Revista de Gestão – Biênio 2017-2019 by Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

REVISTA DE GESTÃO Biênio 2017 / 2019

Expediente TRT da 6ª Região

Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife 50.030-902, Recife-PE Imprensa: 81 3225 3216 PRESIDENTE

Ivan de Souza Valença Alves VICE-PRESIDENTE

Valdir José Silva de Carvalho CORREGEDORA

Dione Nunes Furtado da Silva DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRABALHO

Eneida Melo Correia de Araújo André Genn de Assunção Barros Ivanildo da Cunha Andrade Gisane Barbosa de Araújo Virgínia Malta Canavarro Valéria Gondim Sampaio Ivan de Souza Valença Alves Valdir José Silva de Carvalho Dione Nunes Furtado da Silva Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino Nise Pedroso Lins de Sousa Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura Maria do Socorro Silva Emerenciano Sergio Torres Teixeira Fábio André de Farias Paulo Alcantara Maria das Graças de Arruda França José Luciano Alexo da Silva Carlos Eduardo Gomes Pugliesi Ana Cláudia Petruccelli de Lima Solange Moura de Andrade SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Sérgio Ricardo Batista Mello DIRETOR-GERAL

Wlademir de Souza Rolim SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO

Karina de Possídio Marques Lustosa EDIÇÃO

Núcleo de Comunicação Social do TRT-PE (NCS) Chefe: Mariana Mesquita REDATORES

Eugenio Jerônimo · Fábio Nunes Helen Falcão · Iris Costa Leonardo Machado · Mariana Mesquita REVISÃO

Eugenio Jerônimo · Mariana Mesquita FOTOGRAFIA

Elysangela Freitas · Paula Barreto PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

André Felix · Gilmar Rodrigues · Simone Freire IMPRESSÃO

CCS Gráfica

Apresentação Aos 03.02.2017 assumi a Presidência do Tribunal Regional da Sexta Região, almejando realizar uma gestão democrática, ética e participativa. Estavam ao meu lado, na mesa diretiva, os colegas Valdir Carvalho e Dione Nunes, que assumiram as missões da Vice-Presidência e da Corregedoria-Regional, respectivamente. Por dois anos estivemos à frente da Administração, que contou com o apoio e suporte de todos desembargadores da casa. Juntos, pudemos dar continuidade à gestão da desembargadora Gisane Araújo e conseguimos concluir o projeto de Modernização da Entrada e Estacionamento do TRT6 para Garantia do Direito à Acessibilidade. Realizamos também outras obras de construção e adequação de fóruns da região metropolitana do Recife e do interior do estado. Conseguimos, ainda, autorização da aquisição do imóvel que sediará as varas da capital. Todas essas conquistas se deram em prol de melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, assegurando uma melhor prestação jurisdicional. No palmilhar da Administração,

valorizamos a criação dos Centros de Conciliação (Cejuscs), priorizando o cumprimento do dever constitucional de exercício da pacificação social através da atividade jurisdicional e não olvidamos nosso objetivo institucional de promover cidadania, educação e cultura, materializado na assinatura do acordo de cooperação entre o TRT-PE e a Orquestra de Câmara do Alto da Mina e do Programa de Adolescente Aprendiz. Atender demandas administrativas, de estruturas físicas, legais, sociais, institucionais e humanas revelouse em grandes desafios, próprios da Administração. Todos superados, digase, mantendo o espírito de unidade e respeito no nosso Tribunal. Hoje, os desembargadores Valdir e Dione seguem firmes com o propósito de bem administrar o nosso Regional, agora como presidente e vicepresidente, e contam com o valoroso apoio da desembargadora Maria Clara, que assumiu a Corregedoria Regional para o biênio 2019/2021. Estou convicto de que desempenharão seus misteres com muita dedicação, sempre buscando os interesses do jurisdicionado.

Ivan de Souza Valença Alves

desembargador presidente do trt-pe biênio 2017/2019

Sumário 6

Discurso de posse

Obras

28 Socioambiental

Entrevista

Desempenho

30 Saúde

Conciliação

Tecnologia da Informação

32 Escola Judicial

Ouvidoria

Segurança

48 Trabalho Seguro e Trabalho Infantil

Vicepresidência

Gestão de Pessoas

54 Comunicação Social

Corregedoria

Memorial

DISCURSO DO PRESIDENTE

Discurso proferido pelo desembargador Ivan de Souza Valença Alves, por ocasião de sua posse como presidente do TRT-PE, em 3 de fevereiro 2017

“Eu o instruirei e o ensinarei no caminho que você deve seguir; eu o aconselharei e cuidarei de você.” Salmo 32:8. No dia 26 de janeiro de 1961, aquele a quem eu considero o meu melhor amigo protocolizava, junto ao Tribunal da Sexta Região, pedido de licença por motivo de nascimento do seu segundo filho, chamado Ivan de Souza Valença Alves. A linha do tempo do sexto regional praticamente se confunde com a minha trajetória de vida. O meu DNA se encontra impresso nas paredes do Tribunal. Por essa razão, antes de planear sobre o futuro, é com imensa gratidão que ofereço minhas homenagens a papai, Clóvis Valença Alves, que pre-

Pronunciamento Ao lado de autoridades, des. Ivan Valença faz seu discurso de posse

sidiu o Tribunal no período de 1985 a gio de Presidentes e Corregedores da

1987. Com ele aprendi o significado de

visitar todas as unidades judiciárias da

Justiça muito antes de receber, na casa

Sexta Região, e não apenas conhecendo-

Justiça do Trabalho), de associações

de Tobias, as primeiras lições sobre

-as, mas reconhecendo as maravilhas

de classe como a Anamatra e Amatras,

direito. Mantenho comigo seu exemplo

e agruras de cada uma delas.

a união de magistrados e servidores

de retidão e caráter.

“... mas uma coisa faço: esquecendo-

não permitiram o cumprimento dessa

Passados 30 anos, um Valença Alves

-me das coisas que para trás ficam e

volta à presidência desta nobre Corte.

avançando para as que diante de mim

E a quem interessa uma Justiça do

Desde minha posse, aos 13 de janeiro

estão, prossigo para o alvo...” Filipen-

Trabalho fragilizada, na qual o hipos-

ses 3:13-14.

suficiente tem seus direitos mínimos

de 1987, até minha promoção para de-

sentença.

sembargador em 2002, atuei nas juntas

A Justiça do Trabalho atualmente

civilizatórios desprotegidos ou negoci-

de conciliação e julgamento de Pene-

vive um momento crítico porque, em

ável sem a devida proteção estatal? Na

do - AL, Barreiros, Petrolina, Escada,

que pese o aumento das demandas,

verdade, os ataques à Justiça do Traba-

Cabo de Santo Agostinho e na capital

decorrente da grave crise econômica

lho são um atalho para o aumento da

pernambucana.

enfrentada pelo país, o que se perce-

exclusão, onde os únicos prejudicados

E, se na condição de magistrado de

be são diversas tentativas visando

serão os próprios trabalhadores.

primeiro grau, não me foi concedida

enfraquecê-la. O conhecido corte or-

Mister, assim, uma união de todos

oportunidade de conhecer um número

çamentário em 2016 com a consequente

que fazem a JT – magistrados, servi-

considerado grande de juízos, nesses

redução de custos, quase sentenciou à

dores, advogados, centrais sindicais

últimos dois anos, na função de Cor-

morte o Judiciário Trabalhista. Mas a

e associativas, Ministério Público do

regedor Regional, tive o privilégio de

atuação do CSJT, do Coleprecor (Colé-

Trabalho e demais militantes dessa

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Autoridades Dispositivo de honra composto para a cerimônia de posse dos novos gestores do TRT-PE

justiça – em sua defesa. É preciso que

cimento, no ano de 2016 e realizaram

a Justiça Laboral continue forte, asse-

186.878 audiências. O Tribunal em 2016

gurando à sociedade a natureza pro-

realizou 406 sessões. Recebeu 23.869

tetiva e social do Direito do Trabalho.

processos (ações originárias e recursos)

Nenhum retrocesso pode ser permitido.

e julgou 27.699 processos. Muitas metas

De outra parte, o TRT da Sexta Região

estabelecidas pelo Conselho Nacional

é movido por desafios. Apesar de todo

de Justiça foram alcançadas e até su-

o quadro de grande dificuldade e até

peradas, notadamente no controle dos

mesmo em razão dos acontecimentos

prazos e regular cumprimento das nor-

de 2015, quando o prédio onde funcio-

mas procedimentais. Tanto foi assim,

navam as Varas Trabalhistas da capital

que este Regional, pelo segundo ano

(23 VTs) foi interditado, provocando

seguido, recebeu o “selo diamante”,

a interrupção de suas atividades por

que é a mais alta distinção concedida

quase dois meses, o TRT da 6ª Região

pelo CNJ aos tribunais que se destaca-

vem sendo destaque no cenário nacio-

ram pelo desempenho no ano de 2016.

nal. O Conselho Nacional de Justiça

Todos esses números expressam o

(CNJ), ao divulgar o Relatório Justiça

comprometimento do Sexto Regional

em Números de 2016, registrou que o

com os jurisdicionados, advogados e

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª

toda a sociedade pernambucana.

Região (TRT-PE) alcançou o mais alto

Entendo, todavia, que, à Administra-

percentual de produtividade compa-

ção, não bastará apenas perseguir com

rada, ou seja, 100%, considerando os

pronunciado empenho, a eficiência –

Tribunais de médio porte. O índice de

consubstanciada no alcance das metas

conciliação alcançou 27%, quando a

que nos forem impostas, bem assim na

média nacional foi de 25%.

otimização de custos –, e a eficácia –

Para se ter uma ideia, as Varas do

personificada na busca da entrega da

Trabalho de Pernambuco receberam

prestação jurisdicional célere –, sem

107.816 casos novos, na fase de conhe-

uma sólida relação de trabalho com

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

aquelas organizações que atuam vin-

com meus pares (desembargadores e

culadas ao nosso objeto institucional.

desembargadoras), Amatra VI (Asso-

como sendo de proveito recíproco. Assumo a Presidência do Tribunal

Neste quesito, primeiramente dese-

ciação dos magistrados da Justiça do

Regional do Trabalho da Sexta Região

jo salientar que, visando à incessante

Trabalho), Ordem dos Advogados do

consciente da responsabilidade e de-

busca pela excelência na capacitação

Brasil e Associação dos Servidores, por-

safios que o cargo me impõe, para,

de nossos magistrados e servidores,

que nenhuma discussão ou iniciativa

em primeiro lugar, dar continuidade

aponto como significativa a continui-

que vise ao aprimoramento da logística

ao excelente trabalho realizado pela

dade da, sempre crescente, parceria

processual pode prescindir da parti-

desembargadora Gisane Barbosa de

com a Escola Judicial do TRT da Sex-

cipação dos magistrados, advogados

Araújo, que, com sabedoria, espírito

ta Região (EJ 6) –, órgão este voltado

e servidores.

público, paciência e perseverança, con-

ao ensino, seleção, formação inicial

Inócuo seria pretender estar à frente

seguiu vencer todos os desafios que

e aperfeiçoamento de magistrados e

da administração desta Casa, com sua

surgiram durante sua gestão. O legado

servidores e que terá como diretora

peculiar envergadura e a complexidade

deixado pela desembargadora Gisane

a competente desembargadora Nise

de seus desafios no tempo presente, e

é incomensurável; em segundo lugar,

Pedroso Lins de Souza e o desembar-

na medida mais próxima da expectati-

procurar avançar no cumprimento

gador Paulo Alcântara.

va da nossa sociedade, sem a parceria

de nossa missão, que é “solucionar

Também desejo contar com a va-

e a efetiva colaboração desses atores,

os conflitos decorrentes das relações

lorosa contribuição da Ouvidoria do

que, em gradações diversas, se inter-

de trabalho, de forma efetiva, ética,

Tribunal, que será dirigida pelas de-

-relacionam e se complementam. Estou

transparente, promovendo ações que

sembargadoras Maria das Graças de

convicto, pois, de que todos seremos

visem ao fortalecimento da cidadania

Arruda França e Eneida Melo Correia

mais fortes à medida que nossas dife-

e da paz social.”

de Araújo.

renças tiverem peso desprezível, e que

Norteando-me pelas ações definidas

Ressalto, ainda, a necessidade de

toda nossa energia for empregada em

pelo Conselho Nacional de Justiça, Con-

estreito e qualificado relacionamento

favor daqueles objetivos identificados

selho Superior da Justiça do Trabalho

Compromisso Des. Ivan Valença assina o termo de posse para o biênio 2017/2019

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Cúpula Presidente Ivan Valençal, ladeado pelo vice-presidente, Valdir Carvalho, e pela corregedora, Dione Furtado

e metas definidas no Plano Estratégico

reforma do Fórum de Igarassu, investir

seu escritório, ainda quando eu era

2015/2020 do Tribunal, pretendo tra-

na segurança de juízes e servidores,

estudante de direito e me estimulou

balhar em busca de maior celerida-

procurando dotar as Varas do Trabalho

a trilhar a magistratura trabalhista.

de no julgamento dos processos, com

dos equipamentos necessários (apri-

Obrigado Dr. Jairo.

transparência em todas as ações de

moramento da instituição), dar con-

Por fim, agradeço a meus pais, Clóvis

maneira a promover maior eficiência

tinuidade ao programa de estímulo à

Valença Alves e Aliete de Souza Leão

na prestação jurisdicional mantendo a

conciliação como forma alternativa de

Valença Alves, pelos ensinamentos

credibilidade que esta instituição ad-

solução de conflitos, proporcionando

que transmitiram ao longo de minha

quiriu ao longo de sua história. Almejo

celeridade na conclusão dos processos

vida, a minha querida e amada esposa,

realizar uma gestão democrática, ética

e apaziguamento entre as partes en-

Denise Dantas, e desde já lhe pedindo

e participativa, provendo magistrados

volvidas. (37.303 processos conciliados

compreensão pelas lutas que virão, a

e servidores com as ferramentas que

até outubro/2016).

meus filhos queridos Ivan, Ricardo,

lhes permitam um atendimento com

Os desafios são enormes, mas busca-

Matheus, Daniel e Mariana. Vocês são

presteza e agilidade propiciando, des-

rei inspiração em Deus para vencê-los.

sa maneira, uma maior aproximação

“Porque Deus não nos deu o espírito

Que “o Senhor te abençoe e te guar-

com a sociedade. Tentarei diminuir o

de temor, mas de fortaleza, e de amor,

de; O Senhor faça resplandecer o seu

prazo de tramitação dos processos nas

e de moderação.” 2 Timóteo 1-7.

rosto sobre ti, e tenha misericórdia

o meu tesouro.

Varas da Região, agilizar a transfor-

Gostaria de agradecer a todos que

de ti; O Senhor sobre ti levante o seu

mação dos processos físicos em ele-

contribuíram para a realização dessa

rosto e te dê a paz. Números 6:24-26.

trônicos (atualmente, mais de oito mil

solenidade, notadamente a ASTRA 6 e

processos já foram digitalizados), es-

a AAPJUSTRA.

tender a utilização do alvará eletrônico

Agradecer a Dr. Jairo Cavalcanti de

para todas as Varas do Estado, iniciar

Aquino, advogado trabalhista que me

a construção dos Fórum de Goiana e a

deu a oportunidade de frequentar

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Muito obrigado.

ENTREVISTA

Desembargador Ivan Valença À frente da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) de 2017 a 2019, o desembargador Ivan de Souza Valença Alves teve na gestão participativa sua característica mais marcante. No período, o magistrado instalou quatro Centros de Conciliação, concluiu e inaugurou as reformas e adequações dos Fóruns de Petrolina e Igarassu e aprovou, na última sessão do Pleno como presidente da Corte, a escolha do imóvel que vai sediar o Fórum Trabalhista do Recife. Ivan Valença concedeu entrevista à Revista de Gestão 2017/2019

1. Desde cedo o senhor convive com o

mento com presteza e agilidade, pro-

ídos quatro Centros Judiciários de Mé-

Direito. Seu pai, Clóvis Valença Alves,

piciando, dessa maneira, uma maior

todos Consensuais de Solução de Dis-

também foi magistrado do Trabalho e,

aproximação com a sociedade. Tenta-

putas (Cejusc), sendo três na primeira

há pouco mais de 30 anos, foi presiden-

rei diminuir o prazo de tramitação dos

instância – nos fóruns do Recife, Olinda

te do TRT-PE.

processos nas Varas da Região, agilizar

e Jaboatão dos Guararapes – e um na

Isso mesmo. Com papai aprendi o

a transformação dos processos físicos

segunda. 2) Para a segurança de juízes

significado de Justiça muito antes de

em eletrônicos, estender a utilização do

e servidores, foram realizados investi-

receber as primeiras lições sobre di-

alvará eletrônico para todas as Varas

mentos procurando dotar as Varas do

reito. Mantenho comigo o exemplo de

do Estado, iniciar a construção dos Fó-

Trabalho dos equipamentos necessá-

retidão e caráter que sempre me nor-

rum de Goiana e a reforma do Fórum

rios. 3) Concluídas as reformas e ade-

tearam, e norteiam.

de Igarassu, investir na segurança de

quações dos Fóruns Heráclito Fontoura

2. Ao assumir a Presidência, o senhor

juízes e servidores, procurando dotar

Sobral Pinto, em Petrolina, e Walfri-

destacou que almejaria uma gestão

as Varas do Trabalho dos equipamentos

do Uchoa Cavalcanti, no município de

democrática, ética e participativa,

necessários (aprimoramento da insti-

Igarassu, encontrando-se em avançado

munindo magistrados e servidores de

tuição), dar continuidade ao programa

estado as obras de construção do Fó-

ferramentas que lhes permitiriam pro-

de estímulo à conciliação como forma

rum de Goiana. 4) No dia 05.02.2019

mover um atendimento ágil e presta-

alternativa de solução de conflitos, pro-

foi autorizado pelo Pleno do Tribunal

tivo, promovendo uma maior aproxi-

porcionando celeridade na conclusão

aquisição de imóvel que irá sediar o

mação com a sociedade. Nesse sentido,

dos processos e apaziguamento entre

Fórum Advogado José Barbosa de Araú-

quais medidas adotadas na sua gestão

as partes envolvidas. (37.303 processos

jo (Fórum Trabalhista do Recife), onde

o senhor destacaria?

conciliados até outubro/2016)”. Essas

funcionam as 23 varas trabalhistas da

“Almejo realizar uma gestão demo-

foram minhas palavras e de tudo fiz

Capital. 5)O SIGIDENT (Sistema de Ge-

crática, ética e participativa, provendo

para honrá-las: 1) Buscando o estímulo

ração de Identificador de Pagamento de

magistrados e servidores com as ferra-

à conciliação, como forma alternativa

Alvará) está disponível a todas as Varas

mentas que lhes permitam um atendi-

de solução de conflitos, foram institu-

do Trabalho do Estado. 6) Agilização

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

da transformação dos processos físicos

da Sexta Região tem metas estabelecidas

em eletrônicos (atualmente, mais de

a médio prazo que são diuturnamente

9.000 – nove mil – processos já foram

acompanhadas, desvelando o atendi-

digitalizados, dentre os que se encon-

mento aos princípios da moderna gestão

tram em fase de execução e liquidação).

pública, evidenciado na continuidade

7) O Programa de Autogestão TRT6 Saú-

das ações administrativas. Para além

de teve sua implantação autorizada pela

disso, pessoalmente costumo seguir o

Resolução Administrativa 13/2018 e tem

princípio bíblico que se encontra no

gestão democrática, ética

por finalidade assegurar assistência à

livro de Jeremias, capítulo 6, versículo

saúde de forma indireta aos benefici-

16: “Conservem-se na estrada, olhem e

e participativa, provendo

ários titulares, dependentes e agrega-

perguntem pelas trilhas antigas, que

dos, funcionando como um modelo de

são os melhores caminhos”.

gerenciamento médico-hospitalar em

4. Em que medida o trabalho conjun-

que o TRT-PE fará o credenciamento

to e coeso com o vice-presidente, des.

direto da rede de atendimento médica

Valdir José Silva de Carvalho, e a cor-

atendimento com presteza

e hospitalar e dos demais prestadores

regedora, desa. Dione Nunes Furtado,

de serviço na área de saúde.

influenciou sua administração?

e agilidade, propiciando,

3. Característica do TRT6 é a continui-

“Um homem sozinho pode ser venci-

dade das ações administrativas exito-

do, mas dois conseguem defender-se. Um

sas e a harmonia entre seus integran-

cordão de três dobras não se rompe com

tes. Isso faz o Regional não perder de

facilidade”. Esse versículo de Eclesiastes

vista a sua missão: julgar as ações tra-

4:12 representa bem o sentimento de

balhistas de forma rápida e eficiente.

parceria que encontrei junto ao vice-

Exatamente. O Planejamento Estraté-

-presidente Valdir Carvalho e à correge-

gico do Tribunal Regional do Trabalho

dora Regional, Dione Furtado. Colegas

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Almejo realizar uma

magistrados e servidores com as ferramentas que lhes permitam um

dessa maneira, uma maior aproximação com a sociedade

dade, próprio da sociedade moderna, e os esforços rumo à universalidade da jurisdição constituem elementos que acarretam a excessiva sobrecarga de juízes e tribunais e a conciliação se apresenta como instrumento efetivo para se estabelecer uma cultura voltada à paz social, para além da solução contenciosa e adjudicada. Ela é uma das ferramentas que constituem o acesso à justiça e que carrega consigo primorosas características, tais como a celeridade, economicidade e eficiência. Nessa verdadeira Justiça de Proximidade, o ato celebrado entre as partes e homologado pelo magistrado tem a mesma eficácia pacificadora de uma sentença que julga o mérito, solucionando questões. A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conf litos de Interesses busca assegurar a todos o direito à solução dos conf litos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade e nós, Justiça do Trabalho, sempre conferimos à conciliação lugar de destaque como forma mais adequada de resolução de conflitos. A criação dos Cejuscs do 1º grau, de Olinda, de Jaboatão dos Guararapes e Cejusc do 2º grau representou o compromisso do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta comprometidos com suas atribuições

que a experiência como corregedor me

Região com seu dever constitucional de

e que, atuando com competência em

foi engrandecedora não apenas como

exercício da pacificação social através

suas respectivas áreas, colaboraram,

gestor, mas também como magistrado

da atividade jurisdicional.

de sobremaneira, com a Presidência.

e, sobretudo, como indivíduo.

