Relatório de Sustentabilidade UFSC 2019

Relatรณrio de Sustentabilidade (GRI Standards)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA COORDENADORIA DE GESTร O AMBIENTAL GABINETE DA REITORIA

2019

REITOR Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, Dr. VICE-REITORA Profa. Alacoque Lorenzini Erdmann, Dra. CHEFE DE GABINETE Prof. Áureo Mafra de Moraes, MSc. DIRETOR-GERAL DO GABINETE DO REITOR Prof. Alvaro Guillermo Rojas Lezana, Dr. COORDENADORA DE GESTÃO AMBIENTAL Letícia Albuquerque CCORDENADORIA DE GESTÃO AMBIENTAL Allisson Castro Anna Cecília Petrassi Branda Vieira Carolina Assis Fernandes Chirle Ferreira Djesser Sergio Gabriela Zampieri BOLSISTAS Clarissa May

Lista de Figuras Figura 1. Pró-reitorias e Secretarias da administração central da UFSC. Figura 2. Arte da Campanha Reduzir é Transformar o Mundo.

Figura 3. Seminário Internacional Alimentos Agroecológicos e Redes de Produção Consumo.

Figura 4. Consumo Per Capita de Papeis.

Figura 5. Consumo per capita anual de copos plásticos (50 + 180) ml por servidor equivalente.

Figura 6. Campanha para reaproveitamento de bens ociosos.

Figura 7. Consumo de energia comprada por área construída da UFSC (kWh).

Figura 8. Consumo de energia comprada per capita na UFSC (kWh).

Figura 9. Gastos com energia comprada por área construída da UFSC (R$).

Figura 10. Gastos com energia comprada per capita na UFSC (R$).

Figura 11. Campanha Redução do Consumo de Energia Elétrica, Luz, na UFSC. Figura 12. Campanha Redução do Consumo de Energia Elétrica, Ar-Condicionado, na UFSC. Figura 13. Instalação de captação de água de chuva no prédio da Reitoria II. Figura 14. Núcleo TSGA Localizado Próximo ao Hospital Universitário no Campus da Trindade, Florianópolis.

Figura 15. Destino dos efluentes da UFSC, em 2019.

Figura 16. Consumo de água e esgoto por área (L).

Figura 17. Consumo de água e esgoto per capita (L).

Figura 18. Gastos com água e esgoto por área (R$).

Figura 19. Gastos com água e esgoto per capita (R$).

Figura 20. Bosque do CFH. Figura 21. Fazenda Experimental da Ressacada.

Figura 22. Logo Projeto Fauna Floripa.

Figura 23. Publicação no Instagram do Projeto Fauna Floripa.

Figura 24. Identificação de árvores no campus Trindade da UFSC. Figura 25. Imagem do site do inventário florístico no campus Trindade da UFSC. Figura 26. Coletores implantados pelo projeto Coleta Seletiva Solidária da UFSC. Figura 27. Distribuição de servidores por faixas salariais em 2019.

Figura 28.Distribuição de servidores por área fim e área meio no ano de 2019.

Figura 29. Porcentagem das mulheres servidoras na UFSC no ano de 2019.

Figura 30. Docentes mulheres por campi da UFSC em 2019 Figura 31. Distribuição dos servidores docentes da UFSC por gênero no ano de 2019.

Figura 32. Porcentagens de mulheres em cargos de chefia na UFSC no ano de 2019.

Figura 33. Parcela de funcionários da UFSC, por idade no ano de 2109.

Figura 34. Dias de licença realizados por servidores da UFSC no ano de 2019.

Figura 35. Porcentagem de graduandos e pós-graduandos mulheres na UFSC no ano de 2019.

Figura 36. Atendimentos realizados pela SAAD de 2017 a 2019.

Figura 37. 1º Colóquio de Direito e Diversidades, 2019.

Figura 38. Orgulho Lésbico, 2019.

Figura 39. Exposição “Do que você se orgulha?”, 2019.

Figura 40. Multa Moral.

Figura 41. Selos SAAD. Figura 42. Selos da Diversidade/SAAD. Figura 43. Distribuição das cotas para ingresso na UFSC em 2019.

Figura 44. Autodeclaração Cor/Raça dos matriculados no ano de 2019.

Figura 45.Pessoas em Mobilidade Internacional, 2019.

Figura 46. Países com Instituições de Ensino Conveniadas com a UFSC, 2020.

Figura 47. Refeições subsidiadas pela UFSC em 2019.

Figura 48. Resumo dos Projetos do Neamb em 2019.

Figura 49. Disposição orçamentária da UFSC no ano de 2019.

Figura 50. Destinação dos Recursos Oriundos do Tesouro (%) Figura 51. Análise do Orçamento Executado em 2019.

Figura 52. Número de Servidores Ativos e Inativos em 2019.

Figura 53. Destinação do orçamento de custeio em 2019.

Figura 54. Distribuição de terceirizados por campi em 2019.

Figura 55. Representação dos Valores de Compras e Contratações da UFSC no ano de 2019.

Lista de Tabelas Tabela 1. Número de Estudantes, Docentes e Técnicos em Mobilidades Internacionais no Ano de 2019.

Lista de Quadros Quadro 1. Representação de Oportunidades por Categoria e Tipo de Risco Quadro 2. Consumo de Combustível Não Renovável.

Quadro 3. Consumo de Combustível Renovável.

Quadro 4. Consumo de Água na UFSC em 2019.

Quadro 5. Espécie de Mamíferos por Ordem.

Quadro 6. Resumo das Emissões por Escopo (em tCO2 equivalente) Quadro 7. Número de Licenças por Ano. Quadro 8. Quantidade de Ocorrências pelo 20 Tipos de Acidentes Registrados com Mais Ocorrências em 2019.

Quadro 9. Dados de Cursos de Capacitação por Modalidades e Anos.

Quadro 10. Distribuição dos Discentes de Graduação, da UFSC, por Unidade de Ensino e por Gênero no ano de 2019.

Quadro 11. Distribuição do Corpo Discente em Todos os Níveis, por Gênero, no ano de 2019.

Quadro 12. Representação por Raça/Cor no Vestibular UFSC de 2019.

Quadro 13. Representação de Candidatos Inscritos no Vestibular UFSC por Tipo de Escola no ano de 2019 Quadro 14. Representação dos Candidatos Inscritos no Vestibular por Faixa Etária no Ano de 2019.

Quadro 15. Número de Alunos por Programa da PRAE 2019.

Lista de Abreviaturas A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública Agecom – Agência de Comunicação da UFSC AGU – Advocacia Geral da União ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior APA – Área de Proteção Ambiental APP – Área de Preservação Permanente APUFSC – Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina Audin – Auditoria Interna AUGM - Asociación de Universidades Grupo Montevideo CAE – Coordenadoria de Acessibilidade Educacional CAGR – Sistema de Controle Acadêmico da Graduação Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPG – Sistema de Controle Acadêmico da Pós-Graduação Casan – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CCA – Centro de Ciências Agrárias CCB – Centro de Ciências Biológicas CCE – Centro de Comunicação e Expressão CCJ – Centro de Ciências Jurídicas CCP/PRODEGESP – Portal de Capacitação/PRODEGESP CCS – Centro de Ciências da Saúde CDS – Centro de Desportos CED – Centro de Ciências da Educação CFH – Centro de Filosofia e Ciências Humanas CFM – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas CGA/GR – Coordenadoria de Gestão Ambiental/ Gabinete da Reitoria CGBHEC – Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas CGU – Controladoria Geral da União CIEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONAPABF – Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente COPERVE – Comissão Permanente do Vestibular CPA – Comissão Própria de Avaliação CSE – Centro Socioeconômico CTAFLO – Câmara Técnica de Atividades Florestais CTC – Centro Tecnológico CTGERCO – Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro CUN – Conselho Universitário DAS/UFSC – Departamento de Automação e Sistemas/UFSC DBL/PRODEGESP – Divisão de Benefícios e Licenças/PRODEGESP DDP/PRODEGESP – Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PRODEGESP DPAE/UFSC – Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/UFSC DPC/PROAD – Departamento de Projeto, Contratos e Convênios da UFSC/PróReitoria de Administração ERASMUS - European Region Action Scheme for the Mobility of University Students FATMA – Fundação do Meio Ambiente FLORAM – Fundação Municipal do Meio Ambiente FUNPRESP – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal GEE – Gases de Efeito Estufa GRI – Global Reporting Initiative HOOCA/UFSC – Horta Orgânica do CCA/UFSC IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IMA – Instituto do Meio Ambiente IPPU - Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville

ISO- International Organization for Standardization LED – Light Emitting Diodo LOA – Lei Orçamentária Anual MEC – Ministério de Educação MMA – Ministério do Meio Ambiente MME – Ministério de Minas e Energia MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão NEAmb/UFSC – Núcleo de Educação Ambiental/UFSC Neperma/UFSC – Núcleo de Estudos em Permacultura da UFSC NETI/UFSC – Núcleo de Estudos da Terceira Idade/UFSC NMD/UFSC – Núcleo Transdisciplinar do Meio Ambiente e Desenvolvimento/UFSC ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável PAEP – Programa Apoio Emergencial de Permanência PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação PEAAF- Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar PEC-G – Programa de Estudantes-Convênio de Graduação PLS – Plano de Gestão de Logística Sustentável PRAD – Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas PRAE – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis PRODEGESP/UFSC – Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/UFSC PROEX – Pró-Reitoria de Extensão PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação PROPESQ – Pró-Reitoria de Pesquisa PROPG – Pró-Reitoria de Pós-Graduação RU – Restaurante Universitário SAAD – Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades SAPSI – Serviço de Atenção Psicológica SASC – Serviço de Atendimento à Saúde da Comunidade Universitária SEAI – Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional SEAD – Secretaria de Educação a Distância SeCArte – Secretaria de Cultura e Artes SEOMA/UFSC – Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente/UFSC SEPEX – Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC SESP – Secretaria de Esportes SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Orçamento SIC – Sistema de Informação ao Cidadão SIGPEX – Sistema Integrado de Gerência de Projeto de Pesquisa e de Extensão.

Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINOVA – Secretaria de Inovação SINTER – Secretaria de Relações Internacionais SINTUFSC – Sindicato dos Trabalhadores da UFSC SISU – Sistema de Seleção Unificada TAEs – Técnicos administrativos em educação TCU – Tribunal de Contas da União TI – Tecnologia da Informação UC – Unidades Consumidoras UCAD – Unidade de Conservação Ambiental Desterro UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization USAC - University Studies Abroad Consortium VOIP – Voice Over Internet Protocol

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO......................................................................................................... 10 PERFIL INSTITUCIONAL ........................................................................................... 10 PRINCIPAIS IMPACTOS, RISCOS E OPORTUNIDADES ....................................... 12 MISSÃO ......................................................................................................................... 13 VISÃO ............................................................................................................................ 13 VALORES ...................................................................................................................... 13 GOVERNANÇA ............................................................................................................ 16 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA UFSC .................................. 19 AMBIENTAL ................................................................................................................ 20 Materiais ......................................................................................................................... 20 Produtos e Embalagens .......................................................................................... 21 Energia ............................................................................................................................ 22 Intensidade energética ............................................................................................ 23 Redução do consumo de energia ................................................................................ 24 .................................................................................................................................... 25 Água e efluentes ............................................................................................................. 25 Interação com a água ............................................................................................. 25 Gestão de impactos relacionados ao descarte de água ............................................... 26 Captação de água ........................................................................................................ 28 Descarte de água ......................................................................................................... 29 Consumo de água ....................................................................................................... 29 .................................................................................................................................... 30 Biodiversidade ................................................................................................................ 31 Unidades Operacionais .............................................................................................. 31 Fortalezas da Ilha de Santa Catarina: ................................................................ 31 Cidade das Abelhas: ............................................................................................. 31 Parque do Manguezal do Itacorubi: ................................................................... 32 Unidade de Conservação Ambiental Desterro – UCAD: .................................. 32 Bosque do CFH: .................................................................................................... 32 Fazenda Experimental da Ressacada: ................................................................ 32

Impactos Ambientais Significativos Causados........................................................... 33 Habitats Protegidos ou Restaurados ........................................................................... 33 Fauna .......................................................................................................................... 34 Anfíbios anuros:.................................................................................................... 35 Aves: ....................................................................................................................... 35 Mamíferos: ............................................................................................................ 35 Flora ............................................................................................................................ 36 Emissões ..................................................................................................................... 37 Resíduos ..................................................................................................................... 39 Volumosos: ............................................................................................................ 39 Infectantes: ............................................................................................................ 39 Químicos:............................................................................................................... 39 Recicláveis: ............................................................................................................ 39 Rejeitos: ................................................................................................................. 40 Orgânicos: ............................................................................................................. 40 Eletroeletrônicos: .................................................................................................. 40 Logística Reversa - Lâmpadas, Pilhas, Óleos, Pneus: ....................................... 41 Outros Resíduos – Toner e Gelo Reutilizável: ................................................... 41 Resíduos Perigosos ................................................................................................ 41 Conformidade Ambiental ........................................................................................... 42 Avaliação Ambiental dos Fornecedores ..................................................................... 42 SOCIAL .......................................................................................................................... 43 Perfil da Força Trabalho ............................................................................................. 43 Licenças-Maternidade e Paternidade .......................................................................... 46 Saúde e Segurança Ocupacional ................................................................................. 47 Capacitação e Educação ............................................................................................. 48 Perfil dos Estudantes .................................................................................................. 49 Diversidade ................................................................................................................. 51 Permanência Estudantil .............................................................................................. 57 .................................................................................................................................... 60 Terceira Idade ............................................................................................................. 60 Iniciativas Estudantis .................................................................................................. 61 Representação dos Servidores .................................................................................... 65

ECONÔMICO ................................................................................................................ 66 Orçamento .................................................................................................................. 66 Índice GRI ...................................................................................................................... 71 Bibliografia ..................................................................................................................... 92

APRESENTAÇÃO (GRI 101; 102-14; 102-49; 102-46; 102-50; 102-51; 102-53; 102-54)

A publicação anual do Relatório de Sustentabilidade da UFSC, elaborado com base nas diretrizes do padrão GRI (GRI Standards 2016 – CORE option) busca comunicar os impactos da UFSC no ambiente, na sociedade e na economia. Junto com os demais relatórios institucionais, como o Relatório de Gestão, leva ao público e aos gestores, tomadores de decisão, informação qualificada, relacionada a dados de sustentabilidade, confiável, relevante e padronizada. (GRI 102-50) O padrão GRI está alinhado com a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, ao Pacto Global, aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aos padrões ISO, a códigos de conduta e ética. Pode ser usado como indicador de sustentabilidade e norteador para o planejamento de ações de melhoria e fortalecimento da gestão da sustentabilidade.

Os dados presentes foram coletados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA/GR, que é a responsável pela elaboração deste relatório. O contato pode ser realizado por meio do e-mail: gestaoambiental@contato.ufsc.br. (GRI 102-53)

PERFIL INSTITUCIONAL (GRI 102-1 a 102-13; 102-26; 102-40; 102-42 e 102-43)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) rege-se pelo disposto em seu Estatuto e seu Regimento, cuja última atualização aconteceu em 2019. Segundo estes, a UFSC é uma Instituição de Ensino Superior e Pesquisa, multicampi, com sede no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, e vinculada ao Ministério da Educação (Lei nº 3.849, de 18 de dezembro de 1960 – Decreto nº 64.824, de 15 de julho de 1969).

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriga uma comunidade com cerca de 50 mil pessoas. São estudantes de graduação, pós-graduação, professores e técnicos administrativos em Educação (TAEs), sem contar os funcionários terceirizados e pessoas que prestam serviços voluntários. Esse universo amplo, que abrange quase uma centena de cursos de graduação, mais de 600 grupos de pesquisa certificados e dezenas de cursos de pós-graduação que alcançam patamares de excelência é responsável, ainda, por cerca de 3.000 ações de extensão, que têm como objetivo aproximar a comunidade externa da UFSC aos seus cinco campi, e por cerca de 1.000 projetos de pesquisa, muitos em parceria com órgãos públicos e privados nacionais e internacionais, mostrando a capacidade de pesquisa e inovação da Instituição (UFSC-DPGI, 2020).

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Tornar todas essas atividades possíveis não é tarefa fácil e exige de cada gestor comprometimento, atenção à legislação em vigor e total consciência do seu papel enquanto servidor público,comprometido com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público.

O principal campus da UFSC é o Campus Universitário Trindade, inaugurado em 1960.

