Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
192
3482
Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento do Segmento do Turismo Étnicoafro
192
NDC
3315 Plano elaborado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset) 99 - Estado
192
NDC
3315 Plano elaborado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset) 99 - Estado
192
3486
Sensibilização dos Profissionais, Empresários e Comunidades relacionadas com o Turismo Étnicoafro
192
NDC
3015 Evento realizado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset) 99 - Estado
192
NDC
192
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
501.000
500.000
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
00
1.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
60
500.000
500.000
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
619.806
0
0
284
284
0,05%
4
4
1
0
4 Iniciado
00
12.000
0
0
284
284
2,37%
4
4
1
0
4 Iniciado
3015 Evento realizado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset) 99 - Estado
01
0
0
0
0
0
#DIV/0!
4
4
1
0
4 Iniciado
NDC
3015 Evento realizado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset) 99 - Estado
31
607.806
0
0
0
0
0,00%
4
4
1
0
4 Iniciado
192
3487
Produção de Material Promocional e de Divulgação do Turismo Étinico-afro
11.000
0
0
0
0
0,00%
3.000
3.000
0
0
1 Estudo preliminar
192
NDC
3510 Material promocional produzido, SETUR/DG) 99 - Estado (SETUR/GAB)
11.000
0
0
0
0
0,00%
3.000
3.000
0
0
1 Estudo preliminar
192
3488
Apoio à Participação em Feiras, Congressos e Eventos Nacionais e Internacionais Relacionados ao Turismo Étnico-afro
156.000
0
155.800
98.000
98.000
62,82%
4
4
0
2
7 Em andamento até 75%
192
NDC
3156 Evento participado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
156.000
0
155.800
98.000
98.000
62,82%
4
4
0
2
7 Em andamento até 75%
192
3742
Desenvolvimento de Produtos Turísticos com base na Economia da Cultura
34.000
0
0
0
0
0,00%
2
2
0
0
Execução no Município
192
NDNC
34.000
0
0
0
0
0,00%
2
2
0
0
Execução no Município
4375 Roteiro turístico étnico-afro elaborado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset)
99 - Estado
73 - Recôncavo
00
00
00
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
244
3489
Elaboração de Planos e Projetos Turísticos
244
NDC
3011 Pessoa capacitada, SETUR/DG) (SETUR/GAB)
244
3490
Capacitação para o Fomento a Investimentos Turísticos
244
NDC
3011 Pessoa capacitada, SETUR/DG) (SETUR/GAB)
99 - Estado
244
NDC
3011 Pessoa capacitada, SETUR/DG) (SETUR/GAB)
244
NDC
3011 Pessoa capacitada, SETUR/DG) (SETUR/GAB)
244
3492
Produção de Material Promocional e de Divulgação para Atração de Investimento e Fluxo Turístico
244
NDC
3510 Material promocional produzido, SETUR/DG) 99 - Estado (SETUR/GAB)
244
3494
Participação em Feiras, Congressos e Eventos Turísticos Nacionais e Internacionais
244
NDC
4337 Evento turístico participado, SETUR/DG) (SETUR/GAB)
244
3498
Implantação de Estratégia de Captação e Manutenção de Vôos
244
NDC
3512 Vôos em operação, SETUR/DG) (SETUR/GAB)
244
3503
Publicidade Mercadológica - Promoção do Turismo
244
NDC
3513 Campanha turística realizada, SETUR/DG) (SETUR/GAB)
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
8.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
8.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
528.300
0
0
306.343
306.343
57,99%
6.200
5.000
2.000
1.200
6 Em andamento até 50%
00
0
0
0
0
0
0,00%
6.200
5.000
2.000
1.200
6 Em andamento até 50%
99 - Estado
01
28.300
0
0
28.300
28.300
100,00%
6.200
5.000
2.000
1.200
6 Em andamento até 50%
99 - Estado
31
500.000
0
0
278.043
278.043
55,61%
6.200
5.000
2.000
1.200
6 Em andamento até 50%
2.000
0
0
0
0
0,00%
1.000
1.000
0
0
1 Estudo preliminar
2.000
0
0
0
0
0,00%
1.000
1.000
0
0
1 Estudo preliminar
240.000
0
6.000
219.294
210.690
87,79%
4
4
1
3
8 Em andamento + 75%
240.000
0
6.000
219.294
210.690
87,79%
4
4
1
3
8 Em andamento + 75%
0
0
0
0
0
0,00%
70
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
70
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
377.000
0
0
112.941
112.941
29,96%
3
3
1
0
5 Em andamento até 25%
377.000
0
0
112.941
112.941
29,96%
3
3
1
0
5 Em andamento até 25%
99 - Estado
99 - Estado
99 - Estado
99 - Estado
00
00
00
00
00
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
244
5078
Difusão do Produto Bahia
244
NDC
3061 Exposição Realizada, SETUR/DG) (SETUR/GAB)
245
3522
Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
4 - Cairú
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
245
D
245
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
0
0
0
0
0
0,00%
3
0
1
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
4
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
10.922.820
0
2.332.759
2.326.402
2.326.402
21,30%
6
6
3
0
Execução no Município
01
100.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
4 - Cairú
21
1.950.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
30 - Valença
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
30 - Valença
21
1.075.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
30 - Valença
15
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
54 - Mata de São João
01
217.000
0
42.949
42.104
42.104
19,40%
1
1
1
0
8 Em andamento + 75%
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
54 - Mata de São João
21
904.000
0
723.994
709.756
709.756
78,51%
1
1
1
0
8 Em andamento + 75%
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
3 - Salvador
01
108.000
0
87.686
63.032
63.032
58,36%
1
1
1
0
7 Em andamento até 75%
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
3 - Salvador
21
2.140.000
0
1.478.130
1.062.539
1.062.539
49,65%
1
1
1
0
7 Em andamento até 75%
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
3 - Salvador
15
968.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
7 Em andamento até 75%
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
3 - Salvador
31
450.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
7 Em andamento até 75%
99 - Estado
00
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Programa
Projeto / Atividade
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
37 - Itaparica
01
0
0
0
0
245
D
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
37 - Itaparica
21
950.000
0
0
245
NDC
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
00
30.000
0
245
NDC
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
01
78.820
245
NDC
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
31
245
3532
Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva em Áreas Turísticas - Prodetur
245
D
3517 Aterro sanitário implantado, SETUR/DG) (SETUR/CONDER)
26 - Maraú
245
D
3517 Aterro sanitário implantado, SETUR/DG) (SETUR/CONDER)
245
D
245
D
245
3533
Elaboração de Diagnósticos, Estudos, Planos e Projetos Relacionados à Atividade Turística Prodetur
245
NDC
4319 Estudo turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
245
NDC
4319 Estudo turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
245
NDC
4319 Estudo turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
Situação física
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
0
1.737
1.737
5,79%
1
1
1
0
5 Em andamento até 25%
0
0
0
0
0,00%
1
1
1
0
5 Em andamento até 25%
1.952.000
0
0
447.234
447.234
22,91%
1
1
1
0
5 Em andamento até 25%
1.490.000
0
0
0
0
0,00%
3
3
0
0
6 Em andamento até 50%
01
0
0
0
0
0
0,00%
2
2
0
0
3 Licitado
26 - Maraú
21
1.063.000
0
0
0
0
0,00%
2
2
0
0
3 Licitado
3517 Aterro sanitário implantado, SETUR/DG) (SETUR/CONDER)
4 - Cairú
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
3517 Aterro sanitário implantado, SETUR/DG) (SETUR/CONDER)
4 - Cairú
21
427.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
985.989
0
62.500
62.500
62.500
6,34%
3
3
1
1
5 Em andamento até 25%
01
4.790
0
4.781
4.781
4.781
99,81%
3
3
1
1
5 Em andamento até 25%
99 - Estado
21
846.000
0
57.719
57.719
57.719
6,82%
3
3
1
1
5 Em andamento até 25%
99 - Estado
31
135.199
0
0
0
0
0,00%
3
3
1
1
5 Em andamento até 25%
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
245
3534
Fortalecimento Institucional do Órgão Gestor do Turismo - Prodetur
245
NDC
3116 Órgão fortalecido, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
245
NDC
3116 Órgão fortalecido, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
245
NDC
245
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
49,75%
1
1
1
0
6 Em andamento até 50%
395.310
0
0
196.657
196.657
00
10.600
0
0
588
588
5,55%
1
1
1
0
6 Em andamento até 50%
99 - Estado
01
34.710
0
0
34.701
34.701
99,97%
1
1
1
0
6 Em andamento até 50%
3116 Órgão fortalecido, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
21
350.000
0
0
161.368
161.368
46,11%
1
1
1
0
6 Em andamento até 50%
NDC
3116 Órgão fortalecido, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
31
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
1
0
6 Em andamento até 50%
245
3536
Implantação de Áreas de Proteção Ambiental em Zonas Turísticas - Prodetur
692.000
0
0
0
0
0,00%
6
6
0
0
4 Iniciado
245
NDNC
0
0
0
0
0
0,00%
6
6
0
0
245
NDNC
3518 Área de proteção ambiental implantada, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
58 - Baixo Sul
3518 Área de proteção ambiental implantada, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
58 - Baixo Sul
3518 Área de proteção ambiental implantada, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
58 - Baixo Sul
01
Execução no Município
21
692.000
0
0
0
0
0,00%
6
6
0
0 Execução no Município
0
0
0
0
0
0,00%
6
6
0
0
Execução no Município
914.310
0
28.081
19.605
19.605
2,14%
5
5
1
0
4 Iniciado
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