7. Quanto à estrutura física, as priori-

Foram verdadeiros alicerces para mi-

6. Um dos principais pilares da Justiça

dades da sua gestão foram a reforma

nha administração.

Trabalhista, a conciliação ganhou, na

do fórum de Petrolina e as construções

5. A experiência adquirida na fun-

sua administração, grande destaque,

dos fóruns de Igarassu e Goiana. Es-

ção de corregedor, exercida na ges-

com a instituição de quatro Centros

sas medidas – que trouxeram melhores

tão da desa. Gisane Barbosa de Araújo

Judiciários de Métodos Consensuais

condições de trabalho a magistrados

(2015/2017), facilitou as atividades de-

de Solução de Disputas (Cejusc), sendo

e servidores e mais comodidade aos

senvolvidas como presidente do TRT-

três na primeira instância – nos fóruns

jurisdicionados – contribuíram para

-PE?

do Recife, Olinda e Jaboatão dos Gua-

uma maior celeridade e economia pro-

rarapes – e um na segunda. Como o se-

cessual?

Certamente. Nos dois anos em que estive à frente da Corregedoria Regio-

nhor avalia essa iniciativa?

Sim. Sem dúvida. Tanto as obras da

nal tive o privilégio de visitar todas

Percorrendo o liame histórico das re-

reforma e adequação do Fórum He-

as varas do trabalho da Sexta Região

lações jurídicas, sempre encontraremos

ráclito Fontoura Sobral Pinto, para a

e esse contato estreito trouxe um pa-

a conciliação como instrumento princi-

integração da 3ª Vara do Trabalho de

norama mais fiel das particularidades

pal quando o objetivo é a harmonização

Petrolina, quanto as do Fórum Wal-

de cada unidade jurisdicional, magis-

das vontades de ambas as partes dentro

frido Uchoa Cavalcanti, que abriga as

trados, servidores e também de cada

de uma determinada controvérsia. Sa-

Varas do Trabalho de Igarassu, hoje

município e da sua gente. Posso garantir

bemos que o elevado grau de litigiosi-

instalado em edifício de propriedade

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

do Tribunal Regional da Sexta Região,

tologia. Até então, o Regional somen-

atenderam aos princípios da moderna

te dispunha de estágio para estudantes

administração pública, priorizando o

do Ensino Superior. O senhor priorizou

aumento da produtividade aliado à re-

ações de ordem social.

dução de custos e surgiram, em último,

A formalização desses acordos re-

para assegurar uma melhor prestação

presenta ação de responsabilidade

jurisdicional, garantindo aos jurisdi-

socioambiental, valorizando o diálo-

cionados, advogados, servidores e ma-

go entre o poder público e a sociedade

gistrados adequada acessibilidade fí-

civil organizada para o fortalecimento

sica. Com tais características seguem

da cidadania. É objetivo institucional,

avançadas as obras de construção do

previsto no Planejamento Estratégico

Fórum de Goiana.

do Tribunal Regional do Trabalho da

8. Alinhadas com as exigências atu-

Sexta Região, a promoção da cidadania,

ais de acesso universal, as obras de

educação e cultura. Esse cumprimen-

modernização da entrada e do esta-

to do dever institucional traz consigo

cionamento do edifício-sede, iniciadas

grande entusiasmo e esperança para

na gestão da desa. Gisane Barbosa de

os jovens e para todo o corpo social,

Araújo e concluídas na sua, promove-

fonte de honra e regozijo para o nosso

ram ordenamento e facilidade de lo-

Regional.

comoção a todos que transitam pela

10. Agora o Sr. volta a integrar uma das

segunda instância da Justiça do Traba-

Turmas do Regional e receber proces-

lho do estado.

sos regularmente para julgar, ativida-

1 Coríntios 3: 8 diz assim: “Aquele

des que ficaram suspensas ao longo do

que planta e aquele que irriga tem um

período em que esteve à frente da Ad-

só propósito”. Satisfação poder, como

ministração. A atividade judicante fez

presidente do Sexto Regional, dar con-

falta?

tinuidade e inaugurar as obras de Mo-

Em 13.01.2019 completei 32 anos de

dernização da Entrada e Estacionamen-

magistratura trabalhista. Foram 28

to do TRT6 para Garantia do Direito

anos ininterruptos dedicados exclusiva-

à Acessibilidade. Um projeto que teve

mente à atividade jurisdicional. Nesses

seu início em meados de 2016, sob o

últimos quatro anos, mesmo compondo

comando da desembargadora Gisane

a mesa diretiva, primeiro como corre-

Barbosa de Araújo, então presidente

gedor regional e, agora, presidindo o

do nosso Tribunal, e foi concluído em

Tribunal, não me afastei completamente

setembro de 2017, garantindo, assim,

das funções judicantes. Mas confesso

aos jurisdicionados, servidores e ma-

que a saudade já está apertando. Sin-

gistrados, uma melhor acessibilidade

to falta de desempenhar o meu primo

física a esta casa de Justiça.

ofício, que é meu sonho de menino, o

9. O Sr. inovou ao assinar acordo de co-

que revigora este velho homem. Voltarei

operação entre o TRT-PE e a Orquestra

para a bancada entusiasmado.

de Câmara do Alto do Mina, que tem

11. Há algum outro aspecto de sua ad-

como regente o maestro Israel França

ministração que o Sr. gostaria de co-

e atende cerca de 50 crianças e adoles-

mentar?

centes carentes de Olinda. Outra ino-

Decerto, nesses dois anos em que atuei

vação foi a celebração dos primeiros

como presidente, contei com o profissio-

contratos do Programa de Adolescente

nalismo, competência e generosidade

Aprendiz com dois jovens da Orques-

de todos os desembargadores, magistra-

tra. Ainda se destaca na área social

dos de primeira instância, servidores e

a parceria firmada com a Escola Al-

servidoras das áreas administrativa e

mirante Soares Dutra, no sentido de

fim, colaboradores terceirizados e tan-

promover estágios curriculares para

tos demais que contribuíram para esta

alunos dos cursos de Auxiliar e Técni-

gestão que ora findamos, para os quais

co de Saúde Bucal na Seção de Odon-

ofereço minha sincera gratidão.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

CONCILIAÇÃO

Cejuscs: a busca da cultura da conciliação como prática Soluções por meio da mediação desafogam o volume de processos no Judiciário e trazem maior eficácia, uma vez que a decisão é construída conjuntamente

Com a implantação dos Centros Judi-

Prevista na Consolidação das Leis

tendente a assegurar a todos o direito à

ciários de Métodos Consensuais de So-

Trabalhistas (CLT), a conciliação faz

solução dos conflitos por meios adequa-

lução de Disputas (Cejuscs), nos fóruns

parte do rito processual desse ramo

dos à sua natureza e peculiaridade.”

de Jaboatão, Recife e Olinda, o Tribu-

especializado do Judiciário. “Aberta a

No Tribunal Regional do Trabalho

nal Regional do Trabalho da 6ª Região

audiência, o juiz ou presidente proporá

da Sexta Região (TRT-PE), a implanta-

(TRT-PE) buscou tornar mais efetiva

a conciliação”, prevê o Art. 846 da CLT.

ção dos Cejuscs ocorreu no final do ano

as ações de conciliação. Aos Cejuscs

Com base na legislação e na própria

de 2017, quando passaram o funcionar

de primeira instância, somou-se o da

concepção que o funda, o Judiciário

três unidades de primeiro grau e a de

segunda instância, para aprimorar

Trabalhista sempre buscou fortale-

segundo.

as iniciativas de soluções via acordo

cer a prática e a cultura das decisões

Em 20 de novembro, aconteceu a

nos processos em grau de recursos. Os

negociadas. Não por acaso, as unidades

inauguração da primeira unidade,

resultados atingidos são expressivos.

judiciárias de primeira instância na

no Fórum Trabalhista de Jaboatão

Durante o ano de 2018, juntos os três

Justiça do Trabalho eram denominadas

dos Guararapes. Durante o evento, a

Cejuscs de 1ª instância realizaram 6.315

juntas de conciliação e julgamento até

então juíza titular da 4ª VT de Jaboatão

acordos, que movimentaram recursos

o final da década de 90.

e coordenadora do Cejusc, Ana Cláudia

na ordem de R$ 125.310.275,33. Na uni-

Se a conciliação sempre foi um valor

Petruccelli de Lima, ressaltou o papel

dade de segunda instância, houve a ce-

caro à Justiça do Trabalho, nos últimos

de instrumento de pacificação social

lebração de 270 acordos, gerando um

anos seu caráter essencial tem sido

que pode ser exercido pelos centros de

montante de R$ 26.714.917,22. São nú-

ainda mais reconhecido e reforçado.

conciliação. “O Cejusc aprofunda a cul-

meros conseguidos tanto na atividade

Ao definir a política para tratamento

tura da conciliação como uma forma

diária de buscar soluções construídas

dos conflitos de interesses, a Resolu-

ágil de solução dos conflitos, incenti-

quanto na intensificação da estratégia

ção CNJ nº 125, de 29 de novembro de

vando a construção de uma sociedade

por ocasião dos mutirões: Semana de

2010, com a redação da Emenda CNJ/nº

mais harmônica”, pontuou.

Conciliação Trabalhista, Semana de

1, de 31.01.13, determina: “Fica insti-

Na mesma cerimônia, o presidente do

Execução Trabalhista e Semana Na-

tuída a Política Judiciária Nacional de

TRT-PE, desembargador Ivan Valença,

cional de Execução.

tratamento dos conflitos de interesses,

disse que os acordos constituem uma

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

forma de reduzir a excessiva judicialização de litígios e elogiou a participação de todos os agentes comprometidos com os esforços da conciliação. “É fundamental a capacitação humanista de magistrados e servidores, bem como as partes envolvidas no mesmo espírito conciliatório”, finalizou o desembargador. Ainda em novembro, na sequência, dia 27, o Tribunal inaugurou o seu segundo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, no Fórum Advogado José Barbosa de Araú-

Espaço propício Conciliadores discutem com partes possibilidade de solução negociada em questão trabalhista

jo, composto pelas 23 varas do trabalho do Recife e localizado no bairro da Imbiribeira, na capital pernambucana. Coordenador do Cejusc, o juiz Eduardo Câmara destacou que o centro de conciliação tem o papel de “dar apoio ao jurisdicionado, que é o nosso objetivo”. Já o desembargador Ivan Valença destacou que “a conciliação favorece eficiência e economia processual”. Com essa síntese, o presidente do TRT-PE enalteceu as qualidades da conciliação e ressaltou a efetividade da ferramenta como instrumento de solução de disputas, lembrando ter ela a “mesma

Coordenadora do Cejusc de 2º grau, desembargadora Clara Saboya, e o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença

eficácia pacificadora de uma sentença no litígio.”

fecho dos litígios.

de cada um dos envolvidos, sanando

Cumprindo o cronograma de inaugu-

Com a inauguração desse centro de

“marcas e ressentimentos que surgiram

rações, em dezembro de 2017, dia 30, foi

conciliação, o Tribunal Regional do Tra-

no decorrer de um processo judicial”.

a vez da instalação do Centro Judiciá-

balho da 6ª Região passou a contar com

O desembargador Ivan Valença, no

rio de Métodos Consensuais de Solução

Cejuscs nas três cidades mais populo-

evento, destacou a importância de todos

de Disputas do Fórum Trabalhista de

sas da Região Metropolitana – Recife,

quantos colaboraram para a implemen-

Olinda, assumindo a coordenação do

Jaboatão e Olinda –, que reúnem mais

tação dos Cejuscs na 6ª Região, conven-

Cejusc olindense a juíza Ana Cristina

de dois milhões e 700 mil habitantes

cidos da importância da conciliação

da Silva, titular da 3ª Vara Trabalhista

e tiveram um volume processual de

como instrumento de pacificação social.

da cidade. Na opinião da magistrada, “O

36.129 casos novos em 2018.

Em 2018 o presidente do TRT-PE, de-

espaço será destinado à conciliação e

No dia 4 de dezembro de 2017, ocorreu

sembargador Ivan Valença, instituiu

mediação e, sobretudo, ao acolhimento

a inauguração do Cejusc de 2º grau. Com

ainda os Cejuscs dos fóruns de Igarassu

do jurisdicionado, empoderando-o em

funcionamento no edifício-sede, Cais

e Petrolina .

busca da solução de conflitos”.

do Apolo, centro do Recife, a unidade

Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino

Ao discursar no evento da unidade

tem a coordenação da desembargado-

de Olinda, o presidente Ivan Valença

ra Maria Clara Saboya, que definiu o

definiu a conciliação como “um instru-

espaço como “Um lugar acolhedor e

Coordenadora do Cejusc de 2º Grau,

mento a possibilitar a composição dos

de pacificação social.” A magistrada

a desembargadora Clara Saboya avalia

conflitos, proporcionando uma solução

observou ainda que frequentemente

como extremamente positiva a insta-

que produza uma efetiva paz social e in-

a conciliação ultrapassa a resolução

lação e o funcionamento do Centro de

terpessoal.” O desembargador reforçou

via processo tradicional, pois o acor-

Conciliação. “Numa escala de 0 a 10,

ainda a importância das partes como

do possibilita, pelo entendimento entre

atribuo nota 10 ao desempenho do Ce-

forma de dar mais efetividade ao des-

as partes, a satisfação também pessoal

jusc”, classificou.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Coordenadores dos Cejuscs Maria Clara Saboya – 2º Grau; Ana Cristina da Silva – Olinda; Eduardo Câmara – Recife; Adriana Satou – Jaboatão dos Guararapes

A desembargadora acredita no pa-

Lembra a desembargadora que nos

vamente para o êxito do programa de

pel pedagógico da Política Judiciária

últimos anos esse ramo especializado

implantação dos centros de conciliação.

Nacional de tratamento dos conflitos

do Judiciário esqueceu um pouco de

Destaca o magistrado que, entre os

– instituída pela Resolução CNJ nº 125,

sua origem, quando as unidades ju-

resultados notáveis alcançados, está a

de 29 de novembro de 2010 – e obser-

diciárias de primeiro grau tinham a

realização de acordos em ações coleti-

va que os envolvidos nas demandas

denominação de juntas de conciliação

vas, o que pode beneficiar um grande

trabalhistas que correm no segundo

e julgamento. “Está na nossa origem,

número de reclamantes e, ao mesmo

grau começam a entender a autocom-

primeiro conciliar, só depois, se não

tempo, resolver substancial volume de

posição como uma solução sistemática

for possível, decidir pelo julgamento”,

pendências trabalhistas da empresa.

e vantajosa. Para isso, crê a magistra-

fundamentou a desembargadora.

“Nós temos promovido tentativas de soluções uniformes para demandas de

da, contribuem tanto os exemplos de soluções pactuadas efetivados pelo Cejusc de segunda instância, quanto a es-

Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara

massa. Tivemos diversas ações coletivas e ações civis públicas. Nós temos

trutura administrativa, uma vez que

Na visão do coordenador do Cejusc do

instrumentos de cooperação com ou-

a unidade conta com quadro próprio

Recife, juiz Eduardo Câmara, a institui-

tros ramos do Judiciário, que permite

de servidores, capacitados conforme

ção dos centros de conciliação tem um

soluções em massa. É possível identi-

orientação do Judiciário Nacional, para

impacto direto na atividade jurisdicio-

ficar grandes devedores e convidá-los

atuar na área.

nal porque ajuda a desafogar a grande

para uma negociação e trabalhar na

De acordo com Clara Saboya, a conci-

demanda processual que sobrecarrega

perspectiva de solucionar centenas de

liação é “mais que a celebração de um

as varas. O juiz avalia que a iniciativa

processos ao mesmo tempo”, pontua

acordo, trata-se também de mediação,

do TRT-PE de capacitar servidores e ma-

Eduardo Câmara, como uma das experi-

ou seja, de um ato que tem a função de

gistrados com o objetivo de que todo o

ências exitosas da atuação dos Cejuscs.

dissolver ressentimentos que se acumu-

Tribunal tenha acesso a essa política de

Segundo Eduardo Câmara, “observa-

laram no curso da demanda judicial”.

conciliação vem contribuindo decisi-

mos uma mudança de cultura”. Pare-

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

ce haver na sociedade uma busca pelo

no modelo da Escola de Harvard e na

entrave às soluções consensuais. Para

exercício da solução consensual. Se, no

comunicação não violenta. As estraté-

além das disputas econômicas, pode

estágio atual, quem atua nos centros

gias favorecem uma relação de con-

também ocorrer ressentimento, o que

de conciliação recorre à experiência e

fiança com os litigantes no processo.

dificulta o diálogo para se atingir a con-

aos cursos de formação oferecidos pela

“A escuta ativa, por exemplo, constitui

ciliação. “O desafio do Cejusc, antes mes-

Justiça Trabalhista, num futuro próxi-

uma forma pela qual as partes podem

mo de propor o acordo, é promover a

mo esses profissionais trarão o conheci-

validar seus sentimentos e percepções

aproximação. Há a preocupação com o

mento sobre os aspectos da conciliação

em relação ao conflito”, explica.

acolhimento, o recebimento das partes,

e mediação uma vez que o conteúdo

A juíza acrescenta que o Cejusc de

encaminhamento para as mesas num

deve integrar a grade curricular dos

Olinda iniciou as atividades realizan-

ambiente de maior informalidade”,

cursos de direito já a partir de 2019.

do conciliações em audiências iniciais

identifica a magistrada. Mais longo, o

“Teremos também na formação dos

e já evoluiu para incluir pautas com

tempo destinado às sessões torna pos-

operadores do direito a disseminação

processos em outras fases, a exemplo

sível a realização de escuta ativa dos

da ideia de que a construção de uma

daqueles que se encontram aguardando

envolvidos e o emprego de técnicas que

solução é melhor de que um litígio”,

instrução ou em execução. Também a

favorecem a conciliação.

comemora o magistrado.

inclusão de outros processos a pedido das partes, independente da fase.

Ana Cristina da Silva

O Judiciário Trabalhista deve dar prioridade à mediação, segundo com-

Apesar dos resultados animadores

preende Adriana Satou. Nessa perspec-

Implantação de um novo paradigma

alcançados pelo Cejusc de Olinda, com

tiva, “O Cejusc corresponde à porta de

para a Justiça do Trabalho. Essa é uma

pouco mais de um ano de sua instala-

entrada, a um instrumento de apoio

das virtudes dos Centros de Concilia-

ção, a juíza Ana Cristina da Silva reco-

à comunidade, facilitador da pacifica-

ção, segundo a coordenadora do Cejusc

nhece que ainda são muitos os desafios,

ção”, explica.

do Fórum Trabalhista de Olinda, juíza

“em especial, com os operadores de di-

Estratégia que vem dando certo é a

Ana Cristina da Silva, “pois além de

reito para uma mudança de cultura,

elaboração de pautas temáticas, ou seja,

atender à política judiciária do CNJ e

abandonando a postura gladiadora e

a triagem de processos por empresa, que

CSJT, atentando-se para o sistema mul-

combativa que sempre teve êxito nas

são em seguida convidadas por carta

tiportas, vem disseminando a cultura

demandas para adotar uma postura

para tentativa de celebração de acordos.

do diálogo e da conciliação ao invés da

cooperativa, paciente, propositiva e

Para as pessoas que procuram a Justi-

cultura do litígio”, afirma.

favorável ao diálogo”, conclui.

do ritual menos rígido. “Como se trata de um ambiente dissociado de forma-

ça do Trabalho, o que interessa é a solução, e ela não resulta necessariamente

A magistrada destaca as vantagens

Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro

de uma sentença. “A jurisdição exercida por meio da conciliação, além de pri-

lidades, se torna um espaço propício

Conforme analisa a coordenadora do

vilegiar a autonomia da vontade, com

à formalização de acordos”, esclarece

Cejusc de Jaboatão dos Guararapes, a

a chancela do Judiciário, ainda repre-

Ana Cristina.

juíza Adriana Satou, a excessiva liti-

senta a entrega segura e célere do bem

Aliado da tarefa de conciliar é o uso

giosidade que se verifica na sociedade

questionado”, defende a magistrada.

de métodos de negociação, com destaque

brasileira se apresenta como um grande

Conciliação em números

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

CEJUSCS DE 1º GRAU

ACORDOS

Jaboatão

876

Recife

4.665

Olinda

774

TOTAL

6315

CEJUSCS DE 2º GRAU

ACORDOS

Jaboatão

270

VALORES – R$ 11.832.005 105.200.763,16 8.277.507,17 125.310.275,33

VALORES – R$ 26.714.917,22

OBRAS

Prédio para novo fórum do Recife marca infraestrutura da gestão 2017/2019 Em votação unânime, decisão foi aprovada pelos desembargadores na última sessão do Pleno dirigida pelo desembargador Ivan Valença como presidente da Corte, em 5 de fevereiro de 2019

Dentre as importantes realizações da

ofertado pelo grupo empresarial forma-

ção do Conselho Superior da Justiça do

gestão do Tribunal Regional do Tra-

do pelas empresas Aurora Investimen-

Trabalho (CSJT).

balho da 6ª Região (TRT-PE) durante o

tos Ltda., Nascente Participações Ltda.

