PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 9ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional
9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 9ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Endereço: Travessa Dom Pedro I, 750, 3º Bloco, 2º Andar Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt9belem.sec@trt8.jus.br
2012 Belém (PA) 2
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SUMÁRIO 1. PERFIL DA VARA 1.1.
Jurisdição
1.2.
Movimentação Processual
1.3.
Quadro Funcional
2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 2.1.
Metas Judiciárias
2.2.
Metas Administrativas
3. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.
1.
PERFIL DA VARA
1.1. JURISDIÇÃO A 9ª Vara do Trabalho de Belém está localizada na mesorregião de Belém. O Município possui 1.393.399 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente no comércio, serviços e turismo, havendo também o desenvolvimento de moderada atividade industrial, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras. A jurisdição da 9ª Vara do Trabalho de Belém engloba o respectivo Município e os de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, totalizando 6 municípios. 1.2. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 9ª Vara do Trabalho de Belém registrou 1.828 (mil, oitocentos e vinte e oito) casos novos na fase de conhecimento e 364 (trezentos e sessenta e quatro) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 e 2.000 processos). 1.3. QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 3 (três) analistas judiciários/área judiciária, 8 (oito) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) auxiliar judiciário/área administrativa/apoio de serviços diversos. A titularidade da Vara é exercida pelo Exmº. Juiz Titular de Vara do Trabalho Paulo Henrique Silva Ázar, auxiliado pelo Exmº. Juiz do Trabalho Substituto Ney Stany Morais Maranhão.
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2.
ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL
O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 2.1. METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 2.1.1. Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 9ª Vara do Trabalho de Belém nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).
Em relação ao congestionamento no conhecimento, a meta foi superada nos anos de 2009 e 2010, porém apresentou acréscimo do respectivo índice no ano de 2011, não atingindo a meta. Os gráficos apontam, ainda, que o congestionamento na execução na 9ª VT de Belém vem decaindo nos últimos 2 anos, porém sem atingir as metas. 5
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2.1.2. Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.
Em 2011, confirma-se a tendência de crescimento no índice de conciliação na fase de conhecimento, permanecendo acima da meta estipulada para o exercíco. Também a taxa de conciliação na execução vem crescendo nos últimos 2 anos, tendo superado a meta para 2011 em 2,53%. 2.1.3. Demais índices a)
Índice de decisões líquidas
O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 9ª Vara do Trabalho de Belém no período de 2008 a 2011. 6
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Identifica-se aumento gradativo no índice de decisões líquidas nos últimos 3 anos, sendo que em 2011 a meta foi superada em 2,8%. b)
Prazo médio
O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.
Nos últimos 4 anos, o prazo médio de tramitação na 9ª Vara do Trabalho de Belém manteve-se acima das metas. Apesar da queda registrada em 56 dias do ano de 2009 para 2010, o prazo médio voltou a apresentar acréscimo no exercício de 2011, ficando 65 dias acima da meta desejada.
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c)
Processos efetivamente solucionados
O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.
Em 2011, a taxa de processos efetivamente solucionados permaneceu abaixo da meta em 0,7%. Registrou-se, porém, significativo aumento de 7,8% neste índice em relação ao ano de 2010. 2.2. METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à satisfação dos usuários (advogados), à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional. 2.2.1. Satisfação dos usuários
Excelente Muito bom Bom Razoável Ruim
Média das 16 Varas do Trabalho de Belém em 2011 Média anual da 9ª do Trabalho de Belém
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A série histórica da avaliação geral dos serviços prestados pela 9ª Vara do Trabalho de Belém, de acordo com a opinião dos advogados entrevistados, demonstra que a média iniciou em 0,03 (2007), caiu para 0,01 (2008) e voltou a subir nos anos de 2009 (0,25) e 2010 (0,63). Em 2011, a avaliação geral teve uma queda, tendo alcançado o patamar de 0,53 (entre “Bom” e “Muito Bom”). Contudo, ficou acima da média geral das 16 Varas (0,51). Como ponto forte, os Advogados entrevistados apontaram a melhoria dos seguintes serviços: disponibilidade de servidor para atendimento no balcão, agilidade nas petições e despachos, cordialidade no atendimento, rapidez na localização de processos pelo servidor e disponibilização de atas e despachos na Internet. Como oportunidade de aprimoramento, sugere-se que a 9ª Vara do Trabalho aperfeiçoe continuamente o seguinte serviço: cumprimento do horário das audiências, de modo a elevar sua média atual de 0,53 (“Bom”) para os níveis “Muito Bom” (1) e “Excelente Serviço” (2). 2.2.2. Capacitação e saúde dos servidores
Em relação à meta de capacitação dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (33h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), porém o alcance da capacitação foi de 100% (considerando a lotação de 12 servidores). No que se refere à meta de saúde dos servidores, o índice de absenteísmo foi registrado acima da meta em 0,3%. 9
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2.2.3. Avaliação do clima organizacional
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Os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 9ª Vara do Trabalho de Belém possui uma razoável comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. Os resultados também apontam alta satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. O índice geral de satisfação dos servidores da 9ª Vara do Trabalho de Belém foi de apenas 40%. Contudo, 50% se declararam nem satisfeitos ou nem insatisfeitos. Apesar do baixo grau de satisfação, a maioria dos servidores considera que tem liberdade para trabalhar e que o trabalho que realizam dá prestígio. Para melhorar melhorias: • • • • 3.