55 - Chapada Diamantina
21
166.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
17 - Itacaré
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
17 - Itacaré
31
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
245
NDNC
245
3540
245
NDNC
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
55 - Chapada Diamantina
245
NDNC
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
245
D
245
D
31
Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRSU, em Áreas Turísticas Prodetur
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Programa
Projeto / Atividade
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
245
D
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
26 - Maraú
01
1.310
0
1.304
1.304
245
D
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
26 - Maraú
21
50.000
0
18.301
245
D
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
5 - Camamu
01
0
0
245
D
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
5 - Camamu
21
353.000
245
D
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
30 - Valença
01
245
D
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
30 - Valença
245
NDNC
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SEDUR/CONDER)
245
NDNC
3519 Plano de gestão implantado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
245
3542
Recuperação de Patrimônio Histórico e Cultural em Áreas Turísticas - Prodetur
245
D
3520 Patrimônio histórico recuperado, SETUR/DG) 3 - Salvador (SECULT/IPAC)
245
D
245
D
Situação física
1.304
99,52%
0
1
1
0
8 Em andamento + 75%
18.301
18.301
36,60%
0
1
1
0
8 Em andamento + 75%
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
21
282.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
59 - Extremo Sul
01
1.000
0
648
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
59 - Extremo Sul
21
61.000
0
7.828
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
5.079.000
0
4.253.566
4.701.421
447.900
8,82%
1
3
1
1
8 Em andamento + 75%
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
2
1
1
8 Em andamento + 75%
3520 Patrimônio histórico recuperado, SETUR/DG) 3 - Salvador (SECULT/IPAC)
21
4.629.000
0
4.253.566
4.253.521
0
0,00%
1
2
1
1
8 Em andamento + 75%
3520 Patrimônio histórico recuperado, SETUR/DG) 3 - Salvador (SECULT/IPAC)
31
450.000
0
0
447.900
447.900
99,53%
1
2
1
1
8 Em andamento + 75%
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
245
3547
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Áreas Turísticas - Prodetur
245
NDNC
3522 Sistema de esgotamento sanitário implantado, SETUR/DG) - (SETUR/CONDER)
57 - Litoral Sul
245
NDNC
3522 Sistema de esgotamento sanitário implantado, SETUR/DG) - (SETUR/CONDER)
57 - Litoral Sul
245
3553
Implantação de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD's em Áreas Turísticas Prodetur
245
NDNC
3525 Plano de proteção ambiental implantado, SETUR/DG) - (SETUR/CONDER)
59 - Extremo Sul
245
NDNC
3525 Plano de proteção ambiental implantado, SETUR/DG) - (SETUR/CONDER)
245
NDNC
245
NDNC
245
3717
245
NDNC
4332 Prefeitura fortalecida, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
58 - Baixo Sul
245
NDNC
4332 Prefeitura fortalecida, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
245
NDNC
4332 Prefeitura fortalecida, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
8.801
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
31
8.801
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
2.364.290
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
01
72.290
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
59 - Extremo Sul
15
2.192.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
3525 Plano de proteção ambiental implantado, SETUR/DG) - (SETUR/CONDER)
59 - Extremo Sul
29
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
3525 Plano de proteção ambiental implantado, SETUR/DG) - (SETUR/CONDER)
59 - Extremo Sul
31
100.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
674.000
0
0
0
0
0,00%
21
1
0
0
Execução no Município
01
0
0
0
0
0
0,00%
21
1
0
0
Execução no Município
58 - Baixo Sul
21
574.000
0
0
0
0
0,00%
21
1
0
0
Execução no Município
58 - Baixo Sul
31
100.000
0
0
0
0
0,00%
21
1
0
0
Execução no Município
Implementação do Plano de Fortalecimento da Gestão Municipal - Prodetur
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
245
3719
Capacitação Profissional e Empresarial para o Turismo - Prodetur
245
NDC
3011 Pessoa capacitada, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
99 - Estado
245
NDC
3011 Pessoa capacitada, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
245
NDC
245
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
19,74%
5.650
2.600
0
1.200
5 Em andamento até 25%
2.977.400
0
0
587.694
587.694
00
30.000
0
0
673
673
2,24%
5.650
2.600
0
1.200
5 Em andamento até 25%
99 - Estado
01
87.400
0
0
86.400
86.400
98,86%
5.650
2.600
0
1.200
5 Em andamento até 25%
3011 Pessoa capacitada, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
99 - Estado
21
360.000
0
0
0
0
0,00%
5.650
2.600
0
1.200
5 Em andamento até 25%
NDC
3011 Pessoa capacitada, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
99 - Estado
31
2.500.000
0
0
500.621
500.621
20,02%
5.650
2.600
0
1.200
5 Em andamento até 25%
245
3922
Recuperação de Terminais Hidroviários - Prodetur
1.331.000
0
0
0
0
0,00%
2
1
0
0
1 Estudo preliminar
245
D
3539 Terminal turístico recuperado, SETUR/DG) (SEINFRA/DERBA)
5 - Camamu
15
179.000
0
0
0
0
0,00%
2
1
0
0
1 Estudo preliminar
245
D
3539 Terminal turístico recuperado, SETUR/DG) (SEINFRA/DERBA)
5 - Camamu
21
1.125.000
0
0
0
0
0,00%
2
1
0
0
1 Estudo preliminar
245
D
3539 Terminal turístico recuperado, SETUR/DG) (SEINFRA/DERBA)
5 - Camamu
29
0
0
0
0
0
0,00%
2
1
0
0
1 Estudo preliminar
245
D
3539 Terminal turístico recuperado, SETUR/DG) (SEINFRA/DERBA)
5 - Camamu
31
27.000
0
0
0
0
0,00%
2
1
0
0
1 Estudo preliminar
246
3451
Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva em Áreas Turísticas - Inpactur
1.001.000
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
246
NDNC
3517 Aterro sanitário implantado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
55 - Chapada Diamantina
01
1.000
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
246
NDNC
3517 Aterro sanitário implantado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
55 - Chapada Diamantina
31
1.000.000
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
246
3599
246
NDNC
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
70 - Agreste de Alagoinhas - Litoral Norte
246
NDNC
3515 Obra de urbanização realizada, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
70 - Agreste de Alagoinhas - Litoral Norte
246
3605
Elaboração de Diagnósticos, Estudos, Planos e Projetos relacionados à Atividade Turística Inpactur
246
NDC
3124 Estudo elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
246
NDC
3124 Estudo elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
246
3608
Elaboração de Plano de Marketing e Ações Promocionais para o Turismo no Estado - Inpactur
246
NDC
4372 Plano de marketing turístico elaborado, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
246
NDC
4372 Plano de marketing turístico elaborado, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
246
3609
lmplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Áreas Turísticas - Inpactur
246
NDNC
3522 Sistema de esgotamento sanitário implantado, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
55 - Chapada Diamantina
246
NDNC
3522 Sistema de esgotamento sanitário implantado, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
55 - Chapada Diamantina
Fonte
Execução de Obras de Urbanização e Requalificação Urbana de Áreas Turísticas Inpactur
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
500.000
0
0
0
0
0,00%
4
1
1
0
Execução no Município
01
0
0
0
0
0
0,00%
4
1
0
0
Execução no Município
31
500.000
0
0
0
0
0,00%
4
1
0
0
Execução no Município
0
0
0
0
0
0,00%
4
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
01
0
0
0
0
0
0,00%
4
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
31
0
0
0
0
0
0,00%
4
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
50.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
31
50.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
0
0
0
0
0
0,00%
2
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
01
0
0
0
0
0
0,00%
2
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
31
0
0
0
0
0
0,00%
2
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
246
3613
246
NDNC
4041 Sistema de abastecimento de água implantado, 62 - Sertão do São SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST) Francisco
246
NDNC
4041 Sistema de abastecimento de água implantado, 62 - Sertão do São SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST) Francisco
246
5069
246
D
4677 Equipamento turístico requalificado, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
175 - Paulo Afonso
246
D
4677 Equipamento turístico requalificado, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
175 - Paulo Afonso
246
5088
246
D
3100 Rodovia implantada, SETUR/DG) (SEINFRA/DERBA)
17 - Itacaré
246
D
3539 Terminal turístico recuperado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
17 - Itacaré
247
1594
Formação de Competências para a "Verdade Estatística do Turismo"
247
NDC
3534 Pessoa treinada, SETUR/DG) - (SETUR/Suset) 99 - Estado
247
3508
Fomento à Criação de Arranjos Produtivos Locais APL na Zonas Turísticas
247
NDNC
Fonte
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
31
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
280.000
0
80.000
0
0
0,00%
1
2
0
0
1 Estudo preliminar
00
80.000
0
80.000
