BALANÇO 2011/2014
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Gabinete Digital — Democracia em Rede
Sumário Apresentação 5
Uma Construção Colaborativa da Inovação
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O que é o Gabinete Digital? 11
O que fazemos?
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Resultados 25
Premiações 31
Bibliografia sobre o Gabinete Digital
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Apresentação Em 26 de maio de 2011, demos início a um experimento desafiador, instituindo um verdadeiro laboratório destinado a conceber estratégias e tecnologias empenhadas na promoção da transparência e, principalmente, no estímulo à participação da sociedade nas decisões públicas. Adentramos um terreno ainda pouco explorado e priorizado no Brasil que, ao mesmo tempo, vai se impondo como uma necessidade diante do desconforto crescente da sociedade em relação às nossas Instituições Democráticas e das possibilidades abertas no campo das Tecnologias da Informação e da Comunicação. Em seu nascedouro, uma única certeza: a de que o Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul - assim como outras experiências desenvolvidas atualmente - seria apenas um embrião daquilo que vai se tornando (ou se tornará) prática comum em governos democráticos mundo afora. Ou seja, por mais que fizéssemos, seria muito pouco diante daquilo que (esperamos) ainda virá a ser feito em termos de uso de novas tecnologias para fomentar o avanço da cidadania. O uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação para aprofundar e aperfeiçoar a democracia apenas vem sendo esboçado, mas isso não nos impede de celebrar algumas importantes conquistas. E no caso da experiência gaúcha elas até que não são tão irrelevantes assim. E isso não tem a ver apenas com o relativo reconhecimento obtido - manifesto através de quatro prêmios nacionais e três internacionais, sendo um deles concedido pela Organização das Nações Unidas, a ONU. Tampouco está relacionado ao êxito em alguns de nossos experimentos, como o que possibilitou organizarmos a maior consulta pública digital já realizada até então no Brasil ou o que colocou o governo em diálogo direto com meio milhão de internautas no meio dos protestos de Junho de 2013 no Brasil. Afinal, nossa maior conquista foi ter contribuído para demonstrar que, sim, é possível avançar sobre o caótico universo da web e suas redes sociais para experimentar novas práticas democráticas, que
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Seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia, em setembro de 2013 Crédito: Divulgação/GD
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poderão servir de apoio ao estabelecimento de relações de novo tipo entre Estado e sociedade. Relações essas que sejam ancoradas na mais ampla oferta de dados e informações públicas que a humanidade já dispôs; que permitam ao cidadão participar ativamente das decisões, de forma consciente e responsável; que sirvam ao propósito de valorizar a cidadania e relegitimar a política. Não é pouco relevante, nesse momento, afirmar essa possibilidade. Pois a dinâmica das redes tem permitido tanto o florescimento de práticas libertadoras, quanto a disseminação de inúmeras formas de preconceitos e obscurantismos. Além disso, há uma reação poderosa - justificada ou não - das estruturas tradicionais do Estado, e de seus atores, aos ventos renovadores que surgem no seio das novas redes de mobilização e articulação política tornadas possíveis pela internet. Não foram poucas as vozes que se levantaram contrárias à experimentação proposta pelo Gabinete digital e isso não deve ser diferente em outras experiências semelhantes desenvolvidas em outras partes do mundo. Mas, aqui foi possível avançar através do convencimento, da persistência e, principalmente, pelo trabalho dedicado de nossas competentes equipes, tanto do Gabinete Digital quanto da PROCERGS (Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul) que, por sua vez, puderam contar com o decidido apoio do Governador Tarso Genro. Demonstrar que é possível foi nossa grande contribuição ao tema da democracia digital no Brasil. Ao fecharmos um ciclo, que coincide com o quarto ano desde o início de suas atividades, é forçoso refletirmos a respeito da capacidade demonstrada - ou não - pelo Gabinete Digital do governo do Estado do Rio Grande do Sul em contribuir para a superação dos deficits de cidadania e participação acumulados historicamente no Brasil. O presente relatório tem por objetivo contribuir com esta reflexão e servir de referência a outras análises interessadas em compreender nossa singela contribuição a esse grandioso empreendimento que é a busca por novos caminhos e novas possibilidades para a democracia no século XXI. Vinicius Wu Secretário-Geral de Governo Coordenador-Geral do Gabinete Digital