Ocupa uma área de 10.536.318 m², com uma Área de Preservação Permanente de 224.560 m² neste espaço (UFSC-DPGI, 2020).

A UFSC conta também com os campi Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville. O campus UFSC Araranguá foi inaugurado em 2009 e ocupa uma área de 129.195,42 m².

O campus UFSC Blumenau, inaugurado em 2013, está em uma locação de 6.595,25 m².

O campus UFSC Curitibanos, criado em 2009, ocupa uma área 806.973,50 m² e dentro dessa área, 49.157 m² são área de reserva legal¹. Em Joinville, a UFSC tem desde 2009 um terreno com área de 1.181.190,07 m², onde serão construídos os prédios para as novas instalações da universidade na cidade, que atualmente situam-se em espaço alugado (UFSC-DPGI, 2020). Há outras unidades em Balneário Barra do Sul e Bom Jardim da Serra que totalizam uma área de 3.630.000 m².

A UFSC exerce seu papel junto à sociedade participando através de representações em conselhos, comissões, câmaras e comitês relacionados à sustentabilidade, tais como: 1.

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Conselho Consultivo do Parque do Rio Vermelho - FATMA – Fundação do Meio Ambiente – Diretoria de Proteção aos Ecossistemas.

Conselho Consultivo Socioambiental do Sapiens Parque.

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas – CGBHEC. Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville/SC (IPPUJ) - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – Conselho da Cidade.

Conselho Consultivo do Parque do Morro da Cruz – FLORAM. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - MMA - Núcleo de Gestão Integrada de Unidades Marinho- costeiras de SC - Conselho Gestor APA Anhatomirim.

Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla/SC - Secretaria do Estado do Planejamento.

Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – CONAPABF APA – Área de Proteção Ambiental.

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental CIEA-SC - Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

O Grupo Gestor do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Família – PEAAF/SC - Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável.

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. Conselho Consultivo do Parque Municipal da Lagoa do Peri – FLORAM. Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul. Plenário Consema – CONSEMA. Câmara Técnica de Saneamento (CTS) – CONSEMA. Câmara Técnica de Gestão Ambiental Urbana (CTGAU) – CONSEMA. Câmara Técnica de Atividades Agroflorestais (CTAFLO) – CONSEMA. Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro (CTGERCO) – CONSEMA.

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PRINCIPAIS IMPACTOS, RISCOS E OPORTUNIDADES (GRI 102-15)

Sobre gestão de riscos a IN nº 01, 10 de maio de 2016, conjunta MPOG e CGU, dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. A Universidade formou um grupo de trabalho para a gestão de risco, enquanto a política de Gestão de Riscos da UFSC não está pronta, o quadro a seguir serve de esboço, não exaustivo, feito com informações presentes nos Relatório de Gestão, Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e outros relatórios internos.

Quadro 1. Representação de Oportunidades por Categoria e Tipo de Risco CATEGORIA DE RISCO

RISCOS

Evasão

ESTRATÉGICOS

- Adequação e atualização dos projetos pedagógicos; - Programa de Apoio Pedagógico aos Estudantes; - Bolsa de Permanência para alunos com comprovada necessidade; - Ações de acolhimento ao ingressante; - Ações Afirmativas.

Baixa retenção de mão de obra

- Melhorar a satisfação do servidor através de diversas ações: eventos dia do servidor, esportes, caminhadas, 3o Jogos de Integração dos Servidores da UFSC, entre outros; - Capacitação, custeio de eventos, ações para o crescimento profissional do servidor.

nº de cursos oferecidos

- 119 cursos de graduação sendo 13 na modalidade a distância e 87 de pós graduação (Relatório de Gestão 2018). Os cursos passam por avaliações externas do Ministério da Educação e internas, para garantir sua atualização e qualidade.

nº de projetos de pesquisa e extensão ativos

- 1.000 projetos de pesquisa e 3.736 ações de extensão registrados no SIGPEX.

Abastecimento de energia

- Manutenções nas subestações.

- Troca preventiva de equipamentos em situação de risco.

Enchentes

OPERACIONAIS

OPORTUNIDADES

- PRAD - Desassoreamento dos córregos.

Falhas nas Redes/TI

- PDTI, plano que orienta as ações de TI; - Manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de alta criticidade como: Solar SIAFI CAGR CAPG SIGPEX - A maior parte dos serviços de TI é própria limitando a dependência externa e mitigando riscos.

Mobilidade/deslocamento

- Estão sendo realizadas algumas pesquisas relacionadas à melhoria da mobilidade, entre elas algumas que envolvem a utilização de bicicletas e dos deslocamentos da comunidade universitária.

Orçamento insuficiente (MEC/MPOG)

- UFSC, como autarquia federal vinculada ao MEC, não tem autonomia sobre os fluxos financeiros, nem mesmo sobre a receita própria. A falta de repasse de recursos financeiros por parte do governo é um risco não gerenciável pela UFSC. O gerenciamento financeiro se dá através da articulação com o MEC e com as bancadas de deputados em busca de mais repasses e através de descentralização de outros entes e convênios; - Andifes; - Comunicação com Ministério.

Bolsas de Apoio, de Pesquisa e Extensão (Capes, CNPq, MEC)

- As bolsas de apoio vêm de diversas fontes e órgãos. Cabe a UFSC divulgar internamente informação sobre editais abertos, para que os interessados (professores e técnicos) possam concorrer.

FINANCEIROS

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CATEGORIA DE RISCO

RISCOS

OPORTUNIDADES

Autuações dos Órgãos de Controle (M P, TCU, AGU)

- Setores da UFSC como Audin, Seai, CGA trabalham constantemente no atendimento das demandas dos órgãos de controle.

Não conformidades legais

- A Coordenadoria de Gestão Ambiental acompanha junto com o Gabinete do Reitor as alterações legais e busca manter atualizados e em conformidade os procedimentos ligados à área ambiental, tais como, os licenciamentos ambientais e as autorizações de cortes de árvores, por exemplo.

LEGAIS

Notícias divulgadas

Acessibilidade DE IMAGEM Assédio Qualidade de Vida da Comunidade

- Agecom.

- Ações para a melhoria da acessibilidade; - A Coordenadoria de Acessibilidade Educacional (CAE) é responsável pelas ações referentes à inclusão e à acessibilidade dos estudantes com deficiência matriculados na UFSC; - O DPAE é responsável pelas ações com relação à infraestrutura acessível (acessibilidade dos espaços físicos).

- Ações para combater situações de assédio - Ações do PLS

(GRI 102-16, 102-17)

MISSÃO A UFSC tem por missão “produzir, sistematizar e socializar o saber filosófico, científico, artístico e tecnológico, ampliando e aprofundando a formação do ser humano para o exercício profissional, a reflexão crítica, a solidariedade nacional e internacional, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e na defesa da qualidade da vida”.

VISÃO Ser uma universidade de excelência e inclusiva.

VALORES Acadêmica e de Qualidade Uma instituição que busca continuamente os melhores e mais altos patamares de excelência acadêmica, em todas as suas áreas de atuação, especialmente no ensino, na pesquisa e na extensão.

Inovadora e empreendedora Uma instituição capaz de identificar, criar, implantar, implementar, apoiar e incentivar novas oportunidades, iniciativas, carreiras, ações e práticas inovadoras e empreendedoras.

Atuante 13

Uma instituição capaz de opinar, influenciar e propor soluções para grandes temas, tais como acesso ao conhecimento e à cidadania, à sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, humano e social.

Inclusiva Uma Universidade inclusiva, capaz de olhar para os mais diversos grupos sociais e compor um ambiente em que impera o respeito e a interação para com todas as diversidades, nacionalidades, classes, etnias e pessoas com deficiência, comprometendose com a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade para todos, de forma a superar qualquer desigualdade, preconceito, exclusão ou discriminação, construindo uma sociedade mais justa e harmônica para as gerações vindouras.

Internacionalizada Uma instituição referência na internacionalização do ensino superior, capaz de intensificar parcerias e convênios com instituições internacionais para os mais diversos ramos de pesquisa, ensino e extensão, com compromisso ético com a comunidade acadêmica nacional e internacional, promovendo o desenvolvimento da Universidade, do Brasil e de outras nações.

Interdisciplinar Uma instituição preparada para propiciar a interação mútua entre as mais diversas áreas de ensino, pesquisa e extensão, de maneira que tais diálogos reverberem na construção de uma Universidade cada vez de maior excelência.

Livre e Responsável Uma instituição em que os acadêmicos e servidores docentes e técnico-administrativos sejam livres e responsáveis para desenvolver suas convicções e suas vocações. Ainda, uma Universidade em que haja liberdade e responsabilidade de criação e decisão nas esferas acadêmica, administrativa, científica e nos relacionamentos e parcerias interinstitucionais, tanto em nível nacional quanto internacional.

Autônoma

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Uma instituição capaz de decidir sobre seus próprios rumos, dentro de suas competências, com responsabilidade e transparência.

Democrática e Plural Uma instituição compromissada com a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade e que assegura o reconhecimento pleno de sua diversidade acadêmica, com espaço para o pluralismo ideológico e, primordialmente, o respeito a toda e qualquer diferença e diversidade pessoal, acadêmica, étnica, cultural e intercultural.

Além disso, uma instituição que privilegia total abertura para o diálogo e a participação plena, prezando pelo compromisso e pela responsabilidade de construção e efetivação da prática democrática e cidadã.

Dialogal Uma instituição que visa promover o diálogo não só entre os indivíduos que constituem seu corpo discente, docente e administrativo, mas também entre a Universidade e a sociedade como um todo, estimulando, dessa maneira, a coprodução do conhecimento para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, humano e social.

Bem Administrada e Planejada Uma instituição com estratégias eficientes e efetivas de gestão e de busca dos recursos para a realização de suas metas, a fim de funcionar com a excelência que lhe cabe e, ainda assim, continuar com estrutura desburocratizante.

Transparente Uma instituição que presta contas de suas ações e decisões à comunidade. Ética Uma instituição orientada para a responsabilidade ética, social e ambiental.

Saudável Uma Universidade preocupada com as relações humanas harmônicas, mantendo um ambiente e infraestruturas sustentáveis e saudáveis, em que haja educação voltada para a saúde. Multiplicadora de práticas saudáveis e de cuidado com a integral saúde, propiciando longevidade e qualidade de vida.

Sustentável Uma instituição capaz de promover não só a sustentabilidade, mas também a consciência responsável e ética acerca dos temas pertinentes ao meio ambiente, propiciando a preocupação para com a humanidade e as gerações futuras, em que se construa o desenvolvimento econômico e social conjuntamente com a preservação ambiental.

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ÉTICA E TRANSPARÊNCIA A UFSC disponibiliza canais para o relacionamento com a sociedade, tais como a OUVIDORIA e o SIC: A Ouvidoria da UFSC Foi instituída em 28 de maio de 1996 através da Portaria 671/GR/96. É um espaço de exercício da cidadania apto a receber as críticas, sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos estudantes, servidores docentes e administrativos e da comunidade.

Em 2019, a Ouvidoria estima que houveram 200 manifestações além das 967 registradas das quais 91 foram arquivadas e 876 respondidas em um tempo médio de 78,91 dias. Dos registros 38% foram solicitações, 25,2% reclamações, 21,6% comunicações, 11,2% denúncias, 2,7% sugestões e 1,3% elogios, esses dados foram informados pela Ouvidoria por email, recebido em 31/08/2020.

O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da UFSC O serviço existe desde 2012 conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

Destina-se ao atendimento do cidadão que solicita informações de natureza pública e tem como objetivos principais: 

Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;



Conceder o acesso imediato à informação disponível;

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Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;



Protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações;

No ano de 2019 foram recebidos e atendidos 337 pedidos de informação, por meio do sistema e-SIC e por e-mail. Esses dados foram informados por email, recebido em 31/08/2020.

GOVERNANÇA (GRI 102-18 a 102-25, 102-27 e 102-28)

A administração da Universidade se dá através de seus Órgãos Deliberativos centrais e Órgãos Executivos centrais.

Os Órgãos Deliberativos são o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores e as Câmaras de Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão. Os órgãos executivos centrais são a Reitoria, a Vice-Reitoria e as Pró-Reitorias. As representações nos Órgãos 16

Deliberativos são todas eleitas pelos pares, e os Órgãos Executivos são dirigidos por gestores apontados pelo Gabinete do Reitor.

Ao Conselho Universitário como o órgão máximo deliberativo e normativo, compete definir as diretrizes da política universitária, acompanhar sua execução e avaliar os seus resultados, em conformidade com as finalidades e os princípios da Instituição. Como o órgão de jurisdição superior da Universidade, cabe ao Conselho Universitário julgar, em grau de recurso, os processos originários das Câmaras de Ensino de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão. O Conselho de Curadores é o órgão deliberativo e consultivo em matéria de fiscalização econômica, financeira e patrimonial da Universidade. Possui como uma de suas

atribuições aprovar a prestação de contas da Universidade. As Câmaras funcionam como órgãos deliberativos e consultivos em matérias de suas competências, e propõem ao Conselho Universitário políticas e diretrizes de sua competência.

A administração como atividade meio conta com o trabalho dos Órgãos Executivos centrais, as Pró-reitorias e as Secretarias (Figura 1), por exemplo, a Prodegesp que cuida da gestão de pessoal, provendo e capacitando os trabalhadores para melhor realização das funções que competem à UFSC, como também para fortalecer o escopo da Universidade.

Figura 1. Pró-reitorias e Secretarias da administração central da UFSC.

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) www.prae.ufsc.br

Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) www.prograd.ufsc.br

Pró-Reitoria de Administração (Proad) www.proad.ufsc.br

Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) www.propesq.ufsc.br

Pró-Reitoria de PósGraduação (Propg) www.propg.ufsc.br

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) www.prodegesp.ufsc.br

Pró-Reitoria de Extensão (Proex) www.proex.ufsc.br

Secretaria de Relações Internacionais (Sinter) sinter.ufsc.br

Secretaria Especial de Aperfeiçoamento Institucional (Seai) seai.ufsc.br

Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) seplan.ufsc.br

Secretaria de Segurança Institucional seguranca.ufsc.br

Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (Seoma) seoma.ufsc.br

Secretaria de Inovação (Sinova) sinova.ufsc.br

Secretaria de Esportes (Sesp) sesp.ufsc.br

Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) secarte.ufsc.br

Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad) saad.ufsc.br

Secretaria de Educação a Distância (Sead) sead.paginas.ufsc.br

Fonte.Elaboração própria, 2020.

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A estrutura de governança da UFSC conta ainda com a assessoria da Auditoria Interna, como órgão de avaliação independente observando a conformidade da utilização dos recursos e o desempenho institucional, com acompanhamento, controle e avaliação dos resultados. A Ouvidoria no atendimento à comunidade e à lei de acesso à informação, recebendo as demandas e prestando informações à população. E, por fim, a Corregedoria, exercendo atividades de apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação de devidas penalidades, quando for o caso.

Essas irregularidades incluem casos de mau uso do patrimônio público e assédio moral, entre outros.

Ao término dos trabalhos de cada auditoria são encaminhados os relatórios com os resultados dos exames para que os gestores das áreas auditadas adotem as providências necessárias à regularização das impropriedades ou irregularidades encontradas.

Os relatórios são encaminhados também à administração superior para conhecimento e providências, quando necessárias. (GRI 102-30) Os resultados preliminares de cada ação de auditoria são levados ao conhecimento dos responsáveis pelas áreas auditadas, quando é solicitado

destes as manifestações formais com os esclarecimentos adicionais ou as justificativas a respeito das ocorrências identificadas.

Posteriormente, é elaborado o relatório final da auditoria, contendo as constatações e as recomendações que os auditores consideram necessárias ao aprimoramento dos controles internos ou para sanar as irregularidades encontradas.

Este relatório é encaminhado aos responsáveis pelas unidades auditadas e ao Gabinete da Reitoria. (102-33 e 102-34) As considerações e processos das auditorias, interna e externa (realizada pela CGU), compõe também o Relatório de Gestão anual da Universidade, documento institucional regulamentado pelo Tribunal de Contas da União e que equivale à prestação de contas da Universidade ao Governo Federal e à sociedade. (GRI 102-32 e 102-45) As universidades federais estão obrigadas a realizar autoavaliação de desempenho coordenada por uma Comissão Própria de Avaliação, na Universidade Federal de Santa Catarina (CPA/UFSC), instituída pela Portaria no 453/GR/2004, de 02 de julho de 2004, em atendimento ao disposto na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

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(Sinaes). A CPA-UFSC, por meio da Portaria nº327/GR/2005, de 11 de abril, constituiu-se em um órgão colegiado permanente de coordenação do processo de autoavaliação da Universidade. Com

a publicação da Resolução Normativa nº 45/CUn/2014, a CPA-UFSC passou a estar vinculada administrativamente à Reitoria como órgão assessor e autônomo.