O passo decisivo para aquisição do

período 2017/2019 na área de infraes-

e Sym Incorporações e Participações

prédio que vai abrigar as 23 varas da

trutura, merece destaque a aprovação

Ltda. Submetida aos desembargado-

capital foi o coroamento da política de

da aquisição do imóvel para sediar o

res no plenário, a compra do imóvel

infraestrutura do Regional, que entre

Fórum Advogado José Barbosa de Araú-

foi aprovada por unanimidade.

2017 e 2019, realizou outras importantes

jo – Fórum Trabalhista do Recife, que

Depois de haver funcionado no pré-

obras, dentre elas a conclusão do Fórum

abriga as 23 varas da capital, o Centro

dio na Sudene e, provisoriamente, no

de Igarassu, a reforma do Fórum de

Judiciário de Métodos Consensuais de

Fórum de Jaboatão dos Guararapes, as

Petrolina e a entrega do novo estacio-

Solução de Disputas (Cejusc) do Recife

23 varas da capital estão atualmente em

namento e área contígua ao edifício-

e demais unidades administrativas.

um prédio locado, localizado no bairro

-sede, com adaptação às normas e re-

Durante a última sessão do Pleno que

da Imbiribeira. Ao submeter ao Pleno o

comendações atuais de acessibilidade.

presidiu em sua gestão (2017/2019) à

processo de aquisição do imóvel, o pre-

Fórum de Petrolina – Um reforma-

frente da administração do Tribunal

sidente do TRT-PE, desembargador Ivan

do prédio na cidade de Petrolina, que

Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-

Valença, evidenciou em seu voto que

já sediava as 1ª e a 2ª Vara, em julho

-PE), no dia 5 de fevereiro, o presiden-

“o Sexto Regional procura uma solução

de 2018 passou a abrigar também a 3ª

te Ivan Valença consolidou uma das

definitiva para o Fórum Trabalhista do

Vara do município, polo econômico do

principais conquistas almejadas pelo

Recife há mais de uma década”. Além

Sertão do São Francisco. Nos anos de

Regional nos últimos anos: a aprovação

disso, demonstrou preocupação em caso

2017 e 2018, as três unidades judiciá-

da aquisição do imóvel para sediar o

de o Tribunal ter de continuar arcan-

rias receberam um total de 5.158 pro-

Fórum Advogado José Barbosa de Araú-

do com os custos do aluguel, sobretu-

cessos novos.

jo – Fórum Trabalhista do Recife, inte-

do por causa do cenário de restrição

As obras no Fórum, que leva o nome

grado pelas 23 varas da capital. Fruto

orçamentária vivido e que tende a se

do jurista Heráclito Fontoura Sobral

de processo licitatório, de acordo com

agravar. Em continuidade ao trâmite

Pinto, célebre pela defesa dos direi-

a Lei 8.666/93, o prédio escolhido foi o

legal, a proposta seguiu para aprecia-

tos humanos, iniciadas em dezembro

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Acima, vice-presidente Valdir Carvalho, juíza Ester Furtado e juiz Fábio Furtado descerram placa de inauguração da reforma do Fórum de Petrolina. Abaixo, desembargadora Maria Clara Saboya, desembargador José Luciano Alexo e o servidor Renatto Pinto plantam árvore simbolicamente

de 2017, duraram cerca seis meses. O

“Todos, agora, estamos reunidos num

funcionamento das três unidades ju-

bairro central, de fácil acesso, no cora-

diciárias trabalhistas locais no mesmo

ção administrativo de Petrolina, o que

prédio veio trazer maior comodidade

permitirá uma prestação jurisdicional

aos jurisdicionados e advogados, além

ainda mais eficiente”. A magistrada

de maior integração dos magistrados e

lembrou ainda que a realização veio

servidores que atuam no fórum, o que

atender a um antigo pleito dos opera-

produz reflexos positivos na celeridade

dores de Direito da região.

processual.

Prestigiaram a solenidade inaugural

Na cerimônia que marcou a inaugu-

o juiz titular da 2ª VT de Palmares, Fá-

ração do novo espaço, o vice-presidente

bio Furtado, a juíza substituta da 3ª VT

que estava no exercício da Presidên-

de Petrolina, Kévia Muniz, o prefeito

cia do TRT-PE, desembargador Valdir

do município de Lagoa Grande, Vilmar

Carvalho, destacou que a reforma se

Cappellaro, o procurador da seccional

alinha aos princípios da moderna admi-

federal da Fazenda Nacional, Alexandre

nistração pública e prioriza o aumen-

de Andrade Freire, o representante da

to da produtividade, com redução de

OAB-PE/Petrolina, Agrinaldo Sifronio,

custos, além de “assegurar uma melhor

o tenente Alexandre de Sá e servidores

prestação jurisdicional, garantindo aos

do tribunal.

jurisdicionados, advogados, servido-

Reforma do estacionamento – Para

res e magistrados uma mais adequada

se adequar à legislação, garantindo

acessibilidade física”.

acesso inclusivo ao pátio de estaciona-

Titular da 1ª VT de Petrolina, a juíza

mento e ao próprio prédio, o Tribunal

Ester Furtado ressaltou a boa localiza-

Regional do Trabalho da Sexta Região

ção do prédio e a facilitação do acesso

promoveu modernização e reforma na

aos usuários do Judiciário Trabalhista:

área contígua ao edifício-sede, no Cais

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

do Apolo, Bairro do Recife. Iniciadas

A reforma executada na área adequou

(representando o presidente da OAB-

na gestão da desembargadora Gisane

tanto o estacionamento quanto o piso

-PE, Ronnie Duarte). Prestigiaram a

Barbosa de Araújo (2015/2017), as obras

que dá acesso ao edifício-sede do Tri-

solenidade os desembargadores Va-

foram entregues pelo presidente Ivan

bunal e às unidades administrativas,

léria Gondim, Ruy Salathiel e Maria

Valença, em setembro de 2018.

garantindo às pessoas com deficiência

do Socorro Emerenciano, além da de-

Durante a cerimônia de inauguração,

acesso livre e seguro às dependências

sembargadora aposentada Ana Maria

o presidente do TRT-PE, desembargador

do Regional. As melhorias implantaram

Schuler (ex-presidente do Regional), o

Ivan de Souza Valença Alves, afirmou

faixas de pedestre e calçada em granito

secretário-geral da Presidência, Sér-

que, com a conclusão dos serviços, ini-

antiderrapante ao mesmo nível da via. A

gio Mello, o diretor-geral, Wlademir

ciados na gestão da desembargadora

parte posterior do edifício ganhou uma

de Souza Rolim, o diretor da Secreta-

Gisane Barbosa de Araújo, o Tribunal

área de convivência e o estacionamento

ria Administrativa, André Pegado, e

melhorou as condições de acessibilidade

passou a contar com entrada e saída nas

a diretora da Secretaria de Gestão de

ao público, magistrados, servidores, ad-

duas laterais do prédio. Quatro vagas,

Pessoas, Kátia Barros. Estiveram pre-

vogados e jurisdicionados. O presidente

de um total de 64 disponíveis, passa-

sentes ainda coordenadores, chefes e

ainda prestou agradecimento especial

ram a ser de uso exclusivo de pessoas

servidores do Regional.

aos setores que contribuíram direta-

com deficiência. O projeto paisagístico

mente para a realização desse projeto:

incluiu o plantio de 20 novas árvores

novembro de 2018, o Tribunal Regio-

Secretaria Administrativa, Coordena-

no estacionamento para substituir as

nal do Trabalho da 6ª Região realizou

doria de Engenharia de Manutenção,

10 que precisaram ser suprimidas —

a inauguração do prédio do Fórum

Coordenadoria de Planejamento Fí-

diante do risco iminente de queda com

Walfrido Uchoa, em Igarassu, onde

sico e Coordenadoria de Licitações e

potencial de acidente grave, por causa

passaram a funcionar as duas varas

Contratos.

do estado em que se encontravam —,

trabalhistas do município.

Novo Fórum de Igarassu - Em 6 de

O descerramento da placa alusiva à

ação realizada com obtenção de auto-

O novo prédio, erguido conforme as

inauguração da obra foi realizado pelo

rização nos órgãos próprios. Toda a

normas de acessibilidade atuais, que

presidente, desembargador Ivan Valen-

construção está em consonância com

se tornaram mais específicas e rígidas,

ça e a presidente da gestão anterior,

as exigências contemporâneas do acesso

tem uma área construída de 775 m², com

desembargadora Gisane Barbosa de

universal, regulamentado na legislação

espaços amplos para as duas VTs e o

Araújo. Logo em seguida, a desembar-

que trata do tema.

Centro Judiciário de Métodos Consen-

gadora Maria Clara Saboya Albuquer-

Compuseram o dispositivo de honra

suais de Solução de Disputas (Cejusc), já

que Bernardino, o desembargador José

o presidente Ivan Valença, o vice-pre-

criado e a ser instalado. O fórum dispõe

Luciano Alexo da Silva e o presidente

sidente Valdir Carvalho, a desembar-

também de um estacionamento inter-

da Comissão de Responsabilidade Socio-

gadora Gisane Araújo e o desembarga-

no, para 26 vagas, e outro externo, com

ambiental do TRT-PE, servidor Renatto

dor Luciano Alexo, além do advogado

capacidade para 27 veículos, disponi-

Pinto, plantaram, simbolicamente, uma

Volgran Correia Lima, vice-presidente

bilizado para advogados e partes.

árvore da espécie pata-de-vaca.

da Comissão de Direito do Trabalho

Em seu discurso, durante a cerimônia

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

de inauguração, o presidente do TRT-PE,

de Igarassu, onde o TRT-PE inaugurou

Henrique Barros, Sílvia Nogueira (te-

desembargador Ivan Valença, lembrou

o Processo Judicial eletrônico (PJe), em

soureira da OAB-PE, representando o

as palavras do padre Antônio Vieira:

2012. “O esforço da Administração aju-

presidente Ronie Preuss), diretores ad-

“Para falar ao vento bastam palavras,

da a dignificar e consolidar a Justiça

ministrativos e servidores do Tribunal

para falar ao coração são necessárias

do Trabalho”, afirmou a magistrada.

também prestigiaram a cerimônia.

obras” e destacou o trabalho integrado

Neto de Walfrido Uchoa, que dá nome

Corredor ampliado – Acesso às 23

desenvolvido pelas diversas unidades

ao fórum, Guilherme Uchoa Júnior

Varas do Trabalho da Capital, o corre-

do Regional na realização da obra.

agradeceu a homenagem prestada ao

dor do Fórum Advogado José Barbosa

O presidente agradeceu o empenho

ex-advogado, juiz de Direito e político.

de Araújo (Fórum Trabalhista do Re-

dos juízes Ibrahim Alves e Fernando Ca-

“Trata-se de um momento ímpar, de

cife) é lugar de grande circulação de

bral, titulares das varas do município,

grande felicidade”, destacou Guilherme,

pessoas e também área de espera para

que garantem os destacados resultados

que, tomado de emoção, agradeceu a

quem está aguardando a realização de

das duas unidades. Mencionou ainda o

homenagem prestada ao avô.

audiências. Visando dar maior como-

desembargador que o empreendimento

A jurisdição do Fórum de Igarassu

didade aos usuários do local, o Tribu-

tem o efeito de gerar grande economia

reúne, além do município, Itamaracá,

nal Regional do Trabalho da 6ª Região

no orçamento do Tribunal, uma vez que

Itapissuma e Araçoiaba. As duas va-

concluiu em outubro de 2017 as obras

a corte não terá mais que despender

ras receberam em 2017 o total de 2.601

de alargamento do espaço, estendendo

recursos com aluguel dos imóveis em

processos novos e, em 2018, 1.929 no-

as medidas de 3 m para 5,6 m, ou seja,

que funcionavam as varas. “A realiza-

vas ações.

uma ampliação de 2,6 m. O corredor é

ção se insere nos modernos conceitos da

O dispositivo de honra foi composto

mobiliado com cadeiras. Divididos em

Administração Pública: maior produ-

pelo presidente do TRT-PE, desembar-

quatro fases, os trabalhos de ampliação

tividade com menos custo”, enfatizou.

gador Ivan Valença, o desembargador

foram executados sem interferir na regular prestação jurisdicional.

Em nome do Fórum de Igarassu, o

vice-presidente, Valdir Carvalho, Gui-

titular da 2ª Vara, juiz Fernando Ca-

lherme Uchoa Júnior, deputado estadual

Manutenção – O TRT-PE realizou

bral Filho, sublinhou a firme tomada

eleito para a próxima legislatura, e os

manutenção preventiva, por meio de

de decisão do TRT-PE, à época sob a

juízes Ibrahim Alves e Fernando Cabral.

empresa contratada, na grande maio-

presidência da desembargadora Gisane

Compareceram à inauguração a

ria das varas do trabalho do interior

Barbosa de Araújo, para a construção da

desembargadora Eneida Melo, os de-

durante o ano de 2018. O procedimento

nova sede, mesmo com a ocorrência de

sembargadores aposentados Ivanildo

foi uma alternativa encontrada diante

severa perda orçamentária imposta ao

Andrade, Pedro Paulo Pereira Nóbrega,

das restrições orçamentárias, que não

Judiciário Trabalhista no ano de 2016.

André Genn e Valéria Gondim, o juiz

permitiram contratação de empresa

No evento discursou ainda a presiden-

auxiliar da Presidência, Saulo Bosco, e

para fazer reparos infraestruturais nas

te da Amatra6, juíza Laura Botelho, que

o juiz auxiliar da Corregedoria, Gilva-

unidades do interior à medida que as

destacou o pioneirismo das unidades

nildo Lima. O prefeito da cidade, Mário

necessidades fossem surgindo.

judiciárias trabalhistas do município

Ricardo, o gerente do Banco do Brasil,

Guilherme Uchoa e desembargador presidente Ivan Valença na inauguração do Fórum de Igarassu

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

DESEMPENHO

Dois anos de aumento na produtividade e Selo Ouro do Justiça em Números De 2017 para 2018, houve aumento no valor pago aos reclamantes e na arrecadação com custas, recolhimento previdenciário, imposto de renda, emolumentos, multas e outras cobranças do Tesouro Nacional

Durante o biênio 2017/2019, o desempenho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) mostrou constante evolução na prestação jurisdicional. Esse crescimento é comprovado pelos dados dos relatórios Justiça em Números de 2017 e 2018, que consiste num compilado anual produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com informações dos 91 tribunais do Brasil. É com base nessas estatísticas que é concedido o Selo Justiça em Números, nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Apesar das adversidades, como a restrição orçamentária à qual a Justiça do Trabalho foi submetida nos dois anos da gestão do desembargador Ivan Va-

Por dois anos consecutivos (2017 e 2018), o TRT da 6ª Região conquistou o Selo Ouro do Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça

lença, o TRT6 conquistou o Selo Ouro. Em 2017, por exemplo, ficou em 3º lugar entre os Regionais Trabalhistas de mé-

to foi a 2ª posição no aspecto de casos

atingiu a maior pontuação da categoria

dio porte. Ficou ainda na 1ª colocação

pendentes de execução em relação ao

Ouro, chegando a 98,3% do necessário

em relação à taxa de congestionamento

estoque total de processos. Houve ainda

para obter o Selo Diamante.

na execução fiscal, alcançando o menor

um aumento de cerca de 4,5% na taxa

No ano seguinte, novamente o TRT6

índice (83%), dentre os nove tribunais

de resolução de conflitos em relação

levou Ouro no Selo Justiça em Núme-

do seu grupo. Outro bom rendimen-

ao ano anterior. Com isso, o Tribunal

ros. Além disso, comparando os dados

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As Reuniões de Avaliação da Estratégia analisam indicadores da área administrativa, de clima organizacional, de execução orçamentária e de alcance das metas do CNJ, sendo fundamentais na busca dos objetivos do TRT-PE

estatísticos dos dez primeiros meses de

para analisar indicadores da área admi-

to das ações coletivas) e 7 (Priorizar o

2017 com o mesmo período de 2018, foi

nistrativa, de clima organizacional, de

julgamento dos processos dos maiores

registrado aumento de 29% no paga-

execução orçamentária e de alcance das

litigantes e dos recursos repetitivos) já

mento aos reclamantes, provenientes

metas do CNJ, além dos relacionados às

estavam cumpridas. As Metas 2 e 3 es-

de decisões judiciais ou homologação de

governanças de pessoas e de TI. Diante

tavam em 96,5% e 94%. Já quanto ao

acordos. O comparativo mostrou ainda

destes pontos, os gestores estudam ru-

objetivo específico para os TRTs (reduzir

crescimento de 10% na arrecadação com

mos a serem traçados, tendo como base

o tempo médio do processo), o 2º grau

custas, recolhimento previdenciário,

o planejamento estratégico 2015-2020.

reduziu o tempo de tramitação para

imposto de renda, emolumentos, multas

Na última RAE de 2017, realizada em

80 dias, 18 a menos que o determinado

da Delegacia Regional do Trabalho e

novembro, já se comemorava o fato de

inicialmente. As Metas 4 e 8 não são

outras cobranças do Tesouro Nacional,

que as metas traçadas para o ano ou

afeitas à Justiça do Trabalho.

totalizando R$ 110 milhões.

já estavam cumpridas integralmente

Com isso, o Índice de Alcance de Me-

Por outro lado, o volume de novas

ou com índice de pelo menos 90% de

tas, que afere o percentual de metas

ações reduziu em 35%, em parte reflexo

alcance, o que foi confirmado com o

estratégicas cumpridas, foi o maior já

da Reforma Trabalhista. Essa queda

fechamento dos dados. A única que

registrado pelo TRT-PE: 65 pontos. Para

repercutiu em um aumento de 38%

não foi totalmente atingida foi a Meta

se ter uma ideia da evolução, em 2016

na produtividade do primeiro grau

3 (aumentar os casos solucionados por

o índice foi de 47 pontos. Também foi

do TRT6. Por fim, o corregedor-geral

conciliação), ficando em 92,68%.

batido com folga o Índice de Processos

da Justiça do Trabalho, ministro do

Já a Meta 1 (julgar quantidade maior

Julgados, que objetivava julgar pelo me-

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

de processos de conhecimento do que os

nos 92% da quantidade dos processos

Lelio Bentes, destacou, após correição,

distribuídos), um dos indicadores mais

de conhecimento distribuídos no ano,

no Regional, em janeiro de 2019, que em

sensíveis ao planejamento do TRT-PE,

chegando a 123,35%. E esses ainda são

2018 houve uma redução de aproxima-

fechou o ano no patamar de 114,32%.

dados referentes aos meses de janeiro

damente 30% no número de processos

A Meta 2 (Identificar e julgar pelo me-

a outubro.

aguardando decisões, de novembro de

nos 90% dos processos distribuídos até

Como disse o desembargador Ivan

2017 para outubro de 2018, quando o

31/12/2015 no 1º e no 2º graus) seria

Valença, os números comprovam que,

TRT-PE recebeu 76.000 novos casos e

conquistada, já em outubro, pela pri-

mesmo “diante de um cenário adver-

solucionou 99.150.

meira vez pelo TRT6.

so, devido aos cortes orçamentários, o

RAE e Metas CNJ – Um dos pontos

Em 2018, na reunião final dos gesto-

Tribunal demonstrou capacidade de se

fundamentais na busca dos objetivos

res, novas conquistas. Em novembro,

reinventar e se adequar, trilhando o

do TRT6 é a Reunião de Avaliação da

as Metas 1, 5 (Impulsionar processos

caminho de recuperação em busca de

Estratégia (RAE). Os encontros servem

à execução), 6 (Priorizar o julgamen-

números melhores.”

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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Gestão, governança e planejamento levam TI do TRT6 a posição de destaque nacional Tribunal ampliou e modernizou infraestrutura de TIC e passou do nível de capacidade básico para o aprimorado, segundo o índice de governança em TI do TCU. Foi também o que mais contribuiu remotamente para o desenvolvimento do PJe na Justiça do Trabalho nacional em 2017

A área de tecnologia exerce grande relevância em praticamente todos os setores de uma organização. No Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) é possível identificar a forte presença da atuação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) tanto na atividade-fim como na esfera administrativa. Justamente por conta dessa capilaridade, o TRT6 destinou recursos, durante a gestão 2017/2019, para a ampliação e modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Esses investimentos foram fruto de planejamento discutido em uma estrutura de gestão e governança voltadas

Parte da equipe da STI. Gestão 2017/2019 destinou recursos para ampliação e modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação

especificamente para a área, composta, dentre outras coisas, pelo Comitê de Ges-

finalidade assegurar que as melhores

para o aprimorado no Índice de Gover-

tão de TI e pelo Comitê de Governança

práticas de governança em TIC sejam

nança de TI do Tribunal de Contas da

de TI. Tanto é assim que, em junho de

aplicadas para a obtenção de benefí-

União (TCU), que tem o intuito de re-

2018, foi ratificada, pelo presidente do

cios e entrega de valor para as partes

fletir a situação da governança de TI

Tribunal, desembargador Ivan Valença,

interessadas, em alinhamento com os

dos órgãos da Administração Pública

a Política de Governança de Tecnolo-

objetivos estratégicos do TRT6.

