirigente da Escola Judicial durante o nosso mandato, certos de que nele sempre encontraremos o colega prestimoso e comprometido com a instituição. Não menos empenhada mostrou-se a Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, à frente da Corregedoria Regional. Conduziu os trabalhos correicionais com a temperança, que lhe é peculiar e tantas vezes ressaltada, e a altivez necessária ao exercício das árduas funções que lhe foram delegadas por esta Corte, mais uma mais uma vez alcançando o reconhecimento de todos os que fazem a Sexta Região, fato que a credencia para novas caminhadas. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Desembargador Ivanildo Andrade, ao lado de autoridades, pronuncia discurso de posse

Senhoras e Senhores, como já assinalei, a despeito de, neste momento, reunirmos familiares e amigos queridos, esta é uma festa institucional. É ocasião que se presta à reflexão, em voz alta, sobre os propósitos e atividades de nosso Tribunal, de nos voltarmos aos vários segmentos que se encontram sob nossa jurisdição, prestandolhes contas de nossas atividades – servidores que somos de um País, que, com firmeza, se consolida como Estado Democrático de Direito. É, pois, ocasião apropriada para manifestar agradecimentos, render homenagens e renovar compromissos. Antes, porém, peço-lhes vênia para dizer um pouco de minha trajetória até integrar o Judiciário Trabalhista. Nos tempos de chumbo – ainda cursando o secundário –, em companhia de vários amigos que aqui se encontram, ousamos afirmar a vocação democrática de nosso povo e a possibilidade de construirmos uma sociedade menos excludente, mais justa e mais fraterna. Desde então, decidi que atuaria profissionalmente no campo das ciências REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

sociais, como sociólogo, jornalista, ou operador do direito. Superada a indefinição inicial, ingressei na Faculdade de Direito do Recife, instituição cuja história se confunde com os movimentos libertários vivenciados por nossa nação, a partir de 1817. Frequentei essa Casa, de 1969 a 1973, e nela tive a oportunidade de receber lições de Ruy Antunes, Lourival Vilanova e de Nélson Saldanha, dentre outros, que em muito concorreram para a minha formação. Concluído o curso de Direito, sob os auspícios do Reino da Bélgica, nesse País complementei os meus estudos. No final de 1977, quando retornei ao Brasil – em definitivo –, estava resolvido a ingressar na magistratura. Aprovado em concursos, pude escolher o ramo do Judiciário em que exerceria o meu ofício, e optei pela Justiça do Trabalho. Ingressei neste Regional em 27 de agosto de 1981, como Juiz do Trabalho Substituto, e, em 14 de março de 1985, fui promovido ao cargo de Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Catende, passando a atuar, sucessivamente, em Caruaru, Paulista e na 16ª

Junta do Recife. Finalmente, fui promovido ao cargo de Desembargador desta Corte, em 04 de julho de 2001. Quase metade de minha vida foi dedicada à Justiça do Trabalho, e quatorze anos já foram trabalhados além do tempo que me seria necessário à aposentação. Desnecessário dizer que o faço prazerosamente. Nesta Casa, fui recebido de maneira acolhedora, e sempre senti que a impulsiona o intuito de bem servir aos jurisdicionados, de lhes entregar a prestação jurisdicional de forma célere e equilibrada. Caracteriza-se a nossa instituição pela harmonia e solidariedade entre todos os juízes. Aqui, o juiz recém-admitido convive democraticamente com todos os outros, numa integração amena, natural, construtiva. São fortes os laços que nos unem, a reforçar a nossa instituição, motivando-nos a preservar as suas conquistas. Ao longo de sua história, o Judiciário trabalhista tem cumprido importante papel, qual seja, o de valorizar o trabalhador – enquanto pessoa e cidadão, preservando a sua dignidade 9

e afirmando-o detentor de direitos –, na busca do nivelamento jurídico dos agentes do processo produtivo e da efetividade da função social reconhecida às empresas. Foram inúmeros os desafios vivenciados e outros tantos serão aqueles a serem enfrentados, na medida em que os problemas subjacentes à sua atuação decorrem de contradição básica, inerente ao capitalismo, os conflitos entre o trabalho e o capital. Contudo, ao observador menos atento não passará despercebido o fato de que a atuação desse ramo do Judiciário concorreu e concorre de forma expressiva para a evolução das relações de trabalho, inibindo procedimentos aviltantes – resquícios do sistema escravocrata, ou fundados em sofisticadas tecnologias –, considerando-se as dimensões continentais do País e as suas diversidades socioeconômicas. Assim, conquistou a Justiça do Trabalho uma representação pública positiva, consolidando-se como instrumento indispensável à construção de uma sociedade mais justa. E, por consequência, teve ampliado, com a edição da Emenda Constitucional 45, o âmbito reservado à sua atuação, atraindo para a sua competência todos os conflitos de interesse que tenham por objeto o trabalho humano, e não mais apenas o trabalho subordinado. Hoje, o papel social desse segmento do Judiciário reclama de seus órgãos atuação mais intensa, quantitativa e qualitativamente. Novos métodos de trabalho estão sendo adotados, a exemplo do Processo Judicial eletrônico, cuja implantação em nível nacional resulta da atuação firme e corajosa do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro João Oreste Dalasen, que, hoje, uma vez mais, prestigia o nosso Regional, honrando-nos com a sua presença. O Processo Judicial eletrônico possibilitará respostas mais rápidas às demandas dos jurisdicionados – a cada dia mais intensas –, e tornará mais transparente e eficaz a atuação dos operadores do Direito do Trabalho, 10

eliminando a prática de atos que não concorrem diretamente para a entrega da prestação jurisdicional. E, além da racionalização dos serviços judiciários, com a consequente economia de esforços, implica a adoção do PJe expressivos ganhos socioambientais, pois, a partir da eliminação do papel, como suporte físico, deixarão de ser abatidas cerca de 50 mil árvores a cada ano. E, se para tanto não bastassem os ganhos já ressaltados, legitimar-se-ia a homenagem ora prestada ao Ministro Dalasen pela simples constatação de que a Justiça do Trabalho põe-se na dianteira do movimento que objetiva a unificação da linguagem adotada pelos vários segmentos do Poder Judiciário, que deixará de ser um arquipélago, onde conviviam cerca de 40 sistemas diversos, para ajustar-se à dimensão do Brasil – fato que em muito facilitará a sua integração nacional. São muitos os desafios. A realidade que se avizinha constitui verdadeira revolução e exigirá dos juízes e servidores grande empenho para a superação de paradigmas há muito observados, sem perda da qualidade e confiabilidade que conferiram o alto prestígio gozado pela Justiça do Trabalho. E, nesse contexto, fazemos nosso o compromisso assumido pelo Desembargador André Genn, no seu discurso de posse: Continuaremos agindo com ousadia e

cautela, no sentido de implementar o PJe de forma segura e respeitosa, sempre atentos à formação e à capacidade de adaptação de juízes, servidores e advogados envolvidos. Avultam os problemas. O volume de trabalho se intensifica, daí resultando a necessidade de melhor qualificar juízes e servidores e de lhes assegurar condições de trabalho compatíveis com as novas exigências, sem que se descuide da qualidade de vida. Há de se pensar na distribuição dos serviços, assim como nos espaços em que eles se desenvolvem, mas, também, e, sobretudo, nas condições psicossomáticas dos agentes que concorrem para a entrega da prestação jurisdicional. A valorização de juízes e servidores constitui pressuposto para o exercício pleno das competências reservadas pela Constituição Federal ao Poder Judiciário. A questão remuneratória dos juízes reclama uma atenção especial, condizente com a relevância política do cargo que exercem. Do Conselho Nacional de Justiça espera-se que, em consonância com o artigo 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, empenhe-se no sentido de materializar as prerrogativas asseguradas ao magistrado, porquanto, em última análise, destinam-se estas não aos juízes, mas aos cidadãos, dando-lhes a garantia de que contarão com um Judiciário independente, im-

Mesa de honra composta durante a cerimônia de posse do presidente Ivanildo da Cunha Andrade REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

parcial e corajoso, sempre que precisarem fazer valer os seus direitos. A sociedade civil tem dado largos passos no sentido de assegurar a consolidação do Estado Democrático de Direito. E, nesse quadro, reclama-se das instituições, maior transparência, impessoalidade e adequação às suas finalidades. A esse movimento não poderia ficar indiferente o Poder Judiciário, até porque a razão maior de sua existência é a de resolver conflitos de interesse, ditar o direito, afirmando-se como instrumento da cidadania. Mostra-se, pois, imprescindível democratizar a gestão de seus órgãos, com a participação efetiva de todos os operadores do direito na definição de suas prioridades e na execução das operações necessárias ao alcance de suas metas. Nesse quadro, os órgãos de classe têm um vasto campo de atuação, impondo-se ressaltar que as associações de magistrados têm concorrido de forma significativa para colocar o Poder Judiciário a serviço dos reclamos sociais. E, relativamente à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que tive a honra de presidir no biênio de 1993 a 1995, destacam-se as lutas pelo fim do nepotismo e da representação classista, pela erradicação do trabalho infantil e escravo, e pelo resguardo dos direitos mínimos garantidos em

sede constitucional. Durante o período em que presidi a anamatra, costumava dizer que as nossas associações constituem verdadeiras pontes a ligar tribunais e jurisdicionados. Hoje, esse espaço se alargou. A partir de sua própria democratização, os nossos órgãos de classe passaram a contar com participação mais intensa dos juízes, e se legitimaram para atuar como interlocutores privilegiados da sociedade civil. Nessa esteira, impõe-se aos tribunais uma convivência mais estreita com as corporações que congregam os operadores do direito, dentre elas a gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil, assegurando-lhes participação efetiva na eleição das prioridades, na definição da estratégia, no acompanhamento da execução dos projetos, bem como na formulação de críticas e de sugestões, que sempre serão bem-vindas, observando-se que vários mecanismos já existem, a facilitar o desempenho dessas atividades. Na gestão ora iniciada contarei com a participação do Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, excelente magistrado e professor, nome que constitui referência no Direito do Trabalho em Pernambuco, e que convive com a nossa Corte há mais de 45 anos, primeiramente, como advogado trabalhista e, há 12 anos, como integrante de seu Pleno.

Também efetiva será a participação da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, colega de concurso e ex-servidora deste Regional, que, pela dedicação e zelo dispensados ao ofício judicante, pelo relacionamento primoroso com os colegas, com os funcionários desta Casa e com os advogados que aqui militam, mostra-se pronta para capitanear os trabalhos afetos à Corregedoria. Estou certo de que ambos, além de assumirem os relevantes encargos que os esperam, sempre estarão atentos aos reclamos dos jurisdicionados e daqueles que concorrem para a entrega da prestação jurisdicional. Nessa linha, prestar-me-ão apoio imprescindível para a superação das inúmeras dificuldades com as quais nos defrontaremos. Apoio que também espero dos demais integrantes desta Corte, na certeza de que de que participarão ativamente de nossa administração, inclusive mediante a formulação de críticas e sugestões, que, como já disse, sempre serão bem-vindas. Do Ministério Público do Trabalho, parceiro de todas as horas, certos estamos de que, agora e sempre, poderemos contar com a colaboração proativa. Aos servidores dirijo-me para externar o reconhecimento da relevância de suas atividades, assim para o exercício da função jurisdicional, como para o funcionamento da máquina administrativa. De seu comprometi-

Desembargador Ivanildo Andrade assina termo de posse na Presidência do trt-pe, para o biênio 2013/2015

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Presidente, desembargador Ivanildo Andrade (centro), com o Vice-Presidente, Pedro Paulo, e a Corregedora, Virgínia Canavarro

mento dependem, igualmente, a eficácia e a presteza do Poder Judiciário. A todos convoco para que participem da vida do Tribunal com a garra costumeira, com o sentimento de que juntos construiremos um País mais justo, e lhes asseguro que manteremos o relacionamento amistoso, transparente e construtivo que caracteriza a vida de nosso Tribunal. Pretendemos ao longo do biênio, com a participação dos vários segmentos que integram o nosso Regional, melhorar as condições de trabalho e intensificar a qualificação profissional de nossos quadros, juízes e servidores. Atenção especial merecerão as Varas dos Municípios de Ipojuca e de Goiana, cujas economias encontram-se em fase de larga expansão. O pleno funcionamento do polo petroquímico, no primeiro, e da Fiat, no segundo município – com as empresas consorciadas a esses empreendimentos –, certamente implicarão aumento considerável dos processos a serem julgados. Procuraremos evitar as amargas experiências sofridas por outros tribunais. A história nos parece referencial mais seguro do que frios dados estatísticos. A nossa atuação não deve e não pode ser guiada pelo espelho retrovisor e se restringir à análise da performance já demonstrada por essas unidades jurisdicionais. É sentimento de nosso Tribunal que não podemos esperar para correr atrás dos prejuízos, mostram-se imprescindí12

veis ações preventivas, a fim de se evitar que eles se instalem, em detrimento da reconhecida qualidade de nossos serviços. Comprometemo-nos, igualmente, a prosseguir na busca de solução que atenda aos anseios dos juízes do Recife em contar com fórum adequado ao desempenho de suas atividades, que lhes assegure, bem como aos servidores, espaço confortável, humanizado e seguro. Ademais, pretendemos investir na melhoria de nossas comunicações, nos planos interno e externo, vertical e horizontal, condição primeira, no nosso sentir, para otimizar a execução do planejamento estratégico. Dentre nossas intenções assume particular relevância a Escola Judicial e a capacitação dos servidores. Com a participação da amatra, do Sindicato, das associações dos servidores e de todos os interessados, buscaremos identificar as áreas de conhecimento a serem priorizadas, a fim de podermos atingir maior eficácia em nossas ações. Também assume relevância especial a continuidade da implantação do Processo Judicial eletrônico, cujos méritos já foram devidamente enaltecidos. E, nessa direção, nos empenharemos para assegurar aos servidores da área de informática condições favoráveis ao desenvolvimento de suas atividades, fornecendo-lhes os equipamentos necessários, bem como espaço condizente com a essencialidade dos serviços

que prestam ao nosso Tribunal. Ademais, cuidaremos de modernizar a estrutura administrativa do trt6, dotando-o de organograma e de regimento interno que se ajustem às novas necessidades e concorram para a preservação da excelência dos serviços historicamente prestados pelo trt6. Tarefa que exigirá a contribuição de todo o corpo que compõe o Regional. Esses são os nossos principais objetivos. Com a mesma garra de que me vali no exercício da função judicante, à frente de nossa amatra, da anamatra e da Vice-Presidência da Associação dos Magistrados do Brasil, pretendo alcançá-los, assim deixarei a magistratura em paz comigo mesmo, justificarei as horas sonegadas ao convívio familiar. E, nesse passo, mais uma vez lhes peço vênia, para dirigir-me a Márcia, minha mulher, amiga e companheira, cuja ausência não é senão aparente – fato imposto por motivos que excedem a sua vontade. E disse aparente, porque há 42 anos partilhamos a mesma estrada, somos movidos por força que ultrapassa o espaço que nos separa. Ela está presente, juntamente com os nossos amados filhos, Isabela, Clóvis e Guilherme, nossas lindas netas Beatriz e Marina, nosso genro Mancinelli e nossas noras, Ana Carolina e Débora. A eles prometo que, finda a etapa que ora se inicia, voltarei plenamente para o meu aconchego. Muito obrigado. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Continuaremos agindo com ousadia e cautela, no sentido de implementar o PJe de forma segura e respeitosa, sempre atentos à formação e à capacidade de adaptação de juízes, servidores e advogados envolvidos. Comprometemo-nos, igualmente, a prosseguir na busca de solução que atenda aos anseios dos juízes do Recife em contar com fórum adequado ao desempenho de suas atividades, que lhes assegure, bem como aos servidores, espaço confortável, humanizado e seguro. Ademais, pretendemos investir na melhoria de nossas comunicações, nos planos interno e externo, vertical e horizontal, condição primeira, no nosso sentir, para otimizar a execução do planejamento estratégico.

desembargador presidente Ivanildo da

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Cunha Andrade

Entrevista

Ivanildo da Cunha Andrade O presidente do trt-pe, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, avalia sua gestão (biênio 2013/2015). Destaca o diálogo mantido com magistrados e servidores ao longo do mandato e realizações como a implantação do PJe em 100% das varas do Tribunal, programas de capacitação, o contrato para locação no novo fórum do Recife e os avanços alcançados na área da comunicação.