0
0
0,00%
0
1
0
0
1 Estudo preliminar
31
200.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
0
0
0
0
0
0,00%
24
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
01
0
0
0
0
0
0,00%
24
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
31
0
0
0
0
0
0,00%
24
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
3
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
3
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
5
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
5
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Requalificação de Equipamentos de Apoio ao Desenvolvimento Turísticos
Apoio à Implantação da Rodovia BA, 654, Itacaré Taboquinha
70 - Agreste de Alagoinhas - Litoral Norte
Contingenciado no Ano
0
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Turísticas - Inpactur
3529 APL organizado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset)
Prevista / Atual
00
00
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
247
3513
Desenvolvimento de Pesquisas do Turismo
247
NDC
3533 Pesquisa turística realizada, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
247
3514
Implantação da Conta Satélite do Turismo
247
NDC
3457 Banco de dados implantado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
247
NDC
3457 Banco de dados implantado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
247
NDC
3457 Banco de dados implantado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
247
3515
Implantação do Observatório do Turismo
247
NDC
3566 Observatório implantado, SETUR/DG) (SETUR/DG)
247
3520
Apoio à Produção de Publicações Culturais
247
NDC
3538 Publicação cultural apoiada, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
247
3521
Recuperação de Terminais Turísticos Portuários
247
NDNC
3539 Terminal turístico recuperado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
801.673
0
0
796.739
796.739
99,38%
0
1
0
1
Concluída
801.673
0
0
796.739
796.739
99,38%
0
1
0
1
Concluída
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
00
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
99 - Estado
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
99 - Estado
31
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
3.000
0
0
0
0
0,00%
3
2
0
0
1 Estudo preliminar
3.000
0
0
0
0
0,00%
3
2
0
0
1 Estudo preliminar
0
0
0
0
0
0,00%
5
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
5
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
99 - Estado
99 - Estado
99 - Estado
58 - Baixo Sul
00
00
00
00
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
248
3523
248
NDNC
70 - Agreste de 3540 Centro de formação implantado, SETUR/DG) Alagoinhas - Litoral (SETUR/Suset) Norte
248
NDNC
70 - Agreste de 3540 Centro de formação implantado, SETUR/DG) Alagoinhas - Litoral (SETUR/Suset) Norte
248
3552
Capacitação Profissional e Empresarial em Áreas Turísticas
248
NDC
3011 Pessoa capacitada, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
248
3556
Elaboração de Planos para Certificação dos Serviços Turísticos
248
NDC
3509 Plano turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
248
3560
Elaboração de Planos de Fiscalização dos Serviços Turísticos
248
NDC
3542 Plano de fiscalização elaborado, SETUR/DG) 99 - Estado (SETUR/Suset)
248
3561
Implantação do Serviço de Informação ao Turista
248
NDC
3543 Serviço implantado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
99 - Estado
248
NDC
3543 Serviço implantado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
99 - Estado
Fonte
99 - Estado
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
01
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
31
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
400
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
400
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
75.000
0
0
0
0
0,00%
3
3
0
0
1 Estudo preliminar
75.000
0
0
0
0
0,00%
3
3
0
0
1 Estudo preliminar
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
584.996
378.500
0
2.996
2.996
0,51%
1
1
1
0
4 Iniciado
00
2.996
0
0
2.996
2.996
100,00%
1
1
1
0
4 Iniciado
60
582.000
378.500
0
0
0
0,00%
1
1
1
0
4 Iniciado
Implantação do Centro de Formação de Mão-deObra Turística da Costa dos Coqueiros
99 - Estado
Prevista / Atual
00
00
00
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
249
3600
Apoio aos Turismo Cultural e Regional
249
NDC
3450 Evento cultural realizado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
99 - Estado
249
NDC
3543 Serviço implantado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
99 - Estado
249
3603
Fortalecimento das Instâncias de Governança do Turismo Descentralizado
249
NDC
4486 Conselho municipal de turismo instalado, SETUR/DG) - (SETUR/SUINVEST)
249
3604
Implantação e Fortaleciamento da Gestão Pública na Área Turística
249
NDC
3548 Conselho de turismo implantado, SETUR/DG) 99 - Estado (SETUR/SUINVEST)
249
3606
Elaboração de Plano de Marketing para Desenvolvimento de Novos Nichos de Mercado
249
NDC
3509 Plano turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
249
3607
Elaboração de Plano Estratégico para Regiões Turísticas
249
NDC
3509 Plano turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
99 - Estado
249
NDC
3509 Plano turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
249
NDC
3509 Plano turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
3.306.209
0
686.000
683.783
683.783
20,68%
3
3
1
1
6 Em andamento até 50%
00
708.209
0
686.000
683.783
683.783
96,55%
3
3
1
1
6 Em andamento até 50%
21
2.598.000
0
0
0
0
0,00%
3
3
1
1
6 Em andamento até 50%
11.000
0
0
603
603
5,48%
4
4
1
0
4 Iniciado
11.000
0
0
603
603
5,48%
4
1
1
0
4 Iniciado
0
0
0
0
0
0,00%
2
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
2
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
285.000
0
0
285.000
285.000
100,00%
1
1
0
1
Concluída
00
120.000
0
0
120.000
120.000
100,00%
1
1
0
1
Concluída
99 - Estado
29
15.000
0
0
15.000
15.000
100,00%
1
1
0
1
Concluída
99 - Estado
31
150.000
0
0
150.000
150.000
100,00%
1
1
0
1
Concluída
99 - Estado
99 - Estado
00
00
00
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
249
3612
Implantação de Centros de Serviços Turísticos nos Terminais da Bahia de Todos os Santos
249
NDNC
3551 Centro turístico implantado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
78 - Metropolitano de Salvador
249
NDNC
3551 Centro turístico implantado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
249
NDNC
3551 Centro turístico implantado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
249
3614
Produção de Roteiros Culturais na Bahia de Todos os Santos
249
NDC
3552 Roteiro cultural elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
249
3615
Captação de Investimentos para o Turismo Náutico na Bahia de Todos os Santos
249
NDC
4446 Equipamento náutico captado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
249
3617
Apoio aos Micro e Pequenos Empresários do Comércio, Indústria e Serviços da Bahia de Todos os Santos
249
NDC
3554 Empresário apoiado, SETUR/DG) (SETUR/Suset)
249
3619
Realização de Eventos e Ações Institucionais voltadas ao Desenvolvimento Turístico
249
NDC
3514 Evento turístico realizado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
249
3628
Desenvolvimento Sustentável do Turismo
249
NDC
3509 Plano turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
Fonte
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Executado %
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
514.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
00
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
78 - Metropolitano de Salvador
15
514.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
78 - Metropolitano de Salvador
29
0
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
Execução no Município
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
1
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
5
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
5
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
100
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
0
0
0
0
0
0,00%
100
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
9.038
0
0
0
0
0,00%
3
1
0
0
1 Estudo preliminar
9.038
0
0
0
0
0,00%
3
1
0
0
1 Estudo preliminar
15.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
15.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
99 - Estado
99 - Estado
78 - Metropolitano de Salvador
78 - Metropolitano de Salvador
99 - Estado
00
00
00
00
00
Governo do Estado da Bahia Acompanhamento da Execução por Programa Janeiro a Dezembro de 2009 Secretaria do Turismo Diretoria de Orçamento Público Valores em R$ 1,00
Programa
Projeto / Atividade
Descrição Projeto/Atividade / Descrição Produto
Localização
249
3629
249
D
3551 Centro de serviço turístico implantado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset)
2 - Ilhéus
249
D
3551 Centro de serviço turístico implantado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset)
249
D
3551 Centro de serviço turístico implantado, SETUR/DG) - (SETUR/Suset)
249
3630
Elaboração de Projetos de Revitalização de Equipamentos Turísticos
249
NDC
3559 Projeto turístico elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
249
3631
Elaboração de Projeto de Adequação de Equipamentos Comunitários em Áreas Turísticas
249
NDNC
Fonte
Implantação de Centros de Serviços Turísticos
3581 Projeto elaborado, SETUR/DG) (SETUR/SUINVEST)
Prevista / Atual
Contingenciado no Ano
Descentralizado no Período
Liquidado no Período
Pago no Período
Prevista
Ajustada
Em Curso
Executada
Situação física
4.948
2,28%
2
1
1
0
4 Iniciado
0
#DIV/0!
