Novidades Internacionais

A INDÚSTRIA CONTRA O TIKTOK

Uma associação que representa milhares de companhias discográficas e editoras, e que inclui a Universal, deve entrar com um processo multimilionário na justiça americana contra o TikTok por violação de direitos autorais. Aplicativo de vídeos e rede social que mais cresce no mundo, especialmente entre os jovens, o chinês TikTok não estaria pagando nada pelas dezenas de milhares de canções que seus usuários compartilham todos os dias. A Universal é uma das gigantes do setor em mais avançadas negociações com o app, mas a ausência de um acordo a levou a aderir à ameaça de um megaprocesso. “É um passo muito provável (a judicialização da questão)”, disse no início de abril ao diário “Financial Times” David Israelite, diretor executivo da National Music Publishers Association, dos EUA, que lidera a ofensiva contra o TikTok.

LED ZEPPELIN, INOCENTADO DE PLÁGIO

O Led Zeppelin ganhou em março uma apelação no 9ª Circuito de Apelações, na Califórnia, numa longa batalha relacionada à canção “Stairway to Heaven”. Os juízes mantiveram uma decisão de instância inferior que inocentava a banda de plágio de alguns riffs da canção “Taurus”, da banda de rock psicodélico Spirit. Para analistas ouvidos pela revista “Variety”, o veredicto é positivo, ao pôr fim a uma série de ações “frívolas” e sem provas movidas nos últimos anos contra artistas famosos nos EUA.

POLÊMICA POR COPYRIGHT NO TWITTER

O Twitter se vê envolvido no centro de uma controvérsia internacional, conforme põe em prática os princípios do Digital Millenium Copyright Act, dos Estados Unidos, que estabelece critérios estritos para o compartilhamento de músicas na rede. A rede social vem enviando notificações a vários usuários, incluindo famosos influenciadores digitais, obrigando-os a retirar conteúdos considerados sem licença. Segundo especialistas ouvidos pelo “The Post Millennial”, o algoritmo usado pela plataforma apresentaria falhas, e conteúdos legais também estariam sendo barrados. O Twitter não comentou as acusações.

CORONAVÍRUS: FACEBOOK LANÇA PACOTE GLOBAL

O Facebook for Business, segmento do gigante das redes sociais para clientes corporativos, lançou no final de março um programa de ajuda a pequenas empresas que oferecerá até US$ 100 mil em subsídios em dinheiro ou créditos para anúncios, no contexto da crise do coronavírus. Segundo o FB, empreendedores de mais de 30 países poderão participar da iniciativa.

LEIA MAIS // O link para pleitear a ajuda e uma série de outras iniciativas, de governos e empresas, para socorrer a classe artística em meio à crise // ubc.vc/JuntosPelaMusica

TRIBUNAL EUROPEU: ALUGUEL DE CARRO NÃO É COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO

Previsto na Convenção de Berna sobre direitos autorais, o direito de comunicação ao público dá aos autores a potestade de autorizar ou não a divulgação das suas obras — e receber pela difusão delas. Na Suécia, canções tocadas em rádios de carros deveriam ter seus valores correspondentes de comunicação ao público pagos não só pelas emissoras mas, por exemplo, por empresas locadoras de carros que alugam veículos com rádios instalados. Como as locadoras se recusavam a fazê-lo, duas sociedades de autores locais, STIM e SAMI, se envolveram numa demanda judicial que chegou à Corte de Justiça da União Europeia. No início de abril, o tribunal deu sua sentença: locação de carro não é comunicação ao público, e as empresas já não terão mais que pagar nada aos titulares.