a
satisfação,
foram
propostas
as
seguintes
Aumento do quadro funcional; Melhorias na comunicação interna (vertical); Maior apoio da Administração da Vara do Trabalho; Melhor distribuição de atividades.
A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.
Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica do TRT8.
O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase
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na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará integrado da tecnologia da informação e comunicação.
o
uso
Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.
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4.
PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
PERSPECTIVA
OBJETIVO ESTRATÉGICO
SOCIEDADE
Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução
GESTÃO DE PROCESSOS
Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
INDICADOR
Agilizar a execução
Taxa de congestionamento na execução
Melhorar as rotinas
Índice de decisões líquidas Congestionamento no conhecimento Prazo médio
LINHA DE BASE (2011)
METAS META TRT8 (2012)
META VTBEL.09 (2012)
INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Planilha de empresas centralizadas Infojud Inventário judicial Prescrição intercorrente Baixa na execução no momento da expiração do prazo para embargo Capacitação de dois servidores e do Juiz Titular em Juriscalc
55,5%
43%
50%
97,8%
100%
100%
15,3%
13%
13%
Gestão da pauta
120 dias
Atos ordinatórios Cadastro unificado de peritos
150 dias
75 dias
Banco interno de boas práticas
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Promover a capacitação
Horas de treinamento por servidor
33h
40h
40h
Melhorar o clima organizacional
Clima organizacional
65,95%
70%
70%
Reduzir o absenteísmo
Índice de absenteísmo
2,5%
2%
2%
Plano Anual de Capacitação da 9ª VT de Belém Curso de Administração do Tempo Cursos à distância Foco nas ações para atendimento das melhorias propostas Reuniões periódicas Ginástica laboral Diagnóstico (saúde) Atividades físicas Requisitar dança de salão
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5.
MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
Unidade: VTBEL.09
Código: 009
Indicador: Taxa de congestionamento na execução Iniciativa de contribuição Planilha de empresas centralizadas
Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de contribuição: agilizar a execução processo, com ênfase na execução Medição atual: 55,5% (2011) Meta do TRT8: 43% (2012) Meta da unidade: 50% (2012) Ementa Elaboração de planilha tiveram seus processos tramitação.
contendo as empresas que centralizados em uma só
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Responsável
Início
Graça Déa
14/09/2012
Término 15/10/2012
Infojud
Utilização mais efetiva do InfoJud para agilizar a execução.
Lissandra Pinagé
05/10/2012
19/12/2012
Inventário judicial
Fazer análise do APT sobre o andamento e atualização do andamento dos processos em fase de execução.
Graça Déa
14/09/2012
19/12/2012
Prescrição intercorrente
Aplicação da Súmula 327, do Supremo Tribunal Federal: o direito trabalhista admite a prescrição intercorrente.
Lissandra Pinagé
05/10/2012
19/12/2012
Baixa na execução no momento da expiração do prazo para embargo
Adotar a prática de realizar a baixa dos processos em fase de execução no momento da expiração do prazo para embargo.