2
1
1
0
4 Iniciado
217.000
0
0
00
0
0
0
2 - Ilhéus
01
123.000
0
0
4.948
4.948
4,02%
2
1
1
0
4 Iniciado
2 - Ilhéus
31
94.000
0
0
0
0
0,00%
2
1
1
0
4 Iniciado
3.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
3.000
0
0
0
0
0,00%
1
1
0
0
1 Estudo preliminar
4.000
0
0
0
0
0,00%
3
2
0
0
1 Estudo preliminar
4.000
0
0
0
0
0,00%
3
2
0
0
1 Estudo preliminar
99 - Estado
99 - Estado
00
00
4.948
Executado %
Diretriz estratégica : DINAMIZAR O TURISMO E SERVIÇOS SUPERIORES GERADORES DE EMPREGO E RENDA
Recursos do Programa Programa
Localização Orçamentário
Contingenciado
Turismo Étnico-Afro e Cultural - PROGRAMA 192
Tipo :
Finalístico
Objetivo :
Desenvolver produtos turísticos relacionados a temas étnico-afro e culturais
Quant. Prevista em 2009
Quant. Exec. Em 2009
Quant. Conc. Em 2009
Status
Desenvolvimento de Produtos Turísticos com base na Economia da Cultura Étnica-afro
Roteiro turístico étnico-afro elaborado
2
0
0
Em estudo
Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento do Segmento do Turismo Étnicoafro
Plano elaborado
1
0
0
Em estudo
Sensibilização dos Profissionais, Empresários e Comunidades Relacionadas com o Turismo Étnico- Evento realizado afro
4
1
0
Em execução
3.000
0
0
Em estudo
4
0
3
Concluído
1
0
0
Em estudo
5.000
2.000
1.200
Em execução
1.000
0
0
Em estudo
Pago 2009
Recôncavo
1.321.806
Produto
Descrição
500.000
98.284 Estado
Produção de Material Promocional e de Divulgação Material promocional do Turismo Étnico-afro produzido Apoio à Participação em Feiras, Congressos e Eventos Nacionais e Internacionais Relacionados ao Evento participado Turismo Étnico-afro
Público Alvo: População afro-étnica; Turistas
OBS.: Considerando o PPA 2008/2011 o programa foi executado através da BAHIATURSA
Elaboração de Planos e Projetos Turísticos
Plano turístico elaborado
Capacitação para o Fomento a Investimentos Turísticos
Pessoa capacitada
Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico - PROGRAMA 244 Produção de Material Promocional e de Divulgação Material promocional para Atração de Investimento e Fluxo Turístico produzido
58.638.832
0
46.564.762 Estado
Participação em Feiras, Congressos e Eventos Turísticos Nacionais e Internacionais
Evento turístico participado
4
1
3
Em execução
Tipo :
Finalístico
Implantação de Estratégia de Captação e Manutenção de Vôos
Vôo em operação
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Objetivo :
Captar investimento qualificado para o segmento do turismo, propiciando a sustentabilidade do setor, ampliando a atração do fluxo turístico e consolidando a "Marca Bahia" nos mercados nacionais e internacionais
Publicidade Mercadológica - Promoção do Turismo
Campanha turística realizada
3
1
0
Em execução
Difusão do Produto Bahia
Exposição realizada
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Público Alvo: Empresários; Turistas
Diretriz estratégica : DINAMIZAR O TURISMO E SERVIÇOS SUPERIORES GERADORES DE EMPREGO E RENDA
Recursos do Programa Programa
Localização Orçamentário
Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas - PROGRAMA 245
27.834.920
Contingenciado
Descrição
Produto
Quant. Prevista em 2009
Quant. Exec. Em 2009
Quant. Conc. Em 2009
Status
Pago 2009
0
Chapada Diamantina
* Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRSU, em Áreas Turísticas Prodetur
Plano de gestão implantado
1
0
0
Em execução
Itacaré
* Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRSU, em Áreas Turísticas Prodetur
Plano de gestão implantado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Maraú
* Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRSU, em Áreas Turísticas Prodetur
Plano de gestão implantado
1
1
0
Em execução
Camamu
* Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRSU, em Áreas Turísticas Prodetur
Plano de gestão implantado
1
0
0
Em estudo
Valença
* Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRSU, em Áreas Turísticas Prodetur
Plano de gestão implantado
1
0
0
Em estudo
Extremo Sul
* Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRSU, em Áreas Turísticas Prodetur
Plano de gestão implantado
1
0
0
Em estudo
Porto Seguro
* Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRSU, em Áreas Turísticas Prodetur
Plano de gestão implantado
1
0
0
Em estudo
Maraú
Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva em Áreas Turísticas - Prodetur
Aterro sanitário implantado
2
0
0
Licitado
Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva em Áreas Turísticas - Prodetur
Aterro sanitário implantado
1
0
0
Em estudo
Litoral Sul
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Áreas Turísticas - Prodetur
Sistema de esgotamento sanitário implantado
1
0
0
Em execução
Baixo Sul
Implementação do Plano de Fortalecimento da Gestão Municipal - Prodetur
Prefeitura fortalecida
1
0
0
Em estudo
Camamu
* Recuperação de Terminais Hidroviários - Prodetur
Terminal turístico recuperado
1
0
0
Em estudo
Baixo Sul
Implantação de Áreas de Proteção Ambiental em Zonas Turísticas - Prodetur
Área de proteção ambiental implantada
6
1
0
Em execução
Extremo Sul
Implantação de Planos de Recuperação de Áreas Plano de proteção Degradadas - PRAD em Áreas Turísticas - Prodetur ambiental implantado
1
0
0
Em estudo
Cairú
Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur
Obra de urbanização realizada
1
0
0
Em estudo
Valença
Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur
Obra de urbanização realizada
1
0
0
Em estudo
Mata de São João
Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur
Obra de urbanização realizada
1
1
0
Em execução
7.894.279 Cairú
Diretriz estratégica : DINAMIZAR O TURISMO E SERVIÇOS SUPERIORES GERADORES DE EMPREGO E RENDA
Recursos do Programa Programa
Localização Orçamentário
Contingenciado
Descrição
Produto
Quant. Prevista em 2009
Quant. Exec. Em 2009
Quant. Conc. Em 2009
Status
Pago 2009
Salvador
Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur
Obra de urbanização realizada
1
1
0
Em execução
Itaparica
Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur
Obra de urbanização realizada
1
0
0
Em estudo
Estado
Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur
Obra de urbanização realizada
1
1
0
Em estudo
Salvador
Recuperação de Patrimônio Histórico e Cultural em Patrimônio histórico Áreas Turísticas - Prodetur recuperado
2
1
1
Em execução
Elaboração de Diagnósticos, Estudos, Planos e Projetos Relacionados à Atividade Turística Prodetur
Estudo turístico elaborado
3
1
1
Em execução
Fortalecimento Institucional do Órgão Gestor do Turismo - Prodetur
Órgão fortalecido
1
1
0
Em execução
Capacitação Profissional e Empresarial para o Turismo - Prodetur
Pessoa capacitada
2.600
0
1.200
Em execução
Chapada Diamantina
Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva em Áreas Turísticas - Inpactur
Aterro sanitário implantado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Agreste de Alagoinhas - Litoral Norte
Execução de Obras de Urbanização e Requalificação Urbana de Áreas Turísticas Inpactur
Obra de urbanização realizada
1
0
0
Em estudo
Elaboração de Diagnósticos, Estudos, Planos e Projetos relacionados à Atividade Turística Inpactur
Estudo elaborado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Elaboração de Plano de Marketing e Ações Promocionais para o Turismo no Estado - Inpactur
Plano de marketing turístico elaborado
1
0
0
Em estudo
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Sistema de abastecimento em Áreas Turísticas - Inpactur de água implantado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Sertão do São Francisco
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Sistema de abastecimento em Áreas Turísticas - Inpactur de água implantado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