1. Por formação e prática, ao assumir a presidência de um tribunal, o magistrado não traz necessariamente conhecimento da área administrativa. Isso constitui um grande desafio ou os anos de prática jurídica dão ao magistrado uma ampla visão sobre as questões gerenciais das Cortes? Historicamente, o magistrado distanciava-se das questões que não se relacionassem diretamente com a prestação jurisdicional. Hoje, tem-se como método a administração compartilhada. Cada chefe de unidade, no âmbito desta e reportando-se às diretrizes traçadas pela administração central, cuida de otimizar a utilização dos recursos humanos e materiais que lhe são confiados, objetivando um melhor desempenho pessoal e institucional. A despeito dessa nova realidade, perduram os desafios. As dificuldades a serem enfrentadas pelo magistrado 14

que assume a presidência de uma Corte serão mais ou menos intensas, a depender do grau de comprometimento que ele tenha tido com a administração ao longo de sua carreira. 2. Poderia o Senhor destacar as principais realizações da administração do trt6 no biênio 2013/2015? Estabelecemos como tônica de nossa gestão a valorização dos recursos humanos, buscando aperfeiçoá-los com a promoção de cursos diversos, e também lhes assegurar melhores condições de trabalho, para que possam melhor servir ao jurisdicionado – entregando-lhe com presteza e qualidade a prestação jurisdicional. Dando continuidade às ações desenvolvidas pelas administrações que nos antecederam, ao final de nossa gestão, podemos afirmar que todas as unidades judiciais e administrativas da Sexta Região avançaram.

Melhorias no restaurante, aquisição de novos elevadores, reforma no centro de saúde e instalação de câmeras de segurança foram ações realizadas no edifício-sede do Regional. O Fórum Advogado José Barbosa de Araújo também teve o centro de saúde reformado e recebeu câmeras de segurança. Foram inaugurados os fóruns de Jaboatão, Nazaré da Mata e Paulista. Destaque-se ainda a aquisição de mobiliário ergonômico para todas as unidades judiciárias e a construção do centro de informática de nosso Tribunal, cuja inauguração se prevê para o segundo trimestre deste ano. Todas essas iniciativas evidenciam que o trt6 empenhou-se no sentido de assegurar melhores condições de trabalho aos seus servidores. 3. Com o fim da gestão do Senhor, concluída em fevereiro de 2015, o

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trt-pe cumpre o planejamento que foi

estabelecido cinco anos antes. Ao mesmo tempo o Senhor deixa aprovado um planejamento estratégico para o sextênio que segue. Qual a importância do planejamento para o Regional? A administração pública passa por alterações profundas. Pouco a pouco, adotam-se na gestão da coisa pública ferramentas testadas e aprovadas na esfera empresarial, dentre elas se destacando o planejamento estratégico. Atentando-se para a função social e para os valores a serem cultivados pela instituição, elegem-se as prioridades, fixam-se indicadores e metas, e define-se a estratégia mais adequada para atingi-las, em um dado período, buscando-se a otimização dos recursos humanos e materiais. O plano estratégico do trt6 resultou de amplas consultas e intensas discussões. Foi construído ao longo de processo que contou com a participação de todas as unidades judiciais e administrativas que integram a nossa instituição, bem como de entidades representativas dos vários operadores do direito, partícipes da prestação jurisdicional. As experiências acumuladas na execução do plano estratégico anterior possibilitaram grandes avanços, dentre eles se destacando a redução dos indicadores, fato que concorrerá para um acompanhamento mais preciso de sua execução e, por consequência, para a promoção dos ajustes que se fizerem necessários. Estamos certos de que o planejamento estratégico que norteará a administração do trt6 no período compreendido entre 2015/2020 contribuirá de forma significativa para a superação dos entraves e gargalos que afligem a nossa instituição, daí resultando uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.

a implantação do pje em todas as unidades do trt-pe, o que se alcançou em junho de 2014. Como o Senhor avalia o funcionamento pleno dessa plataforma? No discurso proferido em nossa posse, em 01 de fevereiro de 2013, afirmamos que, com ousadia e cautela, continuaríamos a implantação do pje de forma segura e respeitosa, sempre atentos à formação e à capacidade de adaptação de juízes, servidores e advogados envolvidos, frisando a necessidade de melhor qualificar juízes e servidores e de lhes assegurar condições de trabalho compatíveis com as novas exigências, sem prejuízo para a qualidade de vida. Até então, a plataforma eletrônica fora implantada em 22 Varas de nosso Regional. Em junho de 2013 todas as unidades judiciais estavam integradas ao processo judicial eletrônico, impondo-se enaltecer a decisiva colaboração prestada pela Escola Judicial. Resistências às mudanças têm sido superadas. A cada nova versão da ferramenta, constata-se que há menos necessidade de corrigir erros, o que resulta, indiscutivelmente, da diminuição da quantidade de problemas encontrados no software.

Estabelecemos como tônica de nossa gestão a valorização dos recursos humanos, buscando aperfeiçoá-los com a promoção de cursos diversos, e também lhes assegurar melhores condições de trabalho, para que possam melhor servir ao jurisdicionado – entregando-lhe com presteza e qualidade a prestação jurisdicional.

4. Ao assumir a Presidência, em fevereiro de 2013, o Senhor afirmava que uma das prioridades de sua gestão seria

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Assim, intensifica-se o grau de confiança no uso da ferramenta, bem como a certeza de estar aumentando o seu nível de maturidade, fato que se confirma ao se verificar que, tramitam ou tramitaram na plataforma eletrônica cerca de 165.000 processos no primeiro grau e 7.500 processos no segundo grau, contando o sistema com 15.700 advogados cadastrados no primeiro grau e 6.000 no segundo grau. Registre-se, finalmente, que a capacitação de servidores para transitarem da plataforma física para a virtual - uma das preocupações que nos afligiram desde o início da implantação do processo judicial eletrônico -, motivou a administração a promover a realização de cursos diversos: básico, para aqueles que ao longo da vida funcional apenas se dedicaram à execução de tarefas cujas necessidades não mais subsistiriam; intermediário, com foco no pje, Direito e Processo do Trabalho; pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, priorizando os servidores da primeira instância; preparação de servidor que sugere as minutas de sentença, com o objetivo de intensificar o apoio oferecido ao juiz de primeiro grau, tornando-lhe possível cumprir a Constituição e assegurar a razoável duração do processo. 5. Qual a avaliação que o Senhor faz dos programas Trabalho Seguro e Erradicação do Trabalho Infantil, durante o biênio de 2013/2015? Durante nossa gestão, contamos com a dedicação do desembargador Fábio Farias e da juíza Patrícia Brandão, que assumiram a incumbência de coordenar e gerir os programas em Pernambuco. O dinamismo e o empenho desses magistrados possibilitou ao nosso Regional alcançar os objetivos a que se destinam esses programas. A partir da efetivação de convênios com órgãos públicos e com atores diversos da sociedade civil - dentre estes clubes de futebol -, de campanhas educativas, palestras e de simpósios, alertou-se para a necessidade de se erradicar a 16

exploração do trabalho infantil e de se assegurar condições de trabalho seguro para todos, como requisito para se propiciar a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 6. Atentando-se ao desempenho da economia de Pernambuco, em sua gestão, foram tomadas medidas para que o Tribunal responda ao crescente aumento da quantidade de processos, em certas regiões do Estado, sem comprometimento da qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados. Que medidas foram essas? Durante o biênio trabalhamos a ideia de instalar mais duas varas em Goiana, considerando a expansão das atividades econômicas naquela cidade, em decorrência do pleno funcionamento dos polos automotivo, fármacoquímico e vidreiro. Contamos com o apoio de todos os desembargadores, o que possibilitou a instalação da Segunda Vara, em dezembro de 2014, e da Terceira Vara, no dia 28 de janeiro. Relativamente a Ipojuca, o TRT6 desenvolve estudos para viabilizar a instalação de mais uma vara naquela cidade, o que possivelmente ocorrerá ao longo deste ano. Registre-se, finalmente, que, por meio de doação, o trt6 adquiriu terrenos em Goiana e Ipojuca, com cerca de meio hectare, onde serão construídos fóruns compatíveis com as necessidades atuais e futuras das varas ali instaladas.

Ultrapassados todos os entraves burocráticos, obtivemos a autorização do csjt e do Tribunal Pleno para a assinatura do contrato de locação de prédio futuro, fato ocorrido no dia 21 de janeiro. Assim, podemos afirmar que está assegurada a construção do prédio que sediará o Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, cuja conclusão está prevista para três anos após a aprovação do respectivo projeto pela Prefeitura Municipal do Recife.

7. Sonho de todos, a construção do novo fórum trabalhista do Recife está assegurada? Há quase uma década, tem sido prioridade absoluta das gestões que se sucederam instalar as varas do Recife em um prédio condizente com a alta relevância dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. Por razões diversas, avultando dentre elas a orçamentária, todos os esforços empreendidos pela administração do Tribunal esbarraram em óbices que pareciam insuperáveis. Durante toda a nossa gestão, nos empenhamos no sentido de efetivar REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

projeto idealizado pelo Desembargador André Genn de Assunção Barros de instalar as varas do Recife em prédio construído sob medida, proporcionando melhores condições de trabalho e de acolhimento aos magistrados, servidores e jurisdicionados. Convidamos a amatra vi para integrar a comissão de construção, assegurando aos magistrados do primeiro grau a possibilidade de participar ativamente dos esforços para viabilizar o projeto. E, depois de receber resposta positiva do TCU à consulta formulada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - sobre a juridicidade da contratação de locação sob medida -, cuidamos de atender às exigências burocráticas e tomamos todas as medidas necessárias à definição do prédio que acolherá as varas do Recife. Ultrapassados todos os entraves burocráticos, obtivemos a autorização do csjt e do Tribunal Pleno para a assinatura do contrato de locação de prédio futuro, fato ocorrido no dia 21 de janeiro. Assim, podemos afirmar que está garantida a construção do prédio que sediará o Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, cuja conclusão está prevista para três anos após a aprovaREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

ção do respectivo projeto pela Prefeitura Municipal do Recife. 8. Um ponto destacado pelo Senhor, ao assumir a Presidência, foi a necessidade de se intensificar a comunicação entre o Tribunal e a sociedade, bem como entre os vários segmentos que integram a instituição. Houve avanços neste particular? Cada vez mais se mostra necessário estreitar o relacionamento entre os vários segmentos que integram o Regional, bem como a difusão das informações de interesse institucional. A comunicação interna deixa muito a desejar, o que se torna patente quando se observa, por exemplo, que a maioria dos juízes e servidores ignora que 93% do orçamento e 56,9% da força de trabalho do trt6 destinam-se à primeira instância. Registre-se, entretanto, que o planejamento estratégico recém-aprovado ataca os gargalos da comunicação interna. Relativamente à comunicação externa, observa-se que o trt6 logrou significativos avanços durante o biênio de 2013/2015. Hoje, temos espaços diários no programa radiofônico mais ouvido de Pernambuco, além da coluna Painel, publicada aos domingos, nos três

maiores jornais do Estado, e da revista Dialogar. Assim, o Regional tem estabelecido contatos diretos com a sociedade pernambucana, prestando-lhe informações sobre as suas atividades e, ainda, fazendo esclarecimentos sistemáticos sobre direitos e obrigações dos trabalhadores. 9. Como foi a sua convivência com o desembargador Pedro Paulo, vicepresidente, e com a corregedora, desembargadora Virgínia Malta Canavarro, na gestão que se encerra? Vivenciamos dois anos de gestão compartilhada, somando esforços para a concretização de nossos projetos. Em nenhum momento permitimos que divergências pontuais empanassem a harmonia que caracterizou o nosso relacionamento. Saímos da administração com laços de amizade fortalecidos e a certeza de que nos esforçamos para aprofundar a unidade que historicamente tem caracterizado o nosso Tribunal, e que nos empenhamos para intensificar a boa convivência entre os magistrados, entre magistrados e demais servidores, bem como para estreitar o relacionamento da instituição com os jurisdicionados. 17

Processo Judical eletrônico

Meta prioritária do biênio, instalação do PJe foi concluída em junho de 2014 Com a mais revolucionária mudança tecnológica da Justiça Trabalhista de toda a história, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região conecta-se aos modernos meios para dar conta da grande demanda processual

Quando chegou ao maior fórum do estado, o do Recife (23 varas), o funcionamento do pje já vinha sendo testado em diversas vts de Pernambuco

REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Juíza titular (à época) da Vara de Serra Talhada, Ana Maria Freitas

Já no discurso de posse, em 1º de fevereiro de 2013, o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe), desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, anunciava que em sua gestão dotar todas as unidades judiciárias do Regional com o Processo Judicial eletrônico (pje) era uma prioridade absoluta. “Assume relevância especial a continuidade da implantação [do pje]”. Destacou na oportunidade que “O Processo Judicial eletrônico possibilitará respostas mais rápidas às demandas dos jurisdicionados”, concluindo que “a Justiça do Trabalho põe-se na dianteira do movimento que objetiva a unificação da linguagem adotada pelos vários segmentos do Poder Judiciário”. Desde que teve início no trt-pe a instalação do PJe, em setembro de 2012, que o Regional pernambucano veio superando as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Jutiça (cnj). Para esse ano, o cnj programou a instalação em 20% das varas do trt-pe, o que equivalia a sete vts, no entanto o Tribunal levou a nova plataforma a 14 unidaREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

des, ou seja, dobrou a meta. Logo em janeiro de 2013, o então presidente, desembargador André Genn, cujo mandato estava se encerrando, ao inaugurar o PJe na cidade do Cabo de Santo Agostinho, deixava o Regional com a 21ª unidade dotada do novo modelo processual. O desafio do presidente, desembargador Ivanildo Andrade, era manter esse ritmo acelerado de implantação e sem atropelos, para que magistrados, servidores e advogados estivessem aptos à utilização do novo sistema. Para isso se intensificaram os cursos de capacitação realizados pela Escola Judicial (ej6) e a cooperação com as entidades dos advogados, Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (aatp) e Ordem dos Advogados do Brasil (oab-pe). Ainda no ano de 2013, o desembargador Ivanildo Andrade inaugurou o PJe nas varas de Vitória de Santo Antão (03/04); Nazaré da Mata (15/04); São Lourenço da Mata (29/04); Olinda (16/05); Caruaru (30/05); Barreiros (04/07); Escada (30/09) e Recife (07/10 19

– da 1ª à 11ª Vara; 29/10 – da 12ª à 23ªVara). Assim, o Regional instalava a nova plataforma em 56 unidades judiciais, e chegava à marca de 80% das varas com PJe, duplicando a meta de 40% estabelecida pelo cnj para o ano de 2013. Em 2014, a Administração do biênio 2013/2015 deu prosseguimento ao cronograma de implantação da nova plataforma, para instalá-la em todas as unidades judiciais. Nesse ano, as últimas unidades ainda não beneficiadas passaram a contar com o pje: Catende (05/05); Garanhuns (07/05); Pesqueira (08/05); Belo Jardim (08/05); Goiana (12/05); Timbaúba (19/05); Limoeiro (26/05); Carpina (26/05); Araripina (03/06); Salgueiro (04/06) e Serra Talhada (05/06). Com a inauguração do Processo Judicial eletrônico na Vara de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o Tribunal Regional do Trabalho concluiu a instalação do novo sistema. O presidente, desembargador Ivanildo Andrade, afirmou no evento: “Tenho a honra de vir a Serra Talhada para concluir a instalação do pje”. Destacou também que “O pje constitui ferramenta fundamental para a construção da democracia, na medida em que aperfeiçoa a prestação jurisdicional”. A juíza titular da Vara, Ana Maria Freitas, destacando os valores da dignidade da pessoa e da atividade do ser humano, ressaltou que “a implantação do processo judicial eletrônico não representa, apenas, avanço tecnológico, mas, principalmente, meio de dignificação da pessoa humana e valorização do trabalho, pilares de consolidação de um estado democrático de direito a partir do oferecimento de um Judiciário mais célere”. Em seu discurso, ela também afirmou: “É com muita honra e orgulho que a Vara do Trabalho de Serra Talhada e o Termo Judiciário de Sertânia recebem o presidente do nosso Tribunal para fechar o ciclo de implantação do Processo Judicial eletrônico em todo o estado de Pernambuco”.

Final de uma era O processo 1.168/2014, ajuizado na Vara de Serra Talhada, simboliza o fim de uma era e, ao mesmo tempo, o início de uma nova época no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Ele foi o último processo em papel ajuizado no Regional.

Histórico. O diretor da vt de Serra Talhada, Damião Moura, exibe o último processo físico ajuizado no trt-pe

pje

também beneficia advogados

Ligado à moderna tecnologia aos 72 anos O advogado José Tavares de Souza é um exemplo da boa receptividade da categoria à nova plataforma. Aos 72 anos, o advogado, que atua na vt desde sua instalação, em 1987, conta que não teve maiores dificuldades para lidar com a nova plataforma processual. E acredita numa Justiça do Trabalho ainda mais célere.