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Uma Construção Colaborativa da Inovação
O fluxo mundial de informações se intensificou em razão de novas tecnologias e as fronteiras e os intermediários se dissiparam, o que acelerou o intercâmbio comercial, de ideias, de conhecimento, e de participação, com sensíveis transformações na sociedade. A participação crescente dos cidadãos no aparelho do Estado indica solidificação da Democracia! Uma gestão pública pautada na transparência, na eficácia e na efetividade deve permitir aos cidadãos sua participação nas decisões políticas, sem intermediação. O Gabinete Digital é uma experiência nova, que estabeleceu mecanismos de diálogo direto e comunicação do Governador com a sociedade, através do ambiente digital, promovendo a cultura democrática, a eficiência e o controle social. Práticas similares têm evoluído de forma distinta em outros países e, sendo o processo de participação digital uma iniciativa ousada, precisa se utilizar de tecnologias inovadoras. Naturalmente, desde o início, a PROCERGS reforçou o seu grande interesse em participar ativamente e apoiar esta iniciativa, de um governo inovador e que busca a modernização do serviço público a partir de uso intensivo da TIC. Conforme acordo prévio, o desenvolvimento do Gabinete Digital foi realizado de forma colaborativa entre as equipes do Gabinete Digital e da PROCERGS, para a melhoria, evolução e implantação de novos serviços. Foi uma busca constante pelo equilíbrio entre a inovação e a estabilidade. Tratando-se de um laboratório de inovação, certamente seria necessário e legítimo utilizar um conjunto de ferramentas e componentes de software e infraestrutura computacional ainda não homologados no ambiente corporativo. O projeto foi planejado, executado e controlado com métodos ágeis, para o desenvolvimento de softwares, proporcionando o aprendizado prático desta metodologia pela equipe da PROCERGS. Para garantir a transparência e agilidade e fiel aos princípios do conhecimento livre e compartilhado, bandeiras da cultura digital, toda a iniciativa foi elaborada e licenciada em software livre e padrões abertos, o que permite a colaboração de outros desenvolvedores no aprimoramento da ferramenta e sua replicação em outros estados e municípios. E todo o seu conteúdo está disponível em Creative Commons. Carlson Aquistapasse Diretor Presidente da PROCERGS
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O formato de auditório e a interação com a plateia no evento de lançamento do Gabinete Digital, em 24/04/11, já denotavam algumas das características que norteariam os atos públicos do novo canal de diálogo Crédito: Divulgação/Secom
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O que é o Gabinete Digital?
Interface do Gabinete Digital após reformulação do portal em 2013 - Divulgação/GD
Criado em maio de 2011, o Gabinete Digital é um canal de participação e diálogo entre a sociedade civil e o Governo do Rio Grande do Sul, sendo uma das instâncias do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Inicialmente vinculado ao Gabinete do Governador e a partir de janeiro de 2013 ligado à Secretaria-Geral de Governo, busca permitir que os cidadãos influenciem na gestão pública e exerçam maior controle social sobre o Estado através de mecanismos inovadores relacionados às novas tecnologias de informação e comunicação. Na prática, o Gabinete Digital realiza processos consultivos pela Internet, incentiva dinâmicas colaborativas de construção de políticas públicas e monitoramento das mesmas, explora novas linguagens para aproximar o cidadão do Estado, promove a troca de experiências no campo da participação em rede com outras esferas e instâncias da Administração Pública, e investe no desenvolvimento de tecnologias livres e abertas.
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O que fazemos? Nas próximas páginas, apresentaremos as principais ferramentas e metodologias de diálogo, concertação e transparência que compõem, desde 2011, o trabalho do Gabinete Digital.