...continuação Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas - PROGRAMA 245
...continuação
Tipo :
Finalístico
Objetivo :
Investir em infra-estrutura e na qualificação da gestão municipal e dos serviços turísticos, visando o fortalecimento das zonas turísticas e o consequente aumento do fluxo de visitantes, com melhoria da qualidade de vida para a população local
...continuação
...continuação
Estado
Público Alvo: População Local; Turistas
Inpactur: Infra-estrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo - Todo o recurso foi transferido através de Crédito Suplementar para atender a outros projetos PROGRAMA 246
Estado
830.000
0
0 Chapada Diamantina
Tipo :
Finalístico
Salvador
* Requalificação de Equipamentos de Apoio ao Desenvolvimento Turístico
Equipamento turístico requalificado
1
0
0
Em estudo
Objetivo :
Promover o crescimento turístico baiano através da incorporação de novos pólos e da consolidação dos existentes
Paulo Afonso
Requalificação de Equipamentos de Apoio ao Desenvolvimento Turístico
Equipamento turístico requalificado
1
0
0
Em estudo
Itacaré
Apoio à Implantação da Rodovia BA. 654, Itacaré Taboquinha
Rodovia implantada
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Público Alvo: População Local; Turistas
Diretriz estratégica : DINAMIZAR O TURISMO E SERVIÇOS SUPERIORES GERADORES DE EMPREGO E RENDA
Recursos do Programa Programa
Localização Orçamentário
Contingenciado
Descrição
Produto
Quant. Prevista em 2009
Quant. Exec. Em 2009
Quant. Conc. Em 2009
Status
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Pago 2009
Agreste de Alagoinhas - Litoral Norte
Fomento à Criação de Arranjos Produtivos Locais APL organizado APL nas Zonas Turísticas
Baixo Sul
Recuperação de Terminais Turísticos Portuários
Terminal turístico recuperado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Implementação do Observatório Econômico do Turismo
Observatório implementado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Implantação da Conta Satélite do Turismo
Banco de dados implementado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
* Desenvolvimento e Pesquisas do Turismo
Pesquisa turística realizada
1
0
1
Concluído
Apoio à Produção de Publicações Culturais
Publicação cultural apoiada
3
0
0
Em estudo
Formação de Competências para a " Verdade Estatística do Turismo"
Pessoa treinada
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Implantação do Centro de Formação de Mão-deObra Turística
Centro de formação implantado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Capacitação Profissional e Empresarial em Áreas Turísticas
Pessoa capacitada
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Elaboração de Planos para Certificação dos Serviços Turísticos
Plano turístico elaborado
3
0
0
Em estudo
Elaboração de Plano para Fiscalização dos Serviços Plano de fiscalização Turísticos elaborado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Implantação do Serviço de Informação ao Turista
1
1
0
Em excução
Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo - PROGRAMA 247
899.521
Tipo :
Finalístico
Objetivo :
Potencializar a produção de bens e serviços associados às atividades turísticas, promovendo a agregação de valor e a otimização do turismo no Estado
0
854.433
Estado
Público Alvo: Artesãos; Produtores
Agreste de Alagoinhas - Litoral Norte Qualidade dos Serviços Turísticos - PROGRAMA 248
Tipo :
Finalístico
659.996
378.500
2.996 Estado
Objetivo :
Elevar o padrão de qualidade dos serviços no setor turístico
Público Alvo: Empresários do Setor Turístico; Profissionais do Turismo
Serviço implantado
Diretriz estratégica : DINAMIZAR O TURISMO E SERVIÇOS SUPERIORES GERADORES DE EMPREGO E RENDA
Recursos do Programa Programa
Localização Orçamentário
Contingenciado
Quant. Prevista em 2009
Quant. Exec. Em 2009
Quant. Conc. Em 2009
Status
2
1
0
Em execução
Apoio aos Micro e Pequenos Empresários do Comércio, Indústria e Serviços da Baía de Todos os Empresário apoiado Santos
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Implantação de Centros de Serviços Turísticos nos Terminais da Baía de Todos os Santos
Centro de serviço turístico implantado
1
0
0
Em estudo
* Apoio ao Turismo Cultural e Regional
Evento cultural apoiado
3
1
1
Concluído
Fortalecimento das Instâncias de Governança do Turismo Descentralizado
Conselho municipal de turismo instalado
1
1
0
Em execução
Implantação e Fortalecimento da Gestão Pública na Conselho de turismo Área Turística implantado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Elaboração de Plano de Marketing para Desenvolvimento de Novos Nichos de Mercado
Plano turístico elaborado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Elaboração de Plano Estratégico para Regiões Turísticas
Plano turístico elaborado
1
0
1
Concluído
Produção de Roteiros Culturais na Baía de Todos os Roteiro cultural elaborado Santos
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Captação de Investimento para O Turismo Náutico na Baia de Todos os Santos
Equipamento Náutico Captado
0
0
0
Recurso anulado para atender ação prioritária
Realização de Eventos e Ações Institucionais voltadas ao Desenvolvimento Turístico
Evento turístico realizado
1
0
0
Em estudo
Descrição
Produto
Pago 2009
Ilhéus
Implantação de Centros de Serviços Turísticos
Centro de serviço turístico implantado
Metropolitano de Salvador
Interiorização e Regionalização do Turismo - PROGRAMA 249
9.362.887
0
1.536.921
Estado
Tipo :
Finalístico
Desenvolvimento Sustentável do Turismo
Plano turístico elaborado
1
0
0
Em estudo
Objetivo :
Desenvolver políticas que promovam a interiorização dos investimentos turísticos, sensibilizando, mobilizando e orientando os atores regionais sobre a importância de interiorização e regionalização do turismo.
Elaboração de Projetos de Revitalização de Equipamentos Turísticos
Projeto turístico elaborado
1
0
0
Em estudo
Elaboração de Projeto de Adequação de Equipamentos Comunitários em Áreas Turísticas
Projeto elaborado
2
0
0
Em estudo
Público Alvo: População das Zonas Turísticas * = Produto não previsto para o PPA 2008-2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
impresso 09/06/2011 15:34
v8 12/01/2005
2009 - Secretaria
Orgão - 32004 Secretaria de Turismo
Unidade Responsável
Unidade pagadora
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Agência de Fomento do Estado da Bahia Desenbahia
15.163.587/0001-27
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Leiaute Comunicação e Propaganda Limitada
16.088.593/0001-20
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Turismo Pinheiro Limitada
14.706.238/0001-41
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Interline Bahia Viagens e Turismo
07.279.400/0001-27
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe
43.942.358/0001-46
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Telemar Norte Leste
33.000.118/0001-79
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Telemar Norte Leste
33.000.118/0001-79
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Empresa Vivo S.A.
02.449.992/0142-03
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Alternativa Serviços e Empreendimentos Limitada
32.627.366/0001-81
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Infosol Soluções de Informática Limitada
42.108.472/0001-02
Modelo fornecido pelo TCE-BA
Contratado
pág. 1 / 18
CNPJ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
impresso 09/06/2011 15:34
Licitação de Origem Nº
SNº/2007
003/2007
Objeto Locaçao de imóvel composta por partes do 3º e 5º andares, além dos 4º, 6º, 7º E 8º andares, bloco A do edifício Desenbanco. Prestação de serviços de publicidade, estudo, criação, execução, distribuição de campanhas e peças.