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA UFSC (GRI 102-29 e 102-31)

A UFSC, desde 2015, conta com a Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA), composta por uma equipe interdisciplinar com profissionais das áreas da biologia, administração, arquitetura, economia e engenharia sanitária e ambiental, além de estagiários, e concentra esforços para fomentar a sustentabilidade na Universidade, sendo responsável pela coordenação do Plano de Logística Sustentável (PLS), implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), definição e divulgação das diretrizes ambientais, campanhas educativas, apoio a projetos institucionais, pesquisa e extensão ligadas à temática. A CGA promove também a preservação das áreas verdes, trabalha integrada ao setor de gestão de resíduos da Universidade, entre outros (UFSC-PLS, 2020).

A UFSC realizou, nesse último ano de 2019, diversas atividades visando desenvolver a consciência ambiental em seus servidores, alunos e comunidade acadêmica, entre elas, eventos, cursos e campanhas educativas.

Entre os principais eventos realizados pela UFSC, ocorreram: V Semana do meio Ambiente, V Semana do Lixo Zero, SEPEX, Seminário Direito Constitucional Global Ecológico. Dos eventos apoiados pela UFSC, podem ser destacados o Planeta Doc. Conferências, VII Encontro de Sustentabilidade (ENSUS), UFSCMUN (Modelo Nações Unidas), ECO-PRÁTICAS (Araranguá), Seminário Meio Ambiente e Sociedade no campus de Araranguá, Semana da Ciência em Urubici e Alimentos Agroecológicos e Redes de Produção-Consumo. Além das demais realizações, como as participações da Universidade nos rankings internacionais UI GreenMetrics e Times Higher Education – Impact ranking, além da continuação da “Coleta Seletiva da UFSC”.

Figura 3. Arte da Campanha Reduzir é Figura 2. Seminário Internacional Alimentos Agroecológicos e Redes de Produção Consumo.

Transformar o Mundo.

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AMBIENTAL (GRI 300)

Materiais (GRI 102-47; 301-1 a 301-3, 306-2)

Empregar racionalmente os recursos naturais e bens públicos implica em usá-los de maneira econômica e inteligente, evitando o seu desperdício. A economia brasileira tem como característica o desperdício elevado de recursos energéticos e naturais, sendo que os impactos ambientais relacionados à produção e ao consumo de papéis, por exemplo, são de larga escala, e estão relacionados ao alto consumo de matéria prima – especialmente madeira, água e energia, ao descarte excessivo de papéis e copos plásticos, que são os resíduos mais produzidos pela administração pública (MMA, 2020) A UFSC desde 2015 vêm adotando políticas e empreendendo campanhas com objetivo de reduzir o consumo de diversos materiais, principalmente o plástico, resultado dessa atitude pode ser visto na Figura 4, que ilustra a redução do consumo de copos plásticos.

Figura 4. Consumo per capita anual de copos plásticos (50 + 180) ml por servidor

Figura 5. Consumo Per Capita de Papeis.

Fonte: Almoxarifado UFSC, elaborado por CGA/GR em 2020.

Outros materiais também têm sido alvo de campanhas para a redução do consumo, entre eles a folha de papel A4. Como se pode observar na Figura 5.

Nos anos de 2013 e 2014, 30% das folhas A4 compradas eram de papel reciclado. A partir de 2015 a proporção aumentou para 50%, ou seja, para cada folha branca se tem uma folha reciclável.

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Além das campanhas de redução de consumo, a UFSC também faz 11 campanhas de conscientização da destinação de materiais ociosos, que são bens em perfeitas condições e que não estão em uso. Para isso, existe o site (materiaisociosos.paginas.ufsc.br) no qual os setores compartilham os materiais que não estão em uso para que outros setores interessados possam adquiri-los, ou solicitam o recolhimento desses bens para que o Departamento de Gestão de Patrimônio possa destina-los adequadamente.

Figura 4. Campanha para reaproveitamento

de bens ociosos.

Fonte.https://ufscsustentavel.ufsc.br/2016/0 8/24/troca-de-materiais-ociosos-entresetores-da-ufsc/

Além disso, a Universidade promove a campanha UFSC Sem Papel, que incentiva o uso de plataformas online para a tramitação de processos, solicitações e correspondências; e a campanha para utilização do Sistema VOIP, que é a tecnologia de transmissão de voz através do IP, ou seja, voz

transmitida em tempo real a partir da internet, o que torna a comunicação muito mais barata quando comparado aos sistemas analógicos de telefonia digitais internas (UFSC-PLS, 2020).

Produtos e Embalagens As compras realizadas pela instituição são por meio de pregões que exigem alguns itens para a contratação do serviço e/ou produto. Para os produtos é exigida que a contratada se responsabilize pela retirada dos resíduos das embalagens do local de entrega e comprometer-se pela destinação correta dos mesmos. Dos 146 editais com características ambientais de compra de produtos contratados em 2019, apenas 1 não havia a essa obrigação.

Quando considerada a natureza perigosa do objeto e a necessidade de destinação ambientalmente adequada, a empresa contratada deverá realizar a logística reversa dos itens 06, 07 e 08 do objeto deste Edital, em atendimento ao inc. V do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos que determina a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, especificamente a logística 30 reversa para as lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. Apenas 2 dos 146 editais solicitavam produtos de natureza perigosa, os quais exigiram obrigação da logística reversa seguindo todos os cuidados especificados em norma.

A universidade faz coleta dos resíduos químicos gerados como resíduos laboratoriais, toner de impressora, lâmpadas quebradas e inteiras na 21

universidade para serem destinados corretamente. Há ainda pontos de coletas

voluntárias de pilha e baterias, vidros, eletrônicos e óleo de cozinha.

Energia (GRI 302-1, 302-3, 302-4 e 203-2)

A importância da energia elétrica como recurso essencial para toda a sociedade é algo evidente em seu dia a dia, sendo que seu uso consciente e eficiente contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa e constitui um dos elementos do planejamento da expansão do sistema elétrico (MME, 2020). Essa otimização do consumo de energia, ou seja, a utilização racional da energia gerada pode ser definida como eficiência energética.

Atualmente o Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE possui como uma de suas atribuições fiscalizar o contrato de fornecimento de energia elétrica e disponibilizar as informações sobre consumo, gastos e demanda de energia nas diversas Unidades Consumidoras – UCs existentes nos Campi e Unidades da Universidade federal de Santa Catarina – UFSC. Tais informações se encontram disponíveis em http://dpae.seoma.ufsc.br/monitoramento-energia/.

Dentro da organização é consumido alguns tipos de combustíveis que são utilizados para geração de energia em equipamentos estacionários tipo geradores, fornos, caldeiras. Os valores energéticos, gerados a partir do consumo dos combustíveis utilizados, em Joules (UI) podem ser observados nos quadros abaixo.

Quadro 2. Consumo de Combustível Não Renovável.

Combustível

Quantidade consumida (J)

Gasolina Automotiva (comercial)

4.261.820,48

Óleo Diesel (comercial)

9.378.380.765,34

Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

2.163.890.743,20

Gasolina Automotiva (pura)

161.435,46

Fonte. Elaboração própria, 2020.

Quadro 3. Consumo de Combustível Renovável.

Combustível Quantidade consumida (J) Etanol

223.394,22

Fonte. Elaboração própria, 2020.

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O consumo total de energia dentro da universidade no ano de 2019 é igual a 91,05 TJ. Intensidade energética (GRI 302-3)

Figura 6. Consumo de energia comprada per Figura 5. Consumo de energia comprada por área construída da UFSC (kWh). capita na UFSC (kWh).

Figura 8. Gastos com energia comprada per capita na UFSC (R$).

Figura 7. Gastos com energia comprada por área construída da UFSC (R$).

Fonte. Dados DPAE. Elaboração própria, 2020.

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Redução do consumo de energia (GRI 302-4)

Na tentativa de incentivar a redução do consumo de energia elétrica e os gastos públicos, algumas medidas vêm sendo adotadas pela Universidade, como a troca gradual das lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas LED e o estudo de viabilidade da instalação de sensores de presença. Para colocá-la em prática foram distribuídos cartazes e adesivos, além da exibição de pequenos vídeos e imagens nas mídias sociais com dicas para economizar energia (UFSC-PLS, 2020). Essa ação faz parte da programação de educação ambiental promovidas pela Coordenadoria de Gestão Ambiental CGA/GR. Ações que visam à mudança de hábitos como essa costumam demorar mais a apresentar resultados significativos. Houve uma redução no consumo de energia igual a 5,93% de 2018 para 2019, o que equivale a 1.594.843 KWh de energia poupados pela instituição.

Por meio dos registros de consumo de energia elétrica é possível identificar que os picos de consumo de energia ocorrem em períodos de temperaturas mais altas e quando há um aumento do fluxo de estudantes devido ao início e fim dos semestres letivos.

Em 2019, os meses que apresentaram picos de consumo na Universidade foram Fevereiro e Abril (UFSC-DPAE, 2020).Visando reduzir o consumo de energia elétrica na UFSC, a Universidade vem adotando desde o verão 2015/2016 o horário de verão durante as férias, com expediente iniciando às 7:30h, terminando às 13:30h, em todos os dias úteis. Este horário visa estabelecer uma jornada de trabalho fora do horário de ponta, horário em que a distribuidora de energia eleva o custo por kWh dado o aumento de demanda por parte da população. Esta implantação vem mostrando-se eficiente nos últimos levantamentos, com base na comparação do horário adotado em 2014 (Segunda a Quinta: 13h-19h, Sexta: 07h-13h). O estudo do impacto do horário de verão matutino 2019/2020 no consumo e custo de energia elétrica da UFSC realizado pelo Dpae mostra que a adoção implicou num custo total de R$908.274,57, observando-se assim uma economia de R$68.248,99 em relação ao custo com energia elétrica do horário de verão matutino adotado no ano anterior 2018/2019 (R$976.523,55), representando uma economia de 6,99%. O período, para fins de comparação de dados, foi igual a 28 dias compreendidos entre as duas últimas semanas de dezembro até fim do mês de janeiro (UFSC-DPAE, 2020) Figura 10. Campanha Redução do Consumo de Energia Elétrica, Ar-Condicionado, na UFSC.

Figura 9. Campanha Redução do Consumo de Energia Elétrica, Luz, na UFSC.

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Água e efluentes (GRI 303-1 a 303-5)

Interação com a água (GRI 303-1)

De acordo com a UNESCO, nas últimas décadas o consumo de água aumentou duas vezes mais do que a população mundial e estima-se uma demanda 55% maior até 2050 (AGENCIA BRASIL, 2020). Esse contexto é especialmente preocupante quando se tem em mente que a água é elemento essencial para sobrevivência humana e determinante da viabilidade de qualquer forma de vida.

Mantendo os atuais padrões de consumo, em 2030, o mundo enfrentará um déficit no abastecimento de água de 40%. Os dados estão no Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015 – Água para um Mundo Sustentável. Em diversas partes do mundo os efeitos dessa crise hídrica já são percebidos, inclusive no Brasil que sofreu com a falta de abastecimento em vários estados no ano de 2014 (COHEN, 2018). Por ser um dos países que possui a maior disponibilidade de água doce do mundo traz um aparente conforto, porém os recursos hídricos estão distribuídos de forma desigual no território, espacial e temporalmente. Esses fatores, somados aos usos intensivos da água pelas diferentes atividades econômicas nas bacias hidrográficas brasileiras e os

problemas de qualidade de água decorrentes da poluição hídrica, exigem ações de gestão dos recursos hídricos cada vez mais efetivas.

A Universidade interage com a água de diversas maneiras, tanto para consumo próprio como para limpeza dos espaços físicos. Maioria das águas utilizadas são oriundas da distribuição de água das companhias responsáveis pela captação, tratamento e distribuição existentes nos municípios onde a UFSC possui campi, assim como o descarte através das redes de coletas de esgoto. São pequenos os volumes de água provenientes de outras fontes e que sejam descartados de outra maneira se não pela coleta de esgoto.

A área central de Florianópolis, onde está localizada a sede da UFSC, na Trindade, é servida com a água do Rio Cubatão e do seu afluente rio Vargem do Braço. Toda a água captada desses rios passa pela Estação de Tratamento de Água (ETA) no município de Palhoça.

Em 2019, foi dado início ao Projeto de Extensão Edital Proex 03/2018 – Sustentabilidade: Plano de melhorias do sistema de abastecimento de água e conscientização do uso racional da água na UFSC.

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Ações realizadas e produtos: -

Análise do consumo de água da UFSC por unidades medição (hidrômetros) em todos os Campi; Comunicado à comunidade universitária sobre o consumo mensal de água da UFSC via redes sociais e ofícios circulares; Sensibilização da comunidade universitária sobre o uso racional de água, através de campanha informativa; Elaboração do perfil de consumo estimado de água da UFSC; Acompanhamento de canal de comunicação para denúncias de vazamentos e sugestões de melhorias da UFSC; Contato com administradores de edifícios, departamento de manutenção Estudo e aquisição de hidrômetros compatíveis com sistema de telemetria; Estudo para contratação do serviço de leitura e gestão de dados remoto para UFSC; Elaboração do plano simplificado de melhorias no sistema de abastecimento de água.

Dentre os produtos elaborados e resultados obtidos destaca-se a redução no consumo de água na UFSC em 2019, em 21% a menos que em 2018, o equivalente a R$ 635 mil e 60 mil m3 economizados, sendo também o ano com menor consumo de água registrado desde 2013.

Gestão de impactos relacionados ao descarte de água (GRI - 303-2)

O esgoto coletado nos bairros vizinhos, Pantanal, Carvoeira e Serrinha adentra a área do campus, com traçado da rede de esgoto paralelo aos cursos da água e é conduzido por gravidade junto com as ligações dos prédios do campus Trindade. Todo o esgoto é chega à Estação de Tratamento de Esgoto Insular, localizada no centro próximo ao Terminal de Integração do Centro (TICEN) e Ponte Pedro Ivo Campos. O sistema é operado em Florianópolis pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, incluindo as redes que atravessam a UFSC.

Atualmente os córregos que atravessam a UFSC apresentam condições de qualidade de água ruins. A melhor condição, em nível de qualidade regular, é o trecho do Rio do Meio, cujo tem a nascente localizada dentro dos limites do Parque Municipal do Maciço do Morro da Costeira, unidade de conservação municipal, e sua maior vazão acaba diluindo a poluição dos demais cursos da água. As piores condições das águas estão nos trechos que passam pela Serrinha, Carvoeira, da Arquitetura e Pantanal.

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As principais causas da poluição que chegam aos córregos da UFSC são os esgotos domésticos provenientes de ligações irregulares de esgoto na rede pluvial do entorno, e o déficit de cobertura de esgotamento nas ruas mais elevadas da bacia hidrográfica, segundo cadastro de redes de esgotamento sanitário da CASAN recebido pela UFSC em 2018.

O campus Trindade da UFSC em sua grande totalidade está conectado à rede de esgoto da CASAN. Algumas edificações antigas afastadas da rede coletora ainda dispõem de sistema fossa, filtro, sumidouro.

O Setor 1 da UFSC, localizado no Córrego Grande, onde estão localizados o Departamento de Eng. Civil, Eng. Química e Alimentos, Ciências Biológicas – Microbiologia, Secretaria de Obras e Manutenção e Biotério Central, entre outros, está em processo de adequação. Em março de 2019, foi executado o trecho de rede coletora entre a elevatória do HU e o setor 1 da UFSC. A rede coletora interna desta área está em fase de projeto, com prazo de execução indefinido.

Desde 2015, a Coordenadoria de Gestão Ambiental é integrante da equipe multidisciplinar da UFSC para elaboração do Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD dos Córregos que atravessam o campus Trindade da UFSC. Entre 2018 e 2019, uma comissão

foi criada na UFSC com o objetivo de encaminhar uma proposta geral institucional de PRAD dos cursos da água, com descrição de subprojetos e orçamento.