Federal. O avanço antecipou a meta,

gia da Informação e Comunicação (PG-

Um dos resultados foi a evolução do

que estava definida para 2020, e alçou

TIC). O documento tem como principal

Regional do nível de capacidade básico

o TRT-PE a um patamar de destaque

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Alessandro Alcides de Souza, Chefe da divisão de Gestão e Governança de TI, com João Adriano Pinheiro de Sousa, Diretor da Secretaria de TI

entre os tribunais brasileiros.

mento remoto do PJe”.

suais de Solução de Disputas (Cejusc)

Out ra marca da área na gestão

Além do PJe, o TRT6 também contri-

em funcionamento no PJe, e integrou

2017/2019 foi a contribuição da equi-

buiu efetivamente para a sustentação

o PJe do TRT-PE com o sistema Sapiens

pe do TRT6 para o desenvolvimento de

e evolução dos sistemas que compõem

da Advocacia-Geral da União (AGU).

sistemas nacionais da Justiça do Tra-

o GAe - Sistema de Gestão Administra-

A integração do PJe com a plataforma

balho. Muitos deles, inclusive, foram

tiva Eletrônica da Justiça do Trabalho.

do Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe

implantados no Tribunal durante o pe-

Durante o biênio, a 6ª Região assumiu

Mobile), outra ação da STI, possibilitou a

ríodo. “A adoção de sistemas de infor-

diretamente a gerência de quatro im-

utilização deste aplicativo, desenvolvido

mação nacionais aumenta a eficiência

portantes projetos nacionais:

e mantido pelo TRT5, pelo qual os ma-

na gestão, pois evita o desperdício de

• Projeto para evolução do sistema

gistrados, servidores e jurisdicionados

recursos, além de possibilitar que boas

de interoperabilidade financeira, para

podem acompanhar a movimentação

práticas desenvolvidas por um tribu-

integração completa do PJe com as ins-

dos processos, acessar o histórico, ver

nal sejam aproveitadas pelos demais,

tituições bancárias responsáveis pelos

sentenças e outros documentos de cada

resultando numa maior integração”,

depósitos judiciais e emissão de alvarás;

ação, consultar jurisprudência, entre

ressalta Adriano Pinheiro, diretor da

• Projeto para desenvolvimento de

STI. Daí a participação efetiva na polí-

novo fluxo de controle de acordos para

tica de desenvolvimento colaborativo

a versão KZ do PJe;

outras comodidades. No biênio também foi implantado o Sistema de Gestão de Precedentes (NU-

dos sistemas corporativos da Justiça do

• Projeto para desenvolvimento das

GEP), ferramenta nacional sob a gestão

Trabalho ter sido bastante incentivada.

novas interfaces de administração na

do TRT18, que permite a padronização

versão KZ do PJe;

e o gerenciamento de procedimentos

Nesse contexto, o TRT-PE ficou em primeiro lugar dentre os cinco tribunais

• Projeto de desenvolvimento do

administrativos decorrentes de julga-

que mais contribuíram remotamente

Sistema de Gestão por Competências

mentos de repercussão geral, de casos

para o desenvolvimento do Processo

– PROGECOM.

repetitivos e de incidentes de assunção

Judicial eletrônico (PJe) na Justiça do

Além disso, servidores do quadro da

de competência, bem como o envio de

Trabalho. Como reconhecimento des-

STI do TRT6 participaram diretamente

informações para alimentação do Ban-

se trabalho, foi entregue pelo ministro

do desenvolvimento do Sistema de Ges-

co Nacional do Conselho Nacional de

Ives Gandra (na ocasião, presidente do

tão Orçamentária e Financeira da Justi-

Justiça (CNJ).

Conselho Superior da Justiça do Traba-

ça do Trabalho e do Sistema Integrado

Foi disponibilizado, ainda, no TRT6,

lho-CSJT e Tribunal Superior do Traba-

de Gestão de Pessoas da Justiça do Tra-

o PJe-Calc, ferramenta padrão definida

lho-TST) ao desembargador presidente

balho, especificamente no novo módulo

pelo CSJT para elaboração de cálculos

do TRT6, Ivan Valença, o certificado de

de folha de pagamento (FolhaWEB). A

trabalhistas e liquidação de sentenças,

agradecimento pelo “empenho e dedi-

Secretaria também efetuou a configu-

visando a uniformidade de procedi-

cação dos colaboradores do Tribunal

ração e implantação das unidades dos

mentos e confiabilidade nos resulta-

Regional da 6ª Região no desenvolvi-

Centros Judiciários de Métodos Consen-

dos apurados.

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Integrantes da STI (acima). Apresentação da Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (direita)

Em abril de 2017, a Coordenadoria

julho de 2017. Essa iniciativa contribuiu

do mesmo ano, foi disponibilizado o

de Sistemas da STI finalizou o desen-

ainda mais com a transparência, cele-

Sistema de Apoio Operacional do PJe

volvimento do sistema de execuções

ridade e economia nos procedimentos

(SAOPJe), para fornecer relatórios de

reunidas para utilização na 12ª e na

administrativos.

nível operacional aos gestores e demais

21ª Vara do Trabalho do Recife, que

Também foi disponibilizado o Sis-

servidores das unidades judiciais. Por

operam com esse procedimento. Tal sis-

tema de Licitações e Contratos (SILC),

meio de relatórios gerados com acesso

tema possibilita o cadastro de processos

ferramenta nacional com o objetivo de

a uma cópia da base do PJe do dia ante-

com execuções reunidas, controle da

centralizar as informações relacionadas

rior, o usuário pode obter informações

prioridade dessas execuções, geração

às compras realizadas. Integram essas

processuais de forma consolidada, fa-

de termos de conciliação, alvarás, qui-

informações os dados de fornecedores,

cilitando o gerenciamento da unidade,

tação e relatórios, de forma unificada e

as requisições de materiais, os prazos,

bem como a identificação de gargalos.

otimizada, com o intuito de evitar erros

trâmites e objeto das licitações, assim

Atualmente, as unidades judiciais, por

e aumentar a produtividade.

como os dados dos contratos gerados

exemplo, podem utilizar essas ferra-

pelas aquisições.

mentas para auxiliar na correção dos

O sistema SISCLE foi aprimorado pelo TRT-PE, para a conversão de processos

Destaca-se ainda a implantação do

dados a serem consolidados no e-Gestão.

físicos para o formato eletrônico pelas

Sistema de Gestão de Pessoas da Jus-

Nessa esfera, outro grande destaque

varas e pelo Núcleo de Apoio ao Primei-

tiça do Trabalho (SIGEP-JT), o qual foi

foi a utilização, por áreas estratégicas,

ro Grau, sendo cedido posteriormente

desenvolvido a partir da evolução do

de ferramenta de análise de negócios

ao TRT5, que desenvolveu sua primeira

Sistema de Gestão de Recursos Huma-

adquirida em 2018 que possibilita a

versão, o que demonstra a força cola-

nos do TSE, cedido à Justiça do Trabalho

produção rápida de modernos relató-

borativa de TI entre os tribunais tra-

por meio de termo de cooperação téc-

rios com informações gerenciais e es-

balhistas. Os Sistemas de Gestão por

nica. A implantação do SIGEP é passo

tratégicas. Como resultado imediato,

Competências (PROGECOM) e de Ges-

fundamental para a padronização de

o Núcleo de Estatística e Pesquisa da

tão do Cadastro de Peritos, Leiloeiros

processos e futura implantação na 6ª

Coordenadoria de Gestão Estratégica,

e Corretores - CPTEC-TRT6 são outros

Região do eSocial, sistema que amplia

com o suporte da área de Tecnologia da

exemplos de sistemas desenvolvidos

a capacidade de fiscalização do estado,

Informação, disponibilizou o Observa-

pelo Tribunal do Trabalho de Per-

e poderá melhorar a formulação de po-

tório do TRT6, um grande sistema de

nambuco que foram cedidos a outros

líticas públicas do país.

apoio à decisão, mais uma iniciativa

regionais trabalhistas.

Na gestão do desembargador Ivan

Durante a gestão, o Processo Admi-

Valença houve ainda a implementação

nistrativo eletrônico (PROAD) foi for-

de sistemas de informações estatísti-

talecido. Até 2016, o sistema era reali-

cas. Em janeiro de 2018, foi disponibi-

que promove uma maior transparência e capacidade de gestão.

Ações para melhoria da infraestrutura de TIC e de suporte aos usuários

dade apenas para os expedientes da

lizado o Sistema de Consulta a Dados

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGEP),

Operacionais (SICOND), que permite a

Na gestão 2017/2019, a infraestrutura

sendo ampliado para todos os assuntos

consulta de diversos relatórios existen-

de Tecnologia da Informação e Comu-

administrativos, atendendo 100% das

tes no e-Gestão com as informações do

nicação teve sua agenda de aperfeiço-

demandas administrativas a partir de

dia anterior à solicitação. Em março

amento continuada. A capacidade de

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

armazenamento de dados do sistema PJe

aperfeiçoamento da gestão contratual,

próximos da realidade e da necessidade

foi ampliada e o poder de processamen-

com o intuito de melhorar a qualidade

de quem utiliza os serviços. O modelo

to do ambiente de produção, aprimora-

na prestação do serviço. A plataforma

de concessão e retirada de acesso aos

do. Também foram firmados contratos

de gravação de áudio e vídeo utiliza-

sistemas e serviços de informação tam-

de prestação de serviço especializado

da nas salas de sessão do Tribunal foi

bém foi aperfeiçoado com a revisão do

em manutenção de data center e de racks

atualizada, melhorando a qualidade do

processo de gestão de acesso, tornando

blindados, que passaram a garantir o

áudio e das imagens geradas e simpli-

a central de atendimento mais proativa,

perfeito funcionamento dos ambientes

ficando o acesso à biblioteca de vídeos.

quando há movimentação de pessoal.

onde se concentram os principais re-

Passando para os equipamentos de

Registra-se ainda a absorção pela cen-

cursos computacionais da instituição.

microinformática, foram adquiridos

tral regional de todos os atendimentos

Durante o biênio, promoveram-se a

1.809 computadores e 172 notebooks,

anteriormente realizados pela Central

substituição de equipamentos servido-

para atualização daqueles que esta-

Nacional do PJe.

res que estavam há mais de cinco anos

vam sem contrato de garantia ou de

No campo da Segurança da Infor-

em utilização nas varas trabalhistas e

manutenção. Todos esses equipamen-

mação, ainda em 2017, a STI iniciou

a implantação e atualização da plata-

tos foram configurados com o sistema

um trabalho mais intensivo junto aos

forma de gerenciamento de antivírus,

operacional mais atual. O parque de

usuários, coordenando atividades de

responsável pela proteção de todas as

impressoras foi renovado parcialmente

tratamento e resposta a incidentes em

estações de trabalho do Regional. Houve

com a aquisição de 144 multifuncionais,

redes computacionais. Tais ações envol-

uma nova contratação que possibilitou

garantindo a manutenibilidade desses

vem a emissão de alertas, bem como o

a continuidade do uso da plataforma de

equipamentos para os próximos três

recebimento e a notificação de qual-

correio eletrônico. Também foi possível

anos. Todos esses investimentos foram

quer evento adverso, confirmado ou sob

adquirir novos equipamentos concen-

fundamentais para garantia de maior

suspeita, relacionado à segurança dos

tradores e de distribuição para a rede

disponibilidade dos sistemas e suporte

sistemas de computação ou das redes

de dados, bem como a contratação de

às atividades realizadas nas diversas

de computadores, a fim de evitar que

nova plataforma de proteção contra

áreas do Tribunal.

os serviços prestados sejam afetados

invasão (firewall) com recursos apri-

Nesse período, o catálogo de serviços

morados para detecção prematura de

de TI foi reestruturado para facilitar

A realização exitosa de vários projetos

ações nocivas às redes de computado-

o registro de requisições ou incidentes

e ações de tecnologia da informação

res. Ainda, a rede de dados corporativa

de informática. Foram mais de 40 mil

durante o biênio 2017/2019 somente foi

passou por processo licitatório nacional

chamados técnicos atendidos ao longo

possível graças a um quadro de servi-

que proporcionou a redução dos custos

desses dois anos, sempre com o nível de

dores comprometidos e com alto grau

totais e a ampliação da capacidade dos

satisfação dentro da meta planejada. As

de qualificação técnica, e que têm como

links que interligam o data center prin-

respostas dos usuários de serviços de

grande desafio o aprimoramento cons-

cipal a todas as unidades judiciárias e

TI nas pesquisas de satisfação ajuda-

tante dos serviços de TI.

administrativas.

ram no aperfeiçoamento de processos

O serviço de telefonia fixa passou

de trabalho, para um atendimento mais

a ser gerido pela STI, que priorizou o

eficiente e com tempos de solução mais

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

negativamente.

SOCIOAMBIENTAL

Políticas sustentáveis e de impacto social crescem no TRT-PE A preocupação com recursos naturais resultou na diminuição expressiva de materiais poluentes como copos descartáveis e combustível automotivo. Além disso, a arrecadação de produtos recicláveis e a implantação de coleta seletiva proporcionaram ainda mais eficiência no gerenciamento dos resíduos do Tribunal

Após esforços para a implantação de

-PE elaborou no ano de 2016 um Plano de

de 12,6% no gasto com telefonia fixa

uma política sustentável na Justiça Tra-

Logística Sustentável, documento vin-

(R$ 54.871,69); de 30,9% com Correios

balhista, o Tribunal Superior do Tra-

culado à Resolução CNJ nº 201/2015, que

(R$ 549.362,14); de 63,5% em copos de

balho (TST) e o Conselho Superior da

conta com objetivos e responsabilidades

água descartáveis; além da economia

Justiça do Trabalho (CSJT) formularam

definidas, ações, metas, prazos de exe-

de 7.818 litros de combustível.

a Política Nacional de Responsabilidade

cução, mecanismos de monitoramento

Ainda em função do Plano, em abril

Socioambiental da Justiça do Trabalho

e avaliação de resultados no âmbito do

de 2018, o TRT6 realizou a coleta de

– Ato Conjunto 24/2014. Com base nes-

Regional. A iniciativa possibilitou que

3.836 lâmpadas fluorescentes que fo-

sa iniciativa, o Tribunal Regional do

na gestão do desembargador Ivan Valen-

ram enviadas para descarte adequado e

Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) elabo-

ça (2017/2019), os processos de trabalho

reciclagem, resultado de uma parceria

rou, de forma colaborativa, a Política

fossem otimizados e o gasto público re-

entre a Comissão de Responsabilida-

de Responsabilidade Socioambiental

duzido a partir da economia de recur-

de Socioambiental, o Setor de Gestão

no âmbito do TRT-PE, por meio do Ato

sos e adoção de práticas que impactam

Socioambiental e a Coordenadoria de

TRT nº 170/2018.

positivamente o meio ambiente.

Engenharia de Manutenção (Cema). A

Diversas ações para incentivar a par-

Em relatório elaborado pelo Setor de

iniciativa, pioneira no âmbito do Re-

ticipação do público foram coordenadas

Gestão Socioambiental, referente ao

gional, veio da preocupação de se re-

pela Comissão de Responsabilidade So-

ano de 2017, foi constatada a redução

alizarem políticas eficientes de geren-

cioambiental da instituição, entre elas:

de 18,4% no consumo de energia elé-

ciamento dos resíduos presentes nas

oficinas e webconferências; formulário

trica, com economia de R$ 480.440,61.

lâmpadas, como o mercúrio, capaz de

digital disponibilizado no portal para

O consumo e o valor gasto em 2017 re-

poluir o meio ambiente e causar danos

magistrados, servidores, operadores

presentaram, respectivamente, 81,6%

severos à saúde pública.

do Direito e cidadãos enviarem su-

e 85,8% do total registrado em 2015.

A atenção com recursos naturais e

gestões e opinarem na construção do

Também foi verificada diminuição de

com a saúde também se fez presente, no

documento; e consulta a documentos

28,1% no consumo de água, gerando

biênio, com a continuidade de projetos

de outros Regionais.

economia de R$ 89.070,53; de 35,9% no

como a Feira de Orgânicos e a Semana

de papel (economia de R$ 52.407,26); e

do Meio Ambiente. Em junho de 2018

Além de uma política interna, o TRT28

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Campanhas focadas na gestão de resíduos e responsabilidade social foram frequentes no TRT-PE durante o biênio 2017/2019

a feirinha completou sete anos de pre-

Barbosa de Araújo, no Recife, Heráclito

Alto da Mina, regida pelo maestro Israel

sença no Tribunal e a Semana chegou

Fontoura Sobral Pinto, em Petrolina, e

França. A Orquestra, que atende cerca

a sua nona edição. Em 2017, a Semana

Juízes Ruy do Rego Barros e Francisco

de 50 crianças e adolescentes carentes

do Meio Ambiente contou com um espa-

Solano, no município de Caruaru. Cada

da comunidade dos Bultrins, em Olin-

ço de arrecadação de variados tipos de

um dos pontos dispõe de uma estante

da, participou da entrega das medalhas

materiais recicláveis e resíduos – ação

para pegar livros emprestados ou doá-

Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oli-

que foi reeditada em 2018.

-los. A pessoa pega o título de seu agrado,

veira e Juiz Eurico de Castro Chaves

Além da realização de oficinas de

leva pra casa e depois devolve, para que

Filho nos anos de 2017 e 2018, tocando

compostagem e de construção de hortas

outro leitor também possa aproveitar.

obras consagradas como “Asa Branca”,

domésticas, magistrados e servidores

Segundo a chefe do Setor de Gestão So-

de Luiz Gonzaga, e “Hallelujah”, de Leo-

puderam apreciar as expressões artís-

cioambiental, Adriana Freire, “além de

nard Cohen. Um dos frutos da parceria

ticas do Movimento Catamisto. O grupo

disseminar conhecimento, a proposta

foi a assinatura dos primeiros contratos

teve como proposta a produção de mú-

incentiva a coletividade e solidariedade

do Programa de Adolescente Aprendiz

sica, pintura, escultura e moda com a

através da doação e da devolução e/ou

do Tribunal, com os jovens Maurício dos

utilização de sucatas e material reapro-

troca de livros por quaisquer pessoas”.

Santos e Ana Carolina Tavares, integran-

veitado. A programação foi encerrada

No âmbito social, a campanha Árvore

tes da orquestra, durante a solenidade

com a visita aos produtores agrícolas

de Natal Solidária chegou a sua quarta

da Feirinha de Orgânicos, no Sítio Pal-

edição em 2017. Nesse ano, foram co-

Acessibilidade - Uma das grandes

meira, em Glória do Goitá/PE. Em 2018,

locadas três árvores de Natal em três

conquistas do biênio 2017/2019 foram

foi realizado um workshop de culinária

pontos de coleta, com tarjetas contendo

os avanços na acessibilidade do TRT6,

sustentável e lançado o Projeto Com-

nome, gênero e idade de uma criança

tanto nos espaços físicos quanto nos

partilhando a Leitura no prédio-sede

ou adolescente assistido por uma das

virtuais. No ano de 2017, foi realizada

do Regional.

de entrega das medalhas em 2018.

instituições beneficiadas. Ao longo do

a segunda turma do Curso para For-

Algumas das propostas da Semana

mês de dezembro, magistrados, servi-

mação em Libras Funcional, o portal

do Meio Ambiente se tornaram perma-

dores e advogados pegaram as tarjetas,

do Regional foi reformulado para ade-

nentes no TRT-PE. Incentivada pela ar-

compraram presentes e os depositaram

quação às regras de acessibilidade di-

recadação de materiais recicláveis, a

nos pontos de coleta para chegarem aos

gital e a pavimentação do entorno da

Estação de Coleta Seletiva foi implantada

jovens contemplados pela campanha.

sede do TRT e dos prédios anexos foi

no Fórum Advogado José Barbosa de

Foram arrecadados 150 presentes na

reformada para promover maior aces-

Araújo, que passou a receber — durante

sede do Regional, doados ao Núcleo de

sibilidade espacial.

todo o ano, e não apenas em períodos de

Apoio à Criança com Câncer (Nacc). Ou-

Em 2018 foi iniciado o processo de

campanha — materiais como pilhas e

tros 100 presentes foram coletados no

compra de softwares para possibilitar

baterias, óleo de cozinha, papel, vidro,

Fórum Advogado José Barbosa de Araújo

melhores condições de trabalho aos defi-

eletroeletrônicos e embalagens plásti-

e enviados ao Lar de Clara.

cientes visuais e a Comissão Permanente

cas de qualquer espécie, desde que não contenham resíduos.

