MEMORIAL
DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
Apresentação Personagens históricos precisam viver além das memórias afetivas; devem estar vivos e imortalizados nos documentos, nas fotos e nas ações por eles realizadas. Um povo só pode se (re)conhecer, se conhecer a própria história. Desde 2009, o Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco tem como principal objetivo resgatar e preservar a memória do Judiciário Trabalhista no estado através da conservação de documentos, acervo processual, jornais, fotografias, material audiovisual e mobiliário. O Memorial da Justiça do Trabalho foi instituído pela Resolução Administrativa 001/2009 e inaugurado em 15 de Janeiro de 2009, durante a gestão da desembargadora Josélia Morais da Costa à frente da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O Memorial possui rico patrimônio disponível para estudantes, pesquisadores e público em geral em prédio próprio, localizado na avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, bairro de Boa Viagem, no Recife (PE). De processos históricos a mobiliário cinquentenário, em pouco tempo, o museu já conquistou o reconhecimento nacional e internacional de importantes instituições, como o Gabinete da Presidência da República, através do projeto Memórias Reveladas; o Ministério da Justiça; o Ministério da Cultura; o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), tendo considerado o acervo processual Patrimônio da Humanidade. O modelo de gestão processual desenvolvido em Pernambuco também é referência para outros tribunais e museus do gênero no Brasil. Além da conquista de prêmios, as pesquisas acadêmicas e a realização de eventos marcam a história do TRT-PE e do próprio Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco. Permanentemente aberta ao público, a exposição
Inauguração do Fórum Agamemnom Magalhães, sede do TRT-PE, no Recife, em 1972
Acervo TRT6
“Trabalho, Justiça e Cidadania: os lugares da memória trabalhista” traz peças documentais que contam a história do Judiciário Trabalhista no estado, desde a criação do Conselho Regional do Trabalho da 6ª Região, em 1941, passando pela implantação do TRT6, em 1946, até os dias atuais. A partir das ações realizadas, o TRT da 6ª Região, através do Memorial, busca resgatar a história e a memória trabalhistas no estado, de forma acadêmica. Para tal, apoia projetos e iniciativas que contribuam para esse fim, mediante a celebração de convênios de cooperação técnica com universidades, a exemplo da Federal (UFPE) e da Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Dessa forma, o acervo com mais de 200 mil processos torna-se objeto de pesquisa para professores e estudantes. Os documentos disponibilizados são referentes às atividades de caráter permanente da 1ª e 2ª instâncias realizadas por magistrados e servidores nas unidades judiciárias do TRT-PE ao longo da história da Justiça do Trabalho em Pernambuco. Além das parcerias com universidades, a pesquisa e a catalogação de jornais relacionados aos dissídios coletivos, realizadas pelo Memorial, fazem parte da base de dados da Hemeroteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com o intuito de divulgar o acervo do TRT-PE junto ao público local, a equipe do Memorial ainda organiza diversos eventos. Dentre os realizados nos últimos anos, estão: I Fórum de Memória do Judiciário do Norte-Nordeste, em 2014; I Fórum Regional de Arquivos Judiciais, realizado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Pernambuco (Facepe), em 2009; e, anualmente, a Semana Nacional de Museus e Primavera dos Museus, em parceria com o Ibram. Este folheto apresenta alguns momentos marcantes para o Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco, a partir da história do TRT-PE, do Judiciário Trabalhista e, consequentemente, da sociedade. Seja bem-vindo, boa leitura e agende uma visita!
Galeria de ex-presidentes do TRT-PE
Parceria e Pesquisa
Memórias Reveladas Desde 2011, o acervo processual do TRT-PE passou a integrar o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985), criado em 13 de maio de 2009, conhecido como Memórias Reveladas. O Projeto Memórias Reveladas é coordenado pelo Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República. Trata-se de um espaço para convergência, difusão e produção de estudos e
Assinatura do convênio de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e o Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco (PPGH-UFPE) com o objetivo de preservar a memória da Justiça Trabalhista. Na foto, ata da primeira audiência realizada no TRT6, em 1941. 2004
pesquisas sobre o regime político que vigorou entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985. A atividade conta com o apoio de instituições públicas e privadas, além de pessoas físicas.
Início da cooperação técnica entre o TRT-PE e o PPGH-UFPE com o surgimento do Projeto Memória e História TRT6, para análise e catalogação do acervo processual trabalhista. A pesquisa histórica inclui a apreciação de mais de 200 mil processos relevantes para a história. Os documentos são organizados, higienizados, digitalizados e catalogados, acessíveis ao público no endereço www.trt6.jus.br/memoriaehistoria/site/
Por meio do projeto “Preservando a memória da Justiça do Trabalho em Pernambuco de 1964 a 1985: catalogação, organização, descrição e digitalização do acervo documental Trabalhista existente no Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco”, aprovado junto ao Ministério da Educação, através do edital do Programa de Extensão Universitária (ProExt) - SESu - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), oito bolsistas catalogaram e acondicionaram documentos relativos aos dissídios
Criação do Selo da Memória com o qual os processos históricos são identificados. A marca é fixada nos documentos considerados por cidadãos, magistrados e servidores pertinentes de serem resguardados. 2008
O TRT-PE integra a Câmara Técnica de Gestão da Memória e Pesquisa do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), da qual a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo é presidente.
