segurança e saúde no trabalho

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OIT - CAMPANHA DA OIT DESTACA A PARTICIPAÇÃO E O DIÁLOGO SOCIAL NA CRIAÇÃO DE UMA CULTURA POSITIVA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Com o tema “Vamos agir em conjunto para construir uma cultura positiva de Segurança e Saúde”, a campanha marca o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril.

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) será comemorado em 28 de abril de 2022 e explorará o tema da participação e do diálogo social na criação de uma cultura positiva de segurança e saúde.

O título oficial da campanha da OIT é “Vamos agir em conjunto

para construir uma cultura positiva de segurança e saúde no

trabalho”.

Durante a pandemia de COVID-19 , vimos que ter um sistema de SST forte, que inclui a participação significativa de governos, empregadores, trabalhadores, agentes de saúde pública e todas as partes relevantes em nível nacional e empresarial, foi crucial para proteger os ambientes de trabalho e salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Através de um diálogo social eficaz, os governos, organizações de trabalhadores e de empregadores participam ativamente em todas as fases dos processos de tomada de decisões em matéria de SST. Isso é importante desde o desenvolvimento e revisão da política de SST e estruturas regulatórias para enfrentar desafios persistentes e novos de SST, até a aplicação real no local de trabalho. O diálogo social não só contribui para melhorar as políticas e estratégias de SST, mas também é essencial para criar apropriação e compromisso, facilitando o caminho para a sua implementação rápida e mais eficaz. No local de trabalho, uma cultura forte de SST é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é valorizado e promovido tanto pela gestão como pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Uma cultura de SST positiva baseia-se na inclusão, por meio do envolvimento significativo de todas as partes na melhoria contínua da segurança e saúde no trabalho.

Em um local de trabalho com uma forte cultura de SST, os trabalhadores e as trabalhadoras se sentem à vontade para levantar preocupações sobre possíveis riscos ou perigos de SST no local de trabalho e a administração é proativa em colaborar com os trabalhadores para encontrar soluções adequadas, eficazes e sustentáveis. Isso requer comunicação e diálogo abertos baseados na confiança e no respeito mútuo. De acordo com “Estimativas conjuntas da OMS e da OIT sobre o ônus de doenças e lesões relacionadas ao trabalho, 2000-2016 “: • Lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016. • A maioria das mortes relacionadas ao trabalho deveu-se a doenças respiratórias e cardiovasculares. • As doenças não transmissíveis foram responsáveis por 81% das mortes. • As maiores causas de mortes foram doença pulmonar obstrutiva crônica (450.000 mortes); acidente vascular cerebral (400.000 mortes) e cardiopatia isquémica (350.000 mortes). Lesões ocupacionais causaram 19% das mortes (360.000 mortes). • O estudo leva em consideração 19 fatores de risco ocupacional, como exposição a longas jornadas de trabalho e exposição no ambiente de trabalho à poluição do ar, a substâncias cancerígenas, a riscos ergonómicos e a ruído. • Globalmente, as mortes relacionadas ao trabalho por população caíram 14% entre 2000 e 2016. No entanto, as mortes por doenças cardíacas e derrames associados à exposição a longas jornadas de trabalho aumentaram 41% e 19%, respetivamente. Isso reflete uma tendência crescente neste fator de risco ocupacional relativamente novo e psicossocial.

À medida que continuamos a viver uma crise global de saúde e enfrentamos riscos contínuos de SST no mundo do trabalho, devemos continuar avançando para a construção de uma cultura forte de segurança e saúde em todos os níveis.