Márcia Mendonça
05/10/2012
19/12/2012
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTBEL.09
Código: 009
Indicador: Índice de decisões líquidas Iniciativa de contribuição Capacitação de dois servidores e do Juiz Titular em Juriscalc
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 97,8% (2011) Meta do TRT8: 100% (2012) Meta da unidade: 100% (2012) Ementa Capacitar mais 2 servidores da Vara e o Juiz Titular no sistema Juriscalc.
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Responsável
Início
Martinho Benedito
05/10/2012
Término 19/12/2012
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTBEL.09
Código: 009
Indicador: Congestionamento no conhecimento
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 15,3% (2011) Meta do TRT8: 13% (2012) Meta da unidade: 13% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Início
Término
Gestão da pauta
Sistematizar a prática do pautão de processos e do controle de prazos dos peritos.
Edimar Amaro
05/10/2012
19/12/2012
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTBEL.09
Código: 009
Indicador: Prazo médio
Iniciativa de contribuição Atos ordinatórios
Cadastro unificado de peritos
Banco interno de boas práticas
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 150 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 120 dias (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Ementa
Responsável
Início
Término
Aprimorar a ordem de serviço para a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos.
Marco Wan-Meyl Márcia Mendonça Graça Déa Lissandra Pinagé
05/10/2012
19/12/2012
Jacqueline Almeida Edmiar Amaro
05/10/2012
19/12/2012
Jacqueline Almeida Edimar Amaro
05/10/2012
19/12/2012
Demandar, junto à unidade competente do criação de um cadastro unificado de peritos.
TRT8,
a
Criar Banco de Perícias da 9ª VT e acessar o banco de outras Varas, utilizando o serviço Google Sites, do correio eletrônico da Vara.
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.09
Código: 009
Indicadores: Horas de treinamento por servidor
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: promover a capacitação gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 33h (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta da unidade: 40h (2012)
Iniciativa de contribuição Plano Anual de Capacitação da 9ª VT de Belém Curso de Administração do Tempo
Cursos à distância
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh
Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas
Ementa
Responsável
Início
Término
Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.
Márcia Mendonça
05/10/2012
19/12/2012
Requisitar ao Tribunal Administração do Tempo.
Marco Wan-Meyl
05/10/2012
19/12/2012
Marco Wan-Meyl
05/10/2012
19/12/2012
a
realização
do
curso
de
Estimular a participação em cursos à distância (ENAP, EJUD, CEAJUD, Campus Virtual do TRT8), promovendo, inclusive, a instituição da “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento.
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO 16
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Unidade: VTBEL.09
Código: 009
Indicador: Clima organizacional
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 65,95% (mai/2012) Meta do TRT8: 70% (dez/2012) Meta da unidade: 70% (dez/2012)
Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da 9VTBEL
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Início
Término
Foco nas ações para atendimento das melhorias propostas
Implementar ações que atendam as melhorias propostas pelos servidores, como aumento do quadro funcional, melhorias na comunicação interna (vertical), maior apoio da Administração da Vara do Trabalho e melhor distribuição de atividades.
Marco Wan-Meyl
05/10/2012
19/12/2012
Reuniões periódicas
Instituir reuniões períodicas para abordagem de assuntos como substitutos automáticos, repasse de informações, reclamações, atendimento de balcão e redistribuição de atividades.
Marco Wan-Meyl
05/10/2012
19/12/2012
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Unidade: VTBEL.09
Código: 009
Indicador: Índice de absenteísmo
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: Reduzir o absenteísmo gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 2,5% (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 2% (2012)
Frequência de medição: anual Fonte de dados: Sistema Metorh
Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Início
Término
Incentivar a prática da ginástica laboral para os servidores, com ênfase para a participação dos secretários de audiências, inclusive estabelecendo horário fixo.
Marco Wan-Meyl
05/10/2012
19/12/2012
Ginástica laboral
Estimular magistrados e servidores a realizar exames períodicos executados pela Coordenadoria Saúde do Tribunal, através do PAS.
Marco Wan-Meyl
05/10/2012
19/12/2012
Diagnóstico (saúde)
os de
Estimular a prática de atividades físicas, como yoga, atividades em academias (inclusive fomentando a realização de parcerias junto ao PAS do TRT8) e ciclismo.
Jacqueline Almeida
05/10/2012
19/12/2012
Atividades físicas
Requisitar dança de salão
Requisitar à Administração do TRT8 a contratação de aulas de dança de salão.
Leonor Teixeira
05/10/2012
19/12/2012
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