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A implantação do Processo Judicial eletrônico não representa, apenas, avanço tecnológico, mas, principalmente, meio de dignificação da pessoa humana e valorização do trabalho, pilares de consolidação de um estado democrático de direito a partir do oferecimento de um Judiciário mais célere.

juíza

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Ana Maria Freitas

Atendimento a demandas

TRT antecipa-se a demandas para garantir prestação jurisdicional de qualidade Atento à expansão econômica no estado de Pernambuco, o Tribunal inaugurou as segunda e terceira varas em Goiana, cidade da Mata Norte onde estão se instalando empresas de grande porte como a Fiat, o que vai gerar aumento das questões trabalhistas

Nos últimos dois anos, durante a gestão do desembargador presidente, Ivanildo da Cunha Andrade, a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe) buscou antecipar- se ao aumento das demandas decorrentes dos investimentos econômicos em certas regiões de Pernambuco, especialmente no Porto de Suape e na Mata Norte, com reflexos no número de ações respectivamente nos fóruns de Ipojuca e Goiana. Para a última cidade foram remanejadas duas novas varas e para a primeira está em estudo a implantação imediata de mais uma unidade. Somam-se a essas medidas investimentos em pessoal e infraestrtutura, fundamentais para a prestação de um serviço público de qualidade ao jurisdicionado, com a realização de dois concursos para o provimento de vagas no cargo de juiz do Trabalho substituto; a prorrogação do último concurso para servidores; a solicitação de criação de cargos; e a elaboração de Planejamento Estratégico para ser cumprido até 2020. 22

Instalação de Varas do Trabalho – Ampliar o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho. Com esse objetivo, durante o biênio 2013/2015, foram instaladas mais três Varas do Trabalho (vts) no estado: duas em Goiana e uma em Nazaré da Mata, ambas na Zona da Mata Norte. Com as instalações, Pernambuco passou a ter 70 vts, além dos três Postos Avançados, que ficam nas cidades de Floresta, Sertânia e Surubim. Durante a instalação da 3ª vt de Goiana, em janeiro de 2015, o desembargador Ivanildo Andrade enfatizou que a cidade tornou-se uma prioridade de expansão do Regional, devido à realidade econômica do município: “Neste momento em que Goiana vive um novo apogeu, cuidamos para que a Justiça ofereça ao cidadão uma prestação jurisdicional célere e aos servidores e magistrados condições mais adequadas de trabalho”. A 2ª vt de Goiana havia sido instalada em dezembro de 2014.

De acordo com dados do Núcleo de Estatística e Pesquisa do trt-pe, ao longo de três anos, a demanda da Justiça Trabalhista em Goiana aumentou cerca de 60%. Em 2010, a unidade recebeu 1.407 novas ações; já em 2013, primeiro ano da gestão do desembargador Ivanildo Andrade, foram 2.246. Com a construção em andamento dos polos farmacoquímico, automotivo e vidreiro, e posterior funcionamento dessas indústrias, estima-se a geração de cerca de 19 mil empregos diretos e indiretos na região. Devido à ampliação do mercado de trabalho local, o Tribunal e a Prefeitura trabalham para firmar um acordo para doação de terreno onde será instalado o novo Fórum Trabalhista, que reunirá as três Varas de Goiana. O prédio deverá se localizar em área planejada, formada por três bairros residenciais, shopping center, hotel, hospital e posto policial, além de centros logístico, empresarial e educacional. Também em janeiro de 2015, foi inaugurada a 2ª vt de Nazaré da Mata. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Magistrados e servidores acompanham discurso do desembargador presidente, Ivanildo da Cunha Andrade, durante a inauguração da 2ª Vara do Trabalho de Goiana

A nova unidade vem ampliar a capacidade processual, trazendo melhor prestação de serviços à população do município, bem como aos cidadãos de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e Vicência, que estão sob a mesma jurisdição. Em 2014, apenas a 1ª vt de Nazaré da Mata recebeu 3.104 novos processos. Essa quantidade representa mais que o dobro da média do Tribunal, que é de 1.428 processos por vara. Redistribuição de Varas do Trabalho – A implantação das Varas do Trabalho em Goiana só foi possível graças à redistribuição de unidades realizada pela Administração do trt-pe. Após estudos e a comprovação do aumento na demanda nesse município da Mata Norte, abordados no tópico anterior, as novas vts, que seriam instaladas nos municípios de São Lourenço da Mata e Carpina, foram redistribuídas para a instalação das 2ª e 3ª Varas de Goiana, sem prejuízo aos jurisdicionados. As REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

duas cidades possuem uma unidade jurisdicional cada. O Regional já solicitou a criação de novas varas, como é observado no tópico a seguir. Criação de Varas do Trabalho – Com o crescente aumento das demandas da Justiça do Trabalho em Pernambuco, o Tribunal Pleno da 6ª Região, formado pelos 19 desembargadores do trt-pe, aprovou anteprojeto que tem por finalidade a criação de novas unidades judiciais trabalhistas. O texto justifica a necessidade de existência de 13 novas vts no estado, sendo oito na capital. A aprovação do anteprojeto se deu em novembro de 2014 e seguiu para apreciação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (csjt) e do Conselho Nacional de Justiça (cnj). Após esse trâmite, se aprovado, será remetido ao Congresso Nacional, a fim de ser convertido em lei ordinária. Aliada à prorrogação do último concurso para servidores, de 2012, as medidas buscam

ampliar o atendimento à população com maior quadro funcional. Prorrogação de concurso – O Pleno do trt-pe decidiu, por unanimidade, prorrogar o prazo de validade do concurso público realizado em 2012, para o provimento dos cargos das carreiras judiciárias do Regional pernambucano, até 2016. A decisão foi tomada em sessão administrativa realizada em agosto de 2014, sob a Presidência, em exercício, do desembargador vice-presidente Pedro Paulo Pereira Nóbrega, e levou em consideração a legislação vigente e as informações prestadas pela Secretaria Gestão de Pessoas e pela Diretoria-Geral da instituição. A prorrogação da validade do concurso passou a contar a partir de 22 de agosto, exceto para os cargos de Analista Judiciário (especialidades Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica) e Técnico Judiciário (área Administrativa; e especialidade Seguran23

ça). Nesses casos, o novo prazo passou a valer em 24 de outubro de 2014. O concurso público teve mais de 39 mil inscritos na disputa por 64 vagas. Foram empossados mais de 300 aprovados até o começo de 2015. Criação de cargos para servidores – Em novembro de 2014, o Pleno também aprovou anteprojeto para a criação de cargos nas áreas administrativa e judiciária do Regional pernambucano. A exemplo do anteprojeto para a criação de novas unidades judiciais trabalhistas no estado, essa solicitação também seguiu para a deliberação do csjt e do cnj. Além da ampliação no quadro de servidores, o Tribunal também promoveu esforços para a ampliação no quadro de juízes, tendo realizado um concurso e encontrando-se um novo certame em andamento. XIX Concurso para juiz do Trabalho – Em julho de 2014, tomaram posse 12 juízes substitutos. Com a chegada dos magistrados, o Tribunal passou a contar, na época da posse, com 132 juízes, um aumento de 10% no quadro. Em janeiro de 2015, esse número passou a ser de 130 devido a aposentadorias. A ampliação no

quadro de magistrados, com a realização de concursos, é reflexo da necessidade de prestação de serviço à população, como declara o desembargador Ivanildo Andrade: “A Justiça do Trabalho existe porque nós, juízes, temos a obrigação, o dever de prestar a jurisdição, dirimir litígios, possibilitar a convivência pacífica, ditar o direito e consertar o errado. Ou seja, nós, juízes, temos uma responsabilidade social imensa. Somos construtores da democracia e garantidores da cidadania, da dignidade humana”. Antes de iniciarem as atividades nas vts, os empossados participaram do Módulo Regional de Formação Inicial de Juízes do Trabalho oferecido pela Escola Judicial da 6ª Região (ej-trt6) por três meses. Por ordem de classificação, os novos juízes são Haydée de Sant’ana, Priscilla Teixeira, Débora Lima, Nayara de Rezende, Patrícia Pinheiro, Ana Calheiros, Marília Spinelli, Núbia Bogéa, Gilberto de Freitas, João Carlos e Silva, Ana Tavares e Camila Corrêa. O XIX Concurso Público para provimento de cargos de juiz do Trabalho substituto teve o vice-presidente do trt-pe, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, como presidente da Comissão de Concurso. Realizado

em cinco etapas, entre maio de 2013 e maio de 2014, o certame contou com a participação de 2.001 candidatos de todo o Brasil. Ainda em 2014, o Tribunal deu início ao xx Concurso para o cargo. xx Concurso para juiz do Trabalho – Tendo como presidente da Comissão Organizadora o desembargador Pedro Paulo Nóbrega, o Tribunal deu início às inscrições para o xx Concurso Público para o provimento do cargo de juiz do Trabalho substituto em outubro de 2014. Três meses depois, em janeiro de 2015, no Recife (pe), 1.607 candidatos de todo o país foram submetidos à prova objetiva do certame, que oferece cinco vagas. O resultado final da primeira etapa está previsto para março de 2015 e os candidatos passarão por mais quatro etapas de avaliação. A realização do concurso integra a visão estratégica do Tribunal e está presente no planejamento do trt-pe para os próximos seis anos. Planejamento 2015/2020 – Entre maio e dezembro de 2014, magistrados e servidores trabalharam na construção do Planejamento Estratégico 2015/2020

xix Concurso Público: 12 juízes substitutos do trt-pe empossados em julho de 2014. Mais de dois mil candidatos de todo o Brasil participaram do certame iniciado em maio de 2013

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do Regional. O resultado foi apresentado em janeiro de 2015, durante reunião na Sala de Sessões do Pleno, no Fórum Agamemnom Magalhães, sede da instituição, com a presença do atual e da futura presidente, os desembargadores Ivanildo da Cunha Andrade e Gisane Barbosa de Araújo, respectivamente. O documento traz os objetivos e as diretrizes que guiarão as ações do Tribunal nos próximos seis anos. O planejamento foi elaborado de forma participativa em quatro etapas, sob a coordenação da Assessoria de Gestão Estratégica (age) do Tribunal. O primeiro passo foi coletar sugestões junto a magistrados, servidores e entidades, como o Ministério Público do Trabalho (mpt), a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Astra6), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (aatp). Em seguida, as propostas foram debatidas no Fórum de Gestão Estratégica, realizado em agosto de 2014, onde as ideias para o novo planejamento foram consolidadas. Em novembro, houve um novo evento para validação do documento desenvolvido pela Asses-

soria de Gestão e, por fim, a aprovação de todo o material pelo Tribunal Pleno, em dezembro. A assessora de gestão estratégica, Kátia do Rego Barros, integrante da equipe de desenvolvimento do Planejamento Estratégico 2015-2020, enfatiza a participação de todos os setores na elaboração das metas e dos indicadores. As diretrizes foram debatidas com diretores de Varas do Trabalho e de unidades administrativas para que pudessem “ter um caráter factível, nem muito altas, de forma a ficarem inatingíveis; nem muito baixas, que não trouxessem desafios”. Durante a apresentação do documento, o presidente do trt-pe, desembargador Ivanildo Andrade, ressaltou que, na elaboração do projeto, foram identificados os gargalos prejudiciais às atividades do Tribunal. “Este é o grande ganho do Planejamento Estratégico: canalizar nossos recursos humanos e materiais para o ponto que possibilita o amadurecimento, o engrandecimento da instituição”, defendeu. O magistrado destacou, ainda, o comprometimento de todos os integrantes do trt-pe como essencial para a eficácia do Planejamento Estratégico 2015/2020.

Missão Solucionar os conflitos decorrentes das relações de trabalho, de forma efetiva, ética e transparente, promovendo ações que visem ao fortalecimento da cidadania e da paz social. Visão Ser um Tribunal de referência na qualidade, agilidade, efetividade na prestação de serviços e valorização de seu quadro funcional. Valores Justiça Ética Transparência Responsabilidade socioambiental Celeridade Qualidade Efetividade Valorização das pessoas

Continuidade e responsabilidade administrativas: desembargadores presidentes Ivanildo da Cunha Andrade (biênio 2013-2015) e Gisane Barbosa de Araújo (biênio 2015-2017) durante o lançamento do Planejamento Estratégico 2015/2020 do trt-pe

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Desempenho

Tribunal entre os mais produtivos do país Regional pernambucano é um dos três mais céleres do Brasil: recursos são julgados em 75 dias, enquanto a média nacional é de 103

Durante a gestão do desembargador Ivanildo da Cunha Andrade à frente da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe), foram realizadas duas correições ordinárias na instituição. Em setembro de 2013, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, veio ao Recife e, após uma semana de análise, apresentou como pontos positivos a produtividade do Tribunal, a implantação do Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (pje-jt), as ações da Escola Judicial (ej-trt6) e a harmonia entre os magistrados do Regional pernambucano. Um ano depois, em nova correição, o ministro João Batista Brito Pereira reforçou as observações feitas pelo antecessor e ainda destacou a proximidade do trt-pe com a sociedade como forma de tornar a Justiça do Trabalho mais forte no estado e servir de exemplo para outros tribunais. O Programa de Gestão de Pessoas por Competências (Progecom) e a 26

implantação da modalidade eletrônica de leilão na 1ª Vara do Trabalho (vt) de Caruaru, com a instituição do leilão eletrônico no interior, medida a ser estendida para todo o estado, também mereceram destaque. A presença de salas para perícias médicas nos fóruns do Recife e do Paulista foi outro ponto apresentado pelo corregedor-geral como importante para o serviço público prestado à população. Sobre a produtividade, o Tribunal, que conta com 19 desembargadores, 130 juízes e 1877 servidores responsáveis pelo atendimento à população, em 2013, recebeu mais de 96 mil processos no 1º grau, além dos 51,3 mil remanescentes de 2012. Desse total, os juízes julgaram quase 88 mil processos. No 2º grau, foram aproximadamente 24,5 mil, somados aos 3,5 mil pendentes do ano anterior. Os desembargadores conseguiram julgar mais de 24,7 mil ações, reduzindo, inclusive, a pauta de 2014. Com esse resultado, constatou-se que o trt-pe é um dos três mais céleres do

Brasil, fato visto de forma bastante positiva pelos ministros. Do recebimento de um recurso ao seu julgamento pelos desembargadores, o Regional apresenta decisões em 75 dias, quando a média nacional é de 103, por exemplo. Em 2014, quase 98 mil processos referentes às ações principais e aos embargos de terceiros deram entrada no 1º grau. Já os recursos, as ações originárias e os recursos internos ultrapassaram a marca dos 25 mil em um ano. Os dados básicos foram retirados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Tribunal. Nesse ano, foram julgados aproximadamente 95 mil processos na primeira instância e quase 24 mil na segunda. Com base nos processos encerrados, o Conselho Nacional de Justiça (cnj) concedeu ao trt-pe o Selo Justiça em Números 2014 na categoria Bronze. Os números de processos recebidos, julgados e penREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Dirigentes do trt-pe recebem corregedorgeral durante correição ordinária em setembro de 2014. Desembargador Pedro Paulo Pererira Nóbrega, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, ministrocorregedor João Batista Brito Pereira e desembargadora Virgínia Malta Canavarro

dentes entre os anos de 2012 e 2014 estão no quadro abaixo. Nas duas correições, quando foram analisados os dados estatísticos do Regional pernambucano, os ministros corregedores e equipes conversaram com magistrados, servidores, advogados, representantes de classes de trabalhadores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes com ações no Tribunal da 6ª Região. As comitivas também realizaram visitas a diversas instalações do trt-pe, na Capital, a exemplo da Escola Judicial e do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no edifício Sudene, onde funcionam as

23 Varas do Trabalho do Recife. As correições ordinárias, além de reconhecerem as boas práticas do Tribunal, têm caráter pedagógico. Entre as recomendações feitas pelos ministros Ives Gandra e Brito Pereira, os seguintes pontos foram considerados: a redistribuição de servidores, a instalação do Núcleo Permanente de Conciliação e a implantação da Justiça itinerante, principalmente em áreas do Sertão do Estado. Para o presidente do trt-pe, desembargador Ivanildo Andrade, as correições mostram-se fundamentais por apresentarem os pontos positivos do Regional, mas também por trazerem

novas perspectivas para uma prestação de serviço público com mais qualidade. “Todas as observações feitas já são consideradas objetos de estudo e empenho para a solução de problemas. Agradecemos o trabalho do ministro e equipe, fundamental para o aprimoramento de nossa prestação jurisdicional. Por isso, encaramos a visita com humildade e satisfação, assumindo o compromisso de seguir as recomendações dos corregedores para a melhoria da prestação jurisdicional”, declarou o magistrado, após leitura da ata da correição realizada pelo ministro Brito Pereira, em 2014.

Processos recebidos, julgados e pendentes de julgamento em 2012, 2013 e 2014 1º grau

2º grau

51355

3580

Processos Recebidos em 2013

96727

24563

Processos Julgados em 2013

87546

24773

60536

3370

Processos Recebidos em 2014

97860

25110

Processos Julgados em 2014

94885

23776

63511

4704

Processos Pendentes de Julgamento em 31/12/2012

Processos Pendentes de Julgamento em 31/12/2013

Processos Pendentes de Julgamento em 31/12/2014

Fonte: Dados Básicos retirados do sistema e-Gestão Nota 1: Os dados do 1º Grau referem-se às ações principais e aos embargos de terceiros. Nota 2: Para o 2º grau, foram considerados os recursos, as ações originárias e os recursos internos. Nota 3: Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do TRT-PE em 28 de janeiro de 2015. Observação 1: Os dados de 2014 encontram-se em estudo, sujeitos a alterações. Observação 2: Os saldos pendentes foram ajustados com base na informação de 2014 / e-Gestão.