Para o detalhamento e refinamento da proposta geral, bem como complemento ao PDI/PRQA 2015-2018, o entendimento de todas as áreas de contribuição de águas ao campus Trindade, chamadas de sub-bacias e microbacias hidrográficas, a identificação da situação dos cursos da água da bacia e áreas de preservação permanente (APPs) do campus, o refinamento e complementação das causas internas e externas de poluição, a identificação das áreas atendidas e não atendidas por rede de esgotamento sanitário na UFSC e no seu entorno, foram realizadas e consolidadas neste trabalho.

A Caracterização dos cursos da água da Bacia Hidrográfica do Rio do Meio tem como principal objetivo uniformizar as informações sobre a bacia hidrográfica, e auxiliar os setores técnicos da UFSC, comunidade acadêmica e público externo na elaboração de estudos, projetos, pareceres técnicos e demais demandas relacionadas à temática na bacia hidrográfica, bem como subsidiar a equipe multidisciplinar de elaboração do Projeto de Recuperação de Área Degradada dos Córregos que atravessam o campus Trindade da UFSC.

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Captação de água (GRI 303-3)

Na UFSC existem algumas edificações que possuem sistema de reaproveitamento da água da chuva, (GRI 303-3), porém ainda não há medição do volume armazenado, tal como é o caso do prédio da Reitoria II e o núcleo Tecnologias Sociais de Gestão da Água (TSGA), inaugurado em 2017.

Figura 11. Instalação de captação de água de chuva no prédio da Reitoria II.

O núcleo TSGA é um prédio de 700 metros quadrados que conta com estruturas para aproveitamento de água da chuva, telhado verde, materiais de construção alternativos e arquitetura que Fonte: CGA, 2017. dispensa climatização e iluminação artificial, recebeu do Inmetro e da Eletrobras a “Etiqueta de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicos”, classificada no padrão A (nível máximo de eficiência). O projeto busca estruturar parcerias com entidades e instituições da sociedade civil, trabalhando a gestão da água nos níveis estratégico e político, agregando instituições para a elaboração de projetos que possam contribuir para a formulação de políticas públicas.

Figura 12. Núcleo TSGA Localizado Próximo ao Hospital Universitário no Campus da Trindade, Florianópolis.

Fonte.https://noticias.ufsc.br/2017/05/ufsc-inaugura-centro-de-tecnologias-sociais-para-a-gestao-da-agua/

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Descarte de água (GRI 303-4)

A partir dos dados de faturamento pode-se dizer que a UFSC teve em 2019, 80,13% do volume total de água, que advém do sistema de abastecimento centralizado de tratamento de água da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), retorna para a Companhia para que a mesma faça o tratamento do efluente, o restante passa por tratamento descentralizado, na sua maioria por tanques sépticos, filtros e Fonte. https://gestaoambiental.ufsc.br/gestao-dassumidouros (UFSC-CGA, 2020). aguas/abastecimento-de-agua/monitoramento-doFigura 13. Destino dos efluentes da UFSC, em 2019.

consumo-de-agua/

Consumo de água (GRI 303-5)

Ações para a redução do consumo precisam incluir ações de conscientização que informem e promovam uma melhor gestão, assim, em 2019, a CGA passou a publicar uma análise do consumo de água mês a mês, que pode ser visto na página ufscsustentavel.ufsc.br, e ainda, disponibilizou um canal via whatsapp para receber denúncias e reclamações ligadas a vazamentos e afins.

Quadro 4. Consumo de Água na UFSC em 2019.

Consumo de água (303-5) Todas as áreas Consumo de Água Consumo total de água 227,62 + ML* * Consumo de água registrado mais quantia não registrada numericamente oriunda da captação de água de chuva.

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Figura 17. Consumo de água e esgoto por área (L).

Figura 17. Gastos com água e esgoto por área (R$).

Figura 17. Consumo de água e esgoto per capita (L).

Figura 17. Gastos com água e esgoto per capita (R$).

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Biodiversidade (GRI 304-1 a 304-4)

Unidades Operacionais (GRI 304-1)

Das unidades operacionais (próprias, arrendadas, ou administradas dentro, ou nas adjacências de áreas protegidas) e áreas de alto índice de biodiversidade situadas fora de áreas protegidas da UFSC, encontram-se: Fortalezas da Ilha de Santa Catarina: A UFSC, em conjunto com a Secretaria de Cultura e Artes (SeCArte), é responsável pelo gerenciamento, manutenção e conservação das fortalezas de São José da Ponta Grossa, localizada na Praia do Forte; Santa Cruz de Anhatomirim, na Ilha de Anhatomirim; e Santo Antônio de Ratones, em Ratones Grande. (UFSC, [20--]c).

Cidade das Abelhas:

revestimento natural ali existente, sendo o maior destes laboratórios. Algumas disciplinas do Centro de Ciências Agrárias (CCA) dos Cursos de Agronomia e Zootecnia são ministradas no local. Após um período de reformas e instalações elétricas nas benfeitorias, no começo de 2015 uma sala de aula foi inaugurada pela disciplina de apicultura ofertada pelo Curso de Zootecnia (UFSC-CIDADE DAS ABELHAS, 2020).

Localiza-se no Bairro Saco Grande, em Florianópolis, e possui uma área de 18 ha.

Atualmente existe um projeto em analise para transformar o espaço em uma estrutura de laboratórios de pesquisa e de vivências didáticas. Aonde se ensinaria e se aprenderia, pesquisando o

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Parque do Manguezal do Itacorubi:

Bosque do CFH:

Este parque fica no final do bairro Agronômica, bem pertinho do Centro da cidade e é uma área de mangue, protegida. APP cedida à Universidade Federal de Santa Catarina pela União através do Decreto Federal nº 64.340 em 1969. Situa-se no bairro Itacorubi em Florianópolis, com área de aproximadamente 1,5 km². O objetivo é a preservação dos ecossistemas do mangue.

Unidade dentro da UFSC situada ao sul do campus Trindade, com área aproximada de 5 ha. O Bosque é uma das poucas áreas verdes significativas restantes no campus Trindade, além de ser caracterizada como APP por compreender dois cursos d’água (UFSCCFH, 2020)

Unidade de Conservação Ambiental Desterro – UCAD: Espaço natural administrado pelo Universidade Federal de Santa Catarina, com 4,9 km² ou 4% da área total das AP na Ilha de Santa Catarina (UFSCOBSERVA, 2020). O objetivo geral é o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos de formação científica, aliado à preservação dos ecossistemas.

Figura 18. Bosque do CFH.

Fonte.https://cfh.ufsc.br/bosque/

Fazenda Experimental da Ressacada: Localizada no bairro Tapera, ao sul da cidade de Florianópolis, nas coordenadas geográficas 27º 41’ 06.28” S; 48º32’ 38.81” (UFSC-CCA, 2020).

Apresenta área de 183,43 ha em escritura, porém a área real é de 169,79 ha. Desta, aproximadamente 23,39 ha possui vegetação nativa, formada por Floresta Ombrófila Densa e 28,88 ha de área composta por banhados (UFSCCCA, 2020).

Figura 19.

Ressacada.

Fonte.

2018.

Fazenda

Experimental

CGA/GR/UFSC,

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da

Impactos Ambientais Significativos Causados (GRI 304-2)

Em razão do seu tamanho, da quantidade de pessoas circulando e da diversidade de atividades realizadas, a Universidade pode ser comparada a uma pequena cidade, causando, portanto, impactos sociais, ambientais e econômicos (UFSC-PLS, 2020).

Dentre os impactos ambientais negativos diretos causados pela UFSC, pode ser destacado o consumo de materiais de expediente, o consumo de recursos naturais – como água e energia – e a geração de diferentes tipos de resíduos. Já o impacto negativo indireto mais significativo é a emissão de gases poluentes devido à circulação de veículos na Universidade, consequência do transporte diário de alunos e servidores. Além disso, há impacto na qualidade de vida dos bairros vizinhos devido aos congestionamentos de veículos no entorno da UFSC (UFSC-PLS, 2020).

Com relação aos impactos positivos, estes são principalmente sociais e econômicos, provenientes do caráter de ensino, pesquisa e extensão da Universidade. A UFSC, indiretamente, proporcionou um aumento na população, da renda e da qualificação dos bairros ao seu entorno, uma vez que as atividades da Universidade, além de propiciar o desenvolvimento da economia local, fomentam o comércio e os negócios mobiliários nesses bairros, além das atividades como lanchonetes, restaurantes e livrarias que ocorrem dentro do campus criando e mantendo empregos.

Habitats Protegidos ou Restaurados (GRI 304-3)

Na UFSC, o Bosque do CFH é uma das áreas verdes mais importantes do Campus Trindade, sendo considerada uma APP. Devido ao crescimento da Universidade e dos bairros do entorno, esse local começou a sofrer grandes impactos, o que resultou em sua crescente degradação. Em consequência disso, desde o segundo semestre de 2014 o Projeto de Recuperação Ambiental do Bosque vem sendo executado pela Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA) da UFSC, em conjunto com a Comissão de Revitalização do Bosque e o Núcleo de Estudos em Permacultura (Neperma) (UFSC-PLS, 2020). Na área do bosque são realizadas as atividades de compensação ambiental da UFSC do qual já se podem aferir resultados, tais como: • Descompactação do solo: Algumas áreas já estão em um positivo processo de recuperação devido ao manejo com as práticas Agroflorestais; • Com devidas autorizações, houve a supressão de 59 Eucaliptos, no início do ano de 2018; • Entre 2014 e 2016 foram plantadas 130 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no Bosque; • Fechamento do acesso de carros no bosque.

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Em 2018, aconteceu a supressão de 367 árvores com compensação de cerca de 400 árvores, tais ações estão embasadas, também, na Lei municipal nº 9.097/2012. No ano de 2019, foi realizado o plantio de mais 36 mudas, entre elas Cocão, Juçara e Bacupari.

O Horto do Hospital Universitário, que está localizado em área caracterizada como de Preservação Permanente (APP), na mata ciliar do curso d’água que corta o Centro de Ciências da Saúde da UFSC (UFSC-HORTO, 2020). É uma área remanescente de mata atlântica, contudo, com adensamento de espécies exóticas como Eucaliptos e Cinamomos. Associado a isto, há o relato de ser antigo local de descarte de material de construção, o que intensificou sua degradação, denotando a necessidade urgente de recuperação.

Para esta recuperação, sugere-se o modelo de Sistemas Agroflorestais para fins de estabelecimento de espécies nativas medicinais e de potencial extinção da mata atlântica na área, recuperação do solo e da água, o que trará futuramente o restabelecimento da biodiversidade local, sedimentação de banco de sementes e maior interação antrópica.

Além do Bosque e do Horto, as unidades citadas no item “Unidades operacionais” (GRI 304-1) também se enquadram em hábitats protegidos pela UFSC. Para ler mais sobre o projeto de recuperação do bosque e o conhecer mais do horto do HU, está disponível no site UFSC Sustentável o Projeto Parque Universitário (UFSC-UFSCSUSTENTAVEL, 2020).

Fauna Inaugurado em outubro de 2019, o projeto Fauna Floripa é realizado em parceria entre a UFSC, a FLORAM e o IMA. Teve como objeto de estudo inicial realizar o levantamento das espécies de mamíferos e aves por toda Ilha de Santa Catarina, já sendo considerado como um dos mais relevantes sobre o tema em Florianópolis. Com o passar do tempo, o Projeto ampliou seus objetivos, visando o monitoramento da fauna e a realização de estudos ecossistêmicos em geral, e atualmente conta com a inclusão dos grupos de anfíbios.

Figura 21. Publicação no Instagram do Projeto Fauna Floripa. Figura 20. Logo Projeto Fauna

Fonte. Instagram do Projeto Fauna Floripa, Print Feito em Novembro de 2020.

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Porém, por meio do PRAD/UFSC algumas espécies já haviam sido identificadas na ilha de Santa Catarina, inclusive do Campus Trindade da UFSC (UFSC-NEAGUA, 2020, p. 13). Segue apresentação do breve levantamento realizado: Anfíbios anuros: Em um estudo sobre a variação espacial 24 e temporal da comunidade de anfíbios anuros realizado em três remanescentes de floresta ombrófila densa da Ilha de Santa Catarina (Parque Municipal da Lagoa do Peri, Parque Municipal do Maciço da Costeira e Unidade de Conservação Ambiental Desterro), Rocha (2013) registrou 15 espécies de nove famílias de anuros. A família com maior número de espécies foi Hylidae, seguida de Brachycephalidae Leptodactylidae. As espécies mais abundantes foram Fritziana aff. Fissilis, seguida de Physalaemus nanus,

Adenomera araucária e Adenomera engelsi.

Aves: Em um trabalho preliminar para identificação de avifauna no Campus Trindade, realizado por De Azevedo (1995), a autora apontou um total de 88 espécies de aves, pertencendo a 35 famílias, com 43 espécies de nãopasseriformes e 45 espécies de passeriformes, representando 15 espécies de Subosnes e 30 espécies de Oscines.

As famílias mais representativas foram Tyrannidae, com 14 espécies, seguida de Columbidae, Fringillidae e Thraupidae, cada qual com cinco espécies.

Mamíferos: A seguir estão listadas as espécies de mamíferos terrestres, não voadores, encontradas em Florianópolis.

Quadro 5. Espécie de Mamíferos por Ordem.

ORDEM Didelphimorphia

ESPÉCIE Chironectes minimus**#, Didelphis aurita*, Lutreolina crassicaudata e Marmosa paraguayana**.

Xenarthra

Cabassous tatouay, Dasypus novemcintus, Dasypus septemcinctus e Tamandua tetradactyla.

Primates

Sapajus nigritus.

Carnívora

Cerdocyon thous**, Lontra longicaudis, Eira barbara***, Nasua nasua e Procyon cancrivorus.

Rodentia

Akodon montensis, Nectomys squamipes, Juliomys pictipes; Oligoryzomys flavescens**, Oligoryzomys nigripes*, Euryoryzomys russatus, Sooretamys angouya, Oxymycterus quaestor, Dasyprocta azarae, Cuniculus paca, Phyllomys sp., Myocastor coypus, Coendou villosus, Hydrochoerus hydrochaeris e Cavia magna.

* Presença no Campus ** Presença na bacia do Itacorubi. *** Presença na Unidade de Conservação Ambiental Desterro - UCAD. # Espécie classificada como vulnerável na lista de espécie ameaçadas de Santa Catarina. (GRI 304-4)

Fonte. Elaborado pela CGA/GR em 2020.

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Figura 22. Identificação de árvores no campus Trindade da UFSC.

Flora

O campus Trindade da UFSC está em ambiente de grande potencial educativo por sua riqueza ecológica, contendo áreas como remanescentes de mata atlântica e de Proteção Permanente (APPs). O projeto de extensão “Popularização do reconhecimento de árvores através de inventário florístico participativo no campus Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina” busca entender e divulgar essas questões (UFSC-CGA, 2020).

Fonte.Instagram do Projeto “Popularização do reconhecimento de árvores através de inventário florístico participativo no campus Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina”, consultado em novembro de 2020.

Um dos resultados já alcançados pelo projeto citado é o inventário de aproximadamente 63% das árvores do campus Trindade. Como se pode ver na Figura 25, mais de 90% das árvores inventariadas estão sob risco de extinção, o que demonstra mais um ponto de

importância desse trabalho.

Figura 23. Imagem do site do inventário florístico no campus Trindade da UFSC.

Fonte: site do projeto, disponível em https://arvoresdaufsc.ufsc.br/, visitado em 2020.

26 O reflexo do desenvolvimento deste projeto está sendo a geração de conhecimento quanto a densidade arbórea do campus, diversidade florística, conhecimento do estado 36

fitossanitário das árvores do campus de maneira a minimizar eventuais riscos e aumento da sensibilidade da comunidade à sustentabilidade e importância arbórea.

Em torno de 41% das árvores do campus Trindade da UFSC são de origem exótica do Brasil, e destas, 57,9% são consideradas invasoras, como o Cinamomo (Melia azedarach), a Nespereira (Eriobotrya japonica), a Espatódea (Spathodea campanulata), Leucena (Leucaena leucocephala), Casuarina (Casuarina equisetifolia), Amoreira (Morus sp.) e Pinus (Pinus sp.), todas com determinações legais de plantio controlado, proibido e/ ou de remoção.

Observou-se que, dos 2.092 indivíduos nativos identificados, em torno de 175 indivíduos arbóreos classificados como ameaçados.

- Há 49 indivíduos com o nível de ameaça “criticamente em perigo (CR)” - Araucária (Araucaria angustifolia) e Olandi (Calophyllum brasiliense).