Criação – pela Resolução 1/2009 – e início das atividades do Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco, unidade do TRT-PE que promove ações de guarda e preservação de documentos iconográficos e processuais trabalhistas, por intermédio de arquivo histórico e museu.
2006
2009
coletivos armazenados no Memorial. A atividade teve início em dezembro de 2012 e foi coordenada pela professora do Departamento de História da UFRPE e chefe de Gestão Documental e Memória do TRT-PE, a doutora Marcília Gama, com a colaboração da professora mestra Élcia Bandeira e da técnica judiciária e historiadora Elysangela Freitas. A catalogação dos dissídios ocorridos em Pernambuco, pelo Memorial da Justiça, também foi reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graças à
atividade, que consiste em analisar as publicações feitas nos jornais sindicais, o acervo do TRT-PE passou a integrar, desde 2013, a Hemeroteca Digital do TST. Na ferramenta virtual, estão as produções jornalísticas existentes nos processos dos Regionais de todo o Brasil. O acervo traz curiosidades referentes à fonte documental, garantindo a preservação da história trabalhista. A instituição pernambucana contribuiu com mais de mil matérias publicadas em periódicos.
Inclusão do Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco no Cadastro Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério de Estado da Cultura (Minc). A ferramenta representa fonte de informações atualizadas sobre os museus do país, que tem como objetivo a produção de conhecimentos e de informações sistematizadas sobre o campo museológico do Brasil. Com a inclusão, o Memorial do TRT-PE tem ações atreladas à Política Nacional de Museus (PNM).
O acervo passou a integrar a base de dados da Casa Civil da Presidência da República, através do Projeto Memórias Reveladas, que cataloga processos do Regime Militar (1964 – 1985).
O Memorial recebeu da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o certificado de inscrição documental no Registro Nacional do Brasil no Programa Memória do Mundo. O TRT-PE foi o primeiro tribunal do trabalho do país a receber o reconhecimento internacional na gestão de memória.
2010
2011
2012
Semana de Museus Realizada anualmente desde 2003, em comemoração ao Dia Internacional de Museus – 18 de maio –, a Semana Nacional de Museus tem o Memorial da Justiça do Trabalho e o Fórum Estadual de Museus como parceiros. As atividades são elaboradas a partir de tema indicado pelo Conselho Internacional de Museus (Icom), e repassado aos museus de todo o Brasil através do Ibram. Com base na temática adotada,
diversas ações são desenvolvidas com o intuito de apresentar ao público a história da Justiça Trabalhista pernambucana nos mais variados contextos. Ainda são organizadas rodas de diálogo, seminários, mostras de vídeos, apresentações artísticas e exposições relacionadas à “memória do mundo do trabalho”. No registro, 1º Fórum da Memória do Judiciário do Norte-Nordeste, em 2014.
Primavera dos Museus No início da “estação das flores”, em setembro, o Ibram e os museus de todo o Brasil promovem o Primavera dos Museus. Realizado desde 2007, o evento também conta com atividades no Memorial do Trabalho do TRT-PE, a exemplo das ações oferecidas durante a Semana de Museus. Com uma proposta cultural, o Primavera busca atrair visitantes, apresentando as variadas categorias de trabalho formal e informal, no campo e na cidade, de forma lúdica e interativa.
Em 2015, por exemplo, abordou-se o labor indígena no estado a partir da experiência dos povos Xukurus, uma vez que a temática nacional da ação foi “Museus e memórias indígenas”. Um ano antes, com o tema “Museus criativos”, uma mostra filatélica de categorias laborais chamou a atenção do público. Na imagem, participantes de oficina a respeito dos cuidados no manuseio e na consulta aos documentos que integram o acervo do Memorial. Stela Maris
da Justiça Trabalhista no estado. As oficinas são oferecidas durante as realizações dos dois principais eventos museais organizados pelo Ibram: a Semana Nacional de Museus e a Primavera dos Museus. Na foto, detalhe da organização do acervo processual trabalhista no Memorial. O material fica disponível para consulta, realização de pesquisas e também é utilizado durante seminários e oficinas, como pode ser observado a seguir. Elysangela Freitas
Desde 2011, o Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco promove uma série de oficinas a partir de ações propostas pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e pelo Ministério da Cultura (Minc). Cada atividade contempla um nicho diferente de conteúdos, que variam de temas ligados à gestão documental, passando por técnicas de preservação de acervos, até assuntos vinculados à memória, entre outros aspectos históricos, tendo como contexto o TRT-PE e a presença
Elysangela Freitas
Teoria e Prática
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Av. Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, Boa Viagem - CEP 51020-040 Recife - PE Visitação segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, por agendamento 81 3326.8136 memorial@trt6.jus.br www.trt6.jus.br