Música social – Outra iniciativa ins-

de Acessibilidade e Inclusão do TRT6

tituída pelo Tribunal, idealizada pelo

realizou o Seminário sobre Acessibi-

O projeto Compartilhando a Leitura

desembargador Eduardo Pugliesi, foi

lidade e Inclusão no Poder Judiciário,

foi expandido, também de forma per-

a assinatura do termo de cooperação

em parceria com o Tribunal Regional

manente, para os fóruns Advogado José

técnica com a Orquestra de Câmara do

Federal da 5ª Região.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

SAÚDE

Magistrados e servidores têm rede de cuidados e aconselhamentos no Núcleo de Saúde Atividades do setor abarcam especialidades médicas, psicoemocionais, fisioterapêuticas e odontológicas, bem como formação para melhor autogestão da saúde

Prevenção foi palavra-chave das ativi-

Nos dois anos, 32 pessoas foram imu-

sédio Moral no Trabalho”, do chefe da

dades promovidas pelo Núcleo de Saúde

nizadas contra HPV e 63 contra Herpes

Seção de Serviço Social, Renatto Pinto;

ao longo da gestão do desembargador

Zoster. Em abril de 2017, também foi mi-

“Como Gerenciar o Estresse?”, da che-

Ivan de Souza Valença Alves. No biênio,

nistrada, no edifício-sede do Tribunal,

fe da Seção de Saúde Mental, Michelle

foram feitas campanhas de vacinação,

palestra sobre as medidas de prevenção

Rangel, e “Boas Práticas de Saúde”, com

aplicação de flúor em crianças e ado-

desses vírus.

a chefe do Núcleo, Semíramis Rocha de

lescentes dependentes dos magistrados

Investir na instrução do corpo fun-

Oliveira, além de outras com conferen-

e servidores do Tribunal, prescrição

cional da área de saúde, qualidade de

e análise de exames periódicos, bem

vida e segurança laboral também es-

Prevenção do câncer bucal, primeiros

como realizadas palestras sobre quali-

teve na pauta do setor nesse período.

socorros, qualidade de vida e boas práti-

dade de vida e boas práticas de saúde. A

Em 2018, por exemplo, foi realizada a

cas para quem faz teletrabalho também

unidade integra a Secretaria de Gestão

primeira Semana Interna de Prevenção

foram temas de capacitações realizadas

de Pessoas (SGEP) e está subdividida

de Acidentes do Tribunal Regional do

no Regional em outros períodos do biê-

em Seções de Enfermagem, Fisiotera-

Trabalho da 6ª Região (Sipat -TRT-PE),

nio. Além delas, em outubro de 2017, o

pia, Odontologia, Saúde Mental, Saúde

concebida pela parceria firmada entre

Núcleo promoveu palestra sobre doação

Ocupacional e Serviço Social.

cistas convidados.

a SGEP, o Grupo de Trabalho Interinsti-

de medula óssea, em apoio a projeto da

O Núcleo deu continuidade às cam-

tucional de Prevenção de Acidentes de

Astra6, com o intuito de arregimentar

panhas anuais de vacinação contra

Trabalho da Sexta Região (Getrin6) e a

voluntários. Após o evento, foi coletado

HPV, Herpes Zoster e gripe, firmando

Escola Judicial.

sangue daqueles interessados em aderir

parceria com clínicas e laboratórios

O evento passou pelas cidades de

à causa para inclusão no banco da Fun-

e com a Associação dos Servidores do

Petrolina, Caruaru e Recife, tendo em

dação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª

sua grade as palestras “Saúde Física,

Região (Astra6) para que magistrados

Psíquica e Trabalho Judicial”, do de-

O lançamento do Sistema de Agen-

e servidores pudessem ter acesso ao

sembargador Paulo Alcantara; “Traba-

damento para o Núcleo de Saúde, em

serviço por valores mais vantajosos do

lhando com Saúde”, da chefe da Seção

outubro de 2017, foi outro destaque

que os praticados no mercado.

de Odontologia, Ana Cláudia Melo; “As-

da gestão. Com ele, as marcações para

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Núcleo de Saúde Foco na prevenção e continuidade das ações consolidadas no calendário do setor consultas odontológicas passaram a

também 2,5% previstos. A quantidade

ser feitas exclusivamente pela Inter-

de casos de doenças osteomuscular e

net e não mais pelo telefone. A chefe

transtornos de ansiedade influenciaram

do Núcleo de Saúde, Semíramis Rocha,

esse aumento, conforme levantamento

considera que a tecnologia foi um ver-

do setor.

dadeiro marco, pela melhora na questão

Atenta à necessidade de prevenir as

logística, facilidade nos procedimen-

enfermidades que afetam ossos, mús-

tos e transparência na prestação dos

culos e articulações, a Seção de Fisio-

serviços. Além do mais, salienta que

terapia atuou na adequação ergonômi-

colaborou com a atualização do cadas-

ca dos postos de trabalho, orientação

tro da Gestão de Pessoas. “Ao usuário,

sobre questão postural e também no

ressalta-se o conforto promovido com a

atendimento a quem já apresenta sin-

modernização da marcação, visto que

tomas, como dor. Dando continuidade

o sistema toda sexta-feira está dispo-

e ampliando o acesso às atividades que

nível a partir das oito horas, em link

já se consolidaram na rotina do setor,

de internet”, pontuou.

manteve sessões de exercícios laborais

Foram feitos 286 atendimentos nas campanhas de Aplicação de Flúor e Selante de 2017 e 2018

A atenção do setor também se voltou

no prédio-sede do Tribunal e disponi-

para a saúde bucal das crianças. Foram

bilizou guia desses movimentos em pá-

286 dependentes de magistrados e ser-

gina da Intranet. Alinhando-se com a

saúde e para acompanhar pessoa da

vidores, entre três e 12 anos, atendidos

mesma preocupação com a preservação

família, além de formalizar outras

nas campanhas semestrais de aplicação

do bem estar do quadro funcional, a

medidas de natureza médico-admi-

de flúor e selante.

Seção de Saúde Mental manteve psi-

nistrativa. Outras contratações estão

Quanto ao absenteísmo do corpo

cólogos disponíveis para atendimen-

em andamento, objetivando aprimorar

funcional, registrou-se que o índice

to e aconselhamento de magistrados

os serviços oferecidos pelo Núcleo de

médio de afastamento de servidores

e servidores.

Saúde, atendendo a demandas relativas

caiu para o patamar de 1,77%, resultado

Na área administrativa, destaca-se a

aos Programas de Prevenção aos Riscos

melhor que a meta planejada de 2,5%.

publicação da Resolução Administrativa

Ambientais, Laudos Técnicos das Condi-

Por outro lado, esse número cresceu

05/2017 do TRT-PE, que regulamentou

ções de Trabalho, Análise Ergonômica

em relação aos magistrados, ficando

os procedimentos para a concessão de

do Trabalho Individual e Programa de

com percentual de 5,11%, superior aos

licenças para o tratamento da própria

Controle Médico e Saúde Ocupacional.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

ESCOLA JUDICIAL

Interiorização das ações foi meta prioritária da EJ6 para o biênio 2017/2019 O programa Escola Itinerante levou cursos ao interior do estado de Pernambuco, oportunizando a participação de unidades mais distantes em atividades de formação presencial

Para os servidores do Tribunal Regio-

Noções básicas de Direito do Trabalho,

capital”, já que para eles é mais difí-

nal do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE)

Cálculo e Elaboração de despachos. Ou-

cil participar dos cursos presenciais

que atuam em unidades no extremo

tra novidade foi que, em grande parte

concentrados no Recife. A magistrada

geográfico do estado de Pernambuco,

dessas ações, puderam participar ad-

reconhece a praticidade e a importância

em relação ao Recife, como os municí-

vogados e estudantes de Direito.

da educação a distância, mas entende

pios sertanejos de Petrolina (706 km) ou

O projeto Escola Itinerante teve a

que “a modalidade deve ser comple-

Araripina (676 km), por exemplo, fazer

aprovação de todos os envolvidos na

mentar” e acrescenta: “o processo de

cursos presenciais na capital é sempre

ação, tanto professores quanto público-

aprendizagem se dá na interação, na

mais difícil. Por isso, a Escola Judicial

-alvo. A diretora da Escola no biênio,

construção coletiva, e desses aspectos

do Tribunal Regional do Trabalho da

desembargadora Nise Pedroso, avalia

a modalidade EaD não dá conta”.

6ª Região (EJ6) investiu na descentra-

o resultado como animador. “Em cada

Coordenador do evento nas visitas

lização desses cursos durante o biênio

uma das paradas da EJ, observávamos

aos polos, o servidor Fábio Correia de

2017/2019, levando as atividades de for-

a satisfação e alegria de servidores e

Araújo fez uma análise positiva após

mação às unidades do interior e dando

magistrados que nos recebiam com a

a realização da capacitação: “Além da

prioridade aos locais mais distantes.

certeza de que o contato com o instrutor

rica produção de conhecimento gerada

Para fins de organização, a EJ6 dividiu

designado para aquela unidade presti-

pelo Projeto Escola Itinerante, a rede

as unidades judiciais do interior em

giaria o corpo funcional e, ao mesmo

social real criada entre estudantes, ma-

cinco polos: Caruaru, Pesqueira (en-

tempo, permitiria uma redução de cus-

gistrados, servidores e advogados é sem

globando as VTs do próprio município,

tos, evitando o deslocamento até a sede

dúvida o maior benefício, que minimi-

de Belo Jardim, de Garanhuns e o Posto

do Regional.”

za qualquer custo, uma vez que tem

Avançado de Sertânia), Serra Talhada

Na opinião da coordenadora geral

(VT locais, de Salgueiro e o Posto de

da EJ6, juíza Roberta Araújo, o projeto

Ao lado da inovação representada

Floresta), Araripina e Petrolina.

Escola Itinerante foi instituído com “a

pelo projeto Escola Itinerante, a es-

validade para a vida inteira”, opinou.

Foram oferecidos cursos como Refle-

convicção de valorizar e incluir ser-

cola manteve a essência da pauta de

xos dos lançamentos do PJe no e-Gestão,

vidores e magistrados integrantes de

capacitação já consolidada, a exemplo

Processo do Trabalho à luz do novo CPC,

unidades geograficamente distantes da

das iniciativas de aperfeiçoamento dos

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

212 63

Cursos oferecidos

589 67

Participantes

Coordenadora e diretora da EJ6, respectivamente, juĂza Roberta AraĂşjo e desembargadora Nise Pedroso

1.179

1.223

140

141

magistrados e de variados cursos na

Congressos â&#x20AC;&#x201C; A Escola Judicial tam-

brasileira como os grandes responsĂĄveis

modalidade EducaĂ§ĂŁo a DistĂ˘ncia (EaD).

bĂŠm se destacou por sediar o I Congres-

pelas caracterĂsticas de desvalorizaĂ§ĂŁo

No perĂodo correspondente Ă gestĂŁo

so Internacional das Escolas Judiciais

da mĂŁo de obra, o que orientou a refor-

2017/2019, a Escola Judicial ofereceu 801

da 6ÂŞ, 13ÂŞ e 19ÂŞ RegiĂľes. Com o tĂtulo Os

ma laboral aprovada em 2017. â&#x20AC;&#x153;Muito

cursos, com os quais atendeu a 2.402

Desafios ContemporĂ˘neos do Direito do

mais importante que falar sobre uma

servidores. Quanto Ă s atividades de for-

Trabalho, o evento foi realizado em ou-

reforma trabalhista, temos que falar

maĂ§ĂŁo especĂficas para magistrados,

tubro de 2017, no Recife, fruto de uma

em uma mudanĂ§a cultural, que ĂŠ algo

a EJ6 promoveu 130 aĂ§Ăľes, com 181

parceria entre as escolas judiciais de

muito mais profundoâ&#x20AC;?, disse ela em re-

magistrados capacitados. Com o tĂtu-

Alagoas, ParaĂba, Rio Grande do Norte

ferĂŞncia Ă sombra escravocrata ainda

lo de Jornada Institucional, o curso de

e Pernambuco.

presente na sociedade atual.

formaĂ§ĂŁo continuada exclusivo para

Para uma audiĂŞncia mĂŠdia de 700 ins-

AlĂŠm desse importante evento, a uni-

desembargadores e juĂzes do TRT-PE

critos, o congresso reuniu expressivos

dade responsĂĄvel pela polĂtica da capa-

teve quatro ediĂ§Ăľes ao longo do perĂodo.

nomes do universo acadĂŞmico-jurĂdico

citaĂ§ĂŁo do TRT-PE realizou, em setembro

De acordo com a diretora Nise Pedro-

tanto nacional quanto internacional.

2017, a 55ÂŞ ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria do

so, a entrega de uma prestaĂ§ĂŁo jurisdi-

Atuaram como palestrantes os minis-

Conselho Nacional das Escolas de Ma-

cional que combine rapidez e eficĂĄcia ĂŠ

tros Augusto CĂŠsar Leite de Carvalho,

gistratura do Trabalho (Conematra).

a expectativa que a sociedade mantĂŠm

ClĂĄudio Mascarenhas BrandĂŁo e KĂĄtia

Na abertura, o presidente Ivan Valen-

em relaĂ§ĂŁo ao JudiciĂĄrio. Para corres-

MagalhĂŁes Arruda. Entre os convida-

Ă§a ressaltou o papel fundamental das

ponder a esse anseio, ĂŠ preciso que o

dos estrangeiros, Ricardo Carlos KĂśhler

escolas judiciais na formaĂ§ĂŁo de conci-

quadro de pessoal esteja cada vez mais

(Argentina), Mario Garmendia ArigĂłn

liadores: â&#x20AC;&#x153;A JustiĂ§a Trabalhista sempre

capacitado. â&#x20AC;&#x153;O cidadĂŁo sente o retorno

(Uruguai), Maria Cristina Cataudella

foi pioneira na cultura conciliatĂłria,

de um serviĂ§o de qualidade quando ĂŠ

(ItĂĄlia) e Joaquin Perez Rey (Espanha).

com foco na pacificaĂ§ĂŁo socialâ&#x20AC;?.

prestado por servidores e magistrados capacitadosâ&#x20AC;?, defende.

A conferĂŞncia de abertura foi feita

Pela primeira vez, a Escola da 6ÂŞ Re-

pelo ministro do Tribunal Superior do

giĂŁo teve um representante na ComissĂŁo

A gestora reforĂ§a a importĂ˘ncia do

Trabalho (TST) Augusto CĂŠsar Leite de

Executiva do Conselho Nacional das Es-

trabalho desenvolvido pela coordenado-

Carvalho, sob o tĂtulo Os desafios con-

colas de Magistratura do Trabalho. Em

ra da Escola no biĂŞnio 2017/2019. Refe-

temporĂ˘neos do Direito do Trabalho. JĂĄ

marĂ§o de 2018, a juĂza Roberta AraĂşjo

rindo-se ao programa Escola Itinerante,

a palestra de encerramento, A constitui-

foi eleita secretĂĄria-geral do Conematra,

afirma que â&#x20AC;&#x153;Tudo isso nĂŁo teria sido

Ă§ĂŁo das relaĂ§Ăľes trabalhistas no Brasil

em assembleia realizada durante a 57ÂŞ

possĂvel sem a participaĂ§ĂŁo de todos

e a reforma trabalhista, foi proferida

ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria, no TRT-SP, na

os servidores da Escola Judicial, sob o

pela ministra do TST KĂĄtia MagalhĂŁes

mesma ocasiĂŁo em que o desembarga-

comando da coordenadora geral, juĂza

Arruda. Em sua abordagem, ela enfa-

dor do TRT-MS Amaury Rodrigues Pinto

Roberta AraĂşjoâ&#x20AC;?.

tizou aspectos culturais da sociedade

JĂşnior assumiu a presidĂŞncia.

GESTĂ&#x192;O EM REVISTAâ&#x20AC;&#x192;2017 / 2019

OUVIDORIA

Ouvidoria do TRT-PE valoriza relação entre usuário e instituição Com o objetivo contínuo de tratar o cidadão com respeito e cortesia por meio da utilização de uma linguagem simples e compreensível, a Ouvidoria procura sanar as necessidades de cada um, a partir do acolhimento personalizado e respeitoso com as individualidades de cada caso

Visando o aperfeiçoamento da Ou-

Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva

isso, o portal do TRT6 foi adaptado de

vidoria do Tribunal Regional do Tra-

Martins Filho, à época presidente da

maneira participativa, já que teve o

balho da 6ª Região (TRT-PE), durante

instituição, para uniformizar e inte-

envolvimento da unidade.

o biênio 2017/2019, foram realizadas

grar em rede todas as Ouvidorias da

Outra lei de fundamental importân-

diversas iniciativas e procedimentos

Justiça do Trabalho. Após a introdu-

cia para a interação com a sociedade foi

para a valorização da relação entre

ção do sistema, todos os servidores da

a nº 13.460/2017, conhecida como Códi-

usuário e instituição. Além das ativi-

Ouvidoria do TRT6 foram treinados

go de Defesa do Usuário. Abrangendo

dades, o desenvolvimento desse laço

pela Escola Judicial (EJ6) para traba-

pessoas físicas e jurídicas, a norma

foi estimulado a partir do atendimento

lhar com a novidade.

transforma o conceito de cidadão em

prestado. É objetivo contínuo da Ouvi-

Em agosto do mesmo ano, por meio da

usuário dos serviços públicos, qualifi-

doria, tratar o cidadão com respeito e

Resolução Administrativa nº 21/2017,

cando como usuário quem se beneficia

cortesia através da utilização de uma

foi regulamentada a Lei nº 12.527/2011,

direta, indireta ou potencialmente dos

linguagem simples e compreensível,

no âmbito do Regional. A normativa

serviços prestados. Em vigor desde ju-

que demonstre empatia. O resultado é a

teve como objetivo disciplinar o acesso

nho de 2018, essa legislação permite

possibilidade de sanar as necessidades

da sociedade a documentos e informa-

que os serviços públicos passem por

de cada um, a partir do acolhimento

ções produzidos ou custodiados pelo

avaliação.

personalizado e respeitoso com as in-

Tribunal, incluindo processos judiciais

A iniciativa proporcionou um canal

dividualidades de cada caso.

que são públicos, e abordando assuntos

direto entre o cidadão e o TRT-PE, que

No campo das ações, desenvolvidas

como processo judicial em segredo de

abraçou um novo desafio em prol da

no biênio pelas desembargadoras Ma-

justiça, transparência ativa e passiva,

comunicação e da satisfação do usu-

ria das Graças Arruda (ouvidora) e

publicidade das sessões de julgamento

ário. Além normatizar esse processo

Eneida Melo (ouvidora substituta) e

e classificação da informação. A coor-

avaliativo, a lei tem um capítulo dedi-

equipe, em julho de 2017, foi implan-

denação e mediação entre o público

cado especificamente às ouvidorias pú-

tado no Regional o sistema PROAD OU-

externo e a informação ficaram a car-

blicas. Entre outros aspectos, nele são

VIDORIA. A plataforma foi escolhida

go da Ouvidoria, através do Serviço

definidos os procedimentos, atribui-

pelo ministro do Tribunal Superior do

de Informações ao Cidadão (SIC). Para

ções, conteúdo dos relatórios e prazo

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Acima, servidora atende cidadão. Abaixo, ouvidora substituta, Eneida Melo (centro), e ouvidora Maria das Graças Arruda (direita) com a equipe da Ouvidoria no biênio 2017/2019 para resposta final comum aos órgãos.

Ouvidoria, de segunda-feira a sexta-

enfrentadas nas rotinas desenvolvidas

Atualmente, os servidores da Ouvi-

-feira, no horário de funcionamento

por elas. Encontros como esse possi-

doria recebem e cadastram as mani-

do Tribunal; via e-mail, para ouvido-

bilitam a manutenção de um canal de

festações, classificando-as como solici-

ria@trt6.jus.br e pelos telefones 0800-

debate e planejamento entre o TRT6 e

tação, reclamação, denúncia, sugestão,

722-4477 / (81) 3225-3211 / 3225-3212

demais ouvidorias da Justiça Traba-

elogio ou pedido de informação da Lei

/ 3225-3213.

lhista, visando à uniformização e aper-

nº 12.527/2011. Além disso, auxiliam e

De acordo com dados fornecidos pela

prestam esclarecimentos ao usuário,

Ouvidoria do TRT6, somente durante o

Durante o biênio 2017/2019, as de-

e, quando necessário, encaminham à

ano de 2017 foram cadastradas aproxi-

sembargadoras Maria das Graças

Presidência ou à Corregedoria do Tri-

madamente duas mil manifestações,

Arruda e Eneida Melo participaram

bunal ocorrências que extrapolam a

além de diversos atendimentos realiza-

ativamente das discussões propostas

competência original da unidade. É ga-

dos sem registros, de forma presencial

nas Reuniões do Colégio de Ouvido-

rantida ao manifestante a ciência das

ou por telefone, quando solucionados

res da Justiça do Trabalho (Coleouv).

providências adotadas e dos resultados

de imediato, por não dependerem de

Durante os encontros, são realizadas

obtidos a partir da sua intervenção,

providências posteriores.

atividades como exposições e pales-

observando o caráter de discrição e de fidedignidade.

feiçoamento das atividades exercidas.