Número
Modalidade
Início Vigência
Final Vigência
-
Dispensa
31/07/2007
30/07/2009
001/2007
Concorrência
10/10/2007
18/09/2009
004/2007
Fornecimento de passagens terrestres.
002/2007
Pregão Presencial
29/09/2007
28/09/2010
005/2007
Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
002/2007
Pregão Presencial
16/10/2007
15/01/2010
SNº/2008
Pesquisa e contagem de turismo receptivo em diversos municípios do estado da Bahia.
002/2008
Pregão Presencial
06/06/2008
05/09/2009
002/2008
Serviços de telefonia fixa - longa distância...
012/2007
Pregão Presencial
31/01/2008
31/01/2011
003/2008
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (SFCT), modalidade local, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
011/2007
Pregão Presencial
31/01/2008
30/01/2010
006/2008
Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP.
008/2007
Pregão Presencial
24/03/2008
23/03/2010
015/2008
Prestação de serviços de copa, cozinha e suporte à Administração de prédios públicos.
052/2008
Dispensa
24/07/2008
23/01/2009
016/2008
Locação de um microcomputador tipo servidor I de alto desempenho.
043/2008
Dispensa
07/08/2008
06/08/2009
Modelo fornecido pelo TCE-BA
pág. 2 / 18
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
Data Publicação
Valor Original 14.633.596,47
Qtde de Aditivos 15.176.597,55 16
Valor Atual
Desembolso Acumulado 4.829.665,31
impresso 09/06/2011 15:34
Desembolso no Exercício 3.643.872,96
Observações Aluguel reajustado com o 1º Termo Aditivo. Taxa de condomínio não prevista no contrato celebrado com a Desenbahia. Rescisão contratual amigável assinada em 18/09/2009.
11/08/2007
321.513,60
663.043,68
1
1.150.511,70
627.929,68
19/10/2007
262.500,00
262.500,00
1
223.120,08
89.007,83
10/10/2007
20.000,00
20.000,00
2
2.281,16
1.239,11
-
17/10/2007
230.000,00
460.000,00
2
358.282,82
112.233,80
Contrato vencido e não aditado, possui cláusula de garantia (14ª), prestada através de Carta de Fiança Fornecida pelo Santander.
11/07/2008
995.000,00
995.000,00
1
879.669,51
669.221,56
24/02/2008
13.920,00
13.920,00
2
1.283,00
1.127,88
Licitação Realizada pela SEINFRA.
24/02/2008
216.000,00
216.000,00
1
42.792,28
28.169,24
Licitação Realizada pela SEINFRA.
25/03/2008
35.350,80
35.350,80
1
22.177,48
6.775,36
31/07/2008
67.275,36
67.275,36
1
62.243,64
21.303,86
18/07/2008
5.268,00
5.268,00
5.194,83
4.755,83
Modelo fornecido pelo TCE-BA
pág. 3 / 18
Contrato possui cláusula de garantia (14ª), prestada atrvés de Guia Especial de Recolhimento.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
2009 - Secretaria
impresso 09/06/2011 15:34
Orgão - 32004 Secretaria de Turismo
Unidade Responsável
Unidade pagadora
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Paraneon Comércio e Serviços Automotivos Limitada
00.294.130/0001-84
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Alternativa Serviços e Empreendimentos Limitada
32.627.366/0001-81
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Planna Engenharia Limitada
05.494.819/0001-76
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Universidade Estadual da Bahia - Uneb
14.485.841/0001-40
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Fiori Veículos Limitada
35.715.234/0004-42
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Walter Fernando de Lima Garcia
07.900.494/0001-00
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Ford Motor Company do Brasil
03.470.727/0016-07
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
15.257.819/0001-06
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos.
07.055.199/0001-02
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Empresa Baiana de Jornalismo - Correio da Bahia
14.583.041/0001-62
Modelo fornecido pelo TCE-BA
Contratado
pág. 4 / 18
CNPJ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
impresso 09/06/2011 15:34
Licitação de Origem Nº
Objeto
Número
Modalidade
Início Vigência
Final Vigência
017/2008
Manutenção em automóveis à disposição da Setur...
004/2008
Pregão Presencial
28/07/2008
27/07/2010
020/2008
Serviços de conservação e limpeza de prédios públicos.
075/2008
Dispensa
04/12/2008
03/06/2009
021/2008
Elaboração de projeto executivo de engenharia e auqitetura
001/2008
Convite
26/11/2008
08/07/2009
022/2008
Consultoria para elaboração de metodologia, qualificação profissional e empresarial. Ver contrato para maior detalhamento.
073/2008
Dispensa
30/10/2008
29/06/2009
023/2008
Fornecimento de uma Van com capacidade para no mínimo 15 pessoas.
083/2008
Pregão Eletrônico
30/10/2008
14/11/2008
024/2008
Consultoria especializada: acompanhamento, fiscalização e verificação do Plano Estratégico Náutico para a Baía de Todos os Santos.
006/2008
Inexigibilidade
20/11/2008
19/11/2009
025/2008
Fornecimento de 4 veículos, modelo Fiesta Hatch 1.0.
083/2008
Pregão Eletrônico
12/11/2008
27/11/2008
027/2008
Fornecimento diário de 09 exemplares do Diário do Estado da Bahia pelo período de 01 (um) ano.
067/2008
Dispensa
17/11/2008
16/11/2009
028/2008
Publicação de avisos de atos oficiais no Jornal do Brasil.
074/2008
Dispensa
24/11/2008
23/02/2009
029/2008
Publicidade de Atos oficiais no Correio da Bahia.
077/2008
Dispensa
08/01/2009
07/07/2009
Modelo fornecido pelo TCE-BA
pág. 5 / 18
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
Data Publicação
Valor Original 14.633.596,47
Qtde de Aditivos 15.176.597,55 16
Valor Atual
Desembolso Acumulado 4.829.665,31
impresso 09/06/2011 15:34
Desembolso no Exercício 3.643.872,96
Observações
20.278,31
20.278,31
Contrato possui cláusula de garantia (14ª), prestada atrvés de Guia Especial de Recolhimento.
8.786,04
8.786,04
Emergencial.
4.948,01
4.948,01
306.342,50
306.342,50
94.500,00
94.500,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
101.586,56
101.586,56
101.586,56
101.586,56
Contrato sem pagamentos pendentes.
05/12/2008
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.620,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
26/11/2008
9.000,00
9.000,00
2.848,00
2.848,00
07/01/2009
4.800,00
4.800,00
1.774,50
1.774,50
02/08/2008
65.000,00
58.000,00
03/12/2008
18.178,02
18.178,02
06/12/2008
17.482,97
17.482,97
30/10/2008
1.100.000,00
1.100.000,00
31/10/2008
94.500,00
94.500,00
22/11/2008
120.000,00
13/11/2008
Modelo fornecido pelo TCE-BA
1
1
1
1
pág. 6 / 18
Contrato vencido e não aditado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
2009 - Secretaria
impresso 09/06/2011 15:34
Orgão - 32004 Secretaria de Turismo
Unidade Responsável
Unidade pagadora
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Alternativa Serviços e Empreendimentos Limitada
32.627.366/0001-81
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Editora A Tarde S.A.
15.111.297/0001-30
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
ML Comunicação Marketing e Eventos Limitada
96.805.064/0001-39
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Libra Ewp Comércio Limitada
06.055.640/0001-85
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Libra Ewp Comércio Limitada
06.055.640/0001-85
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Libra Ewp Comércio Limitada
06.055.640/0001-85
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Libra Ewp Comércio Limitada
06.055.640/0001-85
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Libra Ewp Comércio Limitada
06.055.640/0001-85
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
15.257.819/0001-06
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Empresa Baiana de Jornalismo - Correio da Bahia
14.583.041/0001-62
Modelo fornecido pelo TCE-BA
Contratado
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CNPJ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
impresso 09/06/2011 15:34
Licitação de Origem Nº
Objeto
Número
Modalidade
Início Vigência
Final Vigência
001/2009
Prestação de serviços de copa, cozinha e suporte à Administração de prédios públicos.
001/2009
Dispensa
30/01/2009
05/03/2009
002/2009
Fornecimento diário de 08 (oito) exemplares diários do Jornal A Tarde pelo período de um ano.