- Dentro da classificação “em perigo (EN)”, temos apenas 1 indivíduo da espécie Paubrasilia echinata (Pau-brasil); - Enquanto indivíduos “quase ameaçados (NT)” configuram 5% (104 indivíduos) do total de nativos. São eles o Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus) e o Angico-branco (Chloroleucon tortum).

- Os indivíduos classificados como “vulneráveis (VU)” representam 1% dos espécimes nativos, sendo eles o Cedro (Cedrela fissilis), o Palmito-juçara (Euterpe edulis) e o Butiá (Butia capitata).

Emissões (GRI 305-1 a 305-7)

Os principais poluentes atmosféricos causadores do efeito estufa são o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o ozônio (O3) e os clorofluorcarbonos (CFCs). Outros poluentes igualmente importantes são o material particulado, o monóxido de carbono (CO), dióxido de enxofre (SO2), os compostos orgânicos voláteis (VOCs), e os óxidos de nitrogênio (NOx).

A UFSC realiza um inventário anual de emissões de GEE, utilizando a ferramenta GHG Protocol para estimar a emissão de gases de efeito estufa provenientes das atividades da Universidade (UFSC-CGA, 2020).

A ferramenta foi escolhida porque a metodologia do GHG Protocol é compatível com as normas da

International Organization for Standardization (ISO) e com as metodologias de quantificação do Painel 37

Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), e sua aplicação no Brasil, a partir do início do Programa Brasileiro GHG Protocol, em 2008, acontece de modo adaptado ao contexto nacional. Além disso, as informações geradas podem ser aplicadas aos relatórios e questionários de iniciativas como Carbon Disclosure Project, Índice Bovespa de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e Global Reporting Initiative (GRI).

A ferramenta contabiliza todos os gases internacionalmente reconhecidos como gases de efeito estufa regulados pelo Protocolo de Kyoto, a saber: Dióxido de carbono (CO2) Metano (CH4) Óxido nitroso (N2O) Hexafluoreto de enxofre (SF6)

Hidrofluorcarbonos (HFCs) Perfluorcarbonos (PFCs) Mais informações sobre a ferramenta em “Especificações do Programa Brasileiro GHG Protocol”, que pode ser encontrado no site https://www.ghgprotocolbrasil.com.br/.

A UFSC, pela característica de suas atividades, não emite quantidade significativa de outros gases como os óxidos de nitrogênio (NOx) e de enxofre (SOx), que justifique o seu controle.

O mapeamento do perfil de emissões de carbono de uma organização permite conhecer as atividades com maior índice de emissões de GEE, para que se possam adotar estratégias de redução e controle das emissões, esse é um primeiro passo na direção de um cenário de baixo carbono.

Quadro 6. Resumo das Emissões por Escopo (em tCO2 equivalente) 2017

2018

2019

ESCOPO 1

1210,89

1402,69

1275,57

ESCOPO 2

2451,78

1944,39

1861,81

ESCOPO 3

1453,39

1885,39

2024,91

TOTAL tCO2eq

5116,06

5232,47

5162,49

Fonte: Elaborado por CGA/GR em 2020.

38

Resíduos (GRI 306-1 a 306-5)

Dentro da UFSC muitas atividades são realizadas e produzem diversos tipos de resíduos.

Esses resíduos são desde os mais comuns, como os convencionais, até os que necessitam de destinação mais complexa, como os resíduos químicos e infectantes. Na UFSC, a Gestão de Resíduos Sólidos elencou os tipos de resíduos gerados: Volumosos: O campus sede da Universidade atualmente conta com destinação para Resíduos Volumosos dos seguintes tipos: restos de móveis, restos de madeira e eletrodomésticos inservíveis. Resíduos de Construção Civil provenientes de obras executadas por empresas terceirizadas devem ser recolhidos e destinados por estas empresas. Os serviços de coleta de resíduos limitam-se aos resíduos gerados nas atividades desenvolvidas na universidade.

Infectantes: Resíduos infectantes apresentam a possibilidade de estarem contaminados com agentes biológicos, tais como: bactérias, fungos, vírus, microplasmas, príons, parasitas, linhagens celulares e toxinas. A UFSC é responsável pela gestão e gerenciamento dos resíduos infectantes produzidos em suas unidades, conforme Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seguindo a regulamentação técnica para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde da RDC 222/2018 da Anvisa.

Os resíduos infectantes dos Campi Araranguá e Florianópolis destinados

através do Contrato nº176/2014 no ano de 2019 foi de 8,25 Ton. Químicos: Nos Campi da Universidade, os resíduos químicos são gerados em sua maioria nos diversos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão em atividade. E a universidade possui inteira responsabilidade pelo gerenciamento destes, assim sendo cabe ao gerador de resíduo atuar como dispõe as diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos da PNRS lei nº 12.305, 2010, em seu Art. 9º, devendo observar a ordem de prioridade na gestão e gerenciamento dos resíduos (BRASIL, 2010). Como parte do registro de resíduos perigosos, o Campus Florianópolis destinou em 2019, através do Contrato nº175/2014, um total de 24,38 toneladas.

Recicláveis: A Coleta Seletiva Solidária (CSS) é a coleta dos resíduos previamente segregados que são encaminhados às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Esta é instituída pelo Decreto Federal no 5940/2006 que determina a “separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte 39

geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis” (BRASIL, 2006).

Esta legislação, além de incentivar a reciclagem e diminuir a quantidade de resíduos destinados aos aterros, possui um viés social muito forte, formalizando e apoiando as cooperativas e associações de catadores.

Para a implementação foi instituída a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária. Esta comissão traçou a implementação das atividades realizadas na coleta, como a separação dos resíduos recicláveis, implantação de coletores como mostra a Figura 26 sua destinação às associações e cooperativas de catadores, e as campanhas de divulgação e sensibilização que gerou, em 2019, uma a coleta 17,4 toneladas de materiais recicláveis.

Figura 24. Coletores implantados pelo projeto Coleta Seletiva Solidária da UFSC.

Rejeitos: Na extensão da UFSC, existem 17 pontos de coleta de rejeitos, nos quais a COMCAP (Autarquia de Melhoramentos da Capital) é responsável pelo recolhimento diário e realização da destinação ambientalmente adequada, encaminhando os resíduos para o Aterro Sanitário de Biguaçu. Só no ano de 2019, 1.210,9 Ton de rejeitos foram destinados ao Aterro.

Orgânicos: Os resíduos orgânicos gerados no campus são provenientes dos restaurantes e lanchonetes inseridos na Universidade, copas e cozinhas dos setores/centros de ensino, salas de aula e maravalhas oriundas do biotério.

Também, como principal demanda, temse o restaurante universitário do campus Trindade que gera esse resíduo por meio de suas 10 mil refeições diárias.

Atualmente os resíduos orgânicos não possuem uma forma de aproveitamento, assim, são encaminhados para a coleta convencional. Porém, em maio de 2019 já foi publicada a Portaria Normativa nº193 que dispõe sobre as diretrizes e orientações para o desenvolvimento de atividades de tratamento de resíduos orgânicos nos campi da Universidade Federal de Santa Catarina.

Eletroeletrônicos:

Fonte.https://gesta oderesiduos.ufsc.b r/coletaseletivaduvidasfrequentes/

Resíduos Eletroeletrônicos possuem em sua composição metais perigosos de difícil degradação, que podem ser causadores de graves problemas ambientais caso sejam descartados de modo incorreto.

No Campus Florianópolis, disponibilizado pela empresa Weee.do, há um Ponto de 40

Entrega Voluntária (PEV) de Resíduos Eletroeletrônicos que recebe itens pessoais (não patrimoniados). Para os eletroeletrônicos patrimoniados é normatizado pela portaria Nº 007/GR/2007, que estabelece os procedimentos para a gestão dos bens móveis permanentes integrantes do patrimônio mobiliário da Universidade e define as responsabilidades de seus servidores pela sua execução.

Logística Reversa - Lâmpadas, Pilhas, Óleos, Pneus: A logística reversa trata do dever do fabricante de resíduos perigosos receber de volta os produtos no fim da vida útil dos itens fabricados e então descarta-los de forma ambientalmente correta. Para que esses resíduos sejam destinados corretamente, a UFSC possui diversos pontos de entrega voluntária (PEV) de alguns materiais. Existem papa-pilhas espalhados pelo campus Florianópolis que recebem pilhas e baterias de toda a comunidade, no ano de 2019 receberam um total de 0,85 Ton. O óleo de cozinha pode ser entregue no PEV que se encontra no prédio da Engenharia Sanitária e Ambiental, no ano de 2019 foi depositado 0,61Ton. Os óleos lubrificantes e pneus que são gerados na Universidade são coletados, trocados por

novos e encaminhados como logística reversa pela empresa que realizou a troca. Somente lâmpadas inservíveis geradas na UFSC são recolhidas e descartadas de maneira correta pela Universidade, sendo para o ano de 2019 um total 2,41 Ton, gerações externas desse tipo de produto devem ser direcionadas para pontos de coleta fora da Universidade, no ano de 2019 a Universidade descartou 2,41 Ton de resíduos de lâmpadas pelo contrato 175/2014 e ainda 1.560 unidades de lâmpadas inteiras foram destinadas, sem custos, para a logística reversa.

Outros Resíduos – Toner e Gelo Reutilizável: Na UFSC também podem ser produzidos outros tipos de resíduos como é o caso de toners e gelo reutilizável. No caso do toner que pertence a uma impressora configurada na rede da UFSC, a empresa responsável pela manutenção das impressoras faz o recolhimento dos toners usados. Caso contrário, a coleta desses toners pode ser realizada através da coleta de resíduos químicos (Contrato 175/2014) que, no ano de 2019, fez a coleta de 0,19 Ton de toners. Já os gelos reutilizáveis podem ter sua embalagem separada do gelo para os devidos descartes.

Resíduos Perigosos (GRI 306-4)

A UFSC possui um contrato com empresa especializada para a coleta, transporte e o descarte correto de resíduos perigosos (químicos e infectantes). Os resíduos químicos são coletados 4 vezes ao mês e os infectantes com frequência de 2 a 3 vezes por semana dependendo da quantidade de resíduo gerada. Os contratos de coleta de Resíduos Químicos e Resíduos Infectados podem ser acessados pelo site: gestaoderesiduos.ufsc.br (UFSC-PLS, 2020).

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Conformidade Ambiental (GRI 307-1)

A Universidade Federal de Santa Catarina foi acionada judicialmente pelo Ministério Público Federal, através da ação civil pública nº 2007.72.00.0145738/SC, que condenou a instituição “à recuperação de curso d’água e da respectiva área de entorno (preservação permanente) contígua, situados no campus da Universidade”, em razão da “canalização e aterramento de um curso d’água existente no interior do ‘campus’ com o objetivo de urbanizar a área para construção”, o que gerou danos ecológicos à bacia hidrografia e ao manguezal do Itacorubi (UFSCNEAGUA, 2020).

consta da sentença que a UFSC deverá “(...) diretamente ou por meio de trabalho de extensão dos cursos que oferecem, fazer um levantamento da qualidade das águas, causas da poluição, propor e executar as medidas necessárias à completa recuperação” dos córregos que atravessam o Campus Universitário (UFSC-NEAGUA, 2020).

Desta forma, foi elaborado um PDI (Projeto de Desenvolvimento Institucional) para que se pudesse estabelecer dados para uma futura execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da UFSC, o qual encerrou-se no ano de 2018 prosseguindo apenas com ações administrativas.

Considerando a importância de se garantir a função ecológica das APPs e a saúde ambiental dos cursos d’água, Avaliação Ambiental dos Fornecedores (GRI 308-1, 308-2)

A UFSC está gradualmente inserindo critérios de sustentabilidade em suas licitações para compras e contratações. Essa ação tem um impacto grande no mercado e nos fornecedores devido ao volume expressivo de material que é adquirido pela Universidade anualmente.

Para isso, a UFSC conta com o Manual de Contratações Públicas Sustentáveis, que é subdividido em três volumes: Compras, contratações e construções sustentáveis. O manual de compras está disponível na página do UFSC Sustentável (ufscsustentavel.ufsc.br) e está em processo de revisão. O de contratações está em construção e o de obras/construções deverá ter sua elaboração iniciada em 2021.

32

42

SOCIAL (GRI 400)

A comunidade universitária é composta por alunos e servidores (docentes e técnicos administrativos). A UFSC é uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, segue os preceitos do funcionalismo público, seus servidores são contratados através de concurso público para garantir a impessoalidade e a escolha técnica.

Em 2019, além dos 5.912 servidores concursados, há também o pessoal terceirizado na UFSC que totaliza em 976 trabalhadores. (GRI 401-1) A maioria dos servidores ativos encontra-se lotados nas áreas-fim da instituição (ensino, pesquisa e extensão). (GRI 401-1) Figura 26.Distribuição de servidores por área fim e área meio no ano de 2019.

Figura 25. Distribuição de servidores por faixas salariais em 2019.

Fonte: Elaborado por CGA/GR com dados do Relatório de Gestão UFSC 2019, em 2020.

Perfil da Força Trabalho (GRI 405-1; 405-2)

De forma geral, a comunidade Universitária da UFSC demonstra um equilíbrio de gênero, onde dos 37.414 estudantes, do 2º semestre de 2019, 51% são homens e 49% são mulheres. A contratação na Universidade se dá por concurso público, com relação aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), as mulheres são 55,62%, superando os homens em 345 pessoas (1.708 mulheres para 1.363 homens) (UFSC-DPGI, 2020).

O corpo docente efetivo é majoritariamente masculino, sendo composto por 1.439 por homens e 1.097 mulheres, em um total de 2.536.

43

Figura 27. Porcentagem das mulheres servidoras na UFSC no ano de 2019.

Fonte: Boletim de Dados UFSC 2019.

Na docência, a exceção do campus de Araranguá, que tem uma equidade entre ambos os gêneros, todos os outros campi apresentam preponderância masculina, em Blumenau e Joinville os homens são mais do que o dobro das mulheres na docência, com destaque para Joinville que possui apenas 25% de quadro composto por docentes do sexo feminino.

44

Figura 28. Docentes mulheres, em %, por campi da UFSC, em 2019

O centro com o menor percentual de mulheres no exercício de atividades de ensino é o CTC (20%) e é o local que mais contribui para a preponderância masculina no segmento, por ter o maior corpo docente da Universidade, somando 388 pessoas. As professoras são maioria somente no CCE, CCS, CED e na Educação Básica (UFSCDPGI, 2020).

Fonte: Boletim de Dados, 2019

Figura 29. Distribuição dos servidores docentes da UFSC por gênero no ano de 2019.

Fonte: Boletim de Dados/UFSC, 2019.

Com relação à cargos de chefia, do total das funções gratificadas (FG) e cargos de direção (CD) que a UFSC possui, 41,7% estão ocupados por mulheres.

Figura 30. Porcentagens de mulheres em cargos de chefia na UFSC no ano de 2019.

Fonte: Departamento de Administração de Pessoal-Prodegesp, 2020, ano de referência 2019.

45

Figura 31. Parcela de funcionários da UFSC, por idade no ano de 2109.

Com relação a distribuição etária, entre os servidores técnicos administrativos e docentes observa-se, que do total de 5.912 servidores, mais da metade dos servidores (3.597), tem entre 30 e 50 anos, representando 60,8%.

Na faixa etária dos 50 aos 59 anos se encontram 1.362 servidores (23%). Já a menor parcela fica com os servidores com menos de 29 ou com mais de 60 (16,1%).

Fonte: Relatório de Gestão, 2019

Licenças-Maternidade e Paternidade GRI (401-3)

A UFSC possibilita aos seus colaboradores licença paternidade, maternidade e adotante.

A quantidade de dias de afastamento para cada licença é de 120 dias consecutivos para licença maternidade e adotante e de 5 dias consecutivos para licença paternidade. Há amparo para possíveis prorrogações de 60 dias para maternidade e adotante (independentemente da idade da criança), e 15 dias para licença paternidade, em todos os casos, também consecutivos.

Figura 32. Dias de licença realizados por servidores da UFSC no ano de 2019.

Quadro 7. Número de Licenças por Ano. LICENÇA/ ANO

2015

2016

2017

2018

2019

MATERNIDADE

27

27

71

103

110

PATERNIDADE

69

46

44

56

67

ADOTANTE

1

2

1

2

3

Fonte: Departamento de Administração de Pessoal-Prodegesp, 2020.