Coleouv - Ouvidores dos TRTs de todo

tras sobre matérias afetas à Ouvido-

o país se reuniram, em agosto de 2018,

ria, que são repassadas a todos que

A Ouvidoria tem diversos meios de

no prédio-sede da Justiça do Trabalho

compõem o setor, e abordados temas

atendimento ao usuário: por formulá-

em Pernambuco para a 19ª Reunião do

como: transparência pública; a im-

rio eletrônico disponibilizado via in-

Coleouv. O presidente, Ivan Valença,

portância da unidade para o Serviço

ternet, no sítio eletrônico do TRT-PE,

e Eneida Melo, junto com outros de-

de Informações ao Cidadão; direito de

no endereço www.trt6.jus.br ; por meio

sembargadores da casa, receberam os

acesso à informação; Lei de proteção

de carta dirigida ao endereço: Cais do

convidados, que assistiram a palestras

e defesa dos usuários de serviços pú-

Apolo, n. 739 – sobreloja, Bairro do Re-

direcionadas à resolução de conflitos

blicos; Ética e valores do atendimento

cife, Recife/PE, CEP: 50.030-902; pelo

e temas relacionados às atividades

das ouvidorias; Redução à barreira de

atendimento presencial, na sala da

típicas das ouvidorias e dificuldades

acesso à informação.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

VICE-PRESIDÊNCIA

Muito além da representação institucional, Vice-Presidência colaborou na superação de grandes desafios Com esforço e dedicação das equipes, unidade contribui para o fortalecimento e a afirmação do Judiciário Trabalhista em Pernambuco

Segundo o desembargador Valdir

dos pelas Turmas; e admitir recursos

controlar os processos cujos temas são

Carvalho, no curso do seu mandato na

de revista representativos da contro-

passíveis de padronização, via Incidente

Vice- Presidência, foram desenvolvidas

vérsia, para encaminhamento ao TST.

de Uniformização de Jurisprudência

ações visando o aperfeiçoamento das

Para bem executar essas atribuições,

(IUJ), Incidente de Recurso Resolução

atividades e a consolidação de estru-

a Vice-Presidência conta com o apoio

de Demandas Repetitivas (IRDR) e In-

turas importantes para a consecução

das seguintes unidades:

cidente de Assunção de Competência

dos objetivos institucionais, buscando

Gabinete da Vice-Presidência e As-

(IAC). Além disso, a unidade controla

sempre o compartilhamento de conhe-

sessoria Jurídica da Presidência – No

os processos sobrestados por decisão

cimento e práticas, em constante inte-

biênio 2017/2019, essas unidades, em

do TST, em face da instauração de Inci-

ração com a Presidência, Corregedo-

conjunto, elaboraram sugestão de des-

dente de Recurso Repetitivo, e do STF,

ria, desembargadores e instituições

pachos de admissibilidade dos Recursos

em Recursos Extraordinários com re-

do Poder Público, iniciativa privada e

de Revista, de Agravos de Instrumento

percussão geral.

sociedade civil.

em Recursos de Revista e de Embargos

No biênio, a unidade disponibilizou,

Além da acumulação do exercício

Declaratórios. No período, conforme re-

no portal do Tribunal, banco de dados

das funções da Presidência e da Cor-

latório anual da unidade, em processos

pesquisável com os registros eletrôni-

regedoria, nos períodos de afastamento

físicos e eletrônicos foram exarados

cos dos temas para consulta pública,

dos respectivos titulares, são também

despachos admitindo 1.112 Recursos

com informações padronizadas acer-

atribuições do vice-presidente, dentre

de Revista, denegando seguimento a

ca dos IUJs e de Recursos de Revista

outras: designar e presidir as audiências

20.981 casos. No mesmo período, foram

repetitivos; atualizou, por meio do

de conciliação e instrução dos dissídios

despachados 17.545 Agravos de Instru-

sistema Sisjuris, o gerenciamento dos

coletivos (no biênio foram conduzidos

mento, com determinação de remessa

processos submetidos à sistemática da

os dissídios dos Canavieiros, Farmacêu-

ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

repercussão geral; e identificou diver-

ticos, Garis, Rodoviários, Metroviários,

Núcleo de Gerenciamento de Prece-

gências jurisprudenciais internas que

Compesa e Emprel); também exercer

dentes (Nugep) – Criado pela Resolução

foram submetidas à Vice-Presidência,

juízo de admissibilidade nos recur-

Administrativa 15/2016, o Nugep tem

o que culminou na suscitação de novos

sos interpostos dos acórdãos proferi-

como objetivo principal identificar e

temas de IUJ.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Equipe das unidades da Vice-Presidência: peça-chave da estratégia empreendida para enfrentar os desafios institucionais

Seção de Recursos (Sere) – No Tri-

e recursos protocolados pelas partes e

pemec é composto pelo Centro Judiciá-

bunal, o setor realiza a publicação e

encaminhamento à Vice-Presidência

rio de Métodos Consensuais de Solução

notificação dos despachos prolatados

para análise e a remessa dos autos ao

de Disputas (Cejusc) do 2º Grau e pelos

em processos físicos e eletrônicos, de

TST para julgamento dos Recursos de

Cejuscs do Recife, Jaboatão dos Gua-

instauração de IUJ, controle de IRDR, de

Revista e Agravos de Instrumento.

rarapes e Olinda, representando mais

admissibilidade de Recurso de Revista

Núcleo Permanente de Métodos

uma via de acesso para a resolução de

e de intimação para apresentar con-

Consensuais de Solução de Disputas

demandas trabalhistas, com a utilização

trarrazões aos Recursos de Revistas e

(Nupemec) – Atuando na consecução

de técnicas específicas de mediação e

Agravos de Instrumento. Compete tam-

da política de conciliação no âmbito de

conciliação. (veja mais sobre os Cejuscs

bém à unidade a juntada das petições

suas respectivas competências, o Nu-

nas pág. 14-17).

Com extrema qualidade, o Gabinete da Vice-Presidência, Assessoria Jurídica, Seção de Recursos, Núcleo de Precatórios, Nupemec, Cejuscs e Nugep foram peças-chave para a estratégia empreendida na Vice-Presidência para enfrentar desafios, como: a recente reforma trabalhista, que trouxe significativas mudanças, com forte impacto nos processos do trabalho em andamento; o corte orçamentário sofrido pelo Judiciário; o crescimento da cobrança imposta aos TRTs pelos órgãos superiores, com a imposição de metas; e a natural expectativa do jurisdicionado por melhores serviços. Contudo, sob a direção do presidente Ivan Valença, sempre munidos com o espírito de união e criatividade, superamos todos esses obstáculos. Ao final dessa gestão, celebramos as conquistas e agradecemos o privilégio de poder contribuir para o fortalecimento e a afirmação do Judiciário Trabalhista. Des. Valdir Carvalho GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

CORREGEDORIA

Correição estabelece canal de comunicação direto com as unidades Trabalho da Corregedoria na gestão 2017/2019 buscou evidenciar o caráter pedagógico do setor. Além disso, incentivou as boas práticas das unidades e tentou conciliar os interesses daqueles que a ela recorreram

Conhecer de perto a realidade do

Ao chegar às unidades, os trabalhos

unidades analisadas. Isso sempre com

funcionamento de cada unidade judici-

incluíam a análise de dados estatísti-

o foco, não no temor pelos resultados

ária do Tribunal Regional do Trabalho

cos, conhecimento de rotinas, informa-

valorados, mas na orientação, a fim

da 6ª Região (TRT-PE) traz uma série

ções sobre desempenhos e até mesmo

de que os equívocos constatados não

de possibilidades que podem refletir

atendimento a advogados, partes ou

mais se repetissem. Afinal, a ideia era

no desempenho do órgão. E esse foi um

servidores. Tudo devidamente regis-

a de responsabilidade compartilhada

dos papéis fundamentais da Correge-

trado e reportado à Presidência do Tri-

com relação aos resultados. O bom de-

doria na gestão 2017/2019, que teve à

bunal, aos juízes titulares e aos res-

sempenho das varas seria, ao final, o

frente a desembargadora Dione Nunes

ponsáveis pelas unidades judiciárias

da própria Corregedoria Regional, por

Furtado da Silva.

e administrativas. Com a percepção

também fazer parte do órgão.

Durante o período, foram realizadas

de cada realidade, eram emitidas re-

E dentre as recomendações feitas

153 correições ordinárias e uma ex-

comendações, analisadas solicitações

pela desembargadora Dione Furta-

traordinária. Cada uma das 70 varas

e também feitos elogios, como os de-

do no biênio, podem-se destacar al-

trabalhistas (VTs) passou, por duas

terminados quando se constatou que,

gumas: prolatarem os magistrados,

vezes, pelo procedimento correicio-

em 2017, 9 varas atingiram 100% das

prioritariamente e no menor espaço

nal ordinário – assim como os dois

metas estabelecidas pelo Conselho

de tempo possível, as sentenças com

Postos Avançados da Justiça do Tra-

Nacional de Justiça (CNJ).

prazo vencido; empreender esforços

balho (PAJT), o Núcleo de Distribuição

Um dos nortes perseguidos pela

com o objetivo de reduzir os prazos

de Mandados Judiciais do Recife e a

gestão 2017/2019 foi o de evidenciar

médios de audiências no rito suma-

Distribuição dos Feitos do Recife. A

o caráter pedagógico da Corregedoria.

ríssimo; fomentar a inclusão de pro-

equipe da Corregedoria visitou ainda

Estabelecendo um canal de comunica-

cessos de execução na pauta de audi-

a Seção de Hasta Pública, o Núcleo de

ção direto, inclusive com os diretores

ências para tentativa de conciliação;

Pesquisa Patrimonial e os Centros Ju-

de secretaria, o setor emitiu recomen-

realizar a verificação periódica, no

diciários de Métodos Consensuais de

dações, fez e ouviu esclarecimentos,

Sistema BacenJud, quanto à existência

Solução de Disputas (Cejusc) do Reci-

tirou dúvidas e buscou propagar as

de alguma ordem judicial “penden-

fe, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

boas práticas constatadas nas diversas

te de providência”, ou mesmo “não

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

lida”, adotando-se a medida cabível;

te as atividades com melhor desempe-

para propiciar aos servidores e magis-

impulsionar os feitos que necessitam

nho, possibilitando uma análise mais

trados de primeiro grau o despertar

de movimentação processual.

completa da VT.

da importância e da responsabilidade

Igest – No ano de 2018, houve uma

Prioridades e projetos – Dentre as

administrativa sobre o registro dos

novidade para as corregedorias de todo

prioridades da Corregedoria do TRT6

atos processuais no Processo Judicial

o Brasil: a instituição, pelo Tribunal

em 2017/2019, estava agilizar a pres-

eletrônico (PJe). Além da representa-

Superior do Trabalho (TST), do Índice

tação jurisdicional no primeiro grau.

ção do órgão, os dados serviriam como

Nacional de Desempenho da Justiça do

E, para contribuir com este objetivo, o

elemento de valoração para melhor

Trabalho (Igest). Criado pela Correge-

setor tomou medidas como o controle

distribuição da força de trabalho. Esse

doria-Geral da Justiça do Trabalho, a

do atraso na prolação de sentenças;

ponto foi perseguido por meio da di-

ferramenta foi adotada pelo TRT-PE

a designação de juízes substitutos da

vulgação de procedimentos, ordina-

no mesmo ano.

reserva técnica para atuar em pro-

riamente e por ocasião das correições

O índice contribui para a valoração

cessos com atraso considerável; e o

ordinárias, de modo que a estatística

do desempenho das unidades judiciais

1º Programa de Mutirão de Sentenças.

do Tribunal refletisse a realidade.

por ocasião das correições ordinárias.

Outra meta foi a busca por uma

Como reconhecimento à atuação da

Isso porque, além de fornecer uma

maior aproximação do jurisdiciona-

Corregedoria, no final de 2018, a Asso-

classificação em âmbito nacional e

do junto ao órgão de fiscalização da

ciação de Peritos Judiciais do Estado

regional, também disponibiliza o

primeira instância. Para isso, houve

de Pernambuco (APJeP) condecorou a

resultado de mesoindicadores (acer-

minuciosa apuração dos fatos denun-

desembargadora Dione Furtado com a

vo, celeridade, produtividade e taxa

ciados, resultando na autuação de 18

Medalha de Mérito Pericial Professor

de congestionamento), auxiliando,

reclamações disciplinares, 19 recla-

João Luiz dos Santos. A homenagem é

inclusive, as varas quanto à melhor

mações correicionais e 41 pedidos de

concedida a personalidades que valo-

administração de sua força de traba-

providência.

rizam o trabalho do perito no estado.

lho e identificação das atividades que

Por fim, por entender que os núme-

necessitam de maior aprimoramento.

ros representam, nesta era eletrôni-

Também permite valorar positivamen-

ca, a própria instituição, trabalhou-se

Desembargadora corregedora, Dione Furtado, e juiz auxiliar da Corregedoria, Gilvanildo Lima, e equipe GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

SEGURANÇA

Presidência investe em tecnologia e treinamento de servidores para maior segurança no Regional Gestão direcionou orçamento para aquisição de instrumentos de contenção e vigilância, reformas em pontos estratégicos e capacitação de agentes de segurança

No biênio 2017/2019, o reforço na segu-

de Pernambuco (PF-PE). Os servidores

fogo e brancas, além de instrumentos

rança do Tribunal Regional do Trabalho

passaram por capacitação teórica e práti-

perfuro-cortantes pelos agentes de segu-

da 6ª Região (TRT-PE) partiu de duas

ca e foram submetidos a exames de ava-

rança dos locais. O controle, portanto,

linhas: capacitação dos servidores es-

liação psicológica para obter a licença. O

evita que pessoas adentrem os prédios

pecializados na área e investimentos

Tribunal ainda começou a emitir uma

com esses objetos, proporcionando um

em tecnologia e equipamentos de pro-

carteira de identificação para aqueles

ambiente mais seguro para realização

teção e vigilância. A coordenadora de

autorizados a utilizar o armamento.

de audiências e outras atividades jurisdicionais e administrativas, conforme

segurança institucional, Juliana Lima

Em 2017, foi possível repor os postos

Bezerra, salienta que a aquisição de ar-

de auxiliares de portaria, que haviam

mas de fogo e de outros instrumentos de

sido reduzidos em razão dos cortes or-

Também cresceu a utilização de siste-

defesa com menor potencial ofensivo,

çamentários exigidos no ano anterior.

ma de câmeras. São modelos variados,

bem como de dispositivos de segurança

E, em 2018, foram mantidos todos os

com perfis complementares para garan-

eletrônica, como câmeras e sistemas de

seguranças terceirizados.

tir a vigilância de maior área. Dentre as

salientou a coordenadora.

computador, foram fundamentais para

Estendeu-se o uso de portais detec-

funcionalidades desses instrumentos, a

as atividades de rotina da unidade e para

tores de metais e sistema de controle

capacidade de filmar em tempo real e de

a escolta de autoridades. Toda essa nova

de acesso para os Fóruns Trabalhistas

armazenar e fazer buscas no material

equipagem passou por aprovação da

de Jaboatão dos Guararapes e Olinda e

gravado, possibilidade de dar zoom, de

Diretoria de Fiscalização de Produtos

foram preservados os do edifício-sede

alcance em 360 graus, visão noturna,

Controlados do Exército Brasileiro para

e do Fórum Advogado José Barbosa de

entre outras.

ser colocada em uso.

Araújo. “Essa ampliação da segurança

A Presidência do Tribunal autorizou

A Coordenadoria de Segurança Insti-

eletrônica foi importante passo para ga-

a reforma da sala de monitoramento,

tucional (CSI) ampliou de quatro para

rantir maior proteção aos magistrados,

investindo tanto em melhorias funcio-

24 o número de agentes com porte de

servidores, jurisdicionados e ao patri-

nais do espaço, como em fiscalização de

arma funcional e pleiteia autorização

mônio”, garantiu Lima. Ela conta que,

acesso. Paralelamente, houve direcio-

para outros oito, junto à Polícia Federal

diariamente, são acauteladas armas de

namento orçamentário para reforçar a

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Acima os agentes de segurança no curso Técnica para Teste de Porte de Arma. Abaixo a coordenadora de segurança institucional, Juliana Lima Bezerra

proteção das salas de armazenamento

Técnico Judiciário com especialidade em

carros, vans, caminhonetes e motoci-

dos equipamentos de segurança.

Segurança, exigindo-se dos candidatos

cletas. Juliana Lima Bezerra lembra

Além das atividades habituais para

aprovação em exames de conhecimentos

que um dos esforços do setor no ano

garantir a segurança nas unidades e dos

básicos e específicos, redação e teste de

de 2018 foi manter o funcionamento

membros do TRT6, a CSI foi convocada

aptidão física.

da frota durante o desabastecimento

diversas vezes, ao longo desses dois anos,

Aos que já ingressaram exige-se for-

para prestar escolta a ministros dos Tri-

mação continuada, mediante atualiza-

bunais Superiores quando estes esta-

ção em curso promovido anualmente

Por outro lado, Lima ressalta que o

vam de passagem por Pernambuco para

pela Escola Judicial. Em 2017 e 2018,

principal desafio da unidade foi em-

cumprir agenda de seus órgãos de ori-

também houve participação de alguns

preender ações para ampliar a atua-

gem. E, diante dessa responsabilidade,

desses servidores em cursos externos,

ção da segurança, sem incremento no

a coordenadora Juliana Lima Bezerra,

como o de Proteção de Autoridades, pro-

orçamento, em especial pela constante

juntamente com o desembargador Ruy

movido pelo Exército Brasileiro e o de

necessidade de atualização de sistemas

Salathiel, ambos membros da Comissão

Armamento e Tiro, do Centro de Trei-

e ferramentas de proteção, bem como

de Segurança Permanente, reuniram-se

namento Tático da Companhia Brasi-

dos agentes.

com o delegado vice-superintendente

leira de Cartuchos. Representantes da

O Planejamento Estratégico do TRT6 –

da PF-PE, Alexandre Braga, em julho de

CSI marcaram presença no V Encontro

formatado para o quinquênio 2015/2020

2018, para alinhar os procedimentos de

Nacional de Gestores do Poder Judiciá-

– prevê como um dos objetivos institucio-

proteção de comitiva no interior do Ae-

rio da União e na 2ª Reunião do Sistema

nais “Aprimorar a infraestrutura física,

roporto Internacional dos Guararapes.

Brasileiro de Inteligência.

material, de tecnologia da informação

de combustível no país, decorrente da greve dos caminhoneiros.

Registra-se, ainda, que o setor deu su-

A Coordenadoria responde, ainda,

e de segurança patrimonial”, para que

porte à realização do concurso de servi-

pelas Seções de Transporte e de Manu-

magistrados e servidores possam exer-

dores do Tribunal, no final de abril de

tenção de Veículos, incumbindo-lhe a

cer suas atribuições em ambiente sadio,

2018. No certame, está prevista forma-

administração dos 89 veículos de pro-

bem como para que os bens do Tribunal

ção de cadastro reserva para o cargo de

priedade do Regional, dentre os quais

permaneçam preservados.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

GESTÃO DE PESSOAS

Secretaria de Gestão de Pessoas encara desafios, consolida melhorias e lança novos projetos Concurso de servidores, teletrabalho, atenção ao 1º grau e continuidade da Gestão de Pessoas por Competências são alguns dos temas desenvolvidos no biênio

“Estabelecer políticas de gestão de

do em 2016. Quanto aos concursos para

ideia, até agosto daquele ano, já havia

pessoas, focadas no desenvolvimento

a magistratura trabalhista, o Conselho

vacância de 55 postos de trabalho de

das competências e na qualidade de

Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

técnicos judiciários e 14 de analistas, in-

vida no trabalho” foi a meta estraté-

unificou nacionalmente a seleção para

cluindo variadas especialidades, sendo

gica da Secretaria de Gestão de Pes-

ingresso na carreira, publicando edital,

apenas três delas decorrentes de posse

soas (SGEP) do Tribunal Regional do

com cinco etapas, em 2017, mas sem

em outro cargo inacumulável ou exo-

Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) para

previsão para concluir todas as fases

neração. As demais foram provenientes

a gestão do presidente Ivan de Souza

e homologar o resultado.

de aposentadoria ou falecimento.

Valença Alves. No período, foi iniciada

Foram 20 novos servidores nomea-

Outro desafio foi atender à Resolução

a implantação dos programas de Sele-

dos na primeira leva, em outubro de

nº. 219, do Conselho Nacional de Justiça

ção por Competências; Produtividade

2018, sendo 16 para o cargo de técnico

(CNJ), que trata da Política Nacional de

Inovadora – subdividido em teletraba-

e quatro para o de analista judiciário.

Atenção Prioritária ao Primeiro Grau

lho e meritocracia –; Gestão de Talen-

Para a diretora da SGEP, Katia Barros,

de Jurisdição. “Desse modo, a diretriz

tos, Gestão de Clima Organizacional,

há expectativas de novas convocações,

estratégica adotada passou a ter como

bem como a segunda etapa do sistema

mas isso dependerá da liberação do

objetivo o aperfeiçoamento dos servi-

e do modelo de Gestão de Pessoas por

CSJT, pois a regra é apenas permitir

ços judiciários de primeira instância

Competências.

nomeações que não impliquem mais

e equalização dos recursos orçamen-

despesas ao Tribunal.

tários, patrimoniais, de tecnologia da

Em 2018, o Tribunal lançou edital para Concurso Público para Provi-

Barros explicou que a possibilidade

informação e de pessoal entre primeiro

mento de Cargos Efetivos de Analis-

de uma reforma na Previdência fez com

e segundo graus”, afirmou Barros. As

ta e Técnico Judiciário, iniciando as

que muitos magistrados e servidores

ações de reestruturação organizacional

inscrições em fevereiro e divulgando

do quadro do TRT6 buscassem a apo-

promovidas pela Secretaria envolveram

resultados definitivos das provas de

sentadoria, resultando na dificuldade

a extinção das unidades de Distribui-

capacidade física, para os cargos que

de restabelecer a mesma quantidade

ção dos Feitos na 1ª instância, com a

exigiam tal avaliação, em setembro. O

de servidores antes lotados nas várias

remoção dos servidores para Varas do

certame anterior, de 2012, havia venci-

unidades do Regional. Para se ter uma

Trabalho (VTs) e a transformação do

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Concurso para cargos de servidores teve 54.184 inscritos Núcleo de Cadastramento, Autuação e

bre seus currículos, a serem analisadas

Distribuição de 2ª Instância em uma

em recrutamento interno. A utilização

Seção, reduzindo-se o número de ser-

é simples, basta o servidor acessar o

vidores ali lotados e transferindo os

sistema PROGECOM – disponível na

demais majoritariamente para as varas.

Intranet do TRT-PE – e, na aba respec-

Obedecendo a tendência, as unidades

tiva, adicionar seus dados. Esse projeto

administrativas foram comunicadas

do TRT-PE foi expandido para todos os

da impossibilidade de acréscimo de

demais Regionais Trabalhistas do país.

pessoal.

Outra ação da SGEP foi a aplicação

Como resultado dessas medidas, 96%

da Pesquisa de Clima Organizacional,

das VTs do Regional já se encontravam

no segundo semestre de 2018. O ques-

com corpo funcional adequado ao mí-

tionário foi disponibilizado de forma

nimo estabelecido pelo CNJ. Ainda para

virtual, preservando o anonimato. Com

fazer frente à Resolução nº. 219, servido-

a coleta de informações, a Secretaria

res de outras unidades foram lotados no

buscou traçar um panorama do TRT-PE,

Núcleo de Apoio ao 1º Grau e no Centro

contribuindo para o planejamento de

Judiciário de Métodos Consensuais de

ações voltadas para a promoção de um

Solução de Disputas (CEJUSC) do Recife.

ambiente laboral agradável e seguro.