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Tecnologia da informação

Secretaria de TI obtém sucesso nas metas de instalação do PJe A área é responsável por conduzir o planejamento e a coordenação das ações relacionadas à aplicação da ti no que se refere à Justiça do Trabalho de Pernambuco, no intuito de dotar o Tribunal de soluções para a execução da estratégia institucional

A Secretaria de Tecnologia da Informação (sti) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe), que é a área responsável pelo planejamento, contratação, implantação e manutenção dos recursos tecnológicos que tornam possível a utilização dos sistemas e serviços de ti (Tecnologia da Informação) pelos usuários internos e externos, no biênio 2013/2015, teve um grande desafio, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (pje), atingindo, em meados de 2014, 100% das Varas do Trabalho (vts). No final de 2012 e início de 2013, 57 servidores especialistas em ti tomaram posse, o que demandou uma reorganização estrutural e das atribuições. As novas contratações corrigiram um déficit histórico no quadro de pessoal da área, atendendo também ao padrão definido pelo Conselho Nacional de Justiça (cnj). Logo em seguida, dez dos recém-empossados foram cedidos para integrarem o grupo de desenvolvimento do sistema do Processo Judi28

cial eletrônico (pje), em Brasília, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (csjt). Até o início de 2012, a equipe de ti tinha apenas nove servidores com formação específica, encontrando muita dificuldade em atender as demandas do Tribunal. Devido à escassez de mão de obra, não existia uma Central de Serviços e técnicos especializados tinham que interromper suas atividades de planejamento e desenvolvimento para solucionar problemas mais simples dos usuários, o que tornava mais difícil manter os serviços em níveis elevados. Com a chegada dos novos servidores, foi possível tomar uma série de medidas estruturadoras, cujo objetivo principal e urgente era a implantação e manutenção do sistema do pje-jt. Outra responsabilidade é a rede de dados corporativa, através da qual os usuários podem acessar arquivos compartilhados, imprimir documentos, utilizar todos os sistemas da instituição, além de acessar a intranet e a REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Na foto 1, um equipamento de servidor que dá sustentação aos sistemas de tecnologia da informação, entre eles, o Processo Judicial Eletrônico. Na foto 2, sensor de fumaça foi instalado em algumas salas técnicas, que dispara alarme para a central de monitoramento em caso de elevação da temperatura ou de fumaça

internet. A atuação da equipe de ti na rede corporativa é iniciada com o planejamento da capacidade, passando pela contratação de bens e serviços, implantação, ativação, gerenciamento e monitoramento de sua utilização. Atualmente a rede atende a mais de dois mil usuários diretos e a milhares de usuários indiretos, através do PJe e do Portal do Tribunal. Os primeiros passos para o pje foram dados ainda em 2012, iniciando o processo de preparação da infraestrutura que comportaria o sistema. Já na nova gestão, no começo de 2013, o pessoal foi organizado em equipes especializadas, para que pudessem ser atendidos os requisitos impostos pelo PJe. A divisão foi feita objetivando atender as demandas de bancos de dados, sistemas operacionais, backup e recuperação, redes de computadores e data center. Para isso, todos os servidores da área de ti receberam, entre 2013 e 2014, cerca de 120 horas de treinamentos voltados à sua área de atuação. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Para que o pje atingisse o êxito que conseguiu, foi exigido esforço e dedicação da equipe e uma quantidade maior de equipamentos para dar suporte ao sistema e a necessidade de elevar o nível de monitoramento sobre o serviço. Ainda em 2013, todos os links que interligavam as Varas Trabalhistas ao Regional tiveram sua capacidade ampliada, possibilitando a utilização do sistema PJe em todas as unidades do Tribunal. Para aumentar a segurança e impedir vírus oriundos da internet foram implantados novos equipamentos do tipo firewall. Com todos esses esforços e com a nova tecnologia adquirida, no final de 2013 o pje estava implantado na segunda instância e em 56 Varas do trt-pe, atingida a meta estipulada no Planejamento Estratégico de ti relacionada com a disponibilidade dos serviços (98,68%). Em meados de 2014 as 67 vts tiveram o pje implantado, garantindo assim 100% de implantação.

A Central de Serviços de ti

é a área responsável

pelo recebimento de todas as solicitações dos usuários, resolvendo por telefone ou e-mail as demandas mais simples e repassando às outras equipes os atendimentos que necessitam de atuação presencial ou as solicitações que necessitam de um conhecimento técnico aprofundado

No final da gestão foram inauguradas mais três Varas, somando um total de 70 unidades em Pernambuco, a 2ª e 3ª de Goiana e a 2ª de Nazaré, que surgem já na era pje e funcionam exclusivamente com a nova ferramenta. Assim como ocorreu em 2013, em 2014 também foi atingida a meta do Planejamento Estratégico de ti, com disponibilidade dos serviços de 99,27%. No Planejamento Estratégico de ti, válido para os anos de 2012 a 2015 haviam sido estabelecidas as metas anuais para o índice de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação, iniciando em 98% para o ano de 2013 e 99% para o ano de 2014. Com a mudança do armazenamento das informações processuais, do papel para o digital, a responsabilidade pela guarda passou para a Secretaria de ti, o que exigiu um aumento no nível de segurança e uma alta disponibilidade sobre os recursos de ti diretamente envolvidos com o pje. Foi elaborado

então um projeto para a construção de uma sala-cofre, que demandou grandes esforços da gestão junto ao csjt, que, por fim, liberou a verba necessária para a contratação, no montante de R$3.704.906,00, obra que já está em andamento e com conclusão prevista para abril deste ano. Ela ficará no bairro de Afogados, no Recife, onde passará também a funcionar o Centro de Informática do trt-pe, possibilitando maior integração entre os servidores especializados em ti e onde passarão a contar com uma estrutura adequada para as atividades da área. A sala-cofre é um ambiente de segurança e alta disponibilidade no qual os principais recursos de ti ficarão protegidos contra incêndio, inundação, entre outros agentes agressores. Ela contará ainda com um moderno sistema de alimentação elétrica, que terá como foco manter a alta disponibilidade do ambiente, mesmo na falta de energia elétrica.

No período, outros serviços e sistemas foram disponibilizados e aprimorados, resultando num incremento significativo do número de equipamentos servidores instalados e monitorados pelas equipes de Infraestrutura. No início de 2013 eram cerca de 200 e no final de 2014 já somavam mais de 600. Foi também implantada a rede sem fio, presente em quase todas as localidades do Regional, através da qual usuários internos e externos têm acesso à internet e aos sistemas disponibilizados no portal da Instituição, inclusive o PJe. Também foi iniciada a implantação de sensores de fumaça e de temperatura nas salas técnicas do Tribunal e do prédio das varas trabalhistas da capital. Ao final desse projeto, pretende-se manter um sistema de alerta que monitore as condições ambientais de todas as salas técnicas do Tribunal, possibilitando às equipes de segurança e de manutenção uma atuação preventiva, reduzindo o risco de princípios de incêndio.

Previsto para ser inaugurado em abril deste ano, o novo Centro de Informática passará a funcionar no bairro de Afogados, no Recife

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É relevante ressaltar o trabalho desenvolvido pelos analistas da sti em diversos sistemas que deram suporte a outras áreas do Tribunal. Um dos destaques foi o sistema do Programa de Gestão de Pessoas por Competência (progecom), um diferencial elaborado pelo trt-pe e que vem sendo estudado pelo csjt para torná-lo uma referência nacional. Inclusive, o programa já foi cedido para alguns trts, como o da 23ª Região (Mato Grosso) e o da 14ª (Rondônia e Acre). Para atender ainda melhor as demandas dos magistrados, servidores e público em geral, foi estruturado um importante projeto para a melhoria no atendimento, que está em andamento e deve ser concluído após a aprovação do orçamento neste ano de 2015. Hoje são recebidas cerca de 100 chamadas para atendimento por dia, que ficarão sob a responsabilidade de uma Central de Atendimento terceirizada, especializada na prestação de serviços de suporte ao usuário, o que favorecerá para

que os servidores de ti possam se dedicar exclusivamente a demandas mais complexas da área. A Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu a nova intranet do Tribunal. A nova ferramenta traz uma página com layout mais leve, com novos recursos (com destaque para o campo de busca) e uma tecnologia mais moderna de softwares, possibilitando a inserção de mais recursos e maior funcionalidade. Com a nova versão, será possível monitorar as informações mais acessadas pelos usuários e assim dar mais suporte a essas necessidades. Ela também utiliza ferramentas mais atuais para edição e manutenção, o que proporciona maior produtividade no uso e segurança contra ataques. A construção da nova página teve a participação do Núcleo de Comunicação Social, que ficou responsável pelo design e reestruturação de conteúdo e da ordem de disposição das informações.

“O Sucesso do PJe foi resultado da união de todos os departamentos e muito trabalho dedicado dos nossos servidores, além de conquistas de importantes equipamentos que resultaram no cumprimento de 100% de implantação até antes do previsto.” Adriano Pinheiro diretor da secretaria de tecnologia da informação

A nova intranet traz layout mais leve e novos recursos que dão também mais funcionalidade

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Obras de infraestrutura

TRT-PE investe em instalações físicas Assinatura de contrato para locação do novo fórum que sediará as varas do Recife e inauguração do novo fórum de Paulista estão entre as realizações do período

No biênio 2013/2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trtpe) investiu em melhorias estruturais nas unidades judiciárias e administrativas. Além de construções e reformas, o Regional promoveu a substituição do mobiliário antigo por itens ergonômicos em diversas unidades Maquete inicial do novo Fórum do Recife

Novo Fórum do Recife Pleito antigo na instituição, o novo prédio para o Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, que sedia as varas da capital, teve seu contrato de locação assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, no dia 21 de janeiro de 2015. O aluguel segue a modalidade sob medida (built to suit). Por esse modelo, o 32

novo edifício, que deverá ficar pronto em três anos a partir da aprovação da construção pela Prefeitura do Recife, será construído atendendo as especificidades de funcionamento das unidades de primeira instância do Recife. O novo Fórum do Recife vai propiciar aos jurisdicionados, advogados, juízes e servidores um ambiente com estrutura física adequada. “É com um imenso pra-

zer que hoje assino este contrato. Depois de uma busca incessante por uma solução, que já vem durando quase uma década, agora estamos conseguindo atender esse anseio da sociedade”, destacou o presidente na ocasião. O contrato de locação tem a duração de 15 anos, renováveis por mais 15, tendo ainda o trt-pe a possibilidade de adquirir o imóvel. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Localizado na Av. Cruz Cabugá, esquina com a Rua 2 de Julho, em uma região central do Recife, o novo fórum vai ficar próximo a restaurantes, comércio e pontos de ônibus. A construção e administração da locação ficará a cargo de um consórcio formado pela Tecla – Técnica Contruções ltda e Nova Aurora Negócios Imobiliários ltda. com investimentos dos grupos GL Empreendimentos, Máxima Empreendimentos, Ajam Empreendimentos e Moura Dubeux. Obras Passando a funcionar em 30 de janeiro de 2015, o novo Fórum de Paulista reúne as duas Varas do Trabalho (vts) do município em um prédio com 1.424m² de área construída, localizado na Rua Sabuji, s/n, Nobre Paulista. Uma semana antes, em 23 de janeiro, foi inaugurado o novo Fórum de Nazaré da Mata, na Praça Fernando Pereira, nº 23 e instalada a segunda vt da cidade. A edifiREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

cação possui cerca de 900m² de área construída. Durante a solenidade, o presidente Ivanildo Andrade ressaltou que: “Quando a Justiça busca melhor equipar as suas unidades, não só fisicamente, como também capacitando o seu pessoal, ela o faz com o objetivo de atender melhor as demandas da população”. Ambas as construções têm elevador, e, em consonância com a sustentabilidade, um sistema de aproveitamento da água da chuva. As cinco vts de Jaboatão dos Guararapes também estão funcionando em um novo espaço. O fórum trabalhista do município foi inaugurado em junho de 2014, na Estrada da Batalha, nº 1285, em Prazeres. Além do ambiente próprio de cada uma das vts, com sala de audiências, secretaria e gabinete, o imóvel possui espaço para leilão e áreas reservadas a oficiais de justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil (oab). Em Olinda, por sua vez, o Fórum Torquato de Castro foi ampliado e, em maio de 2014, recebeu a 3ª vt. Desde sua criação, em 2008, a

vara funcionava em local distinto da 1ª e da 2ª. Além da ampliação, estão sendo feitos serviços complementares na área externa do imóvel. Em seu discurso de posse como presidente, em 1º de fevereiro de 2013, o desembargador Ivanildo da Cunha Andrade afirmou que estaria atento ao desenvolvimento econômico de Pernambuco, a fim de identificar possíveis aumentos de demandas judiciais e se antecipar a eles. Casos emblemáticos dessa conduta se deram com as inaugurações da 2ª e da 3ª Vara do Trabalho de Goiana, respectivamente em dezembro de 2014 e janeiro de 2015. Espera-se que a ampliação atenda à nova realidade local, que desponta como polo industrial da Mata Norte. Além disso, o trt-pe prevê a construção de um novo fórum no município, assim como em Igarassu, São Lourenço da Mata e Ipojuca. A sede do Regional, localizado no Cais do Apolo, e o prédio do condomínio sudene, onde atualmente está situ33

ado o Fórum Advogado José Barbosa de Araujo, ambos no Recife, também passaram por reformas ao longo do biênio, para melhor funcionamento das varas e setores administrativos.

trados, servidores, partes, advogados e outros visitantes acessem a internet por meio de notebooks, celulares ou outros dispositivos com WiFi. Ergonomia

Informática A Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas ganhou um novo espaço no 1º andar do edifício sudene e o imóvel do trt-pe no bairro de Afogados, no Recife – onde anteriormente funcionava a vt de Afogados – passa por reforma para receber setores da Secretaria de Tecnologia da Informação (sti). Nesse local, será criada uma sala-cofre, onde os principais recursos da sti do Tribunal estarão protegidos contra incêndios, vandalismo, inundação, etc. A obra tem previsão de ficar pronta em abril de 2015. Durante a gestão, destaque também para implantação da rede sem fio em quase todas as unidades do Regional da 6ª Região, permitindo que magis34

Novos móveis ergonômicos já estão instalados nas varas do trt-pe em Araripina, Catende, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Nazaré da Mata, Palmares, Paulista, Pesqueira, Ribeirão, Salgueiro, Serra Talhada, Vitória, Timbaúba, e também no prédio-sede, na 1ª e 3ª vt s de Ipojuca e na 3ª de Petrolina. Outras varas, localizadas em Barreiros, Belo Jardim, Cabo, Carpina, Escada, Limoeiro, São Lourenço da Mata e os três Termos Judiciários (Floresta, Surubim e Sertânia) deverão receber o mobiliário em 2015. No Fórum da sudene, por sua vez, haverá substituição das cadeiras. As demais unidades já funcionam com móveis parcialmente ergonômicos.

Além de um investimento estrutural, a medida também é um investimento na saúde dos magistrados e servidores, tendo em vista que a adequação ergonômica previne o aparecimento de lesões causadas pelo esforço repetitivo ou por problemas posturais.

Recife Sede Reforma no Núcleo de Saúde Inauguração em março de 2014 A unidade passa a contar com cinco consultórios médicos, dois odontológicos, além de salas para Seção de Saúde Mental, Fisioterapia, Serviço Social, Enfermagem, repouso, banheiro adaptado e recepção. Reforma nas Secretarias das Turmas e na Seção de Recursos Inauguração em fevereiro de 2015 As salas das Secretarias das Turmas foram entregues em 2014, já a Seção de Recursos, em 2015. A reforma resulREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Operários realizam obra no edifício Sudene

tou em melhorias na divisão do espaço físico, iluminação, climatização e piso, bem como em novas instalações de copa e banheiro. Reforma no restaurante Inauguração em fevereiro de 2014 Inclui revitalização da cozinha e do sistema de climatização. Fórum Advogado José Barbosa de Araújo - Edifício Sudene Reforma estrutural Conclusão prevista para julho de 2015 Envolve melhorias na fundação, instalações elétricas, revestimentos de piso e parede e construção de uma rampa. Reforma no Núcleo de Saúde Inauguração em abril de 2014 A unidade passa a funcionar no 1º e 7º andares do edifício, com dois consultórios médicos, dois odontológicos e salas para Seção de Enfermagem, Fisioterapia, Serviço Social e Saúde Mental. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Nova área de treinamento Inauguração em abril de 2014 Situada no 2º andar, possui sala de capacitação com 32 lugares e laboratório de informática para 14 pessoas. Novas instalações da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Entregue em abril de 2014 O setor, que pertence à Secretaria de Informática, é transferido para o 1º andar. Antes a Coordenadoria funcionava no edifício-sede do Tribunal. Reestruturação externa Encontra-se na fase de análise do solo, para, posteriormente, começar a reforma Inclui a instalação de canaletas para direcionar a água da chuva e reestruturação do estacionamento.

ção de um terreno para construção do novo fórum trabalhista.