46

Saúde e Segurança Ocupacional (GRI 403-1; 403-9 e 403-10)

A Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST está vinculada ao Departamento Atenção à Saúde – DAS da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) da Universidade Federal de Santa Catarina, e fornece os dados a seguir a respeito da segurança ocupacional dos servidores.

Quadro 8. Quantidade de ocorrências pelos 20 tipos de acidentes registrados com mais ocorrências, em 2019.

CID

N° de Afastamentos Total Dias Total Servidores

M545 - Dor lombar baixa

79

1.143

65

F412 - Transtorno misto ansioso e depressivo

77

2.918

61

A09 - Diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível

60

155

50

F321 - Episódio depressivo moderado

54

2.062

42

M255 - Dor articular

42

521

33

F322 - Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos

41

1.587

29

J00 - Nasofaringite aguda [resfriado comum]

39

87

35

M16 - Coxartrose [artrose do quadril]

35

1.465

26

F332 - Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos

34

1.552

26

F41 - Outros transtornos ansiosos

32

553

29

F331 - Transtorno depressivo recorrente, episódio atual moderado

31

1.027

28

J06 - Infecções agudas das vias aéreas superiores de localizações múltiplas e não especificadas

31

68

29

F32 - Episódios depressivos

29

720

25

F432 - Transtornos de adaptação

29

740

24

F410 - Transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica]

28

752

18

F43 - Reações ao

27

914

22

M751 - Síndrome do manguito rotador

26

1.213

22

S934 - Entorse e distensão do tornozelo

26

545

20

M542 - Cervicalgia

25

754

19

M544 - Lumbago com ciática

25

693

23

TOTAL

770

19.469

626

Fonte: DAS/PRODEGESP, 2020.

47

A UFSC possui outras ações de promoção à saúde, tais como:      



        

Laboratório de Estudos da Voz e Audição; Central de Incentivo ao Aleitamento Materno (CIAM); Clínica Escola de Fonoaudiologia da UFSC; Clínica Odontológica da UFSC é um serviço vinculado ao Departamento de Odontologia e oferece pronto atendimento aberto à comunidade; Serviço de Atenção Psicológica (SAPSI); Auxílio no tratamento de estresse por meio do biofeedback , no laboratório Lanebi vinculado ao Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas; Projeto Amanhecer do HU/UFSC, que oferece terapias integrativas e complementares, cursos e palestras, atividades de pesquisa, além da atenção básica à saúde, por meio do trabalho voluntário e com equipe multiprofissional em saúde; Farmácia Escola da UFSC que presta serviços para a população residente em Florianópolis; Programa Nutrição na Terceira Idade (NUTI) para participantes do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI); Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina CECANE/SC; Ações para apoio, estudo e ensino em alimentação e nutrição humana saudável: vegetarianismo e contribuições ao onivorismo; Liga acadêmica de Neurociência do Comportamento Alimentar; Ambulatório Nutricional de Dieta Cetogênica Para Pacientes com Epilepsia Refratária; Movimenta UFSC com objetivo de aumentar a prática esportiva e atividade física pela comunidade; Extensão – Atividades Físicas para Comunidade – CDS para divulgar sobre participação nas atividades esportivas à comunidade; Estudos de gênero – IEG para estreitar os vínculos deste trabalho com os movimentos sociais comprometidos com os direitos das mulheres e a promoção da igualdade de gênero.

Capacitação e Educação (GRI 404-2)

Em 2019 foram ofertadas 1.682 vagas distribuídas em 39 cursos de capacitação profissional dos servidores da UFSC, como gestão de tempo, gerenciamento de recursos e utilização de softwares, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância,

48

conforme o quantitativo, conforme informado pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas/Prodegesp.

Quadro 9. Dados de Cursos de Capacitação por Modalidades e Anos.

Modalidades

Presencial

Semi Presencial

EAD

Totais

Ano

Nº de Cursos

Nº de Vagas

Concluintes

2016

26

912

529

2017

31

1.306

793

2018

37

1.393

873

2019

33

1.228

720

2016

5

120

62

2017

3

490

311

2018

7

359

264

2019

4

284

224

2016

11

990

693

2017

9

1.011

674

2018

7

620

578

2019

2

170

130

2016

42

2.022

1.284

2017

43

2.807

1.778

2018

51

2.372

1.973

2019

39

1.682

1.074

Fonte: Relatório de Gestão UFSC 2019/CCP/DDP/ PRODEGESP/UFSC

Perfil dos Estudantes (GRI 401-1; 405-1)

De forma geral, entre os estudantes encontra-se um equilíbrio de gênero, onde dos 37.414 estudantes, do 2º semestre de 2019, 51% são homens e 49% são mulheres, de acordo com o Boletim de Dados de 2019. De acordo com o Censo do IBGE, de 2010, em Santa Catarina a distribuição de gênero é de 50,4 % de mulheres e 49,6 % de homens, a comunidade acadêmica reflete aproximadamente a mesma situação (IBGE, 2010).

49

Figura 33. Porcentagem de graduandos e pós-graduandos mulheres na UFSC no ano de 2019.

Fonte: Boletim de Dados UFSC 2019.

Analisando as unidades de ensino para os cursos presenciais no segundo semestre letivo do ano de 2019, constata-se que as maiores diferenças são apresentadas, justamente, em favor dos homens, e ocorrem, sobretudo, nos cursos em Joinville e no Centro Tecnológico, no campus Trindade. Ambos se dedicam ao ensino de ciências exatas, sobretudo as engenharias, retratando a persistente dominância masculina nessas áreas.

Quadro 10. Distribuição dos Discentes de Graduação, da UFSC, por Unidade de Ensino e por Gênero no ano de 2019.

Graduação 2º semestre

Feminino

Masculino

Total

Participação Feminina

Araranguá

439

673

1.112

39,50%

Blumenau

388

649

1.037

37,40%

Curitibanos

535

381

916

58,40%

CCA

618

604

1.222

50,60%

CCB

465

279

744

62,50%

CED

733

270

1.003

73,10%

CCS

1.753

713

2.466

71,10%

CFM

530

706

1.236

42,90%

CCJ

406

479

885

45,90%

CCE

1.601

925

2.526

63,40%

CDS

161

316

477

33,80%

CFH

1.067

1.094

2.161

49,40%

CSE

1.523

1.689

3.212

47,40%

CTC

1.602

3.845

5.447

29,40%

50

JOI

441

1.090

1.531

28,80%

Fonte: Boletim de Dados UFSC 2019.

Quadro 11. Distribuição do Corpo Discente em Todos os Níveis, por Gênero, no ano de 2019.

Curso

Feminino

Masculino

Total

Participação Feminina

Graduação Presencial - 2º semestre

12.262

13.713

25.975

47,20%

546

402

948

57,60%

Especialização

1.013

1.173

2.186

46,30%

Mestrado

1.938

1.792

3.730

52,00%

Mestrado Outras Instituições

0

0

0

0%

Mestrado Profissionalizante

400

282

682

58,70%

2.104

1.688

3.792

55,50%

Doutorado Outras Instituições

44

44

88

50%

Doutorado Profissionalizante

12

1

13

92,30%

18.319

19.095

37.414

49%

Graduação EAD - 2º semestre

Doutorado

Total Fonte: Boletim de Dados UFSC 2019.

Diversidade A UFSC se orgulha de ser uma comunidade diversa, sendo assim, as pessoas travestis, transexuais e transgêneros podem utilizar seu nome social em todos os registros, documentos e atos da vida acadêmica. O nome social é aquele adotado pela pessoa conforme sua identidade de gênero (que não necessariamente coincide com as características biológicas de nascença) e pelo qual se identifica e é identificada na comunidade em que vive. Essa é uma medida inclusiva e que visa evitar constrangimentos, garantindo a cidadania e a dignidade da pessoa humana. De acordo com a PROPG em 2019 havia 4 alunos de pós-graduação regularmente matriculados e outros 4 que tiveram o curso concluído. Já na graduação a PROGRAD informa ter, em 2019, 43 alunos regularmente matriculados e 2 graduandos que tiveram o curso concluído.

A Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento de Violência de Gênero (CDGEN) é um setor vinculado à Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD) e tem o objetivo de estabelecer políticas de enfrentamento à LGBTfobia e violência contra a mulher, na luta pela promoção dos direitos da população universitária LGBTQI+ e mulheres vítimas de violências. Os atendimentos/acompanhamentos psicológicos iniciaram desde outubro de 2017 (UFSC-SAAD-CDGEN, 2017) Como mostra a Figura 36, ao longo dos três anos de registro, já foram realizados 497 atendimentos pela Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGEN).

51

Figura 34. Atendimentos realizados pela SAAD de 2017 a 2019.

Fonte: Elaborado por CGA/GR, dados da SAAD coletados em 2019.

A CDGEN está comprometida com ações que permitam o respeito, visibilidade, apoio e uma permanência qualificada junto às alunas/os/es vítimas de violência de gênero e LGBTIfobia.

Assim, o trabalho com atendimento individuais em grupo (como o Refletindo Masculinidades), reuniões com coletivos feministas e de mulheres; visibilidade por meio de exposições, cursos de extensão e de formações para professores e técnicos administrativos no que se refere à diversidade sexual de gênero e as violências relacionadas ao nosso público alvo, palestras, desenvolvimento de campanhas e cartilhas - conforme necessidades e demandas apresentadas pelas/os/es alunes -, se inserem no alcance do objetivo da coordenadoria que é o estabelecimento de políticas de enfrentamento à LGBTfobia, violência de gênero e luta pela promoção dos direitos da população universitária LGBTQIA+ e mulheres vítimas de violências. Após 3 anos de existência, é perceptível uma maior aproximação da população atendida e o reconhecimento da CDGEN como um espaço de acolhimento/apoio pelas/os alunes e órgãos externos na consolidação de

parcerias importantes para a comunidade universitária.

Em relação à Política de Ações Afirmativas da UFSC, busca-se o fortalecimento das estratégias de trabalho de acompanhamento dos estudantes negros, indígenas e quilombolas. Em 2018, fez uma década da implantação das cotas raciais na UFSC, e para contar essa trajetória, no ano de 2019, foi publicado o documentário “Revolução Silenciosa: 10 anos de cotas raciais na UFSC”, produzido pelo estudante Lucas Krupacz, em parceria com a TV UFSC, discute os resultados das ações afirmativas para negros dentro da Universidade Federal de Santa Catarina após uma década de sua implantação.

Os estudantes indígenas e quilombolas recebem auxílios geridos pela PróReitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), com objetivo de auxiliar a sua manutenção e permanência no ambiente acadêmico, alguns desses auxílios são a isenção de passes do Restaurante Universitário, Auxílio Creche, Alojamento Provisório Indígena e a Bolsa Permanência do MEC.

52

Figura 36. Orgulho Lésbico, 2019.

Figura 35. 1º Colóquio de Direito e Diversidades, 2019.

A Universidade contribui para a inclusão, diversidade e a permanência de seus alunos, servidores e docentes, com algumas ações que visam somar esforços neste sentido. Veja alguns exemplos: • Auxílio a Eventos • Auxílio-Creche • Bolsa Emergencial • Comissão permanente de acompanhamento das políticas de igualdade de gênero • Disponibilização de guia-intérprete • Glossário da diversidade • Isenção de Pagamento de Alimentação • Material didático para Odontologia e Arquitetura.

• Moradia Estudantil da UFSC • Multa moral • Nome social • Política de Cotas • Programa Bolsa Estudantil • Programa Bolsa Permanência do MEC • SAPSI – Serviço de Atendimento Psicológico • SASC – Serviço de Atendimento à Saúde da Comunidade Universitária • Vestibular em libras

53

Figura 39. Exposição “Do que você se orgulha?”,

Figura Moral.

39.

Multa

Figura 39. Selos SAAD.

Desde julho de 2017, por resolução do Conselho Universitário as políticas de ações afirmativas, da UFSC, foram alteradas para incluir cotas para pessoas com deficiência, reservando 11% do total de vagas, com isso, agora são 8 tipos de cotas. Continuam a ser oferecidas vagas suplementares para negros 43de qualquer percurso escolar (2 por curso, 202 no total), indígenas (22 no total) e quilombolas (9 no total). O ingresso de negros e pardos se dará pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para indígenas e quilombolas por meio de seleção por vestibular específico.

Das vagas na UFSC, 30% das vagas de cada curso serão ocupadas pelo SISU/ENEM e 70% das vagas de cada curso serão ocupadas pelo vestibular exceto para o curso de Artes Cênicas, para o qual a quantidade especificada corresponde a 100% das vagas ofertadas.

Dentro das respectivas porcentagens de vagas ocupadas pelo vestibular e pelo SISU, desconsiderando as vagas suplementares, metade das vagas são de ampla concorrência e a outra metade fica distribuído conforme observado na Figura 43.

54

Figura 40. Distribuição das cotas para ingresso na UFSC em 2019.

Fonte: https://noticias.ufsc.br/2019/01/vestibular-ufsc-2019-entenda-a-distribuicao-de-vagas-em-acoesafirmativas/.

No ano de 2019 foram oferecidas 1.930 vagas para ingresso por meio do SISU e 4.555 vagas para ingresso por meio do vestibular da UFSC. A divisão das vagas para o vestibular ficou da seguinte maneira: 2.260 para ampla concorrência, 2.295 destinadas a estudantes que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas públicas.

Nos últimos três anos, em torno de 30.000 candidatos por ano se inscreveram no vestibular, sendo que, em 2019, 25% das vagas foram

destinados aos autodeclarados negros, pardos ou indígenas e também as vagas suplementares.

Os autodeclarados brancos são maioria, com 81,84% das inscrições, seguido dos que se declaram pardos com 12.62% das inscrições, em contrapartida os autodeclarados pretos, amarelos e indígenas representam 4,05%, 1,23% e 0,25% dos inscritos para o concurso vestibular de 2019. Mesmo que no Brasil, 50,7% da população se considera parda ou preta há uma prevalência da cor branca no número de inscritos que é tributária de dois fatos 55

que ocorrem em Santa Catarina, a grande maioria da população se autodeclara branca no estado, 84%, segundo dados do Censo/IBGE de 2010, e por outro

lado pela desigualdade social que ainda há entre grupos étnicos, e que se reflete em menos oportunidades (IBGE, 2010).

Quadro 12. Representação por Raça/Cor no Vestibular UFSC de 2019.

Raça/Cor

Inscritos

%

Classificados

% Sucesso

Branca

22.021

81,84%

3.167

14,38%

Preta

1.091

4,05%

154

14,12%

332

1,23%

43

12,95%

3.397

12,62%

475

13,98%

66

0,25%

8

12,12%

26.907

100%

3.847

14,30%

Amarela Parda Indígena Total

Fonte: https://vestibular2019.paginas.ufsc.br/files/2012/07/relatorioOficialV2019_web.pdf

Através de ações afirmativas, como as cotas no vestibular, a Universidade vem aumentando o número de alunos oriundos de escolas públicas. A taxa de sucesso desses alunos é comparável a taxa de sucesso dos alunos do ensino privado, mantendo a proporção entre esses dois grupos no total de classificados.

Quadro 13. Representação de Candidatos Inscritos no Vestibular UFSC por Tipo de Escola no ano de 2019 Tipo de Candidato

Inscritos

%

Classificados

% Classificação no Grupo

Totalmente Escola Pública

12.638

46,97%

1.962

15,52%

Outros

14.269

53,03%

1.885

13,21%

26.907

3.847

Fonte:https://vestibular2019.paginas.ufsc.br/files/2012/07/relatorioOficialV2019_web.pdf

Com relação a faixas etárias entre os estudantes, é esperado que os candidatos, inscritos e classificados, do vestibular UFSC apresentem concentração em uma faixa etária mais jovem, dado a escolha de significativa parcela dos jovens que concluem o ensino médio e procuram um ensino universitário de qualidade.

Percebe-se que a maioria dos inscritos (80,2%) estão na faixa de até 21 anos, com uma taxa de 14% classificados

(3.016 de 21.582 inscritos), interessante notar que a taxa de sucesso dos candidatos acima dos 50 anos é um pouco superior, sendo de 19% (27 classificados de 143 inscritos). Mais informações e detalhes sobre as estatísticas do vestibular podem ser encontrados no relatório oficial vestibular 2019, na página da Coperve (UFSC-COPERVE, 2020).

56

Quadro 14. Representação dos Candidatos Inscritos no Vestibular por Faixa Etária no Ano de 2019.