Governador Pergunta Lançamento: 09/11/11 Número de edições: 3 Sistema de votação em pares do Governador Pergunta sobre Reforma Política Créditos: Pedro Revillion
O Governador Pergunta é uma metodologia de consulta pública online em que o governador lança uma pergunta e, por meio do Gabinete Digital, a sociedade responde com proposições que são incorporadas à agenda governamental. O cidadão pode tanto sugerir novas ideias quanto votar naquelas que já foram remetidas por terceiros. A metodologia tem como base a ferramenta "All Our Ideias", desenvolvida na Universidade de Princeton e adaptada pelo Gabinete Digital. A votação em pares permite que somente duas propostas sejam avaliadas a cada interação na ferramenta, sorteadas de forma aleatória entre todas as opções disponíveis. As ideias que vencem a maior proporção de disputas sobem ao topo da lista e são tomadas como prioridades na formulação de políticas públicas..
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Para ampliar as possibilidades de participação para além do virtual, vans equipadas com tablets visitam locais de grande
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circulação na Região Metropolitana e no interior do estado, viabilizando o engajamento de cidadãos que não haviam tomado conhecimento da consulta e potencializando seu alcance. Foram realizadas duas edições do “Governador Pergunta” em sua modelagem original, em 2011 e 2012, e uma terceira aplicação da mesma metodologia para reunir insumos sobre o tema da Reforma Política, em 2013. As três consultas foram, à época, as maiores já realizadas por via digital no país. O quadro abaixo explicita os resultados obtidos.
2011 - 1ª edição:
“Como podemos melhorar o atendimento à saúde pública?” Mais de
1300 propostas recebidas
Evento de lançamento da 1ª edição do Governador Pergunta Crédito: Digulgação/Secom
30
dias de consulta
120
mil votos computados
50
propostas priorizadas
2012 - 2ª edição:
“Como governo e sociedade podem, juntos, promover a paz no trânsito?” Mais de
2000 propostas recebidas
Evento de encerramento da 2ª edição do Governador Pergunta Crédito: Digulgação/Secom
39 10
dias de consulta
240
mil votos computados
propostas priorizadas e incorporadas ao Plano Estadual de Segurança no Trânsito para a década 2011 - 2020
2013 - 3ª edição:
“Na sua opinião, quais devem ser as prioridades da reforma política?” Mais de
2840 propostas recebidas
Van da Participação leva consulta até cidadãos no Centro de Porto Alegre Crédito: Divulgação/GD
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dias de consulta
Mais de
181
mil votos computados
10
propostas priorizadas
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Governo Escuta O Gabinete Digital agrega o componente online às tradicionais audiências públicas, com transmissão ao vivo e interatividade entre espectadores, especialistas e agentes públicos. Pela Internet, o público encontra um canal aberto para opinar ou enviar perguntas que são respondidas em tempo real Lançamento: pelos convidados. Os resultados da discussão e a 04/05/11 avaliação da percepção pública incidem diretamente na tomada de decisão governamental. Número de edições: 15
Em 15 iterações, as edições do Governo Escuta somaram mais de 700 mil participações, em debates de grande interesse público. A metodologia mostrou-se central durante as manifestações de junho 2013, quando o governo apoiou-se no Gabinete Digital para promover diálogos diretos com os movimentos e atores sociais que protagonizaram os protestos.
Um dos pontos altos da trajetória do Gabinete Digital foi o debate, sem intermediação, que colocou frente a frente governador e manifestantes no auge das Jornadas de Junho. Mais de 500 espectadores acompanharam o diálogo em tempo real.