Mais informação no site da OIT sobre este tema (em inglês) Fonte: OIT

RELATÓRIO DA OIT PARA O DIA MUNDIAL DE SST - REFORÇAR O DIÁLOGO SOCIAL PARA UMA CULTURA DE SEGURANÇA E SAÚDE

CES - COMUNICADO E MANIFESTO 28 DE ABRIL

Este relatório apela à promoção de uma cultura de prevenção em SST baseada na participação e no diálogo social. Fornece exemplos da pandemia da COVID-19 para destacar a forma como o diálogo social contribui para enfrentar desafios imprevistos de SST e proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras apoiando simultaneamente a continuidade das atividades económicas e a sobrevivência das empresas. “As estimativas globais indicam 2,9 milhões de mortes anuais devido a acidentes de trabalho e doenças profissionais e, pelo menos, 402 milhões de lesões profissionais não fatais (Congresso ICOH, 2022). Através da avaliação de 41 combinações de fatores de risco específicos e os seus impactos na saúde, as Estimativas Conjuntas da OMS/OIT referem que as doenças profissionais foram responsáveis por 81 por cento de todas as mortes relacionadas com o trabalho e os restantes 19por cento devido a acidentes ocorridos no local de trabalho.

O fator de risco no trabalho que está na origem do maior número de mortes foi a exposição a longas horas de trabalho (745 000 mortes), seguido da exposição a partículas, gases e fumos- resultando em 450 000 mortes. Os acidentes e as doenças profissionais não só causam um sofrimento humano incomensurável às vítimas e suas famílias, como também implicam grandes perdas económicas para as empresas e economia em geral – que podem ser medidas em termos de custos com cuidados de saúde, custos com a reparação, perdas de produção, redução da capacidade de trabalho e maior absentismo.

Estima-se que os acidentes e doenças profissionais contribuam para uma perda de 5,4% do produto interno bruto (PIB) global anual (Congresso ICOH, 2022). Mas os custos menos visíveis, como o presentismo (trabalhar com menos eficiência), as perdas de produtividade associadas a incapacidade permanente e custos de rotatividade de pessoal (ou seja, perda de pessoal qualificado), contribuem igualmente para ampliar o impacto económico (Tompa et al., 2021). Dar a prioridade adequada à prevenção de acidentes e doenças profissionais e realizar investimentos adequados em segurança e saúde no trabalho (SST), irá contribuir para economias sustentáveis, assegurando, assim, uma mão-de-obra saudável e o apoio a empresas produtivas.

Para tal, é essencial criar uma cultura de prevenção em segurança e saúde conforme definido na Convenção (N.º187) sobre o Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho, 2006: Cultura na qual o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitada a todos os níveis, em que governos, empregadores e trabalhadores participam de forma ativa para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável através de um sistema de direitos definidos, responsabilidades e deveres e dando sempre a máxima prioridade ao princípio da prevenção. Para promover uma cultura de prevenção de segurança e saúde, são necessárias ações, tanto a nível dos locais de trabalho, como a nível nacional. A nível nacional, é fundamental que o governo como um todo, envolvendo todos os ministérios relevantes, se comprometa a construir e a manter uma cultura de prevenção em segurança e saúde, assegurando que a segurança e a saúde dos trabalhadores sejam consideradas uma prioridade na agenda nacional.

É necessário atribuir meios e recursos adequados para melhorar o conhecimento geral sobre SST, reconhecer perigos e riscos e uma melhor compreensão da sua prevenção e controlo. O diálogo social significativo e o compromisso nacional tripartido, constituem a base para uma cultura de prevenção em segurança e saúde, cujo objetivo é promover melhorias duradouras na segurança e saúde no trabalho.”

“Prevêem-se mais 30.000 mortes no local de trabalho que podiam ser evitadas até 2030”

28 de abril de 2022 – Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores

No Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, os sindicatos alertam para o facto de quase 30.000 pessoas poderem perder a vida no trabalho, na UE, ao longo desta década, caso não sejam adotadas medidas para tornar os locais de trabalho mais seguros.

Na última década, o número de acidentes mortais no local de trabalho diminuiu lentamente, embora o progresso esteja longe de ser constante, com as mortes a aumentar novamente em 2019, segundo dados do Eurostat. De acordo com uma análise da ETUI, estima-se que ocorram mais 27.041 mortes no local de trabalho entre 2020 e 2029, caso a mudança se mantenha no mesmo ritmo da última década. (Consulte as notas abaixo).

Não se espera que as mortes no local de trabalho diminuam em Espanha.

Estima-se que devam piorar ainda mais em França e que não sejam eliminadas na Europa, nos próximos 30 anos. Poderão, no entanto, acabar em 2030, caso exista vontade política.