Tipo de Candidato

Inscritos

%

Classificados

% Classificação no Grupo

Até 21 anos

21.582

80,20%

3.016

13,97%

De 22 a 30 anos

4.077

15,05%

629

15,43%

De 31 a 50 anos

1.105

4,11%

175

15,84%

143

0,53%

27

18,88%

26.907

100,00%

3.847

14,30%

Acima de 51 anos Total

Fonte:https://vestibular2019.paginas.ufsc.br/files/2012/07/relatorioOficialV2019_web.pdf

Em 2019, na UFSC, dentre os graduandos regularmente matriculados, 17,6% se auto declararam parda ou preta, enquanto 1,5% não declararam ou não preencheram.

Figura 41. Autodeclaração Cor/Raça dos matriculados no ano de 2019.

Fonte: Elaborado pela CGA/GR em 2020, dados da PROGRAD 2019.

Permanência Estudantil A entrada dos estudantes na Universidade é tão importante quanto as condições de sua permanência, assim a UFSC realiza várias ações voltadas à permanência estudantil, nesse aspecto a administração central, através de programas da Pró Reitoria de Assuntos Estudantis e da Pró-reitoria de Graduação, implanta várias ações de auxílio à permanência do estudante. (401-2) Quadro 15. Número de Alunos por Programa da PRAE 2019.

Programas de Auxílio do Estudante 46

N° de Alunos

Periodicidade

Moradia Estudantil

159

Anual

Programa Apoio Emergencial de Permanência (PAEP)

0

Suspenso

Auxílio - Creche

30

10 meses

Bolsa Estudantil

1.830

12 meses

57

Auxílio - Moradia

983

12 meses

Complemento do Programa Bolsa Permanência - MEC

33

A depender da validade do cadastro PRAE

Isenção de Taxa de Pagamento de Curso Extra - Curriculares de Idiomas

150

Semestral

Isenção de Taxa de Pagamento de Atividades Esportivas

54

Semestral

Auxílio Alimentação - Campus Blumenau

0

Auxílio Estágio para Estudantes do Curso de Graduação em Medicina

31

Semestral

Viagens de Estudo

0

Semestral

Participação Coletiva em Eventos Acadêmicos

10

Mensal

Auxílio a Eventos

88

Mensal

Semana Acadêmica

33

Mensal

Total

3.401

Fonte: Boletim de Dados UFSC 2019

As atividades de mobilidade internacional na Universidade proporcionam conhecimento e convivência com outras culturas, oportunidade de qualificação pessoal e profissional através de experiências acadêmicas e culturais no exterior.

Como resultado temos um indivíduo melhor preparado para os desafios de sua profissão. (401-2)

A política de internacionalização da UFSC visa promover a excelência científica e tecnológica do país e proporcionar solidariedade entre os povos. As ações de internacionalização são articuladas com os objetivos do ensino de graduação e pós-graduação, da pesquisa e da extensão, elevando a qualidade acadêmica da Instituição.

Tabela 1. Número de Estudantes, Docentes e Técnicos em Mobilidades Internacionais no Ano de 2019.

MOBILIDADE INTERNACIONAL EM 2019 INCOMING OUTGOING Graduandos

321

161

Pós-Graduandos

4

4

Docentes

11

14

Técnicos

4

4

Fonte: Sinter, 2019.

58

Figura 42.Pessoas em Com uma ativa política de internacionalização, que a destaca Mobilidade Internacional, entre as melhores universidades do país, a participação em 2019. programas internacionais resulta em crescentes

oportunidades para a comunidade universitária e promove a internacionalização dos campi. São programas como Idiomas sem Fronteiras, Erasmus, Programa AUGM (Associação de Universidades Grupo Montevideo), Programas do GCUB (Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras), Pró-Haiti, USAC (University Studies Abroad Consortium), Universiteit Leiden, ELAP (Emerging Leaders in the Americas Program), UFSC-UHK (Univerzity Hradec Králové, da República Tcheca), Jóvenes Líderes Iberoamericanos, Santander Ibero-americano e entre outros que possibilitam oportunidades internacionais.

Fonte.Sinter, 2019.

O Programa Outgoing é destinado a estudantes de graduação da UFSC que desejam cursar 1 ou 2 semestres de estudos em uma das universidades conveniadas. Apesar de não oferecer bolsa de estudo, o participante não precisa pagar a mensalidade na universidade de destino. As inscrições permanecem abertas durante o ano todo.

Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras tendo a finalidade de formar profissionais para atuarem localmente em seu país de origem estimulando a troca cultural e contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, fomentando educação de qualidade e cooperação entre os países.

Há ainda o programa PEC-G oferecido aos estudantes nacionais de países em desenvolvimento - da África, América Latina e Caribe, Ásia e Europa - com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científicotecnológico. Essa é uma oportunidade de realizar estudos de graduação em

Havia em 2019, 80 acordos de cooperação firmados com instituições de diversos países em todos os continentes sendo, dois novos Erasmus firmados com universidades europeias.

Segundo dados do Sinter, sabe-se que no ano de 2019, havia 367 convênios ativos de acordos internacionais de cooperação no total, 18 a mais do que em 2018.

59

Figura 43. Países com Instituições de Ensino Conveniadas com a UFSC, 2020.

Fonte: https://sinter.ufsc.br/instituicoes-conveniadas/

Além desses programas, a UFSC ofereceu 2.766.134 refeições subsidiadas no Restaurante Universitário, e ainda, foram concedidas 3.859 isenções de pagamento. Têm a isenção concedida de forma automática, desde o semestre 2016.1, os estudantes que ingressaram na UFSC por meio do Programa de Ações Afirmativas na modalidade “Renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita”, ou classificados nas “Vagas Suplementares – Indígenas ou quilombolas”.

Figura 44. Refeições subsidiadas pela UFSC em

Fonte: Relatório de Gestão UFSC 2019.

Terceira Idade Através da Pró-reitoria de Extensão, a UFSC apoiou ações do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI), que no ano de 2019 ofereceu 53 atividades regulares e 82 extras para qualquer pessoa interessada da comunidade que tenha idade igual ou superior a 50 anos, as atividades envolveram cerca de 120 facilitadores e 3.250 participantes ao todo.

Dentre as ações oferecidas, estão: dança e movimento; aulas de idiomas e culturas estrangeiras; estimulação da memória e comunicação; Mindfulness e Yoga; contação de histórias e teatro.

60

A atenção para o bem estar da comunidade idosa vai além das fronteiras físicas na Universidade, há também representações externas nas atividades como, OAB Cidadã, EBAPI (Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa), Conselho Estadual do Idoso, VI Congresso das Associações de Parkinson do Brasil, I Seminário Reflexivo do PICG, XI Congresso Sul-Brasileiro de Geriatria e Gerontologia em Curitiba/PR, Fórum NCTI 2019 em Aracaju/SE. O Núcleo conta também com parcerias de ensino, laboratórios de pesquisa e espaços físicos. Os frequentadores do Núcleo participaram de pesquisas e extensão como por exemplo “Jogos digitais e uso de novas mídias na terceira idade.”, “Terapia Ocupacional e o Design no processo do envelhecimento.” e “Educação em Saúde para Idosos do Núcleo de Estudos da Terceira Idade: uma abordagem interdisciplinar”.

Iniciativas Estudantis (GRI 413-1)

A seguir seguem algumas iniciativas estudantis voltadas a políticas ambientais, que visam de forma abrangente à educação ambiental da comunidade acadêmica com o objetivo de tornar a UFSC, e áreas afetadas, um exemplo de sustentabilidade, mitigando possíveis aspectos negativos que possa vir a causar.

O UFSC sem plástico é um projeto de extensão de iniciativa estudantil e multidisciplinar formado por estudantes que sonham e lutam por uma Universidade livre de plástico e que seguem juntos por uma UFSC Lixo Zero e mais sustentável (UFSC_SEM_PLASTICO, 2020). No ano de 2019, o projeto completou um ano e teve uma grande conquista que foi o Restaurante Universitário do CCA não oferecer mais copos plásticos, o que ainda era comum, diferente do RU da Trindade que não tinha mais esse costume.

O Núcleo de Educação Ambiental (NEAmb) atua através de projetos de extensão. Composto por estudantes, bolsistas e voluntários, e professores da UFSC, o núcleo nasceu em 2007 e está localizado no Centro Tecnológico, as ações do núcleo abordam questões éticas e socioambientais utilizando a Educação Ambiental (EA) como eixo principal. Além disso, o NEAmb oferece suporte técnico e compartilha o conhecimento gerado na Universidade à toda a comunidade atendida por seus projetos.

61

Como reconhecimento da atuação com educação ambiental no município de Florianópolis, em 2019 o NEAmb recebeu dois diplomas de reconhecimento da Câmara Municipal de Florianópolis. O grupo também atuou na E. B. M. Beatriz de Souza Brito com o desenvolvimento de 4 projetos de extensão: Mãos à Horta: cultivo de hortas com base nos princípios da agroecologia, a busca pelo resgate dos saberes populares sobre plantas medicinais e plantas alimentícias não convencionais (PANC’S); Captando Consciência: promove o cuidado e a melhoria da gestão da água na escola e na vida das crianças; Lixo Zero: promove práticas de economia circular e solidária, conscientizando sobre reutilização, reciclagem e compostagem de resíduos; BioAção: aborda a permacultura e a sustentabilidade utilizando técnicas de bioconstrução (NEAMB, 2020).

Projeto HOOCA – Horta Orgânica do CCAHocca, projeto de agricultura urbana, de base agroECOLÓGICA, tendo o objetivo de fornecer alimentos ao RU e cursos para a comunidade no ano de 2019 o projeto foi muito reconhecido pela Prefeitura Municipal de Florianópolis que prestou homenagem ao grupo pelo valor ambiental dos serviços prestados e também receberam um convite da Universidade Tecnológica do Uruguai par apresentar a experiência em extensão universitária e agricultura urbana. Apesar das conquistas alcançadas o projeto se encerrou em agosto por divergências e dificuldades de manutenção de material e pessoal.

RU 360° - iniciativa administrada por estagiários de Nutrição tenta conscientizar os usuários do restaurante universitário a realizar separações de rejeitos, tanto com cartazes, pessoalmente e posts em redes sociais (UFSC-NUPRE, 2017). Os números de desperdício no restaurante mostram os efeitos da conscientização dos frequentadores do espaço, houve uma redução de 30% só no ano de 2019.

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O Núcleo de Estudos em Permacultura tem como objetivo congregar servidores professores, técnicos e alunos das mais diferentes áreas em que a permacultura atua, para promover ações de pesquisa, ensino e extensão. As principais atividades estão relacionadas ao Núcleo de Permacultura da UFSC – NEPerma e à disciplina "Introdução à Permacultura" da UFSC. Há também outros conteúdos de atividades práticas e na aplicação das técnicas de cultivo sustentável de alimentos e uso racional da energia em áreas da Universidade (UFSC-PERMACULTURA, 2020).

O Núcleo Transdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento (NMD) foi criado em 1987 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da UFSC. Contribui para a maturação de uma abordagem sistêmica da problemática socioecológica global no contexto brasileiro. Acolhe estudantes de graduação e pósgraduação, estagiários e pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados sobretudo na reflexão internacional acerca do binômio ecologia & desenvolvimento. Além disso, no âmbito de um convênio de colaboração firmado entre a UFSC e o Ministério Público, coordena as ações do Observatório do Litoral, voltado simultaneamente ao rastreamento de casos de violação ostensiva da legislação ambiental e ao fomento do controle social de projetos, programas e políticas de desenvolvimento incidentes na zona costeira catarinense (UFSC-NMD, 2020).

63

Desenvolvida por estudantes de graduação e pós-graduação da UFSC, a iniciativa ocorre desde maio de 2019 e surge como uma das primeiras manifestações locais contra o corte de verbas no ensino público superior, em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos.

Estudantes, professores e técnicosadministrativos em Educação apresentam projetos de pesquisa e extensão em desenvolvimento na Universidade, bem como, manifestações artísticas, culturais e demais ações de divulgação científica para a comunidade. A organização do UFSC na Praça é feita em reuniões abertas a todas e todos que queiram participar (UFSC-NAPRAÇA, 2020).

Enactus é uma organização internacional sem fins lucrativos, que tem como objetivo transformar o mundo. É uma organização de empreendedorismo social, em que líderes acadêmicos, professores conselheiros e líderes empresariais se unem para o desenvolvimento comunitário, empoderando as pessoas em foco para melhorarem sua subsistência nos três âmbitos, que são os três pilares da encactus: social, econômico e ambiental. Mas essa melhora acontece dos dois lados, tanto para as pessoas que são servidas, quanto para os alunos que desenvolvem valores para se tornarem grandes líderes e melhores pessoas (UFSC-ENACTUS, 2020).

64

Compreende uma série de atividades de pesquisa, com apoio de atividades de ensino e extensão, vinculadas à graduação e pós-graduação, para desenvolvimento de tecnologias aplicadas, métodos e avaliação da sustentabilidade em produtos, serviços ou negócios empresariais. Os desdobramentos das atividades do grupo contemplam diversas pesquisas, entre elas a Construção do Portal Virtuhab; Edição da Revista Mix Sustentável; Disseminação do conhecimento através do evento ENSUS – Encontro de Sustentabilidade em Projeto (UFSCVIRTUHAB, 2020)

Representação dos Servidores

Os Docentes e Técnicos Administrativos são representados por três Sindicatos: APUFSC, SINTUFSC e ANDES. (407-1)

65

ECONÔMICO (GRI 200)

A UFSC participa das relações ambientais dos locais onde está presente, o que implica em questões sociais e econômicas que vão além dos limites de sua estrutura física, e influência de forma direta e indireta não apenas os municípios onde se situa, como também, o estado e o país.

A Universidade supera, em termos populacionais e financeiros, muitos municípios, acarretando em impactos positivos e negativos no seu entorno.

Como impactos econômicos de sua atividade, podem-se relacionar diretamente os salários e bolsas estudantis pagos, que geram consumo, aumento populacional ao redor de suas áreas desencadeando impulso na atividade econômica local, compra de

materiais para a manutenção da Universidade, construções e ampliações de espaços físicos entre outros aspectos que fazem fomentar a economia por diversas frentes.

Por outro lado, a Universidade, ao trabalhar os aspectos inerentes a ela, participa de um sistema de inovação nacional da qual é chave fundamental ao lado do investimento governamental em P&D e da participação da iniciativa privada na inovação da indústria. Ao cumprir seu papel de fornecer ensino e pesquisa de excelência a UFSC possibilita que sejam desenvolvidos novos quadros que irão estimular a economia local e nacional, exportando e importando conhecimento com demais instituições de ensino.

Orçamento (GRI 201-1, 201-2 e 201-4)

Do orçamento disponível para a UFSC, em 2019, 97,6% veio do tesouro nacional, 2,05% de recursos captados (próprios) e 0,35% de emendas parlamentares, somando cerca de 1,8 bilhão de reais (UFSC-DPGI, 2020).

Figura 45. Disposição orçamentária da UFSC no ano de 2019.

Fonte: Relatório de Gestão UFSC 2019, elaborado pela CGA/GR em 2020.

66

Os recursos próprios arrecadados somaram mais de R$ 39 milhões (2,05% do total) e são formados por serviços administrativos, alugueis, taxa de inscrição no vestibular, Outras Restituições, Serviços de Hospedagem e Alimentação, entre outros, perfazendo um total de trinta e cinco códigos de recolhimento em 2019, cada um com suas especificidades.

A maior parte do orçamento, aproximadamente 90%, é destinada a pagamento de pessoal e encargos sociais, estes valores incluem pessoal ativo e inativo, os ativos correspondendo a pouco mais da metade do total com custo de pessoal, segundo Relatório de Gestão da UFSC 2019.

Figura 46. Destinação dos Recursos Oriundos do Tesouro (%)

Fonte. Relatório de Gestão UFSC 2019, elaborado pela CGA/GR em 2020.

Em 2019, a população total da UFSC era de 44.271 pessoas, se a Universidade fosse um município do Estado, ela seria o 30º município mais populoso se comparando com dados do último censo do IBGE, 2010. Comparando-se a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de Santa Catarina com o valor do orçamento da Universidade, este corresponde a 6,6% do orçamento do Estado, e se comparado a LOA do Município de Florianópolis, o orçamento da UFSC corresponde a 85,8% do total do Município. Esses valores são injetados de forma direta e indireta na economia do Estado, na forma de compras, contratações e na distribuição dos salários aos indivíduos que atuarão como agentes econômicos desenvolvendo, sobretudo, a economia local (GRI 202-1 e 203-2).