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Confira a relação de todas as edições do “Governo Escuta” 04/05/11 - Bullying nas escolas públicas 11/05/11 - Debate sobre a Lei de Estrangeirismos 29/06/11 - Cultura digital, democracia e governos no século XXI 04/06/12
12/06/12
A liberdade na sociedade digital
Impactos e legado da Copa do Mundo
O criador do movimento Software Livre, Richard Stallman, foi o principal convidado da 4ª edição do Governo Escuta
Dois anos antes de retomar o tema com os Diálogos da Copa, o Gabinete Digital realizou um debate pioneiro no estádio Beira-Rio
27/06/13
22/10/13
Reforma Política
Saúde pública no Brasil e no RS
Em debate sobre a Reforma Política, ainda em meio às manifestações de junho, o governador anunciou o Passe Livre Estudantil
O debate sobre saúde pública contou com a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por videoconferência Crédito: Divulgação/Secom
04/03/13 - Lançamento do Sistema Estadual de Cultura 07/03/13 - Novo modelo de pedágios 04/04/13 - Segurança dos taxistas 20/06/13 - Jornadas de Junho: O que dizem as ruas? 05/08/13 - Abertura do Seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia 22/10/13 - Saúde pública no Brasil e no RS 25/11/13 - Rede Lilás: Políticas para as mulheres 23/01/14 - Encontro com Blogueir@s e Ativistas Digitais 26/03/14 - Diálogos da Copa
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Governador Responde
Tarso Genro grava o primeiro Governador Responde, sobre a desvinculação dos Bombeiros da Brigada Militar Crédito: Divulgação/Secom
O Governador Responde foi a primeira ferramenta lançada pelo Gabinete Digital, ainda em 2011. Por meio do portal, os cidadãos enviam perguntas que gostariam de ver respondidas pelo Governo. Após o período de recebimento, abre-se uma janela para votação popular pela Internet e as questões mais bem recebidas são respondidas pelo governador Tarso Genro. Outras perguntas bem votadas também são respondidas em texto pela equipe do Gabinete Digital. Ao todo, a ferramenta recebeu mais de 500 perguntas, das quais 105 foram respondidas. Mais do que uma simples resposta, a ferramenta possibilita um verdadeiro atendimento às demandas trazidas por grupos organizados ou não. Tem sido um canal de abertura a temas polêmicos, como foi o caso da desvinculação dos Bombeiros da Polícia Militar. Desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar
Tarso Genro assina PEC para a desvinculação dos Bombeiros da Brigada Militar Crédito: Divulgação/Secom
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Confira a relação de todas as edições do “Governador Responde” 15/06/11 - Desvinculação dos Bombeiros da Brigada Militar 15/06/11 - Nomeação de fiscais do tesouro 15/06/11 - Software Livre no Governo RS 16/08/11 - Reajuste para técnicos científicos 23/09/11 - Copa do Mundo e turismo 25/10/11 - Déficit de policiais civis 05/03/12 - Vencimentos dos agentes administrativos 05/03/12 - Pagamento do Procred 05/03/12 - Auxílio moradia para servidores do MP 16/04/12 - Sindicirgs solicita concurso público 16/04/12 - Duplicação da RS-118 25/06/12 - Assédio moral no serviço público 16/08/12 - Negociação coletiva dos servidores públicos 16/08/12 - Nota Fiscal Gaúcha 09/06/14 - Encerramento do Diálogos da Copa
Com formato diferenciado, a última edição do Governador Responde encerrou o conjunto de consultas e diálogos sobre a Copa do Mundo no Rio Grande do Sul Crédito: Caco Argemi / Palácio Piratini
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Lançamento da ferramenta marcou o aniversário de dois anos do Gabinete Digital Crédito: Divulgação / Secom
Lançamento: 13/06/13 O De Olho nas Obras permite o acompanhamento e estimula a fiscalização cidadã de obras públicas do Estado, foi desenvolvido ao longo de 2013 e chegou à sua versão final em 2014 com cerca de 100 obras disponíveis para o monitoramento colaborativo. O cidadão pode acompanhar as obras individualmente no site ou optar por “seguir” aquelas do seu interesse, recebendo atualizações por twitter, email ou facebook. Além da transparência, é possível participar e auxiliar o governo no acompanhamento das obras, enviando comentários, fotos e vídeos dos trabalhos em andamento. Periodicamente, o Governo responde às colocações dos usuários e atualiza a situação das obras.