Ipojuca Projeto do Novo Fórum O trt-pe recebeu a doação de um terreno à margem da PE-60. Aguarda-se que a prefeitura finalize as questões cartorárias para iniciar as obras. São Lourenço da Mata Projeto do Novo Fórum Aguarda-se a resposta da Prefeitura sobre a possibilidade de doação de um terreno situado no centro da cidade. O Poder Executivo municipal comprometeu-se a fazer levantamento topográfico e pesquisa sobre a situação cartorária da propriedade.

Igarassu Projeto do Novo Fórum Aguarda-se uma resposta da Prefeitura do município sobre o pedido de doa35

Socioambiental

Responsabilidade socioambiental ganha força no TRT-PE O trt-pe desenvolveu atividades administrativas, recreativas e educativas, contribuindo para a política nacional de responsabilidade ambiental, com práticas sustentáveis

A Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental, instituída em novembro de 2014, sedimenta a responsabilidade de todos os Tribunais do Trabalho em atentar para a área. O documento é amplo e aborda questões relativas ao meio ambiente, direitos humanos, comportamento ético, atendimento ao cidadão, envolvimento com a comunidade e, até mesmo, práticas internas e qualidade de vida no trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe), a Comissão Socioambiental desenvolveu atividades que beneficiaram o público interno e externo ao longo de todo o biênio 2013/2015. O presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal, Renatto Pinto, em conjunto com representantes do Tribunal Superior do Trabalho (tst), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (csjt) e de outros Regionais, participou do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da nova Política Nacional. Esta foi oficiali36

zada em novembro de 2014, por meio do Ato Conjunto nº 24/2014, que estabelece os princípios, diretrizes, estrutura e os instrumentos para viabilizar a responsabilidade socioambiental na Justiça do Trabalho. Em adição a isso, o Tribunal firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (tre), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (tjpe), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (tce-pe) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (ufrpe) para desenvolver atividades compartilhadas na área. Dentre as ações desenvolvidas pelo Regional da 6ª Região, destaque para o projeto de digitalização de documentos realizado em parceria com o Centro suvag de Pernambuco, que, em 2013, foi apontado pela Superintendência de Apoio à Pessoa com Deficiência do Governo de Pernambuco como um modelo de inclusão e aproveitamento das competências. O projeto começou em 2011 e, hoje, inclui profissionalmente

20 pessoas com deficiência auditiva. A Comissão Socioambiental também recebeu o Prêmio Excelência 2014 do Serviço de Tecnologia Alternativa (serta), em razão da Feira de Produtos Orgânicos, que acontece todas as quartas-feiras no estacionamento da sede do trt-pe e, nas sextas-feiras, no pátio do Edifício da sudene. Renatto Pinto explica que, além dos benefícios à saúde de quem consome os produtos, a feirinha promove a agricultura familiar e contribui para educação socioambiental. Outra atividade que já faz parte do calendário do trt-pe é a Semana do Meio Ambiente, que acontece anualmente, em junho. A oficina de horta doméstica foi destaque na programação de 2013, reunindo aproximadamente 100 pessoas. Já no evento de 2014, foi o café da manhã orgânico. Realizado pela primeira vez em novembro de 2014 e em parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Sexta Região (Getrin6), o Passeio REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Ciclístico pelo Trabalho Decente teve como objetivo estimular a consciência cidadã, a prática de exercício físico e a interação entre magistrados, servidores e familiares. Na ocasião, os participantes doaram alimentos que foram destinados a instituições sem fins lucrativos. Para comemorar o Dia do Servidor Público, a Comissão, em parceria com a Secretaria de Educação do Recife, realizou uma aula-passeio em um barco-escola pelos rios Capibaribe e Beberibe, em outubro de 2014. Durante o trajeto, 50 servidores acompanharam explicações sobre a história e geografia da cidade, meio ambiente e responsabilidade socioambiental. Ainda no ano passado, foram investidos R$ 91 mil na compra de novos coletores e contâineres para reestruturação da coleta seletiva nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal. A responsabilidade socioambiental está prevista como objetivo estratégico até 2020 e atualmente também se traduz em obras que atentam para questões de sustentabilidade e acessibilidade, como acontece nos novos Fóruns de Paulista e Nazaré da Mata, bem como em contratações do Tribunal que dão prioridade ao micro e pequeno empreendedor. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Dia do Servidor Público. Aula passeio em um barco-escola pelos rios Capibaribe e Beberibe Cooperação Técnica. Vice-presidente, Pedro Paulo Nóbrega, assina termo de cooperação com o tre, tjpe, tce-pe e ufrpe Feira de Orgânicos. Funciona semanalmente na sede do trt-pe e no Edifício Sudene

A Comissão de Responsabilidade Socioambiental é formada por representantes de diversos setores: Renatto Pinto (Núcleo de Saúde), Eliane Rodrigues (Gabinete da Presidência), Maria Célia Campelo (Diretoria-Geral), Andrea

Guedes (Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal), Deyse Mendes (Secretaria Administrativa), Helen Falcão (Núcleo de Comunicação Social) e Sílvio Romero (Coordenadoria de Administração de Pessoal). 37

Saúde

Área de saúde melhora estrutura e amplia serviços Conjunto de ações vem estimulando a melhoria da saúde e qualidade de vida dos servidores

Desenvolver ações preventivas permanentes no sentido de equilibrar a saúde física, mental e emocional e estimular a melhoria da qualidade de vida dos servidores tem sido a principal missão do Núcleo de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe). A unidade, agora com nova estrutura física, vem realizando diversas ações como oficinas de diminuição do estresse, atendimento de apoio à qualidade de vida de magistrados e servidores, técnicas de integração, hipnose, coaching, ginástica laboral e eventos como corridas e caminhadas, visando ajudar a melhorar as relações interpessoais entre os servidores. O Núcleo de Saúde (ns), chefiado pela médica Semíramis Rocha de Oliveira, é composto pelas Seções de Assistência Social, Saúde Mental, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia e de Saúde Ocupacional. A unidade do ns no edifício-sede foi reinaugurada em 2014, com instalações ampliadas em mais de 50%, passando a contar com cinco 38

consultórios médicos, dois odontológicos, duas salas para Saúde Mental, uma para Fisioterapia, uma para Assistência Social, uma de Enfermagem e uma para repouso. No Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no condomínio Sudene, também após um período de reformas, o ns passou a contar, em 2014, com dois consultórios médicos, dois odontológicos e uma área de enfermagem. Foram realizados pela Seção de Assistência Social, no biênio 2013/2015, 625 atendimentos e 2.820 procedimentos assistenciais. No Programa de Apoio Sociofuncional, foram atendidas 105 pessoas, além de produzidos 19 pareceres e despachos técnicos. O Programa Novo Tempo, de preparação para a aposentadoria, ganhou identidade visual e teve a quantidade de temas ampliada. Novos instrutores contratados ajudaram na realização, em 2014, do Curso de Preparação para Aposentadoria para 20 servidores. A Seção, no biênio, também realizou as

7ª e 8ª Semanas da Saúde do Condomínio Sudene em colaboração com os demais órgãos públicos que ocupam o edifício. Também foram realizadas 47 visitas de recadastramento a aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção, e levantamentos sobre o absenteísmo de servidores e magistrados. Além disso, a Seção de Assistência Social efetivou ações em colaboração com outras áreas, a exemplo das duas campanhas de vacinação contra o hpv em conjunto com a Seção de Saúde Mental, atingindo 147 pessoas; a 1ª e a 2ª Corrida e Caminhada da Mulher, também em colaboração com a Seção de Saúde Mental, que teve mais de 300 pessoas inscritas nas duas edições; a Campanha para o Controle da Hipertensão e Diabetes, em conjunto com a Seção de Enfermagem; e a Campanha de arrecadação de donativos para as vítimas do incêndio no bairro dos Coelhos, em colaboração com a Arquidiocese de Recife e Olinda. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Utilizando técnicas psicológicas de relaxamento, de coaching, de Programação Neurolinguística e de atendimento de apoio psicológico, a Seção de Saúde Mental promoveu ações preventivas nesse período de dois anos, no sentido de equilibrar a saúde mental e emocional das pessoas, orientando a prevenir doenças relacionadas ao trabalho. Entre as atividades realizadas em 2013, destacam-se o Curso de Liderança Situacional para diretores de Varas e a palestra Como Gerenciar o Stress, para Oficiais de Justiça. O projeto de Saúde Mental, que já atendeu mais de 280 servidores, foi selecionado e apresentado no iv Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, em Brasília, e no I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, organizado pelo trt-al. A iniciativa se tornou uma ação contínua no Regional com o intuito de estimular o trabalho em equipe e a melhorar as relações pessoais nos locais de trabalho. A unidade também ministrou REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

palestras no Programa de Preparação para Aposentadoria e na Semana do Trabalho Seguro, além de promover a Corrida da Mulher, o Curso de Coaching para Emagrecimento, a Campanha de Vacinação contra hpv e a organização do Passeio Ciclístico pelo Trabalho Decente. A Seção de Odontologia realizou 5129 atendimentos no biênio, considerando a campanha de aplicação de flúor, destinada aos dependentes de magistrados e servidores, com idade entre 3 e 14 anos. Mais de quatro mil aulas de ginástica laboral foram aplicadas, na Sede e na Sudene, pela Seção de Fisioterapia, dentro do Programa Fisioterapia no Trabalho, com apoio de estudantes estagiários da Universidade Federal de Pernambuco (ufpe), além de adequações ergonômicas de postos de trabalho e orientação postural. E a Campanha contra a Gripe foi realizada pela Seção de Enfermagem, nesse período, sendo aplicadas 968 doses contra influenza, h1n1 e h2n3.

Com o objetivo de criar, estimular e manter uma cultura prevencionista, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (pcmso), executado pela Seção de Saúde Ocupacional, intensificou suas ações nesse último biênio. Por meio do Ato 367/2013, o Tribunal reforçou a importância de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças e enfermidades relacionadas ao trabalho e a realização dos exames médicos periódicos teve sua obrigatoriedade reforçada. Na Semana do Servidor, em 2014, o Núcleo de Saúde também promoveu palestras como “Câncer de Mama”, aproveitando a campanha Outubro Rosa, “Preguiçoso por natureza: o cérebro precisa de estímulos”, e “Saúde masculina e sexualidade”, atraindo uma grande audiência na ocasião. Esse conjunto de ações das várias seções que compõem o ns efetivamente vem estimulando a melhoria da saúde e qualidade de vida dos integrantes do Regional. 39

Capacitação

Ações de capacitação fomentaram aperfeiçoamento de magistrados e servidores Atividades do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal e da Escola Judicial propiciaram formações com foco em atividades específicas realizadas na Justiça do Trabalho

Para se alinhar cada vez mais ao planejamento estratégico do trt-pe, o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (ndp) vem promovendo uma política de capacitação continuada baseada em competências. Segundo Andréa Guedes Leite, chefe do Núcleo, no biênio 2013/2015 foram realizados 131 treinamentos e capacitados quase três mil servidores, com investimentos de mais de R$ 2 milhões. Um curso de destaque, em 2013, foi o Treinamento em Mapeamento, Melhoria e Padronização dos Processos Organizacionais, que capacitou servidores para atuarem como multiplicadores na implantação da Gestão de Processos. Naquele ano, a Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal (scdp) realizou o Workshop sobre Grupo Focal II, referente ao Programa de Gestão por Competência, desenvolvido pela Seção de Avaliação e Acompanhamento Funcional (saaf), com a participação de 29 servidores. Entre outras capacitações realizadas 40

em 2013, estão as primeiras turmas do Curso de Combate a Princípios de Incêndio; o Curso de Gestão de Riscos; a Ambientação dos Novos Servidores; e o Desenvolvimento de Equipes de Alto Desempenho. Também foram concluídos os cursos Controle Interno em Órgãos Públicos; Gestão de Pessoas e a Reciclagem para Agentes de Segurança. Além disso, o ndp promoveu o Encontro de Diretores de Varas, abordando a gestão por competências. A chefe da scdp, Simone Bomfim, disse que a integração, a troca de vivências e o papel da liderança foram os principais objetivos das palestras organizadas para o evento. O Núcleo também viabilizou inscrições para 10 cursos ministrados por meio de ensino a distância (ead) em parceria com a Catho, empresa de educação corporativa. Em 2014, os cursos de Português, de Finanças Pessoais, Elaboração de Relatório e Avaliação de Bens, além da Ambientação de Novos Estagiários e Reciclagem para Agentes de Segurança

foram algumas das capacitações oferecidas pela unidade. Os destaques desse ano foram o curso de Direito Processual do Trabalho, disponibilizado por meio do Programa de Bolsas de Pós-Graduação para 50 servidores e a formação da segunda turma do Programa de Desenvolvimento e Formação dos Servidores da Primeira Instância (pdfs). Um curso sobre a Nova Regra Ortográfica foi oferecido em ead, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (esaf). Também, nesse período, foi realizado o Workshop sobre Gestão e Planejamento, para diretores de Varas Trabalhistas. Visando desenvolver habilidades de autodefesa em situações de risco, um treinamento de segurança pessoal foi ministrado a nove magistrados, com partes teóricas e práticas. Fechando o ano, o Workshop sobre o Papel do Servidor no Contexto Atual foi ministrado para servidores de varas do trabalho e termos judiciários como parte do pdfs. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Curso de Direito Processual do Trabalho, disponibilizado por meio do Programa de Bolsas de Pós-Graduação para 50 servidores

Com a missão de promover a gestão do conhecimento para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo trt-pe, a Escola Judicial (ej) vem desenvolvendo uma série de atividades para capacitar magistrados e servidores da área jurídica. No último biênio, a ej realizou cursos, palestras e debates, além de apresentar projetos em eventos e receber prêmios por suas ações. Nesses dois anos, o grande enfoque foi a formação de magistrados e servidores para uso do Processo Judicial Eletrônico (pje-jt). A Escola empregou um novo método, “blended”, com aulas presenciais e a distância (ead), por meio de videoconferência. A primeira fase da capacitação contemplou dois servidores de cada Vara Trabalhista (vt), que posteriormente atuaram como multiplicadores junto aos colegas. Tal método propiciou ao servidor se habituar ao novo sistema, evitando erros e retrabalhos, além de gerar economia com a diminuição de diárias e passagens. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Esse novo método para treinamento do pje-jt, em 2013, foi selecionado e apresentado no 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. Já em 2014, o projeto concorreu ao Prêmio Inovare, foi selecionado para o I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, foi apresentado no “xii Congresso Internacional de Tecnologia na Educação/senac” e no “20º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Educação a Distância”, além de ser premiado, juntamente com o “Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados”, no “Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário” (conecjus 2013). Quatro edições do “Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados” – capacitação semestral destinada a juízes e desembargadores –, foram realizadas no biênio. Em 2013, o 9º Módulo teve a participação do professor da Universidade de Roma, Giancarlo Perone, que falou sobre o Direito Italiano. Já o 10º Módulo trouxe como

novidade parte da carga horária em ead. E em 2014, o 12º Módulo teve palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (tst) Maurício Godinho Delgado. A ej também iniciou a “Sexta-feira Jurídica”, um novo projeto para debater temas jurídicos semanalmente; lançou um novo site com visual moderno e de fácil acesso, funcionando como um ambiente virtual de aprendizagem; e cumprindo uma de suas atribuições regimentais, lançou a edição 39 da “Revista do trt da Sexta Região”, com temas de Direito e Processo do Trabalho. A Escola realizou também o “Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados”, destinado aos juízes substitutos empossados em 2014. Com todas essas atividades de desenvolvimento, a ndp e a ej propiciaram uma formação tecnicamente mais adequada e conseguiram fomentar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos magistrados e servidores do Tribunal. 41

Iniciativas do Judiciário nacional

Tribunal empenhado com ações do Judiciário nacional Os programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil ao lado das campanhas de Conciliação e Execução obtiveram bons resultados em Pernambuco

Quantidade de acidentes de trabalho em Pernambuco 20.874

20.505 20.483

Durante o biênio 2013/2015 houve a intensificação das ações que integram o Programa Trabalho Seguro. Instituído em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (tst) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (csjt), o Programa tem como objetivo principal contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil. Com essa finalidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe) desenvolveu ações e campanhas voltadas para prevenção de acidentes e doenças laborais, firmando parcerias com instituições públicas e privadas e integrando o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes do Trabalho da Sexta Região (Getrin6). Coordenador regional do Programa ao lado da juíza Patrícia Brandão, o desembargador Fábio Farias avaliou a atuação desempenhada nos dois últimos anos: “Eu tenho certeza de que o obje42

tivo da Justiça do Trabalho, que é fundamentalmente divulgar uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho, foi atingido no estado de Pernambuco. O Tribunal não é uma instituição fiscalizadora e nós tivemos sempre o cuidado de ajudar na articulação das instituições que trabalham com políticas de segurança do trabalho”. O desembargador também destacou o fato de todas as ações planejadas para o biênio terem sido executadas, além do apoio recebido da administração do Regional. “As ações foram sempre realizadas a partir de planejamento e a gestão do desembargador Ivanildo Andrade incentivou e apoiou em todos os momentos que se fez necessário. Quando concretizamos aquilo que foi planejado, não podemos ter outro diagnóstico senão que as ações foram coroadas de sucesso”, avaliou.

