Fazendo CRESCER o bolo digital

O DIRETOR-GERAL DA CISAC, GADI ORON, ABORDA OS DESAFIOS QUE AS SOCIEDADES DE GESTÃO COLETIVA ENFRENTAM

Por Gadi Oron, de Paris

Publicado originalmente na revista "Music Week"

O mercado de licenciamento vive mudança acelerada. Com o desenvolvimento de tecnologias digitais, e com o aumento da penetração da internet, acompanhamos a chegada de novos serviços, enquanto os já estabelecidos se expandem para novos territórios. Estas transformações no mercado trazem consigo muitos desafios aos detentores de direitos autorais e aos administradores desses direitos, uma vez que as fronteiras entre os diferentes serviços e os diferentes direitos envolvidos se tornam menos definidas. As sociedades de gestão coletiva são o portal de acesso ao licenciamento de conteúdos criativos e, como tal, estão no epicentro de um ambiente em constante mudança.

O Relatório de Arrecadação Global 2015, publicado pela Cisac, consolida dados relacionados a direitos autorais de 120 países e reflete a saúde do mercado de licenciamento no ano anterior. Ele comprova que 2014 foi um ano de sucesso para as sociedades de autores. Depois de um 2013 estável, os dados do ano seguinte refletem a volta ao crescimento, com a arrecadação em nome de cerca de 4 milhões de criadores atingindo, globalmente, impressionantes US$ 7,9 bilhões, aumento de 2,8% em relação ao período anterior. Se considerarmos o ambiente desafiador e até mesmo duro em que nossas sociedades vêm operando, estes dados não podem ser desprezados.

A Europa, que vem liderando o mercado, teve crescimento de 4,1% e atingiu 61% do total recolhido mundialmente. Tal taxa de expansão é impressionante, assim como foi a de 11% nos mercados dos Brics, cujo potencial para expansões ainda maiores permanece significativo.

Quando examinamos os dados globais por repertório, é evidente que a esmagadora maioria da arrecadação vem do uso da música, com crescimento de 2,7%, para 87% do valor total arrecadado. Prova do estágio de desenvolvimento atingido nos licenciamentos da área musical, se comparado com os de outros setores da indústria criativa, como o audiovisual e as artes visuais.

Ainda que os ingressos digitais correspondam a um percentual pequeno do total apurado pelas sociedades de autores (6,5% da arrecadação), um salto de 20% se deu de um ano a outro. É uma forte indicação das oportunidades que nos aguardam. Nossa análise demonstra que 99% da arrecadação digital vêm do repertório musical, o que mostra que muito mais pode ser feito em relação a outros repertórios (como o audiovisual e o das artes visuais) a fim de aproveitar plenamente o potencial da área.

Os consumidores de música claramente mostram que estão migrando da era da posse para o modelo de streaming: vimos um expressivo aumento de 56% nos ingressos de direitos de execução a partir de serviços digitais, coincidindo com a queda de 29% na arrecadação de direitos fonomecânicos neste mesmo meio.

Conforme o mundo se torna cada vez mais digital, as infraestruturas e os sistemas de licenciamento se unem para aumentar os lucros de todos os criadores. Apesar disso, um ecossistema digital sustentável depende crucialmente de um arcabouço legal favorável. Leis ultrapassadas, proteção insuficiente e a ausência de um ambiente legislativo amigável atendem aos interesses dos que dão as costas aos criadores, editores e produtores ao mesmo tempo em que se beneficiam comercialmente deles. Isso não é apenas fundamentalmente injusto para os criadores, mas também serve como um desincentivo a atividades culturais, que agregam grande valor econômico.

Todos os criadores merecem obter um quinhão justo do valor obtido pelo uso digital dos seus trabalhos. As dificuldades de determinar essa divisão são um problema que atravessa fronteiras. Leis adequadas, sistemas de licenciamento adaptados à realidade atual e campanhas educativas sobre o valor da criatividade são parte da solução. Na Cisac, estamos confiantes de que essas três questões podem ser trabalhadas e que o mercado digital que emergirá deste período de transição beneficiará verdadeiramente os criadores.

LÍDER ENTRE OS BRICS, BRASIL É O OITAVO QUE MAIS ARRECADA

Com € 248 milhões (cerca de R$ 800 milhões pelo câmbio de 31 de dezembro de 2014), o Brasil foi o oitavo país com maior arrecadação de direitos autorais naquele ano. O relatório da Cisac destaca que estamos no grupo dos que experimentam maiores crescimento e possibilidades de expansão nos próximos anos. Prova disso é que a arrecadação per capita de € 1,24 foi levemente abaixo da média global, de € 1,33. Se somados os outros países dos Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), a arrecadação vai para € 411 milhões (5% do total global), o que mostra que o Brasil liderou com folga nesse grupo de nações.