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O sistema foi concebido para trazer a público informações antes restritas aos técnicos e gestores que realizavam o monitoramento interno dos projetos estratégicos, na Sala de Gestão do Governo do Rio Grande do Sul. Os dados hoje disponíveis na ferramenta são os mesmos relatados ao governador na Sistemática de Monitoramento Estratégico. Como outras iniciativas do Gabinete Digital, o De Olho foi totalmente desenvolvimento em código aberto, por equipe própria em parceria com a Procergs, e a ferramenta pode ser replicada livremente em outros estados ou municípios.
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Visualização da obra na ferramenta
É possível visualizar dados específicos de cada obra e acompanhar sua evolução na linha do tempo, além de enviar comentários, imagens e vídeos
Obras monitoradas contam com QR-Codes afixados à placa, permitindo ao cidadão acessar as informações e colaborar com a fiscalização por meio de um dispositivo móvel Crédito: Divulgação / GD gabinetedigital.rs.gov.br
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Diálogos em Rede
Informalidade proporciona debates abertos sobre temas em evidência nas redes e nas ruas Crédito: Divulgação/GD
O programa Diálogos em Rede consiste na realização de debates informais com atores e setores sociais ligados à temática da cultura digital. Os diálogos ocorrem em bares e pontos culturais da capital, longe da institucionalidade palaciana. Sempre com transmissão via web, os encontros proporcionam a emergência de novas redes na confluência direta com as ruas. Somadas, as sete edições envolveram cerca de mil pessoas entre público presencial e online.
Confira a relação de todas as edições: 31/10/13 - Marco Civil da Internet 25/11/13 - Direitos autorais em debate 19/12/13 - Feminismo e Novas Tecnologias 26/02/14 - Copa do Mundo 2014 10/04/14 - O papel da mídia no Golpe de 64 19/04/14 - Participação Digital no Brasil 27/05/14 - Diálogos com a Juventude
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Lançamento: 31/10/13 Edições: 7
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Votação de Prioridades O RIO GRANDE DO SUL FEZ A MAIOR CONSULTA A MAIOR CONSULTA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA DA HISTÓRIA DA INTERNET
DA INTERNET no Brasil
Orçamento Participativo 2014: Recorde de votação online
PARABÉNS, GAÚCHOS
Nova interface, integrada com o Login Cidadão (MeuRS) e desenvolvida em conjunto com Procergs e Seplag, tornou a votação mais ágil e intuitiva para os usuários Crédito: Divulgação/Secom
Em 2014, o Gabinete Digital assumiu a responsabilidade de ampliar a participação digital na Votação de Prioridades, a etapa final da elaboração colaborativa do oçamento anual do Rio Grande do Sul. Com uma campanha de comunicação maciça nas redes e o redesenho do serviço de votação, o resultado foi a maior consulta pública deliberativa pela Internet no país, com 255.751 votos apenas pela via digital, e um dos maiores processos de orçamento participativo do mundo. Os gaúchos ajudaram a decidir o destino de R$ 200 milhões vinculados à execução orçamentária de 2015 do Governo do Estado. O Sistema de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul recebeu, em 2013, o prêmio da ONU na categoria Serviços Públicos.