001/2009
Inexigibilidade
06/02/2009
05/02/2010
003/2009
Fornecimento diário de 07 (sete) exemplares do Jornal Tribuna da Bahia pelo período de um ano.
002/2009
Inexigibilidade
06/02/2009
05/02/2010
004/2009
Fornecimento quinzenal de um exemplar da revista Exame pelo período de um ano.
003/2009
Inexigibilidade
16/02/2009
15/02/2010
005/2009
Fornecimento semanal de 02 (dois) exemplares da revista Veja pelo período de um ano.
004/2009
Inexigibilidade
16/02/2009
15/02/2010
006/2009
Fornecimento diário de um exemplar do jornal Gazeta Mercantil pelo período de um ano.
005/2009
Inexigibilidade
16/02/2009
15/02/2010
007/2009
Fornecimento diário de 02 (dois) exemplares do periódico O Globo pelo período de 01 (um) ano.
006/2009
Inexigibilidade
16/02/2009
15/02/2010
002/2009
Dispensa
16/02/2009
15/02/2010
003/2008
Dispensa
12/03/2009
11/03/2010
007/2009
Inexigibilidade
25/03/2009
24/03/2010
008/2009
009/2009
010/2009
Fornecimento diário de 03 exemplares diários do Jornal Folha de São Paulo pelo período de 12 (doze) meses. Assinaturas do jornal "Clipping", que consiste na compilação de matérias do interesse da Administração divulgadas em períodicos. Fornecimento diário de (04) exemplares do períodico Correio da Bahia pelo prazo de 12 (doze) meses.
Modelo fornecido pelo TCE-BA
pág. 8 / 18
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
Data Publicação
Valor Original 14.633.596,47
Qtde de Aditivos 15.176.597,55 16
Valor Atual
Desembolso Acumulado 4.829.665,31
impresso 09/06/2011 15:34
Desembolso no Exercício 3.643.872,96
Observações
29/01/2009
38.483,16
38.483,16
0,00
0,00
05/02/2009
3.888,00
3.888,00
3.888,00
3.888,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
05/02/2009
3.290,00
3.290,00
3.290,00
3.290,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
18/02/2009
327,00
327,00
327,00
327,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
18/02/2010
980,00
980,00
980,00
980,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
18/02/2010
749,00
749,00
749,00
749,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
18/02/2010
3.164,00
3.164,00
3.164,00
3.164,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
18/02/2010
2.965,00
2.965,00
2.965,00
2.965,00
Contrato sem pagamentos pendentes.
11/03/2009
14.400,00
14.400,00
10.800,00
10.800,00
27/03/2009
1.560,00
1.560,00
1.560,00
1.560,00
Modelo fornecido pelo TCE-BA
pág. 9 / 18
Contrato rescindido em 05/03/2009.
Contrato sem pagamentos pendentes.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
2009 - Secretaria
impresso 09/06/2011 15:34
Orgão - 32004 Secretaria de Turismo
Unidade Responsável
Unidade pagadora
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Conceito Congressos e Eventos Limitada
38.879.862/0001-09
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Millenium Serviços Limitada
04.994.627/0001-66
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
M & C Serviços de Manutenção e Conservação Limitada
02.717.284/0001-67
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Millenium Serviços Limitada
04.994.627/0001-66
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
15.257.819/0001-06
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Entel Comércio e Representações Limitada
13.745.542/0001-35
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Copy e Plot Gráfica e Editora Limitada
03.334.555/0001-68
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Fundação Escola de Administração da Ufba - FEA
04.014.732/0001-91
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Betha Sinalizações e Construções Limitada
00.336.597/0001-40
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Millenium Serviços Limitada
04.994.627/000166
Modelo fornecido pelo TCE-BA
Contratado
pág. 10 / 18
CNPJ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
impresso 09/06/2011 15:34
Licitação de Origem Nº
011/2009
012/2009
013/2009
014/2009
015/2009
016/2009
017/2009
018/2009
019/2009
020/2009
Objeto Aluguel, montagem e decoração de Stand da Setur no MIPIN 2009, evento realizado em Cannes na França, no período de 10 à 13 de Março. Prestação de serviços de copa e cozinha, incluindo o fornecimento de 01 (um) copeiro e 02 (dois) garçons, com jornada de 44 hrs. semanais Fornecimento de (02) Porteiros - 44 hrs. (01) Porteiro - 12x36 hrs. e (06) Recepcionistas - 44 hrs. para suporte à Administração da Setur. Fornecimento de (01) Eletricista - 44 hrs. (01) Encanador - 44 hrs. . para suporte aos serviços gerais demandados pela Setur. Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da contratante, no Caderno Especial de Licitalçoes do D.O.E. Prestação de serviços de reprografia com instalação de máquinas e fornecimento de operador à Setur Prestação de serviços gráficos diversos, incluindo reprografia, plastificação, encadernação, plotagem e escaneamento. Prestação de serviços de consultoria para o planejamento estratégico do Turismo Náutico na Baía de Todos os Santos. Sinalização turística do Pólo Litoral e Áreas Complementares, incluindo implantação, fornecimento e confecção de placas sinalizadoras. Prestação de serviços de conservação e limpeza das áreas ocupadas pela Setur através de sua Administração.
Modelo fornecido pelo TCE-BA
Número
Modalidade
Início Vigência
Final Vigência
008/2009
Inexigibilidade
04/03/2009
02/05/2009
132/2008
Pregão Eletrônico
01/04/2009
30/06/2010
132/2008
Pregão Eletrônico
09/03/2009
21/09/2009
132/2008
Pregão Eletrônico
09/03/2009
08/06/2010
008/2009
Dispensa
27/05/2009
26/05/2010
002/2009
Pregão Presencial
06/05/2009
05/05/2010
002/2009
Pregão Presencial
06/05/2009
05/05/2010
001/2009
Tomada de Preços
20/05/2009
16/10/2009
001/2009
Concorrência
03/06/2009
02/06/2010
003/2009
Pregão Eletrônico
07/07/2009
06/10/2010
pág. 11 / 18
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
Data Publicação
Valor Original 14.633.596,47
Qtde de Aditivos 15.176.597,55 16
Valor Atual
Desembolso Acumulado 4.829.665,31
impresso 09/06/2011 15:34
Desembolso no Exercício 3.643.872,96
05/03/2009
95.114,20
95.114,20
95.114,20
95.114,20
06/03/2009
52.019,55
52.019,55
27.743,76
27.743,76
11/03/2009
150.073,50
150.073,50
0,00
0,00
06/03/2009
41.295,00
41.295,00
24.042,87
24.042,87
27/05/2009
16.156,32
16.156,32
12.096,00
12.096,00
15/05/2009
21.520,00
21,520,00
5.123,23
5.123,23
15/05/2009
9.057,12
9.057,12
7.415,41
7.415,41
21/05/2009
165.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
06/06/2009
2.636.890,00
2.636.890,00
447.234,30
447.234,30
08/07/2009
46.498,50
46.489,50
14.672,86
14.672,86
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Observações Contrato vencido, não aditado e sem pagamentos pendentes. Não foi prestada a garantia contratual constantepossui na 14ªcláusula cláusulade deste. Contrato garantia (14ª), prestada através de Seguro Garantia fornecido pela Seguradora Nobre. Rescindido em 21/09/2009. Contrato Processo Administrativo nº 5050090003513. Não houve a prestaçãopossui da garantia contratual. Contrato cláusula de garantia (14ª), prestada através de Seguro Garantia fornecido pela Seguradora Nobre.