2011

2012

2013

Quantidade de acidentes de trabalho no Brasil

720.629 717.911 713.984

2011

2012

2013

Fonte: Ministério da Previdência Social

REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Ações desenvolvidas pelo Programa Trabalho Seguro em Pernambuco · O grande destaque da gestão foi a realização do Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, que aconteceu em novembro de 2014, na cidade do Recife. Durante três dias, profissionais e estudantes das áreas de saúde e segurança do trabalho, além do público em geral, participaram de debates sobre saúde, trabalho rural, industrial e terceirização. Autoridades compuseram o dispositivo de honra

· Foram realizadas palestras em universidades do Estado. Em dezembro de 2014, por exemplo, o desembargador Fábio Farias ministrou palestra sobre acidentes de trabalho para estudantes de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (ufpe).

· Magistrados, servidores, prestadores de serviço e membros do Getrin6, além de seus familiares, participaram do Passeio Ciclístico pelo Trabalho Decente, promovido em novembro de 2014.

· O desembargador Fábio Farias debateu temas relacionados a acidentes, doenças e segurança no ambiente de trabalho em programas de televisão. Em novembro de 2013 participou do Opinião Pernambuco, da tv Universitária. Em dezembro de 2014, foi um dos convidados do Assunto do Dia, exibido pela Rede Brasil de Comunicação.

Desembargador Fábio Farias e juíza Patrícia Brandão, gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, coordenaram o Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro

· Em março de 2014, foi realizada a Semana do Trabalho Seguro nas cidades de Caruaru, Recife e Petrolina. A iniciativa estimulou o debate e a troca de ideias entre os servidores promovendo um ciclo de palestras sobre a saúde do trabalhador.

· O Getrin6 promoveu reuniões mensais a fim de discutir soluções sobre diversos temas que envolvem o trabalho seguro. Em junho de 2013 foram ouvidas instituições representativas dos peritos para levantar dificuldades en-

REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Passeio Ciclístico pelo Trabalho Decente realizado em novembro de 2014

contradas pelos profissionais e pensar maneiras de ampliar a qualidade das perícias e torná-las mais rápidas.

· Em outubro, foi realizado o “Seminário sobre Perícias”, voltado para peritos e advogados e, em 2014, o sistema informatizado para agilização do pagamento de honorários periciais foi concluído.

· Participação das reuniões de Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos – Copa do Mundo fifa 2014.

· Escolha da logomarca representativa do Getrin6 por meio de votação popular com a participação de 1581 pessoas. O Getrin6 é formado pela parceria entre o trt-pe, o Ministério Público do Trabalho (mpt6), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (srte/pe), a Advocacia-Geral da União (agu-prf5), o Instituto Nacional do Seguro Social (inss-ne), a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Ministério da Saúde – Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e pela Prefeitura Municipal de Olinda.

Desembargador Fábio Farias participou do programa Assunto do Dia, transmitido pela Rede Brasil de Comunicação

Campanhas Nas contas de água e energia “Trabalho seguro, direito de todos, obrigação de cada um”. Essa foi a mensagem divulgada nas contas de água e de luz dos pernambucanos, por meio da parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Nos ônibus Durante o mês de outubro de 2013, os usuários do transporte público da Região Metropolitana do Recife encontraram nos ônibus e no metrô cartazes que chamavam a atenção para a prevenção de acidente do trabalho. A iniciativa foi uma parceria do Getrin6 com o Grande Recife Consórcio de Transporte e a Superintendência de Trens Urbanos do Recife. 44

Campanha pelo Trabalho Seguro promovida no transporte público da Região Metropolitana do Recife

Logomarca escolhida por votação popular em março de 2014

REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Trabalho Infantil não é legal Cerca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham no Brasil, 145 mil dos quais em Pernambuco. Para enfrentar esta realidade, o Tribunal Superior do Trabalho (tst) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (csjt) instituíram o Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Em apoio à iniciativa, como uma das primeiras medidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe), aderiu ao lançamento da campanha “Trabalho Infantil Não é Legal”, que busca conscientizar a sociedade sobre os impactos desta prática, desestimulando o consumo de bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes. Desenvolvida em parceria com o mpt, o Ministério Público de Pernambuco (mppe), o Ministério do Trabalho e Emprego (mte), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (tjpe) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe), a campanha pôs o tema em debate, envolvendo instituições públicas e privadas e trazendo a população do Estado para a discussão. No segundo semestre de 2014 o Sport Club do Recife e o Santa Cruz Futebol Clube se integraram à campanha, divulgando mensagens de conscientização. Para o presidente do trt-pe, desembargador Ivanildo Andrade, a parceria com os clubes traz resultado bastante positivo: “A campanha tem o potencial de levar conscientização às próprias crianças através do magnetismo exercido pelo futebol. Isso é um exercício da cidadania, pois sem uma infância lúdica não haverá uma vida sadia”. Outras ações

· Com o apoio do trt-pe, o Fepetipe realizou, em outubro 2014, a Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil, reunindo mais de 1,5 mil no Recife.

· O desembargador Fábio Farias, coor-

Sport Club do Recife entrou para a campanha contra o trabalho infantil em agosto de 2014

Em dezembro, o Santa Cruz Futebol Clube também aderiu à campanha

to de 2014, a cartilha do tst “Trabalho infantil nem de brincadeira”, que traz personagens da Turma da Mônica. Na ocasião, ele fez palestra para representantes de 70 escolas.

· Durante junho de 2014, os ônibus da Região Metropolitana do Recife circularam com cartazes (ao lado) que alertavam para as consequências do trabalho infantil.

denador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil distribuiu, em agosREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Campanhas aceleram o pagamento de dívidas trabalhistas A Semana Nacional de Execução Trabalhista e a Semana Nacional de Conciliação, realizadas durante a gestão 2013/2015, arrecadaram juntas mais de R$ 58 milhões, destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas, honorários advocatícios, custas processuais e impostos. Com a Semana de Execução, o Tribunal incentivou as partes de processos já julgados a realizarem o pagamento dos créditos trabalhistas devidos. Em 2013, a campanha realizou 1.030 audiências, alcançando 3.714 litigantes. Já em 2014 foram 2.889 pessoas atendidas nas 1.042 audiências de conciliação realizadas. Uma das medidas para agilizar o levantamento dos créditos durante a campanha foi a realização dos Leilões Judiciais, que colocaram à venda bens penhorados dos devedores. Em 2014, dos R$ 7,7 milhões arrecadados na Semana de Execução, R$ 3 milhões (aproximadamente 40%) foram levantados com os leilões. Somente o leilão unificado das Varas do Trabalho do Recife respondeu por R$ 2,3 milhões do montante arrecadado. Para a juíza ouvidora Patrícia Brandão, o evento cumpriu o objetivo: “O resultado do leilão foi bastante positivo. A exemplo das edições anteriores, atraiu um número expressivo de pessoas interessadas na arrematação de bens”. Em 2013, a Semana de Execução arrecadou mais de R$ 15 milhões, sendo R$ 10 milhões (aproximadamente 67%) fruto do leilão realizado pelas Varas do Trabalho de Pernambuco. Conciliação Em 2014, foram mais de R$ 24 milhões arrecadados mediante a realização de 2.100 audiências e a concretização de 1.346 acordos – o que significa que 64% dos processos foram solucionados amigavelmente. O valor recolhido em 2014 superou o dobro do arrecadado no ano anterior, 46

quando as Varas do Trabalho do Estado, juntamente com a segunda instância do Tribunal, levantaram quase R$ 11 milhões. O montante somado durante a Semana de Conciliação de 2013 foi resultado de 1.258 acordos firmados a partir de 2.313 audiências realizadas, gerando um índice de pouco mais de 54% de solução negociada. Durante a campanha, empresas e trabalhadores foram incentivados a encerrar seus processos de forma amigável, por meio de acordos favoráveis para ambos os lados. Para tanto, desembargadores, juízes e servidores do trt-pe se mobilizaram na organização do mutirão. Em 2014, a média diária de magistrados envolvidos na Semana de Conciliação foi de 71 e a de servidores foi de 176. No ano anterior, foram 112 magistrados envolvidos e 359 servidores, conforme a média diária. A cultura da conciliação é um dos pilares da Justiça Trabalhista e contribui para celeridade processual, sendo incentivada durante todo o ano. “As partes envolvidas em um processo podem procurar a conciliação a qualquer momento. Basta uma delas ir à Vara do Trabalho onde o processo tramita e solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação”, explicou o juiz Rafael Val Nogueira, um dos coordenadores da campanha de 2014. Para a juíza do trabalho substituta Necy Lapenda, a Semana da Conciliação promovida pelo cnj vem reforçar a prática já comum ao Judiciário Trabalhista: “Eu sempre defendi o acordo e gosto de ressaltar que cada parte cede um pouco. A Semana é um marco para estimular a conciliação, mas nós a realizamos o ano inteiro. O intuito conciliatório sempre fez parte da Justiça do Trabalho, inspirando, inclusive, outras instituições a realizarem ações nesse contexto”. Todos os dados referentes às campanhas da conciliação e da execução na Justiça do Trabalho em Pernambuco são organizados pela Seção de Estatística do trt-pe.

Semana de Excução Trabalhista em Pernambuco Valores Arrecadados R$ 18.000.000,00 R$ 15.193.858,52

R$ 12.000.000,00

R$ 8.000.000,00 R$ 7.784.779,04 R$ 4.000.000,00

R$ 0,00 2013

2014

Semana da Conciliação em Pernambuco Valores Arrecadados R$ 25.000.000,00 R$ 24.337.633,16 R$ 20.000.000,00

R$ 15.000.000,00 R$ 10.749.823,18 R$ 10.000.000,00

R$ 5.000.000,00

R$ 0,00 2013

2014

Semana da Conciliação em Pernambuco Audiências x Acordos homologados 2.500

2.313 2.100

2.000

1.500 1.258

1.346

1.000

0 2013 Audiências realizadas

2014 Acordos homologados

REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Eu tenho certeza de que o objetivo da Justiça do Trabalho, que é fundamentalmente divulgar uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho, foi atingido no estado de Pernambuco. O Tribunal não é uma instituição fiscalizadora e nós tivemos sempre o cuidado de ajudar na articulação das instituições que trabalham com políticas de segurança do trabalho. desembargador Fábio Farias

REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Ouvidoria

Aproximação com a sociedade e desfecho pacífico em questões trabalhistas Em dois anos, Ouvidoria do trt-pe realizou aproximadamente 3.500 atendimentos

Instituída pela Resolução Administrativa trt nº 08/2003, a Ouvidoria Judiciária tem a principal função de atuar como canal de comunicação entre a sociedade e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe). O órgão funciona no térreo do edifício-sede – Fórum Agamemnom Magalhães –, localizado no Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Recife (pe). Designada pelo desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, a magistrada Patrícia Brandão atuou como juíza ouvidora e conciliadora durante o biênio 2013/2015. Nesse período, foi instalado o Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos do Tribunal – conhecido como Núcleo de Conciliação do 2º Grau – , vinculado à Ouvidoria. A juíza ainda ficou responsável pela coordenação de leilões e das Semanas Nacionais de Execução e de Conciliação. Os detalhes desses eventos estão na reportagem sobre as iniciativas do Judiciário Trabalhista Nacional, na página 40. 48

Atendimentos – Em 2013, 1.825 atendimentos foram cadastrados na Ouvidoria do trt-pe por meio de formulário digital disponível na página do Tribunal na internet; correio eletrônico; telefone; pessoalmente; e formulário de papel disponível em urnas instaladas nos prédios das Varas do Trabalho e do Regional. Do total de atendimentos realizados até 31 de dezembro de 2013, 92,82% foram encaminhados através da internet, o que equivale a 1.694 casos, como pode ser conferido no Quadro 1. Ainda de acordo com os relatórios disponibilizados pela Ouvidoria do trt- pe , todas as 1.825 manifestações recebidas em 2013 foram solucionadas e arquivadas. Na maioria dos casos, as partes envolvidas solicitaram esclarecimentos sobre processos. Esse teor de informação foi realizado 517 vezes, o que corresponde a 28,32% dos atendimentos. A menor procura se deu no envio de sugestões ao Tribunal, com cinco casos registrados. Os

detalhes estão no Quadro 2. No ano de 2014, o número de manifestações caiu para 1.671 atendimentos. Até 31 de dezembro, 1.542 foram feitas através do site do Tribunal na internet. Esse montante equivale a 92,28% dos atendimentos da Ouvidoria do trt-pe. A procura pessoal, que, em 2013, foi realizada por 93 interessados, subiu para 104 no ano seguinte. Não houve representação através dos formulários distribuídos em todas as instalações da Justiça do Trabalho em Pernambuco, como se observa no Quadro 3. Sobre o teor das manifestações, novamente a maior procura se deu a respeito de informações processuais, com 496 consultas. Esse número corresponde a 29,68% dos 1.671 atendimentos realizados e solucionados. A menor procura, a exemplo de 2013, também se deu no envio de sugestões ao Regional, com quatro registros, apresentados no Quadro 4. Todas as manifestações relativas a REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Atendimentos realizados pela Ouvidoria trt-pe em 2013 Quadro 1

Meio utilizado

Quantidade

Internet

1.694

Pessoal

Telefone

Urna

3 Total

1.825

Quadro 2

Teor da manifestação

Juíza ouvidora e conciliadora Patrícia Brandão durante audiência de conciliação

Quantidade

Informações sobre procesos

517

Demora no andamento de processos

490

Outros

456

Informações diversas

153

Atraso na prolação de sentença

108

Problemas de informática

Elogios e agradecimentos

Críticas

Reclamações do atendimento

Sugestões

5 Total

processos judiciais foram anexadas às consultas processuais respectivas. Já os elogios recebidos por intermédio da Ouvidoria foram encaminhados às respectivas unidades destinatárias e dirigidas aos magistrados a quem estão subordinados. Além de servir como canal de comunicação entre a população e o Tribunal, o órgão é responsável pelas conciliações no 2º Grau. Conciliação – De acordo com dados fornecidos pela Ouvidoria do trt-pe, durante o ano de 2013, o Programa de Conciliação de 2ª Instância agendou 347 audiências. Desse total, 169 foram realizadas e 139 terminaram com acordos entre as partes. O montante arrecadado totalizou a quantia de R$ 6.159.755,49. No ano seguinte, 639 processos estiveram na pauta do Programa de Conciliação da 2ª Instância. Desse agendamento, 344 audiências foram realizadas, com 196 acordos firmados. A quantia arrecada nas conciliações foi de R$ 9.428.780,97. Os valores abranREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

gem o crédito dos reclamantes e dos honorários pagos pelos reclamados. Por meio do Ato trt nº 698/2012, a juíza ouvidora e conciliadora da 2ª Instância também passou a atuar, interinamente, como coordenadora do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais e Conflitos do trt-pe. O Núcleo instituiu pautas, por exemplo, durante a III e a iv Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizadas em agosto de 2013 e setembro de 2014, respectivamente. Importante destacar que o Regional estimula a solução pacífica de conflitos durante todo o ano. Em 2014, mais de 30 mil processos foram encerrados por meio de acordo. Em dois anos, a juíza ouvidora e conciliadora Patrícia Brandão buscou intensificar o contato com grandes litigantes, ora partes reclamadas no Tribunal, no intuito de estabelecer pautas de audiência de conciliação. Os acordos realizados pelo Núcleo foram computados para a estatística da Vara do Trabalho na qual tramitavam os processos.