No biênio 2017/2019 foi iniciada a se-

Outra conquista relevante da Admi-

gunda etapa do Programa de Gestão

nistração no período foi a ampliação do

por Competências (PROGECOM), dis-

programa de estágio de nível superior,

ponibilizando-se sistema próprio com

passando de 99, no final de 2016, para

informações acerca das competências,

169 vagas, em setembro de 2017. No ano

habilidades e atitudes importantes para

anterior, a quantidade de estagiários

todos os postos de trabalho no Tribunal,

fora reduzida como medida para eco-

cujo objetivo foi de trazer informações

nomia imposta pela Lei Orçamentária

importantes para a Administração so-

Anual.

bre o seu corpo funcional e também

Com o incremento, universitários

tornar transparentes e objetivos os

do curso de Direito iniciaram estágios

requisitos desejáveis para cada posto.

em gabinetes de desembargadores, na

Ainda dentro desse Programa, me-

Vice-presidência do Tribunal, no Pos-

rece destaque a criação do Banco de

to Avançado de Sertânia e nas VTs de

Talentos, que reúne informações for-

Araripina, Belo Jardim, Catende, Iga-

necidas pelos próprios servidores so-

rassu, Palmares, Pesqueira, Ribeirão

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Chefe da Seção de Serviço Social, Renatto Pinto, com os dois adolescentes aprendizes do TRT-PE, Maurício dos Santos e Ana Carolina Tavares

Como resultado dessas medidas, 96% das VTs do Regional já se encontravam com corpo funcional adequado ao mínimo estabelecido pelo CNJ. Ainda para fazer frente à Resolução nº. 219, servidores de outras unidades foram lotados no Núcleo de Apoio ao 1º Grau e no CEJUSC do Recife.

e São Lourenço da Mata, além de em

Administrativo da Escola Dom Bosco.

outras varas que já dispunham de um

Durante 30 dias, os jovens assistiram

estagiário e passaram a ter mais. Dois

às aulas do módulo introdutório, em

estudantes de Engenharia Civil come-

seguida, passaram por ambientação no

çaram programa na Coordenadoria de

Tribunal e, posteriormente, começaram

Engenharia de Manutenção, um, de Ci-

as exercer atividades práticas na Co-

ências Contábeis, na Coordenadoria de

ordenadoria de Licitações e Contratos

Pagamento de Pessoal, e outro, de Jor-

e na SGEP, de segunda a quinta-feira,

nalismo, no Núcleo de Comunicação

deixando as sextas-feiras reservadas

Social.

para aulas no colégio.

Inovação da gestão foi a implantação

Chama a atenção, ainda, o aumento

de um Programa de Estágio para alunos

da adesão de servidores ao teletraba-

de curso técnico-profissionalizante, por

lho, passando de 38 – em 2016, quando

meio de uma parceria firmada com a

a modalidade foi regulamentada no

coordenação dos cursos de Auxiliar e

âmbito do Regional – para 233, confor-

Técnico de Saúde Bucal da Escola Al-

me levantamento da Seção de Avalia-

mirante Soares Dutra. A instituição de

ção e Gerenciamento Funcional. Das

ensino seleciona até 10 de seus alunos

varas que adotaram o método, 77,5%

para prestar a atividade curricular

apresentaram crescimento de produ-

obrigatória na Seção de Odontologia.

tividade. Nas VTs que mantiveram o

Também de forma pioneira, e por

trabalho unicamente presencial, o

sugestão do desembargador Eduardo

índice foi de 61,5%. “Entretanto, não

Pugliesi, o Regional deu início ao Pro-

podemos afirmar que esta diferença

grama de Adolescente Aprendiz, com

de produtividade se deu unicamente

dois alunos do curso de Assistente

em razão do teletrabalho”, ponderou GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

SGEP Foco no desenvolvimento das competências e na qualidade de vida no trabalho

a diretora Katia Barros.

durante oito semanas, na Intranet do

Outra medida da gestão anterior que

Tribunal. Já em 2018, a unidade e a

se consolidou na presidência do desem-

Escola Judicial promoveram palestra

bargador Ivan Valença foi a utilização

sobre o tema no edifício-sede e no Fó-

do Processo Administrativo eletrônico

rum Advogado José Barbosa de Araújo.

(Proad) para os requerimentos relati-

A diretora Katia Barros avalia que a

vos à área de Gestão de Pessoas. “O

formalização foi necessária para pa-

processo administrativo virtual veio

dronizar as interpretações acerca dos

tornar mais célere e transparente a

princípios éticos adotados pelo TRT-PE,

tramitação de expedientes da área,

facilitando a compatibilização dos va-

na medida em que é muito prático e

lores individuais de cada servidor com

permite a qualquer usuário acompa-

os da instituição.

nhar o seu andamento”, avaliou o coor-

Por fim, a iniciativa de se criar o

denador de Administração de Pessoa,

Comitê Gestor Regional de Gestão de

Sérgio Mário Aguiar, ressaltando, ain-

Pessoas, com atribuições relativas à

da, a considerável economia no uso do

coordenação do plano estratégico de

papel, já que partir de julho de 2017,

gerenciamento de pessoal da insti-

todos os expedientes administrativos

tuição, teve como um dos principais

do TRT-PE passaram a tramitar pelo

objetivos debater propostas junto aos

sistema virtual.

responsáveis pela Política Nacional. O

A SGEP também se empenhou para

grupo do TRT-PE foi formado por dois

divulgar o Código de Ética do Tribunal,

magistrados e dois servidores indica-

publicado na Resolução Administrativa

dos pela Administração e outros dois

14/2016. Em 2017, foi lançada campa-

representantes de cada cargo, eleitos

nha divulgando trechos da normativa

por meio de votação online.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

MEMORIAL

Esforços contínuos aproximam sociedade e história da Justiça do Trabalho O Núcleo de Gestão Documental e Memória obteve melhorias em sua infraestrutura, aperfeiçoando o atendimento ao público. Além das consultas documentais, a sociedade pôde estar junto ao TRT-PE nos diversos eventos promovidos pelo Memorial da Justiça do Trabalho

Seminários, visitas, parcerias e inte-

rio da Educação (MEC) e a UFRPE. Os

quando mais antigo – a infraestrutu-

ração com a sociedade foram objetivos

jovens colaboraram com as atividades

ra adequada é um dos grandes desa-

cumpridos com sucesso pelo Núcleo de

do Memorial, sob orientação de Marcí-

fios, o que, nessa gestão, foi uma das

Gestão Documental e Memória (NGDM)

lia Gama, que também é professora do

prioridades.

do Tribunal Regional do Trabalho da

Departamento de História da UFRPE.

Exemplo disso são as melhorias im-

6ª Região (TRT-PE) durante o biênio

Outra parceria notável foi a que re-

plementadas no Anexo I, localizado no

2017/2019. A unidade, chefiada por Mar-

sultou na renovação do convênio de

município de Vitória de Santo Antão e

cília Gama, engloba o Memorial da Jus-

cooperação técnica com a Companhia

vinculado à SAG: todo o depósito de ar-

tiça do Trabalho e a Seção de Arquivo

Editora de Pernambuco (CEPE). A insti-

quivo foi readequado com a instalação

Geral (SAG) e conta com o olhar atento

tuição digitaliza o acervo de Dissídios

de iluminação apropriada, para maior

da decana do TRT-PE, desembargadora

Coletivos, tombado como Patrimônio

conforto e eficiência na busca e arma-

Eneida Melo, presidente da Câmara Téc-

da Humanidade pela Organização

zenamento dos processos. Uma sala de

nica de Gestão da Memória e Pesquisa

das Nações Unidas para a Educação, a

processamento técnico foi construída

e diretora regional do Fórum Nacional

Ciência e a Cultura (UNESCO), em de-

para acomodação dos servidores, com

Permanente em Defesa da Memória da

zembro de 2012. Uma vez concluído o

banheiro e copa, tornando o espaço

Justiça do Trabalho.

processo, será possível a pesquisa do

mais salubre e humanizado. Além disso,

Durante a gestão do desembargador

acervo em meio digital, possibilitando

uma grade de proteção com tela de aço

Ivan Valença, o Memorial se destacou

maior acessibilidade e a preservação

foi disposta no portão do imóvel, impe-

pelas parcerias firmadas com institui-

dos documentos.

dindo a entrada de pequenos animais

ções voltadas à educação, como a Uni-

Além do Memorial, a SAG tem por

versidade Federal Rural de Pernambu-

objetivo auxiliar o acesso do público

Todos os meses o NGDM recebe cerca

co (UFRPE). A partir dessa união, dois

externo e interno do Tribunal a docu-

de 240 visitantes ao mês, e uma média

estudantes foram selecionados através

mentos e processos antigos da Justiça

de 20 pesquisadores, entre professores

do Programa Institucional de Bolsas

do Trabalho. Por trabalhar diretamente

e graduandos, em busca de subsídio

de Iniciação Científica (Pibic), subsi-

com o armazenamento de papel – que

histórico sobre as questões trabalhistas,

diado pelo convênio entre o Ministé-

é um material frágil, principalmente

auxiliando a elaboração de trabalhos

que pudessem danificar ao material.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Marcília Gama palestra no seminário Memória e Preservação

de conclusão de curso, dissertações e

NGDM também manteve a interação

destaque realizado em iniciativa con-

teses. Para facilitar esse processo, foi

com a sociedade através dos seminá-

junta com a Escola Judicial foi o seminá-

implementado no Arquivo Geral o agen-

rios e eventos promovidos pela unidade.

rio “Memória e Preservação. A Política

damento de visitas online, ferramenta

Nos anos de 2017 e 2018 o Memorial

da Gestão de Acervos e a Preservação

desenvolvida pelo Núcleo de Tecnologia

participou da Semana dos Museus, nas

da Memória: o papel do Judiciário e da

da Informação (NTI) que possibilitou

15ª e 16ª edições do evento, e das 11ª e

Sociedade”. Por dois dias, especialistas

a diminuição dos deslocamentos até o

12ª Primavera dos Museus. “Museus e

como a desembargadora Eneida Melo,

município de Vitória de Santo Antão,

Histórias Controversas: dizer o indi-

que também professora doutora do De-

onde se localiza a unidade. O material

zível em Museus”, “Museus Hiperco-

partamento de Ciências Jurídicas da

requerido pelo usuário é selecionado

nectados: Novas Abordagens, Novos

UFPE, Antônio Montenegro, professor

com antecedência, proporcionando

Públicos”, “Museus e suas Memórias”

titular do Departamento de História da

melhores condições de trabalho e ce-

e “Celebrando a Educação em Museus”

UFPE, e Marcília Gama, professora dou-

leridade no atendimento.

foram os temas trabalhados.

tora da UFRPE, debateram a memória e

Além dos visitantes periódicos, o

Memória e Preservação - Evento de

preservação do Judiciário Trabalhista. Decana Desembargadora Eneida Melo é presidente da Câmara Técnica de Gestão da Memória e Pesquisa e diretora regional do Fórum em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

TRABALHO SEGURO E TRABALHO INFANTIL

Combate permanente pela segurança do trabalhador e pela integridade de jovens Getrin6 desenvolve ações em Pernambuco, atuando para promover um ambiente de trabalho mais saudável e para combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem de adolescentes

Atento à saúde e segurança do tra-

ano ao Brasil.

da Justiça do Trabalho (CSJT) —, e tem

balhador e ao aumento de acidentes e

O Observatório Digital de Saúde e Se-

como gestores regionais os magistrados

doenças ocupacionais, o Grupo Interins-

gurança do Trabalho (observatoriosst.

do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª

titucional de Prevenção de Acidentes de

mpt.mp.br) reporta que, em 2017, no

Região (TRT-PE), desembargador Paulo

Trabalho (Getrin6) vem intensificando,

Nordeste, ocorreram mais de 80 mil

Alcantara e juiz Milton Gouveia.

desde fevereiro de 2017, as ações visando

acidentes laborais. Só em Pernambuco

O Getrin6 é integrado pelo TRT-PE, Mi-

desenvolver, junto a magistrados, servi-

foram registrados no mesmo ano cerca

nistério Público do Trabalho (MPT-PE),

dores, advogados, entidades sindicais,

de 10 mil casos, com 48 mortes, sendo

Superintendência Regional do Trabalho

organizações, empresas, estudantes e à

as lesões mais frequentes a dorsalgia

e Emprego (SRTE/PE), Advocacia-Geral

sociedade uma cultura prevencionista,

(11%) e fratura de mão (8%), e os setores

da União (AGU) e Instituto Nacional de

voltada a um ambiente de trabalho mais

com maior incidência os de construção

Seguro Social (INSS), além da Fundação

seguro e saudável.

(6%), bancário (5%) e indústria açuca-

Jorge Duprat Figueiredo de Segurança

reira (4%).

e Medicina do Trabalho (Fundacentro/

Todo esse cuidado se dá devido a alarmantes dados estatísticos: de acordo

A fim de chamar a atenção para a

PE), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),

com a Organização Internacional do

alarmante realidade dos acidentes e

Prefeitura Municipal de Olinda, Caixa

Trabalho (OIT), no mundo, são mais

doenças ocupacionais em Pernambuco,

de Assistência dos Advogados de Per-

de 337 milhões de acidentes laborais

o Getrin6 promoveu no biênio 2017/2019

nambuco (Caape) e Instituto Nacional

com dois milhões de mortes por ano. O

exposições, encontros, palestras, semi-

de Educação, Meio Ambiente, Saúde,

Brasil é o quarto país com maior índice,

nários, debates e mobilizações sociais

Trabalho e Tecnologia (Inemast).

registrando, em 2017, mais de 570 mil

em referência à segurança e à saúde

Uma das ações de destaque foi a vi-

casos, com quase dois mil falecimentos.

do trabalhador. O Grupo desenvolve as

sita ao Fórum Advogado José Barbosa

Desse total, 74,5% foram acidentes típi-

ações do Programa Trabalho Seguro e

de Araújo (Fórum Trabalhista do Reci-

cos e 22,7% de trajeto, e a maioria das

do Programa de Combate ao Trabalho

fe), dentro da campanha nacional Abril

vítimas era do sexo masculino (69,4%).

Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Verde, em 2017, onde representantes do

Esses acidentes, junto com afastamentos,

— iniciativas do Tribunal Superior do

Grupo puderam sensibilizar partes,

custam em torno de R$ 600 bilhões por

Trabalho (TST) e do Conselho Superior

advogados, juízes e servidores. Ainda

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Congresso reuniu renomados especialistas em segurança, saúde, aprendizagem e proteção a jovens

dentro dessa campanha, que marca o

patrocínio e colaboração para as ações

28 de abril – Dia Mundial em Memória

e eventos referentes aos programas, os

boral e trabalho infantil.

das Vítimas de Acidentes de Trabalho –,

gestores regionais visitaram diversas

cotes Getrino, escolhido como identi-

o Getrin6 promoveu o seminário “Meio

instituições: Ministério do Trabalho,

ficador do Programa Trabalho Seguro,

Ambiente do Trabalho no Século XXI:

Superintendência Regional do Traba-

e o alusivo ao Programa de Combate

desafios e perspectivas”, e em 2018, “O

lho, Tribunal Regional Federal (TRF5),

ao Trabalho Infantil (ainda não “ba-

e-social e os desafios para a segurança

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE),

tizado”) – ambos concebidos pelo che-

e saúde do trabalho”, que lotaram o au-

Tribunal de Justiça (TJPE), Assembleia

fe da Divisão de Gestão e Governança

ditório da Fundacentro/PE, nos Torrões,

Legislativa (Alepe), Câmara Municipal e

de TI, Alessandro Alcides de Souza, e

Recife, visando promover reflexão sobre

Prefeitura da Cidade do Recife, Serviço

otimizados pelos designers do Núcleo

ações que podem efetivamente preve-

Social da Indústria (SESI), Instituto de

de Comunicação Social. As figuras são

nir a ocorrência de acidentes laborais e

Medicina Integral Professor Fernando

humanizadas para atingir, como repre-

reduzir a incidência de doenças adqui-

Figueira (IMIP), Câmara Municipal e

sentantes principais em campanhas,

ridas no ambiente de trabalho. Outro

Prefeitura da Cidade de Olinda, além do

públicos específicos, ajudando na di-

evento realizado, desta vez em parceria

Sistema Jornal do Commercio e Grupo

vulgação e criando um vínculo emo-

com a Seção de Odontologia do Núcleo de

Folha PE.

cional, o que faz com que os valores

Nessa gestão, foram criados os mas-

Saúde do TRT-PE, foi a palestra “Apren-

Divulgando amplamente as ações, os

dendo a Prevenir o Câncer Bucal”, na

gestores participaram de entrevistas,

do Getrin6 sejam absorvidos de forma

Sala de Sessões do Pleno, com a chefe de

debates e programas nos principais ve-

SIPAT – Em 2018, com apoio do Ge-

Odontologia do Centro de Oncologia do

ículos de comunicação do estado, em

trin6, o Tribunal realizou a Semana

Hospital Universitário Oswaldo Cruz,

entradas ao vivo e passagens gravadas,

Interna de Prevenção a Acidentes de

professora Aurora Karla Vidal.

com articulação do Núcleo de Comuni-

Trabalho (SIPAT), que nessa primeira

muito mais lúdica.

Para ampliar o alcance de suas ativi-

cação Social do TRT-PE, dentre os quais:

edição abordou o tema “Um trabalho

dades, em abril de 2017 o Grupo criou,

Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo

bem executado tem a segurança como

com apoio do Núcleo de Comunicação

Nordeste; GRTV 2ª Edição da TV Gran-

resultado”. A SIPAT é uma das atividades

Social (NCS) do TRT-PE, uma fanpage

de Rio; Programa Dia a Dia com Fé, na

obrigatórias da Campanha Nacional de

(facebook.com/Getrin6). O espaço, pen-

rádio RBC AM 580; Programa Conexão

Prevenção de Acidentes do Trabalho,

sado especialmente para ser um canal

Notícias, na Rádio Folha 96,7 FM; e Pro-

instituída pelo Decreto nº 68.255/71. O

de comunicação e interação com inte-

grama Ponto de Entrevista, da TVJC,

evento, voltado a magistrados, servi-

ressados dentro da rede social, reúne

exibido exclusivamente online. Tam-

dores, estagiários e terceirizados, teve

curiosos, estudiosos e especialistas so-

bém houve participação no “Justiça do

como objetivo alertar e conduzir o Re-

bre o assunto, divulgando os eventos,

Trabalho Num Minuto” – informativo

gional nas práticas corretas dentro do

ações e trazendo posts relacionados à

do TRT-PE sobre Justiça do Trabalho

ambiente de trabalho, a fim de preve-

prevenção de acidentes e doenças la-

e Direito Trabalhista –, veiculado na

nir acidentes e doenças ocupacionais.

borais, além das atividades ligadas ao

Rádio Jornal, às segundas, quartas e

Para o evento foram planejadas ativi-

combate ao trabalho precoce.

sextas-feiras, com duas inserções di-

dades voltadas à divulgação e promoção

Outra mobilização de destaque foi o

árias, no programa Super Manhã, em

da cultura da segurança e saúde na Cor-

arregimento de apoiadores e potenciais

que o desembargador Paulo Alcantara

te, resgatando valores esquecidos pelo

parceiros nesse embate: em busca de

respondeu questões sobre acidente la-

corre-corre do dia a dia, conscientizan-

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Mascotes que ilustram os programas de Combate ao Trabalho Infantil e do Trabalho Seguro no TRT-PE

do o público-alvo quanto à importância

Palestras, painéis, debates e exposições,

Todas essas atividades desenvolvidas

de atitudes vigilantes e reconhecendo e

além de apresentações culturais, fize-

foram reconhecidas em uma homena-

corrigindo condições e práticas nocivas

ram parte da programação, no auditório

gem prestada pela Assembleia Legis-

no ambiente de trabalho. Organizado

Tabocas, do Centro de Convenções de

lativa de Pernambuco, em solenidade

com apoio da Secretaria de Gestão de

Pernambuco. O congresso reuniu cer-

presidida pelo deputado Claudiano

Pessoas (SGEP), Núcleo de Saúde e Nú-

ca de 500 expectadores e contou com a

Martins Filho, a partir da proposta do

cleo de Desenvolvimento de Pessoal, a

participação de renomados especialistas

deputado Rodrigo Novaes. Na ocasião,

Semana contou com ampla programa-

em segurança, saúde, aprendizagem e

o gestor do Getrin6, desembargador

ção, realizada nas cidades de Petrolina,

proteção a jovens, discutindo as mais

Paulo Alcantara, recebeu placa come-

Caruaru e Recife, incluindo exposições,

atuais e relevantes questões em suas

morativa, agradecendo a homenagem e

exibição de vídeos, palestras, distribui-

áreas de atuação.

reconhecendo a importância do Grupo

ção de cartazes, folhetos e cartilhas para

A segunda edição do Congresso, pro-

divulgação educativa de conhecimen-

movida em 2018, foi ainda mais expres-

tos técnicos e ensinamentos práticos de

siva: realizada no mesmo espaço, em

prevenção de acidentes, de segurança,

três dias de evento, envolveu um vasto

saúde, higiene e medicina do trabalho.

público-alvo formado por magistrados,

Na perspectiva de economia de re-

Congresso - Em novembro de 2017,

servidores, advogados, entidades sin-

cursos e otimização das atividades, os

o Getrin6 realizou um grande evento

dicais, profissionais da área de saúde,

gestores regionais resolveram, pela pri-

que envolveu, pela primeira vez, os

empresários, órgãos públicos e organi-

meira vez, reunir no Getrin6 os Pro-

no esforço de minimizar os índices de acidentes de trabalho na região.