De acordo com o orçamento executado de 2019 (constante no Relatório de Gestão-UFSC/2019), destaca-se:

67

Figura 47. Análise do Orçamento Executado em 2019.

Fonte. Relatório de Gestão UFSC 2019, elaborado pela CGA/GR em 2020.

Uma aproximação da média salarial dos funcionários foi obtida com a divisão do gasto com pessoal ativo (R$ 822.679.740,50) pela quantidade de ativos (5.912), o que resulta um salário médio mensal aproximadamente de R$ 10.704,17, quase 11 vezes o valor do salário mínimo nacional no ano de 2019 que era de R$ 998,00. (GRI 202-1) Trabalhadores de universidades federais são servidores públicos federais, consequentemente tem regime diferenciado de aposentadoria e pensões. Em 2019, a Universidade possuía 3.374 inativos e executou mais de 500 milhões de reais para aposentadorias, de acordo com o Relatório de Gestão UFSC 2019.

Figura 48. Número de Servidores Ativos e Inativos em 2019.

Fonte. Relatório de Gestão UFSC 2019, elaborado pela CGA/GR em 2020.

68

Além disso, em dezembro de 2019, 1009 servidores da UFSC participavam na Funpresp, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo. A Funpresp é uma fundação sem fins lucrativos, de direito privado, com natureza pública e autonomia administrativa, financeira e gerencial, criada pelo Decreto n° 7.808/2012, com a finalidade de complementar a aposentadoria dos servidores, sua adesão é voluntária (Funpresp, S.D.) (GRI 201-3).

Com relação à parte do orçamento destinada ao custeio em 2019 (R$ 180 milhões), alguns itens possuem um grande impacto, especialmente na economia local, com destaque para as bolsas estudantis, os gêneros alimentícios adquiridos principalmente para o RU, energia elétrica, mãos de obra terceirizada de limpeza e vigilância (GRI 203-2).

Figura 49. Destinação do orçamento de custeio em 2019.

Fonte. Relatório de Gestão UFSC 2019, elaborado pela CGA/GR em 2020.

69

A UFSC, no ano de 2019, contou com 976 Figura 50. Distribuição de terceirizados por trabalhadores terceirizados que prestaram campi em 2019. serviços oriundos de contratos de prestação de serviços com mão de obra exclusiva atuando em diversas atividades meio, como limpeza, manutenção e segurança. Os dois contratos que apresentam o maior número de trabalhadores terceirizados, são de limpeza e segurança, que contam com 327 e 227 funcionários respectivamente, sendo a maior parte no Campus Florianópolis, como pode Fonte. Departamento de Projetos, Contratos e ser observado na figura 54.

Convênios (DPC), 2019, elaborado pela CGA/GR em 2020.

Das despesas com contratações as mais expressivas são com os contratos de terceirizados, totalizando mais de R$ 52 milhões no ano de 2019. A média de remuneração desses trabalhadores foi estimada pelo DPC em R$ 1.321,00 mensais, o que está acima do salário mínimo nacional que foi de R$ 998,00 em 2019. (GRI 202-1) Do volume total executado em capital (R$ 11,7 milhões), destaca-se que cerca de R$ 8 milhões foram destinados a aquisição de material permanente, como equipamentos, e R$ 7 milhões para obras e reformas (GRI 203-1).

A UFSC por ser autarquia federal precisa realizar suas compras e contratações por processos licitatórios públicos. Em 2019, foram licitados 6.181 itens, porém apenas 80% dos mesmos foram homologados, os processos totalizaram R$ 245,9 milhões¹ divididos entre contratação de obras/reformas, contratação de serviços, compras de materiais de consumo e permanente observado na Figura 55. (GRI 203-1 e 203-2) Figura 51. Representação dos Valores de Compras e Contratações da UFSC no ano de 2019.

¹ De acordo com relatório do Departamento de Licitações, "Estes valores referem-se aos valores apurados na fase interna do processo como referenciais para a abertura do processo licitatório, ou seja, como estimativas da Administração, não significando que estes foram os valores efetivamente gastos".

70

Índice GRI Índice GRI 1 101 0 102-1 0 102-2 102-3 102-4 102-5 102-6 102-7 102-8

102-9 102-10

102-11 102-12 102-13 102-14 102-15 102-16

102-17

102-18

Tópico Fundação Nome da Organização Atividades, marcas, produtos e serviços Localização da sede da organização Localização de operações Natureza da propriedade e forma jurídica Mercados atendidos Porte da organização Informações sobre empregados e outros trabalhadores Cadeia de fornecedores Mudanças significativas na organização e em sua cadeia de fornecedores Princípios ou abordagem da precaução Iniciativas Externas Participação de associações Declaração do mais alto executivo Principais impactos, riscos e oportunidades Valores, princípios, normas e códigos de comportamento

Página

ODS

1 1 1 2 2 1 1,2 1,2 1

1 1

1,2 2 2 1 3,4 4,5,6

Mecanismos para 4,5,6 orientações e preocupações referentes a ética Estrutura de governança 7,8,9 71

102-19

Delegação de autoridade

102-20

Responsabilidade de 8,9 cargos e funções de nível executivo por tópicos econômicos, ambientais e sociais Consulta a stakeholders 9 sobre tópicos econômicos, ambientais e sociais Composição do mais alto 8,9 órgão de governança e dos seus comitês

102-21

102-22

7,8,9

102-23

Presidente do mais alto 8 órgão de governança

102-24

Seleção e nomeação e 7 para o mais alto órgão de governança

102-25

Conflitos de interesse

102-26

Papel desempenhado pelo 1,2 mais alto órgão de governança na definição de propósitos, valores e estratégias Conhecimento coletivo 9 do mais alto órgão de governança

102-27

102-28

102-29

8,9

Avaliação do 9 desempenho do mais alto órgão de governança Identificação e gestão de 10 impactos econômicos, ambientais e sociais 72

102-30 102-31

102-32

102-33 102-34 102-35 102-36

102-37

Eficácia dos processos de gestão de riscos Análise de tópicos econômicos, ambientais e sociais Papel desempenhado pelo mais alto órgão de governança no relato de sustentabilidade Comunicação de preocupações cruciais Natureza e número total de preocupações cruciais Políticas de remuneração Processo para determinação da remuneração Envolvimento dos stakeholders na remuneração

9 10

9

9 9 A carreira do servidor federal é determinada por lei própria.

102-38

Proporção da remuneração total anual 102-39 Proporção do aumento percentual na remuneração total anual 102-40 Lista de grupos de 1,2 Stakeholder stakeholders engagement

102-41

Acordos de negociação Os acordos coletivos são coletiva negociados pelo Sintufsc, no caso de servidores técnicos administrativos, e pela Apufsc, no caso dos servidores docentes. Em 2019 não houve nenhum acordo coletivo negociado.

102-42 Identificação e selecão de 1,2 Stakeholder stakeholders Stakeholder engagement

engagement

102-43

Abordagem para 1 engajamento de stakeholders 102-44 Principais preocupações e A Universidade trabalha norteada por três pilares Stakeholder tópicos levantados engagement (ensino, pesquisa e extensão) e suas atividades Stakeholder engagement

73

102-45

102-46

102-47 102-48 102-49 102-50 102-51 102-52 102-53 102-54

102-55 102-56 103-1

103-2

influenciam as três dimensões da sustentabilidade (ambiental, social e econômica).

Entidades incluídas nas 9 demonstrações financeiras consolidadas Definição do conteúdo do 1 relatório e dos Limites do tópicos Lista de tópicos materiais 11 Reformulações de 1 informações Alterações no relato 1 Período coberto pelo 1 relatório Data do relatório mais 1 recente Ciclo de emissão de Anual relatórios Ponto para perguntas 1 sobre o relatório Declarações de relato em 1 conformidade com as Normas GRI Sumário de conteúdo da GRI Verificação externa Não se aplica Explicação do tópico do Nesse relatório foram material e seu Limite avaliadas de forma consolidada as dimensões ambiental, social e econômica das atividades da Universidade.

Forma de gestão e seus Em cada seção componentes correspondente as dimensões ambiental, social e econômica foram descritas 74

as formas de gerenciamento ocorridas.

103-3

2 201-1 0 0

Avaliação da forma de Não se aplica. gestão

Valor econômico direto 54 gerado e distribuído

75

201-2

201-3

201-4 202-1

Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades decorrentes de mudanças climáticas Obrigações do plano de benefícios definido e outros planos de aposentadoria Apoio financeiro recebida do governo Proporção entre o salário mais baixo e o salário mínimo local, com discriminação por gênero

55

56,57

54 56,58

202-2

Proporção de membros da Não se aplica diretoria contratados na comunidade local

203-1

Investimentos em 57,58 infraestrutura e apoio a serviços

76

203-2

Impactos econômicos 55,56,57,58 indiretos significativos

204-1

Proporção de gastos com Não se aplica fornecedores locais

205-1

Operações avaliadas Não se aplica as atividades quanto a riscos da Universidade, no entanto relacionados à corrupção existe uma Corregedoria para tratar dos assuntos Comunicação e relacionados a má conduta, capacitação em políticas e comportamento inadequado, entre outras coisas.

205-2

77

205-3

206-1

207-1 207-2 207-3

207-4 3 301-1 0 0

procedimentos de combate à corrupção Casos confirmados de corrupção e medidas tomadas Ações judiciais por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio Abordagem tributária Governança, controle e gestão de risco fiscal Engajamento de stakeholders e gestão de suas preocupações quanto a tributos Relato país-a-país Materiais utilizados, discriminados por peso ou volume

Não se aplica Não se aplica Não se aplica

Não se aplica 11,12

301-2

Matérias-primas ou 11,12 materiais reciclados utilizados

301-3

Produtos e suas 12 embalagens recuperados

302-1

Consumo de energia 13,14,15 dentro da organização

78

302-2

Consumo de energia fora Não se aplica da organização

302-3

Intensidade de energia

302-4

Redução do consumo de 15 energia

14

79

302-5

Reduções nos requisitos Não se aplica energéticos de produtos e serviços

303-1

Interações com a água 16 como recurso compartilhado

303-2

Gestão de impactos 17,18,20 relacionados à descarga de água

303-3

Captação de água

19,20

303-4

Descarga de água

20

303-5

Consumo de água

20,21

304-1

Unidades operacionais 21 próprias, arrendadas ou geridas dentro ou nas adjacências de áreas de proteção ambiental e áreas de alto valor de biodiversidade situadas 80

fora de áreas de proteção ambiental 304-2

Impactos significativos de 23 atividades, produtos e serviços na biodiversidade

304-3

Habitats protegidos ou 23,24 restaurados

304-4

Espécies incluídas na lista 25 vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação com habitats em áreas afetadas por operações da organização

305-1

Emissões diretas (Escopo 28 1) de gases de efeito estufa (GEE)

81

305-2

Emissões indiretas 28 (Escopo 2) de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da aquisição de energia

305-3

Outras emissões indiretas 28 (Escopo 3) de gases de efeito estufa (GEE)

305-4

Intensidade de emissões 28 de gases de efeito estufa (GEE)

82

305-5

Redução das emissões de 28 gases de efeito estufa (GEE)

305-6

Emissões de substâncias 28 destruidoras da camada de ozônio (SDO)

305-7

Emissões de NOx, SOx e 28 outras emissões atmosféricas significativas 83

306-1

Geração de resíduos e 29,30,31 impactos significativos relacionados a resíduos

306-2

Gestão de impactos 29,30 significativos relacionados a resíduos

84

306-3

Resíduos gerados

29,30,31

306-4

Resíduos não destinados 29,30,31 para disposição final

85

306-5

Resíduos destinados para 29,30,31 disposição final

307-1

Não conformidade com 32 leis e regulamentos ambientais

308-1

Novos fornecedores 32 selecionados com base critérios ambientais Impactos ambientais 32 negativos na cadeia de fornecedores e medidas tomadas

308-2

86

4 401-1 0 0

Novas contratações e 33,39,40 rotatividade de empregados

401-2

Benefícios oferecidos a 46,47,48 empregados em tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou de período parcial Licença 36 maternidade/paternidade

401-3

402-1

Prazo mínimo de aviso Não se aplica sobre mudanças operacionais

403-1

Sistema de gestão de 37,38 saúde e segurança do trabalho

403-2

Identificação de periculosidade, avaliação de riscos e investigação de incidentes

403-3

Serviços de saúde do trabalho

403-4

Participação dos trabalhadores, consulta e comunicação aos trabalhadores referentes a

A UFSC possui um Departamento de Atenção a Saúde, vinculado à Proreitoria de Gestão de Pessoas, porém não coletamos essa informação para o presente relatório. http://das.prodegesp.ufsc.br/

87

403-5

403-6 403-7

403-8

403-9 403-10 404-1

404-2

404-3

405-1

saúde e segurança do trabalho Capacitação de trabalhadores em saúde e segurança do trabalho Promoção da saúde do trabalhador Prevenção e mitigação de impactos de saúde e segurança do trabalho diretamente vinculados com relações de negócios Trabalhadores cobertos por um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho Acidentes de trabalho 37 Doenças profissionais 37 Média de horas de 39 capacitação por ano, por funcionário

Programas para o aperfeiçoamento de competências dos empregados e de assistência para transição de carreira Percentual de empregados que recebem avaliações de desempenho e de desenvolvimento de carreira

Não se aplica

Não se aplica, a carreira do servidor público é regulamentada por lei específica.

Diversidade em órgãos de 34,35,40 governança e empregados

88

405-2

Proporção entre o salário- 33 base e a remuneração recebidos pelas mulheres e aqueles recebidos pelos homens

406-1

Casos de discriminação e A UFSC possui uma medidas corretivas Secretaria de Ações tomadas Afirmativas e Diversidades, porém não coletamos essa informação para o presente relatório. https://saad.ufsc.br/

407-1

Operações e fornecedores 53 em que o direito à liberdade sindical e à negociação coletiva pode estar em risco Operações e fornecedores Não se aplica com risco significativo de casos de trabalho infantil

408-1

409-1

410-1

Operações e fornecedores Não se aplica com risco significativo de casos de trabalho forçado ou análogo ao escravo Pessoal de segurança Não se aplica capacitado em políticas ou procedimentos de direitos humanos

89

411-1

412-1

412-2

412-3

Casos de violação de Na UFSC a Secretaria de direitos de povos Ações Afirmativas e indígenas Diversidades, possui uma coordenadoria de relações étnico raciais que tem como objetivos: 1. Assessorar nas questões referentes às ações afirmativas para indígenas, negros e quilombolas com estratégias para acolhimento e inserção dos estudantes no ensino, pesquisa e extensão.

2. Promover a visibilidade e o reconhecimento do patrimônio cultural indígena, afrobrasileira e africano.

3. Atuar como canal de apoio para estudantes e os demais órgãos compartilhando informações de conscientização contra o racismo e orientando em casos de crimes raciais.

Operações submetidas a Não se aplica avaliações de direitos humanos ou de impacto nos direitos humanos Capacitação de Não se aplica empregados em políticas ou procedimentos de direitos humanos Acordos e contratos de Não se aplica investimentos significativos que incluem cláusulas sobre direitos humanos ou que foram submetidos à 90

413-1

413-2

avaliação de direitos humanos Operações com 50,51,52,53 engajamento, avaliações de impacto e programas de desenvolvimento voltados à comunidade local Operações com impactos Não se aplica negativos significativos reais e potenciais - nas comunidades locais

414-1

Novos fornecedores As compras da Universidade selecionados com base são obrigatoriamente em critérios sociais através de licitação, no entanto, os editais vêm colocando critérios de sustentabilidade, dentre eles alguns são critérios sociais.

414-2

Impactos sociais Não se aplica negativos na cadeia de fornecedores e medidas tomadas

415-1

Contribuições políticas

416-1

Avaliação dos impactos Não se aplica na saúde e segurança causados por categorias de produtos e serviços

Não se aplica

91

416-2

417-1

417-2

417-3

418-1

419-1

Casos de não Não se aplica conformidade em relação aos impactos na saúde e segurança causados por produtos e serviços Requisitos para Não se aplica informações e rotulagem de produtos e serviços

Casos de não conformidade em relação à informações e rotulagem de produtos e serviços Casos de não conformidade em relação a comunicação de marketing Queixas comprovadas relativas à violação da privacidade e perda de dados de clientes Não conformidade com leis e regulamentos na área socioeconômicas

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não foram registrados incidentes desse tipo

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