1.825

Atendimentos realizados pela Ouvidoria trt-pe em 2014 Quadro 3

Meio utilizado

Quantidade

Internet

1.542

Pessoal

104

Telefone

Urna

0 Total

1.671

Quadro 4

Teor da manifestação

Quantidade

Informações sobre procesos

496

Demora no andamento de processos

478

Outros

369

Informações diversas

150

Atraso na prolação de sentença

Problemas de informática

Elogios e agradecimentos

Críticas

Reclamações do atendimento Sugestões

9 4

Total

1.671

Dados: Ouvidoria TRT-PE

Vice-presidência

Dissídios coletivos marcam biênio 2013/2015 A gestão do biênio 2013/2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe) foi marcada por algumas ações coletivas de grande repercussão social. Por delegação do presidente, o desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, o vice-presidente, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, conduziu, entre outros, os dissídios da construção civil, transporte público e limpeza urbana, cujos julgamentos foram realizados no menor tempo possível, com soluções que procuraram atender empregados, empregadores e a sociedade em geral. Em julho de 2013, o Pleno do trt6 determinou o fim do movimento grevista dos trabalhadores no transporte rodoviário de passageiros da Região Metropolitana do Recife, que havia sido deflagrado no final de junho. O julgamento impôs a volta ao trabalho dos empregados, sob pena de pagamento de multa diária no valor de 100 mil reais pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos do Recife e Regiões Metropolitana, da Mata Sul, além do desconto dos dias parados. A decisão, que também reajustou o salário da classe em 7%, considerou a greve abusiva, pois os trabalhadores fizeram uma paralisação sem prévio aviso em meados de junho e também descumpriram a ordem judi50

cial de manter 80% dos ônibus em funcionamento no horário de pico e 50% nos demais horários. Esse dissídio constituiu-se um marco, pois foi o primeiro a tramitar no Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (pje-jt), inaugurado no trt-pe em setembro de 2012. Em março do ano seguinte, o desembargador Pedro Paulo Nóbrega, que estava no exercício da Presidência, concedeu liminar no dissídio coletivo ajuizado pela empresa Vital Engenharia Ltda. contra o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, Condomínio de Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco – stealmoaic. A medida determinou a volta dos garis ao trabalho, sob pena de multa diária de 800 mil reais. A empresa havia alegado, na petição inicial, abusividade do movimento paredista, argumentando que não foram observados os requisitos estabelecidos pela Lei nº 7.783/1989 que dispõe sobre o exercício do direito de greve. Fundamentando sua decisão na essencialidade da atividade de remoção de lixo urbano e levando em conta que a prova documental anexada ao processo esclarecia a violação da lei pelo sindicato, já que a paralisação estava sen-

do exercida sem a devida comunicação, com antecedência mínima de 72 horas, o presidente em exercício concedeu a liminar. Além disso, o desembargador esclareceu que o sindicato não garantiu a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade, configurando- se a greve como abusiva. Embora houvesse marcado audiência para a semana seguinte, a pedido das partes, o desembargador vice-presidente suspendeu a sessão, pois os litigantes estabeleceram Acordo Coletivo de Trabalho. Em julho de 2014, um ano após a greve dos rodoviários de 2013, houve novo movimento paredista da categoria. A primeira providência tomada pelo desembargador Pedro Paulo Nóbrega foi determinar, em sede de liminar, a manutenção dos ônibus em 100% nos horários de pico, sob pena de multa diária no valor de 100 mil reais. Na ação preparatória de dissídio coletivo, os sindicatos requeriam o cumprimento do disposto no artigo 11 da Lei nº 7.783/1989, que assegura: “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega (centro) preside sessão de dissídio dos rodoviários ao lado do procurador-chefe do mpt, José Laízio Pinto

O pedido dos Sindicatos patronais foi feito por causa da greve que havia sido anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores, que seria deflagrada no dia 28 de julho de 2014. Após algumas tentativas de acordo frustradas, o Pleno acabou decidindo pela legalidade e fim da greve, sem desconto dos dias parados. O julgamento determinou, ainda, a volta dos empregados ao trabalho a partir da meia-noite do dia 31 de julho. Das 91 cláusulas que haviam sido debatidas em uma das audiências de tentativa de conciliação, seis pontos restaram pendentes, razão pela qual houve a convocação do Pleno para sessão extraordinária. Por maioria dos votos, foi concedido um reajuste de 10% nos valores do piso e do salário da categoria. O vale-refeição passou de R$ 171,00 para R$ 300,00 por mês. Outras questões como diárias, auxílio-funeral, indenização por morte ou invalidez também foram contempladas na decisão. Não satisfeito com a decisão, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (tst) em agosto. A corte superior acabou revisando a decisão do Regional. A nova decisão manteve o acórdão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe) que garantiu 10% de reajuste salarial à cateREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

goria, mas o reajuste do auxílio-alimentação, da diária em viagem especial, do auxílio-funeral e da indenização por morte ou invalidez ficaram restritos a 6% até pronunciamento definitivo da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (sdc) do tst. Depois de tantos trâmites, recursos e liminares, os sindicatos acabaram conciliando. O trt6 homologou a desistência do dissídio coletivo do Sindicato das Empresas. Em reunião mediada pelo desembargador Pedro Paulo Nóbrega, que estava no exercício da Presidência, representantes dos dois sindicatos decidiram pelo fim do litígio. Assim, o Urbana-pe se comprometeu a não descontar dos salários os dias não trabalhados por motoristas, fiscais e cobradores. Da mesma forma, o sindicato dos trabalhadores garantiu não mais promover paralisações ou entrar com novo recurso contra a decisão do tst. A desembargadora Eneida Melo, relatora do dissídio, destacou a atuação da Vice-Presidência do trt-pe, dos magistrados do Tribunal, do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos em busca de uma solução satisfatória para empregados e empresários. “Constata se, dessa forma, que as partes envolvidas obtiveram, com o diálogo, um resultado que satisfez aos seus interesses, pondo fim ao conflito trabalhista.

O comportamento das partes, ao celebrar a conciliação, revela a tolerância e a solidariedade, envolvendo-os numa maior intensidade democrática”, destacou a relatora do voto, aprovado por unanimidade. Finalizando os dissídios do biênio, no início de outubro de 2014, a Manserv Montagem e Manutenção S.A. desistiu de dar continuidade ao dissídio coletivo contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav/pe). Em audiência de conciliação mais uma vez mediada pelo vice-presidente do Regional, acompanhado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (mpt- pe), José Laízio Pinto Júnior, as partes, em comum acordo, decidiram pelo fim espontâneo do movimento grevista, iniciado em 30 de setembro. As decisões e esforços do Regional entre 2013 e 2015 confirmam a busca pela celeridade e a eficácia, princípios consolidados na seara trabalhista, especialmente quando se trata de serviços essenciais à sociedade. Mais do que um ideal buscado em todas as instâncias da Justiça Trabalhista da 6ª Região, a rapidez na tomada das decisões é um fator que busca, sobretudo, a paz social e a construção e manutenção da democracia. 51

Corregedoria

Corregedoria: desafios e avanços Ao longo do biênio, foram desenvolvidas ações que contribuíram para aperfeiçoar o desempenho das Varas Trabalhistas de Pernambuco

A gestão da desembargadora Virgínia Malta Canavarro à frente da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe) distinguiu-se por ações que auxiliaram o desempenho das Varas Trabalhistas (vts) do estado. Durante esse período, a correição, uma das principais funções do setor, foi realizada anualmente. Tanto em 2013, quanto em 2014, todas as unidades judiciárias passaram pela análise da corregedora e de sua equipe. Para a desembargadora Virgínia Canavarro, as ações desenvolvidas apresentaram resultados bastante positivos, com destaque para a restauração dos processos da vt de Palmares e para a melhoria do desempenho das Varas de Ipojuca e de Salgueiro e do Termo Judiciário de Floresta, que aumentaram significativamente a solução dos processos. Nessa evolução, avaliou o juiz auxiliar da Corregedoria, Saulo Bosco, teve grande importância o auxílio direto da juíza Ana Freitas, que 52

respondia pela jurisdição de Salgueiro e Floresta, e da juíza Josimar Mendes, titular pela 1ª Vara de Ipojuca. Um dos avanços legados pela gestão 2013/2015 foi a mudança na forma de correição, que gerou um novo modelo de ata, alinhado à modernização da coleta e disponibilização de dados. Com a iniciativa, o modelo descritivo deu lugar a um registro objetivo e de fácil compreensão, em que são oferecidos quadros para aferição dos aspectos analisados, como a produtividade e os prazos médios praticados pela unidade correicionada. Além disso, a nova ata de correição apresenta quadros comparativos entre as Varas da mesma jurisdição, a fim de possibilitar a análise do desempenho de cada unidade. Também são apontadas as recomendações da Corregedoria e as solicitações do Juízo, que podem ser relativas a questões que competem a outros setores do Tribunal, caso em que a Corregedora intermedeia os pedidos.

A instalação do Processo Judicial eletrônico (pje-jt) nas Varas Trabalhistas de Pernambuco, concluída em junho de 2014, também esteve entre os destaques, como avaliou o juiz auxiliar da Corregedoria, Saulo Bosco: “Ao longo dessa gestão foi instalado o pje em todas as Varas do Regional, atingimos os 100%. Essa era uma das principais metas da Corregedoria, juntamente com a Presidência, que a mudança transcorresse com o mínimo de intempéries e de forma muito tranquila”. Além disso, avaliou o juiz, a qualidade dos dados do sistema e-Gestão foi otimizada a partir do desenvolvimento de ações junto à Secretaria de Informática e às Varas do Trabalho. Durante esses dois anos, a Corregedoria atuou em conjunto com o Núcleo de Conciliação do trt6, participando ativamente da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (cnj), e também acompanhou a gestão da execução do Regional, participando das duas ediREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

“Foi uma gestão difícil, com muitos desafios, mas conseguimos avanços significativos que deixaremos como legado para as futuras administrações.” Virgínia Canavarro corregedora do trt-pe

ções da Semana Nacional de Execução Trabalhista, organizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (csjt). Para a realização das campanhas, destacou a corregedora, Virgínia Canavarro, foi fundamental o empenho da juíza ouvidora, Patrícia Brandão, coordenadora do Núcleo de Conciliação, e do juiz Rafael Val Nogueira, gestor regional de execução trabalhista. Umas das dificuldades enfrentadas durante a gestão foi o momento de carência em relação à quantidade de juízes trabalhistas. Ainda assim, foi possível viabilizar a continuidade dos serviços e das ações desenvolvidas pelo Tribunal. Em julho de 2014, tomaram posse 12 novos juízes substitutos aprovados no xix concurso público para provimento de cargos, sendo a Corregedoria, com a Escola Judicial da 6ª Região, responsável pela organização do Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados. Ao longo do biênio, a Corregedoria alcançou todas as metas específicas estabelecidas pelo cnj, além de ter participado do desenvolvimento das metas regionais elaboradas pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal. Durante a gestão, o trt-pe também recebeu duas Correições Ordinárias do REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Tribunal Superior do Trabalho (tst). Em 2013, o Regional recebeu o ministro Ives Gandra Martins Filho e, em 2014, o ministro João Batista Brito Pereira, que avaliaram positivamente as ações desenvolvidas na Justiça Trabalhista em Pernambuco. Para a corregedora Virgínia Canavarro, o empenho conjunto foi um dos fatores que contribuiu para o bom andamento da Corregedoria: “Eu quero ressaltar a imensa contribuição e colaboração do juiz auxiliar da corregedoria, Saulo Bosco, sem o qual eu não teria alcançado tão bons resultados, e fazer um agradecimento especial à equipe fixa da Corregedoria e aos servidores do meu gabinete que se integraram e colaboraram com nossas ações”, declarou, ressaltando também o bom relacionamento na Administração com a Presidência e a Vice-Presidência do trt-pe. Todos esses fatores permitiram que a Corregedoria apresentasse bom desempenho, como demonstrou o balanço final feito pela desembargadora Virgínia Canavarro: “Foi uma gestão difícil, com muitos desafios, mas conseguimos avanços significativos que deixaremos como legado para as futuras administrações”.

“Foi instalado o

pje

todas as Varas do Regional, atingimos os 100%. Essa era uma das principais metas da Corregedoria.” Saulo Bosco juiz auxiliar da corregedoria

Segurança, transporte e telefonia

SSTT investe em melhorias, qualificação e segurança Sistema de câmeras de segurança, atendendo a uma reivindicação antiga de magistrados e servidores, proporcionará um monitoramento mais eficaz

A Secretaria de Segurança, Transporte e Telefonia (sstt) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe), sob a direção de Everson Lemos de Araújo, coordena os setores que dão apoio ao bom funcionamento do órgão. No biênio 2013/2015, uma conquista que teve grande relevância no setor e vem atender a solicitações antigas de magistrados e servidores foi a instalação do sistema de câmeras de segurança, que inicialmente estão sendo colocadas na capital e, futuramente, nas Varas do Trabalho (vts) de toda região metropolitana e interior. O novo sistema proporcionará uma mudança de paradigma no modo de realizar a segurança do Tribunal, de seus magistrados, servidores e do público em geral. Segundo o diretor substituto da secretaria, Cícero José da Silva, isso possibilitará o monitoramento em tempo real, permitindo uma intervenção com mais rapidez e eficácia. Nesse primeiro momento, foram instaladas nove câmeras na sede do trt-pe, quatro 54

na Seção de Gerenciamento de Tráfego, 15 na Coordenadoria de Material e 59 no edifício da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde funcionam as vts do Recife. As imagens ficarão armazenadas por até 30 dias, para o caso de necessidade de consulta. Ainda na área de segurança, outro marco desta gestão foi a realização de diversos cursos de capacitação, que proporcionaram maior qualidade dos serviços prestados. Entre os exemplos está o Curso de Proteção a Autoridades, que culminou com a implantação do Grupo Especial de Segurança (ges). O Grupo atua em situações que exijam um acompanhamento mais especializado. Destaque ainda para o Curso de Proteção à Vida com foco específico para a segurança de desembargadores e juízes do trt-pe, para que os mesmos aprendessem a utilizar e manusear arma de fogo para proteção pessoal. Com a especialização de alguns integrantes dos ges foi criado um corpo de instrutores na segurança, que colaboREVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Etapa prática de conhecimentos relacionados à segurança e proteção de autoridades do curso de reciclagem de servidores que recebem a Gratificação de Atividades de Segurança (gas)

rou para que fossem ministradas mais capacitações, a exemplo do Curso de Combate a Princípio de Incêndio para magistrados, servidores e terceirizados. Esse curso ainda foi disponibilizado pelo trt-pe para outros órgãos que funcionam no prédio da Sudene. Outro destaque do corpo de instrutores foi realizar a capacitação dos servidores que recebem a Gratificação de Atividades de Segurança (gas) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (trf5) e para o Tribunal do Trabalho da Paraíba (trt13). Atento às boas práticas que apontam para o uso de armas não letais, o trt-pe investiu em curso para os agentes de segurança. A Seção de Transportes, subdividida na Seção de Gerenciamento de Tráfego (responsável pela logística dos traslados e escala dos motoristas) e Seção de Gerenciamento de Frota (que cuida da manutenção dos veículos, abastecimento e higienização), passou a contar com 38 motoristas no quadro durante o biênio. Além dos 28 já existentes, sendo 18 à disposição dos desembargadores e 10 dedicados aos serviços gerais, foram contratados 10 terceirizados também para atender as deman-

das gerais, o que deu mais agilidade e qualidade aos serviços. Visando à redução de custos de manutenção, segurança e mais conforto aos usuários, a frota de veículos do Regional foi renovada durante a última gestão. Anteriormente os carros tinham sete anos de uso e, atualmente, a média caiu para quatro anos. Para organizar a demanda de solicitação de carros foi criado um e-mail para agendamento, que facilitou a estratégia de planejamento, tendo o usuário que pedir o transporte com 48 horas de antecedência, com as informações de data, destino, números de servidores que irão seguir no veículo e o tipo do serviço. Assim, foi apresentada uma melhorara significativa na atividade, reconhe-

cida por todos os usuários. Com a implantação da fiscalização de frotas, o número de avarias nos veículos do Tribunal teve grande queda. Quando o motorista recebe um carro, é feita uma vistoria por ele e pelo fiscal, assinada por ambos, e o mesmo procedimento ocorre no retorno à garagem. Eventuais danos devem ser justificados e, dependendo do caso, será aberto um inquérito administrativo para apurar os fatos. Outro destaque merece a instalação de microcentrais telefônicas na Seção de Telefonia, possibilitando mais eficiência na comunicação entre as áreas do trt-pe. Com a ação, foram contemplados o edifício-sede, as vts da capital e Região Metropolitana e algumas Varas do interior.