Trabalho Infantil

dois Programas: o IV Congresso Per-

zações não-governamentais, além de

gramas Trabalho Seguro e de Combate

nambucano do Trabalho Seguro e I

estudantes das áreas de Direito, Saúde,

ao Trabalho Infantil e de Estímulo à

Congresso Pernambucano de Comba-

Psicologia, Engenharia do Trabalho e

Aprendizagem, potencializando as ações

te ao Trabalho Infantil e de Estímulo à

Segurança do Trabalho, e contou inclu-

na luta contra essa chaga social que é o

Aprendizagem, que teve como tema “O

sive com a participação do vice-presi-

trabalho precoce: a exploração da mão

Trabalho na Arquitetura da Civilização

dente do TST, ministro Renato de Lacer-

de obra de crianças e adolescentes ainda

e suas Repercussões Físicas e Mentais”.

da Paiva, mediador de um dos painéis.

é uma forte realidade no Brasil, em ge-

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

ral nas regiões economicamente menos

fraturas do punho/mão, 631 tiveram

favorecidas, em razão da necessidade

traumatismos no tornozelo/pés e 200

tora de livros e perita judicial. Na Câmara Municipal do Recife,

da complementação da renda familiar.

morreram no ambiente de trabalho. Em

em 2017, foi realizada uma audiência

Estatísticas da OIT mostram um pa-

Pernambuco, 124 mil dos seus aproxi-

pública para discutir a relação entre

norama mundial em que 152 milhões

madamente dois milhões de crianças e

aprendizagem e trabalho infantil, com

de crianças e adolescentes entre 5 e 17

adolescentes estão trabalhando preco-

o tema “A educação é a chave que abre

anos estão em situação de trabalho in-

cemente, principalmente nas atividades

a porta da esperança de um futuro me-

fantil (o que representa cerca de 11% da

de agricultura (33%) e comércio (20%).

lhor para a criança”. O evento teve o

totalidade da população juvenil). Além

Na Região Metropolitana do Recife, as

objetivo de incentivar e promover o

disso, mais da metade (85 milhões) está

crianças atuam no comércio ambulante,

debate, a mobilização e a inclusão de

envolvida com trabalhos perigosos. Mes-

feiras livres, borracharias e em peque-

aprendizes no mercado de trabalho e

mo com muitas normas proibitivas, essa

nos estabelecimentos.

expor a necessidade de se defenderem

exploração ainda é alta nos municípios

O Programa de Combate ao Trabalho

as crianças e adolescentes de qualquer

brasileiros, apesar de o governo ter se

Infantil vem, desde 2012, se engajando

tipo de exploração, chamando atenção

comprometido a erradicar as piores

na luta para mudar essa realidade. Nes-

da sociedade para o tema.

formas de trabalho infantil até 2020.

se último biênio, o esforço dos gestores

Os gestores regionais ainda participa-

No Brasil, o trabalho só é permitido

regionais foi idealizado com a preten-

ram de diversos eventos: em Brasília/

a partir dos 16 anos, exceto nos casos

são de contribuir para uma mudança

DF, do workshop “Um debate sobre a

de labor noturno, perigoso, insalubre

de cultura, mostrando que o trabalho

Proteção Integral da Infância e da Juven-

ou penoso, para os quais a idade míni-

infantil existe e precisa ser eliminado,

tude”, no Auditório do Tribunal Superior

ma é 18 anos. A partir dos 14, pode-se

para que as crianças possam apenas

Eleitoral (TSE); de audiências públicas

atuar na condição de aprendiz. Porém,

brincar e estudar. As ações desenvolvi-

da Semana Nacional da Aprendizagem,

de acordo com a Pesquisa Nacional de

das pelos gestores regionais com apoio

realizadas no auditório da Fundacentro/

Amostra por Domicílio (PNAD), apenas

direto do TRT-PE e do Getrin6 incluíram

PE e no auditório da Procuradoria da

500 mil adolescentes estão em situação

uma mobilização de combate à explo-

República em Pernambuco, e, a convite

de trabalho regular – como aprendizes

ração de crianças e adolescentes, com

do superintendente regional do Traba-

ou com carteira assinada –, enquanto

panfletagem na Praça do Derby, Recife,

lho, Eduardo Geovane de Freitas Leite,

2,2 milhões de crianças e adolescentes

para marcar o 12 de junho (Dia Interna-

do Encontro de Apresentação do Projeto

se encontram em condição de trabalho

cional contra o Trabalho Infantil), cons-

de Fomento à Empregabilidade na Agri-

infantil, na informalidade de vínculo

cientizando a população a não comprar

cultura Familiar Pernambucana, rea-

e sem garantia de direitos.

bens e serviços oferecidos por crianças

lizado nas cidades de Recife e Caruaru.

A situação se agrava, pois muitos so-

e adolescentes e, também, incentivando

Os magistrados também marcaram

frem acidentes enquanto trabalham. Os

as pessoas a usarem o Disque Denúncia.

presença no Congresso de Vereadores

dados do Ministério da Saúde apontam

Também para marcar a data, na sala

e Servidores de Câmaras Municipais e

que 22 mil crianças e adolescentes en-

do Pleno do Tribunal, houve a palestra

Prefeituras, realizado em Belo Jardim/

tre cinco e 17 anos foram vítimas de

Repercussões Psicossociais do Trabalho

PE e promovido pela União dos Vereado-

acidentes do trabalho entre 2007-2016.

Infantil, com a psicóloga Laura Pedrosa

res de Pernambuco (UVP). Na ocasião,

No período, 552 crianças e adolescentes

Caldas – mestre e doutora em Psicologia

o desembargador Paulo Alcantara pa-

tiveram mão amputada, 994 sofreram

do Trabalho, docente universitária, au-

lestrou sobre “A Educação do Menor e

TRT-PE realizou audiências públicas sobre trabalho infantil em Caruaru, Petrolina e Recife GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

do Trabalhador para a Construção de

alunos do 6º ano do ensino fundamen-

No município de Limoeiro, em se-

uma Sociedade mais Humana, Justa e

tal da Escola Municipal Karla Patrícia

tembro/2018, uma audiência pública

Solidária”.

(localizada no bairro de Boa Viagem,

com o tema “um mundo sem trabalho

Exposição itinerante - em 2018, no

no Recife), que foram recepcionados

infantil” foi realizada na Câmara dos

hall do edifício-sede do TRT-PE, foi lan-

pelos gestores regionais. A visita fez

Vereadores, com o intuito de incentivar

çada a exposição “A Linha do Tempo

parte da programação da campanha

a educação do menor e do trabalhador

do Combate ao Trabalho Infantil”, in-

“Não leve na brincadeira. Trabalho

para a construção de uma sociedade

tegrando os eventos desenvolvidos pelo

infantil é ilegal. Denuncie”, que teve o

mais humana e justa. Foram realiza-

Getrin6 dentro da campanha que visa

objetivo de contribuir para uma mu-

das, ainda, palestras e exibida a linha

dar mais evidência a manifestações de

dança de cultura, mostrando que a

do tempo do trabalho infantil em ins-

apoio à causa. A mostra, composta por

atividade precoce existe e precisa ser

tituições de ensino médio e superior

painéis com uma cronologia sobre o

eliminada. Os estudantes conheceram

da cidade. Na Faculdade de Ciências da

trabalho infantil no país, relata os ex-

a estrutura do Tribunal, prestigiaram

Administração de Limoeiro (FACAL),

pedientes extensos em que jovens são

a exposição “Linha do Tempo do Traba-

crianças e jovens de duas escolas mu-

submetidos em carvoarias, lixões e ati-

lho Infantil”, visitaram o Gabinete da

nicipais assistiram, durante o dia, a

vidades domésticas, e além de outras

Presidência, assistiram a vídeos sobre

palestras e vídeos do programa e co-

formas igualmente graves de explora-

o tema e ouviram a palestra sobre “Lei

nheceram a linha do tempo. No horá-

ção, como o abuso sexual.

de Aprendizagem e a importância da

rio noturno, a mesma programação foi

No 12 de junho, Dia Mundial Contra o

escola para a formação de cidadãos”,

desenvolvida, só que para os alunos da

Trabalho Infantil, o TRT-PE recebeu 80

com o desembargador Paulo Alcantara.

faculdade. Os alunos e convidados do

“Durante 28 anos, a minha atividade, enquanto magistrado, resumiu-se a audiências, despachos e sentenças. Em fevereiro de 2017, aceitando um convite do presidente Ivan Valença, assumi como gestor regional dos programas. Trazia a experiência, como professor, educador e palestrante em escolas públicas do interior de Pernambuco, abordando temas voltados aos adolescentes do Ensino Médio, com ênfase em métodos de estudo, qualificação profissional, empregabilidade e noções básicas de Direito e Cidadania. Contudo, esses últimos dois anos foram de vivências extraordinárias, difíceis e duras, ao conhecer e atuar nos programas. A rica experiência, nesse período, irá acompanhar a minha vida daqui em diante, não apenas enquanto magistrado, mas também como cidadão. Sou muito grato por essa oportunidade”. Desembargador Paulo Alcantara

Gestor regional do Programa Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de

é o momento de brincar, de aprender

Oliveira também foram contemplados

e de ser amado. A proteção da criança

com o mesmo conteúdo naquela semana.

e do adolescente é dever do Estado, da

Durante sessão plenária do Regio-

família e de toda sociedade.

nal, o desembargador Paulo Alcantara

Em novembro, foi a vez da cidade de

relatou aos magistrados presentes as

Caruaru, no Agreste pernambucano,

principais ações realizadas no perío-

receber a audiência pública, reunindo

do à frente do Programa de Combate

magistrados, parlamentares e represen-

ao Trabalho Infantil. Ele aproveitou a

tantes de instituições e da sociedade

ocasião para exibir vários vídeos de 30

na Câmara Municipal. E encerrando

segundos, produzidos pelo TST, sobre

as ações do ano, os gestores também

trabalho precoce de jovens e sobre a

estiveram em Petrolina, no Sertão,

Lei da Aprendizagem.

para realizar a audiência na Câmara

Sempre apoiando as ações dos dois

de Vereadores, discutindo os efeitos do

programas, o Tribunal busca conscien-

trabalho precoce, os incentivos para a

tizar a população a não comprar bens

educação de crianças e a aprendizagem

e serviços oferecidos por crianças e

de jovens no município, também com

adolescentes e mobiliza as pessoas a

visitas a escolas municipais e à Facul-

usarem o Disque Denúncia (Disque 100),

dade de Ciências Aplicadas e Sociais de

para fortalecer a causa, pois a infância

Petrolina (Facape).

“Juntamente com o desembargador Paulo Alcantara, a convite do presidente Ivan Valença, assumi a cogestão dos programas, o que muito nos honra. Com tal missão, estamos a desenvolver e divulgar ações, paralelamente à nossa atuação jurisdicional, que visem levar ao público interno e externo os objetivos dos Programas, sendo, assim, um caminho de grande alcance para a cidadania. Estamos convictos de que, certamente, com nossas ações, contribuiremos para eliminar o Trabalho Infantil, tão danoso à formação do jovem, que é uma esperança para um Brasil melhor, e ainda preparar o trabalhador brasileiro a desenvolver suas atividades com maior segurança”.

Juiz Milton Gouveia

Gestor regional do Programa Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Comunicação, uma ferramenta estratégica para a gestão pública Ações fortaleceram a imagem institucional do Tribunal e estimularam integração entre os públicos internos e externos de interesse do órgão

Ao longo desses dois últimos anos, a

vações de sonoras para veiculação em

Café&Linguagem, Teletrabalho, Semana

Comunicação do Tribunal Regional do

rádio; Comunicação Digital, que auxilia

Interna de Prevenção de Acidentes, Se-

Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) tornou-se

na gestão de portais Internet, Intranet e

mana do Meio Ambiente, Aplicação do

um instrumento ainda mais estratégico

redes sociais, produzindo e atualizan-

Flúor, Compartilhando a Leitura, Série

de gestão, buscando a melhoria dos flu-

do conteúdos; Publicidade e Marketing,

Alongamento, Banco de Talentos, Pes-

xos de informação, a credibilidade insti-

abarcando a coordenação de campanhas

quisa de Clima Organizacional, Dicas

tucional e a integração com seu público

de divulgação institucional, gerencia-

de TI, Tem Arte no TRT, entre outras.

de relacionamento. Todo esse processo é

mento da marca do TRT6, geração de

Com o público externo, a proposta foi

coordenado pelo Núcleo de Comunicação

conteúdo para divulgação gráfica e di-

dinamizar a comunicação de forma in-

Social (NCS), popularmente conhecido

gital e elaboração de ações e produtos

tegrada, facilitando e agilizando o fluxo

como Imprensa, unidade responsável

oriundos do planejamento de comuni-

de informações ao oferecer conveniência

por planejar e executar as atividades de

cação; e Design, responsável pela edito-

de acesso. Tudo isso para fortalecer e

divulgação interna e externa, assessorar

ração gráfica, diagramação, infografia

consolidar a identidade da instituição e

no delineamento e realização de cam-

e ilustração; e Design, responsável pela

propiciar à sociedade a compreensão das

panhas institucionais, acompanhar a

editoração gráfica, diagramação, info-

ações do Poder Judiciário Trabalhista,

presença do órgão na mídia e auxiliar

grafia e ilustração.

por meio da publicidade dos atos jurí-

autoridades do Tribunal no relaciona-

No escopo interno, o Núcleo vem tra-

dicos e atividade administrativa. Cam-

balhando para criar processos de comu-

panhas externas, como as do Trabalho

Para isso, o NCS desenvolve especi-

nicação que promovam a interação en-

Seguro, Semana dos Museus, Primavera

ficamente as atividades de: Assessoria

tre magistrados, servidores, prestadores

de Museus, Projeto História e Memória,

de Imprensa, com as funções de apurar,

de serviços e estagiários, aproximando,

Semanas de Conciliação e de Execução,

produzir e publicar material jornalísti-

também, as diferentes unidades da ins-

Abril Verde, Combate ao Trabalho Infan-

co e atender demandas de veículos de

tituição. Nesse sentido, no biênio, foram

til, Consulta ao Arquivo-Geral e tantas

comunicação; Fotografia, realizando

desenvolvidos e executados planos de

outras, foram planejadas (ou adaptadas)

registro fotográfico de ações e eventos

comunicação para as campanhas: Có-

pensando sempre em otimizar o rela-

institucionais, Audiovisual, com gra-

digo de Ética, Onde Encontro na Intra?,

cionamento com os diversos públicos

mento com a imprensa.

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

Núcleo de Comunicação Social

Com o intuito de estreitar o contato com o público de interesse, o TRT-PE está presente em vários canais de comunicação, como Portal, Intranet, Justiça do Trabalho Num Minuto, Mural da Sexta, Painel da Justiça do Trabalho, Twitter, Facebook, Flickr, Google Fotos, Issuu, YouTube e Soundcloud de interesse. Para registro das ações institucio-

matérias divulgadas no Portal, 882 na

(JTNM) é o programa do TRT-PE veicu-

Intranet e 1.327 nas mídias sociais.

lado na Rádio Jornal, que alcança cerca

nais, a equipe do NCS realizou, aproxi-

Com o intuito de estreitar o contato

de 100 mil ouvintes da Região Metro-

madamente, 500 coberturas, no biênio,

com o público-alvo, o TRT-PE está pre-

politana do Recife por minuto. As duas

incluindo eventos como a entrega das

sente em vários canais de comunicação,

inserções diárias, veiculadas de segun-

Medalhas Conselheiro João Alfredo Cor-

como no Portal (www.trt6.jus.br), ofere-

da a sexta-feira, têm a participação de

rêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro

cendo acesso a serviços, notícias sobre

magistrados, e visam à disseminação

Chaves Filho, Semana de Aprendiza-

julgados e informações institucionais.

de informações sobre direitos e serviços

gem, Congressos do Trabalho Seguro e

Em fevereiro de 2017, o site foi reformu-

prestados à população pela justiça espe-

de Combate ao Trabalho Infantil, Cole-

lado para tornar o canal mais adequado

cializada. No biênio, foram veiculados

ouv, Conematra, Jornada Institucional e

e transparente, a fim de atender as reco-

mais 60 spots, tratando de temas como

Culminância do TJC, além de audiências

mendações de acessibilidade. No biênio,

Adicional Noturno, Conciliação, Refor-

públicas, seleção de estagiários, concur-

a equipe do NCS passou a intensificar a

ma Trabalhista, Teletrabalho, Rescisão,

sos, inaugurações, visitas, posses e reu-

divulgação dos julgados das turmas e

Acidente de Trabalho, Insalubridade e

nião das comissões.

Pleno do TRT-PE e de outros regionais,

Trabalho Infantil.

Em suas publicações, o Núcleo busca

além de decisões do TST e do STF.

Divulgado semanalmente, o Mural

sempre a adequação de mensagens, lin-

Outra ponte de divulgação é a Intranet

da Sexta é um informativo impresso,

guagens e canais de comunicação aos di-

(novaintranet.trt6.jus.br), canal volta-

com notas de destaque sobre assuntos

ferentes públicos, com planejamento de

do ao fomento da comunicação inter-

de interesse do público que circula pelas

peças publicitárias e ações de divulgação

na, disponibilizando notícias, acesso a

dependências do Tribunal e varas, rela-

nas diversas mídias, de modo a garan-

sistemas, legislação, atos normativos e

cionados às ações do Tribunal, eventos

tir o interesse institucional e o máximo

outros aspectos da vida funcional, sem-

e dicas culturais. Todas as sextas-feiras,

alcance do seu público. Em 2017, foram

pre levando informação atual e precisa

as peças são afixadas na sede e também

1.139 notícias publicadas no Portal, 825

aos magistrados, servidores e colabora-

enviadas para as varas do Estado. Foram

na Intranet e 980 nas redes sociais digi-

dores da corte.

produzidos 42 murais, em 2017, e 48, em

tais do TRT-PE. Já em 2018, foram 1.183 GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

O Justiça do Trabalho Num Minuto

2018. Em dezembro de 2018, o Mural 55

chegou à edição 575.

e disponibilizadas fotos em alta resolu-

cada um dos meses, codificados em fo-

Publicada todos os domingos nos jor-

ção dos principais eventos realizados,

tografias. Já a versão de 2018 mostrou

nais Folha de Pernambuco, Jornal do

hoje com mais de 11 mil imagens em 460

um registro fotográfico com atividades

Commercio e Diario de Pernambuco, o

álbuns que estão sendo gradativamente

econômicas que identificam as diversas

Painel da Justiça do Trabalho é uma colu-

migrados para o Google Fotos, e no Issuu

regiões pernambucanas.

na que traz manchetes com os principais

(issuu.com/trt6) ficam disponíveis, em

“Na condição de diretora da Escola

assuntos envolvendo o TRT-PE durante

formato virtual, alguns projetos gráfi-

Judicial (EJ6), gostaria de agradecer

a semana, com audiência estimada em

cos, como a Revista Dialogar, a Revista

imensamente a colaboração do Núcleo

quase 900 mil leitores, e também dispo-

de Gestão e o calendário institucional.

de Comunicação Social na cobertura e

nibilizada digitalmente no portal. Foram

O órgão também está presente no You-

divulgação dos nossos inúmeros even-

quase 100 edições produzidas no biênio.

Tube, que reúne vídeos institucionais, e

tos, destacando que o setor sempre se

O e-mail institucional funciona como

no Soundcloud (soundcloud.com/trtpe),

mostrou receptivo aos nossos chamados,

uma ferramenta de reforço na divulga-

plataforma online de áudio digital, com

atuando com muita responsabilidade e

ção de assuntos de interesse do público

faixas do Programa Justiça do Trabalho

comprometimento e garantindo o mais

interno. Campanhas de endomarketing,

Num Minuto e de outras campanhas.

absoluto sucesso na realização de todos

novidades sobre leis e normas internas,

Na mídia – divulgando ações institu-

os congressos, seminários, palestras e

diretrizes da Presidência e temas que

cionais e direitos trabalhistas, os ma-

jornadas programadas pela EJ6. Foi mui-

normalmente são publicados na intra-

gistrados participaram de entrevistas

to bom trabalhar nessa parceria”, res-

net e que demandam uma divulgação

e debates nos principais veículos de co-

salta a desembargadora Nise Pedroso.

mais maciça são também enviados por

municação locais, em entradas “ao vivo”

“O sucesso das Semanas Nacionais de

e-mail aos magistrados e servidores do

e passagens gravadas, sempre com arti-

Conciliação e Execução decorre de uma

Regional.

culação do NCS. No biênio, foram quase

atuação conjunta de diversos setores do

Nas redes sociais, o Tribunal está pre-

60 exibições na TV, mais de 200 notícias

Tribunal, dentre eles destaca-se a Im-

sente em várias plataformas, como no

em jornais (incluindo o Painel), cerca de

prensa, que não economiza esforços para

Twitter (twitter.com/TRT6_PE) — página

300 menções em diversos sites e apro-

divulgação das atividades nas diversas

criada em 2017, para amplificar as di-

ximadamente 500 inserções em rádios

mídias (televisão, rádio, jornal e redes

vulgações do Regional, que já acumula

(incluídas as do JTNM).

sociais), promove a ampla cobertura dos

acima de 1000 postagens e mais de 600

Um dos principais produtos elabo-

eventos e, principalmente, cria um canal

seguidores. No Facebook (facebook.com/

rados pelo NCS é o Calendário Anual,

de comunicação claro e direto com a po-

TRTPE/), o público acompanha as notí-

produzido com base no Ano Judiciário

pulação, esclarecendo sobre as ações do

cias mais recentes do TRT e tem acesso

do TRT-PE. O Calendário 2017 teve como

Tribunal e o seu papel social”, pontua o

a conteúdos preparados exclusivamente

tema central o conjunto de ícones cul-

juiz Eduardo Câmara, coordenador do

para o canal. No Flickr são armazenadas

turais que constituem a identidade de

Cejusc do 1º Grau.

Equipe do NCS Atividades de assessoria de imprensa, audiovisual, comunicação digital, publicidade, marketing e design 56

GESTÃO EM REVISTA 2017 / 2019

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