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Meu RS
O Meu RS foi apresentado em maio de 2014, em meio à programação do 15º FISL, como “uma porta de entrada pra acessar os serviços do governo” Crédito: Divulgação/Secom
Integrado às redes sociais e a serviços como a Nota Fiscal Gaúcha e o Mapa da Cultura, o Meu RS possibilita a desburocratização e facilitação do acesso a diferentes canais da Administração Pública
Lançado em 2014, no 15º Fórum Internacional do Software Livre, o MEU RS é o primeiro passo para implementar uma identidade digital única do cidadão gaúcho, por meio da qual será possível autenticar-se enquanto pessoa física para acessar os mais diversos serviços eletrônicos disponibilizados pelo Estado. Desenvolvida pelo Gabinete Digital em conjunto com a PROCERGS, a Seplag e a Sefaz, a plataforma permite o cruzamento de bancos de dados de domínio do Estado, o que torna possível implementar ações como a integração entre a Nota Fiscal Gaúcha e a Votação de Prioridades, e cria uma nova concepção de relacionamento entre o Estado e a cidadania por meio de um Login Cidadão. meu.rs.gov.br
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Seminários e debates
No pós-junho de 2013, o GD promoveu um seminário com dois dias de debates e reflexões sobre a crise de legitimidade da representação democrática, reforma política e democratização da comunicação Crédito: Divulgação/Secom
Ao longo de seus quatro anos de existência, o Gabinete Digital marcou presença e promoveu dezenas de debates, palestras e seminários entre Governo, sociedade, academia e instituições privadas, sempre com o objetivo de ampliar as perspectivas de diálogo sobre Governo aberto, participação digital e novos caminhos para a democracia. O evento de maior porte organizado pelo GD foi o Seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia, que, em agosto de 2013, reuniu ativistas, blogueiros, jornalistas, acadêmicos e representantes de movimentos sociais para discutirem, entre Experiência gaúcha apresentada em Cascais, outros temas, reforma política, Portugal, na XXIII Conferência do Observatório novas tecnologias, mídia livre, crise Internacional de Democracia Participativa e relações em rede. Também merece destaque a organização de seminários no exterior em parceria com entidades internacionais. É o caso do seminário Crise da Representação e Desafios da Democracia no Século XXI, realizado em Madri em 2012, do seminário Cenários para o Futuro da Ibero-América, realizado em Lisboa em 2013, e do Seminário Internacional Cooperação IberoEm Madri, Gabinete Digital é destaque Americana e Desenvolvimento, em debate sobre cooperação Iberonovamente em Madri, em 2014. Americana e Desenvolvimento.
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Cultura Hacker
O 1ª Encontrão Hacker, junto à 3ª edição do Conexões Globais, propiciou a construção de novas redes e aproximou iniciativas de colaboração entre governos e sociedade Crédito: Divulgação/GD
Fiel aos princípios do conhecimento livre e compartilhado, todo o portal do Gabinete Digital foi elaborado e licenciado em código aberto. Desde as primeiras linhas de programação o projeto foi disponibilizado publicamente, o que permite o desenvolvimento colaborativo e a replicação em plataformas de outras instituições e esferas da administração pública. Todos os conteúdos são licenciados em Creative Commons, e padrões técnicos atuais e abertos permitem maior acessibilidade e tornam a interface do Gabinete Digital adaptável a dispositivos móveis. Desde seu lançamento, o Gabinete Digital mantém uma relação de proximidade e colaboração com coletivos hackers e desenvolvedores independentes, promovendo espaços de intercâmbio tecnológico e troca de experiências. Em 2014, foram realizadas duas edições do Encontrão Hacker, com debates, oficinas e a construção coletiva de soluções para os desafios da gestão pública.
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Resultados
Demanda das ruas em junho de 2013, o Passe Livre foi instituído após audiência digital do governador com manifestantes Crédito: Ramiro Furquim / Sul 21
Passe Livre Estudantil Entre os resultados mais expressivos dos diálogos e consultas do Gabinete Digital está a instituição do Passe Livre Estudantil. O Passe Livre foi anunciado pelo governador Tarso Genro em uma edição do Governo Escuta realizada em 27 de junho de 2013, como resposta às vozes das ruas e encaminhamento do primeiro diálogo realizado com manifestantes, uma semana antes, no auge das Jornadas de Junho.
Debate direto com manifestantes contou com mais de 500 mil espectadores pela Internet Crédito: Divulgação/Secom
Novos horizontes de diálogo As mesmas audiências que deram origem ao Passe Livre também conformaram um dos momentos mais marcantes de diálogo do Gabinete Digital. Abrindo as portas do palácio para ouvir as vozes das ruas, o Rio Grande do Sul configurouse, em 2013, como uma exceção nacional na capacidade de dialogar e respeitar a representatividade das Jornadas de Junho.