A instalação de câmeras de segurança irá proporcionar intervenções com mais eficácia e rapidez e vem atender uma reivindicação antiga de magistrados e servidores

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Gestão de pessoas

Qualidade de vida e de trabalho foi meta da Secretaria de Gestão de Pessoas O Programa Gestão de Pessoas por Competência foi um dos destaques da sgep neste biênio, com reconhecimento do csjt e cnj

No biênio 2013/2015, a Secretaria de Gestão de Pessoas (sgep) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt- pe), sob a direção de Eliane Remígio, e a que se subordinam o Núcleos de Saúde (ns) e o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (ndp), elegeu como prioridades a qualidade de vida e de trabalho dos servidores e magistrados. O ndp, chefiado pela servidora Andréa Guedes Leite e dividido em três secções – Avaliação e Acompanhamento Funcional, Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, Extensão e Qualificação Profissional –, teve como um dos destaques durante o biênio o Programa de Gestão de Pessoas por Competência, que mereceu o reconhecimento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (csjt) e do Conselho Nacional de Justiça (cnj), conseguindo superar as metas traçadas por ambos os órgãos. O Programa de Gestão de Pessoas por Competência (Projecom), iniciado em 2012, e desenvolvido no trt-pe pela 56

Seção de Avaliação e Acompanhamento Funcional (saaf), gerida por Ana Paula Teixeira, com o objetivo de suprir as novas necessidades da era do conhecimento e da globalização, assim como oferecer serviços com mais eficiência para a sociedade, promoveu a política de capacitação continuada, baseada nas competências predefinidas. Com o desafio de implantar o modelo de gestão de pessoas, a saaf realizou oficinas de treinamento, que serviram como base para o mapeamento de descrição de postos de trabalho, das competências técnicas e comportamentais necessárias para a execução das atribuições relativas a esses mesmos postos de trabalho. A partir de tal avaliação, será possível criar uma matriz de pdi (Plano de Desenvolvimento Individual) para cada servidor, o que dará a possibilidade de conhecimento dos detalhes e demandas de cada cargo, além de poder ser trabalhada a capacitação com foco nas necessidades de cada um. O trt-pe deu um passo ainda mais além REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

Equipe do trt14 (Rondônia e Acre) realizando visita técnica para conhecer o sistema criado para o progecom pelo trt-pe, após assinatura de convênio para utilizá-lo

e desenvolveu uma solução tecnológica própria para garantir mobilidade ao processo. Idealizado pela servidora Luci Matias, a saaf, com a Secretaria de Tecnologia da Informação, elaborou um sistema – o Progecom – que tem se tornado uma referência, sendo reconhecido pelo cstj como uma boa prática do Judiciário nacional que deve ser adotada por outros Regionais. O projeto conseguiu mapear 84% dos cargos dos postos de trabalho gerenciais, 65% dos postos de trabalho de especialistas, 100% dos postos de trabalho de funcionalistas e 45% dos postos de trabalho de generalistas. Assim foi dado o primeiro passo para implantação do novo modelo de gestão de pessoas, que permitirá ao Tribunal novas práticas de governança de pessoal, inclusive o alcance dos Índices de Governança, Gestão e Desempenho (iggd), instituídos para a Administração Pública Federal. Na Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, foram elaborados cursos para dar condições aos servidores de responderem aos novos desafios da administração pública. Com destaques na área de informática, segurança e licitações e controle interno. Em parceria com a Escola Judicial do trt-pe, foi realizado o Programa de Desenvolvimento do Servidor de 1ª Instância, que visou desenvolver as competências desses servidores necessárias à atuação da 1ª Instância em face das mudanças ocorridas com a implantação do Processo Judicial eletrônico (pje). Não só houve exigência de REVISTA DE GESTÃO 2013 / 2015

novas habilidades profissionais, como algumas áreas e setores não têm mais razão para existir, precisando esses servidores passarem por um processo de atualização, assim como se adaptarem a novas funções. Esse processo teve uma atenção especial dada pelo presidente do trt-pe, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, que fez questão de visitar as unidades que sofreriam o impacto, divulgando e estimulando as pessoas a participarem dos cursos de capacitação. Coube ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal a elaboração da oficina que trabalhou as mudanças e o novo papel do servidor no contexto atual, atualização em português (acordo ortográfico e produção de texto) e conhecimento básico de informática. Na Seção de Extensão e Qualificação Profissional, os destaques foram a ampliação do número de estagiários e a diversificação e a oferta de estágio em outras áreas que antes não contavam com vagas e a implantação de uma turma exclusiva de pós-graduação, em parceria com a Associação dos Servidores do trt-6 (Astra 6) e a Faculdade Damas. Esse curso teve a grade curricular estruturada de acordo com as necessidades internas do Tribunal, com enfoque na qualificação dos servidores que fazem atividades de maior complexidade na área-fim da 1ª e 2ª instância. Sobre o Núcleo de Saúde, unidade também subordinada à Secretaria de Gestão de Pessoas, esta Revista de Gestão traz matéria específica na página 36.

“O trt-pe alcançou todas as metas traçadas para o Progecom. Fomos ainda mais além e desenvolvemos uma solução tecnológica própria para garantir mobilidade ao processo. Ganhamos com isso o reconhecimento do csjt,

nos tornando uma

referência nacional para outros Regionais.” Eliane Remígio diretora da sgep

Memorial

Tribunal valoriza memória da Justiça do Trabalho Organização de processos históricos vai facilitar análise dos pesquisadores

Preservar a memória da Justiça do Trabalho de Pernambuco é objetivo do Núcleo de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe). Chefiada por Marcília Gama, a área teve como destaque das suas ações no biênio 20132015 a realização dos projetos 19 – a ampliação da capacidade de armazenamento do Setor de Arquivo-Geral (sag) – e 43 – estabelecimento de diretrizes para a eliminação de processos sem relevância histórica para a Justiça do Trabalho –, constantes do Planejamento Estratégico 2009/2015. Para armazenar todos os processos, atualmente mais de 1,7 milhão, o Arquivo-Geral conta com o seu prédio principal na cidade de Vitória de Santo Antão e mais três galpões alugados no mesmo município. Com o objetivo de melhor armazenamento, acondicionamento, organização e até economia para os cofres do trt-pe, foram adquiridas estruturas metálicas apropriadas, podendo assim a guarda ser realizada de forma vertical (atualmente a armazenagem ocorre em estruturas de pallets de forma horizontal), o que irá eco-

nomizar espaço. Com o novo modelo de guardar os processos, a meta é o Tribunal devolver dois dos três galpões, o primeiro, logo quando todos os processos forem organizados nas estruturas metálicas, e o segundo, após a fase de triagem e eliminação de processos não relevantes. A aquisição das estruturas metálicas traz ainda benefício aos servidores e estagiários do setor, que terão um ambiente mais salubre para realizarem suas funções. No antigo modo de armazenamento dos processos, eles ficavam sujeitos a pragas, além de eventuais inundações, danificando os arquivos. Outro destaque será para a forma de organização, que passará a ser feita em pastas de papelão neutro em Kraft (adequadas para o propósito), com a fixação de etiquetas de sinalização por Vara do Trabalho (vt), ano, corredores, estantes e caixas, facilitando as pesquisas. A compra tornou-se possível graças à descentralização dos recursos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (csjt). Movido pela necessidade de se racionalizar o acervo documental, tor-

nando-o acessível aos pesquisadores, há um ano e meio o Tribunal iniciou o procedimento de triagem e catalogação das peças processuais, sendo avaliados 290.582 documentos, dos quais 218.508 foram destinados para eliminação, e os demais 70.512 para guarda permanente, por serem considerados de relevância histórica e cultural, obedecendo a critérios determinados pelo csjt. Para auxiliar nessa triagem e catalogação dos processos a Presidência determinou a abertura de vagas para 30 para estagiários do curso de Direito da Faculdade Osman Lins (Facol de Vitória de Santo Antão). Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (pje), o que elimina os documentos em papel, passando todos os processos a serem digitais. A ideia é que toda a triagem seja finalizada nos próximos cinco anos. Já no Memorial da Justiça do Trabalho do trt-pe, que fica no Recife, no bairro de Boa Viagem, um grupo de quatro estagiários (sendo um contratado pelo trt-pe e três bolsistas do convênio entre o Ministério da Educação, ufrpe e trt-pe) do curso de História e Museologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ufrpe)

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1 – Marcília Gama na abertura da Primavera dos Museus 2- Fachada do Memorial da Justiça do Trabalho do TRT-PE; 3 – Palestra do 1º Fórum da Memória do Judiciário do Norte-Nordeste e acima a identidade criada para o evento

desenvolve a atividade de tratamento no acervo permanente imagético. No final de 2013, a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo passou a ser a nova representante da Justiça do Trabalho no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), programa que dá as diretrizes nacionais para a preservação da memória da Justiça do Trabalho. Assim, a desembargadora passou a atuar diretamente como interlocutora do Tribunal pernambucano. A magistrada também representa o Regional como membro do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (cgmnac-jt), cujas ações são coordenadas em conjunto pelo Tribunal Superior do Trabalho (tst) e csjt. O Memorial da Justiça do Trabalho de pe, durante o último biênio, conseguiu catalogar todos os dissídios coletivos existentes em seus arquivos, referentes ao período de 1974 a 2012. Esse trabalho de catalogação, que ainda reuniu matérias de jornais e material de divulgação sindical (como folders, panfletos e

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cartazes), foi apresentado no I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, organizado pelo trt da 19ª Região (trt-al), em março de 2014. O estudo serviu como subsídio para a criação do projeto da Emeroteca Digital junto ao tst, que tem como ideia que todos os Tribunais façam esse levantamento e divulguem no banco de dados nacional. Após o I Fórum de Memória do Judiciário do Norte-Nordeste, em abril de 2014, houve a criação da rede de memória do Poder Judiciário do Norte-Nordeste e também a elaboração de uma carta de intenções para a formatação da rede nacional. A Rede de Memória foi criada para garantir a preservação do acervo histórico e processual do Judiciário brasileiro e é formada, além do trt-pe, pela Justiça Federal, Tribunal Regional Federal (trf), Tribunal Regional Eleitoral (tre) e Tribunal de Justiça de Pernambuco (tjpe). A desembargadora Eneida Melo preside o Comitê Gestor da Rede de Memória do Judiciário. Ainda no final de 2014 se deu a definição do seminário nacional “Historiografia e a Justiça do Trabalho: Passado

e Presente”, em comemoração aos 10 anos do Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal da Sexta Região e o Programa de Pós-Graduação em História da ufpe, ação pioneira no Brasil e que possibilitou o tratamento, organização, e digitalização dos processos trabalhistas de valor históricos cedidos à ufpe, hoje disponíveis na web. O evento, marcado para abril de 2015, será realizado pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade, destacando a importância do convênio, que já serviu de base para pesquisa e elaboração de vários trabalhos acadêmicos. O trt-pe participará do seminário e a desembargadora Eneida Melo fará a abertura do evento. O Memorial da Justiça do Trabalho, referência nacional por ser o primeiro no Brasil a receber para o seu acervo o título de patrimônio da humanidade da unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), tomou parte nos eventos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), na Semana Nacional de Museus e na Primavera dos Museus.

Comunicação

Justiça mais próxima dos cidadãos Durante a gestão 2013/2015, o trt-pe investiu em meios de comunicação que o aproximassem da sociedade

Estabelecer canais de comunicação que aproximassem o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (trt-pe) da sociedade foi uma das prioridades da gestão do presidente, desembargador Ivanildo Andrade. Em 2014, três novos meios foram utilizados para estabelecimento de diálogo com os cidadãos pernambucanos e se consolidaram já nos meses seguintes: o informe de rádio Justiça do Trabalho Num Minuto, a Revista Dialogar e a página oficial do trt-pe no Facebook. Todas as iniciativas tiveram a coordenação pelo Núcleo de Comunicação Social (ncs) do trt6. Lançado em fevereiro, o spot Justiça do

Trabalho Num Minuto abordou importantes temas da área trabalhista, como o assédio moral e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (fgts). O informativo foi ao ar de segunda a sexta-feira durante o programa Super Manhã, veiculado na Radio Jornal do Commercio. Fundada em 1948, a emissora possui programação voltada para as classes C, D e E, sendo líder de audiência em Pernambuco, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (ibope). Com os spots transmitidos, o TRT6 atingiu 85% do Estado, alcançando as cidades da Região Metropolitana do Recife e mais 121 municípios, che-

gando a 7 milhões de habitantes. Durante o informe, juízes e desembargadores do trt-pe dialogaram com o radialista Geraldo Freire, apresentador do Super Manhã, respondendo questões comuns aos trabalhadores. Em um minuto e com linguagem coloquial, cada informativo contribuiu para aproximar o Tribunal da população pernambucana e para esclarecer dúvidas diretamente ligadas ao Direito Trabalhista. Veiculado, com duas inserções diárias, o programa estreou com a participação do presidente do trt-pe, desembargador Ivanildo Andrade. Em um dos programas, o presidente explicou a legislação

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que regulamenta o aviso prévio e no outro falou sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico (pje) nas Varas do Trabalho do estado. Na sequência, por orientação do presidente, o Núcleo de Comunicação Social produziu gravações com vários desembargadores e juízes. Para que o público também pudesse acessar os informativos após a veiculação no rádio, o Tribunal disponibilizou, desde o início, as gravações no portal do órgão. Em junho, os programas

passaram a ser veiculados também no Soundcloud, plataforma online para a publicação de arquivos de áudio digital (podcast). Até o mês de janeiro de 2015, a conta do trt-pe no Soundcloud contava com 58 podcast, incluindo campanhas institucionais promovidas em parceria com outras instituições – a exemplo dos spots para a campanha contra o trabalho infantil.

Revista Dialogar

da categoria profissional, abordando o seu surgimento, as condições de trabalho atuais e as formas de se proteger das altas temperaturas, do solo irregular e da vegetação espinhosa. Duas outras reportagens foram destaques da edição: “Avanços nas condições de trabalho dos canavieiros” e “Riscos no trabalho doméstico”. Na primeira, foi apresentada a história dos cortadores de cana-de-açúcar em Pernambuco, demonstrando as melhorias no ambiente de trabalho e também apresentando os desafios para que os direitos conquistados pela categoria sejam respeitados. Com relação ao trabalho doméstico, foram abordados os riscos à saúde física e mental dos empregados, além dos diretos estabelecidos pela Emenda Constitucional 72. Lançada em agosto, a segunda edição da revista Dialogar trouxe como matéria de capa a história dos moradores do sítio Leitão da Carapuça, comunidade descendente de quilombolas que vive no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 380km do Recife. A reportagem chama a atenção para um universo cultural que está desaparecendo. Aponta o modo de vida e as atividades das 45 famílias que residem no povoado, com destaque para a agricultura de subsistência, a tradição cultural do pífano e do coco, bem como do culto religioso, com as rezadeiras.

Em abril de 2014, o trt-pe lançou a primeira edição da revista Dialogar. Com periodicidade quadrimestral, a publicação abriu espaço para abordagens detalhadas sobre temas relevantes da esfera trabalhista. Além disso, a Dialogar marcou o pioneirismo do Regional pernambucano em publicar reportagens que abordam o universo jurídico e o mundo do trabalho de forma ampla, trazendo histórias de trabalhadores de atividades diversas, e às vezes pouco conhecidas do grande público, atraindo leitores que não integram o meio dos especialistas em direito. No volume de estreia, foi realizada uma edição especial dedicada ao tema Trabalho Seguro. O objetivo foi celebrar o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalhador, comemorado em 28 de abril, alertando para importância de medidas que garantam um ambiente de trabalho digno e saudável e que previnam acidentes e doenças laborais. A matéria de capa, por exemplo, chamou a atenção para a importância da proteção à integridade do trabalhador, apresentando o vaqueiro, que com a utilização de gibão, bota, perneira, chapéu de couro, luvas, é um precursor no uso sistemático dos Equipamentos de Proteção Individual (epis). Em seis páginas, foi realizado um diagnóstico

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trt-pe no Facebook Em junho de 2014, o trt-pe deu mais um passo para aproximar a instituição da sociedade, lançando a sua página oficial no Facebook. A rede social, que já era usada por importantes órgãos públicos brasileiros, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (tst) e o Conselho Nacional de Justiça (cnj), passou a integrar os meios de comunicação do Regional, transformando-se em uma importante ferramenta para divulgação de notícias e campanhas. Com um mês, a fanpage do trt-pe já alcançava mais de mil seguidores. O bom resultado nas primeiras semanas foi comemorado pela equipe do ncs, como demonstraram as palavras da jornalista Mariana Mesquita: “A experiência com a página tem sido bastante positiva. Usamos o espaço para aproximar ainda mais o trt-pe da sociedade, fazendo uso de uma linguagem mais leve e fácil, a fim manter nossos seguidores informados sobre as novidades da Justiça do Trabalho de Pernambuco e também facilitar o acesso aos serviços por ela prestados”. Até janeiro de 2015, a página contava com aproximadamente 3.500 fãs, que, diariamente, recebem informações sobre as atividades do Regional. Foram apresentadas, por exemplo, causas julgadas na primeira e na segunda instância, as campanhas da execução e da conciliação, as ações do Programa Trabalho Seguro e do combate ao trabalho infantil. Temas relacionados à saúde também fizeram parte das publicações, como campanhas de prevenção ao câncer de mama e de próstata. Um dos assuntos que mais envolveu os participantes foi a divulgação da cerimônia de posse dos novos juízes do trabalho substitutos, realizada em julho de 2014, que gerou um alcance total de quase 7 mil pessoas. A cobertura do julgamento do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor de transporte rodoviário da Região Metropolitana do Recife também esteve entre as matérias de mais repercussão, alcançando milhares de usuários. 62

Para o chefe do Núcleo de Comunicação Social, Eugenio Jerônimo, as iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal no biênio 2013/2015 foram importantes porque envolveram tanto a sociedade em geral quanto os profissionais da área jurídica. “Procuramos trabalhar em dois focos, com notícias mais palatáveis, que abarcam um público que não é específico da área do Direito, e outras sobre julgados do Tribunal, que despertam o interesse dos operadores do Direito”, explicou.

Números no Facebook Seguidores: 3.461 Sexo: 54% Mulheres – 46% Homens Faixa etária: 40% entre 25 e 34 anos – 24% entre 35 e 44 anos 20% abaixo de 25 anos – 16% acima de 44 anos País: 97% Brasil – 3% outros países Estado: 42% Pernambuco – 58% outros estados Media semanal de envolvimento nas publicações: 798 pessoas Média semanal de alcance das publicações: 6.394 pessoas Dados atualizados em 27 de janeiro de 2015

Acompanhe o trt-pe na rede Justiça do Trabalho Num Minuto: http://www.soundcloud.com/trtpe Revista Dialogar: http://www.issuu.com/trt6 Facebook: http://www.fb.com/trtpe Flickr: http://www.flickr.com/trt-pe

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