Contrato possui cláusula de garantia (14ª), prestada através de Carta de Fiança fornecida pelo Banco Bradesco. Contrato possui cláusula de garantia (14ª), prestada através de Carta de Fiança fornecida pelo Banco Potencial. Contrato possui cláusula de garantia (14ª), prestada através de Seguro Garantia fornecido pela Nobre Seguradora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
2009 - Secretaria
impresso 09/06/2011 15:34
Orgão - 32004 Secretaria de Turismo
Unidade Responsável
Unidade pagadora
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
África Comércio de equipamentos Limitada
07.806.993/0001-32
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Aquarius Comércio de Equipamentos de Informática Limitada
02.966.222/0001-99
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Golden Distribuidora Limitada
04.196.935/0002-27
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Megadata Distribuidora de Produtos Informática Limitada
07.233.447/0001-50
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Marlin Industrial Limitada
04.216.558/0001-60
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Libra Ewp Comércio Limitada
06.055.640/0001-85
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Serviço de apoio às micro e pequenas empresas - Sebrae
14.797.724/0001-12
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - Prodeb
13.579.586/0001-32
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Empresa Baiana de Jornalismo - Correio da Bahia
14.583.041/0001-62
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Objectiva Comunicação Limitada
34.001.487/0001-49
Modelo fornecido pelo TCE-BA
Contratado
pág. 13 / 18
CNPJ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
impresso 09/06/2011 15:34
Licitação de Origem Nº
021/2009
022/2009
Objeto Aquisisção de 40 (quarenta) cartuchos de tinta preta Epson, ref. T0722126, na cor preta, originais do fabricante. Fornecimento de 60 cartuchos da marca Epson e 24 toneres da marca Lexmark, ver contrato para detalhamento de informações.
Número
Modalidade
Início Vigência
Final Vigência
001/2009
Pregão Eletrônico
17/07/2009
31/07/2009
001/2009
Pregão Eletrônico
17/07/2009
31/07/2009
023/2009
Fornecimento de 24 toneres Lexmark ref. C500S2KG, na cor preta, originais do fabricante.
001/2009
Pregão Eletrônico
17/07/2009
31/07/2009
024/2009
Fornecimento de 60 toneres Xerox ref. 106 R01159, na cor preta, original do fabricante do equipamento. fabricante do equipamento
001/2009
Pregão Eletrônico
17/07/2009
31/07/2009
025/2009
Locação com manutenção de microcomputador de alto desempenho. 004/2009
Pregão Eletrônico
28/07/2009
27/07/2010
026/2009
Fornecimento diário de 01 (um) exemplar do Jornal do Brasil pelo período de 12 (doze) meses.
009/2009
Inexigibilidade
28/07/2009
27/07/2010
016/2009
Dispensa
14/08/2009
13/06/2010
017/2009
Dispensa
20/08/2009
19/08/2010
020/2009
Dispensa
04/09/2009
03/02/2010
001/2009
Concorrência
18/09/2009
17/09/2010
027/2009
028/2009
030/2009
031/2009
Prestação de serviços destinados à execução de qualificação empresarial para 660 empresas dos segmentos A&B e M&H. Suporte ao ambiente corporativo Expresso Bahia, incluindo disponibilização de infraestrutura de TI e segurança para... Prestação de serviços de publicidade, através da divulgação de avisos de licitações e atos oficiais no jornal Correio da Bahia Prestação de serviços de publicidade institucional, mercadológica e de utilidade pública, excluídas ações de cunho promocional.
Modelo fornecido pelo TCE-BA
pág. 14 / 18
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
Data Publicação
Valor Original 14.633.596,47
Qtde de Aditivos 15.176.597,55 16
Valor Atual
Desembolso Acumulado 4.829.665,31
impresso 09/06/2011 15:34
Desembolso no Exercício 3.643.872,96
Observações
21/07/2009
2.240,80
2.240,80
2.240,80
2.240,80
Contrato vencido, não aditado e sem pagamentos pendentes.
21/07/2009
8.974,88
8.974,88
8.974,88
8.974,88
Contrato vencido, não aditado e sem pagamentos pendentes.
21/07/2009
7.292,88
7.292,88
7.292,88
7.292,88
Contrato vencido, não aditado e sem pagamentos pendentes.
21/07/2009
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
Contrato vencido, não aditado e sem pagamentos pendentes.
07/08/2009
4.992,00
4.992,00
1.248,00
1.248,00
29/07/2010
1.651,00
1.651,00
1.651,00
1.651,00
14/08/2010
2.550.042,00
2.550.042,00
500.621,00
500.621,00
01/09/2009
6.600,00
6.600,00
550,00
550,00
04/09/2009
7.200,00
7.200,00
5.760,00
5.760,00
19/09/2009
2.000.000,00
Modelo fornecido pelo TCE-BA
2.000.000,00
23.933,65
pág. 15 / 18
23.933,65
Contrato vencido, não aditado e sem pagamentos pendentes.
Contrato possui cláusula de garantia (12ª), prestada através de Carta de Fiança, fornecida pelo Banco Potencial.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
2009 - Secretaria
impresso 09/06/2011 15:34
Orgão - 32004 Secretaria de Turismo
Unidade Responsável
Unidade pagadora
Contratado
CNPJ
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Millenium Serviços Limitada
04.994.627/0001-66
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
A S Pereira Papelaria Limitada
00.433.100/0001-01
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
01.141.790/0001-98 WCR Gráfica Editora e Comércio de Papelaria Limitada EPP
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Limitada
07.055.199/0001-02
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Sooffset Gráfica e Editora Limitada
13.604.640/0001-52
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Qualigraf Serviços Gráficos e Editora Ltda.
00.878.183/0001-42
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Instituto de Pesquisa e Ensino para o Desenvolvimento Social - Ipedes - ME
08.155.662/0001-42
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac
03.682.189/0001-38
3.32.004 - DG
3.32.004 - DG
Millenium Serviços Limitada
04.994.627/000166
FINAL DA ÁREA DE DADOS
Modelo fornecido pelo TCE-BA
pág. 16 / 18
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
impresso 09/06/2011 15:34
Licitação de Origem Nº
032/2009
033/2009
034/2009
035/2009
036/2009
037/2009
039/2009
040/2009
041/2009 032/2010
Objeto Fornecimento de (02) Porteiros - 44 hrs. (01) Porteiro - 12x36 hrs. e (06) Recepcionistas - 44 hrs. para suporte à Administração da Setur. Confecção e impressão de 800 cópias do livro "Turismo Étnico Afro Brasil-Bahia", nas línguas portuguesa (500) e inglesa (300). Confecção e impressão de 1200 unidades do livro Turismo Étnico Afro Brasil-Bahia, nas línguas portuguesa (500) e inglesa (700). Prestação de serviços de publicação no Jornal do Brasil, de avisos de atos oficiais (licitações) feitas pela Setur. Prestação de serviços gráficos de acordo com as especificações e obrigações constatntes do instrumento convocatório. Prestação de serviços gráficos de acordo com as especificações e obrigações constatntes do instrumento convocatório. Prestação de serviços de pesquisa de mercado histórica e documental para mapear e levantar informações, além de registro fotográfico... Prestação de serviços de qualificação profissional para o setor turístico do pólo Salvador e entorno na forma prevista... Prestação de serviços de suporte à administração e manutenção de edifícios e públicos, com fornecimento de porteiro e recepcionistas.
Modelo fornecido pelo TCE-BA
Número
Modalidade
Início Vigência
Final Vigência
023/2009
Dispensa
21/09/2009
20/12/2009
005/2009
Pregão Eletrônico
11/11/2009
10/03/2009
005/2009
Pregão Eletrônico
11/11/2009
10/03/2009
025/2009
Dispensa
30/11/2009
31/05/2009
007/2009
Pregão Eletrônico
21/12/2009
20/12/2010
007/2009
Pregão Eletrônico
21/12/2009
20/12/2010
003/2009
Tomada de Preços
21/12/2009
20/06/2010
026/2009
Dispensa
15/12/2009
15/06/2010
031/2009
Dispensa
31/12/2009
31/03/2010
pág. 17 / 18
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA Demonstrativo de Contratos
Data Publicação
Valor Original 14.633.596,47
Qtde de Aditivos 15.176.597,55 16
Valor Atual
Desembolso Acumulado 4.829.665,31
impresso 09/06/2011 15:34
Desembolso no Exercício 3.643.872,96
23/09/2009
35.188,74
35.188,74
26.587,05
26.587,05
14/11/2009
29.768,00
29.768,00
0,00
0,00
14/11/2009
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
10/12/2009
24.180,00
24.180,00
0,00
0,00
24/12/2009
54.128,00
54.128,00
0,00
0,00
24/12/2009
389.016,60
389.016,60
0,00
0,00
24/12/2010
157.250,00
157.250,00
0,00
0,00
19/12/2009
2.279.663,92
2.279.663,92
0,00
0,00
30/12/2009
34.710,99
34.710,99
0,00
0,00
Modelo fornecido pelo TCE-BA
pág. 18 / 18
Observações
Contrato sem pagamentos pendentes.