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Desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
Bombeiros se mobilizam pela votação da PEC que desvinculou a corporação da Brigada Militar Crédito: Marcelo Bertani
Uma das primeiras atividades realizadas pelo Gabinete Digital, uma rodada do Governador Responde, em 2011, trouxe a demanda de servidores do Corpo de Bombeiros do Estado pela separação da categoria da Brigada Militar. À época, o governador Tarso Genro se comprometeu em estudar a proposta e abrir negociações dentro e fora do Governo. No início de 2014, a proposta de separação foi encaminhada à Assembleia e, em junho, aprovada em plenário.
Conscientização contra o bullying
Palestras em 30 escolas estaduais conscientizaram comunidades locais sobre o bullying Crédito: Marcelo Bertani
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A primeira edição do Governo Escuta, em maio de 2011, propôs uma reflexão sobre as diferentes dimensões do bullying, tema que, à época, gozava de grande repercussão no rastro do massacre ocorrido na escola Tasso da Silveira, no bairro Realengo, no Rio de Janeiro. A partir do debate, foi criado o Comitê Comunitário de Prevenção à Violência Escolar, além de coordenações regionais em mais de 1.500 escolas públicas. Em novembro de 2013, o Governo lançou o projeto Educar Sem Discriminar, promovendo um ciclo de palestras em 30 cidades gaúchas.
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Veto à Lei de Estrangeirismos
Debate sobre a Lei de Estrangeirismo
Ainda em 2011, em mais uma edição do Governo Escuta, o Gabinete Digital promoveu um debate acerca do polêmico Projeto de Lei aprovado na Assembleia que vetava a utilização, em propagandas e documentos oficiais do Rio Grande do Sul, de palavras em outros idiomas. O governador vetou o projeto após ouvir a sociedade através do Gabinete Digital.
Formatos abertos (ODF)
No 12º Fórum Internacional do Software Livre, em 2011, uma nova edição do Governo Escuta reuniu ativistas e especialistas como Jon Maddog Hall, James Beasley e Sérgio Amadeu para debater sobre tecnologias livres e sua importância para os governos do século XXI. Como encaminhamento, o Governo do Rio Grande do Sul sancionou a Lei Estadual nº 14.009/2012. A legislação determina a adoção de formatos abertos para a produção, distribuição e armazenamento de documentos no âmbito do Executivo.
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Prioridades na saúde
Hospital Regional de Santa Maria em fase de conclusão Crédito: Divulgação/Secom
As demandas por mais leitos hospitalares e novos hospitais regionais priorizadas pelos cidadãos gaúchos na consulta pública sobre saúde realizada em 2011 contribuíram para agilizar os trabalhos de conclusão do Hospital Regional de Santa Maria. O Rio Grande do Sul também se tornou, em 2014, o estado da federação com o maior número de leitos hospitalares por habitante, e os investimentos em saúde alcançaram a marca de 12% da Receita Líquida.
Segurança no Trânsito
Jovens de Quaraí aderem à campanha do Governador Pergunta: Segurança no Trânsito Crédito: Divulgação/GD
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Já a consulta sobre segurança no trânsito, de 2012, priorizou a redução no IPVA para motoristas que não tenham registrado infrações. O programa existe e foi ampliado em 2013, com o aumento no desconto para quem se cadastra no Nota Fiscal Gaúcha.
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Modelo de Pedagiamento
Novo modelo de pedágio nas estradas estaduais em debate no Palácio Piratini Crédito: Divulgação/Secom
No início de 2013, o Gabinete Digital realizou um Governo Escuta sobre o modelo de pedágios do Rio Grande do Sul, que contribuiu para a definição de quais seriam as principais ações da Empresa Gaúcha de Rodovias e do modelo participativo de gestão dos pontos de pedágio no Estado, com as chamadas praças comunitárias.
Desapropriação da Ocupação Saraí
Prof. Dr. Giuseppe Cocco (UFRJ) encontra-se com pesquisadores de outros estados Alegre compartilhar sobre o Gabinete Novo modeloem dePorto pedágio nas para estradas estaduaisreflexões em debate no Palácio Piratini Digital em encontro do Observatório de Democracia em Rede, Crédito: Divulgação/Secom Crédito: Divulgação/GD
Em maio de 2014, uma grande mobilização popular tomou conta das redes do Gabinete Digital e centenas de cartazes foram distribuídos em toda a cidade exigindo que o imóvel Saraí, ocupado por famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, fosse destinado a cumprir sua função social. À época, os moradores deveriam, por determinação judicial, abandonar a edificação. O Gabinete Digital acolheu a demanda e, em julho, o Governo decretou a desapropriação e inseriu o imóvel nas políticas de habitação social do Estado.
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Premiações
Prêmio Bank Beneficiary Feedback Awards, concedido pelo Instituto do Banco Mundial Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública Prof. Francisco Romeu Landi, concedido pelo Instituto de Estudos de Tecnologias para Inovação na Gestão Pública (ITIP) Prêmio E-gov, de excelência em governo eletrônico, concedido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) Prêmio A Rede 2011, na categoria Inovação na Gestão Pública, promovido pela Revista A Rede Prêmio TI & Governo 2011, na categoria e-democracia, concedido pela Plano Editorial Prêmio Gobierno Abierto Puntogov Asaec, da Red de Gobierno Abierto, Argentina
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Prêmio da Organização das Nações Unidas na categoria Serviços Públicos (Sistema de Participação Popular e Cidadã)
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Case de Sucesso
Gabinete Digital do IFF tem seção “Reitor Responde”, inspirada no modelo do Governador Responde
Gabinete Digital de Caruaru
Dentro e fora do Governo, o Gabinete Digital influenciou o avanço da agenda da participação e governança digital. Da Prefeitura de Caruaru ao Governo Federal, diversas iniciativas inspiraram-se na experiência gaúcha, incluindo instituições de ensino como o Instituto Federal Fluminense.
Pesquisadores de diferentes instituições nacionais reúnem-se na Sala de Gestão do Palácio Piratini para compartilhar reflexões do Gabinete Digital Crédito: Divulgação/GD
No meio acadêmico, o Gabinete Digital é objeto de estudo de dezenas de artigos científicos, monografias, dissertações e teses. Número que aumenta ano a ano. Em 2013, o livro “Gabinete Digital: Análise de uma experiência” foi publicado, reunindo artigos de pesquisadores de universidades federais de estados como Bahia, Rio de Janeiro e Unicamp, entre outros. meu.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO GABINETE DIGITAL Tarso Genro Governador Vinícius Wu Secretário-Geral de Governo e coordenador-geral do Gabinete Digital Luiz Damasceno Diretor Sérgio Berlotto Diretor-adjunto e desenvolvedor back-end Adreson Vita de Sá Designer Cláudia Schulz Articuladora de redes e mobilização social Lucile Braucks Desenvolvedora front-end/designer Thiago Köche Videomaker Uirá porã Articulador de Políticas Digitais
A construção de um projeto como o Gabinete Digital é fruto do esforço conjunto de grande número de pessoas e instituições. Citar nominalmente cada agente que, em maior ou menor grau, contribuiu ao longo destes quatro anos de trabalho, seria uma tarefa sujeita a omissões e injustiças. Por dever de reconhecimento, entretanto, cabem agradecimentos especiais às equipes da Fundação Getúlio Vargas e da PROCERGS, fundamentais para o desenvolvimento da experiência desde seu nascimento. Não poderíamos deixar de citar, também, a Associação Software Livre, bem como todas as instituições de pesquisa, coletivos hackers e inúmeros colaboradores individuais que foram fundamentais na trajetória da experiência gaúcha de democracia em rede. Por fim, as equipes do Gabinete do Governador, da Secretaria-Geral de Governo e, em especial, todos os profissionais que passaram pelo Gabinete Digital, têm a sua marca registrada nos resultados apresentados neste documento. A todos e a todas, muito obrigado.
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Gabinete Digital Secretaria-Geral de Governo Palรกcio Piratini, Praรงa Marechal Deodoro, s/nยบ Porto Alegre/RS - CEP 90010-282 +55 51 3210.4100 www.gabinetedigital.rs.gov.br